paulo jannuzzi secretaria de avaliaçãoe gestãoda...
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Elementos para uma agenda de pesquisa acerca dos arranjos institucionais e inovações
programáticas acerca das Políticas de Desenvolvimento Social, em particular do
Programa Bolsa Família
Paulo JannuzziSecretaria de Avaliação e Gestão da Informação
SAGI/MDS
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Ao longo dos últimos 20 anos - especialmente nos anos 2000- houvemelhora em várias dimensões das condições de vida, como reveladopela queda da mortalidade infantil em todas as regiões, com avançosmais significativos nas áreas mais pobres.
Evolución de la mortalidad infantil según
regiones: Brasil 2000 y 2010
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Neste período houve uma melhora do perfil distributivo em todasregiões e contextos, ainda que a desigualdade se revela alta em termosinternacionais.
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No período alcançou-se a universalização da educação básica, obteve-seavanços significativos na educação infantil, mas há desafios na oferta decreches e evasão no ensino médio a enfrentar.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009.
Evolução da Pobreza Extrema Monetária 1,25 dolar PPC - Brasil 1981 a 2009
15 %12 %
3,5 % em 2012
6,0 % em 2009
Evolução do Hiato da Pobreza ExtremaBrasil 1981 a 2009
5 %
3 %
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1. Decisões de Política Econômica a favor do Mercado Interno e inclusão social
– Inflação sob controle, diminuição do juros real, aumento do crédito
– Aumento real de 66% no salario mínimo desde 2002
– Ativismo pró-emprego e formalização dos contratos
– Massificação do consumo de alimentos e bens duráveis
2. Avanços na Estruturação de Sistema de Proteção Social (quase 25% PIB em 2012)
– Fortalecimento de Políticas Universais na Educação, Saúde, Trabalho, Assistência e Previdência Social
– Criação e rápida expansão de programas específicos voltados a proteção e promoção social e/ouações afirmativas/compensatórias
– Programas Bolsa Família articulado com prestação de serviços socioassistencias, programas de inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar, ações em Segurança Alimentar
– Políticas afirmativas de cotas (gênero, pessoas com deficiências, negros, egressos de escolaspúblicas)
A intensidade dos avanços e seus impactos nas áreas mais pobres se devem a Inovações no Projeto Político
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3. Avanços institucionais na gestão das Políticas Publicas
– Fortalecimento do papel do Planejamento de medio prazo nos 3 níveis de governo, commecanismos de participação social
– Fortalecimento das instâncias de controle público e controle social (Conselhos, Mídia)
– Pactuação nos arranjos federativos para implementação e operação dos programas sociais
– Ampliação da inter-setorialidade das ações de Ministérios nas políticas sociais
– Criação do MDS, articulando ações de transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e inclusão produtiva
4. Inovações técnicas na gestão das Políticas Publicas
– Ampliação e qualificação do pessoal técnico no setor público
– Maior sofisticação dos Sistemas de Gestão dos Programas
– Avanços na produção das Estatísticas Oficiais, Informação, Registros, Cadastros e EstudosAvaliativos em Políticas Públicas
A intensidade dos avanços e seus impactos nas áreas mais pobres se devem a Inovações na Governabilidade e Capacidade de Governo
• Articulam leis, normativas e programas de Transferência de renda,Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e InclusãoProdutiva, coordenadas pelo MDS, criado em 2004
• Integram-se ao conjunto de Políticas Sociais que estruturam oSistema de Proteção Social em processo de construção,particularmente após a Constituição de 1988
• Representam inovações programáticas que procuram
• superar a estratégia fragmentada de ações voltada a públicosvulneráveis em Saúde e Nutrição e de acesso ao alimento peladistribuição de cestas básicas, que operaram nos anos 1980
• complementar o Sistema de Seguridade Social, até entãoestruturado sob a ótica contributiva
Políticas de Desenvolvimento Social
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Educação
Saúde
Direitos Humanos
Igualdade Racial
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Desenvolvimento Agrário
Famíliaspobres e
vulneráveis
ServiçosSocioassistenciais
PAIF, SCCA, SCI
Segurança alimentar e nutricional
PAA, ESAN
Transferência de renda
PBF, BPC, Auxílios
Inclusão Produtiva
QP, MEITrabalho
Previdência
Programas de Desenvolvimento Social no Sistema de Proteção Social brasileiro
Políticas para Mulheres
Os Públicos das Políticas de Desenvolvimento Social
• Tem a natureza de políticas de cunho redistributivo, emancipatório ecompensatório, com estratégia de implementação voltada a populaçõesvulneráveis por diferentes aspectos: pela fome, insegurança alimentar,insuficiência de renda, trabalho irregular e falta de oportunidades degeração de renda, violência, etc.
• Estruturam-se em arranjos federativos de implementação, com papéis eresponsabilidades pactuadas entre União, Estados e Municípios, comapoio de entidades socioassistenciais
• Tem um novo significado com o Plano Brasil Sem Miséria, iniciado em2011, no sentido de potencializar e promover o acesso a políticas sociaisestruturantes do Sistema de Proteção Social brasileiro – Educação,Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - e na busca desuperar os desafios da articulação intersetorial e federativa daimplementação de Políticas Sociais
Políticas de Desenvolvimento Social
Plano Brasil Sem Miséria - Eixos de atuação
Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços
públicos e oportunidades de emancipação pessoal
Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar
Garantia deRenda
Inclusão ProdutivaUrbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Pobreza é privação de acesso a direitos
Em uma sociedade democrática e solidária, em um mundo urbanizado e rico, ninguém deve ser privado de meios para garantir a sua sobrevivência, privado dos meios para acessar direitos e serviços sociais, e
privado dos meios de informação e de acesso a oportunidades de autoaperfeiçoamento
• Transferência de Renda: assegurar a proteção social às famílias, na forma de recursosmonetários para a sua sobrevivência em uma situação de perda de capacidade de geraçãode renda, por meio do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada ePensões.
• Acesso a serviços públicos: para promover a eliminação da pobreza por meio do acesso aosserviços universais e programas na área da saúde, educação e assistência social, bem comoaqueles criados com foco específico sobre os mais pobres e para os beneficiários do BolsaFamília, como creches, escolas em tempo integral, construção de Unidades Básicas de Saúdenas áreas mais pobres, e serviços de assistência social.
• Inclusão Produtiva: permitir que as pessoas possam superar a condição de pobreza atravésdo acesso a programas de construção de capacidades, serviços e recursos para odesenvolvimento do potencial individual ou coletivo, tais como: programas de qualificaçãoprofissional, serviços de intermediação de emprego, assistência técnica aos agricultoresfamiliares, acesso ao microcrédito, formalização de microempresários e profissionaisliberais, etc.
O Plano Brasil Sem Miséria envolve o desenvolviment o e a articulação de mais de uma centena de ações e programas no Brasil, em mais de 10 áreas setoriais sociais, em
cooperação com os 27 estados e 5.570 municípios org anizados em três eixos programáticos:
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O que é o Cadastro Único?
• É praticamente um censo das famílias mais pobres e vulneráveisdo Brasil, com amplo potencial de utilização pelas políticaspúblicas, pois apresenta:
• composição familiar;
• endereço e características de seu domicílio;
• acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica,
• despesas mensais.
Informações da família e do domicílio em que
ela reside
Informações da família e do domicílio em que
ela reside
• documentação;
• grau de instrução;
• situação no mercado de trabalho;
• rendimentos.
Dados de cada um dos componentes da famíliaDados de cada um dos
componentes da família
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O que é o Cadastro Único?
• É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômicadas famílias brasileiras de baixa renda:
Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou
Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusãoestiver vinculada à seleção de programas sociais implementados emnível federal, estadual ou municipal.
• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção debeneficiários e integração de programas sociais do GovernoFederal voltados ao atendimento desse público.
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Objetivos do
Cadastro Único
Identificação e caracterização dos segmentos
mais vulneráveis da população
Ferramenta de planejamento para políticas
públicas voltadas às famílias de baixa renda
Criação de indicadores que reflitam as várias
dimensões de pobreza e
vulnerabilidade
Convergência de esforços para o
atendimento prioritario das
famílias em situação de
vulnerabilidade
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Quais Programas Sociais Utilizam o CadÚnico ?� Programas e Ações do Plano Brasil sem Miséria (BSM).� Programa Bolsa Família� Programas estaduais e municipais de transferência de renda� Tarifa Social de Energia Elétrica� Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI� Programa Minha Casa Minha Vida� Programa Brasil Alfabetizado� Programa Mais Educação� Programa de Cisternas� Bolsa Estiagem (auxílio emergencial)� Agua para Todos� Telefone Popular� Carteira do Idoso para gratuidade em transportes públicos coletivos� Passe Livre para pessoas com deficiência� Isenção de taxa para concursos públicos� Aposentadoria Dona de Casa de Baixa Renda� Projovem Adolescente� Carta Social
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Novos FormuláriosDiretrizes
• Aproximar conceitualmente o Cadastro Único das pesquisas do IBGE,devido à vantagem de comparação entre estes dados e uso deparâmetros estimados no Censo e Pesquisas Amostrais.
•Aprimorar caracterização e identificação da pobreza na suacomplexidade e diversidade. Captar situações como:
o População de rua;o Trabalho infantil;o Famílias indígenas e quilombolas;o Componentes da família não moradores do domicílio;o Pessoas sem registro civil de nascimento;o Vulnerabilidades da pessoa com deficiência;
• Possibilitar seleção de público para diversos Programas Sociais semnúmero excessivo de quesitos: quesitos básicos e conceitos estáveis.
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• Verificação anual de consistência das informações declaradas:o Óbitos (SISOBI)o Rendimentos do trabalho setor público e setor privado (RAIS e
SIAPE)o Benefícios do INSS, incluindo BPC (SUB)
• Realizadas desde 2005, para beneficiários do PBF para todo o Cadastro Único em anos selecionados.• Metodologia em aprimoramento para fonético.• A lista dessas famílias é disponibilizada aos gestores municipais com orientações de como proceder para a verificação das inconsistências.• Nova declaração é acatada.• Para reincidentes: banco de averiguação para repercussão imediata de benefícios.
Qualificação do CadÚnico : pareamentos com outros registros administrativos
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Perfil 2013 Cadastro Único e Bolsa Família
Posição Fevereiro 2013• 25 milhões de famílias• 81,5 milhões de pessoas• 21,9 milhões de famílias atualizado pelo menos
uma vez nos últimos 4 anos• 13,7 milhões de famílias no PBF
Média DP 1º Quartil Mediana 3º Quartil
Cadastro Único 23,25 25,00 6,00 14,00 32,00
Beneficiária PBF 14,16 12,02 5,00 11,00 20,00
Não beneficiária PBF 34,12 31,35 8,00 25,00 53,00
Medidas de dispersão da atualização cadastral – meses de desatualização
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Percentual de famílias cadastradas até ½ salário mínimo e beneficiárias do PBF, por região de localização do domicílio
Perfil 2013 Cadastro Único e Bolsa Família
Cadastro Único PBF
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Perfil 2013 Cadastro Único e Bolsa Família
Situação de Infraestrutura das Famílias (%)
Material Predominante das Paredes
Abastecimento de Água
Escoamento Saniário
Tratamento do Lixo
Luz
Alvenaria com revestimento
Rede de Distribuição
Rede Coletora, Fluvial ou
Fossa Septica
Coleta Direta ou Indireta
Elétrica com Medidores Próprio ou
Comunitário
CadÚnico 64,3% 68,1% 62,8% 69,4% 83,9%
PBF 62,4% 65,6% 59,8% 66,8% 82,6%
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Perfil 2013 Cadastro Único e Bolsa Família
%Sem instrução 15%
Fundamental incompleto 51%
Fundamental completo 8%
Médio incompleto 6%
Médio completo 10%
Superior incompleto ou mais 1%
Sem informação 8%
Sem instrução 15%
Fundamental incompleto 53%
Fundamental completo 8%
Médio incompleto 6%
Médio completo 10%
Superior incompleto ou mais 0%
Sem informação 6%
Beneficiária PBF
Cadastro Único
Grau de instrução das pessoas com 25 anos ou mais
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Usando-se o CadUnico-com atual. 12 meses as taxas mostram-se consistentes com que se deveria esperar: 96% de frequência bruta entre crianças de 6 a 14 anos, e ainda maior entre as
beneficiárias do PBF
94,1%96,4% 96,0%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
NPBF PBF Total
Taxa de Frequência BrutaBrasil set/2013 - 6 a 14 anos
26
As cifras encontradas no CadÚnico são consistentes com as estimativas encontradas na PNAD 2012,
tendo por base os 20% mais pobres
96,3%97,9% 97,5%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
nPBF PBF Total
Taxa de Frequência BrutaBrasil 2012 - 6 a 14 anos
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Em uma perspectiva regional, as taxas de frequência à escola são altas e seguem um padrão diferencial consistente, seja no
CadUnico-12 meses...
96,6%95,2%
97,2%95,9% 95,3%
96,8%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Taxa de Frequência BrutaBrasil e Regiões Total set/2013 - 7 a 10 anos
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E há consistência com as estimativas da PNAD 2012, tendo por base os 20% mais pobres
97,2% 97,1%98,8% 98,8% 98,8% 98,5%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Taxa de Frequência BrutaBrasil e Regiões Total 2012 - 7 a 10 anos
Estrutura do MDS: Secretaria para produzir Informação e Conhecimento para suas Políticas e Programas
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Missão Institucional / Produtos
• A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome é a responsável pelasações de avaliação, monitoramento, gestão da informação ecapacitação das políticas e programas do Ministério e do Plano BrasilSem Miséria.– Realiza pesquisas de avaliação, estudos técnicos, ferramentas informacionais
e painéis de monitoramento
– Desenvolve cursos de capacitação e de formação de curta, média e longaduração, presenciais e à distância
– Publica produtos informacionais com conteúdos das várias temáticas doMinistério, distribuídos em publicações impressas e em formato digital
– Subsidia técnicos e gestores dos três níveis de governo – governo federal,estadual e municipal - para aperfeiçoamento de suas atividades, desenho egestão dos programas
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Fontes de monitoramento e avaliação
Agenda de monitoramento e avaliação
A Informação e o Conhecimento são produzidos em: www.mds.gov.br/sagi
Produtos de Informação e Conhecimento -Documentação de Programas Sociais com diferentes ní veis de
informação: dos objetivos ao Quadro Lógico
1 Página -Apresentação do Programa
• Objetivos• Cobertura• Orçamento• Principais
ações
Breve descrição do programa -5 a 10 páginas de documentação
+ Notas históricas+ Ações+ Institucional+ Indicadores
Descrição detalhada dos programas -Até 50 páginas dedocumentação
+ Quadro Lógico+ Ferramentas de gestão+ Avaliações
Matriz do Programa e Indicadores
Iniciativa Mundo Sem Pobreza (World Without Poverty Initiative)
Produtos de Informação e Conhecimento: relatórios t écnicos e meta-avaliações de estudos e relatórios produzidos ou publicados por Un iversidades, trabalhos
acadêmicos, livros, Think Tanks (grupos de reflexão), outros ministérios e agências multilaterais
Notas técnicas sobre as principais questões relativas às políticas e programas
Produtos de Informação e Conhecimento: relatórios d e uso geral sobre indicadores sociais produzidos pelos principais órgãos de estatística
Produtos de Informação e Conhecimento: dados e indi cadores sociais organizados, relevantes e personalizados a nível na cional, estadual e
municipal em ferramentas web para facilitar a obten ção de dados relevantes
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas interativas da web para apresentar mapas e indicadores específicos par a ajudar e orientar a
equipe técnica para direcionar seus esforços em nív eis submunicipais
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas de processamento de microdados para ajudar a equipe técnica a obter tab elas específicas
Ferramentas de processamento de Microdados:• Cadastro Único• Censo SUAS
Registros MDS Atendimentos/Acomp. Familiar, Movimentos entr/saidas Bolsa Fam
Sistemas de Informação e Registros de Programas dos Ministérios
Pesquisas IBGE, INEP, DataSus, MI-Social e outras fontes mun/estad
Pesquisas e Estudos Avaliativos
CadUnico(histórico trimestral)
Nível individual: registra
integração
Painel de Indicadores
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de i ndicadores produzidos pelas pesquisas das agências de estatíst ica, registos nacionais e Cadastro Único integrados por níveis ge ográficos ou
individuais
Nível municipal:
registra integração
Censo e Pesquisas
Domiciliares
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de indicadores organizados pelos burocratas de nível
estratégico, estaduais e de nível de rua
Número de beneficiários do Programa Bolsa Família
Número de pessoas inscritas no Cadastro Único formalizadas como microempreendedores
Frequência Escolar para crianças de 6 a 15 anos
Atendimento das condicionalidades de saúde
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de indicadores que apresentam informações e m níveis nacional,
estadual e local
Famílias que receberam transferência de renda
Hiato médio da Extrema PobrezaIncidência da PobrezaExtrema
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas para ajudar no monitoramento analítico, isto é, análise on-line de
indicadores ao longo do tempo para um único territó rio, ou o mesmo indicador de diferentes territórios
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Disseminação Pública• Ficha Técnica• Resumo executivo• Questionários• Microdados para
uma análise mais aprofundada das universidades e por qualquer cidadão
Produtos de Informação e Conhecimento:130 estudos específicos de avaliações e pesquisas, mais de 40 programas,
desde 2004, com resultados e microdados apresentado na Web
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Programa
Estudos de Impacto Quasi-experimental
Evidências qualitativas:Entrevistas estruturadas com as famílias e funcioná riosGrupos focaisCartas de pessoas
Pesquisas nacionais e específicas da população por agência estatal ou contratada
Produtos de Informação e Conhecimento: Triangulação de métodos é o padrão-ouro.
O objetivo do estudo de avaliação orienta a estratégia técnico-qualitativa, quantitativa, quasi-experimental e painéis longitudinais, e não o contrário.
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Programa
Pesquisas de agências estatísticas
Firmas nacionais ou internacionais de Consultores
Produtos de Informação e Conhecimento: Triangulação de avaliadores também é o padrão-ouro.
Avaliações externas, internas e participativas traz em perspectivas diferentes e complementares.
Credibilidade dos resultados vêm antes da suposta i ndependência.
Projetos de pesquisas universitárias financiados por Conselhos de Pesquisa
Estratégias participativas de coleta de informações (cartas de beneficiários)
Avaliações de estudos feitos pela equipe interna
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: Estratégias inovadoras para obter estudos de avalia ção confiáveis e
independentes em uma base acessível e oportuna. Se é ruim não ter um estudo de avaliação para a tomada de decisão, é certamente pior ter um estudo sem
credibilidade ou mal feito.
Bibliotecas universitárias
Centros de Pesquisas sociais
Referência em material sobre políticas de desenvolvimento social:
• Dissertação de mestrado• Tese de PhD • Publicações• Livros• Relatórios• Seminários
Agências da ONU
Outras Bibliotecas de Ministérios
Políticas de Desenvolvimento Social Biblioteca Virtual(Plataforma DSPACE)
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: Estudos técnicos escritos por equipe interna a resp eito de questões
específicas sobre a agenda de Monitoramento e Avali ação
Produtos de Informação e Conhecimento:Site personalizado para facilitar a coleta de dados e relatórios do Plano Brasil Sem Miséria
para gestores de programas e operadores do nível da rua
Produtos de Informação e Conhecimento -O produto mais acessado: relatórios customizados pa ra todos os 27 Estados
e 5.565 municípios, atualizados a cada 2 ou 3 meses
Produtos de Informação e Conhecimento:Relatórios customizados com gráficos, textos e tabe las em uma conversa fácil,
sem análises complexas
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais dos estudos das avaliações: apresentar resultados anuais do Censo S UAS para o pessoal do nível de rua
Versão eletrônica: Gráficos e manchetes
Publicação:dados selecionados(mais descritivos)
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais de estudos
avaliações: resumo e apresentação mais detalhada do s resultados das avaliações
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais de estudos avaliações: contribuições para disseminar a cultura de monitora mento e avaliação pela Revista Brasileira de
Monitoramento e Avaliação e financiamento de seminá rios acadêmicos
Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação
Seminários Acadêmicos e Técnicos patrocinados
Produtos de Informação e Conhecimento:Oferecendo cursos personalizados presenciais e à distância sobre o
acompanhamento e as questões de avaliação, utilizando manuais básicos e multimídia escritos para os gestores do programa
Curso Objetivo Carga-horária
1. Diagnóstico
para a formulação de
programa
Desenvolver a capacidade de utilizar fontes
de informação a partir de programas e
estatísticas oficiais para diagnosticar a
situação e propor um programa público
20 a 40 horas
2. Ferramentas e
indicadores para
programas de
monitoramento
Preparar os participantes para utilizar
sistemas de informação, e desenvolver
metodologias para a construção de
indicadores para o acompanhamento do
programa público
20 a 40 horas
3. Introdução aos
métodos de
investigação e
estudos de avaliação
Desenvolver habilidades essenciais para a
compreensão dos resultados da avaliação e
as metodologias, o seu potencial e as
limitações
40 horas
Produtos de Informação e Conhecimento:Oferecendo cursos personalizados presenciais e à di stância sobre o
acompanhamento e as questões de avaliação, utilizan do manuais básicos e ferramentas multimídia e virtuais
Produtos de Informação e Conhecimento:Desenvolvendo um periódico mensal para apresentar o s principais
produtos, atividades e também os resultados dos est udos de avaliação
Obrigado!!
www.mds.gov.br/sagi