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Os Os DesafiosDesafios dada RegulamentaçãoRegulamentação do do ConteúdoConteúdo Local Local
Rio de Janeiro, 06/07/2011
ConteúdoConteúdo Local Local
DaDa ConcessãoConcessão aoao PréPré--salsal
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To be consideredTo be considered
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To be consideredTo be considered
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To be consideredTo be considered
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Destaques:
Mercado Mercado BrasileiroBrasileiro de de
PetróleoPetróleo & & GásGás
• Estado democrático maduro
• Economia forte e estável
• Sólido ambiente regulatório
• Sucesso do modelo de concessão e • Sucesso do modelo de concessão e
de seu instrumento contratual
• Descobertas do Pré-sal
• Mais de 70 operadores ativos
• Mais de 3500 blocos oferecidos em
10 rodadas de licitação
• Gargalos tecnológicos e
competitividade
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• Compromisso de aquisição
de bens e serviços locais em
bases competitivas.
Definição:
O O ConteúdoConteúdo LocalLocal
• Desenvolvimento da indústria
local de bens e serviços
• Desenvolvimento tecnológico
• Criação de empregos
• Desenvolvimento da economia
Objetivos:
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EstruturaEstrutura
MME
ANP
CNPE
Políticas de CL Estratégias de CL
Certificadoras
ANP
MercadoFornecedor
Operadores
Regulamentação implementação
do CL
Aferição de CL
Relação comercial
Monitoramento e Fiscalização
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• Análise profunda dos modelos de
CL e da regra vigente.
• Oportunidades de mercado –
expansão das atividades de
Análises & Avaliações
EvoluçãoEvolução do do ConteúdoConteúdo Local Local
expansão das atividades de
desenvolvimento de produção no
pós-sal e no pré-sal.
• Visão estratégica do mercado –
potencialidades e gargalos da
indústria fornecedora da bens e
serviços.
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Bids 1 a 4
Livre ofertas de CL
RegulamentaçãoRegulamentação de CL: e de CL: e
experiênciaexperiência nana concessãoconcessão
Bids 7 a 10
Limites min & max de ofertas
Certificação por 3ª parte
Certificadoras credenciadas pela ANP
Cartilha de CL – método de medição
Conteúdo Local sempre pontuou nos Leilões da ANP
Livre ofertas de CL
Incentivos
Bids 5 e 6
Limites mínimos de ofertas
Fim dos incentivos
CL 40% da nota no leilão
Cartilha de CL – método de medição
CL 20% da nota no leilão
2008200720062005200420032002200120001999
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Compromissos de CL nos Compromissos de CL nos
contratos de concessãocontratos de concessão
60
70
80
90
100
Média das Ofertas Vencedoras
Off
eri
ng
s(%
)
Alta probalilidade de multas
*
Blocos terrestres
0
10
20
30
40
50
60
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
E xploration Development
BID ROUND
Lo
ca
l C
on
ten
tO
ffe
rin
gs
*
Pre-sal
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ConteúdoConteúdo LocaLoca –– RegraRegra VigenteVigente
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Bids 7 a 10
CL aferido por 3ª parte
(entidades credenciadas pela ANP)
Custo dos itens importados VS preço
Regras do CL a partir da 7ª Regras do CL a partir da 7ª
RodadaRodada
2008200720062005
Custo dos itens importados VS preço de venda
Certificação obrigatória para comprovação do CL contratual
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Fiscalização de CLFiscalização de CL
Procedimentos:
• Verificação do cumprimento do CL contratual
• Previsão de aplicação de penalidade quando
contratual em caso de não cumprimento do CL
estabelecido.
• Multas são calculadas a partir do conteúdo local
não realizado em relação ao investimento.
• Indicativo que parte destas multas serão
repassadas para os fornecedores.
• Waiver contratual: preço, prazo e tecnologia.
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
RIT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 07 R$ 7.165.289,07 R$ 3.424.143,06 R$ 7.711.652,29 R$ 3.758.168,11
BID 09 R$ 2.979.847,89 R$ 1.648.459,12 R$ 3.204.214,79 R$ 1.771.893,56
BID 10 R$ 71.484,57 R$ 67.270,63 R$ 75.273,62 R$ 70.807,91
Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
RGT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 01 R$ 3.091.649,76 R$ 1.802.757,19 R$ 4.612.491,30 R$ 2.820.284,58
BID 02 R$ 6.821.549,23 R$ 5.242.621,22 R$ 8.746.679,09 R$ 6.764.103,79
BID 03 R$ 4.431.353,70 R$ 3.147.500,07 R$ 5.733.025,40 R$ 4.143.013,64
BID 04 R$ 2.492.280,69 R$ 2.036.799,08 R$ 3.024.620,19 R$ 2.464.563,31
BID 05 R$ 1.949.756,68 R$ 1.107.686,04 R$ 2.354.488,58 R$ 1.352.931,92
BID 06 R$ 4.970.354,97 R$ 3.571.629,25 R$ 5.858.288,87 R$ 4.232.602,53
Total R$ 23.756.945,04 R$ 16.908.992,86 R$ 30.329.593,43 R$ 21.777.499,76
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
7.000
8.000
9.000
R$
milh
õe
s d
e m
ar/2
01
1
Investimentos Declarados nos Blocos - Fase de Exploração
Total
Nacional
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 BID 07 BID 09 BID 10
R$
milh
õe
s d
e m
ar/2
01
1
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
Valores Certificados EmitidosDescrição das Áreas Investimento Certificado Conteúdo local (R$)
Geologia e Geofísica R$ 657.590.948,38 R$ 392.287.013,34 572
Sondas de Perfuração R$ 97.588.270,40 R$ 27.513.568,58 92
Apoio Logístico e Operacional R$ 1.411.336.187,41 R$935.450.466,37 991
Perfuração, Completação e Avaliação de Poços R$ 227.028.661,01 R$ 182.974.952,57 1.429
Engenharia Básica e de Detalhamento R$ 4.307.095,39 R$ 3.646.025,69 15
Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. R$ 12.379.232,91 R$ 11.129.105,73 44
Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. R$ 5.237.203,68 R$ 5.138.605,26 98
Sistemas de Telecomunicações R$ 230.540,70 R$ 228.762,61 5
Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. R 760.382,03 R$ 637.212,79 49
Unidades de Compressão. R$ 110.022,31 R$ 109.878,95 20
Unidades de Geração de Injeção de Vapor. R$ 2.962,64 R$ 2.934,79 2
Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
R$ 755.918,76 R$ 445.394,62 13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. R$ 6.283,00 R$ 5.920,55 2
Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. R$ 11.304,68 R$ 11.304,68 2
Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). R$ 68.867.461,06 R$ 43.696.404,04 1
Segurança Operacional R$ 9.680.695,61 R$ 8.609.997,56 97
Obras Civis e Utilidades R$ 9.060.920,31 R$ 8.956.875,77 24
Total geral R$ 2.504.954.090,26 R$ 1.620.844.423,90 3.456
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
RIT
Bid 7 a 10
Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional
Total R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
CL Não Certificado CL Certificado Importado
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
CertificadosEmitidosDescrição das Áreas
Geologia e Geofísica 572Sondas de Perfuração 92Apoio Logístico e Operacional 991Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 1.429Engenharia Básica e de Detalhamento 15Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 44Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98
3.143 certificadosReferem-se à
SERVIÇOS91% do totalSistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98
Sistemas de Telecomunicações 5Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 49Unidades de Compressão. 20Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 2Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 2Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 2Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 1Segurança Operacional 97Obras Civis e Utilidades 24Total geral 3.456
91% do total
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Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
2500
3000
3500
4000
Certificados Emitidos no Trimestre
Certificados Acumulados
0
500
1000
1500
2000
2009.I 2009.II 2009.III 2009.IV 2010.I 2010.II 2010.III 2010.IV 2011.I
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Principais Demandas do MercadoPrincipais Demandas do Mercado
I. Divulgação da metodologia de certificação.
II. Definição do nível de detalhamento da
certificação.
III. Segurança & Confidencialidade das informações necessárias para a certificação.informações necessárias para a certificação.
IV. Custo da certificação.
V. Simplificação da aplicação da Cartilha.
VI. Fórum permanente para esclarecimentos de
dúvidas.
VII. Inclusão do REPETRO na medição da
Cartilha.
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Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
I – Divulgação da metodologia de certificação:
• Publicação dos Regulamentos, Informes e
Notas Técnicas na página da ANP da internet, inclusive em inglês.
Certificação de • Participação da ANP em diversos seminários e
conferências no Brasil e no exterior.
• Intensificação das reuniões sobre certificação de conteúdo local com os
concessionários, IBP, ONIP, ABPIP, APPOM e demais associações.
Certificação de Conteúdo Local
• Fórum de Certificação de CL com participação do iBP, ONIP, ABPIP, APPOM, Abimaq, Abitam, Abinee e demais associações. Próxima reunião em 12/07.
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III - Segurança & Confidencialidade:
• Confidencialidade dos dados da certificação de
conteúdo local por parte da ANP & Certificadoras.
• Cláusula de Sigilo & Confidencialidade nos contratos
de certificação.
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
de certificação.
• Documentação digitalizada da certificação.
• Guarda dos documentos poderá ser feita pelo fornecedor.
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IV – Custo da certificação:
• Início em 11 de setembro 2008:
� 4 certificadoras (RJ).
� 1 única credenciada para todas as áreas.� mínimo de 3 certificadoras / área de atividades.
• Atualmente em 2011:
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
• Atualmente em 2011:
�20 certificadoras (RJ, SP, BA).
� 8 credenciadas para todas as áreas.
�mínimo de 12 certificadoras / área de atividades.
• Ampliação do credenciamento de
certificadoras e intensificação do treinamento
das certificadoras.
• Aumento da concorrência – redução de preços.
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Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
V – Simplificação da aplicação da cartilha:
• Novos Informes simplificando a abordagem de certificação: publicados no site da ANP.
• Publicação da revisão 1 da Nota Técnica CCL nº 12/2009.
• Simplificação da medição de bens de uso não • Simplificação da medição de bens de uso não
exclusivo da indústria de petróleo e gás natural (logísticos, informática, utilidades).
• Debates no Fórum de Certificaçao de CL para implementação de certificação por famílias de
produtos.
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OportunidadesOportunidades no no BrasilBrasil: : PréPré--salsal Campos Campos
& Santos (50 & Santos (50 bilhõesbilhões de de barrisbarris?)?)
Fonte: PETROBRAS, 2009
Bacia de CamposBacia de Campos
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No Brasil, a produção de petróleo em águas profundas representa cerca de 25% produção total de
óleo no país.
OportunidadesOportunidades no no BrasilBrasil: : PréPré--salsal Campos Campos
& Santos (50 & Santos (50 bilhõesbilhões de de barrisbarris?)?)
Fonte: PETROBRAS, 2009
A produção proveniente da nova província do Pré-sal deverá ampliar significativamente este percentual.
Se confirmadas as previsões da ANP, o Brasil necessitará de pesados investimentos em infraestrutura
(plataformas, portos, aço, navios, equipamentos, dutos, etc).
Bacia de SantosBacia de Santos
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• Competitividade
• Capacidade de fornecimento
• Bens & serviços – custo Brasil
Fornecedores Locais:
PréPré--salsal Campos & Santos: Campos & Santos:
desafiosdesafios dada cadeiacadeia de de suprimentossuprimentos
• Desenvolvimento tecnológico
• Recusos humanos
Desafios:
• Real forte
• “Boom” das importações
Economia:
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Perspectivas do Conteúdo LocalPerspectivas do Conteúdo Local
• Art. 9º...
“I - o ritmo de contratação dos
blocos sob o regime de partilha
de produção, observando-se a
política energética e o
Lei nº 12.351/2010 - Lei da Partilha de Produção:
política energética e o
desenvolvimento e a capacidade
da indústria nacional para o
fornecimento de bens e serviços”
• Manutenção da Cartilha de
Conteúdo Local
• Manutenção da certificação de
Conteúdo Local
Política de Conteúdo Local:
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Como aumentar os índices Como aumentar os índices
de Conteúdo Local?de Conteúdo Local?
• Agenda de competitividade;
• Investimento em P&D-
associação das universidades e,
centros de pesquisas e indústria;
Mais desafios:
centros de pesquisas e indústria;
• Treinamento e formação de
recursos humanos
• Desoneração da cadeia produtiva
• Obtenção do Certificado de
Conteúdo Local.
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• Busca contínua da evolução do
modelo de CL.
• Revisão das definições das rubricas
dos compromissos de Conteúdo
Os Desafios Regulatórios Os Desafios Regulatórios
do Conteúdo Localdo Conteúdo Local
Regulamentação de Conteúdo Local:
dos compromissos de Conteúdo
Local (Revisão da Resolução ANP
nº39/2007)
• Condução dos processos de
Certificação de CL, dando foco as
atividades relevantes. (Revisão da
Resolução ANP nº36/2007).
• Transparência de ações e ampliação
do diálogo com a indústria.
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Marcelo Mafra Borges de Macedo
Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535
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