Ministério das Cidades

PBQP-H E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA

CONSTRUÇÃO CIVIL

HistóricoHistórico1991 – PRONATH – Prog. Nac. de Tecnologia da Habitação

1993 – PROTECH – Vilas Tecnológicas

1996 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico / FDS

1998 - Criação do PBQP-H;

2000: Ampliação do escopo para Habitat;

1996 - Habitat II -Declaração de

Istambul “MORADIA ADEQUADA PARA

TODOS”

1998 – episódio do Palace II

ObjetivoObjetivo

Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de

mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à

moradia para a população de menor renda.

PrincípiosPrincípiosAdesão voluntária;

Abrangência Nacional;

Parceria dos investimentos públicos e privados;

Uso do poder de compra;

Sistema Evolutivo;

Descentralização na implementação das ações;

Visão integrada de Cadeia Produtiva.

Sustentabilidade do habitat urbano.

Ministério das CidadesMinistério das Cidades

Ministro

Habitação Programas UrbanosSaneamento Ambiental Transportes Urbanos

Secretarias

Conselho Nacionaldas Cidades

Gabinete Sec. Executiva

PBQP-HPBQP-H

Coordenação Compartilhada: Público - Privada

Setor privado

Projetos e ObrasCBIC

Projetos e ObrasCBIC

CN-SiQCN-SiQ

Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos

Fórum IC

Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos

Fórum IC

Coordenação Compartilhada: Público - Privada

Coordenação GeralSNH/MCIDADES

Coordenação GeralSNH/MCIDADES

Grupo de Assessoramento Técnico

Grupo de Assessoramento Técnico CTECHCTECH

Setor públicoRepresentantesEstaduais

RepresentantesEstaduais

Arranjo InstitucionalArranjo Institucional

Etapas de implementaçãoEtapas de implementaçãoSNH/MCidades, CAIXA, Governos Estaduais e Municipais e Entidades do setor

SENSIBILIZAÇÃOe ADESÃO

PROGRAMASETORIAL

Entidades do setor realizam diagnóstico da construção no Estado

ACORDOSETORIAL

Governo e Setor estabelecem Cronograma e Metas Setoriais

Poder de Compra do Governo(Federal, Estadual e Municipal)

Poder de Compra do Consumidor(Código de Defesa do Consumidor)

Fornecedores

Rede de Revendas

Construtoras

ações ações

Sistema Financeiro

Uso do Poder de CompraUso do Poder de Compra

SIACMais Qualidade

Menor CustoQualidade dos Materiais

Projetos estruturantesProjetos estruturantes

Sistema de Avaliação de Conformidade de empresas de Serviços e Obras - SiAC;Qualificação de materiais, componentes e sistemas construtivos;Projeto de Indicadores de Desempenho;Sistema Nacional de Aprovações Técnicas - SINAT;Sistema de Formação e Re-qualificação de Mão-de-Obra;Assistência Técnica à Autogestão;Capacitação Laboratorial;Sistema Nacional de Comunicação e troca de informações.

Sistema Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras - SiACSistema Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras - SiAC

Harmonia com a série das normas NBR ISO 9.000:2000;Participação do INMETRO (Credenciamento de OrganismosCertificadores);Caráter evolutivo;Abrangência nacional;Auto-declaração de Conformidade no nível inicial e Certificação nosdemais níveis;Flexibilidade, incorporando as diferenças regionais e tecnológicas;Caráter público, sem fins lucrativos, com ampla divulgação;Respeito ao sigilo e confidencialidade das informações das empresas.

SiAC

Execução de Projetos

Gerenciamento de Obras e Empreendimentos

Serviços Especializados

Execução de Obras

Edificações

Saneamento

Viárias, Rodoviárias e de Arte Especiais

SubsetoresSubsetores

EspecialidadesTécnicas

EspecialidadesTécnicas

RevisadoCertificação

Inmetro

Pronto p/ PublicaçãoDocumentos Completos

Abrangência do SiACAbrangência do SiAC

TEMPO

NIVEL ISO 9.001

D C B A

Mesma Auditoria

SiAC-Const. Nível A

Declaração Certificação

SiACSiAC

SiACSiAC

Principais mudanças:

- introdução do conceito de “avaliação da conformidade”, em lugar de qualificação

- inserção da auto-declaração de conformidade com o referencial normativo no nível inicial (nível “D”), e

certificação nos demais níveis (C, B e A)

- participação efetiva do INMETRO (Instituto Nacional de Normalização e Metrologia) no PBQP-H

Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos

Combate à não-conformidade intencional às normas técnicas de produtos, praticada por fornecedores e/ou construtores responsáveis pelo fornecimento de materiais e componentes de construção civil.

Definição do Plano de análise de Conformidade;Definição do Plano de Normalização Técnica;Programa da Qualidade de Produtos.

Programas Setoriais da QualidadeProgramas Setoriais da QualidadeOs Programas Setoriais da Qualidade - PSQ são desenvolvidos pelas Entidades Nacionais de Produtores de Materiais e Componentes, e devem ter concepção e estruturação em âmbito nacional.

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

desenvolvimento de ações que visem a qualificação de empresas demodo a integra-las a produção em conformidade;

PROJETO DE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA ABNTplano de normalização que inclua a elaboração de novas normas e adequação das normas existentes às necessidades da construção habitacional;PLANO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

implantação de plano de avaliação da conformidade de produtos, fundamentado na normalização técnica e nos princípios e nas responsabilidades das empresas, da associação setorial nacional e da entidade de avaliação

Materiais da Cesta BásicaProgramas Setoriais da Qualidade (PSQs)

Materiais da Cesta BásicaProgramas Setoriais da Qualidade (PSQs)

Cimento PortlandAço para Armaduras de ConcretoCal hidratadaBloco de ConcretoBloco cerâmicoReservatórios de águaLaje Pré-moldadaArgamassas colantesArgamassas industrializadasTelha de açoTubos de PVC para infra-estrutura

Esquadrias em açoReservatório de PRFVTubos de PRFVEsquadrias em alumínioEsquadrias em PVCForros de PVCFechaduras/acessóriosCerâmica de revestimentoTintas ImobiliáriasTubos de açoMetais sanitários

Tubos e Conexões de PVC Louças sanitáriasCaixas de DescargaReservatórios de Poliolefinas Gesso AcartonadoTelha CerâmicaFios e Cabos/Material Elétrico Componentes de MadeiraVidros planos

PSQs em andamentoNão possui PSQ

Certificação compulsória

Sistema de indicadores de DesempenhoSistema de indicadores de Desempenho

Avaliar o impacto do PBQP- H no desempenho da indústria da construção em termos de eficiência e eficácia, particularmente em relação ao SIAC e com ênfase no mercado de habitações de interesse social.

• Qualidade do Processo de Implantação do Sistema da Gestão da Qualidade;

• Qualidade do Processo Construtivo;• Qualidade do Produto (Habitação).

Sistema Nacional de Avaliação Técnica - SINATSistema Nacional de Avaliação Técnica - SINAT

- Estímulo à inovação tecnológica, por meio da estruturação de um sistema nacional que permita a avaliação técnica de novas alternativas e tecnologias construtivas, contribuindo para aumentar o leque de possibilidades técnicas disponíveis para a produção habitacional sem aumentar, todavia, o risco de insucesso no processo de inovação.

o SINAT pode ser sintetizado na harmonização de procedimentos para a avaliação de novos produtos,

provisoriamente, quando não existem normas técnicas prescritivas.

Formação e Re-qualificação da Mão-de-obraFormação e Re-qualificação da Mão-de-obraFormação, aperfeiçoamento ou atualização de toda cadeia produtiva, com ênfase na:

• Produtividade, ligada à redução de perdas e à adequada utilização dos materiais de construção e dos sistemas construtivos, que podem resultar de melhorias na concepção e execução das unidades habitacionais;

• Qualidade relacionada à melhoria dos padrões de produção e de comercialização tanto dos materiais de construção como do produto final (a habitação).

Escola do Menor Aprendiz- SENAI;Programa Primeiro Emprego - MTE;Parceria Senai e ABCP;Parceria CAIXA e ANAMACO;Apoio à Autoconstrução Assistida.

Escola do Menor Aprendiz- SENAI;Programa Primeiro Emprego - MTE;Parceria Senai e ABCP;Parceria CAIXA e ANAMACO;Apoio à Autoconstrução Assistida.

Assistência Técnica à AutogestãoAssistência Técnica à Autogestão- Ações específicas:

- Empreendedor de MoradiasCapacitação do profissional de serviços de construção e de reforma de unidades habitacionais, para utilizar inovações tecnológicas baseadas

no conceito da montagem de componentes e sistemas construtivos.

- Apoio à Autoconstrução AssistidaFoco na formalização do trabalho informal e melhoria da qualidade da mão de obra

- Modulação e Práticas RecomendadasOrientação para o projeto e a execução de serviços na construção

habitacional, baseado em práticas recomendadas tecnicamente

Assistência Técnica à Autogestão - Parcerias e interfacesAssistência Técnica à Autogestão - Parcerias e interfaces

Assistência Técnica à Autogestão

Empreendedor de moradias

Modulação e práticas

recomendadas

Apoi

o à

auto

cons

truçã

o

SEBRAE

SENAICAIXA

Confea/CREA

MTE

Sinduscons

Universidades

Projetistas

ANAMACO

MDIC MCT

Ind. de Materiais

Estágio atualEstágio atualImplementação do PBQP-H

nos Estados brasileirosImplementação do PBQP-H

nos Estados brasileiros

Estágio Atual de Implementação

Sensibilização: 27 Estados

Estágio Atual de Implementação

Termo de Adesão: 21 Estados

Estágio Atual de ImplementaçãoEstágio Atual de Implementação

Acordo com a CAIXA:23 Estados

Estados com Decreto:11 Estados

ResultadosResultados

Nº de empresas qualificadas por nívelNº de empresas qualificadas por nível

A779

62,1%B

1068,5%

C151

12,0%

D218

17,4%

A ampliação da harmonização permitirá mais que triplicar este númeroAtualmente existem cerca de 3000 empresas em fase de qualificação.

Mais de 60% das empresas já

alcançaram o nível “A”

1254 empresas no total

Materiais: Indicadores de ConformidadeMateriais: Indicadores de ConformidadeIndicador de

conformidadeCimento Portland 99,2%Cal Hidratada 81,8%Barras e Fios de Aço para Armaduras de Concreto 98,5%Tubos e Conexões de PVC para Sistemas Hidráulicos Prediais 92,7%Metais Sanitários e Aparelhos Economizadores de Água 76%Louças Sanitárias 90%Reservatórios de Água em Poliolefinas e Torneiras de Bóia 85,0%Tubos de Aço para Condução de Fluidos revestidos ou não e Conexões de Ferro Maleável 70,0%

Perfil de PVC para forros 44,0%Fechaduras 76,5%Esquadria de alumínio 63,6%Tubos de PVC para infra estrutura 91,7%

Programa Setorial da Qualidade

Evolução dos PSQs de materiais:Evolução dos PSQs de materiais:26 Programas Setoriais sendo monitorados

2 em fase de análise

14 com indicadores mensurados

índice médio de conformidade de 77,3%

5 PSQs com índice de conformidade com as normas acima de 90%

96% das normas ABNT relacionadas a habitação surgiram por decorrência dos PSQs

NormalizaçãoNormalização

Normas publicadas pelo CB-02 (1997- 2002) 190

Normas do Setor de Serviços 8

Normas do Setor de Materiais 182

Habitação/Edifícios 115

Saneamento 67 Normas publicadas pelas CE´s que têm PSQ no PBQP-H

110 (96%)

Evolução Tecnológica e o Uso Racional da Água -PSQ de Louças e Bacias SanitáriasEvolução Tecnológica e o Uso Racional da Água -PSQ de Louças e Bacias Sanitárias

Exemplo de submeta setorial da Área Habitacional - 1998Exemplo de submeta setorial da Área Habitacional - 1998

Submeta Mobilizadora: : “Produção de bacias sanitárias, caixas de descarga e comandos hidráulicos de volumes reduzidos: qualidadeevolutiva destes componentes, de tal forma que, até o ano 2000, o

volume de descarga seja limitado a 9 litros e até o ano 2002, atingir a meta de volume máximo de descarga entorno de 6 litros ou valor que

implique no menor consumo de água”

Resultados AlcançadosResultados Alcançados- Investimento de mais de US$ 10,000,000 feito pelo setor privado em pesquisa e modernização tecnológica.

- Alteração significativa do volume de descarga utilizado para o funcionamentodas bacias sanitárias;

redução do volume de água consumido por descarga

9,0

12,0

6,8

4

6

8

10

12

antes de 1999 1999-2002 a partir de 2003

Vol

ume

de á

gua

(litro

s)

PSQ Louças – Bacias SanitáriasPSQ Louças – Bacias Sanitárias

Percentual do volume de produção brasileira engajado no Programa

outras marcas; 2%

empresas participantes;

93%

marcas acompanhadas;

5%

www.cidades.gov.br/pbqp-h/www.cidades.gov.br/pbqp-h/

E-mails institucionaisE-mails institucionais

pbqp-h@cidades.gov.brctech@cidades.gov.br

sen.cn-siq@cidades.gov.brreprest@cidades.gov.br