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Paulo Tigre 1
O eclipse do estado: reflexões sobre o Estado na era da globalização. (Evans, 2007 cap.3)
IE/UFRJ Curso Desenvolvimento Econômico Comparado
Prof. Paulo Tigre
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Temas da aula
Eclipse do Estado Estado e Globalização Consenso de Washington Ataques especulativos: importancia do K
internacional Futuro do Estado desenvolvimentista Estado e sociedade civil Bens públicos globais
Paulo Tigre 2
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Paulo Tigre 3
Eclipse do Estado Nettl (1968): Alternativas ao Estado:
partidos políticos (GB), Instituições jurídicas (EUA).
Debates atuais: grau de intervenção do Estado na economia – sociedade civil e mercados como substitutos.
OCDE: crescimento demográfico fez duplicar os orçamento públicos em relação ao PIB. Pensões e serviços assistenciais.
Eclipse do Estado: deterioração da capacidade políticas e administrativas. institucional pública.
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Paulo Tigre 4
Estado e Globalização
Nettl: importância do Estado na esfera internacional era uma constante.
Fim da guerra fria: redução dos conflitos militares e políticos vem mudando a ideologia global. Pensamento anglo-saxão se tornou ideologia dominante.
Empresas transnacionais: globalização econômica reduz o poder do Estado-Nação.
IDE cresce 3x + rápido que o comercio internacional. Regras globais são necessárias para o capital global.
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Paulo Tigre 5
Economia e poder global Mundo clássico: poder econômico (empresas) ↔ capacidade política
e militar do país. Expansão territorial era o meio de controle de ativos produtivos.
Necessidade de “território vital” para assegurar matérias primas, energia, alimentos e trabalho conduzia a política militar internacional. Petróleo no Oriente Médio
Em um mundo de redes produtivas globais os lucros da expansão territorial são duvidosos, reduzindo a necessidade do poder do Estado.
Acesso a capitais, tecnologia – alianças estratégicas. Sistema financeiro global desafia a autoridade pública na esfera
econômica. Fim dos controle cambiais e sobre os fluxos de capital. Ataques especulativos
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Paulo Tigre 6
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Paulo Tigre 7
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Paulo Tigre 8
Ataques especulativos
Estados que fogem de políticas defendidas pelos mercados financeiros serão castigados pela desvalorização da moeda e redução do acesso ao capital.
Menor autonomia para estabelecimento de políticas públicas
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Paulo Tigre 9
Estado e dependência econômica David Cameron (1978): Existe correlação estatística positiva
entre abertura econômica e tamanho do governo é positiva. Um aumento do comercio em relação ao PIB aumenta a
vulnerabilidade externa dos países e um setor público maior representa um contrapeso protetor. Rodrick (1996) confirmou a análise de Cameron para os países da OCDE.
O Leste Asiático, que representou a mudança mais significativa na divisão internacional do trabalho confirma a importância da intervenção estatal para promover o desenvolvimento. Estado promove a competitividade e a abertura comercial.
Estado menor não melhora a participação de um país na economia global.
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Paulo Tigre 10
Atração de investimentos externos Países pequenos com burocracia coesa e competente
conseguem negociar melhor com empresas transnacionais.
Caso Costa Rica: Estado organizado, boa infra-estrutura, regras estáveis garantiram o investimento em competição com Brasil, Chile e México.
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Paulo Tigre 11
Crescimento do PIB da Costa Rica após Intel
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Paulo Tigre 12
Consenso de Washington Organismos internacionais – OMC, Banco
Mundial e FMI passaram a refletir, a partir dos anos 80, a doutrina norte-americana expressa no Consenso de Washington de que quanto menos os Estados individuais atuem na economia melhor será o resultado para o mundo.
Abertura do sistema financeiro global. Mecanismos frouxos de controle (Acordo de Basileia) estão levando a crise atual.
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Paulo Tigre 13
Visão sobre o Estado Idade de Ouro do capitalismo (1945-1973): Economistas
viam o Estado como caixa-preta. Havia muito interesse nas política públicas, mas pouco interesse na análise institucional do próprio Estado.
Após a recessão, iniciada com a crise do petróleo de 1973, o Estado foi apontado como culpado. Neo-utilitaristas viam o crescimento do Estado não como resultado da demanda por bens públicos, mas sim pela ação de burocratas que buscavam a obtenção de rendas para si.
O problema, na ótica neo-utilitarista, não é a falta de capacitação dos burocratas e da adequação das políticas públicas, mas sim a própria natureza das instituições públicas.
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Paulo Tigre 14
Modelos neo-utilitaristas são profecias que se cumprem: ao deixar os Estados sem recursos e capacitação, abrem caminho para o aumento da ineficiência.
O desprestigio das carreiras públicas abre caminho para a corrupção. Ela é maior em áreas desorganizadas do Estado e onde os benefícios não são universais.
Diante da falta de incentivos salariais e profissionais, o único estímulo para vincular-se ao setor público é obter rendas próprias.
Contradição: em determinadas instancias da economia da informação a demanda das grandes empresas é por maior intervenção do Estado para garantir a propriedade intelectual. Combate a pirataria é chave na política econômica internacional dos EUA.
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Paulo Tigre 15
A sociedade civil e o Estado Sociedade civil pode substituir Estados? O caso das ONGs: a revitalização da
sociedade civil sr apresentou como uma solução social e política capaz de proporcionar bem estar público e tornar o Estado obsoleto, da mesma forma que os mercados globais no campo econômico.
Otimismo pouco realista: falta universalidade e transparência nas ações da sociedade civil.
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Paulo Tigre 16
Estado e sociedade civil
Associações civis podem exercer um papel complementar, mas não substituir o Estado. Caso da China: mútuo enpowerment
Construção simultânea de contrapartes competentes Estado-Sociedade.
Associações voluntárias podem se conectar aos serviços e programas de governo e influenciá-los.
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Paulo Tigre 17
O futuro do Estado desenvolvimentista Pêndulo liberal x intervencionista: desde Adam Smith,
Marx, Neoclássicos, Pós-Guerra, Neoliberalismo. Liberalismo foi uma reação ao excesso de intervenção.
Insuficiência de capacidade do Estado tornou o otimismo excessivo sobre o potencial de transformação em pessimismo excessivo (Rodrik). Superado o pessimismo pode-se reconsiderar o papel do Estado no desenvolvimento.
A oscilação do pendulo não representaria uma volta ao passado, mas sim a legitimação das ações do Estado em instrumentos efetivos para a obtenção de fins coletivos.
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Paulo Tigre 18
Pêndulo: é possível alcançar um ponto médio eficiente?
Interesses públicos x empresariais em conflito. Prerrogativas do interesse privado.
Revisão ideológica necessária Questão global: EUA é reticente em aceitar
bens públicos globais: meio ambiente, paz, combate a pobreza.
Confronto x cooperação internacional. Visão do modelo liberal.
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Paulo Tigre 19
O que está errado nesta foto?
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Paulo Tigre 20
Bens públicos
O por do sol não é um bem excludente, pois não se pode excluir os que não pagam de usufrui-lo.
Outros exemplos de bens não-excludentes são defesa, faróis e fogos de arifício.
Empresas privadas tendem a subproduzir bens não-excludentes porque os consumidores tem pouco incentivo para pagar por eles.
Bens públicos são Public tanto não excludentes como também não rivais.
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Paulo Tigre 21
Bens públicos
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Bens públicos
Paulo Tigre 22
Bens públicos• Iluminação pública• A lei• TV aberta
Rival
Não rival
Exclusivo Não exclusivo
Bens privados• alimentos• automóveis
Bens comuns• peixes no mar aberto• atmosfera
Bens “clube”• TV a cabo
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Paulo Tigre 23
Bens públicos globais
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Bens públicos globais
Paulo Tigre 24
Paz
Estabilidade financeira
Controle da malaria
Paz
Valor para países desenvolvidos
Valor para países em desenvolvimento
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Paulo Tigre 25
Bens públicos globais
Assimetrias de poder: os países mais poderosos podem bloquear e vetar qualquer exercício de autoridade sobre questões globais relativas aos bens públicos globais.
Meio ambiente: tratado de Kioto Regulação financeira: Acordo de Basiléia Saúde e alimentação: acesso a medicamentos,
combate a pobreza Acesso ao conhecimento: creative commons, open
science.
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Paulo Tigre 26
Protocolo de Kyoto Evento realizado em Kyoto, Japão em 1997 que
decidiu por consenso adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012.
Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos.
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Paulo Tigre 27
Posicionamento em relação à efetivação do Protocolo de Kyoto. Estados Unidos: é um dos países que mais emite gases
poluentes, cerca de 25% do total expelido no mundo, apesar disso não se comprometeu com as metas de redução do Protocolo de Kyoto. Segundo os líderes norte-americanos, o país não aderiu, pois tal decisão embargaria o crescimento econômico do país.
Brasil: é totalmente a favor do protocolo e não aprova a displicência dos Estados Unidos em relação a essa questão.
União Européia: é constituída por quinze países, pois se trata de um bloco econômico, todos os componentes do bloco se posicionaram a favor da aplicação efetiva das metas propostas pelo Protocolo de Kyoto e reprova as articulações norte-americanas.
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Paulo Tigre 28
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Paulo Tigre 29
Posicionamento em relação à efetivação do Protocolo de Kyoto.
Rússia, a partir de 1991, entrou em declínio e o país deixou de ser uma potência mundial, pois antes o estado russo ocupava o terceiro lugar em emissão, no entanto, com a decadência da ex-União Soviética aliada ao desmoronamento da economia não se fez necessário estipular metas de redução, como não ocorreu crescimento não aumentou a emissão.
China: apresenta o segundo percentual de emissão de gases poluentes do mundo, porém, sua condição de nação subdesenvolvida dá direito a nenhum cumprimento de metas de redução estipulada pelo protocolo, fato que indignou os líderes norte-americanos.
Japão: ocupa o quarto lugar em emissão de gás-estufa, o país é mediador nas negociações entre os países, recentemente seu apoio é disputado entre EUA e UE. Austrália: se mostra favorável ao Protocolo, mas, para a inserção efetiva e submissão das propostas, exige que os EUA se integrem ao grupo de adeptos às reduções.
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Paulo Tigre 30
O futuro... Liberalismo solidário: volta ao welfare state é
possível? Funções do Estado: “mais robusta com menos
peso” – prioridade para a segurança interna e internacional. Mais repressão , menos solidariedade?.
Co-produção de serviços públicos? Sinergia entre Estado e sociedade: saída entre a falta de capacidade atual e gerar grupos de apoio menos ambivalentes.
Estado de menor peso carece de capacidade para prover serviços públicos?
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Paulo Tigre 31
Fluxos financeiros globais
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Paulo Tigre 32