os espaços sócio ocupacionais do serviço social
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REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA Iamamoto, Marilada Villela. Os espaços sócio-
ocupacionais do Assistente Social
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BIOGRAFIAMARILDA VILELA
IAMAMOTOCoordenadora do Centro de Estudos Octávio Ianni:
Mineira, de Juiz de Fora. Estudou na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre1967 e 1971. Fez mestrado em Sociologia Rural na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e doutorou-se em Ciências Sociais, na Pontifícia Universidadede São Paulo (PUC-SP). Atuou como docente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), na década de setenta, na PUC-SP (1980-1988) e foi Professora Titular da Escola de Serviço Socialda UFRJ, onde exerceu suas atividades acadêmicas de 1988 a 1997.
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Os espaços sócios-ocupacionais do assistente
social
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OBJETIVO
O texto pretende caracterizar o assistente social enquanto trabalhador assalariado e portador de um projeto profissional enraizado no processo histórico e apaoiado em valores radicalmente humanos e tratar alguns dos determinantes históricos e forças sociais que explicam as metamorfoses dos espaços ocupacionais em que insere os assistentes sociais na atualidade.
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INTRODUÇÃO
A análise dos espaços ocupacionais do assistente social - em sua expanção e metamofoses - requer inscrevê-los na totalidade histórica considerando as formas assumidas pelo capital no processo de revitalização da acumulação no cenário da crise mundial.
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As estratégias defensivas incidem na relação de Estado e sociedade de classes, alterando a forma assumida pelo Estado e a destinação do fundo público, a tecnologia e as formas de organização da produção de bens e serviços (reestruturação produtiva), o consumo e a força de trabalho e as expressões associativas da sociedade civil.
INTRODUÇÃO
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O mercado dentro desta perspectiva liberal acaba por regular as relações sociais impulsionando a competição e o individualismo e desarticulando formas de luta e negociação coletiva.
O bem estar social passa a ser transferido no foro privado dos indivíduos com seu trabalho voluntario restando ao Estado a responsabilidade da pobreza extrema.
Neste cenário cresce o desemprego, a desregulamentação e informalização das relações de trabalho, crescem as políticas focalistas.
Ocorre uma reorientação do gasto público em favor do grande capital financeiro e em detrimento da economia política do trabalho.
INTRODUÇÃO
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A despolitização da classe subalterna e sua divisão por categorias faz parte da estratégia política e ideológica de legitimação do capital, o consenso de classe é alimentado pela mídia, iniciativas empresarias e pela re-estruturação do Estado e suas correspondentes políticas sociais que passam a organizar-se no crivo da privatização, focalização e descentralização, terreno onde se inscreve o trabalho dos assistentes sociais.
INTRODUÇÃO
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Segundo IAMAMOTO , o espaço profissional é um produto histórico, condicionado tanto:
a. Pelo nivel de luta pela hegemonia que se estabelece entre as classes fundamentais e suas respectivas alianças ;
b. Pelo tipo de respostas teórico-práticas densas de conteúdo político dadas pela categoria profissional.
INTRODUÇÃO
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Assistente social, trabalhador assalariado
Pesquisa Sobre o perfil dos assistentes sociais no Brasil Promovidas pelo Conselho Federal de Serviços Social (CFESS-2005).
Nível nacional 78,16% dos Assistentes Sociais atuam em instituições públicas de natureza estatal. Nível Municipal
49,97Nível Estadual
24%
Nível Federal 13,19%
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Assistente social, trabalhador assalariado
Assim, assistente social no Brasil é majoritariamente um funcionário público, que atua predominantemente na formulação, planejamento e execução de políticas sociais com destaque às políticas de saúde, assistência social, educação, habitação, entre outras..
Empresas Privadas 13,19%
Terceiro Setor 6,81%
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Assistente social, trabalhador assalariado
Estatuário55,68
CLT 27,24%
C. Temporários 27,24%
S. Prestados 5,84%
A qualificação dos assistentes sociais brasileiros é a seguinte: 55,34% têm graduação; 35,26% têm título de especialista; 6,49% têm mestrado; 1,24%, doutorado e 0,67%, pós-doutorado.
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
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Assistente social, trabalhador assalariado
A presença de 30,44% de assistentes sociais nos Conselho de Direitos ou de Políticas Sociais, como profissionais e militantes de base, envolvidos no exercício democrático do acompanhamento de gestão e avaliação da política, dos planos que as orientam e dos recursos destinados à sua implementação.
As maiores frequências incidem nas áreas de: assistência (35,45%), criança e adolescente (25,12%), saúde (16,67%) idoso (7,08%), direitos humanos (6,57%), mulher (4,23%), portador de deficiência (1,41%).
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Assistente social, trabalhador assalariado
Esse perfil sintético permite uma aproximação empírico-descritiva às condições e relações de trabalho que circunscrevem o trabalho dessa categoria profissional e aos sujeitos que a constituem
O que Iamamoto que nos mostrar os elementos para análise do trabalho do assistente social, considerando suas particularidades e as relações entre PROJETO ÉTICO POLITICO PROFISSIONAL E ESTATUTO ASSALARIADO.
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As relações entre o projeto ético-político profissional e o estatuto de
trabalho assalariado!
RELAÇÕES TENSAS
O que é Projeto ético-politico Profissional do Assistente
Social?
O que é estatuto de Trabalho Assalariado?
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O que é Projeto ético-politico Profissional do Assistente
Social?
É o nosso projeto profissional que foi construído no contexto histórico de transição dos anos 1970 aos 1980, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional presente no Serviço Social brasileiro. Constata-se o seu amadurecimento na década de 1990, período de profundas transformações societárias que afetam a produção, a economia, a política, o Estado, a cultura, o trabalho, marcadas pelo modelo de acumulação flexível (Harvey) e pelo neoliberalismo.
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O que é estatuto de Trabalho Assalariado?
O exercício profissional realiza-se pela mediação do trabalho assalariado:
• O estatuto de assalariado realiza-se pela mercantilização da força de trabalho do assistente social;
• A mercantilização da força de trabalho subordina este trabalho útil, de qualidade específica ao ordenamento do trabalho abstrato, impondo obstáculos à autonomia do assistente social na condução do trabalho e à integral implementação do projeto profissional.
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“Verifica-se uma tensão entre projeto profissional, que afirma o assistente social como um ser prático-social dotado de liberdade e teleologia, capaz de realizar projeções e buscar implementá-las na vida social; e a condição de trabalhador assalariado, cujas ações são submetidas ao poder dos empregadores e determinadas por condições externas aos sujeitos singulares, às quais são socialmente forjados a submeter-se, ainda que coletivamente possam rebelar-se” ( IAMAMOTO, 2007, p. 416, grifo nosso).
Assistente social, trabalhador assalariado
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O exercício da profissão realiza-se pela mediação do trabalho assalariado, que tem na esfera do Estado e nos organismos privados – empresariais ou não – os pilares de maior sustentação dos espaços ocupacionais desse profissional, perfilando o seu mercado de trabalho, componente essencial da profissionalização do Serviço Social. A mercantilização da força de trabalho, pressuposto do estatuto assalariado, subordina esse trabalho de qualidade particular aos ditames do trabalho abstrato e o impregna dos dilemas da alienação, impondo condicionantes socialmente objetivos à autonomia do assistente social na condução do trabalho e à integral implementação do projeto profissional.
Assistente social, trabalhador assalariado
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Assistente social, trabalhador assalariado
Pois como bem coloca Iamamoto (2007), passar da análise da profissão para o seu efetivo exercício agrega um complexo de novas determinações e mediações que são fundamentais para esclarecer o significado social do trabalho profissional – que deve ser considerado de forma contraditória: como trabalho concreto e trabalho abstrato – enquanto exercício profissional especializado que se realiza por meio do trabalho assalariado alienado
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Mesmo que a profissão seja regulamentada como uma profissão liberal, há necessidade de estatutos legais e éticos que regulamentam socialmente a atividade, como também necessita para a sua efetivação da compra e venda da força de trabalho especializada a diferentes empregadores: Assim, o significado social do trabalho profissional do assistente social depende das relações que estabelece com os sujeitos sociais que o contratam, os quais personificam funções diferenciadas na sociedade.
Assistente social, trabalhador assalariado
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A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
A primeira proposta que norteia os princípios e seguridade social na carta constitucional de 1988aposta no avanço da democracia, fundada na participação e do controle popular; na universalização dos direitos e, em consequência, da cobertura e do atendimento das politicas sociais; na gratuidade no acesso aos serviços; na integralidade das ações voltadas à defesa da cidadania de todos na perspectiva da igualdade. Pensar a defesa dos direitos requer afirmar a primazia do estado-enquanto instância fundamental à sua universalização na condução das politicas públicas, o respeito ao pacto federativo, estimulando a descentralização do poder e o impulso ao processo de democratização das politicas sociais no atendimento às necessidades das maiorias.
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A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
No Brasil, é maior importância o trabalho que vem sendo realizado por assistentes sociais especialmente na esfera da seguridade social: nos processos de sua elaboração, gestão monitoramento e avaliação, nos diferentes níveis da federação. Destaca-se, ainda, a atuação dos assistentes sociais juntos aos conselhos de politicas-com saliência para os conselhos de saúde e de assistência social nos níveis nacional, estadual e municipal. Somam-se conselhos tutelares e conselhos de direitos, responsáveis pela formulação de politicas públicas para a criança e o adolescente, para a terceira idade e pessoas portadoras de necessidades especiais.
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A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
Nos diferentes espaços ocupacionais do assistente social, é de suma importância impulsionar pesquisas e projetos que favoreçam o conhecimento do modo de vida e de trabalho -e correspondentes expressões culturais-dos segmentos populacionais atendidos, criando um acervo de dados sobres os sujeitos e as expressões da questão social que as vivenciam. o conhecimento criterioso dos processos sociais e de sua vivência pelos indivíduos sociais poderá alimentar ações inovadoras, capazes de propiciar o atendimento às efetivas necessidades sociais dos segmentos subalternizados, alvos das ações institucionais. Esse conhecimento é pré-requisito para impulsionar a consciência critica e uma cultura pública democrática para além das mistificações difundidas pela prática social em geral e particularmente pela mídia.
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Após 1999, uma parcela dos gastos públicos previstos para as políticas socais passa a ser canalizada para a geração de elevados e crescentes superávits primários, tendo em vista o refinanciamento da dívida pública e a “sensação de credibilidade e de governabilidade” em prol da estabilização monetária. Essa tem sido a tônica das propostas sobre a desvinculação do salário mínimo como indexador dos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social e da desvinculação das contribuições sociais e demais impostos que compõem a política social
GASTOS PÚBLICO
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Como registra o IPEA (2007), a estrutura de financiamento das políticas de previdência social, assistência social, saúde pública e seguro desemprego tornou-se, ao longo do período de 1995-2005, quase que exclusivamente dependente das contribuições de empregadores e de empregados ao Instituto Nacional de Seguridade Social. A participação de outros tributos não vinculados explicitamente ao financiamento desse sistema caiu de 34,7% para 7,4% entre 1995 e 2005.
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Outro elemento que merece destaque, no ordenamento político-institucional vigente da política social, é o aumento da participação não governamental na sua implementação, com a presença do “terceiro setor”. Na interpretação governamental, ele é tido como distinto do Estado (primeiro setor) e do mercado (segundo setor), considerado como um setor “não governamental”, “não lucrativo” e voltado ao desenvolvimento social, que daria origem a uma “esfera pública não estatal”, constituída por “organizações da sociedade civil de interesse público”.
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No marco legal do terceiro setor no Brasil, são incluídas entidades de natureza as mais variadas, que estabelecem um termo de parceria entre entidades de fins públicos de origem diversa (estatal e social) e de natureza distinta (pública ou privada). Engloba, sob o mesmo título, as tradicionais instituições filantrópicas, o voluntariado e organizações não governamentais –desde aquelas combativas que emergiram no campo dos movimentos sociais, àquelas com filiações político-ideológico as mais distintas, além da denominada “filantropia empresarial”.
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Com que trabalha os assistentes sociais
Os (as) assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de ter acesso aos mesmos.
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Para o fazer profissional do assistente social requer um perfil
Um perfil de profissional culto, crítico e capaz de formular, recriar e avaliar propostas que apontem para a progressiva democratização das relações sociais. Exige-se, para tanto, compromisso ético-político com os valores democráticos e competência teórico-metodológica na teoria crítica, em sua lógica de explicação da vida social.
Esses elementos, aliados à pesquisa da realidade, possibilitam decifrar as situações particulares com que se defronta o assistente social no seu trabalho, de modo a conectá-las aos processos sociais macroscópicos que as geram e as modificam. Mas, requisita, também, um profissional versado no instrumental técnico-operativo, capaz de potencializar as ações nos níveis de assessoria, planejamento, negociação, pesquisa e ação direta, estimuladora da participação dos sujeitos sociais nas decisões que lhes dizem respeito, na defesa de seus direitos e no acesso aos meios de exercê-los.
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Com a ofensiva neoliberal o desafio é definir os espaços ocupacionais de natureza diferentes do assistente social, qual seu significado dentro das relações sociais em que ele se apresenta como trabalhador especializado.
Por isso a necessidade de decifrar o serviço social para entender a profissão dentro das relações e as peculiaridades, isso faz a profissão ter um significado social diferente, pois o seu trabalho se efetiva por mediações distintas.
Os espaços ocupacionais: exigências para sua análise
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Quando se fala na atividade profissional do assistente social, muda-se a sua terminologia, que passa de trabalho para a prática; que é apenas um pronunciar que não altera a consistência de sua atividade. Mas também se percebe que é um termo utilizado que associa à profissão uma visão liberal; de uma atuação apenas operativa, nesta situação o projeto profissional passa a ser apenas da intencionalidade do profissional, uma forma de esvaziar a competência da classe profissional.
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O ponto fundamental é reconhecer a profissão enquanto um trabalho concreto; que desvela toda dinâmica de lutas e enfrentamento da classe trabalhadora; por isso a necessidade de uma maturidade e domínio critica da teria social.
para Iamamoto o serviço social não desempenha funções produtivas,podendo ser em geral caracterizado como um trabalho improdutivo, mas que se insere nas atividades que contribuem para a viabilização dos processos especificamente monopólicos da reprodução, da acumulação e da valorização do capital. Embora não sejam geradoras de valor, tornam mais eficiente o trabalho produtivo, reduzem o limite negativo colocado à valorização do capital, não deixando de ser para ele uma fonte de lucro.
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A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
Hoje os Assistentes Sociais vivem uma tensão entre a defesa dos direitos sociais universais e a mercantilização e refilantropização do atendimento às necessidades sociais, com claras implicações nas condições e relações de trabalho do assistente social (OLIVEIRA; SALLES, 1998; BRAVO, 1996; PEREIRA, 1998).
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Segundo, Netto (1992), os Assitentes Sociais São “executores terminais de políticas sociais”. O processo de descentralização das políticas sociais públicas, com ênfase na sua municipalização, requer dos assistentes sociais – como de outros profissionais – novas funções e competências.
A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
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A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social
Os assistentes sociais estão sendo chamados a atuar na esfera da formulação e avaliação de políticas e do planejamento, gestão e monitoramento, inscritos em equipes multiprofissionais. Ampliam seu espaço ocupacional para atividades relacionadas ao controle social à implantação e orientação de conselhos de políticas públicas, à capacitação de conselheiros, à elaboração de planos e projetos sociais, ao acompanhamento e avaliação de políticas, programas e projetos.
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