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27/11/19 645.169/OJ
PT Unida na diversidade PT
PARLAMENTO EUROPEU
2019 2024
Documento de sessão
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
25 - 28 de novembro de 2019Estrasburgo
Legenda dos símbolos utilizados
Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:
À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos
1. Terceira leitura
- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum
2. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação
3. Segunda leitura
- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho
4. Regimento do Parlamento Europeu
- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão
5. Primeira leitura
- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
6. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação
7. Outros processos
- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão
Índice
Índice
645.169/OJ 645.169/OJ
Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 1
17:00 - 23:00 1
Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1
Debate conjunto - Alterações climáticas 1
Emergência climática e ambiental - Declarações do Conselho e da Comissão 1
Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Perguntas orais(O-000029/2019 - B9-0055/2019) (O-000030/2019 - B9-0056/2019) 1
A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género -Declarações do Conselho e da Comissão 1
Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados decarne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia - Recomendação: Enikő Győri(A9-0024/2019) 2
O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade e pela democracia na EuropaCentral e Oriental para a unificação histórica da Europa - Declaração da Comissão 2
Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituâniaenvolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius - Declaraçõesdo Conselho e da Comissão 2
Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento) 2
Terça-feira, 26 de novembro de 2019 3
09:00 - 11:50 3
Preparação da reunião do Conselho Europeu, em 12 e 13 de dezembro de 2019 - Declarações do Conselho eda Comissão 3
12:00 - 12:30 Sessão solene 3
Discurso de Oleg Sentsov, laureado do Prémio Sakharov 2018 3
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto 3
Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados decarne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia - Recomendação: Enikő Győri(A9-0024/2019) 3
Alteração do imposto sobre o valor acrescentado e das regras dos impostos especiais de consumo no querespeita ao esforço de defesa no âmbito da União - Relatório: Paul Tang (A9-0034/2019) 3
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Joëlle Elvinger - Relatório: Olivier Chastel(A9-0030/2019) 3
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - François Roger Cazala - Relatório: Isabel García Muñoz(A9-0031/2019) 3
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Alex Brenninkmeijer - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0028/2019) 4
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Nikolaos Milionis - Relatório: Sándor Rónai(A9-0027/2019) 4
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Klaus-Heiner Lehne - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0029/2019) 4
Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança - Propostasde resolução 4
15:00 - 23:00 4
Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto - Relatório: Monika Hohlmeier, Eider GardiazabalRubial (A9-0035/2019) 4
Resposta da UE a fenómenos meteorológicos extremos e às suas consequências: como proteger as zonasurbanas da Europa e o seu património cultural - Declaração da Comissão 4
Índice
645.169/OJ 645.169/OJ
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» -Declaração da Comissão 4
Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus -Declaração da Comissão 5
A crise do Órgão de Recurso da OMC - Declaração da Comissão 5
Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 6
09:00 - 11:30 6
Apresentação, pela Presidente eleita da Comissão, do colégio dos membros da Comissão e do respetivoprograma 6
12:00 - 13:00 VOTAÇÃO 6
Eleição da Comissão 6
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia - Relatório: EvaKaili (A9-0040/2019) 6
Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazerface aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0039/2019) 6
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamentogeral da União de 2020 - Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0036/2019) 6
Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto - Relatório: Monika Hohlmeier, Eider GardiazabalRubial (A9-0035/2019) 6
13:00 - 13:30 7
(Entrega do Prémio LUX) 7
15:00 - 23:00 7
Ingerência por parte de outros países nas nossas democracias e nas nossas eleições - Debate sobre temas deatualidade (artigo 162.º do Regimento) 7
Desenvolvimentos nos países da Vizinhança Oriental - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/AltaRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7
Situação em Israel e na Palestina, nomeadamente os colonatos - Declaração da Vice-Presidente daComissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7
Situação na região do Médio Oriente, nomeadamente a crise no Irão, no Iraque e no Líbano - Declaração daVice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política deSegurança 7
Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Perguntas orais (O-000035/2019 -B9-0057/2019) (O-000036/2019 - B9-0058/2019) 7
Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 8
09:00 - 11:20 8
Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE - Declaração da Comissão 8
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.ºdo Regimento) 8
A situação das liberdades na Argélia 8
Cuba - o caso de José Daniel Ferrer 8
Haiti 8
11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto 8
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e doprimado do direito (artigo 144.º do Regimento) 8
Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovinode alta qualidade - Recomendação: Bernd Lange (A9-0038/2019) 8
Índice
645.169/OJ 645.169/OJ
Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovinode alta qualidade - Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019) 9
A situação na Bolívia - Propostas de resolução 9
Emergência climática e ambiental - Propostas de resolução 9
Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Propostas de resolução 9
A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género -Propostas de resolução 9
Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituâniaenvolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius - Propostas deresolução 9
Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus -Propostas de resolução 9
A crise do Órgão de Recurso da OMC - Propostas de resolução 9
Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Propostas de resolução 10
15:00 - 16:00 10
800: número de assistência ao cliente - Pergunta oral (O-000037/2019 - B9-0059/2019) 10
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 12
Prazos de entrega 14
Segunda-feira, 25 de novembro de 2019
17:00 - 23:00
Debate conjunto - Alterações climáticas
Encerramento da discussão conjunta
1 1Segunda-feira, 25 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
17:00 - 23:00 Debates
1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos
51 À • Emergência climática e ambiental
Declarações do Conselho e da Comissão
[2019/2930(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
10 À • Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25)
Perguntas orais
Pascal Canfin, Peter Liese, Mohammed Chahim, Nils Torvalds, Pär Holmgren, JadwigaWiśniewska, Mick Wallace (O-000029/2019 - B9-0055/2019)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarConselhoConferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP25)
Pascal Canfin, Peter Liese, Mohammed Chahim, Nils Torvalds, Pär Holmgren, JadwigaWiśniewska, Mick Wallace (O-000030/2019 - B9-0056/2019)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarComissãoConferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP25)
[2019/2712(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
18 À • A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater aviolência baseada no género
Declarações do Conselho e da Comissão
[2019/2855(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
2 2Segunda-feira, 25 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
17 ««« • Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves decapoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo deAssociação UE-Ucrânia
Recomendação: Enikő Győri (A9-0024/2019)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome daUnião, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia quealtera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carnede aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e aComunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e aUcrânia, por outro
[10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
50 • O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade epela democracia na Europa Central e Oriental para a unificação histórica da Europa
Declaração da Comissão
[2019/2931(RSP)]
58 À • Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes,procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicosacontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius
Declarações do Conselho e da Comissão
[2019/2938(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
2 • Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)
Terça-feira, 26 de novembro de 2019
09:00 - 11:50
12:00 - 12:30 Sessão solene
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
3 3Terça-feira, 26 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
09:00 - 11:50 Debates
12:00 - 12:30 Sessão solene
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00 Debates
11 • Preparação da reunião do Conselho Europeu, em 12 e 13 de dezembro de 2019
Declarações do Conselho e da Comissão
[2019/2722(RSP)]
26 • Discurso de Oleg Sentsov, laureado do Prémio Sakharov 2018
17 ««« - Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e ospreparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia
Recomendação: Enikő Győri (A9-0024/2019)
[10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
44 « - Alteração do imposto sobre o valor acrescentado e das regras dos impostos especiais de consumo noque respeita ao esforço de defesa no âmbito da União
Relatório: Paul Tang (A9-0034/2019)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistemacomum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dosimpostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União
[COM(2019)0192 - C9-0003/2019 - 2019/0096(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
28 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Joëlle Elvinger
Relatório: Olivier Chastel (A9-0030/2019)
Relatório sobre a proposta de nomeação de Joëlle Elvinger para o cargo de membro do Tribunal de Contas
[12534/2019 - C9-0122/2019 - 2019/0815(NLE)]
Comissão do Controlo Orçamental
29 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - François Roger Cazala
Relatório: Isabel García Muñoz (A9-0031/2019)
Relatório sobre a proposta de nomeação de François Roger Cazala para o cargo de membro do Tribunal deContas
[12533/2019 - C9-0121/2019 - 2019/0814(NLE)]
Comissão do Controlo Orçamental
15:00 - 23:00
4 4Terça-feira, 26 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
30 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Alex Brenninkmeijer
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2019)
Relatório sobre a proposta de nomeação de Alex Brenninkmeijer para o cargo de membro do Tribunal deContas
[12532/2019 - C9-0126/2019 - 2019/0813(NLE)]
Comissão do Controlo Orçamental
31 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Nikolaos Milionis
Relatório: Sándor Rónai (A9-0027/2019)
Relatório sobre a proposta de nomeação de Nikolaos Milionis para o cargo de membro do Tribunal deContas
[12531/2019 - C9-0125/2019 - 2019/0812(NLE)]
Comissão do Controlo Orçamental
32 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Klaus-Heiner Lehne
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2019)
Relatório sobre a proposta de nomeação de Klaus-Heiner Lehne para o cargo de membro do Tribunal deContas
[12497/2019 - C9-0124/2019 - 2019/0811(NLE)]
Comissão do Controlo Orçamental
35 À - Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Propostas de resolução
B9-0178/2019, B9-0179/2019, B9-0180/2019
[2019/2876(RSP)]
(Debate: 13/11/2019)
20 • Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto
Relatório: Monika Hohlmeier, Eider Gardiazabal Rubial (A9-0035/2019)
Relatório sobre o texto conjunto relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeiapara o exercício de 2020 aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito doprocedimento orçamental
[11734/2019 - C9-0119/2019 - - 14283/2019 - C9-0186/2019 - 2019/2028(BUD)]
Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental
49 • Resposta da UE a fenómenos meteorológicos extremos e às suas consequências: comoproteger as zonas urbanas da Europa e o seu património cultural
Declaração da Comissão
[2019/2932(RSP)]
48 À • Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamenteas «zonas sem LGBTI»
Declaração da Comissão
[2019/2933(RSP)]
A votação terá lugar em dezembro.
5 5Terça-feira, 26 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
33 À • Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC nolitígio relativo à Airbus
Declaração da Comissão
[2019/2895(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
42 À • A crise do Órgão de Recurso da OMC
Declaração da Comissão
[2019/2918(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira
Quarta-feira, 27 de novembro de 2019
09:00 - 11:30
12:00 - 13:00 VOTAÇÃO
6 6Quarta-feira, 27 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
09:00 - 11:30 Debates
12:00 - 13:00 VOTAÇÃO
13:00 - 13:30 (Entrega do Prémio LUX)
15:00 - 23:00 Debates
23 • Apresentação, pela Presidente eleita da Comissão, do colégio dos membros daComissão e do respetivo programa
[2019/2801(RSP)]
24 - Eleição da Comissão
[2019/2109(INS)]
Precedida de uma ronda de oradores dos grupos políticos por ordem inversa
40 - Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia
Relatório: Eva Kaili (A9-0040/2019)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia
[COM(2019)0496 - C9-0144/2019 - 2019/2137(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
56 - Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim defazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0039/2019)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doInstrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuaisdesafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança
[COM(2019)0251 - C9-0007/2019 - 2019/2026(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
27 - Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiamentos no quadro doorçamento geral da União de 2020
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0036/2019)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geralda União de 2020
[COM(2019)0252 - C9-0008/2019 - 2019/2027(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
20 - Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto
Relatório: Monika Hohlmeier, Eider Gardiazabal Rubial (A9-0035/2019)
[11734/2019 - C9-0119/2019 - - 14283/2019 - C9-0186/2019 - 2019/2028(BUD)]
Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental
13:00 - 13:30
15:00 - 23:00
7 7Quarta-feira, 27 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
61 • (Entrega do Prémio LUX)
60 • Ingerência por parte de outros países nas nossas democracias e nas nossas eleições
Debate sobre temas de atualidade (artigo 162.º do Regimento)
[2019/2941(RSP)]
47 • Desenvolvimentos nos países da Vizinhança Oriental
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2934(RSP)]
46 • Situação em Israel e na Palestina, nomeadamente os colonatos
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2935(RSP)]
43 • Situação na região do Médio Oriente, nomeadamente a crise no Irão, no Iraque e noLíbano
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2917(RSP)]
19 À • Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP
Perguntas orais
Tomas Tobé (O-000035/2019 - B9-0057/2019)Comissão do DesenvolvimentoConselhoNegociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a UE e o Grupo de Estados ACP
Tomas Tobé (O-000036/2019 - B9-0058/2019)Comissão do DesenvolvimentoComissãoNegociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a UE e o Grupo de Estados ACP
[2019/2832(RSP)]
Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
09:00 - 11:20
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado
do direito (artigo 144.º do Regimento)
11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
8 8Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
09:00 - 11:20 Debates
11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 16:00 Debates
57 • Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE
Declaração da Comissão
[2019/2939(RSP)]
54 À • A situação das liberdades na Argélia
RC B9-0193/2019, B9-0193/2019, B9-0194/2019, B9-0195/2019, B9-0196/2019,B9-0199/2019
[2019/2927(RSP)]
52 À • Cuba - o caso de José Daniel Ferrer
RC B9-0200/2019, B9-0200/2019, B9-0202/2019, B9-0205/2019, B9-0207/2019,B9-0210/2019, B9-0213/2019
[2019/2929(RSP)]
53 À • Haiti
RC B9-0214/2019, B9-0214/2019, B9-0217/2019, B9-0219/2019, B9-0221/2019,B9-0222/2019, B9-0223/2019
[2019/2928(RSP)]
9 • Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, dademocracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)
38 ««« - Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carnede bovino de alta qualidade
Recomendação: Bernd Lange (A9-0038/2019)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre osEstados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte docontingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimentorevisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e aoaumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
[10681/2019 - C9-0107/2019 - 2019/0142(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
9 9Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
39 À - Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carnede bovino de alta qualidade
Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselhorelativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuiçãoaos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que serefere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados comcertas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtosda União Europeia (2014)
[2019/0142M(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
37 À - A situação na Bolívia
Propostas de resolução
RC B9-0187/2019, B9-0187/2019, B9-0188/2019, B9-0189/2019, B9-0190/2019, B9-0191/2019,B9-0192/2019
[2019/2896(RSP)]
(Debate: 13/11/2019)
51 À - Emergência climática e ambiental
Propostas de resolução
RC B9-0209/2019, B9-0209/2019, B9-0211/2019, B9-0212/2019, B9-0215/2019, B9-0216/2019,B9-0218/2019, B9-0220/2019
[2019/2930(RSP)]
10 À - Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25)
Propostas de resolução
B9-0174/2019
[2019/2712(RSP)]
18 À - A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada nogénero
Propostas de resolução
B9-0224/2019, B9-0225/2019, B9-0226/2019
[2019/2855(RSP)]
58 À - Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores daLituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius
Propostas de resolução
RC B9-0182/2019, B9-0182/2019, B9-0183/2019, B9-0184/2019, B9-0185/2019, B9-0186/2019
[2019/2938(RSP)]
33 À - Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo àAirbus
Propostas de resolução
RC B9-0197/2019, B9-0197/2019, B9-0198/2019, B9-0201/2019, B9-0203/2019, B9-0204/2019,B9-0206/2019, B9-0208/2019
[2019/2895(RSP)]
42 À - A crise do Órgão de Recurso da OMC
Propostas de resolução
B9-0181/2019
[2019/2918(RSP)]
15:00 - 16:00
10 10Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
645.169/OJ 645.169/OJ
19 À - Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP
Propostas de resolução
B9-0175/2019
[2019/2832(RSP)]
55 • 800: número de assistência ao cliente
Pergunta oral
Andreas Schwab, Christian Ehler, Pilar del Castillo Vera, Angelika Niebler, Róża Thun und Hohenstein,Edina Tóth (O-000037/2019 - B9-0059/2019)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)ComissãoRegras das telecomunicações
[2019/2937(RSP)]
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Prazos de entrega
11 11
645.169/OJ 645.169/OJ
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Segunda-feira, 25 de novembro de 2019
17:00 - 23:00
Terça-feira, 26 de novembro de 2019
09:00 - 11:50
15:00 - 23:00
12 12Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
645.169/OJ 645.169/OJ
Conselho (incluindo as réplicas) :30'
Comissão (incluindo as réplicas) :45'
Relator(a) :6'
Relator(a) de parecer :1'
Autor(a) (comissão) :5'
"Catch the eye" (5 x 5') :25'
Deputados :119' 30
PPE : 27', S&D : 23' 30, Renew : 17', Verts/ALE : 12', ID : 12', ECR : 10' 30, GUE/NGL : 7' 30, NI : 10'
Conselho (incluindo as réplicas) :10'
Comissão (incluindo as réplicas) :10'
"Catch the eye" :5'
Deputados :106'
PPE : 23' 30, S&D : 20' 30, Renew : 15', Verts/ALE : 11', ID : 10' 30, ECR : 9' 30, GUE/NGL : 7', NI : 9'
Conselho (incluindo as réplicas) :5'
Comissão (incluindo as réplicas) :45'
Presidente da Comissão dos Orçamentos :6'
Relatores "Orçamento" (2 x 3') :6'
"Catch the eye" (5 x 5') :25'
Deputados :270'
PPE : 63' 30, S&D : 54', Renew : 38' 30, Verts/ALE : 27', ID : 26' 30, ECR : 23', GUE/NGL : 16', NI : 21' 30
Quarta-feira, 27 de novembro de 2019
09:00 - 11:30
15:00 - 23:00
Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
09:00 - 11:20
15:00 - 16:00
13 13Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
645.169/OJ 645.169/OJ
Presidente eleita da Comissão (incluindo as réplicas) :30'
"Catch the eye" :5'
Deputados :75'
PPE : 16' 30, S&D : 14', Renew : 10' 30, Verts/ALE : 8', ID : 7' 30, ECR : 7', GUE/NGL : 5', NI : 6' 30
Intervenção no debate sobre temas da atualidade :4'
Conselho (incluindo as réplicas) :10'
Comissão (incluindo as réplicas) :10'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :30'
Autor(a) (comissão) :5'
"Catch the eye" (4 x 5') :20'
Deputados :284'
PPE : 67', S&D : 57', Renew : 40' 30, Verts/ALE : 28' 30, ID : 28', ECR : 24', GUE/NGL : 16' 30, NI : 22' 30
Comissão (incluindo as réplicas) :25'
"Catch the eye" :5'
Autor de cada proposta de resolução (Artigo 144.º do Regimento) :1'
"Catch the eye" (Artigo 144.º do Regimento) (3 x 2') :6'
Deputados :45'
PPE : 9', S&D : 8', Renew : 6', Verts/ALE : 5', ID : 5', ECR : 4' 30, GUE/NGL : 3' 30, NI : 4'
Comissão (incluindo as réplicas) :5'
Autor(a) (Grupo Político) :2'
"Catch the eye" :5'
Deputados :30' 30
PPE : 5' 30, S&D : 5', Renew : 4', Verts/ALE : 3' 30, ID : 3' 30, ECR : 3', GUE/NGL : 3', NI : 3'
Prazos de entrega
Segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Terça-feira, 26 de novembro de 2019
14 14Prazos de entrega
645.169/OJ 645.169/OJ
51 À • Emergência climática e ambiental - Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
10 À • Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Perguntas orais(O-000029/2019 - B9-0055/2019) (O-000030/2019 - B9-0056/2019)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 14:00
18 À • A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género- Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
58 À • Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores daLituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius -Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
35 À • Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança -Propostas de resolução
- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 14:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
48 À • Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas semLGBTI» - Declaração da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 11 de dezembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 16 de dezembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 16 de dezembro, 20:00
Quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
15 15Prazos de entrega
645.169/OJ 645.169/OJ
33 À • Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo àAirbus - Declaração da Comissão
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
42 À • A crise do Órgão de Recurso da OMC - Declaração da Comissão
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
19 À • Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Perguntas orais (O-000035/2019 -B9-0057/2019) (O-000036/2019 - B9-0058/2019)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00
54 À • A situação das liberdades na Argélia
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00
52 À • Cuba - o caso de José Daniel Ferrer
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00
53 À • Haiti
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00
39 À • Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne debovino de alta qualidade - Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019)
- Alterações Terça-feira, 26 de novembro, 13:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
37 À • A situação na Bolívia - Propostas de resolução
- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
16 16Prazos de entrega
645.169/OJ 645.169/OJ
- Textos a votar terça-feira Sexta-feira, 22 de novembro, 12:00
- Textos a votar quarta-feira Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00
- Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 26 de novembro, 19:00
- Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dosdireitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º doRegimento)
Quarta-feira, 27 de novembro, 19:00