orçamento para o ano 2017 - receita - início | · pdf file04 taxas, multas e...
TRANSCRIPT
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 10.750.000Imposto municipal sobre imóveis
010203 1.600.000Imposto único de circulação
010204 1.300.000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
010205 375.000Derrama
010207 Impostos abolidos
01020701 5.000Contribuição autárquica
14.030.000Total do Capítulo Económico 01:
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020602 Loteamentos e obras
0202060201 1.000Loteamentos - Informação Prévia
0202060202 1.000Taxas de Loteamentos
0202060203 7.500Edificios - Informação Prévia
0202060204 4.785.000Taxas de Construção
0202060205 10.000Taxas de Utilização
02020603 Ocupação da via pública
0202060301 12.625Toldos, Sanefas, Palas e Alpendres
0202060302 1.000Bancas de Jornais
0202060303 1.000Stands de Vendas
0202060304 100.000Esplanadas e Guarda-Ventos
0202060305 1.400Postos de Transformação, Cabinas e Outros
0202060306 860.000Depos., Armar., Tub., Cond., Cab., Condut., e Sem.
0202060307 11.600Postos de Abastecimento de Combustiveis
0202060308 3.000Por Motivo de Obras
02020605 Publicidade
0202060501 71.300Anuncios Lumi. e não Lumi., Frisos Luminosos
0202060502 40.200Painéis Publicitários
0202060503 2.500Reclamos Computorizados e Outros
02020699 Outros
0202069901 3.665Taxa municipal de direitos de passagem
0202069902 1.000Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0202069906 1.000Hipermercados e Supermercados
0202069907 2.525Est. Prod. Alim. não Alim. e Prest. Serviços
0202069909 64.405Máquinas de Diversão
Pág. 1/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
0202069911 14.400Estabelecimentos de Restauração
0202069912 14.650Estabelecimentos de Bebidas
0202069999 300Outros
6.011.070Total do Capítulo Económico 02:
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012301 264.135Mercados e feiras
04012302 Loteamentos e obras
0401230202 13.250Taxas de Loteamentos
0401230203 13.900Edificios - Informação Prévia
0401230204 104.445Taxas de Construção
0401230205 7.800Taxas de Utilização
04012303 Ocupação da via pública
0401230301 19.730Toldos, Sanefas, Palas e Alpendres
0401230302 3.105Bancas de Jornais
0401230303 1.000Stands de Vendas
0401230304 18.175Esplanadas e Guarda-Ventos
0401230305 1.000Postos de Transformação, Cabinas e Outros
0401230308 1.465Por Motivo de Obras
04012305 1.000Caça, uso e porte de arma
04012306 Saneamento
0401230601 1.000Tarifa de Ligação
0401230602 2.813.000Saneamento Componente Variável
0401230603 1.000Vistorias e Outras Tarifas
0401230604 1.117.570Saneamento Componente Fixa
04012399 Outras
0401239903 1.080Mapa de Hor. de Funcion., 2ª Via de Documentos
0401239904 9.770Autorização para Comércio Genérico
0401239905 1.735Averbamentos e Mudança de Titularidade
0401239909 65.660Outros
0402 Multas e outras penalidades
040201 86.100Juros de mora
040299 Multas e penalidades diversas
04029901 43.065Multas
04029902 2.000Taxa de Relaxe e Outras
4.590.985Total do Capítulo Económico 04:
Pág. 2/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 Bancos e outras instituições financeiras
05020101 22.500Depósitos
0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.
050702 50.000Empresas públicas municipais e intermunicipais
72.500Total do Capítulo Económico 05:
06 Transferências correntes
0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
060101 Públicas
06010102 1.000Empresas públicas municipais e intermunicipais
060102 5.000Privadas
0602 Sociedades financeiras
060201 Bancos e outras instituições financeiras
06020101 1.000Comparticipações Diversas
060202 1.000Companhias de seguros e fundos de pensões
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 4.320.264Fundo de Equilibrio Financeiro
06030102 1.115.494Fundo Social Municipal
06030103 3.833.793Participação fixa no IRS
06030199 Outras
0603019901 31.000Comissão Nacional Proteção Crianças e Jovens
0603019902 472.500DGEST - Acção Educativa
0603019904 395.500DGEST - Programa de Generalização de Refeições
0603019905 20.000Gabinete Técnico Florestal
0603019906 25.000Eleições / Censos
0603019907 4.800Transportes Escolares
0603019999 1.000Outras
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
06030699 1.000Outras Candidaturas
060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP
06030901 1.000Estágios Profissionais e Sub. Deficientes
0605 Administração local
060501 Continente
06050102 1.000Juntas de Freguesia
0608 Famílias
Pág. 3/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
060801 1.000Famílias
10.231.351Total do Capítulo Económico 06:
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070103 Publicações e impressos
07010301 1.000Guia Urb. Barreiro e Out. Edições
070111 Produtos acabados e intermédios
07011101 Água
0701110101 2.345.405Componente Variável
0701110102 1.506.830Componente Fixa
0702 Serviços
070201 1.835Aluguer de espaços e equipamentos
070203 Vistorias e ensaios
07020301 7.555Vistorias Urbanismo
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020802 Serviços recreativos
0702080201 1.000Festas do Barreiro
0702080203 8.510Espectáculos e Publicações
07020804 Serviços desportivos
0702080401 485.000Piscina
070209 Serviços específicos das autarquias
07020902 Resíduos sólidos
0702090201 1.958.670Componente Variável
0702090202 881.000Componente Fixa
07020904 Trabalhos por conta de particulares
0702090401 14.615Ramais de Ligação de Água
0702090402 4.175Ramais de Ligação de Esgotos
0702090403 320.095Outros Trabalhos
07020905 82.645Cemitérios
07020906 52.765Mercados e feiras
07020999 Outros
0702099901 1.000Actividades de Apoio à Familia
0702099902 3.620Seguro UTIB
0702099903 1.060Seguro Ginástica Sénior
0702099909 115.105Diversos
070299 Outros
07029901 16.005Taxa de recursos hídricos - água
Pág. 4/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
07029902 48.770Taxa de recursos hídricos - águas residuais
07029903 200.000Taxa de gestão de resíduos
0703 Rendas
070301 48.125Habitações
070302 52.735Edifícios
070399 Outras
07039903 1.050.000Concessão EDP
9.207.520Total do Capítulo Económico 07:
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019901 1.120Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.
08019999 Diversas
0801999901 4.580Não Especificadas
5.700Total do Capítulo Económico 08:
44.149.126Total das Receitas Correntes:
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090101 1.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras
0904 Outros bens de investimento
090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09040101 1.000Equipamento de transporte
09040102 1.000Maquinaria e equipamento
3.000Total do Capítulo Económico 09:
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 480.029Fundo de Equilibrio Financeiro
10030199 Outras
1003019911 381.600Protocolo PSP - Café Barreiro
1003019913 30.000Consórcio Via Lisboa
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030701 FEDER / Outros
1003070101 820.680Escola n.º 3
1003070102 150.000Escola dos Fidalguinhos
1003070103 58.583Int. int. e ext.moinhos nascente poente-Alburrica
1003070104 176.617Rec. moinho maré pequeno-Sítio Alburrica
Pág. 5/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita
Município do Barreiro
1003070105 37.500PEDU-PARU - Plano ação regeneração urbana
1003070106 37.500PEDU-PAICD-Plano ação int comun desfavorecidas
1003070107 66.500PEDU - PAMUS - Mobilidade Suave
1003070108 10.250PEDU - PAMUS - Sistema integrado de tráfego
1003070199 1.000Outras Candidaturas
10030702 264.590Programa LIFE +
2.514.849Total do Capítulo Económico 10:
12 Passivos financeiros
1205 Empréstimos a curto prazo
120502 1.500.000Sociedades financeiras
1206 Empréstimos a médio e longo prazos
120602 Sociedades financeiras
12060201 4.389.300Empréstimos em Geral
5.889.300Total do Capítulo Económico 12:
13 Outras receitas de capital
1301 Outras
130199 Outras
13019901 15.000Garantias Bancárias
15.000Total do Capítulo Económico 13:
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 30.375Reposições não abatidas nos pagamentos
30.375Total do Capítulo Económico 15:
8.452.524Total das Receitas de Capital:
52.601.650Total do Orçamento da Receita:
Pág. 6/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
01 Administração Autárquica
0101 Assembleia Municipal
010101 Despesas com o pessoal
01010101 Remunerações certas e permanentes
0101010101 40.000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
01020101 Abonos variáveis ou eventuais
0102040101 500Ajudas de custo
40.500Total do Capítulo Económico 01:
40.500Total das Despesas Correntes:
40.500Total da Divisão Orgânica 0101:
0102 Orgãos da Autarquia
010102 Despesas com o pessoal
01010102 Remunerações certas e permanentes
0101010102 183.000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
0101110102 42.000Representação
0101130102 Subsidio de refeição
010113010102 Pessoal dos quadros
01011301010102 5.000Subsídio de refeição
0101140102 Subsídio de férias e de Natal
010114010102 Pessoal dos quadros
01011401010102 30.600Subsídio de férias e de Natal
01020102 Abonos variáveis ou eventuais
0102040102 6.500Ajudas de custo
267.100Total do Capítulo Económico 01:
020102 Aquisição de bens e serviços
02010102 Aquisição de bens
0201200102 600Material de educação, cultura e recreio
0201210102 1.200Outros bens
02020102 Aquisição de serviços
0202100102 600Transportes
0202110102 5.400Representação dos serviços
0202130102 2.000Deslocações e estadas
0202200102 1.200Outros trabalhos especializados
11.000Total do Capítulo Económico 02:
030102 Juros e outros encargos
03030102 Juros de locação financeira
0303010102 500TerrenosPág. 7/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0303030102 1.500Edifícios
2.000Total do Capítulo Económico 03:
040102 Transferências correntes
04050102 Administração local
0405010102 Continente
040501030102 214.500Serviços autónomos da administração local
040501040102 Associações de munícipios
04050104010102 207.915Associação Municípios da Região de Setúbal
04050104020102 5.935Associação Nacional de Municípios Portugueses
04050104030102 24.212Junta Metropolitana de Lisboa
04050104040102 12.780Assoc. p/ a Const. Sist. Abast. Água em Alta
04050104050102 116.055Associação de Municípios Barreiro / Moita
581.397Total do Capítulo Económico 04:
060102 Outras despesas correntes
06020102 Diversas
0602030102 Outras
060203050102 Outras
06020305990102 100.000Outras Despesas
100.000Total do Capítulo Económico 06:
961.497Total das Despesas Correntes:
070102 Aquisição de bens de capital
07010102 Investimentos
0701010102 Terrenos
070101050102 50.000Aquisição
07020102 Locação financeira
0702010102 28.800Terrenos
0702030102 58.100Edificios
136.900Total do Capítulo Económico 07:
080102 Transferências de capital
08050102 Administração local
0805010102 Continente
080501030102 200.000Serviços autónomos da administração local
08070102 Instituições sem fins lucrativos
0807010102 Instituições sem fins lucrativos
080701030102 60.480Agência Municipal de Energia
260.480Total do Capítulo Económico 08:
Pág. 8/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
110102 Outras despesas de capital
11020102 Diversas
1102990102 80.000Outras
80.000Total do Capítulo Económico 11:
477.380Total das Despesas de Capital:
1.438.877Total da Divisão Orgânica 0102:
0103 Operações Financeiras
030103 Juros e outros encargos
03010103 Juros da dívida pública
0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
030103010103 5.000Empréstimos de curto prazo
030103020103 285.730Empréstimos de médio e longo prazos
03060103 Outros encargos financeiros
0306010103 60Outros encargos financeiros
290.790Total do Capítulo Económico 03:
290.790Total das Despesas Correntes:
100103 Passivos financeiros
10050103 Empréstimos a curto prazo
1005030103 1.500.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
10060103 Empréstimos a médio e longo prazos
1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
100603010103 2.070.000Amortização Empréstimos Médio e Longo Prazo
100603020103 170.000Amortização Habitação Social
3.740.000Total do Capítulo Económico 10:
3.740.000Total das Despesas de Capital:
4.030.790Total da Divisão Orgânica 0103:
0104 Gabinete de Apoio à Presidência
010104 Despesas com o pessoal
01010104 Remunerações certas e permanentes
0101040104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010104 60.000Pessoal em Funções
0101090104 52.800Pessoal em qualquer outra situação
0101130104 Subsidio de refeição
010113010104 Pessoal dos quadros
01011301010104 6.600Subsídio de refeição
0101140104 Subsídio de férias e de Natal
Pág. 9/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
010114010104 Pessoal dos quadros
01011401010104 18.800Subsídio de férias e de Natal
01020104 Abonos variáveis ou eventuais
0102020104 6.500Horas extraordinárias
0102040104 500Ajudas de custo
0102050104 1.100Abono para falhas
146.300Total do Capítulo Económico 01:
146.300Total das Despesas Correntes:
146.300Total da Divisão Orgânica 0104:
0105 Gabinete de Apoio à Vereação
010105 Despesas com o pessoal
01010105 Remunerações certas e permanentes
0101090105 63.000Pessoal em qualquer outra situação
0101130105 Subsidio de refeição
010113010105 Pessoal dos quadros
01011301010105 3.000Subsídio de refeição
0101140105 Subsídio de férias e de Natal
010114010105 Pessoal dos quadros
01011401010105 10.600Subsídio de férias e de Natal
76.600Total do Capítulo Económico 01:
76.600Total das Despesas Correntes:
76.600Total da Divisão Orgânica 0105:
0106 Serviço Municipal de Protecção Civil
010106 Despesas com o pessoal
01010106 Remunerações certas e permanentes
0101040106 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010106 7.200Pessoal em Funções
0101130106 Subsidio de refeição
010113010106 Pessoal dos quadros
01011301010106 1.100Subsídio de refeição
0101140106 Subsídio de férias e de Natal
010114010106 Pessoal dos quadros
01011401010106 1.200Subsídio de férias e de Natal
01020106 Abonos variáveis ou eventuais
0102020106 1.500Horas extraordinárias
Pág. 10/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0102040106 100Ajudas de custo
11.100Total do Capítulo Económico 01:
020106 Aquisição de bens e serviços
02010106 Aquisição de bens
0201210106 40.000Outros bens
02020106 Aquisição de serviços
0202030106 5.000Conservação de bens
0202140106 3.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202200106 1.000Outros trabalhos especializados
49.000Total do Capítulo Económico 02:
040106 Transferências correntes
04050106 Administração local
0405010106 Continente
040501080106 Outros
04050108030106 88.000Bombeiros
88.000Total do Capítulo Económico 04:
148.100Total das Despesas Correntes:
080106 Transferências de capital
08050106 Administração local
0805010106 Continente
080501080106 Outros
08050108030106 152.000Bombeiros
152.000Total do Capítulo Económico 08:
152.000Total das Despesas de Capital:
300.100Total da Divisão Orgânica 0106:
0107 Proj. Mun. Particip. Democracia, Cidadania Comunic
010107 Despesas com o pessoal
01010107 Remunerações certas e permanentes
0101040107 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010107 242.000Pessoal em Funções
0101110107 2.400Representação
0101130107 Subsidio de refeição
010113010107 Pessoal dos quadros
01011301010107 17.000Subsídio de refeição
0101140107 Subsídio de férias e de Natal
010114010107 Pessoal dos quadros
Pág. 11/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
01011401010107 41.000Subsídio de férias e de Natal
01020107 Abonos variáveis ou eventuais
0102020107 12.000Horas extraordinárias
0102040107 200Ajudas de custo
314.600Total do Capítulo Económico 01:
020107 Aquisição de bens e serviços
02010107 Aquisição de bens
0201010107 20.000Matérias-primas e subsidiárias
0201150107 19.000Prémios, condecorações e ofertas
0201190107 800Artigos honoríficos e de decoração
02020107 Aquisição de serviços
0202030107 1.000Conservação de bens
0202170107 20.000Publicidade
0202200107 177.500Outros trabalhos especializados
238.300Total do Capítulo Económico 02:
552.900Total das Despesas Correntes:
070107 Aquisição de bens de capital
07010107 Investimentos
0701150107 Outros investimentos
070115010107 2.500Equipamento Reprografia, Som e Imagem
2.500Total do Capítulo Económico 07:
2.500Total das Despesas de Capital:
555.400Total da Divisão Orgânica 0107:
0108 Gab. Mun. Desenvolvimento Económico e Estratégico
010108 Despesas com o pessoal
01010108 Remunerações certas e permanentes
0101040108 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010108 128.000Pessoal em Funções
0101130108 Subsidio de refeição
010113010108 Pessoal dos quadros
01011301010108 10.000Subsídio de refeição
0101140108 Subsídio de férias e de Natal
010114010108 Pessoal dos quadros
01011401010108 21.300Subsídio de férias e de Natal
01020108 Abonos variáveis ou eventuais
0102020108 4.500Horas extraordinárias
Pág. 12/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0102040108 500Ajudas de custo
0102050108 1.100Abono para falhas
165.400Total do Capítulo Económico 01:
020108 Aquisição de bens e serviços
02010108 Aquisição de bens
0201150108 500Prémios, condecorações e ofertas
02020108 Aquisição de serviços
0202130108 3.000Deslocações e estadas
0202140108 21.273Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202160108 3.100Seminários, exposições e similares
0202200108 186.780Outros trabalhos especializados
214.653Total do Capítulo Económico 02:
380.053Total das Despesas Correntes:
070108 Aquisição de bens de capital
07010108 Investimentos
0701150108 Outros investimentos
070115060108 9.500Mobiliário Urbano
070115990108 300.000Outros
309.500Total do Capítulo Económico 07:
309.500Total das Despesas de Capital:
689.553Total da Divisão Orgânica 0108:
0109 Gabinete de Auditoria
010109 Despesas com o pessoal
01010109 Remunerações certas e permanentes
0101040109 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010109 40.000Pessoal em Funções
0101130109 Subsidio de refeição
010113010109 Pessoal dos quadros
01011301010109 2.000Subsídio de refeição
0101140109 Subsídio de férias e de Natal
010114010109 Pessoal dos quadros
01011401010109 6.800Subsídio de férias e de Natal
48.800Total do Capítulo Económico 01:
48.800Total das Despesas Correntes:
48.800Total da Divisão Orgânica 0109:
0110 Gabinete Técnico Florestal
Pág. 13/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
010110 Despesas com o pessoal
01010110 Remunerações certas e permanentes
0101040110 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010110 17.000Pessoal em Funções
0101130110 Subsidio de refeição
010113010110 Pessoal dos quadros
01011301010110 1.100Subsídio de refeição
0101140110 Subsídio de férias e de Natal
010114010110 Pessoal dos quadros
01011401010110 2.900Subsídio de férias e de Natal
01020110 Abonos variáveis ou eventuais
0102020110 1.500Horas extraordinárias
0102040110 100Ajudas de custo
22.600Total do Capítulo Económico 01:
020110 Aquisição de bens e serviços
02020110 Aquisição de serviços
0202140110 1.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202200110 1.000Outros trabalhos especializados
2.000Total do Capítulo Económico 02:
24.600Total das Despesas Correntes:
24.600Total da Divisão Orgânica 0110:
0111 Gabinete de Tecnologia de Informação
010111 Despesas com o pessoal
01010111 Remunerações certas e permanentes
0101040111 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010111 183.000Pessoal em Funções
0101130111 Subsidio de refeição
010113010111 Pessoal dos quadros
01011301010111 12.000Subsídio de refeição
0101140111 Subsídio de férias e de Natal
010114010111 Pessoal dos quadros
01011401010111 31.000Subsídio de férias e de Natal
226.000Total do Capítulo Económico 01:
020111 Aquisição de bens e serviços
02010111 Aquisição de bens
0201080111 10.000Material de escritório
02020111 Aquisição de serviçosPág. 14/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0202030111 134.525Conservação de bens
0202090111 141.890Comunicações
0202200111 1.500Outros trabalhos especializados
287.915Total do Capítulo Económico 02:
513.915Total das Despesas Correntes:
070111 Aquisição de bens de capital
07010111 Investimentos
0701080111 350.195Software informático
0701090111 Equipamento administrativo
070109010111 191.365Equipamento Informático
0701150111 Outros investimentos
070115990111 2.500Outros
544.060Total do Capítulo Económico 07:
544.060Total das Despesas de Capital:
1.057.975Total da Divisão Orgânica 0111:
8.409.495Total do Capítulo Orgânico 01:
02 Departamento Gestão e Administração Geral
0201 Gabinete de Apoio
010201 Despesas com o pessoal
01010201 Remunerações certas e permanentes
0101040201 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010201 62.000Pessoal em Funções
0101110201 3.800Representação
0101130201 Subsidio de refeição
010113010201 Pessoal dos quadros
01011301010201 3.300Subsídio de refeição
0101140201 Subsídio de férias e de Natal
010114010201 Pessoal dos quadros
01011401010201 10.400Subsídio de férias e de Natal
79.500Total do Capítulo Económico 01:
79.500Total das Despesas Correntes:
79.500Total da Divisão Orgânica 0201:
0202 Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
010202 Despesas com o pessoal
01010202 Remunerações certas e permanentes
0101040202 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
Pág. 15/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
010104010202 462.000Pessoal em Funções
0101110202 2.400Representação
0101130202 Subsidio de refeição
010113010202 Pessoal dos quadros
01011301010202 37.000Subsídio de refeição
0101140202 Subsídio de férias e de Natal
010114010202 Pessoal dos quadros
01011401010202 77.500Subsídio de férias e de Natal
01020202 Abonos variáveis ou eventuais
0102020202 3.000Horas extraordinárias
0102040202 100Ajudas de custo
0102050202 6.900Abono para falhas
588.900Total do Capítulo Económico 01:
020202 Aquisição de bens e serviços
02010202 Aquisição de bens
0201010202 255.000Matérias-primas e subsidiárias
0201080202 2.500Material de escritório
0201210202 7.800Outros bens
02020202 Aquisição de serviços
0202030202 900Conservação de bens
0202040202 165.000Locação de edifícios
0202100202 600Transportes
0202110202 2.400Representação dos serviços
0202120202 179.500Seguros
0202140202 22.880Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202180202 71.430Vigilância e segurança
0202190202 103.475Assistência técnica
0202200202 316.200Outros trabalhos especializados
0202240202 342.500Encargos de cobrança de receitas
0202250202 25.000Outros serviços
1.495.185Total do Capítulo Económico 02:
030202 Juros e outros encargos
03050202 Outros juros
0305020202 47.500Outros
47.500Total do Capítulo Económico 03:
060202 Outras despesas correntes
06020202 Diversas
Pág. 16/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0602010202 50Impostos e taxas
0602030202 Outras
060203010202 100Outras restituições
060203050202 Outras
06020305010202 1.240Indemnizações
06020305020202 100Coimas
1.490Total do Capítulo Económico 06:
2.133.075Total das Despesas Correntes:
070202 Aquisição de bens de capital
07010202 Investimentos
0701090202 Equipamento administrativo
070109020202 2.500Equipamento e Mobiliário de Escritório
2.500Total do Capítulo Económico 07:
090202 Activos financeiros
09080202 Unidades de participação
0908020202 245.760Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
245.760Total do Capítulo Económico 09:
248.260Total das Despesas de Capital:
2.381.335Total da Divisão Orgânica 0202:
0203 Divisão de Recursos Humanos
010203 Despesas com o pessoal
01010203 Remunerações certas e permanentes
0101040203 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010203 236.000Pessoal em Funções
010104040203 161.000Recrutamento de Pessoal para novos postos trabalho
0101110203 2.400Representação
0101130203 Subsidio de refeição
010113010203 Pessoal dos quadros
01011301010203 24.400Subsídio de refeição
0101140203 Subsídio de férias e de Natal
010114010203 Pessoal dos quadros
01011401010203 45.000Subsídio de férias e de Natal
01020203 Abonos variáveis ou eventuais
0102020203 2.500Horas extraordinárias
0102040203 100Ajudas de custo
01030203 Segurança social
Pág. 17/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0103010203 110.000Encargos com a saúde
0103020203 192.000Outros encargos com a saúde
0103030203 70.000Subsídio familiar a criança e jovens
0103040203 40.000Outras prestações familiares
0103050203 Contribuições para a segurança social
010305010203 280.000Assistência na doença dos funcionários públicos
010305020203 Segurança social dos funcionários públicos
01030502010203 2.100.000Caixa Geral de Aposentações
01030502020203 588.000Regime Geral
0103060203 60.000Acidentes em serviço e doenças profissionais
0103090203 Seguros
010309010203 133.745Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
4.045.145Total do Capítulo Económico 01:
020203 Aquisição de bens e serviços
02010203 Aquisição de bens
0201070203 205.000Vestuário e artigos pessoais
0201110203 50Material de consumo clínico
0201210203 1.500Outros bens
02020203 Aquisição de serviços
0202100203 585.500Transportes
0202150203 30.000Formação
0202200203 13.000Outros trabalhos especializados
0202220203 53.040Serviços de saúde
888.090Total do Capítulo Económico 02:
040203 Transferências correntes
04050203 Administração local
0405010203 Continente
040501080203 Outros
04050108040203 35.000Serviços Sociais
35.000Total do Capítulo Económico 04:
4.968.235Total das Despesas Correntes:
070203 Aquisição de bens de capital
07010203 Investimentos
0701150203 Outros investimentos
Pág. 18/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
070115990203 11.000Outros
11.000Total do Capítulo Económico 07:
11.000Total das Despesas de Capital:
4.979.235Total da Divisão Orgânica 0203:
0204 Secretaria Geral
010204 Despesas com o pessoal
01010204 Remunerações certas e permanentes
0101040204 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010204 198.000Pessoal em Funções
0101130204 Subsidio de refeição
010113010204 Pessoal dos quadros
01011301010204 20.000Subsídio de refeição
0101140204 Subsídio de férias e de Natal
010114010204 Pessoal dos quadros
01011401010204 34.400Subsídio de férias e de Natal
01020204 Abonos variáveis ou eventuais
0102020204 6.000Horas extraordinárias
0102040204 150Ajudas de custo
0102050204 1.100Abono para falhas
259.650Total do Capítulo Económico 01:
020204 Aquisição de bens e serviços
02010204 Aquisição de bens
0201200204 1.000Material de educação, cultura e recreio
02020204 Aquisição de serviços
0202090204 252.000Comunicações
0202100204 2.500Transportes
0202140204 81.715Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202170204 12.000Publicidade
0202250204 15.000Outros serviços
364.215Total do Capítulo Económico 02:
623.865Total das Despesas Correntes:
623.865Total da Divisão Orgânica 0204:
0205 Gabinete de Serviços Urbanos
010205 Despesas com o pessoal
01010205 Remunerações certas e permanentes
0101040205 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
Pág. 19/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
010104010205 335.955Pessoal em Funções
0101130205 Subsidio de refeição
010113010205 Pessoal dos quadros
01011301010205 36.000Subsídio de refeição
0101140205 Subsídio de férias e de Natal
010114010205 Pessoal dos quadros
01011401010205 56.145Subsídio de férias e de Natal
01020205 Abonos variáveis ou eventuais
0102020205 12.000Horas extraordinárias
0102050205 4.200Abono para falhas
0102100205 1.600Subsídio de trabalho nocturno
0102110205 19.000Subsídio de turno
464.900Total do Capítulo Económico 01:
020205 Aquisição de bens e serviços
02010205 Aquisição de bens
0201020205 Combustíveis e lubrificantes
020102030205 150Gás
0201090205 6.700Produtos químicos e farmacêuticos
0201170205 150Ferramentas e utensílios
0201210205 700Outros bens
02020205 Aquisição de serviços
0202180205 25.000Vigilância e segurança
0202190205 16.000Assistência técnica
0202200205 37.650Outros trabalhos especializados
0202250205 50Outros serviços
86.400Total do Capítulo Económico 02:
551.300Total das Despesas Correntes:
070205 Aquisição de bens de capital
07010205 Investimentos
0701150205 Outros investimentos
070115990205 5.000Outros
5.000Total do Capítulo Económico 07:
5.000Total das Despesas de Capital:
556.300Total da Divisão Orgânica 0205:
0206 Gabinete de Apoio ao Municipe
010206 Despesas com o pessoal
Pág. 20/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
01010206 Remunerações certas e permanentes
0101040206 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010206 237.000Pessoal em Funções
0101130206 Subsidio de refeição
010113010206 Pessoal dos quadros
01011301010206 24.000Subsídio de refeição
0101140206 Subsídio de férias e de Natal
010114010206 Pessoal dos quadros
01011401010206 39.400Subsídio de férias e de Natal
01020206 Abonos variáveis ou eventuais
0102020206 7.500Horas extraordinárias
0102110206 28.000Subsídio de turno
335.900Total do Capítulo Económico 01:
020206 Aquisição de bens e serviços
02020206 Aquisição de serviços
0202160206 600Seminários, exposições e similares
0202180206 19.380Vigilância e segurança
0202200206 150Outros trabalhos especializados
20.130Total do Capítulo Económico 02:
356.030Total das Despesas Correntes:
070206 Aquisição de bens de capital
07010206 Investimentos
0701150206 Outros investimentos
070115990206 75.000Outros
75.000Total do Capítulo Económico 07:
75.000Total das Despesas de Capital:
431.030Total da Divisão Orgânica 0206:
9.051.265Total do Capítulo Orgânico 02:
03 Departamento de Gestão da Cidade
0301 Gabinete de Apoio
010301 Despesas com o pessoal
01010301 Remunerações certas e permanentes
0101040301 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010301 10.100Pessoal em Funções
0101130301 Subsidio de refeição
010113010301 Pessoal dos quadros
Pág. 21/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
01011301010301 1.000Subsídio de refeição
0101140301 Subsídio de férias e de Natal
010114010301 Pessoal dos quadros
01011401010301 1.700Subsídio de férias e de Natal
12.800Total do Capítulo Económico 01:
020301 Aquisição de bens e serviços
02010301 Aquisição de bens
0201210301 900Outros bens
02020301 Aquisição de serviços
0202030301 540Conservação de bens
0202100301 540Transportes
0202110301 2.400Representação dos serviços
4.380Total do Capítulo Económico 02:
17.180Total das Despesas Correntes:
17.180Total da Divisão Orgânica 0301:
0302 Divisão de Planeamento, Ambiente e Mobilidade
010302 Despesas com o pessoal
01010302 Remunerações certas e permanentes
0101040302 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010302 208.000Pessoal em Funções
0101110302 2.400Representação
0101130302 Subsidio de refeição
010113010302 Pessoal dos quadros
01011301010302 12.000Subsídio de refeição
0101140302 Subsídio de férias e de Natal
010114010302 Pessoal dos quadros
01011401010302 34.600Subsídio de férias e de Natal
01020302 Abonos variáveis ou eventuais
0102020302 500Horas extraordinárias
0102040302 500Ajudas de custo
258.000Total do Capítulo Económico 01:
020302 Aquisição de bens e serviços
02020302 Aquisição de serviços
0202140302 36.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202160302 2.700Seminários, exposições e similares
Pág. 22/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0202200302 35.000Outros trabalhos especializados
73.700Total do Capítulo Económico 02:
331.700Total das Despesas Correntes:
070302 Aquisição de bens de capital
07010302 Investimentos
0701040302 Construções diversas
070104010302 Viadutos, arruamentos e obras complementares
07010401010302 100.050Projecto
0701150302 Outros investimentos
070115030302 213.500Apoio Técnico Exterior
313.550Total do Capítulo Económico 07:
313.550Total das Despesas de Capital:
645.250Total da Divisão Orgânica 0302:
0303 Divisão de Gestão e Regeneração Urbana
010303 Despesas com o pessoal
01010303 Remunerações certas e permanentes
0101040303 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010303 473.000Pessoal em Funções
0101110303 2.400Representação
0101130303 Subsidio de refeição
010113010303 Pessoal dos quadros
01011301010303 31.000Subsídio de refeição
0101140303 Subsídio de férias e de Natal
010114010303 Pessoal dos quadros
01011401010303 79.000Subsídio de férias e de Natal
01020303 Abonos variáveis ou eventuais
0102020303 1.500Horas extraordinárias
0102040303 500Ajudas de custo
0102050303 3.200Abono para falhas
590.600Total do Capítulo Económico 01:
020303 Aquisição de bens e serviços
02020303 Aquisição de serviços
0202140303 50Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202160303 7.500Seminários, exposições e similares
Pág. 23/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0202200303 54.500Outros trabalhos especializados
62.050Total do Capítulo Económico 02:
652.650Total das Despesas Correntes:
070303 Aquisição de bens de capital
07010303 Investimentos
0701150303 Outros investimentos
070115030303 150.000Apoio Técnico Exterior
150.000Total do Capítulo Económico 07:
150.000Total das Despesas de Capital:
802.650Total da Divisão Orgânica 0303:
0304 Div Intervenção Espaço Público Equipam. Municipais
010304 Despesas com o pessoal
01010304 Remunerações certas e permanentes
0101040304 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010304 1.080.000Pessoal em Funções
0101110304 2.400Representação
0101130304 Subsidio de refeição
010113010304 Pessoal dos quadros
01011301010304 100.000Subsídio de refeição
0101140304 Subsídio de férias e de Natal
010114010304 Pessoal dos quadros
01011401010304 180.000Subsídio de férias e de Natal
01020304 Abonos variáveis ou eventuais
0102020304 15.000Horas extraordinárias
0102050304 1.100Abono para falhas
0102110304 36.000Subsídio de turno
1.414.500Total do Capítulo Económico 01:
020304 Aquisição de bens e serviços
02010304 Aquisição de bens
0201010304 500Matérias-primas e subsidiárias
0201020304 Combustíveis e lubrificantes
020102010304 70.000Gasolina
020102020304 332.500Gasóleo
0201120304 140.000Material de transporte-Peças
0201170304 10.000Ferramentas e utensílios
0201210304 30.000Outros bens
Pág. 24/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
02020304 Aquisição de serviços
0202010304 Encargos das instalações
020201010304 2.300.000Electricidade
0202030304 154.500Conservação de bens
0202140304 37.290Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202200304 408.295Outros trabalhos especializados
3.483.085Total do Capítulo Económico 02:
030304 Juros e outros encargos
03030304 Juros de locação financeira
0303050304 2.700Material de transporte
0303070304 2.000Maquinaria e equipamento
4.700Total do Capítulo Económico 03:
4.902.285Total das Despesas Correntes:
070304 Aquisição de bens de capital
07010304 Investimentos
0701020304 Habitações
070102030304 Reparação e beneficiação
07010203010304 350.000Habitação Social
0701030304 Edifícios
070103010304 Instalações de serviços
07010301010304 35.000Grandes Reparações e Adaptações
070103020304 Instalações desportivas e recreativas
07010302030304 4.000Conservação e Reparação
070103030304 Mercados e instalações de fiscalização sanitária
07010303030304 48.000Conservação e Reparação
070103050304 Escolas
07010305020304 1.880.865Obras
07010305030304 450.000Conservação e Reparação
070103070304 Outros
07010307030304 997.495Conservação e Reparação
0701040304 Construções diversas
070104010304 Viadutos, arruamentos e obras complementares
07010401020304 876.760Obras
07010401030304 890.000Conservação e Reparação
07010401050304 160.000Obras Coercivas
070104050304 Parques e jardins
07010405020304 10.000Obras
Pág. 25/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
07010405030304 244.000Conservação e Reparação
070104060304 Instalações desportivas e recreativas
07010406030304 15.000Conservação e Reparação
070104090304 Sinalização e trânsito
07010409020304 70.000Obras
07010409030304 40.000Conservação e Reparação
070104100304 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica
07010410020304 30.000Obras
070104120304 Cemitérios
07010412020304 250.000Obras
07010412030304 50Conservação e Reparação
070104990304 4.587.300Outros
0701100304 Equipamento básico
070110010304 Equipamento de recolha de resíduos
07011001020304 75.000Grandes Reparações
070110020304 Outro
07011002010304 10.000Limpeza
07011002020304 22.000Obras
07011002040304 600Material Topográfico
0701150304 Outros investimentos
070115030304 105.000Apoio Técnico Exterior
070115060304 10.000Mobiliário Urbano
07020304 Locação financeira
0702050304 161.380Material de transporte
0702070304 94.430Maquinaria e equipamento
11.416.880Total do Capítulo Económico 07:
11.416.880Total das Despesas de Capital:
16.319.165Total da Divisão Orgânica 0304:
0305 Divisão de Fiscalização e Contraordenações
010305 Despesas com o pessoal
01010305 Remunerações certas e permanentes
0101040305 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010305 339.700Pessoal em Funções
0101110305 2.400Representação
0101130305 Subsidio de refeição
010113010305 Pessoal dos quadros
01011301010305 24.000Subsídio de refeição
Pág. 26/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0101140305 Subsídio de férias e de Natal
010114010305 Pessoal dos quadros
01011401010305 57.100Subsídio de férias e de Natal
01020305 Abonos variáveis ou eventuais
0102020305 1.600Horas extraordinárias
0102040305 150Ajudas de custo
424.950Total do Capítulo Económico 01:
020305 Aquisição de bens e serviços
02010305 Aquisição de bens
0201070305 750Vestuário e artigos pessoais
02020305 Aquisição de serviços
0202200305 2.750Outros trabalhos especializados
0202250305 250Outros serviços
3.750Total do Capítulo Económico 02:
428.700Total das Despesas Correntes:
428.700Total da Divisão Orgânica 0305:
0306 Gabinete de Descentralização
010306 Despesas com o pessoal
01010306 Remunerações certas e permanentes
0101040306 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010306 233.000Pessoal em Funções
0101130306 Subsidio de refeição
010113010306 Pessoal dos quadros
01011301010306 35.000Subsídio de refeição
0101140306 Subsídio de férias e de Natal
010114010306 Pessoal dos quadros
01011401010306 40.000Subsídio de férias e de Natal
01020306 Abonos variáveis ou eventuais
0102020306 4.000Horas extraordinárias
0102040306 250Ajudas de custo
312.250Total do Capítulo Económico 01:
020306 Aquisição de bens e serviços
02020306 Aquisição de serviços
0202160306 1.000Seminários, exposições e similares
1.000Total do Capítulo Económico 02:
040306 Transferências correntes
Pág. 27/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
04050306 Administração local
0405010306 Continente
040501020306 1.303.575Freguesias
1.303.575Total do Capítulo Económico 04:
1.616.825Total das Despesas Correntes:
1.616.825Total da Divisão Orgânica 0306:
19.829.770Total do Capítulo Orgânico 03:
04 Departamento de Águas e Resíduos
0401 Gabinte de Apoio
010401 Despesas com o pessoal
01010401 Remunerações certas e permanentes
0101040401 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010401 54.000Pessoal em Funções
0101110401 3.800Representação
0101130401 Subsidio de refeição
010113010401 Pessoal dos quadros
01011301010401 2.000Subsídio de refeição
0101140401 Subsídio de férias e de Natal
010114010401 Pessoal dos quadros
01011401010401 9.000Subsídio de férias e de Natal
01020401 Abonos variáveis ou eventuais
0102040401 2.500Ajudas de custo
71.300Total do Capítulo Económico 01:
020401 Aquisição de bens e serviços
02010401 Aquisição de bens
0201210401 8.400Outros bens
02020401 Aquisição de serviços
0202030401 18.000Conservação de bens
0202140401 71.045Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202200401 2.697.805Outros trabalhos especializados
2.795.250Total do Capítulo Económico 02:
2.866.550Total das Despesas Correntes:
2.866.550Total da Divisão Orgânica 0401:
0402 Divisão de Águas e Saneamento
010402 Despesas com o pessoal
01010402 Remunerações certas e permanentes
Pág. 28/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0101040402 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010402 715.000Pessoal em Funções
0101110402 2.400Representação
0101130402 Subsidio de refeição
010113010402 Pessoal dos quadros
01011301010402 85.000Subsídio de refeição
0101140402 Subsídio de férias e de Natal
010114010402 Pessoal dos quadros
01011401010402 120.000Subsídio de férias e de Natal
01020402 Abonos variáveis ou eventuais
0102020402 70.000Horas extraordinárias
0102040402 2.500Ajudas de custo
0102110402 150.000Subsídio de turno
1.144.900Total do Capítulo Económico 01:
020402 Aquisição de bens e serviços
02010402 Aquisição de bens
0201010402 10.000Matérias-primas e subsidiárias
0201170402 5.000Ferramentas e utensílios
0201210402 1.000Outros bens
02020402 Aquisição de serviços
0202030402 2.000Conservação de bens
0202140402 8.495Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202160402 1.000Seminários, exposições e similares
0202200402 55.000Outros trabalhos especializados
82.495Total do Capítulo Económico 02:
1.227.395Total das Despesas Correntes:
070402 Aquisição de bens de capital
07010402 Investimentos
0701040402 Construções diversas
070104020402 Sistemas de drenagem de águas residuais
07010402030402 471.000Conservação e Reparação
070104070402 Captação e distribuição de água
07010407030402 525.000Conservação e Reparação
07010407070402 40.000Controlo da Qualidade da Água
0701100402 Equipamento básico
070110020402 Outro
07011002020402 25.000Obras
Pág. 29/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
07011002030402 110.000Contadores de Água e Outro Equipamento
07020402 Locação financeira
0702050402 3.960Material de transporte
1.174.960Total do Capítulo Económico 07:
1.174.960Total das Despesas de Capital:
2.402.355Total da Divisão Orgânica 0402:
0403 Divisão de Resíduos
010403 Despesas com o pessoal
01010403 Remunerações certas e permanentes
0101040403 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010403 711.000Pessoal em Funções
0101110403 2.400Representação
0101130403 Subsidio de refeição
010113010403 Pessoal dos quadros
01011301010403 90.000Subsídio de refeição
0101140403 Subsídio de férias e de Natal
010114010403 Pessoal dos quadros
01011401010403 120.000Subsídio de férias e de Natal
01020403 Abonos variáveis ou eventuais
0102020403 14.000Horas extraordinárias
0102040403 200Ajudas de custo
0102110403 78.000Subsídio de turno
0102140403 6.000Outros abonos em numerário ou espécie
1.021.600Total do Capítulo Económico 01:
020403 Aquisição de bens e serviços
02010403 Aquisição de bens
0201090403 500Produtos químicos e farmacêuticos
0201210403 35.000Outros bens
02020403 Aquisição de serviços
0202030403 900Conservação de bens
0202200403 1.512.365Outros trabalhos especializados
1.548.765Total do Capítulo Económico 02:
2.570.365Total das Despesas Correntes:
070403 Aquisição de bens de capital
07010403 Investimentos
0701040403 Construções diversas
Pág. 30/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
070104990403 6.000Outros
0701100403 Equipamento básico
070110020403 Outro
07011002010403 128.845Limpeza
134.845Total do Capítulo Económico 07:
134.845Total das Despesas de Capital:
2.705.210Total da Divisão Orgânica 0403:
0404 Secretaria Departamental
010404 Despesas com o pessoal
01010404 Remunerações certas e permanentes
0101040404 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010404 58.000Pessoal em Funções
0101130404 Subsidio de refeição
010113010404 Pessoal dos quadros
01011301010404 5.000Subsídio de refeição
0101140404 Subsídio de férias e de Natal
010114010404 Pessoal dos quadros
01011401010404 10.000Subsídio de férias e de Natal
73.000Total do Capítulo Económico 01:
73.000Total das Despesas Correntes:
73.000Total da Divisão Orgânica 0404:
0405 Gabinete Comercial
010405 Despesas com o pessoal
01010405 Remunerações certas e permanentes
0101040405 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010405 360.000Pessoal em Funções
0101130405 Subsidio de refeição
010113010405 Pessoal dos quadros
01011301010405 36.000Subsídio de refeição
0101140405 Subsídio de férias e de Natal
010114010405 Pessoal dos quadros
01011401010405 60.000Subsídio de férias e de Natal
01020405 Abonos variáveis ou eventuais
0102020405 22.000Horas extraordinárias
0102050405 4.200Abono para falhas
482.200Total do Capítulo Económico 01:
Pág. 31/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
020405 Aquisição de bens e serviços
02010405 Aquisição de bens
0201010405 1.000Matérias-primas e subsidiárias
0201170405 16.000Ferramentas e utensílios
02020405 Aquisição de serviços
0202030405 1.500Conservação de bens
0202200405 380.000Outros trabalhos especializados
398.500Total do Capítulo Económico 02:
880.700Total das Despesas Correntes:
070405 Aquisição de bens de capital
07010405 Investimentos
0701100405 Equipamento básico
070110020405 Outro
07011002030405 225.000Contadores de Água e Outro Equipamento
225.000Total do Capítulo Económico 07:
225.000Total das Despesas de Capital:
1.105.700Total da Divisão Orgânica 0405:
0406 Gabinete de Estudos e Projetos
010406 Despesas com o pessoal
01010406 Remunerações certas e permanentes
0101040406 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010406 101.000Pessoal em Funções
0101130406 Subsidio de refeição
010113010406 Pessoal dos quadros
01011301010406 7.000Subsídio de refeição
0101140406 Subsídio de férias e de Natal
010114010406 Pessoal dos quadros
01011401010406 17.000Subsídio de férias e de Natal
01020406 Abonos variáveis ou eventuais
0102040406 1.000Ajudas de custo
126.000Total do Capítulo Económico 01:
126.000Total das Despesas Correntes:
070406 Aquisição de bens de capital
07010406 Investimentos
0701040406 Construções diversas
070104020406 Sistemas de drenagem de águas residuais
Pág. 32/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
07010402010406 15.150Projectos
07010402020406 733.150Obras
070104070406 Captação e distribuição de água
07010407010406 17.300Projectos
07010407020406 87.860Obras
0701150406 Outros investimentos
070115030406 41.615Apoio Técnico Exterior
895.075Total do Capítulo Económico 07:
895.075Total das Despesas de Capital:
1.021.075Total da Divisão Orgânica 0406:
10.173.890Total do Capítulo Orgânico 04:
05 Departamento de Desenvolvimento Sóciocultural
0501 Setor de Apoio Logístico
010501 Despesas com o pessoal
01010501 Remunerações certas e permanentes
0101040501 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010501 96.000Pessoal em Funções
0101110501 3.800Representação
0101130501 Subsidio de refeição
010113010501 Pessoal dos quadros
01011301010501 8.000Subsídio de refeição
0101140501 Subsídio de férias e de Natal
010114010501 Pessoal dos quadros
01011401010501 16.000Subsídio de férias e de Natal
01020501 Abonos variáveis ou eventuais
0102020501 1.500Horas extraordinárias
0102040501 50Ajudas de custo
0102050501 1.100Abono para falhas
126.450Total do Capítulo Económico 01:
020501 Aquisição de bens e serviços
02010501 Aquisição de bens
0201080501 120Material de escritório
0201210501 3.000Outros bens
02020501 Aquisição de serviços
0202110501 900Representação dos serviços
Pág. 33/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0202200501 18.000Outros trabalhos especializados
22.020Total do Capítulo Económico 02:
148.470Total das Despesas Correntes:
148.470Total da Divisão Orgânica 0501:
0502 Divisão de Promoção Cultural
010502 Despesas com o pessoal
01010502 Remunerações certas e permanentes
0101040502 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010502 847.000Pessoal em Funções
0101110502 2.400Representação
0101130502 Subsidio de refeição
010113010502 Pessoal dos quadros
01011301010502 75.000Subsídio de refeição
0101140502 Subsídio de férias e de Natal
010114010502 Pessoal dos quadros
01011401010502 142.000Subsídio de férias e de Natal
01020502 Abonos variáveis ou eventuais
0102020502 30.000Horas extraordinárias
0102040502 25Ajudas de custo
0102050502 10.400Abono para falhas
0102110502 36.000Subsídio de turno
1.142.825Total do Capítulo Económico 01:
020502 Aquisição de bens e serviços
02010502 Aquisição de bens
0201020502 Combustíveis e lubrificantes
020102030502 107.500Gás
0201090502 24.760Produtos químicos e farmacêuticos
0201150502 5.600Prémios, condecorações e ofertas
0201200502 14.100Material de educação, cultura e recreio
0201210502 6.400Outros bens
02020502 Aquisição de serviços
0202030502 3.000Conservação de bens
0202100502 55.000Transportes
0202120502 2.000Seguros
0202200502 507.000Outros trabalhos especializados
725.360Total do Capítulo Económico 02:
040502 Transferências correntesPág. 34/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
04050502 Administração local
0405010502 Continente
040501080502 Outros
04050108010502 275.495Clubes, Colectividades e Outras Entidades
275.495Total do Capítulo Económico 04:
2.143.680Total das Despesas Correntes:
070502 Aquisição de bens de capital
07010502 Investimentos
0701150502 Outros investimentos
070115010502 50.000Equipamento Reprografia, Som e Imagem
070115020502 14.000Equipamento e Mobiliário Escolar/Cultural
070115990502 27.550Outros
91.550Total do Capítulo Económico 07:
080502 Transferências de capital
08050502 Administração local
0805010502 Continente
080501080502 Outros
08050108010502 187.000Clubes, Colectividades e Outas Entidades
187.000Total do Capítulo Económico 08:
278.550Total das Despesas de Capital:
2.422.230Total da Divisão Orgânica 0502:
0503 Divisão de Intervenção Social e Educação
010503 Despesas com o pessoal
01010503 Remunerações certas e permanentes
0101040503 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010503 412.000Pessoal em Funções
0101060503 248.000Pessoal contratado a termo
0101110503 2.400Representação
0101130503 Subsidio de refeição
010113010503 Pessoal dos quadros
01011301010503 65.000Subsídio de refeição
0101140503 Subsídio de férias e de Natal
010114010503 Pessoal dos quadros
01011401010503 112.000Subsídio de férias e de Natal
01020503 Abonos variáveis ou eventuais
0102020503 2.500Horas extraordinárias
Pág. 35/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0102040503 100Ajudas de custo
0102050503 1.600Abono para falhas
843.600Total do Capítulo Económico 01:
020503 Aquisição de bens e serviços
02010503 Aquisição de bens
0201020503 Combustíveis e lubrificantes
020102030503 47.000Gás
0201200503 3.185Material de educação, cultura e recreio
0201210503 8.550Outros bens
02020503 Aquisição de serviços
0202100503 61.500Transportes
0202200503 602.655Outros trabalhos especializados
722.890Total do Capítulo Económico 02:
040503 Transferências correntes
04050503 Administração local
0405010503 Continente
040501080503 Outros
04050108010503 103.605Clubes, Colectividades e Outras Entidades
04050108020503 194.915Escolas
04080503 Famílias
0408020503 4.250Outras
302.770Total do Capítulo Económico 04:
1.869.260Total das Despesas Correntes:
070503 Aquisição de bens de capital
07010503 Investimentos
0701150503 Outros investimentos
070115020503 12.000Equipamento e Mobiliário Escolar/Cultural
070115990503 6.900Outros
18.900Total do Capítulo Económico 07:
18.900Total das Despesas de Capital:
1.888.160Total da Divisão Orgânica 0503:
0504 Gabinete da Juventude
010504 Despesas com o pessoal
01010504 Remunerações certas e permanentes
0101040504 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010504 34.000Pessoal em Funções
Pág. 36/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
0101130504 Subsidio de refeição
010113010504 Pessoal dos quadros
01011301010504 3.300Subsídio de refeição
0101140504 Subsídio de férias e de Natal
010114010504 Pessoal dos quadros
01011401010504 6.000Subsídio de férias e de Natal
01020504 Abonos variáveis ou eventuais
0102020504 2.500Horas extraordinárias
0102040504 50Ajudas de custo
0102100504 2.400Subsídio de trabalho nocturno
48.250Total do Capítulo Económico 01:
020504 Aquisição de bens e serviços
02010504 Aquisição de bens
0201150504 2.500Prémios, condecorações e ofertas
0201210504 250Outros bens
02020504 Aquisição de serviços
0202120504 500Seguros
0202200504 14.000Outros trabalhos especializados
17.250Total do Capítulo Económico 02:
040504 Transferências correntes
04050504 Administração local
0405010504 Continente
040501080504 Outros
04050108010504 18.000Clubes, Colectividades e Outras Entidades
18.000Total do Capítulo Económico 04:
83.500Total das Despesas Correntes:
070504 Aquisição de bens de capital
07010504 Investimentos
0701150504 Outros investimentos
070115020504 500Equipamento e Mobiliário Escolar/Cultural
500Total do Capítulo Económico 07:
500Total das Despesas de Capital:
84.000Total da Divisão Orgânica 0504:
4.542.860Total do Capítulo Orgânico 05:
06 Centro de Educação Ambiental
0601 Centro de Educação Ambiental
Pág. 37/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
010601 Despesas com o pessoal
01010601 Remunerações certas e permanentes
0101040601 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010601 130.000Pessoal em Funções
0101130601 Subsidio de refeição
010113010601 Pessoal dos quadros
01011301010601 9.100Subsídio de refeição
0101140601 Subsídio de férias e de Natal
010114010601 Pessoal dos quadros
01011401010601 22.000Subsídio de férias e de Natal
01020601 Abonos variáveis ou eventuais
0102020601 4.000Horas extraordinárias
0102040601 1.000Ajudas de custo
166.100Total do Capítulo Económico 01:
020601 Aquisição de bens e serviços
02010601 Aquisição de bens
0201170601 5.000Ferramentas e utensílios
02020601 Aquisição de serviços
0202100601 8.430Transportes
0202130601 1.750Deslocações e estadas
0202140601 22.150Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202160601 53.500Seminários, exposições e similares
0202200601 234.940Outros trabalhos especializados
325.770Total do Capítulo Económico 02:
040601 Transferências correntes
04050601 Administração local
0405010601 Continente
040501080601 Outros
04050108010601 17.500Clubes, Colectividades e Outras Entidades
17.500Total do Capítulo Económico 04:
509.370Total das Despesas Correntes:
070601 Aquisição de bens de capital
07010601 Investimentos
0701150601 Outros investimentos
Pág. 38/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa
Município do Barreiro
070115990601 85.000Outros
85.000Total do Capítulo Económico 07:
85.000Total das Despesas de Capital:
594.370Total da Divisão Orgânica 0601:
594.370Total do Capítulo Orgânico 06:
52.601.650Total do Orçamento da Despesa:
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Pág. 39/39Emitido em: 17-10-2016 09:46:20 Ricardo Jorge Marcelino Ferreira