ÓrgÃo de divulgaÇÃo oficial de dourados...
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.338 14 PÁGINAS
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 060/2016/ADM/PREVID
Antonio Marcos MarquesDiretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
Ordem Classificação Nome
Portaria Benef. nº 096/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHODiretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 097/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHODiretor Presidente Diretora de Benefícios
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas etítulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados/MS.”
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ROBERTO CREPALDI, em razão dofalecimento de Jeanmaire Silva Crepaldi, e dá outras providências”.
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À LUZINETE DE AZEVEDO RABELO,em razão do falecimento de Sidney Gomes, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de2006:
R E S O LV E:
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadropermanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municípiode Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude deaprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto dePrevidência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conformeEdital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016,publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadasdisposições em contrário.
Dourados/MS, 24 de novembro de 2016.
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo PrevidenciárioCarga Horária: 30 horas
1 10º EDMAR ZUNTINI2 11º RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O LV E:
Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia àROBERTO CREPALDI, viúvo da ex-segurada JEANMAIRE SILVA CREPALDI,aposentada no cargo de Profissional do Magistério Municipal – matrícula 54021-2 –do quadro de Aposentados do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados-MS.
§ 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, porforça do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordocom o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e seráreajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da ConstituiçãoFederal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a data de 10 de outubro de 2016.
Dourados/MS, 22 de novembro de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Complementar Municipal Nº 108/2006;
CONSIDERANDO, o falecimento em 25 de setembro de 2016 do Senhor SidneyGomes, Servidor Público Aposentado do quadro da Câmara Municipal deDourados/MS;
CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado nesteInstituto de Previdência em 28 de setembro de 2016 pela Companheira do Seguradofalecido, Senhora Luzinete deAzevedo Rabelo;
CONSIDERANDO, o Deferimento da Concessão do Benefício de Pensão àSenhora Luzinete de Azevedo Rabelo, conforme Parecer Jurídico nº156/2016/JURÍDICO/PREVID, bem como, disposição do artigo 98-A, da LeiComplementar Municipal 108/2006;
R E S O LV E:
Art. 1º - Conceder o Benefício de Pensão Vitalícia, concedida nos termos do artigo8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II daConstituição Federal, à LUZINETE DE AZEVEDO RABELO, viúva do ex-seguradoSIDNEY GOMES, que era Aposentado no cargo de Diretor Geral da Câmara –matrícula 500000207 – do Quadro da Câmara Municipal de Dourados/MS (GestãoÚnica).
§ 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, porforça do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordocom o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e seráreajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da ConstituiçãoFederal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
§ 3º - O custeio do mesmo será às expensas da Câmara Municipal de Dourados/MS,pois, esta era responsável pelo custeio da Aposentadoria que gerou a referida PensãoVitalícia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a data de 25 de setembro de 2016.
Dourados/MS, 23 de novembro de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
RESOLUÇÃO nº 057/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia Murilo ZauithSecretária Municipal de Educação Prefeito
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Leinº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 16 de novembro de 2016.
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONARIOCARGA
HORÁRIANOME DA FUNÇÃO UNIDADE
INÍCIO DACONVOCAÇÃO
TÉRMINO DACONVOCAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 10PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM ARMANDO CAMPOBELO
23/08/2016 21/09/2016 APOIO EDUCACIONAL
ADRIANA MARTIMIANO ROSSICALHEIROS
24PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM CLARICE BASTOSROSA
03/08/2016 24/10/2016SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇAMÉDICA
ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI AGUSTINHO 26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO ELIZANGELA MORALES GARCIA EMLICENÇA MATERNIDADE
ALINE SILVA CANDIDO 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM CELSO DE ALMEIDA 29/07/2016 25/11/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
ALINE SILVA CARDOSO 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARTHUR CAMPOSMELLO
25/08/2016 23/09/2016 APOIO EDUCACIONAL
ALLINE APARECIDA CARVALHOEFIGENIO
25PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI 25/08/2016 19/12/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL
ALYNE FERREIRA GONELLA 24PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
10/08/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
ANA CLAUDIA SOARES MENEZESGASTARDELO
21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM PROFº BERTILIOBINSFELD
09/08/2016 07/09/2016SUBSTITUINDO MARILENA INÊS BORTOLON DOSSANTOS EM LICENÇA POR ACOMPANHAMENTO DEPESSOA DA FAMÍLIA
ANA LUCIA DE FRANÇA 24PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 23/08/2016 01/10/2016SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EMLICENCA MEDICA
ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM JOAQUIM MURTINHO 12/08/2016 30/09/2016 APOIO EDUCACIONAL
ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 24PROFESSOR DEMATEMÁTICA
EM PREF RUY GOMES 01/08/2016 30/08/2016SUBSTITUINDO JOZILENE CAVALCANTE DEOLIVEIRA RAMOS EM LICENCA ACOMPANHAMENTO
ANDERLYNE MARQUES CAETANOLAZZARETTI
24PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
31/08/2016 30/10/2016SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EMLICENÇA MÉDICA
ANDRE VINICIUS HIDALGO 36PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM PROFª EFANTINA DEQUADROS
10/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
ANGELA ALVES COSTA 24PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM PREF ALVAROBRANDAO
08/08/2016 21/10/2016SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EMLICENÇA MÉDICA
ANGELITA APARECIDA DA SILVABARROS
20COORD PROGRAMAMAIS EDUCACAO
EM FAZENDA MIYA ZONARURAL (POLO)
26/07/2016 19/12/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ANGELITA DO NASCIMENTOGONCALVES
12PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
11/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
ANNELISE ROCHA NUNES 10PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM GENY FERREIRAMILAN
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ARIANE CAMARGO DA CRUZMURAKAMI
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF LUIZ ANTONIOALVARES GONCALVES
27/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
BELISA BENEDITA FROMHERZFURTADO DA SILVA
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFº MANOELSANTIAGO DE OLIVEIRA
26/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRABOLFE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
BRUNA BOBADILHA MACIEL 10PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOBELO
24/08/2016 21/10/2016SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTESCERVANTES EM LICENÇA MÉDICA
CAMILA BENITES DA SILVA BIELESKI 24PROFESSOR DEMATEMÁTICA
EM AURORA PEDROSODE CAMARGO
27/07/2016 31/08/2016SUBSTITUINDO DENISE GUEDES SOUZA EMLICENCA MEDICA
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DESOUZA
20PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM ARMANDO CAMPOBELO
27/07/2016 21/10/2016
ACRESCENTADAS 01H/A NO PERIODO DE27/07/2016 A 19/12/2016 NO CEIM RAMAO VITALVIANA, EM VAGA TRANSITÓRIA E 12H/A NOPERIODO DE 24/08/16 A 21/10/16 NA EM ARMANDOCAMPOS BELO SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHAESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDOEM LICENÇA MÉDICA.
CELESTINA MILITAO 2PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
CEIM PROFº BERTILIOBINSFELD
27/07/2016 14/09/2016SUBSTITUINDO ALIADNE NALIN EM LICENÇAMÉDICA
CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZRIBAS
20PROFESSOR ANOSINICIAIS
NUCLEO DEMODALIDADES DEENSINO
01/09/2016 30/12/2016EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL
CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 057/SEMED/2016
CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRADO PRADO
10PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
SOCIEDADE PESTALOZZI 01/09/2016 19/12/2016CONVÊNIO PREFEITURA DE DOURADOS ESOCIEDADE PESTALOZZI
CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM RAMAO VITALVIANA
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 4PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM ARTHUR CAMPOSMELLO
19/08/2016 19/12/2016 VAGA PURA
03
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 24PROFESSOR DECIÊNCIAS
EM CLARICE BASTOSROSA
27/07/2016 27/09/2016SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRAEM LICENCA MEDICA
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
28/07/2016 11/10/2016SUBSTITUINDO RENATA GONÇALVES LOPES EMLICENÇA MATERNIDADE, 28/07/2016 A 11/10/2016,EM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 8PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
11/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29DE MAIO DE 2013
CRISTIANE MATIAS CALDERAN 40COORDENADOR DOPROGRAMA MAISEDUCAÇÃO
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
11/09/2016 11/10/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
CRISTIANE RODRIGUES ALVES 16PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM SONHOENCANTADO
26/07/2016 19/12/20166 HORAS EM VAGA PURA E 5 HORAS EMDISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013.
CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 24PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM AURORA PEDROSODE CAMARGO
01/08/2016 30/09/2016SUBSTITUINDO LILIANY FERREIRA MENTE EMLICENCA MEDICA
CRISTINA GONCALVES DE SOUZA 24PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
27/07/2016 10/09/2016
10 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA SUBSTITUINDOMARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZACEDIDA PARA A COORDENAÇÃO, 04 H/A DE INGLÊSSUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARÃES
DANIELA CARDOSO ESPINOSA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 26/07/2016 23/10/2016SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJODOMINGOS EM LICENÇA MÉDICA.
DANIELLI MANFRE DA SILVA 24PROFESSORGEOGRAFIA
EM PREF RUY GOMES 26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
DENISE CAMINHA DIAS 12PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM ARMANDO CAMPOSBELO
24/08/2016 22/10/2016SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLADOMINGUES FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA
DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM RAMAO VITALVIANA
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
DIVA FERREIRA DAVID 12PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
11/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29DE MAIO DE 2013
EDINA DO NASCIMENTO SILVATORRES
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
28/07/2016 26/08/2016SUBSTITUINDO HOSANA BERTO DE OLIVEIRA EMLICENÇA MÉDICA
EDNA SALES PIRES 24PROFESSOR DEEDUCACAO FISICA
EM ETALIVIO PENZO 26/07/2016 22/09/2016SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOSCASTILHA EM LICENCA MEDICA
EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 12PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM ARMANDO CAMPOSBELO
29/08/2016 22/10/2016SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLADOMINGUES EM LICENÇA MÉDICA
ELAINE ARAUJO GONCALVES 19PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM PROFº GUILHERMESILVEIRA GOMES
28/07/2016 28/08/2016SUBSTITUINDO ELIANA BONFIM EM LICENÇA
MÉDICA
ELENA FLORES FERNANDES 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM RAMAO VITALVIANA
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
ELIANE RODRIGUES RAMIRES 2PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
28/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
FABIANE MEZACASA 22PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOBELO
23/08/2016 22/10/2016SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EMLICENÇA MÉDICA.
FERNANDA CAIRES MIRA 23PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM CLARICE BASTOSROSA
09/08/2016 07/09/2016SUBSTITUINDO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EMLICENÇA MÉDICA
FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 12PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
11/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
FRANCINETTE CORREIA ARTEMANRAMOS
2PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOSBELO
02/08/2016 21/12/2016
ACRESCENTADAS 02H/A NO PERIODO DE 02/08/16A 21/12/16 NA EM ARMANDO CAMPOS BELOSUBSTITUINDOJANET PERES WOETH EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
GIOVANNA DE MATOS MORAESCARNEIRO
20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVAMOTA
01/07/2016 30/07/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
GISELE CARRARA CRUZ 10PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM UFGD 08/08/2016 19/12/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
HELENA PEREIRA DE SOUZAMACHADO
20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM AUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA
09/08/2016 07/10/2016SUBSTITUINDO CLAUZA DA ROCHA ALMEIDA EMLICENÇA MÉDICA
IDISSUI MENDES ROCHA 18 PROFESSOR CIENCIAS EM PREF RUY GOMES 04/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ILSA AVELINO NUNES 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM RAMAO VITALVIANA
09/08/2016 07/09/2016SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO AMARALFRANÇA EM LICENÇA MÉDICA
JACKELINE DOS REIS LARA PONCERAMOS
40COORDENADORPEDAGOGICO CEIM
CEIM MARIA DO ROSARIOMOREIRA SECHI
14/07/2016 30/12/2016 CORREÇÃO DE NÍVEL
JAINE GOMES DA SILVA 31PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOSBELO
24/08/2016 22/10/2016SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTESCERVANTES EM LICENÇA MÉDICA.
JAKSON ALVES 2PROFESSOR DEEDUCACAO FISICA
EM PREF RUY GOMES 29/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
JANE ALVES DE SOUZA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
26/07/2016 24/08/2016SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEUDE SOUZA, EM LICENÇA MÉDICA
JANINE CHAVES FUMAGALLI 24PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM SOCRATES CAMARA 03/08/2016 24/10/2016SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇAMÉDICA
JESSIANE FREITAS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI RAMAO MARTINS 26/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 4PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
11/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29DE MAIO DE 2013
JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
03/08/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
JUCIENE DA SILVA GOMES 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARMANDO CAMPOBELO
27/08/2016 10/10/2016SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOSSANTOS EM LICENÇA MÉDICA
JULIANA GONÇALVES DOS SANTOSPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM LOIDE BONFIM DEANDRADE
02/08/2016 01/10/2016SUBSTITUINDO EUGENIA DE FATIMA GARCIAMARTIN EM LICENÇA MÉDICA
JUNE MEZA RODRIGUES 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM PROF DJANIRAQUEIROZ TEIXEIRA
26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
KELLI CAMPOS DA SILVA 7PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM JOAQUIM MURTINHO 29/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARLEY AUGUSTA DA SILVASANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE
KELLY DOS SANTOS SANT ANA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF LUIZ ANTONIOALVARES GONCALVES
27/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
KELLY LIMA DOS SANTOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA 24PROFESSORGEOGRAFIA
EM CLARICE BASTOSROSA
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUCIENE MACHADO DA SILVA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARMANDO CAMPOSBELO
27/08/2016 26/10/2016SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOSSANTOS EM LICENÇA MÉDICA
LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
28/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIROCEDIDA PARA A SEMED
04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016
LUCIMAR MARIA AMORIM 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 2PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
15/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29DE MAIO DE 2013
LUZILENE MORO DALLA VECCHIA 24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM CEL FIRMINO VIEIRADE MATOS
16/08/2016 13/12/2016SUBSTITUINDO GUIZELA FRISKE DE OLIVEIRA, EMLICENÇA MATERNIDADE
MAIARA DA SILVA SANTOS 48PROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
08/08/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARCIA GOMES DE PINHOAMBROSIO
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCOS PAULO VASCONCELOS DAPAZ
8PROFESSORMATEMATICA
EM PROFª EFANTINA DEQUADROS
22/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013.
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTOASSUNCAO
21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM KATIA MARQUESBARBOSA
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
MARIA APARECIDA GONCALVES 24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM SOCRATES CAMARA 27/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA, EM. SÓCRATES CÂMARA
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DESOUZA
24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM BEATRIZ BARROSBUNLAI
23/08/2016 21/10/2016SUBSTITUINDOD ALVANI LUCILA DE ARAUJO EMLICENÇA MÉDICA
MARIA LUSILENE FONTELES DOSSANTOS
18PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM PROFª EFANTINA DEQUADROS
22/08/2016 19/12/2016
ACRESCENTADAS 3H/A, DE 22/08 A 19/12/2016, NAEM PROFª EFANTINA DE QUADROS, EMDISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013, EM DECORRECIA DA REVOGACAODE MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM SONHOENCANTADO
16/08/2016 29/09/2016SUBSTITUINDO ROSILDA MOURA DE CARVALHO EMLICENÇA MÉDICA
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 12PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDO CAMPOSBELO
02/08/2016 21/12/2016
POSSUÍA 08H/A DESDE 26/07/2016 NA EMARMANDO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC220, DE 29 DE MAIO DE 2013. ACRESCENTADAS02H/A A PARTIR DE 02/8/2016 DISCIPLINASDECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013.
MARTINHO ROCHA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI ARAPORA 26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
MATILDE MARTINS SIQUEIRA 10PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CF LC 220 E 29 DE MAIO DE 2013
MEIRE REGINA DOS SANTOSMOREIRA
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª EFANTINA DEQUADROS
26/07/2016 18/11/2016SUBSTITUINDO ANDREIA CAMILO DOS SANTOSBAMBIL EM LICENÇA MÉDICA
MIRIAN TERESA DOS SANTOSGIBELLI
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª EFANTINA DEQUADROS
18/08/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª AVANICARGNELUTTI FAHLAUER
15/08/2016 14/10/2016SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVAEM LICENÇA MÉDICA
NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
NEUZA DA ROCHA CARRION 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF LUIZ ANTONIOALVARES GONCALVES
27/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDESEM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
NEUZA DOS SANTOS VIEIRA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
28/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
NIUZA SOARES RIBEIRO 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF ALVAROBRANDAO
02/08/2016 19/12/2016 VAGA PURA
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 31PROFESSOR DEHISTÓRIA
EM JANUARIO PEREIRADE ARAUJO
20/08/2016 21/09/2016SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIA VIANA DE ABREUEM LICENÇA MÉDICA
ONDINA GONCALVES DE ASSISLIMONGES
4PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
15/08/2016 19/12/2016 VAGA PURA
OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF ALVAROBRANDAO
24/08/2016 23/09/2016SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO EMLICENCA MEDICA
PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM PEDRO DA SILVAMOTA
26/07/2016 19/12/2016 CORREÇÃO DE TABELA
PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM PROFº GUILHERMESILVEIRA GOMES
26/07/2016 03/11/2016SUBSTITUINDO ALINE DE JESUS SOARES EMLICENÇA MATERNIDADE.
PATRICIA DE CASTRO SILVA 21PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª AVANICARGNELUTTI FAHLAUER
14/08/2016 12/09/2016SUBSTITUINDOKATIA REGINA DOS SANTOS EMLICENÇA MÉDICA.
PATRICIA IRALA DE ALMEIDA 22PROFESSOR DEMATEMÁTICA
EM NEIL FIORAVANTI 26/07/2016 24/09/2016SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EMLICENÇA MÉDICA
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOSSANTOS
18 PROFESSOR HISTORIA EM PREF RUY GOMES 26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO DINORÁ MARILAN GUBERT CEDIDAPARA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRACÂMARA.
RAQUEL CEZARIO DA SILVA 15PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM PREF RUY GOMES 26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
RENATA BEATRIZ BARBOSA 24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM JOAQUIM MURTINHO 29/07/2016 27/09/2016SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRAZANON EM LICENÇA MÉDICA
ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 24PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM PREF LUIZ ANTONIOALVARES GONCALVES
27/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
ROSELEILA MARTINS CORREA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARTHUR CAMPOSMELLO
01/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 21PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI TENGATUIMARANGATU
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDOPARA CEAID
ROSELI DE MOURA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA
ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM MARIA ROSAANTUNES DA S CAMARA
26/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM RECANTO DACRIANCA
26/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA
ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 12PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI TENGATUIMARANGATU
28/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013
ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM PROFº GUILHERMESILVEIRA GOMES
29/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARIA ROSILDA DA SILVA EMLICENÇA MÉDICA
ROSIMAR SOARES TEIXEIRADEBOLETO
24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM MARIA ROSAANTUNES DA S CAMARA
30/08/2016 19/12/2016 VAGA PURA
05
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
RUBENS RODRIGUES ROSA 21PROFESSOR EDUCACAOFISICA
CEIM WILSON BENEDITOCARNEIRO
27/07/2016 19/12/2016ACRESCENTADAS 02H/A NO PERIODO DE 27/07/16A 19/12/2016 NO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO,EM VAGA TRANSITÓRIA
SANDRA REGINA DOS SANTOS 6PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM LAUDEMIRACOUTINHO DE MELO
08/08/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29
DE MAIO DE 2013
SERGIO SILVA SANTOS 24 PROFESSOR HISTORIAEM PROFª EFANTINA DEQUADROS
01/09/2016 30/11/2016SUBSTITUINDO VERA LUCIA DOURADO DE PAULAEM LICENÇA PRÊMIO
SHEILA MARQUES OLIVEIRA 24PROFESSOR DE LINGUAPORTUGUESA
EM MARIA CONCEICAOANGELICA
12/09/2016 19/12/2016
10 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA SUBSTITUINDOMARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EMEXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. 04H/A DE INGLÊS SUBSTITUINDO KARLA GRANJAGUIMARÃES KUPFFER CEDIDA PARA ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 02 H/AARTE EM VAGA PURA.
SHIRLES MAURO DE MATOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM WEIMAR GONCALVESTORRES
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM GENY FERREIRAMILAN
01/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO NADILLA NELLY LEAL DA SILVA EMLICENÇA MATERNIDADE
SIMONE DE GODOY SANTANASANTOS
6 PROFESSOR DE INGLESEM ARMANDO CAMPOBELO
02/08/2016 19/12/2016ACRESCENTADAS 06H/A SUBSTITUINDO JANETPERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
SIRLEI ROSA MACHADO 20PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
CEIM MARIA DE NAZARE 11/08/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
SIRLENE DE SOUZA FREITAS 22PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM HELENA EFIGENIAPEREIRA
26/07/2016 19/12/2016EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29DE MAIO DE 2013.
SOELI ALVES DE MEIRA FREITAS 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM RAMAO VITALVIANA
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
SOELI VILELA DA SILVA SOARES 20PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM RECANTO DACRIANCA
01/08/2016 29/09/2016SUBSTITUINDO ROSILDA MOURA DE CARVALHO EMLICENÇA MÉDICA
STELA RAMOS FELIX 6PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
28/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
SUELEN MAIARA MEDEIROS DASILVA
24PROFESSOR EDUCACAOFISICA
EM PREF ALVAROBRANDAO
05/08/2016 30/10/2016SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EMLICENÇA MÉDICA
TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFESSORA CLORIBENEDETTI DE FREITAS
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEUEM LICENÇA MÉDICA
TALITA MARTINS AZAMBUJA 22PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª AVANICARGNELUTTI FAHLAUER
11/08/2016 23/09/2016SUBSTITUINDO LEONICE PIEDADE EM LICENÇAMÉDICA.
TANIA CLARA EBENRITTER 20PROFESSORCOORDENADOR
EM FAZENDA MIYA ZONARURAL ( POLO )
26/07/2016 19/12/2016 PROFESSOR COORDENADOR
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 13PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
EM JOAQUIM MURTINHO 29/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO MARLEY AUGUSTA DASILVASANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE
THAIS DA SILVA GOMES 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
08/08/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO CLAIR MORON CEDIDA PARASEMED.
TIRZA AEDO DOS SANTOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANCISCOMEIRELES
03/08/2016 01/10/2016SUBSTITUINDO VALDELICE VERON CACERES EMLICENÇA MÉDICA
VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM MARIA ROSAANTUNES DA S CAMARA
26/07/2016 19/12/2016SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOSMUNHOZ CEDIDA PARA SEMED.
VANESSA SOARES DA SILVA PAULO 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI AGUSTINHO 03/08/2016 01/10/2016SUBSTITUINDO VALDELICE VERON EM LICENCAMEDICA
VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM AURORA PEDROSODE CAMARGO
01/08/2016 28/10/2016SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EMLICENÇA MÉDICA
VANUSA APARECIDA CAETANO DONASCIMENTO
21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM REC. DACRIANCA/CEIM SAOFRANC EXTE
26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA 24PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
EM AURORA PEDROSODE CAMARGO
09/08/2016 16/12/2016SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE SANDRIFRANTZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VERGILIA SIQUEIRA BENITES 21PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
CEIM ESTRELA PORA 26/07/2016 19/12/2016CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
VERONICA FERNANDES GUABIRABA 24PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
23/08/2016 22/10/2016SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOSSANTOS EM LICENÇA MÉDICA
WILMA ALVES BATISTA DE MELO 24PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
CEIM MANOEL PEDRONOLASCO
26/07/2016 02/11/2016SUBSTITUINDO ROSIMARY DE LIMA BRITO EMLICENÇA PRÊMIO.
EDITAISEDITAL PREVID 008/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL EAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE
ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, doConcurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto dePrevidência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologadoconforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no DiárioOficial nº 4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de04/11/2016, publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; CONVOCA oscandidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conformePortaria nº 060/2016/ADM/PREVID de 24 de novembro de 2016, para AVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE,observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para compareceremmunidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para arealização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverãoser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;Glicemia;Uréia;Creatinina;Colesterol e frações;Triglicerides;AC úrico;Machado Guerreiro;VDRL;Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima
(cocaína);GAMAGT;PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;Raio X do tórax:AP, com laudo;Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo;
06
EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;Ultrassom de ombros;Ultrassom de punhos;Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4 Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidatocom deficiência.
1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daquelesque se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo nãoenquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, paraefeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral doscandidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 - A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com ocronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-secom todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitosestabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissãodesignada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nositens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos noexame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante doanexo II.
3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médicapoderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde docandidato de forma mais precisa.
3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenadopor sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgãoou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquerdos seus Poderes.
3.3 - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicaçãodo ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período arequerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4. Do Exercício
4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15(quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido dointeressado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente ohorário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes noAnexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID001/2015.
5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeaçãode acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 - Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento docargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que nãoapresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitosestabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptospara a posse.
5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final declassificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante oprazo legal para a posse.
5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocaçõesanteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/MS, 24 de novembro de 2016.
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do MunicípioEndereço:Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS.DIA: 09/12/2016 (sexta-feira)
HORÁRIO: 8h00minCARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo PrevidenciárioCarga Horária: 30 horas
1 10º EDIMAR ZUNTINI2 11º RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSELocal: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosEndereço:Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS.DIA: 22/12/2016 (quinta-feira)HORÁRIO: 7h30 minCARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo PrevidenciárioCarga Horária: 30 horas
1 10º EDIMAR ZUNTINI2 11º RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA
- Carteira de identidade (RG);- Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;- Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou
certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral;- Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;- Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;- Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, seservidor público, com firma reconhecida;
- Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atosdesabonadores no exercício profissional;
- Certificado Militar (para os homens);- Certidão de Nascimento ou casamento;- Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);- Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular docomprovante apresentado;
- 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;- Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir;- Cópia da última declaração de imposto de renda;- Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;- Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherãoformulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);2. Declaração de Bens (Modelo);3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, seservidor público, com firma reconhecida (Modelo).
Antonio Marcos MarquesDiretor Presidente – PreviD
ANEXO ICRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Ordem Classificação Nome
ANEXO II
Ordem Classificação Nome
ANEXO IIIRELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
ANEXO IV
1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
07
EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ouIndireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal deContas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / empregode__________________________, matrícula/cadastro_________________________noórgão/entidade____________________,carga/horária____________________________desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 - DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOSINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ: 08.797.960/0001-36
3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIOFAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidoresdo Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 - REQUERIMENTO DEEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, doQuadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneraçãodo cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃOOU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DEQUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que nãosofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo oufunção pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nospoderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outrosEstados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto derenda para os dependentes abaixo mencionados:
DependentesFins
EscolaridadeSexo
ParentescoData de
Nascimento
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
08
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2015/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUEENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS E A FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS –FUNSAUD.
PARTES:PERMITENTE: Município de Dourados - MSPERMISSIONÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral de Dourados - MS
OBJETO: A permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município deDourados, especificamente de um terreno determinado por lote 07, da quadra 01,situado na Rua Projetada 01 nº 75, esquina com a Rua Luiz Egydio Cerqueira Cesar, noloteamento Shekinah, matrícula nº 82.705/CRI/Dourados, com fundamento no artigo107, §§ 1º e 4º, da Lei Orgânica do Município de Dourados, para fins de defesa efiscalização dos direitos de seus representados, possibilitando a proximidade deacesso dos tomadores dos serviços de movimentação de mercadorias e osrepresentados pela entidade sindical.
DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a títulogratuito.
VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICOentra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos,podendo ser prorrogado ou sofrer alterações, com a anuência das partes e medianteTermo Aditivo. Podendo a qualquer tempo ser denunciado ou rescindido por qualquerdas partes ou revogado unilateralmente pela Administração Pública em razão deinteresse público ou por conveniência e oportunidade administrativa.
Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, o bem deverá serdevolvido ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização aoPermissionário.
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2016.
PARTES:Município de Dourados/MSJ.A. DASILVAPRESTADORADE SERVIÇOS-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016.OBJETO: Faz-se necessário a supressão de serviços gerais públicos, para
decréscimo do valor contratual.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 22 de Novembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PARTES:Município de Dourados/MSCLAUDIO PIMENTELDEASSUNÇÃO-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2015.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 14/11/2016 e previsão de vencimento em14/05/2017. E o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 10 de Novembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
DAS PARTES:C O N C E D E N T E : M U N I C Í P I O D E D O U R A D O S / M S C O M
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEDOURADOS
CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS–FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2016
Alessandro Lemes FagundesSecretário Municipal de Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Murilo ZauithPrefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016
Murilo ZauithPrefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2016
Murilo ZauithPrefeito
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicosespecializados, necessários à operação e manutenção da Estação Prestadora deServiços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA Cat. “A” e respectivosequipamentos e auxílios de proteção ao vôo/navegação aérea e conexos do AeroportoRegional de Dourados-MS, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução doComando daAeronáutica - ICA63-10/2016.
PROCESSO: n.º 471/2016/DL/PMD.TIPO: Menor Preço (Global).SESSÃO: Dia 07/12/2016 (sete de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às
08h (oito horas).LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parquedos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamentode Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail“[email protected]”.
Dourados-MS, 23 de novembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 einciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial emepígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informaçõesfornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do MunicípiodaAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2016/DL/PMD,cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DERELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE EMATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEMCOMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO,resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitoslegais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA EADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELO PIMENTA LTDA, nolote 01, pelo valor global de R$ 477.200,00 (quatrocentos e setenta e sete mil eduzentos reais).
Dourados (MS), 29 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 einciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial emepígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informaçõesfornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do MunicípiodaAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 356/2016/DL/PMD,cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARAMONTAGEM DA SALA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DESEGURANÇA URBANA NA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA APROPONENTE: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA - ME, no lote 01, pelovalor global de R$ 84.208,68 (oitenta e quatro mil, duzentos e oito reais e sessenta eoito centavos).
Dourados (MS), 18 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 einciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial emepígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informaçõesfornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do MunicípiodaAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 123/2016/DL/PMD,cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMAGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARAFORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER ASNECESSIDADES E DEMANDAS DO PROCON, resolve HOMOLOGAR oprocesso licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor daproponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA APROPONENTE: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, no lote 01, pelovalor global de R$ 24.541,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais).
Dourados (MS), 18 de outubro de 2016.
EXTRATOS
09
EXTRATOSOBJETO:Constitui objeto do segundo termo aditivo a prorrogação por mais 24 (vinte e
quatro) meses, do convênio de cessão de servidores celebrado entre as partes.VIGÊNCIA:Pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado a critério das partes, mediante Termo Aditivo,com antecedência de 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n.3.439, de 03/02/2005 ealterações; no artigo 116, da Lei n.8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da Lei n.8.112/90;Lei Orgânica do Município; lei Complementar n.107, de 27/12/2006; LeiComplementar n.117, de 31/12/2007; Lei Complementar n.24, de 03/04/2014; LeiComplementar n.245, de 03/04/2014; Decreto Municipal n.1.072, de 14/05/2014;Decreto Municipal n.1.021, de 14/04/2014; Decreto Municipal n.1.062, de08/05/2014; Decreto Municipal “P” n.200, de 05/05/2014.
DATADAASSINATURA: 01/09/2015SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria deCONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no DiárioOficial do Município nº. 4.323, 28 de outubro de 2016, pág. nº. 13 com relação àPortaria nº. 1.289/2016 do servidor SANDRO MARCOS MAIZ.
Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 45 dias – período 28/10/2016 a 11/12/2016,passe a constar, Licença Inicial - 16 dias – período 28/10/2016 a 12/11/2016.
Ratificam - se os demais termos do extrato.
Dourados - MS, 22 de novembro de 2016.
Sebastião Nogueira FariaSecretário Municipal de Saúde
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHODiretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇA”
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
Início Final Início Final114760737-1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 1372/2016 4 22/11/2016 25/11/2016
Início Final Início Final000114761942001 ANA MARIA DE SOUZA 1373/2016 21 26/11/2016 16/12/2016
000000131091001 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 1374/2016 15 22/11/2016 06/12/2016
000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 1375/2016 15 16/11/2016 30/11/2016
000000501522005 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 1376/2016 54 27/10/2016 19/12/2016
000000007351001 MARCOS CASAROTI 1377/2016 34 16/11/2016 19/12/2016
000000154001001 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1378/2016 43 07/11/2016 19/12/2016
000114766512001 PAULO VITOR DIAS 1379/2016 30 12/11/2016 11/12/2016
000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 1380/2016 50 12/11/2016 31/12/2016
000114761632002 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 1381/2016 31 19/11/2016 19/12/2016
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1382/2016 107 08/11/2016 22/02/2017
Início Final Início Final000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 1383/2016 49 01/11/2016 19/12/2016
000000043571001 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1384/2016 36 14/11/2016 19/12/2016
000000080731002 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1385/2016 36 14/11/2016 19/12/2016
000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1386/2016 60 09/11/2016 07/01/2017
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1387/2016 11 13/11/2016 23/11/2016
000114764201001 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 1388/2016 15 23/11/2016 07/12/2016
000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 1389/2016 60 18/11/2016 16/01/2017
000114761932001 MARCIA APARECIDA DE BRITO 1390/2016 75 18/11/2016 31/01/2017
000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 1391/2016 30 12/11/2016 11/12/2016
000000501708002 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI 1392/2016 35 15/11/2016 19/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial
DiasProrrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial
DiasProrrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ProrrogaçãoNome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 056 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloinciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria queregulamenta a Implantação do Serviço de Ouvidoria.
Considerando a necessidade de ter um espaço estratégico e democrático decomunicação sobre as ações e serviços de saúde ou registrar sua sugestão, elogio,reclamação e denúncia com resolutividade, visando à melhoria do atendimentoprestado e servindo como referência para as mudanças positivas da política de saúde;
Considerando a necessidade de atualização dos trâmites necessários para o bom
andamento dos serviços de Ouvidoria da Fundação.
R E S O LV E:
Atualizar a normativa que regulamenta o serviço de ouvidoria nas unidadesadministradas pela Fundação.
CAPÍTULO I – DEFINIÇÃO E OBJETIVOSArt. 1º O Serviço de Ouvidoria da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados é
um elo de ligação entre seu público interno e externo e as instâncias vinculadas aFundação.
Art. 2º São objetivos do Serviço de Ouvidoria da Fundação de Serviços de Saúdede Dourados:
FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD
10
FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUDI - Assegurar a participação da comunidade nas unidades, para promover a
melhoria dos serviços oferecidos;II - Reunir informações sobre diversos aspectos das unidades administradas pela
Fundação, com o fim de contribuir para a administração;III - Imprimir um maior direcionamento às ações da administração no tocante ao
atendimento prestado a sua clientela;IV - Conhecer e avaliar, através de um instrumento de pesquisa, a satisfação do
usuário.V – Planejar, organizar e controlar processos de trabalho que visem à satisfação do
público atendido.
CAPÍTULO II - DA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO SERVIÇO E SUASPRERROGATIVAS
Art. 3º A função de Ouvidor e o próprio Serviço de Ouvidoria estão ligados àFundação de Serviços de Saúde de Dourados, estando o Ouvidor do Serviço deOuvidoria subordinado diretamente a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade naSaúde.
Art. 4º O Ouvidor do Serviço de Ouvidoria da Fundação de Serviços de Saúde deDourados age de acordo com as seguintes prerrogativas:
I – Facilitar e simplificar ao máximo o acesso do usuário ao Serviço de Ouvidoria;II –Atuar na prevenção e solução de conflitos;III – Procurar ser pró-ativo;IV – Conhecer os serviços que são prestados;V – Atender às pessoas com cortesia e respeito, evitando qualquer discriminação
ou pré julgamento;VI –Agir com integridade, transparência e imparcialidade;VII –Atuar com agilidade e precisão;VIII – Resguardar o sigilo das informações, não possibilitando o acesso ou
divulgação dos dados pessoais que exponham ou coloque em risco de alguma forma ousuário;
IX – Promover a divulgação do Serviço de Ouvidoria, tornando-a conhecida dosvários públicos que podem ser beneficiados pelo seu trabalho.
X – Prestar assessoria/consultoria quando solicitada pela Direção Executiva daFunsaud.
§ 1º O Serviço de Ouvidoria não atende a solicitações anônimas, garantindo, noentanto, o sigilo sobre o nome e os dados pessoais dos usuários.
§ 2º Quando torna-se clara a necessidade de identificação do usuário do serviço,voluntária ou involuntariamente, o responsável pelo serviço de ouvidoria deve darciência a ele da possibilidade de divulgação de seus dados, sendo reservado ao usuárioo direito de escolher pelo encaminhamento normal ou não de sua solicitação.
CAPÍTULO III DO SERVIÇO DE OUVIDORIAE SUASATRIBUIÇÕES
Art. 5º O Serviço de Ouvidoria da Fundação de Serviços de Saúde de Douradostem as seguintes atribuições:
I – Receber demandas – denúncia, elogio, informação, reclamação, solicitação esugestão – provenientes tanto de pessoas da comunidade interna quanto dacomunidade externa;
II – Encaminhar às unidades envolvidas as solicitações que possam:
a) no caso de reclamações (queixas, manifestações de desagrado, protestos):explicar o fato, corrigi-lo ou não reconhecê-lo como verdadeiro;
b) No caso de sugestões (idéias, propostas de mudanças): adotá-las, estudá-las oujustificar a impossibilidade de sua adoção;
c) No caso de informação e solicitação (solicitação de alguma referência,informação): responder às questões dos solicitantes com agilidade e presteza;
d) No caso de elogios (reconhecimento, demonstração de satisfação com o serviçoprestado): conhecer os aspectos positivos e admirados do trabalho e divulgá-los;
IV – Registrar todas as solicitações encaminhadas ao Serviço de Ouvidoria e asrespostas oferecidas aos usuários em formulário especifico previamente aprovadopela Fundação;
V – Acompanhar e/ou lembrar a realização de mudanças, quando estas fizeremparte da resposta fornecida pela unidade responsável;
VI – Encaminhar, bimestralmente, a Listagem das Solicitações do Serviço deOuvidoria, não podendo constar os nomes dos usuários:
a) Para o Presidente/Diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e parao Diretor Técnico, Diretor Administrativo e Diretor Técnico (Médico e Clínico),encaminhar a listagem completa somente para comprovação da veracidade dos fatos,sendo somente para esse fim, não sendo possível de forma alguma a divulgação dosdados pessoais em nenhuma hipótese. (resguardando assim, o Direito de sigilo dousuário previsto em Lei);
b) Para os Gerentes, as Coordenações, Supervisores e Responsáveis, casorequeiram, a listagem das solicitações ligadas às respectivas Unidades, seráencaminhada em forma de Comunicação Interna (CI) ou Relatório, com a anuência daGerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da Fundação ou naimpossibilidade deste pelo gerente de cada unidade;
VII – Elaborar e divulgar relatórios bimestrais e relatório anual sobre o andamentodo Serviço de Ouvidoria;
VIII – Manter permanentemente atualizadas as informações e estatísticasreferentes às suas atividades;
IX – Sugerir às instâncias administrativas medidas de aperfeiçoamento daorganização e do funcionamento da Instituição;
X – Retomar a sugestão, quando aceita pela unidade, mas não realizada;XI – Planejar, executar e analisar pesquisas de satisfação – com pacientes
ambulatoriais e internados nas unidades administradas pela Fundação;XII – Divulgar os resultados das pesquisas, através de relatórios;
XIII- Visitas periódicas aos leitos, enfermarias e salas de espera, para pesquisarsobre a satisfação do usuário e possíveis irregularidades no serviço prestado;
XIX- Organizar, controlar e planejar ações voltadas a Ações Humanizadoras emparceria com a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na saúde e Gerente deUnidade;
Art. 6ºAPesquisa de Satisfação tem como objetivo principal detectar situações quepossam levar à insatisfação dos pacientes internados e/ou seus familiares para que,posteriormente ou imediatamente, possam ser estudadas e elaboradas ações que visemà melhoria dos serviços para solução dos problemas.
CAPÍTULO IV PRINCIPIOS BÁSICOS PARAO SERVIÇO DE OUVIDORIAI – Independência – é a característica mais importante. Manter a autonomia do
Serviço de Ouvidoria em relação ao Hospital da Vida e UPA que seja sujeita aaveriguação, favorece maior transparência e credibilidade.
II – Acesso e objetividade – o cidadão deve ter canal direto de comunicação com oServiço de Ouvidoria, os procedimentos devem ser simples e o serviço deve sergratuito para o cidadão.
III – Legitimidade e legalidade – o Serviço de Ouvidoria deve ter o poder derequerer toda informação necessária do Hospital da Vida e a UPA investigada e aodecidir sobre o ganho de causa de uma investigação, deve ser justo em todas asinstâncias, embasado na lei, nos critérios de equidade e do bom censo.
IV – Implementação das decisões – aqueles que são investigados devem aceitar asdecisões e recomendações pautadas pelo Diretor/Presidente, Diretor Técnico, DiretorAdministrativo, Gerentes e Diretor Clínico eTécnico Médico.
CAPÍTULO V REQUISITOS PARAA FUNÇÃO OUVIDOR DO SERVIÇO DEOUVIDORIA
Art. 7º A função de Ouvidor no Serviço de Ouvidoria da Fundação de Serviços deSaúde de Dourados exige os seguintes requisitos:
I – Ter curso superior completo, de preferência com titulação na área da saúde oudireito;
II – Possuir capacidade para assumir as funções previstas, envolvendoresponsabilidade, discrição e organização;
III – Ter desenvoltura para se comunicar com as unidades administradas pelaFundação;
IV – Ser sensível para compreender os problemas dos solicitantes e, ao mesmotempo, as limitações das unidades;
V – Ter capacidade para encaminhar os assuntos com integridade e imparcialidade.VI – Ter habilidade no processo de assessoria/consultoria.VII – Manter a imparcialidade na condução dos casos;VIII – Ter conhecimento e habilidade em informática.
CAPITULO VI DOATENDIMENTO E RECURSOS HUMANOS
Art. 8º No Serviço de Ouvidoria, as pessoas são atendidas pessoalmente ou portelefone, de segundas a sextas-feiras, 8 horas diárias, ou ainda, através das caixas desugestões, visitas aos internos, do e-mail, que podem ser contatados a qualquer horáriodo dia. O Serviço de Ouvidoria deve conter o quadro de:
I – Ouvidor – Responsável pelo Serviço de Ouvidoria, tratamento da demanda,controle, organização dos processos de trabalho e visita nos leitos.
II – Apoiador e/ou suporte administrativo – Visita aos leitos/Enfermaria, serviçosadministrativos (burocráticos) e tele atendente (demais fluxos direcionados).
CAPÍTULO VII - DOS USUÁRIOSArt. 9º O Serviço de Ouvidoria pode ser utilizado:I – Por pacientes internados ou ambulatoriais;II – Por pessoas da comunidade;III – Por todo quadro de funcionários;IV – Por familiares ou acompanhantes de pacientes;V – Prestadores de Serviços;
CAPÍTULO VIII - DAS CATEGORIAS DE DEMANDA
Art. 10º O Serviço de Ouvidoria recebe:I – DENÚNCIA - Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade na
administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde.II – ELOGIO - Comunicação verbal ou escrita que demonstra satisfação ou
agradecimento por serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).III – INFORMAÇÃO - Comunicação, orientação ou ensinamento relacionado à
saúde.IV- RECLAMAÇÃO - Comunicação verbal ou escrita que relata insatisfação em
relação às ações e serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.V – SOLICITAÇÃO - Comunicação verbal ou escrita que, embora também possa
indicar insatisfação, necessariamente contém um requerimento de atendimento ouacesso às ações e serviços de saúde.
VI – SUGESTÃO - Comunicação verbal ou escrita que propõe ação consideradaútil à melhoria do S
CAPÍTULO IX - FLUXO DE TRABALHO INTERNOI – Recebimento - As demandas poderão ser recebidas na Ouvidoria por meio de
correspondências diversas, correspondência eletrônica, pessoalmente, telefone eoutros. É importante que a Ouvidoria observe os processos de recebimento dedocumentos já implantados em sua instituição (protocolo de documentos) para que osdocumentos da Ouvidoria sigam os mesmos processos.
II – Análise - O período de análise é compreendido como a etapa pela qual aOuvidoria deverá analisar o teor da manifestação, verificar se há dados suficientespara dar continuidade ao processo, se há a necessidade de colocar a demanda em sigilo,e para qual o local deverá ser encaminhada.
III – Encaminhamento Após a análise, a demanda que tenha dados suficientesdeverá ser encaminhada para a área responsável pela sua resolução. É importante que o
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
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FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUDcidadão tenha conhecimento do encaminhamento dado a sua manifestação.
IV – Acompanhamento – O Serviço de Ouvidoria deverá acompanhar o trâmite dademanda para agilizar e intermediar as ações deverá também, avaliar a resposta dosetor e, se não for satisfatória, procurar a instância imediatamente superior para novaavaliação.
V - Resposta ao Cidadão - Manter o cidadão informado sobre o trâmite da suademanda, considerando sua resolução dentro dos princípios legais e diretrizes do SUS.Estabelecer-se-á o modo mais adequado para a tramitação das demandas, tendo emvista sua organização e necessidade.
VI – Fechamento - Uma demanda só pode ser fechada mediante uma respostasatisfatória. Ressalte-se que não necessariamente a resposta satisfatória significaatendimento.
Capitulo X – Conclusão da Demandas
Art. 11 Prazo para conclusão das demandasO prazo máximo para a conclusão das demandas será estabelecido pelo teor das
manifestações que, por sua vez, determinará as prioridades especificadas a seguir:I – urgente: até 15 dias corridos;II – alta: até trinta dias corridos;III – Média: até 45 dias corridos;IV – baixa: até 60 dias corridos.
CAPITULO XI – DAS URNAS OU CAIXAS DE SUGESTÃO
Art. 12 As urnas ou caixas de sugestão deverão ser alocadas em local de fácilacesso;
Art. 13 Disponibilizar para o usuário formulário específico ou papel e caneta paraque o mesmo possa fazer suas anotações;
Art. 14 Manter as urnas ou caixas de sugestões com cadeado ou lacre a fim demanter o sigilo das informações, a ser coletado pelo ouvidor;
Art. 15 O ouvidor deverá recolher as demandas das urnas ou caixas de sugestõestoda semana e deverá realizar relatório mensal, onde conste a categoria das demandas,encaminhando-as aos Dirigentes, Gerentes e Grupo de Encarregados da Gestão,conforme área de atuação;
Art. 16 Os elogios poderão ser enviados via e-mail para o colaborador ou prestadorde serviço e também destacados em Murais, Quadros, Comunicações Internas e etc.
Capitulo XI - DAS UNIDADES ENVOLVIDAS
Art. 17º São consideradas unidades da Fundação de Serviços de Saúde deDourados o Hospital da Vida e a UPA, sobre as quais o Serviço de Ouvidoria podereceber denúncias, elogios, reclamação, solicitação sugestões e consultas deinformação:
I –As instalações físicas do Hospital da Vida e a UPA;II – Os setores do Hospital da Vida e UPAe seus serviços;III –As empresas que atuam dentro do Hospital da Vida e UPAe seus serviços;IV – Todo o quadro de funcionários;V – A Administração da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, quando a
solicitação for dirigida a ela;VI – E demais unidades que vierem a ser administradas pela Fundação.’
CAPÍTULO XII - DAS INSTÂNCIAS
Art. 18º Para fornecer respostas aos solicitantes, o Serviço de Ouvidoria procura asseguintes instâncias, dentro das unidades envolvidas:
I – No caso de demandas ligadas às instalações físicas, encaminharimpreterivelmente para a gerência do setor e com anuência deste para a CoordenaçãodeAdministração, Serviços e Hotelaria;
II – No caso de demandas ligadas aos setores assistenciais ou administrativos dasunidades administradas pela Fundação, o Diretor Administrativo da FUNSAUD paracontatar o responsável pela empresa ou responsável pelo setor;
III – No caso de demandas ligadas às empresas terceirizadas que atuam dentro dasunidades administradas pela Fundação, Encaminhar impreterivelmente para o DiretorAdministrativo e com anuência deste para o Gerente que encaminhará para oproprietário ou responsável pelo estabelecimento tercerizado/privado;
IV – No caso de demandas ligadas a procedimentos e questões médicas,encaminhar ao Gerente de Unidade e para a Diretoria Técnica Médica ou DiretorClínico;
V – No caso de demandas ligadas às Coordenações, Supervisão e Assessores,Responsáveis, procurar ás gerências;
VI - No caso de demandas ligadas à Direção Executiva, o Diretor/Presidente daFundação de Serviços de Saúde de Dourados deverá ser contatado.
VII - Qualquer outra situação que as demandas respondidas não forem satisfatóriaso Diretor/Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados deve sercontatado.
§ 3º As unidades envolvidas devem dispensar o tempo necessário para atender asquestões ligadas ao Serviço de Ouvidoria.
§ 4º Nas unidades administradas pela Fundação que, por questões logísticas e deestrutura física, não houver espaço adequado para manter em sigilo os relatos e nãooferecer ambiente adequado para registro de demandas internas será realizado apenasa pesquisa com o Questionário de Satisfação do Usuário.
§ 5º O Questionário de Satisfação do usuário poderá ser realizado também pelosdemais colaboradores da Fundação e após a pesquisa realizada os formulários deverãoser entregues ao ouvidor responsável, para que o mesmo possa realizar o seufaturamento. As demandas internas (dentro da sala de ouvidoria) deverão serrealizadas apenas pelo colaborador designado para realizar as atividades de ouvidor.
CAPÍTULO XIII - DADOCUMENTAÇÃO
Art. 19º Todas as solicitações ao Serviço de Ouvidoria são documentadas emordem cronológica, em cujo registro deve constar:
I – Numero de protocolo nas demandas internas (realizadas em formulárioespecifico dentro da sala de ouvidoria)
I – Data do recebimento da demanda;II – Data da resposta;III – Nome do solicitante;IV – Endereço/telefone/e-mail do solicitante;V – Forma de contato mantido – pessoal, por telefone, através da caixa de
sugestões ou por e-mail;VI – Proveniência da demanda - por pacientes internados; por pessoas da
comunidade; por funcionários; por médicos; por familiares ou acompanhantes depacientes internados;
VII – Tipo de demanda – denuncia, elogio, reclamação, solicitação, sugestão econsulta/informação;
VIII – Unidade envolvida;IX – Situação apresentada;X – Resposta.
Art. 20º A documentação das solicitações pode ser acessada durante um ano, porqualquer pessoa (solicitação por escrito), exceto no que diz respeito aos incisos III e IVdo artigo anterior, ou seja, o nome e o endereço do solicitante.
Art. 21º O Diretor/Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, e osDiretores Técnico e Administrativo, recebem mensalmente, a listagem dassolicitações encaminhadas ao Serviço de Ouvidoria, contendo a tabulação dosatendimentos.
Art. 22º Para o Grupo de Encarregados da Gestão, caso o requeiram, recebem alistagem das solicitações relacionados ao seu setor.
Art. 23º As repostas das demandas deverão ser acompanhadas pelo Serviço deOuvidoria. Espera-se que a reposta de como a demanda foi solucionada ouencaminhada seja conduzida ao serviço de ouvidoria por escrito (comunicaçãointerna, ofício, carta, e-mail). Nos casos em que extrapole o período estipulado paradevolutiva, o ouvidor deverá entrar primeiramente em contato com o usuáriorequerente para saber se algum colaborador entrou em contato por telefone oupessoalmente para resolver o problema, caso isto não tenha ocorrido o ouvidor deveráentrar em contato com o setor onde a demanda foi encaminhada para recondução docaso ou fechamento.
CAPÍTULO XIV - DADIVULGAÇÃO
Art. 24º O Serviço de Ouvidoria divulgará, trimestralmente, através de relatórios,planilha estatística e atendimentos tabulados para fins de informação da comunidadeinterna e externa, utilizando-se dos murais, e-mails, mídias e outros. Para este fim,antes da divulgação a mesma deverá ter a anuência da Direção Executiva.
CAPÍTULO XVI - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 25º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação e revogam-se asdisposições em contrário.
Fábio José JudacewskiDiretor/Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0121, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Profª. Deborah Salette Fernandes CruzConselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:21/11/2016.
Ilda Miya Kudo SequiaSecretária de Educação
Dispõe sobre a Suspensão Temporária do Curso de Educação de Jovens e Adultospara a Escola Municipal Loide BonfimAndrade e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, EnsinoFundamental e Legislação e Normas, realizadas em 07/11/2016, os termos do ParecerCEI/CEF/CLN COMED Nº 005 de 07/11/2016 e a decisão da Sessão Plenáriarealizada em 07/11/2016,
D E LI B E RA:
Art.1º. Fica concedida à Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, localizada àRua Maria de Carvalho, nº 560, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados – MS, a
Suspensão Temporária de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultosna Etapa do Ensino Fundamental nos anos de 2016 e 2017, nos termos dosArtigos 95 e96 da Deliberação COMED nº 080 de 16 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 07 de novembro de 2016.
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED
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DEMAIS ATOS/EDITAL DE MATRÍCULA - E .M.A Pe. ANDRÉ CAPELLIEDITAL DE MATRÍCULA
Aparecido Lima AraujoDiretor da Escola
O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos osinteressados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2017, para opreenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola:
- Dos Prazos• Período de Inscrições e Matrículas:De 12/12/2016 a 27/01/2017, das 7h às 12h
- Das Séries Oferecidas• 6° e 7º ano do Ensino Fundamental
- Da Faixa Etária• Para o 6° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10
(dez) e 13 (treze) anos de idade;• Para o 7° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11
(onze) e 14 (quatorze) anos de idade;
- Das Vagas Oferecidas- Para 6° ano:• 50 vagas
- Para 7° ano:• 30 vagas
- Critérios de Matrícula
A Seleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente osalunos que estejam nas seguintes situações:
- Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente;- Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade
camponesa;- Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado;- Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado;
- Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do camposem terra;
- Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados eRegião;
- Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana;- Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano:- Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano;-Afinidade com atividades camponesas;- Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da
educação do aluno;- Entrevista com Pais eAlunos- Da Matrícula
A Matrícula realizar-se-á no período de 12/12/2016 a 27/01/2017, das 7h às 12h,devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos:
• Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do EnsinoFundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e doSecretário da Escola;
• Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato detrabalho).
• 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento• 02 (duas) foto 3 x 4 recente• Termo de Guarda ouAdoção, se for o caso
- Do Período deAdaptação
Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptaçãode 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidadesvocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola.
Dourados-MS, 16 de novembro de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
DECRETOS LEGISLATIVOSDecreto Legislativo nº 899, de 10 de novembro de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 900, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 901, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 902, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor HermannTenuta, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 10 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Zaloar MuratMartins de Souza, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca deDourados, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à senhora JovinaNevoleti Correia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados aoPoder Legislativo de Dourados.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor JoãoDerli Farias Souza, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aeste Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
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DECRETOS LEGISLATIVOSDecreto Legislativo nº 903, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 904, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 905, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 906, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 907, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 908, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 909, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 910, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor MachadoPresidente
“Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”.
“Dispõe sobre a concessão de Titulo deAmigo Honorário da Câmara”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao senhor Euclides de PaulaRibeiro, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao senhor Antonio DiasNunes, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Aparecido da SilvaPorto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Tulo de Amigo Honorário da Câmara Municipal deDourados ao senhor Paulo Silas de Castro, pelos relevantes serviços prestados aonosso Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao senhor Júlio Defendi, emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao senhorErmeson Gamarra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esteMunicípio.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à senhora Andréia AlvesPereira, pelo empenho e esforços prestados através do seu trabalho voltado àsquestões sociais.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao senhor LaurentinoRodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
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DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO AMUNICIPIOS EIRELI - ME, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) paraexecução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursoshumanos no envio do SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio na execuçãoda legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações decontas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF
Transparência e demais normativas do TCE/MS com treinamento e aperfeiçoamentode pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados
CONTRATO: 020/2016, 23 de novembro de 2016
VALOR: R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2016 a 23 de maio de 2017.
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADESLEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Tomada de Preço n.º 003/2016.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.338
EDITAIS - LICENÇA AMBIENTALCASSIO PIMENTA RAMOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença AmbientalSimplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOPARTICULAR, localizada na Rua/Av. RUA JOSUÉ GARCIA PIRES Nº 3195 -Bairro PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Válidas até07 de novembro de 2019.
EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Públicoque requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada, para atividade de MERCADO, localizada na Rua Projetada I,n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo deImpactoAmbiental.
Eleusa Pedroso Machado, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP,para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizado noQuinhão Nº 01, desmembrado do imóvel denominado Quinhão 13, da divisão doimóvel Fazenda Coqueiro, no município de Dourados (MS). Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença Previa - LP, Licença de Instalação –LI, Licença de Operação - LO paraatividade de Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higienepessoal, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.975 Centro, no município deDourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aAtualização Ambiental - AA, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos,produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua. Dr. Nelson DeAraújo, 297 Jardim América, no município de Dourados/MS. Não foi determinadoestudo de impacto ambiental.
GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP N°
29607/2016, para as obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas
pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizada na área de terras designada por
Área X, desmembrada da parte da Estância Alvorada, zona urbana, no município de
Dourados (MS).
GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
as obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação
elevatória de esgoto bruto, localizada na área de terras designada por Área X,
desmembrada da parte da Estância Alvorada, zona urbana, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HOTEL CAMPO VERDE LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO nº 20.037/2016, para atividade de Hotel com serviço de restaurante,
localizado na Rua Trinta e um de março, 210 – Vila Alba, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAKTUB LOUNGE BAR LTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a
Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de CASA
NOTURNA, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1351, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Zenaide Conte Lauschner - ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Padaria (exceto
biscoitos), localizada na Rua Miguel Daniel da Silva - Bairro Cohab II, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES
IDENOR MACHADO
Presidente
A CAMÂRA MUNUCIPAL DE DOURADOS/MS torna publico que esta
realizando o cadastro de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para
fornecimento de produtos, obras, prestação de serviços, assim como esta procedendo a
atualização dos Registros Cadastrais existentes.
Para maiores informações os interessados deverão dirigir-se ao setor de licitações
na Av. Marcelino Pires, nº 3495, Jd Caramuru – Dourados/MS e/ou telefone (067)
3424-1867, e-mail [email protected]
Dourados, MS, 22 de novembro de 2016.
EXTRATO - CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Decreto Legislativo nº 911, de 17 de novembro de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao senhor Cajetano Vera,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de2016.