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SENADO FEDERAL COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR
E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA)
PANORAMA: A ENERGIA EÓLICA E SOLAR COM CONTRIBUIÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE
NORMAS DE SUSTENTABILIDADE PARA OBRAS PÚBLICAS
Eng° José Tadeu [email protected]
Brasília (DF), 16 de Março de 2010.
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Sociedade sustentável
“Uma sociedade sustentável é aquela que supre as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades”.
Fonte: World Commission on Environment and Development, Our Common Future (1987).
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Limites Sustentáveis dos Fluxos de Materiais e de Energia
Segundo Meadows D., Randers J. e Meadows D. (2007, p. 54) “o economista Herman Daly sugeriu três regras simples para colaborar na definição dos limites sustentáveis dos fluxos de materiais e energia:
Para um recurso renovável – solo, água, florestas, peixes – a taxa de uso para ser sustentável, não pode ser maior do que a sua taxa de regeneração. (Assim, por exemplo, a pesca torna-se insustentável quando os peixes são apanhados em uma quantidade maior do que a sua capacidade de reprodução.);
Para um recurso não-renovável – combustível fóssil, minérios de alto grau de pureza, aqüíferos de natureza fóssil – a taxa de uso, para ser sustentável, não pode ser maior do que a capacidade de substituição de um recurso renovável, consumido sustentavelmente. (Por exemplo, um campo de petróleo seria utilizado sustentavelmente se uma parcela dos lucros de sua exploração fosse sistematicamente investida em usinas eólicas, células fotovoltaicas e plantio de árvores, de modo que, quando o petroléo se exaurisse, uma fonte equivalente de energia renovável ainda estaria disponível.);
Para um poluente, a taxa de emissão, para ser sustentável, não pode ser maior do que sua taxa de reciclagem, absorção ou neutralização em seu maior sumidouro. (Por exemplo, o esgoto não pode escoar para um córrego, lago ou reservatório subterrâneo com maior rapidez do que as bactérias e outros organismos conseguem absorver seus nutrientes, sem que eles próprios pressionem e desestabilizem o ecossistema aquático)”.
Fonte: Limites do Crescimento: a atualização de 30 anos, p. 54, Meadows, Donella; Randers, Jorgen; Meadows, Dennis (2007)
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Previsão de mix de energia no futuro
Fonte: solarwirtschaft.de - Instituto Alemão de Energia Solar
Período
Energias Renováveis:Eólica,
Hidroelétrica, Solar,etc.
Óleo, gás
Carvão
Nuclear
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PRINCIPAIS MERCADOS DA FONTE EÓLICA NO MUNDO
ÍNDIA
8,0%
OUTROS PAÍSES
13,8%
EUA
20,8%
ESPANHA
13,9%
CHINA
10,1%
ALEMANHA
19,8%
DINAMARCA
2,6%
REINO UNIDO
2,7%FRANÇA
2,8%
ITÁLIA
3,1%
PORTUGAL
2,4%
Fonte: GWEC – The Global Wind 2008 Report
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WOBBEN: 1 GIGAWATT até 2012USINAS DA WOBBEN EM OPERAÇÃO (Dezembro/2009)
• No Brasil: 337,7 MW
• No Exterior: 69,0 MW
• MW’s instalados: 406,7 MWNOVOS CONTRATOS 2010 / 2012
• Usinas adicionais no PROINFA para comissionamento em 2010: 78MW
• Usinas já contratadas no âmbito do Leilão de Eólica: 478 MW
• Usinas na América Latina: 15 MW
Até 2012 a Wobben terá instalado aproximadamente 1 GIGAWATT, sem contar os novos contratos ainda em negociação.
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Potencial Eólico Brasileiro
NORDESTE75 GW
SUDESTE29,7 GW
SUL22,8 GW
CENTRO-OESTE3,1 GW
NORTE12,8 GW
Segundo o Atlas de Potencial Eólico Brasileiro considerando somente os ventos médios anuais superiores a 7 m/s e a 50 m de altura temos um potencial de geração de 143,47 GW (cerca de 10 Itaipus).
Se considerarmos as novas torres de 100 m de altura, esse potencial poderá ser multiplicado por dois.
Fonte: Atlas Potencial Eólico Brasileiro - MME, 2001
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Fábrica de Pás e de Aerogeradores Sorocaba – São Paulo
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Fabricação de Aerogeradores
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Fabricação de Pás Sorocaba – São Paulo
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Fábrica de Pás e de Torres Pecém – Ceará
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Fábrica de Pás Pecém – Ceará
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Fabricação de Torres de Concreto Pecém - Ceará
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Parque Eólico de Osório, Sangradouro e Índios (2006) (Osório 50 MW, Sangradouro 50 MW, Índios 50 MW)
75 x E-70/2.000 kW = 150 MW Estado do Rio Grande do Sul
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Usinas
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
Usina Eólica de Pedra do Sal (2009)20 x E-44/900 kW = 18 MWEstado do Piauí
Usina Eólica de Beberibe (2008)32 x E-48/800 kW = 25,6 MWEstado do Ceará
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UsinasUsina Eólica de Vale dos Ventos (2008)60 x E-48/800 kW = 48 MWEstado da Paraíba
Usina Eólica de Millennium (2007)13 x E-48/800 kW = 10,4 MWEstado da Paraíba
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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UsinasUsina Eólica de Rio do Fogo (2006)62 x E-48/800 kW = 49,6 MWEstado do Rio Grande do Norte
Usina Eólica de Água Doce (2006) 15 x E-40/600 kW = 9 MWEstado de Santa Catarina
Foto: Divulgação WOBBEN Windpower Indústria e Comércio Ltda.
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Combustível = Vento
VENTO
ROTAÇÃO
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Combustível gratuito;
Recurso abundante e renovável;
Imune as alterações de preços internacionais;
Redução de riscos geopolíticos;
Geração sem emissões de CO2 ;
Energia firme.
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Energia Eólica = Vantagens Estratégicas
Impactos ambientais reduzidos;
Prazo para a implantação dos parques eólicos são relativamente curtos (12 a 24 meses);
Direito de comercialização dos créditos de carbono;
As usinas eólicas ocupam áreas pequenas e permitem a continuidade das atividades agrícolas ou de criação de animais;
Baixos fatores de externalidades.
EstatorRotor
Sapatas polares
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Energia Eólica = Desenvolvimento
Colabora com a melhoria da diversificação da matriz energética;
Proporciona o desenvolvimento de uma indústria em grande ascensão;
Desenvolvimento tecnológico;
Geração de empregos verdes;
Alavanca uma grande cadeia produtiva;
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Geração próxima aos Centros de Consumo
Reduz custos de transmissão de energia
Minimiza perdas técnicas
Geração distribuída colabora na estabilidade do Sistema Elétrico
Proporciona melhoria da segurança energética
Fonte: Atlas Eólico Brasileiro – MME, 2001
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Beneficios socioambientais do uso da energia solar - 2014
Antonio F. Granadeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ENERGIA RENOVÁVEL
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Beneficios socioambientais - Iluminação
• Uso de iluminação pública com LED (baixo consumo, não poluente e eficientes) alimentadas por energia solar fotovoltaica.
FIAT – BETIM – MG 2010
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Benefícios socioambientais Estádios de Futebol
• Uso dos estádios para geração solar;
• Benefícios• Geração in loco;• Renda para os estádios;• Capacitação profissional;• Energia limpa;• Mitigação de CO2; • Fortalece a imagem
do Brasil.
Suiça - Berna
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Beneficios socioambientais Desenvolvimento de novos projetos
SOLAR PARK – RS 2010
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• Parques olímpicos utilizando energia solar.
Benefícios socioambientais Olímpiadas
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• Ações afirmativas (ANEEL para regular 60 MW para os estádios)
• Incentivos (PL 630/03);• Alemanha;• USA
Benefícios socioambientais Política de incentivos
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Projetos de Leis em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados
PLS nº 311/2009 de 07/07/2009 - Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa. Autor: SENADOR - Fernando Collor (PTB/AL)
PL nº 630/2003 de 02/04/2003 – Fontes Alternativas RenováveisAutor: DEPUTADO - Roberto Gouveia (PT/SP)Constituída Comissão Especial Temporária PL nº 630/03 – Fontes Renováveis de EnergiaPresidente: Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR)Relator: Deputado Fernando Ferro (PT/PE)
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Contribuições para Elaboração de Normas de Sustentabilidade para Obras Públicas – Energia Eólica
1- Do Incentivo à Produção de Energia Elétrica a Partir das Fontes Alternativas RenováveisUm dos anseios do setor de energia eólica é a regulamentação de leilões anuais e regulares com a contratação de capacidade instalada de no mínimo 1 GW/ano (aprox. 350 MW médios) por um período mínimo de 10 anos, que é um montante adequado para o desenvolvimento e manutenção de um parque fabril instalado no Brasil, com várias indústrias competindo saudavelmente entre si. A elaboração de normas de sustentabilidade para obras públicas colaborará nos montantes requeridos para o desenvolvimento desse setor.
2- Prazo do Programa AtualRessaltamos que a Lei 10.438/2002 determina, no artigo 3º, inciso II, que em 2022 as fontes de energia eólica, PCH e biomassa atendam 10% (dez por cento) do consumo anual de energia elétrica no País e, conforme parágrafo A e C, com incremento anual de 15% da energia elétrica a ser fornecida ao mercado após 2022. Desta forma, sugerimos a manutenção de um programa para sustentabilidade de obras públicas de longo prazo.
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Contribuições para Elaboração de Normas de Sustentabilidade para Obras Públicas – Energia Eólica3- Índice de Nacionalização dos aerogeradores
De modo a estimular o desenvolvimento da indústria local, manutenção de investimentos, absorção de novas tecnologias e principalmente de resguardar a questão social do número de empregos no Brasil, sugerimos a exigência do índice de nacionalização de equipamentos e serviços de no mínimo 60% em valor dos produtos e serviços, com incremento bianual de 5% em valor até atingir-se os mesmo índices preconizados para a segunda fase do PROINFA.
4- Obrigatoriedade de contratação de equipamentos novosSugerimos incluir item especifico ressaltando as normas de sustentabilidade que trata somente de equipamentos novos e sem qualquer utilização prévia.Os equipamentos usados (para instalação em novos projetos) estão sendo abolidos em praticamente todo o mundo.
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Contribuições para Elaboração de Normas de Sustentabilidade para Obras Públicas – Energia Eólica5- Desoneração para fortalecimentos da cadeia produtiva
É importante a desoneração de impostos das Fontes Alternativas Renováveis para fortalecimento da cadeia produtiva que é grande, isso resultará em amplo desenvolvimento tecnológico, proporcionará maior competitividade industrial e colaborará na questão social do incremento da geração de empregos. Ressaltamos que é importante a determinação definitiva que o imposto de importação para partes e peças importadas seja mantido de 14%, de modo a possibilitar a competitividade justa e isonômica entre os fabricantes já instalados no Brasil e os fabricantes internacionais. Sem o imposto de importação estaremos fadados somente a criação de escritórios de representação comercial no País, sem a geração de empregos a nível local, implicando em um retrocesso ao desenvolvimento da indústria nacional, pois a energia eólica possibilita a movimentação de uma grande cadeia produtiva.
6- Mecanismo de Realocação de EnergiaEm relação à fonte eólica, deverá ser previsto, em regulamento, mecanismo de realocação de energia para mitigação dos riscos relacionados às variações nos regimes dos ventos.
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Considerações FinaisA energia eólica, decorrente do resultado do último leilão vivência
um momento de consolidação no País e nos últimos anos em grande crescimento no cenário internacional.
O Brasil apresenta um imenso potencial eólico e solar a ser explorado e a possibilidade de expansão do mercado de energia eólica e solar para atendimento de edificações e obras públicas, juntamente com a elaboração de políticas públicas de longo prazo proporcionaráatração de investimentos, grande desenvolvimento industrial e de tecnologias inovadoras, além de proporcionar geração de empregos.
A indicação do Brasil para sediar a Copa Mundial de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016 constitui um cenário proficuo para divulgar o Brasil como o País que utiliza fontes de energias limpas e renováveis, sendo importante a divulgação de um programa de longo prazo para as Fontes Alternativas Renováveis.
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Agradecimentos
“Deus nos fez guardiães da Terra. Este planeta é nosso patrimônio, assim como nosso legado”.
Paulo Viriato Corrêa da Costa
Ex-Presidente do Rotary InternationalCampanha Mundial Preserve o Planeta Terra