paulo ferrinho & zulmira hartz - apreciação do desempenho do sistema de saúde em portugal e a...
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Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
- Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a
perspectiva dos cuidados primários: avanços e desafios
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Sumário
I - Evolução do sistema de saúde português
II - Observação em saúde em Portugal
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Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Sete etapas da Evolução do Sistema de Saúde Português
1945-1967 – Estado reconhece as suas responsabilidades na saúde1968-1973 – Emergência dos CSP1974-1984 – Expansão e consolidação do SNS
1985-1994 – Maior atenção à gestão dos serviços
1995-2001 – Maior atenção à governação do sistema2002-2005 – Reinvenção dos cuidados hospitalares2005-2010 – Reinvenção dos CSP
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I - Evolução do sistema de saúde português
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
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Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal
2002 200420031998
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1996
Planeamento estratégico Gestão estratégica
2010
I - Evolução do sistema de saúde português
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Nacional 1.PNS 2011-2016 2.Governança nacional
i. Regulaçãoii. Normas
3.Financiamento4.Produção de recursos5.Serviços de referência
Objectivos e metas
Liderança Funções críticasInstrumentos de
influênciaGanhos em
saúde
Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade
Família e cidadãos
Objectivos e metas familiares e individuais especificados no PIS
1.Carta de direitos e deveres
2.Inscrição em lista de MF
3.Inserção social4.Benefícios/isenções
1.Plano familiar e individual de saúde (PIS)
2.Produção de recursos3.Financiamento4.Auto-cuidados
Promover na sociedade um
contexto favorável a nascer, crescer e viver
com saúde e segurança
Mais Valor em saúde através de serviços
efectivos, eficientes e sustentáveis
Reforçar os mecanismos de
segurança social na saúde e na doença
Reforçar a participação de
Portugal na Saúde Global
Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveisOrientações
estratégicas nacionais
Sociedade civil
organizada
1.Plano(s) da Sociedade Civil para a Saúde em Portugal 2.Financiamento3.Produção de recursos4.Prestação de cuidados
Objectivos e metas
Local (ACES, ULS,
Hospitais …)
1.Planos Locais de Saúde 2.Governança local3.Financiamento4.Produção de recursos5.Prestação de cuidados
Objectivos e metas
Regional 1.Planos Regionals de Saúde 2.Governança regional3.Financiamento4.Produção de recursos5.Prestação de cuidados
1.Contratualização2.Alianças3.Monitorização
Objectivos e metas
Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde
1.Contratualização2.Alianças3.Monitorização
1.Opinião pública2.Contratualização3.Alianças4.Monitorização
1.Contratualização2.Alianças3.Monitorização
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Paulo Ferrinho & Zulmira HartzEixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade
Sexualidade segura
Segurança alimentar e alimentação
saudável
Redução das dependências
Relações interpessoais
Promover na sociedade um
contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e
segurança
Mais Valor em saúde através de
serviços efectivos, eficientes e
sustentáveis
Reforçar os mecanismos de
segurança social na saúde e na doença
Participação de Portugal na Saúde
Global
Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis
Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde
Defesa do reforço dos sistemas de
saúde mais pobres e mais frágeis
Sector da saúde como um motor de
desenvolvimento inultrapassável na cooperação para o desenvolvimento de
âmbito bilateral
Implantação e evolução do PECS
Regimes de comparticipações
para os mais necessitados
…..
Assegurar a dignidade no fim de vida
Corrigir as doenças e enfermidades prioritárias e
vulneráveis às intervenções dos serviços
de saúde
Orientações estratégicas nacionais
Vida física e intelectual
activa
Ambientes saudáveis
Minimizar os riscos associados às intervenções e
ambientes médicos
Garantir, através de mecanismos de incapacidade
por doença, temporária ou permanente, o acesso a um
rendimento mínimo
Facilitar o acesso à saúde a grupos minoritários e
imigrantes
Saúde física das pessoas com
doença mental
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Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Estratégias locais de saúde – quadro lógico para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar
MG Medina ZMDA Hartz. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,
25(5):1153-1167, mai, 2009
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I - Evolução do sistema de saúde português
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Estratégias de saúde 2011-2016
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Regional?
Estratégias locais de saúde
I - Evolução do sistema de saúde português
Outros
parceiros?
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Observação em saúde
“… o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde está sujeito a avaliação permanente…”
“…colhida informação sobre a qualidade dos serviços,
o seu grau de aceitação pela população utente,
o nível de satisfação dos profissionais e
a razoabilidade da utilização dos recursos em termos de custos e benefícios…”
Lei de Bases da Saúde de 1990
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II - Observação em saúde em Portugal
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Quem observa a saúde em Portugal?
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Alto Comissariado da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Direcção Geral da Saúde, Instituto da Farmácia e do Medicamento, Observatórios de Saúde Pública …
MINISTÉRIOS DIVERSOS: Instituto Nacional de Estatística, Ambiente, Direcção geral de Viação …
OBSERVATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL: Doenças Respiratórias, Doenças Reumáticas, Doenças Cardiovasculares …
ORDENS PROFISSIONAIS: Observatório de Cuidado de Saúde Primários …
ACADEMIA: Observatório de Sistemas de Saúde, vários departamentos académicos ….
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II - Observação em saúde em Portugal
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Impulso à cultura de monitorização e avaliação no âmbito duma abordagem estratégica da gestão do SNS
PNS – 2004-2010Metas smart nacionais
Monitorização pelo ACS
Acompanhamento e Avaliação pela OMS
PNS 2011-2016Decisão a priori sobre futura monitorização do PNS
Quadro lógico
Estratégias Nacionais, Regionais e LocaisA nível local – morbilidade vulnerável a cuidados ambulatórios
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
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Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios
Taxa de internamentos por diabetes com complicações de longo prazo
Taxa de internamentos por hipertensão
Nascimentos com baixo peso
Taxa de amputações em doentes diabéticos
Taxa de internamento por descontrolo da diabetes
Taxa de internamentos por apendicite perfurada
Taxa de internamentos por infecção do trato urinário
Taxa e internamentos por asma em adultos
Taxa de internamentos por angina sem procedimentos
Taxa de admissão por pneumonia bacteriana
Taxa de internamentos por doença pulmonar obstrutiva crónica
Taxa de internamentos por insuficiência cardíaca congestiva
Taxa de internamentos por desidratação
• Taxa de internamentos por diabetes com complicações de curto prazo
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II - Observação em saúde em Portugal
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Internamentos preveníveis por
cuidados ambulatórios –
ponto de situação
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II - Observação em saúde em Portugal
Por 100 000 habitantes padronizada para a pop padrão europeia
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
O sistema de observação e de indicadores tem que reconhecer que:
O PNS é uma intervenção de elevada complexidade
Quadro lógico que facilite a sua implementação e a sua monitorização e avaliação
Múltiplos agentes responsáveis pela sua implantação, em múltiplos níveis do sistema social, com interesses diversos
As lideranças têm que ter mecanismos de alinhamento dos actores relevantes com as prioridades do PNS
A informação tem de servir a todos que se comprometem com a implementação do PNS – nestes, de grande importância, são os prestadores de CSP e a sociedade civil – como definir as suas metas e monitorizar a sua consecução?
A informação tem que alimentar os vários sistemas de tomada de decisão, do nível individual ao sistémico.
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II - Observação em saúde em Portugal
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Investigação não avaliativa Avaliação
normativa
Monitorização
Investigação avaliativa
OBSERVAÇÃO EM SAÚDE EM PORTUGAL
Vigilância Epidemiológica
Apreciação
Sistema de alerta
De Base laboratorial
De base clínica
Inquérito Nacional de Saúde
MONIQUOR 1998
GDH & GDA
Inquérito aos Hospitais
Indicadores do PNS
Mortalidade e morbilidade vulneráveis
Listas de Espera 1999
SIADAP
QREN
OCDE 1998, 2004
OMS 2000
Auditorias: Tribunal de contas
Agências de contratualização1998
Pharmacovigilance 1992
Tomada de Tomada de decisão?decisão?
Acreditação 1999
Relatório anual IGAS
HIT
Inquérito aos CS
Inquérito aos Estabelecimentos e EmpresasRelatório de Primavera 2001
Repositórios de dados
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Sistema de Sistema de gestão do gestão do
conhecimentoconhecimento