orçamento federal: conjuntura, perspectivas e projetos especiais da sof célia correa secretária...
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Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas
e Projetos Especiais da SOF
Célia CorreaSecretária de Orçamento Federal
Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012
CONTEÚDOCONTEÚDOCONTEÚDOCONTEÚDO
Conjuntura Econômica AtualConjuntura Econômica Atual: Enfoque Brasil
Orçamento Público:Orçamento Público: Processo Orçamentário da União
Mudanças para 2013:Mudanças para 2013: Qualidade da Programação
Projetos Especiais da SOF:Projetos Especiais da SOF: Transparência, Relação Federativa e Esplanada Sustentável
CONJUNTURA ECONÔMICA ATUALCONJUNTURA ECONÔMICA ATUAL
ENFOQUE BRASILENFOQUE BRASIL
CONJUNTURA ECONÔMICA ATUALCONJUNTURA ECONÔMICA ATUAL
ENFOQUE BRASILENFOQUE BRASIL
Expectativa de Crescimento em 2012 e 2013 de Países Selecionados
Fonte: JPMorgan e MF. Elaboração MF
Fonte: IBGE Elaboração MP
4,3
1,3
2,7
1,1
5,7
3,2
6,1
5,2
-0,3
7,5
2,7
4,0
0,597
0,567
0,55
0,56
0,56
0,57
0,57
0,58
0,58
0,59
0,59
0,60
0,60
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
PIB
(% a
a)
Coefi
cien
te d
e G
ini
Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos
investimentos públicos (PAC, Copa e Jogos Olímpicos), considerando, inclusive, o das estatais federais
Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro
Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas
Inflação sob controle e solidez fiscal
Crescimento do PIB (Var. % a.a.)
94,1% 94,1% executados até dez/2010executados até dez/2010
21% 21% executados até dez/2011executados até dez/2011
R$ bilhõesPAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014
LOGÍSTICALOGÍSTICA 81,681,6
ENERGÉTICAENERGÉTICA 300,1300,1
SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 275,7275,7
TOTALTOTAL 657,4657,4
LOGÍSTICALOGÍSTICA 121,6 121,6
ENERGÉTICAENERGÉTICA 470,6 470,6
SOCIAL E URBANOSOCIAL E URBANO 362,8362,8
TOTALTOTAL 955,1 955,1
R$ bilhões
Fonte: Siest e Siop. Em R$ bilhões.
EXECUÇÃO ACUMULADA DO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS ATÉ ABRIL (2000-2012)
2,0 2,94,5 5,2 4,0
6,8 8,011,3
13,5
19,1
25,322,6
26,413,1%
18,5%
20,6% 19,9%
13,1%
19,0% 19,5%21,1%
20,0%
23,2%24,8%
21,7%
24,7%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Realizado até abr. Percentual realizado até abr. s/ Lei+créditos
Foram investimentos no valor de R$ 26,4 bi, que representam 24,7% da dotação atual para 2012, que é de R$ 107 bi.Foram investimentos no valor de R$ 26,4 bi, que representam 24,7% da dotação atual para 2012, que é de R$ 107 bi.
Fonte: DEST/SE/MP. Elaboração DEST
Em 2012, a última decisão do Copom fixou a taxa em 8,5% a.a., refletindo a condução dessa política.Em 2012, a última decisão do Copom fixou a taxa em 8,5% a.a., refletindo a condução dessa política.
Fonte: BCB, Elaboração: MP, *Projeção LDO
52,0
60,4
54,8
50,648,4 47,3
45,5
38,542,1
39,236,4 35,2
32,429,8
27,4
3,2
3,2 3,3
3,7 3,83,2 3,3 3,4
2,0
2,7 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% PIB)Resultado Primário do Setor Público Consolidado (% PIB)
PROCESSO ORÇAMENTÁRIOPROCESSO ORÇAMENTÁRIO
FEDERALFEDERAL
PROCESSO ORÇAMENTÁRIOPROCESSO ORÇAMENTÁRIO
FEDERALFEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVASECRETARIA EXECUTIVA
AssessoriaEconômicaAssessoriaEconômicaDepto. de Coord.
e Controle dasEmpresas Estatais
Depto. de Coord. e Controle das
Empresas Estatais ConsultoriaJurídica
ConsultoriaJurídica
Gabinete doMinistro
Gabinete doMinistro
Depto. de Gestão do Acervo de
Órgãos Extintos
Depto. de Gestão do Acervo de
Órgãos Extintos
Depto. de Adm. de Pessoal de
Órgãos Extintos
Depto. de Adm. de Pessoal de
Órgãos Extintos
Subsec. dePlanejto., Orçamto.e Administração
Subsec. dePlanejto., Orçamto.e Administração
SECRET. DEPLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOSESTRATÉGICOS
SECRET. DEPLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOSESTRATÉGICOS
SECRET.DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
SECRET.DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
SECRET.DE GESTÃO
PUBLICA
SECRET.DE GESTÃO
PUBLICA
SECRET. DELOGÍSTICA ETECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SECRET. DELOGÍSTICA ETECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SECRET. DERELAÇÕES
DO TRABALHO
SECRET. DERELAÇÕES
DO TRABALHO
SECRET. DOPATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SECRET. DOPATRIMÔNIO
DA UNIÃO
Órgãos Colegiados:- Comissão de Financiamentos Externos;- Comissão Nacional de Cartografia;- Comissão Nacional de Classificação;- Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Órgãos Colegiados:- Comissão de Financiamentos Externos;- Comissão Nacional de Cartografia;- Comissão Nacional de Classificação;- Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Entidades Vinculadas:- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;- Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Entidades Vinculadas:- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;- Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
SECRET. DOPROGRAMA DE ACELERAÇÃOCRESCIMENTO
SECRET. DOPROGRAMA DE ACELERAÇÃOCRESCIMENTO
Instrumentos do processo de alocação dos Instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos previstos na Constituição recursos públicos previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade FiscalFederal e na Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
PPA: Objetivos Gerais do PPA 2012-2015 PPA: Objetivos Gerais do PPA 2012-2015 Resgatar a função planejamento
Fazer do PPA um instrumento gerencial de governo
Aprimorar o acompanhamento dos compromissos de governo, especialmente dos Fóruns de Gestão (pobreza extrema, direito e cidadania, desenvolvimento econômico e infraestrutura)
Criar espaço para tratar na programação do PPA:
Políticas transversais e multissetoriais
Regionalização das principais políticas
Discussão Pública do PPA com a sociedade civil, com Estados e Municípios
Resgatar a função planejamento
Fazer do PPA um instrumento gerencial de governo
Aprimorar o acompanhamento dos compromissos de governo, especialmente dos Fóruns de Gestão (pobreza extrema, direito e cidadania, desenvolvimento econômico e infraestrutura)
Criar espaço para tratar na programação do PPA:
Políticas transversais e multissetoriais
Regionalização das principais políticas
Discussão Pública do PPA com a sociedade civil, com Estados e Municípios
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Constituição Federal (arts. 165 § 2º e 169) : prioridades e metas da administração pública federal
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
alterações na legislação tributária
política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento
despesas com pessoal e encargos sociais
Constituição Federal (arts. 165 § 2º e 169) : prioridades e metas da administração pública federal
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
alterações na legislação tributária
política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento
despesas com pessoal e encargos sociais
Lei Orçamentária Anual (LOA)Lei Orçamentária Anual (LOA)Constituição Federal (art. 165)Constituição Federal (art. 165)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscalfiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II - o orçamento de investimento das empresasinvestimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade socialseguridade social (saúde, previdência e assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.
Constituição Federal (art. 165)Constituição Federal (art. 165)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscalfiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II - o orçamento de investimento das empresasinvestimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade socialseguridade social (saúde, previdência e assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.
Prazos das Leis OrçamentáriasPrazos das Leis Orçamentárias(Estabelecidos em seção de atos transitórios da CF/88)(Estabelecidos em seção de atos transitórios da CF/88)
Situação / Instrumento PPA LDO LOA
Envio ao Poder Legislativo
Até 4 meses antes do final do primeiro exercício
financeiro do mandato do novo Governante
(31/08)
Até oito meses e meio antes do encerramento do
exercício financeiro(15/04)
Até 4 meses antes do final do exercício financeiro anterior a sua vigência
(31/08)
Devolução ao Poder Executivo
Até o encerramento da sessão legislativa do ano
do seu envio(22/12)
Até o encerramento do primeiro período da
sessão legislativa (17/07)
Até o encerramento da sessão legislativa do ano do
seu envio (22/12)
Vigência
Até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial
subsequente(4 ANOS)
18 MESES 12 MESES
Síntese das Etapas do Processo Orçamentário Síntese das Etapas do Processo Orçamentário
PrevisãoPrevisãode Receitade Receita
DeterminaçãoDeterminaçãodos Limitesdos Limites
para Despesaspara DespesasDiscricionáriasDiscricionárias
PropostasPropostasQualitativas e Qualitativas e QuantitativasQuantitativas
Cálculo da Cálculo da NFGCNFGC
Análise dasAnálise dasPropostasPropostasSetoriaisSetoriais
ConsolidaçãoConsolidaçãoda Propostada Proposta
OrçamentáriaOrçamentária
ProcessoProcessoLegislativo eLegislativo eSanção da LeiSanção da Lei
ExecuçãoExecuçãoOrçamentáriaOrçamentária
AlteraçõesAlteraçõesOrçamentáriasOrçamentárias
(Créditos)(Créditos)
MetaMetaFiscalFiscal
Valores paraValores paraDespesasDespesas
ObrigatóriasObrigatórias
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
Avaliação Bimestral da Receita e Despesa
Avaliação Bimestral da Receita e Despesa
O art. 9o da LRF dispõe que, se verificado ao final de um bimestreao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público da União promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A LDO-2012, por sua vez, estabelece em seu art. 67 que, caso seja necessário efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da LRF, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a cada um dos órgãos referidos no art. 20 daquela Lei até o vigésimo dia após o encerramento do bimestre.
O art. 9o da LRF dispõe que, se verificado ao final de um bimestreao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público da União promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A LDO-2012, por sua vez, estabelece em seu art. 67 que, caso seja necessário efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da LRF, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a cada um dos órgãos referidos no art. 20 daquela Lei até o vigésimo dia após o encerramento do bimestre.
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
Estabelecer normas especificas de execução orçamentária e financeiras para o exercício
Estabelecer cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o Governo Federal
Cumprir a Legislação Orçamentária (Lei nº 4.320/1964 e LC nº 101/2000 - LRF)
Estabelecer a compatibilidade entre os valores de despesas previstos na LOA e as metas fiscais estabelecidas na LDO
Estabelecer normas especificas de execução orçamentária e financeiras para o exercício
Estabelecer cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o Governo Federal
Cumprir a Legislação Orçamentária (Lei nº 4.320/1964 e LC nº 101/2000 - LRF)
Estabelecer a compatibilidade entre os valores de despesas previstos na LOA e as metas fiscais estabelecidas na LDO
Para que serve...
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃOEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
Alterações OrçamentáriasAlterações Orçamentárias
Forma de modificar a Lei Orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução
As Alterações Orçamentárias se dividem em: Créditos Adicionais e Outras Alterações Orçamentárias
Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários (art.41 da Lei nº 4.320/1964).
Outras Alterações Orçamentárias: Troca de Fontes de Recursos, Alterações na Modalidade de Aplicação, no Identificador de Resultado Primário, no Identificador de Uso e no Identificador de Operação de Crédito e DE/PARA.
Forma de modificar a Lei Orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução
As Alterações Orçamentárias se dividem em: Créditos Adicionais e Outras Alterações Orçamentárias
Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários (art.41 da Lei nº 4.320/1964).
Outras Alterações Orçamentárias: Troca de Fontes de Recursos, Alterações na Modalidade de Aplicação, no Identificador de Resultado Primário, no Identificador de Uso e no Identificador de Operação de Crédito e DE/PARA.
Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013
Objetivo
Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num novo modelo conceitual de elaboração orçamentária, integrado ao modelo do PPA 2012-2015.
Por quê revisar o cadastro?
Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com o novo PPA 2012/2015 - Ênfase nos “meios”
Objetivo
Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num novo modelo conceitual de elaboração orçamentária, integrado ao modelo do PPA 2012-2015.
Por quê revisar o cadastro?
Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com o novo PPA 2012/2015 - Ênfase nos “meios”
Situações SelecionadasSituações Selecionadas Ações de Aquisição de Insumos x Orçamento por
Resultados: há inconsistência nisso? Regionalização do Orçamento e Subtítulo da Ação
Orçamentária: identificação com o IBGE Alteração de Atributos de Ações: Descrição x Finalidade,
Plano Orçamentário, Complemento para o CN, etc Operações Especiais: não resultam um produto e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços?
“Projetividades”: idiossincrasias do orçamento público
Ações de Aquisição de Insumos x Orçamento por Resultados: há inconsistência nisso?
Regionalização do Orçamento e Subtítulo da Ação Orçamentária: identificação com o IBGE
Alteração de Atributos de Ações: Descrição x Finalidade, Plano Orçamentário, Complemento para o CN, etc
Operações Especiais: não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços?
“Projetividades”: idiossincrasias do orçamento público
SociedadeSociedade
Relação FederativaRelação
Federativa
Esplanada SustentávelEsplanada
Sustentável
PROJETOS ESPECIAIS PROJETOS ESPECIAIS
S O FS O FPROJETOS ESPECIAIS PROJETOS ESPECIAIS
S O FS O F
SociedadeSociedade
Premissas:Premissas:
Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
Público-alvo: pessoas que desconhecem a Administração Pública e os instrumentos de gestão
Documento Demonstrativo x Deliberativo
Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Premissas:Premissas:
Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
Público-alvo: pessoas que desconhecem a Administração Pública e os instrumentos de gestão
Documento Demonstrativo x Deliberativo
Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Acesso: Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_201https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_201
2/ploa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf2/ploa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf
Acesso: Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_201https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_201
2/ploa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf2/ploa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf
Documento que sintetiza a Documento que sintetiza a
Proposta Orçamentária Proposta Orçamentária Documento que sintetiza a Documento que sintetiza a
Proposta Orçamentária Proposta Orçamentária
SociedadeSociedade
SociedadeSociedadeProgramas de Rádio: Diversos AssuntosProgramas de Rádio: Diversos Assuntos
O que é orçamento participativo?
O que são precatórios?
Transferência de recursos da União para Estados, Municípios
O que é Contingenciamento?
Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal?
... e muito mais, são quase 30 programas gravados
Programas de Rádio: Diversos AssuntosProgramas de Rádio: Diversos Assuntos
O que é orçamento participativo?
O que são precatórios?
Transferência de recursos da União para Estados, Municípios
O que é Contingenciamento?
Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal?
... e muito mais, são quase 30 programas gravados
- Momento do Orçamento- Momento do Orçamento
Acesso: Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/
momento_do_orcamentomomento_do_orcamento
- Momento do Orçamento- Momento do Orçamento
Acesso: Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/
momento_do_orcamentomomento_do_orcamento
Escola Virtual SOFEscola Virtual SOFEscola Virtual SOFEscola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil
Plataforma: Moodle 2.2
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil
Plataforma: Moodle 2.2
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Cursos disponíveis à partir de Julho/2012Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
Curso Intermediário de Orçamento Público (tutoria)
Curso LDO para Municípios (sem tutoria)
Curso Receita Pública (sem tutoria) NOVO!
Federalismo (sem tutoria) NOVO!
Curso Tutoria (com tutoria) NOVO!
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Testes: http://10.209.64.191/escola_virtual/
Cursos disponíveis à partir de Julho/2012Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
Curso Intermediário de Orçamento Público (tutoria)
Curso LDO para Municípios (sem tutoria)
Curso Receita Pública (sem tutoria) NOVO!
Federalismo (sem tutoria) NOVO!
Curso Tutoria (com tutoria) NOVO!
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Testes: http://10.209.64.191/escola_virtual/
Relação FederativaRelação Federativa
Apoio Técnico aos EstadosApoio Técnico aos EstadosApoio Técnico aos EstadosApoio Técnico aos Estados
Diagnosticar o Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado: Estrutura Principal, LDO, LOA, Execução e Complemento
Resultados satisfatórios, mas algumas dimensões merecem atenção
Difundir técnicas para elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento Público
Acordos de Cooperação Técnica Estados apoiados até o momento: Alagoas, Maranhão, Tocantins e
o Distrito Federal Estados em fase de celebração: Amapá, Paraíba e Rio Grande do
Sul
Diagnosticar o Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado: Estrutura Principal, LDO, LOA, Execução e Complemento
Resultados satisfatórios, mas algumas dimensões merecem atenção
Difundir técnicas para elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento Público
Acordos de Cooperação Técnica Estados apoiados até o momento: Alagoas, Maranhão, Tocantins e
o Distrito Federal Estados em fase de celebração: Amapá, Paraíba e Rio Grande do
Sulhttps://www.portalsof.planejamento.gov.br/avaliacaohttps://www.portalsof.planejamento.gov.br/avaliacao
Relação FederativaRelação Federativa Diagnóstico da Área Orçamentária Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileirosdos Estados Brasileiros
Diagnóstico da Área Orçamentária Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileirosdos Estados Brasileiros
Objetivo do DiagnósticoObjetivo do Diagnóstico
Identificar Identificar o grau de desenvolvimentoo grau de desenvolvimento da área da área orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear de de forma objetivaforma objetiva as principais potencialidades e as principais potencialidades e fragilidades do sistema de planejamento e orçamento fragilidades do sistema de planejamento e orçamento estadual.estadual.
Identificar Identificar o grau de desenvolvimentoo grau de desenvolvimento da área da área orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear de de forma objetivaforma objetiva as principais potencialidades e as principais potencialidades e fragilidades do sistema de planejamento e orçamento fragilidades do sistema de planejamento e orçamento estadual.estadual.
Relação FederativaRelação Federativa Diagnóstico da Área Orçamentária Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileirosdos Estados Brasileiros
Diagnóstico da Área Orçamentária Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileirosdos Estados Brasileiros
EstruturaEstrutura
ProcessosProcessos
PrincipalPrincipal
ComplementarComplementar
LDOLDO
LOALOA
ExecuçãoExecução
55DIMENSÕES
55DIMENSÕES
ConceitoConceito
0,0 - 2,90,0 - 2,9
3,0 - 5,93,0 - 5,9
6,0 - 7,96,0 - 7,9
8,0 - 10,08,0 - 10,0
RuimRuim
RegularRegular
BomBom
ÓtimoÓtimo
IntervaloIntervalo
AvaliaçãoAvaliaçãoAvaliaçãoAvaliação
Relação FederativaRelação Federativa
NacionalNacionalNacionalNacional
DP < 1DP < 1DP < 1DP < 1
Resultado da PesquisaResultado da PesquisaResultado da PesquisaResultado da Pesquisa
Resultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do SulResultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do SulResultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do SulResultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do Sul
Projeto Esplanada Projeto Esplanada Sustentável Sustentável
(PES)(PES)
Projeto Esplanada Projeto Esplanada Sustentável Sustentável
(PES)(PES)
Projeto Esplanada Sustentável - PESProjeto Esplanada Sustentável - PES((Integração entre Programas)Integração entre Programas)
Acórdão nº 1.752/2011 - TCU (recomendações): Incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de
gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos.
Divulgar as orientações de programas já existentes no Governo Federal.
Agenda Ambiental na Administração
Pública
Coleta Coleta Seletiva Seletiva SolidáriaSolidária
PROCELCoordenação
do PES
Persistente Elevação das Despesas de Persistente Elevação das Despesas de FuncionamentoFuncionamento
11,3
14,3
17,0
21,9
24,426,7
19,0
8,1 8,5 8,9
13,1
0
5
10
15
20
25
30
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
R$ B
ilh
ões
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Exe – 92%
Jud – 5%
Leg – 2%
MPU – 1%
Crescimento Médio Anual: 12,7%
Objetivos do PESObjetivos do PES Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na
Administração Pública Federal (OBJETIVO GERAL);
Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos;
Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas;
Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;
Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
Foco Inicial do ProjetoFoco Inicial do Projeto
Onde? (Órgãos):
Administração Direta (Ministérios) que estejam localizados na Esplanada dos Ministérios.
O que? (Despesas):
Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia Fixa e Móvel; Vigilância; Limpeza e Conservação; Papel e copos descartáveis.
Modus OperandiModus Operandi do PES do PES
Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes (em 2 semanas)
Coleta dos dados no SISPEG - sistema já em produção (em 5 semanas)
Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI) já desenvolvido (em 2 semanas)
Cadastro dos Planos de Ações (MP, MME, MMA e MDS) e Metas (em 5 semanas)
Reuniões mensais para acompanhamento da execução das despesas;
Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto;
Apresentação de Resultados.
Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas
e Projetos Especiais da SOFCélia CorreaCélia Correa
Secretária de Orçamento Federal
[email protected](61) 2020.2220 - www.portalsof.planejamento.gov.br
Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012