passos para doação via utilidade pública federal
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ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E RESGATE DA CIDADANIA
Associação Padre Leo Commissari
Passo a passo para fazer doações via
Utilidade Pública Federal
MISSÃO
Promover a formação e conscientização
política e cidadã e o acesso á cultura,
inclusão digital, formação e qualificação
para o trabalho e fomentar a economia
solidária.
VISÃO
Transformar a realidade local empobrecida
promovendo o desenvolvimento humano,
econômico, político e social.
A Associação de Promoção Humana e Resgate da
Cidadania foi criada e idealizada por “Padre Leo
Commissari em 1996 através do Projeto de
Solidariedade Imola - São Bernardo do Campo
(Itália-Brasil), como fruto de atenção da equipe
missionária de padres e irmãs das Paróquias São
Geraldo Magella e Jesus de Nazaré
(Diocese de Santo André), atuante nas periferias e
favelas da cidade de São Bernardo, ajudando a
resgatar a dignidade das pessoas através da
capacitação profissional para a geração de trabalho e
renda, do resgate e estímulo à educação, cultura e
lazer, do resgate da dignidade e cidadania e do
atendimento a crianças em situação de risco.
Um pouco sobre nós.
Doação via Título de Utilidade Pública Federal
Lei do Lucro Operacional (Lei 9.249/95)
Sua empresa pode destinar recursos através de doações – limitadas a 2% do lucro operacional de forma
dedutível da base de cálculo – a entidades civis sem fins lucrativos que possuem o certificado de
Utilidade Pública Federal.
QUEM PODE DOAR VIA LEI DO LUCRO OPERACIONAL?
Empresa que declaram pelo lucro real.
O Título de Utilidade Pública Federal é o mais antigo dentre os títulos concedidos às organizações sem fins
lucrativos (Lei 91/1935), por ato formal de órgão competente da União (Ministério da Justiça), que
comprovadamente atendam ao interesse público, promovendo a educação ou exercendo atividades de
pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas, de caráter geral ou indiscriminado
(Decreto nº 50.517/61).
Legislação vigente
Ações desenvolvidas com a sua doação
Educação Infantil
Assistência Social
Qualificação Profissional
Economia Solidária
Cultura
PASSO A PASSO PARA A DOAÇÃO
COMO DOAR VIA LEI DO LUCRO OPERACIONAL: 1º Passo: Faça um depósito ou transferência em nome da:
Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania.
Bradesco: 237| agência: 109 | conta 305186-2 CNPJ: 04.422.261/0001-50
2º Passo: Encaminhe o comprovante e os dados cadastrais para o e-mail [email protected], para que possamos emitir o recibo conforme legislação vigente; 3º Passo: Mantenha em arquivo, por sete anos, a declaração assinada pela Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania. conforme a IN SRF nº 11, em que esta se compromete a aplicar integralmente os recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais e a não distribuir lucros, bonificações ou vantagens.
Você poderá acompanhar diretamente na Associação o andamento do projeto ao qual sua empresa estejam fazendo doações.
Endereço: Rua Padre Leo Commissari nº 288 Jardim Silvina S.B.C – S.P
Telefones: 4127-0866 / 4334- 1142