p p a 2014 a 2017 audiÊncia pÚblica xx/xx/2013 “plano de intenções e metas para remeter nome...
TRANSCRIPT
P P A P P A 2014 A 20172014 A 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAxx/xx/2013xx/xx/2013
““Plano de intenções e metas para remeter Plano de intenções e metas para remeter NOME DO MUNICIPIO rumo ao sucesso nos NOME DO MUNICIPIO rumo ao sucesso nos
próximos quatro anos”próximos quatro anos”
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017PARTICIPAÇÃO POPULARPARTICIPAÇÃO POPULAR
Segundo Art. 48 da Lei de Responsabilidade Segundo Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal:Fiscal:
““São instrumentos de transparências da gestão fiscal, São instrumentos de transparências da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação...: aos quais será dada ampla divulgação...: os planosos planos, , orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias...”orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias...”
Parágrafo único: A transparência será assegurada Parágrafo único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, e realização de audiências públicas, durante o durante o processo de elaboração e de discussão dos processo de elaboração e de discussão dos planosplanos, leis de diretrizes orçamentárias e , leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.orçamentos.
ART. 165, § 1º e 4ºART. 165, § 1º e 4º da CF da CF OO PPA PPA estabelecerá objetivos e metas daestabelecerá objetivos e metas da administração pública para despesas de administração pública para despesas de capital e outras delas decorrentes e para as capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração relativas aos programas de duração continuada.continuada.
ART. 166, § 3º ART. 166, § 3º ee 4º 4º da CF da CF Emendas a LDO e Emendas a LDO e LOA somente LOA somente serão realizadas serão realizadas quando quando compatíveis com o PPA.compatíveis com o PPA.
Os planos e programas da administração Os planos e programas da administração serão elaborados em consonância com o PPA.serão elaborados em consonância com o PPA.
FUNDAMENTOS LEGAISFUNDAMENTOS LEGAIS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
• organizar em programas as ações organizar em programas as ações de que resultem oferta de bens ou de que resultem oferta de bens ou serviços que atendam as demandas serviços que atendam as demandas da sociedade;da sociedade;
• definir com clareza as metas e definir com clareza as metas e prioridades da administraçãoprioridades da administração
• estabelecer a necessária relação estabelecer a necessária relação entre os programas a serem entre os programas a serem executados e a orientação executados e a orientação estratégica do governo;estratégica do governo;
OBJETIVOSOBJETIVOS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
• nortear a alocação de recursos nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatível nos orçamentos anuais compatível com as metas e recursos do planocom as metas e recursos do plano;;
• dar transparência à aplicação de dar transparência à aplicação de recursos e resultados obtidos;recursos e resultados obtidos;
• integrar ações desenvolvidas pela integrar ações desenvolvidas pela União, Estados e Municípios.União, Estados e Municípios.
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
OBJETIVOSOBJETIVOS
20201515 20201616 202017172020141420132013
ELABORAÇÃOELABORAÇÃO VIGÊNCIAVIGÊNCIA
MANDATO
ELABORAÇÃOELABORAÇÃO
Elaboração e Vigência PPAElaboração e Vigência PPA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
PROGRAMADE ATENÇÃO
À FAMÍLIA
HUMANIZAÇÃODA CIDADE
DESENVOLVIMENTOSÓCIO-ECONÔMICO
GESTÃO PÚBLICAINOVADORA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
PRINCÍPIOSPRINCÍPIOSDA GESTÃODA GESTÃODE GOVERNODE GOVERNO
Capacitação TécnicaCapacitação Técnica ProfissionalizaçãoProfissionalização Relacionamento HumanoRelacionamento Humano Gestão ParticipativaGestão Participativa DemocraciaDemocracia Respeito ConstitucionalRespeito Constitucional ÉticaÉtica PlanejamentoPlanejamento Sustentabilidade AmbientalSustentabilidade Ambiental Respeito ao CidadãoRespeito ao Cidadão Sensibilidade com o Sensibilidade com o
cidadãocidadão
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
PROGRAMASPROGRAMASESTRATÉGICOSESTRATÉGICOS
Melhoria Melhoria da Saúde da Saúde da Famíliada Família
SegurançaSegurançado Cidadãodo Cidadão
DesenvolvimentoDesenvolvimento EconômicoEconômico
DesenvolvimentoDesenvolvimento SocialSocial
ModernizaçãoModernização da Gestãoda Gestão
dos Serviçosdos ServiçosPúblicosPúblicos
PlanejamentoPlanejamento UrbanoUrbano
HumanizaçãoHumanizaçãoda Cidadeda Cidade
DesenvolvimentoDesenvolvimento AmbientalAmbiental
PROPOSTAS DASPROPOSTAS DAS
AÇÕES E INVESTIMENTOSAÇÕES E INVESTIMENTOS
POR PROGRAMAS DE POR PROGRAMAS DE GOVERNOGOVERNO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Aquisição de Mobiliários e Aquisição de Mobiliários e equipamentosequipamentos
Manutenção das atividades Manutenção das atividades Administrativas e LegislativasAdministrativas e Legislativas
LEGISLATIVO ATUANTELEGISLATIVO ATUANTE
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Implantação da Modernização da Implantação da Modernização da Adm. PúblicaAdm. Pública
Formalização de convênios com Formalização de convênios com entidadesentidades
Manutenção das diversas atividades Manutenção das diversas atividades administrativas existentesadministrativas existentes
GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Renovação da FrotaRenovação da Frota Desapropriação de ÁreasDesapropriação de Áreas
CONSERVAÇÃO DO CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICOPATRIMÔNIO PÚBLICO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Pagamento de Sentenças JudiciaisPagamento de Sentenças Judiciais Manutenção das atividades Manutenção das atividades
existentesexistentes
AÇÕES JUDICIÁRIASAÇÕES JUDICIÁRIAS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Modernização do Sistema TributárioModernização do Sistema Tributário Pagamento da Dívida PúblicaPagamento da Dívida Pública Contribuição ao Pasep (1%)Contribuição ao Pasep (1%) Manutenção das atividades Manutenção das atividades
existentesexistentes
GESTÃO FINANCEIRAGESTÃO FINANCEIRA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Restauração do Patrimônio HistóricoRestauração do Patrimônio Histórico Reformas e ampliações de espaços Reformas e ampliações de espaços
culturaisculturais Composição acervo bibliográficoComposição acervo bibliográfico Manutenção das atividades Manutenção das atividades
existentesexistentes
CULTURA E ARTECULTURA E ARTE
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Ampliações e Reformas - Creches e Ampliações e Reformas - Creches e Unidades de EnsinoUnidades de Ensino
Novas Instalações - Construção de Novas Instalações - Construção de Creches e Unidades de EnsinoCreches e Unidades de Ensino
Construção de Parques e Miniquadras Construção de Parques e Miniquadras - Creches e Unidades de Ensino- Creches e Unidades de Ensino
Informatização da Rede EscolarInformatização da Rede Escolar
EDUCAÇÃO EM AÇÃOEDUCAÇÃO EM AÇÃO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Aquisição de Equipamentos para as Aquisição de Equipamentos para as Creches e Unidades de EnsinoCreches e Unidades de Ensino
Construção de Quadras Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas nas Unidades Poliesportivas Cobertas nas Unidades de Ensinode Ensino
EDUCAÇÃO EM AÇÃOEDUCAÇÃO EM AÇÃO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Formação continuada para Formação continuada para EducadoresEducadores
Manutenção do PNAEManutenção do PNAE Manutenção das diversas atividades Manutenção das diversas atividades
voltadas para a Educação no voltadas para a Educação no MunicípioMunicípio
EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADEQUALIDADE
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Expansão da Rede de Iluminação Expansão da Rede de Iluminação PÚblicaPÚblica
Manutenção e Melhorias do Sistema Manutenção e Melhorias do Sistema de Iluminação Pública de Iluminação Pública
BALNEÁRIO CAMBORIÚ BALNEÁRIO CAMBORIÚ MAIS ILUMINADAMAIS ILUMINADA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Incentivo a Instalação de Cooperativas Incentivo a Instalação de Cooperativas ProdutivasProdutivas
Construção de Instalação de Centros Construção de Instalação de Centros ComunitáriosComunitários
Construção do Centro de Recuperação e Construção do Centro de Recuperação e Reinclusão Social da MigraçãoReinclusão Social da Migração
Cursos profissionalizantes á ComunidadeCursos profissionalizantes á Comunidade Manutenção das Atividades ExistentesManutenção das Atividades Existentes
DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIALINCLUSÃO SOCIAL
PPA – 2010 A 2013PPA – 2010 A 2013
Proteção Social Básica e Especial: a Proteção Social Básica e Especial: a Criança, ao Jovem, ao Idoso, ao Criança, ao Jovem, ao Idoso, ao Deficiente e a Família Deficiente e a Família (aplicação dos Programas (aplicação dos Programas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome)do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome)
ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIACOMUNITÁRIA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Formalização de Convênios com Formalização de Convênios com entidades da área da infânciaentidades da área da infância
Construção do Centro de Referência Construção do Centro de Referência do Menordo Menor
Aquisição de EquipamentosAquisição de Equipamentos Manutenção do Conselho Tutelar e Manutenção do Conselho Tutelar e
Conselho de Direitos da CriançaConselho de Direitos da Criança Atenção a Criança e ao AdolescenteAtenção a Criança e ao Adolescente
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEAO ADOLESCENTE
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Modificações e Adequações do Modificações e Adequações do Sistema ViárioSistema Viário
Modernização da Sinalização de Modernização da Sinalização de TrânsitoTrânsito
Apoio as Polícias: Civil e MilitarApoio as Polícias: Civil e Militar
APOIO AO TRÂNSITOAPOIO AO TRÂNSITO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Equipamentos diversos para o Equipamentos diversos para o Corpo de BombeirosCorpo de Bombeiros
Construção do QuartelConstrução do Quartel Manutenção das Atividades Manutenção das Atividades
existentes do Corpo de Bombeiros existentes do Corpo de Bombeiros MilitaresMilitares
PREVENÇÃO DE SINISTROSPREVENÇÃO DE SINISTROS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Manutenção das Atividades Manutenção das Atividades existentes do Fundo de Defesa dos existentes do Fundo de Defesa dos Direitos do ConsumidorDireitos do Consumidor
APOIO AO CONSUMIDORAPOIO AO CONSUMIDOR
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Construção da Sede de Educação Construção da Sede de Educação AmbientalAmbiental
Implantação de Parques de Implantação de Parques de Monitoramento AmbientalMonitoramento Ambiental
Reestruturação de Unidades AmbientaisReestruturação de Unidades Ambientais Recuperação de Áreas de EncostasRecuperação de Áreas de Encostas Manutenção das Atividades existentes de Manutenção das Atividades existentes de
Proteção e Conservação do Meio Proteção e Conservação do Meio AmbienteAmbiente
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTEE CIDADANIAE CIDADANIA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Contenção de Ocupação Irregular e Contenção de Ocupação Irregular e Degradação ambientalDegradação ambiental
Manutenção das Atividades da Defesa Manutenção das Atividades da Defesa CivilCivil
Manutenção do Trânsito e EngenhariaManutenção do Trânsito e Engenharia Coordenação das guardas patrimonial e Coordenação das guardas patrimonial e
municipalmunicipal Manutenção das Atividades de Controle Manutenção das Atividades de Controle
da Migraçãoda Migração
SEGURANÇA E SEGURANÇA E INCOLUMIDADE PÚBLICAINCOLUMIDADE PÚBLICA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Aquisição de Imóvel para instalações Aquisição de Imóvel para instalações da sede do FUNDO DE PREVIDENCIAda sede do FUNDO DE PREVIDENCIA
Construção e Instalação do Construção e Instalação do Consultório OdontológicoConsultório Odontológico
Administração do Programa Saúde Administração do Programa Saúde para o Servidorpara o Servidor
PLANO DE SAÚDE PARA PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDORO SERVIDOR
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Pagamento de Benefícios PrevidenciáriosPagamento de Benefícios Previdenciários
Reserva para pagamento de benefícios Reserva para pagamento de benefícios futurosfuturos
Administração do FUNDO DE PREV.Administração do FUNDO DE PREV.
PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDORDO SERVIDOR
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Dragagem e construção de galeriasDragagem e construção de galerias Ampliação e Melhorias – rede esgotoAmpliação e Melhorias – rede esgoto Construção de Reservatório para Construção de Reservatório para
Água TratadaÁgua Tratada Melhorias na Captação de Água BrutaMelhorias na Captação de Água Bruta Recuperação de Áreas AmbientaisRecuperação de Áreas Ambientais Implantação do Projeto Água e SaúdeImplantação do Projeto Água e Saúde
SANEAMENTO E SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Revitalização de espaços esportivosRevitalização de espaços esportivos Construção de praças esportivasConstrução de praças esportivas Construção do Complexo Multi-Construção do Complexo Multi-
eventoseventos Manutenção e Reforma de Manutenção e Reforma de
Complexos EsportivosComplexos Esportivos
ESPORTE EM AÇÃOESPORTE EM AÇÃO
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Aquisição de Terreno p/ Construção Aquisição de Terreno p/ Construção de Unidades Habitacionaisde Unidades Habitacionais
Construção de Unidades Construção de Unidades HabitacionaisHabitacionais
HABITAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALINTERESSE SOCIAL
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Implantação e Manutenção de Implantação e Manutenção de Software de Gestão PúblicaSoftware de Gestão Pública
Implantação e Manutenção Setor de Implantação e Manutenção Setor de Ouvidoria DigitalOuvidoria Digital
Implantação do Escritório de Implantação do Escritório de ProjetosProjetos
MODERNIZAÇÃO E GERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADESOPORTUNIDADES
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Revitalização do Calçadão da Revitalização do Calçadão da Avenida CentralAvenida Central
Implantação de Espaços Públicos de Implantação de Espaços Públicos de LazerLazer
Dragagem e Desobstrução de RiosDragagem e Desobstrução de Rios
OBRAS E BENFEITORIAS OBRAS E BENFEITORIAS URBANASURBANAS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Melhorias e Manutenção do Sistema Melhorias e Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvialde Drenagem Pluvial
Manutenção e Melhorias do Sistema Manutenção e Melhorias do Sistema ViárioViário
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017INFRA-ESTRUTURA VIÁRIAINFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Construção de Unidade 24 Horas - UPAConstrução de Unidade 24 Horas - UPA Construção do Centro Administrativo do Construção do Centro Administrativo do
Fundo SaúdeFundo Saúde Implantação de Unidades de Saúde Implantação de Unidades de Saúde
DescentralizadasDescentralizadas Construção de Novas Unidades de SaúdeConstrução de Novas Unidades de Saúde Reformas e Melhorias em Unidades de Reformas e Melhorias em Unidades de
SaúdeSaúde
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
REESTRUTURAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA
Manutenção dos Blocos de Saúde Pública:Manutenção dos Blocos de Saúde Pública:- Saúde da FamíliaSaúde da Família- Agentes ComunitáriosAgentes Comunitários- Atenção BásicaAtenção Básica- Saúde BucalSaúde Bucal- Farmácia Popular e Assistência Farmácia Popular e Assistência
FarmacêuticaFarmacêutica
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
SAÚDE PARA TODOSSAÚDE PARA TODOS
Manutenção dos Blocos de Saúde Manutenção dos Blocos de Saúde Pública:Pública:
- HIV/AIDSHIV/AIDS- Epidemia e Controle de DoençasEpidemia e Controle de Doenças- Gestão Plena – MACGestão Plena – MAC- Serviços Hospitalares e Serviços Hospitalares e
Ambulatoriais*Ambulatoriais*
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE
DE ONDE VEM OS DE ONDE VEM OS RECURSOS?RECURSOS?
DE ONDE VEM OS DE ONDE VEM OS RECURSOS?RECURSOS?
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
Receita de impostos, taxas Receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc;contribuições, serviços, etc;
Receitas de transferências: Receitas de transferências: da União e do Estado;da União e do Estado;
Receitas da dívida ativa, de Receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras.multas e juros, entre outras.
AS FONTES DE RECURSOSAS FONTES DE RECURSOS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
CONVÊNIOS COM A ESFERA FEDERAL E CONVÊNIOS COM A ESFERA FEDERAL E ESTADUALESTADUAL
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS E TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES PRIVADASINSTITUIÇÕES PRIVADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITOOPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÕES DE BENSALIENAÇÕES DE BENS
DEMAIS FONTES DE RECURSOSDEMAIS FONTES DE RECURSOS
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
2014- R$ 0 Milhões
2015- R$ 0 Milhões
2016 - R$ 0 Milhões
2017 - R$ 0 Milhões
TOTAL ESTIMADO: R$ 0 Milhões
VALOR ESTIMADO PARA ASVALOR ESTIMADO PARA ASRECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE*RECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE*
* Não foram consideradas as demais fontes de recursos
PPA – 2014 A 2017PPA – 2014 A 2017
ANOANO VALORVALOR% DE % DE
CRESCIMENTCRESCIMENTOO
20102010 00 --
20112011 00 0%0%
20122012 00 0%0%
2013*2013* 00 0%0%
2014**2014** 00 0%0%
COMPARATIVO DAS RECEITASCOMPARATIVO DAS RECEITAS
* 2013 – Valor previsto em Lei** 2014 – Valor aproximado no PPA (em análise)
OBRIGADA PELA OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO
ElaboraçãoElaboraçãoComissão de PlanejamentoComissão de Planejamento
Decreto xxx de xx/xx/2013Decreto xxx de xx/xx/2013
Presidente: Presidente: Membros:Membros: