Órgãos e instituições europeias; cidadania europeia

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Órgãos e Instituições Europeias Cidadania Europeia

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Page 1: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Órgãos e Instituições EuropeiasCidadania Europeia

Page 2: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Conselho Europeu

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Conselho Europeu

Define a direção e as prioridades politicas gerais.

Não possui poderes legislativos.

Page 4: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Parlamento Europeu

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Parlamento Europeu

Controla as atividades da UE e participa no seu processo legislativo.

Debate e aprova a legislação da UE.Fiscaliza outras instituições da UE.

Debate e aprova o orçamento da UE.

Page 6: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Comissão Europeia

Page 7: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Comissão EuropeiaDefesa do interesse comum da UE.

José Manuel Barroso

Zela pela aplicação em cada Estado-Membro das diretivas e regulamentos.

Page 8: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Tribunal da Justiça da União Europeia

Page 9: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Tribunal da Justiça da União Europeia

Interpreta o direito da UE.

Resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias.

Page 10: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Tribunal de Contas Europeu

Page 11: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Tribunal de Contas Europeu

Controla as finanças da UE.

Melhora a gestão financeira da UE e verifica como são usados os dinheiros publicos.

Direito de realizar auditorias.

Page 12: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Comité Económico e Social Europeu

Page 13: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Comité Económico e Social Europeu

Entidades patronais, trabalhadores e outro grupos podem expressar os seus pontos de vista.

Espaço de debate de assuntos relacionados com o mercado único.

Page 14: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Comité das Regiões

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Comité das Regiões

Representa as autoridades locais e regionais da UE.

Apresenta os pontos de vista regionais e locais no que se refera a legislação da UE.

A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes de serem tomadas as decisões sobre a administração local e regional.

Page 16: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Banco Central Europeu

Page 17: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Banco Central EuropeuResponsável pela gestão do euro e assegurar a estabilidade dos preços na UE.

Estabilidade dos preços.

Estabilidade do sistema financeiro.

Page 18: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Banco Europeu de Investimento

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Banco Europeu de Investimento

Levanta dinheiro nos mercados de capitais e empresta-o a taxas de juro reduzidas.

Apoia projetos nos países da UE e investe nos países candidatos e em países parceiros.

Não tem fins lucrativos.

Page 20: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Porquê a existência destas Instituições?

Page 21: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Os Direitos dos cidadãos

Page 22: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Qual a necessidade de aprofundar a cidadania europeia?

Page 23: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

• Desenvolver um sentimento de identidade europeia;

• Fomentar entre os cidadãos da União Europeia um sentimento de pertença à União;

• Incrementar a tolerância e a compreensão mútua entre os cidadãos europeus;

• Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa Fomentar acções, debates e reflexões relacionados com a cidadania europeia;

• Aproximar mais a Europa dos seus cidadãos;• Incentivar a interacção entre os cidadãos e as

organizações da sociedade civil de todos os países participantes.

Page 24: Órgãos e Instituições Europeias; Cidadania Europeia

Alunos

• Débora Neves nº6• Leonardo Rio nº10• Ricardo Azevedo nº13