objetivos de desenvolvimento sustentÁvel setor … · objetivos de desenvolvimento sustentÁvel...
TRANSCRIPT
Inalda Béder – PNUD BRASIL
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Setor Público e Privado
1
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
o processo participativo de formulação da Agenda pós-2015
Continuidade do legado
dos ODMs, sem deixar
ninguém para trás
Dois processos
paralelos
AGORA
Uma Agenda
holística para 2030
ANTES
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco na sustentabilidade
ambiental
ODM
Foco principal na dimensão
social
Revisitando o
desenvolvimento
sustentável com uma visão
integrada e equilibrada
de suas dimensões-chave
ODS é um plano de ação! É uma agenda positiva e transformadora!!
A Agenda 2030 propõe não deixar ninguém para
trás. Para isso, todos e todas têm que agir!
Os ODS oferecem um quadro para orientar políticas
públicas.
Mais que isso: é uma plataforma de diálogo com
outros atores no Brasil e no mundo!
Os ODS são ferramentas de planejamento a médio
e longo prazo que viabilizam o alinhamento
nacional de políticas sociais, ambientais e
econômicas.
Objetivos e metas são relevantes para todos os governos e atores.
Universalidade não significa uniformidade. Ela implica em diferenciação (o que cada país e cada região pode contribuir?)
Integração de políticas significa balancear todas as 3 dimensões do DS: social, crescimento econômico e proteção ambiental
Uma abordagem integrada implica em lidar com as contradições e maximizar sinergias entre as metas
Este princípio conclama para os países irem “além das médias” estatísticas.
Os ODS devem beneficiar a todos, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades.
Promoção e uso de dados desagregados é crucial
Agenda 2030 e os ODS
‘NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS’
INTEGRAÇÃOUNIVERSALIDADE
9
Para ver as metas dos ODS, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/
Dimensões dos ODS
DIMENSÃO AMBIENTAL
DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO SOCIAL
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares;
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição, e promover a agricultura sustentável;
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades;
4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;
9. Construir infraestrutura resiliente, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a
inovação;
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente
para todos;
5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas;
14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares
e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC) é o principal
fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Assegurar padrões de consumo e produção
sustentáveis;
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do
clima e seus impactos*
10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as
florestas, combater à desertificação, bem como deter e
reverter a degradação do solo e deter a perda de
biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Fortalecer os mecanismos de implementação e
revitalizar a parceria global para o desenvolvimento
sustentável.
INTEGRAÇÃO COMO SOLUÇÃO !!!
• 5.1. Eliminar todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todos os lugares.
• 5.2. Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas
• 5.5. Assegurar a participação integral e efetiva das mulheres, além de oportunidades iguais de liderança em todos os níveis de decisão na vida política, econômica e pública.
• 8.3. Promover políticas voltadas ao desenvolvimento para dar suporte a atividades produtivas, àcriação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação.
• 8.4. Até 2030, melhorar gradualmente a eficiência global de recurso no consumo e produção ese esforçar para desvincular o crescimento econômico da degradação ambiental, segundo omarco de 10 anos para programas de consumo e produção sustentáveis, com os paísesdesenvolvidos assumindo a liderança.
• 8.5. Até 2030, alcançar emprego integral e produtivo e trabalho decente para todas as mulherese homens, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, além de pagamento igual paratrabalho de valor igual.
• 8.8. Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros para todos ostrabalhadores, inclusive trabalhadores migrantes, especialmente mulheres migrantes, e aquelesem emprego precário.
• 12.2. Até 2030 alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
• 12.3. Até 2030, reduzir à metade o desperdício de alimento per capita em nível de varejo e consumidor ereduzir as perdas de alimentos nas cadeias de produção e abastecimento, inclusive as perdas pós-colheita.
• 12.4. Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente sólida dos produtos químicos e de todos resíduosdurante seu ciclo de vida, segundo os marcos internacionais acordados, além de reduzir significativamentesua liberação no ar, na água e no solo, para diminuir seus impactos adversos sobre a saúde humana e omeio ambiente.
• 12.5. Até 2030, reduzir significativamente a geração de resíduos, por intermédio da prevenção, redução,reciclagem e reutilização.
• 13.2. Integrar as medidas relativas à mudança climática em todas as políticas, estratégias e noplanejamento.
• 13.3. Melhorar a educação, a conscientização e a capacidade humana e institucional relacionada àmitigação da mudança climática, adaptação, redução de impacto e alerta precoce.
• 13.b. Promover mecanismos para aumentar as capacidades de planejamento e gestão relacionadasà mudança climática em PMD, inclusive com foco em mulheres, na juventude e em comunidadeslocais e marginalizadas.
• 9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
•9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo
15- Vida sobre a Terra
15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias.
15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas
*Os pontos compreendidos por esse ODS devem se aplicar a grandes empresas que causam impactos no meio ambiente.
Fonte: UN-DESA SDD, 2015.
Água como OBJETIVO 6
6.1Até 2030, alcançar o
acesso universal e
equitativo a água
potável e segura para
todos
6.2Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e
higiene adequados e equitativos para todos,
e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das
mulheres e meninas e daqueles em situação
de vulnerabilidade
6.3Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a
poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação
de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo
à metade a proporção de águas residuais não tratadas
e aumentando substancialmente a reciclagem e
reutilização segura globalmente
6.4Até 2030, aumentar substancialmente a
eficiência do uso da água em todos os
setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água
doce para enfrentar a escassez de água,
e reduzir substancialmente o número de
pessoas que sofrem com a escassez de
água
6.5Até 2030, implementar a
gestão integrada dos recursos
hídricos em todos os níveis,
inclusive via cooperação
transfronteiriça, conforme
apropriado
6.6Até 2020, proteger e restaurar
ecossistemas relacionados com a
água, incluindo montanhas,
florestas, zonas úmidas, rios,
aquíferos e lagos
6.aAté 2030, ampliar a cooperação internacional e o
apoio à capacitação para os países em
desenvolvimento em atividades e programas
relacionados à água e saneamento, incluindo a
coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso
da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e
as tecnologias de reuso
6.bApoiar e fortalecer a
participação das
comunidades locais, para
melhorar a gestão da água e
do saneamento
Outros objetivos relacionados à agua
Fonte: UN-DESA SDD, 2015.
Água e outros ODS
ODS 6Assegurar a
disponibilidade e gestão
sustentável da água e
saneamento para todos
PRODOC PB
• Fortalecimento de mecanismos estaduais de disseminação, integração e monitoramento da Agenda 2030 e ODS;
• Avaliação e aperfeiçoamento de políticas públicas estaduais no contexto da Agenda 2030 e ODS;
• Desenvolvimento de plataforma ODS com sistema de indicadores e base de dados confiável;
• Apoio para processos de territorialização e fortalecimento de capacidades municipais para implementação dos ODS; Fortalecimento de gestão municipal e territorial para alavancar o desenvolvimento do território priorizando as áreas e projetos estruturantes que se apoiam nos conceitos de desenvolvimento humano sustentável;
• Fortalecimento de capacidades para captação e gestão de recursos para implementação de Agenda 2030 no estado;
• Mobilização e engajamento do setor privado na disseminação, integração e implementação dos ODS no estado;
• Fortalecimento de mecanismos e capacidades de controle social e democrático;
INCORPORAÇÃO DOS ODS NA AGENDA MUNICIPAL
•Sensibilizar e defender a ideia
•Levantar a situação atual em relação aos ODS
•Identificar as reais necessidades e definir prioridades
•Preparar os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária
•Estabelecer estratégias de Implementação e firmar parcerias
•Construir mecanismos de governança
•Monitorar e avaliar: rever estratégias e registrar o legado
FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO:
• Entendendo os ODS
• Definindo prioridades
• Estabelecendo metas
• Integração
• Relato e comunicação
www.agenda2030.org.br
Espaços de diálogos
“Aterrisar” a agenda dos ODS em âmbito nacional e local: integração nos planejamentosestratégicos e planos de desenvolvimento em nível sub-nacional e nacional; importânciadas alocações orçamentárias
INTERNALIZAÇÃO
Análises dos gargalos, apresentando opções de financiamento e parcerias, bem como mensuração de dados
Intervenções para acelerara evolução dos indicadores, com maior custo-benefício(ex: empoderamento de mulheres, inclusãoprodutiva)
Desenho de novas políticaspúblicas
Apoio a investimentos e implementação de polítivaspública
Microsimulações
Monitoramento e avaliação das políticas
APOIO A POLÍTICASACELERAÇÃO
O QUE O PNUD PODE CONTRIBUIR - MAPS
40
“A Agenda 2030, adotada pelos líderes mundiais há dois anos, é um projeto para tornar nosso mundo mais igualitário, sustentável e habitável.
Para implementar esse plano - e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - precisamos ampliar o círculo de ação para incluir governos, organizações bilaterais e internacionais e instituições financeiras internacionais. As parcerias com a sociedade civil, os empresários e outros são cruciais para o sucesso.”
Antonio GuterresSecretário-Geral da ONU