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Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local
Olavo NoletoSubchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOSENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOSDESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014
18 de Marco de 201418 de Marco de 2014
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Federação desigual
Assimetrias regionais
Fonte: IBGE (2011).
Região PIB População
Território
Região Sudeste 55,41% 42% 10,60%
Região Norte 5,40% 8% 45,20%
Região Centro-oeste 9,57% 7% 18,90%
Região Nordeste 13,40% 28% 18,20%
Região Sul 16,28% 14% 6,80%
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2010 - Renda per capita média por município
Assimetrias da federação brasileira
Fonte: IBGE (2010).
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2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Assimetrias da federação brasileira
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).
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Assimetrias da federação brasileira
O universo do municípios brasileiros é marcado pelas grandes diferenças no tocante a :
densidade demográfica;
dinâmica econômica;
indicadores sociais;
arrecadação tributária;
capacidade técnica e gerencial de suas administrações públicas.
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Fonte: IBGE 2010
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70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 13% da população brasileira.
Os 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, geraram aproximadamente 70% de toda a renda do País. Os 3.915 municípios com até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 11% da renda.
Em 2010, a renda gerada por seis municípios correspondeu a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País e esses municípios representavam 13,7% da população
O PIB per capita dos 10,0% dos municípios com os maiores PIB per capita foi 5,4 vezes maior do que o PIB per capita dos 60,0% dos municípios com os menores PIB per capita..
Federação desigual
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O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18).
Federação trina
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Federação trina
DITADURAESTADO CENTRAL
DEMOCRATIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOCONTROLE PÚBLICOX
Insuficientes mecanismos de articulação federativa
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Sistemas de políticas públicas exige articulação das três esferas de Governo:
• Cooperação Vertical
•Cooperação Horizontal
•Cooperação Intersetorial
Coordenação e cooperação
Governo FederalGoverno Federal Governos
EstaduaisGovernos Estaduais
Governos MunicipaisGovernos
Municipais
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O Cenário dos Municípios Atual
X
Desenvolvimento Local
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O Cenário Atual e o Desenvolvimento Local
• Dificuldades dos Municípios na elaboração de projetos;
• Favorece os Municípios com maior capacidade técnica e financeira;
• Custos operacionais elevados;
• Privilegia o atendimento individual dos Municípios em detrimento de uma ação em escala (maior custo);
• Dificuldade de universalizar determinados programas federais.
• Sobreposição de ações dos programas federais por diversos ministérios e governos estaduais
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É importante reforçar a cooperação federativa por meio de articulações não só entre os órgãos do governo federal, mas, sobretudo, valorizar e potencializar ações exitosas de iniciativa dos consórcios públicos consórcios públicos e associações de municípiosassociações de municípios.
Como fortalecer o papel dos Municípios no desenvolvimento Local ?
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•Melhorar a capacidade gerencial das áreas administrativa, financeira, tributária, previdenciária e orçamentária dos municípios;
•Sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da implementação do planejamento estratégico e a utilização de técnicas modernas de gestão;
•Aumentar a transparência dos atos de gestão no setor público municipal;
O modelo de gestão municipal para o desenvolvimento local precisa :
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Proposta
Estruturar uma rede de apoio a gestão municipal com a
participação do governo federal, estadual e associações
de municípios com a seguinte estrutura:
• Núcleo Nacional – Responsável pela Coordenação
da Rede
• Núcleos estaduais – Responsável execução das
atividades
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• Fortalecer as ações articulados na implantação dos programas federais, proporcionando ganho de escala e redução de custos;
• Permitir que o Governo Federal pactue entre si e com estados e municípios os recursos e a melhor forma de implementação do programa;
• Possibilitar priorizar grupos de municípios de acordo com as suas características e necessidades;
• Agilizar a implementação e o maior controle na execução.
Proposta
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Proposta
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Obrigado!
Olavo NoletoSubchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
Para mais informações acesse:
www.portalfederativo.gov.br