Órgãos e instituições europeias; cidadania europeia
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Órgãos e Instituições EuropeiasCidadania Europeia
Conselho Europeu
Conselho Europeu
Define a direção e as prioridades politicas gerais.
Não possui poderes legislativos.
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu
Controla as atividades da UE e participa no seu processo legislativo.
Debate e aprova a legislação da UE.Fiscaliza outras instituições da UE.
Debate e aprova o orçamento da UE.
Comissão Europeia
Comissão EuropeiaDefesa do interesse comum da UE.
José Manuel Barroso
Zela pela aplicação em cada Estado-Membro das diretivas e regulamentos.
Tribunal da Justiça da União Europeia
Tribunal da Justiça da União Europeia
Interpreta o direito da UE.
Resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias.
Tribunal de Contas Europeu
Tribunal de Contas Europeu
Controla as finanças da UE.
Melhora a gestão financeira da UE e verifica como são usados os dinheiros publicos.
Direito de realizar auditorias.
Comité Económico e Social Europeu
Comité Económico e Social Europeu
Entidades patronais, trabalhadores e outro grupos podem expressar os seus pontos de vista.
Espaço de debate de assuntos relacionados com o mercado único.
Comité das Regiões
Comité das Regiões
Representa as autoridades locais e regionais da UE.
Apresenta os pontos de vista regionais e locais no que se refera a legislação da UE.
A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes de serem tomadas as decisões sobre a administração local e regional.
Banco Central Europeu
Banco Central EuropeuResponsável pela gestão do euro e assegurar a estabilidade dos preços na UE.
Estabilidade dos preços.
Estabilidade do sistema financeiro.
Banco Europeu de Investimento
Banco Europeu de Investimento
Levanta dinheiro nos mercados de capitais e empresta-o a taxas de juro reduzidas.
Apoia projetos nos países da UE e investe nos países candidatos e em países parceiros.
Não tem fins lucrativos.
Porquê a existência destas Instituições?
Os Direitos dos cidadãos
Qual a necessidade de aprofundar a cidadania europeia?
• Desenvolver um sentimento de identidade europeia;
• Fomentar entre os cidadãos da União Europeia um sentimento de pertença à União;
• Incrementar a tolerância e a compreensão mútua entre os cidadãos europeus;
• Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa Fomentar acções, debates e reflexões relacionados com a cidadania europeia;
• Aproximar mais a Europa dos seus cidadãos;• Incentivar a interacção entre os cidadãos e as
organizações da sociedade civil de todos os países participantes.
Alunos
• Débora Neves nº6• Leonardo Rio nº10• Ricardo Azevedo nº13