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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 19808 DE NOVEMBRO DE 2018
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ADENILSO APMOficial de Dia ao CG TEN QOPM LEONARDO CG/AJGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CLYVIA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições
legais, INFORMA o PROCESSO SELETIVO EM ÂMBITO INTERNO PARA ADMISSÃO AOCURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA – CATEGORIA “B’’ CAPITÃO / TENENTE e “C” –SUBTENENTE/SARGENTO.
No período de 07 a 09 de novembro, estarão abertas as inscrições para oprocesso seletivo (compreendendo inspeção de saúde e teste de aptidão física), realizado noâmbito interno da PMPA, para admissão ao CURSO DE OPERAÇÕES NA SELVA (COS) –CATEGORIA “B” e “C” para CAPITÃES/TENENTES e SUBTENENTES/SARGENTOSrespectivamente, com previsão de apresentação no dia 29 de julho de 2019 e desligamentoem 10 de outubro de 2019, no Centro de Instrução Guerra na Selva, Estado do Amazonas,sob a coordenação do Exército Brasileiro.
O processo seletivo se destina ao preenchimento de 01 (uma) vaga no COScategoria “B” e 01 (uma) vaga no COS categoria “C”.
Poderão se inscrever no processo seletivo, Oficiais e Praças da PMPA da Ativa noposto de Tenente ou Capitão, e na graduação de Subtenente ou Sargento.
Para se inscrever, o Militar interessado deverá entregar uma parte assinada depróprio punho, endereçado ao Diretor de Ensino e Instrução, informando a intenção em
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participar do certame, bem como preencher a ficha de inscrição na Seção de Especializaçãoda Diretoria de Ensino e Instrução.
As inscrições serão realizadas na Seção de Especialização da Diretoria de Ensino eInstrução.
A participação efetiva no COS, do candidato selecionado, está condicionada àautorização do Sistema de Integrado de Governança do Estado do Pará – SIGOV.
Em caso de mais de um aprovado para cada categoria, o critério de desempate seráantiguidade no posto ou graduação.
Maiores informações nos contatos: (91) 3258-9954; [email protected].
DATA LOCAL HORÁRIO PROVAS
PADRÃO MÍNIMO
COS
SegmentoMasculino
SegmentoFeminino
19 NOV2018
UEPACampus III
08h00
1. Corrida 8.000m 40 minutos 1 hora
2.Flexão na Barra 10 repetições Não realizado
Suspensão na Barra Não realizado 28 segundos
3. Abdominal Supra 68 repetições 59 repetições
4. Flexão de Braço 35 repetições 31 repetições
IESP 15h00 5. Nado Submerso 10 metros 8 metros
21 NOV2018
2º BIS 08h00
6. Subida na Corda Vertical 4 metros 2,5 metros
7. Pista de Pentatlo Militar(PPM)
4 minutos e 50segundos
9 minutos
IESP 15h00
8. Natação Utilitária de 400m 15 minutos 20 minutos
9. Flutuação
10 min 6 min
Ambos segmentos com fuzil(PARAFAL 7,62 mm ou Fuzil
Assalto 5,56 mm IA2).
23 NOV2018
BPA 08h00 10. Marcha de 15 km
3 horas 3h30 minutos
A marcha será realizada com fardoaberto, fuzil (PARAFAL 7,62 mmou Fuzil Assalto 5,56 mm IA2) e
fardo de combate. O fardo de combate (mochila)
deverá ter o peso de 15 Kg(Masc.) e 13 Kg (Fem.).
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*Uso obrigatório do uniforme de instrução (gandolão).Observação: As provas terão caráter classificatório e eliminatório, estando
automaticamente eliminado o candidato que não alcançar os índices estipulados.Quartel em Icoaraci-PA, 05 de novembro de 2018.
PAULO JORGE MIRANDA LUCAS – TEN CEL QOPM RG 21.168SUBDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota n° 343/2018 – DEI/Esp) (Of. n° 4423/2018 – DEI/Esp).
● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 103/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º FICAM MATRICULADOS os Graduados relacionados adiante, a contar de13/11/2018 no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA PMPA 2018.
Art. 2º A primeira etapa do CAS PM 2018 será realizada na modalidade de“ENSINO A DISTÂNCIA”, com carga-horária de 300h/a, conforme a programação abaixo:
1º PERÍODO: Início: 13 de novembro/2018 – Término: 18 de dezembro/2018.Disciplinas:I – Análise Criminal I – 60 h/aII – Aspectos Jurídicos da Atuação Policial – 60 h/a2º PERÍODO: A ser informado por meio do Boletim Geral da PMPA.Disciplinas:III – Gerenciamento de Projetos – 60 h/aIV – Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada a Atuação Policial– 60 h/aV – Redação Técnica – 60 h/aArt. 3º – A segunda etapa do CAS PM 2018, na modalidade “PRESENCIAL”, com
carga-horária de 230h/a, bem como 98 horas de atividades complementares, sendo realizadanos Comandos Intermediários e DEI/CFAP, conforme programação:
I – Administração Pública – 30h/aII – Licitação e Contratos na Administração Pública – 20h/aIII – Planejamento Estratégico da PMPA – 20h/aIV – Legislação Básica Institucional – 20h/aV – Direito Penal Militar – 20h/aVI – Direito Processual Penal Militar – 20h/aVII – Processos e Procedimentos Administrativos Militar – 20h/aVIII – Técnica de Abordagem Policial – 30h/aIX – Armamento e Tiro Policial – 40h/aX – Protocolo de Tiro Aplicado à Autoproteção – 10h/aXI – Atividades Complementares – 98 h/a.
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Art. 4º O acesso à plataforma da Secretaria Nacional de Segurança Pública(SENASP), de responsabilidade do discente, deverá ser feito por meio do site:http://ead.senasp.gov.br/index_portal.asp ou http://portal.ead.senasp.gov.br/ ou no googleescreva SENASP e clique em Ambiente Virtual de Aprendizado e informe no campo LOGIN oseu CPF e no campo SENHA a que foi enviada pelo sistema. Caso não tenha a senha, enviee-mail para [email protected] e informe o seu nome completo, CPF e RG esolicite a nova senha que será remetida dentro do prazo de 48h.
Art. 5º São deveres do aluno: atualizar os dados cadastrais; ler o plano de tutoria;acessar e fazer a leitura de todo o conteúdo dos cursos; visualizar os avisos postados noambiente caixa postal (figura de envelope); realizar as atividades de fóruns e chats instituídospelo tutor e observar rigorosamente as datas das atividades.
Art. 6º Na primeira etapa do CAS, realizada na modalidade “ENSINO ADISTÂNCIA”, haverá o aproveitamento da(s) disciplina(s) já realizada(s) em outro curso daSENASP, desde que esta(s) não tenha(m) sofrido atualização de conteúdo (versãoatualizada).
Art. 7º Maiores esclarecimentos, no e-mail: [email protected] outelefone: (91) 3258-9954 (Seção de Especialização/DEI).
CAS PM 2018
ORD. GRAD. RG NOME ALUNO
1 1° SGT PM 22934 JOCITEIDE SOUZA DA COSTA
2 1° SGT PM 18662 ROSINEUDO LIMA DE SOUSA
3 1° SGT PM 33352 GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES
4 1° SGT PM 22529 IVALDO PARENTE DA CUNHA
5 2° SGT PM 20027 MICHELINE CARVALHO DE ANDRADE
6 2° SGT PM 27367 ANDRÉ LUIZ COUTO DA PAIXÃO
7 2° SGT PM 21658 ANTÔNIA MARIA MOREIRA BOYCE
8 2° SGT PM 22473 JOSÉ ROBERTO SILVA QUARESMA
9 2° SGT PM 20099 REINALDO VIANA E SILVA
10 2° SGT PM 17264 NILTON SANTOS SARMENTO PEREIRA
11 2° SGT PM 21756 RUBENILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS
12 2° SGT PM 33588 MARIVAN COSTA
13 2° SGT PM 19346 ROZILDO VERAS SANTANA
14 2° SGT PM 21629 NILZOMAR OLIVEIRA DA SILVA
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15 2° SGT PM 21648 HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS MORAES
16 2° SGT PM 25080 ROBSON CLEI GONÇALVES DA SILVA
17 2° SGT PM 22911 MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOS
18 2° SGT PM 20221 FRANCISCO CARVALHO NEGREIROS
19 2° SGT PM 32576 EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA
20 2° SGT PM 19977 FLÁVIO LUCAS MENEZES
21 2° SGT PM 32497 JOSAFAM PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
22 2° SGT PM 26443 ISAAC DO NASCIMENTO SILVA
23 2° SGT PM 24771 ALCIDES GONÇALVES DE LIMA
24 2° SGT PM 32581 ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO
25 2° SGT PM 15204 ROSIVALDO FERREIRA LEITE
26 2° SGT PM 28355 PAULO SÉRGIO SOUZA DE MIRANDA
27 2° SGT PM 28335 JONAS FONTELES DA SILVA
28 2° SGT PM 20566 PERICLES INGRATT MOTA
29 2° SGT PM 28576 OZIEL DE JESUS SANTOS
30 2° SGT PM 23621 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS
31 2° SGT PM 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS
32 2° SGT PM 24094 VILMAR COSTA RIBEIRO
33 2° SGT PM 15757 PARAGUASSU NEGRÃO GALVÃO
34 2° SGT PM 33239 DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA
35 2° SGT PM 18837 HENRIQUE COELHO MAGALHÃES
36 2° SGT PM 22714 LUCIDALVA CARVALHO RESPLANDES
37 2° SGT PM 24020 JOSÉ WALTEMIR COSTA DE SOUZA
38 2° SGT PM 27116 HUDSON NUNES E SILVA
39 2° SGT PM 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS
40 2° SGT PM 19300 GILVAN ALENCAR DE SANTANA
41 2° SGT PM 21476 EDINEI MEDEIROS DA SILVA
42 2° SGT PM 24286 JOSIELSON LIMA BARBOSA
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43 2° SGT PM 21856 MILTON CÂMARA DA SILVA
44 2° SGT PM 25460 UZIEL CRUZ DE OLIVEIRA
45 2° SGT PM 25814 JOELMA MOURA DE ARAÚJO
46 2° SGT PM 16935 ANDRÉ LEVY DA SILVA
47 2° SGT PM 17226 AMÓS ALVES COSTA
48 2° SGT PM 27063 HÉLIO DIAS MARTINS
49 2° SGT PM 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
50 2° SGT PM 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA
51 2° SGT PM 23847 GINELSON GOMES DOS SANTOS
52 2° SGT PM 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS
53 2° SGT PM 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA
54 2° SGT PM 17307 WELLISON CORRÊA SANTOS
55 2° SGT PM 25129 EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO
56 2° SGT PM 24132 ABÍLIO TEIXEIRA DA COSTA JÚNIOR
57 2° SGT PM 20547 RAIMUNDO NONATO CESÁRIO DOS SANTOS
58 2° SGT PM 19310 ANTÔNIO CARLOS MÁXIMO PEREIRA
59 2° SGT PM 23278 PEDRO JORGE SILVA DA CUNHA
60 2° SGT PM 21866 JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA
61 2° SGT PM 33342 VANILSON DE LIMA RODRIGUES
62 2° SGT PM 20951 EGINALDO GOMES DA SILVA
63 2° SGT PM 26474 ODAIR JOSÉ RÊGO FREIRE
64 2° SGT PM 22729 OLÍVIA BRAGA DE MORAES
65 2° SGT PM 24015 MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA
66 2° SGT PM 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA
67 2° SGT PM 17168 EDSON MONTEIRO GONÇALVES
68 2° SGT PM 26456 JOEL DOS SANTOS CORRÊA
69 2° SGT PM 17227 MILTON MORAIS LOPES
70 2° SGT PM 23341 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL
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71 2° SGT PM 25058 LÚCIO DUARTE CRUZ
72 2° SGT PM 23894 ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
73 2° SGT PM 24585 CARLOS COSTA QUADROS
74 2° SGT PM 22936 REINALDO JOSÉ PINTO REZENDE
75 2° SGT PM 19250 PAULO GEDEON CONCEIÇÃO OLIVEIRA
76 2° SGT PM 18775 RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA
77 2° SGT PM 22504 ADAILTON JOSÉ DE JESUS ANSELMO
78 2° SGT PM 21645 FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUSA
79 2° SGT PM 25617 SÍLVIA MARIA DE SOUZA MACHADO
80 2° SGT PM 18308 WANDERLAN SANTOS SILVA
81 2° SGT PM 16437 FELINÉSIO COELHO BRITO
82 2° SGT PM 23008 EDIVALDO LOPES DOS SANTOS
83 2° SGT PM 22482 RANILSON DE MORAES VALENTE
84 2° SGT PM 26439 FRANCISCO AURÍSIO SILVA MONTEIRO
85 2° SGT PM 24650 EDILENE SOCORRO TAVARES DE LIMA
86 2° SGT PM 20342 NIXON SOUZA DE OLIVEIRA
87 2° SGT PM 25828 SILVANA SANTOS DE MOURA
88 2° SGT PM 19225 JURANDY COSTA DA CRUZ
89 2° SGT PM 21392 CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO
90 2° SGT PM 22358 ROSILDA MARIA CRUZ SOARES
91 2° SGT PM 15861 JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SANTOS
92 2° SGT PM 20538 GIOMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
93 2° SGT PM 23427 ANTÔNIO LEONILDO MAGALHÃES DOS SANTOS
94 2° SGT PM 21937 JEFRE DAVID RODRIGUES DUARTE
95 2° SGT PM 22309 JURANDIR PINHEIRO MAGALHÃES
96 2° SGT PM 32483 BENILTON MAIA DOS SANTOS
97 2° SGT PM 23846 ERNANDES MAGNO VIEIRA
98 2° SGT PM 19195 JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA
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99 2° SGT PM 21482 EVANDRO COSTA FERREIRA
100 2° SGT PM 21909 VALDO OEIRAS CARDEL
101 2° SGT PM 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA
102 2° SGT PM 24316 ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO FILHO
103 2° SGT PM 23698 JOSÉ MARIA GAIA FILHO
104 2° SGT PM 21863 GIDALTE BEZERRA DA SILVA
105 2° SGT PM 23839 DARIO DE ARAÚJO OLIVEIRA
106 2° SGT PM 23568 JAMESTEAN ALMEIDA MORAIS
107 2° SGT PM 26448 JOÃO BATISTA SIQUEIRA CUNHA
108 2° SGT PM 20085 FÁBIO DAVID DOS SANTOS NEPOMUCENO
109 2° SGT PM 17179 JOSÉ RIBAMAR FERREIRA RAPOSO
110 2° SGT PM 26479 FRANCISCO VIEIRA
111 2° SGT PM 24293 GILSON CALDAS DE SOUZA
112 2° SGT PM 21869 SANDRO MARCELO ALCÂNTARA POMPEU
113 2° SGT PM 24921 MARCO ANTÔNIO MORAES MAC-DOVELL
114 2° SGT PM 23321 ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS
115 2° SGT PM 20479 RAIMUNDO NONATO CALDAS ALMEIDA
116 2° SGT PM 26794 FRANCISCO GOMES PEREIRA
117 2° SGT PM 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA
118 2° SGT PM 19811 ANTÔNIO CLAÚDIO BOTELHO DE SOUZA
119 2° SGT PM 21782 RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVA
120 2° SGT PM 17173 LUIZ AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
121 2° SGT PM 16453 RONALDO GOMES BARATA
122 2° SGT PM 15090 MÁRCIO SALIM LEAL
123 2° SGT PM 23737 BENEDITO SOUSA DOS SANTOS
124 2° SGT PM 20744 EDINEI LEAL DA SILVA
125 2° SGT PM 24134 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA
126 2° SGT PM 16707 GERSON RODRIGUES DE SOUSA
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127 2° SGT PM 16423 MAURÍCIO REGO
128 2° SGT PM 19920 FÁBIO TEIXEIRA BATISTA
129 2° SGT PM 23588 NAILTON SOUSA DOS SANTOS
130 2° SGT PM 21704 AGNALDO MARIO DIAS RAIOL
131 2° SGT PM 20496 GILSIMAR LOPES DA SILVA
132 2° SGT PM 18051 IOKANAN SIQUEIRA TORRES
133 2° SGT PM 22820 FLAURINDO ÉDSON LOBO
134 2° SGT PM 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO
135 2° SGT PM 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA
136 2° SGT PM 25503 ROSIVALDO DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
137 2° SGT PM 27132 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
138 2° SGT PM 16042 GILSON DIAS BEZERRA
139 2° SGT PM 22413 WALDECI ROSA COSTA
140 2° SGT PM 18777 EDGAR SILVA DO ROSÁRIO
141 2° SGT PM 18197 LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA
142 2° SGT PM 24707 JOÃO BATISTA LEITE SMITH
143 2° SGT PM 24511 EDMILSON BITTENCOURT PORTAL
144 2° SGT PM 23884 RAIMUNDO DA HORA FILHO
145 2° SGT PM 20675 SAIDE DE SOUSA SILVA
146 2° SGT PM 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO
147 2° SGT PM 16359 ANTÔNIO PAULO DE SOUSA ALBUQUERQUE
148 2° SGT PM 23691 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COELHO
149 2° SGT PM 17775 WANDERKLEI ALVES DE SOUZA
150 2° SGT PM 20277 PEDRO ALEXANDRE LAGO DUTRA
151 2° SGT PM 23638 GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA
152 2° SGT PM 21857 MARCOS NOGUEIRA LOPES
153 2° SGT PM 19075 TITO SILVA PONTES
154 2° SGT PM 22765 ANTÔNIO MISSIAS DOS REIS PINTO
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
155 2° SGT PM 25361 EDINILSON SALES GARCIA
156 2° SGT PM 23811 RONALDO DE CARVALHO BEZERRA
157 2° SGT PM 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO
158 2° SGT PM 23113 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA DOS SANTOS
159 2° SGT PM 23865 SILVANO DO NASCIMENTO SILVA
160 2° SGT PM 22623 LUÍS PAULO PINHEIRO DA COSTA
161 2° SGT PM 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA
162 2° SGT PM 21862 EMISVALDO SILVA DA COSTA
163 2° SGT PM 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA
164 2° SGT PM 16674 REGINALDO FERREIRA PEREIRA
165 2° SGT PM 22217 CÍCERO GERALDO NERY FARIAS
166 2° SGT PM 24101 ROBSON AFONSO AMARAL CHAVES
167 2° SGT PM 22287 DENILSO NAZARÉ TAPAJÓS
168 2° SGT PM 23605 RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DA SILVA
169 2° SGT PM 23666 JOSÉ ARLISON SIQUEIRA DA SILVA
170 2° SGT PM 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA
171 2° SGT PM 23276 JOSÉ IRAN PONTES ARAÚJO
172 2° SGT PM 18453 JOÃO BATISTA EVANGELISTA DE ANDRADE
173 2° SGT PM 19153 EDIVAN DA SILVA DOS SANTOS
174 2° SGT PM 26459 HERMENEGILDO AGUSTINHO SILVA
175 2° SGT PM 22141 EDNALDO JORGE BRITO FONSECA
176 2° SGT PM 19219 EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA
177 2° SGT PM 16119 RAIMUNDO PEDRO DA CRUZ SIQUEIRA
178 2° SGT PM 22962 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
179 2° SGT PM 14766 COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUES
180 2° SGT PM 15518 HAROLDO ANDRADE MELO
181 2° SGT PM 19184 DEUSIMAR SOUSA LIMA
182 2° SGT PM 15780 JOSÉ MARIA PAULA DA SILVA
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
183 2° SGT PM 24679 IRANILSON CORRÊA DA SILVA
184 2° SGT PM 15117 WILSON GOMES SOARES
185 2° SGT PM 21520 DAGOBERTO CRUZ DA SILVA
186 2° SGT PM 21382 BENEDITO REGINALDO CARDOSO BARROSO
187 2° SGT PM 18640 RONALDO SENA DE OLIVEIRA
188 2° SGT PM 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA
189 2° SGT PM 15948 SATURNINO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR
190 2° SGT PM 14685 GUILHERME LÁZARO OLIVEIRA BENONE JÚNIOR
191 2° SGT PM 20500 ANTÔNIO RODRIGUES MATOS
192 2° SGT PM 25124 EDGAR ASSUNÇÃO DE JESUS
193 2° SGT PM 26746 KLEVERSON ERALDO ALMEIDA DA SILVA
194 2° SGT PM 23761 EZEQUIAS SOARES DA SILVA
195 2° SGT PM 17773 MARCELO ANTÔNIO ALVES NOGUEIRA
196 2° SGT PM 16129 ANTÔNIO NICOLINO DE SOUZA
197 2° SGT PM 25138 ADELSON SILVA DIAS
198 2° SGT PM 17026 JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DA COSTA
199 2° SGT PM 17357 JOÃO BATISTA BARROSO RODRIGUES
200 2° SGT PM 25145 JURANDIR DE ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR
201 2° SGT PM 19303 PAULO RONALDO GOMES
202 2° SGT PM 17193 RAFAEL GOMES RODRIGUES
203 2° SGT PM 20570 EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA
204 2° SGT PM 21820 ALDEMIR WAGNO ALVES DA SILVA
205 2° SGT PM 17822 LÚCIO CLÁUDIO PANTOJA SEABRA
206 2° SGT PM 23313 MATILDE DO SOCORRO DA SILVA ARAGÃO
207 2° SGT PM 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU
208 2° SGT PM 23632 DOMINGOS JÚLIO NASCIMENTO PINHEIRO
209 2° SGT PM 20647 ROBENILDO DAMASCENO SOUSA
210 2° SGT PM 23845 MANOEL SANTOS DA COSTA
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
211 2° SGT PM 21440 SÍLVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS
212 2° SGT PM 15346 ANDRÉ LUÍS SOUSA SILVA
213 2° SGT PM 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO
214 2° SGT PM 19454 SÉRGIO RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA
215 2° SGT PM 22612 CLODOALDO LIRA DE CARVALHO
216 2° SGT PM 15562 JOSÉ CUPERTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO
217 2° SGT PM 35574 ADRIANO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA DE SOUZA
218 2° SGT PM 26493 AMILTON DA MOTA SANTOS
219 2° SGT PM 17295 DAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS
220 2° SGT PM 15869 FÁBIO CÁSSIO BARROS CARNEIRO
221 2° SGT PM 17312 MARCUS VALÉRIO NUNES NEVES
222 2° SGT PM 23627 MANOEL RAIMUNDO LAGES PRINTES
223 2° SGT PM 17273 ROBERTO LEONARDO DE SOUZA
224 2° SGT PM 25723 JORGE AMARAL DE LIMA
225 2° SGT PM 17213 MAURO CÉSAR DA COSTA DIAS
226 2° SGT PM 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES
227 2° SGT PM 24615 SIDNEY FORTUNATO DA SILVA
228 2° SGT PM 25003 PAULO FERNANDO SILVEIRA LEAL
229 2° SGT PM 19852 DENILSON LOPES DE SEIXAS
230 2° SGT PM 15132 JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS
231 2° SGT PM 18480 JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SALES SANTOS
232 2° SGT PM 17059 LINDOMAR OSIAS RIBEIRO DA COSTA
233 2° SGT PM 19097 ENICKSON CORREA DE SOUZA DE ARAÚJO
234 2° SGT PM 22899 ADILSON DA SILVA LEAL
235 2° SGT PM 14741 ALIMAR JOFFRE BARATA DA SILVA
236 2° SGT PM 16287 DENIS ROBERTO CÂNDIDO TEIXEIRA
237 2° SGT PM 19864 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS
238 2° SGT PM 25533 MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO
PMPA/AJG Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
239 2° SGT PM 24563 IVAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
240 2° SGT PM 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO
241 2° SGT PM 20966 GILBERTO PAULO PINTO UCHÔA
242 2° SGT PM 18628 FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA PONTES
243 2° SGT PM 28602 JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA
244 2° SGT PM 19193 SEBASTIÃO ADALBERTO BARBOSA DA CRUZ
245 2° SGT PM 26830 LAÉRCIO DOS SANTOS CARNEIRO
246 2° SGT PM 23649 ARIOSTON ALVES DE LIMA
247 2° SGT PM 17053 CARLSON ROBERTO PINTO SILVA
248 2° SGT PM 27765 ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA
249 2° SGT PM 23867 CHARLES DA SILVA
250 2° SGT PM 17048 DARLINALDO VIEIRA DE SOUSA
251 2° SGT PM 18626 HAROLDO FONSECA DA SILVA
252 2° SGT PM 26458 EVANDRO PEREIRA DA SILVA
253 2° SGT PM 22541 JOÃO MARCELO BRITO DOS SANTOS
254 2° SGT PM 17403 EDIMILSON FÉLIX BARROS
255 2° SGT PM 17238 PAULO SÉRGIO ALVES MATOS
256 2° SGT PM 17209 GILMAR LOPES DA SILVA
257 2° SGT PM 18599 GILBERTO DUARTE DA SILVA
258 2° SGT PM 19200 DIONE BARBOSA DE MIRANDA
259 2° SGT PM 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
260 2° SGT PM 23947 PEDRO BARRETO GADELHA
261 2° SGT PM 20095 LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA
262 2° SGT PM 17690 ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
263 2° SGT PM 22155 ADÃO DOS ANJOS FERREIRA
264 2° SGT PM 22532 ANTÔNIO MARIA BORGES MARTINS
265 2° SGT PM 21979 DIANE MARIA LIRA SILVA
266 2° SGT PM 19155 ARMANDO BORGES DE LIMA
PMPA/AJG Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
267 2° SGT PM 16988 IVALDO MENEZES PEREIRA
268 2° SGT PM 22969 ELIVAL OLIVEIRA DA SILVA
269 2° SGT PM 25996 GESSILÉIA BARBOSA TAVARES
270 2° SGT PM 17008 JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS
271 2° SGT PM 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS
272 2° SGT PM 14531 WILSON MARCOS BARRA FERREIRA
273 2° SGT PM 17351 UDENILSON DE SOUZA PIMENTEL
274 2° SGT PM 21531 MARINALDO CALDAS RAMOS
275 2° SGT PM 20842 CÍCERO ALVES DE CAMPOS FILHO
276 2° SGT PM 17970 JOSÉ DO SOCORRO DA FONSECA CARVALHO
277 2° SGT PM 16675 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
278 2° SGT PM 23732 JOSIMAR DE LIMA
279 2° SGT PM 19189 VALMY COSTA DE ARAÚJO
280 2° SGT PM 17666 JOSÉ ROBERTO DA CRUZ
281 2° SGT PM 18267 ILSON DE SOUSA SILVA
282 2° SGT PM 17469 JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA DA CONCEIÇÃO
283 2° SGT PM 14943 JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUSA
284 2° SGT PM 21831 EDEVALDO GUIMARÃES
285 2° SGT PM 23849 FRANCINEY CHAGAS PEREIRA LOBATO
286 2° SGT PM 20492 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS
287 2° SGT PM 22534 JOSÉ IROMAR PEREIRA FREITAS DOS SANTOS
288 2° SGT PM 23686 ARLEUDO PESSOA DOS SANTOS RABELO
289 2° SGT PM 21829 LUZIMIRO RAMOS FERREIRA
290 2° SGT PM 19158 GILVAN LUZ BARROS
291 2° SGT PM 27002 ADRONALDO DE SOUZA MOREIRA
292 2° SGT PM 17821 JOSÉ LUIZ LISBOA FERREIRA
293 2° SGT PM 26011 IRIS CONCEIÇÃO MACHADO BENJAMIN
294 2° SGT PM 23612 EMERSON BRANCHES DE SOUSA
PMPA/AJG Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
295 2° SGT PM 17449 JAIR JANCEM PEREIRA
296 2° SGT PM 22552 FRANCINETO DA ROCHA SANTOS
297 2° SGT PM 19108 ANTÔNIO MARTINS DIAS DE SOUSA
298 2° SGT PM 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA
299 2° SGT PM 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA
300 2° SGT PM 17969 JOÃO CAVALCANTE DE SOUSA
301 2° SGT PM 23721 ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO
302 2° SGT PM 22173 MARIA NEUZA BARROS DE AZEVEDO
303 2° SGT PM 19242 EVANDRO SILVA MOREIRA
304 2° SGT PM 23736 MARCELO CARDOSO DE JESUS
305 2° SGT PM 21972 NEURACY SOUZA DA SILVA
306 2° SGT PM 15583 JARBAS FERREIRA AGRASSAR
307 2° SGT PM 15936 WALDEMIR MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
308 2° SGT PM 17319 GOODMAR MONTEIRO FIGUEIREDO
309 2° SGT PM 22537 VALDINEIRES ALVES DOS SANTOS
310 2° SGT PM 24308 ANTÔNIO ALVES DA SILVA
311 2° SGT PM 23708 ROMILDO MARTINS DOS SANTOS
312 2° SGT PM 25076 JARDEN DE SOUZA
313 2° SGT PM 22163 ALONSON PEREIRA DA SILVA
314 2° SGT PM 19091 ELIAS DOS SANTOS BEZERRA
315 2° SGT PM 17472 LINDONJOHNSON CÔRTES JOVELINO
316 2° SGT PM 20664 KARLSON PEREIRA BRANDÃO
317 2° SGT PM 22536 MANOEL LOPES LIMA
318 2° SGT PM 27144 ADIVONE VITORINO DA SILVA
319 2° SGT PM 20529 EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS
320 2° SGT PM 21816 FRANCISCO CILOMAR FREITAS VEIGAS
321 2° SGT PM 17428 ADALGÍSIO SETÚBAL DE ARAÚJO
322 2° SGT PM 18177 JOSÉ FLÁVIO DO SANTOS VIANA
PMPA/AJG Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
323 2° SGT PM 15310 JOSÉ NETTO GOMES CIRQUEIRA
324 2° SGT PM 26140 SÍLVIO JOSÉ RIBEIRO MARQUES
325 2° SGT PM 21828 EDIVALDO MILTON CAVALCANTE DA COSTA
326 2° SGT PM 20482 PAULO CESAR LEÃO DA SILVA
327 2° SGT PM 19212 JOSÉ DA SILVA SOARES
328 2° SGT PM 23786 JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA
329 2° SGT PM 19267 OSVALDO FERREIRA FILHO
330 2° SGT PM 21902 GILDEMILSON ANTÔNIO DIAS
331 2° SGT PM 22151 JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA
332 2° SGT PM 14630 LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA
333 2° SGT PM 21860 EDEILSON DO AMARAL SILVA
334 2° SGT PM 15319 JOSÉ WILSON CLEMENTE DE SOUSA
335 2° SGT PM 22715 PAULENO RODRIGUES CARNEIRO
336 2° SGT PM 22718 PAULO ROBERTO CARVALHO DA CRUZ
337 2° SGT PM 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO
338 2° SGT PM 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA
339 2° SGT PM 14756 CARLOS ALBERTO COSTA DA CUNHA
340 2° SGT PM 17436 RENATO BARROSO BATISTA
341 2° SGT PM 20244 ADALTO CARNEIRO LIRA
342 2° SGT PM 21819 LUCINALDO DOS SANTOS PEREIRA
343 2° SGT PM 17412 MANOEL MENDES DA PAIXÃO FILHO
344 2° SGT PM 15343 JOSAFAR PEREIRA DE OLIVEIRA
345 2° SGT PM 19089 GENIVAL VIANA DOS SANTOS
346 2° SGT PM 23648 IVALDO OLIVEIRA ALVES
347 2° SGT PM 19098 VICENTE PEREIRA DE SOUSA
348 2° SGT PM 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES
349 2° SGT PM 19204 JOÃO PEDRO VIEIRA SANTOS
350 2° SGT PM 19168 ALDIVAN RODRIGUES MACIEL
PMPA/AJG Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
351 2° SGT PM 23286 CLÁUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE
352 2° SGT PM 22159 ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO
353 2° SGT PM 19945 ARTUR DOS SANTOS JÚNIOR
354 2° SGT PM 19194 UILSON ALVES DA SILVA
355 2° SGT PM 19282 RUITHER COSTA ARAGÃO
356 2° SGT PM 17474 ZENIVALDO MENDES DA SILVA
357 2° SGT PM 24221 SABINO FERNANDES DA SILVA
358 2° SGT PM 17435 GASPAR SOUSA DOS SANTOS
359 2° SGT PM 14818 JOEL SOUZA DA SILVA
360 2° SGT PM 17590 ORLEANS ALVES DE JESUS
361 2° SGT PM 25021 ELIANE FERREIRA LEMES
362 2° SGT PM 23719 CRISTINEI AMARAL DOS SANTOS
363 2° SGT PM 19095 ELIZEU FILHO BRITO
364 2° SGT PM 21811 FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO
365 2° SGT PM 17589 DILCIVALDO DA COSTA VALDENILSON
366 2° SGT PM 23724 CLEITON SILVA DAMACENO
367 2° SGT PM 17461 EZEQUIAS PEREIRA FERNANDES
368 2° SGT PM 27086 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
369 2° SGT PM 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES
370 2° SGT PM 17220 ADEMIR RODRIGUES DA SILVA
371 2° SGT PM 20504 JOSÉ DE RIBAMAR DE ASSIS OLIVEIRA
372 2° SGT PM 20946 HERSONILDO DIAS BATISTA
373 2° SGT PM 22336 ODAILDO VICENTE DA SILVA
374 2° SGT PM 17420 EVALDO DA SILVA COELHO
375 2° SGT PM 17218 JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSA
376 2° SGT PM 16075 FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO
377 2° SGT PM 17601 FRANCINALDO DOS SANTOS DE SOUZA
378 2° SGT PM 19115 RUSTEON VIANA
PMPA/AJG Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
379 2° SGT PM 23525 MARCOS ROGÉRIO DE JESUS E SILVA
380 2° SGT PM 19148 VALDICO PEREIRA DA SILVA
381 2° SGT PM 22176 MARISA COELHO RIBEIRO
382 2° SGT PM 16137 EDVALDO DOS SANTOS AMARAL
383 2° SGT PM 17418 JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FILHO
384 2° SGT PM 19143 VALDEMAR RODRIGUES CUNHA
385 2° SGT PM 23087 ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA
386 2° SGT PM 19166 GILMARIO ARAÚJO BARROS
387 2° SGT PM 17214 MANOEL SARAIVA DE SOUZA TORQUATO
388 2° SGT PM 23701 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE SOUSA
389 2° SGT PM 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS
390 2° SGT PM 22555 RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA
391 2° SGT PM 19163 PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO
392 2° SGT PM 23707 MARCOS ANTÔNIO FRANÇA DA SILVA
393 2° SGT PM 23891 FRANCISCO FILHO DA SILVA
394 2° SGT PM 21940 ANTÔNIO EDIDEUS SOUSA PONTES
395 2° SGT PM 25388 VALDIR MAIA TEIXEIRA
396 2° SGT PM 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
397 2° SGT PM 23255 ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA
398 2° SGT PM 18859 DANIEL CALDAS DIAS
399 2° SGT PM 27126 SEBASTIÃO MORAIS BRANDÃO
400 2° SGT PM 19191 JOSÉ SALES GUIMARÃES
401 2° SGT PM 14163 SANDRO PORTAL
402 2° SGT PM 22953 LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA
403 2° SGT PM 22229 SEBASTIÃO RIBEIRO PANTOJA
404 2° SGT PM 16347 JOSÉ HOLANDO PINTO RIBEIRO
405 2° SGT PM 24317 MANOEL DE JESUS PEREIRA DA SILVA
406 2° SGT PM 15459 JOSÉ FERNANDO BARROSO CUNHA
PMPA/AJG Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
407 2° SGT PM 22324 GERALDO ANDRADE
408 2° SGT PM 15512 RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
409 2° SGT PM 14813 PEDRO ARNOLDO RODRIGUES GAIA
410 2° SGT PM 21823 EDINALDO XAVIER BEZERRA
411 2° SGT PM 19276 ERIVALDO GONÇALVES BARROSO
412 2° SGT PM 14956 ERIVALDO PEREIRA LOPES
413 2° SGT PM 22713 MEREIDE DE SOUZA LIMA
414 2° SGT PM 22912 AURYLENE DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA FAGUNDES
415 2° SGT PM 23486 EZEQUIAS SOARES DA SILVA
416 2° SGT PM 20965 OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA
417 2° SGT PM 21995 FRANCIVALBER ALVES DOS SANTOS
418 2° SGT PM 23814 ALDEMIR SOUSA DE LIMA
419 2° SGT PM 23759 CICERO LIMA DA SILVA
420 2° SGT PM 21936 RAIMUNDO ALTAMIRO MACEDO MIRANDA
421 2° SGT PM 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA
422 2° SGT PM 21941 JUVENAL SANTOS COSTA
423 2° SGT PM 23772 FERNANDO JORGE SANTOS BARROS
424 2° SGT PM 21932 CLAUDENES SANTOS DA SILVA
425 2° SGT PM 23792 PAULO SÉRGIO DA SILVA
426 2° SGT PM 23753 RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO FIGUEIRA
427 2° SGT PM 23500 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DO NASCIMENTO
428 2° SGT PM 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR
429 2° SGT PM 22005 CLÉBIO COELHO FERREIRA
430 2° SGT PM 25105 LUCENILSON FERREIRA DE SOUZA
431 2° SGT PM 23754 DAMIÃO PEREIRA SANTANA
432 2° SGT PM 23773 RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES
433 2° SGT PM 24585 CARLOS COSTA QUADROS
434 2° SGT PM 16437 FELINÉSIO COELHO BRITO
PMPA/AJG Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
435 2° SGT PM 21347 DAVID COUTINHO PEREIRA
436 2° SGT PM 14809 JOSÉ RONALDO RODRIGUES DA CRUZ
437 2° SGT PM 21405 ADIMILSON LEAL DE CARVALHO
438 2° SGT PM 21357 IRANILDO SOUSA MACHADO
439 2° SGT PM 22335 MILTON RIBEIRO DOS SANTOS
440 2° SGT PM 22063 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIDAL
441 2° SGT PM 22833 JOSÉ RENATO BORGES DA COSTA
442 2° SGT PM 15526 FREDSON GEORGE BARBOSA DE ALMEIDA
443 2° SGT PM 21558 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CALDAS
444 2° SGT PM 24259 CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA
445 2° SGT PM 18476 VÂNI SANTOS LIMA
446 2º SGT PM 23763 ELISVALDO DOS SANTOS PEREIRA
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Obs.: Republicado por ter saído com incorreções no BG N° 194, de 01 NOV 2018).
(Of. n° 4404/2018 - DEI/Esp).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● SEM REGISTRO
PMPA/AJG Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● GABINETE DO GOVERNADOR DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 1º e 2º do Decreto Estadual nº 213, de 11 JUN 1991;Considerando os termos do Ofício nº 310/18 – Gabinete do Comando, de 28 de
setembro de 2018, da Polícia Militar do Estado do Pará; Considerando o Decreto Estadual de 21 de agosto de 2018, publicado no DOE nº
33.684, de 22 de agosto de 2018, e veiculado no Boletim Geral nº 150, na mesma data; Considerando as informações constantes do Processo nº 2018/459212; Considerando o Parecer nº 491/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA GENERAL SOTERO DE MENEZES –COMEMORATIVA A FEITOS HEROICOS” ao 3º SGT PM RG 32746 MÁRCIO SILVACASTRO, integrante do efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará, por ter engrandecido onome da Corporação, arriscando sua própria vida em cumprimento do dever, ato que lhevaleu a promoção por ato de bravura, conforme Decreto Estadual de 21 AGO 2018, publicadono DOE nº 33.684, de 22 AGO 2018, e veiculado no Boletim Geral nº 150, na mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, 7 de novembro de 2018.
SIMÃO JATENE Governador do Estado
(Diário Oficial Nº 33.736, de 08/11/2018).
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº 5.251, de 31
JUL 1985;
PMPA/AJG Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Considerando o teor do Ofício nº 598/2018-DP1, de 4 de outubro de 2018, doComando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA; Considerando as informaçõesconstantes no Processo nº 2018/452148;
Considerando o Parecer nº 480/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º REVERTER, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o TEN CEL
QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, a contar e 1º de agosto de 2018, porter cessado o motivo que determinou sua agregação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, 7 de novembro de 2018.
SIMÃO JATENE Governador do Estado
(Diário Oficial Nº 33.736, de 08/11/2018).
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1149/2018 – DP1
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício deatribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 econsiderando os termos do Ofício nº 061/2018 – Ass. Militar,
RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o 2º TEN QOAPM RG 32898 ROBERTO SÉRGIO DA SILVA
CASTRO, à disposição da Justiça Militar do Estado do Pará (JME).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de novembro de 2018,
revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL RG 16.217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1158/2018 – DP1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 062/2018 / Assessoria Militar / JME,
RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, da
função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba).Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, por
necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba) para a Diretoria dePessoal (Icoaraci).
PMPA/AJG Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na a contar do dia 07 de novembro de 2018,revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1159/2018 – DP1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE:Art.1º TRANSFERIR o 2º TEN QOAPM RG 32898 ROBERTO SÉRGIO DA SILVA
CASTRO, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento da Capital II (Icoaraci)para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1160/2018 – DP1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 econsiderando os termos do Ofício nº 062/2018 – Ass. Militar,
RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o MAJ QOPM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, à
disposição da Justiça Militar do Estado do Pará (JME).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de novembro de 2018,
revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL RG 16.217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 3071/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;
Considerando o Oficio n° 2004/2018-CONJUR/03, de 06 de novembro de 2018;RESOLVE:
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 1º ANULAR o Inciso XVII da Portaria n° 2623/2017 – DP/2, que agregou o 2ºSGT PM RG 12843 CLEMENTINO SILVA DE LIMA, por haver completado 30 anos de efetivoserviço na PMPA, conforme publicação em Boletim Geral nº 160, de 22 de agosto de 2017.
Art. 2º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 2º SGT PM RG12843 CLEMENTINO SILVA DE LIMA.
Art. 3° CLASSIFICAR 2º SGT PM RG 12843 CLEMENTINO SILVA DE LIMA, naCCS/QCG (Icoaraci).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 22 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. n° 2719/2018 – DP2).
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1152/2018 – DP1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDO, publicada no BG n°159/2011,considerando os termos da declaração protocolada na Diretoria de Pessoal, relativo aConcessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (L.T.S.P),
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, adido
a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), o gozo de mais 58 (cinquenta e oito) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria (LTSP), no período de 01 de novembro a 28 de dezembro de2018, sob a égide do art. 70, §1º, “d” da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1163/2018 – DP1 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a retificação de publicação de gozo de licença especial,
RESOLVE:
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria nº 828/2018-DP/1, publicada no BoletimGeral nº 149, de 21 AGO 2018:
Onde se Lê: Art. 1º CONCEDER ao 2º TEN QOAPM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA, adido
a Diretoria de Pessoal, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao 2ºdecênio, correspondente ao período de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012, no período de 09 desetembro a 07 de novembro de 2018.;
Leia-se: Art. 1º CONCEDER ao 2º TEN QOAPM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA, adido
a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao2º decênio, correspondente ao período de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012, no período de 09de setembro de 2018 a 07 de março de 2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1820/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 24164 ALEXANDRE GALVÃO LIMA, da 3ª CIPM (Vigia), no período de 01 JUN a 30 JUL2018, referente ao 2º decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013, publicado no Boletim Geral nº055, de 25 MAR 2014 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018053392, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 31 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1821/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG
25989 GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES, da CIOE (Belém), no período de 09 JUN a 07AGO 2018, referente ao 2º decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016, publicado no BoletimGeral nº 051, de 15 MAR 2017 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018053957, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 08 AGO 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 09 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1822/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial a 3º SGT PM
RG 22246 LÚCIA JORGETE BARROS DA SILVA, do 8º BPM (Soure), no período de 03 JUNa 29 NOV 2018, referente ao 2º decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013, publicado noBoletim Geral nº 030, de 12 FEV 2014 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018053894, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 30 NOV 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 03 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1823/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM
RG 16692 HILÁRIO CRISTÓVÃO REGO CORRÊA, do 35º BPM (Santarém), no período de20 JUN a 18 AGO 2018, referente ao 2º decênio de 01 OUT 2000 a 31 SET 2010, publicadono Boletim Geral nº 057, de 26 MAR 2018 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018059509, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 19 AGO 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 20 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1824/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 23684 MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA, da 12ª CIPM (Oriximiná), no períodode 01 JUL a 29 AGO 2018, referente ao 1º decênio de 01 ABR 1994 a 31 MAR 2004,publicado no Boletim Geral nº 231, de 13 DEZ 2017 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018052391, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 30 AGO 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 JUL 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1825/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM
RG 23753 RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO FIGUEIRA, do 15º BPM (Itaituba), no períodode 05 JUN a 03 AGO 2018, referente ao 1º decênio de 01 AGO 1994 a 31 JUL 2004,conforme a portaria 1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018051959, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 04 AGO 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 05 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1826/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 24766 VALDECI NUNES PINTO, do 12º BPM (Santa Izabel), no período de 01 JUN a 30JUL 2018, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004, conforme a portaria1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018055071, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 31 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1827/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 23311 HENRIQUE CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, do 20º BPM (Belém), no período de 11JUN a 09 AGO 2018, referente ao 1º decênio de 01 JUL 1994 a 30 JUN 2004, conforme aportaria 1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018053520, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 10 AGO 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 11 JUN 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1828/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 24174 ROGÉRIO DAVID SAAVEDRA, da CORREGEDORIA (Belém), no período de 26ABR a 24 JUL 2018, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004, conforme aportaria 1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018052486, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 25 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 26 ABR 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1829/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 23670 ANTÔNIO VIANEI SÁ DA SILVA, do 35º BPM (Santarém), no período de 10 MAIOa 08 JUL 2018, referente ao 1º decênio de 01 ABR 1994 a 31 MAR 2004, conforme a portaria1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018053943, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 09 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 MAIO 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1830/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 15492 JORGE UCHÔA DE ARAÚJO, do BPE (Belém), no período de 05 OUT 2018 a 02JAN 2019, referente ao 1º decênio de 05 JAN 1990 a 04 JAN 2000, conforme a portaria1086/2018 – DP2, de 07 JUN 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2018053352, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 03 JAN 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1833/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM
RG 14046 JOÃO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do 1º BPM (Belém), no período de 23 ABR a 21JUL 2018, referente ao 1º decênio de 01 AGO 1988 a 31 JUL 1998, conforme a portaria0129/2018 – DP2, de 19 ABR 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018038634, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 22 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 23 ABR 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 1834/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 24127 FREDERICO ALVES DA SILVA, da CIPTUR (Belém), no período de 01 MAIO a 29JUN 2018, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004, conforme a portaria0129/2018 – DP2, de 19 ABR 2018, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018029660, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 30 JUN 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 MAIO 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 1835/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 2º SGT PM
RG 21651 MARIA DE NAZARÉ PENA FAGUNDES, do 6º BPM (Ananindeua), no período de01 SET a 30 OUT 2018, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1994 a 28 FEV 2004, conforme aportaria 0129/2018 – DP2, de 19 ABR 2018, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018037854, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 31 OUT 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 SET 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 1661/2018 – DP2).
PORTARIA 2299/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDO, publicada no Boletim Geral n°159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 524/2018 – P/1-CPC I, 17 de julho de 2018, que anexacópia da Certidão de Nascimento;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do ParáRESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 38231 ONÉLIA DOS ANJOS MEDEIROS, do
Comando de Policiamento da Capital I, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença àGestante, a contar 04 de junho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 04 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2381/2018 – DP2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 719/2018 – 1°Seç/22° BPM, de 20 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícia Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 37307 ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, do 22°
BPM (Conceição do Araguaia|)/CPR V (Redenção), o período de 60 (sessenta) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expediente interno a contar de16 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 16 de agosto de 2018, e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2505/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 652/2018 – 1ª Seç/22º BPM, de 03 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 02 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 2º SGT PM RG 15319 JOSÉ WILSON CLEMENTE DE
SOUZA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia)/CPR V (Redenção), o período de 120 (cento evinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 10 de julho de2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 10 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2511/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 654/2018 – 1ª Seç/22° BPM, de 02 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 02 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 25651 IVONE LIMA MEDEIROS, do 22°BPM
(Conceição do Araguaia), o período de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria (LTSP) a contar de 02 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 02 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2512/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 681/2018 – 1ª Seç/22°BPM, de 10 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 07 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 32212 WALDERI BATISTA PEREIRA, do 22° BPM
(Conceição do Araguaia), o período de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de SaúdePrópria (LTSP), a contar de 07 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 07 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2513/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 683/2018 – 1ª Seç/22°BPM, de 10 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 07 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 37307 ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, do 22°
BPM (Conceição do Araguaia), o período de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria (LTSP), a contar de 07 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 07 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2514/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 682/2018 – 1ª Seç/22°BPM, de 10 deagosto de 2018, que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 07 de agostode 2018; Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG IGOR JEAN DE SOUZA RAMOS, do 22° BPM
(Conceição do Araguaia), o período de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria (LTSP) a contar de 07 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 07 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2515/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 576/2018 – P/1-CPR III, de 14 de agosto de 2018, queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 27606 EDER WILSON SANTANA DA SILVA, do
Comando de Policiamento Regional III (Castanhal), o período de 64 (sessenta e quatro) diasde Licença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 05 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 05 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2516/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 570/2018 – P/1-CPR III, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 35036 WALDECY OLIVEIRA FERREIRA, do
Comando de Policiamento Regional III (Castanhal), o período de 66 (sessenta e seis) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP),cumprindo expediente interno a contar de07 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 07 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2517/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 208/2018 – SRH/HME, de 07 de agosto de 2018 que anexaa Declaração da Unidade de Perícias Médicas,
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 35341 PÉRSIO CANTÃO VASCONCELOS DE
LIMA, do HME/CMS (Belém), o período de 66 (sessenta e seis) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 17 de outubro de 2017.
Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 35341 PÉRSIO CANTÃO VASCONCELOS DELIMA, do HME/CMS (Belém), o período de 62 (sessenta e dois) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 21 de dezembro de 2017.
Art. 3° CONCEDER ao CB PM RG 35341 PÉRSIO CANTÃO VASCONCELOS DELIMA, do HME/CMS (Belém), o período de 59 (cinquenta e nove) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 4° CONCEDER ao CB PM RG 35341 PÉRSIO CANTÃO VASCONCELOS DELIMA, do HME/CMS, o período de 64 (sessenta e quatro) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria, a contar de 26 de abril de 2018.
Art. 5° CONCEDER ao CB PM RG 35341 PÉRSIO CANTÃO VASCONCELOS DELIMA, do HME/CMS (Belém), o período de 64 (sessenta e quatro) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 03 de julho de 2018.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA 2518/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDO, publicada no Boletim Geral n°159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 561/2018 – SEC/FUNSAU, 10 de agosto de 2018, queanexa cópia da Certidão de Nascimento;
Considerando o que estabelece o Art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará:RESOLVE:
PMPA/AJG Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 39091 DIANA JÉSSICA TRINDADE, do Fundo deSaúde da PMPA, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à gestante, a contar 12 defevereiro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 12 de fevereiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2519/2018 – DP2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 839/2018 – P/1/CIPTUR, de 23 de agosto de 2018, queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 26029 ELMA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
FERREIRA, da CIPTUR/CPE (Belém) o período de 43 (quarenta e três) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expediente interno a contar de 23 de agostode 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 23 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2553/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 464/2018 – SEC./FASPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas, de 23 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
PMPA/AJG Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 25524 ALICE LIMA CORRÊA, do Fundo de
Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 120 (cento e vinte) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expediente interno a contar de 23 de agostode 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 23 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2554/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 441/2018 – SEC./FASPM, que anexa a Declarações daUnidade de Perícias Médicas, de 10 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 15371 MAURO CÉLIO DA SILVA SOEIRO, do
Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 35 (trinta e cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expediente interno a contar de10 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 10 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2561/2018 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista na Portaria n° 355-GAB. CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 –PMPA;
Considerando o que estabelece os artigos 70, § 1°, alínea “b”, 72, Parágrafo Único e73, c/c o artigo 103, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
PMPA/AJG Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Considerando os termos do Ofício n° 363/2018 – P1/CPRM, de 27 de agosto de2018, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 35006 LEANDRO CRUZ ARAÚJO;
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 35006 LEANDRO CRUZ ARAÚJO, do 21° BPM
(Marituba) / CPRM (Ananindeua), 02 (dois) anos de Licença para Tratar de InteresseParticular (LTIP).
Art. 2° DETERMINO ao Chefe da Seção Financeira (DP 3) a suspensão do CB PM RG35006 LEANDRO CRUZ ARAÚJO, da folha de pagamento desta Corporação, conforme prevê oartigo 72, Paragrafo Único, bem como, ao Chefe de Seção de Cadastro e Avaliação de Praças(DP 2) a agregação da Praça, conforme o artigo 88, § 1°, alínea III, letra d, da Lei Estadual n°5.251/1985; após transcorrido o período de 06 (seis) meses do benefício concedido.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2353/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2506/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 554/2018 – P-1/CPC I, de 01 de agosto de 2018, queanexa as Declarações da Unidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3° SGT PM RG 18792 RAIMUNDO DO CARMO COSTA
MELO, do CPC I (Belém), o período de 69 (sessenta e nove) dias de Licença para Tratamentode Saúde Própria (LTSP) cumprindo expediente interno, a contar de 24 de maio de 2018.
Art. 2° CONCEDER ao 3° SGT PM RG 18792 RAIMUNDO DO CARMO COSTAMELO, do CPC I (Belém), o período de 53 (cinquenta e três) dias de Licença para Tratamentode Saúde Própria (LTSP) cumprindo expediente intermo, a contar de 31 de julho de 2018.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2509/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 1204/2018 – JRS, de 17 de julho de 2018, que anexa aDeclaração da Unidade de Perícias Médicas, de 17 de julho de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 37122 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR,
da DP, o período de 36 (Trinta e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria(LTSP) a contar de 17 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 17 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2520/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 741/2018 – 1º Seç/22º BPM, de 28 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 42209 TAISON CORREA DE OLIVEIRA, do 22º
BPM (Conceição do Araguaia)/CPR V (Redenção), o período de 40 (quarenta) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 08 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 08 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2521/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 742/2018 – 1º Seç/22º BPM, de 28 de agosto de 2018, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 42224 IGOR JEAN DE SOUZA RAMOS, do 22º
BPM (Conceição do Araguaia)/CPR V (Redenção), o período de 60 (sessenta) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 09 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 09 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2523/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 476/2018 – P/1 – 36º BPM, de 08 de agosto de 2018, queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 05 de julho de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 40825 ROBSON VIEIRA FERREIRA, do 36º BPM
(São Félix do Xingu)/CPR V (Redenção), o período de 50 (cinquenta) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 05 de julho de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 05 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2552/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 508/2018 – P/1 – 36º BPM, de 22 de agosto de 2018, queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 05 de julho de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 35303 RENAN PRAZERES MATOS, do 36º BPM
(São Félix do Xingu)/CPR V (Redenção), o período de 30 (trinta) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 06 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 06 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2555/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 484/2018 – SEC./FASPM, de 31 de agosto de 2018; queanexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 31 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21497 CLAUDINEY BARROS DE MELO, do
Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), o período de 33 (trinta e três) dias de Licençapara Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a contar de 31 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 31 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2556/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 1371/2018 – JRS, de 28 de agosto de 2018; que anexa aDeclarações da Unidade de Perícias Médicas, de 14 de agosto de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 17285 ELIZEU DE OLIVEIRA SENA, da
Capelania da PMPA (Belém), o período de 31 (trinta e um) dias de Licença para Tratamentode Saúde Própria (LTSP), a contar de 14 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 14 de agosto de 2018, de e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017.
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2606/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 504/2018 – CITEL, de 14 de setembro de 2018, que anexaa Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 13 de setembro de 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SUB TEN PM RG 22581 MOISÉS COSTA DE LIMA, do
Centro de Informática e Telecomunicações (Icoaraci), o período de 90 (noventa) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria(LTSP), cumprindo expediente interno a contar de13 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 13 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA 2607/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDO, publicada no Boletim Geral n°159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 0907/2018 – P1/3º BPM, 23 de agosto de 2018, que anexacópia da Certidão de Nascimento;
Considerando o que estabelece o art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 37879 MIRIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, do 3º
BPM (Santarém)/CPR I (Santarém), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença àGestante, a contar 31 de maio de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 31 de maio de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2609/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 779/2018 – 1ª Seç/22º BPM, de 05 de setembro de 2018,que anexa a Declarações da Unidade de Perícias Médicas, de 04 de setembro 2018;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985.
RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 36224 FRANSOZI LIBERATO DE SOUSA, do
22º BPM (Conceição do Araguaia)/CPR V (Redenção), o período de 30 (trinta) dias deLicença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), cumprindo expediente interno a contar de04 de setembro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 04 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 2375/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2645/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PM
RG 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA, do 20º BPM (Belém), noperíodo de 08 OUT a 06 DEZ 2018, referente ao 2º decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014,publicado no Boletim Geral nº 095, de 26 MAIO 2015 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018109503, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 07 DEZ 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2647/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG
33910 JONATHAN BATISTA DA SILVA, da 7ª CIPM (Novo Progresso), no período de 02 NOVa 31 DEZ 2018, referente ao 1º decênio de 11 NOV 2005 a 10 NOV 2015, publicado noBoletim Geral nº 093, de 22 MAIO 2018 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018107015, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 01 JAN 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2648/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 17148 ODACI BASTOS DA SILVA, do 32º BPM (Cametá), no período de 05 OUT a 03DEZ 2018, referente ao 2º decênio de 11 SET 2001 a 11 SET 2011, publicado no BoletimGeral nº 102, de 30 MAIO 2012 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018108772, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 04 DEZ 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2649/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 19988 MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA, do BPOT (Belém), no período de 20 SET a18 DEZ 2018, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012, publicado no BoletimGeral nº 096, de 26 MAIO 2014 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018108740, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 19 DEZ 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 20 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 47
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2652/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 20301 ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO, do 9º BPM (Breves), no período de 05 OUT2018 a 02 JAN 2019, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1992 a 30 NOV 2002, conforme aportaria 2263/2018 – DP2, de 17 SET 2018 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018108272, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 03 JAN 19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2655/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial a CB PM RG
35234 JACILENE BARROS ALEXANDRINO DE ANDRADE, lotada no 20º BPM, a contar de10 OUT 18 a 07 JAN 19, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicadono Boletim Geral nº 151, de 23 AGO 2018 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018116060, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 08 JAN 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2667/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial a CB PM RG
34985 POLLYANNA DOS REIS MOREIRA, do CME (Belém), no período de 06 SET 18 a 04MAR 19, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no Boletim Geralnº 152, de 24 AGO 2018 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018112031, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 05 MAR 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 06 de setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2669/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM
RG 19858 PEDRO EDMILSON MIRANDA SANTOS, do 29º BPM (Ananindeua), no períodode 05 OUT a 03 DEZ 2018, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012,publicado no Boletim Geral nº 188, de 19 OUT 2015 – PMPA, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o Prot. nº 2018113150, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 04 DEZ 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PMPA/AJG Pág. 49
BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2672/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PM
RG 25521 IOLANDA DA SILVA SOARES, da AJG (Icoaraci), no período de 04 OUT a 02 DEZ2018, referente ao 2º decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016, publicado no Boletim Geral nº162, de 26 AGO 2016 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal com o prot. nº 2018119357, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 03 DEZ 18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2674/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao CB PM RG
32330 MÁRCIO DOS SANTOS CAMPELO, do 1º BPM (Belém), no período de 03 OUT a 31DEZ 2018, referente ao 1º decênio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2014, acrescido do tempo de01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério da Marinha, publicado no Boletim Geral nº113, de 23 JUL 2015 – PMPA, em atendimento aos termos do requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal com o prot. nº 2018114174, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 01 JAN 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2474/2018 – DP2).
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
PORTARIA Nº 2280/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 34714 CRISTIANE DE BRITO MENDES ARAÚJO,
da CIPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008a 03 JUN 2018.
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 28378 EDSON DE SOUSA SANTOS, do 3ºBPM (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 2006a 02 JUN 2016.
Art. 3º CONCEDER a CB PM RG 35580 FRANCICLÉIA AZEVEDO DE OLIVEIRA,do 16º BPM (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO, daCIPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008 a31 MAIO 2018.
Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 26475 ANTENOR REGINALDO DEOLIVEIRA CAMPOS, do 3º BPM (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referenteao decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 33348 MARCELO OZÓRIO DO ROSÁRIO, do11º BPM (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 17 OUT2005 a 16 OUT 2015.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 34918 MAYCON DE ARAÚJO OLIVEIRA, doRPMONT (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 35525 ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS, do22º BPM (Conceição do Araguaia), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 36230 EDIVONALDO SOUSA DA SILVA, do 22ºBPM (Conceição do Araguaia), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 10 CONCEDER ao 2º SGT PM RG 19874 PAULO SÉRGIO DUTRAVASCONCELOS, lotado no 17º CIPM (Rurópolis), 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.
Art. 11 CONCEDER a CB PM RG 35363 FRANCILDO SOUSA MELO, da 11ª CIPM(Rondon do Pará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2009 a 03 JUN 2018.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 12 CONCEDER ao CB PM RG 34924 EDER LUIZ NASCIMENTO DOSSANTOS, do 14º BPM (Barcarena), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 13 CONCEDER ao CB PM RG 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOSFIGUEIREDO, do 1° BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 14 CONCEDER ao CB PM RG 27357 ELIAS QUEIROZ FILHO, do 21º BPM(Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008 a 31MAIO 2018.
Art. 15 CONCEDER a CB PM RG 34789 SHIRLEY DO SOCORRO FARIASPANTOJA CARDOSO, do C.INT (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 16 CONCEDER a CB PM RG 36223 FABRÍCIA VALERIA FERNANDES DASILVA E SILVA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 17 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 24 de outubro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2605/2018 – DP2).
PORTARIA Nº 2281/2018 – DP 2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 33783 MARCOS JUNIO ALMEIDA, do 35º BPM
(Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2005 a 29DEZ 2015.
Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 33303 CLEDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, do5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 26 DEZ2005 a 25 DEZ 2015.
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 28710 JOSÉ GUILHERME SOUZA DONASCIMENTO, do 21º BPM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 01 MAIO 2008 a 30 ABR 2018.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 4º CONCEDER a CB PM RG 35342 GIRLANDA CARVALHO NUNES, do CPRIX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 28449 AUGUSTO SÉRGIO SOUZA DUARTE, do6º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN2008 a 31 MAIO 2018.
Art. 6º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES, do24º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008a 31 MAIO 2018.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 33084 JACÓ FARIAS PINHEIRO, do 14º BPM(Barcarena), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 31 OUT 2005 a 30OUT 2015.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS, doCMG (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2005 a29 DEZ 2015.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA, do CMG(Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 17 OUT 2005 a 16OUT 2015.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 28024 PEDRO FERREIRA MARQUES JÚNIOR,do 10º BPM (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN2008 a 31 MAIO 2018.
Art. 11 CONCEDER ao CB PM RG 27721 JORGE DA SILVA MATOS, lotado naCIPTUR (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008a 31 MAIO 2018.
Art. 12 CONCEDER ao CB PM RG 35197 ALEXANDRE DE BITTENCOURTAMARANTE, do BPRV (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 13 CONCEDER ao CB PM RG 34833 LUIZ EDUARDO FREITAS DA SILVA, da9ª CIPM (São Miguel do Guamá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 14 CONCEDER ao CB PM RG 35293 RANGEL FERREIRA VELASCO, do 1ºBPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.
Art. 15 CONCEDER ao CB PM RG 34611 LUIZ COSTA SANTOS JÚNIOR, da 9ªCIPM (São Miguel do Guamá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 16 CONCEDER ao 3º SGT PM RG 27079 EDMILSON NASCIMENTO SILVA, da30ª CIPM (Santana do Araguaia), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 09 JUN 2007 a 08 JUN 2017.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
Art. 17 CONCEDER ao 3º SGT PM RG 35367 MARCONE SANTOS CASTELOBRANCO, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018.
Art. 18 CONCEDER a 3º SGT PM RG 25933 ROSEVANA MARIA DA SILVA PINTO,da CCS/QCG (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN2006 a 02 JUN 2016.
Art. 19 CONCEDER ao CB PM RG 35118 MARIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA,do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.
Art. 20º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 24 de outubro de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. n° 2605/2018 – DP2).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 541 DE 20 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. JESSÉ GOMES GONÇALVES, Atendente Judiciário, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 40258 FÁBIO VIEIRA FREITAS, da 22ªCIPM, no dia 08 de novembro de 2018, às 13h30, para participar como testemunha arroladapelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0001906-36.2017.814.0043.
OFÍCIO Nº 895 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 – PJA Srª. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretária da Comarca de Capanema,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º TEN PM RG 24347CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA, do 26º BPM, 3º SGT PM RG 25894 JESUSNAZARENO DE ARAÚJO e o CB PM RG 33132 VALNEI DOS SANTOS CAMPOS, ambos doBPRV, no dia 08 de novembro de 2018, às 10h30, para participarem da audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo nº 0004663-64.2015.814.0016.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
OFÍCIO Nº 894 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 – PJA Srª. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretária da Comarca de Capanema,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27618SELEMIAS SILVA ARAÚJO, do 11º BPM, no dia 08 de novembro de 2018, às 10h30, paraparticipar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0003662-44.2015.814.0013.
OFÍCIO Nº 0819 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado CB PM RG33338 JACKSON AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS, da CIEPAS, no dia 08 de novembrode 2018, às 08h30, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução ejulgamento, referente aos autos do processo nº 0000061-26.2015.814.0952.
OFÍCIO Nº 699 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da Vara Única de
Primavera, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 22495 MARCELO RODRIGUES DA SILVA, e o CB PM RG 37256 GIRLAN BARBOSADOS SANTO, ambos do 11º BPM, no dia 08 de novembro de 2018, às 10h00, a fim de sereminquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, na audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo nº 0000201-34.2016.814.0044.
OFÍCIO Nº 0846 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 – PJO Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PMRG 25687 EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO, da 6ª CIPM, no dia 08 de novembro de 2018,às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação, na audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo nº 0003026-71.2006.814.0006.
OFÍCIO Nº 691 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 – PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 28781 RAIMUNDO SILVANODAMASCENO DOS SANTOS e a 3º SGT PM RG 25416 MARLI DO SOCORRO FÉLIX DOSSANTOS, ambos do 11º BPM, no dia 08 de novembro de 2018, às 12h00, a fim de sereminquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, na audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo nº 0000302-37.2017.814.0044.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para ocumprimento das respectivas apresentações.
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BOLETIM GERAL N° 198 – 08 NOV 2018
ASSINA:
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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