pagamento por serviÇos ambientais programa …
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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
NO GUARIROBA
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
Devanir Garcia dos Santos
Coordenador de Implementação de Projetos Indutores
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
CAPITAL NATURAL: base
da economía
$
A água é um bem ambiental, finito, sem substituto tecnológico, vital para a atividade produtiva. Por ser
essencial a vida é um direito universal do ser humano e também responsabilidade do Estado.
Capital natural
Capital humanoCapital financeiro
Disputa pela água
Crescimento econômico e desenvolvimento
demográfico
Disputa pela água: quantidade e qualidade
Água é recurso peculiar entre os recursos
naturais:
• produto para consumo direto
• matéria-prima
• constituinte de ecossistemas
Utilização consuntiva diária per capita de água nos setores :
doméstico, industrial e de produção de alimentos
Indicadores de Recursos
Hídricos Renováveis (Falkenmark e Widstrand (1992)
Seca Crônica: 1.000 m3/habitante.ano
Escassez Hídrica Absoluta: 500 m3/habitante.ano
Alerta de Escassez Hídrica: 1.700 m3/habitante.ano
Entre 1.000 e 1.700 m3 / hab.ano: Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal,
Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Seca Crônica:
1.000 m3 / habitante.ano
(2.740
L/hab.dia)
(4.658
L/hab.dia)
(1.370
L/hab.dia)
Exigências quanto à qualidade da água
Irregularidade de Distribuição da Disponibilidade Hídrica no Brasil
GESTÃO COMPARTILHADA
Reúso da água
GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS
Gestão da
Oferta
Gestão da
demanda
A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão
relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade
de cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia
hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas
Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos
Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
funcionamento hidrológico
(vazão, quantidade de água
e qualidade da água)’
biodiversidade (mata
ciliar, zonas ripárias,
reservas de vegetação
natural, etc.)
SAUDE DA SUB BACIA
Serviços ambientais: Manutenção da biodiversidade como indicador de
qualidade ambiental;
Conservação da qualidade e quantidade de água;
Aquecimento global;
Polinizadores, inimigos naturais.
Fonte: EMBRAPA
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• São transferências financeiras de beneficiários de
serviços ambientais para os que conservam a
natureza, fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forças de mercado para obter
maiores resultados ambientais - recompensa aos
provedores de serviços ambientais que não vinham,
até então, recebendo qualquer compensação.
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender as
motivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meio
ambiente gerando externalidades positivas ou
negativas, que impactam a sociedade atual e as futuras
gerações.
• A premissa básica - compensar os agentes
econômicos que manejam o meio ambiente e os
recursos naturais gerando bens ambientais e serviços
que beneficiam não somente ele mesmo, mas
principalmente a sociedade.
Principais Impactos
Desenvolvimen-
to das bacias
hidrográficas
brasileiras
revela que os
mais fortes e
mais amplos
impactos
ambientais são
historicamente
muito recentes,
tendo como
causas de mai-
or repercussão:
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Trata-se de construir parâmetros de sustentabilidade com participação
dos segmentos produtivos e das comunidades considerando,
articuladamente, os aspectos sociais, econômicos, ambientais e, em
alguns casos, culturais.
Paradigma
antigo: Dever
de Alguns
Obrigação de
Todos
inserção da dimensão ambiental
em todos os processos
Eles existiram e existem por demanda da
sociedade e que em sentido amplo
atendem a objetivos sócio-econômicos.
Introdução
Sustentabilidade
eixo condutor do processo de revitalização das bacias
hidrográficas brasileiras.
Como instrumento, o Programa deverá servir como balizador, articulador e promotor da
organização de agendas de sustentabilidade, que poderiam ser iniciadas e
construídas por segmento produtivo e por ecossistema, sempre valorizando a ação
descentralizada.
Micro-bacias
base geográfica natural e os municípios seriam os pontos
focais do sistema federativo.
Somente assim será possível e eficaz a mobilização da sociedade para esse novo processo
que significa um pacto para mudança com objetivos e aspirações compartilhadas.
SUSTENTABILIDADE
Conceito de sustentabilidade -
é multidimensional
Envolve aspectos econômicos,
sociais, ambientais e culturais
eterna busca de passar das condições
existentes, de contínua degradação, para
condições ambientalmente mais
desejáveis e que possam ser medidas por
indicadores que envolvam as noções de
integridade e de saúde da sub-bacia.
INDICADORES
Integridade da sub-baciareflete as condições decorrentes
dos processos de evolução natural
do ecossistema, ou seja, é o
resultado da integração natural da
sub-bacia na paisagem ao longo
do processo evolutivo. Fornece,
desta forma, a base ou a referência
para a comparação das mudanças
ocorridas em função das
mudanças causadas pela atividade
humana.
Saúde da sub-bacia -
deve ser entendida como
uma condição viável, um
estado sustentável, de
equilíbrio dinâmico, que
seja compatível com a
necessidade de uso dos
recursos naturais para a
produção de bens
demandados pela
sociedade.
Pagamento por Serviços Ambientais
• O objetivo do PSA é o fornecimento de incentivos para aqueles que geram os benefícios que vão além de seu benefício privado.
• Quando alguém planta árvores de espécies nativas, que podem desempenhar um importante papel na melhoria da infiltração da água no solo, ou na redução do nível de sedimentos carreados para os cursos de água, e ainda através deste mesmo plantio, promove seqüestro de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa, ou gera habitat para a vida selvagem, esse alguém, acima de tudo, é um fornecedor de serviços ambientais e portanto passível de compensação pela prestação destes serviços pelos beneficiários dos mesmos.
Pagamento por Serviços Ambientais
• Os PSA promovem a conservação através de incentivos financeiros para os fornecedores de serviços ambientais.
• Um sistema de PSA ocorre quando aqueles que se beneficiam de algum serviço ambiental gerado por certa área realizam pagamentos para o proprietário ou gestor da área em questão.
• O beneficiário faz uma contrapartida visando o fluxo contínuo e a melhoria do serviço demandado.
Pagamento por Serviços Ambientais
• Os pagamentos podem ser vistos como uma fonte adicional de renda, sendo uma forma de ressarcir os custos encarados pelas práticas conservacionistas do solo que permitem o fornecimento dos serviços ambientais.
• Esse modelo complementa o consagrado princípio do “usuário-pagador”, dando foco ao fornecimento do serviço: é o princípio do “provedor-recebedor”, onde os usuários pagam e os conservacionistas recebem.
• Além do caráter econômico, os sistemas de PSA contribuem na educação (conscientização) ambiental na medida em que insere uma nova relação entre os fornecedores dos serviços e os beneficiados, e entre esses e a natureza
• O PSA aparece como uma forma de agregar valor monetário aos serviços gerados, tornando a oferta de serviços ambientais parte da decisão estratégica dos agentes, pois os usuários terão um incentivo direto a tornar suas práticas mais sustentáveis.
Interesses Voluntários
Estão relacionados a motivos, desde éticos e filantrópicos até interesses privados para a geração de lucro ou
para o consumo (Becca et al., 2010). O PSA pode surgir a partir da demanda por proteção de mananciais de
abastecimento de água por empresas hidrelétricas, por proteção da beleza cênica por empresas de turismo e
recreação, por proteção de áreas para conservar espécies endêmicas, por pessoas físicas ou por conservação de
recursos genéticos para a bioprospecção por empresas farmacêuticas.
Pagamentos mediados por governos
Em PSA mediados, geralmente governos agem como compradores dos serviços ambientais em nome da
sociedade (Wunder, 2007). Frequentemente eles ficam responsáveis por angariar fundos e são os intermediários
que coordenam o mecanismo, determinando níveis de pagamento e compensação, bem como definindo as áreas
para as quais os recursos serão direcionados. Geralmente, esses sistemas requerem leis específicas para que o
pagamento possa ser feito com recursos orçamentários governamentais.
Regulamentações ou Acordos
Regulamentações ou Acordos podem assumir papel-chave na formação de demanda por serviços ambientais ao
determinarem limites biofísicos para a atuação da sociedade na natureza. Podem-se delimitar níveis máximos de
um malefício ambiental (ao exemplo dos tetos de emissões de gases poluentes) ou níveis mínimos de um
benefício ambiental a ser gerado (por exemplo, nível mínimo de áreas nativas a serem conservadas). Podem-se
permitir mecanismos de flexibilização, estimulando o surgimento.
Indutores de PSA
Serviços Ecossistêmicos
Serviços de Aprovisionamento Serviços de Regulação Serviços Culturais
Produtos obtidos dos ecossistemas
Benefícios obtidos da regulação de processos ecossistêmicos
Benefícios intangíveis obtidos dos ecossistemas
ALIMENTOS REGULAÇÃO DO CLIMA ESPIRITUAIS E
RELIGIOSOS
ÁGUA DOCE REGULAÇÃO DAS
DOENÇAS PAISAGÍSTICO
FIBRAS REGULAÇÃO DA ÁGUA ESTÉTICOS
PRODUTOS QUÍMICOS PURIFICAÇÃO DA ÁGUA SENTIDO DE LUGAR
RECURSOS GENÉTICOS POLINIZAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL
MADEIRA INSPIRADORES
Serviços de Suporte
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos
FORMAÇÃO DO
SOLO CICLAGEM DE
NUTRIENTES PRODUÇÃO
PRIMÁRIA
VIDA NA TERRA – BIODIVERSIDADE
Fibras e madeiras
Alimentos
Espirituais e religiosos
Recursos hídricos
Recursos Genéticos
Regulação do clima
Purificação da água
Reciclagem de dejetos
Polinização
Recreação e Turismo
Estéticos
Valor Econômico ($)
Valoração
econômica
Dificuldade
Facilidade
Internaliação dos
custos privados
Dificuldade
Facilidade
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
http://www.millenniumassessment.org
Muitos Serviços Ecossistêmicos são Bens Públicos
Valoração dos serviços
ambientaisA valoração econômica de serviços ambientais é necessária para orientar as
decisões políticas quanto às prioridades para conservação e uso sustentável.
Os valores são associados a atributos distintos de cada ecossistema:
ambientais, sociais, culturais e econômicos.
• As dimensões de escassez ou abundância de determinado bem e a
demanda por este bem, afetam o valor a ser auferido em determinado
momento.
• Como bens e serviços transacionados no mercado, o seu valor é
sancionado pelo preço nos seus diferentes mercados.
• São valores estimados com base em demandas correntes, são valores de
uso ou de utilidade imediata para a sociedade.
No entanto, muitos serviços ambientais não dispõem de mercado e, portanto
requerem métodos próprios de estimação do seu valor, monetário ou não
monetário dos benefícios imediatos ou futuros gerados por estes serviços.
• Custo de Reposição– QUANTO CUSTA PARA CONSTRUIR UM
NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO?
• NEW YORK
• Pode gerar um alto valor de PSA
• Custo de Oportunidade– ARRENDAMENTO
• MILHO; PM Extrema
– SUCETÍVEL AO MERCADO
• Avaliação de Performance– AVALIA-SE O IMPACTO DA PRATICA
ADOTADA
• PRODUTOR DE ÁGUA - PAE%
– NECESSITA MONITORAMENTO = CUSTOSO
Mecanismos para determinação dos valores de PSA
Serviços Ecossistêmicos
Serviços Ambientais
ESTRADAS RURAIS
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativoReflorestamento
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativo Manutenção de Florestas
e Reflorestamento
Nascente
DAVIDE et al. (2004)
Agricultura Sustentável
Práticas conservacionistas de
caráter vegetativo
Práticas conservacionistas de
caráter vegetativoPecuária Sustentável
Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas conservacionistas
de caráter vegetativo
Práticas conservacionistas de
caráter mecânicoBacias de Infiltração - Barraginhas
Práticas conservacionistas de
caráter mecânicoEstradas ecológicas
INFILTRAÇÃO
MULCHING VERTICAL
H2O
MulchingH2O
Mulching
CAMADAS DE IMPEDIMENTO
10 m
Equipamentos para o MULCHING
VERTICAL
PROJETO INTEGRADO
UFSM
EMBRAPA TRIGO -CNPT
SEMEATO
Práticas conservacionistas de
caráter mecânicoTerraços
.
Evaporação
PRECIPITAÇÃO Evaporação
Interceptação
vegetal
Solo Escoamento superficial
Rios/lagos
Detenção natural ou artificial
VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Transpiração
Planta
Fluxo saturado:
Taxa de Infiltração Básica
Macroporos
Fluxo não saturado: Ascendente/descendenteMicroporos
Percolação
(k0)
Redistribuição
interna (k)
Armazenamento Lençol freático
Afloramentos(ver
tentes) p)
Franja capilar
Água subterrânea
Infiltração
Evapotranspiração
OCEANOS E
MARES
CICLO
HIDROLÓGICO
Fonte: UFSM
Programa de
Melhoria da
Qualidade e da
Quantidade de Água
em Mananciais,
através do Incentivo
Financeiro aos
Produtores:
Programa Produtor de Água
Programa Produtor de Água
• É um programa de adesão
voluntária de pagamento por
serviços ambientais no qual são
beneficiados produtores rurais
que, por meio de práticas e
manejos conservacionistas, e
de melhoria da cobertura
vegetal, venham a contribuir
para o abatimento efetivo da
erosão e da sedimentação, e
para o aumento da infiltração de
água, segundo o
conceito provedor-recebedor
Programa
Produtor de Água
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água
de chuva nos solos de sua propriedade
Conservação de Água e Solo
presta um serviço ambiental à bacia
No caso do provedor-recebedor
gerando uma externalidade positiva,
e no usuário-pagador, uma
externalidade negativa.
Deve receber por isso, princípio do
provedor-recebedor, mesmo fundamento
teórico de externalidade, base do conceito
do usuário-pagador, que sustenta a cobrança
pelo uso da água
Produtor Rural
Programa
Produtor de Água
Objetivos
• Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de
práticas que promovam o abatimento da sedimentação
• Aumento da oferta de água (e sua garantia)
• Conscientização dos produtores e consumidores de água da
importância da gestão integrada de bacias
hidrográficas
AÇÕES PARA:
Conservação dos solos;
Proteção de Nascentes;
Proteção das matas ciliares;
Sistema viário rural;
Saneamento rural;
Correção de passivos ambientais;
Impactos sobre o Reservatório;
Incentivo aos usos múltiplos das águas.
• Apoia• Orienta• Certifica
Projetos que visem à redução da
erosão e do assoreamento de
mananciais e aumentem a
infiltração de água no meio rural
Os projetos são desenvolvidos em parceria com Estados, Municípios,
Comitês de Bacia e Companhias de Abastecimento e Geração de
Energia e, para serem contemplados com a marca “Produtor de Água”
devem obedecer a uma série de condicionantes e diretrizes estabelecidas
pela ANA, tais como:
• arranjo local para o pagamento pelos serviços ambientais;
• remuneração sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e
com prévia inspeção de sua execução;
• sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os
benefícios obtidos com sua implantação;
• estabelecimento de parcerias;
• assistência técnica aos produtores rurais participantes;
• práticas sustentáveis de produção; e
• bacia hidrográfica como unidade de planejamento.
.
ESTRATÉGIA DO PROGRAMA
Edital para seleção dos
projetos
Assistência
técnica e
extensão rural
O Programa visa a
“compra” dos
benefícios (produtos)
gerados pelo
participante
Pagamentos são
proporcionais ao
abatimento de
erosão
proporcionado e
ampliação da área
florestada;
Flexibilidade no
que diz respeito a
práticas e manejos
propostos
Programa
Produtor de Água
Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência
pré-estabelecidos
• Pagamentos serão feitos após a implantação
do projeto proposto (produto)
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas
por equipes técnicas sendo pré-requisito para o
pagamento do incentivo
• Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados,
Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não
Governamentais.
Programa
Produtor de Água
Fontes de Financiamento
• Orçamento da União, Estados e Municípios
• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
• Fundo Nacional de Meio Ambiente;
• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s, GEF, BIRD etc);
• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários e indústrias;
• Recursos da cobrança pelo uso da água;
• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto.
Programa
Produtor de Água
Criar a
Parceria
engajando
Instituições
relevantes
Definição de papéis
e responsabilidadesPSA suportado
por arcabouço
legal específico
Elaborar o
Diagnóstico
Sócio-Ambiental
da Bacia
Fazer a valoração
econômica do
serviço ambiental
Fundos alocados
para o PSA
Engajar os
Proprietários
Rurais
Definir o valor do
PSA
• Edital de Licitação
• Celebração dos
Contratos
• Implantação das
Ações
• Metas verificadas
e certificadas
• Pagamentos
efetuados
• Monitoramento
IV CongressoNúmeros do
Programa Produtor de Água
237 469
1.016
-
500
1.000
1.500
2010 2011 2012
Produtores Rurais
3.272
14.546
31.529
-
10.000
20.000
30.000
40.000
2010 2011 2012
Área (ha)
1.993.000
8.076.000
27.806.881
-
10.000.000
20.000.000
30.000.000
2010 2011 2012
Investimento (R$)
50 Projetos em andamento – 07 Regiões Metropolitanas (mananciais de abastecimento de capitais - SP, RJ, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiania e Brasília)
Área Abrangida pelos projetos – 400.000 ha
População impactada pelos projetos 35 milhões de pessoas
Mais de 2.000 produtores recebendo serviços ambientais
Mais de 40.000 ha já trabalhados
Mais de R$35.000.000,00 investidos
Site do Programa Produtor de
Água
www.ana.gov.br/produagua
Edital aberto para apoio a novos projetos
do Programa Produtor de Água
www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr
Obrigado!
Devanir Garcia dos SantosCoordenador de Implementação de Projetos Indutores
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5372
www.ana.gov.br