paulo henrique d'Ângelo seixas
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Apresentação Seminário Internacional Inovações em Gestão do Setor Saúde - Paulo Henrique D´Ângelo Seixas - 2007TRANSCRIPT
Seminário Internacional Inovações na Gestão do Setor Saúde
Mesa 4: Planejamento e Regulação na Formação de Recursos Humanos
A SES/SP
Paulo Henrique D´Ângelo Seixas29 de novembro de 2007
O Papel do Gestor Estadual
• No atual estágio do SUS no Estado de São Paulo, cabe à SES a responsabilidade geral de formulação e coordenação da política de saúde no Estado, gerir e regular a assistência médica de maior complexidade, de caráter estadual ou regional e prestar serviços de saúde pela rede de serviços estaduais que permanecem sob sua gerência. Além disso, a SES deve desenvolver ações de coordenação, supervisão, capacitação, acompanhamento e avaliação das ações de saúde de todos os municípios, auxiliando os sistemas municipais de saúde, quando for o caso”.
O Papel do Gestor Estadual
• A agente promotor da equidade entre municípios e regiões
• Poder de convocação regional
• Agente de mediação
• Agente financiador e prestador estratégico
• Agente de crítica regional – indutor de ações comuns
Uma Organização Complexa
• Rede básica totalmente municipalizada• A maior rede hospitalar própria do país – mais de 60
hospitais• A gestão direta de serviços de média e alta complexidade• A contratualização dos serviços• A gestão estadual do sistema – a contratação do setor
privado e o suporte aos municípios• A maior complexidade instalada do país• A produção e distribuição de medicamentos e imuno-
derivados• A vigilância epidemiológica e sanitária
As Reformas Anteriores
• A Reforma Fundadora - Leser• A infra-estrutura:
– O PMS
• A redemocratização – Montoro/Yunes– A descentralização– Os Ersas – o representante do Secretário nas regiões
• Os movimentos nacionais de integração da assistência– AIS – as transferências federais– SUDS – A incorporação do Inamps
• O início da gestão dos prestadores privados• A estadualização dos hospitais – ampliação da rede hospitalar• A municipalização
As Reformas Anteriores
• O SUS
• 1995: Covas/Guedes– Crise – PDV/733/Lei Camata– DIRs – CSI / CSRMGSP– 1997/OSS – contratualização/ CCSS– Municipalização– Dose Certa/ Recuperação da FURP
A Reforma 2005/2007
• Especialização funcional– CGA – Coord. Geral da Administração– CRH – Coord. Recursos Humanos– CPS – Coord. de Planejamento de Saúde– CRS – Coord. de Regiões de Saúde– CCD – Coord. de Controle de Doenças– CCTIES – Coord. de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos– CSS – Coord. de Serviços de Saúde– CGCSS – Coord. de Gestão de Contratos de serviços de Saúde
• Integração horizontal
Competências Transversais
• Negociação – interna e externa
• Gestão da Informação em ambientes complexos
• Cooperação técnica
Responsabilidades Específicas
• Gestão e regulação de sistemas regionais de saúde:
– capacidade para identificação de necessidades, planejamento, avaliação e controle em âmbito regional,
– identificação e disseminação de novas tecnologias e boas práticas gerencias
– apoio técnico aos municípios: atenção básica e média e alta.
• Gerência de serviços de saúde de média e alta complexidade.
– Qualificar a gestão interna destes serviços,
– Estabelecimento de contratos de gestão.
– Capacidade do gerente de introduzir e gerenciar processos relativos a humanização da atenção
• Contratualização dos serviços de saúde
– Princípios e estratégias de parcerias público-privadas: a regulamentação e os pressupostos legais, bem como o processo de construção e acompanhamento / negociação destas parcerias.
Responsabilidades Específicas
• Vigilância à saúde – próprio e municipal• Qualificação para dos setores administrativos da Secretaria – finanças,
compras e suprimentos, logística, importação de insumos, gestão de contratos terceirizados.
• Gestão estratégica de recursos humanos:
– conhecimento legal das regras que regem as relações de trabalho e a administração de pessoal no setor público, flexibilização interna da gestão
– conhecimento específico: • processos de seleção • construção de parâmetros para dimensionamento de pessoal e planejamento de longo
prazo• desenvolvimento de mecanismos e instrumentos dirigidos ao comprometimento e o
desempenho profissional, • avaliação de desempenho• desenho de carreiras• implementação e avaliação de políticas de educação permanente dentre os próprios
servidores e para o conjunto de trabalhadores do sistema.
Responsabilidades Específicas
• Capacidade de desenvolvimento de tecnologias de ponta para o sistema, particularmente na área de produção de medicamentos e imuno-derivados,
• Avaliação de incorporação de tecnologias: critérios de custo-beneficio e custo-efetividade, frente a estes processos.
Questões para a Gestão de RH
• Complexidade/ diversidade de funções, atividades desenvolvidas
• Secretaria mista: gestão de um sistema complexo / assistência de média e alta complexidade
• Gestor da educação permanente no estado / 8 CIES – 64 colegiados de gestão– 60.000 profissionais qualificados 2003-2007
A SES frente ao mercado de trabalho em saúde em São Paulo
• Principal agente contratante
• Peso relativo dentro do mercado
• Atratividade relativa
• Dupla função– Qualificação da gestão– Funcionamento da rede assistencial
Perfil – SES/SP• Aproximadamente 70.000 funcionários
MUNICIPAL ESTADUAL
AMBUL ESPEC 1.345 3.233 4.578DIR 0 5.027 5.027HEMOTERAPIA 0 184 184HOSPITAL 291 42.271 42.562INSTITUTOS 0 1.823 1.823LABORATÓRIO 283 1.192 1.475ADM SUP/ SEDE 0 1.995 1.995UBS/CS 9.525 1.040 10.565VIG EPID/ SANIT 0 1.327 1.327TOTAL 11.444 58.092 69.536
Gestão da Unidade
TOTALTipo de unidade
Fonte::“PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP”“PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP”
Perfil – SES/SP
Agrupamento N Média Variância D.PadrãoASSISTÊNCIA 46728 44,988 97,437 9,871DIR 5027 49,0318 70,0575 8,37INSTITUTOS 1823 49,2682 86,1031 9,2792LABORAT. 1192 48,0369 69,0683 8,3107ADM SUP/ SEDE
1995 48,4406 97,6819 9,8834
VIG EPID/ SANIT
1327 50,1492 66,1044 8,1305
Fonte::“PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP”“PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP”
Distribuição da Faixa Etária –RH/SES – 01/2006
Estratégias
• Aprimorar o conhecimento e a informação– Observatório de Recursos Humanos– Informatização do Sistema de gestão de pessoal
• Qualificar e profissionalizar a gestão– Mestrado profissional– Curso de especialização em gestão de serviços – 200 em
andamento / 400 em negociação– Carreira de Gestor Público de Saúde
• Entrada comum • Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica• Gestão e Planejamento de Serviços de Saúde
– Regulação– Auditoria
ObservaRHSP Eixos de Investigação
• Formação e Mercado de Trabalho em Saúde– Residência Médica – principal formador de especialistas no Brasil – cerca de 20.000 especialistas nos últimos 10 anos– 4500 bolsas/ano – R$ 100.000.000,00
• Gestão Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde – Gastos públicos municipais e mecanismos de gestão– Instrumentos de gestão– Parâmetros de cálculo de pessoal hospitalar
• Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde e o Programa de Saúde da Família
– Evolução do perfil profissional na atenção básica ao longo da década
Flexibilização na Gestão
• Reposição automática de pessoal– Padrão de lotação por Coordenadoria
– Concursos por unidades
– Processos seletivos rápidos para temporários
– Premio Incentivo• Avaliação por desempenho/produtividade
• Identificação de setores, serviços, categorias estratégicas
– Plantões extras
– Agilidade frente ao mercado
Questões para a estratégia
• Carreira x remuneração• Sustentação da alta rotatividade - reposição
– 12.000 temporários nos últimos 4 anos– 9.000 concursados– Padrão disponível – 46.000
• Fixação x remuneração– Remuneração médica R$ 3000,00 a 4500,00
20hrs/semanais.
Perspectivas - na assistência
• Terceirização: laboratórios/manutenção
• Contratualização interna
• Autonomia e responsabilização da ponta
• Avaliação por desempenho institucional e não apenas por produtividade
• Comprometimento com o orçamento
Formação/Planejamento de longo prazo
• Necessidade profissionais/ necessidades de especialistas
• Parâmetros/ Instrumentos Internacionais
• Inserção no mercado
Obrigado