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OUTROS (Continuação) ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.04.22.01 – No EDITAL de Licitação do Pregão Presencial Nº 2016.04.22.01, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal Diário do Nordeste, dia 25 de Abril de 2016, NA ESPECIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: “Portas laterais de correr ou corrediça”; LEIA-SE: “PORTAS DO COMPARTIMENTO DE CARGA ASSIMÉTRICAS COM ABERTURA DE 180°, COM ABERTURA EM DOIS ESTÁGIOS”. Mais Informações: Praça da Matriz, S/N°, Centro. Granja-CE, 29 de Abril de 2016. Jose Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016- SEGOF – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Maio de 2016, às 08h30min, em Sessão Pública na Sala da Comissão, localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30min às 17h30min. Crateús-CE, 28 de Abril de 2016. Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016- SECULT – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados, que no dia 11 de Maio de 2016, às 08h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 05/2016- SECULT, cujo Objeto: Contratação de Serviços de Oficina de Formação em Comunicação Popular e Rádio. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis. Informações com a Comissão. Crateús-CE, 28 de Abril de 2016. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 2016.02.22.1. O Pregoeiro do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a sessão ocorrida neste dia 26 de abril de 2016 às 14:00 horas, com objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE, foi declarado DESERTO. Crato/CE, 26 de abril de 2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho - Pregoeiro. *** *** *** Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2016, às 09h:00min, na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda, Ceará, o Pregão Presencial nº 2504.01/2016SMO, para Aquisição de peças novas para reposição, destinadas às máquinas pesadas do Município de Catunda- Ce. Conforme Termo de Referência. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda à Sexta- feira, de 08h às 12h. Catunda/CE, 28 de abril de 2016. Maria Iracy Pereira Martins – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda. *** *** *** Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda comunica aos interessados que realizará no dia 11/05/2016, às 10h:30min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda, Ceará, o Pregão Presencial nº 2604.01/2016SMS, para Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinado ao Hospital Municipal de Catunda-Ce. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda à Sexta-feira, de 08h às 12h. Catunda/CE, 28 de abril de 2016. Maria Iracy Pereira Martins – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aos interessados que realizará no dia 31/05/2016, às 09h, na Avenida Gal. Alípio dos Santos, 1343-Centro, CEP: 62.540-000-Amontada-Ceará, a Concorrência Pública nº. 04.15.01/2016CP para contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro Buenos Aires na sede do Município de Amontada, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 28 de abril de 2016. Gerlando Rodrigues Torres-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Amontada, Ceará. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 16.06.03/PE – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Secretaria de Educação e Cultura comunica aos interessados o CANCELAMENTO do LOTE 01 ao 70 do Pregão Eletrônico N° 16.06.03/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e mobiliários para Creche Proinfância Tipo B, através do Plano de Ações Articuladas - PAR, junto a Secretaria de Educação e Cultura deste Município, conforme preceitua o Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Mais informações, junto a Comissão de Licitação. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2016. Maria Nair Soares – Secretária de Educação e Cultura. *** *** *** Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.003/2016-TP. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de Maio de 2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/ CE, sessão pública da Tomada de Preço, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços na construção de habitações populares no Município de São Benedito-CE, conforme especificações no edital. O Edital e anexos, poderá ser adquirido junto a CPL, segunda à sexta- feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 28 de Abril de 2016. Djane G. Alcântara Maciel – Presidente CPL. *** *** *** Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 010/16-PP. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, manutenção e conservação do patrimônio público do Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 16 de Maio de 2016, a partir das 9h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Rua Menezes Pimentel, 22, Centro. Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Isaac Gomes Sampaio – Presidente. 29 de Abril de 2016. *** *** *** Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores - Mobiliários CNPJ 17.343.682/0001-38 - Relatório Anual de Agente Fiduciário e Agente de Letras Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis Imobiliários e Letras Financeiras em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário e Agente de Letras, respectivamente, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento.. *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Maio às 10:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n° 2016.04.29.01-FMS, cujo objeto é a aquisição de oxigênio destinado ao hospital de pequeno porte Roque Silva Mota junto à Secretaria de Saúde de Tejuçuoca-CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – Informações : (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 29 de Abril de 2016 – Tatiane Camelo Gomes– Pregoeira *** *** ***

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241DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

OUTROS (Continuação)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIALNº 2016.04.22.01 – No EDITAL de Licitação do Pregão Presencial Nº2016.04.22.01, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado eJornal Diário do Nordeste, dia 25 de Abril de 2016, NAESPECIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ: “Portas laterais de correr oucorrediça”; LEIA-SE: “PORTAS DO COMPARTIMENTO DECARGA ASSIMÉTRICAS COM ABERTURA DE 180°, COMABERTURA EM DOIS ESTÁGIOS”. Mais Informações: Praça daMatriz, S/N°, Centro. Granja-CE, 29 de Abril de 2016. Jose MauricioMagalhães Junior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016-SEGOF – A Comissão Permanente de Licitação torna público paraconhecimento dos interessados que no dia 16 de Maio de 2016, às08h30min, em Sessão Pública na Sala da Comissão, localizada à Av.Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, estará Recebendo os Envelopes deHabilitação e Propostas de Preços, da TP acima, cujo Objeto é aContratação de Serviços de Engenharia. O Edital completo estaráà disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30minàs 17h30min. Crateús-CE, 28 de Abril de 2016. Francisco OlavoRodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016-SECULT – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE tornapúblico aos interessados, que no dia 11 de Maio de 2016, às 08h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 05/2016-SECULT, cujo Objeto: Contratação de Serviços de Oficina deFormação em Comunicação Popular e Rádio. O Edital poderá serobtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota,N° 1821, Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos diasúteis. Informações com a Comissão. Crateús-CE, 28 de Abril de2016. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.02.22.1. O Pregoeiro do Município de Crato/CE torna público paraconhecimento dos interessados que, a sessão ocorrida neste dia 26 de abril de2016 às 14:00 horas, com objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECOPA E COZINHA DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTIDOSPELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE, foideclarado DESERTO. Crato/CE, 26 de abril de 2016. Gilberto DumarPinheiro Filho - Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2016, às 09h:00min,na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda, Ceará, oPregão Presencial nº 2504.01/2016SMO, para Aquisição de peças novaspara reposição, destinadas às máquinas pesadas do Município de Catunda-Ce. Conforme Termo de Referência. Edital e demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda à Sexta-feira, de 08h às 12h. Catunda/CE, 28 de abril de 2016. Maria IracyPereira Martins – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 11/05/2016, às10h:30min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda,Ceará, o Pregão Presencial nº 2604.01/2016SMS, para Aquisição degêneros alimentícios e material de limpeza destinado ao HospitalMunicipal de Catunda-Ce. Edital e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de Segunda à Sexta-feira, de08h às 12h. Catunda/CE, 28 de abril de 2016. Maria Iracy PereiraMartins – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda.

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suasalterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aosinteressados que realizará no dia 31/05/2016, às 09h, na Avenida Gal.Alípio dos Santos, 1343-Centro, CEP: 62.540-000-Amontada-Ceará, aConcorrência Pública nº. 04.15.01/2016CP para contratação de empresaespecializada nos serviços de pavimentação em pedra tosca no BairroBuenos Aires na sede do Município de Amontada, Ceará. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 28 de abril de 2016.Gerlando Rodrigues Torres-Presidente da Comissão Permanente deLicitação do Município de Amontada, Ceará.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°16.06.03/PE – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Secretaria deEducação e Cultura comunica aos interessados o CANCELAMENTOdo LOTE 01 ao 70 do Pregão Eletrônico N° 16.06.03/PE, cujo OBJETOé a Aquisição de equipamentos e mobiliários para Creche ProinfânciaTipo B, através do Plano de Ações Articuladas - PAR, junto a Secretariade Educação e Cultura deste Município, conforme preceitua o Art. 49 daLei Federal Nº 8.666/93. Mais informações, junto a Comissão deLicitação. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2016. Maria Nair Soares– Secretária de Educação e Cultura.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Licitação- Tomada de Preço Nº 07.003/2016-TP. A Comissão Permanente deLicitação de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará no dia 16 de Maio de 2016, às 09:00 horas, naSala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, sessão pública da Tomada de Preço, cujo objeto contratação deempresa para prestação de serviços na construção de habitações popularesno Município de São Benedito-CE, conforme especificações no edital.O Edital e anexos, poderá ser adquirido junto a CPL, segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 28 de Abril de2016. Djane G. Alcântara Maciel – Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 010/16-PP.Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio,manutenção e conservação do patrimônio público do Poder Legislativode São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes dehabilitação e propostas escritas: dia 16 de Maio de 2016, a partir das9h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da CâmaraMunicipal de São Gonçalo do Amarante - Rua Menezes Pimentel, 22,Centro. Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das08h00min às 12h00min. Isaac Gomes Sampaio – Presidente. 29de Abril de 2016.

*** *** ***Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores - MobiliáriosCNPJ 17.343.682/0001-38 - Relatório Anual de Agente Fiduciárioe Agente de Letras Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores orelatório anual das emissões de Debêntures, Certificado de RecebíveisImobiliários e Letras Financeiras em que a PENTÁGONO atuou comoAgente Fiduciário e Agente de Letras, respectivamente, no exercíciosocial findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, bda Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, nãoimplicando em qualquer recomendação de investimento..

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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 11 de Maio às 10:00hs, estaráabrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n°2016.04.29.01-FMS, cujo objeto é a aquisição de oxigênio destinado aohospital de pequeno porte Roque Silva Mota junto à Secretaria de Saúdede Tejuçuoca-CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na RuaMamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – Informações :(085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 29 deAbril de 2016 – Tatiane Camelo Gomes– Pregoeira

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242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ESTEVÃO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 16.603.387/0001-00

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Estevão II Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.081 1.309

Impostos a recuperar 9 2Despesas antecipadas 4.489 4.440

8.579 5.751Não circulanteDespesas antecipadas 42.122 60.174Imobilizado 5 1.569.910 36.184

1.612.032 96.358Total do ativo 1.620.611 102.109

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 18.865 -Obrigações Fiscais _1.851 ____-

20.716 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.691.000 118.000

(-) Prejuízosacumulados (91.105) (15.891)

1.599.895 102.109Total do passivo epatrimônio líquido 1.620.611 102.109

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (75.214) (14.280)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (75.214) (14.280)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (74.250) (13.780)

Prejuízo antes doresult. financeiro (74.250) (13.780)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 30 11Desp. Financeiras 10 _(994) _(511)Prej. do exercício 8 (75.214) (14.280)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exercício (75.214) (14.280)Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (7) (2)Aum. em fornecedores 18.865 -Aum. em obrig. fiscais 1.851 -Aum. em desp. antecip. 18.003 (64.614)Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (36.502) (78.896)

Caixa líq. gerado nasativ. de investimentos

Aquisição de imob. (1.533.726) (36.184)Caixa líq. gerado nasativ. de investim. (1.533.726) (36.184)

Caixa líq. aplicado nasAtiv. de financiamento

Integ. de capital 1.573.000 114.000Caixa líq. aplicado nasativ. de financiam. 1.573.000 114.000

Aumento do caixa eequiv. de caixa 2.772 (1.080)

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do período 1.309 2.389No fim do período 4.081 1.309Aumento do caixa eequiv. de caixa 2.772 (1.080)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas social integralizar acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 10.000 (6.000) (1.611) 2.389Capital subscrito 700.000 (700.000) - -Integralização de capital - 114.000 - 114.000Prejuízo do exercício ______- _______- (14.280) (14.280)Saldos em 31/12/2014 710.000 (592.000) (15.891) 102.109Capital subscrito 6.a 10.000.000 (10.000.000) - -Integralização de capital 6.a - 1.573.000 - 1.573.000Prejuízo do exercício 8 _______- ________- (75.214) _(75.214)Saldos em 31/12/2015 10.710.000 (9.019.000) (91.105) 1.599.895

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 126 - Distrito Industrial foi constituída em 19de Dezembro de 2013 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Estevão II possuícapacidade instalada do projeto de 25,3 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase deinstalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A

Companhia desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que são

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exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa daCompanhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração:Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justopor meio do resultado caso seja classificado como mantido paranegociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meiodo resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justodesses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativossão mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando ométodo dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e aspreferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custosincrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opçõessão demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valorcaptado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuiçãode dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como umpassivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com baseno Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimoobrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos,ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração.2.6. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativosfinanceiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados comoativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindoinvestimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial,são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidênciaobjetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetivade que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplênciaou atrasos do devedor; · reestruturação de um valor devido a Companhiaem condições que não seriam aceitas em condições normais; · indicativosde que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial;· mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ouemissores; · o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumentodevido a dificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando quehouve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de umgrupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custoamortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor deativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individualcomo em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativossão avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aquelesque não tenham sofrido perda de valor individualmente são entãoavaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa terocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não sãoindividualmente significativos são avaliados coletivamente quanto àperda de valor com base no agrupamento de ativos com característicasde risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável deforma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo derecuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir ojulgamento da Administração se as condições econômicas e de créditoatuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores oumenores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda porredução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valorcontábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados,descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas sãoreconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quandoa Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação,os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica umaredução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativosnão financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros daCompanhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento,estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balançopara apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso doágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de reduçãoao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possívelde ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essasque são em grande parte independentes das entradas de caixa de outrosativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCsou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias dacombinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre oseu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valorem uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados avalor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos quereflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo eos riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução aovalor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGCexceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperávelsão reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCssão inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a estaUGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dosoutros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perdapor redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado são

mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável

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a partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração

de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pelas controladasrelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 1.113 226Aplicação financeira (a) 2.968 1.084Total 4.081 1.309(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do Imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.132.434 -Imobilizado em andamento (a) 346.644 36.184Condomínio __90.832 ____-Total 1.569.910 36.184

Movimentação do imobilizadoSaldo em Saldo em

31/12/2014 Adições Transferências Depreciação 31/12/2015Imobilizado em andamento (a) 36.184 310.460 - - 346.644Adiantamentos diversos (b) - 1.132.434 - - 1.132.434Condomínio _____- __90.832 _________- _________- 90.832

36.184 1.533.726 _________- _________- 1.569.910(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.710.000,00 e está representado por 10.710.000 (dez milhões,setecentos e dez mil reais) ações ordinárias nominativas e sem valornominal. O capital social integralizado é de R$ 1.691.000,00 e estárepresentado por 1.691.000 (um milhão, seiscentos e noventa e um milreais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito captal no montante de R$ 10.000.000 e integralizadocapital no montante de R$ 1.080.000 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. EstaAGE está devidamente registrada na junta comercial. No exercício de2015, além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 493.000.b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (75.214) (14.280)

9. Despesas operacionais 2015 2014Taxas e emolumentos - (661)Seguros (18.003) -Despesas Gerais (20.715) (12.282)Serviços prestados pessoa jurídica (35.532) __(837)Total (74.250) (13.780)

10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas FinanceirasRendimentos Aplicações Financeiras _30 _11

30 11Despesas FinanceirasTarifas Bancárias (994) (511)

(994) (511)Total (964) (500)

11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composto por R$ 113.335.661.

12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bemcomo as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:

Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 90.832 _____- _____-Total 90.832 _____- _____-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas.As transações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercadodistintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Estevão II Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú -CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Estevão II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Estevão II EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2015. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.081 4.081 1.309 1.309Fornecedores 18.865 18.865 ____- ____-Total 22.946 22.946 1.309 1.309b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 18.865 18.865 _________- _________- _________-Total 18.865 18.865 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.081 _____- 1.309 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 18.865 ____- _________-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 2016.04.25.0001.A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2016, na sala da ComissãoPermanente de licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializadapara futura e eventual aquisição e recarga de cartuchos das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido eobtido junto à Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas,ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2804.03/2016/SME. Objeto: Recupe-ração de Escolas Municipais, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Data, horário e local para recebimento dos envelopes dosinteressados: 17/05/2016 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá seradquirido no mesmo endereço ou através do portal de licitações no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255.Milagres/CE, 28 de abril de 2016. Maria Jeane da Silva Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Itapiúna - Extrato de Publicaçãodos Contratos do Pregão Presencial n° 2812.01/2015 - PMI. Objetodo Contrato: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GPL, combustívele derivados e lubrificantes, destinados aos serviços da Secretaria deEducação e Saúde, conforme especificações dos anexos do edital.Contratante: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contratada:Maria Alzenira Queiroz Bezerra – ME, CNPJ nº 35.083.294/0001-47.Valor global de R$ 1.390.255,00 (Hum milhão, trezentos e noventamil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: lei nº.8.666/93 e lei n.º 10.520/02. Vigência: 14/01/2016 à 31/12/2016.Signatários: pela contratante: Marcia Maria Farias Costa e Ligia MariaSaraiva Leão. Pela Contratada: Maria Alzenira Queiroz Bezerra.Itapiúna/CE, 14 de janeiro de 2016.

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Amontadacomunica aos interessados que realizará no dia 11/05/2016, às 10h, naAvenida Gal. Alípio dos Santos, nº. 1343, Centro, CEP: 62.540-000, oPregão Presencial nº. 04.06.01/2016-PP visando à contratação deempresa para locação de freezer horizontal, capacidade mínima de 530lpara atender ao almoxarifado central no acondicionamento de materialperecível da merenda escolar, durante o período de recebimento e entreganas escolas e creches do Município de Amontada, Ceará. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 28 de abril de 2016.Gerlando Rodrigues Torres-Pregoeiro Oficial do Município de Amontada,Ceará.

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246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ONOFRE IIIENERGIAS RENOVÁVEIS S.A

CNPJ/MF sob o no 19.023.342/0001-55BALANÇOS PATRIMONIAIS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivs. de caixa 4 4.498.689 7.309Impostos a recuperar 372.586 6.627Adiantamentos diversos 133.205 -Outros créditos a receber - 1.620Despesas antecipadas 5 917.645 -

5.922.125 15.556Não circulanteDespesas antecipadas 5 19.764.509 -Imobilizado 6 119.749.862 34.163.705

139.514.371 34.163.705Total do ativo 145.436.496 34.179.261Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 2.276.523 393.353Obrigações fiscais 676.419 36.792Outras obrig..-Partes relacion. 8 11.444.000 -

14.396.942 430.145Não circulanteOutras obrigações - Partes relacionadas 8 95.965.403 -

95.965.403 -Patrimônio líquidoCapital social 9 34.629.650 34.629.650Reserva de lucros 444.501 -Lucros (Prejuízos) acumulados - (880.534)

35.074.151 33.749.116Total do passivoe patr.líquido 145.436.496 34.179.261

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)Notas 2015 2014

Receita operacional líquida 11 3.419.436 -Custos dos serviços prestados 12 (440.315) -Lucro bruto 2.979.121 -Desps.operacs.Despesas gerais /administrats. 13 (860.906) (490.338)Desps.tributár. 13 (73.625) -Prejuízo antesdo res.financ. 2.044.590 (490.338)Result.financ.Recs.financs. 14 2.546.199 75Despesas financeiras 14 (2.589.225) (15.768)Result.antesdo I.R. econtr.social 2.001.564 (506.031)Imp.de renda 10 (494.271) -Contr.social sobre o lucro 10 (182.258) -Lucro/Prej.do exercício 1.325.035 (506.031)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em reais) 2015 2014

Resultado do exerc. 1.325.035 (506.031)Resultados abrangentes - -Result.abrang.do ex.1.325.035 (506.031)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa das ativs.operacionaisPrejuízo do exercício 1.325.035 (506.031)Variações nos ativos e passivosRed.em imps.a recup. (365.959) (6.627)Aum.em adiants.divers.(133.205) -Aumento em outros créditos a receber 1.620 (1.620)(Redução) Aumento em desps.antecips. (20.682.154) -Aumento em fornecs. 1.883.171 378.711Aum.em obrig.fiscais 639.626 15.378(Aum.) em outras obrigações 107.409.403 -Caixa líq.aplic. nas ativs.operacs. 90.077.537 (120.189)Caixa líq.aplic.nasativs.de investimentoAquisição de imobil. - consórcios (6.084.329) -

Aquisição de 2015 2014 imobilizado (79.501.828)(25.335.142)Caixa líq.aplic.nasativs.de invest. (85.586.157)(25.335.142)Caixa líquidooriginado nasativs.de financ.Integraliz.de capital - 34.628.650Adiant.p/futuro aumento de capital - (9.188.043)Caixa líquidoorig.nas ativids.de financiamento - 25.440.607(Red.)aum.do cx.e equiv.de caixa 4.491.380 (14.724)Demonstração do(red.)aum.do caixae equiv.de caixaNo início do exercício 7.309 22.033No fim do exercício 4.498.689 7.309(Redução) aumentodo cx.equivs.de cx. 4.491.380 (14.724)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

Capital Reserva PrejuízosNotas Social de lucros acumulados Total

Saldos em 31/12/2013 1.000 - (374.503) (373.503)Integralização de capital 34.628.650 - - 34.628.650Prejuízo do exercício - - (506.031) (506.031)Saldos em 31/12/2014 34.629.650 - (880.534) 33.749.116Lucro do exercício - - 1.325.035 1.325.035Destinações:Reserva de lucros - 444.501 (444.501) -Saldos em 31/12/2015 34.629.650 444.501 - 35.074.151

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em Reais)

1. Contexto operacional - A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch S/N - KM 08 - Sala 172 - Distrito Industrial, foi constituída em 27de dezembro de 2012 e entrou em operação comercial a partir de 18 de dezembro de 2015,conforme Despacho Nº. 4.071 da ANEEL de 17 de dezembro de 2015. A Companhia tem porobjeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ousociedades, de usina de geração de energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de Santo OnofreIII Energias Renováveis S.A. na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivasconcessões e autorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonteeólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviçosnecessários para tal desiderato. O projeto Onofre III possuí capacidade instalada de 30,0 MW, eentrou em operação em 17 de dezembro de 2015. 2. Base de preparação e principais políticascontábeis - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadasconforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos peloComitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foiautorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda deapresentação - Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moedafuncional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, excetoquando indicado de outra forma. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos - A preparação dasdemonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adotepremissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissassão revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidasprospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes as políticascontábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstraçõesfinanceiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4. Base de mensuração - As demonstraçõesfinanceiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros - ACompanhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensurados ao valor justo pormeio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos sãoclassificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado eoutros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos -reconhecimento e desreconhecimento - A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveise instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte dasdisposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quandoos direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere osdireitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transaçãona qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro sãotransferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativosfinanceiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhiadesreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ouexpirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos – Mensuração - Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado - Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificadocomo mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial.Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelovalor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis - Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dosjuros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curtoprazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediataem um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da datada contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveisimediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração - Umpassivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros sãomensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social - As ações ordinárias e as preferenciais sãoclassificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para osacionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valor recuperável (impairment) - (i) Ativos financeiros não-derivativos -Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • inadimplência ou atrasos do devedor; • reestruturação deum valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; • indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar emfalência/recuperação judicial; • mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; • o desaparecimento de um mercadoativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou • dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos decaixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - A Companhia considera evidência deperda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmentesignificativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente sãoentão avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não sãoindividualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características derisco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo derecuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuaissão tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valorrecuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa dejuros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera quenão há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisãoé revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativosbiológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação deperda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável étestado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas decaixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio decombinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valorrecuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuaisde mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecidase o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado.Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e entãopara redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperávelrelacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão emque o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valornão tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativo imobilizado - Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção.O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. Ocusto de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos daalienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações - Itens do ativoimobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia emque a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valorsubstituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse métodoé o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxasutilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valoresresiduais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativascontábeis. As vidas úteis estimadas dos itens do ativo imobilizado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 conforme abaixo:Edificações.....25 anos; Instalações.....10 anos; Maquinas e Equipamentos.....10 anos; Equipamentos de Processamento de Dados.....05 anos;Veículos.....05 anos; Móveis e Utensílios.....10 anos; Ferramentas.....10 anos; Torres Anenométricas.....10 anos. 2.8. Ativos Arrendados - Osativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesasfinanceiras - Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados comoativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente ospagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo maiscurto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, nademonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente dasprovisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não sãodiretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos.2.10. Imposto de renda e contribuição social - A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ouprejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntesa pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostosa serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição socialcorrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administraçãoavalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que aregulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados depagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houvermontantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.11. Novas normasainda não adotadas - As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercíciode 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments

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(Instrumentos Financeiros) - A IFRS 9,publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 FinancialInstruments: Recognition and Measurement(Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revistasobre a classificação e mensuração deinstrumentos financeiros, incluindo um novomodelo de perda esperada de crédito para ocálculo da redução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre acontabilização de hedge. A norma mantém asorientações existentes sobre o reconhecimentoe desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva paraexercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de2018, com adoção antecipada permitida. IFRS15 Revenue from Contracts with Customers(Receita de Contratos com Clientes) -A IFRS15 exige uma entidade a reconhecer o montanteda receita refletindo a contraprestação que elaespera receber em troca do controle desses bensou serviços. A nova norma vai substituir a maiorparte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existeatualmente nas IFRS e nos princípios decontabilidade geralmente aceitos nos EstadosUnidos da América (“U.S. GAAP”) quando foradotada. A nova norma é aplicavel a partir deou apos 1º de janeiro de 2018. A norma poderáser adotada de forma retrospectiva, utilizandouma abordagem de efeitos cumulativos. ACompanhia está avaliando os efeitos que a IFRS15 vai ter nas demonstrações financeiras e nassuas divulgações. Adicionalmente, não se esperaque as seguintes novas normas ou modificaçõespossam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: • IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos ePassivos Regulatórios); • Accounting forAquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participaçõesem Operações em Conjunto) (alterações doCPC 19 / IFRS 11); • Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (MétodosAceitáveis de Depreciação e Amortização)(alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS38) • Sale or Contribution of Assets Between anInvestor and its Associate or Joint Venture(Transferência ou Contribuição de Ativos entreum Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto)(alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS28); • Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014– várias normas • Investment Entities:Consolidation Exception (Entidades deInvestimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 /IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). • DisclosureInitiative (Initiativa de Divulgação) (Alteraçãodo CPC 26 / IAS 1). O Comitê dePronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes atodas as novas IFRS. Portanto, a adoçãoantecipada dessas IFRS não é permitida paraentidades que divulgam as suas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. 3. Gerenciamento deriscos - A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura degerenciamento de risco da Companhia. Aspolíticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definirlimites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i)Risco operacional - O risco operacional estárelacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimentos esperado relacionado aoparque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedoresrelevantes no mercado a fim de mitigar possíveisriscos operacionais. (ii) Risco de crédito - Orisco de crédito de saldos com bancos einstituições financeiras é administrado pelatesouraria da Companhia de acordo com apolítica por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituiçõesfinanceiras autorizadas e aprovadas pela

controladoria, avalizadas pela DiretoriaExecutiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim deminimizar a concentração de riscos e, assim,mitigar o prejuízo financeiro no caso depotencial falência de uma contraparte. (iii)Risco de liquidez - Risco de liquidez é o riscoem que a Companhia irá encontrar dificuldadesem cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados compagamentos à vista ou com outro ativofinanceiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidezsuficiente para cumprir com suas obrigações aovencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco deprejudicar a reputação da Companhia. ACompanhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultamdiretamente das integralizações dos acionistas.A Companhia não efetua aplicações de caráterespeculativo, em derivativos ou quaisquer outrosativos de risco. A Companhia não possui em 31de dezembro de 2015 e 2014 exposiçõesfinanceiras atreladas a moeda estrangeira. Oscontratos de construção firmados pelaCompanhia relacionados ao CAPEX (Capitalexpenditure) estão atrelados em moeda nacionale portanto, não há exposição de variaçãocambial nessas operações. (iv) Risco demercado - Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações,têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros.O objetivo do gerenciamento de risco demercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetrosaceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar oretorno. A Administração da Companhia nãoefetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seuspreços de mercado.4 Caixas e equivalentes de caixa

2015 2014Bancos conta movimento 8.833 352Aplicações financeiras (a) 4.489.856 6.956

4.498.689 7.309

Movimentação do imobilizado2015

Saldo em Transfe- Depre Saldo em31/12/2014 Aquisições Baixa rências ciação 31/12/2015

Participação em Consórcio 3.087.007 6.084.329 - - - 9.171.336Imobilizado em andamento 9.840.938 8.008.075 - - - 17.849.013Adiantamento a fornecedor 21.235.760 68.702.761 - - - 89.938.521Condomínio - 2.790.992 - - - 2.790.992Total 34.163.705 85.586.157 - - - 119.749.862

(a) Referem-se a aplicações em Certificados deDepósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander e Daycoval, com liquidez imediata eprontamente conversíveis em um montante decaixa e que estão sujeitas a um insignificante riscode mudança de valor, com taxa de 104% CDIreferente as aplicações do Daycoval.

5. Despesas antecipadas

2015 2014Contratos de cessão (a) 20.682.154 -Total 20.682.154 -Curto prazo 917.645 -Longo prazo 19.764.509 -(a) Referem-se a custos a amortizar decorrentedo contrato de venda de energia para a CCEE(Camara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) desses direitosao longo do contrato, objetivando suprir asnecessidades de CAPEX ao parque eólico.

6. Imobilizado - Composição do imobilizado 2015 2014

Participação em Consórcio (b) 9.171.336 3.087.007Condominio (d) 2.790.992 -Imobilizado em andamento (a) (e) 17.849.013 9.840.938Adiant.a fornecs(c)(e) 89.938.521 21.235.760Total 119.749.862 34.163.705(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b)Participação em consórcios referem-se aparticipação nos consórcios Conexão e CircuitoDuplo. (c) Os adiantamentos decorrem daaquisição junto aos fornecedores e são realizadosde acordo com o cronograma contratual e deacordo com as medições realizadas. (d) Ocondomínio Araripe é uma estrutura física utilizadapara montagem e preparação dos equipamentoseólicos. (e) A Administração da Companhia atravésde seu corpo de engenharia está em processo derealização do regime de unitização ecadastramento simultâneo das imobilizações emcurso para as imobilizações em serviço conformedetermina o Manual de Controle Patrimonial doSetor Elétrico.

7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores 2.276.523 393.353

2.276.523 393.3538. Outras obrigações – Partesrelacionadas

2015 2014Contratos de cessão(a) 107.409.403 -

107.409.403 -(a) Refere a receitas a pagar decorrente docontrato de venda de energia para a CCEE(Camara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) dessesdireitos ao longo do contrato, objetivando supriras necessidades de CAPEX ao parque eólico. 9.Patrimônio líquido - O capital socialintegralizado é de R$ 34.629.650 e estárepresentado por 34.629.650 (Trinta e quatromilhões, seiscentos e vinte nove mil e seiscentose cinquenta) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. a. Dividendos - Dentre asprincipais determinações do contrato social,estão destacadas (i) em cada exercício serárealizada distribuição de 25%, a título dedividendos mínimos obrigatórios, ajustados nostermos da Lei, quando aplicável. b. Reservalegal - Será constituída à razão de 5% do lucrolíquido apurado em cada exercício nos termosdo Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de20% do capital social. 10. Imposto de rendae contribuição social - As despesas do imposto

de renda e da contribuição social correntes nomontante de R$ 676.529 foram calculadas combase no lucro real, de acordo com a legislaçãovigente, às alíquotas de 15%, acrescidas doadicional de 10% sobre o lucro tributávelexcedente de R$ 240 para imposto de renda e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social.

2015Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 2.001.564Imposto de renda e contrib.social, pela alíquota nominal de 34% (680.531)Efeito das adições / (exclusões) 4.002Imposto de renda econtribuição social correntes (676.529)Alíquota efetiva - % 33,80%11. Receita operacional líquida - A receitainclui os ingressos brutos de benefícioseconômicos recebidos e a receber pela entidadequando originários de suas próprias atividades. Asquantias cobradas por conta de terceiros – taiscomo tributos sobre vendas, tributos sobre bens eserviços e tributos sobre valor adicionado nãosão benefícios econômicos que fluam para aentidade e não resultam em aumento dopatrimônio líquido. Portanto, são excluídos dareceita. A empresa começou suas operações emdezembro de 2015 e portanto, passou a registrarreceitas a partir desse período. As receitasoperacionais da Companhia são decorrentes de

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249DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

entrega de energia no mercado ativo mantidopela Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica (“CCEE”) e estão assim representadasno exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

2015 2014Energia elétrica - Geração própria 3.548.974 -PIS (23.068) -COFINS (106.469) -Receita Líquida 3.419.436 -12. Custos dos serviços prestados

2015 2014Arrendamento – aluguéis (61.867) -Encargos de transmissão e conexão (378.448) -Total (440.315) -13. Despesas operacionais2015 2014Serviços eólicos - (124.149)Serviços de consultoria - (91.756)Arrendamento - aluguéis - (11.457)Outras despesas - (44.909)Serviços prest.pessoa jurídica - (37.611)Indenizações (27.725) (85.856)Contrato de servidão - (57.702)Taxas e emolumentos - (14.864)Despesas tributárias - (1.240)Multas - (9.593)Seguros diversos (3.079) (11.201)Serviços de terceiros (303.595) -Recuperação de despesas 2.511 -Tributos (73.625) -Compartilham.de desp. (462.473) -Gastos diversos (66.545) -

(934.531) (490.338)14. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeiras - -Juros e desc receb.e/ou auferidos - -Rendims.aplics.financs. 2.546.199 75

2.546.199 75Despesas financeirasJuros pagos e/ou incorridos (103) (1.587)Juros, comissões e outras desp bancárias (3.011) (12.365)Tarifas bancárias (11.493) (1.816)Multas (559) -Juros s/cessão direitocreditórios (2.574.060) -

(2.589.225) (15.768)(43.026) (15.693)

15. Prejuízos fiscais-Em 31 de dezembro de2015 e 2014, a companhia possuía saldos deprejuízos ficais a compensar conforme abaixo:

2015 2014Prejuízos fiscais - (506.031)

16. Provisões para demandas judiciais - Não há registro de demandas judiciais ou extrasjudiciais. 17. Cobertura dos seguros - Em 31 de dezembro de 2015, a cobertura de seguros contrariscos de engenharia era composto por R$ 138.829.341. 18. Transações com partes relacionadas- Os principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bem comoas transações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia,as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoDespesas antecipação (a) 20.682.154 - -Outras obrigações (a) - 107.409.404 -Compartilhamento de despesas (b) - - (462.473)Condomínio Araripe (c) 2.790.992 - -Consórcio conexão 6.918.149 - -Consórcio circuito duplo 2.253.186 - -Total 32.644.480 107.409.404 (462.473)(a) Os valores a receber registrados pela Companhia decorrem da antecipação de recebíveis efetuadosàs suas investidas. Essa antecipação de recebíveis ocorreu em função da compra de cessão dedireitos de créditos sobre os valores a receber de suas investidas em face dos contratos firmadosjunto a CCEE (Camara de Comercialização de Energia Elétrica) para recebimento de receita fixade energia elétrica junto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovido pela Aneel.(b) A Companhia possui despesas no valor de R$ 462.473 referente a despesas incorridas pelaprópria companhia e pago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção no suportede gerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes. (c) O condomínio AraripeI é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dos equipamentos eólicos.19. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue: a. Instrumentos Financeiros por Categoria

2015 2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.498.689 - 7.309 -Despesas antecipadas 20.682.154 - - -Passivos financeiros:Fornecedores - 2.276.523 - 393.353Outras obrigações - Partes relacionadas - 107.409.403 - -b. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros

2015 2014Valor Valor de mercado Valor Valor de mercado

contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.498.689 4.498.689 7.309 7.309Contas a receber de clientes 20.682.154 20.682.154 - -Fornecedores 2.276.523 2.276.523 393.353 393.353Outras obrigs-Partes relacionadas 107.409.403 107.409.403 - -Total 134.866.769 134.866.769 400.662 400.662c. Exposição ao risco de liquidez - A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivosfinanceiros remanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, eincluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Acima de 12 mesesPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 2.276.523 2.276.523 -Outras obrigações - Partes relacionadas 107.409.403 11.444.000 95.965.403Total 109.685.926 13.720.523 95.965.403Mário Araujo Alencar Araripe, Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe, Clécio AntônioCampodônio Eloy, Eugênio Pacelli Mendonça Dupin, Francisca Helena Joca Alencar Araripe,Eugenio Pacelli Mendonça Dupin - CPF: 486.116.706-04 - CRC-SP 201976/O-1T-CF.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Onofre III Energias Renováveis S.A. Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de Santo Onofre III Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daAdministração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentaçãodessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraudeou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõesfinanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de queas demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtençãode evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação daspráticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação dasdemonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião - Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Onofre III Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenhode suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes CRC SP - 014428/0-6 - Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/0-9.

*** *** ***PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ 17.343.682/0001-38 - RELATÓRIO ANUAL DEAGENTE FIDUCIÁRIO - Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª e 2ª emissão de Debêntures da IDIBRAPARTICIPAÇÕES S/A em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma doartigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,não implicando em qualquer recomendação de investimento.

*** *** ***

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250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.674.836/0001-49

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Estevão III Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.146 345

Impostos a recuperar 9 2Despesas antecipadas 4.488 4.439

8.643 4.786Não circulanteImobilizado 5 1.998.072 36.184Despesas antecipadas 42.122 60.174

2.040.194 96.358Total do ativo 2.048.837 101.144

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 3.483 -Obrigações Fiscais 2.061 ____-

5.544 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 2.136..700 118.000

(-) Prejuízosacumulados _(93.407) (16.856)

2.043.293 101.144Total do passivo epatrimônio líquido 2.048.837 101.144

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (76.551) (15.244)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (76.551) (15.244)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (75.575) (14.727)

Prejuízo antes doresult. financeiro (75.575) (14.727)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 33 8Desp. Financeiras 10 _(1.009) _(525)Prej. do exercício 8 (76.551) (15.244)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exerc./período (76.551) (15.244)Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (7) (2)Aum. em fornecedores 3.483 -Aum. em obrig. fiscais 2.061 -Aum. em desp. antecip. 18.003 (64.613)Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (53.011) (79.859)

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (1.961.888) (36.184)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.961.888) (36.184)

Fluxo de caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 2.018.700 114.000Caixa líq. gerado pelasativ. de financiam. 2.018.700 114.000

Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.801 (2.044)

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do período 345 2.389No fim do período 4.146 345Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.801 (2.044)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízoNotas social integralizar acumulado Total

Saldos em 01/01/2014 4.000 ______- (1.611) 2.389Capital subscrito 700.000 (700.000) - -Integralização de capital - 114.000 - 114.000Prejuízo do exercício ______- _______- (15.244) (15.244)Saldos em 31/12/2014 __704.000 __(586.000) (16.856) 101.144Capital subscrito 6.a 10.000.000 (10.000.000) - -Integralização de capital 6.a - 2.018.700 - 2.018.700Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (76.551) _(76.551)Saldos em 31/12/2015 10.704.000 (8.567.300) (93.407) 2.043.293

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 125 - Distr. Industrial, foi constituída em 19de dezembro de 2013 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entraráem fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, de energiaelétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada à comercializaçãona modalidade de produção independente de energia; e para consecução do objeto social, aimplantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como o desenvolvimento deprojetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Estevão III possuí capacidade instaladado projeto de 29,9 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer destafase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que aoperação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativa e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A

Companhia desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que são

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exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa daCompanhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração:Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justopor meio do resultado caso seja classificado como mantido paranegociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meiodo resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justodesses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativossão mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando ométodo dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e aspreferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custosincrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opçõessão demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valorcaptado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuiçãode dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como umpassivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com baseno Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimoobrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos,ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6.Redução ao valor recuperável (impairment): (i)Ativos financeirosnão-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de

ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de

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forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração

de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 1.291 345Aplicações Financeiras (a) 2.855 ___-Total 4.146 _345(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.508.815 -Condomínio 107.348 -Imobilizado em andamento (a) _381.909 36.184 Total 1.998.072 36.184

Movimentação do imobilizado__________________________________________________________________________2015

Saldo em Saldo em01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015

Adiantamentos diversos (b) - 1.508.815 - - - 1.508.815Condomínio - 107.348 - - - 107.348Imobilizado em andamento (a) 36.184 _345.725 _____- _________- _________- _381.909

36.184 1.961.888 _____- _________- _________- 1.998.072(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.710.000,00 e está representado por 10.710.000 (dez milhões,setecentos e dez mil reais) ações ordinárias nominativas e sem valornominal. O capital social integralizado é de R$ 2.136.700,00 e estárepresentado por 2.136.700 (dois milhões, cento e trinta e seis mil,setecentos reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 10.000.000, integralizadocapital no montante de R$ 1.316.700 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGEestá devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 702.000.b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 daLei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (76.551) (15.244)

9. Despesas operacionais 2015 2014Taxas e emolumentos - (661)Serviços prestados PJ (5.798) (837)Seguros (18.003) (12.281)Serviços de consultoria - -Despesas Gerais (51.774) __(948)Total (75.575) (14.727)

10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas FinanceirasRendimentos Aplicações Financeiras __33 ___8

33 8Despesas FinanceirasTarifas Bancarias (1.009) (525)

(1.009) (525)Total (976) (517)

11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 133.942.145.

12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 107.347 ______- ______-Total 107.347 ______- ______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas.As transações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercadodistintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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253DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Estevão III Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú- CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Estevão III Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendemo balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Estevão III EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.

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A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.146 4.146 345 345Fornecedores 3.483 3.483 ___- ____-Total 7.629 7.629 _345 _345b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 3.483 3.483 _________- _________- ________-Total 3.483 3.483 _________- _________- ________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.146 ____- __345 ________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 3.483 ____- ________-

PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CNPJ 17.343.682/0001-38 - RELATÓRIO ANUAL DEAGENTE FIDUCIÁRIO - Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da (2)ª emissão de Debêntures da VENTOS DE SÃOTOMÉ HOLDING S.A em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma doartigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,não implicando em qualquer recomendação de investimento.

*** *** ***PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ 17.343.682/0001-38 - RELATÓRIO ANUAL DEAGENTE FIDUCIÁRIO - Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª emissão de Debêntures da Geradora Eólica BonsVentos da Serra I S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma doartigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,não implicando em qualquer recomendação de investimento.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. A Prefeitura de Pedra Branca, através da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público o Extrato do Instrumento Contratual, decorrente do Pregão Presencial nº SD-PP001/16, cujo objeto é aquisição de material de expediente, de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Contratadas: João Vieira Cavalcante Neto ME; Valor Global: R$ 130.185,82 (cento e trintamil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Ass. do Contrato: 27/04/2016; Vigência: 31/12/2016.

*** *** ***Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2704.1/16 - CSAM. O Municípiode Boa Viagem - CE, através da Casa de Saúde Adília Maria torna público aos interessados, que no dia 11 de maio de 2016 às 09:00horas, estarárealizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) autoclave, destinado à Casa de SaúdeAdília Maria. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, nohorário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Boa Viagem - CE, 29 de abril de 2016.

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254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTA BRIGIDA IENERGIAS RENOVÁVEIS S/A

CNPJ sob o nº 17.875.304/0001-03BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DEDEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivals.de caixa 4 10.141.197 6.930Contas a receber de clientes 1.957.615 -Impostos a recuperar 29.482 45Despesas antecipadas 5 148.583 298.041

12.276.877 305.016Não circulanteDesps.antecips. 5 3.356.867 -Imobilizado 6 60.449.016 47.693.269

63.805.883 47.693.269Total do ativo 76.082.760 47.998.285Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 7 12.092.299 17.890.278Obrigações fiscais 461.315 13.916Outras contas a pagar 45.321 -Outras obrigações -Partes relacionadas 8 4.713.334 -

17.312.269 17.904.194Não circulanteOutras obrigações - Partes relacionadas 8 36.660.183 8.834.499

36.660.183 8.834.499Patrimônio líquidoCapital social 9 21.880.640 21.880.640Res.de lucros 9 229.668 -Lucro (prejuízos) acumulados - (621.048)

22.110.308 21.259.592Total do passivo e patrimônio líquido 76.082.760 47.998.285As notas explicativas são parte integrante das

demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES DE

RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em reais)Notas 2015 2014

Rec.operac. líquida 11 3.021.486 -Custos dos serviços prestados 12 (872.903) -Lucro bruto 2.148.583 -Desps.operacs.Despesas gerais/administrats. 13 (1.081.269) (396.674)Desps.tributs. 13 (24.135) -Lcr.(prej)antesdo resul.financ. 1.043.179 (396.674)Result.financ.Desps.financs 14 (529.376) (42.113)Recs.financs. 14 738.797 258Result.antesdo I.R. econtrib.social 1.252.600 (438.529)Imp.de renda 10 (289.150) -Contrib.socialsobre o lucro 10 (112.734) -Lucro (prej)do exercício 850.716 (438.529)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em reais)2015 2014

Result.do exercício 850.716 (438.529)Resultados abrangentes - -Resultado abrangente do exercício 850.716 (438.529)As notas explicativas são parte integrante das

demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

2015 2014Fluxos de caixa das ativs.operacionaisLucro (prej.)do exerc. 850.716 (438.529)Depreciação 705.673 -Variaç.nos ativ.e passivos(Aumento) em clientes - (267.749)(Aumento) em títs.e créditos a receber (1.957.615) -(Aumento) em desps. antecipadas (3.207.409) (30.292)(Aumento) em imps. a recuperar (29.437) (46)(Redução) Aum.em forneceds (5.797.979)17.887.613Aum.em obrigs.fiscais 447.399 4.360Aum.em outras ctas.a pag. 45.321 -Aum.em outras obrigs.- Partes relacionadas 32.539.018 8.834.499Cx.líq.ger.nasativs.operacionais 23.595.68725.989.856

Cx.líq.aplicado nas 2015 2014ativs.de invest.Condomínio Caetés (3.564.491) -Aquis.de imobil. (9.896.929)(43.248.671)Caixa líq.aplicadonas ativs.de inv. (13.461.420)(43.248.671)Caixa líquidogeradas p/ativids.de financiamentoIntegraliz.de capital - 17.263.580Caixa líq.geradop/ativids.de financ. - 17.263.580Aumento do caixa eequivs.de caixa 10.134.267 4.765Demonstração doaumento do caixae equivals.de caixaNo início do exercício 6.930 2.165No fim do exercício 10.141.197 6.930Aum.do caixa eequivals.de caixa 10.134.267 4.765

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

Lucro /Capital Capital Reserva prejuízo

Notas subscrito a integral. de lucros acumulado TotalSaldos em 01/01/2014 15.010.000 (10.393.940) - (182.519) 4.433.541Subscrição de capital 9 6.870.640 - - - 6.870.640Integralização de capital - 10.393.940 - - 10.393.940Prejuízo do exercício - - - (438.529) (438.529)Saldos em 31/12/2014 21.880.640 - - (621.048) 21.259.592Lucro do exercício - - - 850.716 850.716Destinações:Constit.da reserva de lucro 9 - - 229.668 (229.668) -Saldos em 31/12/2015 21.880.640 - 229.668 - 22.110.308

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em Reais)

1 Contexto operacional - A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 142 - Distr. Industrial, foi constituída em 27de dezembro de 2012 e entrou em operação comercial a partir de 25 de dezembro de 2015,conforme Despacho 4.139 da ANEEL de 24 de dezembro de 2015. A Companhia tem por objetosocial: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades,de usina de geração de energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de Santa Brígida I, na formapermitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (ii) a produçãoe comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercadointerno e externo, dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. O projetoBrígida I possui capacidade instalada de 13,6 MW, e entrou em operação em 25 de dezembro de2015. 2 Base de preparação e principais políticas contábeis - 2.1 Declaração deconformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeisadotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30de março de 2016. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldosforam arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. Asrevisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitossobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas.2.4 Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custohistórico. 2.5Instrumentos financeiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros nãoderivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivosfinanceiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento - A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos decaixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos osriscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação queseja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida comoum ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando suaobrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenhaa intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos – Mensuração - Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado - Um ativo financeiro é classificado como mensuradopelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças novalor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.- Empréstimos e recebíveis - Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo

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acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custoamortizado utilizando o método dos juros efetivos. - Caixa e equivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidadede atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa umaaplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança devalor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; porexemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldosnegativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia. - (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração - Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado casoseja classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelovalor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outrospassivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial - As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ouopções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos - Adistribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício,com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quandopagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6Redução ao valor recuperável (impairment) - (i) Ativosfinanceiros não-derivativos - Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindoinvestimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidênciaobjetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: -inadimplência ouatrasos do devedor; -reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições normais; -indicativos deque o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; -mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;-o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou -dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado- A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nívelcoletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenhamsofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenhaainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração seas condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixafuturos estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta deprovisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dosativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistosa cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativoé estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados nomenor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradasde caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágioalocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata.Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valorrecuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquidode depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7 Ativo imobilizado - Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisqueroutros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazesde operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil doitem caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possaser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pelacomparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas noresultado. Depreciações - Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativosconstruídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custodos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relaçãoàs vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovadopelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistosa cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Aerogeradores...20anos; Linhas de transmissões...20 anos; Obras civis...20 anos; Subestações elétricas...20 anos; Custos sobre empréstimos...20 anos. 2.8 AtivosArrendados - Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9 Receitase despesas financeiras - Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. - As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de descontoa valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos deempréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10Imposto de renda e contribuição social - A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na datado balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relaçãoàs situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valoresestimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo quandohouver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.11 Novasnormas ainda não adotadas - As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor parao exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 FinancialInstruments (Instrumentos Financeiros) - A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 FinancialInstruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revistasobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da reduçãoao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre

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256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

o reconhecimento e desreconhecimento deinstrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1ºde janeiro de 2018, com adoção antecipadapermitida. IFRS 15 Revenue from Contractswith Customers (Receita de Contratoscom Clientes) - A IFRS 15 exige uma entidadea reconhecer o montante da receita refletindoa contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte daorientação detalhada sobre o reconhecimentode receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitosnos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”)quando for adotada. A nova norma é aplicável apartir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva,utilizando uma abordagem de efeitoscumulativos. A Companhia está avaliando osefeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstraçõesfinanceiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintesnovas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstraçõesfinanceiras da Empresa: -IFRS 14 - RegulatoryDeferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios) -Accounting for Aquisitions ofInterests in Joint Operations (Contabilizaçãode Aquisições de Participações em Operaçõesem Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS11) -Acceptable Methods of Depreciation andAmortisation (Métodos Aceitáveis deDepreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38) -Sale orContribution of Assets Between an Investor andits Associate or Joint Venture (Transferência ouContribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controladoem Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10e CPC 18 / IAS 28) -Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 – várias normas -InvestmentEntities: Consolidation Exception (Entidadesde Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 /IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). -DisclosureInitiative (Initiativa de Divulgação) (Alteraçãodo CPC 26 / IAS 1). O Comitê dePronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes atodas as novas IFRS. Portanto, a adoçãoantecipada dessas IFRS não é permitida paraentidades que divulgam as suas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. 3 Gerenciamento deriscos - A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura degerenciamento de risco da Companhia. Aspolíticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definirlimites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i)Risco operacional - O risco operacional estárelacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimento esperado relacionado aoparque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedoresrelevantes no mercado a fim de mitigar possíveisriscos operacionais. (ii) Risco de crédito - Orisco de crédito de saldos com bancos einstituições financeiras é administrado pelatesouraria da Companhia de acordo com apolítica por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituiçõesfinanceiras autorizadas e aprovadas pelacontroladoria, avalizadas pela DiretoriaExecutiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim deminimizar a concentração de riscos e, assim,mitigar o prejuízo financeiro no caso depotencial falência de uma contraparte. (iii)Risco de liquidez - Risco de liquidez é o riscoem que a Companhia irá encontrar dificuldadesem cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados compagamentos à vista ou com outro ativofinanceiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o

máximo possível, que sempre tenha liquidezsuficiente para cumprir com suas obrigações aovencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco deprejudicar a reputação da Companhia. ACompanhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultamdiretamente das integralizações dos acionistas.A Companhia não efetua aplicações de caráterespeculativo, em derivativos ou quaisquer outrosativos de risco. A Companhia não possui em 31de dezembro de 2015 e 2014 exposiçõesfinanceiras atreladas à moeda estrangeira. Oscontratos de construção firmados pelaCompanhia relacionados ao CAPEX (Capitalexpenditure) estão atrelados em moeda nacionale portanto, não há exposição de variaçãocambial nessas operações. (iv) Risco demercado - Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações,têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros.O objetivo do gerenciamento de risco demercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetrosaceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar oretorno. A Administração da Companhia nãoefetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seuspreços de mercado.4 Caixas e equivalentes de caixa

2015 2014Bancos 16.214 554Aplicação financeira (a) 10.124.983 6.376

10.141.197 6.930(a) Referem-se a aplicações em Certificados deDepósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e queestão sujeitas a um insignificante risco de

Movimentação do imobilizado2015

Saldo em Aquisi- Transfe- Deprec. Saldo em31/12/2014 ções Baixa rências Acum. 31/12/2015

Imobilizado em andamento44.998.638 8.809.224 -(53.807.863) - -Condomínio 324.930 - - 3.239.560 - 3.564.490Adiantamento a fornecedor2.369.701 1.087.705 -(2.625.428) - 831.978Linhas de transmissões - - - 150.403 (1.880) 148.522Torres de geração de energia eólica - - - 429.500 (3.579) 425.921Obras civis - - - 11.755.878 (144.934) 11.610.944Máquinas e Equipamentos - - - 44.422.440 (555.281) 43.867.160

47.693.269 9.896.929 - 3.564.490 (705.674) 60.449.015

mudança de valor, com taxa de 101% CDI e comvencimento para 30 de janeiro de 2035 referenteas aplicações do Santander.5 Despesas antecipadas

2015 2014Contratos de cessão (a) 3.505.450 237.249Apólices de seguro - 60.792Total 3.505.450 298.041

(a) Referem-se custos a amortizar decorrente docontrato de venda de energia para a CCEE (Câmarade comercialização de energia elétrica) de acordocom o leilão 005/2013. Contudo, a companhiaefetuou a venda (Cessão) desses direitos ao longodo contrato, objetivando suprir as necessidades deCapex ao parque eólico.6 Imobilizado - Composição do imobilizado

2015 2014Condomínio Caetés 3.564.490 324.930Adiantamentos a fornecedor (b) (c) 831.978 2.369.701Imobilizado em andamento (a) - 44.998.638Obras Civis (c) 11.610.944 -Torres de geração de energia eólica (c) 425.921 -Máqs.e equipamentos(c)43.867.160 -Linhas de Transmissões(c) 148.523 -Total 60.449.016 47.693.269(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionadosao parque eólico junto aos fornecedores. (c) AAdministração da Companhia através de seu corpode engenharia está em processo de realização doregime de unitização e cadastramento simultâneodas imobilizações em curso para as imobilizaçõesem serviço conforme determina o Manual deControle Patrimonial do Setor Elétrico.

adicional de 10% sobre o lucro tributávelexcedente de R$ 240 para imposto de renda e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social.

2015Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 1.252.600Imposto de renda e contribuição social, pela alíquota nominal de 34% (425.884)Efeito das adições / (exclusões) 24.000Imposto de renda e contribuição social correntes (401.884)Alíquota efetiva - % 32,08%11 Receita operacional líquida - A receitainclui os ingressos brutos de benefícioseconômicos recebidos e a receber pela entidadequando originários de suas próprias atividades. Asquantias cobradas por conta de terceiros – taiscomo tributos sobre vendas, tributos sobre bens eserviços e tributos sobre valor adicionado nãosão benefícios econômicos que fluam para aentidade e não resultam em aumento dopatrimônio líquido. Portanto, são excluídos dareceita. A empresa começou suas operações emdezembro de 2015 e portanto, passou a registrarreceitas a partir desse período. As receitasoperacionais da Companhia são decorrentes deentrega de energia no mercado ativo mantidopela Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica (“CCEE”) e estão assim representadasno exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

2015 2014Energ.elétrica-Geraç.própria 3.135.948 -PIS (20.384) -COFINS (94.078) -

3.021.486 -

7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores 12.092.299 17.890.278

12.092.299 17.890.2788 Outras obrigações – Partes relacionadas

2015 2014Contratosde cessão (a) 41.373.517 8.834.499

41.373.517 8.834.499(a) Refere-se a receita futura a pagar decorrentedo contrato de venda de energia para a CCEE(Câmara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) dessesdireitos ao longo do contrato, objetivando supriras necessidades de Capex ao parque eólico. 9Patrimônio líquido - O capital socialintegralizado é de R$ 21.880.640 e estárepresentado por 21.880.640 (vinte e ummilhões, oitocentos e oitenta mil e seiscentos equarenta) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. a. Dividendos - Dentre asprincipais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício serárealizada distribuição de 25%, a título dedividendos mínimos obrigatórios, ajustados nostermos da Lei, quando aplicável. b. Reservalegal - Será constituída à razão de 5% do lucrolíquido apurado em cada exercício nos termosdo Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de20% do capital social. 10 Imposto de renda econtribuição social - As despesas do impostode renda e da contribuição social correntes nomontante de R$ 401.884 foram calculadas combase no lucro real, de acordo com a legislaçãovigente, às alíquotas de 15%, acrescidas do

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257DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

12. Custos dos serviços prestados2015 2014

Depreciação (705.674) -Arrendamento-aluguéis (56.354) -Encargos de transmissão e conexão (90.015) -Manutenção e operação de turbinas (20.860) -

(872.903) -13.Despesas operacionais 2015 2014Serviços prestados pessoa jurídica (105.763) (23.791)Serviços eólicos - (5.861)Serviços de consultoria - (176.262)Despesas com seguros (450.362) (63.050)Arrendamento – aluguéis - (930)Indenizações (145.036) (107.100)Publicações - (16.728)Despesas com viagens - (29)Taxas e emolumentos - (2.921)Tributos (24.135) -Compartilh.de despesas (308.506) -Gastos diversos (71.602) -

(1.105.404) (396.674)14. Resultado financeiro

2015 2014Receitas financeirasJuros e descontos recebidos e/ou auferidos - 1Rendimentos aplicações financeiras 738.797 257

738.797 258Despesas financeirasJuros sobre cessão de direitos creditórios (507.359) (9.750)Juros pagos (463) (10,09)Juros e comissões (3.000) (23.977)IOF - (6.664)Tarifas bancárias (17.054) (1.713)Multas (722) -IOF sobre mútuo (223) -Juros sobre contratos (342) -Multas sobre contratos (213) -

(529.376) (42.113)209.421 (41.855)

15 Provisões para demandas judiciais - Nãohá registro de demandas judiciais ou extrasjudiciais. 16Cobertura dos seguros - Em 31de dezembro de 2015, a cobertura de seguroscontra riscos de engenharia era composta porR$ 69.559.873. 17 Transações com partesrelacionadas - Os principais saldos de ativos,passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015,bem como as transações que influenciaram os

resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Nota Ativos Passivos ResultadoTítulos de créditos a receber (a) 5.891.667 - -Outras obrigações (a) - 41.373.515 -Compartilhamento de despesas (b) - - 308.506Condomínio Caetés (c) 3.564.491 - -Total 8.921.270 41.373.515 308.506(a) Os valores a receber registrados pela Companhia decorrem da antecipação de recebíveisefetuados às suas investidas. Essa antecipação de recebíveis ocorreu em função da compra decessão de direitos de créditos sobre os valores a receber de suas investidas em face dos contratosfirmados junto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para recebimento dereceita fixa de energia elétrica junto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovidopela Aneel. (b) A Companhia possui despesas no valor de R$ 308.506 referente a despesasincorridas pela própria companhia e pago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento emanutenção no suporte de gerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes.(c) O condomínio Caetés é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dosequipamentos eólicos. As transações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercadodistintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.18 Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria

2015 2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 10.141.197 - 6.930 -Contas a receber de clientes 1.957.615 - - -Passivos financeiros:Fornecedores - 12.092.299 - 17.890.278Outras obrigações - Partes relacionadas - 41.373.517 - 8.834.499b. Valor Justo dos Instrumentos 2015 2014Financeiros Valor Valor de mercado Valor Valor de mercado

contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 10.141.197 10.141.197 6.930 6.930Contas a receber de clientes 1.957.615 1.957.615 - -Fornecedores 12.092.299 12.092.299 17.890.278 17.890.278Outras obrigs.-Partes relacionadas 41.373.517 41.373.517 8.834.499 8.834.499Total 65.564.628 65.564.628 26.731.707 26.731.707c. Exposição ao risco de liquidez - A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivosfinanceiros remanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, eincluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro Valor Até 12 Entre 1 a Entre 2 a Mais quede 2015 contábil m e s e s 2 anos 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 12.092.299 12.092.299 - - -Outras obrigações - Partes relacionadas 41.373.517 4.713.334 6.808.320 10.212.479 19.639.384Total 53.465.816 16.805.633 6.808.320 10.212.479 19.639.384

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A. Maracanaú - CE - Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daAdministração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentaçãodessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraudeou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõesfinanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de queas demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtençãode evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação daspráticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação dasdemonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião. Opinião - Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suasoperações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 30 demarço de 2016 - KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 - Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9

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Diretoria: Mário Araujo Alencar Araripe, Lucas Bezerra de Menezes Alencar AraripeContador - Eugenio Pacelli Mendonça Dupin

CPF: 486.116.706-04 - CRC-SP 201976/O-1T-CF.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 – Planalto Norte, torna público que aTomada de Preços Nº 2016.02.23.001, cujo Objeto é a Aquisição dematerial de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidadesdas diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi/CE, foiANULADA, por determinação da Secretaria de Assistência Social eTrabalho, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Trairi/CE, 07 de março de 2016. CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia11 de maio de 2016 às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial Nº SEPP009/16 , cujo objeto é contração deinstituição de ensino para prestação de serviços de capacitação inicial econtinuada para professores e coordenadores do Programa BrasilAlfabetizado do Município de Novo Oriente, 29 de abril de 2016.Neia Araujo de Souza – Presidente da CPL.

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258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ESTEVÃO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.480.026/0001-54

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Estevão IV Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.184 1.090

Despesas antecipadas 1.148 ____-5.332 1.090

Não circulanteImobilizado 5 3.663.486 -Despesas antecipadas 29.317 _____-

3.692.803 _____-Total do ativo 3.698.135 1.090

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 27.586 -Obrigações Fiscais 3.640 ____-

31.226 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 3.730.690 1.090

(-) Prejuízosacumulados (63.781) _____-

3.666.909 1.090Total do passivo epatrimônio líquido 3.698.135 1.090

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (63.781) -

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (63.781) _____-

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (62.883) _____-

Prejuízo antes doresult. financeiro (62.883) _____-

Resultado financeiroRec. financeiras 10 - -Desp. Financeiras 10 _(898) _____-Prej. do exercício 8 (63.781) _____-

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do período/exerc. (63.781) -Variações nos ativose passivos

Aum. em desp. antecip. (30.465) -Aum. em obrig. fiscais 3.640 -Aum. em fornecedores 27.586 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (63.020) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (3.663.486) _____-Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (3.663.486) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 3.729.600 1.090Caixa líq. originado nasativ. de financiam. 3.729.600 1.090

Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.094 1.090

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.090 -No fim do exercício 4.184 1.090Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.094 1.090

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízoNotas social integralizar acumulado Total

Saldos em 20/08/2014 10.000 __(8.910) ______- 1.090Capital subscrito - - - -Integralização de capital - - - -Prejuízo do período ______- _______- ______- ______-Saldos em 31/12/2014 10.000 __(8.910) ______- 1.090Capital subscrito 6.a 10.000.000 (10.000.000) - -Integralização de capital 6.a - 3.729.600 - 3.729.600Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (63.781) _(63.781)Saldos em 31/12/2015 10.010.000 (6.279.310) (63.781) 3.666.909

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 207 - Distrito Industrial, foi constituída em20 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Estevão IVpossuí capacidade instalada do projeto de 29,9 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusãoda fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa

do ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um

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passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Oscustos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadosão mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultadodo exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeirossão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais sãoclassificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamenteatribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida deimpostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos paraos acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras ao final do exercício, com base no EstatutoSocial da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatóriosomente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na dataem que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução aovalor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeirosao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de

empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas

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demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito

definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 4.184 1.090Total 4.184 1.0905. Imobilizado: Composição do Imobilizado

2015 2014Adiantamento diversos (b) 3.184.733 -Imobilizado em andamento (a) 371.406 -Condomínio _107.347 ____-Total 3.663.486 ____-

Movimentação do imobilizadoSaldo em Saldo em

01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015Imobilizado em andamento (a) - 371.406 - - - 371.406Adiantamento diversos (b) - 3.184.733 - - - 3.184.733Condomínio ______- _107.347 ______- _________- _________- _107.347Total ______- 3.663.486 ______- _________- _________- 3.663.486(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.010.000,00 e está representado por 10.010.000 (dez milhões, dezmil reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capitalsocial integralizado é de R$ 3.730.690,00 e está representado por3.730.690 (três milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos e noventareais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumentode Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 10.000.000, integralizado capital nomontante de R$ 1.354.600 em sua totalidade com moeda funcional daempresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGE está devidamenteregistrada na junta comercial. No exercício de 2015, além dos atossocietários apresentados acima, foram realizadas integralizações de capitalconforme boletins de integralizações no montante de R$ 2.375.000. b.Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 daLei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (63.781) -9. Despesas operacionais 2015 2014Seguros (11.401) -Despesas Gerais (46.783) -Serviços prestados pessoa jurídica _(4.699) ____-Total (62.883) ____-

10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas Financeiras ____- ____-

- -Despesas FinanceirasTarifas bancárias (887) -Juros (3) -Multas __(8) ___-

(898) -Total (898) ___-11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 133.942.145.12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bemcomo as transações que influenciaram os resultados dos exercícios,decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 107.347 ______- ______-Total 107.347 ______- ______-

(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, talestrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13 Instrumento financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.184 4.184 1.090 1.090Fornecedores 27.586 27.586 ____- ____-Total 31.770 31.770 1.090 1.090

Page 21: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

261DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Estevão IV Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú -CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Estevão IV Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Estevão IV EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.

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A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 27.586 27.586 _________- _________- _________-Total 27.586 27.586 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.184 _____- 1.090 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 27.586 ____- ________-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Instrumento Contratualnº SE-CP001/15, resultante da Concorrência Pública Nº SE-CP001/15, cujo objeto é a execução de serviços de implantação da Escola deEnsino Infantil - PROINFÂNCIA I, no bairro Santa Úrsula na Sede do Município de Pedra Branca. Contratada: Capaz Construções Serviços EIRELI;Valor Global: R$ 1.812.409,78 (hum milhão oitocentos e doze mil quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos);Vigência: 180 (cento eoitenta) dias; Assinam: Elizângela Gomes Medeiros - Secretária de Educação e Eduardo Gomes Facundo – Procurador; Data Assinatura: 28.04.2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Instrumento Contratualnº SE-TP003/16, resultante da Tomada de Preço Nº SE-TP003/16, cujo objeto é a ampliação da E.E.F. Miguel Antonio de Lemos na localidadede Baixio, no Município de Pedra Branca. Contratada: Almeida Projetos e Construções EIRELI - ME; Valor Global: R$ 322.813,91 (trezentos evinte e dois mil oitocentos e treze reais e noventa e um centavos); Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias; Assinam: Elizângela Gomes Medeiros -Secretária de Educação e Paulo Silvio Rodrigues de Almeida – Empresário; Data Assinatura: 28.04.2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Pregão Presencial Nº 3003.2/16 - SD – Anulação. O Município de Boa Viagem, através dasdiversas Unidades Administrativas, torna público aos interessados que nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, foi Revogada a licitação, cujo objetoé a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras junto às Unidades Administrativas desteMunicípio, devido a erro insanável na elaboração do termo de referência, o que ocasionou propostas de valores inexequíveis. Comissão Permanentede Licitação. Praça Monsenhor José Candido, 100.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – ExtratoContratual – Tomada de Preços nº 0404.01/2016-SMDU. Objeto:execução de obra de pavimentação em pedra tosca na Sede e nos Distritosdo Município de Fortim – CE: contratante: Secretaria deDesenvolvimento Urbano; Contratado: Prada – Comercio Construçõese Serviços LTDA - Me; Data da Assinatura do Contrato: 25 de abril de2016. Valor Global: R$ 1.289.313,71 (hum milhão, duzentos e oitentae nove reais trezentos e treze reais e setenta e um centavos); Prazo deExecução: até 90(noventa) dias; Dotação Orçamentária:0601.15.451.0024.1.004; Elemento de Despesas: 44.90.52.00; Assinapela Contratante: Everardo Paula da Silva: Assina pela Contratada:Ricardo da Silva Barros. Fortim – CE, 28 de abril de 2016. EverardoPaula da Silva – Ordenador de Despesas Secretaria deDesenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.A Pregoeira Oficial do Município de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no próximo dia 12 de Maio de 2016, às 09:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29.04.01/2016,cujo objeto é locação de veículo tipo caminhão com carroceria abertacom capacidade mínima de 4.000kg, destinado ao transporte de materiaisdiversos do matadouro público, junto à Sec. de DesenvolvimentoEconômico e Empreendedorismo de Tabuleiro do Norte-CE. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dia úteis após estapublicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura aRua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco – Tabuleiro do Norte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tabuleiro do Norte-CE,28 de Abril de 2016. Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges- Pregoeira Oficial do Município.

Page 22: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTA BRIGIDA IIENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ sob o nº 17.875.194/0001-71BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DEDEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivs. de caixa 4 5.507.429 35.254Contas a receber de clientes 6.025.982 -Impostos a recuperar 342.694 57.605Despesas antecipadas 5 174.697 1.342.534

12.050.802 1.435.393Não circulanteDesps.antecips. 5 13.623.382 -Imobilizado 6 124.348.562 102.527.432

137.971.944 102.527.432Total do ativo 150.022.746 103.962.825PassivoCirculanteFornecedores 7 7.453.563 35.978.355Obrigs.fiscais 1.501.331 33.799Outras contas a pagar 125.021 -Outras obrigações - Partes relacionadas 8 10.497.880 -

19.577.795 36.012.154Não circulanteOutras obrigações - Partes relacionadas 8 81.572.017 21.711.572

81.572.017 21.711.572Patrim.LíquidoCapital social 9 48.336.800 48.336.800Reserva de lucros 9 536.134 -Lucros (prejs) acumulados - (2.097.701)

48.872.934 46.239.099Total do passivo e patr.líquido 150.022.746 103.962.825

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DERESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em Reais)Notas 2015 2014

Rec.operac. líquida 11 8.334.710 -Custos dos serviços prestados 12 (1.823.344) -Lucro bruto 6.511.366 -Desps.operacs.Desps.gerais/administrats. 13 (1.227.031) (1.650.973)Desps.tributár. 13 (21.583) -Lucro(prej.)antes do result.financeiro 5.262.752 (1.650.973)Result.financ.Recs.financs. 14 884.796 485Desps.financs. 14 (2.193.252) (106.519)Resultadoantes I.R. eContri.social 3.954.296 (1.757.007)Imp.de renda 10 (964.574) -Contr. social sobre o lucro 10 (355.887) -Lucro (prejuízo) do exercício 2.633.835 (1.757.007)As notas explicativas são parte integrante das

demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em reais) 2015 2014

Result,do exercício 2.633.835 (1.757.007)Resultados abrangentes - -Resultado abrangente do exercício 2.633.835 (1.757.007)As notas explicativas são parte integrante das

demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa das ativids. operacs.Lucro / Prej.do ex. 2.633.835 (1.757.007)Depreciação 1.426.939 -Variações nos ativos e passivos(Aum.)em clientes (6.025.982) (1.266.385)(Aum.)em despesas antecipadas (12.455.545) (60.792)(Aumento) em imps,a recuperar (285.089) (57.605)(Redução)Aumentoem fornecedores (28.524.792) 35.973.024Aum.em obrig.fiscais 1.467.532 14.686Aumento em outras contas a pagar 125.021 -Aum.em outras obrigs- partes relacionadas 70.358.325 21.711.572Caixa líq.ger.nasativs. operacs. 28.720.244 54.557.493

Caixa líq.aplic.nasativids.de invest.Condomínio Caetés (7.128.982) -Aquisiç.de imobil. (16.119.087) (93.647.432)Caixa líq.aplic.nasativ.de invest. (23.248.069) (93.647.432)Caixa líq.gerado p/ativs.de financiam.Integralização de capital - 39.111.690Caixa líquido geradop/ativs.de financ. - 39.111.690Aumento do caixa eequivals.de caixa 5.472.175 21.751Demonstração doaum.(redução)do caixae equivs.de caixaNo início do exercício 35.254 13.503No fim do exercício 5.507.429 35.254Aumento do caixa eequivals.de caixa 5.472.175 21.751

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)Lucro /

Capital Capital a Reserva prejuízosNotas Social integralizar de lucros acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 31.010.000 (21.788.890) - (340.694) 8.880.416Subscrição de capital 9 17.326.800 - - - 17.326.800Integralização de capital - 21.788.890 - - 21.788.890Prejuízo do exercício - - - (1.757.007) (1.757.007)Saldos em 31/12/2014 48.336.800 - - (2.097.701) 46.239.099Lucro do exercício - - - 2.633.835 2.633.835Destinações:Constit.da reserva de lucro 9 - - 536.134 (536.134) -Saldos em 31/12/2015 48.336.800 - 536.134 - 48.872.934

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em Reais)

1 Contexto operacional - A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 139 - Distr. Industrial, foi constituída em 27de dezembro de 2012 e entrou em operação comercial a partir de 25 de dezembro de 2015,conforme Despacho 4.139 da ANEEL de 24 de dezembro de 2015. A Companhia tem por objetosocial: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades,de usina de geração de energia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de Santa Brígida II, naforma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (ii) aprodução e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, nomercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. Oprojeto Brígida II possui capacidade instalada de 27,2 MW, e entrou em operação em 25 dedezembro de 2015. 2 Base de preparação e principais políticas contábeis - 2.1 Declaraçãode conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeisadotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30de março de 2016. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas demonstraçõesfinanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldosforam arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. Asrevisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitossobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas.2.4 Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custohistórico. 2.5 Instrumentos financeiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros nãoderivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeiros mensuradospelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivosfinanceiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento - A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos decaixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos osriscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação queseja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida comoum ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando suaobrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenhaa intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos – Mensuração - Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado - Um ativo financeiro é classificado como mensuradopelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças novalor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.

2015 2014

Page 23: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

263DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Empréstimos e recebíveis - Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixae equivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não parainvestimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montanteconhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualificacomo equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente esão parte integrante da gestão de caixa da Companhia. - (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração - Um passivo financeiroé classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado comotal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhoscom juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelovalor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelocusto amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social - As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Oscustos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução dovalor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecidacomo um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima domínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração.2.6Redução ao valor recuperável (impairment) - (i) Ativos financeiros não-derivativos - Ativos financeiros não classificados comoativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, sãoavaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de queativos financeiros tiveram perda de valor inclui:: -inadimplência ou atrasos do devedor; -reestruturação de um valor devido a Companhia emcondições que não seriam aceitas em condições normais; -indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; -mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; -o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devidoa dificuldades financeiras; ou -dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliadosquanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamentequanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativossão avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perdapor redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perdaincorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através doresultado. (ii)Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocadoàs UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maiorentre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontadosa valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e osriscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC excedero seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs sãoinicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outrosativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quantoaos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo nãoexceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7 Ativoimobilizado - Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custode materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condiçãonecessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente doimobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irãogerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outroé baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienaçãode um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e sãoreconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações - Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em queestão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponívelpara uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida noresultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo debenefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual deControle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodosde depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serãoreconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Aerogeradores...20 anos; Linhas de transmissões...20 anos; Obras civis...20 anos; Subestaçõeselétricas...20 anos; Custos sobre empréstimos...20 anos. 2.8 Ativos Arrendados - Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento nãotransferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não sãoreconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9 Receitas e despesas financeiras - Para todos os instrumentos financeiros avaliadosao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira écontabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longoda vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivofinanceiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas comjuros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10 Imposto de renda e contribuição social - A despesa deimposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativoou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a suaapuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributáriaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhianas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; eestabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuiçãosocial corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagosexcedem o total devido na data do relatório. 2.11Novas normas ainda não adotadas - As seguintes novas normas e interpretações de normasforam emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, nãoé permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) - A IFRS 9, publicada em julho de 2014,substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimentoe Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.

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264 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimentode instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após1º de janeiro de 2018, com adoção antecipadapermitida. IFRS 15 Revenue from Contractswith Customers (Receita de Contratoscom Clientes) - A IFRS 15 exige uma entidadea reconhecer o montante da receita refletindoa contraprestação que ela espera receber emtroca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte daorientação detalhada sobre o reconhecimentode receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitosnos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”)quando for adotada. A nova norma é aplicável apartir de ou após 1º de janeiro de 2018. A normapoderá ser adotada de forma retrospectiva,utilizando uma abordagem de efeitoscumulativos. A Companhia está avaliando osefeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstraçõesfinanceiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintesnovas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstraçõesfinanceiras da Empresa: -IFRS 14 - RegulatoryDeferral Accounts (Ativos e PassivosRegulatórios) -Accounting for Aquisitions ofInterests in Joint Operations (Contabilizaçãode Aquisições de Participações em Operaçõesem Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS11) -Acceptable Methods of Depreciation andAmortisation (Métodos Aceitáveis deDepreciação e Amortização) (alterações do CPC27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38) -Sale orContribution of Assets Between an Investor andits Associate or Joint Venture (Transferênciaou Contribuição de Ativos entre um Investidore sua Coligada ou Empreendimento Controladoem Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10e CPC 18 / IAS 28) -Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 – várias normas -InvestmentEntities: Consolidation Exception (Entidadesde Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 /IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). -DisclosureInitiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteraçãodo CPC 26 / IAS 1). O Comitê dePronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes atodas as novas IFRS. Portanto, a adoçãoantecipada dessas IFRS não é permitida paraentidades que divulgam as suas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. 3 Gerenciamento deriscos - A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura degerenciamento de risco da Companhia. Aspolíticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definirlimites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i)Risco operacional - O risco operacional estárelacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimento esperado relacionado aoparque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedoresrelevantes no mercado a fim de mitigar possíveisriscos operacionais. (ii) Risco de crédito - Orisco de crédito de saldos com bancos einstituições financeiras é administrado pelatesouraria da Companhia de acordo com apolítica por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituiçõesfinanceiras autorizadas e aprovadas pelacontroladoria, avalizadas pela DiretoriaExecutiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim deminimizar a concentração de riscos e, assim,mitigar o prejuízo financeiro no caso depotencial falência de uma contraparte. (iii)Risco de liquidez - Risco de liquidez é o riscoem que a Companhia irá encontrar dificuldadesem cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados compagamentos à vista ou com outro ativofinanceiro. A abordagem da Companhia na

administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidezsuficiente para cumprir com suas obrigações aovencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco deprejudicar a reputação da Companhia. ACompanhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultamdiretamente das integralizações dos acionistas.A Companhia não efetua aplicações de caráterespeculativo, em derivativos ou quaisquer outrosativos de risco. A Companhia não possui em 31de dezembro de 2015 e 2014 exposiçõesfinanceiras atreladas à moeda estrangeira. Oscontratos de construção firmados pelaCompanhia relacionados ao CAPEX (Capitalexpenditure) estão atrelados em moeda nacionale portanto, não há exposição de variaçãocambial nessas operações. (iv) Risco demercado - Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações,têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros.O objetivo do gerenciamento de risco demercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetrosaceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar oretorno. A Administração da Companhia nãoefetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seuspreços de mercado.4 Caixas e equivalentes de caixa

2015 2014Bancos 7.272 58Aplicação Financeira (a) 5.500.157 35.195Total 5.507.429 35.254(a) Referem-se a aplicações em Certificados deDepósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,Santander, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que

Movimentação do imobilizado 2015Saldo em Aquisi- Transfe- Saldo em

31/12/2014 ções Baixa rências Deprec. 31/12/2015Imobiliz.em andamento91.773.137 11.159.817 - (102.932.954) - -Condomínio caetés 649.861 - - 6.479.121 - 7.128.982Adiantam.a fornecedor 10.104.434 4.959.271 - (10.969.710) - 4.093.995Linhas de transmissões - - - 292.243 (3.653) 288.590Torres de geração de energia eólica - - - 791.500 (6.596) 784.904Obras civis - - - 24.635.121 (306.269) 24.328.852Máquinas e Equipament - - - 88.833.660 (1.110.421) 87.723.239Total 102.527.432 16.119.088 - 7.128.981 (1.426.939) 124.348.562

estão sujeitas a um insignificante risco demudança de valor, com taxa de 101% CDI ecom vencimento para 30 de janeiro de 2035referente as aplicações do Santander.5 Despesas antecipadas 2015 2014Contrato de cessão (a) 13.398.079 1.277.178Apólice de seguro - 65.354Total 13.398.079 1.342.534(a) Referem-se a custos a amortizar decorrentedo contrato de venda de energia para a CCEE(Câmara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) dessesdireitos ao longo do contrato, objetivando supriras necessidades de Capex ao parque eólico.6 ImobilizadoComposição do imobilizado

2015 2014Condomínio Caetés 7.128.982 649.861Adiantamentos a fornecedor (b) (c) 4.093.995 10.104.434Imobil.em andam.(a) - 91.773.137Obras Civis (c) 24.328.852 -Torres de geração de energia eólica (c) 784.904 -Máqs.e equipams.(c) 87.723.239 -Linhas de Transmissões (c) 288.590 -Total 124.348.562 102.527.432(a) Os montantes registrados nessa contareferem-se a equipamentos das estruturas eólicas.(b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentosrelacionados ao parque eólico junto aosfornecedores. (c) A Administração da Companhiaatravés de seu corpo de engenharia está emprocesso de realização do regime de unitização ecadastramento simultâneo das imobilizações emcurso para as imobilizações em serviço conformedetermina o Manual de Controle Patrimonial doSetor Elétrico.

tributável excedente de R$ 240 para imposto derenda e 9% sobre o lucro tributável paracontribuição social.

2015Lucro antes do I.R. e contrib.social 3.954.296Imposto de renda e contribuiçãosocial, p/alíquota nominal de 34% (1.344.460)Efeito das adições / (exclusões) 23.999I.R. e contrib.social correntes (1.320.461)Alíquota efetiva - % 33,39%

11 Receita operacional líquidaA receita inclui os ingressos brutos de benefícioseconômicos recebidos e a receber pela entidadequando originários de suas próprias atividades. Asquantias cobradas por conta de terceiros – taiscomo tributos sobre vendas, tributos sobre bens eserviços e tributos sobre valor adicionado nãosão benefícios econômicos que fluam para aentidade e não resultam em aumento dopatrimônio líquido. Portanto, são excluídos dareceita. A empresa começou suas operações emdezembro de 2015 e portanto, passou a registrarreceitas a partir desse período. As receitasoperacionais da Companhia são decorrentes deentrega de energia no mercado ativo mantidopela Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica (“CCEE”) e estão assim representadasno exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

2015 2014Energia elétrica -Geração própria 8.650.452 -PIS (56.228) -COFINS (259.514) -

8.334.710 -

7. Fornecedores 2015 2014Fornecedore 7.453.563 35.978.355Total 7.453.563 35.978.3558 Outras obrigações – Partes relacionadas

2015 2014Contrato de cessão(a)92.069.897 21.711.572Total 92.069.897 21.711.572(a) Refere-se a receitas a pagar decorrente docontrato de venda de energia para a CCEE(Câmara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) dessesdireitos ao longo do contrato, objetivando supriras necessidades de Capex ao parque eólico. 9Patrimônio líquido - O capital integralizadoé de R$ 48.336.800 e está representado por48.336.800 (Quarenta e oito milhões, trezentose trinta e seis mil e oitocentas) ações ordináriasnominativas e sem valor nominal. a.Dividendos - Dentre as principaisdeterminações do contrato social, estãodestacadas: (i) em cada exercício será realizadadistribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos daLei, quando aplicável. b.Reserva legal - Seráconstituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art.193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% docapital social. 10 Imposto de renda econtribuição social - As despesas do impostode renda e da contribuição social correntes nomontante de R$ 1.320.461 foram calculadascom base no lucro real, de acordo com alegislação vigente, às alíquotas de 15%,acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro

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265DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

12 Custos dos serviços prestados 2015 2014

Depreciação (1.426.939) -Arrend.mercantil (130.261) -Encargos de transmissão e conexão (180.283) -Manutenção e operação de turbinas (85.861) -

(1.823.344) -13 Despesas operacionais

2015 2014Serviços prestadospessoa jurídica (261.397) (188.472)Arrendamento mercantil - (2.160)Propaganda, publicidade e patrocínio - (902)Despesa com viagens, diárias e ajuda de custos - (60)Taxas e emolumentos - (3.306)Indenizações (855) (273.250)Publicações - (15.298)Serviços de consultoria - (484.955)Serviços eólicos - (331.911)Despesas com seguros - (342.379)Impostos e taxas diversas - (8.280)Seguros (201.552) -Tributos (21.583) -Compartilh.de despesas(681.525) -Gastos Diversos (81.702) -

(1.248.614) (1.650.973)14 Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRends.de aplic.financeira 884.796 485

884.796 485Despesas financeirasJuros sobre cessão de direito creditório (2.169.684) (42.829)Juros pagos (29) (5)Juros e comissões (3.000) (47.960)IOF (280) (13.568)Multas (3.072) -Tarifas bancárias (17.187) (2.157)

(2.193.252) (106.519)(1.308.456) (106.034)

15 Provisões para demandas judiciais - Nãohá registro de demandas judiciais ou extrasjudiciais. 16 Cobertura dos seguros - Em 31de dezembro de 2015, a cobertura de seguroscontra riscos de engenharia era composta porR$ 133.766.585. 17 Transações com partesrelacionadas - Os principais saldos de ativos,passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015,

bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transaçõesda Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Notas Ativos Passivos ResultadoTítulos de créditos a receber (a) 19.734.959 - -Outras obrigações (a) - 92.069.897 -Compartilhamento de despesas (b) - - 681.525Condomínio Caetés (c) 7.128.983 - -Total 26.863.942 92.069.897 681.525(a) Os valores a receber registrados pela Companhia decorrem da antecipação de recebíveisefetuados às suas investidas. Essa antecipação de recebíveis ocorreu em função da compra decessão de direitos de créditos sobre os valores a receber de suas investidas em face dos contratosfirmados junto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para recebimento dereceita fixa de energia elétrica junto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovidopela Aneel. (b) A Companhia possui saldo no valor de R$ 681.525 referente a despesas incorridaspela própria companhia e pago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção nosuporte de gerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes. (c) O condomínioCaetés é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dos equipamentos eólicos. Astransações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia. 18 Instrumentos financeiros -Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria

2015 2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 5.507.429 - 35.254 -Contas a receber de clientes 6.025.982 - - -Passivos financeiros:Fornecedores - 7.453.563 - 35.978.355Outras obrigações - Partes relacionadas - 92.069.897 - 21.711.572b. Valor Justo dos Instrumentos 2015 2014Financeiros Valor Valor de mercado Valor Valor de mercado

contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 5.507.429 5.507.429 35.254 35.254Contas a receber de clientes 6.025.982 6.025.982 - -Fornecedores 7.453.563 7.453.563 35.978.355 35.978.355Outras obrigações - Partes relacionadas 92.069.897 92.069.897 21.711.572 21.711.572Total 111.056.871 111.056.871 57.725.181 57.725.181c. Exposição ao risco de liquidez - A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivosfinanceiros remanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, eincluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro Valor Até 12 Entre 1 a Entre 2 a Mais quede 2015 contábil m e s e s 2 anos 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 7.453.563 7.453.563 - - -Outras obrigações - Partes relacionadas 92.069.897 10.497.880 15.149.089 22.723.633 43.699.295Total 99.523.460 17.951.443 15.149.089 22.723.633 43.699.295

Diretoria: Mário Araujo Alencar Araripe, Lucas Bezerra de Menezes Alencar AraripeContador - Eugenio Pacelli Mendonça Dupin - CPF: 486.116.706-04 - CRC-SP 201976/O-1T-CF.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. Maracanaú - CE. Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. - Responsabilidade daAdministração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentaçãodessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraudeou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõesfinanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de queas demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtençãode evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para finsde expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação daspráticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação dasdemonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião. Opinião - Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenhode suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba,30 de março de 2016 - KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 - Marcello Palamartchuk Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Milhã – Aviso de Cancela de Licitação Pregão Presencial nº. 003/16-PP. Objeto: Prestação deserviços com locação de fornecimento de licença de sistema, pela empresa especializada, com aplicativos, implantação e treinamento destinadosao uso para o registro de presença e votação eletrônica para automatizar os trabalhos das sessões do plenário da Câmara Municipal de Milhã. Hajavista o curto prazo de que trata o item 86.7 do edital. Francisca Evania Pinheiro – Pregoeira. 29 de abril de 2016.

*** *** ***NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE, a Licença de Operação referente à operacionalização da LT 69 kV SE Santa Rosália / SE Ibiapina II, com extensão de 3,4 KM,interligando a Barra da Subestação – SE Santa Rosália á Barra da Subestação – SE Ibiapina II, passando pelos municípios de Tianguá e Ubajara/CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.674.805/0001-98

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Estevão V Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 237.722 1.294

Impostos a recuperar 10 1Despesas antecipadas __4.488 4.439

242.220 5.734Não circulanteImobilizado 5 1.661.294 36.184Despesas antecipadas __42.122 _60.174

1.703.416 _96.358Total do ativo 1.945.636 102.092

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 3.215 -Obrigações Fiscais 1.956 ____-

5.171 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 2.032.600 118.000

(-) Prejuízosacumulados __(92.135) (15.908)

1.940.465 102.092Total do passivo epatrimônio líquido 1.945.636 102.092

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (76.228) (14.296)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (76.228) (14.296)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (75.311) (13.780)

Prejuízo antes doresult. financeiro (75.311) (13.780)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 93 8Desp. Financeiras 10 _(1.010) _(525)Prej. do exercício 8 (76.228) (14.296)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exercício (76.228) (14.296)Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (8) (1)Aum. em fornecedores 3.215 -Aum. em obrig. fiscais 1.956 -Aum. em desp. antecip. 18.003 (64.613)Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (53.062) (78.910)

Caixa líq. aplicado nasativ. de investimento

Aquisição de imob. (1.625.110) (36.184)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.625.110) (36.184)

Caixa líq. aplicado nasAtiv. de financiamento

Integ. de capital 1.914.600 114.000Caixa líq. gerado pelasativ. de financiam. 1.914.600 114.000

Aumento do caixa eequiv. de caixa 236.428 (1.095)

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do período 1.294 2.389No fim do período 237.722 1.294Aumento do caixa eequiv. de caixa 236.428 (1.095)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas social integralizar acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 10.000 (6.000) (1.611) 2.389Capital subscrito 700.000 (700.000) - -Integralização de capital - 114.000 - 114.000Prejuízo do exercício ______- _______- (14.296) (14.296)Saldos em 31/12/2014 710.000 (592.000) (15.908) 102.092Capital subscrito 6.a 5.000.000 (5.000.000) - -Integralização de capital 6.a - 1.914.600 - 1.914.600Prejuízo do exercício 8 _______- ________- (76.228) _(76.228)Saldos em 31/12/2015 5.710.000 (3.677.400) (92.135) 1.940.465

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 128 - Distr. Industrial, foi constituída em 19de Dezembro de 2013 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Estevão V possuícapacidade instalada do projeto de 27,6 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades de caixa.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de

caixa contratuais sobre um ativo financeiro emuma transação na qual substancialmente todosos riscos e benefícios da titularidade do ativofinanceiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Umpassivo f inanceiro é c lass i f icado como

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mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificadocomo mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos noresultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelovalor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivosfinanceiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valorjusto deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelocusto amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas nopatrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis àemissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimôniolíquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente éreconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valorrecuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos:Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizadospelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data debalanço para determinar se há evidência objetiva de perda por reduçãoao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; ·reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que nãoseriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ouemissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativasna situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizadoA Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de

empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas

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demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial

falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 1.029 226Aplicação financeira (a) 236.693 1.068Total 237.722 1.294(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.198.587 -Condomínio 99.090 -Imobilizado em andamento (a) 363.617 36.184Total 1.661.294 36.184

Movimentação do imobilizado__________________________________________________________________________2015

Saldo em Saldo em01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015

Adiantamentos diversos (b) - 1.198.587 1.198.587Condomínio - 99.090 99.090Imobilizado em andamento (a) 36.184 _327.433 _____- __________- _________- 363.617

36.184 1.625.110 _____- __________- _________- 1.161.294(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 5.710.000,00e está representado por 5.710.000 (cinco milhões, setecentos e dez milreais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capitalsocial integralizado é de R$ 2.032.600,00 e está representado por2.032.600 (dois milhões, trinta e dois mil, seiscentos reais) açõesordinárias nominativas e sem valor nominal.

a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 5.000.000, integralizadocapital no montante de R$ 543.600 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGEestá devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 1.371.000.

b. Dividendos:Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (76.228) (14.296)

9. Despesas operacionais 2015 2014Taxas e emolumentos - (661)Serviços de consultoria - -Despesas Gerais (51.510) -Serviços Prestados Pessoa Jurídica (5.798) (837)Seguros diversos (18.003) (12.281)Total (75.311) (13.780)

10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas financeirasRendimento com aplicação financeira __93 __8

93 8Despesas financeirasTarifas bancárias (1.010) (525)

(1.010) (525)Total _(917) _(517)

11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 123.638.903.

12. Transações com partes relacionadasOs principais saldos de ativos, passivos e resultado em 31 de dezembrode 2015, bem como as transações que influenciaram os resultados dosexercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritasabaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 99.090 ______- _______-Total 99.090 ______- _______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13. Instrumentos financeirosOs principais instrumentos financeiros contratados com terceirosdiscriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Estevão V Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú -CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Estevão V Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Estevão V EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6.

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A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 237.722 237.722 1.294 1.294Fornecedores __3.215 __3.215 ____- ____-Total 240.937 240.937 1.294 1.294b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 3.215 3.215 _________- _________- _________-Total 3.215 3.215 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 237.722 ____- 1.294 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ______- 3.215 ____- _________-

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ibiapina – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ibiapina torna público o Editaldo Pregão Presencial Nº 2016.04.25.01, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços especializados em digitalização de documentos,incluindo software e equipamento junto à Câmara Municipal de Ibiapina - CE. Abertura dia 12 de Maio de 2016, às 09:00hs na Sala da CPL, naCâmara Municipal de Ibiapina: Rua Padre Ibiapina, 680, Centro. Ibiapina - Ce, 28/04/2016 – Marcos Fontes Lopes Neto - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ibiapina – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ibiapina torna público o Editaldo Pregão Presencial Nº 2016.04.25.02, cujo objeto é a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiapina.Abertura dia 12 de Maio de 2016, às 11:00hs na Sala da CPL, na Câmara Municipal de Ibiapina: Rua Padre Ibiapina, 680, Centro – Ibiapina - Ce,28/04/2016 – Marcos Fontes Lopes Neto - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato doContrato - Tomada de Preços Nº: 2016.03.16.001 - PMA. Objeto:Contratação de Serviços de Publicidade com Objetivos de Planejar, Criar,Produzir e Autorizar a Veiculação nos principais meios de Comunicação,Rádios e Campanhas para mostrar as Ações da Prefeitura Municipal eSecretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assaré - Ce.Fundamento Legal: Art, 57, Inciso II, da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993 e alterações posteriores. Contratada: P.R. Rodrigues Bulhões &Cia LTDA ME. Contrato Nº 03.16.001.1 FG. Valor Global do Contrato:R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Contrato Nº 03.16.001.2 SAS.Valor Global do Contrato: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e QuinhentosReais). Dotações Orçamentárias: 0404-041220001.2.004 e 0707-082440047.2.045, elemento de despesas 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso:Próprios do Orçamento Municipal ou Transferidos. Assinatura peloContratante: Antonio Neto Dias Alcântara e Antonia Alves de Macedo.Assinatura pela Contratada: Paulo Roberto Rodrigues Bulhões Junior.Data da Assinatura do Contrato: 06 de Abril de 2016. Assaré - CE, 28de Abril de 2016. Bernardino Bezerra Neto - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato doContrato - Tomada de Preços Nº: 2016.03.15.001 - SAS. Objeto:Contratação de Prestação de Serviços de Psicólogo no Centro deReferência da Assistência Social – CRAS, junto à Secretaria Municipalde Assistência Social do Município de Assaré - Ce. Fundamento Legal:Art, 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesposteriores. Contratada: Viviane Matias Paes. Contrato Nº 04.04.001 –SAS. Valor do Contrato: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)mensais totalizando o Valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil eQuinhentos Reais). Vigência do Contrato: A vigência do Contrato seráaté 31 de Dezembro de 2019 contados a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado, conforme permissivo no Art. 57º, Parágrafo2º, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Dotações Orçamentárias:0709-082440036.2.039, elemento de despesas 3.3.90.36.00. Fonte deRecurso: Programa de Assistência Integral a Família - PAIF. Assinaturapelo Contratante: Antonia Alves de Macedo. Assinatura pela Contratada:Viviane Matias Paes. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de Julho de2015. Assaré - CE, 04 de Abril de 2016. Antônia Alves de Macedo- Secretária Municipal de Assistência Social.

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270 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTA BRIGIDA IIIENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ sob o nº 17.875.184/0001-36BALANÇOS PATRIMONIAIS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivs, de caixa 4 5.659.125 19.865Contas a receber de clientes 4.824.215 -Imps.a recuperar 316.538 -Desps.antecips. 5 78.529 705.964

10.878.407 725.829Não circulanteDesps.antecips. 5 5.390.023 -Imobilizado 6 126.187.090 106.558.953

131.577.113 106.558.953Total do ativo 142.455.520 107.284.782PassivoCirculanteFornecedores 7 7.615.479 38.530.667Obrigações fiscais 1.462.095 36.085Outras contas a pagar 106.878 -Outras obrigações - Partes relacionadas 8 10.283.637 -

19.468.089 38.566.752Não circulanteOutras obrigações - Partes relacionadas 8 74.303.184 22.642.057

74.303.184 22.642.057Patrim.líquidoCapital social 9 47.159.650 47.159.650Res.de lucros 9 1.524.597 -Lucro (prejuízos) acumulados - (1.083.677)

48.684.247 46.075.973Total do passivo e patr. líquido 142.455.520 107.284.782

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DERESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em Reais)Notas 2015 2014

Receita operacional líquida 11 7.125.201 -Custos dos serviços prestados 12 (1.867.047) -Lucro bruto 5.258.154 -Desps.operacs.Desps.gerais/administrativas13 (1.165.958) (640.164)Despesas tributárias 13 (21.953) -Lucro/Prejuízo antes do result.financ. 4.070.243 (640.164)Recs.financs. 14 800.721 368Desps.financs. 14 (955.398) (86.844)Resultadoantes I.R eContrib.social 3.915.566 -Imp.de renda 15 (954.891) -Contrib.social sobre o lucro 15 (352.401) -Lucro (prej.)do exercício 2.608.274 (726.640)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em reais)2015 2014

Resultado do exercício 2.608.274 (726.640)Resultados abrangentes - -Resultado abrangente do exercício 2.608.274 (726.640)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixadas ativ.operacionaisLcro/Prej.do exercício 2.608.274 (726.640)Depreciação 1.486.756 -Variações nos ativos e passivos(Aumento) em clientes - (640.608)(Aumento) em títulos e créditos a receber (4.824.215) -(Aum.)em despesas antecipadas (4.762.588) (65.356)(Aumento) em imps.a recuperar (316.538) -(Red.)Aumento em fornecedores (30.915.188) 38.525.023Aum.em obrigs.fiscais 1.426.010 15.777Aumento em outras contas à pagar 106.878 -Aumento em outrasobrigações -Partes relacionadas 61.944.764 22.642.057

Cx.líq.gerado nas 2015 2014ativs.operacs. 26.754.153 59.750.253Cx.líq.aplicado nasativids.de investimentoCondomínio Caetés (7.574.544) -Aquisição Imobil. (13.540.349) (97.107.636)Cx.líq.aplic.nasativs.de invest. (21.114.893) (97.107.636)Caixa líq.aplicadonas atividades definanciamentoIntegralização de capital - 37.363.532Caixa líquido geradop/ativs.de financiam. - 37.363.532Aumento do caixa eequiv. de caixa 5.639.259 6.149Demonstração doaumento do caixae equivals.de caixaNo início do exercício 19.865 13.716No fim do exercício 5.659.125 19.865Aumento do caixa eequivals.de caixa 5.639.259 6.149

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais)Lucro /

Capital Capital a Reserva prejuízosNotas Social integralizar de lucros acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 33.010.000 (23.213.882) - (357.037) 9.439.081Subscrição de capital 9 14.149.650 - - - 14.149.650Integralização de capital - 23.213.882 - - 23.213.882Prejuízo do exercício - - - (726.640) (726.640)Saldos em 31/12/2014 47.159.650 - - (1.083.677) 46.075.973Lucro do exercício - - - 2.608.274 2.608.274Destinações:Constit.da reserva de lucro 9 - - 1.524.597 (1.524.597) -Saldos em 31/12/2015 47.159.650 - 1.524.597 - 48.684.247

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em Reais)

1 Contexto operacional - A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 140, foi constituída em 27 de dezembro de2012 e entrou em operação comercial a partir de 25 de dezembro de 2015, conforme Despacho4.139 da ANEEL de 24 de dezembro de 2015. A Companhia tem por objeto social: (i) a exploração,em nome próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração deenergia elétrica, a partir da fonte eólica Ventos de Santa Brígida III, na forma permitida em lei emediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (ii) a produção e comercializaçãode energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dosequipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. O projeto Brígida III possui capacidadeinstalada de 28,9 MW, e entrou em operação em 25 de dezembro de 2015. 2 Base de preparaçãoe principais políticas contábeis - 2.1 Declaração de conformidade - As demonstraçõesfinanceiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo ospronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2016. 2.2 Moedafuncional e moeda de apresentação - Estas demonstrações financeiras estão apresentadas emReais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milharmais próximo, exceto quando indicado de outra forma. - 2.3 Uso de estimativas e julgamentos- A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos,estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportadosde ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Asestimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeissão reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos críticos e incertezasreferentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidosnas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas. 2.4 Base de mensuração- As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 2.5 Instrumentosfinanceiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos como mensuradosao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros nãoderivativos são classificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio doresultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos -reconhecimento e desreconhecimento - A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveise instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos epassivos financeiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte dasdisposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quandoos direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere osdireitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em umatransação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeirosão transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativosfinanceiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhiadesreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ouexpirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e smente quando, a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos – Mensuração - Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado - Umativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados

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pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. - Empréstimose recebíveis - Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não parainvestimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montanteconhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualificacomo equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente esão parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração - Um passivo financeiro éclassificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou designado como talno momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhoscom juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelovalor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelocusto amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capital social - As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Oscustos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução dovalor captado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecidacomo um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima domínimo obrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração.2.6 Redução ao valor recuperável (impairment) - (i)Ativos financeiros não-derivativos - Ativos financeiros não classificados comoativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, sãoavaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de queativos financeiros tiveram perda de valor inclui: -inadimplência ou atrasos do devedor; -reestruturação de um valor devido a Companhia emcondições que não seriam aceitas em condições normais; -indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; -mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; -o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devidoa dificuldades financeiras; ou -dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - A Companhia considera evidência de perda de valor de ativosmensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliadosquanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamentequanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativossão avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perdapor redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perdaincorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através doresultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocadoàs UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maiorentre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontadosa valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e osriscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC excedero seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs sãoinicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outrosativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quantoaos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo nãoexceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7 Ativoimobilizado - Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custode materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condiçãonecessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente doimobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irãogerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outroé baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienaçãode um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e sãoreconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações - Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em queestão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponívelpara uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida noresultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo debenefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual deControle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodosde depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serãoreconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Aerogeradores...20 anos; Linhas de transmissões...20 anos; Obras civis...20 anos; Subestaçõeselétricas...20 anos; Custos sobre empréstimos...20 anos. 2.8 Ativos Arrendados - Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento nãotransferem para a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e não sãoreconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9 Receitas e despesas financeiras - Para todos os instrumentos financeiros avaliadosao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira écontabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longoda vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivofinanceiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas comjuros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valorjusto por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10 Imposto de renda e contribuição social - A despesa de impostocorrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar comrelação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo oupassivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a suaapuração, se houver. O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributáriaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhianas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; eestabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuiçãosocial corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagosexcedem o total devido na data do relatório. 2.11 Novas normas ainda não adotadas - As seguintes novas normas e interpretações de normasforam emitidas pelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, nãoé permitida, no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) - A IFRS 9, publicada em julho de 2014,substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimentoe Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de

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perda esperada de crédito para o cálculo daredução ao valor recuperável de ativosfinanceiros, e novos requisitos sobre acontabilização de hedge. A norma mantém asorientações existentes sobre o reconhecimentoe desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva paraexercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de2018, com adoção antecipada permitida. IFRS15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos comClientes) - A IFRS 15 exige uma entidade areconhecer o montante da receita refletindo acontraprestação que ela espera receber em trocado controle desses bens ou serviços. A novanorma vai substituir a maior parte da orientaçãodetalhada sobre o reconhecimento de receitaque existe atualmente nas IFRS e nos princípiosde contabilidade geralmente aceitos nos EstadosUnidos da América (“U.S. GAAP”) quando foradotada. A nova norma é aplicável a partir deou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderáser adotada de forma retrospectiva, utilizandouma abordagem de efeitos cumulativos. ACompanhia está avaliando os efeitos que a IFRS15 vai ter nas demonstrações financeiras e nassuas divulgações. Adicionalmente, não se esperaque as seguintes novas normas ou modificaçõespossam ter um impacto significativo nasdemonstrações financeiras da Empresa: -IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos ePassivos Regulatórios) -Accounting forAquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participaçõesem Operações em Conjunto) (alterações do CPC19 / IFRS 11) -Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (MétodosAceitáveis de Depreciação e Amortização)(alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS38) -Sale or Contribution of Assets Between anInvestor and its Associate or Joint Venture(Transferência ou Contribuição de Ativos entreum Investidor e sua Coligada ouEmpreendimento Controlado em Conjunto)(alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS28) -Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014– várias normas -Investment Entities:Consolidation Exception (Entidades deInvestimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 /IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). -DisclosureInitiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteraçãodo CPC 26 / IAS 1). O Comitê dePronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nospronunciamentos vigentes correspondentes atodas as novas IFRS. Portanto, a adoçãoantecipada dessas IFRS não é permitida paraentidades que divulgam as suas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. 3 Gerenciamento deriscos - A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura degerenciamento de risco da Companhia. Aspolíticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definirlimites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i)Risco operacional - O risco operacional estárelacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimento esperado relacionado aoparque eólico. A Administração da Companhiamantém contratos firmados com fornecedoresrelevantes no mercado a fim de mitigar possíveisriscos operacionais. (ii) Risco de crédito - Orisco de crédito de saldos com bancos einstituições financeiras é administrado pelatesouraria da Companhia de acordo com apolítica por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituiçõesfinanceiras autorizadas e aprovadas pelacontroladoria, avalizadas pela DiretoriaExecutiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim deminimizar a concentração de riscos e, assim,mitigar o prejuízo financeiro no caso depotencial falência de uma contraparte. (iii)Risco de liquidez - Risco de liquidez é o riscoem que a Companhia irá encontrar dificuldades

em cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados compagamentos à vista ou com outro ativofinanceiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidezsuficiente para cumprir com suas obrigações aovencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco deprejudicar a reputação da Companhia. ACompanhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultamdiretamente das integralizações dos acionistas.A Companhia não efetua aplicações de caráterespeculativo, em derivativos ou quaisquer outrosativos de risco. A Companhia não possui em 31de dezembro de 2015 e 2014 exposiçõesfinanceiras atreladas à moeda estrangeira. Oscontratos de construção firmados pelaCompanhia relacionados ao CAPEX (Capitalexpenditure) estão atrelados em moeda nacionale portanto, não há exposição de variaçãocambial nessas operações. (iv) Risco demercado - Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações,têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros.O objetivo do gerenciamento de risco demercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetrosaceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar oretorno. A Administração da Companhia nãoefetua investimentos em ativos financeiros quepossam gerar oscilações relevantes nos seuspreços de mercado.4 Caixas e equivalentes de caixa

2015 2014Bancos conta movimento 19.372 611Aplicações financeiras (a) 5.639.754 19.254Total 5.659.125 19.865(a) Referem-se a aplicações em Certificados deDepósitos Bancários, junto ao Banco Bradesco,

Movimentação do imobilizado2015

Saldo em Aquisi- Transfe- Saldo em31/12/2014 ções Baixa rências Deprec. 31/12/2015

Imobiliz.em andamento97.160.652 11.468.040 -(108.628.692) - -Condomínio Caetés 696.522 - - 6.878.022 - 7.574.544Adiant.a fornecedor 8.701.779 2.072.309 - (10.025.680) - 748.408Linhas de transmissões - - - 224.047 (2.801) 221.246Torres de geração de energia eólica - - - 870.500 (7.254) 863.246Obras civis - - - 23.906.347 (297.327) 23.609.020Máqs.e Equipamentos - - - 94.350.000 (1.179.374) 93.170.626Total 106.558.953 13.540.349 - 7.574.544 (1.486.756)126.187.090

Santander, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estãosujeitas a um insignificante risco de mudança devalor, com taxa de 101% CDI e com vencimentopara 30 de janeiro de 2035 referente as aplicaçõesdo Santander.5 Despesas antecipadas

2015 2014Contratos de cessão (a) 5.468.552 640.608Apólices de seguros - 65.356

5.468.552 705.964(a) Referem-se a custos a amortizar decorrente docontrato de venda de energia para a CCEE (Câmarade comercialização de energia elétrica) de acordocom o leilão 005/2013. Contudo, a companhiaefetuou a venda (Cessão) desses direitos ao longodo contrato, objetivando suprir as necessidades deCapex parque eólico.6 Imobilizado - Composição do imobilizado

2015 2014Condomínio Caetés 7.574.544 696.522Adiantamentos a fornecedor (b) (c) 748.408 8.701.779Imobilizado em andamento (a) - 97.160.652Obras Civis (c) 23.609.021 -Torres de geração de energia eólica (c) 863.246 -Máqs.e equipams.(c) 93.170.625 -Linhas de Transmissões (c) 221.246 -Total 126.187.090 106.558.953(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Osadiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionadosao parque eólico junto aos fornecedores. (c) AAdministração da Companhia através de seu corpode engenharia está em processo de realização doregime de unitização e cadastramento simultâneodas imobilizações em curso para as imobilizaçõesem serviço conforme determina o Manual deControle Patrimonial do Setor Elétrico.

montante de R$ 1.307.292 foram calculadas combase no lucro real, de acordo com a legislaçãovigente, às alíquotas de 15%, acrescidas doadicional de 10% sobre o lucro tributávelexcedente de R$ 240 para imposto de renda e 9%sobre o lucro tributável para contribuição social.

2015Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 3.915.566Imposto de renda e contrib.social, pela alíquota nominal de 34% (1.331.292)Efeito das adições / (exclusões) 24.000Imposto de renda e contribuição social correntes (1.307.292)Alíquota efetiva - % 33,39%11 Receita operacional líquida - A receitainclui os ingressos brutos de benefícioseconômicos recebidos e a receber pela entidadequando originários de suas próprias atividades. Asquantias cobradas por conta de terceiros – taiscomo tributos sobre vendas, tributos sobre bens eserviços e tributos sobre valor adicionado nãosão benefícios econômicos que fluam para aentidade e não resultam em aumento dopatrimônio líquido. Portanto, são excluídos dareceita. A empresa começou suas operações emdezembro de 2015 e portanto, passou a registrarreceitas a partir desse período. As receitasoperacionais da Companhia são decorrentes deentrega de energia no mercado ativo mantidopela Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica (“CCEE”) e estão assim representadasno exercício findo em 31 de dezembro de 2015:

7. Fornecedores 2015 2014Fornecedores 7.615.479 38.530.667

7.615.479 38.530.6678 Outras obrigações 2015 2014Contratos de cessão (a) 84.586.821 22.642.057Total 84.586.821 22.642.057(a) Refere-se as receitas ao pagar decorrente docontrato de venda de energia para a CCEE(Câmara de comercialização de energia elétrica)de acordo com o leilão 005/2013. Contudo, acompanhia efetuou a venda (Cessão) dessesdireitos ao longo do contrato, objetivando supriras necessidades de Capex parque eólico.9 Patrimônio líquido - O capital socialintegralizado é de R$ 47.159.650 e estárepresentado por 47.159.650 (quarenta e setemilhões, cento e cinquenta e nove mil eseiscentos e cinquenta) ações ordináriasnominativas e sem valor nominal. a.Dividendos - Dentre as principaisdeterminações do contrato social, estãodestacadas: (i) em cada exercício será realizadadistribuição de 25%, a título de dividendosmínimos obrigatórios, ajustados nos termos daLei, quando aplicável. b. Reserva legal - Seráconstituída à razão de 5% do lucro líquidoapurado em cada exercício nos termos do Art.193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% docapital social. 10 Imposto de renda econtribuição social - As despesas do impostode renda e da contribuição social correntes no

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273DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

2015 2014Energia elétrica - Geração própria 7.395.123 -PIS (48.068) -COFINS (221.854) -

7.125.201 -12 Custos dos serviços prestados

2015 2014Depreciação (1.486.756) -Arrendamento (109.740) -Encargos de transmissão e conexão (193.457) -Manutenção e operação de turbinas (77.093) -

(1.867.047) -

13 Despesas operacionais2015 2014

Serviços prestados pessoa jurídica (214.846) (32.526)Indenizações - (194.900)Publicações - (15.580)Serviços de consultoria - (242.291)Serviços eólicos - (11.587)Despesas com seguros (215.567) (136.225)Outras despesas - (7.054)Tributos (21.953) -Compartilh.de despesas (664.928) -Gastos diversos (70.617) -

(1.187.911) (640.164)14 Resultado financeiro

2015 2014Receitas financeirasJuros e descontos recebidos e/ou auferidos 607 -Rendimentos aplicação financeira 800.114 368

800.721 368Despesas financeirasJuros sobre cessão de direito creditório (934.707) (19.699)Juros pagos e/ou incorridos (41) (64)Juros, comissões e outras despesas bancárias (3.000) (50.952)IOF (3.185) (14.422)Tarifas bancárias (12.943) (1.707)Multas (1.522) -

(955.398) (86.844)Total (154.677) (86.476)15 Provisões para demandas judiciais - Nãohá registro de demandas judiciais ou extrasjudiciais. 16 Cobertura dos seguros - Em 31de dezembro de 2015, a cobertura de seguroscontra riscos de engenharia era composta porR$ 140.163.717.

17 Transações com partes relacionadas - Os principais saldos de ativos, passivos e resultadoem 31 de dezembro de 2015, bem como as transações que influenciaram os resultados dosexercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Notas Ativos Passivos ResultadoTítulos de créditos a receber (a) 10.291.393 - -Outras obrigações (a) - 84.586.821 -Compartilhamento de despesas (b) - - 664.928Condomínio Caetés (c) 7.574.544 - -Total 17.865.937 84.586.821 664.928(a) Os valores a receber registrados pela Companhia decorrem da antecipação de recebíveisefetuados às suas investidas. Essa antecipação de recebíveis ocorreu em função da compra decessão de direitos de créditos sobre os valores a receber de suas investidas em face dos contratosfirmados junto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para recebimento dereceita fixa de energia elétrica junto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovidopela Aneel. (b) A Companhia possui saldo no valor de R$ 664.928 referente a despesas incorridaspela própria companhia e pago pela Casa dos Ventos para o desenvolvimento e manutenção nosuporte de gerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes. (c) O condomínioCaetés é uma estrutura física utilizada para montagem e preparação dos equipamentos eólicos. Astransações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia. 18 Instrumentos financeiros -Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria

2015 2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveisfinanceirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 5.659.125 - 19.865 -Contas a receber de clientes 4.824.215 - - -Passivos financeiros:Fornecedores - 7.615.479 - 38.530.667Outras obrigações - Partes relacionadas - 84.586.821 - 22.642.057b. Valor Justo dos Instrumentos 2015 2014Financeiros Valor Valor de mercado Valor Valor de mercado

contábil (não auditado) contábil (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 5.659.125 5.659.125 19.865 19.865Contas a receber de clientes 4.824.215 4.824.215 - -Fornecedores 7.615.479 7.615.479 38.530.667 38.530.667Outras obrig.-Partes relacionadas 84.586.821 84.586.821 22.642.057 22.642.057Total 102.685.640 102.685.640 61.192.589 61.192.589c. Exposição ao risco de liquidez - A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivosfinanceiros remanescentes na data de reporte. Esses valores são brutos e não-descontados, eincluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro Valor Até 12 Entre 1 a Entre 2 a Mais quede 2015 contábil m e s e s 2 anos 5anos 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 7.615.479 7.615.479 - - -Outras obrigações - Partes relacionadas 84.586.821 10.283.637 13.799.163 20.698.744 39.805.277Total 92.202.300 17.899.116 13.799.163 20.698.744 39.805.277Diretoria: Mário Araujo Alencar Araripe, Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe,

Contador - Eugenio Pacelli Mendonça DupinCPF: 486.116.706-04 - CRC-SP 201976/O-1T-CF.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. Maracanaú - CE -Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para oexercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administraçãosobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçõesfinanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários parapermitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidadedos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossaauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticaspelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estãolivres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valorese divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo aavaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação deriscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhiapara planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficáciadesses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidadedas estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião asdemonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira daVentos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa parao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 30 de março de 2016 - KPMG AuditoresIndependentes CRC SP-014428/O-6 - Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2704.01/2016– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Maio de 2016,às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade PregãoPresencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2704.01/2016, com o seguinte Objeto: Locação de máquinas pesadasdestinadas a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88)3661.1469, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 29 de Abril de2016. Francisca Leoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

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274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO AUGUSTO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.673.911/0001-57

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Augusto II Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.266 1.294

Impostos a recuperar 6 1Despesas antecipadas 4.488 4.439

8.760 5.734Não circulanteDespesas antecipadas 42.122 60.174Imobilizado 5 1.656.522 36.184

1.698.644 96.358Total do ativo 1.707.404 102.092

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 25.464 -Obrigações Fiscais _2.717 ____-

28.181 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.728.800 118.000

(-) Prejuízosacumulados __(49.577) _(15.908)

1.679.223 102.092Total do passivo epatrim. líquido 1.707.404 102.092

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (33.669) (14.297)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (33.669) (14.297)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (32.567) (13.752)

Prejuízo antes doresult. financeiro (32.567) (13.752)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 20 8Desp. Financeiras 10 _(1.122) __(553)Prej. do exercício 8 (33.669) (14.297)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exercício (33.669) (14.297)Variação nos ativose passivos

Aum. em imp. arecuperar (5) (1)

Aum. em desp. antecip. 18.004 (64.613)Aum. em fornecedores 25.464 -Aum. em obrig. fiscais 2.717 -Caixa líq. gerado (aplicado)nas ativ. operac. 12.511 (78.911)

Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos

Aquisição de imob. (1.620.338) (36.184)Caixa líq. aplicado nasativ. de invest. (1.620.338) (36.184)

Caixa líq. aplicado nasAtiv. de financiamento

Integ. de capital 1.610.800 114.000Caixa líq. gerado pelasativ. de financiam.1.610.800 114.000

Aumento do caixa eequiv. de caixa 2.972 (1.095)

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do período 1.294 2.389No fim do período 4.266 1.294Aumento do caixa eequiv. de caixa 2.972 (1.095)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 10.000 _(6.000) (1.611) 2.389Capital subscrito 700.000 (700.000) - -Integralização de capital - 114.000 - 114.000Prejuízo do exercício _______- ________- (14.297) (14.297)Saldos em 31/12/2014 __710.000 __(592.000) (15.908) 102.092Capital subscrito 6.a 10.065.000 (10.065.000) - -Integralização de capital - 1.610.800 - 1.610.800Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (33.669) _(33.669)Saldos em 31/12/2015 10.775.000 (9.046.200) (49.577) 1.679.223

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 117 - Distr. Industrial, foi constituída em 20de dezembro de 2011 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e entraráem fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seu parqueeólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, de energiaelétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada à comercializaçãona modalidade de produção independente de energia; e para consecução do objeto social, aimplantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como o desenvolvimento deprojetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Augusto II possuí capacidade instaladado projeto de 27,6 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer destafase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ou adiantamentos parapermitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase de instalação até que aoperação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais políticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da

negociação quando a entidade se tornar partedas disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;

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275DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Nasdemonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente esão parte integrante da gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro éclassificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultadocaso seja classificado como mantido para negociação ou designado comotal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelovalor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhoscom juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmentepelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensuradospelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas nopatrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis àemissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimôniolíquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente éreconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valorrecuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos:Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizadospelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data debalanço para determinar se há evidência objetiva de perda por reduçãoao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; ·reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que nãoseriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ouemissor irá entrar em falência/recuperação judicial · mudanças negativasna situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de

depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos

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princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito

definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 1.032 226Aplicação financeira (a) 3.234 1.068Total 4.266 1.294(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.266.571 -Condomínio 99.090 -Imobilizado em andamento (a) _290.861 36.184Total 1.656.522 36.184

Movimentação do imobilizadoSaldo em 01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2015

Adiantamentos diversos (b) - 1.266.571 - - - 1.266.571Condomínio - 99.090 - - - 99.090Imobilizado em andamento (a) 36.184 _254.677 _____- __________- __________- __290.861

36.184 1.620.338 _____- __________- __________- 1.656.522

(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentosdas estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólicojunto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedoresem conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 10.775.000e está representado por 10.775.000 (Dez milhões setecentos e setentae cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capitalsocial integralizado é de R$ 1.728.800 e está representado por 1.728.800(Um milhão setecentos e vinte e oito mil oitocentos) ações ordináriasnominativas e sem valor nominal. a. Aumento de Capital: De acordocom AGE de 15 de Outubro de 2015 foi subscrito capital no montante deR$ 10.065.000 integralizado capital no montante de R$ 1.084.800 emsua totalidade com moeda funcional da empresa com entrada em caixae equivalente de caixa. Esta AGE está devidamente registrada na juntacomercial. No exercício de 2015, além dos atos societários apresentadosacima, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins deintegralizações no montante de R$ 526.000. b. Dividendos: Dentre asprincipais determinações do contrato social, estão destacadas: (i) emcada exercício será realizada distribuição de um dividendo não inferior a25% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei, quando aplicável. b.1.Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apuradoem cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limitede 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos ficais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (33.669) (14.297)

9. Despesas operacionais 2015 2014Serviços Prestados Pessoa Jurídica - (837)Seguros Diversos (18.003) (12.282)Taxas e Emolumentos - (633)Serviços terceiros (3.505) -Gastos diversos (11.059) _____-Total (32.567) (13.752)

10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas FinanceirasRendimentos Aplicações Financeiras _20 __8

_20 __8Despesas FinanceirasTarifas Bancárias (953) (553)Juros pagos (30) -Multas _(139) ___-

(1.122) (553)Total (1.102) (545)

11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 123.638.903.

12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 99.090 ______- ______-Total 99.090 ______- ______-(b) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, talestrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:

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277DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Augusto II Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Augusto II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Augusto II EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora inde-pendente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãosambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

a. Valor justo dos instrumentos financeiros____________________________2015 ____________________________2014Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.266 4.266 1.294 1.294Fornecedores 25.464 25.464 ____- ____-Total 29.730 29.730 1.294 1.294b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 25.464 25.464 __________- __________- __________-Total 25.464 25.464 __________- __________- __________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa _4.266 _________- _1.294 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ______- 25.464 _________- _________-

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual referenteao Pregão Presencial Nº SS-PP012/16, cujo objeto é a Aquisição de fardamento para atender a atenção básica do Município de Pedra Branca.Empresa Vencedora: Juliana de França Lima – ME; Valor Global: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais); Assinam: Ana PaulaAlbuquerque Vieira – Secretária de Saúde e Geraldo Vieira de Matos – Procurador; Vigência: 31.12.2016; Data Assinatura: 28.04.2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.04.26.001- O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que no dia 11 de Maio de 2016 às 14h00min dará início ao certame acima cujo objeto éo aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Av.Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. 27/04/2016. Cosmo Vital Lino - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 02 de maio de 2016 às09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº SE-CP001/16, cujo objeto é a Execução de serviços detransporte escolar da rede de ensino público de Pedra Branca. Mais Informações: (88) 3515-2444. Vhanessa Mendes Melo - Presidente daCPL. Pedra Branca/CE, 29.04.2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 011/16-PP.Locação de software, implementação, hospedagem e manutenção dewebsites para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalodo Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação epropostas escritas: dia 16 de Maio de 2016, a partir das 11h00min.Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal deSão Gonçalo do Amarante - Rua Menezes Pimentel, 22, Centro.Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das 08h00min às12h00min. Isaac Gomes Sampaio – Presidente. 29 de Abril de2016.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – Abertura dos Envelopes de PropostaTécnica – O Município de Cascavel/CE, através da Comissão Permanentede Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopescontendo as Propostas Técnica dos licitantes habilitados na ConcorrênciaPública Nº 01.12.02/2016, que tem como objeto a permissão para a execuçãodos serviços de transporte individual remunerado de passageiros emmotocicletas (serviço de MOTO – TÁXI), no município, será realizada nodia 06/05/2016 às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito na Av.Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE, ficando todosos licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.Cascavel/CE, 28 de abril de 2016.

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278 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO AUGUSTO VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.673.793/0001-87

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Augusto VI Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 80.503 1.294

Impostos a recuperar 6 1Despesas antecipadas 4.488 4.439

84.997 5.734Não circulanteDespesas antecipadas 42.122 60.174Imobilizado 5 1.758.773 36.185

1.800.895 96.359Total do ativo 1.885.892 102.093

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 22.264 -Obrigações Fiscais 2.061 ____-

24.325 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.911.100 118.000

(-) Prejuízosacumulados (49.533) (15.907)

1.861.567 102.093Total do passivo epatrimônio líquido 1.885.892 102.093

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (33.626) (14.296)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (33.626) (14.296)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (32.646) (13.780)

Prejuízo antes doresult. financeiro (32.646) (13.780)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 21 9Desp. Financeiras 10 _(1.001) _(525)

(980) (516)Prej. do exercício 8 (33.626) (14.296)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Resultado do exercício (33.626) (14.296)Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (5) (1)Aum. em desp. antecip. 18.003 (64.613)Aum. em fornecedores 22.264 -Aum. em obrig. fiscais _2.061 ____-Caixa líq. gerado aplicadonas ativ. operacionais 8.697 (78.910)

Fluxo de Caixa dasativ. de financiamento

Aquisição de imob (1.722.588) (36.185)Caixa líq. aplicado nasativ. de financiam. (1.722.588) (36.185)

Fluxo de caixa das ativ.de financiamento

integ. de capital 1.793.100 114.000Caixa líq. gerado pelasativ. de financiam. 1.793.100 114.000

Aumento (red.) do caixae equiv. de caixa 79.209 (1.095)

Demonstração do aum. (red.)do caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.294 2.389No fim do exercício 80.503 1.294Aumento (red.) do caixae equiv. de caixa 79.209 (1.095)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 10.000 (6.000) (1.611) 2.389Capital subscrito 700.000 (700.000) - -Integralização de capital - 114.000 - 114.000Prejuízo do exercício ______- _______- (14.296) (14.296)Saldos em 31/12/2014 __710.000 (592.000) (15.907) 102.093Capital subscrito 6.a 10.071.000 (10.071.000) - -Integralização de capital - 1.793.100 - 1.793.100Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (33.626) _(33.626)Saldos em 31/12/2015 10.781.000 (8.869.900) (49.533) 1.861.567

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 108 - Distr. Industrial, foi constituída em 19de Dezembro de 2013 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Augusto VIpossuí capacidade instalada do projeto de 29,9 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusãoda fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais políticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente nadata em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na

data da negociação quando a entidade se tornarparte das disposições contratuais doinstrumento. A Companhia desreconhece umativo financeiro quando os direitos contratuaisaos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quandoa Companhia transfere os direitos aorecebimento dos fluxos de caixa contratuaissobre um ativo financeiro em uma transaçãona qual substancialmente todos os riscos ebenefícios da titularidade do ativo financeirosão transferidos. Qualquer participação que sejacriada ou retida pela Companhia em tais ativosfinanceiros transferidos, é reconhecida comoum ativo ou passivo separado. A Companhiadesreconhece um passivo financeiro quando suaobrigação contratual é retirada, cancelada ouexpirada. Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxo

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279DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos decontas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Um passivo financeiro é classificado comomensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificadocomo mantido para negociação ou designado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos noresultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelovalor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com juros edividendos, são reconhecidos no resultado do exercício. Outros passivosfinanceiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valorjusto deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelocusto amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas nopatrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis àemissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimôniolíquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.Distribuição de dividendos: distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente éreconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valorrecuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos:Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizadospelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data debalanço para determinar se há evidência objetiva de perda por reduçãoao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; ·reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que nãoseriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ouemissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativasna situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dosativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos,propriedade para investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, sãorevistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda novalor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperáveldo ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável é testadoanualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos sãoagrupados no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixapelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parteindependentes das entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio decombinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que seespera que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O valorrecuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e oseu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado emfluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usandouma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuaisde mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos doativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável éreconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valorrecuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidasno resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmentealocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo deUGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC(ou grupo de UGCs) de forma pró rata. Uma perda por redução ao valorrecuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demaisativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somentena extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valorcontábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização,

caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 2.7. Ativoimobilizado: Os itens do imobilizado são mensurados pelo custohistórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídosinclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custospara colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativosqualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes deoperar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição deum componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil doitem caso seja provável que os benefícios econômicos incorporadosdentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custopossa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componenteque tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção nodia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado sãoapurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação como valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro deoutras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizadosão depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou nocaso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que aconstrução é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciaçãoé calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substitutodo custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se nométodo linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método éo que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futurosincorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadasestão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e osvalores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança deestimativas contábeis. Equipamentos de informática e processamentode dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. Ativos Arrendados: Osativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferempara a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidosno balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesasfinanceiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custoamortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados comoativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira écontabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixaao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um períodode tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido doativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos

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princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil. 3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsávelpelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento derisco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco sãoestabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controlesapropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Riscooperacional: O risco operacional está relacionado com a paralisaçãode parte ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parqueeólico. A Administração da Companhia mantém contratos firmadoscom fornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveisriscos operacionais. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldoscom bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria daCompanhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadase aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva,

respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fimde minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízofinanceiro no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Riscode liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrardificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivosfinanceiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outroativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidezé de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficientepara cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normaise de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicara reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeirosrepresentados por caixa que resultam diretamente das integralizaçõesdos acionistas. A Companhia não efetua aplicações de caráterespeculativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. ACompanhia não possui em 31 de dezembro de 2015 e 2014 exposiçõesfinanceiras atreladas à moeda estrangeira. Os contratos de construçãofirmados pela Companhia relacionados ao CAPEX (Capital expenditure)estão atrelados em moeda nacional e portanto, não há exposição devariação cambial nessas operações. (iv) Risco de mercado: Risco demercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como astaxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos daCompanhia ou no valor de suas participações em instrumentosfinanceiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciare controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetrosaceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administração daCompanhia não efetua investimentos em ativos financeiros que possamgerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 1.279 226Aplicação financeira (a) 79.224 1.068Total 80.503 1.294(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.5. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.350.357 -Condomínio 107.347 -Imobilizado em andamento (a) _301.069 36.185Total 1.758.773 36.185

Movimentação do imobilizadoSaldo em Saldo em

01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015Adiantamentos diversos (b) - 1.350.357 - - - 1.350.357Condomínio - 107.347 - - - 107.347Imobilizado em andamento (a) 36.185 _264.884 _____- _________- _________- _301.069Total 36.185 1.722.588 _____- _________- _________- 1.758.773(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.781.000,00 e está representado por 10.781.000 (dez milhões,setecentos e oitenta e um mil reais) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. O capital social integralizado é de R$ 1.911.100,00 eestá representado por 1.911.100 (um milhão, novecentos e onze mil ecem reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 10.071.000 integralizadocapital no montante de R$ 1.187.100 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. EstaAGE está devidamente registrada na junta comercial. No exercício de2015, além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 606.000.b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (33.626) (14.296)

9. Despesas operacionais 2015 2014Taxas e emolumentos - (661)Serviços de consultoria - (837)Tributos (20) -Serviços de terceiros (3.504) -Despesas Gerais (11.119) -Seguros diversos (18.003) (12.282)Total (32.646) (13.780)10. Resultado financeiro 2014 2014Receitas FinanceirasRendimentos Aplicações Financeiras _21 __9

21 9Despesas FinanceirasTarifas Bancárias (968) (525)Juros pagos (18) -Multas __(15) ___-

(1.001) (525)Total (980) (516)11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 133.942.145.

12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:

Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 107.347 ______- ______-Total 107.347 ______- ______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Augusto VI Energias Renováveis S.A (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú -CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Augusto VI Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Augusto VI EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora inde-pendente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãosambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 80.503 80.503 1.294 1.294Fornecedores _22.264 _22.264 ____- ____-Total 102.767 102.767 1.294 1.294b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 22.264 22.264 _________- _________- _________-Total 22.264 22.264 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 80.503 _____- 1.294 _________-Passivos financeiros:Fornecedores _____- 22.264 ____- _________-

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 008/2016. A Pregoeira da CâmaraMunicipal de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 13 de maio de 2016 às 09:00hs, naSede da Comissão de Pregões da Câmara Municipal de Maracanaú,localizada à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque AntônioJusta, Maracanaú-CE, realizará licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é o Registro de preços visando a contratação deempresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execuçãode serviços gráficos diversos, incluindo a produção de jornal e outrosmateriais gráficos, de acordo com a demanda da Câmara Municipal deMaracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00hs. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Pregão nº 2016.04.28.1. O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, torna público queestará realizando licitação na modalidade Pregão nº 2016.04.28.1, dotipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiaispermanente, limpeza, expediente, esportivo, lúdico, copa/cozinha,suprimento de informática, kit bebê e instrumentos musicais, destinadosao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município deLavras da Mangabeira/CE, conforme especificações contidas no EditalConvocatório. Abertura: 12 de maio de 2016, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Monsenhor Meceno,nº 78 - Centro, ou pelo telefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de Abril de 2016.Danúsio Araújo Campos - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072016PPFMS –O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 12 de Maio de 2016, às 09h, na Sala daComissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de material gráficodestinado a diversas Secretarias e Autarquia Municipal HospitalDr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu-CE.Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perantea Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá sercedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, no horário das08h às 11h30min. Ipu-CE, 28 de Abril de 2016. Bruno EmanuelFernandes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso deLicitação – Pregão nº 2016.04.28.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Quixelô/CE, torna público, que estará realizando, naPrefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão , do tipoPresencial, tombado sob o n° 2016.04.28.1, cujo objeto é a aquisição deveículos 0 (zero) km, tipo passeio, ano/modelo 2016/2016, destinadosao atendimento das necessidades dos PSF’s Mulungu e Jiqui no Municípiode Quixelô/CE, com recebimento dos envelopes de propostas de preçose de documentos de habilitação marcado para o dia 12 de maio de 2016,às 10:00 (dez) horas. Maiores informações e entrega de editais na Sededa Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo,s/n, Centro, Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelotelefone (88)3579-1210. Quixelô/CE, 28 de abril de 2016.Vlaudemir Alves Ribeiro – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

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282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO AUGUSTO VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 15.673.881/0001-89

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Augusto VII Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteBancos 4 26.463 2.061Impostos a recuperar 8 4Despesas antecipadas 2.393 2.367

28.864 4.432Não circulanteDespesas antecipadas 22.460 32.086Imobilizado 5 1.189.548 19.298

1.212.008 51.384Total do ativo 1.240.872 55.816

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 13.710 -Obrigações Fiscais _1.535 ____-

15.245 ____-Patrimônio líquidoCapital social 6 1.261.100 66.000(-) Prejuízosacumulados (35.473) (10.184)

1.225.627 55.816Total do passivo epatrimônio líquido 1.240.872 55.816

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (25.290) (8.573)

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (25.290) (8.573)

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (24.206) (8.067)

Prejuízo antes doresult. financeiro (24.206) (8.067)

Resultado financeiroRec. financeiras 10 20 19Desp. Financeiras 10 _(1.104) __(525)Prej. do exercício 8 (25.290) (8.573)

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exercício (25.290) (8.573)Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (4) (4)Aum. em desp. antecip. 9.600 (34.453)Aum. em fornecedores 13.710 -Aum. em obrig. fiscais 1.536 -Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (448) (43.030)

Caixa líq. aplicado nasativ. de investimentos

Aquisição de imob. (1.170.250) (19.298)Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.170.250) (19.298)

Caixa líq. aplicado nasAtiv. de financiamento

Integ. de capital 1.195.100 62.000Caixa líq. gerado pelasativ. de financiam. 1.195.100 62.000

Aumento do caixa eequiv. de caixa 24.402 (328)

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do período 2.061 2.389No fim do período 26.463 2.061Aumento do caixa eequiv. de caixa 24.402 (328)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total

Saldos em 01/01/2014 10.000 (6.000) (1.611) 2.389Capital subscrito 400.000 (400.000) - -Integralização de capital - 62.000 - 62.000Prejuízo do exercício _______- ________- (8.573) (8.573)Saldos em 31/12/2014 410.000 (344.000) (10.184) 55.816Capital subscrito 6.a 6.112.000 (6.112.000) - -Integralização de capital 6.a - 1.195.100 - 1.195.100Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (25.290) (25.290)Saldos em 31/12/2015 6.522.000 (5.260.900) (35.473) 1.225.627

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N , Km 08, sala 120 - Distr. Industrial, foi constituída em 19de Dezembro de 2013 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Augusto VIIpossuí capacidade instalada do projeto de 18,4 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusãoda fase de instalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa

do ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos

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financeiros não derivativos - Mensuração: Um passivo financeiro éclassificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultadocaso seja classificado como mantido para negociação ou designado comotal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelovalor justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhoscom juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmentepelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensuradospelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv) Capitalsocial: As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas nopatrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis àemissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimôniolíquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente éreconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valorrecuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos:Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizadospelo método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data debalanço para determinar se há evidência objetiva de perda por reduçãoao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveramperda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos do devedor; ·reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que nãoseriam aceitas em condições normais; · indicativos de que o devedor ouemissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudanças negativasna situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,

quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.

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A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial

falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 976 307Aplicações financeiras (a) 25.487 1.754Total 26.463 2.061(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Bradesco, com liquidez imediata e prontamenteconversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitas a uminsignificante risco de mudança de valor.

5. Imobilizado: Composição do imobilizado2015 2014

Adiantamentos diversos (b) 923.297 -Condomínio 66.060 -Imobilizado em andamento (a) _200.191 19.298Total 1.189.548 19.298

Movimentação do imobilizado__________________________________________________________________________2015

Saldo em Saldo em01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015

Adiantamentos diversos (b) - 923.297 - - - 923.297Condomínio - 66.060 - - - 66.060Imobilizado em andamento (a) 19.298 180.892 ______- ________- ________- 200.191

19.298 1.170.250 ______- ________- ________- 1.189.548

(i) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos dasestruturas eólicas. (ii) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólicojunto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedoresem conjunto com os responsáveis das companhias investidas.6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 6.522.000 eestá representado por 6.522.000 ações ordinárias nominativas e semvalor nominal. O capital social integralizado é de R$ 1.261.100 e estárepresentado por 1.261.100 ações ordinárias nominativas e sem valornominal. a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 31 deAgosto de 2015 foi subscrito e integralizado o capital no montante deR$ 68.000 em sua totalidade com moeda funcional da empresa comentrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamenteregistrada na junta comercial. De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito captal no montante de R$ 6.044.000, integralizadocapital no montante de R$ 706.100 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGEestá devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 421.000. b. Dividendos: Dentre as principaisdeterminações do contrato social, estão destacadas: (i) em cada exercícioserá realizada distribuição de um dividendo não inferior a 25% do lucrolíquido, ajustado nos termos da lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal:Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercícionos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capitalsocial.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhia

possuía saldos de prejuízos ficais a compensar:2015 2014

Prejuízos fiscais (25.290) (8.573)9. Despesas operacionais 2015 2014Taxas e emolumentos - (681)Serviços de consultoria - -Despesas gerais - -Seguros (9.600) (6.549)Serviços prestados pessoa jurídica - (837)Serviços de terceiros (3.504) -Tributos (20) -Gastos diversos (11.082) ____-Total (24.206) (8.067)10. Resultado financeiro 2015 2014Receitas finaceirasRendimentos aplicação financeira 20 19

20 19Despesas FinanceirasTarifas bancárias (1.009) (525)Multas (79) -Juros __(16) ___-

1.104 (525)Total (1.084) (506)11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composto por R$ 82.425.936.12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 66.060 ______- ______-Total 66.060 ______- ______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Augusto VII Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú- CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Augusto VII Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendemo balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Augusto VIIEnergias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naqueladata, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional),a Companhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora inde-pendente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãosambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 26.463 26.463 2.061 2.061Fornecedores 13.710 13.710 ____- ____-Total 40.173 40.173 2.061 2.061b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 13.710 13.710 _________- _________- _________-Total 13.710 13.710 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 26.463 _____- 2.061 _____-Passivos financeiros:Fornecedores _____- 13.710 _____- _____-

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 15/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente deLicitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeirodo Norte, localizado na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro JoséSimões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 15/2016 cujo objetoé a aquisição de secador de roupas hospitalar destinado à manutenção dasatividades da Policlínica Judite Chaves Saraiva, junto ao Consócio Públicode Saúde da Microrregião de Limoeiro do norte - CPSMLN, sendo a fasede disputa de lances no dia 12/05/2016 a partir das 14:00h, ReferidoEdital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado.Limoeiro do Norte – CE., 29 de abril de 2016. Maria de Fátima doNorte Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deJulgamento - Pregão nº. 2016.04.11.1. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluídoo julgamento referente ao certame licitatório na modalidade Pregãonº. 2016.04.11.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores – Auto PecasDois Irmaos LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 02; Francisco MartinsOliveira vencedor junto ao lote 03 e Jose Mairto Peixoto - ME vencedorajunto ao lote 04, sendo os referidos licitantes declarados habilitados porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua - MestreZuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254.Porteiras/CE, 27 de abril de 2016. Maria do Socorro RodriguesPereira - Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.16.02/2016-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE tornapúblico o ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 03 de Maio de 2016,às 14h, para o dia 12 de Maio de 2016, às 14h, cujo OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços deTerritorialização e mapeamento dos Municípios da Região da Ibiapaba(Tianguá, Viçosa do Ceará, Ibiapina, Ubajara, Carnaubal, Croatá, SãoBenedito, Guaraciaba do Norte) de abrangência do Centro Referênciaem Saúde do Trabalhador - CEREST. Ficando por conta da empresacontratada os serviços de apoio logístico (Passagem, hospedagem ealimentação dos coordenadores gerais; seleção e treinamento doscoordenadores locais e pesquisadores; aquisição de material de papelariae GPS para os pesquisadores). Tianguá-CE, 28 de Abril de 2016.Felipe Moita Leão – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADADE PREÇOS Nº 05.002/2016 - TP – A Prefeitura Municipal deMonsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Presidente da Comissãode Licitação torna público que às 08h do dia 16 de Maio de 2016, naSala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de MonsenhorTabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro,Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização deLicitação, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica paraexecução de serviços de recuperação e pintura da Sede daPrefeitura do Município de Monsenhor Tabosa-CE, conformeAnexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão deLicitação, no horário de 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 28 deAbril de 2016. Francisco Helison Araújo Azevedo – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

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VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.479.982/0001-16

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de São Virgílio 01 Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 35.518 1.090

Despesas antecipadas 1.148 ____-36.666 1.090

Não circulanteDespesas antecipadas 29.317 -Imobilizado 5 1.683.204 _____-

1.712.521 _____-Total do ativo 1.749.187 1.090

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 22.264 -Obrigações Fiscais 1.365 ____-

23.629 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.747.290 1.090

(-) Prejuízosacumulados (21.732) _____-

1.725.558 1.090Total do passivo epatrimônio líquido 1.749.187 1.090

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (21.732) -

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (21.732) _____-

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (20.670) _____-

Prejuízo antes doresult. financeiro (20.670) _____-

Resultado financeiroRec. financeiras 10 - -Desp. Financeiras 10 _(1.062) _____-Prej. do exercício 8 (21.732) _____-

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do período/exerc. (21.732) -Variações nos ativose passivos

Aum. em desp. antecip. (30.465) -Aum. em fornecedores 22.264 -Aum. em obrig. fiscais 1.365 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (28.568) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (1.683.204) _____-Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.683.204) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 1.746.200 1.090Caixa líq. originado nasativ. de financiam. 1.746.200 1.090

Aumento do caixa eequiv. de caixa 34.428 1.090

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.090 -No fim do exercício 35.518 1.090Aumento do caixa eequiv. de caixa 34.428 1.090

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízoNotas social integralizar acumulado Total

Saldos em 20/08/2014 1.090 ______- ______- 1.090Capital subscrito 10.000 - - 10.000Integralização de capital - (10.000) - (10.000)Prejuízo do período ______- _______- ______- ______-Saldos em 31/12/2014 11.090 __(10.000) ______- 1.090Capital subscrito 6.a 10.115.500 (10.115.500) - -Integralização de capital 6.a - 1.746.200 - 1.746.200Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (21.732) _(21.732)Saldos em 31/12/2015 10.126.590 (8.379.300) (21.732) 1.725.558

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N - KM 08 - Sala 208 - Distrito Industrial, foi constituída em20 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Virgílio 01 possuícapacidade instalada do projeto de 29,9 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase deinstalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa

do ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um

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passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Oscustos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadosão mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultadodo exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeirossão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais sãoclassificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamenteatribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida deimpostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos paraos acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras ao final do exercício, com base no EstatutoSocial da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatóriosomente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na dataem que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução aovalor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeirosao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de

empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas

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demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito

definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 35.518 1.090Total 35.518 1.0905. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.326.594 -Condomínio 107.347 -Imobilizado em andamento (a) 249.263 ____- Total 1.683.204 ____-

Movimentação do imobilizado __________________________________________________________________________2015Saldo em Saldo em

01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015Adiantamentos diversos (b) - 1.326.594 - - - 1.326.594Condomínio - 107.347 - - - 107.347Imobilizado em andamento (a) _____- _249.263 _____- _________- _________- _249.263Total _____- 1.683.204 _____- _________- _________- 1.683.204(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.125.500,00 e está representado por 10.125.500 (Dez milhões, centoe vinte e cinco mil, quinhentos reais) ações ordinárias nominativas esem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 1.747.290,00e está representado por 1.747.290 (Um milhão, setecentos e quarenta esete mil, duzentos e noventa reais) ações ordinárias nominativas e semvalor nominal.a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 10.115.500, integralizadocapital no montante de R$ 1.198.200 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGEestá devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 548.000.b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 daLei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (21.732) -9. Despesas operacionais 2015 2014Serviços de terceiros (2.405) -Seguros (11.401) -Viagens, diárias e ajuda de custos - -Gastos Diversos _(6.864) _____-Total (20.670) _____-10. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeira - -Descontos Obtidos - -

- -Despesa financeiraJuros pagos e/ou incorridos (30) -Tarifas bancárias (893) -Multas (139) -

(1.062) ____-Total (1.062) ____-11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 133.942.145.12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 107.347 ______- _______-Total 107.347 ______- _______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 35.518 35.518 1.090 1.090Fornecedores 22.264 22.264 ____- ____-Total 57.782 57.782 1.090 1.090

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Virgílio 01 Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de São Virgílio 01 Energias Renovaveis S.A (“Companhia”), que compreendem o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de São Virgílio 01 EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora inde-pendente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãosambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 22.264 22.264 ________- ________- ________-Total 22.264 22.264 ________- ________- ________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 35.518 _____- 1.090 _________-Passivos financeiros:Fornecedores _____- 22.264 ____- _________-

Estado do Ceará - Município de Itapiúna - Extrato de Publicaçãodos Instrumentos Contratual - Pregão Presencial N° 1901.01/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merendaescolar, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Fabio Junior OliveiraCalixto EIRELI-ME, CNPJ nº 21.471.504/0001-60, no valor global deR$ 68.420,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais); H ALopes Cavalcante - ME, inscrita no CNPJ nº 22.889.003/0001-60, novalor global de R$ 20.910,75 (Vinte mil reais, novecentos e dez reais esetenta e cinco centavos); Egeiros Educacional LTDA ME, inscrita noCNPJ nº 05.141.728/0001-57, no valor global de R$ 54.350,20(Cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos);FG Freire Nojosa - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.010.723/0001-98, novalor global de R$ 40.649,65 (Quarenta mil seiscentos e quarenta enove reais e sessenta e cinco centavos) e Carlos Alberto Colares Menezes- ME, inscrita no CNPJ nº 08.297.774/0001-38, no valor global de R$341.683,60 (Trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e trêsreais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º10.520/02. Vigência: 09/03/2016 à 31/12/2016. Signatários: PelaContratante: Márcia Maria Farias Costa, Pelas Contratadas: Fabio JuniorOliveira Calixto, CPF nº 062.179.343-45. Antonio Fabrício MottaAlencar, CPF nº 618.583.823-00; Wagner Freitas de Souza, CPF nº626.243.933-15; Caio Cesar Lima Souza, CPF nº 043.384.203-24 eCarlos Alberto Colares Menezes, CPF nº 422.227.373-20. Itapiúna/CE,09 de março de 2016.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suasalterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aosinteressados que realizará no dia 18/05/2016, às 08h, na Avenida Gal.Alípio dos Santos, nº. 1343 - Centro, CEP: 62.540-000-Amontada-Ceará, à Tomada de Preços nº. 03.21.01/2016TP, a contratação deempresa para reforma do posto de saúde na localidade de Rodela dodistrito de Aracatiara do Município de Amontada, Ceará. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 28 de abril de 2016.Gerlando Rodrigues Torres-Presidente da Comissão Permanente deLicitação do Município de Amontada, Ceará.

Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Resultado de Julgamento deRecurso e Comunicado da data de Abertura dos Envelopes “B” – PropostaTécnica – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosna CONCORRÊNCIA Nº 01.12.01/2016, cujo objeto: permissão para aexecução do serviço público de transporte individual de passageiros – táxi,incluindo o sistema de transporte inclusivo, no município de Cascavel que orecurso interposto pelos licitantes Antônio Adenizio Queiroz Silva inscritono CPF 930.813.753-04 e Ricardo da Silva inscrito no CPF 658.304.313-00 foi julgado PROCEDENTE e que os recursos interpostos pelos licitantesFrancisco João Filho inscrito no CPF 315.191.133-15, José Miranda daSilva inscrito no CPF 843.238.093-87, Leandro Batista Freitas inscrito noCPF 044.737.133-93, Marcos Aurélio Queiroz de Matos inscrito no CPF377.716.393-72, Rene Felix de Lima Ribeiro inscrito no CPF 027.973.943-56 e Roberto Carlos Sousa da Silva inscrito no CPF 161.271.318-12, foijulgado IMPROCEDENTE pela Comissão Permanente de Licitação, e anível hierárquico, o Secretário Municipal de Infraestrutura negou provimentoao mesmo, mantendo a decisão da Comissão, conforme informações contidasno processo. Pelo exposto, fica designado o próximo dia 05 de maio de2016, às 8 horas, a realização da sessão pública de abertura dos envelopes“B” – PROPOSTA TÉCNICA. Cascavel/CE, 28 de abril de 2016. JosimarGomes Sousa – Presidente da C.P.L.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL No 023/2016 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal deQuiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 12 deMaio de 2016, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação localizada àAv. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial No 023/2016, cujo Objeto éa Contratação de empresa para confecção de adesivos, placas eletreiros para atender as necessidades das diversas Secretariasdo Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h,no endereço acima ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,mais informações, pelo Telefone: (88) 3657-1179. Quiterianópolis-CE, 28 de Abril de 2016. Nelivania Gonçalves de Oliveira –Pregoeira.

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290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.480.086/0001-77

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de São Virgílio 02 Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.227 1.090

Despesas antecipadas 3.368 ____-7.595 1.090

Não circulanteDespesas antecipadas 43.975 -Imobilizado 5 1.696.347 _____-

1.740.322 _____-Total do ativo 1.747.917 1.090

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 22.264 -Obrigações Fiscais 1.363 ____-

23.627 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.762.290 1.090

(-) Prejuízosacumulados (38.000) _____-

1.724.290 1.090Total do passivo epatrimônio líquido 1.747.917 1.090

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (38.000) -

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (38.000) _____-

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (36.988) _____-

Prejuízo antes doresult. financeiro (36.988) _____-

Resultado financeiroRec. financeiras 10 - -Desp. Financeiras 10 _(1.012) _____-Prej. do exercício 8 (38.000) _____-

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do período/exerc. (38.000) -Variações nos ativose passivos

Aum. em desp. antecip. (47.343) -Aum. em fornecedores 22.264 -Aum. em obrig. fiscais 1.363 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (61.716) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (1.696.347) _____-Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.696.437) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 1.761.200 1.090Caixa líq. originado nasativ. de financiam. 1.761.200 1.090

Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.137 1.090

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.090 -No fim do exercício 4.227 1.090Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.137 1.090

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total

Saldos em 08/08/2014 _____- __1.090 ______- 1.090Capital subscrito 10.000 (10.000) - -Integralização de capital - - - -Prejuízo do período _____- _______- ______- ____-Saldos em 31/12/2014 10.000 __(8.910) ______- 1.090Capital subscrito 6.a 10.130.000 (10.130.000) - -Integralização de capital 6.a - 1.761.200 - 1.761.200Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (38.000) _(38.000)Saldos em 31/12/2015 10.140.000 (8.377.710) (38.000) 1.724.290

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N - KM 08 - Sala 206 - Distrito Industrial, foi constituída em08 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Virgílio 02 possuícapacidade instalada do projeto de 29,9 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase deinstalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa

do ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um

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passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Oscustos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadosão mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultadodo exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeirossão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais sãoclassificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamenteatribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida deimpostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos paraos acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras ao final do exercício, com base no EstatutoSocial da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatóriosomente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na dataem que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução aovalor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeirosao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de

empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas

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demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: ·IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios);· Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,

avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 4.227 1.090Total 4.227 1.0905. Imobilizado 2015 2014Adiantamentos diversos (b) 1.354.898 -Condomínio 107.347 -Imobilizado em andamento (a) _234.102 ____-Total 1.696.347 ____-

Movimentação do imobilizado __________________________________________________________________________2015Saldo em Saldo em

01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015Adiantamentos diversos (b) - 1.326.594 - - - 1.326.594Condomínio - 107.347 - - - 107.347Imobilizado em andamento (a) _____- 234.102 _____- _________- _________- 234.102Total _____- 1.696.347 _____- _________- _________- 1.696.347(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.140.000,00 e está representado por 10.140.000 (Dez milhões, centoe quarenta mil reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.O capital social integralizado é de R$ 1.762.290,00 e está representadopor 1.762.290 (Um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos enoventa reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a.Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de 2015foi subscrito capital no montante de R$ 10.130.000, integralizado capitalno montante de R$ 1.209.200 em sua totalidade com moeda funcionalda empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGE estádevidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015, alémdos atos societários apresentados acima, foram realizadas integralizaçõesde capital conforme boletins de integralizações no montante de R$552.000. b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contratosocial, estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuiçãode um dividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termosda lei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (38.000) -9. Despesas operacionais 2015 2014Serviços de terceiros (20.723) -Seguros (10.068) -Viagens, diárias e ajuda de custos (333) -Gastos Diversos _(5.864) _____-Total (36.988) _____-10. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeira - -Descontos Obtidos - -

- -Despesa financeiraJuros pagos e/ou incorridos (30) -Tarifas bancárias (843) -Multas _(139) ____-

(1.012) -Total (1.012) ____-11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 133.942.145.12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 107.347 ______- _______-Total 107.347 ______- _______-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.227 4.227 1.090 1.090Fornecedores 22.264 22.264 - -Total 26.491 26.491 1.090 1.090

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293DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Virgílio 02 Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de São Virgílio 02 Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de São Virgílio 02 EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 22.264 22.264 _________- _________- _________-Total 22.264 22.264 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.227 _____- 1.090 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 22.264 ____- _________-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato deContrato - Tomada de Preços Nº: 2016.03.18.001 – PMA. Objeto:Contratação de Pessoa jurídica para Fornecimento de MateriaisEsportivos em Geral para atender as Necessidades do Setor de Esportedo Município de Assaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suasAlterações e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alteradapela Lei Complementar nº 147/2014. Empresa Contratada: MIX Indústriae Comercio de Confecções LTDA ME. Contrato Nº 03.18.001 - PMA.Valor do Contrato: R$ 220.557,50 (Duzentos e Vinte Mil Quinhentos eCinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária:1010-278120004.2.067; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Vigência:O presente Contrato tornar-se-á efetivo a partir da data de sua assinaturae vigorará até 31 de Dezembro de 2016, podendo ser prorrogado deacordo com o Art. 57, Inciso II,da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e alterações posteriores. Fonte de Recurso: Próprios do OrçamentoMunicipal ou Transferidos. Assinatura pelo Contratante: Antônio NetoDias Alcântara. Assinatura pelo Contratado: Gilberto Carlos RodriguesPeixoto. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Abril de 2016. Assaré- CE, 28 de Abril de 2016. Antonio Neto Dias Alcântara - Gestorda Secretaria Municipal de Educação/Fundo Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Mircrorregiãode Crato - CPSMC - Extrato de Publicação do Resultado daHabilitação e Julgamento da Proposta de Preços. O ConsórcioPúblcio de Saúde da Mircrorregião de Crato - CPSMC, por meio daComissão de Pregão, torna público o Resultado de Habilitação eJulgamento das Propostas de Preços do Pregão Presencial nº.2016.03.17.004 – CPSMC. Objeto: contratação de prestação deserviços de assessoria em controle interno, com locação de sistemas(softwares) junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião deCrato, com as seguintes especificações: sistemas de contabilidade,patrimônio, almoxarifado, licitação e controle de combustíveis, comutilização de recursos próprios. Licitante Habilitado: G A C Mota – EPP.Resultado da proposta de preços - valor global R$: 44.000,00 (quarentae quatro mil reais). Crato - CE, 28 de abril de 2016. Flaviana deSousa Gomes – Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº20150263 – CONCORRÊNCIA Nº 3240801/2015 –CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representadopelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Sr. FranciscoEdilberto Cunha Frota. CONTRATADO(A): CONSTRUTORACONITA LTDA – ME, CNPJ: 09.043.729/0001-10, representado peloseu Representante Legal, o Sr. João Bosco Rios Filho. OBJETO:REDUZIR os valores no percentual de 1,103% (Um Vírgula Cento eTrês) por cento, em decorrência do replanilhamento de quantidade naExecução de Obras de Reforma e Ampliação da Rodoviária do Municípiode Massapê-CE, perfazendo um Valor de Decréscimo de R$ 19.853,85(Dezenove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e CincoCentavos), respeitando os limites previstos em lei. MODALIDADE:Concorrência Nº 3240801/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, IncisoI, Alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo Artigo, da Lei Federal Nº 8.666/93.DATA: 12 de Abril de 2016. Massapê-CE, 29 de Abril de 2016.Francisco Edilberto C. Frota – Sec. de Infraestrutura e MeioAmbiente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que farárealizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº2016.04.27.01FG, cujo objeto é a contratação de Serviços de TelefoniaMóvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC1), Longa DistânciaNacional (VC2 e VC3) e Internacional, utilizando Tecnologia GSM,englobando grupo corporativo, com fornecimento de aparelhosdesbloqueados em regime de comodato (novos e com tecnologiacompatível) de responsabilidade do Fundo Geral da Prefeitura Municipalde Salitre/CE, do tipo menor preço, com data de abertura marcada parao dia 12 de maio de 2016, às 11:00 horas na Sala da Comissão deLicitação, situada na Praça São Francisco, s/n, Centro. Os interessadospoderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação,em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 35371082). Salitre/CE., 28 de abril de 2016. Antônio Erivelton deLima Carvalho - Pregoeiro.

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VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.480.051/0001-38

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de São Virgílio 03 Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.264 1.090

Despesas antecipadas _666 ____-4.930 1.090

Não circulanteDespesas antecipadas 17.590 -Imobilizado 5 1.170.475 _____-

1.188.065 _____-Total do ativo 1.192.995 1.090

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 15.420 -Obrigações Fiscais __944 ____-

16.364 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 1.192.590 1.090

(-) Prejuízosacumulados (15.959) _____-

1.176.631 1.090Total do passivo epatrimônio líquido 1.192.995 1.090

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (15.959) -

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (15.959) _____-

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (14.950) _____-

Prejuízo antes doresult. financeiro (14.950) _____-

Resultado financeiroRec. financeiras 10 - -Desp. Financeiras 10 _(1.009) _____-Prej. do exercício 8 (15.959) _____-

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do período/exerc. (15.959) -Variações nos ativose passivos

Aum. em desp. antecip. (18.256) -Aum. em fornecedores 15.420 -Aum. em obrig. fiscais __944 _____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (17.851) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (1.170.475) _____-Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (1.170.475) _____-

Fluxo de caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 1.191.500 1.090Caixa líq. originado nasativ. de financiam. 1.191.500 1.090

Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.174 1.090

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.090 -No fim do exercício 4.264 1.090Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.174 1.090

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízosNotas subscrito integralizar acumulados Total

Saldos em 20/08/2014 _____- __1.090 ______- 1.090Capital subscrito 10.000 - - 10.000Integralização de capital - (10.000) - (10.000)Prejuízo do período _____- _______- ______- ____-Saldos em 31/12/2014 10.000 __(8.910) ______- 1.090Capital subscrito 6.a 6.077.000 (6.077.000) - -Integralização de capital 6.a - 1.191.500 - 1.191.500Prejuízo do exercício 8 ________- ________- (15.959) _(15.959)Saldos em 31/12/2015 6.087.000 (4.894.410) (15.959) 1.176.631

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N - KM 08 - Sala 214 - Distrito Industrial, foi constituída em20 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Virgílio 03 possuícapacidade instalada do projeto de 20,7 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase deinstalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa

do ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixae equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que sãoexigíveis imediatamente e são parte integranteda gestão de caixa da Companhia. (iii) Passivosfinanceiros não derivativos - Mensuração: Um

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passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo pormeio do resultado caso seja classificado como mantido para negociaçãoou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Oscustos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadosão mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo desses passivos,incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultadodo exercício. Outros passivos financeiros não derivativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeirossão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e as preferenciais sãoclassificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamenteatribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados nopatrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida deimpostos. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos paraos acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras ao final do exercício, com base no EstatutoSocial da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatóriosomente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na dataem que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução aovalor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeirosao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de

empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada deforma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas

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296 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,

avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 4.264 1.090Total 4.264 1.0905. Imobilizado 2015 2014Adiantamentos diversos (b) 920.063 -Condomínio 74.318 -Imobilizado em andamento (a) _176.094 ____-Total 1.170.475 ____-

Movimentação do imobilizado __________________________________________________________________________2015Saldo em Saldo em

01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015Adiantamentos diversos (b) - 920.063 - - - 920.063Condomínio - 74.318 - - - 74.318Imobilizado em andamento (a) ________- _176.094 _____- _________- _________- 176.094

________- 1.170.475 _____- _________- _________- 1.170.475(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$ 6.087.000,00e está representado por 6.087.000 (Seis milhões, oitenta e sete milreais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capitalsocial integralizado é de R$ 1.192.590,00 e está representado por1.192.590 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e noventareais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a. Aumentode Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de 2015 foi subscritocapital no montante de R$ 6.077.000 integralizado capital no montantede R$ 812.500 em sua totalidade com moeda funcional da empresa comentrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE está devidamenteregistrada na junta comercial. No exercício de 2015, além dos atossocietários apresentados acima, foram realizadas integralizações de capitalconforme boletins de integralizações no montante de R$ 379.000. b.Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 daLei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (15.959) -9. Despesas operacionais 2015 2014Serviços de terceiros (2.405) -Seguros (6.863) -Viagens, diárias e ajuda de custos - -Gastos Diversos (5.682) ____-Total (14.950) -10. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeira - -Descontos Obtidos ____- ____-

- -Despesa financeira - -Juros pagos e/ou incorridos (30) -Tarifas bancárias (840) -Multas _(139) ____-

(1.009) -Total (1.009) ____-10. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 92.729.178.

11. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 74.317 _______- ________-Total 74.317 _______- ________-(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, talestrutura écompartilhada entre as empresas investidas. As transações entre partesrelacionadas poderiam ter valores de mercado distintos caso tivessemsido realizadas com entidades não relacionadas à Companhia.

13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Valor justo dos instrumentos financeiros

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.264 4.264 1.090 1.090Fornecedores 15.420 15.420 ____- ____-Total 19.684 19.684 1.090 1.090

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297DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de São Virgílio 03 Energias Renovaveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de São Virgílio 03 Energias Renovaveis S.A (“ Companhia”), que compreendem o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de São Virgílio 03 EnergiasRenovaveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtoraindependente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelosórgãos ambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma decapital ou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-PR. Marcello Palamartchuk - Contador CRC PR-049038/O-9.

*** *** ***

A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

b. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 15.420 15.420 _________- _________- _________-Total 15.420 15.420 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.264 ____- 1.090 _________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 15.420 ____- _________-

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº0601.01/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acaraú-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SAVIRESCONSTRUÇÕES EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA DOADITIVO: 26 de Abril de 2016. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:Tomada de Preços Nº 0601.01/2016. OBJETO: Contratação de serviçosde pavimentação em pedra tosca nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 na Localidadede Macajuba, Ruas João Miranda e Rafael Ferreira Brandão no Distritode Aranaú e nas Ruas José Anastácio Fonteles e Djacir Sales na Sede doMunicípio de Acaraú-CE. FONTE DE RECURSOS: Os valores docontrato celebrado com a empresa acima correrão por conta dos recursosoriundo do Termo de Convênio Nº 005/CIDADES/2016/ PrefeituraMunicipal de Acaraú-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José CarlosCamilo de Oliveira. CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINAPELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. CARGO: SócioAdministrador. Acaraú-CE, 26 de Abril de 2016. José CarlosCamilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato dePublicação de Adesão - Processo Carona Nº 1904.01/2016. ASecretaria de Governo e Articulação Institucional do Município dePalhano-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à atade registro de preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº:2015.04.28.001; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de MoradaNova; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2015.04.28.001,decorrente do Pregão Presencial n°2015.04.28.001 – SRP, visandoregistro de preços para execução dos Serviços de Promoção,Planejamento, Logística, e execução de eventos, de interesse de diversasUnidades Gestoras do Município de Palhano/CE. Fornecedor(es): F CCunha Rufino - ME; Valor Global: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil equinhentos reais). Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Palhano-CE,19 de Abril de 2016. Francisco Rodrigues Galvão - Ordenador deDespesas da Secretaria de Governo e Articulação Institucional

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 019/2016.01; 019/2016.02; 019/2016.03 e 019/2016.04 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 019/2016 – O Município de Quiterianópolis-CEtorna público os Extratos de Contratos acima oriundos do PregãoPresencial Nº 019/2016, cujo OBJETO é: Aquisição de peçasautomotivas para manutenção dos veículos e máquinas pesadas dasdiversas Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE.CONTRATADA: A G BEZERRA SILVA AUTO PEÇAS – ME, CNPJ:04.981.691/0001-02. VALOR TOTAL: Secretaria de Governo - R$25.990,00; Secretaria de Saúde - R$ 121.391,20; Secretaria deEducação - R$ 39.105,40; Secretaria de Assistência - R$ 49.615,40.VALOR GLOBAL: R$ 236.102,00 (Duzentos e Trinta Seis Mil Centoe Dois Reais). DATA DE ASSINATURA: 26/04/2016. PRAZOVIGÊNCIA: 31/12/2016. ASSINA PELA CONTRATANTE: AntoniaAdenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas. ASSINAPELA CONTRATADA: Antonio Glaucivam Bezerra Silva, CPF:152.999.598-18. Quiterianópolis-CE, 28 de Abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 14/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente deLicitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeirodo Norte, localizado na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro JoséSimões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados O Edital de Pregão Presencial Nº 14/2016 cujo objetoé a aquisição de material gráfico sob encomenda, destinado à manutençãodas atividades do expediente da Policlínica Judite Chaves Saraiva e doCentro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao ConsócioPúblico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN,sendo a fase de disputa de lances no dia 12/05/2016 a partir das 09:00h,Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereçoacima citado. Limoeiro do Norte – CE., 29 de maio de 2016. Mariade Fátima do Norte Oliveira – Presidente da Comissão deLicitação.

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298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SANTO ONOFRE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.(Companhia em fase pré-operacional) CNPJ: 21.480.328/0001-22

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demons-trações Contábeis da empresa Ventos de Santo Onofre IV Energias Renováveis S.A relativos aoexercício findo em 31 de dezembro de 2015. Maracanaú, 10 de abril de 2016.

Relatório da Administração

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Ativo Notas 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 4 4.628 1.090

Impostos a recuperar 1.400 -Despesas antecipadas _1.148 ____-

7.176 1.090Não circulanteDespesas antecipadas 29.317 -Imobilizado 5 2.688.323 ____-

2.717.640 ____-Total do ativo 2.724.816 1.090

Passivo Notas 2015 2014CirculanteFornecedores 20.553 -Obrigações Fiscais 1.259 ____-

21.812 ____-Patrimônio líquidoCapital socialrealizado 6 2.728.190 1.090

(-) Prejuízosacumulados _(25.186) ____-

2.703.004 1.090Total do passivo epatrimônio líquido 2.724.816 1.090

Demonstrações dos resultadosabrangentes Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Resultado doexercício (25.186) -

Resultados abrangentes _______- ______-

Resultado abrangentedo exercício (25.186) ____-

Demonstrações de resultados Exercíciosfindos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 (Em Reais)

Notas 2015 2014Despesas operacionaisDespesas gerais ouadministrativas 9 (24.178) ____-

Prejuízo antes doresult. financeiro (24.178) ____-

Resultado financeiroRec. financeiras 10 - -Desp. Financeiras 10 _(1.008) ____-Prej. do exercício 8 (25.186) ____-

Demonstrações dos fluxos de caixa -Método indireto Exercícios findos em 31de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

2015 2014Fluxos de caixa dasatividades operacionais

Result. do exerc./período (25.186) -Variações nos ativose passivos

Aum. em imp. a recuperar (1.400) -Aum. em desp. antecip. (30.465) -Aum. em fornecedores 20.553 -Aum. em obrig. fiscais 1.259 ____-Caixa líq. aplicadonas ativ. operacionais (35.239) ____-

Fluxo de caixa dasativ. de investimento

Aquisição de imob. (2.688.323) ____-Caixa líq. aplicado nasativ. de investim. (2.688.323) ____-

Fluxo de Caixa dasativ. de financiamento

Integ. de capital 2.727.100 1.090Caixa líq. originado nasativ. de financiam. 2.727.100 1.090

Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.538 1.090

Demonstração do aumentodo caixa e equiv. de caixa

No início do exercício 1.090 -No fim do exercício 4.628 1.090Aumento do caixa eequiv. de caixa 3.538 1.090

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)

Capital Capital a PrejuízoNotas social integralizar acumulado Total

Saldos em 20/08/2014 ______- 1.090 ______- 1.090Capital subscrito 10.000 - - 10.000Integralização de capital - (10.000) - (10.000)Prejuízo do período ______- _______- ______- ______-Saldos em 31/12/2014 10.000 (8.910) ______- 1.090Capital subscrito 6.a 10.110.000 (10.110.000) - -Integralização de capital 6.a - 2.727.100 - 2.727.100Prejuízo do exercício 8 _______- ________- (25.186) _(25.186)Saldos em 31/12/2015 10.120.000 (7.391.810) (25.186) 2.703.004

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

1. Contexto operacional: A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, situada àRod. Doutor Mendel Steinbruch, S/N - KM 08 - Sala 206 - Distrito Industrial, foi constituída em20 de Agosto de 2014 e até a presente data não entrou em fase operacional. A Companhiasagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELe entrará em fase operacional quando obtiver autorização para implantação e exploração de seuparque eólico. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, deenergia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada àcomercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução doobjeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como odesenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. O projeto Onofre IV possuícapacidade instalada do projeto de 27,6 MW. A Companhia encontra-se em fase pré-operacionale no decorrer desta fase, seus acionistas cobrem as suas necessidades na forma de capital ouadiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras referentes a conclusão da fase deinstalação até que a operação atinja seu equilíbrio.2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade:As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas noBrasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPCs). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeirasestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foramarredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Uso deestimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticascontábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. As informações sobrejulgamentos críticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas que apresentamefeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notasexplicativas. 2.4. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas combase no custo histórico. 2.5. Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativosfinanceiros não derivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimose recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos são classificados como passivos financeirosmensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos epassivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento: A Companhiareconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em queforam originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data danegociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A

Companhia desreconhece um ativo financeiroquando os direitos contratuais aos fluxos de caixado ativo expiram, ou quando a Companhiatransfere os direitos ao recebimento dos fluxosde caixa contratuais sobre um ativo financeiroem uma transação na qual substancialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade doativo financeiro são transferidos. Qualquerparticipação que seja criada ou retida pelaCompanhia em tais ativos financeirostransferidos, é reconhecida como um ativo oupassivo separado. A Companhia desreconheceum passivo financeiro quando sua obrigaçãocontratual é retirada, cancelada ou expirada.Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado nobalanço patrimonial quando, e somente quando,a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valorese tenha a intenção de liquidá-los em uma baselíquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros nãoderivativos - Mensuração: Ativos financeirosa valor justo por meio do resultado: Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelovalor justo por meio do resultado caso sejaclassificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento doreconhecimento inicial. Os custos da transaçãosão reconhecidos no resultado conformeincorridos. São mensurados pelo valor justo emudanças no valor justo, incluindo ganhos comjuros e dividendos, são reconhecidos noresultado do exercício. Empréstimos erecebíveis: Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação atribuíveis. Apóso reconhecimento inicial, os empréstimos erecebíveis são medidos pelo custo amortizadoutilizando o método dos juros efetivos. Caixa eequivalentes de caixa: Os equivalentes de caixasão mantidos com a finalidade de atender acompromissos de caixa de curto prazo, e nãopara investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicaçãofinanceira de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa e estando sujeitaa um insignificante risco de mudança de valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente decaixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar dadata da contratação. Nas demonstrações de fluxode caixa, caixa e equivalentes de caixa incluemsaldos negativos de contas garantidas que são

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exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa daCompanhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração:Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justopor meio do resultado caso seja classificado como mantido paranegociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meiodo resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justodesses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativossão mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquercustos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, essespassivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando ométodo dos juros efetivos. (iv) Capital social: As ações ordinárias e aspreferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custosincrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opçõessão demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valorcaptado, líquida de impostos. Distribuição de dividendos: A distribuiçãode dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como umpassivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com baseno Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimoobrigatório somente é reconhecido no patrimônio líquido quando pagos,ou na data em que é aprovado pelo Conselho de Administração. 2.6.Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeirosnão-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativosfinanceiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentoscontabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliadosem cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva deperda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativosfinanceiros tiveram perda de valor inclui: · inadimplência ou atrasos dodevedor; · reestruturação de um valor devido a Companhia em condiçõesque não seriam aceitas em condições normais; · indicativos de que odevedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; · mudançasnegativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · odesaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido adificuldades financeiras; ou · dados observáveis indicando que houve umdeclínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo deativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo.Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto àperda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofridoperda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quantoa qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha aindasido identificada. Ativos que não são individualmente significativos sãoavaliados coletivamente quanto à perda de valor com base noagrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliara perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores deperda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administraçãose as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendênciashistóricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos decaixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original doativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma contade provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativasrazoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um eventosubsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida atravésdo resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativosnão financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedadepara investimento, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cadadata de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.No caso do ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testesde redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados no menorgrupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo,entradas essas que são em grande parte independentes das entradas decaixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de combinações de negócios éalocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiardas sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC éo maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos paravender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dosimpostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheirono tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda porredução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativoou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valorrecuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentesàs UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocadoa esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábildos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Umaperda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperávelsão revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado: Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de

ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para queesses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecidono valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicosincorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e queo seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil docomponente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos demanutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultadoconforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item doimobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindosda alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidoslíquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens doativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveispara uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do diaem que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. Adepreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outrovalor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultadobaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas jáque esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícioseconômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonialdo Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativasnº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, asvidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento deexercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos comomudança de estimativas contábeis. Equipamentos de informática eprocessamento de dados - 10 anos; Veículos - 5 anos. 2.8. AtivosArrendados: Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamentonão transferem para a Companhia todos os riscos e benefícios depropriedade e são classificados como arrendamentos operacionais e nãosão reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitase despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeirosavaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesafinanceira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, quedesconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimadosde caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em umperíodo de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquidodo ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas: Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas peloIASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros): A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação emensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo deperda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperávelde ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização de hedge.A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento edesreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 éefetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, comadoção antecipada permitida. IFRS 15 Revenue from Contracts withCustomers (Receita de Contratos com Clientes): A IFRS 15 exige umaentidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestaçãoque ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. Anova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre oreconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nosprincípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos daAmérica (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicávela partir de ou após 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de

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forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos.A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nasdemonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, nãose espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Empresa: · IFRS14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios); ·Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations(Contabilização de Aquisições de Participações em Operações emConjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11); · Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38); · Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28); · Melhorias anuais das IFRSsde 2012-2014 - várias normas; · Investment Entities: ConsolidationException (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação)(Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);e, · Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiupronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentescorrespondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipadadessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e paramonitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: Orisco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todoo fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administraçãoda Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantesno mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais. (ii) Risco decrédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeirasé administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a políticapor este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas eminstituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,

avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de créditodefinidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentraçãode riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencialfalência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidezé o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprircom as obrigações associadas com seus passivos financeiros que sãoliquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. Aabordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, omáximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprircom suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação daCompanhia. A Companhia possui ativos financeiros representados porcaixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. ACompanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativosou quaisquer outros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 dedezembro de 2015 e 2014 exposições financeiras atreladas à moedaestrangeira. Os contratos de construção firmados pela Companhiarelacionados ao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moedanacional e portanto, não há exposição de variação cambial nessasoperações. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco quealterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxasde juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor desuas participações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa 2015 2014Bancos 4.628 1.090Total 4.628 1.0905. Imobilizado: Composição do imobilizado

2015 2014Adiantamentos a fornecedores (b) 2.358.263 -Condomínio 99.090 -Imobilizado em andamento (a) _230.970 ___-Total 2.688.323 ___-

Movimentação do imobilizado__________________________________________________________________________2015

Saldo em Saldo em01/01/2015 Aquisições Baixas Transferências Depreciação 31/12/2015

Adiantamentos diversos (b) - 2.358.263 - - - 2.358.263Condomínio - 99.090 - - - 99.090Imobilizado em andamento (a) ______- _230.970 _____- ________- ________- 230.970Total ______- 2.688.323 _____- ________- ________- 2.688.323(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólico junto aos fornecedores. São realizados de acordo com o cronogramacontratual e de acordo com as medições realizadas pelos fornecedores em conjunto com os responsáveis das companhias investidas.

6. Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$10.120.000,00 e está representado por 10.120.000 (dez milhões, centoe vinte mil reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Ocapital social integralizado é de R$ 2.728.190,00 e está representadopor 2.728.190 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento enoventa reais) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

a. Aumento de Capital: De acordo com AGE de 15 de Outubro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 10.110.000, integralizadocapital no montante de R$ 1.161.100 em sua totalidade com moedafuncional da empresa com entrada em caixa e equivalente. Esta AGEestá devidamente registrada na junta comercial. No exercício de 2015,além dos atos societários apresentados acima, foram realizadasintegralizações de capital conforme boletins de integralizações nomontante de R$ 1.567.000.

b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social,estão destacadas: (i) em cada exercício será realizada distribuição de umdividendo não inferior a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos dalei, quando aplicável. b.1. Reserva legal: Será constituída à razão de5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.

7. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e acontribuição social foram apurados de acordo com a sistemática “LucroPresumido”, sendo que, o imposto de renda foi calculado sobre a presunçãode 32% da receita bruta pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de10% para os lucros que excederem a R$ 240 mil no período de 12 meses,enquanto que a contribuição social, foi computada sobre a presunção de32% sobre a alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência.Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não há saldos de impostos correntesregistrados pela Companhia, pois não possui histórico de lucrostributáveis em função de estar em fase pré-operacional.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a companhiapossuía saldos de prejuízos ficais a compensar:

2015 2014Prejuízos fiscais (25.186) -

9. Despesas operacionais 2015 2014Serviços de terceiros (2.405) -Seguros (11.401) -Gastos Diversos (10.372) ____-Total (24.178) ____-

10. Resultado financeiro 2015 2014Receita financeiraDescontos Obtidos ____- ____-

- -Despesa financeiraJuros pagos e/ou incorridos (30) -Tarifas bancárias (840) -Multas (138) -

(1.008) ____-Total (1.008) ____-

11. Cobertura dos seguros: Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 123.638.903.

12. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos deativos, passivos e resultado em 31 de dezembro de 2015, bem como astransações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem detransações da Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoCondomínio (a) 99.090 ______- ______-Total 99.090 ______- ______-

(a) O condomínio Araripe III é uma estrutura física utilizada paramontagem e preparação dos equipamentos eólicos, tal estrutura écompartilhada entre as empresas investidas.As transações entre partes relacionadas poderiam ter valores de mercadodistintos caso tivessem sido realizadas com entidades não relacionadas àCompanhia.

13. Instrumentos financeiros:Os principais instrumentos financeiroscontratados com terceiros discriminam-se como segue:

a. Valor justo dos instrumentos financeiros

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301DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santo Onofre IV Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú -CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santo Onofre IV Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações dopatrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve aexecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstraçõesfinanceiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nasdemonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoriaque são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência deauditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações financeiras acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santo Onofre IV EnergiasRenováveis S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 (contexto operacional), aCompanhia está em fase pré-operacional e as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas e foram preparadas no pressuposto dacontinuidade normal de suas atividades. Dessa forma, a continuidade operacional está condicionada ao fato da Companhia vir a lograr êxito nosprocessos de obtenção da licença de operação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para estabelecer-se como produtora inde-pendente de energia elétrica, das licenças de instalação e ambiental para exploração de geração de energia elétrica, a serem emitidas pelos órgãosambientais competentes, bem como os reflexos a serem propiciados por esta liberação e na obtenção de aportes de recursos na forma de capitalou adiantamentos para permitir a liquidação de obrigações futuras. Nosso relatório não contém modificações em função deste assunto. Curitiba,30 de março de 2016. KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6. Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

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A Diretoria. Contador responsável - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC-SP 201976/O-1 T-CE

___________________________ 2015 ____________________________2014 Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

(não auditado) (não auditado)Caixas e equivalentes de caixa 4.628 4.628 1.090 1.090Fornecedores 20.553 20.553 ____- ____-Total 25.181 25.181 1.090 1.090b.. Exposição ao risco de liquidez: A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte. Essesvalores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

_____________________________________________________Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosFornecedores e outras contas a pagar 20.553 20.553 _________- _________- _________-Total 20.553 20.553 _________- _________- _________-c. Instrumentos financeiros por categoria

____________________________2015 ____________________________2014Empréstimos Outros passivos Empréstimos Outros passivos

e recebíveis financeiros e recebíveis financeirosAtivos financeiros:Caixas e equivalentes de caixa 4.628 _____- 1.090 ________-Passivos financeiros:Fornecedores ____- 20.553 ____- ________-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - ProcessoAdministrativo nº. 2016.002.0297-3. Servidora: Emanuele Silva dosSantos. Citação: A Sra. Emanuele Silva dos Santos, brasileira, casada,professora em estado probatório, residente e domiciliada na Rua RodriãoFerreira de Souza, nº. 14 - José Geraldo da Cruz – Juazeiro do Norte –Ceará – CEP: 63033-490. Na qualidade de Presidente da Comissão deInquérito designado pela Portaria nº. 02140316, de 14 de março de2016, do Prefeito Municipal de Farias Brito - Ceará, Comunico ainstauração contra V. Senhoria do Processo Administrativo para apurarabandono de emprego, onde a mesma não comparece ao seu local detrabalho a mais de 10 meses. E conforme a Lei Municipal 1.178/06,considerando-se V. Sa. Citada, para os devidos efeitos legais, a partir dadata da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direitoque lhe é garantido pelo art. 157, da Lei Municipal nº. 1.178/06, deacompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procuradorpara querendo apresenta defesa. Farias Brito/CE, 28 de abril de2016. Cícero Clislones Rodrigues de Lima - Presidente daComissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Itapiúna - Extrato de Publicaçãode Instrumento Contratual - Tomada de Preço nº 2801.01/2016.Objeto: serviços de assessoria e consultoria junto à Secretaria de Educaçãode Itapiúna, visando o acompanhamento e planejamento pedagógico eelaboração da proposta curricular do município. Contratante: Secretariade Educação. Contratada: Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano-IPDH, inscrita no CNPJ nº 07.248.187/0001-96. Valor global de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: leinº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2016 à 30/12/2016.Signatários: pela Contratante: Marcia Maria Farias Costas, pelaContratada: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, CPF nº182.360.493-53. Itapiúna/Ce, 25 de fevereirode 2016.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2804.01/2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximodia 18 de Maio de 2016, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizadaà Rua General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizandoLicitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de JulgamentoMenor Preço, tombado sob o Nº 2804.01/2016, com o seguinte Objeto:Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria emcomunicação social, assessoria de imprensa, marketing erelações públicas, destinados as Unidades Administrativas doMunicípio de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo doEdital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 29de Abril de 2016. Francisca Leoneide de Freitas Lima – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.A Pregoeira Oficial do Município de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no próximo dia 13 de Maio de 2016, às 09:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29.04.02/2016,cujo objeto é contratação de serviços de manutenção na rede elétricados imóveis onde funcionam as unidades administrativas da Secretariade Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Tabuleiro doNorte-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nosdias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, noendereço da Prefeitura a Rua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco– Tabuleiro do Norte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Tabuleiro do Norte-CE, 28 de Abril de 2016. Francisca AntôniaInácia Fernandes Borges - Pregoeira Oficial do Município.

Page 62: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

302 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S/ACNPJ sob o nº 15.675.033/0001-09

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRODE 2015 E 2014 (Em Reais/mil)

Notas Controladora ConsolidadoAtivo 2015 2014 2015 2014CirculanteCaixa e equivals. de caixa 4 10 212.148 60.424 212.880Títulos e créditos a receber - partes relacionadas 5 83.552 128.050 48.773 7.447Depósito judicial - - 25 -Adiantamentos diversos 1 2 86 15Impostos a recuperar 2.953 2.155 4.727 2.353Despesas antecipadas - - 106 468

86.516 342.356 114.141 223.163Não circulanteDepósito judicial - - 165 165Títulos e créditos a receber - partes relacionadas 5 440.637 - - -Investimentos 7 365.840 312.027 - -Imobilizado 6 - - 866.104 681.120Intangível - - 246 1

806.477 312.027 866.515 681.286Total do ativo 892.993 654.384 980.656 904.449PassivoCirculanteFornecedores 2.883 8 78.429 234.889Empréstimos e financiamentos 8 25.605 - 25.605-Debêntures 8 95.533 - 95.533 -Obrigações fiscais 60 137 8.045 420Obrigações trabalhistas - - 70 -Obrigações a pagar - - 981 80

124.082 145 208.663 235.389Não circulanteEmpréstimos e financiamentos 8 594.965 480.453 594.965 480.453Debêntures 8 - - - -Outras obrigações - - - 11.793Provisão para perdas com investimento - - 3.082 3.027

594.965 480.453 598.047 495.273Patrimônio líquidoCapital social 9 207.496 198.172 207.496 198.172Prejuízos acumulados (33.549) (24.386) (33.549) (24.385)

173.947 173.786 173.947 173.787Total do passivo e patrimônio líquido 892.993 654.384 980.656 904.449

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais / mil)

Notas Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Receita operacional líquida 12 - - 46.791 -Custos dos serviços prestados 13 - - (13.211) -Lucro bruto - - 33.580 -Despesas operacionaisDespesas gerais e administrativas 14 (3.517) (470) (14.207) (7.669)Despesas tributárias 14 (388) - (603) -Result.de equiv.patrimonial 7 9.625 - - -Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro 5.720 (470) 18.770 (7.669)Resultado financeiroReceitas financeiras 15 12.769 10.288 6.872 10.353Despesas financeiras 15 (27.652) (24.115) (27.889) (24.774)Outras despesas financeiras - (10.088) - (2.294)

(14.883) (23.915) (21.016) (16.716)Resultado antes dos impostos (9.163) (24.385) (2.246) (24.385)Imp.de renda e contribuição social correntes 10 - - (6.917) -Prejuízo do exercício (9.163) (24.385) (9.163) (24.385)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTESEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em Reais/mil) Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Resultado do exercício (9.163) (24.385) (9.163) (24.385)Resultados abrangentes - - - -Resultado abrangente do exercício (9.163) (24.385) (9.163) (24.385)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODOINDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Reais / mil) Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Prejuízo do exercício (9.163) (24.385) (9.163) (24.385)Resultado c/equiv.patrimonial (9.625) - - -Provs.p/perdas com investimento - - - 3.027Depreciação e amortizações 559 - 10.654 -Juros sobre empréstimos 27.092 - 27.330 -Fluxos de caixa das atividades operacionais(Aumento) em títulos e créditos a receber (396.139) (128.050) (41.326) (7.447)(Aum.)Red.em adiant.diversos 235 (2) (71) (15)(Aum.)em impostos a recuperar (798) (2.155) (2.374) (2.353)Red.(Aum.)em desps.antecipadas - - 362 (468)(Aumento) em depósito judicial (798) - (25) (165)(Redução) Aum.em fornecedores 2.875 8(156.460) 234.889Aum.(Red.) em obrigações fiscais (76) 137 1.093 420Aum.em outras obrigações a pagar - - 971 80(Red.)Aum.em outras obrigações - - (11.296) 11.793I.R. e contrib.social pagos - - 6.533 -Caixa líq.(aplicado) geradonas ativids.operacionais (385.839) (154.448)(173.773) 215.376Caixa líquido aplicado nasativids.de investimentosAquisição imobilizado - -(174.524) (681.120)Aumento em investimentos (22.386) (312.027) - -Aquisição intangível - - (245) (1)Caixa líquido aplicado nas ativids.de investimentos (22.386) (312.027)(174.769) (681.121)Caixa líq.aplicado nasativids.de financiamentoIntegralização de capital 9.324 198.168 9.324 198.172Emissão de debêntures 90.379 - 90.379 -Captação de emprs.e financs. 96.384 480.453 96.384 480.453Caixa líquido gerado nasativids.de financiamento 196.086 678.621 196.086 678.625(Red.) Aumento do caixa e equivalentes de caixa (212.138) 212.146(152.456) 212.880Demonstração da (Redução)Aum.do cx.e equivs.de caixaNo início do exercício 212.148 2 212.880 -No fim do exercício 10 212.148 60.424 212.880(Redução) Aumento docaixa e equivs.de caixa (212.138) 212.146(152.456) 212.880

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIOLÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE

2015 E 2014 (Em Reais/mil)Controladora

Capital PrejuízosCapital a inte- acumu-

Notas Social gralizar lados TotalSaldos em 01/01/2014 10 (6) (2) 2Subscrição de capital 9 214.010(214.010) - -Integralização de capital 9 - 198.168 - 198.168Prejuízo do exercício - - (24.385) (24.385)Saldos em 31/12/2014 214.020 (15.848) (24.386) 173.786Subscrição de capital 9 13.460 (13.460) - -Integralização de capital 9 - 9.324 - 9.324Prejuízo do exercício 11 - - (9.163) (9.163)Saldos em 31/12/2015 227.480 (19.984) (33.549) 173.947

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em Reais/mil)

1. Contexto operacional - A Companhia, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 30 de novembro de 2011 e entrou emoperação comercial a partir de 25 de dezembro de 2015, conforme Despacho 4.139 da ANEEL de 24 de dezembro de 2015. A Companhia tempor objeto social participar como sócia ou acionista, do capital de outras sociedades ou empreendimentos, buscando sempre estimular a atuaçãodestas de forma eticamente responsável, bem como apoiar e monitorar o desempenho das empresas de cujo capital participar, através de : a)mobilização de recursos para o atendimento das respectivas necessidades adicionais de capital de risco; b) subscrição ou aquisição de valoresmobiliários que forem emitidos para fortalezacimento da respectiva posição no mercado de capital; c) atividades correlatas ou subsidiárias deinteresse das mencionadas. O projeto Caetés (Controladas - Ventos de Santa Brigida I Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Brigida IIEnergias Renováveis S.A., Ventos de Santa Brigida III Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Brigida IV Energias Renováveis S.A., Ventosde Santa Brigida V Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Brigida VI Energias Renováveis S.A., e Ventos de Santa Brigida VII EnergiasRenováveis S.A.), possuí capacidade instalada de 181,9 MW, e entrou em operação em 25 de dezembro de 2015. 2. Base de preparação eprincipais políticas contábeis - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas

Page 63: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

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contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidospelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A emissão dasdemonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30 de marçode 2016. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação - Estasdemonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moedafuncional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para omilhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. Usode estimativas e julgamentos - A preparação das demonstraçõesfinanceiras requer que a Administração faça julgamentos, estimativas eadote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valoresreportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reaispodem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas sãorevisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis sãoreconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentoscríticos e incertezas referentes as políticas contábeis adotadas queapresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstraçõesfinanceiras estão incluídas nas notas explicativas. a. Base deconsolidação - As demonstrações financeiras consolidadas incluem asdemonstrações financeiras da Companhia e sua controlada, listada aseguir:

2015 2014Controladas % de participação % de participaçãoBrígida I 100% 100%Brígida II 100% 100%Brígida III 100% 100%Brígida IV 100% 100%Brígida V 100% 100%Brígida VI 100% 100%Brígida VII 100% 100%Controladas - Controladas são todas as entidades nas quais a Companhiadetém o controle. A Companhia controla uma entidade quando estáexposto ou tem direito a retorno variáveis decorrentes de seuenvolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nessesretornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladassão totalmente consolidadas a partir da data em que o controle étransferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partirda data em que a Companhia deixa de ter o controle. Transações entreentidades, saldos e ganhos não realizados em transações entre a Companhiae suas controladas são eliminados. Os lucros e prejuízos não realizadostambém são eliminados a menos que a operação forneça evidências deuma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis dascontroladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistênciacom as políticas adotadas pela Companhia. Nas demonstraçõesfinanceiras individuais da controladora as informações financeiras decontroladas são reconhecidas através do método de equivalênciapatrimonial. 2.4. Base de mensuração - As demonstrações financeirasforam preparadas com base no custo histórico. 2.5. Instrumentosfinanceiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros nãoderivativos como mensurados ao valor justo por meio do resultado eempréstimos e recebíveis. Os passivos financeiros não derivativos sãoclassificados como passivos financeiros mensurados pelo valor justopor meio do resultado e outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivosfinanceiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento ACompanhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos dedívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outrosativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociaçãoquando a entidade se tornar parte das disposições contratuais doinstrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quandoos direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quandoa Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixacontratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qualsubstancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativofinanceiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ouretida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, éreconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhiadesreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual éretirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros sãocompensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonialquando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direitolegalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção deliquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração- Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado - Um ativofinanceiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio doresultado caso seja classificado como mantido para negociação oudesignado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custosda transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Sãomensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo, incluindoganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado doexercício. Empréstimos e recebíveis - Esses ativos são mensuradosinicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveissão medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos jurosefetivos. Caixa e equivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa sãomantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa decurto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhiaconsidera equivalentes de caixa uma aplicação financeira deconversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estandosujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte,

um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixaquando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses oumenos, a contar da data da contratação. Nas demonstrações de fluxo decaixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contasgarantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante dagestão de caixa da Companhia. (iii) Passivos financeiros não derivativos- Mensuração - Um passivo financeiro é classificado como mensuradopelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantidopara negociação ou designado como tal no momento do reconhecimentoinicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conformeincorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meiodo resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justodesses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidosno resultado do exercício. Outros passivos financeiros não derivativossão mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custosde transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o métododos juros efetivos. (iv) Capital social - As ações ordinárias são classificadasno patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis àemissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimôniolíquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os acionistasda Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social daCompanhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente éreconhecido no patrimônio líquido quando pagos, ou na data em que éaprovado pelo Conselho de Administração. 2.6. Redução ao valorrecuperável (impairment) - (i) Ativos financeiros não-derivativos -Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelométodo da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balançopara determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valorrecuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perdade valor inclui: • inadimplência ou atrasos do devedor; • reestruturação deum valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas emcondições normais; • indicativos de que o devedor ou emissor irá entrarem falência/recuperação judicial; • mudanças negativas na situação depagamentos dos devedores ou emissores; • o desaparecimento de ummercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou •dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dosfluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativosfinanceiros mensurados ao custo amortizado - A Companhia consideraevidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizadotanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativosindividualmente significativos são avaliados quanto à perda por reduçãoao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valorindividualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquerperda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada.Ativos que não são individualmente significativos são avaliadoscoletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento deativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda porredução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utilizatendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perdaincorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração seas condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdasreais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelastendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável écalculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presentedos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de jurosefetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado erefletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia consideraque não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores sãobaixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda,a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros- Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, quenão os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques eativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurarse há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação,então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valorrecuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valorrecuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de ativosque gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que sãoem grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos,ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ougrupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias dacombinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entreo seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valorem uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados avalor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos quereflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo eos riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução aovalor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGCexceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperávelsão reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCssão inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a estaUGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dosoutros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perdapor redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida.Quanto aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável

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são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil doativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido dedepreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sidoreconhecida. 2.7. Ativo imobilizado - Os itens do imobilizado sãomensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo deativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta,quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos deempréstimos (debêntures) sobre ativos qualificáveis e condição necessáriospara que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pelaAdministração. O custo de reposição de um componente do imobilizadoé reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que osbenefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerarbenefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável.O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro ébaixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado sãoreconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas naalienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil doimobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas noresultado. Depreciações - Itens do ativo imobilizado são depreciados apartir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativosconstruídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizadae o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre ocusto dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. Adepreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linearcom relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que maisreflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futurosincorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadasestão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica(“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e osvalores residuais serão revistos a cada encerramento de exercíciofinanceiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança deestimativas contábeis. Aerogeradores...20 anos; Linhas detransmissões...20 anos; Obras civis...20 anos; Subestações elétricas...20anos; Custos sobre empréstimos...20 anos. 2.8. Ativos Arrendados -Os ativos mantidos pela Companhia sob arrendamento não transferempara a Companhia todos os riscos e benefícios de propriedade e sãoclassificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidosno balanço patrimonial da Companhia. 2.9. Receitas e despesasfinanceiras - Para todos os instrumentos financeiros avaliados aocusto amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificadoscomo ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeiraé contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que descontaexatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixaao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um períodode tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido doativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubricareceita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeirasabrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto avalor presente das provisões e, variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custosde empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construçãoou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelométodo de juros efetivos. 2.10. Imposto de renda e contribuiçãosocial - A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receberestimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquerajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Omontante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido nobalanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativado valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete asincertezas relacionadas a sua apuração, se houver. O encargo de impostode renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com basenas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, nadata do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posiçõesassumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a rendacom relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dámargem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Oimposto de renda e a contribuição social corrente são apresentadoslíquidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativoquando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devidona data do relatório. 2.11. Novas normas ainda não adotadas - Asseguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidaspelo IASB, mas não estão em vigor para o exercício de 2015. A adoçãoantecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida,no Brasil, pelo CPC. IFRS 9 Financial Instruments (InstrumentosFinanceiros) - A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui asorientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognitionand Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificaçãoe mensuração de instrumentos financeiros, incluindo um novo modelode perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valorrecuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre acontabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentessobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentosfinanceiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados emou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada permitida. IFRS15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos

com Clientes) - A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montanteda receita refletindo a contraprestação que ela espera receber em trocado controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maiorparte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita queexiste atualmente nas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmenteaceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando for adotada.A nova norma é aplicavel a partir de ou apos 1º de janeiro de 2018. Anorma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando umaabordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitosque a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas oumodificações possam ter um impacto significativo nas demonstraçõesfinanceiras da Empresa: • IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativose Passivos Regulatórios) • Accounting for Aquisitions of Interests in JointOperations (Contabilização de Aquisições de Participações em Operaçõesem Conjunto) (alterações do CPC 19 / IFRS 11) • Acceptable Methods ofDepreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação eAmortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38) • Saleor Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or JointVenture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor esua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alteraçõesdo CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28) • Melhorias anuais das IFRSs de2012-2014 - várias normas • Investment Entities: Consolidation Exception(Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações doCPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). • DisclosureInitiative (Initiativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). OComitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamentocontábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes atodas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não épermitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeirasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 3.Gerenciamento de riscos - A Administração é responsável peloestabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco daCompanhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidaspara identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, epara monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional -O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou detodo o fornecimentos esperado relacionado ao parque eólico. AAdministração da Companhia mantém contratos firmados comfornecedores relevantes no mercado a fim de mitigar possíveis riscosoperacionais. (ii) Risco de crédito - O risco de crédito de saldos combancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria daCompanhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursosexcedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadase aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva,respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fimde minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízofinanceiro no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii)Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco em que a Companhia iráencontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas comseus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista oucom outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia naadministração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempretenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis oucom risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhiapossui ativos financeiros representados por caixa que resultamdiretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia nãoefetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisqueroutros ativos de risco. A Companhia não possui em 31 de dezembro de2015 e 2014 exposições financeiras atreladas a moeda estrangeira.Os contratos de construção firmados pelas controladas relacionadosao CAPEX (Capital expenditure) estão atrelados em moeda nacionale portanto, não há exposição de variação cambial nessas operações.(iv)Risco de mercado - Risco de mercado é o risco que alterações nospreços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros epreços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suasparticipações em instrumentos financeiros. O objetivo dogerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposiçõesa riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmotempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetuainvestimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilaçõesrelevantes nos seus preços de mercado.4. Caixas e equivalentes de caixa

Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Fundo fixo - - 3 4Bancos 9 25 103 28Aplicações financeiras (a) 1 212.123 60.318 212.848

10 212.148 60.424 212.880(a) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários,junto ao Banco Santander e BTG Pactual, com liquidez imediata eprontamente conversíveis em um montante de caixa e que estão sujeitasa um insignificante risco de mudança de valor, com taxa de 101% CDIe com vencimento para 29 de fevereiro de 2016 referente as aplicaçõesdo BTG Pactual, com taxa 101% CDI e com vencimento para 20 dejaneiro de 2035 referente as aplicações do Santander e taxa de 106%CDI referente as aplicações do Daycoval e com vencimento para 20 dejaneiro de 2017.

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5. Títulos e créditos a receber - partes relacionadas Controladora Consolidado

2015 2014 2015 2014CCEE (b) - - 48.773 7.447Brigida I (a) 39.153 8.567 - -Brigida II (a) 80.897 20.430 - -Brigida III (a) 81.689 22.001 - -Brigida IV (a) 79.918 16.911 - -Brigida V (a) 82.319 19.603 - -Brigida VI (a) 86.949 18.327 - -Brigida VII (a) 73.265 22.210 - -

524.189 128.050 48.773 -(a) Os créditos a receber registrados pela Companhia decorrem daantecipação de recebíveis efetuados às suas investidas. Essa antecipaçãode recebíveis ocorreu em função do instrumento da cessão de direitos decréditos para a controladora sobre os valores a receber de suas investidasem face dos contratos firmados junto a CCEE (Camara deComercialização de Energia Elétrica) para recebimento de receita fixade energia elétrica junto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovido pela Aneel. (b) O crédito a receber registrado noconsolidado, refere-se a receita de energia elétrica gerada (antecipadaspela controladora) e seus prazos de vencimentos para repasses são dejaneiro de 2016 a dezembro de 2033. 6. ImobilizadoComposição do imobilizado Controladora Consolidado

2015 2014 2015 2014Imobilizado em andamento (a) - - - 308.814Condomínio caetés - - - 4.346Adiantamento diversos (b) - - 22.292 367.878Linhas de transmissão (d) (e) - - 15.824 -Torres de geração de energia eólica (d) (e) - - 10.896 -Obras civis (d) (e) - - 191.659 -Máquinas e Equipamentos (d) (e) - - 581.101 -Imobilizado (e) - - 144 82Encargos sobre empréstimos (c) (e) - - 44.188 -

- - 866.104 681.120(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentosdas estruturas eólicas. (b) Os adiantamentos decorrem da aquisição deaerogeradores e demais equipamentos relacionados ao parque eólicojunto aos fornecedores. (c) Os encargos financeiros sobre empréstimosdos custos dos juros diretamente atribuíveis aos ativos em construçãosão capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A capitalizaçãodos custos de financiamento encerra quando todas as atividadesnecessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estãosubstancialmente concluídas. Outros custos de empréstimos sãoreconhecidos como despesas no resultado do exercício. (d) AAdministração da Companhia através de seu corpo de engenharia estáem processo de realização do regime de unitização e cadastramentosimultâneo das imobilizações em curso para as imobilizações em serviçoconforme determina o Manual de Controle Patrimonial do SetorElétrico. (e) O ativo imobilizado está em sua totalidade integrado àsgarantias de ações das SPEs (investidas) do Grupo, por meio de contratosde empréstimos e financiamentos firmados junto ao BNDEs e demaisinstituições financeiras conforme destacados na Nota explicativa 9.Movimentação do imobilizado

ConsolidadoSaldo em Transf. Saldo em

01/01/15 Adições /Baixas Deprec. 31/12/15Imobilizado 82 76 - (14) 144Imobilizado em andamento 308.814 -(308.814) - -Condomínios 4.346 - (4.346) - -Adiantamentosdiversos 367.878 22.292(367.878) - 22.292Linhas de transmissão - 16.024 - (200) 15.824Torres de geração de energia eólica - 11.011 - (115) 10.896Obras civis - - 194.070 (2.411) 191.659Máquinas e equipamentos - 105.834 482.622 (7.355) 581.101Encargos s/emprésts - 44.747 - (559) 44.188Total 681.120 199.984 (4.346) (10.654) 866.1047. Investimentos - A empresa possui investimentos em Companhiaseólicas realizados através de aportes de capital, abaixo estão relacionadosos investimentos nas controladas:

201531/12/2015 Controladora

Partici- Patrim. Result- Investi- Equiva-Companhia pação líquido do exerc. mento (a) l ênc iaBrigida I 100% 22.110 851 24.862 851Brigida II 100% 48.873 2.634 55.041 2.634Brigida III 100% 48.684 2.608 54.846 2.608Brigida IV 100% 44.552 2.850 50.172 2.850Brigida V 100% 52.637 1.955 59.306 1.955Brigida VI 100% 48.359 2.957 54.458 2.957Brigida VII 100% 59.519 (4.230) 67.154 (4.230)Total 365.840 9.625(a) O saldo de investimento é composto também pelos custos deempréstimos que são atribuíveis diretamente à aquisição das Companhiaseólicas.

Movimentação dos investimentosResultado deAum./equival.

Investidas 31/12/2014 (redução) patrimonial 3 1 / 1 2 /2015Brigida I 21.003 3.008 851 24.862Brigida II 45.756 6.651 2.634 55.041Brigida III 45.613 6.625 2.608 54.846Brigida IV 41.260 6.062 2.850 50.172Brigida V 50.190 7.161 1.955 59.306Brigida VI 44.922 6.579 2.957 54.458Brigida VII 63.283 8.101 (4.230) 67.154Total líquido do investimento 312.027 44.187 9.625 365.8408. Empréstimos, financiamentos e debêntures

Controladora ConsolidadoTaxa de juros 2015 2014 2015 2014

Emprés-timos (a) 2,4% a.a + TJLP 620.570 480.453 620.570 480.453Debêntu-res (b) 8,8593% a.a + IPCA 95.533 - 95.533 -

716.103 480.453 716.103 480.453(b) A companhia possui contrato de financiamento firmado junto aoBNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) oque é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargospactuados, que incluem juros e atualização monetária neste denominadosde finaciamento de longo prazo. O financiamento de longo prazo como BNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramentedetidas sobre as respectivas SPEs e quaisquer outras ações representativasdetidas sobre o capital das mesmas SPEs. As SPEs obrigam-se a cederfiduciariamente os direitos credítórios decorrentes da receita provenienteda venda futura de energia elétrica que será produzida pelas Companhiase ainda, os direitos de crédito decorrentes do CONTRATO DE ENERGIADE RESERVA celebrado entre as SPEs e a Câmara de Comercializaçãode Energia Elétrica. O financiamento com o BNDES possui vencimentoem parcelas mensais consecutivas iniciando em maio de 2016 até abrilde 2032. O contrato de empréstimo também prevê cláusulas restritivas,que podem exigir que a Companhia pague o empréstimo antes da dataindicada acima. Em 31 de dezembro de 2015, tais cláusulas foramatendidas pela Companhia. (c) A companhia possui contrato deinstrumento particular de escritura de emissão de debêntures simples,não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantiafidejussória adicional, em série única, para distribuição pública comesforços restritos de distribuição, reconhecido pelos valores decontratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros eatualização monetária. As Debêntures possuem data final de vencimentoem 15 de julho de 2016. 8.1. Covenants - A Companhia contratoufinanciamento com cláusulas restritivas de determinadas condições aserem observadas, tal como: (a) Redução do quadro de pessoal das SPEssem o atendimento ao disposto no inciso III da cláusula décima terceirae no inciso III da cláusula décima quinta; (b) Existência de sentençacondenatória transitada em julgado em razão de práticas de trabalhoinfantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (c) Inclusãodas SPEs ou BENEFICIÁRIA em acordo societário, estatuto ou contratosocial ou das empresas que as controlam sem a anuência do BNDES; (d)Falsidade sobre os direitos creditórios a serem posteriormente oferecidosao BNDES; (e) Constituição de penhor ou gravame, sobre quaisquerdireitos creditórios oriundos do projeto; (f) Não renovação,cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão dasautorizações e/ou licenças expedidas pela ANEEL; (g) Modificação docontrole efetivo, direto ou indireto, de qualquer uma das SPEs ouBENEFICIÁRIA sem anuência do BNDES; (h) Existência de atodefinitivo de autoriadade administrativa ou decisão judicial que impeçaa conclusão ou continuidade do Projeto; (i) Homologação de plano derecuperação extrajudicial, deferimento de recuperação judicial ou falênciaa qualquer uma das SPEs ou BENEFICIÁRIA; (j) Alteração da finalidadee escopo do Projeto sem anuência do BNDES; (k) Vencimentoantecipado de qualquer financiamento celebrado entre a BENEFICIÁRIAe empresas do mesmo grupo; (l) Hipótese de declaração de vencimentoantecipado de qualquer instrumento firmado mesmo que o BNDES nãofaça parte do contrato, podendo afetar a implantanção e/ou operação doProjeto; (m) Declaração de vencimento das debêntures na forma da cláusuladécima quarta; (n) Não renovação das cartas de fiança mencionadas nacláusula vigésima primeira. O descumprimento das condições mencionadaspoderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. 9.Patrimônio líquido - O capital social subscrito é de R$ 227.480 e estárepresentado por 227.480 (duzentos e vinte e sete milhões e quatrocentose oitenta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Ocapital social integralizado é de R$ 207.496 e está representado por207.496 (Duzentos e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil equarenta e dois) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. a.Aumento de capital - De acordo com a AGE do dia 14 de setembro de2015 foi subscrito capital no montante de R$ 9 em sua totalidade. EstaAGE está devidamente registrada na junta comercial. De acordo com aAGE do dia 16 de dezembro de 2015 foi subscrito e integralizado capitalno montante de R$ 214 em sua totalidade com moeda funcional daempresa com entrada em caixa e equivalente de caixa. Esta AGE estádevidamente registrada na junta comercial. De acordo com a AGE do dia17 de dezembro de 2015 foi subscrito capital no montante de R$ 13.460

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em sua totalidade. Esta AGE está devidamente registrada na juntacomercial. No exercício de 2015, além dos atos societários apresentadosacima, foram realizadas integralizações de capital conforme boletinsde integralizações no montante de R$ 9.110. a. Dividendos - Dentreas principais determinações do contrato social, está destacada: (i) emcada exercício será realizada distribuição de um dividendo não inferiora 25% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei, quando aplicável. b.Reserva legal - Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apuradoem cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limitede 20% do capital social.10. Imposto de renda e contribuição socialLucro Real (consolidado) 2015Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (2.246)Imp.de renda e contrib.social, pela alíquota nominal de 34% 764Efeitos fiscais sobre:- Equivalência patrimonial (3.273)- Outras adições (4.408)Imposto de renda e contribuição social correntes (6.917)Alíquota efetiva - % (307,97%)11. Prejuízos fiscais - Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, acompanhia possuía saldos de prejuízos ficais a compensar de R$ 9.163e R$ 24.385, respectivamente. 12. Receitas operacionais - A receitainclui os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receberpela entidade quando originários de suas próprias atividades. As quantiascobradas por conta de terceiros - tais como tributos sobre vendas,tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado não sãobenefícios econômicos que fluam para a entidade e não resultam emaumento do patrimônio líquido. Portanto, são excluídos da receita. Aempresa começou suas operações em dezembro de 2015 e portanto,passou a registrar receitas a partir desse período. As receitas operacionaisda Companhia são decorrentes de entrega de energia no mercado ativomantido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”)e estão assim representadas no exercício findo em 31 de dezembro de2015:

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

Energia elétrica - Geração própria - - 48.564 -PIS - - (316) -COFINS - - (1.457) -

- - 46.791 -13. Custos dos serviços prestados

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

Encargos de transmissão e conexão - - (1.222) -Manutenção e operação de turbinas - - (405) -Gastos com pessoal - - (635) -Arrendamentos e aluguéis - - (868) -Depreciação - - (10.081) -

- - (13.211) -14. Despesas operacionais

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

Serviços com terceiros (471) - (3.097) -Seguros - - (1.645) -Viagens, diárias e ajuda de custos (68) - (211) -Tributos (388) - (603) -Depreciação - - (14) -Gastos diversos (2.978) - (8.771) -Indenizações - - (469) -Outras despesas gerais - (470) - (7.669)

(3.905) (470) (14.810) (7.669)15. Resultado financeiro Controladora ConsolidadoReceitas financeiras 2015 2014 2015 2014Receitas de juros sobre cessão de direito creditório 12.769 233 - 233Juros e descontos recebidos e/ou auferidos - 1 - -Rendimentos aplics.financeira - 10.054 6.872 10.119

12.769 10.288 6.872 10.353

Despesas financeirasJuros e comissões (7.033) - (7.053) -Taxas e tarifas bancárias (1.240) (35) (1.360) -Juros debentures (5.154) - (5.154) -Multas (2) - (69) -IOF - - (26) -Juros pagos e/ou incorridos (13.664) (24.080) (13.668) (24.774)Amortização custos com empréstimos (a) (559) - (559) -

(27.652) (24.115) (27.889) (24.774)(14.883) (13.827) (21.017) (14.421)

(a) Capitalização de juros e custos de emissão são custos financeiros quedurante o perído de construção foram capitalizados no ativo imobilizadolíquido das despesas financeiras. 16. Provisões para demandasjudiciais - Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais.17. Cobertura dos seguros - Em 31 de dezembro de 2015, a coberturade seguros contra riscos operacionais era composto por R$ 901.515 epara responsabilidade civil era de R$ 10.000. 18. Transações compartes relacionadas - Os principais saldos de ativos, passivos eresultado em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bem como as transaçõesque influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transaçõesda Companhia, as quais estão descritas abaixo:Em 31 de dezembro 2015 Ativos Passivos ResultadoTitulos de créditos a receber (a) 646.611 - -Receitas futuras (a) - 598.138 -Compartilhamento de despesas (b) - - 7.411Total 646.611 598.138 7.411Em 31 de dezembro 2014 Ativos Passivos ResultadoTitulos de créditos a receber (a) 135.497 - -Receitas futuras (a) - 135.497 -Total 135.497 135.497 -(a) Os valores a receber registrados pela Companhia decorrem daantecipação de recebíveis efetuados às suas investidas. Essa antecipaçãode recebíveis ocorreu em função da compra de cessão de direitos decréditos sobre os valores a receber de suas investidas em face doscontratos firmados junto a CCEE (Camara de Comercialização deEnergia Elétrica) para recebimento de receita fixa de energia elétricajunto a rede nacional e de acordo com o leilão 005/2013 promovidopela Aneel. (b) A Companhia possui saldo no valor de R$ 7.411 referentea despesas incorridas pela própria companhia e pago pela Casa dosVentos para o desenvolvimento e manutenção no suporte degerenciamento conforme descrito em contrato assinado pelas partes.19. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentosfinanceiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:a. Instrumentos Financeiros por Categoria

2015 2014Outros Outros

Passivos Emprés- passivosEmpréstimos finan- timos finan-

e recebíveis ceirosrecebíveis ceirosAtivos financeiros:ControladoraCaixas e equivalentes de caixa 10 - 212.148 -Direitos c/partes relacionadas 83.552 - 128.050 -ConsolidadoCaixas e equivalentes de caixa 60.424 - 212.880 -Direitos c/partes relacionadas 48.773 - 7.447 -Passivos financeiros:ControladoraFornecedores - 2.883 - 8Empréstimos e financiamentos - 620.570 - -Debêntures - 95.533 - -ConsolidadoFornecedores - 78.429 - 234.889Empréstimos e financiamentos - 620.570 - -Debêntures - 95.533 - -

b. Valor Justo dos Instrumentos FinanceirosControladora Consolidado Controladora Consolidado

2015 2015 2014 2014Valor de Valor de Valor de Valor de

mercado mercado mercado mercadoValor (não Valor (não Valor (não Valor (não

contábil auditado) contábil auditado) contábil auditado) contábil auditado)Caixas e equivalentes de caixa 10 10 60.424 60.424 212.148 212.148 212.880 212.880Direitos com partes relacionadas 83.552 83.552 48.773 48.773 128.050 128.050 7.447 7.447Fornecedores 2.883 2.883 78.429 78.429 8 8 234.889 234.889Empréstimos e financiamentos 620.570 620.570 620.570 620.570 - - - -Debêntures 95.533 95.533 95.533 95.533 - - - -Total 802.548 802.548 903.730 903.730 340.206 340.206 455.216 455.216c. Exposição ao risco de liquidez - A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes na data de reporte.Esses valores são brutos e não-descontados, e incluem pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação:

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

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307DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Fluxos de caixa contratuais31 de dezembro de 2015 Valor Contábil Até 12 meses Entre 1 a 2 anos Entre 2 a 5 anos Mais que 5 anosPassivos financeiros não derivativosControladoraFornecedores e outras contas a pagar 2.883 2.883 - - -Empréstimos bancários garantidos 620.570 25.605 38.786 116.357 439.823Debêntures 95.533 95.533 - - -Total 718.986 124.021 38.786 116.357 439.823ConsolidadoFornecedores e outras contas a pagar 78.429 78.429 - - -Empréstimos bancários garantidos 620.570 25.605 38.786 116.357 439.823Debêntures 95.533 95.533 - - -Total 794.532 199.567 38.786 116.357 439.823Diretoria: Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe, Clécio Antônio Campodônio Eloy, Eugênio Pacelli Mendonça Dupin, Francisca HelenaJoca Alencar Araripe. Contador: Eugenio Pacelli Mendonça Dupin - CPF: 486.116.706-04 - CRC-SP 201976/O-1T-CF.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas da Ventos de São Tomé Holding S.A. Maracanaú - CE. Examinamos as demonstrações financeiras da Ventosde São Tomé Holding S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e asrespectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercíciofindo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administraçãosobre as demonstrações financeiras - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessasdemonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada porfraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essasnormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obtersegurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentosselecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para aelaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadosnas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida ésuficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião as demonstrações financeiras individuais e consolidadasacima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada daVentos de São Tomé Holding S.A. em 31 de dezembro de 2015 e o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos decaixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Curitiba, 30 de março de 2016. KPMGAuditores Independentes CRC SP-014428/O-6 Marcello Palamartchuk - Contador CRC 1PR049038/O-9.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré- Extrato deContrato - Tomada de Preços Nº: 2016.03.11.002 – PMA. Objeto:Contratação de Pessoa jurídica para Fornecimento de Pneus e Câmarade Ar, para uso na Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes aoMunicípio de Assaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas Alteraçõese Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LeiComplementar nº 147/2014. Empresa Contratada: Pneus CanteirosLTDA. Contrato Nº 03.11.002.1 – FG. Valor do Contrato: R$ 175.832,00(Cento e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais). ContratoNº 03.11.002.2 – E. Valor do Contrato: R$ 180.400,00 (Cento e OitentaMil e Quatrocentos Reais). Contrato Nº 03.11.002.3 - S. Valor doContrato: R$ 67.608,00 (Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Oito Reais).Contrato Nº 03.11.002.4 - SAS. Valor do Contrato: R$ 13.312,00 (TrezeMil Trezentos e Doze Reais). Dotações Orçamentárias: 0505-123610025. 2.012, 0505-123610029.2.014, 0606-103010051.2.023,0606-103020051.2.029, 0707-082430008.2.035, 0708-082440036.2.040 e 0808-041220001.2.046; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.Vigência: O presente Contrato tornar-se-á efetivo a partir da data de suaassinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2016, podendo serprorrogado de acordo com o Art. 57, Inciso II,da Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993 e alterações posteriores. Fonte de Recursos: Próprios doFundo Geral, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB 40%, AtençãoBásica, Bloco de Média e Alta Complexidade, Fundo Municipal deAssistência Social e Índice de Gestão Descentralizada do Programa BolsaFamília – IGD/BF. Assinatura pelo Contratante: Antônio Neto DiasAlcântara e Antonia Alves de Macedo. Assinatura pela Contratada:Francisco Alves de Lucena. Data da Assinatura do Contrato: 04 de Abrilde 2016. Assaré - CE, 28 de Abril de 2016. Bernardino BezerraNeto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeiraoficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico nº 2704.01/2016/PE, cujo objeto éo registro de preços para futura e eventual aquisição de material deconsumo do tipo: expediente, limpeza, bem como material eequipamentos de informática destinado as Diversas Unidades Gestorasdo Município de Itaitinga/CE: até o dia 12/05/2016; hora do cadastrodas propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 12/05/2016; hora de abertura e classificação das propostas: 09:30h; data deabertura da disputa de lances: 12/05/2016; hora de abertura da sessão dedisputa de preços: 11:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. Oedital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, na sede da Prefeitura enos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 29 de Abril de 2016 – Maria Leonez Miranda Serpa –Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Extrato de Publicação do Resultado daHabilitação e Julgamento da Proposta de Preços. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio daComissão de Pregão, torna público o Resultado de Habilitação eJulgamento das Propostas de Preços do Pregão Presencial nº.2016.03.30.005 – CPSMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídicapara fornecimento de combustíveis e derivados para atender asnecessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE –equipamentos de saúde administrado pelo Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Crato - CPSMC, que transportará pacientes do Municípiode Várzea Alegre que demandem serviços especializados de saúde emMunicípios Pólos da Região do Cariri. licitante habilitado: Alto do TenenteComércio Varejista de Derivados de Petróleo – LTDA. resultado daproposta de preços - Valor Global R$: 53.189,99 (cinquenta e tres milcento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Crato - CE,27 de abril de 2016. Flaviana de Sousa Gomes – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2016.04.29.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 16 de Maio de 2016, às 15h, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°,Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de materialde confecção em gráfica, destinados à manutenção das atividadesda Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE.Modalidade: Pregão Presencial Nº 2016.04.29.02. A documentação doEdital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço jácitado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE,29 de Abril de 2016. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima –Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Itapiúna - Extrato de Publicaçãode Instrumento Contratual - Pregão Presencial N° 2812.01/2015- PMI. Objeto do Contrato: aquisição de gás liquefeito de petróleo -GPL, destinados aos serviços da Secretaria de Educação e Saúde, conformeespecificações dos anexos do edital. Contratante: Secretaria de Educaçãoe Secretaria de Saúde. Contratada: Helano de França Ramos - ME, CNPJnº 17.254.975/0001-49. Valor global de R$ 45.650,00 (quarenta e cincomil, seiscentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93e Lei n.º 10.520/02. Vigência: 14/01/2016 à 31/12/2016. Signatários:Pela Contratante: Marcia Maria Farias Costa e Ligia Maria SaraivaLeão. Pela Contratada: Helano de França Ramos. Itapiúna/CE, 14 deJaneiro de 2016.

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308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 63.310.411/0001-01

Senhores Acionistas, atendendo as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de apresentar-lhes as Demonstrações Financeirasresumidas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, publicadas para comparabilidade com os valoresinerentes ao exercício anterior, obedecendo os preceitos emanados da legislação ora em vigor no País. Nesta oportunidade,aproveitamos para agradecer aos nossos acionistas pelo apoio ao empreendimento, e aos nossos colaboradores pela dedicação e zelosempre presentes. As Demonstrações Financeiras completas, incluindo todas as notas explicativas e relatório dos auditoresindependentes, KPMG, estão disponíveis na sede da Companhia. A Administração.

Relatório da Administração

BALANÇOS PATRIMONIAIS em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado2015 2014 2015 2014

(Reclassificado) (Reclassificado)Receita 1.526.395 1.136.097 2.540.123 2.352.499Custo das vendas (1.129.625) (788.493) (1.800.565) (1.638.231)

Lucro bruto 396.770 347.604 739.558 714.268Despesas com vendas e marketing (223.010) (174.582) (437.813) (431.387)Despesas gerais e administrativas (53.018) (34.797) (82.127) (67.041)Resultado de equivalência patrimonial 90.435 74.367 - -Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (876) 56 (1.007) (380)

Lucro operacional 210.301 212.648 218.611 215.460Receitas financeiras 3.881 2.647 8.320 7.124Despesas financeiras (26.551) (15.137) (40.896) (22.682)

Lucro antes dos impostos 187.631 200.158 186.035 199.902Imposto de renda e contribuição social (15.611) (18.045) (14.015) (17.789)

Lucro líquido do exercício 172.020 182.113 172.020 182.113

Demonstrações de Resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)

Controladora ConsolidadoAtivo 2015 2014 2015 2014

CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 63.751 9.527 159.996 87.775Depósitos financeiros 497 3.149 3.478 4.529Contas a receber de clientes 294.639 202.201 304.652 287.513Estoques 106.764 83.110 277.283 236.803Impostos a recuperar 9.176 8.646 18.813 22.318Imposto de renda e contribuição social a recuperar 164 415 6.594 5.215Outros ativos circulantes 5.263 7.134 14.117 14.690

480.254 314.182 784.933 658.843

Não circulanteDepósitos judiciais 8.670 7.814 15.404 14.390Outros ativos não circulantes 8.952 3.886 10.135 4.215Ativo fiscal diferido - - 23.324 17.149Investimentos 300.178 250.536 - -Imobilizado 130.770 120.670 231.134 211.218Intangíveis 104.186 100.489 195.219 192.136

552.756 483.395 475.216 439.108 1.033.010 797.577 1.260.149 1.097.951

Controladora ConsolidadoPassivo 2015 2014 2015 2014Circulante

Empréstimos e financiamentos 48.715 71.432 194.222 281.034Fornecedores 174.014 86.452 101.180 78.991Imposto de renda e contribuição social a recolher 695 1.081 1.056 1.081Obrigações sociais e trabalhistas 25.538 21.990 40.481 39.886Dividendos a pagar 100.001 69.096 100.001 69.096Impostos e contribuições a recolher 7.036 6.902 16.371 16.139Outros passivos circulantes 6.934 9.768 23.239 27.828

362.933 266.721 476.550 514.055

Não circulanteEmpréstimos e financiamentos 82.028 44.899 184.567 81.820Dividendos a pagar 34.548 - 34.548 -Outros passivos não circulantes - - - 3.023Passivo fiscal diferido 11.424 16.288 11.424 16.288Provisões para processos judiciais 9.705 4.212 20.688 17.308

137.705 65.399 251.227 118.439Patrimônio líquido

Capital social 272.370 271.669 272.370 271.669Ajustes de avaliação patrimonial (105.500) (68.574) (105.500) (68.574)Reserva de lucros 365.502 262.362 365.502 262.362

532.372 465.457 532.372 465.457 1.033.010 797.577 1.260.149 1.097.951

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)

Page 69: OUTROS (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160429/do20160429p04.pdf · 2016. 4. 29. · equiv. de caixa 2.772 (1.080) Demonstração do aumento do caixa e equiv. de caixa

309DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado

2015 2014 2015 2014(Reclassificado) (Reclassificado)

Fluxos de caixa das atividades operacionaisLucro líquido do exercício 172.020 182.113 172.020 182.113

Ajustes por:Depreciação e amortização 16.488 13.503 25.962 21.333Provisões para processos judiciais 5.493 62 3.380 2.217Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 876 (56) 1.007 380Resultado de equivalência patrimonial (90.435) (74.367) - -Receitas financeiras, líquidas 22.670 12.490 32.576 15.558Imposto de renda e contribuição social 15.611 18.045 14.015 17.789

Juros pagos, líquidos (8.157) (9.560) (15.952) (13.296)Imposto de renda e contribuição social pagos (20.610) (13.621) (26.458) (28.989)

113.956 128.609 206.550 197.105Variações em:

Contas a receber de clientes (92.438) 41.280 (4.921) (27.553)Estoques (24.221) (5.996) (41.740) (22.206)Impostos a recuperar e a recolher, líquidos (396) (3.297) 3.727 6.777Instrumentos financeiros derivativos, líquidos - (11.115) - (10.998)Depósitos judiciais (856) 2.265 (1.014) 2.668Fornecedores 94.803 (46.514) 27.325 21.788Obrigações sociais e trabalhistas 3.548 4.090 588 8.383Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes (8.236) (13.206) (12.283) 19

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 86.160 96.116 178.232 175.983Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Variação em depósitos financeiros 2.924 17.601 1.796 17.141Pagamento por aquisição de empresas - - (1.980) (26.703)Recebimentos pela venda de ativo imobilizado 3.660 1.092 5.647 2.562Aquisição de ativo imobilizado (24.573) (21.814) (44.029) (49.907)Investimentos em ativo intangível (5.985) (5.109) (6.151) (5.220)Empréstimos de longo prazo a partes relacionadas - 1 - 379Caixa líquido usado nas atividades de investimento (23.974) (8.229) (44.717) (61.748)

Fluxos de caixa das atividades de financiamentosEmpréstimos tomados 111.800 83.392 314.957 513.693Pagamentos de empréstimos (117.036) (106.513) (373.525) (512.391)Dividendos pagos (2.726) (64.714) (2.726) (64.714)Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (7.962) (87.835) (61.294) (63.412)Aumento do caixa e equivalentes de caixa 54.224 52 72.221 50.823

Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa no início do exercício 9.527 9.475 87.775 36.952Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 63.751 9.527 159.996 87.775

54.224 52 72.221 50.823

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais) Reserva de Lucros

AjustesCapital Reseva Incentivos Lucros a acumulados Lucros

social legal fiscais distribuir de conversão acumuls. TotalSaldos em 31 de Dezembro de 2013 271.669 14.862 75.346 61.928 (50.388) - 373.417

Distribuição de dividendos relativos a 2013 - - - (2.791) - - (2.791)Lucro líquido do exercício - - - - - 182.113 182.113Outros resultados abrangentes:

Ajustes acumulados de conversão - - - - (18.186) - (18.186)Total de outros resultados abrangentes: - - - - (18.186) 182.113 163.927

Mutações internas do patrimônio líquidoIncentivos fiscais do imposto de renda e ICMS - - 40.321 - - (40.321) -Destinação do lucro líquido:

Reserva legal - 9.164 - - - (9.164) -Proposta de distribuição de dividendos - - - - - (69.096) (69.096)Reserva de lucros a distribuir - - - 63.532 - (63.532) -

- 9.164 40.321 63.532 - (182.113) (69.096)Saldos em 31 de Dezembro de 2014 271.669 24.026 115.667 122.669 (68.574) - 465.457

Distribuição de dividendos relativos a 2014 - - - (2.726) - - (2.726)Lucro líquido do exercício - - - - - 172.020 172.020Outros resultados abrangentes:

Ajustes acumulados de conversão - - - - (36.926) - (36.926)Total de outros resultados abrangentes: - - - - (36.926) 172.020 135.094

Mutações internas do patrimônio líquidoAumento de capital com incentivos fiscais 701 - (701) - - - -Incentivos fiscais do imposto de renda e ICMS - - 42.816 - - (42.816) -Destinação do lucro líquido:

Reserva legal - 8.690 - - - (8.690) -Proposta de distribuição de dividendos - - - - - (65.453) (65.453)Reserva de lucros a distribuir - - - 55.061 - (55.061) -

701 8.690 42.115 55.061 - (172.020) (65.453)Saldos em 31 de Dezembro de 2015 272.370 32.716 157.782 175.004 (105.500) - 532.372

CONTEXTO OPERACIONAL - A Três Corações Alimentos S.A. (Companhia) e suas controladas são um grupo de companhiasindustriais e comerciais, que opera no Brasil, na produção e venda de produtos de café, máquinas e cápsulas multibebidas de dose única,refresco em pó, achocolatados e derivados de milho. O Grupo também opera na exportação de café verde e em operações de cafeterias.A Companhia controla as entidades Cafeterias Três Corações Ltda., 3Caffi Indústria e Comércio de Cápsulas S.A. e Café Três CoraçõesS.A., que por sua vez controla as entidades 3Corações Sul Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. (previamente PoloParticipações Ltda.) e Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., conjuntamente referidas como o “Grupo”. A Companhia estálocalizada na Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, Eusébio, Ceará, Brasil. O Grupo é atualmente o maior grupo no mercado de cafétorrado e moído no Brasil, e é detentor das marcas Santa Clara, Kimimo, Três Corações, Pimpinela, Principal, Fino Grão, Café Doutor,Café Opção, Café Divinópolis, Café Geronymo, Estrada Real, Café Letícia, Itamaraty, Londrina, Claralate, Dona Clara, Claramil, Frisco,Tornado e Tres. As unidades industriais do Grupo estão localizadas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio de

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310 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Composição da Diretoria

Continuação do Contexto Operacional da 3 Corações Alimentos S.A.

Pedro Alcântara Rego de Lima - Diretor Presidente, Paulo de Tarso Rego de Lima - Diretor Comercial e Marketing, Vicente de PaulaRego de Lima - Diretor de Suprimentos, Logística e Desenvolvimento de Novos Negócios, Romero Novaes Martins de Albuquerque -Diretor de Operações Industriais, Tecnologia da Informação e Serviços de Infraestrutura, Victor André Figueira de Oliveira - Diretor deFinanças e Controladoria, Ana Sueli Alves - Diretora de Desenvolvimento Organizacional.

Janeiro, e seus centros de distribuição estão localizados em todos os estados do Brasil. Adicionalmente, o Grupo possui plantas deprocessamento de café verde nos estados de Minas Gerais e Bahia. Parte das instalações utilizadas pelo Grupo é alugada de uma de suaspartes relacionadas, Três Corações Imóveis Armazéns Gerais e Serviços Ltda., que não é consolidada neste relatório, uma vez que não éparte da estrutura societária do Grupo. A Três Corações Imóveis Armazéns Gerais e Serviços Ltda. é controlada em conjunto pela SãoMiguel Holding e Investimentos S.A. (50%) e Strauss Coffee B.V. (50%). Em dezembro de 2014 a controlada Café Três Corações S.A.adquiriu a entidade Polo Participações Ltda. e em dezembro de 2015 a Companhia adquiriu a entidade atualmente constituída comoCafeterias Três Corações Ltda.

ContadoraAdenise Evangelista de Melo Contadora CRC/CE 8.126/O-3

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.04.19.1.O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório,na modalidade Pregão n° 2016.04.19.1, do tipo presencial, cujo objeto é aaquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene destinados aoatendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes aoMunicípio de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto aoEdital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendoas propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para odia 12 de maio de 2016, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega deeditais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av.Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidasainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de abril de 2016.Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Pregão nº 2016.04.28.1. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições, torna público,para conhecimento dos interessados que estará realizando, certamelicitatório na modalidade Pregão nº 2016.04.28.1, do tipo Presencial,cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, abrangendoos serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados aoatendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas doMunicípio de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas no EditalConvocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendoas propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para odia 12 de maio de 2016, às 9 horas. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230 - Centro,Ipaumirim/CE, ou pelo telefone (88) 3567-1525, no horário das 8h às12h. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2016. Francisca Santos deSouza - Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Pregão nº 2016.04.28.2. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições, torna público,para conhecimento dos interessados que estará realizando, certamelicitatório na modalidade Pregão nº 2016.04.28.2, do tipo Presencial,cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinadas aoatendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dosSantos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seusanexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas depreços e a documentação de habilitação marcado para o dia 12 de maiode 2016, às 14 horas. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230 - Centro, Ipaumirim/CE,ou pelo telefone (88) 3567-1525, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2016. Francisca Santos de Souza - PregoeiraOficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 16 de Maio às 10:00hs, estaráabrindo processo na modalidade Tomada de Preços sob n°2016.04.29.02-ADM, cujo objeto é a prestação de serviços na locaçãode trator de esteira para manutenção das atividades da Secretaria deInfraestrutura de Tejuçuoca-CE, na sala de Comissão de Licitação, situadana Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca –Informações : (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs .Tejuçuoca, 29 de Abril de 2016 – Tatiane Camelo Gomes–Presidente CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato doContrato Nº 2704.01/2016-01. O Município de Cedro/CE, através daSecretaria de Educação torna público o extrato do Contrato decorrentedo Pregão Presencial Nº 1403.01/2016-01, cujo objeto é a Aquisiçãode livros didáticos para atender as necessidades do Ensino Infantil, juntoà Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante:Secretaria de Educação. Contratada: CENE – Central de NegóciosEditoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA., CNPJ n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 – Letra 04, Aldeota,Fortaleza – CE, representada por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior,inscrito no CPF nº 314.364.473-72. Valor Global do Contrato: R$63.050,00 (Sessenta e três mil e cinquenta reais) no Lote I e o valor deR$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) no Lote II. da Vigência: Até31 de dezembro de 2016. Ordenadora de Despesas: Francisca EsmeraldinaBezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 27 de Abril de 2016.Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.04.15.4.O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimentodos interessados que, neste dia 12 de maio de 2016 às 08:00 horas, na Sededa Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n BairroCentro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e aberturados envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para oobjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EEQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO SAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DAÚDEDO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Crato/CE, 28 deabril de 2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – FundoMunicipal de Saúde – Termo de Rerratificação. O Município deTauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público arerratificação do Aviso de Licitação que tem como objeto a contrataçãoda prestação de serviços remanescentes para conclusão da reforma eampliação de posto de Saúde na localidade de Santana, distrito deCarrapateiras no Município de Tauá/Ce, circulado no dia 27 de abril de2016, no Diário Oficial do Estado do Ceará. Devido erro de digitação,faz-se necessário o presente ato. Onde lê-se: Concorrência Pública nº2604.01/2016 – FMS; Leia-se: Tomada de Preços nº 2604.01/2016 –FMS e Onde lê-se: 31 de Maio de 2016, às 08h30min; Leia-se: 16 deMaio de 2016, às 08h30min. Tauá-CE, 28 de abril de 2016. SheilaTeles de Aguiar - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2016.04.29.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 16 de Maio de 2016, às 10h, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°,Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de 01 (Um)veículo zero quilômetro de tração mecânica destinado àImplantação da Unidade de Apoio à distribuição de Alimentosda Agricultura Familiar, deste Município. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.04.29.01. A documentação do Edital poderá seradquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horáriode expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 29 de Abril de2016. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

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311DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo doAmarante - Termo de Retificação do Aviso de Licitação - Ref.Pregão Presencial Nº 008/16. Contratação de empresa especializadaem prestação de serviços com manutenção, reparação, limpeza ereposição de peças dos ar condicionados da Câmara Municipal de SãoGonçalo do Amarante. Menor Preço. Considerando o Aviso de Licitação,publicado no Jornal O Povo e Diário Oficial do Estado do Ceará em 25/04/2016. Resolve Retificar o número do certame no seguinte aspecto:onde lê “Nº008/16-PP” leia-se “009/16-PP”. Sala de Licitação daCâmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Rua Menezes Pimentel,22, Centro. Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das08h00min às 12h00min. Isaac Gomes Sampaio – Presidente. 29de Abril de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Senador Sá - Aviso deAdiamento - Pregão Presencial Nº. 05.002/2016-PPRP. A Pregoeirada Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público paraconhecimento dos interessados o Adiamento da abertura do PregãoPresencial de Nº 05.002/2016-PPRP cuja a realização seria dia 04 deMaio de 2016 às 10:00h tendo como objeto Registro de preços, visandoa aquisição de ambulâncias, de interesse da Secretaria de Saúde domunicípio de Senador Sá, foi adiado para o dia 12 de Maio 2016 às10:00h (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereçoeletrônico www.tcm.ce.gov.br. Demais informações na sede da Comissãode Pregões da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h. ÀPregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 esuas alterações e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13, a Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Beberibe comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico nº 05.12.01/2016 para registro de preços visando àsaquisições futuras e eventuais de ambulância modelo convencional simplespara transporte dos pacientes, junto à Secretaria de Saúde. Edital: 28/04/2016. Endereço: Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe/CE. Entregadas propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Aberturadas propostas: 12/05/2016 às 09h (horário de Brasília) no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados danecessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação deinformações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Freitas Santos.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. O PregoeiroOficial do Município de Itarema, comunica aos interessados que nopróximo dia 11 de maio de 2016, às 08h 30min, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 2604.01/2016, cujo objeto écontratação de profissional de nível superior em serviço social para afunção de analista de políticas públicas junto à Secretaria de Ação Sociale Cidadania do Município de Itarema-CE. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08h 00min às 12h 00min, no endereço da Prefeitura à Praça NossaSenhora de Fatima – 48, Centro - Itarema-CE e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 27 de Abril de 2016.Jackson Ferreira Dantas - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – FundoMunicipal de Saúde – Termo de Rerratificação. O Fundo Municipalde Saúde, torna público a rerratificação do Aviso de Rescisão Contratualreferente ao contrato celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde doMunicípio de Tauá e a empresa Garden Locadora e Prestadora de ServiçosLTDA, cujo objeto é a reforma e ampliação de posto de Saúde nalocalidade de Santana, distrito de Carrapateiras no Município de Tauá/Ce, circulado no dia 26 de abril de 2016. Devido erro de digitação, faz-se necessário o presente ato. Onde lê-se: Concorrência n°3110.01/2013-FMS; Leia-se: Tomada de Preços nº 3110.01/2013-FMS. Tauá-CE, 28de abril de 2016. Elisângela Vieira Felix - Ordenadora deDespesas do Fundo Municipal de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.04.01/2016-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE tornapúblico o ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 03 de Maio de 2016,às 08h, para o dia 12 de Maio de 2016, às 08h, cujo OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços deassistência técnica, socorro mecânico, manutenção corretiva epreventiva, inclusive lanternagem e pintura, com fornecimento de peças,componentes e acessórios para os veículos oficiais que compõem e aoque venham a compor a frota das diversas Secretarias do Município deTianguá-CE. Tianguá-CE, 28 de Abril de 2016. Felipe Moita Leão– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuadasob o nº 2016.04.27.01E, tendo como objeto: aquisição de livros didáticospara 2° e 5° anos do Ensino Fundamental para o ano de 2016, tipomenor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de abril de2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede daPrefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessadospoderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação,em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082.Salitre - CE, 28 de abril de 2016. Antonio Erivelto de LimaCarvalho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato – CPSMC - Aviso. O Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Crato – CPSMC, por intermédio da Comissão deLicitação, torna público que a licitação, tipo Pregão Presencial autuadasob o Nº 2016.04.05.006 - CPSMC, cujo objeto é a contratação deempresa para fornecimento de implantes dentários utilizados nareabilitação dos pacientes do serviço de próteses dentárias do Centro deEspecialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo, equipamentode saúde administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato – CPSMC, não compareceu nenhum concorrente, o que restouDESERTO. Crato – CE 28 de Abril de 2016. Flaviana de SousaGomes - Pregoeira do CPSMC.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Assaré - Aviso de Licitação -Modalidade: Pregão Presencial Nº. 2016.04.28.001- S. Objeto:Aquisição de Carnes para Composição do Cardápio Alimentício doHospital Nossa Senhora das Dores e do Centro de Apoio Psicossocial -CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré- Ce. Local de Realização do Certame: Sede da Prefeitura Municipal deAssaré – Rua Dr. Paiva, Nº. 415– Centro – CEP - 63.140-000 – Assaré– CE. Data: Dia 12 de Maio de 2016. Hora: 13:00 horas. Maioresinformações e Cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acimacitado de Segunda–feira a Sexta-feira no horário de 08:00 horas às12:00 horas. Assaré – CE, 28 de Abril de 2016. Bernardino BezerraNeto - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Administração Geral - Extrato do Decreto Nº. 099/2016. O Município de Viçosa do Ceará, através do Secretário deAdministração Geral, torna público que foi publicado no município nodia 28.04.2016, conforme previsto na Lei Orgânica, o Decreto nº. 099/2016, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura de ProcessoAdministrativo disciplinar para apurar denúncia de desídia funcionaldecorrente de faltas ininterruptas e injustificadas ao trabalho, peloservidor público Municipal Renato Magalhães Morais, ocupante do cargode vigia e dá outras providências - Francisco das Chagas Paiva –Secretário de Administração Geral.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 11/05/2016, às09h:00min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda,Ceará, o Pregão Presencial nº 2704.01/2016SMS, para contratação deserviço de locação de um veículo tipo micro-ônibus com capacidadepara 21 pessoas para ficar à disposição da Secretaria de Saúde do Municípiode Catunda-ce. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de Segunda à Sexta-feira, de 08h às 12h.Catunda/CE, 28 de abril de 2016. Maria Iracy Pereira Martins – PregoeiraOficial da Prefeitura Municipal de Catunda.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N° 04/2016-SPDC – O Pregoeiro do Município tornapúblico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTODO AVISO acima, por motivo de Redação Incorreta do Objeto.Crateús-CE, 28 de Abril de 2016. Paulo Sérgio Andrade Bonfim– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 11 de maio de2016 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº SSPP004/16, cujo objeto é aquisição de pneus e bateriaspara atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município deNovo Oriente. Novo Oriente/CE, 29/04/16. Neia Araujo de Souza– Presidente da CPL.

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312 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº079 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2016

DESTINADO(A)