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Diário Oficial do Distrito Federal nº 138, sexta-feira, 5 de julho de 2013

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2013.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FLÁVIO LOPES RODRIGUES, matrícula 1653257-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO LOPES RODRIGUES, matrícula 1653257-0, para o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JONAS RAMALHO, matrícula 1650779-7, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JONAS RAMALHO, matrícula 1652275-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coor-denadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR o CAPITÃO QOPMA FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO, matrícula 09.753-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, de interesse da Segurança Pública.EXONERAR, a pedido, ANA LUCIA LEMOS ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a contar de 05 de junho de 2013.NOMEAR YUKI HIYANE DE CARVALHO, Técnico em Saúde, Especialidade Técnico Admi-nistrativo, matrícula 147.616-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Asses-sor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. EXONERAR GLEISON DE OLIVEIRA CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Projetos, da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. NOMEAR RAYANE RUAS QUADROS VELASQUEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Projetos, da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TÂNIA HIDEKO SHIROZAKI CUNHA, matrícula 56.855-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Transparência, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.NOMEAR TÂNIA HIDEKO SHIROZAKI CUNHA, matrícula 56.855-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDILSON FELIPE VASCONCELOS, matrícula 24.410-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Prevenção da Corrupção, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.NOMEAR EDILSON FELIPE VASCONCELOS, matrícula 24.410-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Transparência, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO, matrícula 193.238-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Promoção da Ética e Integridade, da Diretoria de Prevenção da Corrupção, da Sub-secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO, matrícula 193.238-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Prevenção da Cor-rupção, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.NOMEAR DASAIEV DE FRANÇA CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Manutenção de Sistemas, da Diretoria de Sistemas, da

Unidade de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.NOMEAR MONARG BRITO DAMASCENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Avaliação de Infraestrutura, da Gerência de Infraestrutura Urbana, da Diretoria de Análise e Licenciamento Urbanístico, da Subsecretaria de Controle Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA, matrícula 184.610-8, do Cargo Efetivo de Analista de Atividades do Meio Ambiente, na especialidade Contador, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, a contar de 18 de junho de 2013.NOMEAR MARCIO ANDRE RAMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO JOSÉ GOMES CARNEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR KADSAN GUSTAVO ANDRADE SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos para a Promoção e Defesa do Meio Ambiente, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA ADRIANE QUEIROZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Desenvolvimento Social de Taguatinga, da Divisão de Apoio às Coordenações Regionais de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAQUEL NASCIMENTO DA SIL-VA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão de Fundos, da Diretoria de Gestão Orçamentária Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.NOMEAR ALLANA PAOLA VELASCO CASTRO, Técnico em Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 215.475-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento de Recursos Financeiros, da Coordenação de Planejamento Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR IVO ALBERTO DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, matrícula 219.823-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Programação, da Gerência de Programação Orçamentária, da Dire-toria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALLANA PAOLA VELASCO CASTRO, Técnico em Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 215.475-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Or-çamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR DANIELLE IZABEL LOBO DE SENA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VALDIVINO MOREIRA DE AL-MEIDA, Agente em Gestão Educação - Conservação e Limpeza, matrícula 27.951-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programação Orçamentária, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO ANDRE BORDALO DUARTE, matrícula 37.102-5, Professor, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programação Orçamentária, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Professor, matrícula 67.351-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 12, de Chefe, do Núcleo de Prestação de Contas do Fundo Constitucional, da Gerência de Execução de Despesas com Pessoal, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALDIVINO MOREIRA DE ALMEIDA, Agente em Gestão Educacional - Conser-vação e Limpeza, matrícula 27.951-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG 12, de Chefe, do Núcleo de Prestação de Contas do Fundo Constitucional, da Gerência de Execução de Despesas com Pessoal, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federalnº 138, sexta-feira, 5 de julho de 2013

EXONERAR, a pedido, LUIZ OTAVIO ALVES RODRIGUES, Arquiteto, matrícula 136.562-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Projetos de Arquitetura em Saúde, da Gerência de Projetos de Arquitetura, Instalações e Estrutura, da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS, Engenheiro, matrícula 120.365-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Projetos de Arquitetura em Saúde, da Gerência de Projetos de Arquitetura, Instalações e Estrutura, da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, KAZUMI KURODA SETTE SILVA, Engenheiro, matrícula 129.649-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, da Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços, da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GLEISON APARECIDO DO ROSARIO SALVIANO, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.185-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Nú-cleo de Manutenção Predial, da Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços, da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIZANDRO AERSON DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 143.429-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Manutenção das Frotas, da Gerência de Controle de Frotas, da Diretoria de Gestão e Planejamento, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TAINARA RIBEIRO DA SILVA BERNARDES, matrícula 1.442.757-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 08, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TAINARA RIBEIRO DA SILVA BERNARDES, matrícula 1.442.757-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde da Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada em outro cargo, SAMARA NAIANE NERES DA SILVA, matrícula 1.658.091-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOZEIAS NUNES GONÇALVES, matrícula 1.658.032-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, JOZEIAS NUNES GONÇALVES, matrícula 1.658.032-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SAMARA NAIANE NERES DA SILVA, matrícula 1.658.091-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES, Auxiliar Operacional de Serviços Diver-sos – Padioleiro, matrícula 140.359-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ISMAR GONÇALVES PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, AKALENNI QUINTELA BERNARDINO, Carreira Médica (Pediatria), matrícula 169.895-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Pediatria da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALINE ESMERALDO ANDRADE DE ALMEIDA, Carreira Médica (Pediatria), matrícula 172.056-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Pediatria da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO, Carreira Médica (Generalista), matrícula 128.383-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínica Médica, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR VANESSA BIANCA GONÇALVES RODRIGUES, Carreira Médica (Clínica

Médica), matrícula 1.442.991-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínica Médica, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR HELENITA PADILHA BONFIM, Telefonista, matrícula 121.326-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WILACE LINO DA SILVA, Motorista, matrícula 1.440.151-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CELIA PEREIRA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos - Serviços Gerais, matrícula 127.623-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LUANA JERONIMA DE ANDRADE ALMEIDA, Psicóloga, matrícula 1.434.819-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ANA CLAUDIA NEIVA CARNEIRO, Administradora, matrícula 1.441.007-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Programação em Sistemas e Serviços de Saúde, da Gerência de Planejamento em Saúde, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WALDINEY ANDRE DA SILVA, Administrador, matrícula 1.442.361-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Programação em Sistemas e Serviços de Saúde, da Gerência de Planejamento em Saúde, da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada em outro cargo, CAMILA BRANDÃO GONÇALVES, Nutricionista, matrícula n° 195.758-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Nutrição Clínica, da Gerência de Nutrição, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANI CRISTINI ROSAS TIUSSI, Nutricionista, matrícula 142.988-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Nutrição Clínica, da Gerência de Nutrição, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IARA DOS SANTOS PEREIRA VOOS, Nutricionista, matrícula 196.410-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Nutrição Enteral e Atendimento Domiciliar, da Gerência de Nutrição, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA BRANDÃO GONÇALVES, Nutricionista, matrícula 195.758-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Nutrição Enteral e Atendimento Domiciliar, da Gerência de Nutrição, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, VERÔNICA VALE DA SILVA SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 115.166-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUCIENE RODRIGUES MENDES, Agente de Portaria, matrícula 135.938-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Assistente Social, matrícula 195.771-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Apoio Operacional, do Instituto de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL ALVES DE SOUSA, Terapeuta Ocupacional, matrícula 196.536-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Apoio Operacional, do Instituto de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o que consta dos autos do Processo nº 0052-000950/2006, resolve: ACOLHER Parecer nº 2004/2011- PROPES, da Procuradoria Geral do Distrito Federal, corro-borado pelo Parecer nº 150/2013 – CJDF-GAG, nos autos do processo referenciado, e aplicar com fulcro no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, a penalidade de cassação de aposentadoria, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO, matrícula 20.625-3, Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do


Distrito Federal, em face da sentença penal condenatória prolatada nos autos da Ação Penal nº 2002.01.1.046984-0, que determinou a perda do cargo público ocupado pelo servidor, consoante decisão já transitada em julgado.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 0060-009.616/2012, resolve:ACOLHER o Parecer nº 124/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 0060-009.616/2012, e aplicar a penalidade de demissão à servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ELOISE CRISTINA CECÍLIO, matrícula 143.167-6, com base no inciso II, do art. 132, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 052-000.386/2011, resolve:ACOLHER o Parecer nº 105/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 052-000.386/2011, e aplicar a penalidade de demissão do cargo de Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, ao servidor WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 47.015-5, com base nos incisos I e IV, ambos do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 0060-007.942/2012, resolve:ACOLHER o Parecer nº 83/2013 – CJDF/GAG, nos autos do Processo nº 0060-007.942/2012 e aplicar a penalidade de demissão do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, à servidora CINTIA BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 155.592-2, com base na alínea ‘a’, do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no inciso IV, do art. 132, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 04 de julho de 2013.

Processo: 052.000.720/2013. Interessado: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO.ACOLHO o Parecer nº 131/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adotando-o como razões de decidir, e indefiro o pedido de revisão formulado por VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA nos presentes autos.

Referência: Processo: 052.000.282/2008. Interessado: EDSON ALVES CRISPIM. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.ACOLHO o Parecer nº 68/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razões de decidir, e indefiro o pedido de reconsideração formulado por EDSON ALVES CRISPIM, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 052-000.282/2008, às fls. 1931/1980.

Referência: Processo: 060.002.035/2012. Interessados: ELDHER MIRANDA CARMO E OUTROS. Assunto: Recurso Hierárquico.Acolho o Parecer nº 129/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razões de decidir, para co-nhecer e negar provimento aos Recursos Hierárquicos interpostos pelos Médicos Eldher Miranda Carmo, matrícula 154.328-8; Edgar Santos Maestro, matrícula 154.423-3; Carlos Alberto Coelho Kavamoto, matrícula 132.952-9; João Vieira Peres, matrícula 165.091-2; e, Dorislan Caroca da Silva, matrícula 165.223-0, às fls. 322/34AS4; 351/376; 383/408; 415/437; e, 444/466.Restituam-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para adoção das medidas pertinentes.

Referência: Sindicância 017/2012 – CGP. Interessado: DENIS ALVES DE ALMEIDA. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO.Acolho o Parecer nº 140/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razões de decidir, para conhecer e negar provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo Agente Penitenciário Denis Alves de Almeida, matrícula nº 58.535-1, às fls. 450/460.Restituam-se os autos à Polícia Civil do Distrito Federal, para adoção das medidas pertinentes.

Referência: Processo 052.000.980/2011. INTERESSADO: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

ACOLHO o Parecer nº 122/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razões de decidir, e indefiro o pedido de reconsideração formulado por Antônio Rodrigues da Silva, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 052.000.980/2011, às fls. 704/711.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 17 de junho de 2013, publicado no DODF nº 125, de 18 de junho de 2013, página 18, ato que exonerou GISELE COSTA DE OLIVEIRA ZELAYA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.”, LEIA-SE “...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 03 de junho de 2013.”.

No Decreto de 17 de junho de 2013, publicado no DODF nº 125, de 18 de junho de 2013, página 16, o ato que nomeou o Major QOBM/Comb. RICARDO DE SOUZA MAIA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o art. 21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.”.

No Decreto de 16 de maio de 2013, publicado no DODF nº 100, de 17 de maio de 2013, página 14, o ato que nomeou LÚCIO ZIEGELMANN LAHM, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “...LÚCIO ZIEGEMANN LAHM...”, LEIA-SE: “.. LÚCIO ZIEGELMANN...”.

No Decreto de 03 de julho de 2013, publicado no DODF nº 137, de 04 de julho de 2013, página 27, o ato que nomeou CARLOS AUGUSTO CINELLI AZEVEDO SILVA, da Se-cretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 146.907-X...”, LEIA SE: “...matrícula 145.226-6...”.

No Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no DODF nº 130, de 25 de junho de 2013, página 14, o ato que nomeou MÁRCIO GEORGE GUERRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...MÁRCIO GEORGE GUERRA...”, LEIA-SE: “...MÁRCIO GEORGE SANTOS GUERRA...”.

VICE-GOVERNADORIA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 01, de 23 de abril de 2013, publicada no DODF nº 84, de 24 de abril de 2013, página 14, no ato que torna público resultado da Aferição de Mérito do servidor JOSÉ CARLOS ALVES DE LIMA, ONDE SE LÊ: “...05/01/2013...”, LEIA-SE: “...01º/07/2013...”.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE JULHO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADO-RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIELLE DA CUNHA SENA YONEHARA, matrícula 125.038-8, Assessor, Símbolo DFA-14, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, ANDRÉA VE-LOSO DE AGUIAR, matrícula 260.297-0, Diretor, Símbolo CNE-05, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, no período de 1º de julho a 20 de julho e 29 de julho a 07 de agosto de 2013, por motivo de férias do titular.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 02 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária a servidora ALDA MARTINS FAUSTINO, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental,


matrícula 25.416-9, com base na Regra Geral, da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia 31.12.2003, a contar de 30.01.2013, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 700, de 04.10.2004, e Artigo 114, da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o Processo nº 135.000.612/2013.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 03 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, Artigo 53, Decreto nº 16.247, de 29.12.1994, e nos termos da Portaria nº 09, de 11 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOÃO MARCOS COSTA DOS SANTOS, matrícula 91.237-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 3º quinquênio, no período de 10/02/2008 a 07/02/2013.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 47, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar IRIS APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula Nº.1.656.707-2, Gerente de Licenciamento da RAVI, como EXECUTORA, do ajuste firmado entre a Ad-ministração Regional de Planaltina e as Empresas Construtora Impacto e Transporte Ltda e Minas Engenharia LTDA EPP, visando à construção de quadra Poliesportiva na Estância Mestre D’Armas e 03 PECs sendo 02 no Arapoanga e 01 na Vila Vicentina respectivamente. Processo 135.000.400/2013 e 135.412/2013. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINSTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 28 DE JUNHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21/09/2012, RESOLVE: CONCEDER o pagamento do benefício de Indenização de Transportes ao servidor RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 1.655.298-9, Chefe da Assessoria de Comunicação, desta RA, conforme processo 138.000547/2012.

ARI DE ALMEIDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO N° 92, DE 03 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXXIII do artigo 53, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais Legislações conexivas ao ato de contratação pública, RESOLVE:Art. 1º Designar a Comissão de Executores do Contrato, referente à Reforma e Revitalização da Quadra de Esporte e do campo de areia na Quadra 05, em virtude dos autos n° 139.000.219/2013, na cidade do Cruzeiro – DF.Art. 2º Designar LAUREMAR GOMES DANTAS, matrícula 1.651.602-8, Diretora de Obras da Administração Regional do Cruzeiro, LOYANE CRISTINE DA COSTA FREIRE, matrícula 1.657.408-7, Encarregada da Gerência de Esporte e Lazer da Administração Regional do Cru-zeiro, FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE LAGE, matrícula 1.653.315-1, Chefe do Núcleo de Comandos e Reparos da Gerência de Execução de Obras Conservação e Manutenção da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro, a presidência da Comissão fica exercida pela primeira servidora e secretariada pelo segundo.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRVULO BATISTA PEREIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 02 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelos artigos 44 e 45, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994 e de acordo com artigo nº 41, II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e Decreto nº 33.064, de 20 de julho de 2011 que dispões sobre a estrutura administrativa desta Unidade, RESOLVE:Art. 1º Designar GREICE PEIXOTO ALVES, matrícula 1.657.200-9, Chefe da Assessoria de Comunicação, Símbolo CNE-07, como Executora do Contrato, firmado entre a Administra-ção Regional do Lago Sul e a JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA – ME, processo 146.000.228/2013, para fornecimento diário do Jornal Correio Braziliense, referente a uma assi-natura anual no período de 21.06.2013 a 20.06.2014 na SHIS QI 11 Área Especial 01 – Lago Sul.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WANDERMILSON AZEVEDO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas pelo Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012 e pela Portaria nº 09, de 10 de Abril de 2012, RESOLVE:DESIGNAR FRANCINELLY VIANA GARRIDO, matrícula 1.654.040-9, Símbolo DFG-06, En-carregado da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições MARIA HELENA MARQUES DE SOUSA, matrícula 1.650.940-4, Símbolo CNE-07, Chefe, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 1º/07/2013 à 15/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR LAURILENE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 1.654.108-1, Símbolo DFG-05, Encarregado do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições VALÉRIA NO-GUEIRA, matrícula 1.652.614-7, Símbolo DFG-13, Chefe, da Ouvidoria do Gabinete da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 01/07/2013 à 10/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR MARIA ELENA NEIVA GENTIL, matrícula 1.652.039-4, Símbolo DFG-14, Ge-rente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições PEDRO PAULO DA MOTTA GUERRA CHERMONT, matrícula 1.650.945-5, Símbolo DFG-14, Gerente da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 15/07/2013 à 29/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR JOAQUIM ALVES RODRIGUES, matrícula 1.652.336-9, Símbolo DFG-06, Encarregado da Gerência de Licenciamento de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atri-buições OLAVO ALVES DE SOUZA, matrícula 1.653.992-3, Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 01/07/2013 à 15/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR ALCIDES DIVINO ROCHA CALDEIRA, matrícula 28.846-2, Analista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições JOÃO ANTÔNIO ROCHA CHAVES, matrícula 1.650.836-X, Símbolo CNE-07, Diretor da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 15/07/2013 à 29/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, matrícula 174.652-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Símbolo DFG-14, Gerente da Gerência de Adminis-tração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições EDSON LUIZ CAMPOS DA SILVA, matrícula 1.653.217-1, Símbolo CNE-07, Chefe, da Assessoria de Comunicação do Gabinete, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 01/07/2013 à 20/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.DESIGNAR ANTÔNIO HORÁCIO DE MELO, matrícula 1.651.084-4, Símbolo DFA-08,


Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Re-gional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições MÁUDIA TEIXEIRA DAMACENO, matrícula 1.650.888-2, Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 08/07/2013 à 22/07/2013, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:Art.1° Designar MICHLLE CATARINE MACHADO, matrícula 165.798-1X como executora da prestação de serviço referente ao objeto do processo:305.000.084/2013.Art. 2°Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:Art.1° Designar ARTUR FERNANDO DE SOUZA, matrícula 165.108-79 como executor da prestação de serviço-manutenção dos tratores referente ao objeto do processo 305.000.057/2013. Art. 2°Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:Art.1° Designar CILENE FIGUEREIDO DA SILVA, matrícula 165.082-46, como executor a prestação de serviço referente ao objeto do processo 305.000.107/2013.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 04 DE JULHO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento aprovado pelo Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e de acordo com o Disposto no Inciso 16, artigo 6º, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: DESIGNAR DANIELE SCHETTINO LUTTEMBARCK DOS REIS, matrícula 1.431.246-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 1.654.487-0, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Pessoal, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 08/06/2013 a 11/07/2013, por motivo de Licença Médica.

GLÊNIO JOSÉ DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 04 de julho de 2013.

Processo: 020.002.603/2013. Interessado: LAIRTON GALASCHI RIPOLL JUNIO. Assunto: CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o artigo 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de LAIRTON GALASCHI RIPOLL JUNIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.466-1, da Procuradoria--Geral do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desen-volvimento Urbano, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da 5ª Conferência Distrital das Cidades, DFG-14, com ônus para o órgão de origem.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 115, DE 21 DE JUNHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e considerando o disposto no inciso XV do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o que dispõe o Paragrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 158.308-5, para substituir ANA LOBO DE SOUSA LEÃO MALUF, matrícula 174.526-3, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Capacitação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 18 a 25 de junho de 2013, por motivo de licença médica do titular.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

PORTARIA Nº 125, DE 04 DE JULHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.105, de 27 de dezembro de 2002, inciso IV, do artigo 57, do Anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, ED-MUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, e GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 76, de 08 de maio de 2013, publicada no DODF nº 94, de 9 de maio de 2013, com vistas a apurar eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo 480.000853/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 02/2013, de 02/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 126, DE 04 DE JULHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.105, de 27 de dezembro de 2002, inciso IV, do artigo 57, do Anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, para substituir o membro CAMILE SABINO BEZERRA CORRÊA, matrícula 126.535-0, na presente Comissão.Art. 2º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, ED-MUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, e GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 77, de 08 de maio de 2013, publicada no DODF nº 94, de 9 de maio de 2013, com vistas a apurar eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo 480.000854/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 02/2013, de 02/07/2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 03 DE JULHO DE 2013.Altera Comissão de Tomada de Contas Especial.A SUBSECRETÁRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto nº 30.200, de 25 de março de 2009, publicado no DODF nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, e no Art.12, IV, da Instrução Normativa nº 5/2012 - STC, publicada no DODF nº 252, de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar a Comissão presidida pelo servidor BRUNO LUI CORREIA E SILVA denominada “CPTCE 4H”, constituída por meio do Art. 1º da Ordem de Serviço nº 20, de


21 de março de 2011, publicada no DODF nº 55, de 22 de março de 2011, p. 13/14, para, no prazo ora vigente, conduzir os procedimentos de tomada de contas especial a que se refere o processo 380.002378/2008.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JACKELINE VIANA DA COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dis-põe o Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Designar SELMA APARECIDA TAVARES, matrícula 345-X, empregada da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/DF, para atuar como executora do Termo de Autorização de Uso, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, cujo objeto é a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – CCUG, de 08 as 00h. Auditório Planalto e Mezanino da Ala Norte – Dia 28 de junho de 2013. Art. 2º O empregado relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto 32.598/2011. Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIA Nº 57, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dis-põe o Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Dispensar FRANCISCO GLADESTONE MATIAS MORENO FILHO, matrícula: 140.658-00, da Comissão de Recebimento do Contrato para aquisição de bens pelo Distrito Federal Nº. 04/2013-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desen-volvimento Rural e a empresa TECAM Caminhões e Serviços S.A, cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) Caminhão TIPO TOCO, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR ATTACK 170E22 – 4X2, zero quilômetro, fabricação 2012, modelo 2013.Art. 2º Designar TOSHIO UCHIGAZAKI, matrículas: 185.420-8, para atuar como membro da Comissão de Recebimento do Contrato para aquisição de bens pelo Distrito Federal Nº. 04/2013-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa TECAM Caminhões e Serviços S.A, cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) Caminhão TIPO TOCO, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR ATTACK 170E22 – 4X2, zero quilômetro, fabricação 2012, modelo 2013, conforme consta do Processo: 070.001.964/2012.Art. 3º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67 da Lei Fede-ral nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto 32.598/2011. Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE:CONCEDER, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, Gratificação de Titulação aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data do protocolo, numero do processo: AMANDA CODEÇO DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 1657877-5, MESTRADO, (20%), 17/06/2013, pro-cesso nº 070.000.714/2013; VINÍCIUS NANINI PEREIRA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 165767-13, GRADUAÇÃO, (10%), 17/06/2013, processo nº 070.000.922/2013; ELZA MARIA DE BARROS DAMASCENO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 100987-7, GRADUAÇÃO, (10%), 20/06/2013, processo nº 070.000.355/2010; CONCEDER, com fundamento no artigo 27, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, Adicional de Qualificação aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome do servidor, cargo, matrícula, percentual, data do protocolo, numero do processo: ADALBERTO PEREIRA DE CASTRO, Técnico de Administração Pública,

matrícula 043949-5, (4%), 24/06/2013, processo nº 070.001.545/2010; AMANDA CODE-ÇO DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 1657877-5, (2%), 17/06/2013, processo nº 070.000.714/2013; BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 101004-2, (4%), 06/06/2013, processo nº 070.000.910/2013; Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;


PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o que dispõe o art. 69, inciso VII e IX do Decreto nº 29.094, de 03 de julho de 2008, RESOLVE: CONCE-DER, com fundamento no artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2012, Licença Nojo à ROSANGELA DE CASTRO, matrícula 101.069-7, no período de 22/5/2013 a 29/5/2013, em razão do falecimento de sua mãe Terezinha de Castro Costa; SIDNEI DIAS MARTINS, matrícula 1.654.750-0, no período de 19/06/2013 a 26/06/2013, em razão do falecimento de sua irmã Lúcia Rodrigues Martins.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso VIII, da Portaria nº 16 de 30 de março de 2007 com as alterações contidas na Portaria 21 de 13 de maio de 2008 e em cumprimento ao disposto no artigo 15, parágrafo 8º e inciso II do artigo 73 da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE:Art. 1º Designar RICARDO TERENZI CARDOSO, matrícula 1.656.221-6, SANDRONEI AUGUSTO BOSSA, matrícula 1.657.451-6 e MÁRIO BATISTA GOMES JUNIOR, matrícula 101.171-5, para sob a coordenação do primeiro, receberem os materiais especificados na Nota de Empenho nº 2013NE00418 de 28/05/2013 e Nota de Empenho nº 2013NE00422, objeto do processo administrativo nº 070.001.659/2012. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Instrução de Serviço “P” nº 172, de 12/6/1992, publicada no DODF n° 125, de 23/6/1992, pág. 32, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, matrícula n° 93.570-0, ONDE SE LE: “...Decênio: 1981 a 1991...”, LEIA-SE: “...29/6/1981 a 27/6/1986...”, “...28/6/1986 a 28/6/1991...”.

Na Instrução de Serviço “P” nº 309, de 13/9/1996, publicada no DODF nº 182, de 18/9/1996, pág. 7728, retificada no DODF nº 72, de 15/4/2009, pág. 34, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, matrícula 93.570-0, ONDE SE LE: “...27/6/1991 a 24/6/1996...”, LEIA-SE: “...29/6/1991 a 24/9/1996...”.

Na Portaria nº 153, de 7/12/2001, publicada no DODF nº 235, de 11/12/2001, pág. 41, retificada no DODF nº 72, de 15/4/2009, pág. 34, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, matrícula 100.604-5, ONDE SE LE: “...25/6/1996 a 23/6/2001...”, LEIA-SE: “...25/9/1996 a 23/9/2001...”.

Na Ordem de Serviço nº 63, de 20/9/2006, publicada no DODF nº 183, de 22/9/2006, pág. 33, retificada no DODF nº 72, de 15/4/2009, pág. 34, o ato que concedeu Licença Prêmio por As-siduidade ao servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, matrícula 100.604-5, ONDE SE LE: “...24/6/2001 a 22/6/2006...”, LEIA SE: “...24/9/2001 a 22/9/2006...”.

Na Ordem de Serviço de 8/7/2011, publicada no DODF nº 133, de 12/7/2011, pág. 11, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, matrícula 100.604-5, ONDE SE LE: “...23/6/2006 a 21/6/2011...”, LEIA-SE: “...23/9/2006 a 21/9/2011...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, constantes da


Portaria nº. 1, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011, página 2, RESOLVE:CONCEDER Gratificação de Titulação – GTIT, nos termos da Lei Distrital nº. 4.426/2009 e Decreto nº. 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da Grati-ficação a que faz jus. 150.001694/2013, Rubens Alves Vieira, 1650145-7, Auxiliar de Atividades Culturais, 18/6/2013, 7%.CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ, nos termos da Lei Distrital nº. 4.426/2009 e De-creto nº. 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual do Adicional a que faz jus. 150.000960/2010, Aparecida de Fátima Araújo Moura, 174535-2, Especialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, 18/6/2013, 4%; 150.001693/2013, Igor Wright da Silva, 172453-3, Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, 4/6/2013, 4%; 150.000719/2010, Vera Jane Regis Pires, 91503-3, Analista de Atividades Culturais, 27/6/2013, 4%; 150000488/2010, José Correia Lima Neto Guimarães, 174816-5, Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, 11/6/2013, 4%.Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento dos servidores.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:Art. 1º Designar RAIMUNDO RAMOS FILHO, Gerente de Manutenção e Reparos, matrícula nº 104.017-0, como executor do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de engenharia de forma continuada nos imóveis desta SEDEST localizados no Distrito Federal, incluindo todas as despesas com materiais, pessoal, equipamentos e ferramentas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2012 e seus anexos, f. 271/417, a Ata de Registro de Preços BRB n° 2012/018 e seus anexos, f. 228/270, a Proposta da empresa à f. 690/710, do Termo de Referência às f. 497/629, constantes do processo 380.000.217/2013.Art. 2° O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no Decreto n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na circular n.º 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, que seguirão anexas ao processo n° 380.000.217/2013.Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico da contratação, autos n° 380.000.217/2013, juntamente com a legislação anexada, como acima referido, para providências relativas à execução contratual.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HERLANDES ANTÔNIO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:DESIGNAR DENISE FERNANDES BARBOSA, matrícula 197680-X, Técnico em Assistência Social, para substituir MÁRIO SÉRGIO PAIVA DE SOUSA, matrícula 216875-8, Gerente de Segurança Alimentar do Recanto das Emas, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 15 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR CARINA DA SILVA CARMO, matrícula 197653-2, Técnico em Assistência Social, para substituir MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 218333-1, Gerente de Segurança Alimentar de Ceilândia Norte, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 10 de julho de 2013; por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO, matrícula 197637-0, Especialista em Assistência Social, para substituir HANA DAHER DO MONTE, matrícula 175593-5, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da

Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 30 de julho 2013, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR KEILA PARANHOS BARBOSA, matrícula 103984-9, Assessor Técnico, para subs-tituir VALERIA DE SOUSA LIMA, matrícula 177046-2, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados à Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 15 a 24 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ZORILDA GOMES DE ARAUJO, matrícula, 219682-4, Assessora Especial, para substituir MARIA DE FÁTIMA CRUZ CORREIA DE CARVALHO, matrícula, 215723-3, Subse-cretária de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo CNE-02, no período de 24 de maio a 30 de junho de 2013, por motivo de licença médica.DESIGNAR WELINGTON MAITO DA SILVA, matrícula, 1651823-3, Assessor Técnico, para substituir SEBASTIAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula, 102183-4, Gerente de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 15 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ROSALDO VIANA DE MELO, matrícula, 104720-5, Auxiliar em Assistência Social, para substituir FATIMA BATISTA DOS SANTOS, matrícula, 32944-4, Gerente de Patrimônio, da Diretoria de Recursos Logístico, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 06 a 15 de maio de 2013,por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA, matricula 173213-7, Assessora, para substituir PATRICIA KOPP, matricula 172969-1, Diretora de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo CNE-07, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MARIA ALTAIR VILANOVA VIANA NETA VALENTIM, matrícula 173044-4, Analista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, para substituir SÉRGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 216347-0, Chefe da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Transferência de Renda, Símbolo CNE-06, no período de 01 a 20 de junho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR LUCIANA GUIRELLI ABREGO, matrícula, 215173-1, Técnico em Assistência Social, para substituir TATIANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula, 218359-5, Gerente de Segurança Alimentar de São Sebastião, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Ali-mentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 30 de julho de 2013, por motivo férias regulamentares.DESIGNAR LAURINDA ALVES RAIMUNDO, matrícula 103966-0, Auxiliar em Assistência Social, para substituir ARKEMI MARIA GUIMARAES GUEDES, matrícula 154262-1, Gerente de Arquivo, da Diretoria de Recursos Logístico, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 10 de junho de 2013 a 07 de julho de 2013, por motivo de licença médica. DESIGNAR KARLA CÍNTIA DA SILVA LOURENCO, matricula 179120-6, Especialista em Assistência Social, para substituir JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matricula 184910-7, Chefe do Núcleo Especializado de Abordagem Social, da Diretoria de Serviços Especializados à Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 01 a 10 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR, JANUSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula, 154261-3, Gerente de Apoio Logís-tico, para substituir, JOSE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 102845-6, Diretor de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 03 a 17 de junho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR AURELIANO REIS DUARTE, matrícula 184760-0, Especialista em Assistência Social, para substituir JULIANI RODRIGUES DE MORAIS, matrícula 175265-0, Chefe do Centro de Convivência – Gama Oeste, da Diretoria de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 03 a 12 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR ANTÔNIA ROSALINA SOUSA CASTRO, matrícula, 103941-5, Auxiliar em As-sistência Social, para substituir DAIANA SILVA DE BRITO, matrícula, 197595-1, Coordenador do Centro de Referencia de Assistência Socia l - Brazlândia Veredas, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 05 a 20 de junho de 2013, por motivo de licença médica.DESIGNAR ANA MARIA NERIS ALVES, matricula 179087-0, Especialista em Assistência Social, para substituir SÉRGIO DAMINELLI GABRIEL, matricula 179382-9, Chefe do Centro de Convivência Divinéia, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coor-denação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 08 a 22 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR KLEGISLENE GALENO DE OLIVEIRA, matrícula 199550-2, Técnico em Assis-tência Social, para substituir MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, matrícula 219064-8, Gerente de Segurança Alimentar de Ceilândia Sul, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Ali-mentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 15 a 29 de julho de 2013; por motivo de férias regulamentares.

HERLANDES ANTONIO DA COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃONa Portaria de 26 de setembro de 2012, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 198, de 28 de dezembro de 2012, página 86, o ato que homologou a opção pelo regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho a LÍVIA ANDRÉIA GOMES, ONDE SE LÊ: “...a contar da publicação desta Portaria...”, LEIA-SE: “...a contar de 24 de setembro de 2012...”.


ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE JULHO DE 2013.A SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA a BENEDITA LOPES FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 50.864-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa/Re-ferência 11-XC4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo, a contar de 07 de junho de 2013. Processo 080.001430/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a EMIR MICA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 78.129-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.001222/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ORLANDO SOARES NERY, matrícula 42.120-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 08-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 474.000217/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a PEDRO CRUZ GAMA, matrícula 69.795-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 08-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 464.000003/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a CLEIDE CAMARGO BARROS, matrícula 59.130-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-BDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006590/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a EDILEUZA ARAUJO DE MACÊDO, matrícula 62.694-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000083/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a EDLAMAR ABADIA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 46.921-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcio-nal da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000765/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a IONE CORTES DO PRADO, matrícula 62.327-X, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000472/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ DA CON-CEIÇÃO AZEVEDO, matrícula 44.055-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 24-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional do servidor para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000645/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 07 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 09 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a JOSEFA NOR-BERTO DA SILVA, matrícula 46.075-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 23-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.007135/2007.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 18 de outubro de 2012, o ato que concedeu aposentadoria a LE-TICE SILVA SANTOS, matrícula 79.984-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Classe C, Etapa/Referência 10-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora para Etapa/Referência 11-XC3, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 462.001374/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA ALAIDE VIEIRA DE SOUSA, matrícula 61.681-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 473.000004/2013.

RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 24 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA CRISTINA FERRAREZ BOUZADA, matrícula 32.416-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcio-nal da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 465.000367/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA FELICIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 41.971-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001437/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 24 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA JOSÉ DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56.044-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000522/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA JULIA GONÇALVES, matrícula 59.471-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 474.000011/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARINHA BORGES FERREIRA, matrícula 48.285-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 21-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 21-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 474.000171/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 07 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 09 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARLI DE FÁTIMA PEREIRA BERTACINI, matrícula 64.902-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcio-nal da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000433/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 13 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a SANDRA LUZIA ALVARENGA MELLER, matrícula 63.108-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 467.000001/2013.

MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE i.exe

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA N° 05, DE 02 DE JULHO DE 2013.Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos técnicos com vistas a subsidiar a aplicação das Leis nº 5.017 e 5.018, ambas de 18 de janeiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVEM:Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho para realização de estudos técnicos com vistas a subsidiar a implementação e aplicação das Leis nº 5.017 e 5.018, ambas de 18 de janeiro de 2013.Art. 2° O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1° será constituído pelos seguintes servidores:I – JOSÉ CÁSSIO FROES DE MORAES, Assessor Especial do GAB/SDE, matrícula 264.598-X, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, que a presidirá os trabalhos e será o relator;II – SEBASTIÃO MELCHIOR PINHEIRO, Assessor Especial do GAB/SEF, matrícula 109.232-4, representante de Secretaria de Fazenda do Distrito Federal;III – LINCOLN DE FARIA RODRIGUES, Assessor Executivo Presi, matrícula 3.225-0, repre-sentante do Banco de Brasília S.A. - BRB;Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho fica autorizado a requisitar auxílio técnico das áreas afetas ao tema, podendo expedir convocações para servidores nos órgãos citados nos incisos do caput.Art. 3° O Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria Conjunta deverá apresentar o resultado contendo as propostas de Decretos para a regulamentação das Leis nº 5.017 e 5.5018, ambas de 18 de janeiro de 2013, até o dia 31/07/2013.Art. 4° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGOSecretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal

GUTEMBERG UCHÔASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MICHELLE DE PAULA OLIVEIRA GUEDES, matrícula 144.270-8, TS – Técnico Admi-nistrativo, para substituir ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9, TS – Técnico Administrativo, Diretor Administrativo, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Símbolo CNE - 06, no período de 06.05.2013 a 15.05.2013, por motivo de férias, nos termos do Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.DESIGNAR BRUNO PAZZINI DUARTE, Assessor Técnico, matrícula 1.438.067-6, para substituir JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula 179.388-8, Chefe do Núcleo de Formali-zação, DFG-09, da Gerência de Contratos da Diretoria de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 17/06/13 a 06/07/13, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL

ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JUNHO DE 2013.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE: DESIGNAR VICENTE DE PAULO PINTO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 111.937-0, para substituir a Gerente da Gerência de Pessoas/HMIB, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-11, Regina Helena Braga de Siqueira, ma-trícula 130.519-0, no período de 10/06/2013 a 21/06/2013, por motivo de licença médica da titular.

ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 24 DE JUNHO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, RESOLVE:CONCEDER afastamento para doação de sangue, nos termos do artigo 62, inciso I “a”, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a GILDETE BATISTA MONTALVAO, Técnico Administra-tivo, matrícula 144.698-3, no dia 13.06.2013; GLOUVER RODRIGUES DA ROCHA, Médico, matrícula 138.605-0, no dia 14.06.2013; LILIANE C. DE SOUZA GALLETTI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153.863-2, no dia 07.06.2013.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III “b”, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a WAGNER BORGES OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, matrícula 158.491-X, no período de 09 a 16.06.2013, devido ao falecimento de sua mãe.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei nº 840/2011 a MARCE-LO DE SOUSA MELO, Enfermeiro, matrícula 156.482-X, no período de 31.03 a 06.04.2013, conforme Certidão de Nascimento apresentada; MAURICIO CARDOSO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 182.865-7, no período de 14 a 20.06.2013, conforme Certidão de Nascimento apresentada; PAULO EMIDIO TORRRES FERREIRA COSTA, Médico, matrí-cula 152.838-6, no período de 12 a 18.03.2013, conforme Certidão de Nascimento apresentada; EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matrícula 142.607-9, no período de 19 a 25.06.2013, conforme Certidão de nascimento Apresentada.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei nº 840/2011 a MAURICIO CARDOSO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 182.865-7. Dependente: Sophia Car-doso de Sousa; GISELLI MOREIRA DA COSTA, Técnico em Radiologia, matrícula 145.635-0. Dependente: Artur Fernandes da Costa; MARIANA CALCAGNO GRILLO, Médica, matrícula 190.542-2. Dependente: Augusto Grillo Pinheiro.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, a: MARCELLE CASTRO AMORIM, Médica, matrícula 153.130-1, 1º quinquênio, período de 10.02.2006 a 28.05.2013; OCEANIRA DE FREITAS CORTEZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 120.675-3, 6º quinquênio, período de 31.05.2008 a 29.05.2013, processo 061.022.188/1992; ELAINE PORTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153.779-2, 1º quinquênio, período de 20.03.2006 a 18.03.2011; BERNADETE PIRES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 145.752-7, 2º quinquênio, período de 09.04.2008 a 07.04.2013, processo 282.000.442/2009.

ROMMEL COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 52, DE 1° DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Maj. QO BM LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA FRANCO, matrícula 14374307, e designar o Maj. QO BM DARLAM VIDIGAL MACARIO, matrícula 1432564-0, como Su-plente, do Convênio nº 777.058/2012 - SICONV, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e o Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como objeto a Contratação de Professores para cursos relacionados a Copa do Mundo de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SANDRO TORRES AVELAR

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 03, DE 1º DE JULHO DE 2013.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010. RESOLVE:Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal os poli-ciais militares abaixo relacionados, a contar de 27 de junho de 2013: 1º TEN QOPMES JOSUÉ CARLOS ROBERTO, matrícula 10.972/X; 2º TEN QOPM EDSON MATEUS DE FREITAS JUNIOR, matrícula 175.529/3;Parágrafo Único – Os pregoeiros e Membros da equipe de Apoio ficam isentos de figurarem como Encarregados de procedimentos administrativos de natureza apuratória (IPM, Sindicância e outros) e as Praças deixam de figurarem como escrivães nos referidos procedimentos administrativos acima citados.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOOZIEL DE MELO FREIRE

PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2013.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Art. 132, § 1º, inciso II, e § 2º da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei 7.475, de 13 de maio de 1986, a medalha instituída pelo Decreto nº 5.904, de 24 de fevereiro de 1906, alterado pelo Decreto nº 7.901, de 17 de março de 1910, aos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal:a) MEDALHA DE OURO COM PASSADOR DE OURO E PRATA, por contar mais de 30 (trinta) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade públicas: CEL QOPM GILDA ALVES BATISTA, 08.317-8; CEL QOPM HILDA FERREIRA SILVA, 08.321-6; CEL QOPM MARIA DO SANTO COSTA SOUSA, 08.336-4; CEL QOPM VANUZA NAARA OLIVEIRA ALMEIDA, 08.366-6; CEL QOPM VERONICA LUCIA DANTAS, 08.370-4; TC QOPM SORAYA BARBOSA SALES ALMEIDA, 08.318-6; MAJ QOPMA DINALVA MARQUES DOS SANTOS, 08.306-2; MAJ QOPMA EDNA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, 08.310-0; MAJ QOPMA EDNA CARLINDA MACIEL RODRIGUES, 08.311-9; MAJ QOPMA ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, 08.315-1; MAJ QOPMA MARIA DO CARMO BOR-GES, 08.335-6; MAJ QOPMA SIME MARIA OLIVEIRA BEZERRA, 08.362-3; CAP QOPMA ELIZABETH MARIA SEABRA NAVARRO, 08.313-5; CAP QOPMA JANEIDE PINHEIRO BARRETO,08.325-9; CAP QOPMA LUCINEIA ALVES DA SILVA, 08.330-5; CAP QOPMA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COSTA, 08.343-7;1º TEN QOPMA CLAUDIA CINOSI, 08.305-4; 1º TEN QOPMA JOELINE CLARA DELMONDES, 08.328-3; 1º TEN QOPMA MARIA DE LOURDES SANTOS QUEIROZ, 08.348-8; 2º TEN QOPMA MARIA IZABEL SODRÉ RODRIGUES, 08.346-1; ST QPPMC NÚBIA CARVALHEDO KOVALSKI, 08.352-6; 1º SGT QPPMC EDNA LUCIA DE OLIVEIRA QUIRINO, 08.316-X; 2º SGT QPPMC RITA DE CÁSSIA GOMES FIGUEIRA, 08.355-0

JOOZIEL DE MELO FREIRE

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.001.446/1996, RESOLVE: REFORMAR, ex officio, a contar de 28 de outubro de 2012, o Coronel PM RR OSCAR ODILON DE SÃO JOSÉ, matrícula 00.121-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea “a” da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI; Artigo 63, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada e contar mais de trinta anos de serviço.

WILSON ROGÉRIO MORETTO

PORTARIA Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.000.510/1995, RESOLVE: REFORMAR, ex officio, a contar de 20 de maio de 2013, o Coronel PM RR SERGIO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 00.142/2, da Polícia Militar do Distrito Federal,


no mesmo posto, com proventos integrais, acrescidos de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea “a” da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI; Artigo 63, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; Artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e Artigo 3º, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991; por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada e contar mais de trinta anos de serviço.


PORTARIA Nº 173, DE 04 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o o disposto no § 1º do artigo 24 da Lei nº 10.486/2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria PMDF/DIP Nº 63 de 27 de Novembro de 2003;TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, o Terceiro-Sargento QPPMC WILSON RIBEIRO CUNHA, matrícula 07.298/2, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais, nos termos dos artigos 50, inciso II, § 1º, inciso III, 87, inciso I, 90, inciso I, e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V, e VI; 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.


PORTARIA Nº 612, DE 08 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo 054.001.003/2005, RESOLVE: Rever a Portaria DIPC nº 836 de 17 de novembro de 2009, para conceder, na artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I; 39, §§ 1º e 3º, 53 e 54, inciso I da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Capitão QOPMA CLÁUDIO CARDOSO DA COSTA, matrícula 00.923/7, da Reserva Remunerada, com proventos integrais relativos ao Soldo de Major PM, falecido em 16 de julho de 2005, no percentual de 76,05% (setenta e seis vírgula zero cinco por cento) para a senhora ISABEL APARECIDA GRANJA, matrícula 04659899, e de 23,85% (vinte e três vírgula oitenta e cinco por cento) para a senhora MARIA DE FÁTIMA EUGÊNIA DINIZ, matrícula 05692792, respectivamente viúva e ex-esposa, pensionista judiciária, a contar de 16 de abril de 2013, data de protocolização do último requerimento.


PORTARIA Nº 647, DE 17 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.003.001/1987, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar, a senhora CAR-MEM MARIA SALOMÃO GOMES, matrícula 04280962, falecida em 28 de maio de 2013, a contar da data do óbito; II – Rever a Portaria DP de 12 de janeiro de 1987, para reverter, na forma dos artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, e 24, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado nos termos do artigo 48, letra “b”, do Decreto nº 49.096/60, o benefício da pensão militar legado pelo Coronel PM OMAR GOMES, matrícula 00.011/6, reformado com proventos integrais, falecido em 28 de dezembro de 1986, integralmente para CARMEN GOMES POMPEU, matrícula 05708605, filha maior do instituidor, a contar de 28 de maio de 2013.


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, RESOLVE: CONCEDER Medalha de Mérito por Tempo de Serviço, nos termos do art. nº 132, parágrafo 1º, letra “b” e parágrafo 2º do mesmo artigo, do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, combinado com o Decreto nº 25.212, de 7 outubro de 2004, instituidor da referida medalha, alterado pelo Decreto nº 26.154, de 29 de agosto de 2005, aos seguintes Bombeiros Militares do CBMDF, pelos bons e relevantes serviços prestados: 1) MEDALHA DE OURO, POR CONTAREM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO: A contar do dia 30 de junho de 2013. 1.1) 1º TENENTES: ANTONIO ALVES GOMES, matrícula 1402406; EDSON GUALBERTO MOREIRA, matrícula 1402795; ANTONIO JOSE DO SOCORRO LIMA, matrícula 1402419; OZINALDO VIEIRA DE MORAIS, matrícula 1402766; 1.2) 2º

TENENTES: WALTER DE SOUZA ARAUJO, matrícula 1402427; JOSE GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 1402412; WILSON DA SILVA WANDERLEY, matrícula 1402096; VAL-DEMAR COSTA, matrícula 1402794; 1.3) SUBTENENTES: LUIZ EDUARDO AMBROZIO, matrícula 1402710; JOSE DE JESUS SOARES REIS, matrícula 1402410; EBENEZER DA COSTA AQUINO, matrícula 1403136; EDILSON COELHO LIMA, matrícula 1403143; JOÃO BATISTA GONÇALVES, matrícula 1403167; PEDRO HONORATO DANTAS, matrícula 1403247; OLIVIO DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula 1403244; ELSON JOSE DE AL-MEIDA, matrícula 1402799; FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula 1402810; JONAS ALVES JUNIOR, matrícula 1402732; 1.4) 1º SARGENTOS: JOSEMAR ROBERTO DE LIMA, matrícula 1402408; LINDOMAR DA SILVA LUCENA, matrícula 1402416; FRANCISCO RO-NALDO DE SOUZA, matrícula 1402805; OTACILIO JUSTINO SOARES, matrícula 1402769; SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 1402824; LEANDRO AMÂNCIO DOS SANTOS, matrícula 1402415; DIVINO ROGERIO ULHOA, matrícula 1402400; 1.5) 2º SARGENTOS: GLECIONEI MARQUES DE AGUIAR, matrícula 1149823; VICENTE DE PAULO CUNHA DE SOUZA, matrícula 1403281; WILTON ALVES DA SILVA, matrícula 1402428; FELICIANO TORRES TENORIO JUNIOR, matrícula 1402708; JOELSON DE SOUZA SILVA, matrícula 1402409; JOSE MARIO FERREIRA NUNES, matrícula 1402414; MARCOS GONCALVES RIBEIRO, matrícula 1402742; ALEXANDRE MAGNO NUNES DA COSTA OLIVEIRA, ma-trícula 1402735; JULIO CEZAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 1402829; FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES LOIOLA, matrícula 1402405; JOAO DE SOUSA LIMA, matrícula 1402813; ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA, matrícula 1402815; 2) MEDALHA DE PRATA, POR CONTAREM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇO: A contar do dia 30 de junho de 2013. 2.1) 3º SARGENTO: LENILDO RODRIGUES FERREIRA, matrícula 1405674; 2.2) CABOS: HERMINIO BARBOSA A. NETO, matrícula 1406241; VALDIR TELES LEONARDO BESERRA, matrícula 1406188.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 80 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986 , e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar do dia 05 jun. 2013, o Major QOBM/Cond. BENEDITO CLÁUDIO BENTO, matrícula 1401855, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada, a pedido. Processo 053.001.173/2013.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVER: REFORMAR “ex officio”, o Soldado QBMG-1 HODIMAR DE SOUSA E SILVA, matrícula 1404382, nos termos dos artigos 88, II; 95, II e 97, VI do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente a sua graduação nos termos do § 1.º, I, do art. 20 e art. 24, IV, § 1º, da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo n.° 053.000.367/2009.

GILBERTO LOPES DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular a IVANA BARRETO MACHADO REZENDE, Agente de Polícia, matricula 58.281-6, pelo prazo de 03 (três) anos, no período de 18/08/2014 à 17/08/2017, conforme processo nº. 052.000.463/2013.

JORGE LUIZ XAVIER

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Alínea a, do Inciso I, do Artigo 73, da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, RESOLVE:Art. 1° Designar as Engenheiras CIVIS KÁTIA SANTOS NOGUEIRA, CREA 7.226/D-DF, matrícula 38.839-4, ANDRÉA MIRANDA COSTA, CREA 9995/D-PA, matrícula 57.999-8


e CÉLIA MARIA PINHEIRO COELHO DE CARVALHO, CREA 9.638/D-DF, matrícula 58.609-9, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de Construção do Edifício Sede da Polícia Civil do Distrito Fede-ral – Setor Policial, Lote 24, Complexo da PCDF - BRASÍLIA-DF, conforme processo nº 052.000.894/2005 e contrato nº 105/2008-PCDF.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 1º, X, da Portaria nº 100-ST, de 19 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 219, de 29 de outubro de 2012, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações), RESOLVE:Art. 1º Designar VALNEUMAR BESSA LEITE, matrícula 263.745-6 e IVALDO MARQUES TEIXEIRA, matrícula 262.608-X, para atuarem como Executores Titular e Suplente, respecti-vamente, do Contrato n° 009/2013 – ST/DF, celebrado com a Empresa 3M DO BRASIL LTDA.Art. 2º Competirá ao servidor designado como Executor (a) Titular e ao Executor (a) Substituto quando no exercício legal da substituição, exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras legalmente previstas:I – supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observando o dispositivo no art. 67 da Lei 8666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010;II – atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das etapas ajustadas;III – exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;IV – apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, ao término dos serviços ou sempre que solicitado.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONa Instrução nº 95, de 23 de abril de 2013, publicação no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, na página 38, ato que tornou público o resultado da Aferição de Mérito dos servidores, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, ONDE SE LÊ: “...GLICÉRIO FERNAN-DES DA SILVA Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 49,80; 52,00; 101,80...”, LEIA-SE: “... GLICÉRIO FERNANDES DA SILVA Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 49,80; 50,00; 99,80...”; ONDE SE LÊ: “...HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 49,60; 101,5; 151,10...”, LEIA-SE: “... HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA, Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 49,60; 50,00; 99,60...” e ONDE SE LÊ: “... OSVALDO ASSIS ROCHA NETO Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 48,80; 54,00; 102,80...”, LEIA-SE: “...OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, Anal. Transp. Urb., 3ª, IV, 48,80; 50,00; 98,80...”.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 03 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: RETIFICAR a instrução publicada no DODF nº 163, de 15/08/2012, p. 15, no que se refere à averbação de tempo de serviço de ANTONIO DOURADO DOS SANTOS, matrícula 94.050-X, prestado ao SLU (Serviço de Limpeza Urbano) no período de 29/04/1975 a 01/06/1977, para contar para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço. Processo 113.003196/2011.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: DEFERIR o requerimento de fl. 81 do Processo 113.011.067/2010 e conceder horário especial com redução de 30% (trinta por cento) da carga horária para a servidora EDYENE PATRICIA DE PAULA, Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário, matrícula 197.453-X, para participação em programas de treinamento sistemático para atletas, observado o que prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos § 2º, parte final e § 4º do artigo 6º, nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002, que cumprirá jornada

de trabalho de 28h (vinte e oito horas) semanais, conforme cronograma contido no processo em epígrafe, no período de 01/07/2013 a 31/12/2013, em face do que dispõe a referida Lei 2.967, de 2002, em cumprimento ao que estabelecem o artigo 4º, inciso I, alínea “c” e artigo 6º, § 2º, do Decreto nº 23.122, de 2002.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: DEFERIR o requerimento de fl. 25 do Processo nº 113.009.392/2012 e conceder horário especial com redução de 30% (trinta por cento) da carga horária para o servidor RODRIGO CARDOSO DE LUCENA, Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário, matrícula 220.713-3, para participação em programas de treinamento sistemático para atletas, observado o que prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos § 2º, parte final e § 4º do artigo 6º, nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002, que cumprirá jornada de trabalho de 28h (vinte e oito horas) semanais, conforme cronograma contido no processo em epígrafe, no período de 01/08/2013 a 31/12/2013, em face do que dispõe a referida Lei 2.967, de 2002, em cumprimento ao que estabelecem o artigo 4º, inciso I, alínea “c” e artigo 6º, § 2º, do Decreto nº 23.122, de 2002.

REINALDO TEIXEIRA VIEIRA

INSTRUÇÃO DE 04 DE JULHO DE 2013O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência dele-gada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução de 25 de abril de 2013, publicada no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, p. 38, o ato que concedeu aposentadoria a ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula 92.783X, Técnico de Atividades Rodoviárias, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, para incluir o fundamento das vantagens incorporadas: “nos termos dos art. 1º da Lei nº 1.004/1996, combinado com os artigos 4º da Lei 1.141/1996 e 4º, parágrafo único, da Lei 1.864/1998,”, ficando inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo 113.004303/2013.

REINALDO TEIXEIRA VIEIRA

RETIFICAÇÃONa Instrução de 17 de junho de 2013, publicada no DODF n° 137, de 04/07/2013, página 51, referente à substituição de férias de DARIONE JOSÉ M.C. DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “... matrícula 220.775-9 ...”, LEIA-SE: “... matrícula 220.755-9...”, e ONDE SE LÊ: “... no período de 27/07/2013 a 02/08/2013...” LEIA-SE “... 24/07/2013 a 02/08/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Parágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o que dispõe o inciso III, do artigo 19, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCELO LEMBI MARTINS, matrícula 127.998-X, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, com dispensa de ponto no período matutino e/ou vespertino de acordo com a grade horária apresentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília-UnB, a fim de participar do Curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, no período de 01/04/2013 a 01/04/2015, com ônus limitado para o Distrito Federal, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008. Processo 390.000.681/2012.

GERALDO MAGELA


ORDEM DE SERVIÇO N° 86, DE 04 DE JULHO 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.490/2012 RESOLVE:Art. 1º Designar, SUPLÍNIO BATISTA LEITÃO, matrícula 260.460-4 e JOSÉ EDILSO FERREIRA BARBOSA, matrícula 261.907-5, para atuarem como executores, titular e suplente, respectivamente do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2013, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acom-


panhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n°. 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO N° 87, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “a”, Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011, combinada com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.294/2012 RESOLVE:Art. 1º Incluir, na Ordem de Serviço n° 12, de 1° de fevereiro de 2013, publicado no DODF n° 27, de 04/02/2013, EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 264.261-1, Diretor de Infraestrutura e Suporte/UNTEC, para atuar como membro do contrato de Aquisição de Bens n° 02/2012, celebrado entre a SEDHAB/DF e a empresa DIMEP Comércio e Assistência Técnica Ltda, representando a Unidade de Tecnologia da SEDHAB.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62, inciso III, alínea “b”, ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, a servidora MARIA ALVES RODRIGUES, matrícula 263.318-3, Assessora Técnica, Gerência de Unidade de Planejamento, Subsecretaria de Planejamento Urbano, desta Secretaria, no período de 22 a 29 de junho de 2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n.º 02153 01 55 2013 4 00215 028 0086511 31.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 4 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n.º 55, de 31 de maio de 2010, publicada no DODF nº 106, de 02 de junho de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a GIVALDO FRANCISCO COSTA, matrícula 98.782-4, do Quadro Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR o inciso III, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o inciso III, do artigo 44, da Lei Complementar nº 769/2008, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 390.000.375/2010.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 92, DE 03 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme consta do Processo 197.000.464/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento a serviço no período de 10 a 12 de julho de 2013 do superintendente RAFAEL MACHADO MELLO, matrí-cula 127.459-7, para participar de reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, ficando autorizado o abono de ponto, emissão de passagens e pagamento de diárias, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº11, de 15 de julho de 2011.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579, de 18 de

dezembro de 2007, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792 de 10/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05/04/1995, aos servidores: REVELINO ALVES DE CARVALHO, matrícula 261.001-0, pela dependente Raquel Aparecida Pereira de Carvalho, nascida em 22/02/2007, conforme documentação apresentada no processo 195.000.058/2013, com vigência a partir de julho de 2013. MARCOS ANDRA-DE BRITO, matrícula 265.002-9, pela dependente Jéssica Andrade Magalhães, nascida em 20/12/2008, conforme documentação apresentada no processo 195.000.057/2013, com vigência a partir de julho de 2013. MARIA CLARA AGUIAR FERRAZ MATOS, matrícula 265.063-0, pelo dependente, Benjamin Ferraz Aguiar Silva, nascido em 02/02/2011 conforme documentação apresentada no processo 195.000.056/2013, com vigência a partir de julho de 2013.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO DE 04 DE JULHO DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MONICA RAMOS DE JESUS, matrícula 191.237-2, para substituir LADILUCY PEREIRA ARMOND, matrícula 183.966-7, Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, no período de 08 a 27 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares da titular.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARA DOS SANTOS MEURER, matricula 217.275-5, para substituir ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES, matricula 183.938-1, Chefe da Unidade de Administração Geral, Símbolo CNE-02, no período de 01 a 07 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares da titular.

NILTON REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 254, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE: CON-CEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a EDVALDO SIMPLÍCIO DA SILVA, matrícula 92.131-9, referente ao 3º quinquênio, período 05/06/2008 a 03/06/2013; e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matrícula 92.154-8, referente ao 3º quinquênio, período 05/06/2008 a 03/06/2013.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 255, DE 04 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO, matrícula 0174702-9, e POLLYANA BARROS SAKAYO, matrícula 174749-5, respectivamente como executor e suplente do contrato de que trata a Nota de Empenho nº 2013NE00686, de 01/07/2013, em nome da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA., referente à inscrição de 08 (oito) servidores no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Contratação Direta Sem Licitação, que será realizado 11 e 12 de julho de 2013, em Brasília/DF, objeto do Processo 410-000.670/2013. Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 256, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao


Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como executor e suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com for-necimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010.CLÁUDIA DA SILVA MARTINS, Assessora Técnica, matrícula 221.326-5, CPF 006.607.880-63 e ARLAN FREIRES DA SILVA, Gerente Núcleo Ceilândia, matrícula 221.360-5, CPF 006.001.291-95, no âmbito do Pró - Vitima – SEJUS/Ceilândia; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 257, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como executor e Suplente local, do Contrato nº017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo 410.000.637/2013.ARLAN FREIRES DA SILVA, Gerente Núcleo Ceilândia, matrícula 221.360-5, CPF 006.001.291-95 e CLÁUDIA DA SILVA MARTINS, Assessora Técnica, matrícula 221.326-5, CPF 006.607.880-63, no âmbito do Pró - Vitima – SEJUS/Ceilândia;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 258, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo 410.000.637/2013.SANDRA BARBOSA DE ARAÚJO, Diretora de Apoio Operacional do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON - DF, matrícula 218.921-6, CPF 490.424.401-04 e CRISTIANE MACEDO GAMA, Gerente de Suporte Operacional, matrícula 218.706-x, CPF 535.869.485-49, no âmbito do SEJUS – PROCON – Edifício Sede;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 259, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como executor e Suplente local, do Contrato nº017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo 410.000.637/2013. MÁRCIA CRISTINA MADEIRA SCHREINER, Gerente – Gerência de Proteção às Vítimas de Violência – Núcleo Paranoá, matrícula 218.871-6, CPF 013.344.111-31 e LILIAN CARLA VALENTE MARINHO, Coordenadora de Atendimento Psicossocial, matrícula 215.772-1, CPF 874.598.761-00, no âmbito do Pró - Vítima – SEJUS/ Paranoá;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 260, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como executor e suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com for-necimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010.MÁRCIA CRISTINA MADEIRA SCHREINER, Gerente – Gerência de Proteção às Ví-timas de Violência – Núcleo Paranoá, matrícula 218.871-6, CPF 013.344.111-31 e LI-LIAN CARLA VALENTE MARINHO, Coordenadora de Atendimento Psicossocial, matrícula 215.772-1, CPF 874.598.761-00, no âmbito do Pró - Vítima – SEJUS/ Paranoá; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 261, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Chefe de Núcleo, matrícula 264.323-5, CPF 823.441.591-34 e PAULO ANTÔNIO DA SILVA, Diretor do Estádio do Bezerrão, matrícula 264.490-8, CPF 128.352.058-38, no âmbito da Secretaria de Esporte – Estádio do Bezerrão;CRISTIANE SILVA SEQUEIRA, Especialista em Pol. Públ. e Gest. Governamental, matrícula 174.606-5, CPF 900.052.601-91 e IRALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, Especialista em Pol. Públ. e Gest. Governamental, matrícula 1.431.358-1, CPF 621.685.769-04, no âmbito da Secre-taria de Governo – SEGOV – Coordenação das Cidades;ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, Chefe do serviço de Patrimônio, matrícula 42.987, CPF 646.395.331-87 e NEIVALDO SANCHES DE OLIVEIRA, Técnico Jurídico, matrícula 30.416-6, CPF 183.084.901-82, no âmbito da Procuradoria Geral – PGDF – Edifício Sede;CLEOFÁSIO BATISTA DE MORAIS, Chefe de Núcleo, matrícula 29.122-0, CPF 122.857.301-87 e JACYRA DINIZ GOMES MARQUES, Diretor, matrícula 215.768-3, CPF 227.205.451-04, no âmbito da Secretaria de Turismo – SETUR – Edifício Sede;JOSUÉ FERREIRA DIAS, Analista em Pol. Públ. e Gest. Governamental, matrícula 1.430.916-5, CPF 705.990.411-53 e ROBERTSON FREITAS DE LIMA, Motorista, matrícula 140.218-2, CPF 267.098.131-34, no âmbito da Secretaria de Transporte e Controle – STC – Almoxarifado;


ZENILDE OLIVEIRA, Aux. de Assis. Social, matrícula 261.444-8, CPF 245.306.031-72 e CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Analista em Pol. Públicas, matrícula 39.166-2, CPF 296.053.388-87, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE – Edifício Sede;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 262, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF I e III – Brasília;MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – Sede;MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF II – Sobradinho;MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF IV – SIA;MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF V – Águas Claras;MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF V – Ceilândia; MARILDA SOUZA PEREIRA, Gerente de Compras, matrícula 189.036-0, CPF 376.329.901-78 e MARIVALDO VICENTE SANTANA, Chefe de Núcleo de Protocolo, matrícula 170.153-3, CPF 350.603.951-20, no âmbito da AGEFIS – RAF VI – Gama;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 263, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.JOÃO FERREIRA JÚNIOR, Analista de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 264.658-7, CPF 027.555.164-45 e BRUNNA JANAÍNA VIEIRA MACIEL, Técnica de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 195.576-4, CPF 036.837.671-03, no âmbito do IBRAM Sede;MARIA LUCINEIDE NASCIMENTO COSTA, Técnica de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 173.387-7, CPF 352.116.101-30 e RUY CARLOS COELHO, Técnico de Ativ. Do Meio Am-biente, matrícula 215.182-0, CPF 086.860.841-68, no âmbito do IBRAM Parque Águas Claras;ENÉAS FLÁVIO SOARES RIBEIRO, Agente de Gestão de Resíduos, matrícula 153.727-x, CPF 648.043.641-53 e JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 153.728-X, CPF 248.167.101-59, no âmbito do IBRAM Parque Águas Emendadas;

WILLIAM ANTÔNIO RODRIGUES BANDEIRA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 194.916-0, CPF 131.583.091-49 e VINICIUS VIEIRA E SILVA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 215.319-X, CPF 001.663.295-84, no âmbito do IBRAM Parque Ecológico Dom Bosco;JOÃO PAULO MORAIS FARIA ALVES, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 194.885-7, CPF 005.852.721-40 e VALDINEI PEREIRA LIMA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 191.763-3, CPF 087.847.176-61, no âmbito do IBRAM Parque Ezerchias Heringer;ALISSON GUEDES DE SANTANA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 195.357-5, CPF 021.832.951-20 e GUILHERME PERPÉTUO GUIMARÃES, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 183.970-5, CPF 014.242.691-13, no âmbito do IBRAM Parque Jequitibá;VALDIRENE SANTOS FARIA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 195.070-3, CPF 721.142.151-72 e WEBER ROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 191.810-9, CPF 625.527.081-53, no âmbito do IBRAM Parque Recreativo do Gama;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 264, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.ANA PAULA SILVA CAMELO, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 198.304-0, CPF 005.006.021-07 e PAULO BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 185.649-9, CPF 080.363.408-01, no âmbito do IBRAM Parque Saburo Onoyama;WILSON JUNIOR MENDES SILVEIRA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 183.990-X, CPF 004.239.191-13 e MARCO SATHLER DA ROCHA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 183.983-7, CPF 714.995.041-87, no âmbito do IBRAM Parque Três Meninas;JANUCI VALENTIN ANACLETO, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 187.881-6, CPF 705.570.639-49 e SIZELIZIO DA SILVA SANTANA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 215.803-5, CPF 286.924.891-15, no âmbito do IBRAM Parque Vivencial Paranoá; JOÃO GUALBERTO DA SILVA FILHO, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 183.973-X, CPF 093.597.961-15 e DIEGO LEONARDO GORDINHO, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 198.054-8, CPF 024.905.358-35, no âmbito do IBRAM Parque Vivencial Veredinha Brazlândia;RÊMULO SOFOCLIS ORNELAS, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 194.789-1, CPF 040.439.226-12 e BRUNO CÉSAR RABELO RODRIGUES, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 184.040-1, CPF 052.096.366-07, no âmbito do IBRAM Parque de Uso Múltiplo Asa Sul;VALDECI MARTINS DA SILVA, Supervisor, matrícula 67972-0, CPF 379.783.141-20 e MARISSON DANTAS DE OLIVEIRA, Diretor, matrícula 201529-3, CPF 802.881.031-49, no âmbito da Secretaria da Educação - Educação Profissional – Águas Claras;RICARDO FREITAS FERNANDES, Supervisor Administrativo, matrícula 219.711-1, CPF 830.366.011-04 e ENEY DE ALMEIDA LIMA, Supervisor Administrativo, matrícula 27.697-9, CPF 484.205.901-00, no âmbito da Secretaria da Educação - Educação Profissional – Ceilândia;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 265, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.


MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrí-cula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Educação de saúde;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, ma-trícula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - EAPE 907 SUL.MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, ma-trícula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Phenícia.MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Unidade II;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Atenção à saúde do Servidor;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, ma-trícula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Sede;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 69.677-3, CPF 144.332.301-20 e VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrí-cula 79.556-9, CPF 125.710.163-34, no âmbito da Secretaria da Educação - Saúde Ocupacional;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 266, DE 02 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especifica-ções e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.JUCIMAR ALVES DOS REIS, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 191.629-7, CPF 040.840.686-08 e CLAUDIOMIR GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Ativ. Do Meio Ambiente, matrícula 263.915-7, CPF 793.057.171-87, no âmbito do IBRAM Parque do Cortado;ANTÔNIA VIEIRA MENESES, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ma-trícula 99.081-6, CPF 416.598.561-90 e REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.324-7, CPF 723.626.501-20, no âmbito do SEDHAB – Sede;ANTÔNIA VIEIRA MENESES, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ma-trícula 99.081-6, CPF 416.598.561-90 e REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.324-7, CPF 723.626.501-20, no âmbito do SEDHAB - Depósito SAI;JEFERSSON OLIVEIRA SOUZA, Chefe de Núcleo, matrícula 261.816-8, CPF 025.391.421-33 e FLÁVIO HENRIQUE SOARES CEZAR, Assessor Técnico, matrícula 1.655.152-12, CPF 028.468.661-12, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV - Residência Oficial;ROSÂNGELA PENHA MARQUES, Téc. em Ass. Social, matrícula 1.653.071-3, CPF 024.532.021-03 e ANABELA DIAS LISBOA, Téc. em Ass. Social, matrícula 1.653.106-x, CPF 027.187.891-66, no âmbito da Secretaria da Mulher – Centro de Referência;JEAN COSTA SOUSA, Téc. em Ass. Social, matrícula 184.726-0, CPF 401.958.723-04 e OSMAR RÉZIO FILHO, Téc. em Ass. Social, matrícula 184.787-2, CPF 286.136.871-49, no âmbito da Secretaria da Mulher – NAFAVDS – Samambaia;FABIANE BALTAZAR DA SILVEIRA MELO, Esp. em Assistência Social, matrícula 1.653.211-2, CPF 799.793.605-00 e LÍVIA FAÇANHA VIANA, Esp. em Assistência Social, matrícula 1.653.057-8, CPF 003.823.491-21, no âmbito da Secretaria da Mulher – Antiga Casa Abrigo – Conselho dos Direitos da Mulher;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 267, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do

Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.MARCELO OTTONI NEPOMUCENO, Diretor Adjunto, matrícula 262.055-3, CPF 696.987.081-20 e ILIEL CALIX BRUMESSA, Técnico em Pol. Púb. e Gest. Governamental, matrícula 94.372-x, CPF 145.085.241-68, no âmbito do Jardim Botânico – Gabinete JBB;JEOVÁ CÂNDIDO NERES, Chefe de Gabinete, matrícula 1.652.138-2, CPF 462.233.041-53 e ERNESTO PESSOA RODRIGUES, Gerente de Administração, matrícula 1.653.909-5, CPF 696.213.901-25, no âmbito do RAXI – Cruzeiro – Divisão de Cultura;JEOVÁ CÂNDIDO NERES, Chefe de Gabinete, matrícula 1.652.138-2, CPF 462.233.041-53 e ERNESTO PESSOA RODRIGUES, Gerente de Administração, matrícula 1.653.909-5, CPF 696.213.901-25, no âmbito do RAXI – Cruzeiro – Sede;JEOVÁ CÂNDIDO NERES, Chefe de Gabinete, matrícula 1.652.138-2, CPF 462.233.041-53 e ERNESTO PESSOA RODRIGUES, Gerente de Administração, matrícula 1.653.909-5, CPF 696.213.901-25, no âmbito do RAXI – Cruzeiro – Ginásio;JOSÉ CARLOS GUIMARÃES JÚNIOR, Analista em Pol. Púb. e Gest. Governamental, matrícula 136.680-7, CPF 876.737.387-91 e CAROLINA CERSOSIMO DE SOUZA ABDALA, Analista em Pol. Púb. e Gest. Governamental, matrícula 126.857-0, CPF 987.170.811-49, no âmbito do RA-XXII – Sudoeste/Octogonal – Sede;CARLOS ANTÔNIO BORGES, Especialista em Pol. Públicas, matrícula 174.579-0, CPF 443.077.801-91 e GILVA DE ALMEIDA BOTELHO, Técnico em Pol. Públicas, matrícula 33.390-5, CPF 308.265.271-91, no âmbito do RA-III – Taguatinga – Taguaparque;ADAUTO PEREIRA DA SILVA, Analista em Pol. Púb. e Gest. Governamental, matrícula 22.740-4, CPF 120.848.671-34 e JOÃO ALVES BATISTA, Analista em Pol. Púb. e Gest. Governamental, matrícula 35.289-6, CPF 240.982.486-20, no âmbito do RA-III – Taguatinga – Estádio Serejão;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 268, DE 03 DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – Biblioteca;NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – CCI;NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho –Edifício Sede;NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho –Estádio de Futebol;NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – Galpão; NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Adminis-tração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – Ginásio;NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Ad-ministração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – Posto de Abastecimento;


NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES, Gerente de Administração, matrícula 31.565-6, CPF 316.758.081-04 e CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Assistente da Gerencia de Administração, matrícula 174.868-8, CPF 399.641.911-20, no âmbito do RA-V – Sobradinho – Viveiro de Plantas;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

PAULO MACHADO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 197, de 26 de junho de 2013, publicada no DODF nº 133, de 28 de junho de 2013, página 35, ONDE SE LÊ: “... Joana D’arc Damasceno Cavalcante, matrícula 1.431.172-0, e José Elenilson de Sá Cesar, matrícula 1401200-6...”, LEIA-SE: “... José Elenilson de Sá Cesar, matrícula 1401200-6, e José Francisco Portela Fontinele, matrícula 1430918-1...”.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de 2004, e do processo 290.000.131/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar PRISCILA MIRIÃ MONTEIRO, matrícula 260.586-4 e NATACHA SANCHES RIBAS matrícula 1200.561-4 para sem prejuízo de suas funções, atuar como EXECUTORES titular e suplente, sob a nota de empenho nº 2013NE00164, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e a empresa 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIÇOS DE MUDANÇAS LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLAUCO ROJAS IVO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso I, alínea “j”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 07 (sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor SOSTENIS LEAL FERNANDES, matrícula 080.017-1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo n° 400.000390/2013.CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor ROBSON MENESES MACEDO, matrícula 124.968-1, do cargo de Analista de Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, Terceira Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo n° 400.000389/2013.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 2º, inciso I, alínea “j”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora LUCIA VANDA GOMES DE ARAUJO, matrícula nº. 38808-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo n° 400.000455/2013.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 1º DE JULHO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013 resolve: AVERBAR tempo de serviço prestado por: Processo: 0400-000211/2013, Nome: SANDRA DE CASTRO BOTE-

LHO ; matrícula 175.674-5, cargo: Especialista de Pol. Públ. e Gestão Governamental., averba: 4.788 dias, no período de 12/04/1995 a 18/09/2012, (descontados os períodos de 21/05/2008 a 20/05/2011, referente a Licença para tratar de interesse particular e prorrogado para o período de 21/05/2011 a 17/09/2012), prestados ao Ministério de Minas e Energia, conforme certidão expedida pelo Ministério de Minas e Energia, averba: 430 dias, no período de 01/02/1994 a 06/04/1995, prestados ao Centro de Ensino Ciranda Cirandinha Ltda-EPP, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2013.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e no que dispõe o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01, de 13 de junho de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar os Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – AEU – ADILSON SERAFIM DE OLIVIERA, matrícula 170.367-6, para atuar nos setores 119/120/122/128; ADRIANA VASCON-CELOS DE CASTRO, matrícula 37.814-3, para atuar nos setores 283/289/290; ANTONIO CAR-LOS PEREIRA MARTINS, matrícula 170.025-1, para atuar nos setores 291/292/293; ARMANDO ERNESTO FERREIRA, matrícula 170.369-2, para atuar no setor 257/258; CELMA CALAZANS DA SILVA FREITAS, matrícula 170.370-6, para atuar no setor 263/264; ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula 170.371-4, para atuar nos setores 259/260; ELIANE ATAIDE VIANA, matrícula 170.372-2, para atuar no setor 261/262; EVANDRO DE MELO OLIVEIRA, matrícula 91.370-7, para atuar no setor 158; FABIANA BARROS DA SILVEIRA, matrícula 170.374-9, para atuar no setor 121/123/124; FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula 170.040-5, para atuar nos setores 160/161; FRANCISCO FREIRE LIMA, matrícula 24.640-9 para atuar nos setores163; GILSON DE OLIVEIRA DURÃO GIL, matrícula 91.284-0, para atuar nos setores 167/174; GILSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 27.380-5, para atuar nos setores 287/288; GUSTAVO RIBEIRO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 170.377-3, para atuar nos setores 284; IONE BERNARDES DE BRITO, matrícula 170.378-1, para atuar no setor 170; ISABEL CRISTINA ROCHA MACHADO, matrícula 170.690-X, para atuar nos setores 166/169; LUIZ JOSE COIMBRA FILHO, matrícula 170.036-7, para atuar no setor 286; RICARDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula 170.363-3, para atuar no setor 157; MC ALLES DI ANDRADE CAMARGO, matrícula 170.383-8, para atuar no setor 159; MARIA DO AMPARO BARROS COSTA, matrícula 170.598-9, para atuar nos setores 164; MARIA DE FATIMA LIRA DE MESQUITA, matrícula 170.381-1, para atuar no setor 127; MÁRCIO THOMÉ, matrícula 170.349-8, para atuar no setor 125/126; MAURO ALMÉRIO BARBOSA DE LIMA, matrícula 43.534-1, para atuar no setor 172/173; NAJLA DE ARAUJO PESSOA, matrícula 170.384-6, para atuar nos setores 171; SAN-DRA AMORIM DE SOUSA, matrícula 170.385-4, para atuar nos setores 285; VILSON EDSON RIBEIRO, matrícula 170.365-X, para atuar no setor 162/165; WAGNER MARTINS RAMOS, matrícula 170.062-6, para atuar no setor 168/175; JOSE MAURICIO DE ALMEIDA, matrícula 170.379-X, para atuar em toda extensão da RAF 4; FABIO BARROS DA SILVEIRA, matrícula 170.375-7, para atuar em toda extensão da RAF 4; MAURO RIBEIRO MIRANDA, matrícula 170.382-X, para atuar em toda extensão da RAF 04, JUSCIMAR BARBOSA NEVES, matrícula 170.708-6 para atuar em toda extensão da RAF 04, LEONITO BORBA, matrícula 170.161-4, para atuar em toda extensão da RAF 4, todos lotados na RAF 4, nas ações fiscais de competência geral e específica prevista respectivamente nos artigos 2º e 5º da Lei nº 2.706, de 27 de abril de 2001, combinados com a Lei Complementar nº 783, de 30 de Outubro de 2008.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrária.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL 4

INSTRUÇÃO Nº 19, DE 24 DE JUNHO DE 2013.O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL 4, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XX do Art. 30 da Instrução Normativa nº 078, de 14 de setembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar os Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – OEU – AUDITOR FISCAL CRESO AFONSO RODRIGUES, matrícula 24.724-3, para atuar nos trechos 165 e 169; AUDITOR FISCAL EURIPEDES RODRIGUES SOUZA JUNIOR, matrícula 22.605-X, para atuar no trechos 05-67 (09); AUDITOR VALTAMIR CONSTANTINO, matrícula n.º 33.609-2, para atuar no trecho 167; AUDITORA FISCAL ULICÉIA BRAZ DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 26.662-0, para atuar nos trechos 04 e 67; AUDITOR FISCAL MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 91.489-4, para atuar nos trechos 119, 121 e 123; AUDITOR FISCAL REGINALDO PEREIRA DA SILVA,matrícula 24.957-2, para atuar nos trechos 166 e 164; AUDITOR FISCAL LUIZ ALBERTO QUEIROZ, matrí-cula 91.680-3, para atuar nos trechos 171 e 172; AUDITOR FISCAL JOSÉ DOURADO MARTINS, matrícula 24.962-9, para atuar nos trechos 06 – 71 (12);AUDITOR FISCAL ROGER WILLIAN PEREIRA LOBO, matrícula 91.708-7, para atuar nos trechos 168 e 170; AUDITOR FISCAL


WELLINGTON RESENDE DE SANTANA, matrícula 46.270-5, para atuar no trecho 127; AUDITOR CÉSAR OLIVEIRA MARTINS, matrícula 91.554-8, para atuar no trecho 161; AUDITORA FISCAL MARIA DAS DORES SANTOS OLIVEIRA, matrícula 24.801-0, para atuar nos trechos 260, 261 e 264; AUDITOR ROOSEMAR PEREIRA SILVA, matrícula 91.412-6, para atuar no trecho 285; AUDITORA FISCAL SORAIA BRAGA LOPES matrícula 46.188-1, para atuar nos trechos 262 e 263; AUDITOR FISCAL ATAMON DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula 91.365-0, para atuar no trecho 126; AUDITORA FISCAL JACY XAVIER GOMES, matrícula 24.760-X; para atuar no trecho 128; AUDITOR FISCAL JOSÉ RILDO GUIMARÃES, matrícula 24.944-0, para atuar no trecho 157; AUDITOR FISCAL ISMAEL ROSA AMÂNCIO, matrícula 23.321-8, para atuar nos trechos 03 e 69; AUDITOR CLAUDENOR BARROS LOPES, matrícula 91.385-5, para atuar nos trechos 158 e 159; AUDITOR CLÁUDIO PONTES JUNQUEIRA, matrícula 46.379-5, para atuar no trecho 286; AUDITORA FISCAL ADRIANE VALE DE SOUZA, matrícula 40.630-9, para atuar nos trechos 173, 174 e 175; AUDITOR FISCAL MARCUS VINÍCIUS MARQUES DA ROCHA, matrícula 41.528-6, para atuar no trecho 162; AUDITORA FISCAL LUCIANA GUIMARÃES, matrícula 41.245-7, para atuar no trecho 163; AUDITORA FISCAL APARECIDA CLEUDA GUI-MARÃES, matrícula 41.225-2, para atuar no trecho 289; AUDITOR FISCAL ELIAS SANTOS DOS PASSOS, matrícula 27.652-9, para atuar nos trechos 291 e 292; AUDITOR FISCAL NELSON LOPES DE SOUZA, matrícula 41.562-6, para atuar no trecho 160 e 293; AUDITORA FISCAL VALÉRIA MOUTINHO DE CARVALHO RIOS, matrícula 25.018-X, para atuar no trecho 120; AUDITORA FISCAL MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ROHA, matrícula 26.911-5, para atuar nos trechos 122 e 124; AUDITOR ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 43.611-9, para atuar nos trechos 01 e 73; AUDITORA NEIDE BEZERRA MACHADO ESCORSE, matrícula 24.493-7, para atuar no trecho 284; AUDITORA ROSA INÊS BARBOSA, matrícula 92.079-7, para atuar no trecho 283; AUDITORA MARISTELA PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 108-582-4; para atuar nos trechos 287 e 288; AUDITORA FISCAL MARIA APARECIDA RESENDE NASCIMENTO, matrícula 41.046-2, para atuar nos trechos 257, 258 e 259; AUDITORA SUSANA PASCHOALI, matrícula 45.252-1, para atuar no trecho 125; AUDITOR FISCAL JOSÉ ODERMO DE SOUZA matrícula 170.055-3, , para atuar em todos os trechos das regiões da RAF 4; AUDITORA FISCAL MÁRCIA PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, matrícula 41.131-0, para atuar em todos os trechos das regiões da RAF 4; AUDITOR JOSÉ ADRIANO M. MARIZ matrícula 108.608-1, para atuar em todos os trechos das regiões da RAF 4; AUDITOR MARCO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, matrícula 46.070-2, para atuar em todos os trechos das regiões da RAF 4. Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula 104.313-7, para substituir JU-LIANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 195.333-8, Gerente da Gerência de Semiliberdade, DFG-14, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança, por motivo de férias regulamentares no período de 24/06/2013 a 13/07/2013.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 175, DE 19 DE JUNHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR DAGOBERTO QUEIROZ MARIANO, matrícula 219.062-1, para substituir RONALDO DA COSTA, matrícula 219.004-4, símbolo CNE-06, no cargo de Chefe da Unidade Especial de Controle Interno, da Secretaria da Criança do Distrito Federal, no período 15/07/2013 a 03/08/2013 e 12/08/2013 a 21/08/2013, por motivo de férias regulamentares.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:DESIGNAR DANIEL MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 198.182-X, para substituir GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO, matrícula nº 176.798-4, Gerente da Gerência de Educação, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, por motivo de férias regulamentares, no período de 15/07/2013 a 24/07/2013.DESIGNAR IZABELA ALVES DE SOUSA, matrícula 219.057-5, para substituir DULAMA-RE PAZ LANDIM BEZERRA, matrícula nº 198.148-X, no cargo de Supervisora, da Unidade de Atendimento de Meio Aberto de Brazlândia, da Subsecretaira do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-10, no período de 08/07/2013 a 17/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR LETÍCIA MARIA MENDES ROGAE, matrícula 220.922-5, para substituir HÉLIO CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 103.203-8, no cargo de Supervisora, da Unidade de Atendimento de Meio Aberto de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo

da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-10, no período de 08/07/2013 a 25/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR LUCIANA LOPES DE LUCÊNA, matrícula 195.175-0, para substituir ROZELI PEREI-RA RAMOS, matrícula nº 171.892-4, no cargo de Supervisora, da Unidade de Atendimento de Meio Aberto de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-10, no período de 15/07/2013 a 24/07/2013, por motivo de férias regulares.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:DESIGNAR JOÃO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula 101.690-3, para substituir Wellington de Oliveira Costa, matrícula 179.408-6, no cargo de Gerente da Gerência Socio-educativa, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-14, no período de 08/07/2013 a 17/07/2013;por motivo de férias regulares.DESIGNAR DIEGO DE SOUZA, matrícula 172.548-3, para substituir Marco André Carvalho de Castro, matrícula 172.356-1, no cargo de Chefe do Núcleo de Esporte, Cultura e Lazer da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação do Plano Piloto – UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-12, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR MARCOS ANTONIO MARTINS MARQUES, matrícula 101.912-0, para substituir Liliany Carneiro de Oliveira, matrícula 260.678-X, no cargo de Chefe do Núcleo de Secretaria Escolar da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Sub-secretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-12, no período de 08/07/2013 a 22/07/2013; por motivo de férias regulares.DESIGNAR COSME DANTAS DE SOUSA, matrícula 261.596-7, para substituir Dayana Maria Lima de Moraes, matrícula 260.898-7, no cargo de Chefe do Núcleo de Profissionalização da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-12, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR DANIEL DA SILVA MARCIANO, matrícula 104.341-2, para substituir Fran-cilda Gomes Amorim, matrícula 104.645-4, Chefe do Núcleo de Documentação da Gerência Administrativa, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-12, no período de 08/07/2013 a 22/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR DENIS RICARDO MOREIRA SOARES, matrícula 220.473-8, para substituir Alexandre Jorge Bomfim da Silva, matrícula 176.604-X, no cargo de Supervisor Técnico, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto –UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 01/07/2013 a 10/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR DOUGLAS COSME DE FARIAS, matrícula 172.537-8, para substituir Antonio Raimundo dos Santos, matrícula 103.212-7, no cargo de Gerente da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-14, no período de 01/07/2013 a 15/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR MARA FEITOSA DE ÁVILA BERNARDES, matrícula 196.279-5, para substituir Dimas Cândido de Souza, matrícula 102.018-8, no cargo de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR FABRÍCIO PAULO B. BANDEIRAS SOBRINHO, matrícula 172.368-5, para substituir Osinaldo Almeida dos Santos, matrícula 260.550-3, no cargo de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto – UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 01/07/2013 a 15/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA NÔLETO, matrícula 220.461-4, para substituir Francisco Geovane Andrade de Lima, matrícula 260.556-2, no cargo de Chefe de Módulo, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 17/07/2013 a 31/07/2013; por motivo de férias regulares.DESIGNAR THIAGO PEREIRA CARVALHO, matrícula 173.111-4, para substituir Adriana Apa-recida de Araújo e Silva, matrícula 260.920-7, no cargo de Supervisor de Iniciação Profissional, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-09, no período de 15/07/2013 a 24/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR JOÃO HENRIQUE BASTOS MACHADO, matrícula 197.027-5, para substituir Renato Veras Moraes, matrícula 172.528-9, no cargo de Chefe de Plantão, da Gerência de Se-gurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 01/08/2013 a 15/08/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR WALDECY DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula 172.387-1, para substituir Hugo Rafael Costa Suares, matrícula 172.313-8, no cargo de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto –UIPP, da


Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 22/07/2013 a 31/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR LÊNIO LISBOA DE FREITAS, matrícula 172.506-8, para substituir Jayme Savite Junior, matrícula 195.036-3, no cargo de Gerente da Gerência de Segurança, Proteção, Discipli-na e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 01/07/2013 a 15/07/2013, por motivo de férias regulares.DESIGNAR GILSON LIMA CAVADAS, matrícula 104.494-X, para substituir Edson dos San-tos, matrícula 103.381-6, no cargo de Gerente da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto - UIPP, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-14, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013, por motivo de férias regulares.

REJANE PITANGA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 29, de 25 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 32, de 13/02/2013, página nº 52, que designa PATRÍCIA DA SILVA ALVES BISPO, matrícula 198.038-6, para substituir JOANA GOMES JARDIM DA SILVA, matrícula 102.985-1, ONDE SE LÊ: “...no período de 17/01/2013 a 27/01/2013...”, LEIA-SE: “...no período de 18/01/2013 a 27/01/2013...”.

Na Portaria de 12 de abril de 2013, publicada no DODF nº 76, de 15/04/2013, página nº 45, que designa DANILO COSTA AMARO, matrícula 221.2455, para substituir ERIVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 260.887-1, ONDE SE LÊ: “...no período de 07/01/2013 a 26/01/2013...” LEIA-SE: “...no período de 07/01/2013 a 21/01/2013...”.

Na Portaria nº 154, de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, página 52, o ato que designou SUSANA CECÍLIA MINTEGUI, matrícula 217.977-6, para substituir a servidora VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES, matrícula 219.214-4, ONDE SE LÊ: “...no período de 03/06/2013 a 17/06/2013”. LEIA-SE. “...no período de 05/06/2013 a 19/06/2013”.

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 32, DE 02 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de ROGÉRIO ALVES DUTRA, matrícula 260.286-5, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Fiscalização Integrada, da Subsecretaria de Operações em Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2012, marcadas para o período de 02 a 31 de julho de 2013, por motivo de interesse da Administração Pública.SUSPENDER as férias de VANDERLINO DA SILVA, matrícula 1.655.753-0, Assessor, Símbolo DFA-14, da Subsecretaria de Operações em Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2013, marcadas para o período de 1º a 30 de julho de 2013, por motivo de interesse da Administração Pública.

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PORTARIA N° 72, DE 02 DE JULHO DE 2013. (*)O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE: Art. 1° Designar IGOR LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula 1.656.902-4 e ANTÔNIO CAR-LOS RAMOS SALES, matrícula 263.537-2 como executores, titular e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho n° 2013NE00165, celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAOR-DINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e a ETITEC Comércio de Etiquetas e Assistência Técnica Ltda., referente ao pro-cesso n° 0430-001060/2012, que tem como objeto a aquisição de bobinas para impressora não fiscal.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM_________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 137, de 04/07/13, página 55.

PORTARIA N° 75, DE 04 DE JULHO DE 2013.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE:

Art. 1° Designar JEOVAN DE JESUS SANTOS, matrícula 263600-X e IGOR LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula 1656902-4 como gestor e suplente, respectivamente, das Atas de Registro de Preço n° 32/2013 e n° 33/2013 celebradas entre a SECRETARIA DE ESTADO EX-TRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e as Empresas H.S COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA e VIP COMÉRCIO E COSTURA LTDA, referentes ao processo 0430.001274/2012, que tem como objeto a aquisição de agulhas e tesouras.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 119, DE 03 DE JULHO DE 2013.O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e conside-rando o disposto no § 1º do artigo 3º do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CAMILA DA SILVA ANDRADE, matrícula 220.722-2, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente da Diretoria de Procedimentos Especiais em Execu-ções Fiscais da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para substituir MARIA JÚLIA VASCONCELOS NOLETO, matrícula 178.812-4, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Secretário Administrativo da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 02/09/2013 a 21/09/2013, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR RAQUELINE LEMES DE JESUS, matrícula 223.897-7, Analista Jurídico – Ar-quivista, para substituir VANDERLEI MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula 159.105-3, Analista Jurídico – Arquivista, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Arquivo Geral da Gerência de Administração Geral da Diretoria de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 22/07/2013 a 10/08/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, matrícula 180.946-6, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Secretário Administrativo da Diretoria de Administra-ção Geral, para substituir EDMILSON FÉLIX COELHO, matrícula 27.729-0, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe dos Serviços Gerais da Gerência de Administração Geral da Diretoria de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 15/07/2013 a 03/08/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR PAULO ALVES PEREIRA, matrícula 34.036-7, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula 40.668-6, Técnico Jurí-dico, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Suporte ao Usuário da Gerência de Organização e Sistemas da Diretoria de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 01/07/2013 a 10/07/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 220.513-0, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para substituir VANILDA PEREIRA PASSOS, matrícula 43.898-7, Técnico em Políti-cas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Secretário Administrativo da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 01/06/2013 a 14/07/2013, por motivo de licença médica da titular.TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 110, de 25 de junho de 2013, publicada no DODF nº 132, de 27 de junho de 2013, página 20, o ato que designou CYNARA REGATTIERI DE ABREU, matrícula 33.215-1, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir CLÁUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL, matrícula 42.052-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação Profissional do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 08/07/2013 a 17/07/2013, por motivo de férias regulamentares da titular.

MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

PORTARIA Nº 120, DE 03 DE JULHO DE 2013.O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com a redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE:DESIGNAR, para fins de regularização, ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula 96.950-8, Procuradora do Distrito Federal, para substituir LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 171.617-4, Procuradora do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador de Assuntos Tributários e Financeiros da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal no período de 13/05/2013 a 27/05/2013, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR, para fins de regularização, MARTA BLOM CHEN YEN, matrícula 96.917-6, Procu-rador do Distrito Federal, para substituir LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 171.617-4, Procurador do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador de Assuntos Tributários e Financeiros da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal no período de 28/05/2013 a 12/06/2013, por motivo de férias regulamentares da titular.

MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

página 12 diário oficial do distrito federal nº 138, sexta ...20n%ba... · exonerar, a pedido,...

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