participação e controle social no desenvolvimento regional...
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Participação e controle social no Desenvolvimento Regional
Porto Alegre – RS25/09/2012
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Desenvolvimento Regional com Participação Social
Espaço de transformação de estruturas e de modelos visando melhorias da qualidade de vida da comunidade contemplando valores como autonomia, democracia, dignidade, solidariedade, equidade e respeito ao meio-ambiente.
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• Fortalecer relacionamentos entre governo e sociedade
civil definidos pelo critério do interesse público, através de
canais efetivos de participação, representação,
negociação e de articulação.
• Promover novas institucionalidades por meio de
conselhos, fóruns, consórcios, oficinas de
desenvolvimento regional, redes de cooperação, acordos
de parceria, planos, pactos, agendas de desenvolvimento,
entre outros.
Valores
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• Uma nova abordagem na implementação de
políticas regionais.
• Amplia iniciativas econômicas, sociais e
ambientais, comprometidas com o desenvolvimento
das comunidades, na promoção de uma estrutura
capaz de impulsionar a gestão social com eficiência
e participação.
Estrutura social e Desenvolvimento Regional
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As institucionalidades e oDesenvolvimento Regional
O desenvolvimento regional a partir daintegração das organizações do governo,da sociedade civil e dos agentesprodutivos, visando a construção denovas formas de articulação, por meio dealianças e parcerias.
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• A Constituição de 1988 foi marcada por debates em torno das conquistas sociais, dos direitos fundamentais e inovou ao apresentar avanços no que diz respeito à participação popular.
• A democratização dos processos de gestão pública representa um importante mecanismo que tende a reforçar os processos de melhoria institucional. Quando poder público e sociedade civil pactuam condições mínimas de funcionamento e de participação na esfera pública, contribuem significativamente para aproximar o governo dos cidadãos.
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A participação social e a gestão pública
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Mecanismos de Participação e Controle Social
• Ouvidorias
• Conferências
• Mesas de diálogo e negociação, fóruns, audiências econsultas públicas
• Orçamento participativo
• Conselhos de políticas públicas
• Organizações da Sociedade Civil
• Leis de Iniciativa Popular
• Novas formas e linguagens de participação
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Conselhos Nacionais
• Espaços institucionais de interlocução do Estado com a sociedade civil.
• Participação ativa, qualificada e efetiva de representantes governamentais e da sociedade civil que opinam e deliberam sobre políticas públicas.
• A atuação dos conselhos é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia, bem como para a transparência e efetividade da ação governamental.
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CONSELHOS NACIONAIS
DELIBERATIVOS
CONSULTIVOS
DELIBERATIVOS/CONSULTIVOS
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SETORIAIS E DE DEFESADE DIREITOS
FÓRUM INTERCONSELHOS
FÓRUM DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS
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Conferências Nacionais
• São espaços democráticos de interação entre os diversos setores da sociedade civil na busca por mais influência na elaboração e implementação de políticas públicas do governo federal.
• Contribuem para a ampliação dos espaços institucionais de participação social e o aperfeiçoamento da democracia participativa no país.
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CONFERÊNCIAS NACIONAIS
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
CONFERÊNCIAS REGIONAIS
FÓRUM DA COMISSÃOORGANIZADORA DAS
CONFERÊNCIAS NACIONAIS
INTERSETORIALIDADEMONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DERESULTADOS
INOVAÇÕES METODOLÓGICAS
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
ETAPAS PREPARATÓRIASELETIVAS ETAPAS PREPARATÓRIAS
NÃO ELETIVAS
CONFERÊNCIAS VIRTUAIS
CONFERÊNCIAS LIVRES
CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE
GESTÃO
Política e Sistema Nacional de
Participação Social
Formação e
Educação
Cidadã
Diálogos
MobilizaçãoMonitoramento
e Avaliação
Políticas, programas e ações de participação
social nos governos
federal, estaduais e Municipais
Canais e instrumentos
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A Política e seu Sistema Nacional de Participação Social
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Sistema público que possibilite a gestão intersetorial e a articulação das políticas de participação social.
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Dimensão intra-governo federal
Estimular as organizações públicas federais a investir em inovações e na formulação de políticas que ampliem a participação social, busquem dinamizar as relações do governo federal com a sociedade civil e fortaleçam a participação nos processos de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Estado.
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Dimensão inter-governos
Articular e construir sinergias dos espaços de participação social em nível federal com espaços estaduais, regionais e municipais.
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Dimensão governo e sociedade
Respeitando rigorosamente a Constituição Federal, promover ações e mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nos espaços estratégicos de definições e decisões das políticas nacionais.
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Márcia Kumer
Secretaria-Geral da Presidência da República
55 (61) 3411-2015
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