para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · envolvidos apenas e simplesmente,...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16022 DE AGOSTO DE 2017

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM CARNEIRO CG/FUNSAUFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ÁDAMUS CPC/20º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ALVES CG/DPOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ADMISSÃO DE SERVIDOR1 – CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE

FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - Nº 003/CFSD/ PM/2012.

EDITAL Nº 011/DP-4/2017 – CFSD/PMPA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, CEL PM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, torna pública a convocação do candidato sub júdice do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará-CFSD PM/2012, JOSÉ CARLOS DE SOUZA SIQUEIRA JÚNIOR, aprovado e classificado dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, em observância aos termos do ofício nº 2543/2017-PGE-GAB, firmado pelo Exm. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, Processo n° 0032294-60.2013.8.14.0301, exarada pela Exma. Sra. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, na qual determina o retorno do impetrante ao certame, para dar continuidade às etapas

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 160 – 22 AGO 2017

subsequentes, e caso aprovado em todas as etapas, seja habilitado a realizar o Curso de Formação de Soldados da PMPA, observando-se o seguinte:

1 – O candidato deverá se apresentar, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.

2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.442, de 22/08/2017).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSOO AJUDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições

legais, autorizou o TEN CEL QOPM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Fiscal Administrativo do QCG, para frequentar o curso de “Geotecnologias aplicadas à atividade de Inteligência – Turma 1/2017”, no período de 21 a 25 AGO 2017, em horário integral (Mem. Nº 081/2017 – FISCAL ADM).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 2


2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando os arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251/85; Considerando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251/85; Considerando o art. 2º, item 5, do anexo da Lei Estadual nº 5.276/85, alterada pela

Lei Estadual nº 8.289/2015, e o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº 88.777/83 (R-200); Considerando o teor do Ofício nº 356/2017-SAGA.CRH, de 2 de agosto de 2017, da

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP; Considerando o teor do Ofício nº 165/2017-DP1, de 10 de agosto de 2017, da Polícia

Militar do Estado do Pará - PMPA; Considerando o Despacho Analítico nº 529/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado, RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos

dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.251/1985, o CEL QOPM RG 21191 HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Art. 2º FICA AGREGADO, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o CEL QOPM RG 21191 HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, a contar de 1º de agosto de 2017, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar (cargo comissionado de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, conforme Decreto de 31 de julho de 2017, publicado no DOE nº 33.428, de 1º de agosto de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2017. SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.441, de 21/08/2017).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251,

de 31 de julho de1985, c/c o art. 2º e item 06, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276/85, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289/2015;

PMPA/AJG Pág. 3


Considerando o teor do Ofício no. 559/2017-DP1, de 25 de julho de 2017, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e as informações constantes do Processo nº. 2017/325238;

Considerando o Parecer nº. 330/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o TEN CEL QOPM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO

FILHO, a contar de 4 de julho de 2017, em razão de ter sido nomeado para exercer a função de natureza policialmilitar (cargo de Diretor de Administração Penitenciária, código GEP-DAS-011.5), com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme Portaria nº. 955/2017-CCG,de 24 de julho de 2017, publicada no DOE nº. 33.423, de 25 de julho de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 4 de julho de 2017.


Governador do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.441, de 21/08/2017).


conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº.

5.251/85, c/c o art. 2º e item 06, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276/85, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289/15;

Considerando o teor do Ofício nº 544/2017-DP1,de 13 de julho de 2017, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e as informações constantes do Processo nº. 2017/307764;

Considerando o Parecer nº. 298/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 24917 ROBERTO IVO DOS ANJOS

BARATA, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme Portaria nº. 917/2017-CCG, publicada no DOE nº. 33.415, de 13 de julho de 2017.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2017.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.441, de 21/08/2017).

PMPA/AJG Pág. 4



conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº 5.251/85,

c/c o art. 2º e item 06 do Anexo da Lei Estadual nº 5.276/85, alterada pela Lei Estadual nº 8.289/15;

Considerando o teor do Ofício nº 563/2017-DP1, de 27 de julho de 2017, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e as informações constantes do Processo nº. 2017/325224;

Considerando o Parecer nº 299/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º FICA AGREGADA a MAJ QOPM SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS

CHAGAS, em razão de ter sido nomeada para o exercício de função de natureza policial-militar na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE (cargo de Coordenador de Unidade do Interior, código GEP-DAS-011.4), conforme Portaria nº 902/2017-CCG, de 10 de julho de 2017, publicada no DOE nº 33.413, de 11 de julho de 2017.



Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.441, de 21/08/2017). DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso II, c/c os arts. 101, inciso II e 132, §

1º. inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de1985, e o art10, § 10, da Lei Estadual nº 8.388/16; Considerando o teor do Ofício nº 534/2017-DP1, de 25 de julho de 2017, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e as informações constantes do Processo nº 2017/307742; Considerando o Parecer nº 297/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,

DECRETA: Art. 1º FICA AGREGADO, a contar de 29 de julho de 2017, CEL QOPM RG 13872

JOÃO CARLOS LIMA E SILVA, em razão de ter completado 30 (trinta) anos e efetivo serviço.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 29 julho de 2017. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2017.

SIMÃO JATENE Governador do Estado


PMPA/AJG Pág. 5


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2162/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1445/2017 – DP2, de 16 de maio de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 1º SGT PM RG

28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO, na APM (Marituba) / DEI.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 2163/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1445/2017 – DP2, de 16 de maio de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 37624

JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º CLASSIFICAR o SD PM RG 37624 JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRA, no 8º BPM / CPR XI (Soure).





PORTARIA Nº 2262/2017 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

PMPA/AJG Pág. 6


Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 650/2017 – P1/BPE, de 05 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 3º SGT PM RG 19660 LUCINÉIA NUNES DA LUZ, por haver

completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem

completado 25 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes e diretores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2017 e revoga as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Mem. N° 111/2017 – GAB. CMDº/CCS, de 24 de maio de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3° SGT PM RG 11730 ANATÁLIO MORAES DA SILVA, por

haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 206/2017 – P/1, de 01 de junho de 2017; RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 7


Art. 1º AGREGAR o SUB TEN PM RG 12531 ALONSO FERREIRA CÂNCIO, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.

Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes e diretores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de março de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1633/2017 – DP2, de 12 de junho de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 36006

FLÁVIO FRANCOLINO RODRIGUES, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 36006 FLÁVIO FRANCOLINO RODRIGUES, no 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção).





PORTARIA Nº 2401/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 1633/2017 – DP2, de 12 de junho de 2017;Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 8


Art. 1º COLOCAR o CB PM RG 28581 JOSÉ DAMÁZIO FERREIRA DE FRANÇA à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 28581 JOSÉ DAMÁZIO FERREIRA DE FRANÇA, no 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.


Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.




atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1881/2017 – DP2, de 03 de julho de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG

24057 ELSON OLIVEIRA LIMA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 24057 ELSON OLIVEIRA LIMA, no 1º BPM / CPC (Belém).



HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA



atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1881/2017 – DP2, de 03 de julho de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a 3º SGT PM RG

19740 MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 19740 MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS, no 1º BPM / CPC (Belém).

PMPA/AJG Pág. 9







exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando Memorando n° 019/2017 – CPP, de 03 de julho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, os policiais militares a seguir:I. 1º SGT PM RG 12598 JUSCELINO CARDOSO COSTA;II. 1º SGT PM RG 12823 JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA;III. 2º SGT PM RG 11759 JOSÉ DA CUNHA SANTOSIV. 2º SGT PM RG 12937 SÉRGIO ALVES SOUZA;V. 2º SGT PM RG 13209 ALBERTO GERVÁSIO FREITAS DE SOUSA;VI. 2º SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTÔNIO ANTUNES DE ALFAIA;VII. 2º SGT PM RG 12649 ALDINIRAM PEREIRA MATOS;VIII. 2º SGT PM RG 11759 JOSÉ DA CUNHA SANTOS;IX. 2º SGT PM RG 13198 ARTUR SOARES DA SILVA;X. 2º SGT PM RG 12536 JOSÉ MÁRIO FARIAS MORAES;XI. 2º SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO;XII. 2º SGT PM RG 12799 MARCELINO SILVA MARQUES;XIII. 2º SGT PM RG 12816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA FERREIRA DE SOUZA;XIV. 2º SGT PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA;XV. 2º SGT PM RG 14454 JONAS VIANA MARQUES;XVI. 2º SGT PM RG 12761 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LIMA;XVII. 2º SGT PM RG 12843 CLEMENTINO SILVA DE LIMA;XVIII. 3º SGT PM RG 13218 REINALDO DE SOUSA CARDOSO;XIX. 3º SGT PM RG 12533 ROBSON NONATO SILVA DE SOUZA;XX. 3º SGT PM RG 13226 AJAX VASCONCELOS DE SANTANA;XXI. 3º SGT PM RG 12508 AZAMOR SANTOS COLARES;XXII. 3º SGT PM RG 13224 MARINALDO PACÍFICO DOS SANTOS;XXIII. 3º SGT PM RG 12510 LUÍS CARLOS DE PINA FARIAS;XXIV. 3º SGT PM RG 13211 GILMAR RAIMUNDO DOS SANTOS CALDEIRA;XXV. 3º SGT PM RG 12126 JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DA COSTA;

PMPA/AJG Pág. 10


XXVI. 3º SGT PM RG 12722 REGINALDO MESSIAS DA SILVA;XXVII. 3º SGT PM RG 12765 IVANILDO DA SILVA SANTOS;XXVIII. 3º SGT PM RG 12767 JOELCIO RODRIGUES;XXIX. 3º SGT PM RG 10805 JOSÉ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ;XXX. 3º SGT PM RG 12834 ARMANDO DAMASCENO TAVARES;XXXI. 3º SGT PM RG 12793 ERIVALDO SILVA DOS SANTOS;XXXII. 3º SGT PM RG 12779 VARLIR DOS SANTOS PINHEIRO;XXXIII. CB PM RG 14856 PAULO AFONSO GARCIA DO NASCIMENTO.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº

5.251/1985;Considerando o Ofício n° 481/2017 – MP/PGJ, de 19 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 13112 LUCINALDO DA SILVA PANTOJA, por






(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

PMPA/AJG Pág. 11


Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 321/2017 – P1/Cor GERAL, de 12 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 1º SGT PM RG 19376 ROSANA APARECIDA MUNIZ DANTAS

DE OLIVEIRA, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 199/2017 – P1, de 20 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 3º SGT PM RG 19375 JOSIANE DE AZEVEDO LIMA

NOGUEIRA, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 638/2017 – P1, de 06 de julho de 2017; RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 1º AGREGAR a 3º SGT PM RG 20343 MARA RÚBIA FERREIRA MORAIS, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 021/2017 – CPP, de 12 de julho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 13665 EVALDO PATRÍCIO DA COSTA, por






(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 228/2017 – P/1, de 04 de julho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SUB TEN PM RG 12725 ADIEL ANDRADE COSTA, por haver

completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.

PMPA/AJG Pág. 13



Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 1126/2017 – 1ª Seção, de 22 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 1º SGT PM RG 19453 WANDERLEY DE CASTRO

RODRIGUES, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 1301/2017 – P/1, de 07 de julho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES

BRANDÃO, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem


PMPA/AJG Pág. 14


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 349/2017 – 1ª Seç/CPR X, de 12 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 3º SGT PM RG 19421 ROSINETE FERREIRA DE SOUZA

BRAZ, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 342/2017 – 1ª Seção/CPR X, de 12 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 15030 WILTON PESSOA DE ALMEIDA, por haver

completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 15


Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando os termos do Ofício nº 085/2017 - P/1, de 15 de março de 2017 e

Ofício n° 168/2015, de 13 de maio de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º inciso II da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c

o artigo 2º da Lei Estadual n° 8.407/2016, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 14974 ROBERTO SÉRGIO LOMBA DA SILVA, do

BPGDA / CPE (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217



exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando Memorando n° 016/2017 – CPP, de 14 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, os policiais militares a seguir:I. SUB TEN PM RG 12812 JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA ALHO;II. SUB TEN PM RG 12501 HELENO DO CARMOS OLAIA GARCIA;III. SUB TEN PM RG 12860 ERASMO SANTOS PEREIRA;IV. SUB TEN PM RG 12725 ADIEL ANDRADE COSTA;V. SUB TEN PM RG 13197 ALEXANDRE DIAS CARDOSO.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem



PMPA/AJG Pág. 16




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 018/2017 – CPP, de 03 de julho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I. 3º SGT PM RG 19420 ALDACILENE FERREIRA DA SILVA;II. 3º SGT PM RG 19434 ANA CRISTINA DA COSTA;III. 3º SGT PM RG 19360 ANA LÚCIA DE SOUZA LIMA;IV. 3º SGT PM RG 19418 CRISTIANE PEREIRA DA SILVA;V. 3º SGT PM RG 19387 EDNA MARIA FURTADO DA COSTA;VI. 3º SGT PM RG 19386 GIANNE LÚCIA BRAGA MODESTO;VII. 3º SGT PM RG 20404 IVETE FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA;VIII. 3º SGT PM RG 20340 LUCINETE MODESTO DE CASTRO;IX. 3º SGT PM RG 19437 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE AVIZ;X. 3º SGT PM RG19440 MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE AVIZ SOUSA;XI. 3º SGT PM RG 19361 MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO;XII. 3º SGT PM RG 19438 MARIA ROSINEIDE ALVES;XIII. 3º SGT PM RG 19382 MARILENA DA TRINDADE BALTAZAR;XIV. 3º SGT PM RG 19396 NATALY PATRÍCIA BARATA PORTO;XV. 3º SGT PM RG 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA;XVI. 3º SGT PM RG 19428 SOCORRO DE JESUS LEANDRO DE SOUSA;XVII. 3º SGT PM RG 19419 SOLANGE FERREIRA DE ARAÚJO SILVA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 17


PORTARIA Nº 2653/2017 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 2151/2017 – DP2, de 03 de agosto de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 1º SGT PM RG

12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS, no 4º BPM / CPR II (Marabá).





PORTARIA N° 2656/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n°

5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 1437/2017 – P1/2º BPM, de 23 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 36714 MIKENEDY DE FREITAS LEÃO, do 2º BPM /

CPC (Belém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de abril de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 2657/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 233/2017 – P1/19º BPM, de 29 de junho

de 2017;

PMPA/AJG Pág. 18


RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 35418

WARLLEY CAMPOS BATISTA, por haver sido considerado apto ao serviço ativo da PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 02 de maio de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217


PORTARIA Nº 2658/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Ofício nº 238/2017 - CorGeral, de 07 de julho de 2017;

referente a Decisão Administrativa n° 049/2016 – CORREIÇÃO GERAL, em que reconheceu e resolveu não dar provimentos ao Recurso de Reconsideração de Ato interposto pelo CB PM RG 19043 ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA SILVA, do 2º BPM/CPC, referente ao conselho disciplinar n° 009/2010-CorCPC, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 224/2016-PMPA, e dessa forma, mantém a punição disciplinar de exclusão a bem da disciplina da Corporação,

RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG

19043 ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA SILVA, do 2º BPM / CPC (Belém), matricula funcional Nº 53298761.

Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 19043 ANTÔNIO DAVI GONÇALVES DA SILVA.

Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.






atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 883/2017 – DP2, de 27 de março de 2017;

PMPA/AJG Pág. 19


RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 39539

OFIR DOS SANTOS CORRÊA JÚNIOR, por haver cessado o motivo de sua permanência no Departamento de Trânsito do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o SD PM RG 39539 OFIR DOS SANTOS CORRÊA JÚNIOR, na CIPC / CME (Belém).





PORTARIA Nº 2672/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando os termos do Ofício 177/2017 – P/1 – CPR V, de 4 de julho de 2017;Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o CB PM RG 36211 SAMUEL DOS SANTOS TAVARES, à

disposição do Ministério Público do Estado do Pará. Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 36211 SAMUEL DOS SANTOS TAVARES, do 22º

BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de junho de 2017 e revoga as disposições em contrário.





atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 412/2017 – P-1/CPR X, de 04 de julho de 2017;RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 28121 ÉDER ILSON SALOMÃO BARBOSA, por haver sido considerado apto ao serviço interno, por 90 dias.




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PORTARIA N° 2675/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n°

5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 404/2017 – P1/CPR X, de 04 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 28099 SANDRA CICOSKI, do 15º BPM / CPR X

(Itaituba), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de abril de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. nº 269/2017 – P1/14º BPM, de 04 JUL 2017; RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 15618

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO QUEIROZ, por haver sido considerado apto ao serviço ativo da PMPA.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 21


Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 024/2017 – CPP, de 03 de agosto de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I. 3º SGT PM RG 19576 MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS MARTINS;II. 3º SGT PM RG 19556 MARIANA PINHEIRO BASTOS.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 014/2017 – CPP, de 14 de junho de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I. SUB TEN PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA OLIVEIRA;II. SUB TEN PM RG 19588 HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA;III. SUB TEN PM RG 19592 ILTA MARIA SILVA FERREIRA.Art. 2º Afastar os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por terem


PMPA/AJG Pág. 22


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário



(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º ANULAR a Portaria n° 1499/2017- DP/2, do SUB TEN PM RG 24031

HAROLDO DA SILVA COSTA, publicado no Diário Oficial n° 33.356 de 18 de abril de 2017, para fins de regularização funcional.

Art. 2º RETIFICAR, o artigo 1° e artigo 2°, da Portaria nº 0946/2017 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº 061/2017 – PMPA, passando a ter a seguinte redação.

ONDE SE LÊ: Art. 1° REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 1º SGT PM RG

24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, por haver cessado o motivo que o mantinha a disposição da Fundação Casa de Misericórdia do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, no Departamento Geral de Administração da PMPA, sediado no distrito de Icoaraci/PA.

LEIA-SE: Art. 1° REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SUB TEN PM RG

24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, por haver cessado o motivo que o mantinha a disposição da Fundação Casa de Misericórdia do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, no Departamento Geral de Administração da PMPA (Icoaraci).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de maio de 2017 e revoga as disposições em contrário.




PORTARIA N° 2755/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;

PMPA/AJG Pág. 23


Considerando os termos do Memorando n° 023/2017 – CPP, de 02 de agosto de 2017, e Ofício n° 2354/2017 – PGE-GAB, de 11 de julho de 2017 em que a Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0800078- 49.2016.8.14.0954, ajuizada pelo CB PM RG 38819 ELIUSON DE SOUZA MODESTO em face do Estado do Pará, a qual o Exm. Sr Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Procurador - Geral do Estado do Pará, determinou ao requerido a retifi cação da portaria de reinclusão do Autor na Corporação a partir da data de seu licenciamento 12 de setembro de 1994, da Polícia Militar do Estado do Pará,

RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0340/2013 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

054/2013 – PMPA, passando a ter a seguinte redação. ONDE SE LÊ: Art. 1º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará o EX-SD PM MF 5335019-015

ELIUSON DE SOUZA MODESTO, o qual foi licenciado a bem da disciplina da Polícia Militar do Pará, conforme publicação no Boletim Geral nº 164/1994–PMPA.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente portaria, para o policial militar mencionado no artigo anterior se apresentar na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará.


LEIA-SE: Art. 1º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará o EX-SD PM MF 5335019-015

ELIUSON DE SOUZA MODESTO, o qual foi licenciado a bem da disciplina da Polícia Militar do Pará, conforme publicação no Boletim Geral nº 164/1994–PMPA.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente portaria, para o policial militar mencionado no artigo anterior se apresentar na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 1994 e revoga as disposições em contrário.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 1994 e revoga as disposições em contrário.




● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 2541/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

PMPA/AJG Pág. 24


Considerando os termos do Of. nº 1091/2017 – P1/10º BPM, de 31 de maio de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA,

por necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 2543/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 270/2017 – SEC/FASPM, de 14 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 19517 ODÍLIA NASCIMENTO DA SILVA,

por necessidade do serviço, do HME / CMS (Belém) para o Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 604/2017 – P/1-CPC, de 20 de junho de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36392 LUIZ FERNANDO SANTOS DA

TRINDADE, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).



PMPA/AJG Pág. 25


Quartel em Icoaraci-PA, 18 de agosto de 2017.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2119/2017 – DP 2, de 27 de julho de 2017;RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o Artigo 2º da Portaria nº 0903/2017 - DP/2, que transferiu o 3º

SGT PM RG 24468 ROGÉRIO LÚCIO FERNANDES DAS CHAGAS, por necessidade do serviço, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para a 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), publicada no Boletim Geral nº 081/2017 – PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24468 ROGÉRIO LÚCIO FERNANDES DAS CHAGAS, por interesse próprio, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para o 1º BPM / CPC (Belém).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 133/2017 – GAF/FUNSAU, de 06 JUL 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28525 EMARIVALDO DO ROSÁRIO DE

ARAÚJO, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Especializado da PMPA (Belém) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 26



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 312/2017 – CCS/GAB.CMD, de 10 JUL 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17850 ADILSON DA SILVA FARIAS, por

necessidade do serviço, da CCS/QCG (Icoaraci) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.




exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 342/2017 – 1ª SEÇÃO/CIEPAS, de 05 de julho

de 2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 24447 EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 39037 BRUNO SOUZA FAHD;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 24447 EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA

DA SILVA, por interesse próprio, da CIEPAS / CPE (Belém) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39037 BRUNO SOUZA FAHD, por interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para a CIEPAS / CPE (Belém).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 307/2017 – CME/1ª Seção, de 05 JUL 2017; RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 27


Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do RPMONT / CME (Belém) para o Comando de Policiamento da Capital (Belém), os policiais militares a seguir:

I – SD PM RG 39630 YAGO OLIVEIRA SOUSA,II – SD PM RG 39137 JOSÉ FERNANDO SOUSA SANTOS.Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento da

Capital (Belém) para o RPMONT / CME (Belém), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 35296 HELTON GUEDES DA SILVA,II – SD PM RG 38010 ARTHUR FRANCISCO SOUZA DA COSTA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 218/2017 – AMC, de 05 de julho de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do Ambulatório Médico Central da

PMPA (Belém) para o Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 21930 LUÍS CARLOS POSSINO,II - CB PM RG 23928 MARCOS MARCELINO DA COSTA SERRA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38365 JOSEANE DE ALENCAR SILVA

RODRIGUES, por interesse próprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para o Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

PMPA/AJG Pág. 28





(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 782/2017 – CPE/P1, de 06 de julho de 2017,

que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 36425 EVERTON OLIVEIRA DA SILVA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36425 EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, por

interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA (Icoaraci).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 696/2017 – 1ª SEÇÃO/8º BPM, de 06 de julho

de 2017, que anexa o requerimento firmado pela 3º SGT PM RG 23336 IZAÍDA SILVA GOMES e a SD PM RG 37594 JULIANA CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO FEIO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 23336 IZAÍDA SILVA GOMES, por interesse

próprio, do Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para o 8º BPM / CPR XI (Soure).Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 37594 JULIANA CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO

FEIO, por interesse próprio, do 8º BPM / CPR I (Soure) para o Comando de Policiamento Regional XI (Soure).



PMPA/AJG Pág. 29





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 394/2017 – CPR I/P-1, de 11 de julho de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I

(Santarém) para a 27ª CIPM (Almerim) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I – SD PM RG 40299 MARCELO DE AMORIM BRITOII - SD PM RG 40291 JOEL DOS SANTOS ASSUNÇÃO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 37367 CLEBSON

AMARAL DA CUNHA; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37367 CLEBSON AMARAL DA CUNHA, por

interesse próprio, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).




(Of. nº 2323/2017 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 30


● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2285/2017 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto no Artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 15277 MANOEL

NASCIMENTO FREITAS, do 23º BPM (Parauapebas), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao período de 23 AGO 1989 a 09 OUT 1998, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme publicado no BG nº 144/1999.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18208 MARIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA, da 10ª CIPM (Capitão Poço), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001, publicado no BG nº 105/2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 18 de agosto de 2017.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS - CEL QOPM RG 21173 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 2330/2017 - DP/2).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOf. nª 1769/SSL - Belém (PA) 01.08.17 – Assembleia LegislativaSenhor Secretário,Estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência cópia anexa do

REQUERIMENTO nº 217/2017, de autoria do DEPUTADO CARLOS BORDALO, aprovado por este Poder Legislativo, em Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2017.

Atenciosamente,DEPUTADO CÁSSIO ANDRADE

1º SecretárioA Sua Excelente o SenhorJEANNOT JANSENSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUPNESTA.

PMPA/AJG Pág. 31


Estado do Pará Assembleia LegislativaDeputado Bordalo – Partido dos trabalhadores/PTREQUERIMENTO Nº 217/2017Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Polícia Militar do Estado do Pará, pela atitude

solidária da policial Soldado Ana Maria Fernandes de Figueiredo que amamentou uma criança durante uma abordagem policial.

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,REQUEIRO, com fulcro no art. 186, V, do Regimento Interno que seja encaminhado

oficio a Policia Militar do Estado e a Soldado Ana Maria Fernandes de Figueiredo, pela atitude de solidariedade de amamentar um bebe que chorava de fome durante uma abordagem.

Requer, ainda que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SEGUP, a Corregedoria de Polícia, a Ouvidoria do Estado do Pará, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará – ADEPOL, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Justiça e Direitos e Humanos – SEJUDH ao Jornal Diário do Pará e O Liberal.

Palácio Cabanagem Belém-Pa, 19 de junho de 2017.Deputado Bordalo – PT

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Estado do ParáAssembléia LegislativaDeputado Bordalo – Partido dos Trabalhadores/PTJUSTIFICATIVAReportagem vinculada no inicio deste mês de junho (06.06) pelo Globo.com, em que

a soldado Ana Maria Fernandes de Figueiredo, durante abordagem policial, em Belém, amamentou um bebe de pouco mais de 20 dias de vida que chorava nos braços do pai com fome, viralizou nas sociais.

- Mãe de um menino de dois anos, a soldado se sensibilizou com o desconforto da criança. O pai da pequena Luiza disse que a menina sentia fome. A policial então ofereceu-se para aumentar a bebê. O pai e o sargento autorizaram, e a criança foi alimentada. (Globo.com).

“ A gente sai de casa para trabalhar, não sabe o que vai ter pela frente. Temos que estar dispostos a ajudar “Soldado Ana Maria Fernandes.

Na contra mão do que disse e fez a policial, comumente homens e mulheres estão envolvidos apenas e simplesmente, com os seus problemas e suas necessidades básicas, o que tem tornado escasso o sentimento de solidariedade entre as pessoas nos últimos tempos. Parece não sobrar mais tempo para o outro.

PMPA/AJG Pág. 32


Quando atitudes como estas partem de um(a) policial é um verdadeiro convite a reflexão sobre a necessidade de desconstrução de velhas concepções preconceituosas da sociedade acerca das Instituições Policiais e destes profissionais. Para que isso ocorra é preciso dar visibilidade o que a Polícia representa de bom para a sociedade quando por exemplo, uma vitima é salva, quando a policia devolve a dignidade as vitimas do sistema, quando alguém que estava no poder de marginais é resgatado e tantos outros atos heroícos que passam despercebidos e ninguém vê.

Não há dúvidas de que existem excelentes profissionais em todos os Órgãos Policiais do país. As corporações contam com inúmeros profissionais qualificados, comprometidos com a função, trabalhando para o bem estar da coletividade e fazendo cumprir as Leis e as obrigações inerentes aos seus cargos e não raro fazem muito mais do que dispõem as atribuições de seus cargos.

São homens e mulheres que tantas vezes resolvem problemas não relacionados diretamente com a segurança pública, orientando, auxiliando e encaminhando. Trabalham com as dificuldades e perigos das situações mais corriqueiras e anormais, sem nunca saber o que lhe espera e o que enfrentará.

No último dia 17 de maio, por exemplo também em Belém, policiais militares que participavam de uma operação na avenida Arthur Bernardes, Viveram uma situação inusitada, que teve um final feliz. Uma grávida deu a luz dentro de um carro, com o auxilio dos PMs.

Para Carlos Henrique Silva, pai da recém-nascida, a atuação dos militares foi muito importante. “Só tenho a agradecer. Nem sei o que seria da minha esposa e da minha filha se não fosse a ajuda deles”, contou o pai.

Em nome destes bons profissionais que trabalham muito mais do que suas horas obrigatórias, se preocupam muito mais do que deveriam, arriscam suas vidas muito mais do que a prudência recomendaria é que manifesto, merecidamente, VOTOS DE APLAUSOS a policial Ana Maria Fernandes de Figueiredo e toda equipe presente no momento daquela abordagem policial, pela atitude solidária e respeitosa com a criança e sua família.

Palácio Cabanagem, Belém-pa, 20 de junho de 2017Deputado Bordalo -PT

Presidente da Comissão de Direitos Humano e Defesa do Consumidor(Of. nº 1185/2017 – CH. GAB).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

PMPA/AJG Pág. 33


IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO TEN CEL PM RG 20125 LENO MARCIO BARROS DO CARMO, Chefe da 7ª

Seção/EMG, no uso de suas atribuições legais, consignou referência elogiosa aos Policiais Militares abaixo relacionados, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao terminar a missão que me foi confiada à frente da 7ª Seção do Estado Maior Geral da PMPA, faço o presente elogio aos policiais militares: Oficiais: MAJ QOPM RG 27257 LEOMAR COSTA DE AVIZ, MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, CAP QOPM RG 31151 PABLO RAFAEL PADILHA, Aos Graduados: CB PM RG 215805 ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZA, CB PM RG 14629 GILSON SANTIAGO PASSOS, CB PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA e ao SD PM RG 38420 BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRA, externando o meu respeito e minha gratidão a todos que compõe esta valorosa equipe que coordenei na PM7. Louvo, portanto, a dedicação, empenho e profissionalismo demonstrados em cada missão confiada aos membros desta seção, e em cada desafio vencido, fruto do compromisso de cada um e de todos os policiais acima citados, que contribuíram decisivamente na produção de serviços, na construção de procedimentos e na padronização e aprimoramento dos processos organizacionais, em especial na construção da Diretriz de Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP) e Procedimento Administrativo Padrão (PAP) e das Normas de criação, organização e funcionamento dos Canis da PMPA, sendo tais serviços a razão de ser da Seção de Gestão pela Qualidade, missão efetiva da PM7. Aos Oficiais, MAJ AVIZ e FABRICIO e ao CAP PADILHA, meu reconhecimento a tão talentosas contribuições e solicitude que cada um demonstrou. Oficiais de alto valor e inteligência, comprometidos com o que fazem e que souberam atuar na busca de cada objetivo traçado. As Praças, CB ROSIALDA, PASSOS e L. CARLOS, o destaque pelo zelo, empenho e capacidade, bem como ao SD OIGRES, da 6ª Seção/EMG, todos profissionais que foram de grande importância no dia a dia de nossa dinâmica profissional; dedicados e a postos, foram fundamentais para que os projetos fossem conclusos com êxito. A todos, enfim e a cada um, os votos de sucesso em suas carreiras e projetos, bem como as orações para que Deus os cumule de bênçãos e sabedoria, graça e paz (INDIVIDUAL) (Of. nº 068/2017 – PM7/EMG).

A TEN CEL PM RG 18344 ANA CHRISTINA CALLIARI BENTES, Presidente da CorCPRM, no uso de suas atribuições legais, consignou referência elogiosa aos Policiais Militares abaixo relacionados, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao TEN CEL PM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA, MAJ PM RG 21135 MARCOS PAULO VILHENA BARROS, MAJ PM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, MAJ PM RG 29176 JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÂO BELÉM ANDRADE NORONHA, CAP PM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES, SUB TEN PM RG 8096 JOSÉ PEREIRA DO VALE, 2° SGT PM RG 19545 GERLEIDE SOCORRO CARVALHO

PMPA/AJG Pág. 34


DE OLIVEIRA, CB PM RG 34570 ADRIANO DE MORAES BARROS, CB PM RG 32874 TARGIMARA DE MELO FERREIRA, CB PM RG 33264 MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CB RG 35567 GLEICIANE BARROSO CARVALHO, ao deixar a Presidência da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento da Região Metropolitana, da qual fizemos parte no período de OUT/2015 a JUN/2016, agradeço e honro o trabalho que prestaram sob minha chefia, labutando diariamente para o cumprimento de nossas missões, sem esmorecimento, atuando, sempre com profissionalismo, hombridade e perseverança, contribuindo para a melhoria institucional e a consecução da excelência na prestação do serviço policial militar à sociedade paraense. Ao final dessa jornada, externo a satisfação de ter compartilhado a missão convosco. Enalteço o caráter e a dignidade de cada um, os quais ostentam muitíssimo bem a farda representativa da instituição da qual fazemos parte! Os senhores são exemplos e parâmetros a serem seguidos!! Deus os abençoe... Sigam adiante, persistam ainda mais, e o que há de vir, Deus proverá!!!! (INDIVIDUAL) (Of. nº 395/2017 - CorGeral).

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0803 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – JMEO Exmº Sr. Dr. LUCAS DO CARMO DE JUSUS, Juiz de Direito resp. Pela JME,

comunicou a este Comando que por forma de Lei Federal nº 8.457/92, em seu artigo 26, nos dias de sessões, os Juízes Militares do Conselho de Justiça estarão dispensados do serviço.

Considerando que as audiências são quase que diárias e que os juizes Militares do Conselho Permanente de Justiça do 3º Trimestre de 2017, devem estudar os processos colocados em pauta, requisito pois que seja observado tal dispositivo com relação aos Juízes MAJ PM RG 30359 LINDIANY PATRICIA CAMPOS BAIA, do CCPP, MAJ PM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do EMG, MAJ PM RG 27252 WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, do FUNSAU, CAP PM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, do RPMONT, CAP PM RG 27252 MAXWELL MATOS DE SOUZA, do BPCHOQ, CAP PM RG 35488 JANETE PALMIRA MONTEIRO SERRÃO, da APM, 1º TEN PM RG 35063 ENEAS DIAS DE ASSUNÇÃO, do 2º BPM, 1º TEN PM RG 36288 ROSA DE FÁTIMA DIAS RODRIGUES, da CIPFLU, e 1º TEN PM RG 35484 HARLEY MONTEIRO DOS SANTOS, do 29º BPM, bem como não sejam os mesmos escalados às vésperas de audiências, em serviço de vinte e quatro horas ou no período noturno, bem como não sejam designados para ser encarregados de procedimentos (APFD, PAD, PADS, CD, IPM, Sindicância e Termo de Deserção), em suas unidades militares para que não haja prejuízo à saudável participação dos Oficiais nos trabalhos desta Corte de Justiça, no trimestre.

OFÍCIO Nº 0727 DE 06 DE JULHO DE 2017 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou que foi designado o dia 22/08/2017, às 08h, para audiência de julgamento do feito,

PMPA/AJG Pág. 35


nos autos de Processo nº 0000520-29.2010.8.14.0200, no qual configura como acusado o CB PM RG 28522 OSVALDO DA SILVA COSTA JÚNIOR, da CIEPAS.

Solicitou ainda que ordene a apresentação, naquele foro especial, do acusado no dia 22/08/2017, às 08h, naquele foro.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1317 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – PJO Sr. JOSÉ GUILHERME A. C. DE MACEDO NETO, Delegado de Polícia Civil

Divisão de Homicídios, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia Especializada, o CB PM RG 35284 JEFFERSON JÚNIOR RAMOS RAMOS COSTA, da 10º CIPM, no dia 22/08/2017 às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Inquérito Policial nº 486/2017.100105-4.

OFÍCIO Nº 93 DE 18 DE JULHO DE 2017 – PJO Sr. LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito da Comarca de Goianésia do

Pará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 15572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA, do 14º BPM, no dia 22/08/2017 às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0000421-91.2017.8.14.0110.

OFÍCIO Nº 840 DE 12 DE JULHO DE 2017 – PJA Srª. LAÍS SANTANA DA SILVA TRINDADE, Auxiliar da Secretaria da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 13632 JOSEMAR BORGES RIBEIRO e SD PM RG 39912 WEVERTON JHONATA CORREIA PIMENTEL ARAÚJO, ambos do 5º BPM, no dia 22/08/2017 às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 004608511320158140015.

OFÍCIO Nº 1005 DE 11 DE JULHO DE 2017 – PJO Sr. WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da

Comarca de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 38463 EZEQUIAS SOUZA DO NASCIMENTO JÚNIOR e SD PM RG 38348 EDIMILSON SOARES SILVA, ambos do 19º BPM, no dia 22/08/2017 às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00020838020158140039.

PMPA/AJG Pág. 36


OFÍCIO Nº 607 DE 31 DE JULHO DE 2017 – PJO Sr. IRAN DA SILVA GOMES, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de

São Sebastião da Boa Vista, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 22249 LUCIANO SOUZA OLIVEIRA e SD PM RG 33221 SAULO DE TARSO LEAL ARAÚJO, ambos do 9º BPM, no dia 22/08/2017 às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00005613020168140056.

OFÍCIO Nº 504 DE 14 DE JULHO DE 2017 – PJA Srª. DANIELE SOUSA SIMARRO, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca

de Cachoeira do Arari, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 22376 ANGELO DO SOCORRO FERREIRA DANTAS, CB PM RG 33216 EVERALDO SANTANA ANDRADE e CB PM RG 33334 CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR, todos do 8º BPM, no dia 22/08/2017 às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00005613020168140056.

OFÍCIO Nº 472 DE 06 DE JULHO DE 2017 – PJA Srª. DANIELE SOUSA SIMARRO, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca

de Cachoeira do Arari, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 20299 IZAC DE AZEVEDO CUNHA e 3º SGT PM RG 20314 GUILHERME SOARES DA COSTA FILHO, ambos do 8º BPM, no dia 22/08/2017 às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 01033854220158140011.

OFÍCIO Nº 69 DE 06 DE JUNHO DE 2017 – PJA Srª. MARILZA NUNES DA SILVA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 18753 EMERSON ROMILDO DA SILVA ROCHA e CB PM RG 34835 SIDNEY JOSÉ GONÇALVES NEGRÃO, ambos do 31º BPM, no dia 22/08/2017 às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00062248320148140070.

OFÍCIO Nº 1464 DE 12 DE JULHO DE 2017 – PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23912 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LEAL e CB PM RG 27593 CLEB ALEX NUNES SILVA, ambos do 12º BPM, no dia 22/08/2017 às 13h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00075642820148140049.

OFÍCIO Nº 05 DE 10 DE JUNHO DE 2017 – PJA Srª. MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA, do BPA, no dia

PMPA/AJG Pág. 37


22/08/2017 às 09h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00324829420158140006.

OFÍCIO Nº 031 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 – PJA Srª. MARISE ASSAD, Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Óbidos,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 14444 RAIMUNDO NONATO CAMPÓS BRITO, da 29ª CIPM, no dia 22/08/2017 às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0001181.76.2014.8.14.0035.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 38

para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · envolvidos apenas e simplesmente,...

Documents