palavra do memorial nº 65
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Noticiário do Memorial do Judiciário do Rio Grande do SulTRANSCRIPT
PALAVRA DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS Nº 65 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – EDIÇÃO QUINZENAL
O QUE FIZEMOS EM 2012
A participação de jovens, a realização de eventos científicos e o lançamento de publicações marcaram o ano de 2012 para o Memorial do Judiciário. Dentro do projeto Formando Gerações, centenas de alunos visitaram o Museu do Judiciário. O Seminário Anos de Chumbo – As Estruturas Informais da Repressão em Porto Alegre, a mostra sobre a legislação eleitoral, a exposição sobre os espaços do Judiciário, a Terça Lírica, o Prêmio FALA e a participação do Judiciário na Feira do Livro, além da presença na Expointer, são exemplos da atuação do Memorial do Judiciário, vinculado ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
O Memorial traz, abaixo, a primeira parte da retrospectiva dos principais eventos de 2012:
> Terça Lírica no Palácio
Desde abril, e sempre na terceira terça-feira de cada mês, o Ciclo Direito e Música viabilizou oito eventos musicais e didáticos, a Terça Lírica no Palácio. Realizada na Galeria dos Casamentos, mezanino do Palácio da Justiça, apresenta música lírica com comentários a respeito dos costumes e aspectos jurídicos apresentados nas composições. Participaram os cantores líricos Maicon Cassânego, Candice Mascarello, Clarice Bourscheid e Luciana Kiefer, com acompanhamento de pianistas. Foi utilizado o
piano cedido em comodato ao TJRS pela AJURIS para uso pelo Memorial. Os eventos serviram também para ampliar o relacionamento da Justiça com representantes do Corpo Consular, dos Conselhos Tutelares do Município de Porto Alegre, do Departamento de Música
da UFRGS, e instituições comunitárias, como, por exemplo, o Asilo Padre Cacique e a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
> Formando Gerações
O Memorial do Judiciário, no Projeto Formando Gerações, recebeu a visita de 808 alunos em 2012. Os alunos, de 21 diferentes escolas públicas e particulares, tiraram dúvidas a respeito do Poder Judiciário e vivenciaram situações de conflito e a busca de soluções.
Os jovens alunos são recepcionados por monitores do Memorial. Após assistirem a um curta-metragem, que expõe uma situação de conflito, os estudantes assumem os papéis de Juiz, Promotor, Advogado, entre outros, em
um Júri, exercitando a capacidade de argumentação e o entendimento da existência de regras para o convívio social. Os Júris são realizados em mobiliário que pertenceu à Comarca de Dom Pedrito. Ao final, um Juiz de Direito esclarece as dúvidas. Os Juízes-Corregedores Antônio Claret Flôres Ceccato Daniel Englert Barbosa, Flávio Mendes Rebello e Marcelo Mairon Rodrigues colaboraram em 2012.
Diante da abordagem multidisciplinar característica do projeto, o Prêmio FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência -, foi entregue ao final do ano aos alunos e escolas que se destacaram com a apresentação de peças artísticas nas áreas de artes plásticas e cênicas, literatura e música. Como premiação, o Tribunal de Justiça doa computadores já retirados do serviço na Justiça.
Em 2013, a participação no Formando Gerações já pode ser agendada pelo telefone (51) 3210-7176 ou e-mail [email protected]. Há a possibilidade de um ônibus, custeado pelo TJ, buscar os professores e alunos em Porto Alegre e região metropolitana.
> Casamento Coletivo
Em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório de Registro Civil da 1ª Zona de Porto Alegre, o Memorial recuperou a utilização da Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça, para a sua função original, ao destinar o espaço para a realização de dois casamentos coletivos civis.
Em 2012, 39 casais contraíram matrimônio na Galeria. Já há a data do próximo Casamento Coletivo: 16 de abril de 2013. Casais interessados podem procurar desde já a
Corregedoria-Geral da Justiça pelo telefone (51) 3210-7121.
> Caminhos da Matriz
O Museu do Judiciário esteve aberto em quatro sábados, nos dias do projeto Caminhos da Matriz para receber portoalegrenses e turistas. As atividades procuram orientar os visitantes sobre a história da Justiça gaúcha e do edifício modernista do Palácio da Justiça. O projeto Caminhos da Matriz apresenta ao público as instituições culturais localizadas no entorno da Praça da Matriz.
> Revista Justiça & História
O volume 9 da Revista Justiça & História, publicação do Memorial do Judiciário com artigos científicos que circula entre historiadores, cientistas sociais e profissionais do Direito, iniciou a circular no final de 2012. Na CAPES, a Revista alcançou o conceito B4.
Para o próximo volume, ainda são aceitas contribuições de artigos e resenhas, e os trabalhos são todos submetidos à avaliação de pareceristas renomados. Maiores informações no site do TJRS.
> Banco de Livros
O Memorial inovou ao lançar o Banco de Livros, uma forma de incentivar a leitura entre o público interno do Judiciário gaúcho. Magistrados, servidores e estagiários podem escolher dentre mais de cem obras, de livros técnicos a romances, disponíveis para empréstimo ou doação. O Banco de Livros poderá ser ampliado com a colaboração dos interessados.
O prazo de empréstimo dos livros é de 15 dias, mas há possibilidade de renovação. O Banco de Livros está localizado na biblioteca do
Memorial, andar térreo do Palácio da Justiça, com atendimento das 10h às 17h30min. Pedidos poderão ser realizados via correio eletrônico ([email protected]), e o exemplar desejado despachado por malote.
Continuaremos a relatar como foi 2012 na próxima edição do Palavra do Memorial, em 25/2/2013.
DESTAQUE DO ACERVO
Caso Tradição, Família e Propriedade
Uma série de matérias especiais do jornal Zero Hora, publicadas a partir de 28/01/1993 pelos jornalistas Clarinha Glock e Sérgio Prado, que noticiavam a denúncia de famílias contra a ação da TFP – Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição Família e Propriedade – levaram a Polícia Civil a instaurar inquérito. As famílias apontavam haver submissão de jovens à condição análoga à de escravo, por agentes da TFP.
Em 29 de março de 1996, a Promotoria de Justiça, junto à 13ª Vara Criminal de Porto Alegre, remeteu ao Juiz de Direito promoção de arquivamento do
inquérito por entender não haver crime a punir, “por falta de tipicidade, embora haja conduta social a ser rejeitada”. O membro do Ministério Público afirmou que a possível conduta a ser penalizada estaria extinta pela morte de Plínio Côrrea de Oliveira, presidente vitalício do conselho nacional da TFP, com sede em São Paulo. Considerou também que o inquérito não conseguiu apontar com precisão os responsáveis pela TFP no Rio Grande do Sul e que os menores afirmaram à Polícia que militavam espontaneamente na entidade. O Juiz de Direito Antônio Carlos Madalena Carvalho, em 12 de abril de 1996, acolheu o parecer do MP e determinou o arquivamento do inquérito policial.
Os autos do inquérito (01393159684) têm três volumes e se encontram sob guarda do Memorial do Judiciário.
DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS
São Bernardo, de Graciliano Ramos
Considerado por muitos críticos a obra-prima de Graciliano Ramos, São Bernardo é também o romance que o projetou como um dos grandes escritores do País. Escrito em primeira pessoa numa linguagem informal, o livro narra a trajetória de Paulo Honório, homem de origem humilde que se torna, de maneira inescrupulosa, um dos maiores fazendeiros de Alagoas. Quando tenta remontar sua biografia, ele toma consciência das brutalidades que cometeu para alcançar o topo e percebe o quanto está só, sem amigos e sem amor.
A obra está disponível ao público interno da Justiça Estadual no acervo do Banco de Livros do Memorial.
CURTAS
As visitas de escolas ao Memorial recomeçaram na última segunda-feira, dia 18/2. A turma de 30 alunos do 8° ano do Colégio Militar de Porto Alegre conheceu o Museu do Judiciário, no térreo do Palácio da Justiça, e também foi apresentada à história da Justiça no Rio Grande do Sul.
A exposição Espaços do Judiciário pode ser conferida no Museu do Judiciário,
espaço que faz parte da estrutura do Memorial. A Mostra, composta de três nichos, representa ambientes típicos do Poder Judiciário, como o gabinete do Juiz de Direito e o local do trabalho do Escrivão Judicial. Também estão expostas vestimentas antigas do Serviço de Segurança, em uma homenagem aos trabalhadores que garantem a tranquilidade nas dependências do Judiciário.
FATOS DO TEMPO
12 de fevereiro de 1821 – Alvará determina a divisão da Comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina em duas, criando a Comarca da Ilha de Santa Catarina e a Comarca do Rio Grande do Sul.
3 de fevereiro de 1874 – O Tribunal de Relação de Porto Alegre, origem do atual Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é instalado num prédio situado na Rua Duque de Caxias, no n° 225.
O MEMORIAL DO JUDICIÁRIOVisite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter.
Memorial do Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Coordenador: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis; Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano; Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade; Equipe: João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Caroline Zuchetti, Daniel Augusto Pereira Marcilio, Davi Carboni, Letícia Vieira da Silva, Luiz Guilherme Lopes e Patrícia Spceht Moreira.