Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE TRABALHO DOCENTE FRENTE A ARTICULAÇÃO COM A DIVERSIDADE ÉTNICO CULTURAL NA

EDUCAÇÃO BÁSICA

Eliane Garcia1 Helena Izaura Ferreira2

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar as discussões e reflexões sobre “A

Importância do Plano de Trabalho Docente Frente à Articulação com a Diversidade Étnico-Cultural na Educação Básica”. É parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional, PDE, ofertado aos profissionais da educação do Estado do Paraná ligados ao magistério público. Foi desenvolvido com a finalidade de dialogar com Professores e Pedagogos. Para uma melhor compreensão do tema foi proporcionado momentos de leitura e reflexão de produções científicas sobre a Função Social da Escola, Organização do Trabalho Pedagógico e Diversidade Étnico-Cultural presente nas Diretrizes Curriculares Estaduais a fim de orientar os professores na elaboração do Plano de Trabalho Docente, de forma que os assuntos relacionados à Diversidade Étnico-Cultural estejam inseridos dentro de uma proposta contextualizada, histórica e social. A reflexão sobre a prática aliada ao estudo proporcionou um novo olhar sobre o momento do ato de planejar dos docentes e nos pedagogos em orientar essa atividade. O trabalho encaminhou-se a luz da pedagogia Histórico-Crítica de Saviani e outros autores. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, utilizando-se de observações, diálogos com outros educadores e do estudo

literário relacionado ao tema.

Palavras–chave: Planejamento. Plano de Trabalho Docente. Diversidade Étnico-Cultural.

INTRODUÇÃO

A temática “A Importância do Plano de Trabalho Docente Articulado a

Diversidade Étnico-Cultural na Educação Básica” partiu do diagnóstico, identificado

coletivamente como relevante para a escola, em um encontro específico com o

grupo de pedagogos do Colégio Estadual João XXIII – Ensino Fundamental e Médio,

uma vez que, observamos no cotidiano do trabalho escolar a necessidade de melhor

conhecimento e embasamento teórico no momento de realizar a mediação com os

professores na elaboração do Plano de Trabalho Docente articulado ao trabalho com

a Diversidade Étnico-Cultural.

No decorrer do trabalho pedagógico constatamos que planejar não é tarefa

fácil, no entanto para que possamos alcançar um determinado objetivo no processo

ensino-aprendizagem devemos considerar a dificuldade na elaboração do Plano de

1 Professora Pedagoga da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. elian.garcia@hotmail.com

2 Orientadora PDE, Prof.ª Me. da UNESPAR/CAMPUS de Campo Mourão. le_pretel@hotmail.com

Trabalho Docente a cada início de ano, bimestre e/ou semestre letivo. Diante desta

realidade, além de trazer em sua estrutura os conteúdos, expectativas de

aprendizagem, encaminhamento metodológico, recursos didáticos, critérios de

avaliação e referencial teórico com base em documentos oficiais como: Diretrizes

Curriculares da Educação Básica do Estado do Paraná – DCEs (2008), Projeto

Político Pedagógico, Regimento Escolar e Proposta Pedagógica, há a

obrigatoriedade de se trabalhar de forma articulada no Plano de Trabalho Docente

os temas sobre a diversidade étnico-cultural.

Nesta perspectiva para que possamos efetivar o trabalho com as leis

10.639/03 referente à História da Cultura Afro-brasileira e Africana e 11.645/08 a

qual estabelece sobre a História da Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena

levantamos questões como: Em que momento será realizado a articulação entre as

áreas do conhecimento e os temas sobre a diversidade étnico-cultural? O que é

prioridade no ato de ensinar?

Para responder tais questionamentos, procuramos conhecer por meio da

pesquisa bibliográfica os fundamentos da educação escolar. Com o intuito de

compreender os reais paradigmas que permeiam a Função Social da Escola Pública

e o papel do Pedagogo nos processos escolares; verificamos o que a legislação

define a este profissional na organização do trabalho pedagógico e como isso

acontece no interior da escola. A partir do entendimento desses pressupostos

apontar alguns encaminhamentos de organização do trabalho do pedagogo na

elaboração e orientação do planejamento junto aos docentes das diversas

disciplinas, planejamentos esses articulados à Diversidade Étnico-Cultural.

Apresentamos na segunda parte deste trabalho, a fundamentação teórica

respaldada nos estudos dos autores: Libâneo; Saviani; Gasparin; Gómez; Veiga e

outros, a qual é composta de pequenos textos onde se discorre sobre os assuntos

referentes ao tema estudado, em que apresentamos nossas considerações,

resultado da pesquisa bibliográfica e reflexões com professores e pedagogos da

rede pública de ensino do Estado do Paraná, realizado na unidade escolar e no

Grupo de Trabalho em Rede - GTR sobre: A Importância do Plano de Trabalho

Docente frente à articulação com a Diversidade Étnico-Cultural na Educação Básica,

para a melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas

paranaenses.

Desta forma, buscamos nos pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica de

Saviani (2007) e Gasparin (2007), subsídios teóricos que pudessem proporcionar

através da reflexão crítico-social, fundamentada na dialética a melhor estruturação

do plano de aula.

1 A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E DO PEDAGOGO

Para o entendimento da Importância do Plano de Trabalho Docente frente à

articulação com a Diversidade Étnico-Cultural na Educação Básica se faz necessário

conhecer a Função Social Da Escola Pública. Os estudos realizados respaldados

nos autores Gómez (1998), Libâneo (1989, 2008) e Saviani (2000, 2003 e 2007)

direcionaram as discussões e reflexões quanto o real papel da escola pública na

atualidade.

Desta maneira, discorrer sobre a função social da escola oportuniza a

compreensão da educação enquanto ação intencional e institucionalizada, a qual

pode ocorrer na escola ou não, mas que se realiza a priori dentro de um

determinado espaço histórico, ideológico e culturalmente construído e reconstruído

chamado escola, pois conforme Libâneo (2008, p.26), “[...] educação é um fenômeno

plurifacetado que ocorre em muitos lugares, institucionalizado ou não e sob várias

modalidades”.

A escola é a instituição cujo papel consiste na socialização do saber

sistematizado (Saviani, 2003), contribuindo assim, para que os sujeitos desenvolvam

suas capacidades intelectuais, organizando os conteúdos considerando a

diversidade social e cultural dos mesmos visando sua aprendizagem. Tem o dever

de trabalhar com conhecimentos, ideias, habilidades e capacidades formais, como

também formação de disposições, atitudes e modos de comportamento.

Observa-se que nas últimas décadas a escola pública passou a atender uma

demanda maior de alunos provenientes da classe popular, exigindo um repensar

sobre o seu papel na sociedade. Libâneo (1989 p. 11), afirma que “nos últimos anos

tem crescido o interesse pela escola pública e pode-se perceber pelo conjunto das

reinvindicações sociais pela democratização da sociedade brasileira”.

Diante deste contexto, e de acordo com Gómez (1998, p. 16), corre-se o risco

de acreditar que, “[...] a escola é igual para todos e de que, portanto, chega onde

suas capacidades e seu trabalho pessoal lhes permite”. Perpassa assim, a ideologia

do individualismo e do conformismo social.

Gómez (1998), alerta para estarmos atentos para as armadilhas presentes no

processo de socialização como a reprodução realizada pela escola. Para que se

entenda a educação enquanto processo é necessário compreender que esta faz

parte de uma concepção particular de mundo, a qual determina os fins a serem

atingidos por meio do ato educativo, entendido por Libâneo (2008, p. 30), como “[...]

atividade humana intencional e também uma prática social”.

O entendimento do papel socializador da escola enquanto instituição com

objetivo de proporcionar sistematicamente o acesso ao conhecimento historicamente

produzido pela humanidade é de fundamental importância e, conforme Saviani

(2003, p. 14):

[...] a escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sistematizado. [...] não se trata, pois, de qualquer tipo de saber. Portanto, a escola diz respeito ao conhecimento elaborado e não conhecimento espontâneo; ao saber sistematizado e não ao saber fragmentado; à cultura erudita e não à cultura popular.

No entanto, não basta a existência do saber sistematizado é necessário,

segundo Saviani (2003, p. 18):

[...] viabilizar as condições de sua transmissão e assimilação. Isso implica dosá-lo e sequenciá-lo de modo que a criança passe gradativamente do seu não domínio ao seu domínio. Ora, o saber dosado e sequenciado para efeitos de sua transmissão assimilação no espaço escolar, ao longo de um tempo determinado, é o que nós convencionamos chamar de „saber escolar‟.

Se faz necessário garantir às camadas populares a transmissão/assimilação

do conhecimento, produzido historicamente pela humanidade e isso exige elaborar

métodos e formas de organização do conjunto de atividades da escola, de modo a

viabilizar e oportunizar o acesso a esse saber sistematizado, cumprindo a função

social da escola (Libâneo, 1989). E quem pode oportunizar, devido sua formação, as

ferramentas necessárias de acesso ao conhecimento às camadas populares é o

pedagogo, profissional este responsável pela articulação e organização do trabalho

pedagógico no interior da escola.

Para a efetivação da práxis educativa com vistas à emancipação humana se

torna primordial conhecer quais são as atribuições do pedagogo no espaço escolar.

Libâneo (2008) registra que o pedagogo pode ser definido como um profissional que

atua em várias instâncias da prática educativa, ligadas ou não a organização e aos

processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, com

objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica.

Pedagogo, portanto é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos,

situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e expressões.

O pedagogo deve direcionar suas ações, por meio de planejamento prévio,

levando em consideração a política educacional da Secretaria de Estado da

Educação (SEED). Desta maneira, Paraná (2010a) discorre que o trabalho do

pedagogo deve ter como objetivo a formação humana pré-definida no Projeto

Político Pedagógico sendo o mediador/articulador desse projeto o qual é

consolidado através do Plano de Trabalho Docente e do trabalho legítimo do

professor em sala de aula.

A educação possui finalidades políticas, culturais e sociais não sendo um

campo neutro. Diante deste contexto, para Libâneo (2008), o fato de a prática

educativa acontecer no interior de relações entre grupos e classes sociais distintos

se faz necessária a mediação pedagógica para determinar as finalidades

sociopolíticas para intervir na forma organizativa e metodológica do ato educativo.

Desta constatação, o pedagogo deve se preocupar com a crescente

complexidade da sociedade da produção do conhecimento, com os problemas e as

contradições presentes na escola e as consequências destes na prática escolar.

Em Paraná (2010a), sobre o trabalho do pedagogo se ressalta que a escola é

mediadora entre o conhecimento e o aluno, o pedagogo entre o método, as formas

de direcionamento do conhecimento e a prática escolar.

Dentre as funções atribuídas ao pedagogo, no que se refere a articulação do

Plano de Trabalho Docente, Paraná (2010a, p.36) discorre:

apresentar propostas, alternativas, sugestões que promovam o desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar, conforme o Projeto Político Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular, Plano de Ação e políticas educacionais da SEED;

orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de professores da escola;

organizar a hora-atividade do coletivo de professores da escola, de maneira a garantir que esse espaço/tempo seja usado em função do processo pedagógico desenvolvido em sala de aula.

Ainda em Paraná (2010a), se salienta que o pedagogo enquanto profissional

responsável pela organização do trabalho pedagógico da escola deve conhecer as

relações entre os diversos contextos, afim de que se possa prover sistematicamente

os recursos e a distribuição do tempo e espaços escolares, para que as atividades

escolares possam ser planejadas e realizadas visando à promoção da

aprendizagem.

1.1 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: REPENSANDO A CULTURA

DO PLANEJAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR

Sendo a escola, a instituição responsável pela sistematização do

conhecimento e assim possibilitar aos sujeitos o acesso ao saber historicamente

elaborado (ciência), bem como o acesso aos rudimentos desse saber (SAVIANI,

2003) assim, deve pelo planejamento, efetivar suas ações. Neste contexto, foi

questionado aos professores sobre os tipos de planejamentos que norteiam o

processo escolar?

Quanto ao Planejamento (Paraná, 2013, p.06) discorre:

Pensar o Planejamento Escolar (Projeto Político Pedagógico) (PPP), Proposta Pedagógica Curricular (PPC) e Plano de Trabalho Docente (PTD) é uma ação da comunidade de educadores que deve incluir tanto a previsão das atividades didáticas, em termos da sua organização e coordenação, em face dos objetivos propostos, quanto a revisão e adequação do planejado no decorrer do processo de ensino, pois as etapas pensadas também devem possibilitar reflexão e tomada de decisões para o desenvolvimento qualitativo do processo de ensino aprendizagem. Deste modo, o Planejamento Escolar se apresenta como um meio para propor ações tanto didáticas, como para o processo ensino-aprendizagem envolvendo pesquisa, reflexão e ação e questões administrativas.

Os documentos presentes na escola os quais devem normatizar o ato

educativo para a efetivação do ensino e aprendizagem são: Projeto Político

Pedagógico; Regimento Escolar; Diretrizes Curriculares Estaduais; Proposta

Pedagógico Curricular e Plano de Trabalho Docente. Dentro desse contexto, o foco

do trabalho pedagógico será na organização, encaminhamento e efetivação dos

referenciais norteadores do trabalho coletivo.

Veiga (1998), afirma que a construção coletiva de um Projeto Político

Pedagógico é consequência de um trabalho coerente e organizado com

encaminhamentos visando à transformação que busque uma sociedade mais

democrática e justa.

O Projeto Político Pedagógico (PPP), de acordo com a Instrução Normativa

007/2010 SUED/SEED, expressa, além da autonomia e da identidade das unidades

escolares, os fundamentos legais, conceituais, filosóficos, ideológicos,

metodológicos e operacionais da prática pedagógica. Na construção coletiva do

Projeto Político Pedagógico, o conhecimento teórico, científico e a reflexão sobre a

prática educativa trazem consigo autonomia para a escola. Nessa configuração se

observa um espaço que favorece o trabalho coletivo em um ambiente escolar com

sujeitos participantes como transformadores sociais democráticos e políticos, neste

sentido, a escola avança e cria novas possibilidades. (PARANÁ, 2010b).

O Regimento Escolar estrutura, define, regula e normatiza as ações do

coletivo escolar, haja vista ser a escola, um espaço em que as relações sociais, com

suas especificidades, se concretizam. Nesta perspectiva, a escola tem, no

Regimento Escolar, a sua expressão administrativa e disciplinar e deve regular, no

seu âmbito, a concepção de educação, os princípios constitucionais, a legislação

educacional e as normas específicas estabelecidas pelo Sistema de Ensino do

Paraná (PARANÁ, 2010c).

As Diretrizes Curriculares para a Educação Básica é resultado de um longo

processo de discussão coletiva ocorrido entre 2004 e 2008, envolvendo todos os

professores da Rede Estadual de Ensino, considerada o fundamento para o trabalho

pedagógico na escola e tem o objetivo de formar sujeitos que estabeleçam sentido

para o mundo, que compreendam criticamente o contexto social e histórico de que

são frutos e que, pelo acesso ao conhecimento, sejam capazes de uma inserção

cidadã e transformadora na sociedade. (PARANÁ, 2008).

Tendo como objetivo a sistematização e a organização do conhecimento no

currículo, a Proposta Pedagógica Curricular expressa os fundamentos conceituais,

avaliativos e metodológicos de cada uma das disciplinas da Matriz Curricular, por

etapa e modalidade de ensino, de acordo com as Diretrizes Nacionais para a

Educação Básica e as Diretrizes Curriculares Orientadoras da Educação Básica

para a Rede Estadual de Educação do Paraná e o Caderno de Expectativas de

Aprendizagem. (PARANÁ, 2014, p.24).

O momento de elaboração e execução do Plano de Trabalho Docente (PTD)

representa a concretização da proposta de ensino-aprendizagem, trazendo consigo

as concepções e decisões tomadas coletivamente e expressas na efetiva prática

educativa. É no planejamento, que a ação pedagógica se materializa, cumprindo-se

a função social da escola. É, a aula do professor, tempo e o lugar do ensino e da

aprendizagem, é também a relação entre o aluno e o conhecimento, mediada pelo

professor, pela sua ação educativa planejada com objetivos previamente definidos.

(PARANÁ, 2014).

Ainda, em Paraná (2014), o PTD representa um elemento importante na

Organização do Trabalho Pedagógico e na prática do professor, pois se constitui na

passagem entre a teoria e a prática, organiza o processo de ensino-aprendizagem

em sala de aula, antecipa a ação do professor e expressa como o espaço e o tempo

podem se concretizar em um espaço cultural gerador e socializador do

conhecimento. O Plano de trabalho Docente é composto por conteúdos,

objetivo/justificativa, encaminhamentos teórico-metodológicos, critérios de

avaliação/instrumentos e referências.

2 METODOLOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA: PROCESSO DIALÉTICO DE

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ESCOLAR

Nesta seção discutiremos sobre a Pedagogia Histórico-Crítica de Saviani

(2007) a qual expressa à passagem da “visão crítico mecanicista para uma visão

critico dialética” do conhecimento, enquanto proposta pedagógica empenhada que

contribui para a transformação da sociedade.

Para que a escola cumpra sua função social, esta deve ter conforme Saviani

(2007, p.69) uma “pedagogia articulada aos interesses populares, que não seja

indiferente ao que ocorre em seu interior” bem como organizar-se em torno de

métodos de ensino que se consolidem, principalmente no Plano de Trabalho

Docente e sua aplicação em sala de aula pelo efetivo trabalho do professor.

A Pedagogia Histórico–Crítica resgata a importância do conteúdo escolar,

numa abordagem além da crítica-social fundamentada no método dialético que vai

da prática social inicial a nova prática social (final) pela mediação da teoria, ou seja,

prática-teoria-prática. Essa teoria parte de uma concepção do todo, da

contextualização, o aluno deve saber por que está aprendendo determinado

conteúdo. (SAVIANI, 2007).

Gasparin (2007) discorre que ao se trabalhar com os conteúdos de forma

contextualizada em todas as áreas conhecimento, possibilita-se aos alunos a

compreensão que os conteúdos são sempre uma produção histórica de como os

homens conduzem sua vida nas relações sociais de trabalho, em cada modo de

produção. Consequentemente os conteúdos, reúnem dimensões conceituais,

científicas, históricas, econômicas, políticas, culturais, educacionais que devem ser

explicitadas no processo ensino-aprendizagem.

Segundo SAVIANI, (2000, p. 13-14) a tarefa a que se propõe a Pedagogia

Histórico-Crítica em relação à educação implica:

a) Identificação das formas desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente, reconhecendo as condições de sua produção e compreendendo as suas principais manifestações bem como as tendências atuais de transformação; b) Conversão do saber objetivo em saber escolar de modo a torná-lo assimilável pelos alunos no espaço e tempo escolares; c) Provimento dos meios necessário para que os alunos não apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado, mas apreendam o processo de sua produção bem como as tendências de sua transformação.

À escola cabe a “socialização do saber sistematizado”, Saviani (2003, p.19), e

esse saber escolar é um saber imaterial, saber teórico que guiará o aluno a agir

quando aparecem situações imprevistas.

O saber teórico é o resultado de experiências vivenciadas durante a produção

do conhecimento. Não existe conteúdo da escola e sim conteúdo da realidade social

o qual a escola sistematiza de forma organizada para que possa ser transmitido e

apropriado pela humanidade. O trabalho na escola só faz sentido quando é

relacionado com a realidade social. (SAVIANI, 2003).

Nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Paraná podemos

distinguir a influência da Pedagogia Histórico-Crítica quando esta apresenta o

materialismo histórico e dialético como fundamentação teórica. Indicando que o

professor deve elaborar seu Plano de Trabalho Docente a partir dos conteúdos

construídos historicamente os quais são resultado de uma construção social,

produto da Cultura. (PARANÁ, 2008).

As discussões realizadas têm como objetivo a compressão da metodologia da

Pedagogia Histórico-Crítica, proposta e criada por Dermeval Saviani (2007) e

didatizada pelo professor doutor João Luiz Gasparin (2007). Desta maneira,

estudou-se cada um dos cinco passos em que se divide a proposta metodológica da

Pedagogia Histórico–Crítica para o entendimento de que cada um desses passos

possa ser traduzido para a prática escolar.

Gasparin (2007), em sua obra intitulada uma Didática para a Pedagogia

Histórico-Crítica, coloca em prática a teoria de Saviani e apresenta os cinco passos

de elaboração do Projeto de Trabalho Docente/Discente, a ser efetivado em sala de

aula o qual parte do senso comum, mas não permanecendo nele. Os cinco passos

didáticos organizados por Gasparin (2007), são definidos como prática social inicial,

problematização, instrumentalização, catarse e prática social final.

O primeiro passo, Prática Social Inicial, caracteriza-se por uma preparação e

mobilização do aluno para a construção do conhecimento. É uma primeira leitura da

realidade, ou seja, o contato inicial com o tema a ser estudado. O professor anuncia

aos alunos o conteúdo que será trabalhado, dialoga com eles sobre esse tema

buscando verificar qual o domínio que já possuem e qual uso fazem na prática

cotidiana. (GASPARIN, 2007).

No segundo passo, a Problematização é o momento de questionamento do

conteúdo relacionado à prática social, em função dos problemas que precisam ser

resolvidos no cotidiano das pessoas. Nessa etapa do processo duas são as tarefas

principais: a determinação dos conteúdos em suas dimensões científica, social e

histórica e levantamento, em cada tópico ou subtópico, das principais questões da

prática social diretamente relacionada aos conteúdos levando em conta as três

dimensões apontadas. (GASPARIN, 2007).

A instrumentalização, referente ao terceiro passo, é o momento de evidenciar

que o estudo dos conteúdos propostos está em função das respostas a serem dadas

às questões da prática social que foram consideradas fundamentais na fase da

Problematização. Nessa etapa, o educando e o professor efetivam o processo

dialético de construção do conhecimento que vai do empírico, ao abstrato para o

concreto. O conhecimento científico é analisado e comparado com o conhecimento

cotidiano, mediado pelo professor, de forma que ele seja incorporado não de forma

neutra, pois aluno, professor e conteúdo são condicionados por vários aspectos

provenientes do social em que estão inseridos. A incorporação dos conteúdos deve

ser, não apenas como exercício mental, mas como uma necessidade social.

(GASPARIN, 2007).

O quarto passo, a Catarse, é a fase em que o educando manifesta o que

assimilou. Expressa sua nova maneira de ver a prática social, é capaz de entendê-la

em um patamar mais consistente e estruturado. É a síntese que o educando efetua,

marcando sua nova posição em relação ao conteúdo e à forma de sua construção

no todo social. (GASPARIN, 2007).

Sobre Catarse, Saviani (2007, p.72) aponta que:

(...) é a expressão elaborada da nova forma de entendimento da prática social a que se ascendeu. [...] O momento catártico pode ser considerado como o ponto culminante do processo educativo, já que aí se realiza pela mediação da análise levada a cabo no processo de ensino, a passagem da síncrese a síntese.

Neste momento, o aluno demonstrará que se apropriou de um conteúdo

particular como uma parte do todo social, por meio de instrumentos e critérios

definidos e conforme as circunstâncias, a avaliação pode ser realizada de maneira

informal, ou formal. (GASPARIN, 2007).

No quinto passo, denominado Prática Social Final é o momento da ação

consciente do educando na realidade em que vive. Assim, a Prática Social Inicial e

Final são o contexto de onde provém e para onde retorna o conteúdo reelaborado

pelo processo escolar. A Problematização, a Instrumentalização e a Catarse são os

três passos de efetiva produção do conhecimento na e para a prática social.

(GASPARIN, 2007).

Saviani exemplifica que:

[...] o suporte é o contexto, pressuposto é o alvo, fundamento é a finalidade da prática pedagógica. E não é a mesma, se considerarmos que o modo de nos situarmos em seu interior se alterou qualitativamente pela mediação da ação pedagógica. (SAVIANI, 2007, p. 73).

A intenção é possibilitar aos alunos o acesso ao conhecimento científico,

erudito, construído histórico e socialmente pela humanidade e a transformação da

realidade social, para que estes sejam agentes participativos de uma sociedade

democrática e de uma educação política. (GASPARIN, 2007).

3 A DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL PRESENTE NAS DIRETRIZES

CURRICULARES ESTADUAIS E O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Nesta seção, o tema discutido será a abordagem referente à Diversidade

Étnico-Cultural presente nas Diretrizes Curriculares Estaduais (PARANÁ, 2008), que

destaca a necessidade do trabalho pedagógico com a História da Cultura Afro-

brasileira, Africana e Indígena conforme preconizam as leis 10.639/03 e 11.645/08.

A compreensão de que os conteúdos são históricos, provenientes da

construção social a qual a humanidade lançou mão nos diferentes períodos para

subsidiar sua existência, é chamado de produto da cultura e deve ser disponibilizado

ao educando para que seja apropriado, dominado e usado. Desta maneira, os

conteúdos carregam uma marca política, pois são datados e interessados,

considerados relevantes, ou não, conforme o contexto social atual. (PARANÁ, 2008).

Assim, conforme as Diretrizes Curriculares Estaduais (PARANÁ, 2008) os

conteúdos mais estáveis incorporam e atualizam os conteúdos decorrentes do

movimento das relações de dominação que determinam relações sociais, geram

pesquisas e trazem para o debate questões políticas e filosóficas. Conteúdos esses,

se vinculam a Diversidade Étnico-Cultural e que deve ser abordado pelas disciplinas

que lhes são afins, de forma contextualizada, articulados com os respectivos objetos

de estudo dessas disciplinas e sob o rigor de seus referenciais teóricos conceituais.

Os estudos atuais sobre o Currículo apontam a necessidade de

reestruturação do mesmo tendo em vista que ele não é neutro e sua transmissão é

ideologicamente conduzida. Segundo Tomaz Tadeu da Silva, (apud PARANÁ, 2013,

p.06) “o texto que constitui o currículo não é simplesmente um texto: é um texto de

poder”.

No currículo oficial da Rede Estadual de Ensino a obrigatoriedade da temática

"História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", implica o reconhecimento, justiça e

iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, bem como valorização da

diversidade daquilo que distingue os negros e indígenas dos outros grupos que

compõem a população brasileira.

Rocha e Araújo (2013, p.27), assim discorrem:

(...) os conteúdos relacionados à cultura e à História da África e dos afro-brasileiros e indígenas poderão atuar no sentido de contrapor as ideias que fundamentaram a ideologia de dominação racial. Neste sentido, as Leis 10.639/2003e 11.645/2008 podem constituir-se como instrumentos de luta contra ideológica.

Neste sentido, os educadores ao respaldar teoricamente sua prática podem

explorar as discussões relacionadas à diversidade étnico-cultural, dialogando com

os sujeitos, possibilitando uma visão ética de mundo, ou seja, oportunizar o

aprendizado pautado em uma postura democrática de ensino.

Para o desenvolvimento da pesquisa, realizamos estudos durante o Programa

de Desenvolvimento Educacional - PDE/SEED/Pr. E o tema escolhido “A Importância

do Plano de Trabalho Docente frente à articulação com a Diversidade Étnico-Cultural

na Educação Básica”. Após a realização do projeto de intervenção, aprofundou-se

mais os estudos.

No segundo momento do Programa teve como resultado a elaboração do

material pedagógico denominado Caderno Pedagógico para ser discutido no Colégio

Estadual João XXIII – EFM, de Mamborê e no Grupo de Trabalho em Rede – GTR.

No terceiro momento do Programa, durante a realização da Semana

Pedagógica de fevereiro de 2014, foi apresentado no Colégio Estadual João XXIII -

EFM, o Projeto de Intervenção Pedagógica e o Caderno Pedagógico, onde

continham os textos a serem estudados e discutidos.

O momento de intervenção aconteceu de fevereiro a maio de 2014, com

encontros pontuais na escola. Para que o Projeto fosse discutido com maior

amplitude foi realizado também um curso de extensão de 40 horas, com certificado

ofertado pela Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR/Campus de Campo

Mourão, como estratégia para as discussões do tema com os demais educadores.

O Projeto e o Caderno Pedagógico foram discutidos/refletidos no Município de

Mamborê, com os professores do Colégio Estadual João XXIII e de outras escolas,

pedagogos e direção. No total participaram e foram certificados dez professores, as

discussões foram importantes para todos os envolvidos, pois se ampliou o

conhecimento sobre o assunto principal, a importância da articulação do Plano de

Trabalho Docente com a Diversidade Étnico-Cultural, enquanto processo que

objetiva intervir nas produções dos professores e em consequência na realidade

educacional fazendo as mediações necessárias para que o currículo se efetive.

Na apresentação do projeto, percebemos que os professores demonstravam

dúvidas e inseguranças quanto ao trabalho com o tema, sendo visto apenas como

“obrigatoriedade de efetivação de uma lei”, e muitas vezes o assunto era posto no

Plano de Trabalho Docente, o qual elaboram no inicio de cada semestre, apenas

para cumprir a solicitação dos pedagogos da escola e utilizam para o registro no

livro de registro de classe. Alguns professores, principalmente os das disciplinas

exatas relataram que por desconhecer os reais motivos da implantação das leis

10.639/03 e 11.645/08, não davam importância ao tema. Outros professores

disseram também que após os estudos de formação realizados pela Equipe

Multidisciplinar observaram a necessidade de trabalhar no seu Plano de Aula o tema

em questão, no entanto houve indagações sobre: De que forma inserir tais assuntos

e não secundarizar os conteúdos tidos como “essenciais” nas Diretrizes Curriculares

Estaduais e na Proposta Pedagógica da escola?

A partir da análise das dificuldades do grupo de professores em compreender

qual a importância do Planejamento Escolar articulado a Diversidade Étnico-Cultural,

foi entregue para cada participante uma cópia do Caderno Pedagógico, para leitura

e discussão. Iniciamos nossos encontros com a reflexão sobre a Função Social da

Escola e discutimos no grupo após as leituras, conforme Saviani (2007), “que à

escola cabe o papel de socialização e transmissão do conhecimento historicamente

acumulado e transformado em conhecimento escolar”.

Continuando as leituras e reflexões, os professores passaram a estudar

textos e assistir vídeos sobre a Organização do Trabalho Pedagógico. O estudo foi

significante porque a maioria dos professores na realidade já conheciam as

atribuições do pedagogo, no entanto em virtude das demandas emergenciais, na

maioria das vezes resultado de um planejamento pouco discutido entre professor e

pedagogo, acabam por resultar por parte do pedagogo, o atendimento a casos

desvinculados do todo da escola, ou seja, o pedagogo passa a ser um multitarefeiro

e seus atos acabam por não proporcionar aos educandos pela mediação junto ao

professor, o acesso ao conhecimento escolar.

As reflexões sobre o ato de Planejar articulado a Diversidade Étnico-Cultural

levaram à necessidade de estudar a teoria e o método da Pedagogia Histórico-

Crítica de Saviani (2007) e Gasparin (2007) bem como sua aplicabilidade na

elaboração do Plano de Trabalho Docente. As discussões no grupo reportaram as

Diretrizes Curriculares Estaduais, Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico,

Proposta Pedagógica Curricular, ressaltando que essa contextualização objetiva

compreender o real papel do planejamento como instrumento que organiza e

sistematiza a efetivação da prática escolar do educador, auxilia na construção dos

planos de aula e de ensino, oportuniza o conhecimento da realidade da comunidade

escolar, servindo como subsídio essencial e facilitador no processo de ensino e

aprendizagem dos alunos.

Com o entendimento do método da Pedagogia Histórico-Crítica, os

professores relataram que esta contribui significativamente com o processo ensino-

aprendizagem, pois propicia ao educando uma aprendizagem significativa, através

da socialização do saber sistematizado, sendo capaz de despertar nos educandos a

consciência crítica e sua emancipação.

Com o objetivo de proporcionar melhor compreensão da necessidade política,

social e histórica de aplicabilidade e efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08, foi

oportunizado o estudo do texto: Política Educacional e a Lei 10.639/03, dos autores

Rocha e Araújo (2013), o qual estabelece considerações e relações significativas

sobre a necessidade da inclusão da temática relacionada à História e Cultura Afro-

Brasileira e Africana no âmbito curricular nos estabelecimentos de ensino do Brasil.

Apresenta também considerações sobre a conjectura da aprovação da lei 11.645/08

que acrescenta a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena.

Neste encontro, os professores relataram a compreensão da abordagem

teórica das referidas leis supracitadas, as quais são fruto da reinvindicação dos

movimentos sociais, em especial o movimento negro e de educadores

comprometidos com a luta antirracista e pela alteração da abordagem dada ao negro

e as minorias, no currículo.

Nesta atividade, o papel da equipe pedagógica foi fundamental no sentido de

possibilitar a articulação entre o Projeto Político Pedagógico, a Proposta Pedagógica

e o Plano de Trabalho Docente, tendo este último como a expressão do currículo na

sala de aula. É pertinente ressaltar que embora o planejamento seja uma ação

coletiva, o Plano de Trabalho Docente é um documento de autoria do professor em

função do trabalho com suas respectivas turmas. A partir do Projeto de Trabalho

Docente na perspectiva Histórico-Crítica, segundo João Luiz Gasparin (2007,

anexo1, p.165), foi elaborado um trabalho com os professores que relataram as

vantagens e desvantagens do Projeto de Trabalho Docente, observando a

viabilidade de implementação do mesmo durante o ano letivo, rompendo com as

práticas pontuais de planejamento somente para cumprimento da lei.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dos pressupostos teóricos estudados e a guisa de considerações

finais, podemos afirmar que este estudo sobre o Plano de Trabalho Docente

articulado a Diversidade Étnico-Cultural, proporcionou a possibilidade de discutir o

tema com um grupo de professores (no local de trabalho) e com quinze pedagogos

da rede estadual de ensino por meio do Grupo de Trabalho em Rede - GTR.

As discussões oportunizaram compreender que muito temos a avançar, no

estudar e pesquisar sobre Organização do Trabalho Pedagógico a ser

realizado/mediado pelo pedagogo, principalmente no ato de planejar.

Houve momentos, que no calor das discussões e dos possíveis entraves

encontrados tanto na prática do professor quanto do pedagogo, surgiram

questionamentos quanto o que é possível de ser praticado tendo em vista que

alguns professores argumentaram sobre o tempo que dispõe para a elaboração do

Plano de Aula conforme os moldes organizado pelo professor Gasparin (2007), pois

vencer a cultura do planejamento enquanto trabalho burocrático que é a visão dos

professores, é um trabalho um tanto difícil. Essa constatação não é apenas nossa,

mas também dos demais pedagogos integrantes do GTR.

Os pedagogos do GTR contribuíram significativamente nas discussões frente

à relevância da Pedagogia Histórico-Crítica, pois apontoram que o reconhecimento

de uma teoria e um método que norteia a prática pedagógica em sala de aula

possibilita elementos necessários à formação integral dos sujeitos presentes no

espaço escolar. O entendimento da Pedagogia Histórico-Crítica enquanto uma teoria

articulada ao interesse das classes populares é de incontestável importância, pois

para Saviani (2007) e Gasparin (2007), esta é um veículo de transformação social a

partir do método defendido por ambos.

Ressalta-se que os pedagogos do GTR, bem como os professores da escola

apontaram os estudos realizados pela Equipe Multidisciplinar como grande

fomentadora de discussões e ações relacionadas ao trabalho com a Diversidade

Étnico-Cultural.

Outro fator considerável na realização da implementação, foram os encontros

de formação nas Semanas Pedagógicas de Fevereiro e Julho/2014, o Formação em

Ação e os estudos da Equipe Multidisciplinar/2014, que trouxeram aportes

teóricos/reflexivos para o entendimento do Currículo atrelado a Diversidade.

Após a implementação do projeto de intervenção, concluiu-se a real

necessidade da mediação do pedagogo na elaboração do Plano de Trabalho

Docente articulado a Diversidade Étnico-Cultural como um trabalho de suma

importância para o processo de ensino, pois se percebe pelos estudos bibliográficos,

que desde que a escola foi criada, a educação escolar sempre deixou à margem os

estudos referentes a contribuição cultural, social, política e econômica das minorias.

Ressalta-se a importância do pedagogo ter um Plano de Ação o qual

contemple como primordial a tarefa de mediação pedagógica junto aos professores,

principalmente com os novos, iniciando pelo estudo das Diretrizes Curriculares,

Regimento Escolar, Projeto Politico Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular,

concepção de planejamento e plano de aula, refletindo sobre os objetivos e metas,

conteúdos articulados a diversidade étnico-cultural, metodologias e ações didáticas

e as diversas formas de avaliação da aprendizagem.

Portanto, cabe ao pedagogo conhecer os recursos e instrumentos, bem como

organizar seu tempo para orientar os professores nas suas diferentes disciplinas, na

previsão e organização dos conteúdos para determinado período letivo. É relevante

citar que a necessidade do trabalho com o planejamento e a diversidade étnico-

cultural exige muita reflexão no momento da sua elaboração, pois é na aplicação do

Plano de Trabalho Docente efetivado pelo professor que a escola cumprirá sua

função social e política na transformação crítica do sujeito, bem como sua

emancipação enquanto ser atuante na e para a sociedade.

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