parnaíba - piauí - sexta-feira, 04 de abril de 2014 - ano...

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1251 - 04 de Abril de 2014 1

2014

Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 - ANO XVI - N° 1251

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE TERRAPLANAGEM E CONTENÇÃO PARA CONTROLE DE EROSÃO PROGRESSIVA EM JAZIDA DE EXTRAÇÃO DE BARRO DESATIVADA, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 23/04/2014, ÀS 11:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100 LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará

procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 2928, fone fax (86) 3323 1724 e e-mail [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.

Parnaíba (PI), 03 de abril de 2014.

MARIO SERGIO FERREIRA MAIA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Grupo I Município de Parnaíba - PI

LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ



AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 013/2014 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 14/04/2014, ÀS 11:00H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.


procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3323 1724 e e-mail [email protected], ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.


KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Grupo II

Parnaíba – PI

ESTADO DO PIAUÍ




CONVITE Nº 012/2014 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES E SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 15/04/2014, ÀS 08:00H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 260. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.




KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES


Parnaíba - PI

ESTADO DO PIAUÍ




CONVITE Nº 014/2014 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS SÃO VICENTE DE PAULA, JOAZ SOUZA E SANTA LUZIA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PIAUÍ; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 14/04/2014, ÀS 08:00H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.




KÁTIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES


Parnaíba - PI

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1251 - 04 de Abril de 20142

2014

TERMO DE ALTERAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ



COMUNICADO

TERMO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014

O MUNICÍPIO DE PARNAIBA, através da Central de Licitações e Contratos Administrativos e do Pregoeiro Ronaldo Portela de Oliveira, torna público que o local do evento disposto no Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 – CLCA/PMP, cujo objeto é o PREGÃO PRESENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. sofreu alterações no Anexo II ( Modelo da Proposta) e na data de sua abertura, ficando a mesma remarcada para o dia 22 de abril de 2014 ás 11:00 horas. Para mais informações, os l icitantes interessados deverão procurar o Pregoeiro responsável, na sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos na rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama ou através do email [email protected]/ srp@parnaíba.pi.gov.br, ou ainda através dos telefones (86) 3323 0919, ramal 167 / 3323 1724(FAX). Permanecem inalteradas as disposições editalicias. Presentes alterações estão em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520/2002.

Parnaíba (PI), 03 de Abril de 2014.

RONALDO PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeiro

EXTRATOS

ESTADO DO PIAUÍ



EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00445/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa L.F. GOMES MARTINS & CIA LTDA - EPP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNA ÍBA (PI); CONTRATADO(A): L.F. GOMES MARTINS & CIA LTDA – EPP: OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO PARA JURADOS E AUTORIDADES, CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ARENA DA FOLIA, CONCURSO CORTE CARNAVALESCA E SHOW DA PEDRA SAL E, LOCAÇÃO DE CAMARIM, STANDS, SISTEMA DE SOM PARA O PALCO DA ARENA E CORTE CARNAVALESCA E PRAIA DE PEDRA DO SAL PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL 2014”” NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, conforme Anexo I do Edital e proposta da CONTRATADA, os quais, independente de transcrição, fazem parte integrante deste Contrato.; LICITAÇÃO: O presente Contrato foi objeto da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 440/2006 e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 98.950,00 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 1053, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.19 e Fonte de Recursos: 100. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00446/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa REBENTÃO HOSPEDAGENS, SHOWS E EVENTOS LTDA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNA ÍBA (PI); CONTRATADO(A): REBENTÃO HOSPEDAGENS, SHOWS E EVENTOS LTDA - ME ; OBJETO: Locação de PALCO PARA ARENA DA FOLIA E PEDRA DO SAL, BANHEIROS QUÍMICOS PARA ARENA DA FOLIA E PEDRA DO SAL ARQUIBANCADA, GRADES METÁLICAS, GERADOR DE ENERGIA, SOM PARA BAILE INFANTIL, CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE PRODUÇÃO E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL 2014”, conforme Anexo I do Edi tal e proposta da CONTRATADA, os quais, independente de transcrição, fazem parte integrante deste Contrato. LICITAÇÃO: O presente Contrato foi objeto da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 440/2006 e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 138.450,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 1053, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.19 e Fonte de Recursos: 100. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014.

TERMO DE SUSPENSÃO

ESTADO DO PIAUÍ



COMUNICADO

TERMO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014

O Município de Parnaíba-PI, através da Central de Licitações e Contratos Administrativos, por meio da pregoeira responsável pelo processo licitatório em tela, informa aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014, no qual sua abertura está marcada para o dia 08 de abril de 2014, que tem com objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ - ESCOLAS DA EDU CA ÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PARNAÍBA, FORA SUSPENSO, em atendimento a ORDEM de LIMINAR concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000981-70.2014.8.18.0031.0002, referente ao Processo nº0000981-70.2014.8.18.0031.

Publique-se nos órgãos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados.

Parnaíba, 03 de Abril de 2014.

POLIANA NUNES VIEIRA Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADM INISTRATIVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2014 Fica cancelado o extrato de contrato nº 359/2014, publicado no Diário Oficial do Municipio nº 1238, de 18 de fevereiro de 2014, cujo objeto é a capacitação de 02 (dois) servidores públ icos da Superintendência da Comunicação, através do Curso sobre “COMUNICAÇÃO SOCIAL”, de interesse da Secretari a Municipal da Gestão – SEGEST; Parnaiba(PI), 03 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 627/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GERSON SANTOS ROCHA – ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): GERSON SANTOS ROCHA – ME; OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar e social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 13.02.2014 a 31.03.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 36.178,00 (Trinta e seis mil e cento e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1044 – Atendimento as Necessidades Básicas e Benefícios Eventuais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Meta: 6.200 Atendimentos; Ação: 105 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 628/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GERALDO ALVES DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): GERALDO ALVES DA SILVA; OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar e social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 13.02.2014 a 31.03.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 32.610,00 (Trinta e dois mil e seiscentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1044 – Atendimento as Necessidades Básicas e Benefícios Eventuais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Meta: 6.200 Atendimentos; Ação: 105 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 629/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME; OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar e social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 13.02.2014 a 31.03.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 108.607,00 (Cento e oito mil e seiscentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1044 – Atendimento as Necessidades Básicas e Benefícios Eventuais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Meta: 6.200 Atendimentos; Ação: 105 e Fonte: 100; DATA DA ASSIN ATURA: 13/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 777/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GERALDO ALVES DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): GERALDO ALVES DA SILVA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III 24H, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA; VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 12.265,74 (Doze mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 CAPS II; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Meta: 9.600 Atendimento; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1251 - 04 de Abril de 2014 3

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Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 778/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa TATIANA L. DE VASCONCELOS - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): TATIANA L. DE VASCONCELOS - ME; OBJETO: Aquisição de gêneros aliment ícios, para atender as necess idades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III 24H, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA; VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 161,28 (Cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 CAPS II; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Meta: 9.600 Atendimento; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 779/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa PINDORAMA COMÉRCIO E D ISTRIBUIÇÃO LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): P INDORAMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; OBJETO: Aquisição de gêneros aliment ícios, para atender as necess idades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III 24H, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA; VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 9.204,18 (Nove mil e duzentos e quatro reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 CAPS II; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Meta: 9.600 Atendimento; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 780/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME; OBJETO: Aquisição de gêneros aliment ícios, para atender as necess idades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III 24H, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA; VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 7.626,30 (Sete mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 CAPS II; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Meta: 9.600 Atendimento; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 781/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GERSON SANTOS ROCHA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): GERSON SANTOS ROCHA - ME; OBJETO: Aquisição de gêneros aliment ícios, para atender as necess idades do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III 24H, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA; VIGÊNCIA: 02.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.121,18 (Cinco mil e cento e vinte e um reais e dezoi to centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 CAPS II; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Meta: 9.600 Atendimento; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 787/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa DROGA ROCHA DISTRIB UIDOR A DE MEDIC AMENTOS LTDA. – EPP.; CONT RATANT E: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONT RATADO (A): DROGA ROC HA DISTR IB UIDOR A DE MEDIC AMENTOS LTDA. – EPP.; OB JE TO : Aquisição de medicamentos para uso em pequenas urgências no atendimento a pacientes nas Unidades de Es tratégias de Saúde da Família - UESF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA; VIGÊNCIA: 30.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2013 e 046/2013-SRP/PMP, conforme as di sposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n .º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VAL OR G LO BAL: R$ 5.215,00 (Cinco mil e duzentos e quinze reais); DOT AÇÃO O RÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - UESF; Elem ento de Despesa: 3.3 .90.30.09; Ação: 81 e Fonte: 190 ; DATA DA AS SINATURA: 30/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 788/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa PANORAMA COMÉR CIO DE PRODUTOS MÉDIC OS E FARMACÊUTIC OS LTDA.; CO NTRATANTE: MUNIC ÍPIO DE PAR NAÍB A (P I); CONT RATADO (A): P ANOR AMA C OMÉRC IO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTIC OS LTDA.; OB JE TO : Aquisição de medicamentos para uso em pequenas urgências no atendimento a pacientes nas Unidades de Es tratégias de Saúde da Família - UESF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA; VIGÊNCIA: 30.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 046/2013-SRP/PMP, conform e as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8 .666/93 e suas alterações pos teriores ; VAL OR G LO BAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais); DOT AÇÃO O RÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - UESF; Elem ento de Despesa: 3.3 .90.30.09; Ação: 81 e Fonte: 190 ; DATA DA AS SINATURA: 30/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 789/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa R. O. CAR VALHO DO NASCIMENTO LTDA. – EPP.; CONT RATANT E: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONT RATADO (A): R . O. CARVALHO DO NASC IMENTO LTDA. – EPP .; OB JE TO : Aquis ição de medicamentos para uso em pequenas urgências no atendim ento a pacientes nas Unidades de Es tratégias de Saúde da Família - UESF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA; VIGÊNCIA: 30.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 046/2013-SRP/PMP, conform e as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8 .666/93 e suas alterações pos teriores ; VAL OR G LO BAL: R$ 2.940,00 (Dois m il e novecentos e quarenta reais ); DOT AÇÃO O RÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - UESF; Elem ento de Despesa: 3.3 .90.30.09; Ação: 81 e Fonte: 190 ; DATA DA AS SINATURA: 30/01/2014.

EXTRATOS

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 790/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO : Aquisição de medicamentos para uso em pequenas urgências no atendimento a pacientes nas Unidades de Estratégias de Saúde da Família - UESF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA; VIGÊNCIA: 30.01.2014 a 30.06.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - UESF; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09; Ação: 81 e Fonte: 190; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 793/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): OPEN-TOUR V IAGENS E TURISMO LTDA. - EP P; OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, de interesse da Secretaria da Chefia do Gabinete; VIGÊNCIA: 03.01.2014 a 31.01.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 042/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2095; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00; Ação: 202 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 794/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. ALEXANDRE FERREIRA LIMA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ALEXANDRE F ERREIRA LIMA; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro Piauí, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 807/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. LEONARDO ALBUQUERQUE LIMA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): LEONARDO ALBUQUERQU E LIMA; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro Piauí, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 808/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. ALTINO LOPES DE OLIVEIRA NETO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ALTINO LOPES DE OLIVEIRA NETO; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro Piauí, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 809/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. LAUDEN IR DA SILVA ARAUJO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): LAUDENIR DA SILVA ARA UJO; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro Do Carmo, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 810/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. NISTER JANES LOPES DE OLIVEIRA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): NISTER JANES LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro Do Carmo, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1251 - 04 de Abril de 20144

2014

EXTRATOS

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 811/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. CRISOSTOMO DE JESUS GUESO LOBÃO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CRISOSTOMO DE JESUS GUESO LOBÃO; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para estação Elevatória/ t ransferência de águas pluviais – Bairro São José, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reai s); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 812/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. BENEDITO JOSÉ DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): BENEDITO JOSÉ DA SILVA; OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Bomba para HBB – Bairro Mendonça Clark, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 31.10.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 086/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e dois reai s); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Ação: 485 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 813/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa IRMÃOS SOUSA COMERCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ME.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): IRMÃOS SOUSA COMERCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ME.; OBJETO : Material de Copa e Cozinha necessário para manutenção do espaço fís ico do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 13.12.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 066/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinqüenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1392 ABRIGO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21; Meta: 240 jovem; Ação: 793 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de S erviços nº 814/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa ANDREA VASCONCELOS DE MACEDO - EPP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANDREA VASCONCELOS DE MACEDO - EPP; OBJETO : Material de Copa e Cozinha necessário para manutenção do espaço fís ico do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 13.12.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 066/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 1.847,92 (Hum mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa de dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1392 ABRIGO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21; Meta: 240 jovem; Ação: 793 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 815/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa DELTA DO PAR NAIB A – EIRELE – ME; CONT RATANT E: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONT RATADO(A): DELTA DO PARNAIBA – EIR ELE – ME; OB JE TO : Material de C opa e Cozinha necessário para manutenção do espaço fís ico do Abrigo Instit ucional para Crianças e Adolescente, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e C idadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 13.12.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 066/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8 .666/93 e suas alterações pos teriores ; VAL OR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais ); DOT AÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1392 ABR IGO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21; Meta: 240 jovem; Ação: 793 e Fonte: 100 ; DATA DA AS SINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 816/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa GER SON SANTOS R OCHA – ME; CONT RATANT E: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONT RATADO(A): GERSON SANTOS ROCHA – ME; OB JE TO : Material de C opa e Cozinha necessário para manutenção do espaço fís ico do Abrigo Instit ucional para Crianças e Adolescente, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e C idadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 13.12.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 066/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8 .666/93 e suas alterações pos teriores ; VAL OR GLOBAL: R$ 918,48 (Novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); DOT AÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1392 ABR IGO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21; Meta: 240 jovem; Ação: 793 e Fonte: 100 ; DATA DA AS SINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2014 REFERÊ NCIA: C ontrato de Prestação de S erviços nº 817/2014, celebrado entre o MUNIC ÍP IO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa PAPELAR IA COMERC IAL E LIMP EZA LTDA. – ME; CONT RATANT E: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONT RATADO(A): P APELARIA COMER CIAL E LIMPEZA LTDA. - ME; OB JE TO : Material de C opa e Cozinha necessário para manutenção do espaço fís ico do Abrigo Instit ucional para Crianças e Adolescente, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e C idadania - SEDESC; VIGÊNCIA: 06.03.2014 a 13.12.2014; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 066/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8 .666/93 e suas alterações pos teriores ; VAL OR GLOBAL : R$ 1.544,53 (Hum mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos); DOT AÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1392 ABR IGO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21; Meta: 240 jovem; Ação: 793 e Fonte: 100 ; DATA DA AS SINATURA: 06/03/2014.

COMUNICADO

ESTADO DO PIAUÍ



COMUNICADO

O Município de Parnaíba – PI, torna público, para conhecimento dos interessados, em especial dos inscritos no Chamamento Público nº 01/2014, que fará realizar, no dia 16 de abril de 2014, às 9:00 horas, em sua sede, na Rua Itaúna, 1434, no auditório da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito de Licitação, na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais inscritos e aceitos ao Chamamento Público nº 01/2014, dos quais 2 (dois) com vínculo com o Município de Parnaíba - PI e 1 (um) sem vínculo com o Município de Parnaíba, conforme relações abaixo:

Profissionais que mantém vínculo com o Município de Parnaíba (02 nomes a serem sorteados): - ROMUALDO COSTA NEVES - TATIA NA COSTA CORRÊA DA ROS - CRISTIANE TEIXEIRA GONÇALVES DE MELO - DARIVAL GRANJEIRO CRUZ JUNIOR - PAULO AFONSO FERREIRA DO N ASCIMENTO - FRANCISCO BRITO FONTENELE Profissionais que não mantém vínculo com o Municíp io de Parnaíba (01 nome a ser sorteado): - THAIZYS VAL DE OLIVEIRA - ROMANA MARIA DE SOUSA MELO - MARCIA DE FÁTIMA RODIGUES ROCHA Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da

sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba - P I, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, bem como pelo e-mail [email protected].

Parnaíba – PI, 03 de abril de 2014.

MARIO SERGIO FERREIRA MAIA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Grupo I) Município de Parnaíba - PI

NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADM INISTRATIVOS

NOTIF ICAÇÃO EXTRAJUD ICIAL

O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, por intermédio de sua S ecretari a de Infraest rutura, vem, através da presente, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a e mpresa M ARCA ENGENHARIA LTDA sobre o término da relação contratual entre NOTIFICANTE e NOTIFICADO, no que concerne à obra de construção do Matadouro Público Municipal. Ates ta-se que o termo final ocorreu por advento da não manutenção da regularidade fi scal da empresa em questão, assim não houve condições t écnicas e jurídica capaz de gerar a promoção de novo adit ivo contratual ao feito 853/2010, advindo da Tomada de Preços 002/2010 – PMP , motivo pelo qual informa-se que a relação jurídica firmada entre as part es findou-se em 31 de dezembro de 2013. Por tais razões , e diante do fim da relação contratual, que a NOTIF ICADA se abstenha de realizar qualquer ato de execução referente ao contrato em comento, bem como promover a desmobilização, com a retirada de materiais e equipamentos de titularidade da empresa que ainda se encontram no local de prestação dos serviços . Por fim, solicitamos vosso empenho e a necessária atenção aos termos da presente notif icação, posto que o não atendimento ensejará na adoção das medidas administrativas e judiciai s cabívei s, inclusive com a aplicação de sanções, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Informe-se, ainda, que foi enviada correspondência para a NOTIFICADA, porém sem sucesso, t endo em vis ta a sua mudança de endereço, daí a presente notificação extrajudicial via edit al. Parnaíba (PI), 03 de abril de 2014. Wellington Rodrig ues de Sousa. Secretário de Infraes trutura. Município de Parnaíba-PI.

parnaíba - piauí - sexta-feira, 04 de abril de 2014 - ano...

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