BRIGADA MIUTAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . .

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O PA TRULHEIRO URBANO

IMBM-_111

PORTO ALEGRE 1972

•

•

'

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PATRULHEIRO URBANO

APllOVADO & D&TEJUll:>ADA SUA UTILl7.AÇÃ0 OllRIGATOIUA XA

L'<STlllJC\0, PELO 801..ET!lll GERAL r<• 21 , DE 31 DE JANEIRO DE 1972.

MBM-11

t • EDIÇÃO

1MP1U:sso NAS Ol'tCINAS GRA.FICAS DA Bn!OADA MILITAR

PORTO ALF.01\E

l 9, 2

Mui to embora lodas as organi zaçÕes , màr ­

mente as militares , sejam regidas por leis, de . -eretos e regulamentos , existem e continuarão a

existir , conforme as transformações porque pa~

sem os agrupamentos sociais, situações especí­

ficas que reclamam soluções imediatas . E então

verificamos, não sem surpresa, inexistir qual­

quer dispositivo legal que defina os rumos a

seguir. Cabe pois aos líderes, aos dirigentes,

aos chefes ou comandantes, envidarem esfôrços

no sentido de que sempre tenham atualizadas ou

traçadas normas de procedimento que sirvam COITO

paradigma, norte e rumo certo e comum a todos

os integrantes da organização interessada. um mesmo proceder, uma unidade de doutrina, uma

uniformidade no agir , no atuar em diversos ca

sos , por t ropas ou homens de diferentes unid~

des de uma organização , é prova de disciplina,

de auto-confiança, de elevado grau de coesao e

identi dade de propÓsi tos e de ideais; enf im, é

prova de evidente exercício de comando em

toda a plenitude . O trabalho do Ten Cal PM Ni

lo,sem dúvida nenhuma, vem preencher conside­

rável l~cuna existente na Corporação,pois vem

grupar , dar fo rma, consistência e novos con-·•

ceitas à maneira de proceder do patrulheirour

bano, cél ula máter e ponto principal em tod~

o complexo de policiamento ostensivo . Em lin­

gua gem clara , simples e atr aen te , deverá cons ­

úituir o cate~ismo pelo qual deverão perseva­

rar nossos Soldados de Políci a Mi lita r . Será

seu guia indispensável em qualquer s ituação .

Para i nstrutores e monitores que receberem a ,

tarefa de educar nossos praças para o exerc~

cio de um e fi ciente patrulhamen t o urbano, será

fo nte de consul ta indi s pensável, correta e efi

ca z , poi s não há pr obl e ma que " O PATRULHEIRO

URBANO '' não aborde, não o r iente , -nao i ndique

uma maneira cor r e t a de agir pa r a a meni zá-lo,nB.J

t r ali zá - l o ou eliminá-lo, ou pri nci palmente,s~

lucio~á - l o . O trabalho real i zado pelo Ten -Cel

PM Nilo é um exemplo de dedi cação e valor p r~

fi s si ona l . Traduz uma mensagem que se afi rma no

a mor à Brigada Mi l ita r, cent e nári a e aguer r i da

nos campos de combate em guerras fratr i ci da sou

e xternas, e que nos t empos correntes pro cu ra ,

com sof r egu i dão , co r agem e audác ia, prepara r-se

para s ua g r ande e nobre missão de paz . Meus cu~

primentos ao autor e os agradeciment os da Cor­

poração por mais êsse s e rviço pres tado. A grad~

decendo a honra de me ter sido permiti do pref~ c i a r es t a ~xcel en t e obr a,recomendo-a a todos os

' camaradas da Bri gada Mili t ar .

ITABORAf PEDRO BARCEL LOS - CEL PM

CHEFE DO E M r.

NOTA DO AUTOR

Esta despretensiosa co leção de atitudes e

comportamen tos é fru to da experiência e da

observação vivida por Oficiais e Praças ,que vem

sendo registradas . r fruto da análise de probl_!l

mas surf idos , de erros come t idos e de missoãs

felizes . Ca da si tuação incidental teve e xamina

da a sua causa lidade, e do resultado obtidc SlJE giu , sempre, a quele procedimento que foi a ori

gem da falha ou sucesso . Na hora e m que a Br!

gada Militar recebe, do seu Coma ndant ~a dir~ . riz de '' asãegura r o maior n~mero poss{vel de

homens no policiamen to~ julgamos oportuna a di

vulgação dêste rol de preceitos, que poderáco~

t ribui r, embor a modestamen te, para qu e ês te

c r escente volume de s erv iço s e possa fa zer c om

atua ção efetiva e sem conflitos . Uierecemos

êst e t r aba l ho de me r a compilação como home na ­

gem de g ratidão aos Oficiais e Praças do s 19-

6 P M , 60 B P M , e à Ci a PM , que nao foram

apenas objetos passivos da observa ção,mas como

Pion~i ros na Brigada , do Patrulhamento dinâmi­

co e progr a mado, os artÍ f"i • es dêstes proc edi -

menlos qu e rec om endamos .

O auto r

- l -

I- CONDIÇÕES PARA O SERVIÇO

1- Ao comparecer à parada de serviço, um patr~

lheiro deve estar com um bom aspecto1 porque

a função de polícia militar exige um· cont~

to pessoa~ e êsse contato precisa ser feito

com uma boa imagem física do agente,que as­

sim causará boa impressão e obterá uma ati

tude favorável do pÚ~lico. Nêsse sentido

apresentar-se-á assim:

- Cabelo aparado

- Cost~letas aparadas na altura da cartil~

gem " Trague "

- Barba feita

- Uniforme limpo , passado e engomado

- Calça ajustada ao coturno,com elásticos

- Peça do uniforme sem sobra de tecido

- Calçados lustrados

Capacete na posição horizontal com a jug~

xer sob o queixo, e ajustado sÔbre o que!

xo.

2- Antes de entrar em forma verificar se está

de posse do material necessário ao serviço :

- Cad•rneta de apontamentos

- Caneta - Talão de notificação de infraçoãs.

ficha de ocorrê~cia

- ficha de acidente de trânsito

- 2 -

- Apito

- Punho para a sinali zação de trânsito

- Algemas

- Carta da cidade

- Recibo de presos e objetos

3-Também, antes da parada, verificar se sua ar

ma está carregada com seis cartuchos;se está

em boas condições de funcionament o e se es t á

de posse de mu ni ção suplementar , já que des

tas condi ções pode depender a vida do polici

al militar . O us·o de cinco cartychos no ci ­

lindro do revólver não se j ustifica no pat r~

l hamente, poi s diminui a capacidade de defe­

sa do Policial Militar, numa emergência, que - -poderá tel' sua vida depende·ndo do sexto ca r­

tucho, como inúmeros exemplos atestam. A me­

lhor segurança no portar uma arma está na p~

rfcia e na habilidade do agente, no seu ma -' nuseio, e nao no numero de cartuchos. Arma de

fogo deve ser tratada com a cautela que me­

rece um instrumento feito para matar.

4- Especial cui dado ter á o Policial Militar , ao

receber um revólver carregado, de ver ificar ­

se os cartuchos não possuem espoletas salien tes demais que possam impedir o giro do tam­

bor . Tal fato é comum nos cartuchos de cali­

b r o 3!l .

5- Rinda , a ntes da pa rada, verifi ca r se o fie!

- ::i -

do bastão está a j us tado à mão, porque dêste ~

j ustamente dependerá uma boa empunhadur~; na

necess idade do s eu emprêgo . Polici ais Mili t a­

res j á perderam s eu s ba s t oãs e f o r a m a gredi -

dos com êles por nã o ofer ecerem uma empu nhad~

ra s egura e adequa da ao tamanho da mão.

6 -Quando t ran s po r t ado pa ra o l ocal de servi ço ,

mant erá pos t ura co r reta na v i a t ura , ma n tendo -

as ma~s aga rradas no su po r te,~ ra ta ndo - se d~

ca rro -choqu ~, as per na s f e chadas , evitando Pa

la r a l t o , dar risa das ou adota r out ra at i t ude

li vre , po r que o desloca mento em via tu ra mi li ­

tar· é f o rma t u r a .

7 - Ao

s e

l i - CUMPRIM EN TO DO ~ROGRAMA

assumi r o pÔs to ,

há f a t os ano r mais

s aber de seu anteces s o r ,

na a rea , i nteiran do- s e

do que a li ocorr er, para da r a con ti nu i dade ­

ao serv i ço j á em a nda mento , e mesmo pa r a pode r

r esponde r perante o r onda po r t udo que a l i

exista de c er to ou de e r rado.

8-t i mport ant e que, a pa rt i r do momento em qu ~

assume o pÔs to , o Po l icia l Mi l i ta r tenha a

consciência de que es tá diante do imprevisí­

vel. Deve ter em mente que poderão ocorrer,<!,J

rante seu quarto, fatos simples e banais,comd

t a mbém poderão se pôr, à su~ fr ente, f atos graves , situaçoes peri gosas e risr.os a sua vicB.

- 4 -

{ boa regra manter-se ALERTA E PRUDENTE . Ser

corajoso não s ignifida ser insensato,masrum

prir o dever, apesar do medo natural dian­

te, do perigo , que s6 os loucos não ~; ,n. 9- Caminhará ao ilongo do itinerário pr evisto no

cartão, cumprindo os horários que nê l e con~

tam, fazendo o máx i mo de contatos pessoais

no• locais aonde comparecer, procurando fa­

zer notada a sua presença pelo maior número

possível de pessoas . Um Policial Militar fa E_

-dado que ficou um quarto de servi ço e nao

foi visto por ninguém , t r abalhou em vão, de

nada adiantou seu esfôrço pessoa l e o dacor -poraçao .

10-0 cumpr imento do horário do cartão obriga

o Pol i cial Militar , a es tar a certas horas

em cer tos locais , mas isso não o desobriga ­

da atender ocorrência s e intervir em fatos

irregulares que aconteçam em seu s etor e

que possam ser alcançados pela vista atent~

mesmo à grande distância . Sua re sponsabili ­

dade está sÔbre tudo o que ocorrer den t ro

dêste a lcance da vista, e

midade Fí s ica ; portanto4 a

-nao na sua proxi-atenção deve ser

dada aos fatos ao seu redor e a distância.O , , . .

patr ulhei r o e responsavel pelo estado poli-. cial dentro de seu setor de trabalho,e esse bom estado depende de sua atuação .

- 5 -. ' . 11- Em pr1nc1p10, o l ocal de trabalho do patr~

lheiro é a rua, por i sso não permanecerá -

dentro de nenhum prédio por mais tempo que

o necessá rio para atender uma ocorrência ,ou.

fa ze r um ráp ido contato de relações. rsse

contato não deve ultrapassar o tempo neces

sário a um cumpr imento e rápida troca de

palavras . Todo o tempo que estiver fora da

rua não estará sendo visto pelo pÚblico,que

é o objeti vo principa l de sua missão de p~

liciamento ostensivo.

12 - i~a ex-ecução do serviço poderá entrar em -

qualquer lugar público ou abe rto ao pÚbli ­co mediante pagamento de ingresso , tais rnmo

restaura ntes, bares, boit~s , super - mercacbs

lojas, cinemas , teatros, etc . Nêsses locai~ -nao estando escalado para o serviço especi

al, deverá permanecer o mínimo de tempo ne

cessári o para certifica r-se que nestes lo-

cais reina a ordem. A f im de evitar a ' ma

in terpretação por parte do públi c o e do

ronda, o Policial Militar não s enta rá , nem

manterá palestra nêsses locai s, simplesme~

te fará a ob s er vação e sairá.

13- Não se afastará do pÔsto senão pare atender

ocorrências, continuar perseguição ou pres tar socorro . Sempre que oco rrer essa nece~

sidade , deverá telefonar à Unidade logo que

- 6 -

possa, dizendo onde se encontra ; ainda, se

possível , poderá deixar ao ronda um recado

por intermédio de algum civil que esteja

no local de onde se afastou. Fica, assim,

e~tabelecido que não é o Policial Militar

escravo do cartão e nem que está proibido

de afastar-se do pÔsto, desde que seja por

motivo justificado . O cartão é um roteiro

básico que será seguido rlgidamente, desde que não ocorra um fato mais importante,

quando então o patrulheiro gozará de sua total liberdadr de i niciativa e decisão .

14- Considerando que o patrul heiro faz apenas -seis horas de serviço continuadas, nao po-

, A

dera abandonar o posto, nem faltar ao cum-

primento de seu programa sob o pretexto de

satisfazer uma necess idade fis iológica . r~

se interval o de tempo é perfeitamente acei tável para uma pessoa sã .

15- Se for acometido de qualquer indisposição

no serviço, comunicará ao quartel e aguar­

dará substituição . Sentindo-se ma~sàmente

sairá do pÔsto depois de ter recebido a

comunicação pela Unidade . Não são causa de

j us ti f icativa de abandono de pÔsto ou falta

de cumprimento do programa , indisposiçoês

não comun icadas ant es de ser assinal ada a falta pelo ronda .

- 7 -

16 - Será permitido ao patrulheiro fazer peque­

nas e ligeiras refeições, que pocl.e.rão ser

conduzidas na bÔlsa para documentos , desde

que suas formas e volumes não alterem a for .... ma e o aspecto daquela peça . Tais lanches

serão feitos fora das vistas do público,

se o Policial Militar estiver na r ua .

17- Também, será permitido ao Po licial Militar

fazer pequenas e rápidas refeições em bar~

bem frequentados ou l ancherias. Nêsse ca -' s o o Policia l Mili ta r f ará o lanche de pé ,

no b~lcão , sendo e n t ão facultado tirar o

·capacete . 18- Ao deslocar -se de um PSP (Ponto s ucessivo

de Pa r ada) para outro, fazê-lo com :

- Passo bem lento

- Mãos às costas

- Observação lenta Parado ou em marcha adotará sempre uma ati

tude f{sica inequ{voca de quem está de ser

viço no local, e não de quem está espera~

do um Ônibus ou caminhando de casa para o

quartel.

19- Ta n to para parar como para se deslocar , es -

colherá locais onde possa se r visto pelo maior número poss{vel de pessoas, pois ês­se é o objetivo de seu trabalho . Quandouma

calçada tiver grosso volume de tl'ânsito l a

- 8 --pedestres, o Policial Militar nao desapare-

cerá no meio, mas passará a caminhar pela

outra , sempre pelo lado de fora , bem sÔbre

o meio - fio .

20 - Nas ruas de gr ande movimento em ambos os pa~

seios, o patrulheiro se deslocará pela pis ­

ta de rolamento, junto ao meio-fio ou logo ,

apos aos carros estacionados, mas jamais

pelo passeio. Nas avenidas caminha r á pelos

passeios dos canteiros centrais , por ser em . . , . mais vi si veis .

21-Quando nas pa r adas de Ônibus ou longas filas

de esper a de t r anspor te cole tivo , o patru l~i

ro fica r á na ca l çada oposta , ou na mesma, ' porem afastado do grupo para observar e ,

também, para não dar a impressão de ser

apenas mais um a esperar o Ônibus.

22-~ noite deslocar-se-á e fará paradas em lo-

cais iluminados para poder,

ser visto ou encontrado por

mais Fàcilmente,

quem

ajuda . Não terá justificativa o

precisa de

patrulheiro - ~ ' que nao for encontrado pelo Ronda, a noi t~

por se encontrar em local escuro. Isto por

si só já revel·a que não foi atingida a fina

lidad~~do policiamento ostensivo fardado, pois o agente não poderá ser visto,por quem o está procurando, mesmo já sabendo onde PIE

' , vavel mente o encontrara.

- 9 -23- No caso de chuva muito forte,poderá abriga!

ee em locais de onde possa ver e ser ·visto , ' pelo maior numero possivel de pessoas. Essa

tolerância não é válida para os horár ios de

sinalização de trânsito , cujos sinaleiros

deverão cumprir suas tarefas, mesmo sob in· , -tensa chuva, porque e nestas condiçoes de

tempo que ocorre maior número de acidentes

em cruzamentos . Boa medida é ter

para o tempo antes de entrar de

atenção

serviço.

podendo-se prever uma capa de chuva , e dei­

xá -l á em um determinado local dentro do

'setor de serviço.

24 - Sendo o cigarro um vício, além do ato de

fumar dar a impressão de que o patrulheir~ , . ~ -

esta a vontade ou de folga, ele nao pra t l

cará êste ato no serviço . Depõe contra a

boa imagem o fato de um Policial Mi l itar

falar com alguém mantendo

ca, ou dirigir uma viatura

tar desta maneira. Para

o cigarro na

policial

facilitar

bÔ ­

mi li-

seu ' , dominio, e interessante que o pa trulhei ro,

ao sair para o serviço , deixe o cigarro e ,

os fosforas no quartel .

25- Nenhuma ocorrência será atendida pelo Po­

licial Militar em s ervi ço que não seja re­

gistrada na ficha de ocorrência corre~p9n­

dente, que no regresso será depositada na

- 10 -

caixa coletora para isso destinada.A ficha

servirá como dado estatfstico, assim como

será subsídio para futuras averiguaçoês,

além de informar ao Comando se tal patru­

lheiro decidiu certo ou não,sÔbre determi­

nado fato.

26- Tomando conhecimento de que em algum lugar

funciona jÔgo de azar, prostituição de me·

nores,toxicomanias,ou subversão,o Policial

Militar anotará o enderêço e exercerá obseL

vaçã~ discreta, sem demonstrar mui to nerê~

se . Procurará gravar na memória os i ndiví­

duos que entram e que saem,para um retrato

falado, e comunicará o fato à Unidade e a

Delegacia , mas jamais intervirá .o trabalho

para êsse caso exige preparação, investig~

ção e ação especializada , que talvez já es

teja sendo procedida em segrêdo.Uma inter-

27-

-vençao precipitada de um patrulheiro pode

pôr em terra preciosos es f ôrços. O patru­

lheiro fará a prisão em flagrante,se tais

fatos ocorrerem na rua.

Ao pressentir que em seu pôs to se formam -reunioes de pÚbli co com o fim de fàzer prote§ tos a algo , que tenha por fim exercer ato

de Ódio ou vingança,ou de qualquer modo po~

sa degenerar em tumulto,o Policial Militar

g ravará o tioo físico do lidar e comunicará

- 11 -

imediatamente o fato , para obter os raf o! , .

ços necessari os. 28- Encontr ando objetos per didos ou r ec ebendo-

os de quem os tenha encontrado , fa-lo -ã sempre que possa, diante de testemunhas ,

anotando-lhes os nomes e enderêços , para co brir-se de futura acusação ou suspeita, de ter se apossado de parte do achado. ~sses

objetos serão entregues diretamente à Del~ gacia, se não i mplicar em afastamento do pÔs t b, quando en tão entregará através dó Unidade, por não ser fato urgente .

29~ Encontrando vefculos abandonados,q.e tenham os aspectos comuns aos carros furtados,tais como : abertos, vidro quebrado de janela,j~ nela lateral de ventilação arrombada , fios de partida com ligação feita diretamente com nós , luz acesa , indicador de painel i!!_

dicando falta de gasolina, falta de acessá rios ("depenado"), rádio, capot aberto , etc, o patrulheiro fará uma investi gação sumá­

ria na área e manterá o vefculo isolado.e~ municando à Polfcia Civil ou à Unidade , sem tocá-lo. ~ importante a conservação dos v~ tfgios, que podem levar à descoberta do la

drão , que muitas vêzes, tenha furtado o car

ro apenas para usá- lo como meio de come-

ter outros crimes maiores. Sempre -sao

- 12 -

deixados indícios e impressões digitaisres partes polidas, trincos cromados, painel e,

principalmente , no espêlho retrovisor inte~ no , que é tocado para ajuste individual,per mitindo uma impressão do polegar · d~ mão di reita no vidro . Caso o patrulheiro descubra

o dono do carro furtado, poderá lhe dar ciê~ eia do achado apenas para tranquilizá-lo,1TBs jamais

, ta apos Civil , e

• , , # ,

de1xara toca -1 0 . A entrega sera fei-a perícia pelos técnicos da Polícia não depende do dono querer ou nao

que seja feita a perícia, poi s a mesma -nao visa só descobrir o ladrão do carro , mas

também o autor dos crimes que posslvelmente tenham sido cometidos con tra outrem com o veículo.

III - O CONHECIMENTO DA AAEA ---30-No interêsse do serviço , deve se familiari­

zar com a localização de repartições pÚbli~

caa, bancos, farmácias, hospitais,bem como os nomes das ~uas de tÔda a cidade, a fim de ficar em condições de informar •

31-Deverão constar na caderneta de anotaçõesos números de telefones doe ÓrgaÕs de polícia, bomba.iros , a socorros pÚblicos. ~ lamentável e cons trangedo ra a situação de um policial militar que,perguntado sôbre o número do t~

- 13 -

lefone da polfcia ou qualquer outro

de socorro , não saiba info rmar.

, -o r gao

32 - Ao ser procurado para informaçoãs , o poli­

cial milita r será atento e interessado ,

A pa r tir dêsse instante o problema passa a

ser o seu também . Caso não saiba i nformar

a compa nhará o interessado at é onde possa

obter a i nfo rmação desejada . Nêsse sentido

poderá se socorrer, de preferência, de pe~

soas estabeleci das no bairr o . Se a s i tua ­

ção parecer diFfcil, o pat ru lhei r o tefef2

na rá. à Secção de Operaçoes da Uni dade que,

po ssu indo mapas e guias , terá mel ho res COD

diçoes de auxiliar . Jamais será alguém dei

xado , pelo policial militar , nas mesmas

condiçoãs, senão devidamente informado.

33 - O policial militar deve es t a r informado da

localização dos hotéi s , hospeda rias e pen ­

soes, bem como os seus nfveis e categorias,

se os mesmos pos suem ou nao garagem,etc , a

fim de i nfo rma r turistas, ou mesmo simples

viajant es . Também , deve estar em condiçois

de informar , a êstes , dados gerais da loca

lidade , tais c omo: altitude do l ugar , popul~

ção , base da economia,di stância dos munic (­

pios vizinhos, saídas da cidade etc .

IV- RELACIONAMENTO NO SER VIÇO

34 - Na execução de serviço polic ia l mi lita r,e vJ.

- 14 -

tará declaração a Órgãos de imprensa . Caso

seja pressionado deverá informar só o que

já fÔr do conhecimento de todos, falando~

co . Também não fará poses para fotografia

nem coagirá infratores sob sua custódia a

serem fotografados em poses . Fotografar P2

liciais em serviço é um direito de qualqu;!

um, mas isto é um problema de cuja solução

o policial não participa . Em operações de

tropa, caberá ao comandante qualquer tipo

de ligação com quem quer que seja.

35- r copveniente ao PM conhecer porteiros,ze­

ladores de edifícios, vigias de garagens,

funcionários de postos de gasolina,garçms,

motoristas de táxi , vigilantes partícula -

res noturnos , bem como outras pessoas que

trabalhem à no ite e que poderão ser bons~

xil iares como fonte de informações . A essas

pessoas o policial cumprimentará e manterá

breve palestra sempre que as vir, entretamo,

sem entrar em inti midades ou confianças

para que não tenha sua ascendência e pres­

tígio da Fô rça co mprometidos .

36- Em serviço é proib ido manter qualquer int!

midade com mulhe res, sejam quais forem ,in­

clusive pa lestras, mesmo que se trate de

fa mili a r ou de seu círculo de amizades . Essas r e l oçÕes e contatos devem ser tra-

- !S -

tados Fora dos horários de trabalho . A fim

de evitar má interpretaçio do

manter a r esponsabil idade e

pÚbl'ico

confi ança

e na

auste r idade da funçio policial -mi litar ,

sempre que prestar i nformações ou acompa ­

nhar uma senhora , adotará u ma atitude i ncon

fundível , de respeito , cortesia e se rieda ­

de . Se atuando em dupla , ambos ficario ju~ ' tos a senhora e senhorita , pois o afasta -

mentp pode dar a impressio,ao público e ao

ronda , que se trata de assuntos pa rtícula -

res ·.

37 - Também , durante a execuçio do serviço, o

patrulheiro nio manterá palestras com quem

quer que seja, mesmo col egas de folga . r ara

dos casos de i nformaçio , nio se r ao alimen -' . tada s conversas com civis , que as vezes

não têm o que fazer . Também, é considerá -

vel que alguém venha con versar com o Poli ­

cial Mi li ta r para desviar s ua atenção , 6n~

quanto algo irregular é cometido . A pal es -, , . , .

tra da ao publico uma pessima impressãc:; ,

confe r indo a idéia da negaçio do trabalho

ou deslei xo no s erviço .

38 - Quando saudado por cidadios,o policial Mi ­

litar responder á com a continincia e com

um sorriso. Esta atitude nada custa ao pa ­

t r11l hei ro , m"s lhe trará inúmeras vantagea>

- 16 -

a si e à Corporação . O melhor agente de re­

lações públicas de uma Fôrça, é o aspecto e

as atitudes de seus elementos de serviço,

pois é a êles que o povo conhece e por êles

julga tôda a Brigada. t elementar , também ,

que constitui indesculpável grosseria dei -

xar de responder ao cumprimento,uma

çao ou um aceno , mesmo de uma criança .

V- Q ENCAMINHAMENTO DAS PARTES

sau-

39-0 patrulheiro sempre ouvirá com atenção qu~

quer in' formação , comunicação ou chamado, por

mais banal que pareça no momento,fazendo r~

gistro em s ua caderneta , e agradecendo ªº-Í!:! formante . Se o cida dão pense que está col a ­

borando com a Corpo r ação e é recebido co rn

i ndiferença, omissão ou des caso p~lo Poli­

cial Militar, jamais rec eberá es t ímulos à--coope r açao no futuro .

40-A maioria dos cidadãos não conhece a Organi

zação Pol i cial do Estado , por isso o patru­

lheiro deve ser paciente e escutar queixas

que lhe são feitas na rua. As que não exigi

rem providências urgentes , isto é, as que

não envolvam iminência de risco de vida, i D

t egri:dade física e propriedade, serão ouvi ­

das com a tenção, e será recomendado que o ci

dadão compareça ao Distrito Policial (Dele -

- l 7 -

gacia de Polfcia) a fim de fazer o compe ­

tente registro para providências po l i ciais.

Em pri nc{pio , o patru lheiro intervirá ime-

diatamente nos fatos comunicados , onde

intervenção possa evitar lesoãs ainda

cons u madas .

a -nao

41- Nos crimes de ação privada, como calúnia,

difamação , sedução de meno res , e tc , o patr~

lhei ro só intervirá na flagrâ ncia , isto é, quando sua intervenção ~mpedir dano maior

ao ofendido ou agravamento de uma situaçãL

de atrito pessoal. Ao rec eber comunicaçac

de fa t os já ocorridos

comandará ao ofendido

e consumados , o PM r e

que faça queixa na

Delegacia do Dist rito, mas jamais irá ao

local , reavivar um fato às vêzes já super~ do . A experiência prova que, em grande nú ­

mero de caªas, p ~fendido , ~o ª~ber que o policial não irá prender o desa feto,mas qu e

deverá pedir providência à Delegacia atra - . ,

ves de registro ou de p r ocedimento Judici -

al , desiste da que~xa e encerra o ca so Pª!

doando o ofensor , devedor de d i nheiro , etc .

VI- VIGILÃNCIA E INVESTIGAÇÃO

42 - TÔdas as miesoes do patrulheiro se resumen

em VIG IAR ATOS NORMAIS da sociedade e I N­

VESTIGAR OS FATOS ANORMAI S. Como regra geral,

- 18 -

deve entender por ato normal qualquer ati­

tude ou compo~tamento lÓgico para qualquer

cidadão, isto é , procedimento que o próprio ' patrulheiro, estando de fo lga e a paisana 1

pode adotar, ta l como: olhar uma vitrina ,

ler um jornal num banco de praça, etc •.•

43 - Como fato anormal , que vai merecer atenção

espec i al e uma inves tigação sumáFia atra -

vés da interpelação, o patrul heiro vai en­

cara r todos os comporta mentos e atitudes -

exepc i o11ais , isto é , a s coisa s que diflcil . ~ente ocorrerão com um cidadão comum ou me&

mo u próprio patrulheiro, t a l como: dormir

à noite num banco de praça, sair correndo de uma loja, ficar parado numa esquina õs

três ho ras da madrugada , etc.

44- O patru lheiro considerará fatos anormais

por t a11to , dignos de investigação e,se co~

provodo o estado de i licitude ou dúvida

fará a de t enção, como suspeito de ativida­

de ilícita , de toda a pessoa que se encon ­

tre nas segu i nt es situaç~es :

1- Intoxi cado com ciga r ros de ervas ou com

drogas sin t éticas . O cigarro de maconha

( "f'i n i nho") geralment e é e nrolado em

p~po l comum . f xal a cheiro de cisco que~

m~du e apaga ~se f~cilmente, ob r igando o vi c i ado a acendê-lo repe t ida s ve zes ou

- 19-

a fumá - lo em grupo , para mantê-lo ace so .

2- Oferecendo ou conduzindo ciga r ros· s us­

peitos de serem maconha , ou ''Dólares~

que consistem em pequenos paco tes cilÍ~

dricos , em papel comum , contendo a erva.

3 - Que apresente nos braços sinais ou ci ­catri zes próprias de injeções nas vei as

de drogas ,ou conduza consigo ampÔlas sus

peitas .

4- Embriagado a ponto de pôr em risco a se

gurança própria ou de outre111,ou promo -

~endo esci~dalos pelo aspecto ou condu ­

ta .

5- Portando arma proibida sem licença da

autoridade . A abordagem deve ser feita

com rapidez e cautela , mantendo-se o p~

trulheiro sempre junto ao corpo do sus ­

peito , para não lhe permitir liberdade

ou espaço para saca r a arma . Ao mesmo

tempo que pede licença, já se apossa da

arma.

6- Transitando ma l trapilho ou sem prova dG

ot.upação Útil .

7- Exercendo a mendicincia , sendo válido para o trabalho , ou e xercendo-a acompa ­

nhado de me11ores , importunando o pÚbli ­

co ou fazend o de modo vexatór i o e co11s ­

trangedor, a t ravés de lamúrias , i nsis -

- 20 -

tência ou de fo r ma ameaçadora.

8 - Te r recusado e forne cer dados sÔbre a

pró pria identidade , quando so li c itado pelo

pe t rulheiro .

9- Portando vo lumes sem justificar a poss e

(televisores , rádi os, etc . ) .

10- Of erecendo mercadoria ' estrangeira a ve~

da sem a documentação de procedência, ou

oferecendo - a por prêço qu e não lhe co r ­

responde ao valor razoável , ou j Óias ,

relÓg_ios , etc, sem as respectivas notas .

11 - Sendo meretriz seja encont rada na práti

c<. Jo '' trotoi r i' ou se oferecendo por g~ tos ou ~Litudoa em p~blico .

12- Dormindo em mesas de bar, sob ma rqu ises,

bancos de praça, terrenos ba l dips , sÔbr e

escadarias, etc . 13 - Tra nsitando à noite , com tênis , " Ceedes"

ou outro qua lquer tipo de calçado silen­

cioso .

14- Portando '' pi- de - cabra '', '' mi chas '' (con~n­

to de chaves falsas), "gaz~as'' , alicate -de pressao ou qualquer outro i nstrumento

usua lment e utilizado na prática de crime

l1't; Fur to .

15- Mantendo- s e insistentemente perto de caE

ro es ta cionado, encostado a êle, mexendo

em suas portas , olhando para o seu jnte-

- 21 -

r io r, etc .

16 - Tr afegando ou mantGndo o ca rro estaci~

nado, sem comprovar a posse legítima.

Sendo à noite, não e xp licar o motivo

de estar estacionado, desde qu e nao

haja muita lógica no ato .

17- Pa r ado ou circulando ins i stentemen t e

junto a colégios, praci nhas infantis e 1

ou tros locais o nde ha j a crianças ou

moças . -18- Sendo estrangei r o, e nao portar a carti&

ra de modêlo nR 19 .

19- Parado ou ci r culando com insistência

jun t o a casa comercial Fechada , bomba

de gaso l ina, ou mesmo alguma residên ­

cia, sem justifica r o motivo .

20 - Sendo pede r asta, mantendo atitude, ou

gestos , ou as vestes , escandalosas a

ponto de provocar ridículo.

21- Procu r a ndo se fu rta r ao olhar do patr~

lheiro, se escondendo dêle ou

apressado dos locais onde o

chegue.

VII- A T~CNICA DA ADVERTrNCIA

s aindo mesma

45 - Sendo a prevenção das infrações a pr inci

pal meta do policiamento fardado, o patru ­

lheiro inter virá , advertindo que m se en-

- l.L

contre em situação irregul.ar que possa -ser sanada . Adver tir nao s ignifica amea çar

" " r1>1r lições de moral . A advertênia é uma inLerpelação fefta pelo policial mili

La r para que a l guém mude d"' atitude e com

preende apenas :

1 2- Dizer que o que o indivíduo esta fazen

rln P. i nfr~1çãn .

2~ Solicitar qu e o infrator ad~te conduta

conveniente .

Jamais o policial militar dirá o que pode

fazer, como por exemplo : "Posso lhe prender

po r i sso", " se quisesse poderia prendê-lo''

etc . Se fÔr acatado e o infrator mudar de

compu rLa me .. tu ,o caso se rá encerrado , e nao

será considerado " OCORRrNCIA POLlCIAL", pof.

tanto não merecerá registro , nem ao menos

em f i cha . ~ conveniente ao pol i cial militar,

e mesmo à Corporação , que as pequenas in­

frações sanáveis apenas c om a advertência

sejam encerradas na rua,pelo patrulheiro ~

quando acatado . ~e for intolerante· e · rigo­

roso e1" excesso , conduzi - lo à Delegacia ­

do Distrito . Diant e da infração leve , o pl.,11tão simplesmente advertirá o infrator

e o livrará, coisa que poderi a t e r s ido

f eita pelo patrulheiro. Isto deixará o po~ Jj 1.i'1l-1niUtar e sua Corooracão como in_:

- 23 -

transigentes e arbitrários , e o policial ci

v.il como s.ensato, inteligente, com~.eensi­

vo e bom. Também, sobrecarregará a Delega-

e ia , . , . .

fazendo-a tratar de casos primarias e

s imples,que poderiam ter

na rua. A detenção de uma

sido resolvidos

pessoa por moti-

vo contornável, revolta-a por submetê-la a

um vexame desnecessário .

~ó - As advertências do policial militar -serao

fe i t as em tom de voz e atitude profissiooa

is d não pessoais . Deve ser considerado -

que ni nguém, geralmente , aceita uma adve.E.

tência s em querer discutir, alegando ter

r a zão . Além disso, se o policial militar

não Fôr a inda experürnte , uma simples adOO.E.

t ência s e tra ns formará numa ocorrência gra

ve. Ness e ti po de contato, são mais impor­

tantes os primeiros segundos na abordagem

do i~frator , que se fará assim:

1- Encaminhar - se ao infrator com naturali-, - , - ,

dada, isto e , nao correra , nao apressara o

passo ou qualquer outro gesto ou atitude que revele exaltação de ânimo .

2- Manter a cabeça erguida e os ombros ere

tos, ,

que e uma atitude de firmeza.

3- Não empunhar t alão de multa , caneta ,ba~

tão, etc , antes da interpelação , pois isso

dcm~nstrar ia uma conduta pré-concebido do

- ~4 -

policial militar .

4- Dominar a arrogância e a sensaçao de

poder que a farda, a arma e a condição ­

legal conferem,caturalmente, a um poli­

cial militar.

5- Cumprimentar o infrator com polidez ,

como se nada de mal houvesse cometido,e

ap resentar-se com naturalidade e falar

serenamente, pois o infrator não é um

inimigo pessoal .

Quase sempre os infratores,quando podemju~

tificar seus drros , voltam- se contra o po­

licial militar, se queixando deles, aprg

vitando-se de suas falhas na interpelação .

Essas falhas, se cometidas, permitem que

um individuo errado acuse o policial mili ­

tar, também de irr~ ao usar J rosseria

exaltação, prepotincia,ou ter falado dema:i!o

saindo do seu limite. O patrulheiro não po­

de se nivelar no erro com o i nfrator . Nada

poderá ser alegado contra a sua conduta se

a mesma foi de cortesia e firmeza ao fazer

cumprir a lei . firmeza com serenidade de ­

sencora ja reaçao.

47- O patrulheiro,sendo um educador , deve dar o

exemplo. Em trato com infratores não deve

se exaltar, pois as infrações são cometi -das contra as leis e não cont ra a sua pes-

•

- 25

soa . Deve tratar a todos com SERE•1IOAOE,

FIRMEZA E CORTESiA, mesmo a um vagabundo

ou meretriz. Qualquer ~xcesso do policial

militar no falar ou no agir con'ra alguém,

atrairá a antipatia do pÚblico,e provocará

simpatia e solidariedade ao i n fra tor . Ao ' impor a Lei c po licial sera decidido e fi~

me, mas sempre polido . O atendimento de uma

ocorrência é um ato profissional que o p~

licial deve encarar com frieza , sem emoça~

e não como probl ema pessoal . •

48 - Durante seu quarto de serviço deve te r con:se-iência de que é um agente fiscaliz!!_

dor do cumprimento das Lei s . -Oue está na

rua para manter a Ordem PÚblica,evitando e

prevenindo as violações . Para evitar gra~

des ocorrências , deve intervir nas menores

irregularidades que lhes dão origem , deve

fazer sentir a s ua prescBnça nos l ocais onde

estiver, pera ter valor . O policial que to

lera violação da Lei em sua presença , ou

que se omite por indiferença diante de uma

irregula!idade, se desl!lI)raliza como profi~ ·· SJ.onal e diminui o pr estígio da sua Corpo­

• raçao! como in;s~.itu ição . 'Também, até mesmo

,.por questão de esfpr ço , é inte ressante le_!!! . . brar -·se que é inais fácil advertir um g-rupo

;' :: de bêbedos num: bar, mamlando - os para casa ,

- 26 -

do que mais tarde ter de intervir num con­

flito entre êles.

49 - No atendimento de contravenções ou crimes,

o policia l militar não critica o infrator­

µe lo que fêz nem comenta com terceiros na

l ocal , pois não é um promotor de justiça

pa r a acusa r, nem advogado para defender,rra5

sim um agente f rio e imparcial da Lei . Não

pode fica r com pena da vítima, mas deve so

corrê-la . Não deve demon s trar raiva pel o

infrator, mas até protegê-lo, se pr eciso .

Não p0

ode se deixar envolver pelas

que dominam os locais de c rime . Se

-emoçoes

quiser

ter o contrÔle da situação , deve controlar

primeiro a si mesmo . Um patrul hei ro sereno

e f i r me fàcilmente domina e assume o coman

do da situação num local confundido pela

emoção . Se apa renta r calma e decisão, vai se

constituir numa ex ceção , at é mesmo invejá

vel pelos out r os . Natu ral mente e sem sentir

passarão tudo às suas maos, cop1preendendo

que somente quem ~abe o que está fazendo é

que pode se manter sereno numa confusão .

VIII - FONTES DE ACIDENTE

50 - Se a finali dade do policiamento farda do , e

a prevenção, não só de crimes e contraven ­

ções , m<is tamoém a de proteção da socieda -

- 27 -

de, compreenderá o patrulheiro que é sua

dbrigação tomar providências, comllliicando

ao setor responsável qualquer condição in •

segura que possa ser fonte de acidente,tais

como:

- fios elStricos caídos

- bueiros sem tampa

- postes frouxos

- muros ou paredes em vias de desabamento

- buíacos no leito das ruas

- vasos sÔbre bordas de sacadas

~andaimes e tapumes inseguros, enfim,tudo

que possa por em risco a integridade do

público .

Nêsses casos sinalizará o local com os meios

que dispuser, mantendo vigilância sêbre êles,

até que sejam sanados e seguramente sinali

zados.

51- e obrigação do patrulheiro , verificar 3

funcionalidade dos sinais que são coloc~

dos nos leitos das vias pÚblicas,onde há e.!!_ -cavaçoes ou obras. Os sinais podem:

- cair

- ser desviados

- ter alteradas suas posições corretas pelo

vento ou por má fé,e criar condição de

perigo. O patrulheiro restabelecerá a po­

sição oriEinal,ou providenciará em sua

- 28 -

substituição , se fÔr destruído .

52 - Os sinais de t rânsito inscritos em placas serão verificados . O patrulheiro fiscaliza rá as suas posições, acertand.o ou comuni ­

cando a alteração . Muitos dêles se desbo -

tam com o tempo, caem ou ficam de visão, pelo crescimento de galhos de res, etc .

IX - SERVIÇOS GERAIS

difícil , arvo -

53- As árvores , jardins e gramados públicos e~ tão sob a tutela polici<:•l, e os danos a ês ses bens ·costituem infração de dispositivo do C6digo de PostMras Municipais . A simples violação será pass{ve-1 de advertência OL de

anotação de dados para comua~cação à Pre­feitura. No caso de desacato caberá a pri--sao .

54- Quando forem danificapos postes ou linhas

da CEEE ou Telefônica., fatos comuns em aci

dentes de trânsito, o policial militar raão liberará os responsáveis.até que tenha fel

to cornunicaçãa àqueles< se tor.as . Cas1> sJj-e difícil o contato , pode~á ac r escentar na­

ficha aquêle dano, para que a: Unida d-e o f~

ça .filepois. ' 55- I dêntico procedimento s erá tomadb em rela-

' ção a.o dano na-s calçadas , cantEjiro s " sin_a.:.

- 29 -

lização de trânsito e outros bens pÚbli cos , mantidos pela Prefeitura.

56 - Muitas outras t a refas cabem a um policial militar executar , desde que sejam de inte­

rêsse da segurança e do bem estar pÚbli cos ou que, beneficiando a um partícula& seja fator de boas relações da Corporação . rsses gestos de educação e elegância repe~

cutem bem e devem ser praticados, embo r a não sejam um dever lega l. Assim,é r ecomen ­dável ao patrulheiro : - ajuda r a empu rrar para fora da pista um

veí cu l o em pane ; - oPerecer-se para chamar ajuda para

. esse

condutor em apu ros;

- a judar alguém que desembarque de um veí­culo portando embrulhos ;

- auxiliar a saída de veículos de ga r agens,

sinalizando; -- auxiliar remoçao de doentes de casa para

veí culo; - fazer parar táxi pa r a uma senhora que o

deseje . 57 - Não só as fontes de acidentes , mas qualquer

out r a forma de inconveni ên cia que prejudi­

que o confÔrto ou o bem estar do público ,

merecerá a atuação do patrulheiro , tal como: - animai s mortos nas vias pÚblicas ou ter -

- 30 -

renos baldios;

- vasamente em encanamento d'água;

- canoe de esgôto estour ados;

lâmpadas da iluminação pública queimadas,

etc .

50- Tomando o conhecimento de que há algum coo com sintomas de relva, pedirá aux{lio à U-

nidade e t ra ~ará de localizar o dono

apresar o animal , para que fique amarrado ,

em observação, por 8 dias , quando então,e~

tarão dirimidas dúvidas do seu es tado . SÓs!!_

rão s~c rificados animais , pelo policial m_!

litar quando estiverem f eridos ou doentes

irrecuperàvelmente e com autorização e<Pr~

se do dono . Nos demais casos, será pedidc

o aux{lio da Sociedade Protetora dos Anima

is.

59 - Impedirá que seja depositado lixo nas via~

pÚblicas ou terrenos baldios, adverti ndc

aos infratores. Poderá , também , anotar no­

me e enderêço e registrar na ficha,paraque

seja o infra t or denunciado à Prefeitura

co mo incurso no CÓdico de Posturas, pela

Unidade.

60- Para comunicar aos setores responsáveis a

existência de fontes de acidentes ou de mal

estar ao pÚblico, é importante adotar o cr_!

téri o de diri gir-se di retamen t e'~rros caso 5

- 31 -

que requeiram medi das ur gente s pam evita r mal gr ave, f azendo , após , o registro ne

..... ficha . Nos demais casos , cuja soluçeo pod e aer dada sem muita urgência , o patrulheirQ

apenas r egis t rará na ficha , como eão oa casos de Lâmpadas queimadas da rêde pÚbli ca , vasos pendentes de sacadas , etc. Ao e~

municar o fato diretamente, anotar o nome de quem atende ; se não souber ou vida sÔbre a que setor compete a do problema, telefonará à Secção

çoês , que o fará.

X- SERVIÇO ~NOITE -

, tiver dy so l ução

de Oper~

61- Nis rondas noturnas o patrulheiro, quando

tiver l anterna, deve di ri gir o foco de luz para o interior dos pátios,principalmente para ga r agens , depósitos, áreas junto a armazéns , r asas comerciais. ~sse mater ial de iluminação é de um valor muito grande , por que confere uma certa segurança nas

inspeções de locais escuros. Também mera--cerao uma vista os terrenos baldios junto a residências, por serem locais preferi­dos por marginais

62- ~ noite , quando em perseguição , para entrar

em local escuro ou de fraca iluminação,deve levar em conta que é necessário um pequeno alto para acostumar os olhos,pa r a erular a

- 32 -

desvantagem que terá em relação a quem a l i

chegou segundos antes .

63- ~ no i te a invi ol abili dade domi c i liar é mai~

acentuada . Quando em per seguição para pr i --sao , ao te r o f ugitivo se homi siado em al -

guma casa, o acesso

ocupante . Caso êste

depende de licença de

se recuse a per mitir

e sendo de DIA , o policial militar arrola ­

rá testemunhas e entrará à FÔrça , prendendo

também o dono , por favo r ec i mento pessoal,

caso nao seja , o fugitivo, parente próximo

(pai, F.il ho, i r mão , espôso , etc) . Se fÔr à NOI TE, o policial simplesmente guardará as

sa{das e comunicará à Unidade ou Delegacia.

SÓ ao cla r ear o dia poder á adota r o proce­

dimento anteriormente descrito . )

~4- Ao verificar portas ou janelas abertas en 1 , '

horas ta r d i as da no i te, investigara sumari

amente alguém da casa a Fim de ver ifi car

se houve esquecimento ou se o dono assim e

deseja . Caso não apareça ninguém, o polic1

al militar procurará i nfo rmaçoes nos vizi­

nhos . Se suspeitar de algo irregular no in

terior ,reunirá testemunhas e entrará no

prédio, anunciando-se , em voz alta, que s e

tr.a.ta de policial militar, para ev i tar oca

so de acordar- se alguém e Fazer disparo P8!!

sanda t ratar - se de ladrão . Caso sent ir chei

- 33 -

ro de gás de fogão , não usará luz elétrica ,

pois ao acionar o interrupto r , a faísca

pode produzir e xplosão do pr édio . Nêsse ca

so , se a brirão tôdas as portas e janel as.Se ,

apos a entrada verificar - se tratar-se de um

prédio a rrombado, o . ,

gua r da e comunicara

patru l hei r o fa r á a sua

ao Quartel ou Del egacia

65 - No serviço à noite , inspeciona r, tocando can

as mãos, todos os cadeado s , trincos de PºK tas e cortinas de vit r inas e garagens , e s

pecial mente casas comerciais , verificando

o seu corre to fechamento . O bom policial~

cob r e antes do dono a ocorr ência

bamento . Também , o patrulhei r o

uma boa impressão de trabalho e

do arrom ­

produzirá

valor se fbr

visto examinando cadeados, portas,etc,o que

é uma prova da sua pr eocupação com a segu­

rança da propriedade .

66 - Ha vendo perturbação do sossego, com ruÍd~s , '

epos as 2200 ho r as, como algazarra, buzina

insistente , mús ica com volumes alto , etc,o

po l icial mi litar adver t irá o responsável pela contravenção . Somen t e efetua r á a pri ­

são caso não acatem a adv ertência ou conti

nu em na i nf ração a pó s advertidos . ,,

XI - PATRULHAMENTO MOTOR I ZADO

é 7 - Quando em guarni ção de car r o patrulha , ao

- 34-

receber o serviço, conferir o material de

eme~gência , testando o seu funcionamento e

a sua regularidade , pois será responsável

por sua carga e seu emprêgo eficiente . Será

responsabilidade da patrulha tÔda a opera­

ção que fracassar por causa do mau estado

ou condições de funcionamento daquêle mate

rial . 68 - Considerando que um carro ou um rádio sao

materiais caros e de reposição difícil para

a Corporação , ao receber o serviço,inspec~

nará o veículo e estação, porque após rece . . , ,

b e r "sem novidade" se·ra responsa vel pelo

estado do material . l aconselhável revisar,

antes , o nível de Óleo, água da bateria,

freios , calibragens dos pneus ,pintura, f un­

cionamento da sinalização .

69- Ao deslocar - se no veículo , sentar- se com

naturalidade , mantendo os braços caídos na

turalmente , evitando a posição antiestéti

ca de manter o braço sôbre a parte alta dú

encosto do banco ou sÔbre o bordo da jane­

la, ou mesmo escorrer-se sôbre o banco daD

do a impressão de espreguiçar-se. O pÚbli-,

co e bom observador.

70 - Para que uma viatura rádio motorizada pos­

sa ter um aspecto inquestionável de que está . , , .

de serviço, e necessar10 qu e seus ocupar -

- .3 ~ -

tes tenham o rosto voltado para o exterior

do carro,em atitude de observação expecta~

te e que a viatura não tenha velocidade trai

or do que 30 km/hora. Se o carro trafegar

com baixa velociade, mas seus ocupantes e~ tiverem palestrando, recostados à vontade,

no banco, fumando ou rindo, a impressao

que vão conferir ao pÚblico é de que estão

passeando num carro da rôr ça . Por outro la

do, se a atitude adotada pelos ocupantesdo

carro fÔr severa, mas a velocidade for acl

ma de 30 Km/Hora a impressão será de que o

ca rro não está dando proteção ao local,ma s

sim que está se deslocando de um lugar A

para um lugar ~. onde o ponto de observação , e apenas uma etapa de passagem veloz . lbrta~

to, um carro de patrulha-rádio só cumpre

sua finalidade de observar rigorosamente o

binômio- BAIXA VELOCIDADE e ATITUDE DE OB ­

SERVAÇÃO EXPEC TANTE DA GUARNIÇÃO.

71- O motorist~ policial militar terá a preoc~ ção de inteirar-se do tráfego ao seu reda~

especíalmente quando .em marcha de ronda,30

Km/hora, (mais ou menos), para não embara­

çar o t rânsito dos . outros veículos . Para is

so trafegará pela direita da sua mão de di

ração, e fará o sinal convencional para os

veículos indecisos da sua retaguarda o ul-

- 36 -

trapassem.

72- Tanto para estacionar como para trafegar,

não estando no atendimento de emergências ,

o carro de patrulha obdecerá tÔdas as leis

que regem o t rânsito , pois à Polícia Mili­

tar não cabe o privilégio , nem o abuso de

di r eit~ sem motivo que jus tifique.

73- A sirene, sendo um sinal regulamenta r do tren ' . si to para que todos os vel.culos parem, se s~

r á usada em caso de emergência . O tráfego

pela contra - mão só será feito quando a gra

vidada da emergência justificar o risco de

tragédia . e seu e feito negativo na opinião

do público. ~ importante que o motorista de

ca rro de patrulha saiba que há jurispr udên

eia pacífica que o condutor de carro de PQ

lÍcia é responsável pelos danos pessoais e

materiais que pr ovocar em acidentes ,em que

haja desobedec ido as regras de trânsito, m~

mo em eme r gências e com sirene ligada .

74- Ao se dirigir ao l ocal da ocorrência , ter em mente que por mais rápido que se deslo­

qu~ consider ando o que foi dispendido para

que o chamado chegasse até o carro , já en­contrará o caso em seu pior aspecto , já su ­

perado ou consumado . Deste modo , não se J~

tificam correrias em a l ta velocidade atra -• ves de ruas da cidade . º"e n• de1n orovoca r,

- 37 -

tragédias mais graves do que o caso qual.EU ,

atender . A ''maior velocidade poss1vel''rec~

mandada a um patrulheiro pari uma ocorrên­

cia, não é o máximo que a máquina do carro

pode dar , mas s im a maior velocidade que

poderá imprimir COM SEGURANÇA para si,para

o carro e para o pÚblico que compoã o trâ~

s i to (veículos e pedestres) . t sempre inte

ressente lembrar-se que a título de salvar

desordeiros em rixa, não se pode correr o

risco de matar uma criança, demolir um car

ro , ~erir-se ou morrer numa capotagem .

75- ·~bre a velocidade de marcha , cabe lembrar

que somente com ela bem reduzida pode ser

fei t a uma observação eficiente, além do que. se a Unidade móvel tiver a mesma velocida­

de dos outros carros , terá descaracteriza­

da a sua função de ronda.Com bai xa veloci­dade é mais fác i l parar e , por exemplo ,al­

cançar , a pé, a l guém qu e fuja em direçã:icon

trária, pela calçada, etc . Além disto , ê mais fáci l para um patrul heiro completar uma observa~ão ou tirar alguma dúvida olren

do outra vez, sem necessidade de fazer ·um

retôrno no carro .

76 - Não estando ate~dendo ou se dirigindo ao lo

cal de oco r rência, todos os carros da FÔr-,, ça, mesmo não estando em serviço po l icial,

- 38 -

darão preferênc~a, po r cortesia, aos pede_! ... tres nas travessias , parando o carro e fa-

zQndo o gesto de passagem, ou simplesmente

diminuindo a marcha. O mesmo procedimento

cortês será adotado em r elação a outros , . ,

veiculas . fora da emergencia,veiculo cara~ terizado da Corporação não pode.disputar

passagem nem vantagem de circulação . De p~

quenas atitudes se faz o prestígio de uma

instituição. Ca da agente na rua deve ser um

p r opagandista da Fôrça .

77 - O condutor de veículo de serviç~ a exemplo

d•os demais policiais, responderá ao cumpr.!_

menta de qualquer pessoa e responderá aos

sinais de luz usados como saudação por al ­

guns moto ristas.

78- Pa ra estacionamento nos PO (Pôsto de Obse~

vação), o carro ser á situado em lugar de

segura e fácil sa Í da,e bem visível pa r a o

público. ~ recomendável o desembarque e a

exibição da guarniçao no P~, o que aumà~ta a idéia de presença é de força . A noite ~ o PO será obrigatàriamente em local ilumina­

do, mesmo que para isso fique um pouco a ­

fastado do local determi nado pelo cartão .

~ recomendável o desembarque da · guarniçao no PO , especial men t e à noite , pa r a contra­

riar a tendência de dormir no banco .

- 39 -

79- Serão mantidas , nos painéis de carros patr~

lha , tabelas com a relação de ca rr os roub~

dos , bem como fotog r afias de fo r agidos e

delinquentes procurados . ' Tais relações

devem ser mantidas rigorosamente atualiza ­

das para evitar desperdíc i o de esfô rço . Na~

se sentido , tôda a vez que o Comando tiver

ciência de que um veículo , delinquente ou

criança perdida tenham sido encontrados ,

fará o cancelamento da busca em chamada ge

ral .

80 - Estando embarcado e sendo procurado por al

guem para serviço, desemba r cará do ca rro

para atender a parte . Receber um comunica­

do sentado dá a impressão de desinterêsse

no caso . Caso este j a chovendo poderá, com

a devida cautela, convidar a parte para se

abrigar no veículo .

81- Estando em carro ou não, ao ser procu r ado

por alguém que pede uma providência ou co ­

munica um fa t o, seguir para o local,de p r~

ferência mantendo junto o comunicanta,para

evitar o '' trote'' . Também , se fÔr verídica

a comunicação , será mais fácil a atuação

num luga r , tendo alguém que o conheça para

localizar prédio , identificar pessoas e a­

pon t ar suspeitos .

82 - Ao deixar o PO para atender a chamado que

- 40 -

não seja feito através do Comando, emitir

mensagem comunicando o afastamento e rela­

tar o que puder sÔbre o destino que o aÇJ.Jar­

da . Também, no regresso, cientificar ao Co

mando do ocorrido , assim como também o deve

ter feito ao ter chagado ao local da ocor­

rência.

83- Enquanto atender uma ocorrência, a guar0i­

ção não permitirá aglomerações de curiosos

em tôrno do carro. Isto poderá ser feito

com o intuito de esvaziar pneus, riscar~

tura, ·etc , com o fito de prejudicar a ope­

ração ou mesmo ridicularizar a atuação po­

licial militar. O Carro de patrulha é uma

instalação vital quando parado,e que deve

merecer tÔdas as medidas próprias de segu­

rança Física e técnica .

84- Tendo em vista a proteção do ve1culo,QJSndo - A ,

a guarniçao for em numero maior de um,o m~

terista fará a guarda do material enquanto

os outros atuam.Nêsse caso , se tiverdesa­

ir para reforçar ou apoiar seus colegas,

comunicará ao Comando, elevará o volume do 1 ' A radio para que possa ouvir a distancia. Se

ainda tiver de se afastar muito,fechará o

carro e levará consigo a chave, deixando o

mesmo com freio de mão acionado.

85- Estando só no carro e tendo de se engajar

- 41 -

em si tuação afastado do carro, também com~

nicará ao Comando e fechará o carro . A com~

nicação lhe conferirá uma segurança ma ior ,

embor a relativa, po r que per mitirá ao Coman

do fa z er ' nova chamada ao car ro dentro de

cinco minutos, que , não sendo respondide , de

terminará " a ida de outros carros para o lo

cal.

86- Sempre que fÔr deixado o carro para persa-•

guir ou abordar suspeitos ou criminosos, o

patrulheiro terá de comunicar ao Comando e

rela~ar o máximo que souber sÔbre o locai,

nome , tipo Físico do suspeito, vestimenta

que usa, e tc . Se não houver rádio no carr~

é interessante deixar rabiscado,numa fÔlha

da caderneta de apontamentos, a descrição,

porque se algo d~ grave l he acontecer, pelo ,

menos o.autor podera ser respons•bilizado -e nao ficar impune.

87- Também, se tiver de abordar ou seguir um

carro suspei t o, tendo rádio na viatura,

transmitirá ao Comando a maN:a, ti po, ano

de fabricação,côr, núme ro das placas ou si

nais caracterÍsticos , e descreverá o tipo

de seus ocupantes. Isto facilitará a conti

nuidade da busca, caso perca de vista , por

outros carros. Será difícil recordar de tudo

se fÔr feita a descrição após ter perd'ido

- 42 -

o veículo . 88- Ao perseguir um veículo suspeito, estando

com rádio, não fazê - lo baseado na velocid~ de , mas sim na manobra de outros carros, que entrarão na operaÇão e nas comunicações que serão estabelecidas na rêde . O carro

que assi nalar a infração ou suspeita . , J ª

, -tera sua missao cumprida se conseguir acom panhar com a vista, fazendo a descrição e mantendo o itinerário sempre informado a o Comando . A apreensão se faz com a obstrução pela frente, isto é , com o estabelecimento

de uma barreira no caminho, que será mont~ da por outros carros , jamais por trás, com correrias , que envolvem possibilidades de

' ' risco maior qo que , as vezes , se ~ pret ende

evitar com a são que seja

" - , apreensao . Nao ha nenhuma pri ma i s importante que uma vida .

89 - Para fazer parar um veículo suspeito,es t an

do motorizado, trafegar ao seu lado e li­gar sirene . Caso não obedeça a sirene,fará o sinal com a mão pa~a que encos t e e cione à direita . Naturalmente, isto determinado onde o veículo suspeito

esta -,

sera possa

estacionar junto ao meio-fio,sem problema&

A_t é chegar ao local i deal de abordagem a~ trulha sàmente manterá o acompanhamento.D~ rante o tempo em que tiver de t r afega r ao

- 43 -

lado do suspeito, o policial militar mante ,

ra a devida cautela para as atitudes do ou

tro . Isto dará possibilidade de i'ivrar~e de

um abalroamento, de um ''apirtp '' caso o su~

peito jogue seu veículo contra a patrulha

e , mesmo, poderá se safar de disparo de a~

ma ,já que um veículo ao lado de outro ofe­

rece Ótimo alvo para um atirador.

90- Para abordar veículo suspeito estacionado ,

parará o ca rro-patrulha at rás dile,manten­do estacionamento oblÍquo,de ré , com a

frente voltada para a direção da provável

fuga . Isto, além de oferecer proteção ao

patrulheiro que des embar car na

tando ser atropelado por outro

também permitirá uma a rrancada

pista, ev i-,

veiculo,

mais rápida, caso seja preciso iniciar ou continuar uma

perseguição motorizada.

91 - Ao abordar um carro suspeito, nunca despr~ zará a possibilidade de se tratar de apenas .. parte de um bando,cujo rest;ante venha ou~

teja em outro veículo. ~ comum os delinquei

tes , principalmente os assaltantes motori­

zados, agirem em quadrilha dividida em maia.

de um carro. -

, 92- Para chegar-se a um carro suspeito,o poli-

dial sempre o fará por ~rés , pelo lado do

~ondutor, falando-lhe de um ponto si tuado

- 44 -

a uns dois passos atrás dêle . Isso manterá

o motorista numa posição incômoda ,pois terá

de torcer o Go rpo para voltar o r osto, pr~ judicando , assim , a sua liberdade de movi­

mento caso queira disparar uma arma de fo

go contra o patrulheiro . Se tiver sido al ­

cançado após a perseguição, o policial mi­

litar poderá abordar o suspeito com a s ua

arma na mão e mandar que o mesmo desembar ­

que de costas, par a uma busca , assim como a seus acompanhantes , um a um . A busca será

facilitada se fÔ r fe ita com os suspei tos

debruçados sÔbre o "capot " do carro , com

os braços abertos e estendi dos em todo o

seu comprimento e mantendo os pés afasta -

dos entre s {, e ao máximo de distância pos-, . - . / ,

s1vel do ca rro , em pos1çao de des1qu1l1 -

brio .

93 - Sempre que est iver sendo procedida uma bui

ca num suspeito , héwendo um 20 policia l m_!.

l i ta r, êste manterá sua arma na mão , em co~

diçÕes de uso imediato , com a cautela de

livr a r da linha de tiro o seu colega que

procede a busca . ~sté pr ocedimento não cons t itue exag;r o, deede q ue o cept<;redo tenhe

sido a l cançado após perseguição ou r eação .

Eficiente a r ma para êste tipo da cobe r t ura

é a espingarda de caça , que figu r a r á como ·

- 45 -

material obrigatório na car ga dos carros de patrul ha . A arma será um elemento de pr_g_

teção e de dissuasão . 94- Para embarcar presos rebeldes em "Viatura ,

um patrulheiro ent rar á primeiro e s egurará o prêso por debaixo dos br aços , pelas axila~

mantendo-o de costas para s ! à para o ca~ ro , o que facilitará a operação , já que um

A preso empurrado de frente contra um carro

e que cons iga abrir os braços e apôfá- los nos batentes da porta , criará uma situação

de embaraço e rid! culo . 95 - Estando em carro de serviço, ao receber de

tido ou prêso de outros policiais , mesmo s~ • periores hierarquicos , o patrulheiro proc~

dará a uma busca como se fÔsse a primeira , mesmo que haja alegação de que já foi r~

vistado . Nenhum prêso de nenhuma categor ia será embarcado numa viatur a sem satisfazer

êste requisito m!nimo de segurança . 96 - A comunicação é um elemento t ão val ioso ou

mais , quanto a mobil idade numa op eração. Q

patrulheiro motorizado 1t em ao seu dispor ês . - . ,

ses dois tesouros na mao , entret anta..,so po derá t irar - lhes proveito se souber usá- los ,, . adequadamente , fator vital do rendimento de um equipamento de rádio-comunicação é a di2_ c ip lina do s eu uso . A fim de evitar tumul-

- 46 -

to na rêde , com o congestionamento de cha­

madas ~~ntervsnç~es, o patrulheiro s6 in ­tptvirá na rêds quando 'autorizado, . sempre

l evando em conta que pode haver outro cole

9• com problema mais greva , dependendo dê! te precioso meio de comunicação. O paliei• al militar lembrar- se-á de que a conversa pelo rádio é como se fÔase na presença de

um grupo, aonde cada vi't que um ralar os demais escutam, sob pena de ninguém sa en­t ender .

97- Ao usar o rádio falará com intensidade na­tural da voz, evitando a tendência natural de gritar, como também ocorre com a pales­tra ao telefone. Isto é devido a idéia que

tem o interlocutor da distância a que se E!:!

contra o outro, idéia errônea, já que a onda de rá dio faz desaparecer êstes metros ou quilÔmattos. ~ bom princípio imaginar o microf~ne como sendo o ouvido da pessoa a

quem se· tala, cuja proximidade dispensa el_!·

~ão do tom de voz . 98- Se tiver de emitir mensagem-rádio , com o Ca.!,

ro em movimento , para anuiar o ruído do ~o

tor encostará o microfone junto ao pescoço, entre o pomo de Adão e o grosso feixe de

músculos, falando, então , do mesmo mod~

Isto livrará a mensaoem daouêles ru{dos . .

- 47 -

99- As mensagens-rádio são profissionais e não

pessoais,por isso ao chamar o 6omando,o p~ trulheiro apenas mencionar& o prefixo do

aeu c~rro , tal como- "PRM-15" ou "1 5'' que

funciona como pedido pare entrar na rêd~

Após isso e guardará ordem para emitir e men sagem , que ser~ simplesmente- "fale PRM -1~

6u ''fale 15", ou então, "Aguarde PRM-lS"ou

"Agua rda 15" , caso não seja possível ,no mg, menta, o Comando lhe dar atenção,por estar recebendo outra comunicação. t prejudicial à f~ncionalidade da rêde acrescentar coisas supérfluas e vazias , como por exemplotaqui é o Sd Jos é" ou querer saber quem éqt.eest~

atendendo na Estação Central , se é Sargen­to fulano ou o Cabo Ciclano.

100- As mensagens pelo rádio serão curtas ,conc.!.

sas, • claras e precisas. O patrulheiro f~ lará pausadamente 1 evitando pôr na voz a ema ção do episódio que vai narrar . O ~olicial Militar se lembrará que uma mensagem que

foi emit ida com atropêlo e conf~são j ama­is chegará ao destino com clareza.

101- A.; emitir uma mensagem para que

p leta e curta, é importante que o seja CO.!!J.

patrulh~

ro-antes de fazer a chamada , faça um rascu­nho mental. Alguns Policiais Mil itara~ P~

ra aoerf eiçoer está t écnica, imaginam a

- 48 -

mensagem como se f Ôsse um telegrama que

vai t ransmitir pessoalmente e par t icula! mente, e que terá de pagar do s eu bÔlso al

ta soma por cada palavra . Igual pr ocedim!!

to deve adotar pâra uso do alto - f'alanl:&- do carro.

102- O patrulheiro não trará nenhum preju!zo à rêde se falar de menos em mensagem , por

que é mais fácil ao Comando pedir mais d~ talhes, do que lhe dizer que está falando

demais. 103- Ao concluir uma mensagem transmitida pelo

rádio, o patrulheiro sempre dirá''desligo~ para evitar que o operador do Comando con t inue dando a êle a atenção da rêde.Quando não concluiu o diálogo e aguarda a raspo~ ta de uma pergunta, por exemplo , nao dir á "câmbio", para passar a palavra ao outro, já que o estalido do botão do combinado

1 , . , ..

reve ara que Jª nao est.á falando mas agua! dando , na escuta .

XII- ABORDAGEM DE SUSPEITOS

104- Ao abordar suspeitos ou criminosos DESAR­l!IADOS, mas que pela atitude demonst r em dis posição de reagir com fôrça r!sica ao po­

licial , como mêdida de cautela e como de­mons t ração de fÔrça para dissuadi r e de s en

- 49 -

corajar a r~açao, o patrulheiro sacará e

manterá empunhado o bastão para o seu prQ

vável emprêgo como defesa. A experiência

prova que essa atitude de decisão e , fir­

meza quase sempre tira o ânimo de luta do

infrator.

105- Ao abordar1 foragidos reconhecidos ou de­

sordeiros ARMADOS, o patrulheiro empunha­

rá ''na mão'' o seu rev6lver para assegura~

para si, a supremacia de ação.Tal a titude,

naturalmente, sõ será adotada

presumível, pelos antecedentes

quando f Ôr

do margi-

nal, que poderá haver reação diante da in

ferioridade do patrulheiro, ou quando se • tratar de abordagem a noi te ou em local

êrmo . O saque da arma sistemático pelo PQ

licial milita~ sem um motivo que justifi

que, trás as seguintes consequências nega

tivas:

1- A tendência a repetir a atitude por

simples hábito;

1- A repercussão negativa no pÚblico,pela

idéia de prepotência e exagêro arbitrá

rio que a arma provoca; 3- A possibilidade dêsse gesto desencade­

ar igual atitude pelos de~jnquentes CQ vardes ao se assustarem . ·

106- A interpelação de suspeitos ou delinquen -

- 50 -

tas, estando a patrulha em dupla,se fará ., com as mesmas medidas de cau t ela . Há uma

tendência do policial militar sentir uma sensação de segurança quando na companhia

de um colega , sensação essa que não co r­

responde~à garanti a adicional que outro

lhe confere. As medidas de prudência não

podem ser desleixadas, porque os riscos do

serviço policial são imprevisíveis quanto

à origem e natureza. Ninguém pode ser co~

siderado f raco ou sem perigo ao policial

mili-tar . Estando em dupla, eraquanto um o -

pera o outro se manterá alerta , mesmo que

se trate de prisão de um velhinho doente,

pois êste nao terá Fôrça para derrubar um

policial numa luta, mas sempre terá sufi­

ciente para puxá~ . a tecla do gati l ho de

um revÓlver,ou passar uma lâmina de barbe

ar ou navalha no rosto do patrulheiro.

107- Todo, º auto~vel estacionado em local êr ­

mo, a noite, com passageiros no seu int~ rior,é suspeito. Deve ser abordado pelo

0 P.ã t rulheiro e inspecionado. O policial mili

tar chegará por trás sem a preocupação de

esconder-se, para não dar a idéia ou se r confundido com assaltante , mas com caute-

la, pois um carro nestas condições pode

abrigar no seu interior um casal despreo-

- 51 -

cupado ou um ladrão de automóvel " depen,!!_

dor", assaltante, f'oragido, e tc . Se

casal , o patrulhei ro fará a inspeçã o

documentos de propriedade do veículo

certi f icar -se qu e não se trata de

• fo r

nos

para

ca rro

fu rtado , e se r e t i ra r á s em ser indiscre­

to . Se durante a abordagem o carro fugi r

do local, o patrulheiro anotará o ' número

de sua placa , caracterí sticas e cbmunica­

rá o fa to , mas jamais fará disparo contra

o veícul o, a não ser que tenha receb ido

fÔgo dêle . ~ preferível que fuja um ladrão

de au t omóvel do que a t ingi r um casal que

tenha fugido com temor de ter sido desco ­

berto em situação i rregular , com conse ­

quências de repercussão mo ral . O ato libi

dinoso praticado em l ocal afa stado das v~

tas de outrém não constitua "ATO OBSCENO ~

ou infração penal . ~ste se caracteriza por

poder ser visto por qu em não deseja vê-lo,

portanto é arbitrariedade advertir, , deter

ou prender quem se encontr e em local ase~

ro ou êrmo , porque o ''luga r pÚblico '' de

que t rata a Lei pena l não é a &rea terri­

torial , mas l uga r que permita ser visto -acidentalmente po r por quem nao pro cura

para

sal

ver. Ora, se para surpreender um ca ­

em intimidades num ca rro, à noi ta ~r

- 52 -

preciso rastejar , caminhar escondido,etq está evidente, que o fato não é públi­co , isto é, não será visto fàcilmente por

quem não deseje vê-lo, portento não é in­fração penal, não cabendo nenhuma forma ae constrangimento por parte do pôliêial militar .

XIII - ~ ~ l ~ ~ I ~

108- A prisão é a retirada da liberdade total

de um cidadão por t~r cometido um crime ou cõntravenção, e implica no seu recolhi menta final a um Estabelecimento Penal. O patrulheiro fará a PRIS~O de alguém quando o encontrar em flagrante delito,ou por or

dém de autoridade competente. Por ser um ato sério, que pode implicar em reação de

consequências graves, o patrulheiro se es clarecerá bem a respeito da compêtêncià

de quem manda prender · algu~m, da clareza da ordem ,que n;o poder~ ser negada depoi~

A de identidade do preso , para evitar enga-

nos , etc . 109- DETENÇ~O consiste em retirar alguém do lo

cal aonde se encontra, mesmo contra a vo~ tade , e conduzÍ-lo, sob guarda , até a De­

legacia, a fim de justificar- se por ter sido encontrado em Rituacão irreQular não

- 53 -

sanável pela simples advertênc.ia do patru

lheiro, na rua . r perfeitamente lagat e nã o constitua const r angimento ilegal con ­duzir alguém à presença de uma autoridade para o esclarecimento de uma situação. O patrulheiro fará, sempre, e DETENÇ~~,

quando tiver dúvida sÔbre a natureza do

fato cometido , sôbre o modo de procederou simplesmente quando suspeitar que o infr~ tor pode ter algo mais de condenável na sua vi da do que a infração cometida, como por exemplo : ser foragido da cadeia , asse­melhar-se a delinquente procurado, etc .

110- Quando der vâz de prisão ou detenção a SJS_

peitos desarmados e â stas fujam , o patru ­

lheiro os perseguirá até captur&-lee,usarr do dos mesmas meio s , mas jamais fará dis­paro de arma de fogo contra alguém que têge.

Se ferir ou matar nestas condições, 1 iiio terá abrigo na legítima defes~, poi• es tá

só se caracteriza quando no estrito cump~ manto do dever l egal o patr ulheiro usar de meios moderados para se defender de AGRESS~O não provocada . Ora , quem foge de

sarmado não está agredindo . 111- No caso de fuga de prêso desarmado é ine ­

ficaz, também , o disparo de revólver,mesmo que os tiros sejam dados para cima, como

- 54 -

já t êm fe i to patrulheiros inexperi entes

ou despr epar ados , porque pode se apon­tar pelo menos duas ra zoãs contrárias a isso : 1- O fugitivo se assustará e terá mais ra

zoã s para fugir ; 2- O policial militar poderá acidentalme~

te atingir algúém qu e esteja na janela de um andar superior de prédio,numa s~ cada, ou mesmo alguém na r~a,desde que o patrulheiro t r opec e e caia,disparan­do a arma,como comumente acontece .

112- ~empre que prender alguém,fará o possível par a apr esentá- lo acompan hado de testemu­nhas . Essas ser ao escaladas compulsÕtia ­mente entre os que assistiram o fato, uma

vez que por suas vontades não farâo,teme~ ~ -

do incomodes futuros . O patrulheiro se di r igi r á a elas com fi r meza e ihes pergunt_ rá nome e enderêço, conferindo com e doc.!:!_ manto de identidade, anotando e convidan­do - as a acompanhar. Se por ventu ra al guma não puder comparecer à polícia no momentq o policial militar poderá levar apenas

. ' seus dados, que fo rnecera a autorfdada Pode acontecer que o patrulheiro tenha de

prender em flagrante delito sem t estemu -nhas, por i nexistirem. Nêste caso , aprese~

- 55 -

tará o prêso sem essa preocupação , po i s a

auto r idade pr o videnc i a r á em testemunha~

de ap r esentação que to r na rão vá lido o a to de prisão, se f Ôr la vrado .

113- Ao prender alguém em flag r ante delito e

ap r esentá - lo à auto r idade civil , ter á o

seu dever cump r ido , não cabendo ao pat r~

lhei r o insisti r numa cer ta sol ução , ou

saber o que será feito com o p r êso , s e se rá

lavrado o auto de prisão , etc . O destino é da competência da autor idade que r eceb e a

- ft ' ap r ; s entaçao do p r eso, e somente ela res -

ponderá , se porv entu r a alguém fÔ r reco l hi

do a uma prisão fo r a das fo r malidades de praxe .

114- Ao pr ender alguém, o patr ulheiro será r es

pensável pela s ua integr i dade Física, ca ­

bendo - lhe defender o p r êso de qua lquer a ­tentado a sua pessoa . São i mpor tantes as

medidas de cautela no caso de ter pr endi ­

do ou man t e r sob gua r da a ta r ados sexua i ~

auto r es de c r imes b r uta i s , e tc , que caus~

ram impacto na opinião pública, pois pode oco rr er aglomeração de cur iosos que se e­

xaltam e se dispoem a l i nchar ou apl i -

ca r r epresálias . Cabe como de ver profi s -

sional ao patrulheiro ent r egar o p r êso i~

cólume à autoridade da Po l{ c i a Civ i l.

- ,5-6 -

115 - A custódia de prêsos pelo policial , mili.

tar é ato puramente profie-sio nal , por is­

so será feita com . a fr ieza t!pica da pro­

fi ssão. O patrulheiro da r á tratamento hu~

mano e 'superará suas emoções e · sentimen­

tos r elativos ao prêso. Submeter alguém a

vexame, mesmo a um criminoso, de que t enha

a g·uarda, constitua crime, com penas pr.!!_

vistas na Lei n2 4.398, de dezembro/ 1967

(abuso de poder), que vão desde a adver­

tência, pelo Juiz, até a demissã o do ser­

viço .público .

116- ~o perceber prostitutas fazepdo o "trott~

ir'', isto é, sozinhas, em atitude eviden­

te de oferecimento ou mesmo com at itudes

escandalosas, o patrulheiro às adverti r á e mandará que se retirem do seu setor .

Caso não acatem ou ludibr iem ao· pa t r ulhei

r o , voltando ao local , o patrulhei ro, sem . ,

dar a perceber, chamara a viatura de ser-

vi ço

~ste

da Unidade para efetuar a de t enção .

procedimento é o mais convéniimte ,

porque a prisão de uma meretriz deve ser

f ' , ,

eita o mais rapidamente possivel,o que e difícil para um patrulheiro s e estiver ~

pé~ Es tan~o a pé, sàment~ num caso · •~ ~ue heja . testemun~a e um local para reco l ~~r

imediatamente a prostituta, &vitanda · as~

57 -

sim , o ridículo das cenas que pode arma~

tal como gritar que está sendo assalta­da em seu dinheiro pelo patrulhei ro;que o patrulhei r o é o seu marido e quer ' espeo-cá-la por c iúmes; que o policial lhe fiz proposta para relações sexuais e que,neg~ da, reso l veu prendi-la , etc , e muitos ou­tros ardis próprios de defesa , além de ti rar ou ameaçar tirar a roupa na rua, dei­tar-se no chã~ etc . Em princípio, o poli-

, , . cial so afas t ara pros titutas do seu seto~ para não conferir a imagem de coni vi nci a

que o público pode ter, vendo o polici a l omisso diante do "trottoir" ostensivo , evi tando prendi-las, senão no caso de escân­dalo.

117- Se tiver de deter ou prender qualqu er mu-lher e não haja testemunhas pa ra aro!!!. panhá-los no transporte, o patrulheiro s~ licitará que algum cidadão os acompanhe ,

pa r a evi tar que.em sua defesa, a mulher venha a acusar o policial militar de ter­l he feito propostas desonestas , etc. . Se

não obtiver ninguém, no momento , poderá

conduzf-la a um local aonde haja t9etemu­nhas, como bar, loja , etc , aonde aguardará

•• transporte, que solicitará. Deve ev:íltar ficar sozinho com a detida.

- 58 -

118- Sempre que prender funcionário público em área sob administração de uma.repartição, ... dará ciâ~cia ao chefe . Estando em dupla

, it to s era facilitado 1 porque en~uanto um patrulheiro vai fazer a comunicação,o outro retira do local o funoionário1para evitar que aquâle chefe intervenha ou perturbe a marcha dos fatos .

119- Os ~râsos serão obrigatoriamente submeti­dos a revistas numa bósca preliminar e , se

-estiverem na rua , .>era o imediatamen-te "retirados do lugar aonde foi efetuada a priaão ,pi;sra· <um J.ócal .o mais reservado pos­

sível , tal como o saguão de um eé!ifÍcio,I:!! co , interior de uma loja, etc. Isto evit~ rá a nociva aglomeração de curiosos, que

é um Ótimo auditório para as queixa s do prêso, alegação de injustiça, engano,etc . Essa súbita mudança de local desorganiza mais ainda a estrutura ps{quica do detido,

confundindo-o mais , o que é vantagem ao patrulheiro.

120- Enquanto aguarda; transporte para um prês:i, o patrulheiro 0°manterá sçb severa vigi -lância e de preferência algemado, porque , muitas vêzes , muitas delinquentes perigo­sos e foragidos são presos por outras in­frações mais simples , e sentem-se desesp~

- 59

rados e cometem desatinos, pensando terem sido doecobortoa. Enquanto espera o trans

porte, o patrulheiro terá tempo de proce­

der a uma busca mais rigorosa. Muitos po­liciais já foram mortos ou ficaram invál!

dos por se descuidar ou desprezar essas ~ grae mínimas de segurança,por entenderam que o prêso é um simples ~brio,

muito fraco, pequen~ etc .

• e velho ,

l 21 - A viatura para transporte de pr esos pedida à Unidade. SÕmente pedirá a

Polícia

• sera outra Civil o~gani zação da Fôr ça ou à

caso não obtenha ligâç~o com a sua Unida -de. Caso· retarde a vinda e haja risco ná ~

posição do prêso ao pÚblico1ou à sua pes: soa , o patrulheiro requisitará qualquer vej cu l o que passe no local. Essa requisição

, sera feita em forma de pedido de colabora ção, mas não pode ser negada pelo condu­

to r do veículo, por assim dizer .ª Lei. Caso o condutor se negue a fazer o trans ­porte, o patrulhei ro o esclarecerá que i~ so constitua infração e que pode su rtir

efeito. Caso o condutor f u ja, o patrulhei ro simplesmente anotará a placa para com~ ni cação do fato . Se tratar-se de táxi, o

condutor, também, não terá di reito a rec~

tier pagamento pela corrida , Gaso o moto~

- 60 -

rista de táxi insista em receber pagamen-A

to pelo transporte de um preso, o patru-lheiro indicará que se dirija à autorida­

de policial civil ou ao seu Comandante de ~nidade, para tratar do assunto.

122- Oos presos revistados sàmente serão reti­rados objetos que possam ser usados como arma ou instrumento de dano , tais como :

- revólver

- faca - can·i vete - lâmi nas

- isqueiros - cintos - espêlhos

- pentes de ponta , etc . Jamais serão retirados objetos que não . se prestem para dano, tais como :

• - relógios

, . - aneis

- alianças - dinheiro - cigarros. Também não serão recolhidos documentos, senão os de identidade , que podem servir no caso de f uga . ficar na posse temperá-

A , ,

ria deste ultimo, dara margem a ser acus~

do de ter ficado com parte do dinheiro,

- 61 -

ter fumado os cigarros, se apossado de um

relógio, etc ••• 123- Ao apresentar o prêso à autoridade, fará

entrega dos seus pertences,que já foram

retirados por medida de segurança . Dêsses objetos receberá um recibo . Tem a mesma

validade de r ecibo para o patru l heiro,o registro feito no livro de plantão, onde

o patrulheiro terá direito de verificar e conferir a descrição dos objetos.O livro

de plantão, sendo um documento oficial,n~ mer~do e rubricado pela autoridade , merece ré pÚblica. Essa equivalência de registro no livro a recibo, só é válida se fÔr Feita diàriamente o tal registro no livro, não valendo caso o funcionário o faça em FÔ­lhas soltas, em forma de rascunho, para passar a limpo no livro, etc. Normalmente a Unidade fornecerá,ao patrulheiro,formu­lário de recibo impresso , para prêso e m~

teria! . Caso a autoridade não dê recibo,n'ãc queir a assiná-lo ou não queira mostrar o - , registro, o policial nao entregara os

objetos. Caso já tenham sido ent:egues, chamará ao local o Oficial de ronda . Duran te a espera do ronda , o patrulheiro -nac

mais comentará nem discutirá com mai~

ninguém o fato • . o problema daí para diante

- 62

não está mais na sua es fe r a . Evi tará est~

belsce? clima de crítica , exaltaçãa , i nsul

. tas , etc, que não resolvem problemas.

124- Qu a ndo prender ébries turbu lentos , deli n-. quentes violentos ou presos que t enhaffi

Si do capturados após perseguição em fuga ,

ou ainda , quando estiver em inferioridade

numérica , o patrulheiro usar~ algemas ,evi

ta~da, apenas, a exposição desnecessária

da prêsa nestas condições , a fim de nãc provocar pena ou simpatia a êle . O uso da

algema é perfeitamente legal e i ~tiCo

dentro das condições lÓgicas a que se des

tina .

125- Quando escoltando presos à audiências , man

terá as algemas, só as retira ndo dura nte

o depoimento, caso a autoridade não dete~

mine a contrário, recolocando tão logo

termine . Quem determina as condições em

que far.l a escolta de um prêso, se irá ou '

não algemado , é a condutor que responde-

rá perante a Lei , caso haja fuga . Se al~uma ' autoridade superior determinar a dispensa

de algemas , o r esponsável pela escolta ~

pode e~1 gir essa or dem por escr i to ou que

a autoridade repita a ordem em presença da

testemunhas. Não existe prêso de confian ça .

- 63 -

XI V- SITUAÇ0ES DE PERIGO

126- O patrulheiro1quando puder pedir auxilio,

não t entará resolver nenhuma situação pe­r igosa sozinho . Em cases de delinquentes

armados. que se horni si em em casas, poro es, depósitos, etc, se manterá vigiando as sa{das e solicitará que alguém chame a sua

Unidade ou Delegac ia. Desta forma,em poucos minutos, terá o refÔrço de colegas, que de­

sencor ajará o delinquente. Também pdderá

disP.or de material necessário, corno gran~ das de gás, iluminação, escudo, etc.O se~ viço policial militar,embora haja riscos

eventuais, sendo bem executado, pode ser tão seguro quanto qualquer outro.

127- O policial militar, por dever de profis -são, não pode vacilar em aceitar uma si­tuação de risco para salvar a vida de

alguém. Omitir socorro por mêdo é covar­día pun{vel, principalmente. para alguém preparado para oferecer, como é o polici­al militar . Há, entretanto , uma categoria de necessitados de socorro que merecem

comportamento especial do patrulheiro: os que tentam ou querem consumar suic{dio já

iniciado. Nêsses casos o patrulheiro fará A , -todo o esforço possivel , desde q~e xsto

- 64 -,

nao comprometa a sua vida, pois nao e exi g{vel, por nenhum código moral,que alguém

perca a sua vl da tentando salvar a de quem -nao quer vive~ e procura a morte com suas

próprias maos .

128- A polícia militar, como profissão , exige sacrifício e abnegação. Para proteger a

uma vida, o patrulheíro tem por obrigação de en frentar os maiores riscos . Ent retanto,

diante de uma reação armada de um delin -quente, atual ou iminente, não deve vaci­

lar em usar sua arma primeiro, para se de-,

fender. A arma que porta e para isso.Nes-ses casos não deve exceder o limite do necessári o , mas em hipótese alguma deve

arr i scar sua vida, Útil a sociedade em -comparaçao com a de um marginal. A pior

situação de um policial militar perante a

justiça, será mel hor do que morto,princi­

palmente se lembrarmos que,seguidamente , são postos em liberdade, criminosos que mataram policiais em serviço , após cumpri­rem pequenas penas.

129- Se fÔr inevitável ferir alguém, o patru­

lheiro pessoalmente,s em delegar a ninguém prestará o socorro, após desarmá -lo ou

su bjugá~lo. A atenção para com o ferido e as prontas providências na sua -remoçao,

- 65 -

conferem um caráter de legalidade profis ­sional ao evento, o que não oco r rerá caso delegue a terceiros 'ou se afaste do local

deixando a vítima en tregue a outros . A co municação aos seus gunaa providência .

, superio r es sera a se-

130- S·e não puder evitar e matar alguém , deverá comunicar o fato imediatamente aos seus~ per ior es, por qualquer meio possível . Se estiver em dupla , deixa r á ao colega as pr o

vidências e se recolherá à Unidade, se ªPI!? sentando ao superior de serviço . Se estiver só, guardar~ o local até a chegada das a~ toridades a fim de que o lugar da oco rrê~

eia não seja alterado por curiosos,. que.por ignorância, desfiguram o local

, ou, por ma

Fé , reti r am a arma do morto, etc, o que pode pr ejudicar o policial . O policial mi litar que mata alguém em serviço, tem os

mesmos direitos que qualquer homicida pe­

rante a Lei , portan~o, pode exigir a as -sistência de um sup att~r hier á r quico ou da

um advogado antes de prestar qual quer de­poimento ou assinar · têr mos de dec ~araçÕe~

131- Policiando áreas bancárias , ao ouvi r soar

o alarme, se dirigirá rápi da'mente ao lo ­

cal e, como primeira providência, bloqu~ará A ,

o transito, barrando t odo veicul o po&-

- ·66 -

sível, obstruindo a rua , pa ra evitar uma poss!veÊ fuga motorizada. Ao ac ercar-se, após, ao estabelecimento , o fa rá com cau ­

tela,çobrindo-se doa fogos que , caso se ,

confir me o assalto , recebera . Essa ocor-rência é grave e vio~enta . O policial mi­

litar usará com todo o rigor a arma de fogo , e considerando que a arma regula­mentar é o revólver, e que o armamento e~ pregado em assalto é mais pesado, a ação do policial militar deve ser fulminante , parà compensar o desiquillbrio .

132- Em caso de assalto a um estabelecimento

qualquer,~m que os delinquentes ainda es­tejam no seu interior , o policial militar não entrará , mas bloqueará a saída e se

manterá abrigado, aguardando refÔrço. Se conseguir fixa r os as sal tant!'S, ' já f.er~

cumprido bastante o s eu dever .

XV- PRESTAÇÃO DE SOCORROS

133- Todo Policial Militar deve se manter atua

lizado em métodos de respiração . ar tifi~i­

al . tsse processo primário pode salvar a vida de um afogado,envenenado ou el etroc~

tado , se fÔr aplicada imediatamente ao ac! ..

dentado. são de vital importância os dois primeiros minutos, porque a partir dêles

6 f -

as possibilidades de sobrevivência da ví­

tima caem numa progressão acelerada.Ao s2 correr um acidentado nessas condiçÕes , cou siderando que por falta de ar uma pessoa pode sobreviver somente por uns cinco mi­nutos, mais ou menos, o patrulheiro deve

compreender que nada valerá chegar rum Iro~

pital com um cadáver . Por isso, será deci dido e rápido , removendo a vítima de con­tacto com o agente causador do mal , inici ciando a introdução de ar nos pulmoã~pelo

método que fÔr possível, ao mesmo tempo em que providenciará transporte ~ um hospital

ou presença de um médico. Durante o trans­porte não cessará, por nenhum segundo, a aplicação, mesmo que a vítima aparentemen

te pareça ter deixado de viver, da respi­ração artificial, porque há casos de morta

aparente e, ainda, o tempo de recuperação é maior ou menor, de acÔrdo com as condi--çoes de cada um.

134- Para socorr~r um eletrocutado, ~uando

puder desligar a fonte de energia , remove­

rá a vítima do contato com o meio, puxan ~ do-a ou arrastando-a com qu~lquer instru­mento mau co.ndutor de .ele.tricli.daôe. Poderá

se valer de um pedaço de madeira sêca,sa~ rafes de cêrca, taquaras, pano, que fàcil

- 68

mente obterá fazendo uso da própria cami­sa , gravata, cinto , etc. Nêsses salvamen ­tos é elemento Útil o bastêo po.licial, já

que a pr ocura de um iestrumento ideal re­tardará a opereçêo , aonde o tempo é tudo .

135- Quando acontecer de um véfculo se chocar cont r a poste de rêde elétrica e que caia

fio sÔbre o cerro , o policial militar ªIX!!. , .

selhara, por grito ou megafone , que os pa~ -sageir~s nao saiam , porque os pneus fundo

nem como isolantes da corrente com a ter-. ra, até que seja removido o fio . Os pas-

, -sageiros so terao dano, se colocarem parta - , do corpo no chao e parte no veiculo . Caso seja possível , o passageiro poderá salta~

tocando o solo sem contato com a lataria . ~ importante a ação enérgica do póliôial

militar porque o acidentado , normalmente , está confuso e em pânico .

136- Quando socorrendo afogados, lembrer-&e que

tanto pode introduzir ar nos pulmoes como, , ,

pera transportar, e tambem , i mportante,de tempo em tempo , voltar a cabeça da vítima

pa ra baixo, mantendo-a prêsa pela cintur~

para que a água possa correr do corp~ por gravidade . Por isso é icnportante variar o método, aplicando ora e bÔca a bÔca , ora

outro que permita o afogado manter a bÔca

..

- 69 · -

voltada para o solo, para melhor expelir algum líquido.

137- Quando remover, para socorro , um asfi xi­ado, por envànamento , procurar identifi -car o agente causador . Para o médico que atender é muito importante saber que sub~ tâncie provocou o efeito . O melhor q.J8 pcx:le

fazer o patrulheiro, nêsses casos,é levar amostra do material, bem acond icionado se possível, ou então investigar o local .

138- Nos casos de asfixia mecânica, por obstr~ çio das vias respirat6rias , o patrul~•i ro tentará -remover o agente com os meios gue dispuser , já que é difícil a introdução de ar nos pulmoãs por qualquer processo , nessas condições . Há casos que sao mais fáceis do que parecem , especialmente em se tratando de crianças, que mais táti l­mente se perturbam, entr ando em pânico . Em qualquer caso de asfixia, o _ pat r ulheiro deve compreender que providenciar em tran~ porte, ou procurar médico ou hospital para

a vitima é mui to pouco, quase nada 1~orque nenhuma dessas providências se completará em cinco minutos . Enquanto fizer i sso ,te~

tará a introdução de ar nos pulmões da ví ti ma .

XVI - APÔI O A OUTROS O~G~OS - ·

- 70 -

139- O patrulheiro eficiente tem consciência

profissional de segurança pÚblica, portanto,

em serviço ou fo r a dêle , apoiará o traba­lho de funcionários de qualquer Órgão de

serviço público , e oferecerá sua ajuda tÔda

a vêz que verificar policiais civis em o~

r ações que possam necessitá-la .

140- Estando em serviço de pat rulheiro e sendo

sol icitada sua ajuda por elementos da Po­

lfcia Ci vil, pa r a s erviço qu e não seja de

ro tina daquela organização , poderá abando

nar · o pÔsto, comunicando o fato na primei ' - , ra oportuni dade possivel . Nao sera negada

ajuda em nenhuma emergência policial aos

elemen tos da Polfcia Civil , sob pretexto

de não poder se afastar de seu pÔsto.

141- Quando em serviço de apoio e m fôrças, nos

atos de auto ridade j udiciári a, policiais, administrativas ou de fiscali zação púb li­

ca ter sempre em conta que sua mis:i'.'.'.o,co1TD

i ntegrante da fôrça Pública, é> ':!e cobrir e . ~ ,

oferecer garantias de força, se necessa -

ri o, não lhe cabendo execução de tarefas

ou serviços alheios a essa condição.

142- Escalado para ser viços de apoio em fôrça, permanecerá sempr e j unto à autoridade apo.!,

~da durante a execução do serviço e

atento a todos os fa tos qu e se desenrol em

- 71 -

ao seu redor . Oêste modo poderá oferecer

melhor segurança aos funcionários, como

elementos de proteção e poderá mais efici

entemente intervi r, se solicitado .

143- O Policial Milita r, se necessário, fará

s entir, com polidez, às auto ri dades que -apoia r em fôrça , o seu papel

A sua presença na companni a

na operaçao .

de a u to rida-

des ou fu ncionários civis funciona como

distintivo iden t ificado r, pela farda, da

legalidade do ato . Sendo reconhecido mais

r~pidamente , a t é pela vista , como agen t e

da Lei, caberá ao policial interceptar veJ

culos, proceder a busca pessoal de a r mas ,

ligação com civis para e xplicar o que es~

ocor rendo, etc , enfi m, to dos os atos que

uma a u toridade civil poderia exercer , mas

com maior dificu ldade. Não lhe cabe inte~ vir com ação direta e pessoal nos atos

,., ~ ·-administrativos da operaçao em si ,que nao

sejam da fôrça , Essa execução é da compe­

tênci a da autor i da de ou de seus f unci oná -, . ,

ri os , que a empreendera e . logico, se necessário . Não é obrigação do po lical mi

l itar, por exemplo , o exame ou conferência

de cargas, inspeção de documentos , i nves­

tigação, levantamento, regis tros , aponta -

me n tos, observação so z i nho ( campanas ~ '

- 72 -

transporte de mercadorias, volumes ou ani mais apreendidos . t lÓgico , que se estive rem sàmente o policial militar e a autori dada e esta jã esteja, por exemplo, car­regando volumes , por questão de educação sàmente, o policial militar poderá ajudá ­la, já que isso caberia aos funcionários daquela autoridade .

144- Nos. serviços de apoio em Fôrça, · na o cabe­rá ao policial militar fiscalizar os atos

dos func i onários na operaçi o, entretanto, não poderá encaQ'lpar ou cobrir atos arbi -

0

trários ou violências desnecessárias, que são cometidos muitas vêzes,justamente por

sentir- s<e. o fu ncionári o seguro com a pre­sença do Policial . Nessas circunstâncias não caberá ao policial militar criticar, discutir, tomar partido ou imiscuir -s e na

~ tarefa que nao lhe compete, mas retirar~e

com seu apÕio, deixando a operação e apr~ sen tando - se à autoridade da Corporação q;e FÔr mais próxima .

145- Quando em viagem, acompanhando funcionári • os civis, em apoio de força, cabe ao poli

cial aceita r lugares em ve!culos sàmente se tiverem condições f!sicas de t r anspor ­

te , condi9naQ com a sua Corporação que alÍ

representa, assim , também, como as condi-

- 73 -

çoes de pousada e alimentação. Numa via­gem dêsse tipo, os problemas de desconfÔ~ to são comuns . Aceitar discriminação de tratamento é desprestigiar a Corporação .

146- Em serviço nas Delegacias de Polfcia, acom panhará o funcionário de plantão tôda vez que fÔr solicitado o seu concurso em said!ls. O praça dêsse serviço será o responsável,

perante seu Comandante na Corporação, pelos atos errados que cometer, mesmo que tenha

sido ordem ou solicitaç~o do policial ci ­vil; Também, não participará de ações ar­bitrárias nem de operações i mp rovi sadas ,

que não sendo urgentes, n~o tenham si do coordenadas com a Brigada, t ais como a s chamadas "batidas", desarmamento de massa,

etc, •.• 147- Quando acompanhando funcionários civis em

serviço , verificar que os mesmos preten­dem estabelecer palestras amigáveis em t::ar déis, boites, cabarés , ou sentar-se em mesas; ou ingerir bebidas nesses l ocais, s olicitar permissão e, com ela ou sem ela se retirar s em comentários ou discu$são e apresentar -se ao elemento de s erviço de sua Unidadp. Se fÔr encontrado por patru­lhas de sua Corporação nas condiçÕeE acima descrita s , responderá à luz do ROE pala

74 -

sua solidariedade.

XVII- RELACIONAMENTO COM OUTRAS ORGANIZACnEs

148- Considerando que a Brigada Militar e a

Polícia Civil se completam no todo unitá ­

rio da segurança do Estado, devem, por is ­

so, manter boas relações entre seus ele­

mentos. O patrulheiro se dirigirá com po ­

lidez e urbanidade a todos os policiais

c1v1s , devendo manifestar- se com respeito

quando tratar com autoridades . ~ importan

te para as relações de serviço interes­

sarem-se os_ patrulheiros,em saber e guar ­

dar nomes e funçoes dos elementos da Poli

eia Civil .

149- Ocorrendo desentendimento com funcionári

os .da Policia Civil em matéria de serv~ço, -o patrulheiro nao deve insistir na forma

que deseja resolver o caso. Não deve se

exaltar, criticar ou ofender . AssuntosP1'2_

fissionais não merecem serem levados para

a disputa no campo pessoal . O procedimen­

to correto será chamar ao local o Oficial

de ronda , a quem transferirá o problqma

Disputas pessoais ou de classe somente

desagregam a máquina de segurança do Esta , do , e nada constroem.

• 75 -

150- Quando chamado a quartéis,delegacias ou outros locais que não eejam os da sua Uni dada ou destacamento, por autoridades que não sejam às que se subordina na Brigada , para prestar decl arações , depoimentos,es ­

clarecimentos ou justificar atos de servi ço policial , respeitosamente informará que

não pode se afastar do pÔsto por ordem

administrativa de sua Corporação, e infor­mar á imediatamente ao seu Comandante. Se pressentir que poderá ser coagido em fôr ­

ça, se recolherá e se apresentará ao seu Comandante . Nessas condições jamais deve-

, ra se deixar conduzir, par a pr estar contas de atitudes tomadas em serviço,a locais

onde poderá ser confundido , humilhado, ou ofendido por condições adversas . O funcio nário público só presta depoimento par a alguma autoridade , se requisitado ao seu

chefe imediato , na forma da Lei. 151 - Tomando conhecimento de ocorrência de i n­

cêndio se dirigirá ao local,para verifi ­car o fato. Ao info r mar ao Btl de Bombei ­ros, dirá:

Se o prédio é de um piso ou mais ,

- Se o material que queima e madeira, com bust{vel ou elétrico.

Se há substâncias químicas e quais

- 76 -

- Se há rêde de água ou nao e etc •• • •.. enfim,dados que possibilitem aos Bom­beiros a eleição do material a ser condu­

zido. Pedirá, também , refÔrço policial à sua Unidade. Procurará saber se há pessoes

cercadas pelo fogo no interior do pré­dio, dormi ndo ou domina das pela i ntoxica­ção, quando fará o possível para salvá-las.

Manter á a ordem no l oca l, afasta ndo os c~ riasas. Manter-se-á atento à aprovei tado­res que poderão saqueer o material salvo.

Investigará os prédios vizinhos, suas en­tradas , porões, dep6sitos, etc,para ficar

em condições de in f ormar aos Bombeiros.A­presentar - s e-á ao Comandante da Operaçã:, de comba te ao fo go, pondo- s e à sua dispo ­

sição . 152 - Encontrando-se em s e rviço em á r ea ond e a!

gume autoridade públi ca pol i cial ,judic i a~

administrativa ou mil i tar des envol va a lgu ~ . .

ma óperaç.ao., 8presentar- se- a ao responsa -vel por êla s of er ec erá o selJ esfôrço no que fÔ r compatí vel com a mi ssão do Palie!

al Mili t ar. 153- Na s suas rondas manter á contato com vi gi ­

lantes particul a res de empr âeas , apoi ando-, ,,., "' -os . O mesmo fara em rel açao as funçoes de

zel adsria do patrimônio público , qu e exer

- .,.,--cem os guardas municipais .

XVI II- CONDIÇl O IRREGULAR DE MENORES

154- Verificando a presença de menores. de 18 (dezoito) anos em boites pÚblicas , cabarés

ou casas de tolerância, fará a detenção dlles e dos seus acompanhantee , ee tratar -. . se do sexo femini no. Sera chamado ao lo -cal o plantão do-comissariado de menores ou a Delegacia , evitando retirá- los do l~ cal antes da chegada daquelas autoridade~ a fim de bem configurar a infração . Se pr~ ferir retirar os menores e acompanhante s , o fará acompanhadQ de testemunhas .

155- Encontrando menores de 18 anoe praticando • jogos em lugar es publicas , meemo os permi

tidos aos maiores da idade, tais como"mifi snoocker" e tiro ao alvo , fará a deten­ção , no local , do dono, dos menores que foram encontr ados jogando e de testemurtlasw . -e chamara a presença do plantao do comis-sart ado de menores ou a Delegacia . Se o dono fÔr primário na infração, eó o adve~ tirá e fará com que os menores se retirem do ambiente .

156- Os jogos am lugares públicos necessitam da

expedição de um " ALV ARA" , da Polícia civil. oara o seu funcionamento. Assim, casas d.!..

- 78 -

comércio que explorem '' mini-snoocker'',fu-,

tebol de mesa, etc, devem exibir as auto -ridades ou seus agentes, quando solicita­do, aquêle documento , atualizado, já que precisa ser renovado . O alvará atra saoo :iJ:!!

plica em suspensão imediata ·daquela práti ca , não interessando se há jogadores ou

não na hora. Norma l mente as autoti àades limitam até a meia - noite a práti ca de tais jogos . Ao perceber a passagem do horário,

o patrulheiro mandará suspendP.r o jÔgo e pedirá vistas ao Alva rá, comunicando o f~

to i . Unidade, atravis da ficha e , também, ' , a @P , se o alva r a estiver encido.

' 157- Els menores d1 18 anos que orem encontra-

do~ perambulundo em vias públicas apó s is 2200 ho r as, serão mandados recolherem - se

. para suas c~sas , caso nao estejam acompa­nhados de r ~ ~on sável.

158- Os menores de 18 anos que for um encontra - '

dos transitando em ruas de má f a ma .ou lo­cais suspeitos, s erão deti Jos e apresent~ dos ao comissâriado de menores ou Delega­

cia, estejam ou não acompanhados de maio- . res .

159- Se encontrar c ri ança perdida de casa, se preocupará, enquanto investiga, em criar condlçÕes de confÔrto . Também , cuidará

- 79 -

para que a criança não se contraia e s e

tranquilize, porque , se~do mais sensível,

poderá se perturbar ou entrar em pânico

diante do policial militar ou de curioso &

l60- Ao atuar contr a menores que cometem ações ~

161-

ant i-sociais , como é o caso c omum de en-

graxates , ''chuqueiros'' ( l adrais de b61 -

sas de mu lhe~es) , deve o patrulheiro agi r

com s erenidade , porquanto há uma tend ên ­

c i a do público de adotar atitude favorá -

vel, sempre, ao menor~ que quase • bus c a t irar proveito disto .

As crianças , como os velho~ e os

res de de feitos Físicos , merecem

sempre ·

porta~o­

t6da a

atençã o do patrulheiro nas travessia ~ d•

vias públicas. ~ .valioso ato de rel,açoeil públicas a ma ni festação dêsses gestos de .

elegância e educação do policial militar.

-feito,

saibam.

Não basta qu e um serviço seja bem

é nec essário que todos vejam ou

Para essas ajudas o patrulheiro nao espe-

ra pedido, toma a iniciativa .

162 - D patrulheiro será tolerante para com as

crianças, a quem tratará com brandura, a fim de terem suas confianças conquistad~

Responderá aos seus cumprimentos e l hes

dará respos tas atenciosas e afáveis qyardo

procurado por elas . Se tiver de adverti -

- ao -lile ·. , o fará em forma de conselho, provan­

do-lhes as vantagens da conduta certa ~

desvantagens da errada . Isto modificará a . - .. i~pressao erronea que muita criança tem

' A de um policial e que, as vezes, a campa -nha por toda a vida.

163- Vendo que estão eendo sÔltas pandorgas(p~ pagaios) onde possam atingir a rêde eli­trica , ordenar que o dono a recolha e g.sr­

de . Só fará a · apreensão da mesma caso haj:I

desobediência ou reincidência, após a advettência. Como a maioria de que111 sol ta pandorga é ~riança, a advertência branda, lembrando os riscos e danos

, sera

que podem provocar na rêde pelo fechamento de cutto circuito e o efeito da descarga elj trica, que vindo através do cordão pode matar quem o segura •

. 164- Os doentes mentais serão tutel ados do po­licial. r ate oe ·protegerá do rid!culo de

outros, das imtempéries e dos perigos. Os que de.moostram, pelas vestes,haverem sa.Ído ou fugido de casas de saúde, serão a elas devolvidos, desde que não tenham sa!do am alta. Os demais serão encaminhados ou aos familiares ou Delegacia do distrito. Nor-malmente êsses doentes em tratamento N sao .. passivos, nao oferecendo , e~ princ!pio.;

- 81 -

-reaçao perigosa . . 165- Como controlador de conduta do públi co , o

policial militar não permitirá o exerc{cio

da mendicância quando o esmoleiro se acom

pan~a de menor de idade(1e : anos)ou quando

o fizer de modo ameaçador ou vexatório

para quem recebe o pedido, mesmo que

seja a sua intenção .

XIX - CONDUTA INCONVENIENTE -

.. nao

166- Quando a l guém se por t a de modos inconveni

entes, pertur bando a uma cerimônia ou a

ou trem, o patrulheiro advertir~ com sere­

nidade e firmeza ao infrator . Caso conti ­nue na i n fração, o convidará a sair do lo '

cal. Caso não aceite esta alternativa ou

queira estabelecer discussão,caberá , entãq e somente nesses casos, cientificar que

poderá ser prêso . Se apesar de tudo o i n­

frator continuar na mesma linha de ação,o

po licial militar o prenderá . Muitos cida ­

dãos acham,'que desobedecer uma ordem le­

gal de um patrulheiro não constitua crim~

desde que não faltem com o respeito, nem

ofenda ou agrida ao policial militar, mas

desde que escla r ecido do que seja crime

de DESOBEDilNCIA mudam de atitude e aca -tam a ordem . Assim agi ndo o patrullieiro

62 -

terá mwitido a ordem sem a necessidade de prender ningu~m.

167 - [ncontrando caeais na prática de ato a~s~ no , isto é, praticando a tos l i bidinosos em l ocal que possa ser visto r àcilmente

pelo público, chamará o homem para um po~ to afastado e advertirá . Caso continuem na conduta , após advertido, será convida­do a se retirar do local. Caso desacate ou queira discutir a legalidade da med.ída,

será det i do e ap resentado à Pol ícia Civil. A aqvertência será sempre feita ~ pârte da mulher.

XX - LOCAIS OE vfcro -

168- Quando i nspecionar bares e tendas, onde haja frequentes aglomerações de desocupa-

• dos, fazer , sistematicamente, uma busca de

armamento , inspeção de documentos de ide~

tidade e prova de ocupação. Deve avisar a todos, em voz alta , o que vai ser fei to,

após dar um cumprimento geral . Se estiver em dupla, enquanto um procede a r evi sta,

manter - se-á feito por to-

, , o outro guardara a sa1da e alerta . ~sse trabalho,s endo

dos os patrulheiro s em seus setores, roti neiramente, tem mais valor que as grandes ooer~çÕes esoorádicas , po rque em oolÍcia

- 83 -

são mais válidas as ações continuadas do dia- a - dia , que criam hábitos no pÚblico .

169- O armamento apreendido em serviço ordiná­

rio de patrulha será apresentado à Dele­gaci~ junto com o infrator , e o apreendi-

.... , , do em ope.raçoes sera recolhido atraves da Unidade. Neste Último caso, será anotada

a identidade e enderêço do infrator numa etiquêta • que será apensa a cada arma . Caso o infrator não possua documento ou haja

dúvida quanto ao enderêço fornecido, será ' encaminhado a Delegacia junto com a arma •

• 170- Um ébrio só é contraventor quando poe em

risco sua segurança ou a de terceiros , ou

provoca escândalo pela sua atitude ou as­pecto . Se o alcoolizado fÔr pessoa de bbns

costumes, que se ache excepcionalmente . . , . neste estado, mas pacifico , o patrulhei -

ro o protegerá e o encaminhará à sua resi

dência, mesmo que tenha de acompanhá - lo , pedir transporte à Unidade ou entregá-lo

aos cuidados de um táxi, anátando-lhe~ o prefixo. Se fÔr ébrio habitual ou que es­teja com procedimento importuno ou escan­daloso, será detido e conduzido à Delega­

cia . Quando tratar com êsses tipos, o pa­trulheiro deve agir com firmeza e sereni ­dade para evitar o rid{culo que podem prQ

- 1!4 -

vocar , como por exemplo, se abraçando a um poste, etc . Qualquer excesso ao deter um bêbado será mal . visto pelo público .

171 P d • d t ' · ha' - ara as ruas e consagra o mera ric~o , - ' uma serie de restriçoes a liberdade indi -

vidual que, embora sendo medidas de exce~ ção, são francamente admitidas pela juri~ prudência . O patrulheiro,tendo por local de t rabalho as ruas, fiscalizará o cumpri menta rigoroso destas restrições como me-didas preventivas, inclusive, de pria 'defesa pessoal, pois · 'êsses

, sua pro-

l ocais ~nvolvem mais riscos no serviço do que

qualquer outro. Assim, impedirá que: 1- prostitutas parem nas calçadas ou tran

sitem. Acompanhadas de homem, será to­lerado seu movimento ;

2- pros titutas permaneçam nas portas ou janelas, que devem permanecer fechadas ;

J- reunião de gr~pos se formem,p~rados nas calçadas . Os frequentadores dessas i;ues tlevem ~ estar em movimento;

4- indivfduos, mesmo isolados, permaneçam parados nas esquinas, nas calçadas,de­fronte a bares, nas portas, em tôrmoci3

carrocinhas de ''cachorro quente", etc . Como medida inicial nessas violações, o P.2, <

trulheiro fará a advertência, que , se nao

- 85 -

acatada , implicará

tor . Caso perceba a

de fôrça superior a

na detenção do infra -

antes de

iminência de .

empr ego

que

c hama r refÔ.fÇO

- , pode ter ,nao agira

de sua Unidade . Jamais deixará de atuar po r p r etexto de

nao suportar o piso da operação , pois r

rua é como um pÔsto ava nçado , com a sua

r e tagua rda cober ta, a quem pode pedi r au ­xílio .

172- Quando inspeciona r ba r es ou t endas e veri

fica r qu e está sendo ser vida bebida alcoó

lica a menores de lB anos , alienados me~

t a is ou pessoa já embriagada 1 o patrul hei , .

r o mandara que esses se retirem do local,

e a dv ert irá a quem está servindo . Se f Ôr

acatado s e r eti r ará . Se o proprietário já

fÔr r e inc i dente ou s e não for acatado po r

al guém, o patrulheiro deterá a quPm serviu a bebida e a quem be beu , conduzin­

do -os à Del egacia. Ao p r ender ou deter

a lgu é m que tenha negóci o em balcão , o po­licial ter á dua s preocupaçoes : manter - se

aten t o, porqu e iss e tipo de

sempr e tem arma de fogo sob negociante

o balcão , e de permi t ir que an tes de sair possa toma r me

didas de guarda do s eu es tabelecimento. C~ ~

so nao haja quem guarde ' . o negocio, o PQ

l icial militar chama rá ao local o pess oal

de serviço na Unidade ou a Delegacia que . - , entao, vira ao local.

173- Quando rondando áreas aonde existam boi­

tes, cabarés ou.bordéis,ou bares chama­dos "inferninhos", o patrulheiro manterá

especial atenção, impedindo que pessoas

vislvelmente alcoolizadas assumam a dire-- , , çao de veiculas. Essa conduta e muito co-

mum nesses locais e trazem ris~os de aci­

dentes trá~icos, quase sempre. Ao ~erifi­car · isso, recomendar que o cidadão se ~a­

lha de táxi, deixando o carro no local ou . - . passe a direçao a outra pessoa habilitada

e sóbria, mesmo que tenha de cha~ar por

tele fone ou outro meio. Caso queira CliSC,!! ,.. , . ,.

tir ou por em duvida a competencia do po-

licial para a atitude, o patrulheiro o ,

prendera.

XXI- LOCAIS Qf DIVERS0ES

174- Chegando a local de diversão pÚblica,isto

é, de divertimento aberto ao público em

geral, procurará o responsável e pedirá

a licença que deve ter sido fornecida pela ·

autoridade civil. Se não estiver licencia

da a reunião, o policial militar recomen­

dará que o responsável tome a providência loqo. Enquanto i sto fÔr orovidenciado. o

- 87 -

policial militar assumirá o serviço,porque

em qualquer reunião de pessoas, a ordem

precisa ser mantida. Caso retarde ou haja

indício de que não foi providenciada a

mesma,permanecerá cumprindo sua mi s s ão . no

local.

175- Ao se apresentar para fazer ~erviço e m l~

cal de diversão, procurará saber quem é o

responsável, e só com êle se entenderá sô­

bre o s erviço. Como ~adida preliminar fa-

• ·- -ra a inspeçao das condiçoes de segurança

do local, examinando :

- saídas

- localização de extintores de incêndio

- telefone

- lugar reservado para um provável reco -

lhimento de prêso , etc , enfim tudo que

assegure pleno domínio do meio ambi ent~

176- Em clubes sociais, isto é, em socieda des

recreativas privativas dos sócios, o pa­

trulheiro só e ntrará se solicitado par

seu pres idente,ou se fÔr escalado previa­

mente pela Unidade . Quando em serviço nê~

ses locais, não procederá, por s ua inici~

tiva, contra sócios que se mos trem incon­

venientes. Essa função é da Diretoria.Aos

seus membros cabe a interpelação ou adve~

tência, restando ao policial apenas o cum

·sa -

primante da medida , se fÔr necessário , o

uso da fôrça. O patrulheiro jamais tenta­

rà regular a conduta do sócio de um club~

dA , ,

porque cada um eles, ali , e o dono da

casa .

177- Apoiando o serviço de po rt eiros de clube&

fará com que êsses funcionário s se aperc~

bam de que a exigência de carteira social,

recibo atualizado, convite ou qualquer o~

tra credencial para dar condições de ' i n­

gresso, deve ser exigióa quando o i nter a~

sado· a i nda não estiver dentro do

º sim fora da port a . r mais fácil

prédi o, e

impedir

alguém de en t ar ~ fôrça quando se encon­

tra na rua, cu que retirar quem já es tá

dentro , principalmente se tratar - se, por

exemp lo, de um casal idoso acompanhado de moças . Um só \ o nessas condiç~es, descon ­

tente e exa ltado, não vai querer sair, e o

porteiro , cômodamente transferirá o espi­

nhoso problema ao policial militar, coÁo -

cando-o num constrangimento e embaraço .

Essa conduta também é válida para campos

de futebol, nos portoes de acesso a dep e.!l

ciências sociais, bastando que o policial, já de in!cio, esclareça que não atuará

. , contra ninguem que t enha entrado com per-

missão do pvrtei ro para apresenta r credeQ

- 89 -

cial já no interior do por tão, mas sàmen-' te contra quem entrar ou tentar entrar a

fôrça, contnariando as regras impos t as no portão.

178- Ao policial militar em serviço de apói o à Jncionário s de portari as de locais de di

versão, cabe manter livre de embaraço . a área de entrada, ~onsiderando qee , normal 1 ~nt e, êstes lugares atrc m grande número de curiosos, pretendentes a entrada sem condições, etc, que se aglomeram, obrigan­do 'a quem entra . a abrir >assagem com o

corpo . Essas aglomeraçõe s e prestam mui­t o para campo de atuaç;o dos chamados"ba­t edores-de- carteira", mendigos , achacado­r Ls , etc.

179- De s erviço em policiamento de local .· de venda de ingressos para uma di versão pú­blica , terá a missão de manter as filas

organizadas rigoroeamente na ordem de eh~ gada , fazendo delas seir quem tenha entr~ do indevi damente. Poderá impedi que alguém de fora alcance dinheiro para quem

se ache b~m colocado comprar-lhe , também , , - , para si, o ingresso , mas nao podera fazer

se essa pessoa nada alcançar, mas só pe­dir-lhe, já que não é proibido Falar com quem se ache na fila . Os intermediários na

- 90 -

venda de ingres so, chamados '' cambi stas "• qu ando qui••rem s e reabast ecer , t erão de entra r na f ila, pois como qualquer outro cidadão dal!, é um comprador. A melhor P2 sição par a vigiar uma fila é na sua fren ­te , junto à bilheteria.

180- Considerando que um disparo de a r ma de fo

go ou sua exibição,no meio de uma multi­dão,provoca pânico, é proibido, por Lei, o porte de arma em reunião de público . Es­sa p~oibição atinge, também, aos possuid2 res de licença de autoridade, já que uma das condições para o forneciménto dela é não portá-l a em locais de reunião e di ver soãs. Sàment e os policiais escalados para

serviço no local poderão portar as armas cidadão regu l amentares . Se um determinado

não quiser confiar a guerd~ da sua arma aos policiais, não t erá ingress o no está­

dio. Quem receber e guarda dêsse materiW. deve etiquetá-lo e exi gir documento para entrega , além ~e mantê-l a em lugar seguro.

XX II- PRAÇAS DESPORTI VAS -

181- Policiando praças desportivas , onde há

multidão, terá especial cuidado nas medi ­das de prevenção e contrÔle de tumulto,CjlS sempre de i xam saldo trágico . O comandante

,

- 91 -

do serviço certamente fará alocução ao p~ blico, valendo-se de alto-falante ou meg~

fone, lembrando ao público que as a1 .. qdi­

bancadas não podam desabar, que as s3fdas

. são suficientes, que não há risco da i1a:Ê1

dio por não ter o que queimar, que nêo

nenhum assistente armado, etc, e que, 1

nalmente, qualquer problema que houver

correria e a confusão só podem agravá -lo •

O papel do policial militar isolado sera

o de intervir com rapidez nos focos de i.!l

cidentes, no seu in!cio, pera que não

degenerem em desordem geral incontroláve~

Também, na sua área de ação 1 fará inspe -

ção sÔbra condiçoãs de segurança material

de muros, arquibancadas, escadas, postes,

fios da rêde elétrica, material inflamá­

vel, caixas empilhadas, ate, tudo, anf<~

que possa produzir ruído capaz de dar id!!L .~ de desabamento, explosão, etc, Estuda­rá, ainda, itinerários mais fáceis caso

tenha da se movimentar , e um ponto alto

e seguro, de onde possa se dirigir, caso

necessário, a uma multidão confusa ou em A

penico,

182- Da serviço no interior de estádios, junto

ao público, manterá as faixas da circula­

ção livres de assistentes, Não permitrrá

que sejam ocupadas, mesmo temporária ou parcialmente, pois o exemplo ds desobedi­ência na massa é seguido por imitação, e em poucos segundos essa importante via de locomoção do policial e público - · estará b-1-oqueada . Mantendo-se de pé, sÔbre essas faixas , ao fundo delas será · natàda a sua presença por quem chega.

l P3- Policiando parte interna de estádios,junto

ao pÚblico, terá a preocupaçao de pastar-

onde - constitua obstáculos ' vista •e nao a

do público . Se fÔr importuno ' visão dos a

assistentes, certamente será mal aceito e vaiado.

184- Ao policial militar em serviço numa qua­dre de esportes ou diversão, por ser muito observado, não será permitido manter-se no mesmo estado de espírito daquelas que ali vão pera se divertir. Manterá, no procedi manto e nas atitudes, a austeridade pró -pria da profissão , para conferir a imagem insqu!voca de um elemento em serviço e não de um espectador ou curioso . Evitará ·envolver-se nas emoçoes do · · · ambi~nt'e, aplaudir , rir ou distrair-se,prêso ao es­petáculo . O alvo da sua atenção é o moti ­vo da sua presença no local, isto é,o pú ­blico, a quem deve manter sob contrÔle e

- 93

observação .

185- Aos policiais militares de serviço nos es

tádios, além das medidas de contrÔle do

público, cabe, ainda, a tarefa de prote­

ção fÍsica e apoio às autoridades admini~

trativas das dependências , assim como ao

juiz da disputa A utoridade de um árbi ­

tro de futebol, por exemplo, á soberana e

irretorquível dentro do campo, quanto à aplicação dae re~as do jÔgo. Um policial

militar só entt'ará numa cancha ou p1oced.!!.

rá contra atleta se FÔr solicitado pelo

juiz. Do contrário aguardará,fora das li­

nhas da cancha,o desenrolar dos fatos qu~

ainda , não lhe dizem respeito. Se tiver

de retirar da cancha um atleta expulso

que esteja recusando-se a sair, procurexá

dissuadir , convencendo-o. Somente agirá

com a Fôrça se tiver certeza da sup r ema -

eia , dQ contrário pedix·á refÔrço de cole­

gas ,para evitar a tristeza de um espetácu

lo depreciativo à Corporação diante do pÚ

blico. ~ conveniente, antes do jÔgo,combi

nar com o juÍz a convenção de sinal de p~

dido de intervenção policial .

XXIII - LOCAIS DE CRIME -

186- Nos lo-cais de crime conti-a pessoa(lesoãs e

94 -

homicídio) cabem aos pat rulheiros duas

ordens de providências ; Uma ação dtreta

no fato e uma investigação preliminar su­

mária, já que a veri guação é da competên­

cia da Polícia Civil .

Ação di l'eta :

lQ - Socorrerá a vítima , se ainda couber

2Q - Prenderá o autor no loca l ou o persa-. ,

guJ.ra 3g _ Protegerá o local para conservaçãod:ls

indícios .

4º- Identificará as presentes, que sao

testemunhas ou suspeitos .

59- Comunicará à Delegacia ou à Unidade,

para que compareça a autoridade civiJ. A importância das providências está na

ordem de prioridade . Investigação preliminar :

12- Interrogará, ràpidamente, o autor , ví­

tima (se possível)e testemunhas . 2Q- Transmitirá o fato, a identidade do

autor, suas caracterí sticas e o prová vel destino tomado .

3º - Inves tigará os asp·ectos centrais des­

cobertos, até o ponto em que o atraso não prejudique a captura .

4º - Descobritá e interrogará os suspeitos

e detê - los - á , caso estiverem na área .

- 95 -

5º- Buscará testemunhas qu e já nao se

achem mais no local , para aguardar a

autoridade civil. 62- Preencher o formulário de ocorrência

, , com o maior numero poss1vel de de ta -

lhes, para uso no futu ro .

167- Nos locais de encontro de cadáver de pes­

soas que aparentem ter sido v! t imas de

morte natural, sem assistência médica ou • acidental, como afogamento, quedas , etc, o

patrulheiro adotar á as seguintes medidas :

lº- Nos casos de dúvida, procura r certifi

car -se se realmente trata -se de um morto e não de algu ém acometido de mor

te aparente ou agonizante, levando em

conta que o policial não ' u~ médico para atesta r a morte.

22- Isolar o local do encontro .

3Q- Preservar os indícios e evitar que

toquem no co rpo , mesmo que se trate de

parentes.

42- Comunicar o fato para que compareça a

autoridade.

52- Enquanto aguarda a presença da autori

dade, investigará sôbre a identidade

do morto, local de moradia, parentes,

local de trabal ho, relações pessoais,

Últimas pessoas com quem foi visto e

- 96 , . outros dados julgados necessarios .

6º - ra zer apontamentos de tudo e transmi­tir à autoridade, caso está queira so licital'-lhe .

XXIV - CONDUTA IRREGULAR DE MILITARES-

lBB- Os militares, de qualquer Corpol'ação, sà­mente podel'ao ser presos se encontrados em flagrante deli to . Nesse caso, ao pren -

der superior hierárquico, o patrulheirooo licitará escolta de igual pÔsto ou super!

or a~ prêso, para apresentá-lo e Delega -eia. Os presos nestas condições tratados com a dignidade dos seus

-serao postos

ou gradua.,;Ões ,só ficando na repartição e.!. vil o tempo necessário à lavratura do au­to, devendo logo serem entregues às suas respectivas Corporações. O patrulheiro não apoiará e não permiLirá que se j a com! tido qualquer ato de violência ou de des ­considaração a militar prêso, qualquer Q.JG

SeJa a sua Corporação, tal como : algemá -A A A lo, ofende-lo, recolhe-lo ao xadres,colo -

cá-lo entre marginais, etc. O depoimentr será com a escolte presente .

189- Em princípio, o petrulheiro não fará a

apresentação de nenhum milita r à autoTid~ de civil . mesmo no caso de orêso em fla -

- 97 -

grante, sem que seja o fato comunicado ao

ronda e dêle recebida a orientaçao .

190- O militar de qualquer Graduação ou qual ­

quer Corporação que fÔr ap resentado, nat~

ralmente por ordem superior, à autoridade

civil , para ser ouvido, ,

sera acompanhado

de escolta durante todo o tempo, em todos

os procedimentos e em qualquer que seja

a dependência interna do local . Em nen hum

momento o militar ficará sem a escolta ,e~ - , trague a custodia de civis, por nenhum p~

tex~o . Se houver insistência nêsse senti ­

do, a escolta recolherá o apresentado . Por outro l ado,a escolta não pode · interferir

no depoimento.ou imiscui r-se nos procedi ­

mentos legais. 191 - Encontrando militares em contravenção, o

patrulheiro fará cessar a sua continuida

de e anotará os dados de identidade do i~

frator, para comunicaçao, que será fêita

à sua Corporação, através da Unidade do

patrulheiro . Durante o diálogo o patrulhej

ro se portará como soldado,obedecendo todas

as formalidades previstas para uma atitu­

de de compos tura e de educação militar .

192- Encontrando militares fardados em estado

de embriaguês, proceder á como no caso de

civis de bons costumes . Se houver desaca-

- 98

to,terá duas condutas: se f Ôr de igua l gr aduação, o det erá , re ti rando a um l oca l

reservado , e chamará a s ua Co rporação ; se

superior hierá r quico não o tocará , m&s , se~

dar a perceber , chamará o serviço de poli­cia militar de sua Corporação.

193- Tomando conhecimento de que elementos das

Fôrças Armadas promovem desordem em ambi

entes de meretrÍcio, não irá ao local,mas

limitar-se-á a chamar a patrulha de seus

quartéis ou navios. Pouco há a moralizar

num ambiente dêsse tipo. Normalmente, a

Única preocupação dos exploradores de le­

nocinio é o dano, que geralmente é indeni , - , zado. Assim, tambem, nao tomara conheci-

mento de queixas de prostitutas contra fhl

ta de pagamento, nem de proprietários ds

espeluncas, contra dividas de bebidas, etc.

Apenas.evitará atritos pessoais,se esti-, , .

ver presente, e mandara que o dono va a

Delegacia do Distrito, fornecendo - lhe o

nome e enderêço do devedor . O policial

não será jamais instrumento dêsse tipo de , .

negocio.

XXV- POLICIAMENTO GERAL OE TRANSITO

194- Em serviço nas ruas,fazer com que seja

facilitado o trânsito de veícules e oe -

- ' 99 -

destras , f azendo cumprir o Código e o Re­

gulamento de Trânsito . Assim, assumirá o

contrÔle de. tráfego qua ndo oc;orrer iminê.!2

e ia de conflito de ci rc~ l ação,sem esperar

or dem, porquanto tudo ~ que oco rrer de ano~

mal em seu pôsto é problema seu .Intervi rá

removendo todas as causas de conflito~ma~

tendo, assim, a fiuidez do tráfego e o

aproveitamento máximo da capacidad e de es

coamento das vias públicas .

l95- Quando policiando o trânsito em

inftuência de um acontecimento

ou qualquer outra concentração

zona de 9Sportivo,

de público,

terá o conhecimento do plano geral de ci~

cu lação e de tÔdas as al teraçÕes que foram

procedidas, a fim de informar sÔb r e as

ruas interditadas , inver sões de mãos de

di r eção, estacionamentos, itinarérios , etc. l96 - Nás áreas da concentração da veículos , o

patrulheiro estará atento a analisando o

sistema ao seu redor, para sugerir medidas

ou tirar melhor proveito possível dos si­

nais (cavaletes) que sao fato r de aceno

mia pessoa l e de esfôrço. 197- Nos locais da concent r ação de povo, regu ­

lará o estaciona mento de veículos,visa ndo

sempre a melhor saída, e não o mais fácil

estacionamento na cheqada. Numa qrande

- 100 -

reuniao , a chegada de gente se faz em ho­rários diferentes, mas na sa{da todos dei

xam o local na mesma ho r a . Estacionamento

mal organizado na chegada , mais

ficará na sa{da, com os riscos

de uma ci r culação caótica . Isto,

depõe contra a Co rporação .

con fuso , .

propr1os

também ,

198 - Nas grandes cancentraçoes , quando na orien

taçao e guarda de estacio.namento , não per ­

mitirá que zeladores intervenham na op er~

ção . tsses elementos não estão interessa-

dos 11\Jm s er viço organizado, e sim na grati

ficação . Imiscuindo-se - , na direçao do t r a -

fego , podem embaraçar por muito tempo uma

lhes advenha corren te, desde que disso

algum t r ocado. Muitos não são registrados

e licenciados para a profissão.Grcnde nÚme

ro dêstes apenas recol hem a gratificüção na chegada do ve{culo e , após cessado o

movimento, se retiram sem prestar o serv~ ço, deixando a segurança a ca rgo da pol{­

cia . Caso não haja policiais designados

para a guarda do estacionamento , será exi

gida a licença para os que se ap r esenta -rem para a zeladoria . Os demais

afastados de perto dos ca rros .

sera o

199 - Por iniciativa própria, deve submeter ' a

i nspeçao os documentos do condutor e das

- 101 -

condiçoãs de qualquer veículo ( menos oe

militares) desde que lhe par eçam suspei­

tos ou irregulares . Ao abordar· um carro

nessas condiçoãs , terá tÔda a cautela,por

que um infrator nervoso pode ser um fora­

gido armado, um aeealtante,terrorista, etc,

que entenda ter sido reconhecido ou desc2

berto .

200- Após a meia noi te, todo o táxi que trafe­gar fora da área urbana , conduzindo pas-

, -sageiros, sera mandado parar e serao iden

tificados e submetidos a busca de os pas-. , sageiros. Se tudo estiver em ordem sera apenas anotada a identidade dêles . Em e111r

viço à noite, mandar parar todo táxi cujo motorista pareça ter feito qualquer espé­

cie de sinal ao policial militar com ges­

tos ou luz.Pode ocorrer que tenha suspei­

tas ou esteja sob ameaça.

201- Nas pequenas violaçoãs do tráfego o p~

trulheiro advertirá aos faltosos com

SERENID ADE, FIRMEZA e POL1DE Z, adotando

uma atitude meramente profissional,sem , , -

critica, comentaria, liçoes de moral ou

ameaças de medidas. ' . '

202- só . , .

aplicara multa quando ocorrer • vi~a~ • - of"I 1 ,,

çao voluntaria do infrator,is!.c e,,cµeJ;snha

- 1102 -

cometido conscientemente a infração. Se , ... - ... ...

tiver duvida quanto as alegaçoes aobre

falta de sinalização, desconhecimento da

cidade, etc, apenas advertirá . No caso

de estacionamento em local proibido e si

nalizado, ou sÔbre calçadas e canteiros,

os sinais já se constituem nas advertên­

cias, cabendo a multa . As infrações nao

se judtificam por ignorância da legisla­ção de trânsito, que o condutor deve co­

nhecer.

203 - Para expedir uma notificação de in fração

para multa, deve fazê-lo com ~s erenfdaee

e firmeza, sem demoestrar irritação,para

nãp transformar êsse simples ato funcio nal numa dura 11ingança . ·o eve primeiro in

terpelar· ao infrator· para depois , então ,

empunhar a caneta e o talão . O •· preehéhi

manto será feito com rapidez para evitar

reclamações do infrator ,e para nao ense­

jar tempo pera discussão. Se o infrator

não se conformar, informará que tem 10

dias pera recorrer e 30 dias par a pagar

a multa. 204- Quando multar Ônibus ou ve{culos de ser-

viço público ou companhia de economi'a

mista, na notificação anotar o nome do

condutor, porque a multa será cobrada do

- 103 -

funcionário que cometer a infração, e as

emprêsas de Ônibus também oneram o empr~

gado dêsse pagamento.

20§- Os condutores desconhecidos que ~dir~gi -,

rem veiculas sem placas, sem • documentos

de propriedade ou identidade, serão pre -

SOS e conduzidos com a prudênc i a que r 9-

querem os suspeitos de crimes.S<irão de-

sembarcados, revistados e tratados como

suspeitos de atividades criminosas até

que comprovem,perante a autorid~de, as

soas condições de legalidade .Quase todos

os assaltos de delinquentes e terroris-

tas são praticados em carros furtados ,

sem placas e com seus condutores porta~

do carteiras de identidade falsa.

206- O patrulheiro retirará de ~ir cula~ão,le ­

vando o veículo diretamen~e ao depósito

da Polí c ia Civil, e apresentará o condu­

tcr ~ autoridade, semp re que. ocorre m as

seguintes condiçoes :

1- Condutor sem documento

2- Condutor de táx i sem a

de habilitação. ,

matricula, ou

sem a vistoria atualizada, ou sem taa . , x~metro, ou sem conferir a placa com

o ca rro ·

3- Condutor sem documento de propriedade

d o veículo que este j a d irigindo,~esmo

_. 1 0 4 -

que se ja de outr ém. 4- Condutor embr i agado .

5 - lmpÔsto at r a sado ou veículo em bai xa . 6- Deficiência total de i l uminação , à noi-

te , a frente ou atrás . 7- Com amassamento na parte da frente,nos

paralamas ou para - choques , sem a certi dão de desembaraço.

B- Sem placas de identificação . 287- Ao ter de retirar veículo de

evitará diálogo prolongado ou estéril. Dirá apenas:

ci rculação, discussão

1- Que o veículo está irregular . 2- Que para essa irregularidade o

prevê a retirada de circulação . 3- Que o veículo será recolhido

Código

4- Pedirá licença e embarcará ao lado do

infrator, sem aguardar a permissâ:>, para evitar a tentação de fugir. Se estiver em mais de um, o policial militar sen­tará no banco de trás, por seguranç~

Se quieer poderá reter o veículo e co~ dutor no local até a chegada de re f Ôr­ço, se suspeitar de algo.

5- Declarar, se houver desconformidade can a medida, que qualquer jus ti ficat.i:va poderá ser apr esentada no, l ocal para

onde vão ; ieso acalmará ao infr ator e

- 105 -

lhe dará uma falsa esper ança , facilitando

a tarefa do policial militar de rua . O itl , .

nerario a ser seguido pelo carr o apreendi

do será determinado pelo patrulheiro, que

não permitirá, a qualquer título, a passa

da na casa do infrator ou qualquer outro

lugar, sob pretexto de buscar documentos ,

etc . Recusar a dirigir veículo apreen~ido

como resistência passiva ou desobediência

ao policial é crime passível de prisão . SÓ

poderão recusar - se, excluídos desta criml

nalidade, os que nao estão habilitados.

Neste caso o ve{culo será retido no local

e pedido o apoio do guincho .

209- Ao tomar conhecimento ou verificar nas

rondas que, em uma oficina,algum veícu l o

está sendo desamassa do sem a certidão de

desembaraço, fornecida pela Po lícia Civil,

embargará o serviço e comunicará à De lega

eia ou a Unidade . Se nos amassamentos ho~

ver ind{cios de atropelamento(sangue,c~

belo, fiapos de tecido, etc) o patrulhei ­

ro não se afastará do local, isolando~ do

contato de todos .

209- Havendo ve{culo em pane na pista ou tro -

cando pneus, mesmo que esteja sÔbre o . . , .

acostamento, exigira que seja colocado no

solo,numa distância maior de 10 metros, o

210-

.: 106 -

sinal regulamentar de advertência é à noi

te, ainda , exigirá que se mantenham · ace-,

sos os faroletes e as lanternas,alem do

triângulo . Se não dispuser do materi~l n~

cessário a sinalizaçao, que é obrigatório ,

o patrulheiro impedirá a depanagem ou

troca de pneus, e providenciará a retirada

de circulação do ve{culo por um guincho. , , , O condu t q t do veiculo sera tambe~ respon-

sável pela adequada sinalização de qual ­

quer objeto, volume ou parte de ca rga que

tenha de ficar sÔbre a pista ou acostame~ , .

to , responsabilidade essa que sera cobra-

da pelo patrulheiro.

211 - Sendo os animais soltos nas vias pÚblic?S

fontes de acidentes de trânsito, os patru • A

lheiros , ao encontra - los, devem rets-lo~~

puderem, e chamar a presença dos funcioná

rios do curral da Prefeitura. Se não di•-

puserem de recursos no local , chama rão a

presença da viatura de serviço da Unidad~

que dispõe de cordas, etc.

212- Também,sendo a

gos de bola no

caus a de acidentes, os jo -

leito das ruas, o

lheir o não permitirá a sua prática.Poderá

permitir,quando se trata de crianças,desde

que não haja movimento, assim mesmo, na

calçada,desd e qu e não haja trânsito d.e.

- 107

pedestre, ou seja fraco . Seri a in t ransigãn

eia do policial impedir o divertimento de

crianças nessas condições. Se houver quei

xas, a prática ser á suspensa em qualquer

condição de movimento de t r áfego .

213- O trânsito de bicicletas sÔbre cal çadas,

assim como os carrin hos de lomba , embara­

çam o trânsito dos pedestres , porisso o

patrulheiro só permitirá a sua prática

por crianças, q~ando não houv er volume

suficiente de trânsito . Se tiver de ãdve~

tir c rianças, usará brandura e o fa r á em

forma de conselho . Caso não s ej a obedeci­

do, comunicará o fato aos pais e sàmente

fa r á a ap reensao de bicicletas , car~inhos,

bolas , etc, no caso de desobediência con­

sumada de crianças, ou falta de providên­

cia dos pais .

214 - Nas zonas de maior movimento, caberá ao

patrulheiro facilitar o t ,r ânsi to sÔbre cal

çadas, assim, não permitindo reuniões em

grupos, senao sÔbre a orla exterio r dos

pa s seios .

21 5- O polic i a l mi litar, nas zona s de trânsito

i n tenso , não permifirá que "camelots'~ ven

dadores ambulantes ou p r opaga ndistas s e

instal em sôbr e a calçada , fo rmando aglom~ - ~ raço es em t~rno de si .

- 108 -

216- Nas zonas centrais não s erá permitido pelo

patrulheiro reuniões de grupos defront e a

casas comerciais, obstruindo o acesso ou

a vista de outros sÔbre as vitrinas .

217 - O patru l heiro fará com que os portadores • de volumes que, pelo seu tamanho , possam

perturbar out r os , tais como escadas ,tábu .

as , etc, transitem pelo leito das ruas e ..

nao pelo passeio .

218- Não será permitido, pelo policiamento mi-

l itar, que as calçadas sejam usadas

exposição de artigos , mesmo defronte

próprias l ojas . O passeio é público

destina ao t ransito de pedest r es .

para ' as

e se

219- O pat rulheiU> intervirá , também , caso a

calçada ou leito de via pública seja usa -

do para depos itar tijo l os , materi al de

construçao, demolição , de obras , uso êsse vedado em Lei Municipal, que prevê tabi ­

que de madei r a até o limite da metade do

passeio, para uso de obras ci vi s . Adverti

r á o responsável e fará registro na ficha,

para que a Un i dade formalize a denúncia ... . , -a Pr efeitura . Tambem, os empreiteiros sao responsáveis pela s i nalização das obras

públicas .

220- Não será permitido que mendigos se inste -

lem em locais oue oreiudiauem a f luidez

221-

- 109 -

do trânsito de pedestres . ~ comum &enta­

r em- se no meio das calçadas, ponto de

passagem obrigatório, coisa que o patru­

lheiro não deve permitir. A remoção de

mendigos só se fará após ter chegado via­

tura ao local, pelo e &cândalo que êstes

elementos podem promover.

Exigirá que as cargas que ultrapassem o comprimento das carrocerias de

, veiculas,

automotores ou carroças, sejam sinaliza -

da s com uma bandeiro l a no f i ,, al exterior

do comp r imento . Na falta do · cumprimento desta regra , o veículo será retido até a

sua regula ri zação , sem preju{zo da 111\Jl ta , correspondente cabivel .

222- Verificando que ca rroças trafegam sem lan

ter nas na metade do comprimento ,lado es ­

querdo,retê-las e só deixá - las seguir , à noite, após a sua r egularizaç8o . Qualquer

lanterna serve, desde que a sua metade

dianteira tenha luz branca ou amarela e a

metade posterior emita luz vermelha. Caso

a carroça tenha s inais catadiÓptricos(Ôlho

de-gato) com as mesmas disposições de

côres e posições , será dispensado o uso

da luz .

XXVI - FISCALIZAÇÃO DE VEf CIJl OS 223 -. 1\o . insoecionar ca rrocaa, razer n:. • s eg11in -

- 110 -tes exigências l egais

1 - fe rradu r as completas no animal

2- travas nas rodas

3- revestimento de couro ou ou tro materi­

al às correntes atrel adas ao ani mal

4 - escoras com dobradiças nas pa rtes da

frente e de trás para apoio de pêso da

carroça, quando parada

5- condições de comodidade, para o animal,

dos arreiamentos 6 - proporção entre carga e estado do ani­

mai . Essas disposições estão contidas,

algumas, no Dec federal nQ 24.645, de

10 de julho de 1934, e suas violações

constituem contravenções pela prática

de maus tratos aos animais . Como é rara

a carroça que tenha o equi pamento obri

gatÓrio, sé serão recolhidas quando is

so puder ser atribu{do como agr avantea

uma outra violação .

224 - Retirar de circulação tÔda

s e ja dirigida por:

- ébrios, e

car roça que

- menores de 18 anos, por serem irrespon-

sáveis para tal . ' Os carroceiros que submete r em os animais

a maus tratos serão detidos . Quando 1cor­

rer o recolhimento de ci rculação de uma

- 111 -,

carroça , bom procedimento e manter a car-

roça no depósito, obrigando o carroceiro

a levar consigo o animal e arreios .

225- O patrulheiro fará a retirada de circula­

ção de tôda a motoneta , motociclo ou bici

cleta, que nao tenha o equipamento de il~

minação, à noite.

226 - ' - ' Para proceder a inspeçao de um veiculo, d_!!

ve ter em conta qu e j amais iniciará sem

ter na mão o dvcv mento de Habilitação do

conduto r As s im poderá identificá-lo,cas~

ao ~er i niciada a inspeção, o mesmo fuja -

do local.

227 - A inspeção no trânsito compreenderá a fis

calização de Documentos a Condições do vef

culo.

FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - sereo exigi­

dos:

1- CNH, ,

habilitação dirigir . que e a para

Se a carteira . , Jª estiver apreendfda,t.!!_

, condutor exibir canhoto da ra o que o

notificação que lhe autoriza a dirigir

por 30 dias. ,

2- Documentos de propriedade- que e o cer tificado de Propriedade ou certificado

da Posse (reserva de domínio) ou o

atualizado Certificado de Registro . O

conduto r do veículo deve ter o cer ti -

- ·112 -

-ficado do o dono . O

mesmo, nao importando quem seja condutor de vefculo de aluguel

exibirá a Matrfcula, que o credencia a

dirigir vefculo de outrQ1• na pr aça e oca.!: tão de vistoria da SMT, atualizado. 3- Imeôsto- Os tributos dos vefculos au­

tomotores se resumem no ato do licença anual, atualizado pela taxa rodoviária. r Fàcilmente verificado pela cÔr da sô bre - placa, pois há côr para cada ano, que o condutor substituirá por um com­pfovante da exatoria , caso tenha pago e não tenha

4- Comprovante lizado.

A ' ,

sobre-pl~ca disponivel. de Seguro ObrigatÓrio -atu~

CONDrccrEs DO VE! CULO - consistem a Fiscali zação das condições na exigência .do equi pamento obrigatório mfnimo para a segura~ ça. Para uma verificação correta,o patru ­lheiro ordenará seu trabalho , para não

esquecer alguma exigência, já que sao vá­rias. r recomendável imaginar o carro di­

vidido em três pa rtes - a pri 111ei ra,do pa~ choque dianteiro até o para-brisa diantei ro; a segunda , do para-brisa dianteiro até o para-brisa traseiro; do para - brisa tra-seiro, caira

, . at e o para -c~oque

parte. traseiro é a ter-

-113 . -

Primeira parte:- aí serao inspecionadru;

os eeguintes equipamentos, na ordem da

frente do veículo pera trá~ , devendo exi~ tir :

1- Para-choque dianteiro

2- faróis com luz branca (a~ta e baixa)

3- faroletee com luz branca ou amarelo- 1 ~

laranja do

4- Indicadores de mudança de direção

5- Limpadores de para-brisa

6 - Ausência de colagem de decalcomanias.

Segunda parte - aí será exig~vel :

1 - Espêlho retrovisor interno

2- Espêlho retrovisor externo(Ônibus e c~

minhoãs devem ter em ambos os lados)

3- Pala de proteção contra a luz do sol

4- Buzina funcionando (é proibido o uso

delas a ar )

5- Freio de -11ao

6- Freio de • cuja inspeção ,

pe , para sera

pedida uma arrancada em primeira e uma

frei ada brusca

7- Silenciador de descarga(dos ruídos do

motor), também, ,

verificado que, e com

a aceleração em ponto morto 8 - Extintor de incêndio (t~xis, caminhoãs

e Ônibus)- táxi e caminhoãs até 6 ton~

ladas, e passeio , a partir de 1972:

- 114

l de kg (co2:

Cami nhoês de ma is de 6 ton . l de 2 kg(C o~ :

Ônibus e micro - Ônibus : 1 de 4 kg(co2 : Inflamáveis líqui dos ou gás 2 de B kg (pó­

quÍmi co . )

9- Tr i ângulo de s i nal ização

1 0- Cintos de s egurança(um par a cada pas ­

sag e i ro ) , e que s erá exi gível dos ve í ­

culos que r enovarem r egistr o a par tir

do 1971 .

Tercei r a parte - parte de trás, serão ex~ mlnndoa os equipamentos de t r ás para a

frente :

1 - Par a - choque traseiro

2- Lanter nas em côr ve r mel ha, com s i nal ma i s intenso de luz ao ser aci onado o

f r eio de pé (stop) 3- Luz na placa de i denti fi caçt

4 - Inuicadores de mudança de d i reção

5 - A~dincia de colagem no pa r a - b r isa t r a ­

sei r o

6 - Pr~ teto res pa r a as r odas t r as ei r a s dos

cami nhoes

7 - Luzes l i mi tador as de a ltura nas carro­cerias de metal.

8 - Inscrições de I NFL AMAVEL ou ESCOLAR

nos respec ti vos veí cu l os . 228- A a bordaoem oara insoeçªo s~rá_fei ta den -

115 -

tro das seguintes normas, que serao de

cump r imento obrigatór io : , ·- ...

1- Os veiculos serao inspecionados somen -

te após terem safdo da pista, estacio­

nando junto ao meio - fio, no acostamen ­

to .

2- Ao chegar ao vef culo,o policial mili ­tar fará a continência e cumprimentam':

"Bom dia", "Boa tarde", e dirá seu no ­

me e o que faz : "Sd José, em serviço de

fiscal i ::ação ."

3- ~ tom de voz e a atitude serao normais

usadas numa palestra . Não devP envol­

ver severidade ou intimidade . A frieza

profissional faz bom efeito .

4- Para solicitar os documentos ou acio­

nar equipamentos do veículo, o polici­

al militar o fará em fo r ma de pergu~

ta : exemplo " O senhor quer mostrar sua carteira de habilitação?'' ''O senhor

quer acender o farol?" "Por favor,o s~

nhor quer acionar a buzina?" ''Por obsi

quio, o senhor quer abr ir o capot?'Pe~

guntando se o condutor quer fa zer isto ou aquilo dará a i déia de que nã1 está

coagindo e sim solicitando, o que gera

i medi atamente uma a titude de concordân

eia .

- 116 -

5- O pedido de documentos será explicado.

O patrulheiro pedirá pela sua designa-

çao o que quer ver . Como por exemplo:

''O senhor quer mostrar seu cer tificado

de propriedade do ve!culo?''''Por favor,

o senhor pode exibir de novo sua ca r­

teira de habilitação?'' , etc. Pedir sim

plesmente''os documentos" , dará · margem

à que o inspecionado pergunte"que doc.!:!

mentas?'' ou faça como certo motorista,

que ao lhe pedirem ''os documentos''mos­

trou as guias de carga que levava, ao pedirem- lhe ''a carteira'' ,entregou a

de sócio do Internacional, junto com a de dinheiro, perguntando qual das duas

era a pedida . O policial militar deve ,

ser exato , pois enfrentara gente dis-

posta a não colaborar e atá mesmo a

complicar .

6 - O policial militar só tomará em suas

mãos os documentos que solicitar. Não

pegará envoltórios de couro, plásticos,

nem manuseará carteiras onde se achem

os documentos solicitados no mei o de

outros, que não interessam. Quando mi~ turados, o policial não receberá, mas

pedirá que o próprio condutor os s epa ­

re do conjunto, tire dos envol t órios,

- ll 7 -

etc.

Pegar nêsses conjuntos é criar condiçoãs

de ser acusado de ter extrav~ado um docu­

mento, que o condutor não tin~a ou rece­

ber uma proposta de corrupção sem nada

podar· fazer, ou abrir um envoltório e ver

uma nota insinuante de dinheiro.Cêrto co~

dutor , ao receber dé volta um maço de p~

péis dêsse tipo, perguntou ao soldado: ''e

o dinheiro que estava aqui, aonde vou re­

ceber?'', quando não havia dinheiro algum,

conforme ficou comprovado , depois , em con­

fissão .

7- Ao se referir ao equipamento,usará os

nomes técnicos, tais como : farolates,a:i

invés de "sinaleiras da frente";lante.!:.

nas, e não "sinaleir as de trás"; indi ­

cador de mudança de direção, no lugar

de"pisca - pisca", a fim de evitar que

um condutor malicioso alegue não saber,,

por exemplo, o que é"pi sca-pisca" e~

quando lhe mostrado, querer dar aula

ao soldado , que o nome correto é êste

ou aquêle , que consta no Código .

8- Verificando irregularidades em meio ' a - - , .... inspeçao, nao fara refer encia ou come~

tário a respeitoy mas continuará a ins

- 118 -

peção at é o fim , fazendo apenas o regi~

tro . Assim agindo, evitará que o condu ­

tor, em meio a vistoria, saia do carro

para justificar a falta do cumprimento

da norma ou defender-se , dizendo tratar ­

se apenas de um ''fiozinho s6lto'', etc .

9 · -0 tratamento aos condutores será seJT1)re

''senhor'' e ''senhora'', não importando a

idade. Jamais se dirigi rá usando de ou­tras formas, muito menos as que sugiram

intimidades ou subservência, tais como

"nosso amigo", "patrão", "chefe", etc,

que além de inconvenientes, podem dar e~

sejo a respostas constrangedoras, tais

como, por exemplo: ''não sou seu amigo'',

"não dou confiança a policiais",etc . l:'.v.!_

ta r á o uso de qualquer têrmo de "gÍria'~

tais como ''colher - de- chá'', ''carango~~c

que também tiram o caráter de educação

e austeridade profissional.

10- O policial militar não discutirá a medi

da a ser ãdotàda. Não tênlará ar9umen­

tar , nem citará artigos ou leis,cÓdigos

ou regulamentos, porque pode ocorrer q.ie

o infrator sendo, por exemplo, um advo ­gado , terá superioridade ao policial no

terreno das leis qúe está infringindo e

procurará confundÍ-lo .

119 -,

11- O responsavel pelo ,

ve1culo,e a qu~rr

o PM se dirigirá , é o condutor . Não dare

ensejo a quem se encontre a mais no

carro, de intervir no fato . Nada tem

o patrulheiro a tratar com passageir~

por isso não alimentará diálogo com

êles, especialmente mulheres que,acom­

panhando os maridos, no carro,se sentan

parte da ocorrência, quando na reali ­

dade não o são .

12- A boa postura será mantida pelo PM e

evitará atitudes que possam pÔ-lo em

ridículo ou dar margem à censura do i~ ,

frator, tais como : por o pe no estribo

do carro , debruçar-se sôbre a janela

do veículo, escrever usando o capot

como mesa , valer - se dos faróis acesos para iluminar o talão de multas ,pôr as

suas maõs no equipamento, etc . tsses

gestos ensejam ao infrator, já contra­

riado, a contrariar o policial, apaga~

do os farÓis,di zendo que o seu carro , ,

nao e mesa, que sua Janela nao e bal --cao de botequim, etc.

1 3 - Tanto para interceptar a marcha de um

ve!culo, como para inspecioná - lo, após

parado , o policial Jamais fica ou pas­

sa pela sua frente. ma nter-se~á sempre

- 120 -

ao lado . r difí cil reconhecer , à di stân ­cia, um veí culo que este j a sem fr e i os ou que seu condutor seja um ass~l tante dese~

parado por imaginar ter sido descobertq ou mesmo um ladrão de carro que pense ter sido montada a operação para captu r á -~Há

muitos casos , diàriamente , também , de bê­bados no volante, que tentam fugir, para que não fique comprovado seu estado .

14- Os militares fardados poderão ser dispen -- , sados da inspeçao , desde que seus veicu -las n~o apresentem deficiências visíveis . Ós militar es que estejam dirigindo em tra jes civis terãa inspecionados seus veícu ­los, mas se fÔ r apontada alguma irregula ­ridade , o policial dará ciência ao mesmo . Se acatado e prometido o reparo da defic! ência , o policial o liberará. Caso nao re­

conheça sua condição irregular, o palie! al solicitará seu nome e unidade, comuni­cando em ficha de ocorrência o fato, mas

nao o multará nem tomará outra medida re-, ,

pressiva qualquer, nem embaraçara o vei-culo .

15- Também, os elementos da polícia civil re­ceberão o tratamento previsto para os mi ­litares em traje civil, isto é,serão ins­pecionado~ e se apurada falha, serão reco-

- 121

mandados a saná-l a •

16- Os veículos a serem retirados de circu ­

lação, e recolhidos ao depósito da polf ­cia civil,serão dirigidos ou pelos seus condutores ou gui nchados , mas jamais di rigidos pelo policial, mesmo que autori zados ou solicitado pelo infrator . Dêsse modo estará imune a acusaçoes de ter da nificado a caixa de câmbio, extraviado documento, se apossado de dinhei r o do P?rta-luvas, etc . Se o infrator fÔr só ­cio do Touring Club ou quis e r contra.ter o guincho de uma emprêsa, não l he será impÔsto o serviço de guincho da polÍ ­

cia,nem credenciado junto a ela . Mas o problema de remoção é Ônus do infrator. Se não se decidir, s erá utilizado o pr.Q_ cesso comum de recol himento.

17- O patrulheiro não permitirá que o condu tor de veículo inspecionado se deixando o local sob pretextos

afaste" tais

como buscar documentos , avisar o chamar o advogado, etc . Ladroes de

, . ·' ,. -moveis Jª tem fugido das maos da eia assim. Também o pol icial , ao lher carro ap re~ndido , nio passa rá,

viagem, na casa do i nfrator, pois

pai , aut.Q_

polÍ ­reco­

na pode

- 122 -

oc.orrer que entre na porta da frente de um ediff cio e saia nos fundos, -nao mais voltando, criando uma nova situa --çao ao policial.

18- Quando o infrator nao estiver satisfei to com a atuação do policial , o que

, e

normal, ês te não interromperá sua tare fa, mas a completará, a despei t o da iD conformidade. Se quiser queixar-se do patrulheiro e pedir seu nome , ser - lhe-á fornecido . Não há nenhum mot ivo para

um policial negar a fornecer a sua iden tidade para alguém , nêsses casos . O pa­trul heiro poderá encaminhar um queixo­so a um superior hierá rquico, mas S~­

MENTE APÓS COMPLETAR A SUA ATUAÇ~O .

?EJ- Nas operações montadas para fiscalização

oe veículos , o policial militar terá sen­tido de trabalho coletivo, se preocupando, especialmente , com as providências e pro­cedimentos seguintes: Se fÔr sinaleiro:

1- Munirse-á do material lo bem visível . Também,

capaz de torn á--por razoes de s egurança , se fÔr à noite , levará pu­

nhos e colete com fita refletiva, bas­tão luminoso e placa de advertência da presença de"policiais na pista".

2- Postar - se- á ao centro da pista de rola menta, de frente para o lado onde se formará a coluna para inspeção , manten­do - se a uns 10 metros da placa de adve.! tência , que será colocada no centro da pista, cobrindo o sinaleiro,na linha.

mesma

3- SÓ chamará para entrar na coluna o nú-mero de carros correspondente ao de policiais para exame 1 os demais veícu ­los serão mandados continuar, passando pela sua retaguarda . Para que os veí cu los excedentes entendam que não preci ­sam entrar na coluna , é preferí vel qu~

após saturado o corredor , o sináléiro

volte-se de costas para a coluna est~ cionada e faça o sinal par a os demais

seguirem pela frente, o que é , par a um condutor indeciso, um sinal mais clar~

Se f&r um dos ~xaminadores:

1- Postar-se- á em linha em relação a:is ·seus colegas, a um intervalo de 10 metros e a uns três passos do meio - f i o e de cos

tas para a pista de rolamento, isto é ~

de frente para a calçada . 2- SÓ retardará veículo para

depois de verificar que o inspecionar

colega da sua esquerda já tem o seu . Do contrário

- 124 -

manda r á que o condutor cont i nue na colun~ sempre em frente . Ass i m, não obst r uirá a co l una .

3- Após inspecionado o seu ve! culo , êste deve ser retirado da coluna junto a s i , par a o . ' que fara sinal, protegendo seu regresso a pista de rolamento . Evitará que continue correndo na coluna, pois poderá ser ataca do mais adiante por outro colega que pre­suma não ter sido ainda examinado . . . -4- Trabalhara com rapidez, para nao obstruir o corredor e para não importunar mais ao condutor do que o necessário .

5- Resolverá todos os problemas surgidos den tro das normas , evitando a tendência natu ral de transferÍ-los ao superior hierárQ.Jj co pr esente e que comanda a oper ação, tão logo surja o primeiro embaraço . O comand<!! te do serviço é o coordenador geral da operação . Os casos particulares surgidos

serao resolvidos de acÔrdo com a norma, que é a mesma se aplicada por um soldado , sargento ou oficial . Levar um inconformado à presença de um

infrator super ior

pa r a que êste repita a decisão , não é ati tude de um bom profissiona l de pol!cia .

XXVII - SINALIZAÇ~O à BRAÇOS

230- Nas funçoãs de sinalei r o , em contr Ôle de

- 125 -tráfego, se conduzirá dentro d3s seguintes

diretrizes:

1- Para assumir o pÔsto, havendo movimen ­

to intenso , interromperá o trânsito

em tôdas as direçoãs, e para sair do

pedestal , aguardará um momento em que

uma corrente se escoe normalmente e

com visível preferência.

2- Adotará uma posição-base bem definida

em relação às direçoes das correntes

que controla . Ficar bem de frente e de

costas para as que interrompe e be~ de ' , -lado as que libera . Os pes serao manti

dos alinhados em "posi.ção de descansar: 3- Ficará sozinho no pÔsto de · contrÔle,

porque a presença de um colega junto a

sí pode confundir aós condutores . Se

trabalhando em dupla, o colega se man­

terá sÔbre a calçada.

4- Adotará sàmente os gestos regulamenta­

res , na forma correta, com · ãlegância . Evitará a gesticulação exagerada, gri ­

tos, etc. o . sinaleiro fala através dos

sinais regulamentares .

5- Para guiar velhos, crianças , portad.Q_

res de defeitos, etc, descerá do pede~

tal, após dar o sinal de diminuir a

marcha .

- 126 -6 - Para dar informações ou advertir falt~

sos, fará com que os mesmos · encostem os veículos à direita, junto ao meio

f io , quando sairá do pedestal -e . , ira

até lá . Jamais manterá diálogo,de qual quer natureza, com o carro sôbre.o ce~

tro da pista.

7 - Responderá a todos os cumprimentos e acenos com a continência regulamentar.

Saudará militarmente a todos os supe­

riores hierárquicos que encarar . ~ão há o -mínimo fundamento na versão de que o

soldado de polícia militar em serviço

de trânsito não saúda superior hierár­quico .

B- Apitará fortemente, porque muitos con ­dutores poderão não ver o sinaleiro en

coberto por outros carros, podem estar ouvindo o rádio, palestrando com um

passageiro, pelo apito,

militar.

-etc, mas ser ao alertados da presença de um policial

9- ~ noite, trabalhando em t~ânsito em l~ cais aonde normalmente nao haja ês se

serviço, apitará o máximo possíve~para alertar os condutores da sua presença

no local. Assim fará em locais de eve~

tos especiais , aciden~es , .e tc .

- 127

10- Tendo de trabalhar à noite , se inte-,

ressara em conduzir material de sin~

lização vis!vel, como punhos refleti

vos e outros artefatos de proteção

de que disponha a Unidade .

11- Caso não consiga tirar bom rendimen­

to no som do apito metálico,trocará,

por iniciativa própria, para o de

trilo( com bolinha de cortiça)tambim

utilizável em serviço de trânsito. ,

12- Para ser ouvido por veiculas que se

aproximam , deve considerar a existê~

eia de uma zona dentro da qual tem alcance o som . Considerando,ainda,qLS

muitos carros trafegam com as jane­

las fechadas, os silvos serão emiti­

dos com a máxima intensidade poss! -vel . A zona de apito i variável con­

fo rme os ru!dos do lugar .

13- A prioridade do movimento será manti

da para a coluna que estiver se es­

coando em continuidade(sem grande di~

tância entre os vefculos) e com boa

velocidade de marcHa . Sàmente ,

sera cortada una coluna cont!nua e veloz

se far para dar ''LIVRE TR.NSITO"para

ve!culos de socorro,cortejos de en­têrro. desfiles militares. etc.

- 128 -

14- Quando é aberto o sinal para uma lor ga col~na e qu e tenha gr1sso v~lume,

como no caso de safda de grandes cor

centraçoãs , a sua velocidade inicial , e lenta , porque lentas sao as veloci

dadas iniciais de cada um 1~s carros da coluna. À medida que é aumentada

a velocidad e dos veículos da frente, mais aumentam as dos demais, mas ,

também, lentamente . Desta forma, uma

long? coluna leva um tempo variável par a atingir a sua velocidade máxi ­ma . Essa velocidade máxima deve ser

apro veitada pelo policial, que mante ,

ra a coluna em escoamento o maior tam po possível . Co r ta r uma coluna que ainda não a tin gi u o rendimento da

sua velocidade máxima, para i niciar o - , , movime~to de outra, nao e medida pr2 pr ia . As colunas para poderem desla~ char precisam de maio r tempo possível

de movimento . SÓ um sinalei ro s em ' preparo e capa z de .fazer o chamado

''guizado'' de tr~nsi to, isto é, de da r uns pouco s minutos para cada uma de

duas grossas colunas de tráfego, obri

gando a freada s bruscas e e insatis ­f a ção , a+ém de manter uma verdadeira

129 -

prisão de veículos na rua . 15- Os cortes para mudança de correntes j~

mais serão bruscos . Observará quando houver um veículo atraeedo , abrindo claro na coluna, quando , en tão , fa rá & • • ele somente, o gesto de "P AR E" com a - - , , , mao . Nao usar~ apito ate ai , porque os demais também pararão . t sse carro,dimi

' nuindo a marcha , segurara os demais . 16 - Dará prioridade , em qualquer circun~

tância , a veículos da fôrça , da polí­cia Civil e fôrças Armada&i s empre que perceber a aproximação, facilitar~ os seus movimentos .

17- Para interromper a marcha de uma colu -na múl tipla , isto é, que tenha em várias co lunas em formação de linha

, SJ.

e não havendo um pedestal, por questão de

segu rança , o sinaleiro se posta r á ini ­cialmente na calçada , no lado 'diréito da coluna . Oêste ponto fará gesto para que a primeira coluna, que se escoa pela direi t a , pare. Protegido por esta, fará parar a segunda . Pr otegido pela segunda poderá sinalizar a tercei ra e assim por diaote . Para a liberação pr2 cederá de modo inverso no,movimento . ~s

te procedimento é aconselhável aonde

- 130 -

habitualmente nao haja s inaleiro e onde

o movime nto intenso de pedestres possa

esconder o policial das vistas dos con­

dutores .

18- Pa ra r egular o c r uzamento de dois veÍc.!:!.

los em idênticas condições terá como

cri tério as vel ocidades . Fará o sinal de ''pare'' ao de menor velocidade , dando

procedência ao mais veloz .

19- O critério para regular o tempo de es -

coamento de correntes em cruzamento será

o de.maior volume de tráfego .A que tiver mais grosso volume terá mais tempo para

se escoar , mesmo que para isso tenha de deixar algum veiculo da outra de "casti

go", aguardando . Não pode haver equilí ­

brio de tempo entre vias principais e secundárias . ~ grave pecado em trânsito

dar idêntico t r atamento a veículos que saem de ruas secundár ia s e aos que tra ­

fegam por sÔbre as principais .

20 - Nos pontos de travessias de pedestr es , , ~

onde o volume de ve1culos fo r grosso , o

policial militar aguardará que haja um

claro aberto no comprimento da coluna, o que sempre ocorre pelo atr~so de · algum

carro, para cortá-la e dar passagem aos

pedestres .

•

•

- 131

21- Nos pontos de travessias de pedestres

onde o seu fluxo é volumoso ou cont{-

d ' , , nuo , e o e veicule s e meno r , dara a

prioridade de movimentos aos Últi mos , . , , ... Jª que os pedestres ja tem a vantagem

de continuidade, até aquele momento .

22- Os ve{culos retardatários,que se atr~

sam no fim das colunas , não serao

esperados pelo sinaleiro para a muda~

ça de sinal . Não é justo que dezenas

de carros sejam

pàderem iniciar

de um só.

mantidos parados , sem

movimento por causa

23- Para dosar o tempo de passagem de pe­

destres, o sinaleiro aguardará que

sÔbre os passeios , se reunam grupos

que justifiquem a interrupção de uma

corrente de veículos . Após, selecion~

rá,dentre êles, um indivíduo médio . Ao

abrir o sinal para os pedestr es , acom­

panhará pela vista o indivíduo sele­

cionado até que complete a travessia ,

quando dar á o sinal de "atenção" e f e

chará o sinal, iniciando o movimento

de veículos . Desta forma,

pedestre , estimulando - o a

educará o

se orientar

pelo policial e fazer a travessia num

ato ráoido e seouro e não a continui -

- 132 -

dada descansada do seu "footing". Trave!! . .

s 1a e um ponto de perigo permanente ; o pedestre não pode ter nela o mesmo esta

do de esp!rito com que anda sÔbre um

passeio ou sôbre uma praça . Dev e faze­

la preocupado com a sua segur ança , aten­

to e obediente ao policial e não ao co~ trário , como seguidamente ocorr e , quando

o sinaleiro , para muda r o sinal, aguarda a vontade dos pedest r es e mui tas vêzes ,

até , de indivfduos que, despreocupado~

não se in teressam em ser rápidos por sentirem que o policial depende de si e não êle do . policial . O povo tem uma es­

pécie de s exto sentido que l he per mite

perceber quando a pol!cia nao tê~ o de­

vido preparo técnico para lhe proteger, lhe controlar ou educar os seus hábi tos,

e passa a fazer tudo por sua conta . Se

isto ocorrer no trânsito , manifesta a

sua falta de ré ao desobedecer conscie~

temente aos s i naleiros , envol vendo-os de tal forma, a ponto dêles se orientarem

pelo p~blico e não o p~blico por " iles~

Assim os policiais passam a manter o si

nal verde para os pedest res pel o tempo ~ . ,

que esses qu~~erem, os veiculas passam a parar sÔbre as faixas de pedestres em

133-

presença dos guardas, etc . Para se saber

o que o público pensa dos serviços de

uma Corporação, nada é melhor do que

observar a sua condu ta diante de um s i­

naleiro .

24- Nas travessia s de vias pÚblicas,por co­

legiais, junto a estabelecimentos esco­

lares, será exigente para que todos a­travessem a pista no mesmo local, aonde

se postará . Pr ovidenciará para que essP

local seja devidamente sina lizado com

ihscri ção em placas e, também, no so10,

onde se situar a faixa de pedestres . Ad­vertirá , com brandura , às crianças qu~

não fizerem a travessia pela faixa e anotará seus nomes, o que surte efeitc

dissuasório. No caso de desobediêncis geral ou isoladas, mas repetidas,fará a

comunicação à Diretoria do estabeleci­

mento e à Unidade. Os colegiais ,lambém,

farão as travessias em grupos , que: se

reunirão nas calçadas.

25- Para mudar o sinal de movimento de cor -- ' rentes, nao necessita , obrigatoriamente ,

si no li zar "trânsito inter rompido" em tcrlE

as direçoes, mas poderá simplesmente

fazer o seguinte:

a) Fazer o sinal de apito"DIMINUA A Ml\B.

- 134 -

CHA'' (longo), que preparará a coluna em movimento para uma parada suave , la vantando o braço direito com a mão as

palmada acima da cabeça (gesto parcial de ''trânsito interrompido em t6das as

direçoÊÍs''). b )- Fazer o giro do corpo (' inclusive

os pés), adotando a nove posiçã~

c)-

d)-

base-correte .

Observar se parou quem tinha de P3! rar. Após observar que uma direção de tráfego parou, porá em movimento a outra. Para isso usará simultânea­mente do sinal de apito"SIGR'(br~ ve ) e do gesto manual que consiste em apontar com os dedos indicado­res das maÕs, diretamente pa r a o rosto dos condutores dos primeiros

carros e, após, para a direção a segu i r. ~sse gesto manual de apon­tar é deveras interessante, porque

tira o condutor da dúvida se é êle -ou nao quem deve seguir.

26-Nos cruzamentos ou entroncamentos, as ' - , manobras a esquerda sao movimentos cri

ticos, por cortarem a frente de dire­~ normais . U cruzamento, -DAt. permi-

- "i35 -tir quatro manobras à esquerda, exigirá

um pouco mais de atenção do sinaleiro.Tra balhando com sinais ã braços , o fa r á de acôrdo com o seguinte : após considerar

que das quatro correntes gerais{duas em cada uma das ruas que se cruzam)terá de parar três , para permitir o movimento de uma só, de onde sairão os veiculos que

' manobram a esquerda, ou seguem em frente : a) - Ao perceber um veiculo fazendo s i nal

de quem vai entrar à esquerda , fará o sinal de apontar para o rosto do seu . condutor e em seguida para um ponto no solo aonde o veiculo deve parar para aguardar a autorização para a manobra. Lsse local deva ser à esQJe! da da pista por onde está trafegaid.J, para permitir o prosseguimento dos

- ' que nao querem dobrar a esquerda.

b)- Dará o sinal de apito''DIMINUA A MAR­CHA" ao mesmo tempo em que levanta a

mão direita, com a mão espalmada vi­rada para a frente e acima da cabeça. Assim irá girando o corpo até ficar com o seu ombro esquerdo voltado para o lado onde se acha o veiculo que vai

manobrar à esquerda. c)- Voltará a palma da mão direita

o rost:&_ do collQ.y_tQ..t. .d.li. primeiro para , JLe..1..:.

- 136 -

culo que se situa na corrente que vindo

agora, da direita, passaria pela fren

t9 do seu corpo, parando-o . A primeira

das quatro correntas gerais com êstc

gesto de palma de mão "PARE", já esta­rá parada . As segunda e terceiras cor­

rentes gerais, também, já estarão par~

das pelo gesto de "PARE", que consiste

em ter o sinal eiro lhe voltado as costas e mantido~se de frente,respecti vamen­

te . Assim restará, livre para se movi­mentar ,a 4§ corrente geral que estará

à esquerda do sinaleiro,e cujos ve!cu­

los seguirão em frente ou manobrarão & esquerda.

d)- Após verificar que as três primeirae

correntes pararam, apontará com o dedo

indicador da mão esquerda para o rosto . .

do condutor que deseja manobrar a es-

querda e fará a chamada, indicando a

sua passagem pela frente do sinaleiro

e apontando para a dir~ção a seguir

(agora à frente do sinaleiro).O gesto

de chamada deve constar do desenhn de uma linha imaginária que o sinaleLro

fará com a ponta do dedo indicador da

mão esquerda, iniciando no rosto do

condutor que vai dobrar.cassando oelo

- 137 -

chão o uns dois metros do sinaleiro,!1111 GU!

va e seguindo em direção ao destino do veí culo . Se quando chamado o veículo passar

faz~ndo a volta por trás do sinalei ro,não estará errado, pois o Código determina

que a passagem seja feita pel~ '':upa cen ­tral do cruzamentoh que é uma expressão !

lástica . Entretanto, a manobra é mais fá­cil para o movimento se fÔr feita - pela

, frente, especialmente por ve~culos de grande porte, que assim terão uma curva com 111aior abertura . Aos ve!culos desta CO,!'.

- - ' r ente que nao vao dobrar a esquerda,o si-naleiro fará o sinal de mão "SIGA"que será

o de apontar com o indicador da mão es-

querda para o res e depois

rosto dos primeiros condutQ para a direção a seguir(vi -

r3o da esquerda passando pelas costas) .

Essa chamada se faz necessária porque tos podem entender que o movimento é

, so

pa ra os que vao dobrar à esquerda ou pio r

ainda, que seja obrigado, também,a entra~ à esquerda.As manobr as à esquerda _ serão

maic fàcilmente sinalizadas se o policial

militar sempre voltar o seu ombro esquer-' , do pa r a o lado do veJ..culo que fa ra dobrar.

XXVIII ~ ACIDENTE OE TR~NSITO 231 - Nos acidentes di tr~nsito com s~mente DA-

- 138 -

NOS MATER IAI S,procederá do seguinte modo :

a) - Estando moto r izado , estacionará a vi~ tura de modo · seguro e conveniente,para

si e para o ~rânsito em geral, porque

o carro de policia vai ao local resol ver um problema de circulação, e não

criar outro ou aumentar o que já exis

te . Será levado em conta que o paliei al não deve estar atravessando a rua

do local do acidente até o carro tôda a vêz que precisa de algo. ~ melhor

. , . . , desde o inicio Jª estacionar em local mais lÓgico.

b)- Sendo à noite , fará com que as partes sinalizem o.local, usando os respecti

vos triângulos e mantendo as lanter­

nas e faroletes acesos. Ainda poderá ser usado o material de sinalização

carga da viatura ou, ainda , os seus fa roletes , faróis ou lanternas.

c)- Control ará o tráfego na á rea,evitando conflitos ou embaraços na circulação .

~ admiss{vel que haja confusão no trâ~ s ito num local de acidente , mas sÕmen­te antes da chegada de um policial m~

litar ,; após isso se dar não é conceb!vel .

mais

d)- Manterá o contrÔle da situação local,

evitando discussões ou que as partes, ge­ralmente exaltadas, se conflitem . ,tumul t~

ando o seu t rabalho. e- Não permitirá que curiosos intervenham na

questão ou toquem nos veículos. Mantê-los afastados só pode trazer vantagens.

f- Se perceber derramamento de Óleo ou gaso­lina no chão, manterá a maior área pos­sível isolada, além de alertar os circun~ tantas para êsse detalhe, providenciando

-em extintor , como prevençao. g- Para iniciar o t.rabalho propriamente dito,

no acidente, tomará nas maÕs as carteiras de habi litação dos condutores , Eseae - serão devolvidas após feito o registro .

h- Preencherá a ficha de acidentes,mesmo que as partes aleguem terem entrado em acÔrdo sÔb re a indenização dos danos . Pode ocor­rer que uma delas aceite a desculpa e pr~ meta a reparação com o fim de ocultar uma s i tuação ilegal para sí ou para o veícul~ e que será descoberta se houver atuaçoo ~ licial. Enquanto fizer o registro na ficha

comentário de espécie alguma . ;

ra nao fa

Será rrio e decidido ao escalar compulsoriamen

te, como testemunha, a quem assistiu o f~ to, anotando nomes e enderêços . Não discu

140 -

t irá o problema com pessoa alguma estre­~ ha s~ serviço policial militar . Não tom~

~ á partido de ninguém e nao emitirá pare­

~er sÔbre quem tem razão ou quem seja cul pado. ~ em mesmo que lhe seja pedido pelas

partes, pois não é Juiz .

j- Usará,no registro , a terminologia técnica ~dequaoa para descrever as diversas for­

"-.,. de acidentes, lembrando-se dos concei

tOS!

roli;ão - quando dois veículos em movi

menta se chocam .

Aba lroamento- quando ambos em movimenlD,

um colhe o outro pelo lado(flanco),pro­du~lndo um atrito lateral.

- ~ hoque- quando um ve!culo colhe outro

parado , ou um obstáculo fixo como muro, ' arvore, etc .

- Tomb~mento- quando um ve!culo cai sÔbre

um lado.

- Capotagem- quando um ve!culo cai mante~ do as rodas para cima,mesmo que não fi­que nesta posição final.

1- -Fe rá ~correta representação gráfica da posi ção final dos ve!culos no croquis da

fic ha , tendo o cuidado de apor-lhes,à re­

t aguarda, uma flexa indicando os sentidos em qu e trefeqaua~ antes do atrito . bem

- 141 -

como batizará as ruas e outros pontos fi xos de referência no terr eno.Os ve!cu­los, em sua posição final, serão repre­sentados em -desenho que mostre do mesmo modo que seriam vistos por quem se · ache de um ponto acima do local do fato . Assim,

, . um veiculo tombado apresentara a viste de um só lado e duas rodas visíveis.

m- Após preenchida e ficha, determinar que s ejam oe veículos retirados da via pÚbl! ca, o que será feito com Ônus dos condu­tsree.Caso pr ecisem ser guinchados a ini

ciativa cabe aos proprietários . sob pres-são do polÃcial, que chamará o guincho da repartição de trânsito, caso os res­

ponsáveis retardem a solução. . , -n- Apos concluida a atuaçao no local,o poli cial recomendará,aos que tenham sOftfdo danos em seus ve!culos, que · compareçam no dia seguinte à repartição do trânsitx:>, a fim de obterem a certidão de desemba­ço, sem o que não poderão receber conce! to em oficinas. ~ recomendável que proc~ rem a Delegacia de Acident es no primeiro dia Útil após o acidente,para dar tempo de chegar a ficha policial àquela repar­

tição, que poderá fornecê-la, por cópia, como certidão, aos interessados.

- 142 -o- Os veículos ou condutores participan­

tes que estejam nas condiçoãs previs­tas para retirada de veículo da circu ­lação , serão apreendidos , ou presos, e

apresentados à autoridade policial . As­sim procederá o policial contra os que

dirijam sem documentos, embriagados~vei culo sem o mínimo de equipamento de se

gurança, sem placas identificadora~ sem

habilitação , transportando material

etc . -suspeito, p- Se alguma

feita com das partas nao estiver satis

êsta a atuação do policial, completará o seu traba lho e indicará a sua Unidade e fornece r á o seu nome com pleto, mantendo a compostura e frieza .

q- Nos acidentes de trânsito com apenas

prejuízos materiais, entre particula ­res, por se tratar de problema de ação privada, o Estado,através da Polícia, não é obrigado a ter despesas com per! tos , fotógrafos , etc , para levantame~

to científico do local. Se as partes quiserem a presença de fotógrafo parti cular , só terão êsse direito , - . ' mente , se nao houver preJuizo lação do trânsito. Quanto às a que têm direito, poderão ser

natural-' . a circu-

' . pericias feitas

- 143 -

no depósito da polícia civil, desde que requeridas na forma da lei .

r- Tratando - se de veí culo oficial de pro­pri edade da União , Estado ou Municíp io, ser á isolado o local e pedida a preserr ça do Pl antão da Delegacia de º Aci den ­tes, porque o dano material no patrimÔ nio público é crime de ação pública , cabendo o inquérito da polícia, "ex .. 10 -

f Ício" . • r s- Se tratar-se de acidente com veicwlo

ck! Fôrça, será chamado ao local a pa­trulha ou elemento de serviço na gua.E_ nição,porque , se tratando de material bélico danificado, caberá o Inquérito Policial Militar , conforme reza a Le­gislação militar processual .

t- Quando ocorrer acidentes com viaturas das Fôrças Armadas , será chamada ao lo­cal os Órgãos de polícia daquelas co rporações, pelo motivo de s er, também, obrigatório o competente IPM.

u- Se lhe fÔr solicitado , o policial mili tar poderá orientar os possuidores de seguro contra acidente , recomenda do que recolham os veículos para uma garagem,

ou mesmo oficina, mas sem ser rep~ado, e avi sem o agente local da companhia

- l 44 -

seguradora pare que êste inicie o proced! menta cabível.

232- Nos acidentes de trânsito· graves isto é, )"~

que tenham lesões corporais ou homicídio, ~

o patrulheiro procederá do meemo modo que no "local do crime'' ou "encontro de cadáver" (nQs 186-'l.&7-)aFBSlas acrescentando

uma atuação para manter a circulação do trânsito o mais regular possível,

233- Os veículos participantes · de acidentes donde resultem lesoãs corporais ou homici . , - -dia; em principio , nao terao suas posi-

ções alteradas até o comparecimento da ay toridade du plantão de acidentes, Exceção a essa regra se faz quando uma vítima ne­cessite socorro e o Único veículo disp~ nível seja parte do acidente.

234- No local de acidente com ferimentos( le­sões corporais) cabe ao patrulheiro Jrovl denciar socorro à ví tima . Essa providên­cia não significa que devem obrigatoria­mente acompanhá- la até ao hospital . Poderá confiá-la a quem deseje fazê-lo, tendo o cuidado de anotar na caderneta de aponta­mentos . Dêste modo poderá melhor completar

o seu trabalho local, Quando,entretanto,o patrulheiro acompanhar o Ferido no veícu­lo , procurará fazê-lo na viatura do auto~

; #

'145-

do atropelamento , etc , ou pel o menos lev~

lo junto , para poder mantê- lo sob vi gi lâD

eia , até completar o socorro .

235- Quando houver atropelamento de peçlestres ecn

que o causador fuja, o patrulheiro,enquaD to a vftima é colocada em vefculo para o

transporte, colherá e fará registro das

caracterfsticas do vefculo ou condutor,bew

como o nome e enderêço das testemun~as.I! so deve s.er feito simultâneamente ao socar

ro e com rapidez , porque haverá muita di­f ic.ul dade de fazê - lo ao voltar novamente

ao local , mais tarde , quando as · testemu ­

nhas tiverem se afastado ,

•