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ORGANIZAÇÃO DO ANO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009LECTIVO 2008-2009
Relatório Nacional
Lisboa, Março de 2009
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 22
Actividades da IGE em 2008 e 2009
Acompanhamento Controlo
Organização do ano lectivo Auditoria Avaliação externa de escolas Provedoria, acção disciplinar e contencioso
administrativo
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2008/2009 33
Objectivos desta actividade
Analisar a organização dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação;
Identificar as situações de conformidade e de desvio aos normativos em vigor;
Avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis;
Garantir boas práticas na gestão de recursos.
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2008/2009 44
Características da actividade
Uma actividade com nove anos. Informação recolhida e validada localmente,
nos meses de Setembro e Outubro. Correcção imediata de algumas situações. Comunicação das “desconformidades” às
direcções regionais de educação.
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2008/2009 55
Contributo da actividade
Contributo para a melhoria progressiva da organização das escolas
Esclarecimento junto das escolas sobre as alterações legislativas.
Identificação e sensibilização para as áreas problemáticas.
Recomendações à administração educativa e aos decisores políticos.
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2008/2009 66
Estrutura do relatório anual
Sumário executivo
I. Introdução
II. Resultados da intervenção inspectiva
III. Análise evolutiva de alguns indicadores
Anexos
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2008/2009 77
Amostra 2008-2009290 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público
Alunos ProfessoresPré-Escolar 30 407 2 024
1.º Ciclo 101 595 6 773
2.º Ciclo 53 496*
25 8663.º Ciclo 76 953*
Secundário 63 510*
* Inclui alunos dos cursos profissionalmente qualificantes
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2008/2009 88
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino BásicoEducação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Estabelecimentos abertos 8 ou + horas diárias
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Jardins-de-infância 61% 74% 81% 83%
Escolas do 1.º CEB em regime normal 41% 88% 94% 95%
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2008/2009 99
1.º Ciclo do Ensino Básico1.º Ciclo do Ensino Básico
Regime de funcionamento
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Regime normal 76% 82% 87% 89%
2008/2009
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2008/2009 1010
1.º Ciclo do Ensino Básico1.º Ciclo do Ensino BásicoActividades de enriquecimento curricular
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Jardins-de-Infância 65% 72% 81% 80%
Educação Pré-EscolarEducação Pré-Escolar Actividades de animação e apoio à família
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Escolas 67% 90% 99% 99%
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1111
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino BásicoEducação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Estabelecimentos com acesso a serviço de refeições
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Jardins-de-Infância 87% 92% 94% 93%
Escolas do 1.º Ciclo 47% 79% 86% 94%
2008/2009
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2008/2009 1212
Educação Pré-EscolarEducação Pré-EscolarRelação entre as crianças admitidas e as inscritas
2006-2007 2007-2008 2008-2009
Com 3 anos 74% 77% 75 %
Com 4 anos 84% 86% 86 %
Com 5 anos ou + 96% 97% 94 %
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1313
1.º Ciclo do Ensino Básico1.º Ciclo do Ensino BásicoDimensão das escolas de acordo com o número de alunos
2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
10 ou menos alunos 28% 23% 7% 3% 3%
11 a 25 alunos 26% 25% 26% 22% 24%
26 a 50 alunos 18% 19% 26% 27% 26%
51 a 100 alunos 14% 15% 21% 25% 22%
Mais de 100 alunos 15% 17% 21% 23% 25%
2008/2009
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2008/2009 1414
Educação Pré-Escolar e Ensino BásicoEducação Pré-Escolar e Ensino Básico Crianças/alunos por grupo/turma (média)
2006-2007 2007-2008 2008-2009
Pré-Escolar 19 19 20
1.º Ciclo 19 19 19
5.º Ano 21 21 22
7.º Ano 22 22 23
Crianças/alunos por docente (média) 2006-2007 2007-2008 2008-2009Pré-Escolar 15 16 15
1.º Ciclo 14 15 15
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1515
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Turmas com descontinuidades nos horários
2006-2007 2007-2008 2008-2009
2.º Ciclo 0,9% 2,2% 2,0%
3.º Ciclo 0,9% 1,9% 2,7%
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1616
Ensino SecundárioEnsino Secundário Alunos por turma (média) Cursos Científico Humanísticos
2006-2007 2007-2008 2008-200910.º Ano 23 23 24
11.º Ano 21 21 23
12.º Ano 20 21 21
Cursos Tecnológicos2006-2007 2007-2008 2008-2009
10.º Ano 22 25 24
11.º Ano 15 17 19
12.º Ano 14 14 16
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1717
Ensino SecundárioEnsino SecundárioAlunos por Turma (média)Alunos por Turma (média)
2006-2007 2007-2008 2008-200918 18 17
2006-2007 2007-2008 2008-200915 14 14
2006-2007 2007-2008 2008-200916 14 14
Cursos de Educação e Formação
Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico
Cursos Profissionais
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 1818
Ensinos BásicoEnsinos Básico e Secundárioe SecundárioAlunos por curso*Alunos por curso*
2006-2007 2007-2008 2008-20094,8% 15,1% 20,0%
2006-2007 2007-2008 2008-2009Tipo 1 a 4 2,0% 3,4% 3,3%
Tipo 5 a 7 0,9% 1,3% 0,5%
2006-2007 2007-2008 2008-20090,2% 1,1% 1,6%
Cursos de Educação e Formação
Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico
Cursos Profissionais
* % em relação ao total de alunos matriculados no respectivo nível de ensino.
2008/2009
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2008/2009 1919
Educação Pré-EscolarEducação Pré-Escolar Distribuição do serviço docente
2006-2007 2007-2008 2008-2009Educadores titulares de grupo 79,4% 83,0% 81,7%
Educadores a desempenhar funções em órgãos de gestão
8,2% 9,8% 8,6 %
Educadores noutras situações 12,4% 7,2% 9,7 %
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2020
1.º Ciclo do Ensino Básico1.º Ciclo do Ensino Básico
Distribuição do serviço docente2006-2007 2007-2008 2008-2009
Professores titulares de turma 75,8% 81,0% 79,5%
Professores a desempenhar funções em órgãos de gestão
3,8% 3,6% 3,3%
Professores noutras situações 20,4% 15,4% 17,2%
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2121
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Semanários-horários docentes
2004-2005 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Completos 92,0% 93,8% 91,6% 90,5 %
Incompletos 8,0% 6,2% 8,4% 9,5 %
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2222
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Horas docentes
2004-2005 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Lectivas 66,6% 74,3% 76,2% 75,8 %
Redução 33,4% 25,7% 23,8% 24,2 %
Extraordinárias 1,1% 0,9% 0,7% 1,0%
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2323
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Semanários-Horários docentes com insuficiência de tempos lectivos
2004-2005 2006-2007 2007-2008 2008-2009
Horários «Zero» 0,5% 0,6% 0,7% 0,2%
Horários com falta de horas 5,9% 8,9% 7,2% 5,7%
2008/2009
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2008/2009 2424
Ensinos BásicoEnsinos Básico e Secundárioe Secundário Docentes da educação especial*
2006-2007 2007-2008 2008-2009
3,3% 3,9% 4,3%
* % em relação ao total de docentes dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário.
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2525
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Mobilidade docente
2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
28,0% 27,4% 15,0% 14,6%
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2626
Educação Pré-EscolarEducação Pré-Escolar Recomendações
Reforçar a oferta de jardins-de-infância da rede pública, particularmente nas áreas das direcções regionais de educação de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.
Continuar a reorganização da rede da educação pré-escolar por forma a garantir, em todos os Jardins-de-infância da rede pública, o alargamento do horário de funcionamento com oferta de actividades de animação e apoio à família.
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2727
1.º Ciclo do Ensino Básico1.º Ciclo do Ensino Básico Recomendações
Prosseguir a reorganização da rede escolar no 1.º ciclo do ensino básico, alargando a cada vez mais escolas o funcionamento em regime normal, o acesso ao serviço de refeições e a oferta de actividades de enriquecimento do currículo.
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2828
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino SecundárioRecomendações
Incentivar os órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas a definirem critérios pedagógicos para a constituição das turmas dos ensinos básico e secundário.
Promover a participação dos órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas na organização dos horários dos alunos do 2.º e 3.º CEB e ES, nomeadamente na distribuição equilibrada dos tempos lectivos semanais/diários.
2008/2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009
2008/2009 2929
Educação EspecialEducação EspecialRecomendações
Acompanhar e apoiar os agrupamentos e as escolas não agrupadas na organização do processo educativo das crianças e alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, contribuindo para uma melhor e mais atempada constituição dos processos das crianças e alunos.
ORGANIZAÇÃO DOORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 ANO LECTIVO 2008-2009
Relatório Nacional
Lisboa, Março de 2009