pac - balanço interno - março_2011

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BALANO DO PAC

MARO/2011

RECURSOS HDRICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HDRICA

Evoluo do Monitoramento do PAC Recursos Hdricos

Dezembro/2009 136 aes monitoradas Abril/2010 137 aes monitoradas Outubro/2010 139 aes monitoradas Maro/2011 148 aes monitoradas

Posio: 31 de maro de 2011

Execuo Oramentria e FinanceiraEXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA - MI At 14 de abril de 2011

3.500.000.000

3.000.000.000

2.500.000.000

2.000.000.000

1.500.000.000

1.000.000.000

500.000.000

Dotao 14-abr-11 2.433.271.163 Empenhado 71.840.463 Pago Exerccio 49.467.540

Rap Inscrito Lquido 3.366.010.310

Pago Rap 413.235.576

Pago Total 463.187.274

Execuo Oramentria e FinanceiraCOMPARATIVO PAGAMENTO 2007 a 20113.000.000.000

2.500.000.000

2.000.000.0002007 2008 2009 2010 2011

1.500.000.000

1.000.000.000

500.000.000

2007 2008 2009 2010 2011

Janeiro 21.921.050 174.749.057 54.671.140

Fevereiro 1.636.759 71.064.543 102.876.127 301.329.532 124.028.763

Maro 2.965.955 228.977.795 207.556.537 548.841.940 407.196.198

Abril 20.295.119 305.950.185 292.376.086 686.514.930 463.187.274

Maio 22.336.560 420.449.433 511.253.255

Junho 29.810.619 464.208.277 616.823.177

Julho 34.454.255 567.751.276

Agosto 129.447.463 686.452.106

Setembro 138.076.337 806.378.070

Outubro 251.943.577 877.301.403

Novembro 274.418.240

Dezembro 595.876.641

991.809.020 1.418.267.622

840.552.471 1.013.931.549 1.229.260.561 1.457.366.468 1.734.114.594 2.340.105.458

947.603.830 1.174.419.628 1.444.527.476 1.631.589.160 1.964.775.051 2.250.627.302 2.373.135.099 2.911.125.659

RECURSOS HDRICOSEvoluo da Situao das Aes Monitoradas

Posio: 31 de maro de

RECURSOS HDRICOSEvoluo do Estgio das Aes Monitoradas

Posio: 31 de maro de

Integrao e Revitalizao da Bacia do So Francisco Eixo de Integrao doCastanho/CE Trecho V Eixo de Integrao do Castanho/CE Trecho IV EIXO NORTE Trechos III e IV Cinturo das guas / CE Trecho I Adutora do Oeste/PE Ramal do Entremontes Projetos EIXO NORTE Trechos I e II EIXO LESTE

Disponibilidade de gua

Vertente Litornea / PB Ramal do Agreste/PE Sistema Adutor do Agreste / PE EIXO SUL Estudos

Recuperao de Reservatrios Estratgicos associadas ao PISF Programa gua para Todos AL / BA / MG / PE / SE

Revitalizao das Bacias dos Rios So Francisco e ParnabaAo concluda Em execuo Em licitao Ao

Esgotamento Sanitrio Processos Erosivos Resduos Slidos

Infraestrutura de Abastecimento NordesteBarragem Algodes/PI Barragem Missi/ CE Barragem Riacho da Serra/CE Barragem Fronteiras/CE Sistema Alto Oeste/RN Barragem Oiticica/RN Sistema Serid/RN Barragem Manguape/PB Sistema Congo/PB Sistema Piaus/PI Barragem Figueiredo/CE Adutora Limoeiro/ PE Adutora Pirapama/PE Sistema Agrestina/PE Adutora Paje/PE Sistema Coqueiro Seco/AL Canal do Serto Alagoano/AL Trecho III Canal do Serto Alagoano/AL Trechos I e II Adutora So Francisco/SE Sistema Pedro Alexandre/BA Barragem Inhobin/BA Projetos

Disponibilidade de gua

Barragem Atalaia/PI Sistema Cafarnaum/BA Sistema Jacobina/BA Adutora Guanambi/BA ETL Barra do Choa e Planalto/BAAo concluda Em execuo Em licitao Ao

Infraestrutura de Abastecimento Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Disponibilidade de gua

Sistema Norte/MG Barragem Congonhas/MG Adutora Joo Leite/GO Barragem Jequita/MG Adutora de Chapecozinho/SC Barragem Rio do Salto/SC Barragem Arroio So Sep/RS Barragem Arvorezinha/RS

Barragem Sarandi/RS Barragem Rio Soturno/RSAo concluda Em execuo Em licitao Ao

Barragem Arroio Jaguari/RS Barragem Passo da Ferraria /RS Barragem Arroio Taquaremb/RS

Desenvolvimento da Agricultura IrrigadaPassaro/RR Baixo Acara/CE Tabuleiro So Bernardo/MA Tabuleiros Litorneos/PI Plats de Guadalupe/PI Sampaio/TO Marrecas-Jenipapo/PI Rio Formoso/TO Recuperao Jonas Pinheiro/M T Lus Alves do Araguaia/GO Flores de Gois/GO Jaba/MG Itamaraty/MS Imburuu/GOAo concluda Em execuo Em licitao Ao

Araras Norte/CE Tabuleiros de Russas/CE Santa Cruz do Apodi/RN Vrzeas de Sousa/PB Pontal/PE Manoel Dionsio/SE Jacar Curituba/SE Salitre/BA Etapa II Baixio de Irec/BA Jequi-Maracs/BA

Canal Jaguari/RS Arambar/RS Canal Taquaremb/RS

Desenvolvimento da Agricultura IrrigadaRecuperao para Transferncia da Gesto

Nilo Coelho/PE

Bebedouro/PE

Manioba/BA

Cura/BA

Formoso/BA

Mirors/BA

Gorutuba/MG

Ao concluda Em execuo Em licitao Ao

MACRODRENAGEMProjetos selecionados em junho de 2009Boa Vista/RR

Paulista/PE

Regio SulJoinville/SC Rua Noruega Paraso do Tocantins/TO Joinville/SC Rio Cubato Salvador/BA Baixada Campista/RJ Pomerode/SC Timb/SC Rio do Oeste/SC Blumenau/SC RibeiroItoupava

Matinhos/PR Lus Alves/SC

Navegantes/SC

Ilhota/SC So Leopoldo/RS

Blumenau/SC Ribeiro GarciaAo concluda Em execuo Em licitao Ao

Blumenau/SC Ribeiro da Velha

Empreendimentos cujo status no AdequadoEstaes de Tratamento de Lodo das ETAS de

Barra do

Choa e Planalto Adutora So Francisco Matinhos/PR - Conteno de Eroso Martima Joinville/SC - Dragagem Rio Cubato Rio do Oeste/SC - Dragagem Rio das Pombas Permetro de Irrigao Luis Alves do Araguaia Permetro de Irrigao Sampaio Barragem Oiticica

Empreendimentos cujo status no AdequadoIntegrao do Rio So Francisco Eixo Leste Ramal do Agreste Pernambucano Integrao do Rio So Francisco Eixo NorteSistema de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio de

Coqueiro Seco Sistema de Abastecimento de gua - Sistema Norte Barragem Manguape Sistema Adutor de Piaus Sistema Adutor Alto Oeste Barragem do Rio do Salto Paulista/PE - Macrodrenagem

Empreendimentos cujo status no AdequadoBlumenau/SC Ribeiro Itoupava Recuperao Sistema de Drenagem Bacia do

Joinville/SC - Macrodrenagem Permetro de Irrigao em Arambar Permetro de Irrigao Rio Formoso Revitalizao Barragem Figueiredo Adutora do Oeste Adutora do Paje Barragem Algodes Permetro de Irrigao Araras Norte Permetro de Irrigao Plats de Guadalupe

Empreendimentos cujo status no AdequadoPermetro de Irrigao Santa Cruz do Apodi Esgotamento Sanitrio Recuperao e Controle de Processos Erosivos Coleta, Tratamento e Destinao Final de Resduos Slidos

Barragem Inhobim - ProjetosDESCRIO: Elaborao dos estudos de viabilidade tcnica e econmica e dos projetos bsico e executivo da barragem no Rio Pardo, destinada ao abastecimento humano de Vitria da Conquista e municpios vizinhos e ao desenvolvimento da agricultura irrigada UF: BA META: 1 projeto DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 14 milhes EXECUTOR: Ministrio da Integrao Nacional

Proposta de excluso pelo MI em reunio com SEPAC em 05/04/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Perenizao do Rio Jacar ProjetosDESCRIO: Elaborao dos projetos bsico e executivo da Barragem Poo Grande de concreto com 15m de altura no Rio Milagres em Barra do Mendes e de 15 barragens galgveis ao longo do rio Jacar e afluentes com altura varivel de 3,5m a 7m UF: BA META: 1 projeto DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5 milhes EXECUTOR: Ministrio da Integrao Nacional

PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao dos estudos e dos projetos at out/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Sistema de Abastecimento de gua e Esgotamento Sistema integrado Sanitrio DESCRIO: Seco, Santa Luzia ede abastecimento de gua de Coqueiro Seco composto de de Coqueiro Satubacaptao de gua superficial, ETA, 14 km de adutoras, 3 estaes elevatrias e 4 reservatrios. Sistema de Esgotamento Sanitrio de Coqueiro Seco composto de 10,5 km de coletores de esgoto e 2 estaes elevatrias de esgoto UF: AL META: 24 km DATA DE CONCLUSO: 31/07/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,5 milho INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 16,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de AlagoasCroqui do SIAA de Coqueiro Seco / Santa RESULTADOS / Satuba Luzia

Contratada executora de obras, fornecimento de bens e supervisora editais publicados em jun/2009 em 02/07/2010 Emitida ordem de servio para a supervisora em 17/12/2010 Emitido parecer de liberao de recursos para o sistema de Abastecimento de gua em mar/2011 Obtida renovao da licena de instalao validade at 2013 em 29/03/2011 Efetuado pagamento de parcela do convnio em 13/04/2011 PROVIDNCIAS Emitir ordem de servio para incio das obras do sistema de Abastecimento de gua at 29/04/2011 Justificar e analisar planilha oramentria do Sistema de Esgotamento Sanitrio at 29/04/2011 Iniciar obras do sistema de Abastecimento de gua at 29/04/2011 Concluir projeto executivo at 17/06/2011 Concluir obras at 31/07/201203/2011 comparado com

Estgio: Em Licitao

Sistema Adutor de CafarnaumDESCRIO: Implantao de sistema adutor composto de 5 estaes elevatrias, 6 reservatrios, 122 km de aduo, 46 km de rede de distribuio e 1224 ligaes prediais UF: BA META: 168 km DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 9,4 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 23,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da BahiaEscavao de vala

RESULTADOS Realizados 54% 55% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 24/08/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Estaes de Tratamento de Lodo das ETAs de Barra doDESCRIO: Implantao de estaes de Choanas Estaes de Tratamento de guatratamento de e Planalto lodo de Barra do Choa e Planalto, compostas por tanque de laminao, caixa repartidora de vazo, decantador e filtro prensa. Condicionante da licena de operao do sistema de abastecimento de gua de Barra do Choa e Planalto UF: BA META: 2 unidades DATA DE CONCLUSO: 29/02/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1,5 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da BahiaETA de Barra do Choa

RESULTADOS Readequado projeto bsico em 17/11/2010 RESTRIO Licitao cancelada por falta de interesse da empresa executora nica licitante, atrasos na liberao de recursos acarretando cancelamento de recursos da fonte 148 e readequao do projeto MI determinou ao Governo do Estado prazo at 30/06/2011 para readequao do projeto e licitao de obra sob pena de excluso do obra no PAC PROVIDNCIAS Republicar edital de licitao de obras e da supervisora at 29/04/2011 Iniciar elaborao do projeto executivo prazo estimado de 3 meses at 29/07/2011 Iniciar obras prazo estimado de 6 meses at 31/08/2011Estgio: Ao Preparatria

03/2011 comparado com

Sistema de Abastecimento de JacobinaDESCRIO: Implantao de sistema de abastecimento composto de captao de gua superficial, estao de tratamento de gua, 75km de aduo, 4 estaes elevatrias, 3 reservatrios, 50,6 km de rede de distribuio e 2.805 ligaes prediais UF: BA META: 125 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 12,6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 18,0 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 30,5 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da BahiaReservatrio

RESULTADOS Realizados 14% 20% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 10/08/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema de Abastecimento de Pedro AlexandreDESCRIO: Implantao de sistema integrado de abastecimento de gua composto de captao de gua subterrnea, estao de tratamento de gua, 3 estaes elevatrias, 66,25 km de aduo, 10,8 km de rede de distribuio e 3 reservatrios UF: BA META: 77 km DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 7,4 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 2,6 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da BahiaAssentamento de tubos Rede de Distribuio

RESULTADOS Realizados 68% 73% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 24/08/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem MissiDESCRIO: Construo de barragem principal e trs barragens auxiliares destinada ao abastecimento de gua de Amontada UF: CE META: 65.300.000 m3 DATA DE CONCLUSO: 29/07/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 12,7 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,6 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 27,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do CearBarramento

RESULTADOS Realizados 63% 90% at 31/12/2010 Iniciadas obras em 26/08/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 29/07/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem Riacho da SerraDESCRIO: Construo de barragem de terra com 18,71m de altura e 1,16km de extenso para atender aos sistemas de abastecimento de gua de Iracema e Alto Santo UF: CE META: 23.470.000 m3 DATA DE CONCLUSO: 30/06/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 8,6 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 14,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do CearBarramento

RESULTADOS Realizados 63% 97% at 31/12/2010 Iniciadas obras em 28/08/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/06/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Cinturo das guas trecho IDESCRIO: Implantao da primeira etapa do projeto Cinturo de guas do Cear. O trecho vai do portal do projeto de integrao do rio So Francisco localizado em Jati e se estende at Caris, margeando a Chapada do Cariri, atravs de um canal principal com uma vazo estimada de 30m/s UF: CE META: 158 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 600 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 600 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Cear

... Mapa do Cinturo das guas

RESULTADOS Concludos EVTE e EIA/RIMA Concludo PBA Iniciada elaborao do projeto bsico em 01/05/2010 RESTRIO Proposta de aumento dos valores para R$ 1,35 bilho contemplando proporo de 90% para Governo Federal e 10% para Governo do Estado PROVIDNCIAS Estado apresentar documentao tcnica e institucional Estado apresentar projeto bsico at 30/06/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Eixo das guas Trecho IVDESCRIO: Construo do trecho IV do eixo de integrao Aude Castanho Regio Metropolitana de Fortaleza com 33,9 km do Aude Pacajus at Aude Gavio e construo da 1 etapa da ETA-Oeste UF: CE META: 33,9 km DATA DE CONCLUSO: 31/05/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 124,2 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 16,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 141,1 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do CearAplicao da manta e concretagem do canal

RESULTADOS Realizados 93% 94% das obras do trecho IV at 31/12/2010 1 etapa da ETA-Oeste concluda em 22/11/2010 Sanada a restrio de faixa de domnio, cesso e expedio do ttulo de domnio do Eixo BR 116 junto ao DNIT em dez/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras do trecho IV at 31/05/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Eixo das guas Trecho VDESCRIO: Construo da 1 etapa do trecho V do eixo de integrao com 55 km de sistema adutor. Divide-se em dois subtrechos, o primeiro de 18,8 km do Aude Gavio ETA-Oeste e o segundo de 36,3km at o Complexo Industrial e Porturio de Pecm UF: CE META: 55 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 178 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 156,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 334,7 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do CearAssentamento de tubulao

RESULTADOS Realizados 36% 49% at 31/03/2011 Obras iniciadas em 10/03/2010 PROVIDNCIAS Obter renovao da licena de instalao at 01/05/2011 Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Adutora Joo LeiteDESCRIO: Implantao de sistema adutor composto de captao na Barragem Joo Leite, estao elevatria de gua bruta com vazo de 4 m/s e adutora de gua bruta com 2,2km de extenso UF: GO META: 2,2 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 25,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 29 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 54,8 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de GoisAssentamento de Tubulao

RESULTADOS Realizados 25% 33% at 28/02/2011 Obras iniciadas em 28/12/2009 PROVIDNCIAS Obter renovao da licena de instalao at 25/08/2011 Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema de Abastecimento de gua - Sistema Norte DESCRIO: Implantao, ampliao e adequao de 67sistemas independentes de abastecimento de gua da Regio Norte de Minas Gerais, constitudos de captao, aduo, tratamento, reservao, distribuio, mdulos sanitrios e aes mitigadoras ambientais UF: MG META: 67 unidades DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 14,4 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 11,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 25,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Minas Gerais

Assentamento de tubos

RESULTADOS Realizados 40% 56% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 21/08/2009 RESTRIO Proposta do Governo do Estado de alterao do projeto de sistemas independentes para sistema integrado PROVIDNCIAS Analisar proposta de alterao do projeto at 30/05/2011 Concluir obras at 31/12/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem ManguapeDESCRIO: Construo de barragem de CCR. Localizado em Matinhas UF: PB META: 52.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 01/10/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 86,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 86,8 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da Paraba

RESULTADOS Concludo projeto bsico em jul/2008 RESTRIO Governo do Estado da Paraba solicitou excluso do empreendimento e substituio pela recuperao da Barragem Camar anlise preliminar indica mrito PROVIDNCIAS Analisar tecnicamente pleito de recuperao da Barragem Camar e adutoras relacionadas e apresentar ao GPAC at 30/05/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Sistema Adutor do Congo - 2 etapaDESCRIO: Implantao da 2 etapa do sistema adutor composta de estao de tratamento, 121 km de aduo, 6 estaes elevatrias, 1 reservatrio e 25 km de rede de distribuio UF: PB META: 146 km DATA DE CONCLUSO: 30/06/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 20,2 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 0,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20,5 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da ParabaTAU 08

RESULTADOS Realizados 85% 96% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 02/01/2009 Concludo trecho atendendo Ouro Velho e Amparo em 08/06/2010 Concludo trecho atendendo So Joo do Cariri, Gurjo, Pariri, So Jos dos Cordeiros e Livramento em 31/03/2011 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/06/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Vertente Litornea

DESCRIO: Sistema adutor de gua bruta que visa integrao das bacias hidrogrficas da vertente litornea paraibana, com aproveitamento das guas oriundas do Eixo Leste do Projeto So Francisco, garantindo o suprimento aos municpios da Plancie Costeira Interior da Paraba. Interliga a barragem de Acau ao aude de Araagi UF: PB META: 112,5 km DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 980 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 980 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da Paraba

... Vertente Litornea

RESULTADOS Publicado edital de licitao de obras em 07/01/2010 PROVIDNCIAS Iniciar elaborao do projeto executivo at mai/2011 Obter licena de instalao at jul/2011 Contratar executora de obras at jul/2011 Iniciar obras at ago/2011

Estgio: Em Licitao

03/2011

Adutora Pirapamado Sistema Produtor Pirapama DESCRIO: Implantaocom capacidade para produzir 5,13 m/s gerando um incremento de 50% na produo de gua da RMR, alm de liberar outras barragens para atender reas especficas. Visa acabar com o racionamento de gua de Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboato dos Guararapes, alm de melhorar o abastecimento dos municpios de Camaragibe e UF: Loureno da Mata META: 1 unidade So PE DATA DE CONCLUSO: 31/05/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 229 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 232 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de PernambucoAdutora de gua Tratada

RESULTADOS Realizados 94% at 31/03/2011 Incio da operao com 1 m/s em 16/06/2010 Incio da operao com 2,5 m/s em 29/10/2010

PROVIDNCIAS Iniciar operao da 3 fase at 31/05/2011 Concluir servios complementares de urbanizao e drenagem at 31/05/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema Adutor de Agrestina - AmpliaoDESCRIO: Ampliao dos sistemas de produo de gua de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, com implantao de sistema adutor composto de estao de tratamento de gua, 38 km de aduo, 3 estaes elevatrias e 4 reservatrios UF: PE META: 38 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 17 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 3,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de PernambucoEstao de Tratamento de gua

RESULTADOS Realizados 90% 95% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 02/02/2009 Concluda 1 etapa da ETA ao municpio de Agrestina em 10/08/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema de Abastecimento de Belo Jardim ModernizaoDESCRIO: Implementao de projeto piloto de controle de reduo de perdas de gua e gastos com energia, automao do sistema e ligaes prediais UF: PE META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/03/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 4 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 4 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de PernambucoRecuperao da pavimentao

RESULTADOS Obras concludas em mar/2011

Estgio: Concluda

03/2011 comparado com

Adutora Limoeiro - AmpliaoDESCRIO: Ampliao do Sistema de Abastecimento de gua de Limoeiro-PE com aproveitamento da Barragem Carpina. Sistema adutor composto de captao de gua superficial, estao de tratamento de gua, 16 km de aduo e 2 estaes elevatrias UF: PE META: 16 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 4,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 3,1 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7,9 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de PernambucoBloco Hidrulico ETA

RESULTADOS Realizados 82% 95% at 31/03/2011 Iniciadas obras em 02/03/2009 PROVIDNCIAS Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema Adutor do AgresteDESCRIO: Construo das etapas I e II e elaborao do projeto executivo das etapas I a IV do Sistema Adutor do Agreste derivado do Ramal do Agreste Pernambucano. Visa o abastecimento dos municpios do agreste e do serto pernambucano UF: PE META: 549 km DATA DE CONCLUSO: 31/10/2014 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 2,1 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1.257,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1.259,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Pernambuco.

RESULTADOS Iniciada elaborao do projeto executivo em 22/09/2010 Obtida licena prvia validade at 24/09/2011 em 24/09/2010 PROVIDNCIAS Concluir projeto executivo da etapa I at 31/05/2011 Concluir projeto executivo da etapa II at 30/09/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Sistema Adutor de PiausDESCRIO: Implantao de sistema adutor composto de captao de gua superficial, estao de tratamento de gua, 104 km de aduo, 5 estaes elevatrias e 5 reservatrios UF: PI META: 104 km DATA DE CONCLUSO: 31/03/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 14,5 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 29 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do PiauEstao elevatria e base do reservatrio apoiado

RESULTADOS Realizados 35% at 31/12/2010 RESTRIO Obras paralisadas desde dez/2010 devido a dificuldade do estado efetuar o depsito da contrapartida dos recursos e aprovao da prestao de contas para posterior liberao de recursos PROVIDNCIAS Readequar plano de trabalho at 31/05/2011 Estado encaminhar documentao para liberao da parcela at 31/05/2011 Concluir obras at 31/03/2012Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema de Abastecimento de Alto OesteDESCRIO: Implantao de sistema adutor composto de captao de gua superficial em 2 stios, 2 estaes de tratamento, 288 km de aduo e 18 estaes elevatrias, contemplar o abastecimento de gua de 23 cidades, dois distritos e comunidades rurais UF: RN META: 288 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 106,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 12,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 119,1 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ETA Pau dos Ferros

RESULTADOS Realizados 81% at 31/12/2010 Iniciadas obras em 20/03/2009 Iniciada operao do subsistema Pau dos Ferros atendendo Rafael Fernandes e Pau dos Ferros em 13/09/2010 RESTRIES Processo TCU 010.801/2009-9 Acrdo 1347-P, de 09/06/2010, determina Semar/RN a repactuao do contrato com a executora de obras e ao MI a reteno de 7,69% do contrato Obras paralisadas desde 28/01/2011 por solicitao do governo do Estado para reviso dos contratos - sem previso de reincio PROVIDNCIAS Concluir obras at 31/12/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Sistema Adutor do SeridDESCRIO: Implantao de sistema adutor com 31 km de extenso, composto de captao na Barragem Gargalheira, aduo de gua bruta, estao de tratamento de gua, aduo de gua tratada, subadutoras, estaes elevatrias e caixas de transio UF: RN META: 31 km DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 11,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 11,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 23,7 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Execuo das fundaes do adensandor da ETA

RESULTADOS Realizados 40% 70% at 15/03/2011 Obras iniciadas em 26/04/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem Arroio JaguariDESCRIO: Construo de barragem no Arroio Jaguari para acumular gua para usos mltiplos, visando o abastecimento da cidade de Rosrio do Sul e a irrigao de extenso permetro, desde a sub-bacia do Arroio Santo Antonio at proximidades de Rosrio do Sul UF: RS META: 152.000.000 m3 DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 40,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 16,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 57,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do SulParedes do canal de descarga

RESULTADOS Realizados 55% 60% at 31/03/2011 PROVIDNCIAS Readequar projeto at 29/04/2011 Concluir desapropriao da rea da bacia hidrulica at 30/09/2011 Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem Arroio Passo da Ferraria

DESCRIO: Construo de barragem no rio Santa Maria, no Passo da Ferraria para acumular gua para usos mltiplos e para o controle da vazo do rio, podendo atender ao uso humano atravs de sistema de aduo primria de gua e podendo, tambm, regularizar as vazes do rio, controle de cheias, utilizao para lazer e psicultura UF: RS META: 142.940.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 90 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 90 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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RESULTADOS Concludo EVTE em 30/04/2010 Concludo projeto bsico em 30/04/2010 PROVIDNCIAS Governo do Estado apresentar documentao tcnica e institucional

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem Arroio So SepDESCRIO: Construo de barragem no arroio So Sep para acumulao de gua para usos mltiplos, visa abastecimento hdrica de So Sep, aumento da rea irrigada e controle de cheias UF: RS META: 130.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/05/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 126,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 126,8 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do SulLegenda da imagem

RESULTADOS Concludo EIA/RIMA em jan/2010 PROVIDNCIAS Governo do Estado apresentar documentao tcnica e institucional

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem Arroio TaquarembDESCRIO: Construo de barragem sobre o Arroio Taquaremb em concreto rolado para acumular gua que ser transportada por canais principais at alcanar a cidade de Dom Pedrito UF: RS META: 155.000.000 m3 DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 30 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 27,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 57,5 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do SulBarragem Arroio Taquaremb

RESULTADOS Realizados 75% 87% at 31/03/2011 PROVIDNCIAS Concluir regularizao fundiria da rea da bacia hidrulica at 29/04/2011 Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem ArvorezinhaDESCRIO: Implantao de barragem de terra com 16,6 m de altura, rea alagada de 322ha e sangradouro em perfil creager, sobre o arroio Piraizinho. Destinada ao abastecimento hdrico de Bag e com capacidade de 680L/s para atendimento da populao estimada em 115.000 pessoas UF: RS META: 18.157.900 m3 DATA DE CONCLUSO: 31/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,3 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 29,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 30 milhes EXECUTOR: Municpio de BagFoto area da localizao

RESULTADOS Realizados 2% at 31/03/2011 Obtida licena de instalao vlida at 27/12/2015 em 27/12/2010 Obras iniciadas em 29/01/2010 PROVIDNCIAS Concluir licitao para os Programas Ambientais at 31/05/2011 Concluir obras at 31/08/2012

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem Rio SoturnoDESCRIO: Construo de barragem no rio Soturno para acumulao de gua para usos mltiplos, entre os quais, o suprimento de gua para Nova Palma, Dona Francisca, Faxinal do Soturno e So Joo do Polsine, controle de cheias e produo de energia eltrica. Beneficiar cerca de 15.000 hectares de arroz UF: RS META: 130.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/07/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 72 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 72 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

RESULTADOS Concludo EVTE em 31/03/2010 Concludo projeto bsico em 31/03/2010 PROVIDNCIAS Estado apresentar documentao tcnica e institucional

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem SarandiDESCRIO: Construo de barragem no arroio Estancado para acumulao de gua para usos mltiplos, permitindo o abastecimento hdrico da cidade de Sarandi e a irrigao de uma rea de 5.000 ha de milho e soja, viabilizando a instalao de unidade de derivados de leite UF: RS META: 30.700.000 m DATA DE CONCLUSO: 28/02/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 47 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 47 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

RESULTADOS Concludo EVTE em 31/03/2010 Concludo projeto bsico em 31/03/2010 PROVIDNCIAS Estado apresentar documentao tcnica e institucional

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Adutora ChapecozinhoDESCRIO: Construo de adutora com captao no rio Chapecozinho, destinada ao abastecimento de Xanxer, Xaxim e Cordilheira Alta. Dever beneficiar cerca de 447.000 pessoas UF: SC META: 56,5 km DATA DE CONCLUSO: 30/06/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 100,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 100,7 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Santa Catarina

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RESULTADOS Concludo EVTE em 2009 PROVIDNCIAS Estado apresentar documentao tcnica e institucional

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem Rio do Salto

DESCRIO: Construo de barragem de acumulao, barragem de derivao desvio parcial do rio Amola Faca para o rio do Salto, canal de derivao e tomada dgua principal. Localizada em Timb do Sul. Permitir a regularizao da vazo dos rios do Salto, Amola Faca, Manoel Alves e Ararangu, abastecimento humano e irrigao UF: SC META: 43.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 30/09/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 36,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 36,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Santa Catarina

RESULTADOS Celebrado convnio para construo da barragem em 03/01/2008 Estado encaminhou solicitao para incluir no convnio aes de desapropriao R$ 18 milhes Estado encaminhou solicitao de termo de compromisso para readequao de projeto bsico e elaborao do projeto executivo RESTRIO Demora na desapropriao e regularizao fundiria da rea da bacia hidrulica, condicionante para execuo das obras, de responsabilidade do Estado PROVIDNCIAS Analisar incluso da desapropriao no convnio e os documentos de parte da desapropriao encaminhados pelo Estado at 31/05/2011 Celebrar termo de compromisso para readequao de projeto bsico e elaborao do projeto executivo at 30/06/2011Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Adutora So FranciscoDESCRIO: Construo da 3 fase da 2 etapa do sistema adutora visando a ampliao do Sistema de Abastecimento de gua da Regio Metropolitana de Aracaju com o objetivo de suprir o consumo residencial e comercial UF: SE META: 27,78 km DATA DE CONCLUSO: 30/11/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 50 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 80 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 130 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de SergipeAssentamento da tubulao da Adutora So Francisco

RESULTADOS Realizados 55% da adutora at 28/02/2010 Trecho de gravidade 1 e trecho de recalque concludo em 08/02/2010

RESTRIES Atrasos na publicao dos editais por motivo de atualizao de preos Obras paralisadas devido a atrasos na licitao e contratao PROVIDNCIAS Publicar editais de licitao de obras complementares e de bens at 30/06/2011 Concluir licitao de obras da ETA Joo Ednaldo e da estao elevatria at 30/06/2011 Retomar obras at 30/08/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Salvador/BA - MacrodrenagemDESCRIO: Implantao de obras de macrodrenagem da 2 etapa de Itaigara, do Subrbio Ferrovirio, do canal da Suburbana, do canal do Canela e do canal Vasco da Gama e Lucaia UF: BA META: 5 unidades DATA DE CONCLUSO: 31/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 34,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 75,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 110,1 milhes EXECUTOR: Municpio de Salvador

RESULTADOS Realizados 9% das obras at 31/03/2011

Obras de Itaigara 2 etapa

Obras no Subrbio Ferrovirio iniciadas em julho/2010 Obras do canal da Suburbana iniciadas em dezembro/2010 Obras do canal do Canela - interseo da Av. Centenrio e Vale do Canela - iniciadas em mar/2011 RESTRIO Readequao de projeto bsico do canal Vasco da Gama e Lucaia PROVIDNCIAS Iniciar obras do canal Vasco da Gama e Lucaia at 31/05/2011 Concluir obras no Subrbio Ferrovirio at 29/07/2011 Concluir obras do canal do Canela at 30/08/2011 Concluir Estgio: Em Execuo obras do canal da Suburbana at 31/10/2011

Macrodrenagem em Itaigara - 2 etapa do sistema de macrodrenagem da Av.ACM/Parque da Cidade - concluda em out/2010 Macrodrenagem e pavimentao no Subrbio Ferrovirio realizados 2% Revestimento e conformao da calha do canal da Suburbana - realizados 5%

03/2011 comparado com

Paulista/PE - MacrodrenagemDESCRIO: Obras de macrodrenagem na bacia hidrogrfica do rio Paratibe UF: PE META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/06/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 64,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 64,8 milhes EXECUTOR: Municpio de Paulista.

RESULTADOS Obras contratadas em 18/11/2010 Obtida licena de instalao para 3 das 5 metas - Canal das Tintas, crrego da Av. F e Crrego Limoeiro - em 20/12/2010 Publicado edital da supervisora em 01/02/2011 PROVIDNCIAS Concluir processo licitatrio da supervisora at 30/06/2011 Adequar oramento dos projetos bsicos e plano de trabalho at 30/06/2011 Obter licena de instalao para as 2 metas restantes - Canal da Rua Arax e Rio Paratibe - at 30/06/2011 Iniciar obras de 3 metas at 31/07/2011Estgio: Em Licitao

03/2011 comparado com

Baixada Campista/RJ - Recuperao de Drenagem DESCRIO: Recuperao do sistema de drenagem da

Baixada Campista por meio de dragagem; Subsistema So Bento - construo de canais para rebaixamento da Lagoa Feia, sistemas de comportas para controle de nvel e recuperao de diques UF: RJ META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 60,2 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 32,4 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 92,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Dragagem do Canal Coqueiros

RESULTADOS Realizados 18% 80% at 31/03/2011 Obras iniciadas em julho/2010 RESTRIO Publicao de decreto para suplementao oramentria de R$ 12,6 milhes encaminhado SOF em 01/04/2011 Readequao do plano de trabalho para cumprimento do objeto aumento de R$ 20,5 milhes em anlise pelo MI PROVIDNCIA Concluir obras at 31/12/2011Estgio: Em Execuo

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Boa Vista/RR - MacrodrenagemDESCRIO: Obra de macrodrenagem do Canal do Santa Tereza - 3 Etapa - e macrodrenagem da Bacia do Canal Caxang UF: RR META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/08/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 11,6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 10,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 22,3 milhes EXECUTOR: Municpio de Boa VistaExecuo do Canal Santa Tereza

RESULTADOS Realizados 20% 50% at 31/03/2011 Obras iniciadas em mar/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/08/2011

Estgio: Em Execuo

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So Leopoldo/RS - MacrodrenagemDESCRIO: Redragagem de todas as valas de macrodrenagem; recuperao dos diques de terra; desobstruo do trecho crtico do canal central do Rio dos Sinos; reforma geral de seis casas de bombas; rua ao longo dos diques do Plder V - Leste UF: RS META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/05/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 11,6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 11,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 23,4 milhes EXECUTOR: Municpio de So LeopoldoDragagem das Valas

RESULTADOS Realizados 40% 50% at 31/03/2011 1 fase melhorias e manuteno nos plders e diques e construo e reparo das casas de bombas realizados 88%

Obras da 1 fase iniciadas em 25/01/2010 Publicado edital de licitao da 2 fase - desobstruo e dragagem do trecho crtico do rio dos Sinos em 03/02/2011 PROVIDNCIAS Concluir obras da 1 fase at 30/06/2011 Obter licena de instalao da 2 fase at 30/06/2011

Estgio: Em Execuo

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Navegantes/SC - DragagemDESCRIO: Dragagem e desassoreamento dos Rios Gravat, das Pedras e Guapuruma, numa extenso de 14,5km, para regulao da capacidade de vazo; e implantao de galeria de drenagem pluvial e canalizao de valas a cu aberto UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/11/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 8,5 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 12,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 21,4 milhes EXECUTOR: Municpio de NavegantesVala a ser interceptada pelo Canal Aeroporto

RESULTADOS Realizados 14% 30% at 31/03/2011 Obras da 1 meta iniciadas em jul/2010 Obras da 2 meta iniciadas em jan/2011 PROVIDNCIAS Concluir obras da 1 e 2 meta at 30/11/2011 Encaminhar projeto bsico e documentao institucional da 3 meta at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

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Matinhos/PR - Conteno de Eroso MartimaDESCRIO: Projeto de conteno de eroso martima contendo proteo da orla do Municpio de Matinhos e proteo contra cheias UF: PR META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 29/02/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 12,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 12,2 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Paran.

RESULTADOS Obtida licena de instalao e outorga em outubro/2010 RESTRIO Encaminhamento da complementao do projeto e documentao institucional pelo Estado

Estgio: Em Ao

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Blumenau/SC - Recuperao Sistema de DrenagemRibeiro da VelhaDESCRIO: Recuperao da drenagem na Bacia do Ribeiro da Velha, com o objetivo de reconstruir o sistema de escoamento das guas pluviais na Regio Oeste de Blumenau UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 8,8 milhes EXECUTOR: Municpio de BlumenauRibeiro da Velha na altura da Rua General Osrio

RESULTADOS Realizados 3% at 31/03/2011 1 etapa galeria de guas pluviais iniciada em fev/2011 realizados 40%

RESTRIO Readequao de projeto bsico da 2 etapa melhoria do escoamento do Ribeiro da Velha PROVIDNCIAS Concluir obras da 1 etapa at 30/09/2011 Encaminhar projeto e documentao institucional da 2 etapa at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

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Blumenau/SC - Recuperao Sistema de DrenagemRibeiro GarciaDESCRIO: Recuperao da drenagem na Bacia do Ribeiro Garcia, com o objetivo de reconstruir o sistema de escoamento das guas pluviais na Regio Oeste de Blumenau UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 1,7 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 16,4 milhes EXECUTOR: Municpio de BlumenauExecuo da galeria de guas pluviais

RESULTADOS Realizados 4% 13% at 31/03/2011 1 etapa galeria de guas pluviais iniciada em 24/06/2010 realizados 90%

PROVIDNCIAS Obter licena de instalao da 2 etapa melhoria de escoamento do ribeiro Garcia at 30/06/2011 Concluir anlise do projeto bsico da 2 etapa at 30/06/2011 Concluir obras da 1 etapa at 30/06/2011

Estgio: Em Execuo

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Blumenau/SC -

Recuperao Sistema de Drenagem Bacia do Ribeiro ItoupavaDESCRIO: Recuperao da drenagem na Bacia do Ribeiro Itoupava, com o objetivo de reconstruir o sistema de escoamento das guas Pluviais na Regio Norte de Blumenau UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 6,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7,3 milhes EXECUTOR: Municpio de Blumenau

Cruzamento da Rua Ari Barroso com a Rua Udo Deeke

RESULTADOS Contratada obras da 1 etapa galeria de guas pluviais RESTRIO Readequao do projeto bsico da 1 e da 2 etapa melhoria de escoamento do ribeiro Itoupava Anlise do projeto bsico da 3 etapa drenagem e pavimentao da rua Prof. Jacob Ineichen PROVIDNCIAS Encaminhamento do projeto e documentao institucional da 1 e da 2 etapas at 30/06/2011 Publicar edital de licitao da 2 e 3 etapas at 29/07/2011 Iniciar obras da 1 etapa at 01/08/2011

Estgio: Em Licitao

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Ilhota/SC - Sistema de Drenagem PluvialDESCRIO: Sistema de Drenagem Pluvial da Estrada Geral do Ba Complexo do Ba contemplando obras para escoamento de guas pluviais, desassoreamento de crregos e canais, conteno de encostas e recomposio de vias UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 1,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 0,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,6 milhes EXECUTOR: Municpio de IlhotaBueiro duplo celular de concreto na Estrada Geral do Morro Azul

RESULTADOS Realizados 20% 78% at 07/12/2010 RESTRIES Obras paralisadas desde jan/2011 devido ao perodo chuvoso Readequao de projeto bsico PROVIDNCIAS Encaminhar projeto e documentao institucional at 31/05/2011 Retomar obras at 30/06/2011

Estgio: Em Execuo

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Joinville/SC - MacrodrenagemDESCRIO: Execuo de obras drenagem urbana com implantao de sistema de canalizao na Rua Noruega, na cidade de Joinville UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 4,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 4,8 milhes EXECUTOR: Municpio de JoinvilleTrecho previsto para execuo de microdrenagem

RESULTADOS Celebrado termo de compromisso em 24/12/2009 Encaminhada readequao do projeto bsico PROVIDNCIAS Analisar projeto readequado at 27/05/2011

Estgio: Em Ao

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Joinville/SC - Dragagem Rio CubatoDESCRIO: Dragagem e retificao de 7 km de leito do Canal do Rio Cubato UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 28/02/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 10,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10,5 milhes EXECUTOR: Municpio de Joinville...

RESULTADOS Celebrado termo de compromisso em 24/12/2009 RESTRIO Encaminhamento do projeto e documentao institucional pelo Municpio

Estgio: Em Ao

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Lus Alves/SC - Sistema de Drenagem PluvialDESCRIO: Sistema de Drenagem Pluvial da Estrada Gerais do Serafim, Mximo, Francs e Bugre contemplando obras para escoamento de guas pluviais; desassoreamento de crregos e canais; conteno de encostas; e de recomposio de vias UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 1,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,9 milhes EXECUTOR: Municpio de Lus AlvesBueiro na Estrada Geral do Serafim

RESULTADOS Realizados 60% 80% at 31/03/2011 Obras iniciadas em 20/05/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Pomerode/SC - MacrodrenagemDESCRIO: Macrodrenagem, desassoreamento, proteo e recuperao das margens de rios e ribeires no Municpios de Pomerode UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 1,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 4,8 milhes EXECUTOR: Municpio de PomerodeRua Horst Rauh: previstas obras de drenagem pluvial e pavimentao

RESULTADOS Realizados 9% 35% at 31/03/2011 Obras iniciadas em jul/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Rio do Oeste/SC - Dragagem Rio das PombasDESCRIO: Obras de dragagem - 1km - e recuperao de margens da foz do Rio das Pombas - regularizao de sua foz no Rio Itaja do Oeste e limpeza das margens UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1,4 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1,4 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Santa Catarina

Trecho do Rio das Pombas

RESULTADOS Celebrado termo de compromisso em 24/12/2009 RESTRIES Dificuldades na obteno da licena ambiental que no abrange todas as atividades previstas no projeto bsico Encaminhamento do projeto e documentao institucional pelo Estado

Estgio: Em Ao

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Timb/SC - MacrodrenagemDESCRIO: Macrodrenagem urbana e desassoreamento dos Rios Benedito e dos Cedros e seus afluentes UF: SC META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 30/09/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 3,3 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 4,8 milhes EXECUTOR: Municpio de TimbReaterro e compactao no cruzamento da Rua Araponguinhas com a rodovia SC 477

RESULTADOS Realizados 40% 59% at 25/01/2011 Obras iniciadas em 10/06/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 30/09/2011

Estgio: Em Execuo

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Formoso do Araguaia/TO - Sistema de DrenagemImplantao de 1.696m de rede de drenagem Pluvial DESCRIO:pluvial no Setor Central, 9.454,20m de canalizao do Crrego Lavaps e 5.320m de canalizao do Crrego do Lago UF: TO META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 28/02/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 15,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 15,5 milhes EXECUTOR: Municpio de Formoso do AraguaiaObras de Canalizao do Crrego Lavaps

RESULTADOS Obras iniciadas em mai/2010 Obras concludas em fev/2011

Estgio: Concluda

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Miracema do Tocantins/TO 2 etapa do Sistema de Drenagem PluvialDESCRIO: Implantao de 469m de rede de drenagem pluvial e 1.836,10m de canalizao em gabio de sada da lagoa e do leito coletor UF: TO META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 03/01/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 5,6 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5,6 milhes EXECUTOR: Municpio de Miracema do Tocantins

Leito coletor

RESULTADOS Obras iniciadas em abr/2010 Obras concludas em jan/2011

Estgio: Concluda

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Paraso do Tocantins/TO - Sistema de DrenagemCanalizao de gabio contendo diversos Pluvial DESCRIO:lanamentos de drenagem, canalizao BTCC para travessia das vias marginais e canal em concreto para transio do canal em gabio para os BTCC - 2 Etapa UF: TO META: 1 unidade DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 2,1 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 10,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 12,4 milhes EXECUTOR: Municpio de Paraso do TocantinsObras de drenagem do Crrego Pernada

RESULTADOS Realizados 8% at 28/02/2011 Obras iniciadas em 09/11/2010 PROVIDNCIAS Concluir obras at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

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RECURSOS HDRICOS

SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAO

Canal do Serto AlagoanoDESCRIO: Construo dos trechos 1, 2 e 3 do canal adutor com captao no So Francisco para usos mltiplos, visando assegurar o aumento da oferta hdrica e desenvolvimento de atividades hidroagrcolas UF: AL META: 92,9 km DATA DE CONCLUSO: 30/10/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 281,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 793,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1.075,7 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de AlagoasVista area do trecho concludo

RESULTADOS Realizados 47% das obras at 31/03/2011 Trecho I km 0 ao km 45 realizados 96% 98% Trecho 2 km 45 ao km 64,7 realizados 5% Trecho 3 km 64,7 ao km 92,9 no iniciado

Concluda elaborao do projeto executivo do trecho 3 em 01/09/2009 Contratada execuo de obras do trecho 3 edital publicado em 26/11/2009 em 24/06/2010 Obtida outorga validade at 29/11/2015 em 29/11/2010 Iniciadas obras do trecho 2 em 30/12/2010

PROVIDNCIAS Concluir obras do trecho 1 at 30/06/2011 Obter renovao da licena de instalao at 02/07/2011 Firmar termo de compromisso do trecho 3 at 29/07/2011 Iniciar obras do trecho 3 at 30/10/2011 Concluir obras do trecho 2 at 31/12/2012Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Jequi-MaracsDESCRIO: Implantao de infraestrutura para aproveitamento de recursos hdricos e solos aptos para irrigao nas margens do lago da Barragem da Pedra, na Bahia UF: BA META: 1.908 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 14,2 milhes EXECUTOR:

Projeto bsico no tem condies de licitao necessidade de refazer o projeto Proposta de excluso pelo MI em reunio com SEPAC em 05/04/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Flores de GoisDESCRIO: Implantao da Barragem Extrema e concluso do canal de ligao entre os reservatrios Paran, Extrema e Porteira UF: GO META: 30.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 30/06/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 92,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 92,3 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Gois.

RESULTADOS Concludo projeto executivo da Barragem Extrema Obtida outorga em 01/11/2010 PROVIDNCIAS Concluir reviso no projeto executivo sugeridas por consultoria especializada at 29/07/2011 Publicar edital de licitao de obras at 30/08/2011 Obter licena de instalao at 30/11/2011 Comprovar titularidade das reas at 31/12/2011 Firmar termo de compromisso at 31/12/2011 Iniciar obras at 30/04/2012

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Luis Alves do AraguaiaDESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro visando o aproveitamento hidroagrcola de 4.757 ha para irrigao de lavoura predominantemente de arroz, com captao no vale do Rio Araguaia UF: GO META: 4.757 ha DATA DE CONCLUSO: 30/10/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 13,1 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 58,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 71,6 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Gois RESULTADOS Realizados at 31/12/2010Sistema de captao no Rio Araguaia

Fase A 960ha concluda - licitao para venda dos lotes concluda em 03/09/2010 Fase B 1.833ha realizados 56% Fase C 1964ha no iniciada

Aprovada readequao do plano de trabalho em 16/11/2010 RESTRIES Obras paralisadas Transio de Governo desmobilizou a equipe repassando as obras para a Secretaria de Agricultura Inadimplncia desde dezembro de 2010 do Estado do Gois impede liberao de recursos Estado informou que resolveria apenas no final do ano PROVIDNCIAS Obter licena de instalao da fase C at 31/10/2011 Obter renovao da licena de instalao da fase B at 13/11/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Vrzeas de SousaDESCRIO: Implantao de permetro de irrigao com 4.100 ha destinados fruticultura e cultura de orgnicos, tendo como fonte hdrica o Canal Adutor da barragem do Complexo Hdrico Coremas Me Dgua UF: PB META: 4.100 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 37,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 12,0 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 49,9 milhes EXECUTOR: Governo do Estado da Paraba RESULTADOS Realizados 84% 90% at 31/03/2011 Estao de bombeamento, subestao eltrica, adutora de recalque, reservatrio de acumulao e de distribuio, rede adutora de distribuio da rea de pequenos irrigantes concludos Drenagem superficial das reas empresariais concluda Drenagem superficial e subterrnea da rea de pequenos irrigantes concluda

RESTRIES Desapropriao de 900ha produtivos para distribuir aos assentados do INCRA proprietrio entrou com ao judicial Administrao atual do Governo do Estado no concorda com a deciso e afirma que providenciar a revogao do ato PROVIDNCIAS Desapropriar rea de transio canal / barragem / canal at 30/09/2011 Publicar decreto revogando desapropriao at 31/10/2011 Concluir obras at 31/12/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Passaro

DESCRIO: Recuperao, Modernizao e Complementao do Projeto de Irrigao Passaro. Objetiva apoiar os produtores assentados na rea do Projeto, principal fornecedor de produtos agrcolas de Boa Vista, permitindo ainda receber pequenos e mdios produtores oriundos da regio indgena raposa serra do sol, rea adjacente ao permetro UF: RR META: 1.000 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 20 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Roraima

Viso geral do projeto Passaro

RESULTADOS Concludo projeto bsico em 31/12/2009 PROVIDNCIAS Revisar projeto bsico at 31/08/2011 Obter licena de instalao at 30/09/2011 Publicar edital de licitao at 31/10/2011 Formalizar termo de compromisso at 31/10/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao em Arambar

DESCRIO: Implantao da 1 e da 2 etapa do permetro de irrigao com captao na foz do arroio Velhaco composto de galeria de aproximao, estaes de bombeamento - EBC1, EBC2 e EBC3, 22,6 km de canais de distribuio e obras acessrias e complementares. Localizado no municpio de Arambar e destinado irrigao superficial de lavouras 10.650 ha UF: RS META: de arroz DATA DE CONCLUSO: 31/07/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,5 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 64,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 65 milhes EXECUTOR: Municpio de Arambar

Permetro de Irrigao em Arambar

RESULTADOS Concluda licitao de obras da 1 etapa 4.300 ha em 16/06/2010 Concluda elaborao dos estudos ambientais em 14/01/2011 Protocolada solicitao de licena de instalao processo 000445-0567/11-0 em 14/01/2011 RESTRIES Demora no licenciamento ambiental Riscos de execuo decorrente da capacidade executiva da Prefeitura Municipal PROVIDNCIAS Obter licena de instalao da 1 etapa at 30/06/2011 Iniciar obras da 1 etapa at 01/07/2011 Publicar edital de licitao da 2 etapa 6.350 ha - at 30/09/2011Estgio: Em Licitao

03/2011 comparado com

Canal Jaguari

DESCRIO: Implantao de infraestrutura hdrica de uso comum que permitir a incorporao de 23.000 hectares/ano de arroz e mais 15.000 hectares de outras culturas, incluindo pastagens para a produo de carne e leite. Garante o abastecimento da cidade de Rosrio do Sul, atravs da regularizao de vazes do rio Santa Maria. Complementar barragem Arroio Jaguari UF: RS META: 35 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 57 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 57 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Mapa

RESULTADOS Concludo projeto bsico Obtida licena de instalao validade at 16/12/2013 em 17/12/2008 PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao para elaborao de projeto executivo at 30/06/2011 Concluir projeto executivo prazo estimado de 5 meses at 28/02/2012

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Canal TaquarembDESCRIO: Implantao de infraestrutura hdrica de uso comum que permitir a incorporao de 20.000 hectares/ano de arroz e mais 15.000 hectares de outras culturas, incluindo pastagens para a produo de carne e leite. Garante o abastecimento da cidade de Dom Pedrito. Complementar Barragem Arroio Taquaremb UF: RS META: 35,4 km DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 69 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 69 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Mapa

RESULTADOS Concludo projeto bsico Obtida licena de instalao validade at 06/01/2014 em 07/01/2008 PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao para elaborao de projeto executivo at 30/06/2011 Concluir projeto executivo prazo estimado de 5 meses at 28/02/2012

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Manoel DionsioDESCRIO: Implantao do Setor II do projeto de irrigao Manoel Dionsio em Canind do So Francisco UF: SE META: 1.716 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 80 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 80 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de SergipeMapa e viso geral do projeto Manoel Dionsio

RESULTADOS Concludo projeto executivo em 01/07/2010 Obtida outorga validade at 22/09/2012 em 22/09/2009 PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao de obras at 30/09/2011 Protocolar documentao junto a ANA para obteno do Certoh at 31/10/2011 Obter renovao da licena de instalao at 30/12/2011 Obter titularidade do imvel at 30/12/2011 Iniciar obras at 30/03/2012

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Rio Formoso recuperaoDESCRIO: Reforma, recuperao e complementao da infraestrutura de uso comum do permetro, englobando adutoras, coletores, canais, drenos, estaes de bombeamento e Barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II UF: TO META: 100% DATA DE CONCLUSO: 30/06/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 110 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 110 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de TocantinsMapa do Barramento Rio Formoso

RESULTADOS Concludo projeto bsico em nov/2007 RESTRIES Desmobilizao da equipe tcnica com a mudana de governo - responsabilidade pela obra passou da SRHMA, para a SEINFRA e finalmente para a SEAGRO Estado ainda no definiu responsvel tcnico pela obra Necessidade de elaborao de novos estudos e projetos, visto que os j existentes foram considerados inaptos pelo MI Risco de problemas judiciais decorrente da deciso de no utilizar contrataes antigas PROVIDNCIAS Publicar edital de adequao dos estudos e reviso do projeto bsico at 30/06/2011Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao SampaioDESCRIO: Implantao de permetro de irrigao visando aproveitamento hidroagrcola de 989ha - Plder 01 - destinados fruticultura e cultura de arroz, localizado na regio do Bico do Papagaio, no municpio de Sampaio no norte do Estado de Tocantins UF: TO META: 989 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 55,2 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 9,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 64,4 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de TocantinsVista area do Sistema de Captao

RESULTADOS Realizados 74% at 31/12/2010 Protocolado renovao da licena de instalao em 04/03/2011 RESTRIES Obra paralisada - licena de instalao vencida em 31/03/2011 Estado aguarda manifestao do rgo ambiental Desmobilizao da equipe tcnica com a mudana de governo - responsabilidade pela obra passou da SRHMA, para a SEINFRA e finalmente para a SEAGRO Estado informa no ter recursos para contrapartida no momento e indica a aplicao apenas no final do ano PROVIDNCIAS Obter licena de instalao at 30/06/2011 Retomar obras aps quadra invernosa e obteno da LI at 30/06/2011 Concluir obras prazo estimado de 6 meses at 31/12/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

RECURSOS HDRICOS

SUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTROOESTE

Barragem ImburuuDESCRIO: Construo de barragem de terra na Bacia do rio Imburu, localizado no Projeto de Irrigao Campo Alegre, municpio de Campo Alegre, visando o fornecimento de gua ao projeto e o aumento na produo de alimentos incorporando 1.950 ha irrigveis UF: GO META: 31.110.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 50 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 50 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Gois

RESULTADOS Obtida licena prvia em 06/04/2009 Concludo projeto bsico em set/2009 PROVIDNCIAS Estado apresentar documentao tcnica e institucional Firmar termo de compromisso at 30/06/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Itamaraty IIDESCRIO: Implementao do Projeto de Irrigao Itamaraty II, municipo de Ponta Por que visa habilitar o Assentamento Itamaraty II a desenvolver de forma competitiva, atividades agro-industriais com a aplicao de tecnologias adequadas visando a otimizao do uso da propriedade e de seus equipamentos UF: MS META: 3.000 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 100 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 100 milhes EXECUTOR: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

RESULTADOS Firmado convnio com Governo do Estado para elaborao de estudos e projeto bsico em 04/01/2008 Concludo EVTE em set/2009 Concludo EIA/RIMA PROVIDNCIAS Concluir elaborao do projeto bsico at out/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Jonas PinheiroDESCRIO: Implantao de agricultura irrigada no Assentamento Jonas Pinheiro em Sorriso UF: MT META: 1.300 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 80 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 80 milhes EXECUTOR: Municpio SorrisoPermetro de Irrigao Jonas Pinheiro

RESULTADOS Firmado convnio com Municpio para execuo da fase A e para elaborao do PBA em 06/01/2010 Concludo projeto bsico em maio/2010 Concludo PBA em dez/2010 PROVIDNCIAS Apresentar documentao tcnica e institucional at 30/06/2011 Publicar edital de licitao de elaborao do projeto executivo, superviso e execuo de obras at 30/08/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

RECURSOS HDRICOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Barragem FigueiredoDESCRIO: Construo de barragem de enrocamento com ncleo argiloso com 40,6 m de altura no rio Jaguaribe, destinada ao controle de cheia do baixo rio Jaguaribe, abastecimento humano, irrigao e piscicultura. Localizada no municpio de Alto Santo e dever beneficiar cerca de 32.000 pessoas UF: CE META: 520.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/01/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 79,9 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 55,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 135,8 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

RESULTADOS Realizados 82% at 31/03/2011 Firmado convnio com IDACE para reassentamento de 120 famlias em 20/01/2010

Vista Geral

RESTRIES Obra paralisada desde ago/2010 por questes sociais - Termo de Ajuste de Conduta firmado em 24/09/2010 autoriza reincio de trabalhos nas ombreiras deixando a calha do rio para depois do incio da construo das casas para reassentamento Quadra invernosa no permite reincio da obra PROVIDNCIAS Retomar obras at 01/07/2011 Concluir desapropriao at 30/07/2011 Concluir construo de casas para o reassentamento das 120 famlias IDACE - at 31/12/2011 Concluir supresso vegetal da rea da bacia hidrulica at 31/12/2011 Concluir obras at 31/01/2012Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem FronteirasDESCRIO: Construo de barragem mista CCR/Terra homognea em Crates, visando abastecimento humano, incremento da agricultura irrigada em 6.000 ha e perenizao do Rio Poti. Localizada no municpio de Crates e dever beneficiar cerca de 80.000 habitantes UF: CE META: 488.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 30/07/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 294,4 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 294,4 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Projeto Barragem Fronteiras

RESULTADOS Concludo projeto executivo em jul/2009 Concludo EIA-RIMA em 28/01/2011 Obtida Licena Prvia em 07/04/2011 RESTRIO Ao de controle do TCU indica a necessidade de executar projeto da ferrovia e da rodovia separados do contrato da obra PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao para elaborao de estudos complementares ao EIA-RIMA at 31/05/2011 Publicar edital de licitao para contratao da superviso das obras e projeto da ferrovia e rodovia at 30/06/2011 Publicar edital de licitao de obras at 30/08/2011Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem Congonhas

DESCRIO: Construo de barragem mista ccr/ terra homognea visando gerao de energia, abastecimento de gua de Montes Claros e municpios vizinhos, aproveitamento hidroagrcola em torno do lago e irrigao ao longo do vale do Jequitinhonha. Localizada nos municpios de Itacambira e Gro Mogol e dever beneficiar cerca de 350.000 habitantes UF: MG META: 964.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 30/09/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 259,1 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 259,1 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

RESULTADOS

Contratada executora de obras incluindo fornecimento, instalao e montagem dos equipamentos hidromecnicos e eltricos em 05/06/2002 Contratada elaborao do Projeto Executivo, superviso e controle tecnolgico das obras e servios da Barragem em 03/12/2002 Projeto executivo concludo em jan/2008 Obtida licena prvia em 19/08/2008 Contratados servios de consultoria para elaborao dos estudos ambientais complementares para obteno da LI em 03/11/2010 Concluda desapropriao da rea do eixo da barragem

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RESTRIO Discusso com IPHAN sobre estudos arqueolgicos

PROVIDNCIAS Cumprir condicionantes da licena prvia at 15/05/2011 Concluir estudos ambientais complementares at 15/05/2011 Obter licena de instalao at 30/07/2011 Estgio: Em Licitao Iniciar obras prazo estimado de 1080 dias at 30/08/2011

03/2011

Adutora do Oeste

DESCRIO: Construo dos ramais III, V e VI e complementao dos ramais I, II e IV da adutora com 308,3 km, para fins de abastecimento humano, com captao no Rio So Francisco, em Oroc. Divide-se em ramais I com 16,1km, II com 12,6km, III com 187km, IV com 13,7km, V com 62,9km e VI com 16km. Dever beneficiar cerca de 274.000 pessoas UF: PE META: 308,3 km DATA DE CONCLUSO: 14/12/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 59 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 13,1 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 72,1 milhes EXECUTOR: Governo do Estado de Pernambuco

Escavao ramal III

RESULTADOS Realizados 96% at 31/12/2010 Concludas obras dos ramais III, V e VI em 25/09/2009 RESTRIO Proposta do Governo do Estado de substituio das complementaes dos ramais por investimentos na ETA PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao de obras dos ramais I, II e IV at 30/06/2011 Implantar automao, superviso, controle e monitoramento da Adutora, abrangendo projeto, aquisio de equipamento e montagem at 13/12/2011 Concluir obras dos ramais I, II e IV at 14/12/2011Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Adutora PajeDESCRIO: Construo de sistema adutor com 197km, para fins de abastecimento humano, composto de captao no Lago de Itaparica em Floresta, estaes de bombeamento, reservatrios e tubulaes at Afogados da Ingazeira. Dever beneficiar cerca de 450.000 pessoas UF: PE META: 197 km DATA DE CONCLUSO: 30/08/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 72,5 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 90,1 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 162,7 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Assentamento de tubo

RESULTADOS Realizados 13% at 31/12/2010 Rescindido contrato com executora via administrativa em 26/03/2010 TRF deferiu Agravo de Instrumento permitindo ao DNOCS dar continuidade a resciso contratual Contratada executora de obras em 31/03/2011 RESTRIO Publicao do decreto de recomposio oramentria encaminhado SOF em 01/04/2011 PROVIDNCIAS Emitir ordem de servio para incio das obras depende da resoluo da restrio at 30/05/2011 Concluir fornecimento de tubos at 30/08/2011 Concluir obras prazo estimado de 15 meses at 30/08/2012Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Barragem AlgodesDESCRIO: Construo de barragem em CCR composta de vertedouro central em perfil Creager localizada no rio Piranji, no municpio de Cocal UF: PI META: 50.500.000 m DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 60 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 60 milhes EXECUTOR: A definir

RESTRIES Definio quanto ao rgo executor Investimento previsto indica necessidade de aumento de valor

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragem OiticicaDESCRIO: Construo de barragem em CCR destinada a conteno de cheias do Baixo Au, ampliao da rea irrigada da Bacia Piranhas/Au em cerca de 6.500 ha e abastecimento humano. Localizada em So Fernando e Jucurutu. Dever beneficiar cerca de 75.000 pessoas UF: RN META: 600.000.000 m DATA DE CONCLUSO: 01/06/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 292 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 292 milhes EXECUTOR: a definir

RESULTADOS Concludo projeto executivo em dez/2008 Obtida licena de instalao validade at 31/05/2014 em 31/05/2010 Concluda licitao para execuo das obras civis para construo da barragem 20/12/2010 RESTRIES Ao de Controle do TCU proferida com relao licitao para execuo das obras realizada pelo Governo do Estado Tribunal proferiu despacho com deciso sobre medida cautelar em 13/04/2011 Definio quanto ao rgo executor

Estgio: Em Licitao

03/2011

Permetro de Irrigao Araras Norte 2 etapaDESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro de irrigao com 1.619ha. Obras de infraestrutura hdrica de uso comum: estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem e rede de distribuio de gua UF: CE META: 1.619 ha DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 0,7 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 27,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 28,5 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

EB do Projeto. Ao fundo rea a ser implantada

RESULTADOS Concludo prego de equipamentos 4 lotes em 10/03/2010 Obtida licena de instalao em 03/11/2010 Concluda licitao para execuo de obras em 29/03/2011 RESTRIO Definio do GEPAC quanto manuteno do empreendimento no PAC para empenho dos recursos, emisso de ordem de servio e desembolso financeiro PROVIDNCIAS Contratar fornecimento dos equipamentos dos 4 lotes do prego at 30/05/2011 Iniciar obras prazo estimado de 1 ano at 30/05/2011Estgio: Em licitao

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Baixo Acara

DESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro de irrigao. Obras de infraestrutura hdrica de uso comum: estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem e rede de distribuio de gua. Localizado em Acara UF: CE META: 4.144 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 97,4 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 135,9 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 233,3 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Canal

RESULTADOS 1 fase 2.176 ha

2 fase 1.968 ha

Realizados 72% 75% at 31/03/2010 Republicado edital de licitao de fornecimento e montagem de equipamentos eltricos em 19/11/2010 Desapropriao concluda em mar/2011 Obras do canal principal iniciadas - encontram-se paralisadas devido quadra invernosa

RESTRIES Readequao do projeto com incremento da rea ocupada por empresrios Georreferenciamento dos lotes e certificao pelo INCRA Definio da localizao dos ncleos habitacionais PROVIDNCIAS Concluir montagem de equipamentos on farm 1 etapa - at 30/08/2011 1 fase:

Estgio: Em Execuo

Concluir licitao de fornecimento e montagem de equipamentos eltricos at 30/05/2011 Concluir reassentamento at 30/06/2011 Concluir infraestrutura de uso comum at 28/02/2012

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Tabuleiros de RussasDESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro de irrigao. Obras de infraestrutura hdrica de uso comum: estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem e rede de aduo e de distribuio de gua. Localizado em Russas UF: CE META: 3.101 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 113,7 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 72,3 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 186 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

RESULTADOS 1 fase 2.513 ha: 2 fase 588 ha:

Concreto canal

Realizados 82% 96% at 31/03/2011 Desapropriao concluda em mar/2011 Obras do canal principal iniciadas

RESTRIES Necessidade de aumento de valor decorrente da incluso de servios no previstos e reajuste de contrato TAC do Ministrio Pblico de Limoeiro para incluso de reassentamento PROVIDNCIAS Concluir montagem de equipamentos on farm 1 etapa - at 30/08/2011 1 fase: Concluir reassentamento at 30/06/2011 Concluir infraestrutura de uso comum at 02/03/2012

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Tabuleiro So BernardoDESCRIO: Localizado em Magalhes de Almeida

UF: MA META: 5.592 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 180 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 180 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Reservatrio Pulmo

PROVIDNCIAS Publicar edital de licitao para elaborao de estudos e diagnstico do projeto at 31/05/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Permetro de Irrigao Plats de GuadalupeDESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro de irrigao. Obras de infraestrutura hdrica de uso comum: estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem e rede de aduo e de distribuio de gua. Localizado em Guadalupe UF: PI META: 10.035 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 112,7 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 158,6 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 271,3 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Vista Geral RESULTADOS da EBP-Norte 1 fase 6.496 ha:

2 fase 3.539 ha: RESTRIO

Realizados 83% 84% at 31/03/2010 Concludo prego de 3 lotes de equipamentos em 10/03/2010 Realizados 8% at 31/03/2010

Efetivao das desapropriaes junto ao Governo do Piau Concluso da obra e incio da ocupao depende da aquisio de equipamentos e conjuntos eletrobombas Discusso junto ao DNPM sobre lavra de minrio Definio do reassentamento, no previsto inicialmente

Republicar prego de fornecimento de conjuntos eletro-bombas at 31/05/2011 Publicar edital de fornecimento de 5 lotes de equipamentos at 31/05/2011 Concluir projeto de suprimento eltrico at 20/06/2011 Estgio: Em Execuo Concluir obras at 31/12/2012

PROVIDNCIAS 1 fase:

03/2011 comparado com

Permetro de Irrigao Tabuleiros LitorneosDESCRIO: Implantao da 2 etapa do permetro de irrigao composto de obras de infraestrutura hdrica de uso comum, estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem e rede de aduo e de distribuio de gua. Localizado em Parnaba UF: PI META: 5.985 ha DATA DE CONCLUSO: 30/06/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 164,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 145 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 309,8 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Estao Bombeamento Principal 2 RESULTADOS 1 fase 3.149 ha:

2 fase 2.836 ha:

Realizados 73% 82% at 28/02/2011 Obras da rede pressurizada iniciadas - paralisadas devido quadra invernosa

RESTRIES Certificao da rea da 2 etapa junto ao INCRA Efetivao das desapropriaes e regularizao fundiria rea do DNOS Necessidade de readequao do contrato decorrente da incluso de preos novos, aditivos e ajustes PROVIDNCIAS 1 fase:

Publicar edital de servios de eletrificao at 30/06/2011 Publicar edital de licitao de complementao do projeto de eletrificao lotes e relocao da rede de 13,8 kv 30/07/2011 Concluir regularizao fundiria at 30/09/2011 Publicar edital para reassentamento at 30/10/2011 03/2011 comparado com Estgio: Em Execuo Concluir as obras at 31/03/2012

Permetro de Irrigao Santa Cruz do Apodi

DESCRIO: Implantao das etapas I com 3.000 ha de rea irrigvel e da etapa II com 2.200 ha de rea irrigvel do permetro de irrigao na regio do vale do Apodi/Mossor. Localizado em Apodi. Construo de captao, estaes de bombeamento, rede eltrica, viria, drenagem, rede de conduo/distribuio de gua e sistema parcelar UF: RN META: 5.200 ha

DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 3,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 189,2 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 193,0 milhes EXECUTOR: Departamento Nacional de Obras RESULTADOS Implantao Layout Contra as Secas Obtida licena prvia validade 02/02/2012 em 02/02/2010 Concludo projeto bsico em 07/10/2010 Contratada elaborao de estudos complementares ao EIA_RIMA em 18/11/2010 Publicado edital de licitao para elaborao de projeto executivo e superviso propostas at 07/04/2011 em 18/02/2011 Publicado edital de licitao de obras propostas at 25/05/2011 em 28/03/2011 RESTRIO Concluso do projeto bsico e publicao de licitao indicam necessidade de aumento de custo PROVIDNCIAS Concluir elaborao de estudos complementares ao EIA-RIMA at 30/04/2011 Concluir licitao para elaborao de projeto executivo e superviso at 07/06/2011 Obter licena de instalao at 30/06/2011 Concluir licitao de obras at 25/07/2011 03/2011 comparado com Estgio: Em Licitao Iniciar obras at 31/07/2011

RECURSOS HDRICOS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SO FRANCISCO E DO PARNABA

Esgotamento SanitrioDESCRIO: Implantao de obras de esgotamento sanitrio 197 municpios - ligaes domiciliares, unidades sanitrias, coleta, elevao, tratamento e destinao final de efluentes UF: META: 197 sistemas + AL/BA/GO/MA/MG/PE/PI/S PAC DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 II E INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 641 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 1.497,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2.138,8 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoEstao de Tratamento de Esgoto

Francisco e Parnaba

Estgio das obras nos municpios beneficiados carteira Quantidade de Intervenes do PAC 1 PE Estgio AL BA MA MG PI SE TotalAo Preparatria Obras a relicitar Em licitao Em Execuo Concludas Total 8 4 4 1 17 10 26 8 44 5 1 8 1 15 12 9 7 18 18 64 3 6 2 11 4 26 6 1 7 14 7 7 3 17 41 38 9 77 32 197

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Esgotamento SanitrioRESULTADOS Concludas at 2010 constam do 10 balano do PAC Sistemas concludos e em operao em 18 municpios - 5/BA - Canpolis, Carinhanha, Ibotirama, Muqum de So Francisco e Santa Brgida; 11/MG - Arcos, Dorespolis, Engenheiro Navarro, Guarda-Mor, Japaraba, Medeiros, Morada Nova de Minas, Papagaios, Piumhi, Trs Marias e Vargem Bonita; 2/PE Belm de So Francisco e Granito Obras concludas em 5 municpios 1/MA - Tasso Fragoso 1 etapa; 2/MG Bambu e Jaba; 2/PE - Exu 1 etapa e Floresta Concludas em 2011 Sistemas concludos e em operao em 9 municpios 1/AL - Batalha; 3/BA - Barra, Botupor e Igapor; - 5/MG Itabirito, Lagoa dos Patos, Luz, Riacho dos Machados e Vrzea da Palma PROVIDNCIAS Projetos Concluir elaborao de projetos para 2 municpios 1/AL e 1/SE at 30/06/2011 Obras Publicar edital para retomada das obras paralisadas de 38 sistemas at 30/07/2011 Publicar edital para execuo de obras de 39 sistemas at 30/08/2011 Concluir licitao para 2 obras em Pernambuco at 30/07/2011 Concluir licitao para a retomada de 7 obras em Minas Gerais at 30/08/2011 Concluir obras em 77 municpios 3 sistemas - 1/AL, 1/BA, 1/MG - at 30/06/2011 20 sistemas - 6/BA, 5/MG, 4/PE, 1/SE, 2/PI e 2/MA - at 30/09/2011 41 sistemas - 2/AL, 15/BA, 9/MG, 6/PE, 1/SE, 3/PI e 5/MA at 31/12/2011 13 sistemas - 1/AL, 4/BA, 3/MG, 1/PE, 1/SE, 2/PI, 1/MA at 31/12/2012

Recuperao e Controle de Processos ErosivosDESCRIO: Execuo de obras para estabilizao das margens em pontos sob processos erosivos crticos, revegetao das bacias, proteo de encostas, recomposio da mata ciliar, tcnicas de conservao de solo e gua e implementao de prticas de gesto hdrica UF: META: 800.000 ha AL/BA/CE/MA/MG/PE/PI/SE/TO DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 88 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 259 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 347,1 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoTerrao Construdo - Recuperao Ambiental de Sub-bacia Hidrogrfica - Rio Tigre/BA

Francisco e Parnaba

Estgio das obras nos Estados beneficiadosAL 2 3 5 BA 10 5 5 20 CE 1 1 2 MA 1 2 3 MG 10 14 6 29 PE 4 5 9 PI 5 3 3 12 SE 2 3 5

Estgio Ao Preparatria Em Licitao Em Execuo Concludas Total

Quantidade de Empreendimentos

TO 1 1

Total 27 31 28 86

03/2011 comparado com

Recuperao e Controle de Processos ErosivosRESULTADOS 28 empreendimentos concludos 12 sistemas de rede de monitoramento ANA 2/AL, 2/BA, 2/MA, 2/MG, 2/PE e 2/PI Conteno de barrancas do Rio Sabar/MG Desassoreamento do Rio Gorutuba em Janaba/MG Canalizao do Crrego dos Machados em Bom Despacho/MG Recuperao da Barragem de Cacimba Velha em Petrolina/PE Implantao do Centro de Referncia em Recuperao do Bioma Caatinga em Petrolina/PE Recuperao do Dique Cotinguiba-Pindoba em Propri/SE Implantao de viveiro de mudas em Betume/SE Equipamentos para a Estao de Piscicultura do Piau Equipamentos para combate e controle de queimadas no Projeto Piloto Prevfogo/BA Implantao de Tecnologias Sociais - MDS - 1/AL, 1/BA, 1/CE, 1/MG, 1/PE, 1/PI, 1/SE PROVIDNCIAS AO PREPARATRIA 27 empreendimentos Concluir Projeto Bsico 6 empreendimentos Recuperao ambiental de reas degradadas 5/BA at 30/06/2011 Recuperao da Infraestrutura do Parque Nacional da Serra da Canastra MG at 31/12/2011 Publicar Edital 21 empreendimentos Recuperao ambiental de reas degradadas 5/MG e 1/PI at 30/05/2011 Implantao de 1 viveiro no Estado do Piau at 30/05/2011 Implantao de sistemas de monitoramento de guas 4/MG e 1/PI at 30/06/2011 Implantao do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaba 1/BA, 1/PI, 1/MA e 1/TO at 30/06/2011 Estabilizao de Dunas em Ilha Grande/PI no at 30/06/2011 Implantao de Centro de Referncia em Recuparao de reas degradadas em Barreiras /BA at 30/07/2011 Conteno de Barrancas em 3 municpios da Bahia at 30/08/3011 EM EXECUO 31 empreendimentos Concluir as obras dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros 1/AL, 1/BA, 2/MG,1/PE e 1/SE at 31/08/2011

Coleta, Tratamento e Destinao Final de Resduos Slidos

DESCRIO: Implantao, ampliao ou melhoria de sistemas pblicos de coleta, tratamento e destinao final de resduos slidos UF: META: 20 sistemas AL/BA/MA/MG/PE/PI/SE DATA DE CONCLUSO: 31/12/2014 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 8,2 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 74,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 83 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So

Aterro Sanitrio de Janaba/MG

Francisco e Parnaba

Estgio dos sistemas nos Estados beneficiadosEstgio Ao Preparatria Em Licitao Em Execuo Concludos Total AL 1 1 BA 1 1 2 MA 1 1 MG 5 3 8 PE 3 1 4 PI 2 2 SE 2 2 Total 14 1 4 1 20

03/2011 comparado com

Coleta, Tratamento e Destinao Final de Resduos SlidosRESULTADOSSistema Ibimirim/PE - implantao de aterro sanitrio concludo Sistema Janaba - Nova Porteirinha/MG - implantao de aterro sanitrio, remediao do lixo e unidade de triagem realizados 95% Sistema Curvelo - Inimutaba/MG implantao de aterro sanitrio realizados 85%

RESTRIODefinio pelo MMA dos arranjos dos consrcios dos sistemas de Timbiras/MA, Parnaba/PI e Piripiri/PI Definio da situao fundiria da rea para implantao de remediao de lixo de Juazeiro/BA

PROVIDNCIASRepublicar edital de licitao do projeto bsico 8 sistemas Sistemas de Olho Dgua das Flores/Cigres/AL,Cabeceira das Velhas/MG, Central de Minas/MG, Verde Grande-Gorutuba/MG, Paracatu/MG, Paje/PE, Nossa Senhora da Glria/SE e Propri/SE Concluir projeto bsico 5 sistemas Sistemas de regies de Moxot/Itaparica/PE e Moxot/Agreste/PE at 29/05/2011 Sistemas de Timbiras/MA, Parnaba/PI e Piripiri/PI at 31/12/2011 Publicar edital de licitao de obras do aterro sanitrio de Joo Pinheiro/MG at 30/06/2011 Concluir licitao de obras do aterro sanitrio de Irec/BA Concluir execuo das obras 4 sistemas Sistema Janaba - Nova Porteirinha/MG at 31/05/2011 Sistema Curvelo Inimutaba/MG at 30/07/2011 Sistema Ecotres/MG at 19/11/2011 Sistema Juazeiro/BA remediao do lixo at 31/12/2011

Navegabilidade do So FranciscoDESCRIO: Melhoria da navegao do Rio So Francisco, inicialmente no trecho Ibotirama-Juazeiro na Bahia UF: BA META: 320 km DATA DE CONCLUSO: 30/10/2011 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 31,6 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 14,7 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 46,3 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoComboio de carga na Hidrovia do So Francisco

Francisco e Parnaba

RESULTADOS Realizados 77% Margens esquerda e direito do campo de provas 5.600 m concludo Dragagem e derrocamento de 10 trechos crticos do Rio So Francisco concludo Servios de batimetria, amostragem e qualificao do material a ser dragado concludo Projeto bsico de trechos crticos fora do campo de provas concludo

Contratada execuo das obras de desobstruo do Canal de Guaxinim em 30/12/2010 PROVIDNCIAS Concluir desassoreamento do canal de Guaxinim at 30/04/2011 Concluir obras de recuperao de 1600m de margem direita at 31/12/2011

Estgio: Em Execuo

03/2011 comparado com

Programa gua para TodosDESCRIO: Implantao de sistemas de abastecimento de gua em 587 localidades, construo de 302 poos tubulares e construo de cisternas beneficiando 7.945 famlias em municpios da calha do Rio So Francisco UF: AL/BA/MG/PE/SE META: 587 localidades DATA DE CONCLUSO: 31/12/2012 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 111,8 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 323,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 435,3 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoFrancisco e Parnaba

Reservatrio elevado para abastecimento de gua no povoado de Carneiro em Xique-Xique/BA

Estgio Em Licitao Em Execuo Concludos Total

Estgio das obras de sistemas de abastecimento de gua nos Estados Quantidade de Localidades beneficiados AL BA MG PE SE Total32 2 13 47 119 1 254 7 381 39 2 4 45 83 3 86 28 28 190 1 369 27 587

Ao Preparatria

03/2011 comparado com

Programa gua para TodosRESULTADOS Sistemas simplificados de abastecimento de gua Concludos 27 sistemas de abastecimento 13/AL: 9/Igreja Nova, 2/Penedo e 2/Porto Real do Colgio; 7/BA: 1/Juazeiro; 3/Serra do Ramalho; 1/Malhada; 1/Stio do Mato e 1/Paratinga; 04 MG: 2/Morada Nova, 1/Iguatama, 1/Luz e 3/PE: 3/Tacaratu Poos Concluda instalao de 174 poos tubulares 116/BA: 12/Serra do Ramalho, 17/Xique-Xique, 20/Juazeiro, 29/Curaa, 8/Sobradinho, 5/Sento S, 6/Barra, 3/Ibotirama, 12/Bom Jesus da Lapa, 1/Morpar e 3/Paratinga 21/PE - 9/Lagoa Grande, 2/Petrolina, 5/Belm do So Francisco, 3/Petrolndia, 2/Itacuruba 37/MG - 2/Pirapora, 1/Santa F, 4/So Francisco, 4/Ponto Chique, 4/Ibiai, 11/Januria, 1/Uba, 2/Pedras Maria da Cruz e 8/Icara de Minas PROVIDNCIAS Sistemas Simplificados de Abastecimento de gua Projetos Concluir elaborao de projetos bsicos para 56 localidades 2/AL e 54/BA Obras Publicar edital de licitao de obras para 55 localidades - 44/BA e 11/MG at 30/06/2011 Publicar edital de licitao de obras para 79 localidades 30/AL, 21/BA e 28/MG at 30/07/2011 Concluir licitao para 01 localidades 1/BA at 31/05/2011 Concluir:

Poos Concluir instalao de equipamentos em 128 poos 67/BA, 26/MG e 35/PE at 30/06/2011

57 localidades 57/BA at 30/06/2011 207localidades 2/AL, 92/BA, 2/MG, 83/PE e 28/SE at 31/12/2011 105 localidades 105/BA at 30/06/2012

Barragens do Rio Corrente - estudosDESCRIO: Estudos bsicos cartogrfico, pedlogos e hidrolgicos e estudos de viabilidade tcnico-scioeconmico e ambiental para a implantao de um sistema de barragens para regularizao de vazo e usos mltiplos na bacia do rio Corrente UF: BA META: 4 estudos DATA DE CONCLUSO: 31/12/2013 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 3,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,5 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoPlano Diretor da Bacia do Rio Corrente

Francisco e Parnaba

Proposta de excluso pelo MI em reunio com SEPAC em 05/04/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Barragens do Rio Grande - estudosDESCRIO: Estudos bsicos cartogrfico, pedlogos e hidrolgicos e estudos de viabilidade tcnico-scioeconmico e ambiental para a implantao de um sistema de barragens para regularizao de vazo e usos mltiplos na bacia do rio Grande UF: BA META: 4 estudos DATA DE CONCLUSO: 31/07/2014 INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 7,5 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7,5 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoRio Grande

Francisco e Parnaba

Proposta de excluso pelo MI em reunio com SEPAC em 05/04/2011

Estgio: Ao Preparatria

03/2011

Canal do Xing - ProjetosDESCRIO: Elaborao de levantamento cadastral e projeto bsico de canal de uso mltiplo com captao em Paulo Afonso-BA e extenso de 110km, at Poo RedondoSE, para abastecimento hdrico, industrial, animal e irrigao. Contempla ainda o cumprimento de condicionantes ambientais UF: BA / SE META: 1 projeto DATA DE CONCLUSO: 31/08/2014 INVESTIMENTO REALIZADO 2007-2010: R$ 4,1 milhes INVESTIMENTO PREVISTO 2011-2014: R$ 15,8 milhes INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20 milhes EXECUTOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SoArranjo Geral do Canal do Xing

Francisco e Parnaba

RESULTADOS Concludo estudo de viabilidade do canal em 04/02/2009 Concludo levantamento pedolgico e aerolevantamento das reas complementares