paulo libório - adene 21 out 2010 guarda
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Em 2010, a Iniciativa CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para a Energia (ADENE), visitará oito cidades no continente com os seus SEMINÁRIOS cujo objectivo é colocar à disposição dos interessados a informação relevante sobre a Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e sobre as medidas da Construção Sustentável, conducentes a uma prosperidade alargada.TRANSCRIPT
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Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Construção Sustentável INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 21 de Outubro de 2010
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Certificação Energética de Edifício
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
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Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD) Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de: Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
Certificação energética dos edifícios
Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos
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Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/Eu de 19 Maio EDIFÍCIOS DE ENERGIA QUASE ZERO
Contribuir na persecução do objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020: redução de 20% nas emissões de GEE;
20% de energia proveniente de fontes renováveis;
aumento de 20% na eficiência energética;
Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;
Definir e operacionalizar um sistema inspecções periódicas a sistemas de aquecimento com caldeiras (>20 kW, mas apenas na parte ligada ao aquecimento ambiente) e a sistemas de ar-condicionado acima de 12 kW.
Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos com mais de 500 m2 de área útil, a partir de 2012, e posterior redução do limite para 250 m2 de área útil.
Para edifícios públicos (2018);
TODOS OS EDIFÍCIOS A PARTIR 2020
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Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006 INTRODUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
2006
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Edifícios residenciais Pequenos edifícios de serviços (P ≤ 25 kW) Base da metodologia simplificada para certificação de Edifícios Existentes
Edifícios de serviços
- Grandes (>1000 m2 ou 500 m2) - Pequenos com climatização (P > 25kW)
Edifícios de habitação com sistemas de climatização de P > 25kW
Actual Regulamentação RCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
- RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
- RSECE (Dec. Lei 79/2006)
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RCCTE Principais requisitos e áreas de análise
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Âmbito de aplicação do SCE (D.L. 78/2006)
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007 Desde 1 Julho 2008
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Em processo a nova Revisão Regulamentar Prevista publicação até 2012
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Grupo de Coordenação e Integração
Grupo de trabalho SCE
Grupo de trabalho RCCTE
Grupo de trabalho RSECE - ENERGIA Grupo de trabalho
RSECE - QAI
Grupo de Coordenação e Integração
• Principais funções • Visão estratégica • Coordenação geral • Integração de todas as áreas
• Composição institucional
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Certificação Energética de Edifícios
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
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Processo de certificação As principais questões…
• Quem faz? • Peritos Qualificados
• Quem tem de pedir? • Promotor ou proprietário
• Para que é necessário? • Edifícios novos: licenciamento • Edifícios existentes: - - venda ou arrendamento
• Quanto tempo demora? • No mínimo ½ dia para uma habitação
• Quanto custa? • Edifícios de habitação: 1,5 a 3 €/m2
• Edifícios de serviços: 2 a 4 €/m2
Mais detalhes na Apresentação SCE disponível
no Portal SCE em
www.adene.pt
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Declaração de Conformidade Regulamentar
(DCR)
Projecto do edifício
Pedido de licença de construção
Construção do edifício
Pedido de licença de utilização
Utilização do edifício
Venda ou arrendamento
1º Certificado Energético e da Qualidade do Ar
Interior (CE)
Renovação de Certificado
Inspecções periódicas
Perito Qualificado acompanha as várias fases do edifício
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• Etiqueta de Desempenho Energético • 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia
• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2 e kgep/m2
Certificado Energético Certificado informa de um modo simples e directo
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14
• Propostas de medidas – Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética – se implementadas parte ou a
totalidade das medidas
Certificado Energético Informação sobre medidas de melhoria de desempenho
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15
Certificado Energético Restante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos mais relevantes a nível regulamentar:
– Paredes, coberturas e pavimentos (incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento e/ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação
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Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe energética
Comparação com consumo de referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
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Propostas de medidas de melhoria nos certificados Reforço, junto dos PQs, da importância e do valor desta informação no seu trabalho
60% dos Certificados sem
qualquer proposta de medida de
melhoria (Fev. 09)
Menos de 10% dos Certificados sem
propostas (Jun.09) • As medidas são uma mais valia clara do trabalho do perito!
• O certificado só por si não traduz qualquer economia de energia.
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Propostas de medidas de melhoria nos certificados São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
- Descrição sucinta das oportunidade
de melhoria identificadas
- Intervalos para: Redução da factura Custo investimento Período de retorno
- Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadas
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Correcção de patologias construtivas
Redução das necessidades de energia útil por intervenção na
envolvente
Utilização de energias renováveis
Eficiência dos sistemas
DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
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Mais de 1300 Peritos Qualificados (PQs) no SCE Predominância natural dos peritos RCCTE
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Bolsa de Peritos Qualificados Pesquisa
www.adene.pt www.casacertificada.pt
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• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios Existentes
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Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) Base para a operacionalização e implementação de incentivos
Programa Reabilitação Eficiente
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Medidas e incentivos Apresentação de alguma medidas
IRS – Bonificação em 10% dos benefícios associados ao crédito habitação para edifícios classe A/A+.
Adicionalmente:
IMI – Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas
Municípios – Redução no IMI de 25% a 50% para edifícios classe A/A+ (Lisboa)
Microgeração – Tarifa bonificada (< 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW)
Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares
IVA – Tributação a 12% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis;
Ano 2010 – Continuação dos benefícios em sede de IRS e IVA.
Orçamento de Estado 2010 Promoção de intervenções de
reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas)
- melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado também em sede de deduções à colecta no IRS.
AVISOS QREN APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
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• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
![Page 26: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/26.jpg)
Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010 76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
~336 210 CE’s emitidos
~3000 DCR’s por mês
~12000 CE por mês
Cerca de 80% dos CE correspondem a edifícios existentes
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
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Classes A e B predominam nos novos edifícios Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
20%
28%
41%
11%
B-
B
A
A+
DCRs – Setembro 2010
5%
2%
8%
14%
33%
11%
22%
4%
0.5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
CEs – Janeiro 2010
Habitação 91%
Serviços 9%
Edifícios certificados
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Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
- Fonte: ADENE, registo central do SCE. Certificados de edifícios existentes registados até final de 2009.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Antes 1950
1950 a 1959
1960 a 1969
1970 a 1979
1980 a 1989
1990 a 1999
2000 a 2005
2006 a 2009
% do total de certificados edifícios existentes
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Antes 1950
1950 a 1959
1960 a 1969
1970 a 1979
1980 a 1989
1990 a 1999
2000 a 2005
2006 a 2009
Entre C e G Entre A+ e B-
![Page 29: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/29.jpg)
Impacto das medidas de melhoria (certificados emitidos para habitação até Setembro 2010) Se todas as medidas sugeridas pelos PQs nos certificados fossem implementadas…
2%
2%
7%
14%
35%
12%
23%
4%
0.5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
Classificação energética (real) antes das melhorias
0.1%
0.2%
1%
3%
9%
20%
31%
31%
5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
Classificação energética (estimada) após melhorias
- 40% dos edifícios estão acima do limite mínimo para edifícios novos
- 87% dos edifícios poderiam ficar acima do limite mínimo para edifícios novos
![Page 30: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/30.jpg)
Distrito do Guarda Certificação Energética a 13.Jul.2010
- DCRs – Declaração de Conformidade Regulamentar
- CEs – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior
- Nota: Uma DCR corresponde a um CE emitido em fase de projecto. Em edifícios novos, um CE só é emitido no final da obra.
Distrito NºCEs % RanK
Lisboa 76967 28% 1
Porto 46308 17% 2
Guarda 2206 0,7% 18
![Page 31: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/31.jpg)
Distrito do Guarda Evolução de classes energéticas
A classe energética mais representativa a nível nacional é a Classe C.
O distrito da Guarda caracteriza-se por uma percentagem considerável de classes acima do limiar B-.
1.4%
16.5%
22.6%
29.5%
7.9%
7.9%
5.3%
3.8%
5.0%
A+ A
B
B-
C
D
E
F
G
![Page 32: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/32.jpg)
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito do Porto
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
![Page 33: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/33.jpg)
Simulador de Eficiência Energética em Edifícios casA+
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A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
Em média 50 visitas/ dia
Todos os continentes Mais de 100 Países
JAMAICA
BURKINA FASO
YEMEN GEORGIA
JAPÃO
MALI
![Page 35: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/35.jpg)
Portugal considerado um caso de sucesso na certificação Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
![Page 36: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/36.jpg)
www.adene.pt
MUITO OBRIGADO
![Page 37: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/37.jpg)
SLIDES DE APOIO
![Page 38: Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061213/5496ba2bac79590e2e8b51e8/html5/thumbnails/38.jpg)
Legislação aplicável
Define a calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do ar interior (SCE).
Define o valor das taxas de registo das Declarações de Conformidade Regulamentar e dos Certificados Energéticos na Agência para a Energia (ADENE).
A Portaria n.º 835/2007 de 7
de Agosto
A Portaria n.º 461/2007 de 5
de Junho
Despacho n.º 10250/2008 de 8
de Abril
Define os Modelos dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior
Dec. Lei 78/2006 de 4 de
Abril
Art.º 3.º, ponto 1, alínea c),estabelece necessidade de emissão de Certificado Energético para celebração de contratos para edifícios existentes
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2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas
- Informação no certificado
- Edifícios mais
eficientes
• Investimento de €1250 a €6500 por edifício
• Tempo de retorno médio de 6 to 11 anos
• Potencial de economia de 0,4 tep/ano por edifício (energia primária)
- Propostas de medidas de melhoria incidem sobre:
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Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema solar
Esolar (GWh/ano)
Energia primária (ktep/ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs)
6979 10 - 17 0,8 – 5,0
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Perguntas mais frequentes (I)
Quanto custa certificar um edifício ou fracção? – Taxa de Registo
€45 por fracção habitacional
€250 por fracção serviços
– Custos de elaboração e emissão de Certificado Edifícios novos e edifícios existentes
Edifícios residenciais e edifícios de serviços
Tabela indicativa de referência:
1 a 2 € / m2 2 a 4 € / m2 4 a 5 € / m2
Até 1,5 € / m2 2 a 3 € / m2 até 4 € / m2 Residencial
Serviços
Complexidade edifício ou projecto + -
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Perguntas mais frequentes (II)
Para que é necessário o certificado? – Edifícios novos:
DCR acompanha projecto de especialidade no âmbito do processo de pedido de licença de edificação
CE integra processo de pedido de licença de utilização
– Existentes: Aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento, proprietário
deve apresentar CE ao potencial comprador ou arrendatário
Em edifícios de serviços, para afixar cópia em local acessível e de acesso público
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Perguntas mais frequentes (III)
Qual a validade de um certificado?
– Habitação: 10 anos
– Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, dependendo se está sujeito a auditorias e qual a respectiva periodicidade
Quem pede um certificado?
– A responsabilidade de obter o certificado é dos promotores ou proprietários dos edifícios
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Perguntas mais frequentes (IV)
Quem é que verifica a existência de certificados?
– Para novos edifícios, bem como os existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação: Entidade competente para o licenciamento ou autorização de construção e/
ou utilização (normalmente câmara municipal)
– Para edifícios existentes: Advogados, câmaras de comércio e indústria, notários, serviços de registo e
solicitadores, aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento
ADENE/DGEG mediante consulta das alterações verificadas no registo predial e identificação das casos em que não existe CE
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Perguntas mais frequentes (V)
O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para cada fracção?
– O conceito base adoptado em Portugal foi o de emissão de certificado por fracção
– Edifício com várias fracções há economia de escala nos custos
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Perguntas mais frequentes (VI)
É obrigatório implementar as medidas de melhoria?
– Não, as medidas têm carácter facultativo
– A excepção são os edifícios de serviços sujeitos a PRE, em que as soluções menos de 8 anos de “payback” são de implementação obrigatória
– Medidas correspondem a oportunidades podem (ou não) ser aproveitadas pelos proprietários
– Podem resultar em benefício económico a curto, médio ou longo prazo e/ou na melhoria da classificação energética
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Perguntas mais frequentes (VII)
Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos contam para a classe energética?
– Apenas para edifícios de serviços
– Nos edifícios de habitação, a classificação depende apenas das necessidades de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias (AQS)