palestra: exame obrigatório de ensino e egressos do curso...

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Palestra: Exame Obrigatório de Ensino e Egressos do Curso de Medicina Dia: 12/09/2018 Dr. Lavínio Nilton Camarin Presidente do Cremesp

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Palestra:

Exame Obrigatório de Ensino e Egressos do

Curso de Medicina

Dia: 12/09/2018

Dr. Lavínio Nilton Camarin

Presidente do Cremesp

EXAME DO CREMESP

Participantes e acertos - 2017

Série Histórica 13 anos: Número de Participantes

Escolas Médicas Públicas e Privadas

602 511 576 517 430 378 268 1750 2086 2123 1973 1904 1894397 245 230 202 162 138 141

662 757 768 752 773 742

0

500

1000

1500

2000

2500

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

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s

Egressos Privadas Egressos Públicas

EXAME DO CREMESP

Série Histórica 13 anos : Número de Participantes e Percentual de Aprovação Escolas Médicas Públicas e Privadas

602 511 576 517 430 378 268 1750 2086 2123 1973 1904 1894397 245 230 202 162 138 141

662 757 768 752 773 742

43,0

59,1

40,736,3 38,6

50,3

42,5

33,428,6

40,4 40,8

33,5

57,0

86,3

78,373,0

86,7

61,7

76,1 76,6 77,874,2

76,6

83,0

68,4

84,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

0

500

1000

1500

2000

2500

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

% A

pro

va

do

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gre

sso

s

Egressos Privadas Egressos Públicas % Apro. Privadas % Apro. Públicas

EXAME DO CREMESP

– Evolução Histórica em 13 ANOS -Números de Participantes e Percentual de Aprovação

999 756 806 719 592 516 409 2412 2843 2891 2725 2677 2636

68,765,3

50,0

43,9 44,9

57,254,3

45,6

40,8

50,052,4

43,6

64,5

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

% A

pro

va

do

s

me

ro d

e e

gre

sso

s

Egressos % Aprovados

EXAME DO CREMESP

EXAME DO CREMESP

...

EXAME DO CREMESP

Justificativa Senador Pedro Chaves

A exemplo do que hoje ocorre no âmbito da Ordem dos Advogados do

Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pretende-se

buscar similitude no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos médicos, em particular, isso é ainda mais relevante: erros

de diagnóstico, de prescrição ou de conduta, cada vez mais comuns,

geram não só custos sociais para o sistema público de saúde, mas

podem causar prejuízos inestimáveis aos pacientes e mesmo levá-los à

morte.

A proliferação indiscriminada de cursos de Medicina nos últimos anos

pode ser um dos fatores por trás das deficiências verificadas no ensino

médico, mas com certeza não é o único.

EXAME DO CREMESP

Justificativa Senador Pedro Chaves

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) já realiza,

desde 2013, exame obrigatório de proficiência para os profissionais

médicos que desejam exercer sua profissão no estado de São Paulo.

Nesse contexto, solicitamos o apoio para a aprovação deste PLS, bem

como a valiosa contribuição de todos os nossos Pares para o

aprimoramento legislativo da matéria.

EXAME DO CREMESP

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2017

“Art. 1º. A Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, passa a vigorar

acrescida dos seguintes arts. 17-A a 17-D:

Art. 17-A. Somente poderão se inscrever em Conselho Regional de

Medicina os médicos que, além de cumprir os requisitos estabelecidos

no art. 17, tenham sido aprovados em exame de proficiência em

Medicina.

Art. 17-B. O exame de proficiência em Medicina terá caráter nacional e

será oferecido pelo menos duas vezes ao ano, em todos os Estados e no

Distrito Federal.

§ 1º O exame será realizado em etapa única a partir do último ano do

curso de graduação em Medicina.

EXAME DO CREMESP

§ 2º Compete ao Conselho Federal de Medicina a coordenação nacional

do exame.

§ 3º Incumbe aos Conselhos Regionais de Medicina a aplicação do

exame em sua jurisdição.

§ 4º - Além do exame de proficiência, será também aplicado, sob a

Coordenação do Conselho Federal de Medicina, um exame periódico,

não reprobatório, ao final dos 2º e 4º anos do curso de graduação em

Medicina.

...

EXAME DO CREMESP

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Presidente - Senadora Lúcia Vânia

Vice-presidente – Senador Pedro Chaves

Relator : Senador Ronaldo Caiado

EXAME DO CREMESP

Comissão de Assuntos Sociais

Presidente - Senadora Marta Suplicy

Vice-presidente – Senador Ronaldo Caiado

Relator : Senador Otto Alencar

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Ronaldo Caiado

De acordo com a proposição, o referido exame terá caráter nacional e será

oferecido a partir do último ano do curso de graduação em Medicina, em

etapa única, pelo menos duas vezes ao ano, em todas as unidades da

Federação. A aplicação do exame será coordenada nacionalmente pelo

Conselho Federal de Medicina (CFM) e a sua realização ficará a cargo dos

conselhos regionais. Serão avaliadas competências éticas e cognitivas, bem

como habilidades profissionais, ...

De acordo com o autor, a exemplo do exame instituído pelo Conselho

Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), é necessário criar

mecanismos para garantir a boa formação dos profissionais de saúde que

atuam em todo o País.

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Ronaldo Caiado

Análise:

Primeiramente, cabe noticiar que no Brasil existem 287 faculdades

de Medicina instaladas, muitas destas sem um corpo docente

adequado em seus quadros...

Frise-se que há cursos que não possuem sequer hospital

universitário em funcionamento, para complementar a experiência

acadêmica com a prática...

Tal prática pode ser visualizada tanto nos cursos ofertados por

entes públicos quanto por entes privados.

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Ronaldo Caiado

Iniciativa pioneira no Brasil, o exame do CREMESP ganhou

reconhecimento em 2015, quando inúmeras instituições médicas

passaram a usar a avaliação como critério de seleção para a

contratação de médicos. Em 2016, mais da metade dos recém

formados em escolas médicas do estado de São Paulo foi reprovada

na avaliação. Já em 2017, houve melhora no desempenho dos novos

médicos: o índice de aprovação foi 21% maior do que os 43,6%

registrados em 2016.

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Ronaldo Caiado

O primeiro exame do CREMEGO foi realizado no final de 2017. De

acordo com o presidente desse Conselho, a prova contribui para a

formação médica, aperfeiçoando o ensino e colaborando com as

instituições, na medida em que aponta as deficiências na formação

dos médicos. Assim, defende que o teste seja aplicado em todo o

País.

Feitas tais considerações, vê-se que a proposta aqui analisada

alinha-se com as iniciativas bem-sucedidas dos estados de São

Paulo e de Goiás.

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Ronaldo CaiadoVOTO :

Ante o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017,

com as seguintes emendas:

EMENDA N.º - CE

Altere-se o §1º do art. 17-B do PLS 165, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte

redação: “Art. 17-B..................................................................... §1º O Exame de

proficiência em Medicina será regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.

.....................................................................................”

EMENDA N.º - CE

Acrescente-se o presente §4º ao art. 17-B do PLS 165, de 2017: “Art. 17-

B.....................................................................

…………………………………………………………….. § 4º O estrangeiro ou brasileiro,

quando não graduado em Medicina no Brasil, deverá fazer exame de revalidação do

título de graduação, nos termos da lei.”

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Otto Alencar

Na justificação do projeto, o autor vale-se do argumento de que a prova de

proficiência médica é ferramenta necessária para garantir a boa formação

dos profissionais de saúde que atuam no País. Acredita que tal medida será

decisiva para a diminuição da ocorrência de erros de diagnóstico, de

prescrição ou de conduta

Análise:

O projeto pretende estabelecer exame de proficiência nos moldes do Exame

previsto na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto

da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e cuja aprovação

é necessária para se inscrever como advogado no País.

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Otto Alencar

Assim, como no Direito, não se espera que um simples exame de

proficiência permita a seleção de médicos realmente bem formados e

capazes de exercer a profissão com a desejada qualificação.

Como também ocorreu após a instituição do Exame da Ordem dos

Advogados, não se pode olvidar de que a implementação do referido exame

criará conjuntura favorável ao aparecimento e à expansão do mercado de

cursos preparatórios.

Ademais, pode-se aventar que o grande número de recémformados em

Medicina que não forem aprovados no exame terá condições mínimas para

atender pacientes (afinal, por exemplo, cursaram internato de Clínica Médica

durante o curso médico), o que resultaria em aumento da incidência de

casos de exercício ilegal da Medicina,...

EXAME DO CREMESP

Parecer do Senador Otto Alencar

Saliente-se, por fim, o caráter meramente paliativo do projeto, uma vez que

não há propostas para resolver a causa principal do problema da formação

médica de baixo nível no País,

Portanto, por todos esses argumentos, somos contrários à aprovação do

projeto em comento.

VOTO :

Em vista do exposto, o voto é pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº

165, de 2017.

Presidente do Cremesp discute Projeto de Lei do Exame Obrigatório

com os senadores Marta Suplicy e Pedro Chaves – autor do Projeto

EXAME DO CREMESP

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), LavínioNilton Camarim, reuniu-se com os senadores Pedro Chaves e Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir o avanço do Projeto de Lei para tornar obrigatória a realização do Exame Nacional para recém-formados em Medicina.

EXAME DO CREMESP

Presidente do Cremesp se reúne com deputado Hiran Gonçalves e o Senador Otto Alencar para discutir PL do Exame Obrigatório

o substitutivo ao PL 165/2017, proposto pelo Senador Pedro Chaves (PSC - MS), que prevê uma prova para avaliar as competências éticas, cognitivas e habilidades mínimas exigidas para o exercício da profissão, foi discutido pelo presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, com o deputado Hiran Gonçalves e o senador Otto Alencar, nesta terça-feira (20), em Brasília.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 165/2017

Situação Atual :

Relatores atuais : Ronaldo Caiado

Otto Alencar

último local : 12/06/2018 – Comissão de Educação, Cultura e

Esporte ( Secretaria de Apoio à Comissão de

Educação, Cultura e Esporte)

último estado : 12/06/2018 – em reunião realizada em 12/06/2018, a

apreciação da matéria foi adiada.

EXAME DO CREMESP

EXAME DO CREMESP

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129327

EXAME DO CREMESP

EXAME DO CREMESP

Piracicaba é o terceiro município paulista a receber a Caravana pelo Exame Obrigatório

Lavínio Nilton Camarim e o médico e vereador Ary Pedroso

EXAME DO CREMESP

Caravana pelo Exame Obrigatório recolheu cerca de 400 assinaturas em Ribeirão Preto

Ex-presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, e Fábio Luz, diretor clínico da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Ribeirão Preto

EXAME DO CREMESP

Cremesp iniciou a Caravana pelo Exame Obrigatório para recém-formados em Medicina no dia 05/03, em Franca

EXAME DO CREMESP

Caravana pelo Exame obrigatório colhe mais de 4 mil

assinaturas na Praça da Sé, em São Paulo (SP)

A Caravana pelo Exame obrigatório para alunos e recém-formados em Medicina recebeu grande apoio da população na capital paulista, colhendo mais de 4 mil assinaturas, nesta segunda-feira (28/05), na Praça da Sé, região central da cidade.

EXAME DO CREMESP

instituições que consideram o Exame do

Cremesp como critério para contratação de

novos médicos

Hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz, Hospital do

Coração (HCor)

integrantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp),

Unimeds de Ribeirão Preto, Santos, Jundiaí, Presidente Prudente,

Botucatu, Bauru, Alta Mogiana (Hortolândia, Sales Oliveira, Morro Agudo,

São Joaquim da Barra, Nuporanga e Ipuã) e Norte Paulista (Aramina,

Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis). O Exame também

passa a ser considerado para ingres

EXAME DO CREMESP

instituições que consideram o Exame do

Cremesp como critério para ingresso nos

Programas de Residência médica

Faculdades de Medicina do ABC, de São José do Rio

Preto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),

Santa Casa de São Paulo, Universidade de Santo Amaro

(Unisa), Pontifícia Universidade Católica (PUC) de

Campinas e, também, os hospitais do Servidor Público

Estadual (Iamspe), Albert Einstein, Sírio-Libanês e

Oswaldo Cruz.

EXAME DO CREMESP

Assinaturas Colhidas

Caravanas

Ribeirão Preto: 400 assinaturasPiracicaba: 450 assinaturasFranca: 500 assinaturasSão José do Rio Preto: 500 assinaturasBauru: 450 assinaturasCampinas: 550 assinaturasSorocaba: 500 assinaturasSão Paulo: 4 mil assinaturasSão José dos Campos: 700 assinaturasSantos: 400 assinaturas

Total = 8.450

Site Exame Obrigatório

36.057 assinaturas

EXAME DO CREMESP

Participantes Exame 2018

Inscritos = 4690

Realizaram a prova =3885

“Voar não é só para quem tem asas, mas também para quem

tem sonhos para realizar”