ÓrgÃo oficial do municÍpio distribuiÇÃo gratuita … · pronto socorro - centro supermercado...
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITAÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano VIII - Edição 461 - 4 de maio de 2018
20º CAMPeONATO MUNICIPAL De FUTSAL COMeÇA hOje
Tem início nesta sexta-feira, dia 4 de maio, o 20º Campeonato Mu-nicipal de Futsal. A edição deste ano conta com a participação de 26 equipes que competirão semanal-mente pelo título de 2018. Os jogos estão marcados para as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, até 13 de julho, data em que acontece os jogos finais.
As partidas serão realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Fran-cisco Ferreira e Silva, localizado na Rua Euclides Constantino s/nº, bair-ro Vila Rica II, com início do primeiro jogo marcado para às 19h15.
Confira ao lado a tabela de jogos até a próxima edição do Jornal Oficial.
2 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 4 de maio de 2018
eXPeDIeNTePrefeitura Municipalde Santo Antônio de PossePraça Chafia Chaib Baracat, 351Vila Esperança / CEP: 13.830 - 000
Telefone (19) 3896 9000E-mail [email protected] www.pmsaposse.sp.gov.br
Tiragem 1.000 exemplares
ImpressãoEmpresa Jornalística JornalRegional Ltda EirelliSetor de Comunicação daPrefeitura Municipal
Jornalista ResponsávelMarcelo Moura - MTB: 51.244/SP
PONTOS De DISTRIBUIÇÃO
PSF - RessacaBar Do Gordo - Jardim ProgressoPadaria Do Rui - Jardim PlanaltoPadaria Cedro - CentroSupermercado Maurício - Vila RicaBiblioteca - CentroCâmara Municipal - CentroPronto Socorro - CentroSupermercado Bonetti - Vila EsperançaSupermercado Mais Barato - CentroCampo Verde Agropecuária - CentroSupermercado Max - Jardim M. HelenaPadaria - Bela VistaBar Do Batata - Jardim Maria HelenaSupermercado Bonetti - Pedra BrancaPSF - Popular / PSF - RincãoAuto Posto Hd - Jardim Maria HelenaCRAS - Vila EsperançaPrefeitura - Vila EsperançaAmbulatório - CentroPromoção Social - CentroCentro Múltiplo Do Idoso - Vila RicaPSF - Vila Bianchi / PSF - Monte SantoFisioterapia - Centro / CAPS - CentroCentro Comunitário - Jd. Das FloresFarmácia Do Povo - Centro
Disponível também no sitewww.pmsaposse.sp.gov.br
3JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 4 de maio de 2018
POLÍCIA MUNICIPAL ReCeBe NOvO veÍCULO e AMPLIA FROTA
A Polícia Municipal de Santo Antônio de Posse rece-beu uma nova viatura nesta semana. O veículo, no modelo Aircross, é um SUV compacto totalmente equipado para as necessidades do trabalho po-liciais militares de proteção e assistência à comunidade possense.
A compra do veículo foi possível através da devolução à Prefeitura de um repasse de verba anual feito à Câmara Municipal que, por sugestão do presidente do legislativo, teve uma quantia deste valor desti-nado a aquisição do automóvel.
O prefeito do município agradeceu a iniciativa. “Que-ro mais uma vez agradecer a sugestão do vereador e presi-dente da Câmara e também a todos os vereadores envol-
vidos neste ato. Esta compra irá beneficiar diretamente todos os moradores de Santo Antônio de Posse e também será um diferencial na rotina
de trabalho de nossos policiais municipais”, disse.
Este é o terceiro veículo da frota da Polícia Municipal e conta com giroflex, chiquei-
rinho, rádio de comunicação digital, suporte para arma longa e bancos com cober-tura de couro para facilitar a limpeza e descontaminação.
INSCRIÇÃO PARA OFICINA De FOTOGRAFIA Se eNCeRRA NA SeGUNDA-FeIRA, DIA 7
A Diretoria de Cultura e Turismo, em parceria com o programa Pontos MIS, irá oferecer gratuitamente para a população a oficina “O Poder da Imagem” com o oficineiro Beto Salgado. O curso acontecerá na quarta-feira, dia 9 de maio, no
Centro Múltiplo do Idoso. A Oficina consiste em en-
sinar os conceitos técnicos básicos da Fotografia e utilizá--la como forma de expressão artística, fazendo um exercício de reflexão sobre a inclusão dos alunos na sociedade, na
família e seus papéis sociais e históricos, demonstrando o poder que uma imagem tem de transmitir uma mensagem na sociedade atual.
Os interessados deverão entrar em contato pelo nú-mero (19) 3896-9003, até a
segunda-feira, dia 7 de maio. São 20 vagas abertas que se-rão preenchidas por ordem de ligação e a faixa etária do público participante é de 10 anos. A oficina tem duração de 4 horas, com início às 13 horas.
4 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 4 de maio de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria n° 8401 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração do servidor Edson Onofre, RG. 12.947.433, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Motorista, e dá outras providências.
Portaria n° 8402 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração do servidor Luiz Benedito da Silva Godoi, RG. 8.859.913-.9, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Atendente de Portaria, e dá outras providências. Portaria n° 8403 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração do servidor Adilson da Silva, RG. 2.198.629, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Vigia, e dá outras providências.
Portaria n° 8404 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração da servidora Andreia Cristina Lolli Troleze, RG. 16.806.929, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Professor Titular de Educação Básica I, e dá outras providências.
Portaria n° 8405 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração da servidora Márcia Regina Bassani Moretto, RG. 14.840.855-2, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências.
Portaria n° 8406 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre exoneração da servidora Adriana Adorno Simoso, RG. 17.501.395-0, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, do cargo de Professor Titular de Educação Básica I, e dá outras providências. Portaria n° 8407 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre a nomeação da graduação hierárquica da Guarda Municipal de Santo Antônio de Posse, denominada Polícia Municipal de Santo Antônio de Posse, e dá outras providências.
Portaria n° 8408 de 03 de maio de 2018Dispõe sobre nomeação, em estágio probatório, Susana Aparecida Malandrin, RG. 32.693.222-7, para o cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências
Decreto nº 3250 de 27 de abril de 2018 Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Departamento do Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.
Convoca:Diego Figueira
Aprovado e classificado no Concurso Público n.º 003/2015 de Motorista, a comparecer naquele departamento no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tratar de sua contratação por prazo determinado, levando para tanto Documento de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência recente, bem como todos os documentos exigidos no Edital do Concurso.
O não comparecimento no prazo determinado caracterizará desistência, não gerando direito a uma nova convocação.
Santo Antonio de Posse, 03 de maio de 2018.
João Baptista LonghiDiretor Administrativo
5JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 4 de maio de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDI-CO ao licitante vencedor GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.430.968/0001-83, o item abaixo discriminado no Pregão Presencial 034/2018, cujo o objeto é fornecimento de gás de cozinha para os departamentos da Prefeitura Municipal, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total pelo período de 12 meses, conforme conta no quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 27 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor J.B.M. SEMEGHINI, inscrita no CNPJ sob nº 05.626.902/0001-51, o item abaixo discriminado no Pregão Presencial 034/2018, cujo o objeto é fornecimento de gás de cozinha para os departamentos da Prefeitura Municipal, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total pelo período de 12 meses, conforme conta no quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 27 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor ANTENOR VERONA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.438.335/0001-31, o item abaixo discriminado no Pregão Presencial 37/2018, cujo o objeto é aquisição e instalação de reservatório metálico, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total, pelo período de 12 meses, que constam o seguinte quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 07 de maio de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
CONVOCAÇÃODISPENSA N. 008/2018 - PROCESSO N. 1547/2018
Nos termos do Edital original referente ao processo licitatório 85.414/2014 e Tomada
de Preço n. 013/2014, bem como atual Dispensa 008/2018 – Processo 1547/2018,
fica CONVOCADA a empresa licitante participante, abaixo relacionada e classificada
em segundo lugar, para, querendo, participar da SESSÃO PÚBLICA NO DIA 15 DE
MAIO DE 2018, ÀS 08:30- HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
de Posse/SP, no Departamento de Licitações, para fins de abertura dos envelopes,
para conferência da habilitação e proposta de preço da empresa ainda pendente.
Tal CONVOCAÇÃO se dá pelo motivo da necessidade de dar regular andamento
ao processo licitatório, ante o distrato contratual com a empresa classificada em
primeiro lugar, Dalmetal Construção Civil Ltda EPP junto ao processo original.
A ausência da empresa convocada em sessão pública, será entendido como renuncia
ao direito e interesse de participar do presente procedimento.
Empresa convocada:
CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES CIVIL E TERRAPLENAGEM EIREILI ME
CNPJ 14.168.394/0001-04
Santo Antonio de Posse, 2 de maio de 2018.
MAGUIDA F. ROMIO CLEMENTE
Presidente da COPEL
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Presencial 034/2018, cujo o objeto é Fornecimento de gás de cozinha para os departamentos da Prefeitura Municipal já tendo ocorrido a adjudicação as licitantes J.B.M. SEMEGHINI, inscrita no CNPJ sob nº 05.626.902/0001-51 e a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.430.968/0001-83, que apresentaram as propostas eleitas vencedoras, ficando autorizada, portanto, a celebração da Ata de Registro para formalizar a aquisição do objeto do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 27 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
6 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 4 de maio de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 1280/2018 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: CONTRATO 034A/2018. “FORNECEDOR”: GAS-BALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.430.968/0001-83 os seguintes itens:
O valor total registrado deste contrato é de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 27 de abril de 20181, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 27 de abril de 2019.
Santo Antônio de Posse, 27 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 1280/2018 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: CONTRATO 034B/2018. “FORNECEDOR”: J.B.M. SEMEGHINI, inscrita no CNPJ sob nº 05.626.902/0001-51 os seguintes itens:
O valor total registrado deste contrato é de R$ 30.429,00 (trinta mil e quatrocentos e vinte e nove reais). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 27 de abril de 20181, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 27 de abril de 2019.
Santo Antônio de Posse, 27 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.
EDITAL: TOMADA DE PREÇO nº 001/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE POSSE, PROCESSO: 97.742/2017 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA
DE SAÚDE – AMBULATÓRIO MUNICIPAL “DR. ABDALLA KOURY CHAIB” – CONVÊNIO Nº. 115/2017
– SECRETÁRIA DO ESTADO DA SAÚDE – RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE: CONTRATO
005/2018. “FORNECEDOR”: KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CONTRATADA – CNPJ (MF) sob
o N.º 16.740.322/0001-07.
O valor total registrado deste contrato é de R$ 894.840,00 (oitocentos e noventa q e quatro mil e oito-
centos e quarenta reais). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 05 de
fevereiro de 2018, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 05 de fevereiro de 2019.
Santo Antônio de Posse, 05 de fevereiro de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR
Prefeito Municipal
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 1360/2018 OBJETO: aquisição e instalação de reservatório metáli-co: CONTRATO 27/2018. “FORNECEDOR”: ANTENOR VERONA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.438.335/0001-31 os seguintes itens:
O valor total registrado desta Ata de Registro de Preço é de R$ 424.700,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência do presente Contrato é de 12 meses, iniciando-se em 07 de maio de 2018, data da assinatura deste presente contrato, e encerrando-se em 07 de maio de 2019
Santo Antônio de Posse, 07 de maio de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
7JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 4 de maio de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Presencial 037/2018, cujo o objeto é aquisição e instalação de reservatório metálico, já tendo ocorrido a adjudicação à lici-tante ANTENOR VERONA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.438.335/0001-31, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração do Contrato para formalizar a aquisição do objeto do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 07 de maio de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
SeRvIÇO AUTÔNOMO De ÁGUA e eSGOTO POSSeNSe
SAAeP
DECISÃO
Ref: - Pregão Presencial nº 003/2018 Processo nº 0242/2018 Ata de Registro de Preço nº 001 /2018 Ante os fundamentos expostos no Parecer Jurídico, ratificado pelo despacho do Presidente, os quais adoto como razão de decidir, indefiro o pedido de realinhamento de preços, devendo a requerente, sob pena de sofrer as penalidades cabíveis, cumprir o contrato em consonância com os termos e condições ajustados.
Notifique a empresa.
Santo Antônio de Posse, 02 de maio de 2018.
JOSÉ ANTONIO TOREZANPresidente do SAAEP
SeRvIÇO AUTÔNOMO De ÁGUA e eSGOTO POSSeNSe
SAAeP
DECISÃO
Ref: - Pregão Presencial nº 005/2018 Processo nº 0483/2018 Ante os fundamentos expostos no Parecer Jurídico, ratificado pelo despacho do Presidente, os quais adoto como razão de decidir, indefiro o pedido do recurso administrativo, mantendo-se as razões e fundamentações da pregoeira discorridas na ata da sessão pública.
Notifique a empresa.
Santo Antônio de Posse, 03 de maio de 2018.
JOSÉ ANTONIO TOREZAN Presidente do SAAEP
PORTARIA Nº 06/2018Dispõe sobre nomeação de membros para compor a
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Presidência da Câmara do Município de Santo Antônio de Posse, em
02 de maio de 2018.
Vereador Hiroshi Onoda
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
8 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 4 de maio de 2018
APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS (Lei 005/1997)Área construída de no máximo 70 m² destinada à moradia do proprietário;Renda máxima de 2 (dois) salários mínimos;Possuir apenas 1 (um) imóvel;
DEFICIENTES (Lei 010/2015)Terrenos de até 500 m² com área construída máxima de 160 m², destinado à moradia do proprietário e familiares;Renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos;Possuir apenas 1 (um) imóvel;
ADOÇÃO DE CRIANÇA (Lei 2897/2014)Proprietário do imóvel que possuir a guarda definitiva de criança;Residir no imóvel;
PORTADOR DE CÂNCER (Lei 005/2014)Proprietários de imóvel que, comprovadamente, seja portador de câncer e utilizar o imóvel como residência;Renda máxima de 03 (três) salários mínimos;Atestado médico, fornecido pelo médico que acompanha o trata-mento, de acordo com os requisitos especificados na lei;
Todos os requisitos que devem ser atendidos estão especificados em cada legislação. A consulta pode ser realizada diretamente no site da Câmara Municipal (http://camarasaposse.sp.gov.br/)
*A isenção não se aplica a Taxa de Lixo e Iluminação Pública
RESUMO DAS LEIS DE ISENÇÕES IPTU
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
LOCAL E HORÁRIO PARA AGENDAMENTO:
VIGILÂNCIA SANITÁRIASANTO ANTÔNIO, Nº 797, DAS 7H ÀS 16H