parto normal está no meu plano movimento ans em favor do parto natural rio de janeiro 2008
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Parto Normal está no meu PlanoMovimento ANS em favor do Parto
Natural
Rio de Janeiro 2008
Dados gerais do setor de saúde Dados gerais do setor de saúde suplementar no Brasilsuplementar no Brasil
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Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2008 e População - IBGE/DATASUS/2007
Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de assistência à saúde, por UFassistência à saúde, por UF
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Gráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPSGráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPS
Regulação da Saúde SuplementarRegulação da Saúde Suplementar
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dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Lei 9656, de 03/06/1998
Marco RegulatórioMarco Regulatório
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Marco RegulatórioMarco Regulatório
Operadoras
(empresas)
Livre atuação
• Legislação do tipo societário
• Controle deficiente
Atuação controlada• Autorização de funcionamento• Regras de operação sujeitas à
intervenção e liquidação• Exigência de garantias financeiras• Profissionalização da Gestão
Antes da regulamentação Depois da regulamentação
Assistência à saúde e acesso
(produto))
Livre atuação• Livre definição da
cobertura assistencial • Seleção de risco• Exclusão de usuários• Livre definição de
carências• Livre definição de
reajustes• Modelo centrado na
doença• Ausência de sistema de
informações • Contratos nebulosos
Atuação controlada• Qualificação da atenção integral à
saúde• Proibição da seleção de risco• Proibição da rescisão unilateral dos
contratos• Definição e limitação das carências• Reajustes controlados• Sem limites de internação• Modelo de atenção com ênfase nas
ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
• Sistemas de informações como insumo estratégico.
• Contratos mais transparentes.
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Lei 9961, de 28/01/2000
cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cuja finalidade institucional é promover a defesa do
interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
fixa as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos
de de planos privados de assistência à saúde incluindo seus conteúdos e modelos assistenciais.
Marco RegulatórioMarco Regulatório
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ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
• Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar;
• Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde;
• Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e que observem os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade;
• Integração cada vez maior da agenda da ANS com o Ministério da Saúde e ANVISA.
• Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de encontro dos diversos interesses do setor.
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REGULAÇÃO NORMATIVA: Rol de procedimentos Diretrizes de utilização
REGULAÇÃO INDUTORA: Programa de Qualificação Acreditação de Operadoras e Prestadores Promoção e Prevenção Diretrizes Clínicas
Dispositivos para promover a mudança do modelo assistencial
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Qualificação da Saúde Suplementar
A análise da qualidade das operadoras é feita por meio de quatro dimensões,com pesos diferenciados:
Atenção à saúde (50%);
Econômico-financeira (30%);
Estrutura e operação (10%);
Satisfação do beneficiário (10%).
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Programa de QualificaçãoAtenção à Saúde
Os indicadores são distribuídos nas seguintes áreas de atenção:
• Saúde da mulher;
• Saúde da Criança
• Saúde Bucal;
• Saúde do Adulto e do Idoso;
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Programa de Qualificação -Atenção à Saúde-
Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:
Indicadores Materno Neonatais Avaliados
1. Taxa de Prematuridade;
2. Taxa de Natimortalidade;
3. Proporção de cesarianas;
4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e Puerpério;
5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Infecciosos no Puerpério;
Cesariana na Saúde SuplementarCesariana na Saúde Suplementar
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Programa de Qualificação Proporção de Parto Cesáreo
Fonte: SIP/ANS
Proporção de Parto Cesáreo
64,30
79,19 77,50 80,72
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
2003 2004 2005 2006
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No mundo
79,7
27,5
23,9
52,5
36,0
26,0
24,0
23,0
23,0
22,0
22,0
18,0
16,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0
Brasil - Setor Supletivo (dados 2004)
Brasil - SUS (dados 2004)
Argentina-Estab. Públicos ( 2001)
Argentina-Estab. Privados ( 2001)
I tália
USA
Suíça
Canadá
I rlanda
Espanha
UK
França
Suécia
Fonte: DATASUS; SIP/ANS; OECD
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Proporção de Cesarianas no Setor Suplementar, SUS e Média Brasil
64,3%
79,2% 77,5%80,7%
26,8% 27,5% 28,6% 30,1%
40,0% 41,8% 43,3%
NI0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2003 2004 2005 2006
Setor Suplementar SUS Média Brasil
Fonte: SIP/ANS e DATASUS/MS
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Informações sobre Atenção ao Parto no Setor Suplementar
Ano baseTotal de Op. analisadas
Total de beneficiárias de 10 a 49
anos em plano obstétrico
Total de partos
normais
Total de cesarianas
Total de partos
Proporção de
Cesarianas
2005 624 8.190.908 84.649 291.499 376.148 77,50%2006 710 9.293.880 75.228 314.943 390.171 80,72%
Panorama da Atenção ao Parto no Setor Suplementar
Fonte: SIP/ANS 2005/2006
Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal – Bento Gonçalves out/2007
Redução da cesariana desnecessáriaRedução da cesariana desnecessária
2020
Como conseguir resultados concretos?
Poder Público
Operadoras
Prestadores
Médicos
Mulheres
Sociedade
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Rol de Procedimentos
• RN 167 institui o Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:
• Inclusão de ações de planejamento familiar (DIU, Vasectomia e laqueadura)
• Inclusão de cobertura de parto acompanhado por enfermeira obstetra
• Inclusão do acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto
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Programa de Qualificação
• Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde do Programa de Qualificação para a operadora que apresentar proporção de cesarianas progressivamente menores;
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• Sensibilização de todos os atores da saúde suplementar com a proposta de redução da proporção de partos cesáreos: operadoras de planos privados de saúde, prestadores, profissionais de saúde e usuários.
Mobilização Social
• Promoção e participação de eventos para discussão ampla sobre o tema com especialistas nacionais e internacionais
• Divulgação de experiências exitosas de redução da proporção de parto cesáreo e iniciativas para melhoria da assistência materno-neonatal.
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Campanha Nacional
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Campanha Nacional
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Carta às beneficiárias
• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre o assunto;
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Hot Site
• Lançamento de “Hot site” com divulgação permanente das ações da ANS em favor do parto normal:
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• Articulação permanente com o Ministério da Saúde
• Participação no GT da ANVISA que elaborou o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal;
• Aproximação com gestor municipal e estadual (Belo Horizonte) para discutir o assunto e traçar estratégias conjuntas;
• Constituição de Grupo Técnico
Articulação interinstitucional
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Grupo Técnico
• Objetivos:
• Apresentar os resultados de pesquisa encomendada pela ANS e realizada pela ENSP sobre o assunto;
• Apresentar a proposta da ANS sobre o movimento em favor do parto normal e redução de cesáreas desnecessárias- Parto Normal está no meu Plano;
• Elaborar estratégias de ação para redução do parto cesáreo;
• Discutir e pactuar recomendações extraídas do estudo;
• Estabelecer parcerias e compromissos para execução das estratégias estabelecidas.
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• Financiamento de pesquisa sobre as causas e conseqüências das cesarianas no setor suplementar ;
• Pesquisa sobre Itinerário terapêutico na atenção ao parto
• Revisão sistemática sobre estratégias para redução das cesarianas
• Lançamento de publicação
Produção de conhecimento
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O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas
O desafioO desafio
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O desafio
Apoiar as Apoiar as operadoras de saúdeoperadoras de saúde na na definição de estratégias que definição de estratégias que promovam a mudança do modelo promovam a mudança do modelo assistencial e a reorganização do assistencial e a reorganização do processo de trabalho dos seus processo de trabalho dos seus prestadores de saúdeprestadores de saúde na atenção na atenção ao parto e ao recém-nascido para ao parto e ao recém-nascido para garantir mais partos normais e garantir mais partos normais e humanizados. humanizados.
Eu preparo uma canção em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam, e que fale como dois olhos.
Caminho por uma rua que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo e saúdo velhos amigos.
Eu distribuo um segredo como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas formam um só diamante. Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.
Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças.
CANÇÃO AMIGA
Carlos Drummond de Andrade