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PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SOROCABA
AUDIÊNCIA PÚBLICA Sorocaba, 01 de outubro de 2018
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Projeto - PPP Administrativa
Projeto de Parceria Público–Privada (PPP) - na modalidade de
Concessão Administrativa para a Gestão, Modernização e
Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos de Sorocaba,
abrangendo os Serviços de Coleta e de Limpeza Urbana.
Execução dos serviços essenciais, com investimentos na
modernização de equipamentos, capacitação de pessoal e
campanhas ambientais, possibilitando o atendimento à
“PNRS”- Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano
Municipal de Saneamento – Resíduos Sólidos.
Autorizada: CPD – Companhia Paulista de Desenvolvimento
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Histórico do Processo
• Arcabouço Legal: Lei Municipal 10.474/13 – institui o Programa Municipal de PPP, Lei
Municipal 10.239/12- cria Fundo Garantidor de PPP, Decreto 20.646/13 – fixa a
composição e regulamentação do Conselho Gestor de PPP e Decreto 20.950/14 –
regulamenta os estudos de PPP e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PMGIRS, conforme Lei Municipal nº 11.259, de 08 de janeiro de 2016.
• 26/07/2017 - Autorização da Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de
Conservação, Serviços Públicos e Obras, para a CPD realizar os Estudos de viabilidade e
modelagem para Gestão, Modernização e Operação do Sistema de Resíduos Sólidos.
• 31/07/2017 - Comunicado da Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de
Conservação, Serviços Públicos e Obras torna público à autorização dada a CPD,
detalhando o escopo dos estudos e abrindo o prazo de 30 (trinta) dias para eventuais
interessados se apresentarem.
• 28/11/2017 – Autorização da Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de
Conservação, Serviços Públicos e Obras para a Modus Engenharia de Serviços Ltda para
realizar os Estudos de viabilidade e modelagem para Gestão, Modernização e Operação
do Sistema de Resíduos Sólidos.
• 09/04/2018 – CPD entrega os Estudos para análise e comentários.
• 29/08/2018 - Apresentação e validação dos estudos.
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Objetivos Gerais do Projeto
• Coletar adequadamente todo o lixo urbano gerado que é de responsabilidade da Prefeitura;
• Buscar formas de segregar e melhorar o manuseio dos resíduos coletados;
• Ampliar com eficiência a coleta seletiva;
• Modernizar sistemas de seleção e tratamento dos recicláveis, através das cooperativas;
• Promover campanhas de sensibilização da população no sentido de todos compreenderem seus deveres como gerador;
• Promover o Desenvolvimento Sustentável e o Planejamento de Longo Prazo.
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Vantagens do Modelo de PPP
• Permite aderência ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Sorocaba e o cumprimento das metas através da gestão integrada pela concessionária;
• Possibilita realizar investimentos de maior porte, emprego de tecnologias inovadoras e formação profissional;
• Insere parâmetros de desempenho e indicadores de qualidade na prestação do serviço;
• Promove a viabilidade técnica, econômica e financeira para o parceiro publico, através de contraprestações ao longo do tempo com garantias contratuais.
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Características dos Resíduos Domiciliares de Sorocaba
Geração por habitante
AnoAnual
(t)
Mensal
(t)
Diário
(t)
Evolução
(%)
2014 175.382,32 14.615,19 560
2015 179.826,92 14.985,58 575 2,53
2016 172.971,92 14.414,33 553 -3,81
2017 177.565,74 14.797,15 567 2,66
Fonte : Secretaria de Serviços da Prefeitura Municipal de Sorocaba
Quantidades Geradas
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Modernização e Expansão dos Serviços
Ampliação pela PPP
Hoje 3% dos resíduos
coletados
Aumento da coleta dos resíduos
recicláveis
Reciclagem de Resíduos
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• Coleta Seletiva Conteinerizada - disponibilização de equipes e equipamentos modernos para aumento gradual e expressivo no município, com apoio de divulgação e educação ambiental.
• Centrais de Triagem - instalação de duas unidades de triagem de resíduos recicláveis, modernas e mecanizadas com capacidade mínima de 6t/h cada (a serem operadas pelas cooperativas).
• Coleta Seletiva Domiciliar - disponibilização de equipes e veículos para atender toda a população urbana do município.
• Coleta de Materiais Seletivos Volumosos - disponibilização de equipes e equipamentos, com apoio de divulgação dos locais e horários, disponibilizando locais adequados para a participação voluntaria, buscando a valorização dos materiais coletados .
Modernização e Expansão da Coleta Seletiva e Reciclagem
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• Implantação e Operação de Ecopontos – operação de local de entrega voluntária de resíduos de pequenos volume resultantes de pequenas reformas residenciais (entulho), de objetos volumosos como móveis, colchões e eletrodomésticos usados e também de materiais resultantes de processos de podas de árvores e jardins e, ainda de materiais passíveis de reciclagem.
• Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil – instalação, operação e manutenção de um sistema de britagem para tratar e beneficiar o resíduo.
• Implantação de Contêineres Subterrâneos – implantação de contêineres capazes de armazenar resíduos sob o nível da calçada, com unidades para resíduo orgânico e reciclável, ficando exposto tão somente o cilindro de recepção destes resíduos.
Modernização e Expansão da Coleta Seletiva e Reciclagem
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Impactos Ambientais
• Ganhos ambientais com o gerenciamento das fontes poluidoras;
• Crescimento sustentável atendendo a Politica Nacional de Resíduos Sólidos;
• Conservação da limpeza das vias públicas;
• Aumento expressivo da coleta conteinerizada no município;
• Não geração de passivos ambientais.
“Sorocaba Sempre Limpa”
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MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
Estruturação do Projeto de PPP
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MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Estruturação do Projeto de PPP
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Modelagem técnico - operacional
• Coleta de transporte de RSD
• Fornecimento e manutenção de contentores
• Contentores enterrados
• Investimento em coleta seletiva
• Coleta, transporte e tratamento de Resíduos
de Serviços de Saúde
• Beneficiamento de Resíduos da Constr. Civil
• Limpeza de Praças e Jardins
• Catação manual em canteiros
• Varrições manual e mecanizada
• Limpeza de feiras e varejões
• Conservação de banheiros públicos
• Limpeza de boca de lobo
• Implantação e manutenção de papeleiras
• Implantação e operação de Ecopontos
• Implant. e manutenção de unid(s) de triagem
• Atendimentos diversos
• Programa Educação Ambiental
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Modelagem técnico - operacional
CAPEX
ColetaeTransporteRSD Disp.Contentores VarriçãoMecanizada LimpFeirasVarejOutros
LavagemeDesinfecção AtendimentosDiversos ColetaSeletiva BeneficiamentoRCC
ContentoresEnterrados UnidadesdeTriagem LimpDispDrenagem ImpleManutPapeleiras
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Modelagem técnico - operacional
OPEX
ColetaeTransporteRSD Manut.HigienizContent VarriçãoManual
Limp.ManutPçaeJdins LimpeCons.Banheiros CataçãoManualCanteiros
VarriçãoMecanizada LimpFeirasVarejOutros LavagemeDesinfecção
AtendimentosDiversos ColetaSeletiva BeneficiamentoRCC
ContentoresEnterrados ResíduosServiçosSaúde UnidadesdeTriagem
ImpleOper.Ecoponto LimpDispDrenagem ImpleManutPapeleiras
AdmCentral/local
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MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
Estruturação do Projeto de PPP
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Modelo Financeiro
INVESTIMENTO TOTAL CAPEX
CONTRAPRESTAÇÃO CUSTOS OPERACIONAIS OPEX (valores médios)
PRAZOS
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Comparativo de vantagem da PPP
Contrato Atual de Prestação de Serviços RSD - 5 anos
PPP com o mesmo escopo do Contrato Atual de Prestação
de Serviços RSD - 25 anos
R$ 89,9 milhões/ano ou
R$ 7,5 milhões/mês (Base Dez/17)
R$ 78,8 milhões/ano ou
R$ 6,5 milhões/mês (Base Dez/17)
Outros serviços contratados
pela PMS
R$ 18,0 milhões/ano
ou R$ 1,5
milhões/mês
R$ 18,0 milhões/ano
ou R$ 1,5
milhões/mês
R$ 107,9 milhões/ano
ou R$ 9,0
milhões/mês
R$ 96,8 ou
R$ 8,0 milhões/mês
Redução de 10%
Lei 8.666
PPP
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PPP com o escopo ampliado (serviços do contrato + contratados pela PMS + novos serviços) com investimentos de R$ 331 milhões – 25 anos
R$ 114 milhões/ano
ou R$ 9,5 milhões/mês
(Base Abr/18) Novos Serviços: beneficiamento de resíduos da
construção civil + 2 unidades modernas de triagem de recicláveis + 12 unidades de contentores enterrados na área central + 2.000 papeleiras.
Obs.: base de Abril/2018, com a atualização dos custos e dissídio sobre mão de obra.
Comparativo de vantagem da PPP
PPP com escopo ampliado e novos serviços
Modelo Financeiro
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Usina de beneficiamento de resíduos da construção civil
2 unidades modernas de triagem de recicláveis
12 unidades de contêineres enterrados na área central
Instalação de 2.000 papeleiras
Instalação e operação de Ecopontos para atendimento da área urbana
Implantação e operação de Programa de Educação Ambiental
Escopo ampliado e
novos serviços na
PPP
Fornecimento de novos contêineres
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MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Estruturação do Projeto de PPP
Mitigações – Principais Riscos
CONTRAPRESTAÇÕES
AMBIENTAIS
• Licença Prévia – Público
• Licença de Instalação e operação – Privado
TONELAGEM ANUAL
100% privado (*)
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(*) ajuste com banda de 5%
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MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Estruturação do Projeto de PPP
Condições de Participação
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PARTICIPANTES
Sociedades Isoladas
e
Consórcios
GARANTIAS DO PRIVADO
CONCORRÊNCIA
Nacional
CRITÉRIO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO
Menor Valor da Contraprestação
precedida de avaliação de Metodologia de
Execução
FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
Fiscalização e Regulação:
Unidade Técnica da PREFEITURA
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Secretaria Executiva
Conselho Gestor de PPP
EVENTOS DATAS-MARCO
APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESTUDOS 29/AGOSTO/2018
APROVAÇÃO DOS ESTUDOS PELO CGPPP 31/AGOSTO/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/OUTUBRO/2018
CONSULTA PÚBLICA 08/NOVEMBRO/2018
LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO EDITAL 14/NOVEMBRO/2018
ENTREGA DE PROPOSTAS 14/JANEIRO/2019
JULGAMENTO E SELEÇÃO 28/FEVEREIRO/2019
ASSINATURA DO CONTRATO 29/MARÇO/2019
Cronograma Idealizado
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