patrimônio ® serviços - geaps amazonas

C3erênoia de Adlminlmtraçëo de Patrimônio ® Serviços - GEAPS

AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO

Proc: Fis: r'1 ~

Ass: ~! ~c~ s~,ca-~^

TERMO DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730

Exercício 2019

AD3 Agiineia de thesenvolvlmento Sustnntávet dº Amazunas

~

AZO GOVERNO DO ESTADO

Gerêncla~ de Adtministraçãó de Patrimónlo e Servìços - GEAPS

Fls: Q~~

_ Ass: ~ p ~g-~--

Proc:

01. DADOS DA INSTITUIÇÃO Órgão /Entidade Proponente C.N.P.J. N°

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 05.867.581/0001-87

Endereço

Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 -Conjunto Atílio Andreazza -Japiim II

Cidade UF CEP Telefone

Manaus Amazonas 69.077-730 +55 (92) 9415-1146

Responsável

Nome: Flávio Cordeiro Antony Filho Cargo: Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas — ADS C.P.F.: 526.219.792-20 C.I./Órgão Expedidor: 14072564 SSP/AM

02. DO OBJETO 02.1. OBJETO

O presente termo de referência trata-se a respeito da formação de ata de registro de preço para aquisição de materiais por lote de expediente, limpeza e consumo para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável — ADS. 02.2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Com o aumento dos servidores no último semestre, e consequentemente com o aumento das atividades executadas por esta empresa pública, a aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo se faz necessária para suprir às necessidades de fornecimento interno do almoxarifado, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas aos setores organizacionais da ADS.

Ainda ao que trata da presente motivação da aquisição, este termo de referência, têm por objetivo definir os elementos que norteiam os procedimentos para futura formação de ata de registro de preço, visando a contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento por lote de materiais de expediente, limpeza e consumo regularmente especificados por este instrumento.


DS Ayência drs Uesenvnivirnanto SustconizvW da Anºazonas

/1

~

~ ~sróncia da Adiministração de Património e 8ervlços _ GEApg

AtONAS GOVERNO DO ESTADO

03. REGIME DE EXECUÇÃO 03.1. Contratação em conformidade com a demanda e mediante as necessidades da CONTRATANTE.

04. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

04.1. Todos os produtos serão fornecidos conforme a necessidade da CONTRATANTE,

mediante pedido formal, via emissão de Ordem de Fornecimento, preenchida e assinada pelo Fiscal do Contrato ou Gerente responsável.

05. DO LOCAL DE ENTREGA 05.1. Os materiais de expediente, deverão ser entregues no almoxarifado da ADS, na Gerência de Administração Patrimônio eServiço — GEAPS, localizada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Bloco G, Conj. Atílio Andreazza —Japiim (1°prédio da ULBRA) CEP 69077-730 Manaus-AM, no horário compreendido entre 08:00 — 11:30 e 13:00 — 16:30 de Segunda a Sexta feira, devendo estar acompanhados da respectiva Nota Fiscal e Ordem de Fornecimento;

05.2. Deverá constar no corpo da nota fiscal, o número do contrato e número da ordem de fornecimento;

05.3. A mão de obra para o transporte e descarregamento dos produtos correrá, exclusivamente por conta da empresa CONTRATADA;

05.4. A entrada dos produtos nas dependências da ADS, ficará condicionada autorização pela Gerência de Serviços e Patrimônio.

06. DETALHAMENTO DO OBJETO

LOTE 01

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QUANT.

O1 1

COPO DESCARTÁVEL, Material: plástico, Capacidade: 200 ml, Tipo Uso: descartável, Aplicação: água, Unidade de Fornecimento: pacote com 100 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT.

Pacote 600


ADS A(~$RCt3 CiC Ü@5!"RYO~YtR4DRl0 Sustar;àvei dü An~aso~u-~s

AZON GOVERNO DO ESTADO

~r~ncia de Adiministração de _Patrimdhio e Servïços - GEAPS

~ Fe•oc: Fls: ~ ' t~~> ;: \1~ ~ ~ ~n ~~-.~.

2

COPO DESCARTÁVEL, Material: plástico, Capacidade: 50 ml, Tipo Uso: descartável, Aplicação: café, Unidade de Fornecimento: pacote com 100 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT.

Pacote 600

3 Café em pó —Pacote de 250g, Torrado e moído de 1a linha, selo de Pureza da ABIC.

Un. 600

4 Açúcar -Tipo: Cristal, granulado, pacote de 1 Kg Un. 400

5LEITE EM PÓ —Lata ou pacote de 400g, de 1a linha.

Un. 400

LOTE 02

LOTE ITEM ESPECIFICAçÃO UN. QUANT.

02

~ FITA ADESIVA, Material: PVC transparente, Largura: 50 mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 50 m.

Un. 200

2FITA ADESIVA, Material: papel crepe, Largura: 25 mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 50 m.

Un. 200

3TESOURA, Aplicação: de uso geral; Tamanho: 21 - 22 cm; lâmina de aço inox; cabo plástico, anatômico.

Un. 50

4 BARBANTE, Material: algodão, Número Fios: 08, Unidade de Fornecimento: rolo com 330 m.

Un. 10

5

PAPEL PARA REPROGRAFIA, Material: celulose vegetal, Aplicação: impressão a laser, a jato de tinta, copiadoras, fax plano e offset, Formato: A4 (210x297mm), Gramatura: 75 g/m2, Cor: branca, Unidade de Fornecimento: resma (500 folhas).

Resma 200

6 PAPEL CARTÃO, Material: celulose vegetal, Gramatura: 180 g/m2, Comprimento: 70 cm, Largura: 50 cm, Cor: variadas.

Folha 100

~

PAPEL COUCHÊ, Material: celulose vegetal, Gramatura: 120 g/mz, Cor: brilhante, Comprimento: 297mm, Largura: 210mm, Formato: A4, Unidade de Fornecimento: pacote com 50 folhas.

Pacote 500

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730 ,'dc~ë~ºcia ct~ De.~s~mro3~sr~:anfo

54sCae~t~vai ~a Arrºr,~u~ ~as

.....~..,w,~.:...~~.._..~.~------ _ ~ ~~~r~ncia d~ ~,d9ministraçáo d~ ~, Patrimánlo e Serviço~ - GEAPS

AMAZONA GOVERNO DO ESTADO

8 PAPEL 40 KG, Material: celulose vegetal, Aplicação: uso escolar, didático e impressões em geral, Dimensões Aproximadas: 64,0 x 94,0 cm, Gramatura: 120 g/m2.

Un. 50

9

CANETA TINTA PERMANENTE, Tínta: a base de álcool e resistente à água; Ponta: 2,Omm; Espessura da escrita: papel 0,5mm; Aplicação: escrita em CD"s e DVD"s, Vinil, Acrílico, Vidros; Cores: variadas.

Un. 300

10 PINCEL ATÔMICO, Material Corpo: plástico, Tipo Escrita: grossa, Cor: azul, preto, vermelho ou verde, Tipo Ponta: feltro chanfrada, Características Adicionais: recarregável.

Un. 200

11 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, Tipo: para quadro branco; Ponta macia; Não recarregável, Cor: preto, vermelho, azulou verde.

Un. 150

12 APAGADOR QUADRO, Material Corpo: plástico, Material Base: feltro, Aplicação: quadro branco, Dimensões: 4 x 14 cm (±5%).

Un. 25

13 ENVELOPE, Material: papel kraft, isento de quaisquer defeitos, Gramatura: 80 g/mz, Dimensões (AxL): 37 x 47 cm (± 5%), Cor: parda.

Un. 300

14 PERFURADOR DE PAPEL, Material: ferro, Material Base: borracha, Tamanho: médio, Capacidade: 30 folhas, Tipo: de mesa, Quantidade Furos: 2 furos.

Un. 25

15

GRAMPEADOR. Material: metal, Capacidade Carga: 200 grampos (±5%), Capacidade Trabalho (Mínima): alfinetar 15 e grampear 26 folhas de papel 75 g/mz, Tipo Grampo: 26/6, Tamanho: médio.

Un. 100

16 GRAMPO GRAMPEADOR, Material: arame de aço galvanizado, Unidade de Fornecimento: caixa com 5000 unidades, Tipo: 26/6.

Caixa 300

17

PASTA ABA ELÁSTICO, Aplicação: uso geral, Material: papel pintado e plastificado com gramatura mínima de 200 g/m2, Cor: cores variadas, Características Adicionais: para acondicionamento de papel tipo A4, Ofício 2.

Un. 200

18

CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: plástico transparente hexagonal com identificação da marca, Tipo Escrita: fina, Cor: azul, Características Adicionais: ponta com esfera em tungstênio, tampa ventilada, sem falhas.

Un. 250

19

CANETA ESFEROGRÁFICA, Material Corpo: plástico transparente hexagonal com identificação da marca, Tipo Escrita: fina, Cor: preta, Características Adicionais: ponta com esfera em tungstênio, tampa ventilada, sem falhas.

Un. 250

20 LÁPIS PRETO, Material Corpo: madeira, Grafite: HB, Modelo: n° 2. Un. 500

21 BORRACHA APAGADORA, Material: látex, Cor: branca, Dimensões Mínimas: 40x20x10 mm, Aplicação: lápis e grafite, Características Adicionais: com protetor plástico.

Un. 100

22 APONTADOR LÁPIS, Material: plástico, Aplicação: escolar, Características Adicionais: manual, sem depósito.

Un. 50

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730 Ayi}racïa do Qa~senvoivir»entu

Sustontávei do ~rnazonas

Ger~ncia de AdlminlatraçQo de Patrim8nfo e Servlços - GEAPS Proc: Ass:

~. ~>, ~'~i'ti: . ~..

GOVERNO DO ESTADO

23 COLA, Descrição: branca, a base de PVA, não tóxica, lavável, líquida; Unidade de Fornecimento: embalagem com 90g.

Un. SO

24 COLA, Material: silicone, Apresentação: bastão fino, Aplicação: pistola aplicadora de cola quente, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 Kg.

Pacote 10

25

PISTOLA PARA COLA, Material: plástico, Aplicação: Perfeita para trabalhos domésticos, artesanatos, Voltagem: Bivolt (110x220 volts), Potência: 40w, Características Adicionais: Gatilho anatômico. Uso de bastão fino (7,4 mm x 300 mm).

Un. 5

26 COLA SUPER ADESIVA, super bonder, incolor, secagem rápida, com aplicador, bisnaga de 3 g

Un. 50

LOTE 03

LOTE ATEM ESPECIFICAÇÃO UN. QUANT.

03

01 LAPISEIRA DESENHO, plástico, metálico, metálico, n° 0, 5, acompanhada de borracha presilha e agulha desentupidora.

Un. 20

02 CANETA MARCA TEXTO, plástico, amarela. Un. 200

03 BLOCO ADESIVO COLORIDO Ultra 76x102mm; formato Quadrado; Lembretes; Recado.

Un. 100

04

GRAMPO TRILHO METAL; Grampo produzido em chapa de flandres, com capacidade para armazenar aproximadamente 300 folhas; Caixa com SO unidade; Dimensões: 190 x 12 x 60 mm; Gramatura: 5,2g; Espessura: 0.21

Caixa SO

OS PORTA LÁPIS/CANETA/CLIPE/LEMBRETE, acrílico, fumê; injetado em poliestireno; Dimensões 240 x 70 x 80 mm.

Un. 50

06 PASTA OFICIO 30MM C/ELÁSTICO CRISTAL; plástico polionda transparente; características adicionais: com aba e elástico.

Un. 100

07

CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA DUPLA; Caixa de Correspondência articulada dupla; Cor fumê; Produzida em poliestireno; Com hastes metálicas; Maior capacidade de armazenamento de folhas; Medidas: 26 x 14,5 x 37 cm.

Un. 100

08 Bandeja expediente, material acrílico, cor fumê, cumprimento 35, largura 25, duplex

Un. 50

09 Caixa arquivo, material papelão dobrável, cor parda, aplicação arquivamento de documentos, medindo 360 x 250 x 130 mm.

Un. 200

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim

Manaus-AM -CEP 69077-730

,, , <. :-~ ', - .,:.r; ,.~ ~, ~yar~s ra tid ~.~r.rtivotvimonta ; u5tent:.'•vei do Ama¢orfas

- '~:. ~ ' a...

Ger@ncia de Ad9ministração d~ Patrimônio e Serviços - GEAPS

l

~

AZONAS GOVERNO DO ESTADO

Proc:

Ass: Fls: Q~

Y ~~

10 Capa de encadernação, material PVC - Cloreto de polivinila, tipo A4, cor incolor, formato 210 x 297 mm. Un. 200

11 Capa de encadernação, material PVC- Cloreto de polivinila, tipo A4, cor preta, formato 210 x 297 mm;

Un. 200

12

Espiral para encadernação em PVC, material plástico reciclável, com diâmetro de 0,9 mm com capacidade para encadernação de 50 folhas, com gramatura de 75 g/m, na cor preta;

Un. 200

13

Espiral para encadernação em PVC, material plástico reciclável, com diâmetro de 14 mm com capacidade para encadernação de 85 folhas, com gramatura de 75 g/m, na cor preta;

Un. 200

14

Espiral para encadernação em PVC, material plástico reciclável, com diâmetro de 17 mm com capacidade para encadernação de 100 folhas, com gramatura de 75 g/m, na cor preta;

Un. 200

15 Pasta plástica, tipo "L", transparente, colada na lateral e parte inferior, medindo 230 mm x 337 mm, com espessura mínima de (0,20) mitras, tamanho ofício na cor cristal;

Un. 300

16 Clipe niquelado n° 6/0 (cx 50 unid.) Caixa 100

17 Estilete estreito tipo standard Un. 30

18 Régua plástica transp. 30 cm Un. 50

19 Régua plástica transp. 50 cm Un. 50

20 Caneta corretiva 08m1 Un. 100

LOTE 04

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QUANT.

01 Pen drive 16 gb Un. 30

02 Pen drive 64 gb Un. 30

03 PILHA, alcalina, AA, uso geral, pacote com 2 unidades, 1,5 V.

Un. 50

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza ~-Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730

~►D~ Agéncia cie t~setivaivinerar.ta Sustentávef áa Am~conas

Ger~ncla de Adirrtfnistração de Pstrimbnio ~ Servlços _ GEAPS

GOVERNO DO ESTADO

04 04

PILHA, alcalina, palito AAA, uso geral, pacote com 2 unidades, 1,5 V

Un. 50

05

ADAPTADOR DE TOMADA, Aplicação: universal para conversão de todos os tipos de tomadas " 2P" e " 2P + T" do padrão (antigo) para o novo padrão brasileiro "2P + T", Amperagem: 10A-250V.

Un. 50

06

ALICATE, Material: Aço vanádio, Comprimento: 160mm, Modelo: Sueco, Tipo Corte: Diagonal, Com isolamento, Cabo: Ergonômico, Aplicação: Para Cortar arame duro de até 1,6mm.

Un. 10

07 FILTRO DE LINHA, Quantidade Tomada: 5, Voltagem: b ivo lt.

Un. 30

08

SUPORTE, Aplicação: para banner; Apresentação: metálico, base tripé retrátil, estrutura em aço, ajustável com no mínimo dois estágios de altura e haste telescópica; Altura mínima: de 0,94 m a 1,55 m; Altura máxima: de 2,20 m a 2,80m.

Un. 50

LOTE 05

LOTE ITEM ~'~, ESPECIFICAÇÃO UN. QUANT.

05

01

VASSOURA, Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Material Cabo: madeira, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: base retangular com 20 furos e dimensão mínima de 30 cm.

Un. 200

02 BALDE, Material: plástico reforçado em polipropileno, Capacidade: 20 1, Características Adicionais: com alça de metal.

Un. 200

03

DESINFETANTE, Aplicação: para limpeza de piso e banheiro, Aspecto Físico: líquido, Fragrância: variadas, Características Adicionais: bactericida e neutralizador de odores, Unidade de Fornecimento: Frasco de 5 litros.

Un. 500

04 SABÃO EM PÓ, Aplicação: lavar roupa e limpeza geral, Características Adicionais: biodegradável, Unidade de Fornecimento: embalagem de 1 kg.

Un. 500

OS PANO LIMPEZA CHÃO, Material: mínimo 90% algodão, Comprimento: 60 cm (mínimo), Largura: 40 cm (mínimo).

Un. 100

06 PAPEL TOALHA, Material: 100% fibra celulósica vegetal virgem, Cor: branca, Dimensões: 23 x 23 cm (+/- 5%), Apresentação: não reciclado, interfolhado, com 2 dobras.

Pacote 200

07 ÁLCOOL ETÍLICO, Tipo: hidratado, Teor Alcoólico: 92,8° INPM, Apresentação: líquido, Unidade de Fornecimento: frasco com 1 litro.

Un. 100

08 ALCOOL ETILICO, Aplicação: antissepsia da pele; Apresentação: gel; Hidratado; Teor Alcoólico: 70° Gl; Unidade de Fornecimento: refil com 800m1.

Un. 100

09 SACO COLETA LIXO, Material: plástico. Capacidade: 50 1. Unidade de Fornecimento: pacote com 100 unidades.

Pacote 100


ADS Agëncia de t7esenvoivirnento Sustentável do Amazonas

~

C✓~e~ncfa de Adiministraç~o de f~atrim~nfo e Serviços - GEAPS

~A GOVERNO DO ESTADO

10 FLANELA LIMPEZA, Material: algodão, Cor: amarela, Comprimento: 58 cm, Largura: 40 cm, Características Adicionais: com bainha.

Un. 50

11

LUVA, Tipo: de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bio absorvível; Tamanho: M; Unidade de Fornecimento: caixa com 100 unidades.

Caixa 25

12 SABONETE líquido antisséptico 5 litros: Sabonete cremoso; suave e perolizado para a limpeza das mãos; Hidratação intensiva; Inodoro / PH Neutro;

Un. 100

13

LIMPA VIDROS: removedor de resíduos de vidros e acrílicos: à base de detergentes; desengordura; limpeza profunda; tenso ativa; embalagem com 500 ml; com registro no Ministério da Saúde.

Un. 50

14 PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL 300 metros — Cor Branca; Fardo com 08 rolos; Largura: 10 cm. Rolo com 300 metros.

Caixa 500

15 CERA CONCENTRADA, Anti Derrapante, Auto Brilho, Transparente, Galão Com 5 Litros.

Un. 100

16 LUSTRA MÓVEIS Un. 50

17 Aromatizador de ambientes automático (aparelho + refil) Un. 50

07. DO RECEBIMENTO

07.1. Os materiais deverão ser entregues e estar de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

07.2. Todos os materiais a serem utilizados, deverão ser de primeira qualidade, sendo que o emprego destes deverá ficar condicionado à aprovação da FISCALIZAÇÃO, representada por técnicos credenciados pela CONTRATANTE para este fim.

07.3. Os produtos serão recebidos por servidor designado pela Gerência de Administração Patrimônio e Serviços nas seguintes condições:

07.4. Provisoriamente, apartir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

07.5. Definitivo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento provisório, após o aceite de todos materiais fornecidos, comprovada a conformidade desses com as

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730 ~gítncía ate Uf+setterolvín7entò

5ustentávef da.~..m<uvn3s

~

~

AtONA GOVERNO DO ESTADO

Garóncia d® Adimini~trèqão de Patrirnónlo ~ Servtçoe - GEAPS Froe: i~7

especificações exigidas neste Termo de Referência, sendo, então, emitido o Termo de Recebimento Definitivo.

07.5. Local para entrega: Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 -Conjunto Atílio Andreazza, ULBRA, Bloco G, 1°andar -Japiim, CEP: 69,077-730, Manaus-AM.

08. FORMA DE PAGAMENTO

08.1. A CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal e de acordo com a entrega dos produtos descritos nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 cuja Nota Fiscal deverá conter o aceite, devidamente assinado por responsável da ADS, que fiscalizará na entrega, a qualidade do produto e o atestará;

08.2. A CONTRATADA deverá especificar na(s) notas) fiscal(is); as especificações de acordo com a Nota de Empenho e número do processo, preço unitário, inclusive os centavos, incluso todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais, além da descrição do produto;

08.3. O pagamento será dado mediante Nota De Empenho, conforme a apresentação dos seguintes documentos: Nota Fiscal, Requerimento Contendo Conta e Agência Bancária, bem como as Certidões Negativas da União, Receita Federal, FGTS, Previdência Social, SEFAZ, Trabalhista e Prefeitura Municipal, será efetuado no mês subsequente a apresentação dos documentos supracitados, mediante depósito do correspondente valorem conta bancária indicada pelo prestador de serviço.

09. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

09.1. É de responsabilidade da CONTRATADA qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da contratante, ou a terceiros, decorrente de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis e assumindo 0 ônus decorrente;

09.2. A CONTRATADA será, também, responsável por todos os ônus ou obrigações concernentes às legislações sociais, trabalhistas, fiscais, securitárias ou previdenciárias, bem como todas as despesas decorrentes da execução de eventuais trabalhos em horários extraordinários (diurno ou noturno), inclusive, despesas com instalações e equipamentos necessários aos serviços e, em suma, todos os gastos e encargos de material emão-de-obra e transporte, necessários à completa realização do Objeto deste Termo de Referência e sua entrega perfeitamente concluída;

09.3. A CONTRATADA obrigar-se-á ainda as sanções e punições previstas na Lei 13.303/2016 e suas alterações.

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730 Ayencia de Dcsenvotvsmenlo

Sustentávt~l ~iv Amaxonas

Gerência de Adiministração d~ Patrim8nio e Serviço~ - GEAPS

AMAtONAS GOVERNO DO ESTADO

09.4. Tomar todas as providências necessárias à fiel execução do objeto deste TR;

09.5. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE, atendendo prontamente a quaisquer reclamações

09.6. Cumprir, impreterivelmente, todos os prazos e condições exigidas.

09.7. Assumir inteiramente a responsabilidade de arcar, total e exclusivamente, com todos os custos, despesas, encargos e obrigações trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme exigência legal, obrigando-se a saldá-tos na época própria, visto que seus empregados não estabelecerão nenhuma espécie de vínculo empregatício com a CONTRATANTE.

09.8. Não subcontratar outra empresa para o fornecimento, objeto deste contrato.

10. OBRIGAÇOES DA CONTRATANTE

10.1. Acompanhar, controlar e avaliar o fornecimento, observando os padrões de qualidade e segurança exigidos, através da unidade responsável, pela gestão do contrato de acordo com a Portaria N.° 161/2019-GP-ADS.

10.2. Encaminhar à CONTRATADA a Ordem de Fornecimento, contendo todas as informações necessárias para a execução contratual, inclusive elaborar cronograma de entrega para os supracitados objetos.

10.4. Efetuar o pagamento da CONTRATADA, conforme item 8;

10.5. Disponibilizar infraestrutura adequada para o recebimento dos materiais;

10.6. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.

10.7. Permitir, durante a vigência do contrato, o acesso dos representantes ou prepostos da CONTRATADA ao local do fornecimento dos objetos, desde que devidamente identificados;

10.8. Atestaras faturas correspondentes ao fornecimento, pelo Gestor ou Fiscal de Contratos


AD3 Ayáncla do Dosenvolvimento Sustentável do Amazonas

~

~Gcr~ncia de °A~iministração de P~trim6nia e Servlço& _ GEAPS

GOVERNO DO ESTADO

11. DA VIGENCIA CONTRATUAL

11.1 No ato da assinatura do contrato, a CONTRATANTE poderá, em observância ao artigo 70 da Lei Federal n.° 13.303/2016, exigir a prestação pela CONTRATADA, de garantia, nas modalidades previstas no §1° do artigo supra, que não poderá exceder ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

11.2 O prazo de vigência do contrato será de no máximo 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado ou rescindido, mediante justificativa fundamentada e aceita pela administração, sendo vedada a contratação por tempo indeterminado, em observância ao disposto na Lei Federal n° 13.303/2016.

12. DECLARAÇÃO DO SOLICITANTE

Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei n° 13.303/2016 e Legislação em vigor.

Assinatura e carimbo do Solicitante Assinatura do Ordenador de Despesa Solicito aprovação do

► ~ ~

a ~

Termo de Referência.

etena G. de M, actos ~~ z. ~- •. i bnio I~j~ ~ '~ .. • , .0 04119

Aprovo o Termo de Referência nos termos da Lei.

~~ ~`. ~,",,- ~.Lt,µ~~.~

GEAPS

Manaus - AM,

- ADS

~~ / ~ -~ / 2019.

Dirë~,VQ~`'~~~i~~P~~@y~1fiDS v"~t ~r r si ente -ADS

Dec 01/01x19

Manaus - AM, ~~ / :~~ / 2019.

Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM -CEP 69077-730 AgHncia @e L+~e.€~nvoivin~~~r.fo

Sustarrtàve~ úu ~m<unnas

patrimônio ® serviços - geaps amazonas

Documents