panorama dos planos diretores municipais – pdms no estado do paranÁ seminário plano diretor e a...
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Panorama dosPanorama dosPLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – PDMs PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – PDMs
no ESTADO DO PARANÁno ESTADO DO PARANÁ
Seminário Seminário ““Plano Diretor e a cidade que queremos”Plano Diretor e a cidade que queremos”
Geóg. Carlos Augusto STORERGeóg. Carlos Augusto STORERAnalista de Desenvolvimento MunicipalAnalista de Desenvolvimento Municipal
Curitiba, 25/11/2013Curitiba, 25/11/2013
SEDU/PARANACIDADESEDU/PARANACIDADE
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Serviço Social Autônomo PARANACIDADE
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU
ente de cooperação com o Estado do Paraná, com o qual firmou Contrato de Gestão
(a partir do ano de 1996)
Estado do Paraná e Municípios Estado do Paraná e Municípios
Antecessores da SEDU/PARANACIDADE
Fundação/Instituto de Assistência aos Municípios do Fundação/Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná – FAMEPAR Estado do Paraná – FAMEPAR (1971 – 1996)
gestão: - recursos de agentes financeiros internacionais (BIRD e
BID), a partir de 1983
- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, a partir de 1988
Departamento de Assistência Técnica aos Municípios Departamento de Assistência Técnica aos Municípios – DATM – DATM (1948 – 1971)
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM NO PAÍSNO PAÍS
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Política Urbana – artigos 182 e 183)
• ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE (Lei Federal nº 10.257/2001)(Lei Federal nº 10.257/2001)
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM NO ESTADO DO PARANÁNO ESTADO DO PARANÁ
• Constituição EstadualConstituição Estadual (Política Urbana – artigos 150 a 153)• PDU – 2003PDU – 2003
• Termo de Referência de PDMTermo de Referência de PDM
• Cartografia Cartografia – FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR, COPEL, – FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR, COPEL, municípios municípios
• Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004
• Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006 Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006
• PDE – 2007 PDE – 2007
PDM – FINANCIAMENTO PDM – FINANCIAMENTO
• Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios – SFM – SFM (FDU e Fomento Paraná)(FDU e Fomento Paraná)
• Licitação Modalidade Tomada de Preços, Licitação Modalidade Tomada de Preços, realizada pelo realizada pelo municípiomunicípio
• PareceresPareceres – – Técnico e Jurídico Técnico e Jurídico • SupervisãoSupervisão
• Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos de Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos de outras fontesoutras fontes
• AcompanhamentoAcompanhamento• Análise do processo, conteúdo e Análise do processo, conteúdo e
implementaçãoimplementação
PDM – TERMO DE REFERÊNCIA PDM – TERMO DE REFERÊNCIA modelo SEDU/PARANACIDADEmodelo SEDU/PARANACIDADE
Processo do PDMProcesso do PDM
• 270 dias – 5 Fases 270 dias – 5 Fases
• Equipe Técnica Municipal Equipe Técnica Municipal (representantes das unidades (representantes das unidades
organizacionais da Prefeitura Municipal)organizacionais da Prefeitura Municipal)
• Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado
(segmentos organizados da sociedade civil local)(segmentos organizados da sociedade civil local)
(Conselho do PDM, da Cidade ou similar)(Conselho do PDM, da Cidade ou similar)
• Audiências PúblicasAudiências Públicas
• Conferência do PDMConferência do PDM
• Produtos Produtos (urbano e rural)(urbano e rural)• 1ª Fase – Plano de Trabalho1ª Fase – Plano de Trabalho• 2ª Fase – Avaliação Temática Integrada2ª Fase – Avaliação Temática Integrada• 3ª Fase – Diretrizes e Proposições3ª Fase – Diretrizes e Proposições• 4ª Fase – Processo Permanente de Planejamento 4ª Fase – Processo Permanente de Planejamento
(estrutura de planejamento, processos e indicadores) (estrutura de planejamento, processos e indicadores) e Minutas e Minutas de Anteprojetos de Leis de Anteprojetos de Leis (mínimo 7 minutas/temas)(mínimo 7 minutas/temas)
• 5ª Fase – Plano de Ação e Investimentos5ª Fase – Plano de Ação e Investimentos (estimativa de (estimativa de
custos X capacidade de investimento)custos X capacidade de investimento) e proposição de e proposição de inclusão no PPA, LDO e LOAinclusão no PPA, LDO e LOA
Treinamentos ETM e Comissão de AcompanhamentoTreinamentos ETM e Comissão de Acompanhamento
PDM – TERMO DE REFERÊNCIA PDM – TERMO DE REFERÊNCIA modelo SEDU/PARANACIDADEmodelo SEDU/PARANACIDADE
Conteúdo do PDMConteúdo do PDM
• ConsultoriasConsultorias
• Pessoa Jurídica, com registro no Pessoa Jurídica, com registro no CREA/CAUCREA/CAU
• Equipe Equipe MínimaMínima
Advogado(a)Advogado(a)
Arquiteto(a) Urbanista Arquiteto(a) Urbanista – Coordenador(a) Geral, com CAT de participação anterior em PLUOS/PDM
EconomistaEconomista
Engenheiro(a)Engenheiro(a)
Geólogo (a)Geólogo (a)
PDM – CONSTRUÇÃOPDM – CONSTRUÇÃO
Programa de Estudos Avançados para Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos Líderes Públicos edição 2006 – 2007
PDM PDM “fio condutor”“fio condutor”
Minicurso – Implementação de PDM e Minicurso – Implementação de PDM e Acesso a recursos, inclusive PAC Acesso a recursos, inclusive PAC
PDM – CAPACITAÇÃO PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/SEBRAESEDU/SEBRAE
SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades – 2007
• Oficina de Capacitação para a Implementação de PDM Oficina de Capacitação para a Implementação de PDM
• SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO – 2008
Capacitação para a Implementação de PDM:Capacitação para a Implementação de PDM:
• AMOCENTROAMOCENTRO
• AMCESPAR AMCESPAR
• CANTUQUIRIGUAÇU CANTUQUIRIGUAÇU
PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades SETI/UNICENTRO SETI/UNICENTRO
MCidades, UFPR, Observatório de Políticas PúblicasMCidades, UFPR, Observatório de Políticas Públicas
SEDU/PARANACIDADE:SEDU/PARANACIDADE:
• participa da coordenação estadualparticipa da coordenação estadual
• disponibiliza arquivos de PDM'sdisponibiliza arquivos de PDM's
• divulga e mobiliza municípios para a oficinadivulga e mobiliza municípios para a oficina
• participa da Oficina de Capacitação para a participa da Oficina de Capacitação para a implementação de PDM's implementação de PDM's 3 e 4/dez/2009
• mantém rede: [email protected]
REDE DE AVALIAÇÃO DE REDE DE AVALIAÇÃO DE PLANOS DIRETORES – 2009 PLANOS DIRETORES – 2009
2012
Reuniões Técnicas Reuniões Técnicas “O que fazer para cumprir o “O que fazer para cumprir o Estatuto da Cidade”Estatuto da Cidade”
Reuniões Técnicas Reuniões Técnicas “Plano Diretor Municipal e Gestão “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” Democrática da Cidade”
2013
Palestras no Curso PPA Municipal 2014 – 2017 Palestras no Curso PPA Municipal 2014 – 2017 “Plano “Plano Diretor Municipal e o Recorte Territorial nos Diretor Municipal e o Recorte Territorial nos instrumentos Orçamentários” instrumentos Orçamentários”
CAPACITAÇÃO – Reuniões CAPACITAÇÃO – Reuniões Técnicas e Curso Técnicas e Curso
• BANCO DE ARQUIVOS – PDM's completosBANCO DE ARQUIVOS – PDM's completos
• BANCO DE ARQUIVOS – LeisBANCO DE ARQUIVOS – Leis
• MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs – MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs – dados sobre dados sobre as leis: nº, datas, detalhes sobre os Conselhos, as leis: nº, datas, detalhes sobre os Conselhos, Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº ART/RRT)...ART/RRT)...
PDM – CONTROLES DA PDM – CONTROLES DA SEDU/PARANACIDADESEDU/PARANACIDADE
344 municípios (86%) – PDMs concluídos, com todas as leis* vigentes344 municípios (86%) – PDMs concluídos, com todas as leis* vigentes
30 municípios (8%) – PDMs concluídos, com parte das leis* vigentes30 municípios (8%) – PDMs concluídos, com parte das leis* vigentes
16 municípios (4%) – PDMs em elaboração16 municípios (4%) – PDMs em elaboração
9 municípios (2%) sem PDMs9 municípios (2%) sem PDMs (convênios assinados com o Estado do Paraná em (convênios assinados com o Estado do Paraná em 23/09/2013)23/09/2013)
situação em, 14/11/2013
O Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2012 (IBGE) identifica o Paraná como a O Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2012 (IBGE) identifica o Paraná como a unidade federativa com a maior % de municípios com PDMs unidade federativa com a maior % de municípios com PDMs
*7 Leis (mínimo): PDM; Perímetro Urbano; Parcelamento do Solo; Sistema Viário; Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras e Código de Posturas
+ leis para regulamentação de instrumentos do Estatuto da Cidade
PLANOS DIRETORES PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – NÚMEROS MUNICIPAIS – NÚMEROS
SFM (SEDU/PARANACIDADE) SFM (SEDU/PARANACIDADE) 196196
FDU/PARANACIDADE FDU/PARANACIDADE 1111
FDU/SEDU FDU/SEDU 0101
Recursos Municipais Recursos Municipais (37,4%)(37,4%) 146 146
Equipes Técnicas Próprias Equipes Técnicas Próprias (3%)(3%) 1212
Recursos Municipais – AMUNOP Recursos Municipais – AMUNOP (2,8%)(2,8%) 1111
PRODETUR PRODETUR 0404
Recursos Municipais – AMCESPAR Recursos Municipais – AMCESPAR 0303
Recursos Municipais – UEM Recursos Municipais – UEM 03 03
Ministério das Cidades Ministério das Cidades 0202
SANEPAR SANEPAR 0101
Subtotal 182 PDMs Subtotal 182 PDMs (47%)(47%)
Subtotal 208Subtotal 208PDMs (53%)PDMs (53%)
R$ 9,7 milhõesR$ 9,7 milhões
TOTAL 390 PDMs TOTAL 390 PDMs
PDM – NÚMEROS E PDM – NÚMEROS E VALOR VIABILIZADO (Nov/2013)VALOR VIABILIZADO (Nov/2013)
• REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO – – instrumentos do Estatuto da Cidade instrumentos do Estatuto da Cidade
• AUTOAPLICABILIDADE AUTOAPLICABILIDADE – dispor de toda a legislação pertinente – dispor de toda a legislação pertinente
• IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO – sistema de gestão; instrumentos técnicos e – sistema de gestão; instrumentos técnicos e legais, indicadores e órgão colegiado – Conselho legais, indicadores e órgão colegiado – Conselho
• PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS – prazo de 5 anos, – prazo de 5 anos, prestação de contas e atualização anual, e inclusão nos prestação de contas e atualização anual, e inclusão nos instrumentos orçamentários – PPA, LDO e LOA instrumentos orçamentários – PPA, LDO e LOA
• REVISÃO (10 anos) REVISÃO (10 anos) – ‘não pontual’ – ‘não pontual’ ênfase em processo ênfase em processo permanente de planejamento e gestão, com participação permanente de planejamento e gestão, com participação democrática e controle socialdemocrática e controle social
Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs: Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs: 2013 – 3 mun; 2014 – 10 mun; 2015 – 8 mun; 2016 – 63 mun; 2017 – 46 mun; 2018 – 60 mun; 2019 – 42 mun; 2020 – 36 mun; 2021 – 48 mun; 2022 – 28 mun; …
PDMs – NECESSIDADES PDMs – NECESSIDADES PRESENTES e FUTURAS PRESENTES e FUTURAS
Muito Obrigado!Muito Obrigado!
Geóg.Geóg. Carlos Augusto STORER Carlos Augusto STORER
Analista de Desenvolvimento MunicipalAnalista de Desenvolvimento Municipal
41 3350-335641 3350-3356
www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br
www.paranacidade.org.br