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CONTRA-CAPA

ORGANIZAÇÕES EM REDE

Este livro apresenta um enfoque crítico abrangente das relações que se dão no sistema mundo do capitalismo, no atual processo de globalização, com atenção especial às relações empresariais em rede ou das organizações reticulares. De forma coloquial e didática expõe os conceitos e princípios básicos das empresas de transposição de fronteiras (TEAMNETs) com vistas a seus funcionamentos. Sob essa ótica, investiga, os fundamentos do direito comercial internacional, dos arranjos produtivos locais no fluir das organizações em rede, inclusive a tendência dos estados nacionais inserirem-se nos megablocos econômicos tanto de integração quanto de livre comércio. Busca, também, abrir espaço para o conteúdo pedagógico, como disciplina, nos cursos de Comércio Exterior, Administração, Ciências Econômicas, Direito, Relações Internacionais, Marketing e Negociações Internacionais nas escolas de nível superior e de pós-graduação no Brasil.

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ISBN em solicitação. O livro encontra-se no prelo para edição em 2007.

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AGRADECIMENTOS

Externo aqui meus agradecimentos à minha esposa Mauricéa Marta Bezerra Wanderley por ter me estimulado a ser prudente e objetivo na importante, delicada e divertida tarefa de transmitir conhecimento em sala de aula e ensaios escritos de forma a que o ledor não apenas seja receptor, mas, principalmente, produtor de conhecimento a partir de uma consciência crítica abrangente. A minha querida sogra Josemira Bezerra Pontes pelo carinho, atenção e dedicação ao autor e família. A Josemir Geraldo Bezerra pela excelência de seu caráter e solidariedade. Meus filhos: Eugênio, Milena, Tiago e Lucas, também, são razões dessa minha novel tarefa de educador. A eles e a Marta dedico o livro. Fabrício Azevedo (esposo da minha querida linda flor gentil singela Milena) fica explícitos meus agradecimentos pela sua atenção e estima. Meus netos Thaís, Andrei e Ian Victor com todo meu carinho. A Tiago, agradeço o cuidado, a formatação e a atenção na digitação de todo o texto deste ensaio. Ao Pastor e amigo Anunciado pelo incentivo e a decisão de colaborar na edição e ajudar na indicação da editoração do livro. Ao professor Ericê por ter acreditado e prestigiado nossas idéias como conteúdo programático de uma disciplina no Curso de Comércio Exterior. A Lourdes Leite pela alegria e incentivos. Externo, também, meus agradecimentos aos meus alunos, das diferentes instituições, com destaques para Cristina Ferreira, Saulo Farias, Neide Kakakis, Luiz Moura, Roberto Tiné, Adriana Galantini, Antônio Farias e outros que muito me incentivaram a publicar este livro. São dignos de nossos agradecimentos todos os “dowline” da rede de Marta Wanderley e seus “upline” Magaly Abreu e Pedro Cardoso. Fico no aguardo de suas lúcidas críticas.

O autor

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PRÉFACIO A publicação do presente livro se deu pela inspiração de

um artigo na Gazeta Mercantil de 18/08/2005 escrito por Sérgio Buaiz membro do Comitê de Relações Acadêmicas da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) e Diretor da Chance Network intitulado “Crescimento das vendas diretas”.

Ao ler e mostrar-me aquele texto Geraldo externou sua vontade e seu projeto de juntar e reelaborar várias anotações de suas aulas e palestras (proferidas em diferentes instituições de ensino ou não) sobre organizações em rede ou reticular para reacender esse termo usado por Peter Drucker em “Administrando em tempos de grandes mudanças”.

Naquele artigo, o Dr. Buaiz buscava “uma aproximação mais efetiva com as principais instituições de ensino do País, com a intenção de incentivar a criação de uma cadeira de vendas diretas ou mesmo pós-graduação nas faculdades de administração de empresas”.

Como lido com vendas diretas em multinível incentivei e dei todo o apoio a Geraldo que não só teve, mas insistiu em seu propósito de ir além das vendas diretas e abordá-las à luz das organizações reticulares de transposição de fronteiras-TEAMNETs.

Sua pretensão é a de trazer para discussão acadêmica ou não tão importante segmento empresarial não somente do ponto de vista da administração, mas, principalmente, da economia política e das ciências políticas em um contexto crítico abrangente sabendo ele que elas são, no Brasil, muito pouco conhecidas, estudadas e divulgadas.

Dessa forma, acredito que Geraldo, neste seu livro, não somente traz um substantivo conteúdo pedagógico e andragógico (educação e didática para adultos) com vistas aos cursos de administração, comércio exterior, relações internacionais,

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ciências econômicas, ciências políticas, direito, história, publicidade e propaganda, marketing e outros.

Sobre o capítulo “o que são vendas diretas e o que é multinível (MLM)”? tive a alegria de receber da Professora M.Sc. Liliana Alves Costa, (tendo como orientadora a Professora Dra. Maria Schuler), é autora da Dissertação de Mestrado “O sistema de marketing de rede: uma estratégia de ação mercadológica” (254 p.) defendida brilhantemente por ela, em Porto Alegre na UFRGS, e pelo que sabemos com os aplausos do Dr. Sérgio Buaiz da ABEVD. Vejamos, pois, o que escreve LILIANA AVES COSTA, sobre este livro e especialmente sobre aquele capítulo.

“No Brasil a literatura de marketing de rede ou multinível (MLM) é bastante limitada. Apesar de uma participação expressiva no setor, pouco material existe sobre o assunto. Observamos a necessidade de uma obra que tratasse o assunto de forma abrangente, com enfoque nas questões mercadológicas e econômicas.

Esta obra destaca desde a visão sistêmica do mundo capitalista ao entendimento do desenvolvimento da venda direta pelo sistema de marketing multinível, permitindo absorver gradativamente o conteúdo deste livro, por sugestões ou observações do autor nos assuntos apresentados. A distribuição dos capítulos, seguida de uma seqüência lógica, é uma metodologia facilitadora do aprendizado. A partir de uma visão geral e prática de como as organizações em rede se constituem, destaca-se a abordagem de vários tópicos que compõem tais organizações.

Atualmente percebe-se que muitas empresas não conseguem uma sustentabilidade na vantagem competitiva. Muitas alcançaram momentos de superioridade temporária em seus mercados de atuação, provavelmente por um novo produto ou por uma campanha de marketing bem sucedida. Mas isto não resultou em algo contínuo e em longo prazo.

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Esse livro é sobre uma vantagem que não possui fim. É sobre alcançar mais consumidores usando canais de vendas para encontrá-los onde e como eles desejam realizar o negócio. É sobre a mudança de transações de vendas para canais de custo baixo em ordem a reduzir os custos de vendas de uma organização. É sobre o aprimoramento do processo de retenção e satisfação do consumidor, oferecendo-lhes meios mais flexíveis para realizar a transação. Finalmente, é sobre o uso de canais de vendas para um crescimento rápido em receita, lucratividade e participação de mercado. Através deste livro, se obtém todos os fatos sobre como e o que as empresas fizeram para almejar essa vantagem e os resultados alcançados. Ao longo da leitura, o autor fornece ferramentas, conceitos e idéias do sistema em suas iniciativas estratégicas em rede.

Este livro, indicado para empresários, profissionais atuantes e acadêmicos, fornece ao leitor um grande passo ao entendimento dessas organizações em rede ao uso de seus conceitos para o crescimento e obtenção de uma vantagem competitiva. Muitos questionam sobre como iniciar uma empresa de marketing multinível; como tornar um negócio lucrativo ou como tornar a empresa atual em um sistema de rede multinível. Mesmo as grandes empresas que operam em outro canal de distribuição desejam testar e ver como o canal de marketing de rede possa favorecer ou acrescentar seu canal de distribuição. Outros empreendedores da arena internacional também estão visando em participar desse canal. Não somente pelo sucesso de inúmeras empresas, mas visualizam a facilidade na forma de colocarem seus produtos no mercado.

A intenção desse livro é de satisfazer a curiosidade e responder tais questionamentos. Também proporcionará às pessoas envolvidas no negócio uma reavaliação de suas estratégias. Serve ainda como guia para iniciar e construir uma empresa legítima de marketing multinível. Eu acredito que este livro irá proporcionar conhecimentos valorosos ao leitor, oferecendo extensos subsídios ao amplo entendimento sobre marketing multinível (MLM).

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Sendo realizada sua leitura, componentes das organizações em rede se tornam evidentes, demonstrando sua estrutura de liderança com valores comuns compartilhados entre pessoas no âmbito local e global. Eu me sinto honrada em participar desta análise, podendo dividir os resultados significativos deste aprendizado com você leitor. Minha expectativa é que este aprendizado sirva como guia para as empresas e seus distribuidores, viabilizando ainda novos estudos na divulgação desta grande tendência organizacional, o marketing multinível”.

Após essas opiniões da Professora de cursos de graduação

e de pós-graduação em Campo Grande/MS a M.Sc. Liliana Alves Costa, lembro aos leitores que Geraldo, além de estudar e externar seus pontos de vista sobre os paradigmas das ciências, sobre a economia mundo e o sistema mundo capitalista, trata, no tópico das TEAMNET, dos enfoques do direito comercial internacional, da terceirização e da logística, das empresas associativas, principalmente, cooperativas como elementos da terceirização no Brasil, das joint venture e das franquias.

Vale destacar no livro de Geraldo sua visão sobre o que são empresas de transposição de fronteiras (TEAMNET) e sua contextualização sobre arranjos produtivos locais (APL) e, muito em particular, a metodologia de projetos, criada por ele. Chamo a atenção, também, para sua extensa bibliografia.

Recomendo àqueles interessados por tão importante proposição de Geraldo a leitura do livro de forma a perceberem ou contextualizarem os capítulos apresentados, de maneira sinótica, porém, muito abrangentes quando apreendem a realidade em sua complexidade com uma visão holística e sistêmica singular.

Mauricéa Marta Bezerra Wanderley

Geógrafa e M.Sc. em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, Professora Universitária e, hoje, Distribuidora Independente da Herbalife.

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SUMÁRIO

Agradecimentos 04 Prefácio 05

Sumário 09

Introdução 11

I. Visão prévia e os novos paradigmas das ciências 14

II. A economia mundo e o sistema mundo capitalista 21

- A divisão do trabalho e um mundo sem empregos 21

- A conjuntura do sistema mundo capitalista 33

- Comércio mundial 43

III. Enfoques do direito comercial internacional 55

- Sociedades comerciais 57

- Direito cambiário e de cheques 58

- Falências e concordatas 58

- Contratos internacionais 59

- Padronização de fórmulas e expressões contratuais 59

- Contratos tipos 61

- A crise do direito positivista 62

- A UNCTAD, o GATT e a OMC 65

- Direito comercial internacional. Dilema da globalização 67

- O direito comercial internacional no projeto nacional 69

IV. O que são (TEAMNET)? 71

- Ambiente de Teamnets 89

- Ambiente de criação ou reinvenção da empresa 92

- Ambiente da política da empresa 95

- Ambiente do emprego e trabalho na empresa 97

- Ambiente profissional e de aptidão na empresa 99

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- Ambiente de educação para a empresa 102

- Ambiente de saúde para a empresa 104

- Ambiente do gerenciamento ecológico 105

- Ambiente humano da empresa 107

V. O que é terceirização e o que é logística? 113

VI. O que são empresas associativas cooperativas? 121

VII. O que são vendas diretas e o que é multinível? 127

- Visão compartilhada em rede de venda multinível 133

- Holismo em rede de vendas multiníveis 135

- O marketing de rede multinível (MLM ou MMN) 136

- Guia para marketing multinível 146

- Plano de ação organizacional 147

- Plano estratégico 148

- Aspectos relevantes da empresa 153

- Autodestruição da equipe Sociabilidade da equipe 155

- Sociabilidade 156

VIII. O que são “joint venture”? 158

IX. O que são franquias? 164

X. O que são arranjos produtivos locais-APL (clusters)? 169

- Estudos fundamentais 171

- Projetos multifuncionais e multissetoriais integrados 172

- Projetos básicos 174

- Projetos-modelo 176

- Projetos complementares 177

- Escopo metodológico do PMMI 178

Bibliografia 180

O autor 186

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INTRODUÇÃO

O presente livro, escrito de forma simples e coloquial com o propósito de instruir o leitor nos níveis mais elementares das organizações em redes, também, chamadas de reticulares ou empresas de transposição de fronteiras – TEAMNET, com vistas a possibilitar sua penetração no mundo dos negócios em redes, não tem intenções de aprofundar-se no assunto, mas ser um diálogo produtivo entre o autor e o leitor sobre os temas tratados.

No que pese sua informalidade, o objetivo é explicitar o conteúdo não somente do ponto de vista teórico, quando enfatiza o sistema mundo do capitalismo, hoje, vivenciado por toda a humanidade, mas também prático no fluir das orientações nos negócios em redes.

Seu enfoque didático é visto da seguinte forma:

a) Visão prévia e paradigmas das ciências para compreensão do sistema mundo do capitalismo

b) Os enfoques do Direito Comercial Internacional c) Os conceitos e teorias das empresas de transposição

de fronteiras “TEAMNETs” de maneiras a mostrar o que são e como funcionam: a terceirização; as cooperativas; os "joint ventures"; as franquias; as vendas diretas, principalmente, em multiníveis e, também, os arranjos produtivos locais.

Tanto as franquias quanto os multiníveis, em seus

propósitos de transposição de fronteiras, recorrem às “Quinze leis do triunfo” e ao livro “Pense e enriqueça”, ambos de Napoleon Hill, hoje, discutidos e tratados pela neurolingüista, e os livros “O Homem mais rico da Babilônia”, de Clasan e os “Sete hábitos das pessoas eficazes” de Covey, e outros livros de auto-ajuda.

Os negócios reticulares não se restringem apenas à administração, à economia e ao direito, mas transpõem as fronteiras da antropologia cultural; da sociologia; da história;

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da ecologia; da psicologia; da filosofia e da economia política. Para entender e apreender as mudanças que estão em

processo, neste início do século XXI, vale refletir sobre o que escrevem: MESZÁROS em “Para além do capital”, WALLERSTEIN em “El futuro de la civilización capitalista” e em sua “Utopística”; STIGLITZ em “A globalização e seus malefícios”; RICUPERO em “Esperança e ação” e “O Brasil e o dilema da globalização”; FIGUEROA em “La economia del poder” e “Argentina entrampada” e FARIA em “O direito na economia globalizada” para o ledor formar sua própria consciência crítica sobre os temas aqui contextualizados.

No segmento de vendas diretas no 1º semestre de 2005, no Brasil, os resultados foram da ordem de 5,5 milhões de vendedores/distribuidores autônomos. Esse fato é muito significativo na economia brasileira. Outrossim, segundo Sérgio Buaiz da ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas) “todas as empresas têm dificuldades de preencher seus quadros internos porque não existe formação específica em nenhuma universidade brasileira. Nem mesmo disciplinas extracurriculares, cursos de extensão ou estímulos à produção acadêmica”.

Sérgio Buaiz, quando interpreta e lembra o complexo processo desencadeado pelas empresas do ramo, conclui que “despertar interesse de compra em um cliente que não teve a iniciativa de se deslocar para o mercado gera um ciclo comercial, administrativo, jurídico, produtivo e logístico muito desafiante, uma vez que sua força de vendas autônoma está predominantemente espalhada por todo o mercado”. Esse fato, por si só, já desencadeia “uma carência cada vez maior de profissionais conhecedores do assunto”. (Gazeta Mercantil de 18/08/2005 f. A-3).

Sendo novo o segmento, demanda inclusive estudiosos no campo institucional/administrativo do estado e do governo brasileiro frente aos fatos desencadeados pelas empresas que, no nível mundial, movimentam 93 bilhões de dólares norte-americanos com destaques para os Estados Unidos e o Japão.

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Vale salientar que, no capitulo sobre multiníveis, houve grande colaboração e participação da Professora Mauricéa Marta B. Wanderley que faz parte da equipe tabuladora de uma das maiores corporações em multinível funcionando no Brasil. Quem dos leitores desejarem conhecer a prática do multinível pode acessar a página: www.fiqueotimo.com da supradita colaboradora.

O Autor é Professor Universitário e ficaria muitíssimo grato se as noções contidas no livro pudessem ser melhoradas e criticadas pelos leitores que podem e devem remeter suas opiniões, críticas e contextualizações para o fax 081 3326-6428 ou para o correio eletrônico: geraldoaguiar@br.inter.net

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I. VISÃO PRÉVIA E OS NOVOS PARADIGMAS DAS CIÊNCIAS

O presente capitulo tem o objetivo de situar o leitor na

crise de percepção da vida e da ciência do paradigma cartesiano, (reducionista, mecanicista e determinista) e do seu processo de superação por um novo paradigma, que pode ser chamado de holístico, ecológico ou sistêmico. Busca-se a historicidade da visão do mundo pelos entes humanos.

Grosso modo, pode-se afirmar que, depois do apogeu da Grécia Antiga até os anos dos grandes descobrimentos (1.500), a visão do mundo era orgânica, isto é, vivenciava-se a natureza pela interdependência dos fenômenos naturais e espirituais em termos de relações orgânicas, e prevalecia a subordinação das necessidades individuais às da comunidade. A Igreja, fundamentada na filosofia de Aristóteles e na teologia de Tomás Aquino, estabeleceu a estrutura conceitual do conhecimento durante toda a chamada Idade Média. Aquela visão tinha por finalidade apenas o significado das coisas e não exercia quaisquer predições ou controle dos fenômenos naturais. Seu foco eram as questões teístas voltadas para a alma humana e a moral.

Outrossim, em pleno cisma da Igreja Católica Apostólica Romana, nasce e cresce o hedonista(1) Francis Bacon, ferrenho crítico de Aristóteles, de Platão, dos escolásticos e dos alquimistas, e reformula, por completo, a indução aristotélica, dando à mesma uma grande amplitude e eficácia. Dessa maneira, Bacon, em contraponto ao “Organun” aristotélico, expõe em sua obra “Novum organum” um método de investigação da natureza a partir das ‘Tábuas de investigação”, que bem caracteriza sua teoria da indução e seu empirismo. ____________________________________________________

(1) Hedonista. Pessoa que considera o prazer e realização individual o único bem possível como princípio e fim da vida. Reflete o caráter egoísta de formas a tirar vantagens individuais a qualquer preço, com ou sem serventia social.

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Em réplica a Platão, Bacon escreve a “Nova Atlântida”,

em cuja utopia a ciência deixa de ser um exercício de gabinete ou atividade contemplativa para se transformar em um cotidiano de árdua luta contra a natureza.

A partir desses escritos, Bacon redefine a visão orgânica do mundo, colocando o conhecimento em um novo plano científico, cuja divisa máxima foi “saber é poder”, princípio que lhe permitiu construir um vasto, eficaz e virtuoso sistema de idéias para o seu método empírico de buscar a verdade.

Em pleno processo da acumulação primitiva do capital no renascimento ou, ainda, iluminismo, surge, no continente europeu, um dos grandes pensadores, o matemático e filosofo René Descartes (Cartesius), que revo1uciona o mundo do pensamento e da ciência com a criação do método com base na metafísica e na mecânica. Seu método leva à laicização do saber, isto é, à universalização do conhecimento. Ao desenvolver o princípio da causalidade, Descartes anuncia o advento de um mundo racional e positivo sobre o qual o ente humano proclama seu reinado sobre as potencialidades da natureza.

Na tentativa de organizar o mundo, em um domínio sobre a natureza, Descartes tenta integrá-la em um universo de máquinas que fundamenta a idéia da, hoje, conhecida visão ou método cartesiano. Dessa forma, ele desenvolve o tema da empresa inflectida na caça ao lucro e ao poder e a mecanização das relações humanas e a natureza fundamentando a ideologia cartesiana. Seu “penso logo existo” remete o pensar filosófico a uma ordem natural inerente à progressão do conhecimento, alicerçado na matemática e na geometria cartesiana, ou seja, só se considera verdadeiro o que for evidente e intuitível com clareza e precisão estocástica. Sua filosofia racional proclama a universalidade do bom senso.

A filosofia cartesiana explicita-se na máquina capaz de produzir todos os fenômenos do universo, inclusive o corpo humano, e o relógio passa a ser seu ícone.

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Sua magistral obra está explicita nos seus seguintes escritos:

- “Discurso do método” - “Meditações” - “Objeções e respostas” - “As paixões da alma” - “Cartas”. No renascimento, surgem dois grandes sábios Galileu

Galilei e Kepler, que conceberam a idéia de lei natural em toda a sua amplitude e profundidade, sem entretanto, ser aplicada em outros fenômenos além do movimento dos corpos em queda livre e as órbitas dos planetas.

A partir de 1666, vêm à luz a física e a mecânica celeste de Isaac Newton, que matematiza e experimenta um método para a ciência de forma a unir e superar o empirismo de Francis Bacon e o racionalismo de René Descartes. Aquele gênio da matemática, da física, da filosofia e da teologia, Isaac Newton, desenvolveu o método matemático das fluxões com o cálculo diferencial e integral, criou a teoria sobre a natureza da luz e as primeiras idéias sobre a gravitação universal, enunciando as leis e os princípios da física com ênfase à sistematização da mecânica de Galileu e à astronomia de Kepler. Dessa forma criou a metodologia da pesquisa científica da natureza, que consiste na análise indutiva seguida da síntese. Foi ainda, criador da teoria do tempo e do espaço absolutos. Note-se que, simultaneamente, a ele, Leibniz também desenvolveu o cálculo diferencial e integral.

Vale dizer que os pensadores aqui, sinòticamente apresentados foram os grandes formuladores dos paradigmas cartesianos (reducionista, mecanicista e determinista) das ciências e que, somente a partir dos meados do século XX, começaram a serem superados com o desenvolvimento da teoria da relatividade e da física quântica, da biologia molecular e da simbiótica.

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Com os diferentes estudos e pensamentos de Darwin, Hegel, Marx, Engels, Einstein, Oparini, Haisenberg, Planck, Bohr, Chew, Rutenford, Broglie, Schrodinger, Pauli, Dírac, Lukács, Sartre, Bell, Habernas, Maturana, Varela, Bateson, Margulis, Grof, Lovelock, Serre, Morin, Capra e muitos outros pensadores dá-se início à superação dos paradigmas cartesianos por um outro que pode ser chamado de holístico, ecológico ou sistêmico que, sinteticamente, pode ser explícito pelos seguintes critérios de mudanças, ou paradigmas:

Mudança da parte para o todo

Tal critério objetiva apreender as propriedades das partes

a partir do todo. As partes são vistas como um padrão em um emaranhado de relações inseparáveis em forma de uma teia ou de redes e profundamente sinérgicas e simbióticas.

Mudança de estrutura para processo

No diagnóstico e no prognóstico, tenta-se apreender a

realidade na dinâmica da teia ou das redes, isto é, as estruturas são vistas como manifestação de um processo subjacente, e não a partir de estruturas fundamentais ou mecanismos que interagem para dar o nascimento ao processo.

Mudança da objetividade real para um enfoque

epistêmico

A compreensão do processo de conhecimento na descrição dos fenômenos naturais. Dessa forma, a objetividade do real passa a conter uma dependência do observador humano e de seu processo de conhecimento. Por isso, afirma que a existência tem que ser parte integrante de cada teoria científica.

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Mudança de construção para rede como metáfora do conhecimento

Com tal critério, tenta-se fugir das chamadas leis e

princípios fundamentais para uma metáfora em redes ou reticulares e na medida em que a realidade é percebida como uma rede de relações, conexões ou interfaces, passando as descrições a formar uma rede interconexa dos fenômenos observados. Dessa maneira, o enfoque reticular ou em rede não suporta hierarquias ou alicerces.

Mudança de descrições verdadeiras para descrições

aproximadas É um critério do novo paradigma que não aceita a certeza

absoluta e final. Reconhece que conceitos, teorias, descobertas científicas e inovações tecnológicas são limitadas e aproximadas.

Diante da presente contextualização, vale desconectar as organizações em redes dos paradigmas cartesianos com vistas a romper com os obstáculos que se interpõem nos caminhos das mudanças das empresas reticulares. Há que se desconstruir as visões: mecânicas, reducionistas e deterministas da empresa econômica convencional do sistema mundo do capitalismo em favor de outras que apreendem, pensam e têm como objetivo a partir do metabolismo do capital manipulá-lo com vistas a otimizar as pessoas, em uma concepção de desenvolvimento sustentável, em economias: pública, social-comunitária ou solidária.

A seguir, apresentam-se alguns princípios da “teoria da complexidade”, exatamente para enfatizar as mudanças ou a transposição de paradigmas de um tipo de administração para um outro que, certamente, ocupa cada vez mais espaços com a revolução do conhecimento e da informação. Mais ainda, com a gestação de novas fontes de energia (biomassa, eólica, solar) e da economia do hidrogênio com vistas à substituição dos combustíveis fósseis, redistribuição não somente do lucro, mas

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também, do poder entre os humanos. Estamos falando não mais da empresa convencional,

mecânica e complicada, do sistema mundo do capitalismo, mas de uma empresa viva que se auto-recria por ser capaz de aprender e pensar a partir das famílias que nela estão insertas, portanto, de uma empresa ou organização tão complexa como a vida ou como a sociedade humana.

Para maior inteligibilidade de como funcionam as organizações em rede ou reticulares, apresentam-se, sinoticamente, os princípios ou características para uma visão complexa e holística com vistas à contextualização e apreensão das citadas organizações:

Dinâmica

Com a observação dos campos de forças contrárias

(impulsoras e restritivas) que pressupõem o devir e o fazer novo imbricados às categorias de: atividade, criatividade e agilidade.

Não linear

Esse princípio do pensar complexo embora aceite que

toda intervenção ou criação tecnológica seja linear, mas a decomposição de suas partes desconstrói o todo. É preciso entender que na parte está contido o todo. A não linearidade implica equilíbrio e desequilíbrio, que, geralmente, leva à substituição do velho pelo novo.

Reconstrutiva

Doa sentido a se produzir algo para além de si mesmo. A

luz pode ser matéria e onda dependendo do ponto de vista de quem a observa. Apenas na lógica formal linear 2+2 são iguais a 4. O princípio de ser reconstrutiva sinaliza sentidos de: autonomia; aprendizagem; reconstrução e reformação.

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Processo dialético reprodutivo

O computador não aprende, logo, não sabe errar. É reversível. O cérebro humano possui habilidades reconstrutivas e seletivas que ultrapassam todas as lógicas reversíveis. É, portanto, irreversível. A vida não foi criada, ela mesma se reconstrói. É autocriativa. Dizia Heráclito em 2000 a.C. “vive-se com a morte e morre-se com a vida”.

Irreversibilidade

Nada se repete. Qualquer depois é diferente do antes. É

não-linearidade. É impossível voltar ao passado ou ir ao futuro permanecendo o mesmo. A irreversibilidade sinaliza o caráter evolutivo e histórico da natureza. O tempo-espaço são dimensões irreversíveis.

Intensidade de fenômenos complexos

O que bem explicita esse fato é o chamado efeito

borboleta, ou seja, aquelas que esvoaçam em um continente causam um ciclone em outro ou, ainda, o efeito dominó. Demanda relação de causa e efeito e ambivalência em sua contextualização.

Ambigüidade/ambivalência dos fenômenos

complexos

Ambigüidade refere-se à estrutura caótica, isto é, à ordem e à desordem. Ambivalência diz respeito à processualidade dos fenômenos. O vir a ser. Argumentar é questionar, é penetrar no campo de forças que constitui a dinâmica. A ambivalência subentende a existência e a simultaneidade de idéias com a mesma intensidade sobre algo ou coisa que se opõem mutuamente.

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II. A ECONOMIA MUNDO E O SISTEMA MUNDO CAPITALISTA

A titulo de esclarecimento tenta-se de neste capitulo

introduzir o leitor, de forma sinótica, na complexidade do metabolismo do capital com o objetivo situá-lo nas recentes mudanças que apontam para o fim dos empregos e o surgimento das empresas de transposição de fronteiras.

A DIVISÃO DO TRABALHO E UM MUNDO SEM

EMPREGOS A divisão do trabalho é no sistema mundo do

capitalismo, a fonte de todas as alienações. As ciências da administração e da economia política a têm sempre como pano de fundo. Ela é discutida a luz da gestão da fábrica ou da organização da intensidade e da produtividade do trabalho, da intensidade da produção e, particularmente, da cisão entre o trabalho intelectual e o braçal com vistas à hierarquização e à disciplina insertas no parcelamento das tarefas e nos sistemas de monopolização da técnica e da ciência pelas gigantes instalações e centralização do poder das empresas transnacionais.

Essa configuração foi, historicamente, montada pelo metabolismo do capital em seu processo incessante de acumulação em suas diferentes fases. No dizer de André Gorz, “a monopolização da produção pelos aparelhos institucionais – trustes industriais, administrações – e das corporações especializadas (médicos, professores, corporações de Estado) faz com que ela se submeta a produzir o que não consome, a consumir o que não produz e a não poder produzir nem consumir conforme suas próprias aspirações individuais ou coletivas. Não existe mais lugar onde a unidade dos trabalhos socialmente divididos passa a corresponder à experiência da cooperação, da troca, da produção em comum de um resultado global. Essa unidade só é assegurada – de um lado, pelo mercado; do outro,

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pelas burocracias privadas estatais. Ela se impõe aos indivíduos, portanto, como unidade exterior, como ‘uma força estranha da qual não conhece nem a origem, nem a finalidade’”.

Em “A ideologia alemã”, ainda, segundo Gorz, Karl Marx explica o tema em lide quando explicitou que “enquanto a atividade não for, pois dividida voluntária, mas naturalmente, o ato próprio do homem torna-se para ele uma força exterior que o subjuga, quando ele deveria dominá-la. Com efeito, desde que o trabalho passa a ser repartido, cada um tem seu currículo de atividade determinado, exclusivo, que lhe é imposto, do qual não pode sair; seja ele caçador, pescador, pastor ou crítico – é forçado a continuar a sê-lo, se não quiser perder seus meios de subsistência; enquanto na sociedade comunista, onde cada um não tem currículo exclusivo de atividade, mas pode aperfeiçoar-se em qualquer ramo, a sociedade regula a produção geral e dá-me, assim, a possibilidade de hoje fazer isso; amanhã, aquilo; de caçar pela manhã, pescar à tarde, cuidar da criação à noite, e mesmo criticar a alimentação, a meu bel prazer, sem jamais tornar-me pescador, caçador, pastor ou crítico. Essa estabilização da atividade social, essa consolidação do nosso próprio produto numa força concreta que nos domina, que foge ao nosso controle, barra as nossas esperanças, anula nossos cálculos, constitui um dos principais fatores do desenvolvimento histórico passado (...). A força social, ou seja, a força produtiva multiplicada, que resulta da colaboração dos diferentes indivíduos condicionados pela divisão do trabalho, aparece para esses indivíduos – porque a própria colaboração não é voluntária, mas, natural – não como a sua própria força unida, mas como força estranha, situada fora deles, da qual não conhecem nem a origem, nem a finalidade, que eles, portanto, não mais podem dominar, mas que agora percorre, ao contrário, toda uma série de fases e de graus de desenvolvimento particular, independente da vontade e da agitação dos homens, até regulando essa vontade e essa agitação”.

Em geral, os estudantes de administração e de economia política têm em sua grade escolar de curso os ensinamentos de

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Henri Fayol a partir de sua obra “Administração industrial e geral”, base de sua doutrina - o fayolismo - que trata das necessidades e possibilidades de um ensino administrativo e dos princípios e elementos da administração com vistas à divisão racional do trabalho, à autoridade, à responsabilidade, à disciplina, à unidade de mando e à convergência de esforços na empresa. Outro clássico da administração é “Os princípios de administração científica”, de F.W. Taylor, onde ele apresenta suas observações e experiências, particularmente, quanto às formas de desperdícios, procura de homens eficientes, causas da vadiagem no trabalho, lei da fadiga, seleção de pessoal e outros temas relevantes que serviram de fundamentos à sua doutrina, conhecida como teilorismo. Uma das mais belas críticas ao teilorismo, como doutrina, vem do gênio do cinema mudo Charles Chaplin em seu belíssimo filme “Tempos modernos”, que se aconselha a ver, para divertir-se e contextualizar tão importante crítica.

Tanto Fayol quanto Taylor em muito influenciaram Henry Ford, em sua indústria automobilista, onde, de fato, também criou sua doutrina administrativa mundialmente conhecida como fordismo, que se fundamenta na linha de montagem com ou sem esteira rolante para a produção em série.

Em tese, esses arautos da administração e da economia política fabril ou empresarial Fayol, Taylor e Ford em suas idéias e obras camuflam ou dão uma “aparência científica à racionalização do trabalho de tal forma” a ocultar e negar as críticas de Marx segundo as quais “toda produção capitalista, como geradora não só do valor, mas também da mais-valia, tem esta característica: em vez de dominar as condições de trabalho, o trabalhador é dominado por elas; mas essa inversão de papéis só se torna real e efetiva, do ponto de vista técnico, com emprego das máquinas. O meio de trabalho, tornado autômato ergue-se, durante o processo de trabalho, diante do operário sob a forma de capital, de trabalho morto, que domina e explora a força de trabalho viva”.

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É do conhecimento público que, em todos os setores da economia (primário, secundário e terciário) o nível de emprego tende a diminuir e, sem dúvida, não há um único segmento industrial, na última década, onde o emprego não tenha se contraído. A revolução do conhecimento e da informação via telemática, biotecnologia, nanotecnologia, robótica, aeroespacial e agricultura molecular estão levando a mudança radicais na empregabilidade. Tanto o crescimento e o desenvolvimento econômicos se dão, hoje, à revelia da geração de empregos e, mais grave ainda, tornando-os obsoletos e o empregado descartável.

A reengenharia do trabalho foi criada pelas grandes corporações para eliminar cargos de todos os tipos e em quantidade maior do que em qualquer época do sistema mundo capitalista. Sua forma de eliminar empregos é comparável a grande crise mundial do capitalismo dos anos 29 e 30 do século passado. Note-se, também, que a reengenharia do trabalho alimenta a queda do poder aquisitivo das comunidades pelo impacto do achatamento das gigantescas burocracias das transnacionais, agora, funcionando em rede ou de forma reticular com total e absoluta transposição de fronteiras, sejam elas quais forem, ou seja, geográficas, culturais, raciais, religiosas, étnicas etc.

Observe-se, também, que as grandes corporações desenvolvem diferentes estratégias de trabalho contigencial para evitar os altos custos, para elas, de benefícios aos trabalhadores, tais como: aposentadorias, assistência médica, férias e licenças médicas pagas, etc. Reduzem, portanto, seu núcleo de trabalhadores fixos, contratando trabalhadores temporários, estagiários universitários, todos com variações sazonais. Na prática, a mão de obra, como mercadoria, recebe todo o impacto da logística “just-in-time”, criada para atender o que há de mais moderno na circulação dos bens econômicos sob a égide da micro-eletrônica.

Por mais que as corporações diminuam a duração de vida dos produtos via acelerada depreciação moral e material dos

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mesmos, com sua substituição em intervalos cada vez menores, a crise de empregabilidade se torna mais dramática, sem quaisquer ajustes nos campos econômico-social e ambiental do modo de produção capitalista, justificando o enunciado de Marx, feito em 1857, de que “chegou o tempo em que os homens não mais farão o que as máquinas podem fazer”. Dessa forma, vive-se, hoje, no sistema mundo do capitalismo, com a abolição do trabalho obrigando os trabalhadores a disputar entre si as escassas oportunidades de emprego em vez de juntos se organizarem em busca de uma nova racionalidade econômica, política, social e ambiental. Na prática, essa crise da empregabilidade tem servido de arma para os detentores de capital com vistas a estabelecer cada vez mais hierarquia, obediência, disciplina na divisão do trabalho nas empresas e corporações transnacionais.

Segundo Gorz, a crise da empregabilidade tem levado os estados capitalistas ao ponto de em suas linguagens oficiais afirmarem “não se trata mais de trabalhar para produzir, mas de produzir para trabalhar (...) a economia de guerra e a própria guerra que foram, até hoje, os únicos métodos eficazes para assegurar o pleno emprego dos homens e das máquinas quando a capacidade de produzir ultrapassava a de consumir”.

“O declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global do trabalho”, é o subtítulo do livro,“ O fim dos empregos”, de Jeremy Rifkin, que aponta para se deixar de lado a ilusão de retreinar pessoas para cargos já inexistentes e pondera, institucionalmente, para a ação em um mundo que está eliminando o emprego de massa na produção e na comercialização de bens e serviços. Aconselha a intuir-se uma era pós-mercado em busca de novas alternativas e novas maneiras de proporcionar renda e poder aquisitivo com vistas à restauração das comunidades e reconstrução de uma cultura de sustentabilidade. Sinaliza, também, a necessidade de se iniciar uma grande transformação política, social, econômica e ambiental com vistas ao renascimento do ser humano em toda sua plenitude.

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Em seu conhecido livro “A economia do hidrogênio”, o mesmo Rifkin sinaliza que as células combustíveis energizadas por hidrogênio possuída pelas comunidades possibilitarão toda uma nova redistribuição do poder na medida em que qualquer ser humano poderá produzir sua própria energia. Essa “geração distributiva”, preconizada por Rifkin, tornará o controle oligárquico e hierárquico das grandes corporações obsoleto. Afirma ele que “milhões de usuários poderão conectar suas células combustíveis locais, regionais e nacionais de hidrogênio, através dos mesmos princípios e tecnologia da world wide web, compartilhando e criando um novo uso descentralizado da energia”.

Seu otimismo chega a ponto de afirmar que “o hidrogênio pode acabar com a dependência do petróleo, reduzir a emissão de dióxido de carbono e o aquecimento global, além de apaziguar guerras políticas religiosas. O hidrogênio poderá se tornar o primeiro sistema energético democrático da história”.

Fritjof Capra, também, em sua obra “As conexões ocultas” aponta como tarefa desta e das futuras gerações “a mudança do sistema de valores que está por trás da economia global, de modo que passe a respeitar os valores da dignidade humana e atenda às exigências da sustentabilidade ecológica”.

Após essas breves divagações sobre a divisão do trabalho procura-se, agora, navegar ou proceder a conjecturas sobre um mundo sem empregos.

Contextualizando o livro de William Bridges, “Um mundo sem empregos. JobShift. O desafio da sociedade pós-industrial”, pode-se, grosso modo, sinalizar os seguintes tópicos para a sua compreensão:

1. Da gênese e da evolução ou desenvolvimento, vê-se que o conceito de emprego não faz parte da natureza na medida em que é uma criação humana. Durante séculos, apresentou-se como arte ou ofício dos humanos nos modos de produção precedentes ao capitalismo e, mesmo, em algumas fases deste. Passou a ter o significado que tem hoje a partir da revolução

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industrial, através do advento das fábricas, das máquinas e das burocracias institucionais e organizacionais tanto das empresas quanto dos estados nacionais. Não existem empregos fora das organizações fabris ou não-fabris – burocratas. Hoje, as organizações que deram origem ou criaram os empregos estão em processo de mutação, ou seja, desaparecendo via processos de terceirizações (outsourcing) e serviços públicos terceirizados e privatizados.

O emprego nunca foi e não é um fato atemporal da existência humana. É um artefato social próprio de determinadas etapas do desenvolvimento da economia mundo do capitalismo e, muito em particular, do metabolismo do capital.

Do ponto de vista da psicologia social, o emprego proporciona à pessoa o seguinte:

a) Uma ajuda à pessoa a dizer a si mesma e aos outros o

que ela é b) Seu envolvimento em uma rede central de relações de

amizades em um contexto social c) Uma estrutura de tempo onde se imagina a

padronização dos dias, meses e anos de sua vida d) Um rol de papéis a serem desempenhados em tempo

hábil, ou seja, lugar e hora de comparecer, coisas a fazer, expectativa quanto a um padrão de carreira e propósitos diários

e) Um significado e ordem de sua vida em função de uma remuneração e direitos sociais empregatícios.

2. Do mundo do emprego para o mundo sem emprego.

Nesse processo de transição vale lembrar os seguintes tópicos: a) A força de trabalho insere-se no processo “just-in-

time”, tornando-se fluida, flexível e descartável, e as oportunidades e situações de trabalho tendem para tempo parcial, temporalidade e flexibilidade

b) As novas tecnologias facilitam e deslocam a colaboração entre empresas em redes e, também, a partir de

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fornecedores terceirizados entre diferentes localizações de uma mesma organização transnacional

c) A economia desloca-se das velhas indústrias para novas guiadas pela micro-eletrônica, biotecnologia, robotização e outras informatizadas. A agricultura tradicional passa a dar lugar à agricultura molecular, agrônica e agrótica

d) A reengenharia do trabalho altera significadamente o mundo da divisão do trabalho tanto em seus aspectos qualitativos quanto quantitativos, remetendo para o mundo da administração e da gestão das organizações públicas e privadas o emprego, como parte do problema e não da solução na medida em que o analisa e o vê como inibidor das mudanças

e) O trabalho, informatizado e robotizado demanda um número bem menor de empregados e desloca-se para todo e qualquer lugar. Essa é a razão do fax, dos laptops, dos telefones celulares transformarem qualquer ambiente em um escritório completo

f) O ex-empregado necessita, agora, vender suas habilidades, inventar novas relações com organizações para ocupar seu tempo de trabalho e aprender novas maneiras de trabalhar fora dos empregos, ou seja, nas organizações ou corporações sem empregos.

3. Desse processo de abolição dos empregos deduz-se que levam às mudanças as necessidades não-satisfeitas nos seguintes aspectos das organizações:

a) No abrir dos espaços entre os recursos disponíveis b) Na criação de novas fronteiras e novas interfaces entre

as organizações c) Na introdução de novas tecnologias e novas economias

a serem introduzidas no metabolismo do capital d) No obsoletismo dos arranjos técnicos, econômicos e

organizacionais.

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4. Do trabalho ou ocupação no mundo sem empregos torna-se necessário que a pessoa ou trabalhador redefina e recicle seus dados pessoais quanto:

a) Às expectativas sob a ótica das incertezas b) Aos hábitos sociais, técnicos, econômicos e criação de

cenários alternativos c) Às regras pessoais quanto à qualificação, atitudes,

capacidades, temperamento e ativos d) À estrutura da integridade/identidade doando limites as

possibilidades do que se cogita na jornada da vida e) À estrutura da realidade em constante e permanente

mudança f) À criação de um novo sentido com vistas às condições

internas e externas para lidar com esse novo mundo. Nestes tópicos sobre a divisão do trabalho e sobre um

mundo sem empregos, vale, aqui, transcreverem-se as novas atitudes ou estratégias apresentadas por William Bridges em seu livro, acima citado, resumidas no seguinte:

“1. Aprenda a encarar toda situação potencial de

trabalho, tanto dentro quanto fora de uma organização, como um mercado. Até mesmo pessoas que atualmente estão sem trabalho descobrirão, ironicamente, que muito das melhores perspectivas para as futuras situações de trabalho encontram-se na organização que as demitiu de emprego ou as induziu a uma aposentadoria precoce”.

“2. Pesquise seus DADOS (ou seja, suas Aspirações, Capacidades, Temperamento e Pontos Fortes) e recicle-os num produto diferente e mais ‘viável’. Todo mercado está cheio de pessoas à procura de produtos, mesmo quando nenhum emprego está sendo anunciado. Você precisa aprender a transformar seus recursos naquilo que está sendo procurado”.

“3. Pegue os resultados do nº2, construa um negócio (vamos chamá-lo de Você & Co.) em torno do mesmo aprenda a

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dirigi-lo. Nos anos vindouros, você vai obter menos quilometragem de um plano de carreira no sentido antigo do que de um ‘plano comercial’ para sua própria empresa. Quer você esteja empregado ou não naquilo que costumava chamar de emprego, daqui para frente você está num negócio próprio”.

“4. Aprenda sobre os impactos psicológicos da vida neste novo mundo do trabalho e monte um plano para lidar com eles com sucesso. Não bastará saber para onde você vai se você não puder suportar as pressões do lugar quando chegar lá”.

No ambiente das empresas e organizações pós-

emprego, os cargos tornam-se obsoletos e são substituídos por atribuições de tarefas além de se ter em conta o ócio criativo e uma economia pública. Daí sua estrutura tender para conter os seguintes elementos:

a) Empregados essenciais b) Fornecedores e subcontratantes c) Fregueses e clientes d) Trabalhadores temporários e) Contratações por prazo limitado. Nos escritórios e departamentos de empresas que antes

estavam repletos de empregados, hoje se limita a um número pequeno de pessoas fazendo previsões para clientes reais e potenciais ou indivíduos mandando pedidos via fax de seus “laptops” e celulares em veículos, hotéis, etc. Muitas dessas pessoas são distribuidores independentes do sistema de vendas direta, contratantes individuais ou trabalhadores temporários para o fluxo de negócios.

A questão de uma organização ou empresa pós-emprego é qualitativamente diferente daquela baseada em cargos. As carreiras são reconceitualizadas e reinventadas desde a disponibilidade de acoplamento tecnológico até as questões idiossincrásicas como são as responsabilidades familiares das partes como as condições de ir e vir ao autoemprego,

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autonegócios ou trabalho. Há que se rever e refazer o estado em função das empresas ou organizações não-governamentais (ONG) economia social-comunitária.

No pós-emprego das empresas trabalho e lazer também fogem ou se divorciam do cálculo do emprego permanente. O tempo livre não é mais parte do horário de serviço, mas algo inserto nas atribuições de tarefas ou contratos de projeto e aposentadoria torna-se uma questão individual que nada tem a ver com a política organizacional. A economia do hidrogênio certamente provocará a redistribuição do poder no mundo globalizado.

As tendências das empresas ou organizações pós-emprego são três:

a) Expansão dos ganhos para participação dos

resultados b) Pagamento por habilidades c) Autogestão na direção dos negócios, isto é, aceso

direto às informações que antes eram do domínio das pessoas que tomavam as decisões. Hoje se observa que a economia tende a conectar células combustíveis de hidrogênio com geração autônoma e resdistribuitiva.

Ainda no ambiente da empresa ou organização pós-

emprego, a pessoa faz aquilo que precisa ser feito para facilitar, honrar e realizar a missão, a visão e os valores da organização onde cada pessoa administra o todo e não apenas a sua parte. O hidrogênio como fonte de energia pode se tornar o primeiro sistema energético democrático, libertador e eqüitativo da história humana.

Nas organizações pós-emprego, consegue-se que as pessoas:

a) Tomem decisões gerenciais que eram restritas aos

gerentes b) Tenham acesso às informações para tais decisões

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c) Sejam capacitadas e treinadas para entender as questões comerciais e financeiras da empresa

d) Interessem-se pelo fruto de seu trabalho como forma de compartilhar com a organização e participar dos seus lucros

e) Possam na economia do hidrogênio compartilhar e criar um novo uso descentralizado da energia e do bem estar.

Para administrar a transição da sociedade industrial

para a sociedade da informação, onde predominam as organizações pós-emprego, há que se reinventarem também os programas de capacitação e treinamento. Essas ações devem:

a) Objetivar a leitura dos mercados, identificar as

necessidades oriundas das mudanças e definir o produto de ou para alguém de acordo com as necessidades

b) Identificar outros vendedores de bens ou serviços que estão fazendo aquilo que a organização pretende fazer e como alcançam resultados

c) Induzir a melhorar continuamente a qualidade daquilo que se pretende fazer;

d) Gerir seu tempo pessoal e do “joint-venturing” pessoal na organização. A criação da economia do hidrogênio deve levar à redistribuição do lucro e do poder como forças motrizes de um novo modo de produção.

O novo sistema circulatório da organização pós-emprego

requer para a redisposição de recursos: a) Capacitação e treinamento em como administrar a

própria carreira e oportunidades de negócios b) Estímulo, motivação e entusiasmo para ações

multiníveis (networking) e acesso “on line” às oportunidades de negócios ou de oportunidades de trabalho ou autoemprego

c) Desenvolvimento de estratégias de a própria pessoa atuar como um negócio

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d) Informações de como dispor da ajuda para a carreira, em termos de cursos, bancos de dados, serviços de avaliação e coisas afins

e) Com o hidrogênio, como fonte de energia, a geopolítica do sistema mundo do capitalismo entrará em colapso dando lugar a uma política biosférica inserta em uma antropolítica.

Vale lembrar que o Centro de Políticas Sociais da

Fundação Getúlio Vargas, em seu recente levantamento sobre emprego no Brasil, aponta que “uma em cada três pessoas vai perder o emprego nos próximos dois anos”. (Ver Revista Época nº. 427 de 24/07/2006). Comenta, ainda, a revista em tela que aqueles que pretendem manter seu emprego têm de cuidar das seguintes habilidades:

a) Entender o que é sucesso, conhecendo os valores da

empresa b) Não prometer demais de forma a apreender a cultura da

empresa c) Controlar o tempo como maneira de focar o trabalho e

ser produtivo e dar resultados d) Ser político, isto é, participar da vontade do time,

mesmo que dele não faça parte de forma a externalizar habilidade política e liderança

e) Fazer marketing pessoal de maneira que as pessoas achem que seu trabalho tem a ver com o sucesso em manter seu emprego ou carreira na empresa.

A CONJUNTURA DO SISTEMA MUNDO

CAPITALISTA Hoje, em pleno século XXI e início do terceiro milênio,

quando se vive o chamado processo de globalização, há, no Brasil e no sistema mundo do capitalismo as seguintes características distintivas:

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a) Integração dos mercados financeiros mundiais b) Crescente presença de empresas transnacionais na

economia do país c) Internacionalização das decisões d) Incrível mobilidade de massa de capitais financeiros

com sentidos especulativos e) Manipulação da política monetária e cambial f) Mobilidade das empresas transnacionais sem

compromisso com os países que sediam suas atividades g) Constrangimento do poder dos estados nacionais h) Fabricação de diferentes partes do produto em

diferentes países à custa de baixas remunerações “marketing clearing”

i) Relações intracapital ou (cachos de empresas) “producer-driven”

j) Incrível velocidade de transmissão de dados e informações que fazem a dimensão espacial-demográfica perder importância e com impactos instantâneos

l) Obsoletismo do emprego com transformação no conceito de ocupação e de geração de incontrolável exclusão social a partir de entes humanos supérfluos ao sistema capitalista

m) Obsoletismo da superestrutura, isto é, do direito positivo, e a ele contrapondo um direito em rede e a arbitragem, ou ainda, o “direito reflexivo e o direito social”.

A economia mundo do sistema mundo capitalista dá-se,

hoje, com as relações dialéticas concentração versus fragmentação e exclusão versus inclusão. De um lado, assiste-se a necessidades de “network” em forma de “TEAMNETs” (empresas de transposições de fronteiras) que basicamente decidem o que, como, quando e onde produzir os bens e serviços em forma de marcas e redes globais que forçam o processo de concentração nas cadeias de produção. De outro lado, a participação no mercado “market share” e o processo de acumulação levam as organizações a terceirizar, franquear, associar-se e agir em multinível, dando oportunidades a uma

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grande quantidade de organizações menores (fragmentação), que alimentam as cadeias produtivas do sistema mundo do capitalismo.

Imbricado à contradição supra, estabelece-se outra que se explicita no desempenho estrutural crescente dentro de uma dinâmica de uma queda de preços dos produtos em níveis globais na tentativa de incluir aqueles que estão às margens do consumo oriundos do processo de exclusão pela ausência de emprego provocado pelas intensas inovações tecnológicas dentro ou fora dos arranjos produtivos locais (clusters).

Diante de tais contradições, as organizações levam às ultimas conseqüências a estratégia do suprimento intrafirma “intra-firm sourcing” em empresa-rede “network” globais. As conseqüências dessa estratégia fazem multiplicação do trabalho urbano informal flexível em detrimento do trabalho jornal. Por todos esses motivos, os cidadãos passam a recriar e reinventar sua própria ocupação ou seus autonegócios na medida em que o emprego some e tenta sobreviver no processo de exclusão social em massa ou buscar proteção no sistema de cooperativas e de multiníveis.

Na lógica da economia mundo ou economia do poder (militar, monetário e comunicação) no sistema mundo capitalista, o fracionamento das cadeias produtivas, vital para as organizações, incorpora e desenvolve bolsões de trabalho mal remunerados, em nível global, com tendências cada vez maiores de concentração de renda e exclusão da maioria absoluta dos contingentes populacionais nos países centrais e principalmente, nos periféricos.

É importante discernir que o sistema mundo capitalista a partir do G7 é, agora, um império que domina a totalidade econômico-social-espacial do planeta. Não tem limites: temporal; social; espacial; e independe do estado-nação como base de poder, como aconteceu na economia mundo do capitalismo onde o imperialismo (europeu e norte americano) tinha como base do centro do poder, exatamente, no estado-nação ou no estado intervencionista.

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Desconhecendo onde começa e termina sua área influência e dominação transnacional, o império do sistema mundo capitalista, provoca um novo código de ética multicutural, onde não mais se separam as esferas públicas e as esferas privadas, podendo, em conseqüência, impulsionar forças motrizes que tendam a um direito à cidadania global e a uma renda mínima para uma sobrevivência do cidadão/mundo. Essa hipótese é o contraponto do principio de exclusão, ora existente, onde 80%, da população mundial, se tornam descartáveis para que o sistema mundo capitalista possa sustentar apenas os 20% que são do sistema e o controla na perspectiva de decidir quem sobrevive e quem deve desaparecer por causa da “destruição criadora”, maquinada pela atual estratégia neoliberal/monetarista/consumista do império.

Sabe-se que as causas do fenômeno do globalismo são várias, outrossim, vale mencionar aqui as principais:

a) A Revolução Mundial de 1968 que revelou ao mundo

a reversão do conflito Leste x Oeste para o conflito Norte x Sul ou Ricos x Pobres e provocou o destronamento das ideologias do liberalismo, conservadorismo e socialismo de estado, cujas conseqüências e efeitos são de longo prazo e se espraiam na atual crise do sistema mundo do capitalismo

b) A crise do padrão monetário mundial decidido unilateralmente pelo governo Norte-americano, em 1971, com a insustentabilidade da paridade dólar com o lastro ouro

c) Os choques do petróleo de 1973/1974 e de 1978/1979, que desnivelaram os preços relativos da produção dos bens e serviços, em escala global, com radicais descontroles nas balanças de pagamentos dos países e a quebra unilateral dos EUA do acordo de Bretton Woods

d) Os acontecimentos de 11 de setembro em Nova York e as guerras no Afeganistão e no Iraque sob uma coalizão liderada pelos Estados Unidos por sobre as resoluções da ONU e das explosões de bombas nas vias férreas de trens e metrôs (Espanha e Inglaterra) e nos sofisticados recantos turísticos

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(Indonésia e Egito) levam ao extremo a insegurança social. No intricado processo da crise, logo após a revolução

mundial de 1968, dar-se-á o fim do fordismo e o início da transformação de empresas multinacionais em empresas transnacionais. Observa-se a conversão das ciências e das tecnologias em meio básico de produção de bens e serviços, em toda a ordem econômica mundial, dando como resultado o decrescente ciclo de vida útil dos bens e o acúmulo de lixo e poluição ambiental de toda ordem e forte processo de exclusão social. Daí surge, em nível global, um novo padrão de estratificação no processo de acumulação de capital e em seu incessante rendimento em forma de lucro via capital financeiro e rentista com radical aprofundamento das desigualdades entre pessoas e entre países oriundos dos novos fluxos de intercâmbios comerciais; pagamentos; tecnológicos; informações; entre economias nacionais e economias regionais e entre capitais mercantis, financeiros, produtivos e rentistas. Surgem as organizações “TEAMNETs” (transposição de fronteiras em redes).

Frente a tais fenômenos, a nova ordem (e os novos paradigmas) do processo de reprodução incessante de capital do sistema mundo capitalista passa a ser condicionada pelos seguintes fatores:

a) Radicais diferenças entre os países cêntricos (G7), a

semiperiferia e a periferia do sistema b) Emergência e consolidação de novo paradigma da

“especialização flexível da produção”, “pós-fordista” em “revolução da gestão do conhecimento” que relativiza as vantagens comparativas dos países que fazem parte da semiperiferia e da periferia do sistema mundo capitalista

c) Padrão de estratificação relacionado à dinâmica da oferta e da procura pós-investimentos diretos e indiretos no âmbito ou interior do sistema financeiro internacional, que geram capacidades produtivas de bens e serviços sob a égide das

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transnacionais, agora organizadas em: muitos centros; cadeias produtivas; redes; organicidades; processos; interações; muitos canais decisórios e de recursos de informações

d) Estreito monitoramento do sistema por organizações mundiais tais como: OMC, FMI, BIRD e BIS sob a égide do único país que tem plena soberania e pleno poder de doar sentido ao sistema mundo capitalista que são os EUA e seu consorte G7, onde suas ordens são convalidadas para o sistema mundo.

A partir do cenário acima, há que se buscar uma inserção

do Brasil no sistema mundo capitalista, sem sacrifício da identidade nacional e com sustentabilidade em termos de desenvolvimento. Para tanto, não se deve olvidar que a dimensão econômica do globalismo se reificada pode levar a um tipo de reducionismo que oculta outros fatores de ordem política, cultural e ambiental. Por isso é que a inserção do Brasil não pode se dar nos termos dos EUA ou da União Européia, mas, talvez, como a da China, a da Rússia e a da Índia. Para tanto, há que se garantir condições mínimas de interdependências e de soberania para decidir a doação de sentido que deve ter a política e a economia nacional, sem interferências externas, como as do FMI, as do BIRD e mesmo as dos EUA.

Os conceitos de nação, estado e soberania estão imbricados aos processos econômicos, sociais, políticos e culturais na medida em que: i) a nação expressa no meio político a integração de pessoas com a mesma identidade coletiva, com a mesma historicidade e base econômico-cultural; ii) o estado aponta ou indica um ordenamento e um controle induzidos pela expansão do capital para estabelecer a unificação de estruturas de poder territorial com aplicação e regras de direito válidas para todo e qualquer habitante cujo contorno institucional, político, burocrático e jurídico dá-se no século XIX; iii) a soberania trata do poder de mando numa determinada sociedade, política, econômica, social e cultural, que é julgada exclusiva, independente, inalienável e suprema. Está relacionada à essência da política expressa internamente pela ordem, e externamente

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pelas negociações internacionais e até mesmo pelas guerras. No contexto do sistema mundo induzido pelas

transnacionais, no processo de globalização, as contradições do capital e, principalmente, do capitalismo apresentam forte tendência para o crescente esvaziamento das regras ou normas do direito constitucional dos estados nacionais frente aos novos esquemas regulatórios e, também, das novas formas organizacionais e institucionais supranacionais expressas pela tendência da formação dos megablocos econômicos.

No pensamento de WALLERSTEIN, existe no sistema mundo do capitalismo as seguintes tendências que apontam à agonia do sistema mundo capitalista que o levam para sua bifurcação dissipativa ou de sua substituição:

a) Desruralização do mundo b) Crise ecológica mundial c) Democratização do mundo d) Reinvenção ou reversão do estado-nacional e) Militarização e autodestruição das forças produtivas f) Financeirização do capital com o abandono da produção

de riquezas. Todas essas tendências batem de frente ou se opõem às

forças motrizes do sistema mundo capitalista, que são o lucro e o poder, ambas, resultantes do processo de acumulação incessante de capital.

É conveniente enfatizar que as organizações reticulares, tratadas neste livro, sofrerão profundas mudanças dentro das turbulências do sistema mundo do capitalismo onde se destacam:

Fim dos combustíveis fósseis entre 2015 e 2025 Geração de energias alternativas e de biomassa para gerar

energia elétrica com vista à produção de células combustíveis de hidrogênio. Profundo impacto nas economias muito dependentes

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da matriz energética dos combustíveis fósseis. Quais os cenários para o Brasil, e a Região Nordeste sob a ótica das empresas de transposição de fronteiras?

Cassino Global Desregulamentação ou regulamentação unilateral dos

mercados com especuladores de toda ordem (bancos, fundo de pensões, paraísos fiscais, seguradoras, etc.) organizados para a manipulação financeira, via Internet, em meta rede mundial de interações tecnológicas e de turbulências. Quais situações, no âmbito das organizações reticulares, prospectam-se para o Brasil e nele as regiões Nordeste e Norte?

Relação capital/trabalho O capital, hoje, é global e excludente no sistema mundo

do capitalismo. O trabalho via emprego é local, fragmentado, descartável com tendência ao obsoletismo. A hipótese 20/80, ora em construção pelo sistema capitalista, tende a aumentar a pobreza ao extremo no processo de exclusão social a partir do fundamentalismo de mercado idealizado pelo G7. O que fazer para mitigar tal tendência com o funcionamento das organizações reticulares no nível local, estadual, regional e nacional com propósitos de inclusão social?

Impacto ou crise ecológica Comprometimento da biosfera e da vida no planeta.

Esgotamento dos recursos naturais ou dos bens livres. Guerra mundial dos ricos contra os pobres a partir da unilateralidade dos EUA, como centro do sistema, no processo incessante de acumulação de capital, cujo metabolismo se resume em duas forças motrizes: o lucro e o poder. Quais suas implicações no Brasil e na Região Nordeste e que papel desempenharão as

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organizações reticulares na crise? Redes criminosas globais Paraísos fiscais, jogos e outras atividades criadas como

fonte de lavagem de dinheiro. Tráfico de drogas e de armas sob salvaguarda do judiciário e com alianças estratégicas com o estado nos países cêntricos e periféricos. Papel dos celulares e laptops nas redes criminosas tanto internas quanto externas. Como podem os princípios ou intenções da Agenda 21 da ONU e a Nacional ou mesmo local e os Planos Diretores Municipais oriundos do Estatuto da Cidade apreender ou ter visão de tal problema com vistas às organizações reticulares?

Reversão do estado nacional em estado em

redes Formação dos megablocos sob a égide de mega redes

financeiras internacionais. Ligação intermodal de transporte do Atlântico com o Pacífico, na América do Sul, e consolidação de um megabloco de integração no continente levará ou não ao obsoletismo dos estados federados do Brasil. Criação de estados em redes. Como procederem tais cenários para o funcionamento das organizações reticulares com vistas à inclusão social?

Transformação cultural A Internet aberta e a Internet fechada. As mídias: faladas,

escritas, televisas e cinematográficas. Agências de informações controladas pelo centro hegemônico do sistema. Manipulações de símbolos e códigos culturais. Como ficam as organizações reticulares no Brasil inclusas, também, no processo, a luz das agendas 21 locais, e os paradigmas do Estatuto da Cidade e de uma ética das aparências e de responsabilidade?

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A Biotecnologia e a biossegurança A engenharia genética com o patenteamento e a

privatização da vida. Ignorância e descaso de todas as considerações bioéticas e morais. A biologia molecular e a concepção da estabilidade genética. A simbiogênese. A ética da clonagem. A biotecnologia na agricultura. Transformação da vida em mercadoria. Como podem as empresas de transposição de fronteiras abordarem a visão dessa atual problemática nas empresa ou sociedades reticulares?

As resistências globais A situação das lutas no mundo. As questões do fim do

petróleo e a escassez da água potável. A dívida externa e a rapina sobre as riquezas e recursos humanos dos países periféricos. A luta contra a exclusão social, a fome e a miséria na nova ordem ou desordem mundial. Os movimentos das mulheres (outra mundialização). A militarização do mundo. Novas condições para a paz. Polarização capitalismo imperial x capitalismo tardio nos países periféricos. Projeto hegemônico Norte Americano e sua unilateralidade. Posições do Brasil, da China, da Índia, da África do Sul, da Rússia e da União Européia e os movimentos que contrapõem um Tribunal Internacional de Inadimplência ao BIRD; uma Organização Internacional de Finanças ao FMI, bem como, a criação de uma Organização pela Responsabilidade Empresarial. As Pesquisas e Iniciativas de Emissão Zero (ZERI). Construção econômica de células combustíveis de hidrogênio (processo de descarbonização). Quais os papéis das organizações reticulares frente às resistências ou a esses movimentos globais?

As tendências demográficas do Brasil

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Perigo de regressão populacional e fragmentação nacional. A Amazônia como principal alvo do Império e do G7. As investidas internacionais sobre a Amazônia. Devem ou não as organizações reticulares ignorar tais cenários e como podem agir contra tais tendências?

COMÉRCIO MUNDIAL Com a expansão européia por meio das invasões nos

novos e velhos continentes, a partir do Século XVI, criaram-se as doutrinas mercantilistas, que prescreviam: exportar o máximo e importar o mínimo de mercadorias de forma a ter uma balança comercial superavitária. Claro que todas essas doutrinas tinham como objeto a acumulação de capital nos países cêntricos da Europa à custa do saque das colônias das Américas, da África e da Ásia.

O aparecimento, em 1776, do livro de Adam Smith, “A riqueza das nações”, surge a teoria das vantagens comparativas que reza o mito de quanto maior a vantagem, tanto menor o custo da mercadoria. Nela se imbricam as chamadas vantagens naturais como as vantagens adquiridas que provinham de determinadas especializações em linhas de produção manufatureiras e industriais. A grande novidade da teoria de Smith é a negação da importância de acumulação de tesouros de metais preciosos para a acumulação de capital, na medida em que o conceito de riqueza, para esse autor, é obter os bens de uso necessário ao consumo da população com o menor esforço ou gasto de tempo de trabalho humano.

Entretanto, David Ricardo aprimorou a teoria das vantagens comparativas “ao demonstrar que cada país deveria especializar-se na produção das mercadorias em que tivesse maiores vantagens relativas, ainda que para tanto tivesse que importar mercadorias por um valor mais alto de que lhe custaria fabricá-los”. Ricardo afirmava “mesmo que se um país tivesse grandes vantagens naturais e adquiridas em todas as esferas de produções, a especialização apenas nos ramos em que suas

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vantagens relativas fossem maiores lhe traria mais vantagens do que a auto-suficiência econômica”. (Citado Paul Singer).

O próprio Ricardo, no aprimoramento dessa teoria, introduziu o chamado padrão-ouro para combinar o livre câmbio com equilíbrio da balança comercial de todos os países. Praticamente, o comércio natural da economia mundo do capitalismo em grande parte no Século XIX se orienta pela teoria das vantagens comparativas de Smith, devidamente aperfeiçoada por Ricardo que, também, nela introduziu uma divisão internacional do trabalho pelas especializações advindas da revolução industrial, desequilibrando as vantagens naturais em favor das vantagens adquiridas.

No pós 2º guerra mundial, surge, na CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) organismo da ONU, a teoria da deteriorização dos termos de intercâmbio em relação aos países periféricos ou subdesenvolvidos, formulada por Raul Prebisch e desenvolvida por Celso Furtado, que contrariou, totalmente, a teoria das vantagens comparativas até então sem contraponto. A crítica da CEPAL passa a tomar importância não somente nos países periféricos, mas também nos países desenvolvidos e hegemônicos. Tanto isso é verdade que o economista francês Emanuel reformula a teoria das vantagens comparativas contrapondo a ela outra teoria, a das trocas desiguais. Segundo Singer, a teoria das trocas desiguais, a partir da teoria formulada por Prebisch e Celso Furtado, agora, aperfeiçoada por Emanuel, mostra “que, numa economia capitalista internacional em que os capitais se transferem facilmente de um país para o outro, os termos de intercâmbio têm que determinar para os países em que os custos de produção (com particular ênfase no salário) tendem a cair em relação aos parceiros de intercâmbio”, por conta da rigidez da divisão internacional do trabalho.

Durante toda a chamada guerra fria (1945 a 1990) os debates não somente no âmbito das Nações Unidas aumentaram, mas também evoluiu a partir do acordo mundial do GATT (General Agrement on Tariffs and Trade) antecessor da OMC

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(Organização mundial do Comércio) para ampliação do conceito da divisão internacional do trabalho até chegar-se ao que se convencionou chamar de Política do Status Quo que se explicita a exploração dos ricos sobre os pobres. Isso a partir dos termos de intercâmbio em nível mundial que, ainda hoje, (dez.2005) estende-se na rodada de Doha da OMC, que, junto com o FMI e o BIRD, tendem a manter e sustentar, no sistema mundo capitalista, suas contradições quanto a: i) produção versus consumo; ii) produção versus controle; e iii) produção versus circulação de bens e serviços aprofundando, via processo de globalização econômica, a exclusão social, a pobreza, a miséria, não somente nos próprios países hegemônicos, mas, principalmente, nos países periféricos, levando-os ao propalado conflito Norte x Sul, ou melhor, entre o centro do sistema e os novos bárbaros.

Nesse imbróglio, fluem, cada vez mais, as contradições das crises: i) ecológica mundial, ii) demográfica intra e internacional, iii) da sobrevivência humana em termos de alimentação, saúde, habitação e saneamento, iv) da afirmação social em termos de educação, profissão, emprego e cultura, v) de liberdade social quanto à: mobilidade, à iniciativa, à informação e ao lazer; e vi) política econômica que além de envolver as contradições do sistema mundo do capitalismo o encaminha para problemas cruciais, como por exemplo: o energético, a inflação, a recessão, o desemprego ou o fim do emprego, as dívidas impagáveis, e a reversão ou a reinvenção dos estados nacionais nos chamados blocos econômicos e, finalmente, o que podemos chamar de quarta guerra mundial.

Defendendo a construção de um Brasil grande de incluídos, é inevitável primar pelos objetivos nacionais permanentes apresentados no diagrama formulado por Ênio Labatut em seu livro “Política de comércio exterior”, publicado pela editora Aduaneiras. Ver diagrama a seguir.

AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA PERMANENTE

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Análise dos Fatores Políticos

Psicossociais Econômicos Militares

Síntese: Premissas Básicas

Conceito Estratégico Nacional

Diretrizes Governamentais

Estratégia Política

Estratégica Econômica

Estratégia Psicossocial

Estratégia Militar

COMÉRCIO EXTERIOR Premissas Específicas

Estratégica de Comércio Exterior

ASPECTOS Comercial Financeiro Administrativo e Iniciativas do Regulamentar Estado

Política de Comércio Exterior

Do ponto de vista da Política de Comércio Exterior, para o

Brasil, acredita-se que o leitor pode e deve produzir conhecimentos nos seguintes pontos de análises com vistas à construção de sua base de conhecimento:

Sociedade brasileira no quadro do sistema

mundo do capitalismo

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Sob essa ótica, deve o Brasil adotar uma política de comércio exterior inteligente e autônoma capaz, de buscar os seguintes objetivos: i) definir estratégias iniciando com um planejamento estratégico situacional a partir do conhecimento pleno de seus objetivos nacionais permanentes e da integração da América do Sul; ii) ter perfeito conhecimento dos campos a ser conquistados, fazendo um levantamento das necessidades para alcançar os objetivos explícitos nas estratégias do planejamento situacional; iii) envidar conhecimento amplo e perfeito das necessidades dos países cêntricos do G7 e da Comunidade Européia, dos países emergentes e subdesenvolvidos, particularmente, dos africanos com vistas à expansão do comércio Sul-Sul; iv) levantar com detalhes o “portfólio” dos produtos e serviços de que dispõe possíveis de serem negociados e trocados no comércio mundial; e v) buscar o conhecimento amplo e adequado dos mercados compradores e da capacidade de reação e retaliação dos países cêntricos como, por exemplo, o que, agora, fazem os Estados Unidos com as exportações dos crustáceos brasileiros, particularmente nordestinos, que têm altíssima produtividade e competitividade.

Os problemas econômicos, sociais,

demográficos e ecológicos No âmbito de negociações nacionais e mundiais. Eles têm

a ver com um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável. Nele além da economia privada competitiva do capitalismo (excluidora de força de trabalho) há que se constituir uma forte economia pública estatal ou não capaz de mediar os efeitos da exclusão social em benefício de outra economia social-comunitária com viés de incluir as pessoas marginalizadas pelas economias privadas competitivas capitalistas com vistas a erradicar as assimetrias de renda entre as pessoas e entre os espaços dinâmicos e letárgicos do Brasil.

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Rodadas de negócios no âmbito da OMC e dos blocos econômicos

Devem seguir rigorosamente o sentido hoje doado pelo

Itamaraty nas negociações internacionais, particularmente naquilo que foi discutido e que obteve consenso na UNCTAD XI, em junho de 2004, na cidade de São Paulo. Uma boa política de comércio exterior, para o Brasil, poderia obedecer aos seguintes requisitos: i) isenção de impostos às exportações de produtos industrializados, principalmente de alta tecnologia, ii) baixas taxações dos produtos do agronegócio e agropastoril exceto madeiras de lei, iii) altas taxações e altos impostos na exportação de produtos minerais estratégicos, sem valor agregado, iv) isenção de impostos à importação de insumos básicos e produtos industrializados sem similar nacional, v) altas taxações e altos impostos sobre importações de manufaturados, e vi) taxas e impostos reduzidos às importações de bens de capital ou de produção sem similar nacional. Tudo isso sem ferir os princípios já acordados na OMC e com o MERCOSUL.

Desenvolvimento da ciência, da tecnologia, e da

criatividade Com vistas a mitigar e anular a forma mais cruel de

dominação e exploração dos países cêntricos sobre os países pobres, quando colocam o conhecimento, a ciência e a tecnologia como fatores de produção no processo de acumulação incessante de capital, além daqueles preconizados por Smith (natureza, trabalho e capital). Ao impor ao mundo a privatização de dado conhecimento, da ciência e da tecnologia, inclusive da vida, pelas patentes, o centro hegemônico do sistema mundo do capitalismo cria e aplica uma nova e sofisticada modalidade de colonialismo sobre as nações periféricas do sistema. Portanto, cabe aos brasileiros desenvolver sua criatividade, sua ciência e suas tecnologias com vistas a romper com as amarras do centro

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hegemônico que controlam e submetem aos seus interesses as organizações internacionais a partir de suas empresas transnacionais que fazem rapacidade generalizada sobre os países pobres, tal e qual aconteceram no passado pelo velho e desmoralizado colonialismo.

Aspectos da economia brasileira com vistas ao

comércio mundial Descansam no rompimento dos grilhões que entravam sua

política econômica nacional e a atrelam aos interesses alienígenas em vez de terem um caráter libertador de seu povo. É sabido que tanto o Ministério da Fazenda quanto o Banco Central e o sistema financeiro são geridos de fora para dentro, pelo centro hegemônico do sistema mundo do capitalismo, capitaneado pelo FMI, o BIRD e a OMC. Eles, à luz do chamado e propalado “mercado”, ditam o sentido da economia nacional frontalmente contra as necessidades da maioria absoluta da população brasileira. Essa é a razão da existência da política de juros extorsivos que alimenta uma dívida interna e externa impagável e que drena as energias e a mais valia de toda a nação para os especuladores, de toda ordem, sejam eles estrangeiros ou nacionais. Há que se ter criatividade e coragem para modificar essa situação neocolonial que faz dos brasileiros um povo prostituído ou possuído em sua essência pela alienação, não somente de sua força de trabalho, mas também, pela exclusão social que lhe é imposta de fora para dentro. Sem dúvida, essa ordem ou desordem mundial imposta pelo sistema mundo do capitalismo via G7, FMI, BIRD e OMC é a unilateralidade dos Estados Unidos aos países emergentes e pobres do planeta é insustentável e tão brutal quanto o tão propalado terrorismo ora existente no mundo. É possível que a atual política econômica nacional seja, apenas, um reflexo e um espectro do terrorismo de estado imposto pelos nortes americanos ao chamado mundo livre. Cabe ao Brasil, em matéria de comércio exterior, em sua política

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econômica: i) proceder a uma auditoria em suas dívidas interna e externa, ii) produzir mais e melhor, iii) reduzir custos de produção em seu sistema produtor de mercadorias para exportação ao tempo que deve consolidar uma forte economia pública e uma economia social comunitária voltada para seu mercado interno e a inclusão social, iv) abastecer o mercado interno sem as formas assimétricas ora existentes e exportar todos os excedentes, v) continuar com a política de substituição de importações, e vi) escapar das pressões norte-americanas sobre o acordo de patentes e da ALCA nos termos por eles colocados.

Necessidade de se programar e implementar o

planejamento estratégico situacional Com vistas à totalidade nacional e, em particular, ao

comércio mundial do Brasil em contraponto à propalada e divulgada “mão invisível do mercado”, cujo objetivo é perpetuar a política do status quo dos países hegemônicos no comércio mundial. Para tanto, deve o Brasil desenvolver sua astrofísica com veículos lançadores de satélites, os submarinos atômicas e sofisticadas tecnologias aeroespaciais com vistas a sua soberania na Amazônia (com suas riquezas de água, da fauna, da flora, dos minerais, principalmente nióbio), no espaço aéreo nacional e na plataforma submarina. A defesa e o uso do aqüífero Guarani, bem como da América do Sul, deve ser tema constante do MERCOSUL e, também, do Pacto Amazônico.

No plano acadêmico, há que se tratar dos seguintes aspectos referentes à Política brasileira de comércio exterior:

a) Contextualização das teorias e da política de comércio

exterior, particularmente da teoria do status quo empregadas e praticadas pelos países desenvolvidos. Deve ser revista e a ela contrapor-se uma outra com vistas a incorporar novos paradigmas oriundos da UNCTAD XI, da ampliação do MERCOSUL e da rodada de Doha da OMC

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b) A legislação brasileira de comércio exterior necessita ser contextualizada, reformada e atualizada de forma democrática pelas universidades brasileiras e entidades públicas e privadas vinculadas ao setor, inclusive antes de ser votada pelo Congresso Nacional

c) O MERCOSUL e as negociações com o ALCA devem obedecer aos princípios de integração, semelhantes aos da União Européia, para os países da América do Sul e, quiçá, da América Latina. Quanto à ALCA, o Brasil e os demais países da América do Sul devem contrapor-se aos interesses neocolonialistas dos EUA/Canadá e, levando de reboque, o México a partir do NAFTA

d) A OMC e a política brasileira de comércio exterior. Quanto a esse tema, há que se buscar, nas negociações, a erradicação dos subsídios agrícolas em um tempo não-superior a dez anos, de todos os países, particularmente dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão. Deve, também, fortalecer o MERCOSUL e o comércio SUL-SUL conforme foi amplamente discutido no âmbito da UNCTAD XI, em junho de 2004 na cidade de São Paulo

e) A UNCTAD, o comércio e o desenvolvimento dos países pobres. Sob esse aspecto, há que se fortalecer e implementar os consensos obtidos por ocasião da UNCTAD XI, em São Paulo, e as novas medidas de um possível acordo no âmbito da OMC.

No plano prático vale lembrar, ao ledor, que em matéria

de Política de comércio exterior, onde o chamado mercado livre serve apenas ao domínio e ao controle dos países cêntricos sobre os países periféricos todos os negócios se dão de forma monopolizada como negação do mercado livre. Desde os anos de 1980, dá-se inicio a uma tendência de reversão do processo de controle dos países cêntricos que naquele ano consumiam 69% das exportações dos países periféricos ou em desenvolvimento. Em 2001, com o crescimento dos países asiáticos (China, Índia, Coréia do Sul, etc.), aquela proporção caía para 57%, ou seja,

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12% em 20 anos. Segundo RICÚPERO (quando Secretário Geral da

UNCTAD, em artigo na Folha de São Paulo 7/12/03), essa tendência vai acentuar-se pelos próximos anos não pelo fato de que “os ricos vão ficar menos ricos, mas porque inelutavelmente estão ficando menos numerosos. O declínio demográfico no Japão, na Itália, na Espanha, na Europa, em geral, vai encolher uma população que já está próxima a saturação ao nível de consumo. ... os EUA que continuam a crescer ainda graças a perto de 1 milhão de imigrantes legais ou não por ano. Em poucas décadas, 90% dos jovens, os mais prósperos a consumir estarão no Sul. ... O comércio Sul-Sul parecia promessa para o futuro, quase ficção científica. Hoje, ele é realidade com potencial que começa somente ser arranhado. ... É tempo de olhar mais para os parceiros do Sul, nossos sócios no G3 ou no G20. Esses não nos exigem concessões em propriedade intelectual em investimento como condição para o que é de nosso interesse mútuo: explorar a complementaridade de nossas economias. Em outras palavras, são gentes como a gente, que não nos exigem que vendamos a alma”.

A rodada de Doha da OMC. A conferência de Hong Kong

Na rodada do Uruguai, nos anos 80 e 90 do século

passado, o GATT foi transformado em Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma conseqüente redução das tarifas dos bens industrializados. No reboque da rodada, houve verdadeira capitulação dos países periféricos em relação às suas reivindicações frente aos países hegemônicos que pela via de um acordo comercial injusto praticaram e, ainda, praticam um incomensurável saque, pilhagem ou confisco de renda dos países pobres.

A partir daquela rodada, além de prevalecer a política do status quo nas relações comerciais mundiais, em muito, os países

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desenvolvidos aumentaram seus subsídios aos produtores agrícolas tanto no lado da produção quanto no da circulação dos bens produzidos pelos chamados países em via de desenvolvimento. Hoje, dezembro de 2005, os subsídios oficiais praticados pela União Européia e os Estados Unidos ultrapassam a US $ 50 bilhões por ano o que implica uma incomensurável pilhagem à economia dos países pobres.

Dentro desse contexto, teve início a rodada de Doha onde estão em jogo os seguintes interesses:

a) Estados Unidos e União Européia forçam os países

em desenvolvimento a abrir mais seus mercados para os produtos de suas empresas transnacionais e se negam a abrir seus mercados e põem barreiras aos produtos agrícolas (que eles fortemente subsidiam) aos países em desenvolvimento. São dois pesos e duas medidas contra os pobres, por eles praticados, que resultam na pilhagem supra dita

b) G 20 (Brasil, Índia, África do Sul, China e outros países em desenvolvimento) liderados pelo Brasil, quer o fim dos subsídios praticados pelos países ricos e o corte das tarifas que dificultam o acesso de bens agrícolas aos mercados dos ricos

c) Países ricos superprotecionistas como Japão, Coréia do Sul, Suíça e Noruega que protegem seus subsídios e altas tarifas, ao tempo em que resistem a abrir seus mercados agrícolas, exigem dos países pobres que abram mais seus mercados a seus bens industriais e de serviços

d) Países em desenvolvimento mais pobres, que a partir dos resquícios do período colonial têm acesso “privilegiado” aos mercados dos países colonialistas e ricos por meio de cotas e que temem concorrer com outros países caso percam essas “esmolas ou privilégios”

e) Países que têm grande produção agrícola e economia aberta como Austrália, Nova Zelândia e Chile que defendem abertura em todos os setores da economia.

Frente a esses conflitos de interesse, entram em jogo, pela primeira vez, as negociações sobre o setor serviço. Na medida em

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que os países desenvolvidos pressionam os países em desenvolvimento para abrir seus mercados, estes, em contraponto, mesmo com posições ambíguas, tentam proteger-se e colocar os serviços como trunfo ou moeda de troca para negociar o fim dos subsídios aos produtos agrícolas.

O incomensurável conflito de interesses chegou ao ápice na Conferência de Hong Kong, em dezembro de 2005, quando o máximo que se conseguiu foi uma negociação de soma zero, ou seja, foi marcada uma data para o fim dos subsídios europeus, ano de 2013, que foi bom para o G 20 liderado pelo Brasil, porém sem quaisquer avanços no comércio internacional. Também a União Européia, fortemente pressionada e desgastada na Conferência, comemorou a data de 2013 na medida em que ia ao encontro do tempo necessário a sua pretendida reforma na Política Agrícola Comum. Sem dúvida, foram essas as negociações de soma zero da Conferência de Hong Kong.

Em todo o embate nas negociações, na Conferência de Hong Kong da rodada de Doha, o destaque foi a eficiente e eficaz liderança do Brasil no G 20, que sobreviveu ao mais duro teste de resistência nas negociações em que pesem algumas ambigüidades e vacilações, porém, jamais desintegração ou capitulação como era comum acontecer em evento desse porte. Dessa forma, o G 20, liderado pelo Brasil, fez valer a assertiva de que é melhor terminar a Conferência sem acordo do que se firmar ou sucumbir a um novo acordo ruim e lesivo aos interesses dos povos pobres do mundo, como aconteceu na rodada do Uruguai.

A rodada foi uma oportunidade para reescreverem-se as normas do injusto sistema de comércio mundial onde os países ricos mantêm tarifas altíssimas e acochantes sobre os bens produzidos pelos países pobres. O debate e as negociações continuarão em 2006, e a tendência é de os países pobres conseguirem um melhor acordo ou a OMC entrará em profunda crise institucional/mundial, como já aconteceu com o GATT.

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III – ENFOQUES DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL O direito é a ciência que estuda as regras de

convivência nas sociedades humanas e, também, entre elas e a natureza, portanto, segue um conjunto de leis e de normas jurídicas. A lei, por sua vez, é uma regra categórica da autoridade soberana de uma sociedade, muito em particular, do parlamento ou poder legislativo, sendo homologada, outrora, por suserania e, hoje, por chefes de estados, sejam eles um rei ou um presidente de república. Nessa relação dialética de lei e direito, há o foco de juízo ou da justiça, que é o caráter, a qualidade ou o atributo do que deve estar em conformidade com o que é direito. A justiça é o princípio ético ou moral em nome do qual o direito é aplicado sempre com vistas à equidade ou o que é codificado pelos valores culturais e sociais como justos.

De um ponto de vista antropolítico, o direito como é estudado e praticado, hoje, tem o fim de salvaguardar a propriedade privada, a desigualdade entre países e entre pessoas, a dominação de classe e sua necessidade, certamente, terá fim numa sociedade humana livre constituída de produtores associados e solidários. Segundo Bottomore, “Marx entendia que o direito real, vigente, era uma forma de alienação que abstraía o sujeito jurídico e os deveres e direitos legais dos seres humanos concretos e das realidades sociais, proclamando uma igualdade jurídica e política formal, ao mesmo tempo em que tolerava, e na verdade encorajava, a servidão econômica, religiosa e social divorciando o homem como sujeito jurídico e o homem como cidadão político do homem econômico da sociedade civil”.

Sendo o Direito Comercial Internacional, parte do direito privado internacional, é a ele que cabe mediar os conflitos entre as relações sociais de direito que se dão nas empresas de transposição de fronteiras (TEAMNETs) ou, simplesmente, rede de equipes, de forma sinótica, estudadas neste trabalho. Por

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seu caráter de ser internacional, o direito em tela exprime-se em: diferentes línguas, segundo técnicas diferenciadas e, principalmente, as leis são elaboradas em sociedades de estruturas diversificadas com cultura, crenças e costumes dos mais variados possíveis.

Certamente, o direito comercial internacional serve, também, para legitimar, sistematizar e jurisdicionar a rapina ou saque que os países desenvolvidos promoveram e promovem sobre os países pobres no comércio mundial pela política do status quo. O direito é direcionado para tal fim a partir do poder das empresas transnacionais que controlam o estado dos norte-americanos, do G7 e das organizações internacionais, como são exemplos: o BIRD, o FMI e a própria OMC que tem estrutura aparentemente democrática. Daí a incomensurável assimetria ou hiato no desenvolvimento e na qualidade de vida entre os países ricos e pobres do sistema mundo do capitalismo e, também, entre as pessoas.

Por razões explicitas no capítulo a economia mundo e o sistema mundo capitalista, o direito comercial internacional recorre à arbitragem como modo de solução de litígios. Para tanto, a Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 estabelece o quadro jurídico sobre o qual se dá a arbitragem no Brasil. Essa Lei inspirou-se nas Convenções de New York de 1958 e do Panamá de 1975 e, principalmente, na lei-modelo da UNCITRAL (The United Nations Comission Internacional Trade Law) de 1985 e, ainda, na legislação espanhola de 1988.

Além da Lei 9.307/96, é muito usual, no Brasil, utilizarem-se, nos processos de arbitragens, os Princípios do UNIDROIT (Instituto para Unificação do Direito Privado). Nas condições específicas da América Latina é comum usar-se os Tratados de Montevidéu de 1884 e 1940 e o Código Bustamante de 1928, em particular, os seus art. 210, 211 e 432.

Em se tratando de arbitragens internacionais vale citar as principais convenções que tratam do assunto:

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a) Protocolo de Genebra, de 1923. Trata de cláusulas de arbitragem firmadas no âmbito da Liga da Sociedade das Nações, ratificadas no Brasil pelo Decreto nº 21.817 de 22 de março de 1932

b) Convenção de Genebra para Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 1927. Não ratificada pelo Brasil

c) Convenção para Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras – Conversão de Nova York (da ONU) – de 1958. Não ratificada pelo Brasil;

d) Convenção Européia da CEE em Genebra de 1961. Destinada aos países integrantes da Comunidade Européia

e) Convenção de Washington, de 1965 (ICSID). Destinada a solucionar por arbitragem disputas de empréstimos e financiamentos internacionais entre estados

f) Convenção Interamericana (Panamá) sobre Arbitragem Comercial Internacional (Convenção da OEA). Firmada e ratificada pelo Brasil em 1966.

SOCIEDADES COMERCIAIS No Brasil, existem duas possibilidades de sociedades

comerciais que têm quotistas ou detentores de capital estrangeiro de atuarem no país. A primeira é aquela sujeita às disposições do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, e a Instrução Normativa DNRC nº 59, de 13 de junho de 1996. A segunda trata das sociedades que se inserem na Lei nº 4.131, de 03 de setembro de 1932 e legislações complementares.

A Lei nº 10.303/2001 que substituiu a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (sociedades por ações) permite que as sociedades comerciais constituam-se em grupo, formado pelas controladoras e suas controladas, com vistas a combinar e unir esforços e recursos para objetivos e atividades comuns.

Em tese, as leis, acima citadas não somente conceituam, mas definem as regras segundo as quais as sociedades comerciais

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que envolvem quotistas ou detentores de capital estrangeiro podem estabelecer-se e atuar no Brasil.

DIREITO CAMBIÁRIO E DE CHEQUES

No direito comercial internacional, o Contrato de

Câmbio deve estar vinculado à política Cambial do Brasil e deve volta-se para o mercado oficial. Outrossim, pode e deve preocupar-se com o mercado paralelo, o dólar-turismo, o câmbio flutuante, o SISCOMEX e ilícito cambial dentro da concepção e normas do regime cambial vigente.

No Brasil, a Lei Uniforme sobre Letras e Câmbio e Notas Promissórias foi promulgada pelo Decreto nº 57.633, de 24 de janeiro de 1966 no que pesem os compromissos assinados em Genebra, no ano de 1930. A Lei Uniforme sobre Cheques, também, foi promulgada, em 1966, pelo Decreto nº 57.595, de 7 de janeiro daquele ano.

FALÊNCIAS E CONCORDATAS

No Brasil, o registro de sociedades é publico e regido

pela Lei nº 4.726, de 3 de julho de 1965. O estrangeiro ou pessoa física que deseje comercializar está sujeito aos dispositivos do Decreto Lei nº 341, de 17 de março de 1938.

A Lei de Falências ou Decreto Lei nº 7.661/45 vai ao encontro do Código Bustamante em seus art. 239, 414 e 417. A Lei de Falências, em vigência no Brasil, prevê que os créditos, em moeda estrangeira, serão convertidos em moeda do país, pelo câmbio do dia que for declarado a falência ou mandada processar a concordata preventiva. Prevê, também, que poderá ser requerida a falência de comerciante por credor domiciliado no exterior desde que preste caução para garantir à custa do processo. Essa Lei foi aprovada, em 2005, e encontra-se em plena vigência.

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CONTRATOS INTERNACIONAIS

Por contrato internacional, entende-se aquela relação

jurídica entre sociedades comercial-industriais que envolvem elementos estrangeiros e que tem conseqüências no intercâmbio entre estados e pessoas em distintos territórios, isto é, quando se usam mecanismos jurídicos transterritorialmente. STRENGER, citado por GARCEZ, define que “são contratos internacionais do comércio, todas as manifestações bi ou plurilaterais das partes, objetivando relações patrimoniais ou de serviços cujos elementos sejam vinculantes de dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais, pela força do domicílio, nacionalidade, sede principal dos negócios, lugar do contrato, lugar da execução, ou qualquer circunstância que exprima um liame indicativo do Direito Aplicável”.

Insertos na definição supra os contratos internacionais em geral consideram:

a) Negociações preliminares ou cartas de intenções em

que se sedimentam as regras do futuro acordo b) Adaptação do contrato onde se explicitam as leis ou

jurisprudências dos membros dos países, particularmente quanto aos princípios de equidade entre as partes e as dificuldades, infortúnios e adversidades

c) Fórmulas para solução de conflitos com vistas à justiça estatal, à mediação, à conciliação e à arbitragem

d) Escolha da lei de referência e do foro que privilegia o princípio do local da formalização da obrigação e o da territorialidade, com base no domicílio do proponente dos contratos.

PADRONIZAÇÃO DE FÓRMULAS E EXPRESSÕES CONTRATUAIS

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Hoje, mais do que nunca, busca-se ao nível mundial, nas infovias dos foros uma estandardização de expressões sintéticas para uso de estruturas contratuais padronizadas, haja vista a publicação dos INCORTERMS (Regras Internacionais para Interpretações de Termos Mercantis usadas no Comércio Exterior dos Países) pela Câmara de Comercio Internacional com sede em Paris. Também, a Comissão das Nações Unidas para Legislação Comercial Internacional (UNCITRAL) edita regras e normas padronizadas com vistas às práticas uniformes de garantias contratuais com base no equilíbrio e na oportunidade entre as intervenções das partes contratantes em projetos e contratos internacionais.

Não obstante, a evolução dos contratos, no globalismo, levou FARIA a fazer a seguinte observação: “é por este motivo que os contratos relacionais acabam sendo convertidos num continuo processual, em cujo âmbito as partes são impelidas à autonegociação dos problemas ou conflitos à medida que eles vão aparecendo no curso do processo econômico, a fim de que a casual falha de uma delas – como a não entrega de um bem intermediário ou de um insumo estratégico em tempo hábil, por exemplo – não termine por comprometer o funcionamento de toda a cadeia produtiva. Essa é uma situação diametralmente oposta à dos contratos comuns aos programas normativos (condicionais), onde, em tese e por princípio, tudo já estaria por eles previsto e estabelecido desde o momento de sua formalização – inclusive as penalidades e os efeitos do descumprimento do que foi planejado, discutido e acordado. Enquanto nesses contratos o interesse da restituição tende a ser o mais preponderante, nos contratos relacionais” ou contínuos dados a importância das expectativas recíprocas, a confiabilidade das partes umas com relações às outras, o risco conjuntamente por elas assumidos e sua integração numa rede ou cadeia produtiva competitiva passam a ter maior peso, já que, muitas vezes, é extremamente difícil e até impossível preestabelecer o montante das perdas e danos materiais. E a eventual ruptura do compromisso de não-cooperação de umas

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das partes em aceitar a continuidade de sua presença na cadeia produtiva”.

CONTRATOS–TIPO

Os contratos-tipo mais comuns utilizados no Brasil são: a) Contatos internacionais de compra e venda ou de

distribuição de mercadorias, em sua maioria, padronizados nos INCOTERM

b) Contratos de representação comercial ou agenciamento de vendas no direito brasileiro regido nos termos da Lei nº 4.886/65 com as alterações que foram introduzidas pela Lei nº 8.420/91

c) Contratos de transferência de tecnologia. Além da Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984 (Lei da Informática), existem várias resoluções baixadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que regulamentam os procedimentos de transferência de tecnologia no Brasil. Também a Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) dispõe sobre o assunto em epígrafe. Os pagamentos em royalties dos pagamentos por tecnologia são regulamentados nas portarias do Ministério da Fazenda

d) Contratos internacionais de franquias. São regulados pelo art. 2º da Lei nº 9.955, de 15 de dezembro de 1994 e os de pesquisa, desenvolvimento e exploração comercial de gás natural, petróleos e seus derivados são regidos pela Emenda Constitucional nº 9/95 que vem em nova redação ao art. 177 da Constituição de 1988 de acordo os que dispõem a Lei nº 5.478, de 6 de agosto de 1997, particularmente, para as “joint operation” (JOAs). Também a Lei nº 10.303 versa sobre o assunto quanto às sociedades anônimas

e) Contratos de empréstimo e financiamento. Aquilo em que se a parte devedora for brasileira fica o contrato sujeito às Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1992 (Lei de Capitais Estrangeiros) e 4.390, de 2 de agosto de 1964, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 55.762 de 17 de fevereiro de 1965 e suas alterações posteriores

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f) Contatos de afretamento. São regidos pelo art. 570 e 466 do Código Comercial de 1850 e o art.567 nº 8 do Código Civil e, ainda, os art. 567 nº2, 5 e 7.

O processo de globalização econômica tem levado as organizações a abandonarem os contratos de “programas normativos” para contrato de adesão cuja relação contratual é flexível, daí a figura jurídica dos contratos relacionais ou contínuos de caráter intercruzado. Dessa forma, esses tipos de contratos envolvem amplas e intricadas redes de agentes participantes marcados pela solidariedade interorganizacional, ou ainda, pela confiança mútua ou cooperação recíproca. A tendência desses tipos de contratos é evitar discutir os litígios à luz do direito, mas negociar de modo flexível o contencioso com base nos custos e benefícios a partir da autonegociação.

A CRISE DO DIREITO POSITIVISTA

A contradição entre trabalho e capital, no modo de produção capitalista em sua fase de globalização, gera profunda tensão entre democracia e capitalismo ou, ainda, entre a estrutura e a superestrutura do atual sistema mundo. Desses fenômenos, advém a exaustão paradigmática do direito positivista, principalmente naquilo que concerne ao direito comercial internacional onde as empresas transnacionais (TEAMNETs) criam as regras de que necessitam segundo suas conveniências nas diferentes áreas ou segmentos da vida socioeconômica do país onde atuam. Dessa forma, opõe a ordem ideal do direito positivista a uma desordem real na prática judiciária na medida em que as ordens jurídicas são contrariadas por um sem número de acontecimentos para os quais não há respostas técnicas e funcionais eficazes no tempo e no espaço demandados pelos negócios. Diante dos acontecimentos, nos negócios mundiais, ocasionados por ações das empresas transnacionais, a dogmática jurídica perde todos os seus princípios axiomáticos, os critérios objetivos de seus códigos tornando-se disfuncional e desfocada dos conflitos que

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demandam decisões em tempo hábil e a baixos custos operacionais.

Por essas e outras razões, o globalismo, no sistema mundo capitalista provoca, na teoria e na prática uma nova revisão de paradigmas da ciência do direito, ou ainda uma revolução paradigmática em toda superestrutura do estado no sistema mundo capitalista.

A crise, em epigrafe, leva a jurisdição no direito comercial internacional a mediar seus conflitos a partir dos seguintes atributos:

a) Negociação entre as partes b) Conciliação cabendo a um terceiro sugerir acordo c) Mediação onde o terceiro não julga. Essa ação

compreende “procedimento voluntário, privado, não-adversário, baseada nos princípios da autonomia e da vontade das partes, da boa fé, da informalidade, da celeridade, do sigilo e da busca de preservar a relação pessoal ou profissional persistente ao conflito”

d) Arbitragem como “meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de umas convenções privadas, devidas, com base nela, sem intervenção estatal sendo a decisão destinada a assumir a mesma eficácia da sentença jurisdicional colocada à disposição de quem quer que seja para resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis”. Fica claro que a arbitragem por direito e por equidade é um procedimento que deve respeitar os princípios contraditórios, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e do livre convencimento.

Segundo Cristina Ferreira Torres (virtuosa aluna da

disciplina comércio exterior lecionada pelo Autor), “no mundo de negócios globalizado onde as operações e ações devem ser praticamente instantâneas não há mais espaço para aqueles instrumentos obsoletos, os quais fazem com que os conflitos mais se agravem do que se pacifiquem. A jurisdição estatal dá lugar à

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outra forma de solução de conflitos – a arbitragem – traçando-se os limites em que atuam, mas dando liberdade às partes convencionarem da sua forma”.

A Lei de Arbitragem no Brasil é a de nº 9.307 promulgada em setembro de 1996 e normaliza, no espaço nacional, a utilização da arbitragem tanto no âmbito nacional como do internacional para a solução de questões referentes a direitos disponíveis das partes.

Estudando e problematizando essa questão, a aluna acima citada (Cristina Ferreira) apresenta situações e diferenças da arbitragem nacional e internacional levando em conta contratos cujas cláusulas arbitrais rezam:

“Situação 1: Parte A e B Brasileiras. Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a lei brasileira como o direito a ser utilizado pela arbitragem. Setença arbitral proferida no Brasil. Essa arbitragem, não deixa dúvidas de que é Nacional”.

“Situação 2: Parte A Brasileira, e B Estrangeira. Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a lei brasileira como o direito a ser utilizado pela arbitragem. Sentença arbitral proferida no Brasil. Essa arbitragem é nacional, muito embora uma das partes seja estrangeira, aconteceria o mesmo de ambas as partes serem estrangeiras, já que o parágrafo único do art. 34 considera estrangeira a arbitragem proferida na estrangeira. O critério é territorial”.

“Situação 3: Parte A Brasileira e parte B Estrangeira. Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a lei estrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem. Sentença arbitral proferida no Brasil. Essa arbitragem é nacional, mesmo com utilização de direito internacional ou não, e como já foi dito, é o local onde tenha sido proferida”.

“Situação 4: Parte A Brasileira, e parte B Estrangeira. Contrato firmado no Brasil. Cláusula Arbitral dispondo a lei estrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem. Sentença arbitral proferida no Exterior. Essa arbitragem é internacional”.

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“Situação 5: Parte A Brasileira, e parte B Estrangeira. Contrato firmado no Exterior. Clausula Arbitral dispondo a lei estrangeira como o direito a ser utilizado pela arbitragem. Sentença arbitral proferida no Exterior. Essa arbitragem é internacional”.

“Observa-se que o direito que irá regular a utilização de arbitragem em determinado País, sua possibilidade de uso e sua forma no contrato internacional, está alterada aos ditames da lei local, onde se efetivou o contrato. O direito que irá regular os critérios de julgamento das arbitragens, no caso da Lei 9.307/96, será convencionado pelas próprias partes (art. 2º), sendo que o caráter internacional da arbitragem, necessariamente não poderá passar por ali. Dessa forma, será internacional a arbitragem que tiver sua sentença proferida fora do território brasileiro, e não se deve procurar outro método de classificação senão esse”.

A UNCTAD, O GATT E A OMC

No pós-guerra, os países vencedores propuseram em

uma conferência, realizada em Havana, a criação do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) que entrou em vigor em 1947 como bases para uma futura Organização Internacional de Comércio que jamais existiu por força do congresso norte americano não ter permitido. Durante todo seu período de existência, o GATT fundamentou duas regras básicas para as trocas comerciais internacionais. A primeira foi a MFN (regra da nação mais favorecida), cujo enunciado estava na premissa de que “ninguém pode tratar os parceiros diferentemente, em termos tarifários” e, a segunda, “a não descriminação entre o produto importado e o produto interno” ou o conhecido art. 3 do GATT. É importante salientar que o GATT sempre tratou do comércio de bens econômicos e nunca dos bens de serviços e sempre com viés de enriquecer os países mais ricos à custa dos países pobres.

O único fórum internacional privilegiado em defesa dos países pobres é a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas

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Sobre Comércio e Desenvolvimento). Criada em 1964 e que desde sua origem, ao se contrapor ao GATT, foi e é a entidade que se notabiliza em defender os justos pleitos dos países semiperiféricos e periféricos no comércio mundial e, por isso, é ignorada pelos países desenvolvidos, pela OMC, pelo BIRD e pelo FMI. Embora a UNCTAD não tenha poder regulatórios, os temas que aborda e explicita em seus relatórios e publicações servem, aos países pobres, como sugestões que buscam um comércio mundial justo em contraponto à dominação norte-americana, da Comunidade Européia e do Japão que promovem, via comércio mundial, verdadeira rapina sobre os países pobres para maior vitalidade, hedonismo e ganância do centro hegemônico do sistema mundo do capitalismo - o G7.

Atuando por mais de 40 anos e de forma perversa, o GATT esgotou-se como entidade para a governança de um sistema de solução de controvérsias ao nível mundial e regional que fosse mandatário e eficaz. Além do mais, não contemplava o comércio de serviços e de patentes e, também, não mediava e não regulamentava as práticas desleais do comércio mundial em termos de salvaguardas, “dumping”, direito compensatório entre outras.

Na chamada “Rodada do Uruguai” (1986 a 1994), chega-se ao consenso de suceder-se o GATT pela nóvel Organização Mundial do Comércio (OMC) para se encarregar de “supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Mais importante ainda é o grande tribunal para os conflitos de comercio internacional”... “dentro das novas funções da OMC, foi negociado todo um sistema de solução de controvérsias, que agora obriga os membros da organização a aceitarem as decisões dos painéis e do órgão de apelação, criados para analisar os conflitos do comércio internacional, sob pena de sofrerem retaliações do membro ganhador de tais painéis” (Thorstensen, Vera).

Entre as organizações mundiais, com poder regulatório, pelas quais os países hegemônicos do sistema mundo do

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capitalismo impõem e legalizam internacionalmente o referido saque é na OMC que está a melhor defesa dos países semiperiféricos e periféricos em termos de regra de direito comercial internacional, não obstante, se saber que o G7 capitaneado pelos Estados Unidos, é o detentor do supremo poder na OMC. Embora não sendo ideal, a OMC é, ainda, a melhor alternativa para os países emergentes protegerem-se dos sistemáticos ataques, abusos e desmandos dos países cêntricos em matéria de comércio internacional tanto de bens de produção como de serviços e de patentes.

O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL E

O DILEMA DA GLOBALIZAÇÃO

Nas discussões desse tópico, levou-se a que se externassem ou se explicitassem entre os pensadores brasileiros que se contrapõem à forma de inserção do Brasil no mundo globalizado sobre a égide do FMI, BIRD, OMC e do G7, particularmente dos EUA as seguintes ameaças:

a) Repetir em nova roupagem o padrão colonial de

inserção de formas a inibir o mesmo a impedir o dinamismo criador e gerador de empregos capaz de absorver os 50 milhões de brasileiros que se encontra fora ou excluídos do MERCOBRASIL e abaixo da linha de pobreza, ou seja, em condição de indigentes

b) Fazer com que a participação do povo brasileiro torne-se marginal no processo de sua inserção no mundo

c) Ampliar as já inaceitáveis desigualdades de renda entre as pessoas e entre as regiões que conformam o território brasileiro de forma a convergir para um processo de fragmentação da nação na medida em que a coesão e a solidariedade internas da sociedade brasileira seriam entravadas e desagregadas pelo mundo exterior

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d) Romper com a autonomia nacional decisória não somente por ausência de poder político-econômico, mas, principalmente da soberania sobre seu território

e) Sucatar e desindustrializar o atual parque produtivo nacional construído a partir dos anos 30 por meio de substituições de importações e à custa de poupança interna

f) Violar os direitos fundamentais do cidadão brasileiro na medida em que a exclusão social pela liberalização do comércio e dos mercados nacionais tem produzido a superexploração dos trabalhadores e a exploração do trabalho infantil, a manutenção do trabalho semi-escravo e da prostituição das jovens brasileiras, fatos considerados como vantagens comparativas na guerra comercial do neoliberalismo.

Frente a tais ameaças, há que se revisar os papéis das

agências reguladoras do tipo ANATEL, ANEEL, ANS, ANP, ADENE/SUDENE, etc. e, principalmente, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), composto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) e que instrui os processos que são encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia encarregada de julgar atos e práticas relacionados à defesa da ordem econômica. Os atos e práticas dessas organizações do Estado Brasileiro envolvem análise de fusões e aquisições, acusações de formação de cartéis, avaliação dos possíveis efeitos anticompetitivos de “joint venture”, mono e oligopolização de empresas dominantes nos chamados “mercados livres”. Às agencias reguladoras cabe estabelecer as diretrizes que servem de parâmetro ao bem-estar do povo brasileiro para as decisões dos agentes dos setores regulados. Segundo Cristina Ferreira Torres, “esse novo ambiente institucional demanda das empresas uma preparação adequada, tanto do ponto de vista jurídico, como do ponto de vista econômico. Embora esse tipo de experiência tenha mais de 100 anos nos Estados Unidos, a presença de agências reguladoras como do SBDC, representam novo campo no Brasil, que exige argumentos jurídicos e também econômicos”.

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Cabe aos reguladores e legisladores preocuparem-se com o bem-estar e melhor condição de vida da população brasileira de tal forma a coibir toda cláusula ou prática abusiva nos contratos das transnacionais que na luta pelo lucro e pelo poder (forças motrizes do modo de produção capitalista) firam ou contrariem os objetivos nacionais permanentes explícitos na constituição do Brasil. O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL NO

PROJETO NACIONAL Partindo-se do princípio de que o projeto nacional é a

idéia pela qual os brasileiros e seus dirigentes objetivam ou visualizam seu futuro, ou ainda, a perspectiva ou imagem objetiva da situação desejada para o país, pode-se, de forma transdisciplinar, condicionar para tal mister um ponto de vista a partir do direito comercial internacional.

Enquanto, no âmbito interno, a política do projeto nacional deve combater a pobreza e a desigualdade de renda entre as pessoas e entre os espaços regionais, assim como, doar prioridade ao emprego, à educação e ao conhecimento. No âmbito externo, as relações internacionais devem primar por um direito comercial que, entre outros pontos relevantes, deve ter em sua agenda o seguinte:

a) A defesa do aprofundamento das negociações dos

produtos agrícolas fortemente subsidiados pelos países cêntricos b) A resistência a quaisquer intentos de diminuir os

prazos de transição estipulados para as reduções e consolidações tarifárias na área dos bens industrializados e a intenção de se iniciar novo ciclo de negociações envolvendo forte redução de tarifas para esse tipo de bens

c) A oposição a toda e qualquer intenção de ampliar as regras e normas que limitam a capacidade de atuação do Estado Brasileiro em matéria comercial e industrial

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d) A defesa, e a colaboração do exame e do tratamento multilateral à projeção dos investimentos, tratando-os em conjunto com a política de competição e de disciplinamento das práticas restritivas ao comércio, levadas a cabo por transnacionais

e) A rejeição do tratamento dos temas trabalhistas nos fóruns da OMC em detrimento da Organização Internacional do Trabalho, onde se deve ter toda a política de proteção dos direitos básicos dos trabalhadores e a criação de mecanismo mundial de supervisão e cumprimento

f) O impedimento das manobras dos países cêntricos em incluir, no âmbito da OMC, o tema “comércio e meio ambiente” e, também, rejeitar o tratamento das normas ambientais e de desenvolvimento sustentável nos fóruns da OMC em detrimento dos fóruns UNCTAD e de outros organismos da ONU e da sociedade civil organizada em nível mundial, como são exemplos a Oxfam International, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) e outras

g) A promoção de investimento com vistas a produzir bens destinados aos mercados externos sob rigorosa proteção jurídica contra as manobras de: salvaguardas, subsídios, política “antidoping” e especificações sanitárias dos países cêntricos, particularmente os Estado Unidos, a União Européia e o Japão

h) A visão e a promoção de incorporação progressiva de valor agregado de tecnologia nos produtos de importações brasileiros com vistas à sua qualidade

i) A explicitação, em nível mundial, da intenção nacional de se negociar os acordos internacionais de comércio, em primeiro, no plano multilateral da OMC e, em segundo, no plano regional da ALCA.

Do exposto, depreende-se que a diplomacia brasileira

deve buscar a força necessária para fazer valer estratégias nas instâncias internacionais que solidifiquem os objetivos nacionais permanentes e a integração sul-americana em termos de propósitos comuns, soberania e bem-estar dos povos que vivem nos países desse fabuloso continente que é a América do Sul.

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IV. O QUE SÃO EMPRESAS DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRAS -

"TEAMNETs"? "TEAMNETs" são redes de equipes e constituem as

novas organizações utilizadas pelas empresas transnacionais para conduzirem seus negócios transpondo fronteiras internas e externas. As vantagens organizacionais das redes estão na transposição de fronteiras "TEAMNET" ao tempo em que cooperam e competem entre si. Quase não possuem chefes e têm muito mais líderes. Encolhem hierarquias e substituem burocracias. São aparentemente virtuosas na medida em que compartilham custos e multiplicam talentos na condução e na geração de negócios. São flexíveis e constituídas em todos os tipos e tamanhos. Espera-se fazerem com que a competitividade hedonística dê lugar a uma forma compassiva de cooperação e, por isso, apresentarem perfeito desempenho. Humanizarem as relações de troca que se dão quase sempre de empresa a empresa, e principalmente, de pessoa a pessoa na medida em que seja ajustada a contradição entre trabalho e capital.

A atuação em "joint venture", franquias e multiníveis (networking), interligando diversos tipos humanos, dão ênfase ao relacionamento horizontal entre pessoas que compartilham valores comuns, transpondo fronteiras ideológicas, políticas, econômicas, sociais, geográficas, culturais, raciais e outras.

O sucesso de qualquer empreendimento reticular está na visão compartilhada; no propósito comum; nas metas claras; nas tarefas bem articuladas e no direcionamento detalhado em tempo previsto e orçamento proposto.

Empresas reticulares, com transposição de fronteiras, combinam conceitos de equipes distribuídas e de redes organizacionais. Aplica-se a um amplo repertório de organizações grandes e pequenas, mesmo apresentando grande diversidade de formas, isto é, desde o microempreendimento até a macrorganização da chamada terceira onda. São dirigidas por

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líderes holísticos, ou seja, pessoas que usam sua capacidade de apreender o todo para captar a realidade e operar ou agir para romper paradigmas com vistas a viabilizar inovações criativas em novos processos na caça ao lucro e ao poder podendo, no futuro, tornarem-se reconstrutivas para fins solidários e comunitários.

O conceito de empresa reticular ou de rede diz respeito às infra-estruturas, processos invisíveis, que doam vida às ''TEAMNETS' de todos os tipos, tamanhos e estilos. Têm a ver com a integração local e global dos participantes. Estes são pessoas ou grupos de pessoas, organizados ou não em empresas, que cooperam com competências específicas para que o propósito compartilhado seja alcançado não necessariamente na lógica de soma zero, ou seja, alguém ganha alguém perde. Há perspectivas de que todos ganhem.

Por rede organizacional se entende participante independente, contando com uma multiplicidade de lideranças em torno de um propósito unificador, dotado de muitas interligações voluntárias que transpõem fronteiras e com diferentes níveis organizacionais interagindo uns com os outros. Os benefícios mútuos tornam tangíveis os propósitos unificadores.

O equilíbrio entre cooperar e competir, nas organizações reticulares, proporciona a combinação do poder de cooperação com zelo competitivo que oferece vantagens a pessoas e empresas. Isso motiva as interligações ou elos, conecta os participantes da empresa reticular por meio de relacionamentos voluntários, interações repetitivas e vínculos físicos. Configura a estrutura mínima da rede.

Os líderes das "TEAMNETS" são aqueles participantes que assumem e mantém compromissos compartilhados. Sabem atuar como seguidores e têm competência para participar do processo decisório das redes. Em geral, criam pares entre pessoas e organizações de forma descentralizada. São mestres em promoção de parcerias e terceirizações.

Toda organização reticular possui pelo menos dois níveis: o dos membros que dela participam e o da rede como um

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todo. Ao transpor fronteira (TEAMNET), a empresa reticular incorpora o terceiro nível, isto é, uma rede de equipes compostas de membros. Essa característica de multiplicidade de papéis e interfuncionalidade das redes constitui para a "TEAMNET" formidável fonte de poder. Entende-se por níveis a sucessão de partes e todos que constituem as redes complexas.

Toda organização reticular deve buscar e equilibrar grande economia de escalas (a partir de um grande número de pequenos empreendimentos) com conhecimentos locais de necessidades do cliente para produtos específicos e mercados geográficos, visando à globalização de seus negócios. Todos, em tese, podem ser beneficiados por economia de escala se proceder ou fizerem um pool das suas necessidades econômico-financeiras.

A empresa reticular que transpõe fronteira em “joint venture”, franquias e em vendas direta e multiníveis pode ser simultaneamente uma organização local e global de grande, de médio e de pequeno porte. Necessita amarrar-se a uma "TEAMNET" ou nela se transformar. Para tanto, deve visar: um Comitê Executivo; Áreas de Negócios; Segmentos de Negócios; Centros de Lucros ou Sobras e Equipes de Alta Performance.

Equipes

PROPÓSITO Processo Qualidade

Foco nas necessidades do cliente

Passos para alcançar metas

Missão e Metas

Figura n.º 1: Propósito em “TEAMNETS” Fonte: Lipnack & Stamps. Rede de Informações

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A figura caracteriza a chave para a coordenação de ações de transposição de fronteiras, é, a fonte principal de poder nas organizações reticulares por suas características de propósitos explícitos, comuns e detalhados para transporem fronteiras com vistas a sanar inevitáveis tormentas de políticas, de direito e de personalidades que permeiam os ambientes, interno e externo, de toda e qualquer organização humana.

As redes começam pequenas e crescem, ao longo do tempo, por meio de comunicações, interações diversas em torno de propósitos e preocupações comuns. Aprofundam o relacionamento de pessoas com pessoas, empresas com empresas e formam líderes e equipes. Pessoas diferentes de raça, sexo, cultura, religião e hábitos se comunicam, conectam-se e interagem com propósitos comuns. As categorias de informação, conectividade, interatividade, mobilidade, ubiqüidade e globalidade estão na essência de toda e qualquer rede fluindo entre seus participantes.

O propósito tem como objetivo: a) Visão compartilhada do trabalho ou negócio a ser

realizado b) Vínculo capaz de tornar possível o que aparentemente

é impossível c) Coerência de visão e ação por meio de

compartilhamento d) Arremesso de âncora para ação futura organizacional e) Fonte interna de motivação e entusiasmos das equipes f) Ingrediente vital para interligar investimentos com

metas reais empresariais g) Visão de organização empresarial para atingir sucesso

na revolução da informação e da gestão.

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Figura n.º 2: Níveis de organização Fonte: Lipnack & Stamps. Rede de Informações. A presente figura trata dos níveis de organização para

uma empresa reticular capaz de transpor fronteiras, ou seja: a) Apresenta o nível de trabalho associativo/cooperativo,

em pequenos grupos, onde as pessoas se comunicam e articulam-se umas com as outras, para definirem responsabilidades e comportamentos

b) Configura as áreas funcionais, em termos de grande organização, onde os projetos necessitam competir diretamente com outros projetos

c) Caracteriza o empreendimento derivado de uma diversidade de organização subdividido em grupos, dentro de grupos

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d) Aponta, para fora do conjunto interno (1, 2 e 3) a necessidade de alianças estratégicas com conjuntos nacionais e internacionais, que conformam combinações vencedoras nos mercados profundamente articulados pelas organizações transnacionais

e) Identifica, ainda, um conjunto maior chamado de megagrupo econômico que engloba formações de grande escala, com estratégia integrada, para redes com empresas de pequenos e médios portes insertos nos megablocos.

SGE = Sistema de Pequenas e Médias Empresas Figura n.º 3: Escala de organização das “TEAMNETS” Fonte: Linack & Stamps. Rede de Informações.

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A figura acima complementa a anterior, desagregando os níveis de transposição de fronteiras, isto é:

a) O pequeno grupo com equipes de poder decisório

com qualidade de independência; círculos de estudo de alta performance e poder de auto-ajuda e topo que funcionam em multiníveis ou “networking” responsáveis pelo sucesso empresarial

b) A grande organização composta de equipes interfuncionais e processos interorganizacionais; agrupamentos com poder decisório em relação aos resultados; e sistemas sociotécnicos que se responsabilizam sobre a tecnologia e a estrutura organizacional

c) O empreendimento em termos de melhoramento contínuo ou “kaizen”; mercados internos; redes de serviços; e empresas centrais para funcionamento reticular ou “networking”

d) As alianças através de "joint ventures”; alianças estratégicas e redes flexíveis de empresas que preservam o poder da pequenez organizacional

e) Os megagrupos econômicos em suas formas de “keiretsu”; geografias voluntárias com fermentos de alianças e desenvolvimento econômico SGE que mostram as formas sobre quais as ações públicas e privadas podem e devem catalisar as empresas reticulares com impactos sobre a geração de emprego e resultados econômicos dos estados, regiões e nações.

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Mudança lenta

Mudança rápida

HIERARQUIA REDE

Controle imposto Autocontrole

Especializado Generalista

Dependências Independência

Canais formais Relacionamentos voluntários

Comandos Consultas

Líderes nomeados Líderes naturais

Descrições formais de cargo Cargos pontos definidos

Interação vertical Interação lateral

Níveis rígidos Níveis flexíveis

Figura N.º 4: Mudanças da hierarquia para a rede Fonte: Lipnack & Stamps

Essa figura tenta representar as diferenças culturais e

profissionais do ritmo de mudança que afeta a organização reticular ou "TEAMNET" com transposição de fronteiras. Enquanto a hierarquia, por suas variáveis, a velocidade de suas mudanças é lenta e em ambientes estáveis ou mediamente em mudanças, as redes, apresentam, também, por suas variáveis componentes, mudanças rápidas em ambientes inovadores e em condições de trocas repentinas e imprevisíveis que se dão na demanda e na concorrência tanto de produtos como de serviços.

A seguir se apresentam as figuras de n.os 5 a 8 com respectivos comentários e que dão idéia sobre a consolidação de uma “TEAMNET”. As figuras em tela foram copiadas e

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parafraseadas do livro “Rede de informações” de Jessica Lipnack e Jeffrey Stamps, publicado pela MAKRON BOOKS. São Paulo, 1994.

“É a inteligência que herdará o mercado mundial do século XXI - grupos inteligentes, empresas inteligentes, nações inteligentes”.

As figuras apresentadas dispensam maiores comentários na medida em que são auto-ilustrativas e de fácil leitura.

Figura n.º 5: Fases de crescimento da “TEAMNET” Segundo

Lipnack e Stamps. Sabe-se que a mudança não se dá de forma harmoniosa,

mas por meio de turbulências que a figura apresenta através de ziguezagues, para as fases 2 e 4 que são de transição, respectivamente, do começo para o meio e deste para o fim. As turbulências no crescimento ou na formação e na consolidação criam e desenvolvem tensões que ocorrem ao longo do desenvolvimento do grupo empresarial. Outrossim, por mais destruidora que seja a turbulência, ela pode e deve ser fonte de

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energia para o grupo. Para tanto, é imprescindível que ele mantenha seu compromisso e sua disciplina em relação ao propósito unificador da “TEAMNET” e de suas atividades.

Fatos relevantes (Milestones)

Fases Organização Start-up Lançamento Performance Teste Entrega

Ger. do Projeto

Marketing

Planejamento

Produção

Serviços

• Tarefa A • Tarefa B • Tarefa C

Vendas

Figura N.º 6: Esquema de Tarefas Segundo Lipnak e Stamps. Atravessando os pontos de tensão apresentados na

figura nº 5, os esquemas de trabalho podem transparecer conforme essa figura (6). Em nenhum momento do esquema de tarefas, o cronograma ou fluxograma de tarefas deve dirigir o plano, mas, pelo contrário, é o plano que dirige o cronograma e o fluxograma de tarefas. É necessário saber que: i) cronogramas e fluxogramas são meios e não fins, e não são metas; ii) todo planejamento é realizado sob restrições de oportunidades, recursos e tempo; e iii) o plano deve ser feito de modo a maximizar e otimizar vantagens e compensar ameaças como forma de antever o inesperado.

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Componente Stat-up Lançamento Performance Teste Entrega

Visão Esclarecimento Detalhamento Aplicação Ação Propósito

Comum? do propósito do plano dos critérios

Colegas? Identificar Utilizar Examinar a Operar Participantes

Participantes capacidades Qualidade

Conexões?

Criar Captar o Respostas de

Atuação Interligações interligações aprendizado em rede

Feedback

Vozes do Reconhecer Liderar Reagir a Gerenciar Lideres Grupo? líderes tarefas Desafios

Inclusão? Integrar Examinar o Examinar

os ImplementarNíveis

níveis progresso Testes

Figura N.º 7: Atividades da “TEAMNET”. Segundo Lipnack e Stamps.

O diagrama acima serve de recurso para se testar a

estratégia da “TEAMNET”, isto é, levar em conta o modo pelo qual os princípios são aplicados.

Cabe indagar: a) Será que a direção está certa e de acordo com o

propósito? b) Como tem sido e se processa a mudança dos

participantes? c) As interligações têm sido bem conduzidas e bem

utilizadas? d) Como e onde estão os novos lideres? e) De que forma se estabelece às conexões com a

hierarquia empresarial?

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Componente Stat-up Lançamento Performance Teste Entrega Metas Por quê? Estabelecer Monitorar o Verificar os Medir as

Metas processo resultados metas

Tarefas O quê? Definir Expressar Fazer

avaliação Tarefas padrões Tarefas atributos

custo/ benefício

Prazos Quando? Fazer

estimativas de prazos

Relatar o já realizado

Avaliar os ciclos

Documentar o processo

Examinar a participação

Equipe Quem? Selecionar

membros da equipe

Distribuir recursos

Captar o aprendizado

Território Onde? Escolher o

território Definir local

para o trabalho

Examinar as variantes

Operar localmente

Figura N.º 8 Informações da TEAMNET. Segundo Lipnack e Stamps.

O diagrama supra visualiza o acompanhamento do

método de metas em todas as fases de criação de "TEAMNET". Cruza as cinco perguntas básicas com as respectivas respostas (metas, tarefas, prazos, equipes e territórios) com vistas a apontar o caminho de se ter um plano exeqüível. Permite simular o futuro e preencher o processo de planejamento na medida em que combinam tarefas, prazos e equipe com os seguintes pilares do planejamento: i) esquema de tarefas; ii) fluxograma de tarefas; iii) cronograma; e iv) mapa de transposição de fronteiras.

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Do exposto se depreende que a figura nº8 é parte não somente daquilo que se convencionou chamar planejamento estratégico, mas principalmente do, hoje, conhecido e muito aplicado planejamento situacional que pode e deve ser implementado ao nível de uma empresa ou de cadeias produtivas, também, conhecidas como arranjo produtivo local (cluster) nacionais, regionais, estaduais e municipais (locais).

Razões das empresas para atividade em rede

MARKETING • Marketing Conjunto / Venda em Conjunto

• Pesquisa de mercado

• Avaliação de necessidades comuns

• Marca conjunta

• Serviços de exportação / escritórios no exterior

TREINAMENTO • Conhecimentos especializados e habilidades específicas do comércio

• Habilidades básicas comerciais / profissionais

• Habilidades gerais

RECURSOS • Aquisições / compras conjuntas

• Armazenagem / estocagem conjunta

• Coordenação de fornecedores

• Equipamentos especializados

Serviços profissionais

PESQUISA & • Desenvolvimento conjunto de produtos / serviços

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DESENVOLVIMENTO • Desenvolvimento conjunto de processos

• Compartilhamento de pesquisas e inovações

• Transferência e difusão de tecnologias

PESQUISA EMPRESARIAL

• Programa conjunto de qualidade

• Benchmarking / banco de dados

• Compartilhamento de padrões internos

• Certificação de padrões internacionais

A empresa que pretende inserir-se em sistema de redes

com transposição de fronteiras deve ser estruturada como uma organização em forma de rede, combinando conceitos de equipes distribuídas e de redes organizacionais, regendo-se pelos seguintes princípios:

a) Propósitos claros em termos de missão empresarial b) Participantes independentes com determinação e

motivação para sua participação c) Continuidade de interação inserta em um eficaz e

eficiente sistema de interligação para comunicação e informação d) Vários líderes ou multiplicidade de líderes em suas

diferentes atividades e) Conexões com níveis diferentes da hierarquia em

forma interativa entre eles. As figuras apresentadas com suas leituras e seus

comentários levam os leitores a ter consciência de que: a) A essência da "TEAMNET", além de envolver

terceirizações, "joint ventures", franquias, vendas diretas em multiníveis e parcerias especiais, tem fundamento nas relações pessoa a pessoa

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b) As redes multiníveis (networks) não são novidade, na medida em que sempre existiram teias de participantes autônomos, unidos por valores compartilhados

c) As "TEAMNETs" como organizações reticulares crescerão cada vez mais, na sociedade de informação e gestão, particularmente quando se usa uma visão holística em contra- ponto ao decadente cartesianismo empresarial

d) As "TEAMNETs" já são sucessos em todo o planeta e, dependendo de como são implementadas, estão promovendo a melhoria de qualidade de vida de pessoas excluídas em vários países pelos processos de globalização econômica

e) As redes multiníveis de transposição de fronteiras são providas de marketing mais direto, mais simples e de mais efetividade, que é o boca a boca.

As "TEAMNETs" configuram-se, para o futuro, como

grande solução (economia solidária) com vistas à sociedade reticular de autonegócios, isto é, um mundo sem empregos e sem estado controlador do capital nas formas como se apresenta, hoje, o metabolismo centrado no lucro e no poder.

A hipótese de que as empresas em rede ou reticulares de transposição de fronteiras possam sinalizar-se como mecanismos importantes e fazer frente aos processos do diagnóstico dos processos incidentes na economia nacional, nordestina em particular, para manter e solidificar o "status quo" ou a manutenção do Brasil Nanico dos privilegiados e excluídos que se contrapõe ao Brasil Grande de incluídos.

As economias nacional e nordestina caracterizam-se por um tipo de atividade moderna, ao lado de atividades semimercantis, tanto na urbe quanto no agro. Essa situação é o resultado dos processos socioeconômicos que incidem na economia nacional e na regional, mantendo e determinando essa condição dúbia de capitalismo moderno, com acentuados processos de concentração de renda e de economia de desperdício, além de atraso tecnológico, insuficiência de renda, baixa ocupação da força de trabalho e miserabilidade

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da maioria absoluta da população. Em síntese, os processos são: a) Aquele que reage à conversão, quotidiana, do

código do industrialismo (padronização, especialização, sincronização, concentração, maximização e centralização), para um outro da sociedade do conhecimento ou da sociedade reticular, através das categorias de interatividade, mobilidade, conversibilidade, conectividade, ubiqüidade, atividade e globalidade. Essa alteração, induzida pelas novas tecnologias (cibernética, biotecnologia, balística, telemática, agrônica, agrótica, etc.) provoca mudanças nas relações de produção, trabalho, territorial ou espacial e classes sociais, ainda sem grandes transparências, porém, com características revolucionárias contra as forças do atraso ou conservadoras, tanto da chamada direita como da esquerda. A nova imagem desse processo descansa na biomassa e na economia do hidrogênio como premissa básica do desenvolvimento sustentável como matriz energética

b) Aquele oriundo das relações de dependência criadas pelo endividamento, interno e externo, e pelas relações de trocas no mercado internacional, onde, além de, unilateralmente, os países desenvolvidos imporem taxas de juros excessivos, os preços das matérias-primas e dos produtos manufaturados exportados sofrem retaliações e flutuações, com tendência secular e crescente deterioramento, em comparação às tecnologias, aos serviços e aos produtos deles importados. Internamente, verificam-se o estrago nas relações de troca entre os setores urbano-industrial, produtor de máquinas e de insumos, e as atividades agrícolas do agro brasileiro, de forma a penalizar a agricultura e o meio ambiente agrário e urbano. Os subsídios, as salvaguardas e as leis antiduping dos países cêntricos em muito contribuem para esse processo

c) Aquele resultante do passado colonial que, durante quase quinhentos anos, formou e consolidaram uma forte concentração monopolista da propriedade privada da terra e, neste século, perversas desigualdades de renda entre as regiões,

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as pessoas, as classes e os estratos sociais. Dessa forma, esse processo criou uma variante que sintetiza a política diferenciada do Governo Federal, para as várias regiões brasileiras, particularmente, na provisão de infra-estrutura econômica e social e, ainda, de serviços de desenvolvimento; aquele relativo à política alocativa dos recursos financeiros, que contribuiu para tornar o País energicamente dependente do petróleo, relegando às novas fontes de energia endógenas e pondo na marginalidade, os sistemas de transportes hidroviários (marítimo, lacustre, fluvial), ferroviário e os não convencionais (dirigíveis, hidrofólios e “hovercraft”)

d) Aquele que incide em toda a estrutura de produção e se desenvolve, a partir dos mercados, afetando estabelecimentos ou empresas médias, pequenas, micro e, especialmente, os minifúndios e agricultores que não possuem terra. Esse processo, oriundo da forma de se criar riqueza ou de se acumular capital (fundamentado no aumento sem qualificação do PIB), deu origem aos sistemas de produção: i) oligopolizado; ii) relativa competitividade; iii) fronteiriço; iv) quase-formal ou semiformal; e v) convivial-comunitário, ora existentes no País

e) Aquele que se dá a partir da acumulação de capital, na base da extorsão da força de trabalho, da depredação e da alienação dos recursos nacionais, sobre a égide de uma elite plutocrática e irresponsável, no dizer do saudoso Senador e Antropólogo RIBEIRO, Darcy em seu livro “O povo brasileiro”.

Para construir uma empresa de transposição de fronteiras há, na categoria de atividade, que se dar especial atenção à forma pela qual se integram e se articulam: a inovação; a quantificação e a orquestração da organização ou empreendimento.

Entenda-se, aqui, inovação como o fazer novo e não como criatividade que imagina coisas novas. Já a quantificação

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pode e deve ser apreendida como controle dos números daquilo que se dá no processo de marketing com vistas a encontrar e conservar clientes e no caso das multiníveis a duplicação. Na orquestração se percebem a harmonia e a interface entre a inovação e a quantificação no processo do marketing de venda de forma aumentar as respostas positivas dos clientes. Dessa forma, a orquestração é o alicerce do negócio, isto é, a base sobre a qual, no processo, virtualiza-se o passado, o presente e o futuro. É na orquestração que se busca a qualidade total em termos de harmonia, equilíbrio, paixão e intenção nos negócios.

Como objetivo de inclusão de substantiva parcela do povo brasileiro (excluídos pelos processos anteriormente citados) no MERCOBRASIL, procura-se, agora, de forma sinóptica, explicitar-se as etapas que pode e deve ter uma empresa de transposição de fronteiras com vistas ao desenvolvimento sustentável brasileiro com a citada inclusão.

A primeira etapa diz respeito ao propósito unificador que deve estar explícito no objetivo básico da organização, ou seja, na valição de uma imagem objetiva, com nítida visão de ser alcançada ou atingida.

Para tal fim, existe e define-se a segunda etapa, que é o objetivo estratégico, isto é, um plano de vida contendo diferentes táticas e estratégias para alcançar ou atingir a imagem objetivo. Serve de ferramenta para quantificar os passos no sentido de atingir o alvo ou objetivo básico.

A terceira etapa caminha no sentido de uma consistente elaboração de uma estratégia organizacional, ou seja, a forma pela qual se diferencia o papel destaca-se o que é mais e menos importante, a condução dos negócios de maneiras a organizar a si mesmo e os ambientes em seu entorno, o mais claro possível.

Para bem se concretizar essa etapa, necessário se torna a definição da estratégia gerencial (quarta etapa do processo) que configura o sistema gerencial ou o meio pelo qual se obterão os resultados esperados. Essa estratégia demanda uma perfeita orquestração do processo de tomada de decisões, na organização, com vistas a seu desenvolvimento com

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sustentabilidade. A quinta etapa diz respeito à estratégia de pessoal, que

é bastante deferenciada entre os tipos de empresa de transposição de fronteiras. Outrossim, essa estratégia é importante mecanismo para selecionar-se e capacitar-se os entes humanos que, como empregados ou distribuidores independentes (pessoas duplicadas em multiníveis) ou franqueados, podem ir ao encontro do objetivo básico, isto é, atingir o alvo ou alcançar a imagem objetivo, definida na primeira etapa do processo.

A sexta etapa trata da estratégia de marketing que coloca a organização e o negócio em uma perspectiva apropriada para o sucesso em alcance dos resultados definidos para o propósito unificador ou atingimento da imagem objetivo. Dessa forma, o marketing induz na mente do cliente a preferência pelo produto ou serviço da empresa de tal forma a que não se exclua o outro.

A sétima e última etapa é aquela que trata da rede ou da estratégia de sistemas entendidos com um "conjunto de coisas, ações, idéias, e informações que interagem umas sobre as outras e nesse processo modificam outros sistemas".

Para o fim das “TEAMNETs”, a estratégia de sistemas refere-se aos sistemas não rígidos ou seja animados, vivos ou idéias.

Essa é a razão do autor contextualizar junto com os seus ouvintes, em sala de aula ou em palestras, as metáforas da administração insertas em oito ambientes, a saber:

AMBIENTE DE TRANSPOSIÇÃO DE

FRONTEIRAS – TEAMNETs Após a solução de problemas de sobrevivência de um

grande número de pessoas, as redes, em forma de TEAMNETs, apresentam tendência de desenvolvimento sustentável com melhoramento da competitividade e colaboração de maneira a ampliar empregos e autonegócios (distribuidores independentes) em níveis de satisfação, liberdade e recompensa.

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Na tendência de se criar bons e novos empregos e autonegócios, as TEAMNETs através de suas redes têm feito arranjos e combinações cooperativas de pesquisa, desenvolvimento, participação de negócios e de aprendizado de verdadeiras fontes de inovação.

Comprovadamente são as empresas de transposição de fronteiras (TEAMNETs) as grandes responsáveis pela grande escala dos pequenos negócios em nível mundial e por isso vêm se constituindo em uma nova forma de abordagem ao desenvolvimento sustentável em uma época e situação de aparente escassez de recursos. Por essa razão, a atuação em rede desenvolve-se e crescem entre as micros, pequenas e médias empresas desde que as grandes abominem a exclusão social.

As TEAMNETs são redes cujos esforços cooperativos permitem às empresas escapar de limitações propostas pelo tamanho. Muito embora as micros e pequenas empresas se apresentem individualmente fracas e vulneráveis, quando atuam em rede se tornam fortes e competitivas não somente no mercado interno (MERCOBRASIL) mas também nos mercados mundiais (megablocos).

Segundo "Lipnack e Stamps", a avaliação da Dinamarca, em médio prazo, de sua iniciativa de atuação empresarial em rede, das quais foram entrevistadas 70 redes empresariais, revelaram que:

a) Todas as redes aumentaram o número de

ocupações b) Todas as redes reduziram custo em uma ou mais

áreas importantes c) Quarenta por cento das redes lançaram novos

produtos ou novas idéias de produtos d) Sessenta por cento entraram em novos mercados e) Noventa por cento das redes planejam dar

continuidade à ação conjunta de seus participantes, independentemente da existência de financiamentos governamentais.

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A criação de um programa de capacitação e treinamento, em nível de áreas-programa, para empresas privadas no Brasil, particularmente nas Regiões Nordeste e Norte, insertas em cadeias produtivas (clusters), certamente permitiria:

a) Focalizar a atenção de atrair grupos na

identificação de negócios e seus participantes b) Dar suporte à formação de associações de todos os

tipos através dos meios de informações c) Ajudar a implementação de consórcios de pesquisas

e desenvolvimento sustentável d) Realizar atividades associativas: cooperadas,

conviviais, condominiais e comunitárias de desenvolvimento de mercado em arranjos produtivos locais (clusters)

e) Analisar a necessidade de certificação de serviços f) Providenciar bancos de dados para comunicação em

infovias e disseminação de informações de modo a facilitar e desenvolver as atividades das redes.

No dizer de Lipnack & Stamps, "há uma sinergia

natural entre redes empresariais e redes de tecnologias. Em redes de todas as espécies, as pessoas intercambiam informações. Novas tecnologia (desde simples aparelhos de FAX até sistemas de cabeamento locais e extensas redes de computação) ajudam muito a rápida comunicação de grandes quantidades de informações complexas. Por meio de autopistas internacionais de dados, as regiões podem exportar todo seu poder mental e suas especializações sem ter de construir mais aeroportos para acomodar o viajar incessante dos conhecimentos especialistas internacionais".

As empresas reticulares são respostas e estímulos para a revolução do conhecimento e de gestão. A atuação em rede (networking) é também o paradigma para democracia participativa e racial alcançando todas as pessoas. Viabilizam, participam e induzem de forma direta processos de autogovernos nos níveis local, regional, nacional e mundial.

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AMBIENTE DE CRIAÇÃO OU

REINVENÇÃO DA EMPRESA Criar ou reinventar uma empresa é adequá-la à

nova sociedade da informação tendo em conta os novos valores da sociedade e as necessidades econômicas, a nova ética empresarial fundada na otimização dos entes humanos em contraponto ao lucro do capital como categoria do seu metabolismo.

As pessoas são mais produtivas se são tratadas com respeito e se lhes dão oportunidades para se desenvolverem no âmbito de ser livre em si e para si.

Na nova sociedade da informação, o esperado é que os recursos humanos substituam o capital dinheiro ou capital mercadoria (financeiro) como recurso estratégico. As pessoas e os lucros estão inexoravelmente ligados à sustentabilidade da natureza e do bem-estar humano por mais que o capital as aliene ou as transforme em objetos.

O novo mundo deverá fundamentar-se em uma sociedade rica em informação, descentralizada, apesar de global, múltipla em opções, constituída sobre valores de tecnologia avançada, relações profundas de inter-relação, de democracia participativa, de autoconfiança e com orientação para os excluídos na visão de longo prazo. Deve, também, prospectar a criação e a implementação da economia do hidrogênio como fonte de energia que leve à redistribuição do lucro e do poder na medida em que toda e qualquer pessoa possa ter sua célula combustível.

O trabalho deve ser divertido e agradável, de forma a induzir a mudança do recurso estratégico capital para o de ente humano quando passamos de uma sociedade industrial para uma da informação e do conhecimento, cujos recursos chave passam a ser a informação, o conhecimento, a criatividade, a liberdade e o ócio criativo.

A escassez de oferta de mão-de-obra qualificada e a

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competição pelos melhores empregados, são conseqüências da diminuição de importância da gestão intermediária, pelo esmagamento da pirâmide, no processo da informação com uso de infovias e seus sofisticados computadores ou receptores e das novas fontes de energia limpa, como a da biomassa e do hidrogênio.

A revolução empresarial não mostra sinais de desaceleração, pelo contrário, aponta para o aparecimento de uma força de trabalho variada com acentuado uso da intuição e de visão empresarial, da co-gestão e da autogestão na perspectiva da mudança metabólica do capital da economia privada capitalista para uma economia social solidária e comunitária.

Na era da informática, os recursos estratégicos são o conhecimento e a criatividade e só há um meio de se ter acesso a esses bens, isto é, nas pessoas que possuem tais recursos e que devem ser compartilhados entre os humanos de forma solidária.

Na empresa recriada ou reinventada somente dois extratos de pessoas são de vital importância: os poucos empregados, os autoempregados e os clientes. Sua máxima está na razão de os seres humanos serem aqueles que fazem ou destroem uma empresa ou organização.

Não é possível motivar as pessoas apenas através de estratégias intelectuais. Só uma empresa com uma verdadeira missão ou sentido de uma finalidade que brote de uma dimensão intuitiva é que consegue cativar as pessoas que nela trabalham. Sem um objetivo claro nem as empresas nem as pessoas vão muito longe.

O empenho coletivo se processa quando as pessoas trabalham a plena capacidade, em sintonia e consonância umas com as outras mesmo que não se tenha planejado minuciosamente. Quando há identidade do indivíduo com a finalidade da empresa e se compartilha da mesma visão e gestão, o trabalhador ou o autoempregado sente que a empresa lhe pertence e se realiza no labor de sua vida em vez de estar a ver o tempo

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passar. A única forma de traduzir a visão e o empenho coletivo

no comportamento diário dos indivíduos é cultivar a motivação da visão empresarial solidária que sedimenta a cultura da empresa, agora, voltada para a sustentabilidade da natureza e do bem-estar comunitário.

As estruturas hierárquicas tradicionais não funcionam na nova sociedade da informação que, ao subverter os sobrepostos da estrutura burocrática, dão origem a novos padrões que facilitam as comunicações em: ética, redes, eixos, quadrículos, círculos, rodas, etc.

A chamada pequena equipe ou pequeno grupo de trabalho especializado cede, na sociedade da informação, seu lugar para as equipes pluridisciplinares autônomas e descentralizadas que podem levar à superação da exclusão social no globalismo pelo agir solidário em uma economia de bem-estar.

O desmonte da estrutura hierárquica legitima a estrutura informal onde a distribuição do trabalho é voluntária e cujas tarefas e funções se assentam em compromissos com base na economia social-comunitária.

A hierarquia vertical ao ser negada pela equipe pluridisciplinar horizontal conforma estruturas, em forma de redes organizadas cada vez mais por produtos ou serviços em vez de funções técnico-solidárias com vistas à economia de bem estar.

A estrutura hierárquica é por natureza corruptora do espírito humano e por isso é negada na sociedade da informação cuja essência de mudança se dá quando existe uma confluência dos valores em mutação com as necessidades econômicas com vistas a uma economia solidária que nega a exclusão social pelo valor de uso e pelo valor de desenvolvimento.

A concorrência feroz de uma economia global e a base industrial em declínio representam o impulso econômico para a mudança. E as novas forças, de que são exemplos: a perspectiva de escassez de mercado de trabalho, a redução de importância e da dimensão dos níveis intermediários de gestão e a definição dos

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recursos humanos como um dos fatores fundamentais da competitividade de uma empresa só vem reforçar esse imperativo econômico. É preciso despertar para um princípio ético de política antropológica que leve à economia social-solidária e ao ócio criativo na concepção de De Masi.

AMBIENTE DA POLÍTICA DA EMPRESA As empresas que se mostrarem mais competentes em

criar e dominar seus ambientes, mais favoráveis ao desenvolvimento de seu pessoal vão atrair os melhores talentos e capacidades para excelência de suas ações e procedimentos éticos.

O horário flexível nas empresas cria um ambiente intelectualmente estimulante e se torna o lugar em que as experiências dos empregados e autoempregados crescem com o tempo. Por isso o novo papel do gestor é fomentar e manter um ambiente interno incentivador do desenvolvimento pessoal ou individual na empresa e, quiçá, de ócio criativo.

Na empresa da era da informação, as pessoas são recompensadas não por sua posição no organograma, mas por sua produtividade e qualidade do trabalho. Paga-se pelos resultados obtidos e não pela presença da pessoa na empresa. Esse sistema é que tem induzido a transformação de empregados em acionistas ou cotistas das empresas.

Nas empresas da era da informação se evolui dos contratos de trabalho para o trabalho subcontratado, isto é, o aluguel do prestador de serviços. Esse fato induz a viabilidade de um grande número de pequenos negócios de atrair pessoas altamente qualificadas e, de forma solidária, contrapor-se ao o hedonismo econômico empresarial.

O estilo de gestão da nova empresa (criada ou reinventada) é em rede onde as pessoas aprendem umas com as outras no sentido horizontal e onde um indivíduo constitui um recurso à disposição de todos e em que todos recebem apoio e assistência de múltiplas e variadas formas e fontes para criar uma

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empresa que aprenda, pense e persiga a antropolítica no dizer de Morin.

A nova empresa, ao possibilitar a indivíduos criativos e intuitivos manter o controle e a responsabilidade de um novo negócio ou empreendimento não só consegue ter um sócio/empregado ou autoempregado profundamente satisfeito como também maior efetividade econômica. Daí o conceito interempresarial de se usar os recursos existentes na empresa (humanos, materiais e financeiros) para lançar novos negócios e gerar novas receitas dentro de princípios solidários.

O intra-empresário transforma idéias ainda confusas em oportunidades de novos negócios, é um incubador de idéias comercialmente viáveis e indutor de democracia participativa e de incubação social.

Por detrás dos produtos e serviços e dos negócios com sucesso está sempre a qualidade. Para o consumidor, o que tem valor de uso é a soma de produtos e serviços de qualidade. Para tanto, o ambiente, as relações de trabalho e o envolvimento comunitário da empresa, também, devem ser de alta qualidade. É dessa forma que a empresa demonstra ter qualidade total.

A intuição, na nova empresa, é a capacidade de se obter o conhecimento sem o uso explícito do raciocínio. É a forma de se confiar em palpites ao se lidar com problemas complexos para a análise racional. É produto da relação massa/informação que se traduz em maior qualidade e aponta para a antropolítica.

Na sociedade da informação o ambiente econômico-social favorece as chamadas micro e pequenas empresas e o associativismo, assim como os indivíduos com capacidade de inovação em mercados voláteis e tecnologia avançada, se possível, em uma economia social solidária/comunitária.

O novo tipo de relação entre a grande e a pequena empresa alimenta o espírito empresarial e a independência da pequena empresa em vez de sua destruição no ambiente das grandes corporações.

Na sociedade da informação, a estratégia básica é se

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criar um ambiente favorável aos empresários e empreendedores na medida em que a economia está orientada ao espírito da iniciativa empresarial de preferência social solidário-comunitária.

AMBIENTE DO EMPREGO E TRABALHO NA EMPRESA

O nível educacional e a prosperidade alteram as

expectativas dos indivíduos e apontam para que a ética assente na convicção de que o trabalho tem de ser gratificante e agradável. Quando se trabalha com o cérebro ou se faz trabalho intelectual, é impossível deixar esse trabalho no escritório ao voltar para casa. Na nova empresa há que se ter compatibilidade entre as necessidades dos indivíduos e as necessidades da empresa de forma social solidária.

No ambiente de trabalho, na sociedade da informação, dá-se maior importância ao indivíduo contrariamente ao que acontece na sociedade industrial, cuja ênfase é a linha de montagem. Essa é a razão da autodireção e da autogestão nas empresas solidárias.

As pessoas não devem ser dirigidas e controladas para fazer bem alguma coisa. Fazer bem, fazer novo e fazer certo vem com as pessoas para o ambiente de trabalho. Por isso a autodireção ao pressupor independência, autoconfiança e competência do indivíduo se impõem cada vez mais na sociedade da informação com vistas à empresa solidária.

No trabalho voltado para a satisfação de quem o faz, são imprescindíveis as seguintes premissas: tratamento respeitoso, atividade interessante, reconhecimento pelo bom desempenho, oportunidade de desenvolver suas capacidades, ser ouvido em suas idéias, pensar por si mesmo em vez de apenas cumprir ordens, ver resultado de seu trabalho, relacionar-se com gestores eficientes e ser bem informado sem falar da imperiosa necessidade da pessoa ter total cidadania em termos sociais e econômicos.

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A nova estratégia para o planejamento da vida no ambiente de trabalho assenta no paradigma da metamorfose da empresa tender a se concretizar em atividades de baixo para cima na medida em que é obra dos indivíduos que estão por si próprios entusiasmados, motivados e que se autodirigem.

A mudança tecnológica e a evolução para uma sociedade da informação originam e favorecem muitos câmbios de emprego e de profissão. Outrossim, a idéia de que o trabalho tem de ser agradável e interessante desempenha papel importante no sistema mundo do capitalismo, que tende a ser superado neste século XXI para o ócio criativo com vistas a um cenário de antropolítica.

Na sociedade da informação, a empresa deve proporcionar horários e trabalhos alternativos e flexíveis para o trabalhador que se gere a si próprio. Tudo indica que as empresas vão ter que se adaptar aos diversos estilos de trabalho que as pessoas desejam. A partilha do posto de trabalho tende cada vez mais a se concretizar.

No ambiente de trabalho das empresas certamente as regalias sociais tenderão a ser diferenciadas e flexíveis segundo, idade, gênero, estado civil, prole, etc.

À medida que a população ativa melhor se educa e evolui a gestão piramidal, de cima para baixo, perde espaço para sistemas flexíveis e participativos constituídos por operadores de microcomputadores relativamente autônomos e organizados em sistemas de redes.

As empresas da sociedade da informação deixam de descriminar as pessoas idosas no sentido de ir ao encontro da sabedoria, do bom senso e das experiências que são de valor incalculável para elas e para a sociedade em geral.

A revolução da informação que tem sentido de recurso estratégico na informação e não no capital é o principal fator que alimenta a atual evolução empresarial que cria novos mercados, novas oportunidades de negócios, solidariedade e ócio criativo.

Existe uma quantidade significativa de capitais em

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busca de empresário e empreendedor capazes de vender uma idéia certa a um capitalista desejoso de investir. A decisão de se tornar empresário ou trabalhador por conta própria encontra sua motivação em necessidades pessoais e, também, nas comunidades.

As novas forças empresariais devem combinar a capacidade de visão e intuição com a de transformá-los em realidade. São pessoas que procuram independência, desafios, realizações pessoais e resultados econômicos compensadores tendo como referência o consumidor de produtos ou de serviços e o bem-estar social.

Os atributos do novo empresário estão nas capacidades de:

a) Dirigir-se a si próprio b) Agüentar-se sozinho c) Orientar-se para a ação d) Dotar-se de energia física, mental e emocional e) Agüentar-se com a incerteza f) Definir-se solidário socialmente. AMBIENTE PROFISSIONAL E DE

APTIDÃO NA EMPRESA O sistema de ensino atual não foi concebido e não está

articulado para servir às necessidades da sociedade da informação. Todavia está imbricada às idéias da sociedade industrial com base nos sistemas de controle, concentração de poder e centralização na gestão das empresas. Desconhece as categorias do trabalho individual, da criatividade, da flexibilidade, da ubiqüidade, da mobilidade, da interatividade, da conectividade, da capacidade de pensar por si próprio e de ser solidário. Há que se pensar de forma complexa.

A nova sociedade da informação rompe com os instrumentos de repetição e rotina da sociedade para demandar

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que o ensino além de sua proposta do ler e escrever deve fornecer às crianças e aos cidadãos. Também é válida nas inovações no campo dos métodos de raciocínio, de aprendizagem e do espírito criativo e da intuição em uma lógica sistêmica inserta em uma concepção holística que leve a humanidade à antropolítica.

A degradação do ensino formal é concreta. Para recriar ou reinventar o ensino, oriundo da sociedade industrial, é preciso voltar a trazer qualidade no ensino. Devem-se introduzir as novas exigências da sociedade da informação não somente a partir da indução da consciência crítica, mas principalmente da consciência organizacional tanto na sala de aula quanto na empresa. Pensar, raciocinar, aprender, criar, recriar e ter aprendizagem complexa são pressupostos do novo ensino, além do ler e do escrever.

O pensamento crítico, a consciência organizativa e a capacidade de solucionar problemas são aptidões mais importantes com que se podem apetrechar crianças da nova sociedade da informação. Daí ser melhor “ter uma cabeça bem feita a ter uma cabeça cheia” no dizer de Montaigne e de Morin.

Na sociedade da informação, em absoluta mudança, não existe assunto ou conjunto de assuntos que sirvam para o futuro lógico. O que é mais importante é aprender e apreender a realidade com modelos e raciocínio com a máxima aderência à sua natureza mutante e complexa, com paradigmas não lineares.

Nas sociedades industriais, orientadas para a produção em série, confiava-se na uniformidade para obtenção de resultados. A criatividade, a diversidade e a ubiqüidade não só eram desnecessárias como prejudiciais na linha de montagem. Na nova sociedade e na nova empresa esses atributos constituem tesouros da organização e da gestão e permitem criar para além das informações, teorias, dos conceitos e códigos.

A criatividade, a diversidade e a flexibilidade são as essências da competitividade e da qualidade total. O ponto de partida para libertar essas categorias é a prática da meditação, o

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sonhar acordado ao som de música relaxante e a discussão livre em oficinas e seminários de criatividade de forma a transcender os domínios normais do consciente e se adaptar ao real não linear.

Na sociedade da informação, as únicas constantes são as mudanças e as inovações. Não se pode esperar, como no passado recente, que um determinado curso ou uma determinada profissionalização ou formação sirva para toda a vida. Periodicamente, tem-se que adquirir novos conhecimentos e novas capacidades e aptidões que sirvam à vida prática para facilitar e possibilitar ao educando estilos formativos de dentro para fora que o levem à autonomia.

O obsoletismo das profissões e do emprego, de um modo geral, torna-se cada dia mais vulgar e aponta para as pessoas terem três ou mais profissões diferentes em sua vida e em seu trabalho. Nada melhor que buscar a dinâmica não linear do conhecimento.

O maior desafio não é apenas o desemprego é a perda da função social da grande maioria dos profissionais especializados devido à automação de funções profissionais. É necessário divisar ordem onde parece só haver desordem e vice-versa. Dentro do caos estão simultaneamente a ordem e a desordem.

O aumento da educação permanente deve ser uma constante nas universidades, nos colégios, nas escolas, nas instituições agrícolas, nos centros de formação públicos, nas escolas noturnas, nos serviços de extensão e nas forças armadas, principalmente, quando se deve levar em conta a complexa dinâmica não linear.

Reinventam-se os sistemas formal e informal de ensino de maneira a adequá-los a adultos em formação permanente, criam-se horários que se adaptem às conveniências dos alunos e não às dos estabelecimentos de ensino com vistas a superar o conhecimento disciplinizado.

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AMBIENTE DA EDUCAÇÃO PARA A

EMPRESA Frente ao desajuste e à lacuna entre o que as empresas

necessitam e aquilo que a educação formal oferece, as empresas partem ativamente para o âmbito do ensino e da capacitação e desempenham papel ativo e de vanguarda na luta contra a ignorância, o analfabetismo com vistas à dialética complexa da contextualização e da inclusão social.

Na sociedade da informação se assiste, cada vez mais, à adoção de escolas, aos níveis locais, por empresas que criam relações individualizadas insertas nas necessidades do desenvolvimento sustentável da área de forma a identificar que a realidade é complexa, dinâmica, não linear e deve ser crítica para ser criativa.

A descentralização da educação tende a fazer com que o estado retire as dotações orçamentárias para as escolas e as coloquem nas mãos das famílias sob a forma de bônus social para educação. Com esse mecanismo, as escolas passam a competir umas com as outras para obter os bônus que passam a ser a fonte principal de suas receitas. Aqueles que não forem capazes de receber um número suficiente de bônus tendem a desaparecer por sua ineficiência e ineficácia.

O analfabetismo é comprovadamente, no Brasil, uma das principais causas da marginalização social e da criminalidade. Existe correlação direta entre o crime e o analfabetismo e entre este e o desemprego ou não emprego. É um bom exemplo de que a decomposição das partes desconstrói o todo. Erradicar o analfabetismo é, também, uma missão empresarial e de todo cidadão brasileiro.

O bônus social para educação, a partir dos governos locais, é sem dúvida a maneira revolucionária que tem os estados e municípios brasileiros para romper com a inércia da educação e do ensino. Os bônus provocariam:

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a) Que as verbas orçamentárias para educação fossem retiradas dos estabelecimentos de ensino e entregues aos pais dos alunos em forma de bônus educacional

b) A introdução da competitividade em um setor hoje completamente defasado e inerte no país e sem incentivos para melhorar seu desempenho

c) Que os melhores estabelecimentos se modernizassem e melhorassem a qualidade do ensino e que os piores fechassem suas portas dando lugar possivelmente à sua recriação.

No Brasil há que se recriar totalmente a educação

formal. Além do ensino público, via bônus educacional, deve-se permitir às empresas formarem os profissionais. Acredita-se que os sistemas de treinamento do SENAI, SESI, SENAC, SENAR, SEBRAE e outros diretamente vinculados às empresas devem ser expandidos, ao máximo, aos níveis locais.

Na sociedade da informação onde os recursos humanos constituem os elementos, estratégias fundamentais e a pedra angular da capacidade competitiva e da qualidade total se demanda a existência da faculdade local com papéis primordiais para resolver problemas de formação particularmente quando se sabe que ela reduz os custos e aumenta o lucro para as empresas solidárias.

A formação educacional é parte integrante do processo de raciocínio dos gestores quando pensam em resolver problemas e por isso não é apenas uma benesse, mas ferramenta para desenvolver as pessoas e aumentar o valor de uso e o valor de desenvolvimento nos negócios na empresa solidária.

As universidades, faculdades e os estabelecimentos de ensino têm de pensar em termos de humanização, de especializações, de nichos de mercado e de planejamento estratégico situacional exatamente como as empresas na sociedade da informação, agora, com sentido para antropolítica.

São necessárias que as universidades e estabelecimentos de ensino se credenciem a criar empresas, oferecendo seus espaços e serviços educacionais às empresas em

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perspectiva e oportunidades de formação de empresários e empreendedores capazes de pensar de forma complexa e solidária.

O Brasil já necessita que, no processo de recriação de ensino formal os avanços significativos dos métodos educacionais venham das empresas e das organizações públicas (estatais e privadas) e não somente das universidades e outros estabelecimentos de ensino que primam pelo pensar acadêmico, reflexo e linear.

A parceria e o uso compartilhado de laboratórios e de outros tipos de infra-estrutura podem ser fatores de racionalização e otimização da formação escolar entre os setores públicos e privados de ensino e empresariais de tal forma que se tenha consciência de que a realidade está muito além do que se pode ver e explicar.

AMBIENTE DA SAÚDE PARA A

EMPRESA Na medida em que os recursos humanos se tornam em

fator estratégico essencial da sociedade da informação é necessário mantê-los saudáveis dentro e fora das empresas.

Na situação de falência da saúde pública, como se presencia no Brasil, a criação do bônus de saúde (como o previsto para a educação) seja uma das grandes soluções para melhorar substantivamente a qualidade da saúde, mas também a recriação do sistema a níveis locais.

Acredita-se que, no Brasil, a criação e manutenção de postos clínicos descentralizados (que recebem os bônus sociais de saúde) sejam desafios à capacidade concorrencial das práticas médicas tradicionais. Sabe-se que o brasileiro deseja e demanda assistência médica rápida, cortês e competente. Igualmente, como na educação, os bônus sociais de saúde provocariam mudanças semelhantes àquelas citadas para o bônus alfabetização ou bônus educacional.

Também a parceria entre empresas, serviços públicos

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de saúde e da sociedade civil organizada pode formar uma união local para reunir fundos próprios e suficientes para a saúde dos cidadãos dentro e fora das empresas. Ainda nesse caso, o posto médico pode reduzir despesas e prestar serviços com eficiência médica.

Igualmente a criação e manutenção de postos clínicos, postos cirúrgicos, não devem competir com a tecnologia dos grandes hospitais, porém, devem tratar dos casos de urgências sem gravidades poupando recursos e encurtando tempo de internamento.

As parcerias entre empresas, serviços públicos de saúde privados e estatais e sociedade civil organizada devem primar em divulgar programa de saúde completo, de forma a contemplar:

a) Preparação física das pessoas b) Combate ao stress em todas as formas que se

apresenta c) Rastreio de doenças infecto contagiosa d) Controle do peso e da nutrição nas escolas e) Educação alimentar para mudança de hábitos

nutricionais f) Combate a fome oculta e a obesidade. AMBIENTE DO GERENCIAMENTO

ECOLÓGICO Evitar-se-ão danos cotidianos aos ecossistemas por

meio de práticas de negócios ecologicamente corretos. Certamente esse procedimento implica proteção da natureza, investimentos no futuro e vantagem competitiva na medida em que as atitudes empresariais passam de defensivo-reativa para ativo-criativa na forma como sejam superadas a era dos combustíveis fósseis pela energia alternativa, da biomassa e do hidrogênio.

No gerenciamento ecológico o sucesso está na

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assimilação de seis tecnologias, ou seja: pensamento sistêmico; domínio pessoal; modelos mentais; visão compartilhada, aprendizagem em equipe e economia alternativa, da biomassa e do hidrogênio.

O administrador ou empresário com gerenciamento ecológico deve programar os princípios de: sobrevivência humana; consenso público; oportunidade de mercado; redução de riscos; redução de custos; integridade de pessoal e antropoética a partir da política biosférica da economia de energias alternativas da biomassa e do hidrogênio.

Em decorrência dos princípios, acima citados, a empresa com gerenciamento voltado para a ecologia deve ter qualidade, criatividade, humanidade, lucratividade, continuidade, lealdade para fazer frente ao hedonismo econômico. Para tanto deve incorporar estratégias de inovação, cooperação e comunicação. Outrossim, o projeto ecológico trata das redes ecológicas de fluxos energéticos e materiais insertos em uma economia de serviços e fluxos.

Para superar a tensão entre economia e ecologia, o gerenciamento ecológico deve no eco-auditoria integrar abordagens qualitativas e quantitativas: dos indicadores ambientais; da contabilidade ambiental; da avaliação do impacto ambiental; dos cálculos de viabilidade econômica; das avaliações tecnológicas; da auditoria de energia e materiais; das pesquisas de mercado; da análise custo-benefício; do balanço patrimonial social; dos bancos de dados ambientais; das listas de sistemas e da construção de cenários. A economia de energia alternativa da biomassa e do hidrogênio certamente implicará a radical mudança da produtividade do trabalho para a produtividade dos recursos.

Os fundamentos filosóficos que dão sustento ao gerenciamento ecológico estão na convicção de que o impacto ecológico das operações de uma empresa não terá melhorias substantivas enquanto ela não passar por mudança radical em sua cultura empresarial com horizontes de buscar uma visão holística, isto é, ver o mundo como um todo integrado e não como um conjunto de partes dissociadas. Seus princípios são:

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redes; ciclos; energia solar; energia dos ventos; energia do hidrogênio; alianças; diversidade e equilíbrio dinâmico.

As novas percepções, comportamentos, idéias, e valores para conceito de cultural empresarial implicam absorver, entre outros, o sentido dos seguintes tópicos:

a) Situação ou estado dos países do mundo b) Inter-relação dos problemas a luz de um enfoque

sistêmico c) Mudança de objetos para relações, isto é, teia

inseparável de múltiplas ações d) Mudanças das partes para o todo, ou seja, saber

que a natureza do todo é sempre diferente da simples soma das partes

e) Mudança da dominação para a parceria entendendo que toda competição está intrincadamente ligada à cooperação

f) Mudança de estrutura para processo na medida em que se sabe que quanto mais flexível for o sistema empresarial maior sua estabilidade

g) Mudança de auto-afirmação para integração, isto é, mudança dos valores de concorrência, expansão, quantidade para cooperação, conservação qualidade

h) Mudança de crescimento para sustentabilidade, ou seja, ter neste último conceito o critério fundamental de todas as atividades de negócios consubstanciada em uma política antropológica e biosférica.

No gerenciamento ecológico é preciso que as

empresas não apenas atendam aos requisitos legais mínimos, mas, em nenhuma hipótese, negligenciem a necessidade de avaliar todos os fluxos de entrada e saída de suas operações e, mais ainda, a complexa relação entre a empresa e as comunidades humanas e naturais onde estão insertas.

AMBIENTE HUMANO DA EMPRESA

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A maneira como se controlam os recursos humanos na

empresa induz o caráter total da empresa e a qualidade de suas sucessivas administrações e sua solidariedade e comprometimento com a sociedade.

Uma das principais tarefas da administração é a de organizar o esforço humano a serviço dos objetivos econômicos da empresa e por isso seu sucesso está na capacidade de prever e controlar o comportamento humano, e se possível, desenvolver o ócio criativo.

É importante saber que todo ato administrativo está baseado numa teoria, isto é, em pressupostos, generalizações e hipóteses. Essa é a razão das previsões administrativas jamais poderem separar a teoria da prática. Essa assertiva nega a administração como arte e afirma a importância do conhecimento científico, sistemático e comprovado para sua prática, ou seja, a administração é um segmento das ciências sociais ou humanas. Igualmente, a qualquer ciência, a administração não pode alcançar os resultados desejados através de ações inadequadas ou que não respeitam as leis naturais e sociais.

Previsão e controle eficazes são tão fundamentais para a tarefa administrativa como para a da engenharia ou da medicina. No caso de melhorar a capacidade de organizar e dirigir o esforço humano para fim econômico, precisa-se não só reconhecer essa verdade, como também corrigir algumas ilusões correntes a respeito dessas questões.

A administração não pode fazer com que a natureza humana se adapte ou se conforme aos desejos do administrador, mas, pelo contrário, consiste em reconhecer sua adaptação seletiva à natureza humana. . Partindo-se do princípio de que o conhecimento científico é indiferente em relação à sua utilização, é óbvio que quanto mais profissional for o administrador ou gerente deve se comprometer com os valores éticos mais amplos da sociedade e dos membros da organização. Está é a razão de, qualquer que seja a administração, se exercer um código ético consciente e

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positivo. A ética na administração deve preservar e proteger os valores humanos e a responsabilidade social da gerência.

O conhecimento acumulado nas últimas décadas questiona e põe em cheque pressuposições que ainda são axiomáticas na teoria convencional de organização, como são exemplos o de "unidade de comando" e o etnocentrismo que ignoram os meios econômicos, sociais e políticos que dão forma às organizações e influenciam a prática gerencial. Tanto isso é verdade que, hoje, há consulta para a autoridade e a persuasão da teoria convencional. O importante e essencial é colocar o conhecimento e habilidades profissionais à disposição do cliente e dos não clientes em face de um processo de antropolítica.

O sucesso de qualquer forma de controle ou influência social depende, em última análise, de se conseguir alterar a capacidade do outro de atingir seus objetivos ou satisfazer as suas necessidades. Tanto o controle como a influência social só pode ocorrer quando uma das partes depende, de alguma forma, da outra. A dependência pode ser pequena ou grande, unilateral ou mútua, mas se não há interdependência, não há oportunidade de controle. A existência do outro é a condição da autoconsciência de si próprio.

. A interdependência, nas organizações, implica mais do que a dependência lateral. A interdependência é característica das relações assessoria-linha. É igualmente característica das relações entre vários departamentos da linha ou nível e é característica da relação interna de qualquer grupo de subordinados que prestam conta de seu serviço a um chefe comum. A competição, tão comum em tais grupos, em busca de poder, de posição e de reconhecimento é o reflexo da interdependência inerente à situação. Uma atividade livre não pode e não deve ser limitada por um objeto ou coisa, mas apenas por uma atividade livre humana.

Na teoria de organização é fundamental que a natureza das relações de dependência seja compreendida e levada em conta em forma de interdependência. Nos ambientes social,

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econômico e político, a administração está se tornando incapaz de contar com a autoridade como único ou principal método de realizar os objetivos organizacionais através de pessoas. A interdependência é forte demais para permitir esse meio unilateral de controle. A autoridade hoje é inútil como meio de controle e está em grande escala sendo negada pela persuasão ou a assistência profissional. Não se pode esquecer que “indivíduo é o conjunto de suas relações sociais” (Marx).

A interdependência é uma característica essencial da complexa sociedade da informação. Sob esse aspecto o preço da especialização é a dependência dos outros de tal forma que a escolha não é feita pelo ente humano dentro de termos dados, mas dentro dos possíveis.

As teorias convencionais da organização não reconhecem a importância da flexibilidade do papel na relação gerencial. A teoria convencional de organização nos ensina que poder e autoridade são coextensivos e abrir mão da autoridade seria o mesmo que perder o poder de controlar. Essa concepção é totalmente falsa.

As concepções tradicionais sobre a natureza do comportamento humano são muito difusas, porém susceptíveis de serem sintetizadas nos seguintes pressupostos:

a) O ser humano, de modo geral, tem aversão essencial

ao trabalho e o evita sempre que possível. Essa pressuposição está ligada ao mito da queda e, portanto às religiões que aceitam o castigo de Adão e Eva

b) Devido à aversão ao trabalho, a maioria das pessoas precisa ser coagida, controlada, dirigida, ameaçada de punição para que se esforce no sentido de consecução dos objetivos organizacionais. Essa pressuposição continua sendo abertamente defendida mesmo na sociedade do conhecimento e necessita ser revista

c) O ser humano, em geral, prefere ser dirigido, quer evitar responsabilidade, tem relativamente pouca ambição e quer garantia acima de tudo. Essa pressuposição das mediocridades

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das massas influencia concretamente a estratégia gerencial, sendo, portanto, a negação da liberdade de escolha ou de livre arbítrio.

No ambiente humano da empresa há que se dar atenção,

à luz da política antropológica, aos tipos de necessidades humanas que na concepção da administração tradicional são:

a) Fisiológicas (ar, água, alimentos, etc.) b) Sociais (trabalho, família, etc.) c) Egoístas (auto-estima, auto-respeito, autoconfiança,

etc.) d) Segurança (pessoal e coletiva) e) Autorealização ou autodesenvolvimento. As pressuposições da nova teoria da administração

dos recursos humanos com vistas à qualidade total podem resumir-se em:

a) O dispêndio de esforço físico e mental no trabalho é

natural como no lazer ou no descanso b) O controle externo e a ameaça de punição não são

meios de estímulo ao trabalho em vista dos objetivos organizacionais. O ente humano se predispõe a autodirigir-se e autocontrolar-se a serviços de objetivos com os quais se compromete

c) O ente humano comum apreende, sob condições adequadas, não só a aceitar responsabilidades, mas procurá-las

d) O compromisso com os objetivos é dependente das recompensas associadas à sua consecução

e) A capacidade de usar um grau relativamente alto de imaginação, de engenhosidade e de criatividade na solução de problemas organizacionais é mais amplamente distribuída na população do que geralmente se pensa

f) Nas condições pós-industriais, as potencialidades intelectuais do ser humano comum estão sendo parcialmente usadas.

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Enquanto o princípio fundamental da teoria tradicional

descansa no exercício da autoridade ou "princípio escalar" os da teoria contemporânea são de integração, interatividade e autocontrole. Dessa forma no mundo contemporâneo da administração as aspirações pessoais do indivíduo têm grande importância até mesmo para promoções e transferências. Reconhece-se, portanto, na solução integradora, que sejam satisfeitas as necessidades do indivíduo e as da empresa. Nessa concepção a integração significa todos trabalhando juntos para o sucesso da organização a fim de que todos compartilhem dos benefícios resultantes.

Sem confundir integração com permissividade, a nova administração aponta para a possibilidade de se diminuir a ênfase nas formas externas de controle ou da autoridade até o ponto em que se podem obter compromissos com os objetivos e a missão organizacional. Nesse caso a autoridade se mostra adequada à flexibilidade na medida em que todos estão comprometidos com os objetivos empresariais. Sua essência está no permanente convite à inovação, à intuição e à criatividade. As escolhas conscientes, voluntárias e livres definem como o ser humano pode romper com a animalidade e com a alienação.

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V. O QUE É TERCEIRIZAÇÃO E O QUE É LOGÍSTICA?

Neste breve capítulo pretende-se dar ao leitor uma idéia

geral do que é a técnica ou enfoque estratégico do processo de gestão no Brasil (em virtude da crise econômica dos anos 80, 90 e atual) que se conhece por terceirização. Note-se que a fonte de suprimento externa ou “outsourcing” (terceirização) dos países cêntricos teve sua origem na competitividade das empresas nos mercados cada vez mais oligopolizados, isto é, no processo “down sizing” cortes e redução de pessoal em busca de maior eficiência com vistas ao lucro e ao poder e forte exclusão social.

O conceito de terceirização mais usual, no Brasil, diz respeito a ser um processo de gestão no qual uma organização repassa algumas atividades meias para terceiros com os quais cria uma parceria com vistas à dita organização se concentrar em seu foco de negócio ou serviço de desenvolvimento em que atua.

Os motivos pelos quais determinadas organizações terceirizam atividades são os seguintes:

a) Tornar-se mais saudável ou mais objetiva em seu

foco principal b) Negociar melhor, tendo em vista sua efetividade de

gerar lucro ou otimizar seus serviços c) Agilizar seu desempenho socioeconômico d) Estabelecer um enfoque estratégico para vencer

todos os tipos de incertezas. Para terceirizar suas atividades, as organizações são

obrigadas a ter uma visão estratégica para essa decisão, ou seja, tem que analisar:

a) Em seu ambiente interno, seu corpo funcional, seus

investimentos, a capacitação e o treinamento de seus

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funcionários, seus suprimentos e sua área física b) No ambiente externo, a escolha do parceiro e a

situação do mercado do ponto de vista de sua clientela. Nesse ambiente, a organização busca um parceiro que trabalha igual, ou melhor, que ela em termos de boa qualidade e de redução de custos.

Pelas razões acima citadas, tanto no ambiente interno

quanto no externo, a organização, que pretende terceirizar, fundamenta-se em contrato de parceria com vistas aos seguintes itens:

a) Qualidade b) Preço c) Prazo d) Inovação. Quando uma organização toma uma decisão de terceirizar

seus próprios negócios meios e até mesmo de montar redes ou negócios reticulares (após uma profunda análise de vantagens e desvantagens da terceirização), pode e deve transformar-se em uma “TEAMNET”, isto é, empresa de transposição de fronteiras ou organização reticular.

Dessa forma, a terceirização é a maneira pela qual as “TEAMNETs” ou empresas reticulares transferem para terceiros suas atividades meio. O processo de terceirização faz parte, também, da horizontalização das atividades empresariais.

Em tese, as "TEAMNETs" buscam no processo de terceirização:

a) A competitividade na medida em que diminuem

custos e respondem com rapidez às necessidades do mercado. Ao terceirizar atividades meios (cobranças, manutenção, pagamentos, etc.), as empresas melhor desenvolvem suas atividades-fim

b) A simplificação da estrutura tornando-se mais flexível, ágil e com alta mobilidade quando reduz hierarquias em

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benefício de equipes e lideranças para agilizarem as tomadas de decisões. De modo geral, descentralizam tanto o poder quanto as informações, com vistas a evitar quaisquer obstáculos no processo decisório

c) As qualidades totais, inspiradas no método Deming, de tal maneira que a empresa terceirizada sendo especialista na área detém tecnologia e gestão mais avançada. Em geral, busca inserir-se na família ISO 9000

d) A produtividade do trabalho e a intensidade de produção na forma pela qual dá ênfase à efetividade (eficiência e a eficácia) dos investimentos no processo produtivo ou de circulação e serviços na área-fim

e) A desverticalização ou a horizontalização naquelas atividades que não sejam essenciais à área-fim da empresa. Em tese, define-se o foco de atuação e racionaliza-se o sistema de produção e de circulação de bens e de serviços

f) O gerenciamento ecológico na medida em que buscam meios e auditorias que lhes provem a sustentabilidade de forma a atender as necessidades econômicas atuais, sem prejudicar as perspectivas das gerações futuras. Nessa etapa, em geral, as “TEAMNETs” buscam, também, inserir-se na família ISO 14.000.

A partir dos indicadores supracitados, depreende-se que o

processo de terceirização implica para as “TEAMNETs” as seguintes vantagens:

a) Ampliação e diversificação de mercados b) Controle de qualidade c) Diminuição ou otimização de custos d) Redução de encargos trabalhistas e) Diminuição de espaços físicos ou dos perfis de

produção e circulação dos bens e dos serviços f) Desenvolvimento sustentável; transformação de custos

fixos em variáveis g) Aumento da capacitação e do grau de especialização

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h) Liberação da criatividade i) Redução do capital imobilizado. Já as desvantagens ou pontos fracos do processo de

terceirização podem sinòticamente, ser explícitos nos seguintes itens:

a) Aumento dos riscos se a decisão de terceirizar não for

compartilhada por todos que fazem a empresa b) Desemprego, principalmente, se no processo de

terceirização se utilizam formas de reengenharia na empresa c) Mudanças na estrutura do poder empresarial pelos

inevitáveis, processos de descentralização e democratização das atividades-fim

d) Ausência de parâmetros de preços que eventualmente ocorre quando se terceirizam atividades meios das empresas

e) Má escolha da parceria ou compartilhamento quando não se tem o devido cuidado com os valores da empresa e escolha não criteriosa do parceiro seja por qualquer motivo, amizade, parentesco, etc.

f) Má administração do processo de terceirização que eventualmente pode se constituir em sério entrave e aumentos de custos

g) Ausência de especialização na medida em que a mão-de-obra tenha deficiência de qualificação profissional.

Quanto aos investimentos diretos externos (IDE), estudos

e pesquisas apontam uma nova estratégia para aqueles investimentos de tal forma a colocar o Brasil em uma situação difícil frente a essa nova estratégia de orientação dos IDE pela terceirização, que é de ter maior aversão ao risco e optar por terceirizar trabalhos e delegar a produção a parceiros nos países emergentes. Qual deve ser a situação que o Brasil deve enfrentar? Disputar o acesso ao processo de terceirização mundial ou terceirizar para compensar a queda do fluxo de IDE? Sabe-se

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que os IDE, na nova estratégia, tendem a terceirização naqueles países que oferecem salários baixos ou custos mais baixos de produção pela absorção da mais valia absoluta e operacionalização, e terceirizar com filiais nos países desenvolvidos com altos salários em busca da mais valia relativa, isto é, transferir-se ou estabelecer-se e operacionalizar estruturas próprias majoritárias em parcerias. O dilema brasileiro insere-se na política econômica como reflexos de insegurança jurisdicional e de grandes encargos tributários diante do fluxo dos IDE.

O processo de terceirização salienta a necessidade da cooperação entre as forças produtivas (trabalhadores e empresários) em um pacto social onde se possa dar ênfase ao MERCOBRASIL. Deve objetivar a inclusão dos mais de 50 milhões de excluídos pela atual política econômica nacional (ano 2005) que visa a construir um Brasil Nanico de privilegiados em detrimento de um Brasil Grande onde se erradique os não mais aceitáveis processos de concentração de renda e de monopolização da propriedade privada da terra. Nesse contexto, o processo de terceirização, sem dúvida, será uma alternativa de flexibilização não somente do mercado de mão-de-obra, mas, principalmente, de melhoria de qualidade de vida do povo brasileiro. Esse seria beneficiado pela ampliação do mercado de trabalho, pela diminuição dos custos empresariais, pela melhoria de qualidade dos produtos e dos níveis tecnológicos e, principalmente, pelo aumento dos ganhos ou das vendas dos trabalhadores e dos ocupantes das novas oportunidades de negócios e de autoemprego. Espera-se que, no processo, as rendas ou ganhos sejam redistribuídos localmente. Os arranjos produtivos locais (clusters) ou cadeias produtivas podem objetivar tais propósitos, como se verá no último capitulo.

Nessas idéias sobre terceirização, convêm lembrar a existência da resolução nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho que regulamenta e simplifica o processo de terceirização, no Brasil, de acordo com a legislação trabalhista, isto é, a CLT. Normalmente, o processo de terceirização demanda para as empresas uma atenção especial à logística empresarial.

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Por logística entende-se “a administração, estratégica e controles que envolvem o fluxo de produtos desde a matéria prima até o consumidor geral, de tal forma que as lucratividades, presentes e futuras sejam maximizadas através de um eficaz (baixo land time e baixo custo) atendimento de pedidos”.

As funções da logística estão nas interfaces do produto (embalagem) como fluxo de pedidos e previsão de vendas e, ainda, nos subsistemas de transportes (via meios e e-mails) e canais de distribuição.

As atividades de logística resumem-se a duas: i) as primárias que tratam dos transportes (via, meios e e-mails), manutenção dos estoques e do processamento dos pedidos; e ii) os apoios configurados em armazenagem, manuseio de materiais, embalagem, promoção de produção e manutenção de informação.

Os conhecidos termos “o tempo hábil” ou “just in time” (JIT) muito tem a ver com a logística.

Em sala de aula, uma equipe de estudantes liderada pelo o aluno Antônio Farias Neto (disciplina de comércio exterior) explicou a historicidade e o conceito do JIT da seguinte maneira: “surgiu no Japão, nos meados da década de 70, sendo sua idéia básica e seu desenvolvimento creditado a Toyota Motor Company, a qual buscava um sistema de administração que pudesse coordenar a produção com a demanda específica com diferentes modelos e cores de veículos com o mínimo atraso”.

“O sistema de puxar a partir da demanda, produzindo em cada etapa somente os itens necessários nas quantidades necessárias e no momento necessário, ficou conhecido no Ocidente como sistema Kanban. Esse nome é dado aos cartões utilizados para autorizar a produção e a movimentação de itens, ao longo do processo produtivo. Contudo, o JIT é mais do que uma técnica ou um conjunto de técnicas de administração da produção, sendo considerado como uma completa “filosofia”, a qual inclui aspectos de administração de materiais, gestão de qualidade, arranjo físico, projeto do produto, organização do trabalho e gestão dos recursos humanos. Embora haja quem diga que o sucesso do sistema de Administração JIT esteja calcado

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nas características culturais do povo japonês, mais e mais gerentes acadêmicos têm se convencido de que essa “filosofia” é composta de práticas gerenciais que podem ser aplicadas em qualquer parte do mundo. Algumas expressões são geralmente usadas para traduzir os aspectos (just in time): i) produção em estoque; ii) eliminação de desperdícios; iii) manufatura de fluxo contínuo; iv) esforço contínuo na resolução de problemas; e v) melhoria contínua dos processos”.

Ainda, problematizando o tema logístico (gerenciamento do material ou produto do chão a chão) e sua conexão com JIT, a supracitada equipe apresentou o seguinte argumento em termos de objetivo: “O sistema JIT tem como objetivo fundamental a melhoria contínua do processo produtivo. A perseguição desse objetivo dar-se através de um mecanismo de redução dos estoques, os quais tendem a camuflar problemas. O estoque tem sido utilizado para evitar descontinuidade do processo produtivo, diante de problemas de produção que podem ser classificados em três grandes grupos”:

a) “Problemas de qualidade. Quando alguns estágios do

processo de produção apresentam problemas de qualidades gerando refugo de forma incerta. O estoque, colocado entre estágios e posteriores, permite que estes últimos possam trabalhar continuamente, sem sofrer com as interrupções que ocorrem em estágios anteriores. Dessa forma, o estoque gera independência entre os estágios do processo produtivo”

b) “Problemas de quebra de máquinas. Quando a máquina pára por problemas de manutenção, os estágios posteriores do processo que são alimentados por essa máquina teriam que parar caso não houvesse estoque suficiente para que o fluxo de produção continuasse, até que ela fosse reparada e entrasse em produção normal novamente. Nessa situação, o estoque também gera independência entre os estágios do processo produtivo”

c) “Problemas de preparação de máquinas. Quando a máquina processa operações em mais de um componente ou item,

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é necessário prepará-la a cada mudança de componente a ser processado. Essa preparação representa custos referentes ao período inoperante do equipamento à mão- de- obra requerida na operação entre outros. Quanto maiores esse custo, maior tenderá a ser o lote executado, para que esses custos sejam rateados por uma quantidade maior de peças, reduzindo, por conseqüência, o custo por unidade produzida. Lotes grandes de produção geram estoques, pois a produção é executada antecipadamente à demanda, sendo consumida por esta em períodos subseqüentes”.

A presente problematização, sem dúvida, dá uma breve

visão geral sobre o JIT e o que vem a ser logística integrada, ou seja, interna e externa quando estende a gestão e a coordenação dos fluxos de materiais e de informações aos fornecedores e ao cliente final em tempo hábil. Em inglês, essa atividade é conhecida como “supply chain management ”.

Ainda, no contexto da logística inserta no processo de automação das relações comerciais internas e, principalmente, externas, cabe destacar o papel revolucionário do conhecido código de barras que conforma e justifica a chamada “linguagem mundial”, por facilitar absoluto controle em embarques, desembarques, identificação, transporte, distribuição e vendas de todo tipo de mercadorias. No Brasil, usa-se em larga escala o padrão mundial da EAN International/UCC (entidade internacional de controle sem fins lucrativos que o administra) não somente nas atividades de atacado e varejo no comércio interno, mas principalmente de exportação. No uso do código de barras, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial dentre 101 países, segundo a EAN/UCC.

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VI. O QUE SÃO EMPRESAS

ASSOCIATIVAS COOPERATIVAS? Empresas associativas são aquelas formadas por

agrupamentos de pessoas que se unem ou se associam para uma finalidade específica e se mantêm coesas pelos interesses comuns. As empresas associativas mais corriqueiras no Brasil são as cooperativas, os condomínios, as conviviais e as comunitárias. Vale salientar que, neste ensaio, não se trata das organizações não governamentais (ONGs) que são de fato e de direito organizações associativas, porém, sem fins empresariais lucrativos, ou seja, são associações que não buscam lucro ou sobras em forma de empresa de negócio produtivo de bens e ou de serviços. Em geral, as ONGs, são associações vinculadas à chamada economia social, à parceria cidadã ou à economia solidária com as quais interagem nas instâncias do estado, do mercado e da sociedade civil com vistas ao terceiro beneficiado. Dispensam-se, aqui, os comentários sobre as formas associativistas condominial, convivial e comunitárias.

A razão de, neste documento, visualizar-se o associativismo em sua forma de empresas cooperativas é o fato de elas em suas finalidades especificas de negócios assumirem, no Brasil, as formas empresariais mais importantes no processo de terceirização induzidas pela globalização econômica. A importância das cooperativas está na maneira como empresas poderem fazer alianças estratégicas unindo-se a interesses, somando esforços para diminuir os impactos da exclusão social e da desigualdade de condições de competição nos mercados mono ou oligopolizados pelas transnacionais no sistema mundo do capitalismo.

É sabido que o globalismo econômico traz, em seu bojo, o princípio de “pensar globalmente e agir localmente” no âmbito da:

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a) Abertura dos mercados para transnacionais b) Competitividade, automação e avanço tecnológico c) Concentração e padronização da produção d) Exclusão social e desemprego. As empresas cooperativas têm por leis diretrizes e

princípios que as obrigam a praticar os seguintes valores:

Adesão voluntária e livre Controle democrático pelos sócios Participação econômica dos sócios Autonomia e independência de controle pelos sócios

(um voto independente do número de quotas partes) Capacitação, treinamento e informação para os sócios Cooperação entre empresas cooperativas Compromisso com a comunidade.

Pelos princípios e valores cooperativos é que esse tipo de

empresa teve no Brasil entre 1990 e 2001 uma verdadeira explosão não somente quanto ao número de cooperados, que se ilustra a título de exemplo, passou de 2,8 milhões, em 1990, para 4,8 milhões em 2001, mas também, o número de estabelecimentos, particularmente de cooperativas de trabalho que, sendo de 528 unidades em 1990, pulou para 2391 em 2001. Observe-se, ainda, que o número de empresas cooperativas em 1990 era de 3440, e no ano 2001 chegava à cifra de 7026 unidades.

No ano de 2001, as estatísticas de empresas cooperativas no Brasil eram as seguintes: 2391 de trabalho; 1587 agropecuárias; 1083 de crédito; 863 de saúde; 297 habitacionais; 278 educacionais; 189 de consumo; 187 de infra-estrutura; 147 de produção; 37 minerais; 7 especiais (pessoas portadores de deficiência) e 5 de turismo e lazer.

Do ponto de vista legal, é a Lei 5.764 de 1971 que disciplina o sistema cooperativista brasileiro, estabelece que a sociedade ou empresa cooperativa seja uma sociedade de

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pessoas com objetivos determinados; com número ilimitado de cooperados; com controle democrático, ou seja, um sócio, um voto; assembléias e quorum baseado no número de cooperados além de não ser permitida a transferência das cotas-partes a terceiros estranhos à sociedade. O retorno é proporcional ao valor das operações. Para ser criada uma cooperativa, há que se ter um número mínimo de 20 sócios ou cooperados.

Pela supracitada Lei, as cooperativas são classificadas em: a) Singulares, constituídas pelo número mínimo de vinte

pessoas físicas de forma empresarial sem fins lucrativos b) Cooperativas Centrais e Federações de

Cooperativas constituídas, de no mínimo três cooperativas singulares

c) Confederações de Cooperativas, formadas pelo menos de três federações de cooperativas ou cooperativas centrais.

Do ponto de vista dos objetivos ou especificidades de suas

atividades, a mencionada Lei faz a seguinte classificação: consumo; produção animal; produção vegetal; produção mineral; prestação de serviços; habitação; crédito; eletrificação rural; escolares e agropecuárias.

No caso das cooperativas de crédito, sua autorização depende do Banco Central, por força da Lei 4.595/64. Toda cooperativa deve registrar-se na Organização de Cooperativas Estaduais na forma do artigo 107 da Lei 5.764/71.

A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) diferencia as sociedades cooperativas das sociedades mercantis da seguinte maneira:

Sociedade Cooperativa Sociedade Mercantil

É uma sociedade de pessoas É uma sociedade de capital Objetivo principal é prestação de serviços Objetivo principal é o lucro

Número ilimitado de cooperados Número limitado de acionistas Controle democrático – um homem – um voto Cada ação - um voto

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Assembléias: “quorum” – é baseado no número de cooperados

Assembléias: “quorum” – é baseado no capital

Não é permitida a transferência das cotas-partes a terceiros, estranhos a sociedade

Transferência das ações a terceiros

Retorno proporcional ao valor das operações

Dividendo proporcional ao valor das ações

Fonte: OCB / DENACOOP A tendência de formação de megablocos econômicos

tanto de integração quanto de livre comércio, no processo de globalização, onde as transnacionais buscam maximizar lucro à custa da mais valia absoluta, isto é, dos trabalhadores com salários baixos nos diferentes recantos do planeta, fez com que o movimento cooperativista no Brasil se dinamizasse a ponto de nacionalmente buscar:

a) A unidade do movimento para mitigar os efeitos da

exclusão social provocada pelo globalismo econômico b) A ênfase ao desenvolvimento local sustentável de

forma a criar novas possibilidades de participação ou uma economia social-solidária

c) O planejamento estratégico como instrumento de ação e de gestão empresarial envolvendo os fatores socioculturais, político-legais, econômicos, tecnológicos e ambientais para o desenvolvimento local sustentável de caráter autônomo

d) O foco na geração de emprego e renda de forma redistribuí-la localmente

e) As alianças estratégicas insertas em arranjos produtivos locais (clusters) com vistas ao sistema de crédito; assistência técnica; agroindustrial; mercadológico ou comercial; educação e saúde; infra-estrutura ou logística; fornecimento de insumos existentes antes e depois da porteira ou porta da unidade empresarial cooperativa

f) Parcerias cidadãs com empresas associativo-comunitárias com vistas à expansão e ao fortalecimento da

125

agricultura familiar e do mercado interno. Pelos motivos, aqui apresentados de forma sinótica, a

empresa cooperativa no Brasil é sem dúvida o elo mais forte do processo de terceirização frente às ações das chamadas empresas de transposição de fronteira (TEAMNET).

A situação de terceirização via cooperativa já transcende o que prega a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) quando as questões passam a rebater na justiça do trabalho. Segundo Andréa Cordioli (Gazeta Mercantil), “o surgimento de cooperativas e (fraudulentas) tem sido alvo de criticas de especialista do setor, que condenam a deturpação das relações de emprego. Segundo o advogado do escritório Felsberg Advogados, Nelson Manrich, o problema é maior no meio rural. A organização da cooperativa brasileira (OCB) não sabe precisar esse dado, mas o assessor técnico da entidade Júlio Pohl, informou que, só em São Paulo, há umas disparidades no número de cooperativas cadastradas na Junta Comercial e na OCB. Na primeira, são 2333 inscritas, sendo que na OCB esse número cai para 1133. As cooperativas devem ter inscrição em ambas as entidades”.

“Manrich, do Felsberg, disse que a reforma da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi mal interpretada, já que o artigo 442 abre brechas para utilização indevida das cooperativas, que teriam se transformado em intermediadoras ilegais das empresas. O artigo diz que não há vinculo entre o empregador e o empregado; Manrich diz que as relações trabalhistas precisam ser revistas”.

Essas breves considerações sobre as empresas cooperativas, no processo de terceirização que se dá, no Brasil, apresentam a esperança de que elas possam doar um melhor e virtuoso sentido às contradições entre o trabalho e o capital na atual fase do modo de produção capitalista, em beneficio do que se pode conceituar como política antropológica e, ainda, em um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável (ver livro do Autor “Agendas 21 e desenvolvimento sustentável – Caminhos e

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desvios”. Livro Rápido, 2004, site www.livrorápido.com.br Admite-se que as cooperativas, as franquias e as empresas

em multiníveis internalizem seus custos para garantirem suas atividades produtivas sem poluição e dissipação dos recursos da biosfera e, mais ainda, que venha ao encontro da economia social-comunitária com vistas a mitigar os efeitos perversos da exclusão social provocada pela economia privada competitiva do sistema mundo do capitalismo.

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VII. O QUE SÃO VENDAS DIRETAS E O

QUE É MULTINÍVEL? O sistema de venda direta é, também, um método e uma

técnica de transposição de fronteiras na medida em que utiliza um marketing boca a boca, e, principalmente, pelo marketing de rede ou multinível, cujo sucesso de quem promove está no desempenho e a efetividade do promovido, independentemente de nacionalidade, etnia, raça, religião e naturalidade, na medida em que seu relacionamento transpõe todas as fronteiras, inclusive as geográficas. Na prática é um canal de distribuição de bens e serviços vendidos de forma direta ao consumidor em locais outros que não sejam a empresa produtora. Em geral, as vendas diretas são realizadas de pessoa a pessoa ou através de catálogos, telemarketing, programas de televisão, ofertas pelos correios e pela INTERNET. O sistema de venda direta se dá através de vendedores independentes ou de distribuidores, representantes, consultores e outras toponímias criadas pelo marketing de rede ou de multiníveis.

A partir da conceituação supra, o ledor já depreende que todo multinível está inserto no sistema de venda direta, mas nem toda venda direta se processa pelo marketing de rede ou multinível, haja vista os exemplos das vendas por catálogos, pelas TVs, pelos correios e pela INTERNET, que são de forma direta porém sem duplicação ou referências a níveis de rede.

Outrossim, o que caracteriza o sistema de venda direta é a forma pela qual se dá às pessoas a oportunidade de iniciar seu próprio negócio, independentemente de sua experiência profissional, seu nível cultural, sua situação econômica e social e, principalmente, seu investimento inicial. O sistema de venda direta erradica ou suprime nos negócios as figuras de representante, atacadista e varejista.

O que distingue o marketing de rede ou multinível dentro do sistema de venda direta ou indireta é à maneira de

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remuneração dos distribuidores independentes. Enquanto na venda direta, de modo geral, o distribuidor ganha pelas vendas que faz no multinível além dessa forma de ganho se acrescentam royalties e bônus pelo patrocínio de outros distribuidores com formação de rede em diferentes níveis tanto em lateralidade como em profundidade.

Historicamente, o marketing de redes de distribuição ou multinível tem sua gênese em 1915 com Carl Rehnbor quando prestava serviços na China. Ao regressar aos Estados Unidos, em 1934, criou a Califórnia Vitamins que, em 1939, passou a chamar-se Nutrilite Products. Outrossim, somente em 1945 a ela foi adicionado um plano de remuneração multinível, isto é, o marco zero do multinível que a partir de 1949 com Rich DeVos e Jay Van Andel (distribuidores de sucesso da Nutrilite, em 1958, montaram a American Way Association- AMWAY), que, em 2000, estava em 80 países com mais de três milhões de distribuidores. Também, Mark Hugues, fundador da Herbalife (sita em 63 países), teve importante papel na consolidação do multinível nos EUA, particularmente no enfrentamento ao monopólio dos laboratórios e do seu forte loby no Congresso Norte Americano.

As empresas de venda direta inclusive as de multiníveis são congregadas, no Brasil, pela ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta) com sede em São Paulo (capital).

A ênfase que se dá às vendas diretas e, muito em particular, ao multinível é o fato de oferecer auto-emprego ou autonegócio à massa de excluídos que se dá no processo da globalização econômica induzida pelas diferentes organizações transnacionais à caça da mais valia em forma de lucro.

Para melhorar inteligibilidade entre o marketing tradicional e o marketing multinível de venda direta, procede-se a seguir a uma breve comparação. Nas vendas tradicionais, em geral, se tem o seguinte diagrama:

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Presidente e Equipe de Apoio

⇓

Gerente Nacional de Vendas

⇓

Gerentes Regionais

⇓

Gerentes Estaduais ou Distritais

⇓

Representante de Vendas

Intermediários

⇓ ⇓

Atacadistas

⇓

Varejistas

⇓

Consumidores

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Já nas Vendas Multiníveis, o diagrama geralmente possui os seguintes elementos:

Presidente e Equipe de Apoio

⇓

Gerente Nacional de Vendas

⇓

Equipe de Apoio aos Distribuidores Independentes

⇓

Consumidores/Distribuidores

Analisando-se e comparando-se os diagramas se induz que:

a) Nas vendas de marketing tradicional entre presidente e sua equipe de apoio na organização, até os consumidores se dão no mínimo seis etapas de intermediação que necessitam ser remuneradas por incorporarem ou não valores aos produtos ou serviços

b) Nas vendas do marketing de rede ou multinível, subsistem apenas duas etapas ou níveis entre o presidente e sua equipe de apoio até os distribuidor-consumidores.

Os fatos supracitados mostram que as diferenças e

vantagens do marketing de rede ou multinível podem resumir-se em:

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a) No marketing multinível inexistem pontos de vendas

varejistas e outras etapas de comercialização na medida em que o sistema de distribuição ou de vendas se dá diretamente pelo consumidor / distribuidor de forma independente e de pessoa a pessoa

b) O distribuidor independente / consumidor adquire os produtos ou serviços diretamente na empresa e não é empregado da mesma, ou seja, é autônomo e líder de sua própria organização em rede de distribuição e duplicação

c) Enquanto no marketing tradicional há incorporação de 2/3 do preço de venda em propaganda, no marketing multinível aqueles 2/3 do preço de venda são revertidos em royalties e bônus em benefício do distribuidor / consumidor. A venda em multinível se dá de pessoa a pessoa ou no marketing boca a boca via fator comentário pela alta qualidade e pelo sucesso dos produtos.

Note-se, ainda, que a propaganda de pessoa a pessoa

ou boca a boca se combina com: a) Construção de uma própria organização de venda e

duplicação b) Utilização de planos lucrativos e promocionais de

vendas e de lucros c) Posição e privilégio de ser um empresário ou auto-

empreendedor d) Progressão geométrica na possibilidade de o negócio

ser bem-sucedido na medida em que o processo de duplicação /

treinamento / capacitação é reduplicado em escala ascendente e) Geração de renda residual (royalties e bônus) que é

paga sobre o volume de vendas em rede pela organização pessoal. Em grande parte a renda residual (royalties) é produto da economia de escala da erradicação da propaganda convencional e redução das etapas do processo de distribuição ilustradas nos diagramas.

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São essas diferenças que permitem ao marketing de rede

(multinível) usar diferentes planos de compensação, como são exemplos:

a) Ascendência em degraus (com ou sem emancipação)

quando o distribuidor sobe os degraus da escada oferecida pela corporação, obtendo posições e promoções mais altas por meio de satisfação de um conjunto de qualificações empresariais

b) Matriz, quando a empresa ou corporação fixa o tamanho potencial da organização do distribuidor pela largura (lateralidade) e pela profundidade da sua rede

c) Binário, na medida em que o plano matriz é inovado pela corporação com centros de lucro ou células de renda permitindo ao distribuidor limitar a profundidade de sua rede

d) Uninível, quando a corporação permite ao distribuidor poder patrocinar um número ilimitado de distribuidores em um nível único de qualificação, que recebem bônus pago por nível crescente, ou variável.

Tal diferenciação no processo de venda ou distribuição

de produtos da corporação permite que se faça a seguinte indagação: Que perfil de um negócio perfeito dispensa a necessidade de grande investimento de capital, risco de perdas, tempo integral compulsório e uma especialização no ramo? A resposta a essa pergunta está na gestão multinível (networking) que, segundo a prática e a literatura existentes resume-se nas seguintes características básicas:

- Negócio legal e ético - Bom retorno ou recompensa sem necessidade de

grande capital inicial - Inserto em sistema de duplicação reticular - Independência financeira com despesas mínimas - Potencial de lucro significativo onde você próprio é

seu patrão

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- Oportunidade de desenvolver um meio seguro de geração de emprego e renda

- Flexibilidade no uso do seu tempo - Liderança reconhecida no próprio negócio - Resistente à inflação e que ocupa todo o ano se assim

se desejar - Livre escolha de associados e viaja quando quer - Apoio de lideranças e assistência especializada - Dispensa limites geográficos e experiência ou

conhecimento anterior - Sem limite de idade nem exigências educacionais - Segurança de liberdade, podendo herdar e transferir - Divulgação e expansão nacional e internacional. Todas as características supracitadas podem ser

conquistadas pelo leitor para seu benefício, em sua rede de vendas, que se automultiplica. Para tanto, há que ter muita vontade, muito trabalho e muita persistência no negócio de distribuição e duplicação.

VISÃO COMPARTILHADA EM REDE DE

VENDAS MULTINÍVEIS

A atuação em multiníveis (networking), interligando diversos tipos humanos, dá ênfase ao relacionamento horizontal entre pessoas que compartilham valores comuns, transpondo fronteiras culturais, ideológicas, raciais, políticas, econômicas e geográficas. Por isso, apresentam vantagens organizacionais pelo intra-empreendimento, em alavancar diferentes tipos de parcerias (compartilhamentos) com uso das categorias de poder, conectividade, mobilidade, flexibilidade, conversibilidade, ubiqüidade e globalidade.

A nova sociedade da informação é complexa e dispendiosa para as organizações que agem isoladamente todo o tempo pelo fato de perderem oportunidades de combinar recursos

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de pesquisas e desenvolvimento; capacitação e treinamento compartilhado (cooperado) e estabelecer programas de qualidade. O isolamento da ação organizacional implica ausência de acessibilidade, complementaridade, simultaneidade e escala de operação em negócios. O compartilhamento reticular dá sentido de vantagens comparativas e competitivas.

Pelas razões de compartilhamento há o equilíbrio entre cooperação / competição ao se ter:

a) Propósito unificador que substantiva a qualidade do

negócio e bem-estar dos clientes b) Distribuidores independentes sob o paradigma da

cooperação / competição c) Criação de elos voluntários por combinarem

conceitos de equipes distribuídas em redes organizacionais, onde um amplo repertório de organizações grandes e pequenas que se caracterizam por não terem autoridade fixa ou atribuída; existem líderes ou responsáveis em vez de chefes ou gerentes; terem lideranças espontâneas definidas pela capacidade de duplicação ou criar seguidores; processar comunicações e negócios de pessoa a pessoa; ter objetivo definido por quem o faz acontecer e ter ações, tarefas e funções organizadas e definidas por compromissos

d) Multiplicidade de líderes, isto é, de pessoas que assumem compromissos, sabem energizar como seguidores e participam do processo decisório da rede

e) Interligação em todos os níveis de organização, ou seja, de pequenos grupos de pessoas; empresas pequenas e médias; empreendimentos em geral; alianças estratégicas; grupos de empresas e megagrupos econômicos que transpõem fronteiras setoriais, empresariais, políticas, ideológicas e geográficas.

Em tese, o marketing de redes de distribuição em

multiníveis funciona à base de dois grandes princípios: o primeiro diz respeito à organização que funciona a partir de representação autônoma ou independente, chamado, em geral, de distribuidor

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que vende diretamente produtos ou serviços aos consumidores, sendo ele mesmo, também, um consumidor, e o segundo, essa organização autônoma e independente do distribuidor recebe da empresa ou da corporação a que se vincula diferentes tipos de rendas (diretas pelas vendas, royalties ou renda residual, bônus e prêmios), dependendo do plano de remuneração da empresa ou da corporação a que se vinculou.

HOLISMO EM REDE DE VENDAS MULTINÍVEIS

Sob esse aspecto da visão compartilhada, fazem-se as

seguintes considerações sinópticas: a) O termo holístico diz respeito a uma compreensão

ou interpretação da realidade em função de totalidades integradas, cujas propriedades não podem ser reduzidas a unidades menores, isto é, estão imbricadas à transdisciplinaridade ou às análises sistêmicas que transcendem os simples somatórios das partes

b) As pessoas se tornam sinérgicas. Independentemente do tamanho de seu negócio possuem sinergias com o propósito comum de fazer funcionar seu sistema. Relacionam-se de forma prática e se legitimam nas redes

c) O melhor participante é um "hólon", isto é, aquela pessoa que, sistematicamente, é parte independente, possui sua própria integridade e seu próprio processo vital em seus vínculos, em suas interatividades e em suas parcerias

d) A malha de relacionamentos é interligada e compartilhada nas redes, ou seja, as informações e influências fluem tanto para cima como para baixo entre os níveis mediante interligações e, também, horizontalmente, dentro dos diversos níveis na lateralidade da rede

e) A liderança participativa e representativa está no fato de participar e de representar seu negócio em equipes ou

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grupos que funcionam em rede, o que faz o negócio multinível ser de alta qualidade e flexibilidade. Quanto mais líderes, melhores os negócios

f) Os níveis hierárquicos, no marketing de rede de venda multiníveis, descansam na arquitetura de complexidade da natureza, isto é, no significado científico de níveis de organização; na interdependência dos níveis; nos sistemas de sistemas, ou seja, na hierarquia de inteiros e partes onde os participantes são sistemas de sistemas dentro de sistemas. Essa é a razão do nível de organização interativa não ter controle vertical.

Sobre o holismo em rede de vendas multiníveis,

Lipnack e Stamps dizem textualmente: "no contexto cultural mais amplo, a tecnologia eletrônica digital estimula e molda a resposta sociológica das redes mundiais. Redes são as respostas únicas para as forças atuantes da informação, da mesma forma que a hierarquia desenvolveu-se na Era da Agricultura e a Burocracia tornou-se madura na Era Industrial".

PERGUNTAS IMPORTANTES E OBSTÁCULOS FATAIS

Segundo ZIGLAR e RAYES em “Marketing de redes de

distribuição” (Campus, 2001), toda pessoa antes de se associar a uma corporação que funciona em multiníveis em seu marketing deve ter suas próprias respostas às seguintes perguntas:

a) “A integridade da liderança da empresa serve de

inspiração? b) A empresa segue uma visão ou se interessa apenas

pelo enriquecimento rápido? c) A filosofia da empresa combina com sua filosofia

pessoal? d) O produto da empresa é vendido no varejo?

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e) A empresa possui um programa de treinamento comprovado e eficaz?

f) A linha de produtos da empresa possui um número razoável de produtos consumíveis?

g) A empresa depende de ostentação, brilho e modismo para vender sua oportunidade, ou a empresa e a oportunidade sobreviverão ao exame factual das alegações feitas nas reuniões de oportunidade patrocinadas por ela?

h) A renda e as alegações de produtos da empresa satisfariam os requisitos dos órgãos de regulamentação, ou parecem bons demais para ser verdade?

i) A oportunidade lhe daria uma chance real de fazer uma diferença positiva na vida das pessoas?

j) A empresa quer que você faça um estoque inicial de produtos antes mesmo que você consiga recuperar seu investimento inicial?

k) A empresa lhe diz, em termos inteligíveis, qual o volume de atividade necessário para receber a renda residual da organização que você criou?

l) Existem, nos órgãos competentes de sua cidade, queixas contra a empresa que ainda não foram resolvidas?

m) Você espera que a empresa ou sua upline leve pessoas para seu negócio ou para trabalhar para você?

n) Está totalmente convencido da justiça de sua causa e de seu valor para as pessoas com as quais trabalhará?

o) Entende a importância de se tornar um produto do produto?

p) Se conseguir ter sucesso com a empresa, você teria coisas que o dinheiro pode comprar e tudo que o dinheiro não pode comprar?”.

Do exposto, são necessário e imprescindível que uma

pessoa ao optar por entrar em um negócio de redes de distribuição em multiníveis tenha consciência dos seguintes grandes obstáculos:

a) Iniciar. É sem dúvida o maior obstáculo. Por ser o

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marketing de redes de vendas multiníveis anticonvencional, ou seja, demandar da pessoa atitudes positivas, persistentes, de automotivação e, principalmente, de erradicar preconceitos, de querer, de vontade e de entusiasmo

b) Ser arrogante, não valorizar reuniões de capacitação e treinamento. Em geral, essa postura complica os negócios que, por princípio, são simples e de pessoa a pessoa. Por não se sujeitar ao significativo número de rejeições, os distribuidores, ainda com preconceitos e inexperientes, buscam maneiras de embaraçar os negócios como se quisessem reinventar a roda. Resistem a imitar o seu "upline". As constantes reuniões colocam todos em um sistema orgânico para o sucesso que almejam ou são condicionados

c) Colocar-se no centro do negócio. Por atitudes de "ser dono da verdade" imitar distribuidores ao se colocar no centro do palco, nega-se a recorrer ao "upline" e, em conseqüência, não progride com sua organização ou a deixa morrer

d) Tomar a rejeição como questão pessoal. Há que no processo de vendas se esquecer de qualquer tipo de rejeição e, de imediato, partir para a próxima pessoa. Jamais aceitar um não como uma questão pessoal

e) Negligenciar vendas diretas. As vendas devem ser prioridades de qualquer distribuidor independente seja qual for sua posição na equipe da empresa. É necessário expandir as vendas, sempre buscando lateralidade e profundidade na duplicação

f) Dar atenção às pessoas reativas. É importante ignorar toda e qualquer pessoa que desvaneça o projeto e o sonho do distribuidor independente. As pessoas reativas só devem ser ouvidas quando o distribuidor já tenha sucesso em sua organização. É muito comum o distribuidor se deparar com pessoas umbilicalmente pessimistas e, em geral, já derrotadas para o negócio em multinível

g) Ser displicente. Ignorar oportunidades promissoras que se dissolvem em planejamentos medíocres, prioridades

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duvidosas e processos caóticos h) Abusar do patrocinador ou "upline". Muitos

distribuidores confundem seu patrocinador com um psicoterapeuta. Reage a caminhar sozinho e transfere seus devaneios para o "upline". É necessário, no marketing de vendas multiníveis, que o distribuidor seja proativo, absorva os ensinamentos de seu patrocinador e ande sozinho. O "upline" não é muleta, mesmo que seja um entusiasmado pelo negócio e atenda o distribuidor além do quinto nível.

Todas essas posturas indesejáveis devem ser vencidas

conscientemente pelo distribuidor independente, que deve se apoiar no sistema de forma a ser criativo e empenhar-se ao máximo e ter a consciência de que sua inteligência deve ser submetida a sua vontade e ao seu querer fazer o negócio.

Devem-se evitar desculpas, não se adiar decisões e jamais desperdiçar oportunidades ou viver um dia improdutivamente, particularmente quando se inicia o negócio.

Por todos esses motivos, um dos distribuidores de maior sucesso em multinível, no Brasil, Pedro Cardoso, contextualiza em seus treinamentos de sucesso (STS) 48 pontos sobre o que não se deve fazer no negócio em multinível que ele apelida de indicativos das falhas dos distribuidores.

Nas vendas em multinível não vale o lema “o sucesso está no segredo do negócio”, mas muito pelo contrário, o sucesso do distribuidor está em compartilhar e duplicar suas experiências com todos os distribuidores independentes da sua organização e de outras na corporação. O leitor deve ter consciência de que há o tudo a fazer em multinível. É desafiante, anticonvencional e, portanto, demanda do vendedor/distribuidor criatividade, disciplina, censo de organização, estratégia, tática e preserverança em negócios e negociações. Na prática, o multinível é, além de venda direta, uma virtuosa prestação de serviços pelo distribuidor.

140

O MARKETING DE REDE MULTINÍVEL (MLM OU MMN)

Na bibliografia apresentada, o leitor encontra a citação

de vários livros sobre o marketing de rede ou multinível que foram consultados pelo Autor deste ensaio.

No que pese diferentes enfoques ou pontos de vista daqueles autores apresentados na bibliografia, achou-se por bem explicitar, alguns comentários que permitam ao ledor melhor entender como funciona o marketing de rede multinível, independentemente de quaisquer companhias que atuam com sucesso no Brasil (algumas das quais são mundialmente conhecidas) e de seus planos de compensação ou de suas “caixas pretas”.

Segundo Kishel & Kishel "marketing de multinível é um método para vender em que os clientes têm a opção de se tornarem distribuidores do produto, os quais, por sua vez, desenvolvem "downlines", ou seja, níveis de distribuidores abaixo deles, com todos os níveis participantes dos lucros do (s) nível (is) inferior (es). Os produtos e serviços do multinível não podem ser expostos em lojas, supermercados ou quaisquer tipos de estabelecimentos comerciais, mas sim de pessoa a pessoa ou estrutura disposta de distribuidores independentes".

No marketing multinível, os novos distribuidores independentes que se juntam à empresa ou corporação recebem as mesmas oportunidades que os distribuidores antigos e na medida em que esse processo se repete, o sistema de distribuição da empresa de multinível expande-se não somente de pessoa a pessoa, mas, também, de país a país.

O sistema de distribuição de forma direta, pessoa a pessoa, que movimenta bens e serviços diretamente do fabricante para o consumidor em um sistema de redes de contratantes independentes é o que se conhece ou se conceitua como marketing de rede ou multinível, isto é, aquele sistema que erradica a intermediação. Dessa forma, o multinível difere e particulariza-se frente às outras vendas diretas propriamente ditas,

141

quanto aos pontos-de-compra ou das lojas de varejo em termos de venda. Em nenhuma hipótese, o multinível aceita a venda em lojas ou supermercados. Sua diferença não está no que é vendido diretamente, mas em como se vende de pessoa a pessoa.

No dizer de Gracioso e Najjar, "o marketing de rede é um sistema que permite levar produtos da indústria para o consumidor sem passar pelo varejo tradicional... é, acima de tudo uma oportunidade de ganhar dinheiro, suplementar a renda familiar e realizar sonhos pessoais”. Pode e deve ser feito a partir da residência dispensando, qualquer tipo de estabelecimento fora da casa.

Muito embora o marketing de redes de distribuição não seja sinônimo de vendas é imprescindível que o distribuidor independente aprenda e pratique a construção de relacionamentos. No marketing de redes de distribuição, não é somente a habilidade de venda que predomina, mas também a de relacionamentos que duplicam o negócio. Dessa forma, certamente haverá sucesso no negócio, mesmo que o distribuidor nunca tenha vendido qualquer mercadoria ou serviço.

Kishel & Kishel apresentam o seguinte quadro das vantagens e desvantagens do Marketing e de Vendas em Rede Multinível:

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MARKETING DE

MULTINÍVEL Do ponto de Vista da Empresa Vantagens Desvantagens • Investimentos de capital reduzido.

• Tempo de inicio das atividades mais longo

• Custos reduzidos com propaganda

• Obrigações administrativas aumentadas

• Equipe de vendas motivada • Menos controle • Comunicação verbal positiva • Mais papelada.

• Fidelidade do cliente aumentada • Elevada repetição de vendas.

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Do ponto de vista do distribuidor Vantagens Desvantagens • Potencial de ganho elevado • Longas horas • Baixo investimento inicial, comumente inferior a US$ 150,00

• Demanda de seu tempo por parte dos membros da rede

• Ser o seu próprio chefe • Dificuldade de vender o produto

• Realizar em casa as operações comerciais

• Diretrizes de o MMN a seguir

• Comprar um produto de que você gosta ao preço do atacado

• Ações de outros membros do MMN que se reflete em você

• Vantagens fiscais • Dispêndios de vendas • Nenhuma taxa de franquia a pagar

• Permanecer motivado

• Oportunidade de fazer novos amigos

• Mínimas compras de estoque possível

• Possível envolvimento de membros da família.

• Necessidade de permanecer ativo na empresa tanto quanto de não perder a rede.

Fonte: Kishel & Kishel in Marketing de Rede de Vendas (1993) As formas ou maneiras de obter rendas ou ganhos, no

multinível, são resumidamente as seguintes: a) Comissões sobre as vendas pessoais que variam

segundo as diversas empresas, mas que representam a diferença entre o preço do produto ou serviço na empresa (que é simultaneamente o preço de atacado) e o preço de venda ao consumidor. Note-se que nesse intervalo está a comissão de venda que em algumas companhias variam de 25 a 50% de acordo com a posição do distribuidor independente na mesma

b) Royalties ou renda residual que apresentam o ganho oriundo da duplicação limitado a determinados níveis da rede. Essa modalidade de renda é semelhante àquelas recebidas por pessoas como direitos autorais, seja de livros, músicas, etc. É o ganho ano após ano sobre o trabalho passado da duplicação ativa: isso acontece até certo nível, é finito

c) Bônus ou bonificação grupal, ainda, conhecido

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como override que representa uma determinada porcentagem que recebe o distribuidor independente (qualificado) sobre o volume de vendas de sua rede. Percentuais que são sem limite na lateralidade e profundidade, em muitas empresas, desde que atendam às condições exigidas pela corporação

d) Bonificação de liderança, modalidade de renda com que algumas empresas recompensam os membros de suas redes quando eles ajudam a totalidade das organizações de distribuidores independentes

e) Bonificação de utilização, ganhos oferecidos por várias empresas de multinível aos seus distribuidores independentes. Essas bonificações são graduadas de acordo com o status de qualificação atingido pelos distribuidores: alguns líderes com hábitos de sucesso ou resultados reconhecidos procedem aos treinamentos diferenciados e conferências para eventos corporativos, da empresa ou corporação. Com esse mister, o convidado recebe passagens, hotéis, etc. além de prêmio especial por seus serviços prestados e por suas conquistas.

Do exposto, verifica-se que as atividades empresariais

em multinível oferecem possibilidades de rendimentos múltiplos, isto é, geração de renda proveniente de diferentes tipos de ganhos ao longo da atividade empreendedora do distribuidor independente (venda direta, royalties, bônus, prêmios de reconhecimentos, férias).

Segundo Fogg (em Marketing de rede de Will Marks), para ter sucesso ou resultados no multinível o distribuidor independente deve ter pelo menos os seguintes hábitos:

a) Escrever seus objetivos e examiná-los diariamente e se necessário os recriá-lo e não trabalhar por sorte ou acidente

b) Ouvir ou escutar pessoas, considerando que o distribuidor tem mais respostas do que perguntas. Focalizar-se naquilo que a outra pessoa está falando e fazer mais perguntas. Saber ouvir

c) Reconhecer suas ações em vez dos resultados na

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medida em que são suas ações que criam os seus resultados. Conscientizar-se de que cada ação concluída gera momentum para a realização dos objetivos e metas

d) Dizer ou falar apenas coisas que levantem ou entusiasmem as pessoas. No atual mundo, em mudança, para cada três coisas boas que estão acontecendo, há 33 comentários ruins sendo sussurrados

e) Cumprir suas promessas pontualmente. Esse hábito é muito profissional e duplicável. Assumir essa postura é uma ação poderosa e honra sua intenção. Fazer e cumprir suas promessas são garantir 100% do seu sucesso

f) Estabelecer o limite do seu tempo em todas as suas atividades e, principalmente, no telefone. As pessoas ocupadas demandam concisão e objetividade no uso de seu tempo que precisam ser respeitadas

g) Dizer não quando necessário e não se habituar a dizer sim por comodidade. O não é uma sólida expressão do que é preciso para a gestão do negócio em multinível

h) Fazer uma coisa de cada vez. Focalizar-se é vital para seu sucesso, não se dividir sob pena de não dominar ou concluir nenhum instrumento ou ação. Há que optar. A distração e o desfoque na ação minam sua energia e levam a fadiga ou stress. Baixam sua eficiência, sua eficácia e sua efetividade.

Em marketing de rede, é muito comum o distribuidor

independente nas apresentações de vendas usarem minemotécnica. Entre elas, destacam-se as fórmulas de vendas a partir de acrônimos como são exemplos os quatro abaixo apresentados por Kishel e por Bremner:

A atenção do cliente I interesse do cliente D desejo do cliente A ação de comprar do cliente

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S selecionar o que quer E escrever o que selecionam U use seu entusiasmo e trabalhe pelo objetivo

selecionado S some todos os recursos de sua inteligência na

busca do objetivo O ordenadamente, planeje cada dia, semana e meses

que virão N nutra as mais altas expectativas: vise ao céu H hora, minutos, segundos: controle seu tempo O observe sua saúde S suba o nível de sua produção E expurgue todos os pensamentos negativos R revitalize sua imagem A acredite: o entusiasmo faz a diferença entre o

sucesso e fracasso R reafirme o domínio que você exerce sobre sua

memória E emule o sucesso dos outros, fazendo o que eles

fazem A atenção! Não deixe que os ladrões de sonhos

roubem os seus L lembre-se: o trabalho de equipe é a chave do

sucesso V virá afeto, se você der afeição E empreenda um plano N não espere: comece já C continue, se quiser vencer E entusiasmo e energia jamais perdem R rígida atitude de autoconfiança derrota as dúvidas

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V você confiando, o sucesso virá E entenda: quem adota as atitudes certas consegue

vender N não esqueça: são as vantagens que vendemos

produtos D divirta-se com sua apresentação de vendas A abra um enorme sorriso.

GUIA PARA O MARKETING MULTINÍVEL Segundo Regis Mc Kena (citado por Wilson), "o boca a

boca, provavelmente, é a mais poderosa forma de comunicação no mundo dos negócios. Pode tanto ferir a reputação de uma companhia ... quanto impulsioná-la no mercado".

O "fator comentário" do boca a boca pode e deve ser administrado pelo distribuidor independente que deseja ter sucesso no negócio seu e da empresa na medida em que seus produtos são de excelente qualidade.

Para tanto, o distribuidor deve escutar todo o tipo de comentários (interno, externo, formal, informal etc.) ao tempo em que administra a indução ou a inspiração de comentários positivos.

No boca a boca, como no marketing multinível (network marketing), as regras para cuidar dos distribuidores "paladinos" e ter qualidade de atendimento ao consumidor são decisivas para o sucesso organizacional.

Construir, mais ainda, conservar a reputação da empresa, passar como princípio básico para toda e qualquer organização de distribuidores independentes que deve operar seus negócios sem turbulências, é ter sempre atitudes positivas.

Quanto à motivação, deve estar inserta em estratégias para ação, isto é, no princípio de humildade segundo o qual se estabelecem e se sustentam mil e uns pequenos negócios bem feitos e realização no dia-a-dia em lugar da petulância de uma atividade gigantesca e assistemática.

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A partir do presente enfoque teórico-metodológico, tenta-se orientar os distribuidores independentes com vistas às seguintes questões:

a) Como fazer o plano de ação organizacional? b) Como elaborar o plano estratégico de sua

organização? c) Como estabelecer metas e resultados? d) Como se prevenir contra a autodestruição da equipe? e) Como proceder à sociabilidade da equipe? f) Como fazer apresentação aos clientes? g) Como realizar oficinas e seminários? h) Como fazer acontecer? Nessa parte do ensaio, procura-se estimular o leitor para

aquilo que tem a fazer, isto é, vender produtos e duplicar o negócio com persistência, motivação e entusiasmo para expandir e ter sucesso em sua atividade organizacional reticular com transposição de fronteiras a partir do marketing de redes de distribuição em multiníveis. Vale lembrar que o marketing boca a boca é válido para todo e qualquer tipo de organização (tradicional ou não), enquanto o multinível (network sales) se diferencia por racionalizar o máximo, o boca a boca, com o sentido de transposição de fronteiras "TEAMNET" de forma diferente das franquias, das terceirizações e dos "joint venture", que também se enquadram no conceito de "TEAMNET".

PLANO DE AÇÃO ORGANIZACIONAL

Para fazer o plano de ação organizacional, o distribuidor

independente deve tomar as seguintes providências: a) Explicitar os objetivos de sua organização e a

natureza de seu negócio de forma a: i) fazer uma lista com um mínimo de cem nomes e atualizá-la mensalmente; ii) descobrir, na lista, as melhores pessoas para orientá-los; iii) participar das

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reuniões e seminários da empresa segundo o calendário estipulado em seu plano; e iv) promover capacitação e treinamento

b) Estabelecer as características e elementos de sua organização com vistas a: i) organização legal; ii) decisões para trabalho em tempo parcial ou total; iii) atuação nos mercados; iv) publicidade; v) contabilidade; e vi) outras características e elementos pessoais

c) Descrever seus procedimentos estratégicos, isto é: i) seguir as recomendações da empresa para o sucesso; ii) estabelecer um plano de meta de ganhos em venda direta e duplicação da rede para receber "royalties" e bônus; iii) seguir as instruções mínimas da empresa; e iv) analisar e avaliar semanal e mensalmente os seus resultados

d) Organizar as metas a serem alcançadas no ano civil do plano. Para tanto, apresenta-se uma tabela de previsões de resultados que pode orientar o distribuidor independente na elaboração de seu plano de ação organizacional no que diz respeito a metas. Ver tabela de previsão e resultados.

É conveniente que no supracitado plano sejam previstas

suas vendas diretas, o gerenciamento de seu tempo, sua motivação e de seus primeiros, segundos, terceiros e quarto níveis de distribuidores e supervisores.

PLANO ESTRATÉGICO

A partir dos objetivos e procedimentos estratégicos do

plano de ação organizacional, deve o distribuidor independente estabelecer seu plano estratégico com vistas a:

a) Percepção do que é essencial em sua organização de

marketing de rede de vendas multiníveis b) Avaliação da urgência da resposta e de criatividade de

suas linhas de ação e de alternativas no negócio multinível c) Intuição, análise e síntese do que é estratégico em seu

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negócio para seu sucesso e de sua rede. A partir do raciocínio estratégico, verificam-se as

relações entre ambientes (internos e externos), estratégia, capacitação e treinamento na duplicação. Dessa forma trata-se de:

a) Equacionar as variáveis ambientais e verificar as

oportunidades contraponto às ameaças ou forças restritivas identificadas

b) Tratar dos aspectos do mercado e analisar as segmentações geográficas, demográficas, socioeconômicas e o estilo de vida que pretende dirigir sua participação. Dessa maneira, atende às questões mercadológicas nos segmentos alvo, na missão, na política e na cultura da organização

c) Buscar na capacitação e no treinamento a qualidade, cujas características são: i) facilitar mudanças e inovações; ii)caçar talentos para duplicação; iii) ter visão macro, micro e de futuro da organização reticular em multiníveis; iv) ter senso de oportunidade e proatividade; v) ter persistência prática e entusiasmo no negócio; e vi) ter conhecimento multi ou pluridisciplinar.

Com respeito aos vetores do plano estratégico se

aconselha levar em consideração os seguintes aspectos: a) Identificação dos projetos de expansão e fomento da

rede e das restrições ao crescimento dos negócios multiníveis b) Habilitação em referencial de longo prazo segundo o

Plano Estratégico estabelecido e que se sucede nos ambientes externos e internos

c) Sinalização para condução dos negócios multiníveis às ações decisórias internas e negociação com a empresa e, também, entre "upline" e os "downline" da rede organizacional

d) Identificação do ambiente externo no qual a organização deve atuar, objetivando sua inserção e integração nos sistemas que a rodeiam e a envolvam pelas linhas de maior

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interesse para si e para sua organização empresarial e) Contemplação dos desdobramentos futuros

identificados no plano estratégico e, a partir deles, as melhores oportunidades para transformar a situação atual em um futuro desejado

f) Integração ao ambiente externo, pelas linhas de maior proveito interno

g) Em alguns casos, a recuperação do tempo perdido e a promoção de um salto qualitativo na empresa.

Para subsidiar essa introdução ao plano estratégico

apresenta-se um diagrama sobre os aspectos relevantes da empresa ou organização com vistas aos aspectos tangíveis e intangíveis como instrumento da ilustração para o supracitado plano.

Para tanto, é necessário no plano estratégico: a) Definir a situação interna da organização e do

negócio multinível b) Analisar a situação ou o ambiente externo c) Estabelecer metas capazes de serem alcançadas d) Gerar e avaliar alternativas para a organização e o

negócio multinível, corrigindo e doando sentido às mesmas e) Implementar o plano de ação organizacional e o

próprio plano estratégico f) Identificar desvios para visualizar as falhas g) Incorporar mudanças com vistas a corrigir as falhas

detectadas. Não obstante se divulgue e se pregue que o nível abaixo

(downline) deve copiar o sucesso de seu nível superior (upline) é importante saber que em multinível devem valer não somente o fazer bem, mas, principalmente, o fazer novo.

Vale lembrar que, em multinível, também prevalece a lei natural da substituição do velho pelo novo a partir do ponto de

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vista da vida e da evolução das organizações e dos negócios. A seguir, apresenta-se um diagrama de uma concepção

estratégica com vistas aos aspectos tangíveis a intangíveis. Observe-se, no diagrama, a complexa interação ou

conexão entre os aspectos mencionados que devem ser alcançados com vistas à missão, à política e à cultura da organização.

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AMBIENTE DO PODER

AMBIENTE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO

CLIENTES DE INSUMOS

SERVIÇOS DE

DESENVOLVIMENTO

MERCADO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO

ASPECTOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS (ONGs)

MOVIMENTO ORGANIZACIONAL

CLIENTES DE PRODUTOS

EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO RETICULAR DE

TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA

ENTIDADES

PRIVADAS AFINS

MERCADO DE PRODUTOS INSUMOS

- OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO

- MERCADO DE TRABALHO (RECURSOS HUMANOS)

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ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA

MISSÃO: Qual é? O que quer e deve ser? O que produz? Quem são seus clientes? O que esperam os clientes da empresa? Quais os serviços e benefícios que a empresa ou organização pode oferecer aos clientes? Quais os benefícios para os associados?

POLÍTICA: Estratégias, táticas, metas, planos operacionais, quanto à administração, à informação, à colocação de produtos, à captação de insumos, à prestação de serviços, aos recursos humanos e às finanças.

CULTURA: Perfil do poder da organização e características do ambiente dos membros associados. Perfil dos membros associados. Possibilidade de êxito dos membros da organização.

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PREVISÃO E RESULTADOS - ANO ...........

DUPLICAÇÃO DESPESASEM R$ (B) RECEITAS EM R$

MESES Pontos de Volume

N.º DE Distribuidores

E Clientes

N.º DE Duplicadores

Acumulado Duplicadores

Vendas Diretas

Royalties Bônus Total (A) Saldo em R$(A - B)

Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog Real Prog

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

* A presente Matriz é válida para planos de compensação ascendência em degraus com ou sem emancipação.

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AUTODESTRUIÇÃO DA EQUIPE Conforme se explica neste trabalho e também em todos

os livros e documentos que tratam de organizações reticulares em multiníveis o negócio tem você como seu próprio empresário. Você é que promove e lidera a organização. Através de você, a organização é proativa ou reativa, tem sucesso ou insucesso, é motivada ou fracassada. A organização é toda sua e é função de sua capacidade de liderá-la ou não. A partir dessas assertivas, convém lembrar os seguintes tópicos para a autodestruição de uma rede de negócios em multiníveis:

a) Procurar pretexto para suas falhas e do seu grupo

de 1º , 2º, 3º e 4º níveis e ter procedimentos aéticos e antiéticos b) Desenvolver atributos de líder negativo, ou seja,

transferir suas falhas e incompetência para terceiros e, principalmente, para as turbulências que podem passar seu patrocinador ou mesmo a empresa que lhe fornece os produtos ou serviços

c) Acentuar defeitos de seu "upline" e seus "downline", justificar a si mesmo que tinha razão em suas censuras que muita das vezes se confunde com críticas normalmente virtuosas

d) Admitir que o mundo estivesse contra si ou que poderes outros atrapalham seu negócio e seu sucesso

e) Ser incapaz de oferecer soluções práticas para problemas e turbulências que soem acontecer em qualquer negócio

f) Ser incapaz de se motivar e de se entusiasmar pelo negócio multinível onde se vendem produtos, e duplica-se mediante relações pessoa a pessoa ou boca a boca

g) Anotar tudo que é negativo no negócio e adicionar sua opinião, em geral, pessimista, desmotivadora e indutora de "fofocas" ou censuras

h) Reclamar e deblaterar contra a empresa a seu/sua "upline" sobre problemas que independem das ações dos mesmos

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e que, em geral, estão ligados a problemas conjunturais burocráticos e que demandam tempo para serem solucionados

i) Ter compaixão de si e de seus "downline" em vez de buscar soluções para a motivação e o entusiasmo de suas linhas ou níveis ascendentes e descendentes.

SOCIABILIDADE DA EQUIPE

No marketing de rede multinível, tudo é sistêmico,

ecológica e ambientalmente interdependente. Une as pessoas com mentes similares em organizações e associações de toda ordem. Por isso, seu formato é sempre espiralado, com exigências de sociabilidade. Para esse quadro referencial, explícita - se, como exemplo, o gráfico aranha, que serve para orientar as ações de sociabilidade de EQUIPE de forma proativa, na medida em que se reconhece no marketing de rede que sua essência está no envolvimento de pessoa a pessoa. E essa atuação interliga diversos tipos humanos que projetam o relacionamento horizontal entre as pessoas para compartilharem valores comuns transpondo fronteiras ideológicas, políticas, econômicas, geográfica, culturais, raciais, etc.

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Exemplo do Gráfico Aranha FONTE: BREMNER, John in “Como ficar rico com network marketing”, com acréscimos de Geraldo Aguiar

Sorria sempre

Desenvolva-os

Freqüente Clubes

Participe de Organizações

Entre para as Associações

Duplique-se

Atividades de grupo

Plano de venda em festas e eventos

Amigos convidam novas pessoas

Viaje sempre

Nunca se sente sozinho

Fale com mais pessoas

SOCIABILIDADE DA EQUIPE

Evite gente negativa

Procure amigos

Faça novos amigos

Identifique os pontos fracos

Elimine-os

Leia livros motivacionais

Escreva sobre os negócios

Veja apresentações em DVDs

Consulte a internet

Leia muito

Não decepcione pessoas

Desenvolva magnetismo pessoal

Crie carisma

Identifique os pontos fortes

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VIII. O QUE SÃO “JOINT VENTURES”? "Joint venture" é a forma de transposição de fronteiras

ou método e técnica de cooperação e de transnacionalização de empresas independentes de forma a constituírem sociedade de sociedades ou associações de grandes empresas. Esse método ou técnica de transposição de fronteiras assume diferentes formas institucionais ou contratuais onde os co-ventures ou participantes elaboram, implementam e conseguem seus objetivos empresariais ou empreendedores. É, na prática, um mecanismo dotado de método e técnica de inserção empresarial nos mercados internacionais a partir da formação de blocos econômicos, sejam eles de integração ou de livre comércio.

Segundo Sérgio Le Pera, citado por Maristela Basso, “a expressão joint venture é usada na linguagem comercial para aludir a qualquer acordo empresarial, para realização de um projeto específico, independente da forma jurídica adotada”.

Dessa maneira, as empresas transnacionais usam os métodos e técnicas do “joint venture” para as empresas “holding” ou grupos econômicos com estratégias de horizontalização, verticalização, pró-integração, retro-integração, inserção e transnacionalização. Essas estratégias podem conter capitais tangíveis, intangíveis, tecnologia, “know-how”, marcas, patentes, etc. com vistas a planos de transposição de fronteiras ou expansionismo nos níveis nacional e internacional. São empresas essenciais à consolidação dos megablocos econômicos.

Em geral para a consolidação dos objetivos do “joint venture” entre empresas se busca operar os segmentos específicos com benefícios bilaterais em vez de as empresas terem que criarem filiais ou subsidiárias no segmento geográfico / demográfico.

Grosso modo os “joint venture” podem ser tipificados em: a) Nacional e internacional, conforme a nacionalidade

dos co-ventures ou participantes. As associações empresariais não somente partilham dos meios mais também dos riscos com

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objetivos e duração limitada e ilimitada b) No caso de cooperarem ou se juntarem sócios

nacionais com estrangeiro podem se ter duas modalidades de “joint venture”: o “equity” quando se dão associações de capitais, e o “não equity” ao caso de não haver associações de capitais

c) Sob a ótica da formalização, os “joint ventures” são: “corporate” na medida em que se associam interesses em criação de uma pessoa jurídica, e “non corporate” no caso contrário, isto é, de associarem-se interesses sem nascimento de uma pessoa jurídica. A lei que acoberta a formalização dos “joint venture” é a de n.º 6.407/76, ou seja a Lei das Sociedades Anônimas devidamente revisada e atualizada pela Lei nº 10.303 de 2001

d) De conformidade com o tempo contratual, são transitórias e permanentes, isto é, de duração limitada ou ilimitada

e) Finalmente, existem os “joint venture” de filial comum internacional ou tipo, cujo capital é detido por duas ou mais empresas independentes ou empresas-mães, cuja gestão econômica é cooperada por elas quaisquer que sejam os níveis de sua participação no capital social.

A formação do “joint venture” demanda um acordo, cujo

processo documental requer: a) Um protocolo de intenção, onde se trata dos seguintes

itens: i) acordo geral com foro judicial; ii) identificação dos sócios e identificação dos papéis ou ações; iii) escopo e objetivos econômicos e social-empresariais; iv) localização, instalação e equipamentos; v) custos de investimentos e custeios; vi) financiamentos; e vii) diretoria e gestão. No protocolo são explicitados, ainda, os aportes de capital; assistência técnica; tecnologia; e know-how; marcas e patentes

b) O contrato final onde se explicitam: i) roteiros; ii) rotinas; iii) processo de decisões; iv) dispositivo de gestão; v) endividamento; vi) objetivo operacional; vii) capital social; viii)

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distribuição de lucros; ix) venda ou dissolução; x) seleção de auditores; xi) aquisição ou fusão com terceiros; xii) investimentos; xiii) orçamento; xiv) limite; e xv) responsabilidade civil.

Na medida em que o “joint venture” é um método e uma

técnica de expansão empresarial para grupos econômicos de transposição de fronteiras, torna-se uma formidável e inigualável alternativa forma de penetração transnacional quando há uma participação equilibrada entre os co-ventures ou participantes.

As grandes vantagens dos “joint venture” são acesso aos créditos; acesso aos mercados; acesso às tecnologias de ponta e à viabilidade empresarial nos megablocos. Isso se dá a partir de estratégias de: i) expansão mercadológica em segmentos geográficos, demográficos e transnacionais; ii) expansão ou extensão de produtos; iii) pró-integração e retro-integração; iv) aquisição ou disseminação de tecnologia; v) diversificação horizontal ou vertical; e vi) expansão empresarial com transposição de fronteiras.

Do ponto de vista jurídico, o caráter societário não só é importante, mas constitui a peça fundamental do mecanismo jurídico idealizado para sua implementação. A opção da nova empresa, de transposição de fronteiras no “joint venture” tem suporte institucional para perseguir os objetivos comuns, dentre os diferentes tipos societários da legislação brasileira. Dessa forma, pode-se incorporar:

a) Sociedade de responsabilidade LTDA. que é

regulada pelo decreto n.º 3.708/19 e, em hipóteses cabíveis pela lei n.º 6.404/76 das sociedades por ações

b) Sociedades anônimas (S.A), que, no Brasil, compõe-se no mínimo de duas acionistas responsáveis pelo capital subscrito mesmo que não tenha sido totalmente integralizado

c) Outros tipos societários que no direito brasileiro são disciplinados no código comercial, isto é, sociedades em nome coletivo em comandita simples e de capital e indústria que são

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sociedades de pessoas. No Brasil, o mecanismo de pesquisa visando a buscar

parcerias compatíveis de “joint venture” tem fonte em todos os âmbitos do governo até em cadastros da INTERNET, em câmaras de comércio e em escritório de advogacia. Outrossim, entre as fontes que oferece assistência e empresa para “joint venture” pode-se mencionar:

a) Organismos oficiais como prefeituras municipais,

Zona Franca de Manaus, e principalmente BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste

b) Revistas e catálogos especializados publicados por órgãos públicos e privados

c) Consulados e escritórios comerciais que sempre oferecem informação e, às vezes, até detalhes de empresários que desejam atuar no Brasil

d) Sociedades especializadas, consultores especializados e escritórios de advocacia na medida em que prestam serviços para diversas empresas estrangeiras

e) Câmaras de comércio que facilitam contato entre empresas originais de países distantes e que objetivam transpor-se para o Brasil

f) Bureau de Rapprochement dos Enterprises - BRE que cadastram empresas da União Européia desejosas de encontrar um parceiro empresarial fora do mercado comum europeu

g) Busines Coperation Network - BC - NET que como os BRE desenvolvem cooperação no campo das tecnologias, dos negócios e financiamentos entre pequenas empresas e médias empresas de diversos países

h) Sistemas TIPS, presentes na América Latina formando rede em centros especializados em promover o aumento das capacidades nacionais e coletivas dos países interessados em trocas comerciais e tecnologia

i) Europartenariat, que reúne empresas européias e terceiros países em área da União Européia considerados em

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desenvolvimentos ou atrasadas j) Eurogabinetes ou Euro Info Centers – EIC, que

fornecem informações para empresas da União Européia e atua em favor da cooperação internacional, inovação, pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e o financiamento de novas empresas

k) Interprise - Partnership Among Industries or Services, que estimula ações de aproximação entre empreendedores e cooperação entre pequenas e medias empresas

l) Programa Europeu para Financiamento de Investimentos Comuns – ECIP, que financia empreendimentos após negociações iniciadas em seus eventos ou pela Al-invest cuja função é aproximar os empresários europeus dos latinos americanos através de encontros.

Vale salientar, também, que cada acordo de um “joint

venture” exige documentação e exigências específicas que podem ser sintetizadas nos seguintes tópicos ou passos:

a) Protocolo de intenção, que trata do acordo geral, do

escopo e objetivos, das instalações e equipamentos, da localização, dos custos de investimentos, financiamentos, diretoria, gestão, assistência técnica e marcas e patentes

b) Formação do contrato final de criação do “joint venture”. Esse acordo são os documentos finais, legais e básicos que reafirmam todos os itens do protocolo de intenções assinado no começo das negociações. É um contrato de fato e de direito

c) Contrato de transferência de tecnologia e manutenção de segredos a ela vinculados. Em geral, esse documento é parte do contrato de formação e implementação do “joint venture” e, além de estipular o uso do “know how”, marcas e patentes, trata, da propriedade intelectual e dos limites geográficos.

Não esquecer que as organizações transnacionais tendem

ao “direito reflexivo” em contraponto aos mecanismos jurídicos

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estatais de forma a buscar o controle socioeconômico pela auto-organização e pela auto-regulação através de normas da arbitragem, opondo-se às “hard laws” e às “soft laws” ou, ainda, à “dogmática jurídica”.

Com referência aos “joint ventures” e à defesa da concorrência brasileira a competente aluna Cristina Ferreira Torres fez os seguintes comentários:

“No Brasil, apesar de não existir uma legislação uniforme e específica que regulamente a formação e o funcionamento das “joint ventures”, existem recursos legislativos que possibilitam a sua existência, seja sob a forma societária - as “corporated joint ventures”, seja sob a forma contratual - as “contractual joint ventures”. O direito brasileiro, a exemplo de outros países, não pôde deixar de contemplar e estudar os efeitos jurídicos advindos da prática das “joint ventures”. Buscou-se analisar a responsabilidade tributária na hipótese de omissão contratual numa “joint venture” não corporificada, ou seja, numa “joint venture” destituída de personalidade jurídica. Analisaram-se, portanto, segundo a legislação brasileira, os riscos tributários assumidos pelos “co-venturers” de serem responsabilizados por débitos fiscais no caso de omissão contratual. O questionamento aqui suscitado acentua a relevância do instrumento contratual como forma de alcançar objetivos empresariais, revela o cuidado que se deve ter quando da elaboração de um contrato de “joint venture”, vez que a omissão contratual pode trazer resultados negativos que comprometem a saúde financeira dos partícipes e que podem até levar ao insucesso do empreendimento. Se, por um lado, a “joint venture” apresenta-se como solução de problemas, criando facilidades para o relacionamento empresarial capaz de viabilizar empreendimentos nas mais diversas áreas da economia, imprescindível se torna para os profissionais do direito estudar os efeitos jurídicos que o referido instituto é capaz de produzir em relação ao Estado, em relação à sociedade, em relação aos partícipes. Contudo, a amostra aqui desenvolvida restringe-se ao aspecto tributário oriundo da omissão contratual numa “joint venture” não corporificada”.

164

IX. O QUE SÃO FRANQUIAS? Franquia é um contrato de investimento empresarial pelo

qual uma empresa de sucesso mercadológico (franqueadora) transpõe fronteira transferindo a outra empresa (franqueada) o direito de usar sua marca, assim como, dá-lhe toda a assessoria necessária ao sucesso do empreendimento em troca de royalties ou rendas residuais nas vendas mensais da franqueada. Pela forma como se apresentam, as franquias são, de fato, empresas virtuais de transposição de fronteiras, haja vista que o negócio se restringe à padronização, ao conhecimento e à venda de produtos ou serviços de marca consagrada no mercado. O franqueador repassa ao franqueado um manual com todas as padronizações e especificações do negócio. Na prática, a empresa franqueadora conquista novos mercados reduzindo ônus decorrentes de abertura e de manutenção de filiais, resolvendo toda a problemática da gestão à distância ao tempo em que aufere lucros, em forma de royalties ou “override”, da empresa franqueada. Em geral, a franqueada não se subordina à franqueadora. Tem liberdade para negociar e fazer os ajustes necessários ao sucesso do empreendimento de acordo com a assistência efetiva da franqueadora.

As franquias podem ser ainda conceituadas como métodos e técnicas de licenciamento de uso de marca e de representação comercial mediante um contrato de negócio entre empresas. Resulta em combinação de sistemas de comercialização que envolve produtos, serviços e tecnologia.

Modernamente, no Brasil, existe a franquia de negócio formatado (busines format franchising - BFF). Nessa concepção, formatar é definir e identificar as referências e os padrões técnicos, comerciais, administrativos e visuais que caracterizam o negócio para transpor a terceiros. Em geral, a formatação é apresentada em três tipos de manuais: de instalação; de operações e de programação visual.

Os requisitos básicos para a formatação de uma franquia são:

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a) Experimentação comprovada da unidade franqueadora b) Padronização técnica comprovada e explícita nos

manuais c) Difusão assegurada com treinamento e capacitação d) Formalização expressa em contrato jurídico e) Rentabilidade verificada de forma a gerar lucro.

Segundo a Associação Brasileira de Franquia (ABF), franquia “é um sistema de comercialização de produtos e/ou serviços e/ou tecnologia. É baseado em estreita e contínua colaboração entre empresas jurídicas e financeiramente distintas e independentes, através da qual o franqueador concede o direito e impõe a obrigação aos seus franqueados de explorarem uma empresa de acordo com o seu conceito. O direito assim concedido tem por objetivo autorizar e obrigar o franqueado, mediante uma contraprestação financeira direta ou indireta, atualizar as marcas de serviços, logotipo e insígnias, ou know-how, direto de propriedade industrial e intelectual e outros direitos autorais, apoiados por uma prestação contínua de assistência comercial e/ou técnica, no âmbito e durante a vigência de um contrato de franquia escrito e celebrado entre as partes para este fim”.

Para ter sucesso em um negócio de franquia à pessoa ou empresário necessita enfrentar os seguintes desafios:

a) Assumir riscos particularmente na escolha ou na

seleção do franqueador b) Aproveitar oportunidades de negócios que o

mercado oferece com determinação e persistência c) Conhecer o ramo de negócio em que pretende atuar d) Ter senso de organização e capacidade de gerenciar

recursos humanos, materiais e financeiros de forma eficaz e racional

e) Tomar decisões corretas e estar bem informado para assim proceder

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f) Ser líder para definir objetivos, orientar realizações de tarefas, incentivar pessoas e combinar métodos e procedimentos de ações

g) Ser ético consigo mesmo, com o franqueador, com a empresa e com os clientes

h) Ter talento para transformar idéias em negócios efetivos e jamais se acomodar

i) Ser entusiasmado e otimista, isto é, ter confiança em seu desempenho profissional e perceber ameaças e oportunidades no negócio

j) Ter tino empresarial para abrir caminhos e saber combinar vantagens comparativas e vantagens competitivas nos negócios.

As franquias apresentam características próprias que podem ser sintetizadas no seguinte:

a) Parceria independente na medida em que as empresas

(franqueadora e franqueada) são juridicamente independentes e parceiras, porém não são sócias e formais

b) Identidade visível idêntica à do franqueador com uso de logomarcas, envelopes, embalagens, etc.

c) Direito assegurado em contrato para usar métodos, produzir, comercializar bens e serviços

d) Padronização do negócio que está explicito em um dos manuais da formatação

e) Participação nas decisões da rede de franquia com respeito às estratégias de desenvolvimento

f) Distribuição de benefícios quando o franqueador introduzir novos produtos, tecnologia ou serviços;

g) Pagamento de royalties ou compensações, que é realizado pelo franqueado na instalação e na operação da franquia

h) Apoio e treinamento sistemático pelo franqueador não somente no ato de instalação, mas no de operação da franquia

i) Território de atuação que é delimitado no ato da formatação e explícito na contrato

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j) Contrato jurídico assinado por ambas as partes (franqueador e franqueado) onde se regulam direitos e obrigações das partes, prazo e foro.

Em linhas gerais, as franquias, como empresas de transposição de fronteiras, oferecem as seguintes vantagens ou pontos fortes:

a) Negócio testado, fortalecido e consagrado no mercado b) Plano de negócio elaborado pelo franqueador que já

detém experiência profissional e prática c) Maior garantia no mercado pela consagração da

marca d) Menores custos de instalação pela existência de lay-

out, assessoria e montagem de equipamentos e) Existência de pesquisa e desenvolvimento de novos

produtos por parte do franqueador f) Economia de escala pela existência da rede que vale

retorno de investimento em prazo compensador g) Acesso ao crédito com aval do franqueador.

Em contraponto se conhecem, também, os pontos fracos ou desvantagem que são os seguintes:

a) Monitoramento e controle do franqueador no que

pese a independência do negócio b) Risco de descumprimento do contrato c) Taxas de franquias ou royalties contratuais exigidos

pelo franqueador d) Seleção da franquia incompatível com a aptidão do

franqueado e) Localização ou escolha do ponto para a operação da

franquia ou localização forçada f) Restrições legais na cessão ou transferência do sistema

de negócio.

168

Sobre como proceder em um contrato de franquia, o SEBRAE, em todo o território brasileiro, pode e deve orientar o interessado ou franqueado. Para tanto, deve-se consultar o Balcão SEBRAE.

Existe, ainda, a Associação Brasileira de Franquias (Franchising) inspirada na Comunidade Européia. Para se chegar ao franqueador, a Rede Globo, através de sua revista e de seu programa televisado, sobre grandes empresas e pequenos negócios, pode orientar o interessado. Também se devem procurar informações em feiras de negócios, eventos e salões tanto nos estados brasileiros quanto no exterior e, principalmente, nos países do MERCOSUL.

Não esquecer que o boca a boca é a fonte primária e de excelência para as informações que devem ser auferidas para iniciar-se um negócio de franquia, cujas informações relevantes estão nos seguintes tópicos: i) descrição da franquia; ii) retrospecto e perspectivas da franquia; iii) como funciona a rede; iv) opinião dos franqueados; v) territorialidade e localização da franquia; vi) política de preços praticada; vii) marcas e patentes; viii) diferencial concorrencial da franquia; ix) política de compras de insumos e produtos; x) apoios oferecidos para instalação e operação; e xi) o ponto do negócio que deve ser profundamente pesquisado.

Vale, também, dar-se atenção a alguns riscos e armadilhas na escolha da franquia naquilo que trata da: i) seleção dos sócios; ii) sazonalidade; iii) mudança na política econômica; iv) controles governamentais; v) desconhecimento do mercado; vi) falta de definição do objetivo do negócio; vii) erro na estimativa do capital inicial necessário; (viii) subestimação dos custos operacionais; ix) superestimação das receitas mensais; x) subavaliação dos problemas técnicos; e xi) desconhecimento dos aspectos legais.

169

X. O QUE SÃO ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (CLUSTERS)?

Entende-se por arranjos produtivos locais “clusters” os

nichos de localização espacial especializados da produção de bens e serviços. Os arranjos produtivos locais – APL implicam cooperação e concorrência no processo de produção e circulação dos bens e serviços das seguintes instituições: i) governos; ii) organizações de capacitação e treinamento; iii) empresas de pesquisas; iv) organizações financeiras; v) firmas com diversas missões; vi) centros de distribuições ou de comercialização; e vii) associações de produtores tudo com vistas ao aumento da efetividade e da competitividade sistêmica dos arranjos tanto para o mercado interno quanto para o externo.

Demandam, para tanto, fortes indicadores para: i) articulações entre diferentes organizações; ii) desempenho das mesmas; iii) adequação dos investimentos financeiros às especificidades locais; iv) especializações entre produção e serviços; v) intensificação dos fluxos comerciais intra e inter regionais; e vi) transposição de fronteiras com substantiva melhoria dos índices de desenvolvimento humano.

Os arranjos produtivos locais (APL) exigem cooperação nas instâncias de: i) tecnologias; ii) marketing; iii) aquisição de insumos; iv) capacitação e treinamento; v) apoio institucional-administrativo e vi) canais de comercialização com transportes e logísticas eficazes.

Os APL devem competir necessariamente nos segmentos de: i) produtos/serviços; ii) custos de produção; iii) preços; iv) qualidade; e v) regularidade e diferenciação de produtos e serviços.

Toda cooperação/competição, dos APL, deve estar imbricada aos princípios de:

a) Acessibilidade aos serviços de desenvolvimento e de

mercados

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b) Complementaridade de ações na competição/cooperação

c) Simultaneidade nas atividades de cooperação d) Escala mínima de operações de cada componente

dos arranjos. Os arranjos produtivos locais “clusters” objetivam: i) a

especialização produtiva em determinadas áreas de um território; ii) a interdependência e a complementaridade das ações produtivas dos bens e serviços; iii) a mobilização dos atores relevantes; iv) a redução dos custos de produção dos bens e serviços particularmente das transações; v) a busca dos diferentes graus de desenvolvimento institucional-administrativo sustentável e arranjos organizacionais; vi) a maior emulação e competitividade da produção local e transformação das vantagens comparativas em vantagens competitivas; vii) uma inserção maior e eficaz nos mercados: local, regional, nacional e mundial. viii) a identificação e qualificação dos gargalos nas esferas: pública, privada, e da economia social; ix) a avaliação do risco de financiamento e creditício; x) a mitigação dos impactos ambientais para a sustentabilidade das ações produtivas dos bens; e xi) serviços ofertados e a governança.

Os APL são, sem dúvida, os focos de atenção dos governos: federal; estaduais; e municipais, bem como dos agentes de financiamento (BNDES, BB, CAIXA, BNB, BASA, etc.) e de entidades prestadoras de serviços, como por exemplo: SEBRAE; SESI; SENAI; SESC; SENAC; SENAR, etc. quando se trata de políticas para as micro e pequenas empresas em todo o país. Pelo grande sucesso dos APL na Itália, na Dinamarca e em alguns estados norte-americanos, eles se tornaram mundialmente conhecidos como cadeias produtivas ou clusters.

Para atender aos requisitos e princípios acima citados, propõe-se desenvolver o Projeto Multifuncional e Multisetorial Integrado (PMMI) com vista à viabilização dos arranjos produtivos locais a partir de: i) projetos básicos, ii) projetos-modelo; e iii) projetos complementares além dos estudos

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fundamentais das características e especificidade ou do conhecimento do local escolhido para tal fim.

ESTUDOS FUNDAMENTAIS

Para se elaborar os arranjos produtivos locais-APL em

um determinado espaço é necessário fazer-se os estudos fundamentais dos seguintes segmentos a título de diagnóstico:

a) Censo dos recursos humanos na área do Projeto

Multifuncional e Multissetorial Integrado abrangendo onde se situam os fundos de terras com vistas ao ajuste da demografia à cultura e à situação socioeconômica e ambiental

b) O meio físico compreendendo: i) clima e hidro-climatologia; ii) água do ponto de vista da hidrogeologia e da hidrografia, com indicações precisas sobre potencialidade de uso armazenagem e disponibilidade para: consumo humano e animal, pisci-carcinicultura e irrigação; iii) solos com referenciais às aluviões, aos cultivos e às vegetações neles existentes, às vocações além da pedologia a luz de levantamento por satélite e ou aerofotogramétrico em escala convincente às atividades programadas nos projetos básicos e projetos-modelo; e iv) relevos seguindo a mesma estratificação usada para os solos (pedologia) como também de topografia e cartografia

c) Meios econômico–socioambientais, a partir de considerações quanto a: i) estrutura fundiária; ii) atividades produtivas e de florestas seguindo a estratificação de solos e relevos; v) vida urbana e rural; vi) sistema viário e de eletrificação; vii) aspectos-sócioculturais, tendo em vista a educação, a saúde pública e privada, as organizações comunitárias, o tamanho médio das famílias, situação de lazer e entretenimento; viii) tipos e características das unidades produtivas agrícolas, agroindustriais e industriais; ix) infra-estrutura utilizada; x) disfunções do desenvolvimento rural - urbano e seus impactos ambientais; xi) uso das terras; e xii) nível tecnológico

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d) Participação e opinião das comunidades quanto a: i) crédito; ii) assistência técnica; iii) incentivos; iv) eletrificação; v) agroindústrias; vi) indústrias; vii) comercialização e mercados; viii) estrutura agrária; ix) capacitação e treinamento; x) artesanato; xi) pesquisas e experimentação; xii) recursos de água, solo, relevo e vegetação; xiii) turismo; e ix) estratégias das Agendas 21, e princípios do Estatuto da Cidade. Essa participação é buscada através de técnicas de pesquisas com entrevistas e questionários, bem como, pela aplicação do método de resolução de problemas e a elaboração de oficinas de trabalho (workshop)

e) Meio institucional–administrativo, a partir da análise da missão e da realidade das organizações existentes e agentes federais, estaduais e municipais de desenvolvimento sustentável e das ONGs voltadas ou que atuam na área do projeto. Ainda, nessa parte, são analisadas: i) a necessidade de resolver-se às diferenciações interssetoriais e intermunicipais; ii) as diferentes políticas públicas para diferentes realidades; iii) as distintas possibilidades de desenvolvimento e sustentabilidade; iv) a valorização da sociedade civil organizada; v) o reconhecimento das experiências locais; vi) a necessidade do zoneamento; vii) a questão ambiental vista à luz das agendas 21; e viii) a questão urbana segundo a Lei 10.257 conhecida como Estatuto da Cidade.

Vale salientar que, para essa etapa do projeto, empreende-

se uma pesquisa bibliográfica sobre cada item supradito e procede-se a uma acurada revisão dos assuntos em tela com vistas a atualizá-los e evitar todo e qualquer tipo de repetição de estudos.

PROJETO MULTIFUNCIONAL E

MULTISSETORIAL INTEGRADO (PMMI) Por projeto multifuncional e multisetorial integrado –

PMMI conceituam-se aqueles arranjos produtivos locais (clusters) que geram profundas transformações políticas,

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econômicas e sociais de inversões localizadas de forma sustentável. Esses projetos constituem um complexo harmônico de forma, especializada, espacializada e multissetorializada, cujas finalidades são proporcionar a produção de bens e serviços econômicos com sustentabilidade para desenvolver o agro e a urbe em torno de metas preestabelecidas nos projetos: básicos, modelo e complementares.

Esses projetos estão ligados às transformações da estrutura produtiva de bens e serviços dos setores: primário, secundário, terciário e da economia social-ONGs. Correspondem às inversões que; i) aumentam ou melhoram o uso dos recursos naturais de forma sustentável no processo de acumulação de capital; ii) dão escalas à produção agrícola para viabilização de agroindústrias, de indústrias e de serviços; iii) aumentam racionalizam e otimizam obras de infra-estrutura econômica e social; e iv) aumentam os empregos diretos e indiretos com redistribuição da renda gerada localmente.

O PMMI é formulado a partir das análises de demanda dos mercados mundial, nacional, regionais e locais, que condicionam as unidades ofertantes ou produtivas do empreendimento, agora, sob ações horizontais e verticais definidas pelos projetos: básicos, modelo e complementares, imbricados aos princípios de: complementaridade, simultaneidade, escala mínima de operação e acessibilidade por parte de serviços de desenvolvimento sustentável por ele desencadeados.

Seus projetos são resumidos em: i) viabilidade dos modelos agroindustriais e dos empreendimentos em escalas econômicas; ii) cronograma de inversões totais; iii) ação programática dos governos: federal, estadual e municipal, iv) produção e comercialização em sistemas de padrões de qualidade e mercadologia; v) transformações resultantes de inversões localizadas; e vi) capacidade de ofertar e proporcionar bens e serviços econômicos para atingir as metas de produção sintonizadas a partir dos projetos básicos dos projetos–modelo até os projetos complementares.

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No PMMI, consideram-se importantes os seguintes aspectos: i) conhecer as alternativas que permitam melhorar as opções econômicas existentes; ii) indicar o melhor uso dos recursos naturais; iii) superar a capacidade ociosa do capital social básico e das benfeitorias existentes até os equipamentos urbanos dos municípios atingidos; e iv) possibilitarem a criação de um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável.

PROJETOS BÁSICOS

Por projetos básicos, entende-se o dimensionamento das

potencialidades de um determinado ramo de atividade de produção, em um espaço definido, em umbrais de 10 anos. Na área do PMMI haverá um conjunto de projetos básicos constituídos pelas unidades típicas de produção que formam os projetos–modelo. Essa é a identidade e a implantação das unidades produtivas do ano zero ao ano 10 dos projetos básicos.

Os estudos mercadológicos dos projetos básicos conciliam-se com os condicionamentos ecológicos, as oportunidades de comercialização e as alternativas tecnológicas dos projetos–modelo que contém as linhas de produção (dos projetos básicos) do ano zero ao ano 10.

As identificações, quantificações e qualificações dos projetos básicos dados pelos estudos fundamentais seguem os seguintes pontos: i) potencial dos solos e das águas; ii) estudos mercadológicos; iii) elementos induzidos pela programação dos arranjos produtivos locais, tais como: agroindustriais, industriais, abastecimento urbano, produção de energia e de insumos; e iv) necessidades de aumentar e diversificar as propostas de ordem política, econômica, social e ambiental dos governos: federal, estaduais e municipais.

O conjunto de projetos básicos define, para cada espaço zoneado e para sua totalidade no projeto multifuncional e multisetorial integrado – PMMI - o seguinte: i) potencial de cada área zoneada; ii) a cronologia da implantação do ano zero ao ano

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10 de cada projeto–modelo correspondente; iii) as necessidades de infra-estrutura econômica e social, bem como, de agroindústrias e indústrias que constituem os projetos complementares; e iv) a exeqüibilidade mercadológica e financeira demandada pelos projetos-modelo e pelos projetos complementares do PMMI.

Sem dúvida o PMMI, constitui a base sobre a qual se situam as estratégias de ação e sua viabilidade transdimensional através de: i) identificação, quantificação, qualificação e avaliação das efetividades dos instrumentos e do acervo de que se dispõe; ii) sugestão de novos instrumentos a serem criados e os mecanismos organizacionais que garantam sua execução; e iii) indicações dos espaços prioritários que apresentam melhores condições para sua implantação.

É necessário que, no PMMI, se levem em conta os seguintes aspectos: i) o jogo de prioridades que articula o político–social com a implantação dos projetos básicos, projetos-modelo e projetos complementares que o constituem; ii) as funções econômicas, sociais, culturais e ambientais a serem desempenhadas pelas modalidades de projetos aqui enunciados; e iii) as formas institucional-administrativas e organizacionais que permitam que os projetos complementares do PMMI alcancem dimensões significativas.

A título de exemplo para o bioma da mata atlântica, pode-se, entre outros, enunciarem-se os seguintes projetos básicos: i) cana-de-açúcar; ii) silvicultura de bambu; iii) silvicultura de eucalipto; iv) silvicultura de palmáceas para produção de palmito; v) cafeicultura ; vi) bananicultura; vii) fruticultura tropical; viii) piscicultura: ix) carcinicultura; x) horticultura; xi) floricultura tropical; xii) bovinocultura; (xiii) bubalinocultura; xiv) mandiocultura; xv) geração de energia; xvi) apicultura; xvii) avicultura; xviii) sericicultura; e ix) turismo agrícola e ecológico.

Os projetos básicos de silvicultura e fruticultura devem situar-se em relevo com declividade acima de 40%. Nada impede que os projetos básicos de silvicultura sejam implementados nos

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primeiros anos, de forma consorciada com cultivos alimentares não-perenes, particularmente leguminosas, raízes e tubérculos. O projeto básico de palmáceas para produção de palmito possivelmente de açaí (Euterpe olerácea) pode se localizar em áreas alagadas ou adjacentes aos mananciais para piscicultura-carcinicultura, enquanto o de pupunha (Bactris gasipae), nas encostas com declividade acima de 40%. Pode-se estudar e ver a economicidade da palmeira real e imperial (Roystonea olerácea) para a produção de palmito e planta ornamental. Nada invalida que uma única atividade se possa constituir em um arranjo produtivo local ou cadeia de produção, como são exemplos o turismo, a fruticultura irrigada e a floricultura tropical.

Para o bioma da caatinga e para o bioma dos cerrados, os projetos básicos serão aqueles adaptados ao clima; à pedologia; ao fotoperiodismo e à edafologia correspondente ou, ainda, à vocação natural de cada um dos biomas.

PROJETOS-MODELO

Do que ficou explicito nos itens anteriores, os projetos–

modelo são as unidades típicas de produção em uma ou várias linhas ou ramos de atividades que constituem os projetos básicos, tais como cana-de-açúcar; silvicultura de bambu; piscicultura; bubalinocultura, turismo, sericicultura, avicultura, apicultura, etc. Cabe lembrar que os projetos básicos citados podem situar-se em um ou vários projetos-modelo, ou seja, um projeto–modelo pode e deve contemplar vários ramos de atividades que identificam os projetos básicos. Em outras palavras, os projetos–modelo contemplam os projetos básicos em unidades típicas de produção do ano um ao ano do ponto de nivelamento e do horizonte do projeto, com a devida identidade da unidade produtiva ou do agricultor, e cadastro para financiamento às pessoas ou às organizações para execução dos projetos–modelo.

Dessa maneira, os projetos–modelo tratam de: i) tipificar as unidades produtivas que deverão cobrir as linhas de produção de um ou de vários projetos básicos; ii) definir as viabilidades

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econômicas, financeiras e ambientais do projeto-modelo ao nível da empresa ou da unidade familiar; iii) definir a escala mínima da (s) linha (s) de produção contemplada (s); iv) contemplar as inversões cronogramáticas em níveis de unidades produtivas, principalmente, no que diz respeito aos recursos naturais e humanos no processo de acumulação de riquezas e de utilidades; v) definir o nível e a evolução tecnológica da estrutura de cultivo da unidade típica de produção desde o ano um ao ano 10, passando pelo ponto de nivelamento do projeto; e vi) estabelecer parâmetros, financeiros, técnicos e cronológicos para a implantação de cada projeto–modelo (envolvendo uma ou mais linhas de produção dos projetos básicos).

PROJETOS COMPLEMENTARES Esses projetos são fundamentais para os arranjos

produtivos locais-APL, (clusters), na medida em que determinam não somente os “agribusiness” agronegócios ou, também, de turismo de montante e de jusante às unidades típicas de produção (projetos–modelo), mas também: i) os projetos de infra-estrutura econômica (pública, privada e da economia solidária) sejam eles: estradas, eletrificação, irrigação, telecomunicações, armazenagem, barragens, poços, etc.; ii) os projetos de serviços de desenvolvimento, tais como; crédito e financiamento, pesquisa e extensão, fornecimento de insumos, organização social da produção, comercialização, abastecimento, etc; iii) os projetos de infra-estrutura social, educação (alfabetização, capacitação, treinamento e educação formal), saúde, saneamento, habitação, etc; iv) os projetos agroindustriais, industriais e de turismo de montante e de jusante, como modernização de fábricas de implementações agrícolas e de insumos, fertilizantes, rações animais, hotéis, parques, etc.; v) os projetos de agroindústrias; vi) de indústrias sejam fabricas de conservas, de doces, papel, papelões, destilarias, sistema de frios e refrigeração, etc.; e vi) os projetos de logística não somente na área de transportes, mas também, de

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mercado e comercialização de produtos e de insumos tanto de montante quanto de jusante às unidades típicas de produção.

A integração dos projetos básicos com os projetos–modelo e com os projetos complementares que formam o PMMI permite considerar ou propor: i) a viabilidade das unidades típicas de produção e sua escala de operação em umbrais de 10 anos; ii) o cronograma de inversão; iii) as ações programáticas dos governos federal, estaduais e municipais assim como das ONGs; iv) a centralização e a concentração da produção agrícola ou turismo bem como suas funções mercadológicas, tanto de abastecimento de produtos e insumos como de comércio exterior; v) as transformações das condições físicas e da sustentabilidade dos recursos naturais; e vi) a interiorização do desenvolvimento urbano sustentável ou urbanização no sentido da Lei 10.257 ou Estatuto da Cidade.

ESCOPO METODOLÓGICO DO PMMI A partir dos estudos fundamentais, realizados para o

PMMI, têm-se como escopo metodológico os seguintes aspectos: i) capacidade do mercado local, regional, nacional, e mundial para cada, projeto básico; ii) capacidade quantitativa e qualitativa da infra-estrutura econômica e dos serviços básicos existentes; iii) identificação e descrição do sistema de abastecimento com ênfase ao processo de distribuição dos bens e dos serviços; iv) identificação e função das regularidades dos custos e dos preços dos produtos sejam eles: máquinas, insumos, implementos, impostos, juros, etc; v) capacitação técnica, gestão administrativa do pessoal envolvido; vi) planos financeiros com condições do custo total de cada projeto e suas respectivas fontes, assim como o montante de crédito a ser solicitado; vii) relação do projeto com a política econômica dos governos: federal, estadual e municipal; viii) apreciação e indicação de empregos diretos e indiretos e da contribuição do PMMI para a melhoria de vida das populações; ix) especificação da contribuição da produção dos bens e serviços à produtividade agrícola, agroindustrial ou turismo e respectivo

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incremento no período do PMMI; x) melhoramento quantitativo e qualitativo dos níveis de geração de empregos e redistribuirão da renda gerada localmente; xi) contribuição ao aperfeiçoamento da reforma agrária, conservação e sustentabilidade dos recursos naturais; xii) incremento das finanças públicas; e xiii) melhoria dos indicadores não-mercadológicos, como são exemplos o IDH e os ICV no nível local.

Para concretizar os aspectos supracitados é necessário proceder; i) à análise detalhada da redistribuição e potencialidades da área; ii) ao estabelecimento das metas para implantação do PMMI e analisar seus impactos econômicos, sociais e ambientais; e iii) à apreciação das organizações envolvidas antes e durante a execução do PMMI com informações precisas das inversões a efetuar para alcançar as metas propostas. Vale lembrar que esse tipo de proposta, além de ter sido pelo autor sistematizado na Serra do Teixeira (PB) para o BID, teve, também, a participação de José Ribamar Simas (ex-superintendente adjunto da SUDENE) e, hoje, técnico do BIRD.

Acredita-se que os recursos para um projeto de tal magnitude e sua implantação poderão vir não somente do setor público, (PRONAF, PROMATA, FOME ZERO, CRÉDITO FUNDIÁRIO, etc.), como também de recursos próprios e de parceiros privados (SENAR, SENAC, SENAI, SESI, SESC, IEL e SEBRAE) assim como de diferentes ONGs do chamado setor da economia social, sem falar das linhas de créditos do BB – Banco do Brasil, BNB – Banco do Nordeste e, principalmente, do BNDES, etc.

Deve-se também se incorporar no PMMI os recursos oriundos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e do BIRD – Banco Mundial para os diferentes programas no Nordeste. A FAO, o PNUD, a UNESCO, a UNICEF, a OIT, o IICA, e organizações estrangeiras, como a GTZ, a JICA, a CIDA, etc., também podem e devem ser convidadas a participar de tão amplos e importantes PMMI que conformam os arranjos produtivos locais ou “clusters”.

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O AUTOR Geraldo Medeiros de Aguiar. Engenheiro Econômico e

Mestre em Engenharia e Administração de Empresas pela Escola Superior de Economia de Praga (República Tcheca). Tem seus diplomas revalidados: o de Engenharia Econômica como Economista na Universidade Federal da Paraíba e habilitado no CORECON com o nº 777 e o de Mestre em Administração de Empresas na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Possui longa experiência nos setores: público, privado e da economia social. Participou do quadro técnico e trabalhou como Consultor em grandes empresas e ONGs. Têm publicado mais de 75 ensaios e trabalhos científicos incluindo-se entre eles: relatórios técnicos e trabalhos em equipe. Tem obras publicadas em co-autoria ou não, no Brasil e, ainda na República Tcheca, Polônia, República da Eslováquia, e Nicarágua. Participou da elaboração de vários planos diretores (setoriais e urbanos) e de EIAs e RIMAs no Nordeste do Brasil.

Foi conferencista em mais de 50 eventos em várias universidades brasileiras e professor convidado em mais de 20 cursos de pós-graduação. Teve virtuosa prática como agricultor, (premiado pelo INCRA como agricultor modelar no município de Gravatá), e fez parte do quadro de técnicos e de dirigentes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) durante 22 anos. É professor universitário e em junho de 2004, patrocinado pela Faculdade Boa Viagem, participou da UNCTAD XI (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) em São Paulo.

É autor dos livros: Agenda 21 e desenvolvimento sustentável. (Caminhos e desvios). (Livro Rápido, 2004). Agriculturas no Nordeste. Apreciação e sugestões de políticas. (Vozes, 1985) e, co-autor das obras: Estudo de problemas brasileiros (UFPE, 1971); Aspectos gerais da agropecuária do Nordeste (volume 3 da Série Projeto Nordeste, SUDENE, 1984); Políticas econômicas setoriais e desigualdades regionais, (UFPE-PIMES/ SUDENE / IPEA, 1984) e Política fundiária no

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Nordeste (Massangana, 1990). Em diferentes ocasiões, foi Consultor da FAO, da OEA,

do BID e do IICA através de contratos específicos e temporários. No momento, é Professor Universitário (dá aulas em cursos de pós-graduação, cursos de graduação e de especialização profissional) em diferentes organizações de ensino. É Consultor Autônomo. Foi relator de temas: nas Agendas 21 de Pernambuco e dos municípios do Ipojuca e de Igarassu. Foi Coordenador Técnico do CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) capacitando e prestando assistência técnica a 39 comunidades nos sertões do: Pajeú; Moxotó, Itaparica e do São Francisco via Crédito Fundiário-FUNTEPE financiado pelo BIRD e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Como consultor da FADURPE elabora planos diretores objeto do Estatuto da Cidade.

É conferencista e palestrante em seminários ou oficinas de trabalho (workshop) no Brasil, muito em particular, nos estados da Região Nordeste da qual é grande conhecedor transdisciplinar. Atende pelo telefax (081) 3326-6428, celulares (081) 8821-4117 e 9972-8025 e e-mail geraldoaguiar@br.inter.net

Tem curriculum vitae atualizado e detalhado no sistema LATES do CNPQ, cujo site é: www.cnpq.org.br