organização administrativa
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Estudo de caso sobre a organização administrativa e funcional do concelho de AlmadaTRANSCRIPT
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE ALMADA
T RA B A L H O R E A L I Z A D O P O R :
D I O G O A LV E S N º 8
D I O N Í S I A C O R R E I A N º 9
J O Ã O R A P O S O N º 1 7
M I G U E L TAVA R E S N º 2 4
INTRODUÇÃO AO CONCELHO DE ALMADA
Almada é um concelho português pertencente ao distrito de Setúbal, da região de Lisboa, sendo a sexta cidade mais populosa de Portugal, com cerca de 174 mil habitantes. Devido ao poder local democrático, o concelho de Almada cresceu e desenvolveu-se, afirmando-se na área metropolitana de Lisboa.
EVOLUÇÃO DE ALMADA
A 21 de Junho de 1973, devido ao desenvolvimento das infraestruturas e à evolução urbanística, Almada passa de vila a cidade.
Em Dezembro de 1976 realizam-se as primeiras eleições autárquicas.
A evolução da cidade e das suas infraestruturas continuam num esforço de cobrir todas as necessidades básicas dos municípios.
Desde a evolução do saneamento básico, à expansão das redes de água e esgotos, ao desenvolvimento do Ensino, conceção de projetos de intervenção social, até à introdução de arte pública.
EVOLUÇÃO DE ALMADA
No século XIX Almada industrializa-se, com a actividade económica centrada no sector corticeiro e nas indústrias de moagem.
A partir de 1940, a instalação de novas indústrias motiva a explosão demográfica. A década de 60 fica marcada pela inauguração da Ponte sobre o Rio Tejo e pela expansão da Lisnave.
POPULAÇÃO DE ALMADA
1801
1849
1900
1930
1960
1981
1991
2001
2011
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
DadosPopulação
EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
A lei da extinção de freguesias foi uma lei aprovada pela maioria dos partidos.
No pais todo há 1165 freguesias que se vão extinguir/agrupar-se.
A extinção destas freguesias foi aprovada pelo parlamento, prevê-se uma restruturação do poder local em prol da poupança e da eficácia de serviços.
EXTINÇÃO DE FREGUESIASHá muitos protestos contra esta lei, afirmando
que a poupança (de 6,5 milhões) não justifica toda a contestação e a pressão social que veio causar.
No concelho de Almada existem 11 freguesias que são: Almada, Cacilhas, Caparica, Charneca de Caparica, Costa da Caparica, Cova da Piedade, Feijó, Laranjeiro, Pragal, Sobreda e Trafaria.
No final deste ano está previsto que 6 das 11 freguesias do concelho agrupem-se as 5 restantes.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
O município de Almada é administrado por um presidente da câmara e por 10 vereadores.
FUNÇÕES
O Presidente da Câmara, que será o primeiro da lista que obtiver a maior votação, é auxiliado pelos Vereadores nas atribuições que vão desde a elaboração e cumprimento do orçamento municipal, à venda de bens e gerenciamento dos funcionários do município.
Os vereadores da lista vencedora tem a responsabilidade por um departamento da administração municipal, os vereadores da oposição não tem responsabilidades executivas diretas.
VEREADORES
Dos 10 vereadores existentes em Almada 6 são não executivos, e os outros 4 são os vereadores executivos.
Responsáveis pelos Serviços Municipais do SMAS, ECALMA, Desenvolvimento Social, Informação e Serviços Municipais de Planeamento, Administração do Território e Obras.
EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
SMAS- é um serviço público do município de Almada. Têm como função a captação, transporte, tratamento e distribuição de água para consumo, bem como a recolha, drenagem e o tratamento das águas residuais produzidas no Concelho de Almada. Garante o acesso a origens de água com qualidade e quantidade necessárias à satisfação do abastecimento da população.
EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
ECALMA- é um serviço publico do município de Almada tem como principal função a gestão e fiscalização do estacionamento público urbano, compete também à empresa a remoção de veículos em transgressão ou abandonados, ocupando espaços públicos.
EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
Casa da Cerca- é o Centro de Arte contemporânea de Almada. Acolhe um vasto projecto cultural que visa a promoção de acções empenhadas no aprofundamento da investigação e da divulgação da arte contemporânea. Incluindo o serviço educativo, o centro de documentação e informação e o jardim botânico.
ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DE ALMADA
Uma cidade para ser sustentável no seu dia-a-dia deve ser organizada. Para que exista esta organização é necessário que a Câmara Municipal se preocupe com a correcta localização das áreas residenciais, das infra-estruturas colectivas, dos espaços industriais e comerciais, das zonas de lazer e espaços verdes.
O concelho de Almada não está correctamente organizado, dado que a localização das áreas residenciais não é a mais correcta e há falta de zonas industriais e serviços, que tem como consequência a população residente em Almada ir trabalhar para a região de Lisboa, fazendo Almada uma cidade dormitório. No entanto começa a existir um crescimento acentuado no que diz respeito aos serviços.
ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DE ALMADA
Apesar destes aspectos negativos Almada tem referências positivas como a localização do centro comercial Almada Fórum, que está fora da zona residencial e numa saída de uma via rodoviária. Outro aspecto positivo são os espaços verdes, com o alargamento do espaço ocupado pelo Parque da Paz.
CONCLUSÃO
Com este trabalho pudemos conhecer melhor a história do concelho de Almada; a composição da Administração do município e suas funções; a organização por freguesias; empresas municipais de referência; organização funcional do concelho quanto aos aspectos positivos e negativos.
BIBLIOGRAFIA
- Almada boletim (revista de Almada) Janeiro 2013, Outubro 2012, Maio 2013.
-www.m-almada.pt
-www.smasalmada.pt
-www.ecalma.pt
-www.wikipédia.com.
-www.online24.pt