palestra políticas sociais no brasil contemporâneo jorge...
TRANSCRIPT
PALESTRA
Políticas Sociais no Brasil contemporâneo
Jorge Abrahão de Castro (Diretor do Diest/Ipea)
12 de janeiro de 2012
Política Social brasileira
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA
Brasília, 12 de janeiro de 2012
Políticas sociais e econômicas são fundamentais
para se atingir um novo tipo de desenvolvimento
A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudouas famílias pobres a terem renda e suprirem outrasnecessidades além da renda.
O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram amelhor distribuição dos frutos do crescimento econômico.
A expansão dos programas de transferência de renda,como o Bolsa Família a previdência rural e o BPC, tevepapel importante no combate à fome e à pobreza.
A política do salário mínimo têm sido um dos maisimportantes fatores de promoção do bem-estar nosúltimos anos.
A estabilidade monetária tem sido fundamental.
A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuiçãoajudou o Brasil a atravessar a crise financeirainternacional de 2008.
Algumas características: Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as
sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para protegere/ou promover parte ou todos os seus membros.
No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações doEstado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências enecessidades;
Está afetando vários dos elementos que compõem as condiçõesbásicas de vida da população;
inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade. Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho,
(direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e sãoinvioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis-a-vis o mercado.
Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e oscomportamentos do emprego e do salário na economia.
Busca se organizar em caráter de sistemas mediante:
articulação nacional;
com mecanismo de financiamento.
Fatores importantes dos últimos vinte
anos: Ampliação e extensão dos direitos sociais;
Concepção de seguridade social como forma mais
abrangente de proteção;
Afrouxamento do vínculo contributivo como
princípio estruturante do sistema;
Universalização do acesso e a expansão da
cobertura;
Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos
valores dos benefícios sociais;
Maior comprometimento do Estado com o sistema,
projetando um maior grau de provisão estatal pública
Política
Social
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social)
Solidariedade e
seguro social
a indivíduos e grupos
em resposta a direitos,
contingências, riscos e
necessidades sociais
Geração, utilização e
fruição das capacidades
de indivíduos e grupos
sociais
Contigências, riscos e necessidadesTipo da açãoObjetivos
despreparo para o trabalho e exercício da
cidadania
distorções de renda e riqueza material;
distorções de alocação de bens e serviços
coletivos; e
Marginalização de indivíduos e/ou grupos pela
falta de oportunidades no mercado.
incapacidade de ganhar a vida por conta
própria devido a fatores externos, que
independem da vontade individual;
posição vulnerável no ciclo vital do ser
humano (por exemplo crianças e idosos); e
situações de risco e contingências como em
caso de acidentes (invalidez por acidente).
POLÍTICA
SOCIAL
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social)
Saúde
Previdência Social
Geral e
Servidor público
Assistência Social
Saneamento Básico
Habitação e Urbanismo
Educação
Trabalho e Renda
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
POLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Igualdade Racial
Igualdade de Gênero
Crianças e adolescentes
Idosos
Juventude
POLÍTICA
SOCIAL
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social)
Saúde
Previdência Social
Geral e
Servidor público
Assistência Social
Saneamento
Básico
Habitação e
Urbanismo
Educação
Trabalho e Renda
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
Riscos, contingências e necessidadesPolíticas Setoriais
Aposentadorias, pensões, auxilio funeral
e outros auxilios
Incapcidades físicas ou mentais para se
ocupar em atividades sociais e
economicas
Acidentes de trabalho e enfernidades
profissionais
Gravidez, nascimento, adoção, cuidados
a crianças e outros membros da familia
Manter, restaurar e melhorar a saude.
Enfermidades físicas ou mentais
Desemprego, saida cedo do mercado de
trabalho por razões de mercado
Habitações precarias, saneamento basico,
dificuldades no transporte
Acesso, permanencia na escola.
Analfabetismo. Acesso a serviços
culturais
Intermediação, treinamento e incentivos a
criação de empregos e renda
Manter, restaurar e melhorar a condição
nutricional
Política
Social
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social)
Saúde
Previdência Social
Regime Geral e
Servidor público
Assistência Social
Saneamento Básico
Habitação e Urbanismo
Educação
Trabalho e Renda
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
APARATO DISPONÍVELPOLÍTICAS SETORIAIS
Sistema Único de Saúde
SUS
Sistema Previdenciário
RGPS (Centralizado)
RPPS (descentralizado)
Sistema Único de
Assistência Social
SUAS
Não tem sistema
Sistema Federativo
de Educação(Descentralizado)
Sistema Público
de Empregos (SPE)(frágil e centralizado/descentralizado)
Não tem sistema(estratégia dos Territórios
da cidadania)
Não tem sistema(Sistema em processo de
discussão)
Ministério da Saúde
Secretarias de estados e municípios
63.267 ambulatórios
6.101 internações
7.162 urgências
21.357 diagnose e terapia
Ministério da Previdência Social
2.320 Agências da Previdência
193 Prev cidades
agencias do RPPS
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretarias de estados e municípios
5.142 Cras cadastrados
4.244 Cras c/cofinanciamento fed.
3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF
Ministério das Cidades
Secretarias de estados e municípios
Companhias de Saneamento estaduais
Companhias de Saneamento municipais
Ministério das Cidades
Agências da Caixa Econômica Federal
Secretarias de estados e municípios
Ministério da Educação
Secretarias de estados e municípios
244 escolas federal
39.833 escolas Estadual
133.844 escolas municipais
Ministério do Trabalho
Secretarias de estados e municípios
1.266 postos do Sine
Rede de qualificação
Agencias de microcrédito
Ministério do Desenvolvimento Agrário
23 agências do incra
Territórios da cidadania
Ministério da Cultura
Secretarias de estados e municípios
252 fundações de cultura
7.048 bibliotecas públicas
GESTÃO/ORGANIZAÇÃO
Não tem sistema
POLÍTICA
SOCIAL
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social) Saúde
Previdência Social
Geral (RGPS) e
Servidor público (RPPS)
Assistência Social
Educação
Trabalho e Renda
Desenvolvimento
Agrário
PROGRAMAS/AÇÕESPOLÍTICAS SETORIAIS
Aposentadorias e Pensões
Trabalho e Renda(Seguro desemprego)
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009
(2) RIPSA. IDB (2008)
(3) MDS. Ano: 2009
(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
BENEFICIOS/BENEFICIÁRIOS
24 milhões de beneficiários (RGPS)
3,4 milhões de beneficiários (RPPS)
Programa Bolsa-Família
Beneficiários de Prestação
Continuada
12,4 milhões de famílias(51 milhões de pessoas) (3)
1,6 milhão de pessoas com
deficiência;
1,5 milhão de idosos
Agentes Comunitários de Saúde
Equipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde Bucal
Consultas Médicas
61% da população coberta(1)
(115,4 milhões de pessoas)
51% da população coberta(1)
(96,1 milhões de pessoas)
48% da população coberta(1)
(91,3 milhões de pessoas)
2,5 consultas per capita/ano(2)
Seguro desemprego 6,5 milhões de beneficiários
Educação Infantil
Educação Básica
(Ensino Fundamental e Médio)
Graduação
Distribuição de livros didáticos
4,2 milhões de alunos
37,6 milhões de alunos
1,2 milhão de alunos
117,5 milhões de livros(4)
Proger
Intermediação SINE
Valorização do Salario Minimo
3 milhões de Operações de crédito
realizada (2007)
981 mil trabalhadores
(re)colocados (2007)
Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf)
Reforma Agrária
1,7 milhão de contratos de
financiamento e 8 mil projetos
de reforma agrária (55 mil famílias
assentadas (20090)
Política
Social
Promoção social(Oportunidades e
Resultados)
Proteção social(seguridade social)
Saúde
Previdência Social
Regime Geral e
Servidor público
Assistência Social
Saneamento Básico
Educação
Trabalho e Renda
Desenvolvimento
Agrário
POLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAIS
•64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
•93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
•73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem
aposentadoria ou pensão
•21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
•72,1 anos é a Esperança de Vida
•20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per
capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)
•7,9% é a taxa de desemprego
• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego
•91,3% de abastecimento de água (Urbano)
•81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
•97,6 % de coleta de lixo (Urbano)
•97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
•9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
•7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)
•0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração
Fundiária)
Áreas de Atuação Indicadores
Anos 90 Ano 2009
Previdência Social % da PIA (16 a 64 anos) coberta - 64,9 (2008)
% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais - 93,3 (2008)
% de benefícios menores que 1 s.m. - 2,0 (2007)
% de benefícios do maiores que 1 s.m. - 42,0 (2007)
% de domicilios com individuos de mais de 60 anos que recebem
aposentadoria ou pensão
72,8 (1995) 73 (2007)
Assistência Social % da população vivendo com menos de R$ 131 per capita (linha superior
de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
27,3 (1995) 13,7 (2009)
% da população vivendo com menos de R$ 66 per capita (linha inferior
de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
10,7 (1995) 4,8 (2009)
Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) 47,1 (1990) 19,0 (2008)
Taxa de Mortalidade na Infãncia 53,7 (1990) 22,8 (2008)
Esperança de Vida ao Nascer (anos) 68,5 (1995) 72,1 (2007)
Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 1 65,9 (1995) 62,9 (2007)
Taxa de Reposição do seguro-desemprego 2 50,9 (1995) 68,3 (2007)
Taxa de aderência da intermediação 39,2 (1995) 47,5 (2007)
Taxa de admissão da intermediação 1,5 (1995) 6,8 (2007)
Taxa de freqüência à escola (0 a 3 anos) 7,5 (1995) 18,2 (2009)
Taxa de freqüência à escola (4 a 6 anos) 53,4 (1995) 81,3 (2009)
Educação Taxa de freqüência à escola (7 a 14 anos) 86,6 (1992) 98,0 (2009)
Taxa de freqüência à escola (15 a 17 anos) 59,7 (1992) 85,2 (2009)
Taxa de freqüência à escola (18 a 24 anos) 22,6 (1992) 30,3 (2009)
Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 17,2 (1992) 9,7 (2009)
Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 5,2 (1992) 7,5 (2009)
Desenvolvimento
Agrário
Concentração Fundiária - índice de Gini para propriedade da terra 0,838 (1998) 0,816 (2003)
% Abastecimento de Água (urbano) 82,3 (1992) 91,6 (2008)
% Esgoto Sanitário (urbano) 66,1(1992) 81 (2007)
% Coleta de Lixo (urbano) 79,8 (1992) 97,6 (2007)
% Domicilios urbanos com condições de moradia adequada 50,7 (1992) 65,7 (2008)
Déficit Habitacional total (Habitações) n.d. 5,7 milhões (2008)
Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia 5,5 (1990) 12,1 (2008)
Desigualdade de renda - Gini 0,601 (1990) 0,538 (2009)
% da população vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação
de extrema pobreza) - critério ONU/ODM -
25,6 (1990) 4,8 (2008)
População total vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação
de extrema pobreza) - critério ONU/ODM
36,2 milhões (1990) 8,9 milhões (2008)
% da renda nacional detida pelos 20% mais pobres 2,2 (1990) 3,1 (2008)
Salário mínimo em US$ PPC por dia 4,0 (1990) 8,4 (2008)
Fonte: IPEA (Acompanhamento e análise 17, 2009) e IPEA (ODM - Relatório Nacional de acompanhamento, 2010)
Renda e
Desigualdade
Resultados/valores
Trabalho e Renda
(Proteção)
Trabalho e Renda
(Promoção)
Saneamento e
Habitação
Gasto público na Política SocialEm % do PIB
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
13,913,3
19,0 19,2
21,9
0
5
10
15
20
25
% d
o P
IB
1980 1985 1990 1995 2005
Gasto público na Política Social, por Áreas de
atuação (em % do PIB)
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
5,9
2,72,3
1,9
0,2 0,0
0,7
0,1
11,3
4,1
3,3
0,81,0
0,60,3 0,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Previdência
Social
(RGPS+RPPS)
Educação e
Cultura
Saúde Habitação e
Urbanismo
Assistência
Social
Emprego e
Defesa
Trabalhador
Saneamento Outros
1980 2005
Gasto público na Política Social, participação %
das esferas de governo
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3
Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8
Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9
1980 1985 1990 1995 2005
Multiplicador
= 1,37% de
crescimento no PIB
= 1,85% de
crescimento da renda
das familias.
Sistema Tributário Nacional:56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições
Incremento de
1,0% de PIB no
GPS
Transferências monetárias
RGPS – 24 milhões de beneficios
(18 milhões = SM)
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
BPC – 3,4 milhões de beneficios (=
SM)
PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)
Consumo - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
(técnicos administrativos, professores, médicos,
assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..)
Consumo intermediário
43,2 milhões de
beneficios transferidos mensalmente
(33,8 milhões = SM)
4,7 milhões de empregos gerados
diretamente
( > ou = SM)
Bens e materiais de consumo necessários
aos serviços sociais
117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões
de merendas/ano; 10,6 milhões de
cestas básicas; remédios; material de
escritorio, de atendimento hospitalar e
outros, etc.
Circuito econômico da Política Social no Brasil
Efeitos multiplicadores para gastos de 1% de
PIB em cada setor, no PIB - SAM, 2006
1,851,76
1,70
1,44 1,40 1,38
1,23
0,88
0,71
0,0
2,0
Educação
pública
Outro
consumo da
adm pub
Saúde
pública
Bolsa
Família
Exportação
commodities
BPC RGPS RPPS Juros da
dívida
pública
Va
ria
ção
%
PIB
Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego
e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.
5 512 2
18 2
1.17 7
7 3 3
2 4 9
3 3 24 3 1
5 6 3
7 7 5
3 .4 4 4
0%
4%
8%
12%
16%
20%
24%
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média
décimos de renda monetária
par
tici
paç
ão n
a re
nd
a
bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita
Padrão distributivo do gasto em
educação
9,410,6
7,6
12,5
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Perc
en
tual (%
)
2003 2008
Efeito distribuição de renda
-2,3%
-2,2%
-1,5%
-1,2%
-1,1%
0,1%
0,05%
0,04%
-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%
Benefício de Prestação Continuada
Programa Bolsa Família
Saúde
RGPS
Educação
Investimento em Construção Civil
Exportações de Commodities
Juros sobre a Dívida Pública
Variação do Gini em relação a renda inicial
Efeito crescimento/distribuição
PBF
BPC
Previdência Social
Juros da Dívida
Pública
Saúde Pública
Educação Pública
Exportação
Commodities
Investimento
Construção Civil
-2,4 0 2,4
Variação do Gini "estizado" (%)
Vari
ação
do
PIB
(%
)
2,0%
1,0%
Maior crescimento
Menor desigualdade
Menor crescimento
Maior desigualdade
Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda,
2002-2003, a partir da POF
32,8
29,1
24,220,7
19,418,3 17,6
16,4 16,414,6
10,7
12,0
8,87,7
6,95,7
4,94,54,12,83,7
22,723,424,123,323,323,223,924,8
27,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Tributação Indireta 29,1 24,2 20,7 19,4 18,3 17,6 16,4 16,4 14,6 10,7
Tributação Direta 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 12,0
Tributação Total 32,8 27,0 24,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
Carga tributária sobre renda total
0%
3%
6%
9%
12%
15%
18%
21%
24%
27%
30%
1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média 1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média
2002/03 2008/09
décimos de renda pós-tributação monetária familiar per capita
indireta - inicial indireta - final direta - inicial
Efeito das transferências da Política Social sobre a renda
das familias
1978,1988, 1988 e 2008
86,7
8,15,2
86,0
9,54,4
79,3
15,6
5,2
76,5
19,3
4,1
0
20
40
60
80
100
(%)
1978 1988 1998 2008
Ocupação Transferências monetárias Outras
Peso de algumas rendas na renda total
1994-2008
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010Ano
Peso d
e C
ada R
enda n
a R
enda T
ota
l
Trab SM
Previ SM
LOAS
PBF
Juros
Crescimento médio anual da renda domiciliar per capita em US$ PPC
por dia segundo décimos de sua distribuição
5,1
3,8 3,7 3,7 3,8 3,64,2 4,4 4,4
3,53,2 3,42,9 2,8 2,5 2,8
1,9 1,71,3
0,7
13,5
12,3 12,1
11,310,9
10,39,7
8,8
7,9
6,9
0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%
1993-1998
1998-2003
2003-2008
Social
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Geração, utilização e fruição das
capacidades de indivíduos e grupos
sociais
Aumento da
Inovação e Produtividade
Crescimento Econômico
Proteção social
(seguridade social)
Solidariedade
a indivíduos e grupos em resposta
a direitos, risco, contingências e
necessidades sociais
Política
Social
(23% do PIB)
Econômico
Melhor
Distribuição da renda
PolíticoAmpliação da
participação
política e social
Desenvolvimento(crescimento +
Inclusão)
Salário Mínimo e Desenvolvimento
Política
Econômica
Política do
Salário Mínimo
Salário
Mínimo
Seguridade Social
Pensões e
aposentadorias
Assistência SocialBeneficiários de Prestação
Continuada
Seguro de desemprego
Idosos
persoas em idade ativa
Persnas com deficiência
Idosos pobres
Empregados formais
Mercado de Trablho
Regulação Direxta
Regulação Indireta
Empregados formais
Funcionários públicos
Empregados domésticos formaisa
Empregados informais
Conta propria
Empregados domésticos informais
BENEFICIÁRIOS
(em 2009)
13,8 milhões de
pessoas diretamente
38,6 milhões de
pessoas (diretos e
indiretos)
20% da população
Gasto
Público
(em 2009)
6% do
PIB
BENEFICIARIOS
(em 2009)
9,5 milhões de
pessoas diretamente
34,2 milhões de
pessoas (diretos e
indiretos)
18% da população
BENEFICIARIOS
TOTAL ( 2009)
23,3 milhões de
pessoas diretamente
72,8 milhões de
pessoas (diretos e
indiretos)
38% da população
Circuito de influência do SM no Brasil
Porcentagem da população afetada diretamente pelo SM
1995 e 2009
Discriminação Ano Pessoas
(milhões)
Familia
(quantidade)
População
(milhões)
% da
populaçãoMercado de trabajo 1995 7,1 4,4 31,2 21%
2009 9,5 3,6 34,2 18%
Seguridad Social 1995 7,4 3,2 23,7 16%
2009 13,8 2,8 38,6 20%
Total 1995 14,5 54,9 36%
2009 23,3 72,8 39%
Fonte: Pnad/IBGE
Evolução do Salário Mínimo – 1940 a 2011
y = 7E-06x3 - 0,0095x
2 + 3,3769x + 246,86
0
200
400
600
800
1.000
1940.0
7
1941.1
1
1943.0
3
1944.0
7
1945.1
1
1947.0
3
1948.0
7
1949.1
1
1951.0
3
1952.0
7
1953.1
1
1955.0
3
1956.0
7
1957.1
1
1959.0
3
1960.0
7
1961.1
1
1963.0
3
1964.0
7
1965.1
1
1967.0
3
1968.0
7
1969.1
1
1971.0
3
1972.0
7
1973.1
1
1975.0
3
1976.0
7
1977.1
1
1979.0
3
1980.0
7
1981.1
1
1983.0
3
1984.0
7
1985.1
1
1987.0
3
1988.0
7
1989.1
1
1991.0
3
1992.0
7
1993.1
1
1995.0
3
1996.0
7
1997.1
1
1999.0
3
2000.0
7
2001.1
1
2003.0
3
2004.0
7
2005.1
1
2007.0
3
2008.0
7
2009.1
1
2011.0
3
Fase de queda do Salário Mínimo
(35 anos e queda de 63% em termos reais)
Fase de ascenso do Salário Mínimo
(15 anos e subida de 104% em termos reais)
Forte Crescimento do PIB
Estagnação do PIB
Ditadura Militar Democracia
Tipo de renda
1995 2004 2006
Renda domiciliar per capita 100.0% 100.0% 100.0%
Renda do trabalho 82.0% 76.5% 76.0%
Aposentadorias e pensões públicas 13.3% 18.0% 17.9%
Outro rendimentos (capital) 4.6% 4.8% 4.9%
BPC-LOAS 0.0% 0.3% 0.5%Bolsa Família 0.0% 0.5% 0.7%
Fonte: Soares et alii (2006) e Soares et alii (2008)
Peso na Renda Total
Pesos de diversos agregados de renda
Dimensão da pobreza
extrema no Brasil
Evolução da pobreza no Brasil
1995-200911,2
11,5
11,5
10,1
10,4
10,5
9,5 10,1
8,9
7,5
6,3
6,2
5,1 5,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
1995-2003: -0.8% p.p.
2003-2009: -6,1% p.p.
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza
1978
1978
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0 16 32 48 64 80
idade
pro
po
rção
de p
ob
res
Sem transferências Com transferências
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza
2008
2008
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0 16 32 48 64 80
idade
pro
po
rção
de p
ob
res
Sem transferências Com transferências
Evolução da pobreza no Brasil
15
28
82
51
9
18
81
78
90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Milhões de pessoas
VULNERÁVEIS
renda per capita R$ 134 a R$ 465
82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009
Renda média:
2004 R$ 267,49
2009 R$ 278,82 (+4%)
NÃO POBRESrenda per capita R$ 465 ou mais
51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009
Renda média:
2004 R$ 1.207,99
2009 R$ 1.189,32 (-2%)
POBRES
renda per capita R$ 67 a R$ 134
28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009
Renda média:
2004 R$ 101,61
2009 R$ 104,04 (+2%)
EXTREMAMENTE POBRES
renda per capita até R$ 67
15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009
Renda média:
2004 R$ 101,61
2009 R$ 104,04 (+2%)
BRASIL
Renda média:
2004 R$ 495,12
2009 R$ 634,65 (+28%)
Desigualdade (Gini):
2004 0.565
2009 0.538 (-6%)
20092004
Incidência da extrema pobreza (%)
10,9
18,6
3,7 3,5 4,2
6,1
10,5
1,8 1,6 2,3
0
25
N NE SE S CO
Por macrorregião (%)
2004 2009
O avanço foi generalizado, mas as áreas rurais e as regiões Norte e Nordeste
ainda têm índices de extrema pobreza bem acima do Sudeste urbano
Por tipo de área (%)
20,5
12,7
6,0
3,2
0
25
Rural Urbano
2004 2009
Aspectos demográficos
4,9
4,24,6 4,6
3,5 3,8
2,8 2,7
0
6
2004 2009
# moradores por domicílio
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
73 7466
72
5159
2736
0
80
2004 2009
pretos, pardos e indígenas (%)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
23
15
1113
2 20 0
0
30
2004 2009
famílias com 4 ou mais crianças (%)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
1625
15 14
4335
6873
0
80
2004 2009
famílias sem crianças (%)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Idade e a pobreza extrema (%)
Importância
do PBF
Extrema pobreza está correlacionada com idade: incidência ainda é alta
entre crianças e apenas residual entre idosos
48,445,0
18,0 16,9
32,9
37,3
0,7 0,8
0
55
2004 2009
0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 anos ou mais
Composição da renda em 2009
Trabalho 52.4%
PBF e BPC
39.1%
Previd1.7%
Outras 6.8%
Extremamente pobres
Trabalho 72.4%
PBF e BPC
13.9%
Previd8.7%
Outras 5.1%
Pobres
Trabalho 77.7%
PBF e BPC3.6%
Previd15.7%
Outras 3.0%
Vulneráveis
Trabalho 76.1%
PBF e BPC0.4%
Previd19.7%
Outras 3.8%
Não pobres
R$ 38 per
capita
R$ 104 per
capita
R$ 279 per
capita
R$ 1189 per
capita
Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Família também avançou muito, mas ainda existem muitas
famílias elegíveis que não recebem e os valores transferidos são baixos
41
66
44
62
20
34
5 4
0
70
2004 2009
Famílias beneficiadas pelo PBF (%)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
62
110
61
104
45
91
35
78
0
120
2004 2009
Valor por família beneficiária (R$ 2009)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Educação (15-60 anos)
3,7 4,3 4,3
4,9 5,9 6,3
9,8 9,7
0
12
2004 2009
Anos de estudo (15-60 anos)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
51
4344
3832
27
812
0
60
2004 2009
Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Mercado de trabalho (%)
Fonte
Extremamente
PobresPobres Vulneráveis Não Pobres
2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009
Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0
Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1
Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0
Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1
Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5
Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0
Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2
PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
Famílias típicas 2009 (%)
Famílias Sem conexão Conexão precária Conexão agrícola Outras Total
Extremamente pobres 29 32 36 3 100
Pobres 10 45 21 23 100
Vulneráveis 7 29 9 56 100
Não pobres 6 15 3 75 100
Definidas em função da conexão com o mercado de trabalho
• Sem conexão: PIA familiar integralmente composta por desocupados e inativos
• Conexão precária: maior parte da PIA familiar ocupada é composta por contas próprias e/ou empregados informais
• Conexão agrícola: pelo menos metade da PIA familiar ocupada é composta por produtores agrícolas
• Outras: categoria residual que abrange todas as demais situações
Altos percentuais de famílias sem conexão com o mercado de trabalho e
com conexão agrícola entre os extremamente pobres
Distribuição relativa (em %) da população total e
dos estratos de renda segundo tipos de família.
Brasil, 2009
Total
8,9
58,4
7,9
24,8
Sem Conexão Conexão Precária
Conexão agrícola Outras
Extr. pobre
35,5
3,1
32,5
29,0
Pobre
21,4
22,910,3
45,4
Vulnerável
8,7
55,6
29,1
6,6
Não pobre
3,3
75,5
6,5
14,7
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em microdados.
Desigualdade no Brasil
Renda domiciliar per capita (R$ setembro/2009)
521
637
0
100
200
300
400
500
600
700
199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009
1995-2003: -1% a.a.
2003-2009: +4.8% a.a
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%
Desigualdade(Índice de Gini)
0,5990,594
0,539
0,450
0,475
0,500
0,525
0,550
0,575
0,600
0,625
0,650
199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
1995-2001: -1%
2001-2009: -9%
Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.
Crescimento da renda, 1995-2009 (%)
65,0
56,2
46,7
31,1
11,6
0
75
20% maispobres
20-40 40-60 60-80 20% mais ricos
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Renda aumentou para todos, mas crescimento entre os mais pobres foi muito maior
Mas...
O Brasil ainda é extraordinariamente desigual
50% mais pobres 5% mais ricos
Percentual da renda total (%) 15.7 30.0
Renda média (R$ set/2009) 200 3822
Razão 19.1
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual, demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar a níveis “desenvolvidos” de desigualdade
Comparação internacional (i)
PaísesCrescimento do PIB, 2002-2009
(% por ano)
Variação do Índice de Gini
nos anos 2000 (%)
Argentina 3.7 -15
Brasil 3.7 -9
Chile 4.2 -6
Colômbia 4.4 -1
México 2.8 -6
Peru 5.6 -13
Venezuela 4.4 -1
Sources: GDP Growth: United Nations. World Economic Situation and Prospects 2011. Inequality: Socio-Economic Database for Latin America and
the Caribbean (CEDLAS and The World Bank). Note that in order to ensure comparability CEDLAS makes a wide range of adjustments to the original
data sets. The years used to estimate the Gini coefficient are as follows: Argentina, 2003-2009; Brazil, 2001-2009; Chile, 2000-2009; Colombia, 2001-
2004; Mexico, 2000-2008; Peru, 2003-2009; Venezuela, 2000-2006.
Comparações internacionais são sempre imprecisas, mas está claro que os anos 2000 foram excepcionalmente bons para os grandes países latino-americanos como um todo
Comparação internacional (ii)
-13-11-11
-7-6
-4-3-2
0112233
55
78
1010
1214
1625
-20 30
Suíça ('92-'04)
Espanha ('95-'04)
Hungria ('94-'05)
Irlanda ('95-'04)
Grécia ('95-'04)
Áustria ('94-'04)
Eslovênia ('97-'04)
França ('94-'05)
Itália ('95-'04)
Polônia ('95-'04)
Austrália ('95-'03)
Reino Unido ('94-'04)
Holanda ('94-'04)
Alemanha ('94-'04)
República Tcheca ('96-'04)
Dinamarca ('95-'04)
EUA ('94-'04)
Suécia ('95-'05)
Noruega ('95-'04)
Taiwan ('95-'05)
Israel ('97-'05)
Canadá '94-'04
Luxemburgo ('94-'04)
Finlândia ('95-'04)
Bélgica ('92-'00)
Variação do Índice de Gini (%)
Fonte: Luxembourg Income Study.
Luxembourg Income Study
(LIS): dados não
comparáveis com os
anteriores. Só têm dados
para 2006 no Brasil.
Dentre 25 países de alta
renda, 17 tiveram
crescimento ou estagnação
da desigualdade entre
meados dos anos 1990 e
dos 2000.
Ainda assim...
• Gini médio dos 25 países
nos anos 2000: 0.293
• Gini do Brasil, 2006:
0.486 (+66%)
Por que a desigualdade caiu?
Muitos motivos podem ser enumerados:
crescimento econômico, mudanças
demográficas, maior integração do mercado de
trabalho...
... mas é muito importante destacar o papel de
algumas políticas sociais: educação, salário
mínimo, previdência, assistência.
Despesas selecionadas em 2006
Despesas Percentual do PIB (%)
Educação 3.8
Previdência Social 11.1
Regime Geral 6.8
Regimes Próprios 4.3
Assistência Social 0.8
Benefício de Prestação Continuada (BPC) 0.4
Programa Bolsa Família (PBF) 0.4
Total 15.7
Carga Tributária Bruta 34.1
Fontes: Mostafa, J; Souza, PHGF; Vaz, FM. Efeitos econômicos do gasto social. In: Castro, JA; Ferreira, H; Campos,
AG; Ribeiro, JAC (Org). Perspectivas da Política Social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. Ribeiro, MB. Uma análise da
carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil no período 1995-2009: evolução,
composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda. In: Castro, JA; Santos, CHM; Ribeiro,
JAC. Tributação e eqüidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009.Brasília: Ipea, 2010.
Educação
Historicamente considerada um dos principais determinantes da desigualdade no Brasil.
Reformas e expansão desde a Constituição ajudaram a começar a corrigir algumas distorções históricas (ie: finalmente houve universalização do ensino fundamental; diminuição do viés pró ensino superior).
1995 2009 Variação
Analfabetismo (15-24 anos) (%) 7.1 1.9 -5.2 pp
Freqüência escolar (6-17 anos) (%) 83.3 94.5 +11.2 pp
Média de anos de estudo da PEA 5.8 8.3 +42%
Índice de Gini dos anos de estudo da PEA 0.413 0.288 -30%
Melhorias significativas nos últimos 15 anos:
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Salário Mínimo(R$ setembro/2011)
231
550
0
100
200
300
400
500
600
700
198
5,0
1
198
7,0
1
198
9,0
1
199
1,0
1
199
3,0
1
199
5,0
1
199
7,0
1
199
9,0
1
200
1,0
1
200
3,0
1
200
5,0
1
200
7,0
1
200
9,0
1
201
1,0
1
Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a.
Fonte: Ipeadata.
Deflator: INPC.
Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SM garante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema. Mas quão viável é a continuidade dessa política?
Previdência Social
Desde a Constituição de 1988:
Expansão importante (ie: Previdência Rural);
Indexação do piso ao salário mínimo.
• Na PNAD 2009:– Quase 60% de todos os aposentados e
pensionistas (RGPS e RPPS) recebem 1SM.
– Em números absolutos, são 13,1 milhões de pessoas, contra 9 milhões de trabalhadores ativos que recebem 1 SM (~10% da população ocupada)
– 86% dos idosos recebem aposentadorias ou pensões
Assistência Social
Programa Bolsa Família
BPC
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1 100
Do
mic
ílio
sb
enef
iciá
rio
s(%
)
Centésimos da renda domiciliar per capita (líquida do PBF/BPC)
Domicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
Valor médio domiciliar per capitaBolsa Família: ~ R$ 23.5
BPC: ~ R$ 136.4
Decomposição da queda da desigualdade, 2001-
2009
Fontes de renda Contribuição (%)
TrabalhoSalário mínimo 17.9
Outros 45.5
PrevidênciaSalário mínimo 10.5
Outros 1.0
Programa Bolsa Família e afins 12.7
BPC 5.7
Outras 6.7
Queda da desigualdade 100%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009
São menos de
1% da renda,
mas foram
responsáveis
por 18.4% da
queda do Gini
28.4% da
queda do Gini
46.8% da
queda do Gini
Desigualdade no mercado de trabalho
Outro ponto de vista:
Renda do trabalho responsável por 63% da queda
da desigualdade → mercado de trabalho ficou
menos desigual.
Por que? O que explica desigualdade no
mercado de trabalho?
Decomposição do índice GE(0):
dentre várias variáveis (setor/indústria, UF, gênero,
cor/raça), a mais importante é a EDUCAÇÃO → diferenças
entre níveis educacionais explicam cerca de 1/3 da
desigualdade.
Perspectivas:
Abrangência:
ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande parte, ancorado nos seguros sociais (contribuinte)
ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na qualidade;
Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea;
Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população.
Gestão/organização:
descentralização de responsabilidades com pouca sinergia;
não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura);
ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde, Educação);
gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e sem cultura de metas e avaliação; e
transversalidade em processo de ampliação;
Participação social:
em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de implementação e avaliação.
Financiamento e gasto:
Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda e pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza.
Gasto social pouco progressivo