objetivos de desenvolvimento do milenio. municipio de silva jardim. relatorio de acompanhamento,...
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8/12/2019 Objetivos de Desenvolvimento Do Milenio. Municipio de Silva Jardim. Relatorio de Acompanhamento, Linha Base 2
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OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO DOMILNIOSILVA JARDIMLINHA-BASE 2000 / 2006
Relatrio de Acompanhamento
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IDEALIZAOPrograma das Naes Unidas para
os Assentamentos Humanos ONU-
HABITAT / ROLAC e Petrobras:
Ceclia Martinez Leal
Diretora do Escritrio Regional
para Amrica Latina e o Caribe do
Programa das Naes Unidas para
os Assentamentos Humanos ONU-
HABITAT / ROLAC
Paulo Roberto CostaDiretor de Abastecimento da Petrobras
COORDENAO GERAL ESUPERVISOEscritrio Regional para Amrica
Latina e o Caribe do Programa das
Naes Unidas para os Assentamentos
Humanos, ONU-HABITAT/ROLAC
Erik Vittrup Christensen, Oscar
Fernando Marmolejo Roldan, Fernanda
Porto Aranha, Rayne Michelli Ferretti eDaniele Kowalski.
FINANCIAMENTO EPARTICIPAO NO COMIT DECOORDENAOPetrobras, por meio do Centro
de Informaes do Complexo
Petroqumico do Rio de Janeiro
- COMPERJ
Abdo Gavinho, Paula Anasthcia
de Amorim Santos, Marcelo Honordos Santos, Carlos Renato Lemos
Rodrigues, Isabela Lemos da Costa e
Pedro Carlos Lemos da Costa.
PESQUISA, ANLISES EDOCUMENTAOUniversidade Federal Fluminense
FACULDADE DE ECONOMIA
Jorge Britto, Carlos Guanziroli, Alberto
Di Sabbato, Ruth Dweck, Cludio
Considera, Leonardo Mulls, Luciano
Losenkan, Daniel Ribeiro de Oliveira,
Gustavo Abraho Flores, Felipe
Pinheiro, Patrcia Antunes Ferreira
FACULDADE DE EDUCAOJorge Nassim Vieira Najjar, Sueli
Camargo Ferreira, Crisostmo Lima do
Nascimento, Alexandre Mendes Najjar,
Gelcinete Lopes da Silva, Matheus
Ribeiro Motta de Almeida, Valria da
Silva Coelho
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAO
SOCIAL
Joo Batista de Abreu Junior, Luiz
Edmundo de Castro, Dante Gastaldoni,
Wilson Soares de Magalhes, DenisAugusto Bueno de Camargo, Emily
Luizetto de Carvalho, Erika Dallier,
Heverton Souza Lima, Leonardo
Nascimento, Luiz Guilherme Dias
Fernandes, Maria Luiza de Castro
Muniz
INSTITUTO DE GEOCINCIAS
Guilherme Borges Fernandez, Ral
Snchez Vicens, Reiner Olbano Rosas,
Eduardo Manoel Rosa Bulhes, Felipe
Mendes Cronenberg, Thais Baptista daRocha, Natalie Chagas Slovinski, Felipe
Pires do Rio Mazur, Thais Dornellas
INSTITUTO DE SADE DA COMUNIDADEEdna Massae Yokoo, Hlia Kawa,
Luciana Tricai Cavallini, Ana Paula
Costa Resendes, Andreia Sobral de
Almeida
NCLEO DE ESTUDOS E PROJETOS
HABITACIONAIS E URBANOS
Regina Bienenstein, Fernanda Snchez,
Cssio de Almeida Freitas, Daniela
Vieira do Amaral Correia, Epitcio
Pandia Dias Reis, Carolina da Costa
Leal, Daiane Santos Silva Viana, LuizEduardo Souza de Lima, Nbia Vitria
Marquez Maruad Fe da Cruz
GERNCIA FINANCEIRAFundao Euclides da Cunha (FEC)
PROJETO GRFICOInstituto de Arte e Comunicao Social
IACS/UFF, Laboratrio de Livre Criao
Joana Lima, Marina Boechat e
Rosa Benevento
REVISOFernanda Porto Aranha
IMPRESSOGrfica Minister
ISBN: 978-92-1-132104-3
ISBN (Srie): 92-1-131407-0
HS/1138/09S
EXPEDIENTE E CRDITOS
AGRADECIMENTOS
Os responsveis pelo Projeto gostariam de agradecer s seguintes instituies pela colaborao gentil na elaborao deste
boletim: IBGE; Fundao CIDE; DATASUS; IPEA; INEP; UNISYS/DATAMEC; AMPLA; guas de Niteri; CEDAE; AMAE; SAAE - CA.
Nosso reconhecimento pela inestimvel contribuio nesse projeto ao Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF),
Prof. Roberto de Souza Salles; diretora do Escritrio Regional para Amrica Latina e o Caribe (ONU-HABITATROLAC), Dra.
Ceclia Martnez Leal; a Francesca Pil (ONU-HABITAT); ao diretor executivo do Consrcio Intermunicipal de Desenvolvimento
do Leste Fluminense (CONLESTE), Dr. lvaro Adolpho Tavares dos Santos; a Abdo Gavinho (Petrobras); a Ivan Dantas MesquitaMartins (Engenharia /IEABAST/IEPQF - Petrobras); ao Dr. Ricardo Friede (UNISYS/DATAMEC), ao Prof. Csar Von Dollinger,
Fundao Euclides da Cunha (FEC), s equipes das prefeituras e populao dos municpios do CONLESTE (Cachoeiras de
Macacu, Casimiro de Abreu, Itabora, Guapimirim, Maric, Mag, Niteri, Rio Bonito, So Gonalo, Silva Jardim e Tangu).
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O COMPERJ E O CONLESTE DESAFIOS PARA A REGIO
A iniciativa da Petrobras de re-
alizar investimentos da ordem de
US$ 8,4 bilhes na implantao do
Complexo Petroqumico do Rio de
Janeiro (COMPERJ), no municpio de
Itabora, trar mudanas significativas
para a atual configurao econmica,populacional, urbanstica, habitacional,
ambiental, de mobilidade urbana, orde-
namento territorial, educao, sade e
segurana urbana em toda a regio.
Neste contexto, o Consrcio
Intermunicipal de Desenvolvimento do
Leste Fluminense - CONLESTE - surge
como o instrumento de parcerias e de
alianas intermunicipais, para propiciar
solues integradas e compartilhadas
aos desafios comuns, a fim de potencia-
lizar os aspectos positivos do COMPERJe minimizar seus aspectos negativos. O
consrcio assume o papel de integrador
e planejador de polticas que possibili-
tem o desenvolvimento sustentvel dos
onze municpios que o conformam.
Na regio do CONLESTE, os impac-
tos positivos do COMPERJ podem con-
tribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milnio (ODMs),
desde que sejam implementadas pol-
ticas pblicas a partir de uma agendaintegrada que norteie aes nos nveis
local e regional.
A PETROBRAS E O PACTOGLOBAL DA ONU
Em sua trajetria,
a Petrobras se destaca
como pioneira ao ade-
rir aos princpios do
Pacto Global da ONU
e assumir compromis-
sos para que os Objetivos e as Metas
do Milnio - estabelecidos por pases-
membros das Naes Unidas - orientem
sua poltica de responsabilidade social
empresarial.
Seguindo esses princpios, a
Petrobras cria o Centro de Informaes
do COMPERJ como modelo inovador
na gesto inclusiva do conhecimento.
Este centro ser responsvel pela pro-
duo e disseminao de informaes
e de dados nas reas ambiental, habita-cional, social, educacional, econmica
e de sade, fornecendo insumos para
a formulao de polticas pblicas na
regio.
O PROJETO DE OBSERVAOINTERNACIONAL DO COMPERJSOBRE OS ODMS NA REGIO
Em consonncia com o Pacto
Global, a Petrobras implementa um
projeto pioneiro no mundo: o monito-
ramento dos impactos de sua atividadeindustrial sobre os ODMs na regio do
CONLESTE. Este projeto realizado em
parceria entre o Centro de Informaes
do COMPERJ, a Universidade Federal
Fluminense (UFF) e o Programa das
Naes Unidas para os Assentamentos
Humanos (UN-HABITAT), tendo como
objetivo a constituio de um banco
de dados georeferenciado com infor-
maes socioeconmicas e ambientais
sobre a regio, assim como o desen-volvimento de competncias locais e
regionais.
Por meio de relatrios semestrais,
o projeto acompanha os indicadores
do Milnio, observando a evoluo das
cadeias produtivas instaladas na regio,
o fluxo escolar das redes pblicas de
ensino, indicadores de sade materna,
de mortalidade infantil, de doenas de
maior incidncia e de violncia, a evo-
luo dos assentamentos precrios, do
uso e ocupao do solo, das condies
de saneamento ambiental e das reas
de preservao ambiental.
O fortalecimento das competncias
locais est sendo realizado por meio de
cursos de capacitao em geoprocessa-
mento para os gestores dos onze muni-
cpios. Alm disso, ser implementado
na regio o Prmio de Boas Prticas de
Desenvolvimento Sustentvel, que pre-
tende identificar, promover e divulgar
os projetos de maior relevncia para amelhoria das condies de vida da po-
pulao desses municpios.
Espera-se que este boletim, que
mapeia os indicadores do Milnio en-
tre os anos 2000 e 2006, sirva de re-
ferncia aos governos e instituies do
CONLESTE para a elaborao de polti-
cas pblicas socioeconmicas e ambien-
tais, capazes de inserir a regio em um
processo de desenvolvimento sustent-
vel acompanhado da redistribuio de
renda e da erradicao da pobreza.
PREFCIO
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NOTA SOBRE O PROJETO GRFICOOs coletivos humanos tendem a se organizar em torno
de necessidades pontuais e efmeras, o que torna o fenme-
no urbano algo mltiplo, complexo e polifnico. O projeto
grfico elaborado procura reproduzir essa multiplicidade, que
a vida fervilhante dos coletivos, nas pinceladas irregulares
e cheias de textura. Enquanto isso, aponta, nos quadrados
transparentes e coloridos, para a disciplina do estudo presen-
te, que procura, por meio de objetivos e indicadores, desco-brir e ordenar padres que norteiem o crescimento sustent-
vel dos municpios estudados.
Joana Lima, Marina Boechat e Rosa Benevento
LABORATRIO DE LIVRE CRIAO
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAO SOCIAL
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Este boletim apresenta o mapea-
mento do municpio de Silva Jardim en-
tre os anos 2000 e 2006 que permitir
conhecer o cenrio anterior ao anncio
oficial da implantao do empreen-
dimento COMPERJ. Representa uma
referncia temporal, constituindo uma
linha base para o monitoramento dos
impactos do empreendimento sobreos Objetivos de Desenvolvimento do
Milnio - ODMs.
Durante os meses de novembro de
2007 a maro de 2008, foi realizado um
processo participativo de adaptao dos
Objetivos, dos Indicadores e das Metas
do Milnio para a regio do CONLESTE,
que culminou com o estabelecimento
de 8 Objetivos, 23 metas e 58 indicado-
res. Neste processo, foi acordado que o
Objetivo 8, relacionado a: estabelecer
uma parceria mundial para o desenvol-vimento no se aplica ao escopo do
projeto. Um objetivo adicional, o ODM
9, foi elaborado e enunciado como se
segue: acelerar o processo de desen-
volvimento local com reduo de desi-
gualdades na regio do CONLESTE.
O sistema composto por 58 in-
dicadores, validados entre a equipe
de UN-HABITAT e as seguintes equi-
pes da UFF - Faculdade de Educao,
Instituto de Sade da Comunidade,Instituto de Geocincias, Faculdade de
Economia, Ncleo de Estudos e Projetos
Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - com
a participao de gestores locais do
CONLESTE, foi organizado a partir dos
seguintes critrios:
Manuteno ou aproximao mxima
dos indicadores sugeridos pela ONU;
Seleo de indicadores diretamente
relacionados meta (sensveis s mu-
danas requeridas pela meta);
Seleo de indicadores passveis de
atualizao peridica, preferencial-
mente anuais e com srie histrica
disponvel a partir de 1990;
Utilizao de bases de dados e meto-
dologias consolidadas.
A equipe do Instituto de Arte e
Comunicao Social (IACS/UFF) do-
cumentou por meio de fotografias evdeos o processo das 65 reunies de
trabalho, nas quais participaram os po-
deres pblicos dos onze municpios que
conformam o consrcio, as instituies
que elaboram e sistematizam dados e
informaes (IBGE, CIDE, DATASUS,
INEP, UNYSIS-DATAMEC, IPEA, entre
outras), as Comisses Municipais de
Emprego e Renda, algumas Cmaras de
Dirigentes Lojistas (CDL), os pesquisado-
res da Universidade Federal Fluminense(UFF) e os especialistas do Programa das
Naes Unidas para os Assentamentos
Humanos UN-HABITAT.
O princpio norteador do projeto
o direito pleno cidade, que pressupe
a erradicao da pobreza e a melhoria
geral das condies de vida dos habi-
tantes dos municpios do CONLESTE,
em consonncia com os ODMs e com
os princpios do Pacto Global da ONU.
INTRODUO
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ODM1ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME
Meta 1A Reduzir a um quarto entre 2000 e 2012 a proporo da populao com renda inferior a meio salrio
mnimo mensal.
Indicadores:
Participao dos 20% mais pobres da populao na renda dos municpios
Distribuio das pessoas abaixo da linha da pobreza
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ODM1| Erradicar a extrema pobreza e a fome
Os impactos do COMPERJ e o
acompanhamento da evoluo do n-
mero de famlias que pertencem s
faixas de renda mais baixas nos muni-
cpios do CONLESTE permitiro estabe-
lecer indicadores de reduo da pobre-
za e de desigualdade de rendimentos.
Para calcular a renda da populao e,consequentemente, estimar a pobreza,
utilizou-se a varivel renda do Censo
Demogrfico IBGE do ano 2000. Para os
anos posteriores (2001-2006), foi feita
uma extrapolao com base na variao
do PIB de cada um dos 11 municpios.
Considerando a regio do CONLESTE
entre os anos 2000-2006, observa-se
que seus municpios demonstraram pos-
suir relativamente mais pobres do que
o Estado do Rio de Janeiro (24,30% e19,99%, respectivamente). O municpio
de Silva Jardim apresentava, em 2006,
relativamente mais pobres (32,8%) do
que o conjunto do CONLESTE (24,3%)
e do que o total do Estado do Rio de
Janeiro (20,0%). Dentre os municpios
do CONLESTE, aquele municpio ocupa-
va a 8aposio em termos dos nveis de
pobreza.
Para anlise das condies de po-
breza foi utilizado o critrio definido
pelo Instituto de Pesquisa EconmicaAplicada (IPEA), que estabelece para o
Estado do Rio de Janeiro os seguintes
valores para definir a linha da pobre-
za: R$117,34 para a regio metropoli-
tana, R$99,56 para a regio urbana e
R$89,61 para regio no-urbana (valo-
res em reais do ano 2000).
Entre 2000-2006, o percentual de
pobres reduziu-se em 2,68 pontos per-
centuais naquele municpio, pouco aci-
ma da mdia do CONLESTE (2,6 pon-tos) e abaixo do total do Estado do Rio
de Janeiro (5,4 pontos).
Distribuio da populao abaixo da linha da pobreza
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro
Fonte: Elaborado pela equipe de Economia a partir de dados do Censo Demogr-
fico 2000 (IBGE) e da PNAD (IBGE)
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META 3A Garantir que, at 2012, as crianas de todos os municpios do CONLESTE, independentemente de cor/
raa, concluam o Ensino Fundamental.
Indicadores:
Taxa de matrcula escolar lquida das pessoas de 7 a 14 anos, por grupos de idade e nvel de ensino
Taxa de matrcula escolar bruta das pessoas de 7 a 14 anos de idade
Taxa de distoro idade / concluso no Ensino Fundamental
Taxa de distoro idade / srie no Ensino Fundamental
Taxa de masculinidade nas matrculas do Ensino Fundamental
Taxa de masculinidade na concluso do Ensino Fundamental
META 3B Garantir a ampliao da cobertura no Ensino Mdio.
Indicadores:
Taxa de matrcula escolar lquida das pessoas de 15 a 17 anos, por grupos de idade e nvel de ensi-
no Taxa de matrcula escolar bruta das pessoas de 15 a 17 anos de idade
Taxa de distoro idade / concluso no Ensino Mdio
Taxa de distoro idade / srie no Ensino Mdio
Taxa de masculinidade nas matrculas do Ensino Mdio
Taxa de masculinidade na concluso do Ensino Mdio
META 3C Garantir a ampliao da cobertura na educao tcnica profissional. Indicadores:
Taxa de matrcula escolar lquida das pessoas por grupos de idade nos cursos de educao tcnica
profissional em nvel mdio, segundo o sexo
Taxa de distoro idade / concluso dos alunos dos cursos de educao tcnica profissional em nvel
mdio
Taxa de permanncia dos alunos do Centro de Integrao do COMPERJ por curso, municpio e nvel
de escolaridade
ODM2UNIVERSALIZAR A EDUCAO PRIMRIA E AMPLIAR ACOBERTURA DA EDUCAO MDIA E DA EDUCAOTCNICA PROFISSIONAL
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ODM2| Universalizar a educao primria e ampliar a cobertura da educao mdia e da educao tcnica profissional
O acesso ao ensino fundamental
na regio consequncias do CONLESTE
hoje praticamente universalizado.
Contudo, a reteno e a evaso escolar
tm inviabilizado que muitos percorram
o fluxo escolar de maneira adequada.
Assim, os indicadores referentes defa-
sagem1em termos de idade e sexo paradiferentes etapas do ensino refletem os
principais problemas existentes na esco-
la. A fim de garantir a meta de univer-
salizao do ensino fundamental e am-
pliao do ensino mdio, necessrio
implementar polticas efetivas tanto de
acesso quanto de permanncia na esco-
la nestas duas etapas do ensino.
Com relao taxa de masculinida-
de, observa-se que o acesso de homens
e mulheres ao ensino fundamental noapresenta discrepncias, embora esta
mesma taxa mostre grande distoro
entre os sexos quanto concluso des-
te nvel de ensino. Para dar conta das
metas deste ODM, sero necessrias
polticas especficas para a manuteno
dos alunos do sexo masculino no inte-
rior da escola. Da mesma forma que o
observado no ensino fundamental, a
regio precisar de grande esforo para
melhorar o fluxo educacional no ensinomdio, buscando equacionar o proble-
ma das reprovaes, primeira causa de
reteno.
H de se atentar que o potencial
aumento da demanda ocasionado pela
implantao do COMPERJ pode, se no
for desde j equacionado pelo Poder
Pblico, trazer srias consequn-cias para
as redes de ensino mdio, pela carncia
de professores e prdios escolares.
Os indicadores a e b referen-tes educao tcnica-profissional
ainda esto sendo trabalhados e rece-
bendo outro tratamento, em funo
da inexistncia de um banco de dados
oficial sobre tais questes. Quanto ao
indicador c, referente aos cursos de
capacitao do Centro de Integrao
do COMPERJ, este comea a ser moni-
torado a partir do primeiro semestre de
2008, e, portanto, ainda no faz parte
desta anlise.
Silva Jardim apresenta dados expres-
sivos de reduo da distoro idade/
concluso do Ensino Fundamental. Em
uma anlise ano a ano, pode-se identifi-
car que o municpio apresentou, a partir
do segundo ano do perodo estudado,
constante e significativa tendncia de
reduo que se sustentou ao longo dos
anos. O grfico demonstra isto ao apre-
sentar a mdia de distoro no pero-
do 2000-2002 cerca de 9% mais alta
que no segundo perodo (2003-2005).Assim, passa de uma situao em que,
no primeiro perodo, possua taxa se-
melhante do CONLESTE para uma
situao, no segundo perodo, em que
sua taxa de distoro menor que a
Distoro idade/concluso no Ensino Fundamental
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
Silva Jardim 44,93% 35,53%
CONLESTE 44,82% 38,63%
Rio de Janeiro 36,89% 32,15%
2000-2002 2003-2005
Fonte: INEP
Distoro idade/concluso no Ensino Mdio
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Silva Jardim 53,20% 73,53%
CONLESTE 57,07% 59,90%
Estado Rio de Janeiro 51,40% 50,20%
2000-2002 2003-2005
Fonte: INEP
1 Esta defasagem de idade e de sexo medida em termos das chamadas taxas de distoro. A distoro idade/srie refere-se diferena entre a idade real dos alunosmatriculados ou concluintes de determinada srie escolar e aquela esperada para tal ano baseado no fluxo escolar normal(sem repetncia). Com relao ao sexo dos alunos,chama-se taxa de masculinidade a diferena entre alunos e alunas matriculados ou concluintes dividida pelo nmero de alunos do sexo masculino.
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ODM2| Universalizar a educao primria e ampliar a cobertura da educao mdia e da educao tcnica profissional
taxa regional. Entretanto, apesar desses
avanos, continua a possuir taxa maior
que a do Estado do Rio de Janeiro.
A taxa de distoro idade / con-
cluso no Ensino Mdio do municpio
de Silva Jardim eleva-se bastante do
primeiro para o segundo trinio pes-
quisado, passando a ser maior que ado CONLESTE e bem maior que a do
Estado do Rio de Janeiro. No segundo
trinio, quase trs em cada quatro alu-
nos em Silva Jardim concluem o Ensino
Mdio em idade superior vista como
adequada. uma taxa muito elevada,
bem superior referente ao Ensino
Fundamental, que necessita ser enfren-
tada com polticas efetivas de correo
do fluxo escolar.
As taxas mdias de masculinida-
de entre os matriculados no Ensino
Fundamental em Silva Jardim so prxi-
mas s taxas da regio do CONLESTE e
s do Estado do Rio de Janeiro. O fato
de todas as taxas apresentadas no gr-
fico serem positivas representa a maior
presena de alunos do sexo masculinodo que do sexo feminino entre os matri-
culados. As taxas, no geral, so baixas e
no correspondem a problemas signifi-
cativos no fluxo escolar dos alunos.
J na concluso do Ensino
Fundamental, as taxas de masculinida-
de negativas indicam a presena maior
de alunas do que de alunos entre os
concluintes do Ensino Fundamental.
A taxa mdia do municpio de Silva
Jardim no primeiro trinio pesquisado
bastante elevada. Ela sofre, entretan-
to, um decrscimo no segundo trinio,
que a faz ficar mais prxima da taxa do
CONLESTE, embora ainda superior a ela
e bem superior do Estado do Rio de
Janeiro. As elevadas taxas mostram a
existncia de problemas no fluxo esco-lar dos alunos de sexo masculino, que
sofrem mais do que as alunas com a
reteno e a evaso nesse nvel de en-
sino. Polticas educacionais que visem
a correo do fluxo escolar devem ser
implementadas e/ou aprofundadas.
Taxa de masculinidade nas matrculas do Ensino Fundamental
-
0,0100
0,0200
0,0300
0,0400
0,0500
0,0600
Silva Jardim 0,0450 0,0506 0,0427
CONLESTE 0,0513 0,0499 0,0525
Estado Rio de Janeiro 0,0413 0,0436 0,0451
2000-2002 2003-2005 2006
Fonte: INEP
Taxa de masculinidade dos concluintes do Ensino Fundamental
(0,6000)
(0,5000)
(0,4000)
(0,3000)
(0,2000)
(0,1000)
-
Silva Jardim (0,5977) (0,3589)
CONLESTE (0,2951) (0,3056)
Estado Rio de Janeiro (0,1674) (0,1980)
2000- 2002 2003 - 2005
Fonte: INEP
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Meta 4B Reduzir pela metade a defasagem salarial entre gneros at 2012.
Indicadores:
Participao feminina no mercado formal de trabalho e no perfil de trabalhadores admitidos e desli-
gados nos municpios do CONLESTE
Diferencial de remunerao por gnero e grau de instruo para diferentes setores de atividade
ODM3PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E AAUTONOMIA DAS MULHERES
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ODM3| Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulheres
Este ODM trata da igualdade entre
os sexos que, apesar de assegurada na
constituio brasileira, ainda no uma
realidade na prtica, considerando-se
as grandes disparidades existentes em
diversas reas da sociedade.
No escopo deste Objetivo, os indi-
cadores propostos visam acompanhara participao feminina no mercado de
trabalho da regio para o perodo de
2000 a 2006, bem como a diferena de
remunerao entre homens e mulheres,
no contexto de monitorar a evoluo da
meta de igualdade entre os gneros.
O percentual de mulheres no merca-
do de trabalho formal no municpio de
Silva Jardim, em 2006 (38,4%), era su-
perior ao observado para o CONLESTE
(35,7%), e inferior ao Estado do Rio
de Janeiro (39,7%) e o Brasil (40,7%).
Dentre os municpios do CONLESTE,
aquele municpio ocupava a 6aposio
em termos da participao feminina.
Entre 2000-2006, esta participao
aumentou em 4,4 pontos percentu-
ais naquele municpio, o terceiro me-
lhor resultado dentre os municpios doCONLESTE. Este desempenho contrasta
com a evoluo geral do CONLESTE (no
qual se observa uma reduo de 1,2
ponto percentual na participao femi-
nina), e acompanha o aumento da par-
ticipao feminina no total do Estado
do Rio de Janeiro (de 1,1 ponto) e no
total do Brasil (de 1,6 ponto).
O diferencial de remunerao femi-
nina diz respeito diferena entre a re-
munerao de mulheres e homens para
o mesmo posto de trabalho. No munic-
pio de Silva Jardim, observa-se que, em
2006, o valor deste diferencial era de
96,5%, indicando que a remunerao
das mulheres correspondia a 96,5% da
dos homens. Este valor era superior ao
observado para o CONLESTE (82,1%),
o Estado do Rio de Janeiro (82,7%) e oBrasil (82,4%).
Contudo, com relao ao compor-
tamento deste indicador no perodo
2000-2006, o diferencial de remunera-
o feminina reduziu-se em 5,7 pontos
percentuais naquele municpio, o tercei-
ro pior resultado dentre os municpios
do CONLESTE.
Participao feminina no mercado de trabalho formal (percentual)
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro Brasil
Fonte: RAIS (MTE)
Diferencial de remunerao feminina
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
110,0%
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro Brasil
Fonte: RAIS (MTE)
-
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META 5A Reduzir em dois teros entre 2000 e 2012 a mortalidade de crianas menores de 5 anos, nos munic-
pios do CONLESTE.
Indicadores:
Taxa de mortalidade em menores de 5 anos e mortalidade proporcional entre menores de 5 anos,
segundo grupos de causas
Taxa de mortalidade infantil e mortalidade proporcional segundo grupos de causas e grupos de
idade (0 a 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias)
Proporo de internaes por doenas respiratrias em menores de 5 anos nos municpios do
CONLESTE
ODM4REDUZIR A MORTALIDADE NA INFNCIA
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15
ODM4| Reduzir a mortalidade na infncia
Neste ODM, destaca-se o indicador
referente mortalidade infantil, que es-
tima o risco de morte dos nascidos vivos
durante o primeiro ano de vida. De um
modo geral, este indicador expressa o
desenvolvimento socioeconmico e a
infraestrutura do ambiente, que con-
dicionam a desnutrio infantil e asinfeces a ela associadas. O acesso e
a qualidade dos recursos de ateno
sade materno-infantil so tambm de-
terminantes da mortalidade neste gru-
po etrio.
No perodo de 2000 a 2002, Silva
Jardim apresentou taxa de mortalida-
de infantil superior taxa do Estado e
da regio do CONLESTE. Entre 2003 e
2005 houve uma reduo da taxa mu-
nicipal, porm permaneceu superior
taxa do Estado e da regio. Em 2006,
ocorre um aumento expressivo na taxa
do municpio, sendo considerado como
intermedirio pela OMS (maior que
20,00 por mil nascidos vivos), apre-
sentando taxas superiores s Estado e
do CONLESTE. Observa-se, para todo operodo, que as mdias registradas para
o CONLESTE e para o Estado apresenta-
ram uma tendncia descendente. J o
municpio de Silva Jardim no mostrou
uma tendncia, porm ao comparar os
perodos de 2000 a 2002 e de 2003 a
2005 com o ano de 2006, nota-se um
aumento importante na taxa de morta-
lidade infantil municipal.
Mortalidade infantil no municpio de Silva Jardim
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
Taxa
por1000
nascidosvivos
Silva Jardim 19,41 18,18 25,81
CONLESTE 16,69 16,51 16,40
Estado Rio de Janeiro 18,64 16,97 15,19
2000 - 2002 2003 - 2005 2006
Fonte: SIM/SINASC/DATASUS
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16
META 6A Reduzir em trs quartos entre 2000 e 2012 a taxa de mortalidade materna, nos municpios do
CONLESTE.
Indicadores:
Taxa de mortalidade materna e proporo de bitos maternos segundo grupo de causas nos muni-
cpios do CONLESTE
Proporo de tipos de partos (vaginal ou cesrea) assistidos por profissionais de sade nos munic-
pios do CONLESTE
ODM5MELHORAR A SADE MATERNA
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17
ODM5| Melhorar a sade materna
A mortalidade materna pode ser
considerada um excelente indicador de
sade, no s da mulher, mas da popu-
lao em geral, refletindo importantes
desigualdades sociais em sade.
Esta taxa reflete a qualidade da
assistncia sade da mulher. Taxas
elevadas esto associadas baixa quali-dade na prestao de servios de sade
durante os perodos de gravidez e aps
o parto (puerprio), contribuindo na
avaliao dos nveis de sade e de de-
senvolvimento socioeconmico.
No perodo de 2000 a 2002, Silva
Jardim apresentou taxa de mortalidade
materna superior taxa do Estado e
prxima taxa da regio do CONLESTE.
Entre 2003 e 2005 houve um aumento
na taxa, ficando essa acima da taxa do
Estado e da regio. Em 2006, no ocor-
reram bitos maternos em Silva Jardim.
Ressalta-se que a inexistncia de bi-
tos maternos nesse municpio podeser devido subnotificao de bitos.
Observa-se, para todo o perodo, que
esse indicador manteve um padro ir-
regular no Estado. Para o municpio de
Silva Jardim e para regio do CONLESTE
verifica-se uma reduo brusca no ano
de 2006.
Mortalidade materna
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
Taxapor100milnascidosvivos
Silva Jardim 84,39 106,95 0,00
CONLESTE 86,52 86,85 59,39
Estado Rio de Janeiro 73,82 66,94 67,95
2000 - 2002 2003 - 2005 2006
Fonte:SIM/SINASC/DATASUS
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19
ODM6| Combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas
Dentre os indicadores compreen-
didos pelo ODM 6, destaca-se, neste
boletim, o indicador referente taxa
de incidncia de tuberculose nos mu-
nicpios do CONLESTE. A tuberculose
considerada um problema de sade
pblica prioritrio no Brasil. Apesar de
ser uma doena grave, a conduta tera-putica adequada possibilita a cura de
praticamente 100% dos casos novos.
Estima-se que um tero da popu-
lao mundial esteja infectado com o
Mycobacterium tuberculosis, agente
etiolgico (causador) da doena. No
Brasil, so registrados por ano cerca de
cinco a seis mil bitos por tuberculose.
Considerada uma endemia diretamente
associada s condies de vida prec-
rias, a ocorrncia de tuberculose naspopulaes tem sido atribuda persis-
tncia da desnutrio e da pobreza.
No perodo de 2000 a 2002, o mu-
nicpio de Silva Jardim apresentou uma
taxa de incidncia de tuberculose bem
inferior taxa do Estado e da regio do
CONLESTE. Entre 2003 e 2005 houve
um aumento da taxa municipal, per-
manecendo inferior taxa do Estado
e da regio. Em 2006, ocorre um ou-tro leve aumento na taxa de incidncia
do municpio, mantendo o mesmo pa-
dro. Para todo o perodo, Silva Jardim
apresentou uma tendncia ascendente
nas taxas de incidncia de tuberculose,
enquanto que a regio do CONLESTE
apresentou um padro descendente.
J as mdias observadas para o Estado
no mostraram padro, mas foram as
mais elevadas em todo o perodo.
Incidncia de tuberculose
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Taxapor100milhabitantes
Silva Jardim 18,52 26,48 33,93
CONLESTE 80,93 71,73 62,75
Estado Rio de Janeiro 95,89 85,14 95,35
2000_2002 2003_2005 2006
Fonte: SINAN/IBGE
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ODM7| Garantir a sustentabilidade ambiental
A maior parte do CONLESTE en-
contra-se localizada dentro da Regio
Ecolgica da Floresta Ombrfila Densa
(Floresta Tropical Pluvial), parte do do-
mnio do Bioma Mata Atlntica, que
ainda se desdobra em ambientes de
manguezais e restingas.
Com base em dados do ano 2000,as reas urbanas ocupam um percen-
tual representativo da rea total do
CONLESTE (5,39%), concentrando-se
em ncleos que acompanham quase
de forma contnua os eixos rodovirios,
com destaque para o aglomerado So
Gonalo Itabora. Mesmo com altera-
es associadas s atividades urbana e
agrcola, as fisionomias ainda apresen-
tam uma rea remanescente represen-
tativa, ocupando 39,3% do CONLESTE.Com relao meta que trata do
acesso s redes de gua e esgoto, ser
central o conceito de saneamento am-
biental, entendido aqui como o acom-
panhamento das reas ambientais e
tambm do conjunto das aes que
envolvem abastecimento de gua, es-
goto sanitrio e coleta de resduos s-
lidos. O saneamento ambiental emerge
como um dos pontos mais vulnerveis
da chamada crise urbana. Neste senti-do, trata-se de um tema que demanda
a urgente correo dos rumos adotados
at o momento em parte significativa
dos municpios brasileiros.
A rea protegida por unidades de
conservao de proteo integral do
municpio de Silva Jardim em 2000
correspondia a 5,8% de seu territrio,
sendo composta principalmente pela
Reserva Biolgica de Poo das Antas.
Esta reserva tem sua importncia reco-nhecida internacionalmente devido ao
sucesso da re-introduo e preservao
do mico-leo-dourado (Leontopithecus
rosalia), uma das espcies de primatas
mais ameaadas de extino do pas.
No perodo entre 2000 e 2006, a rea
protegida foi ampliada para 10,3% do
territrio municipal devido criao do
Parque Estadual dos Trs Picos e de v-
rias Reservas Particulares de Proteo
do Patrimnio Natural.Com relao ao percentual de do-
miclios particulares permanentes ur-
banos com acesso s redes gerais de
gua e esgoto no municpio de Silva
Jardim, no perodo de 2000 a 20062, o
municpio apresentou um crescimento
do nmero de domiclios particulares
permanentes urbanos de 115,28%,
enquanto o Estado do Rio de Janeiro
cresceu 15,40%. No entanto, como se
percebe em quase todos os municpiosdo CONLESTE, este crescimento no foi
acompanhado pela ampliao dos ser-
vios de infraestrutura urbana.
Proporo das reas protegidas em unidades de conservao
Fonte: IBAMA/IEF - RJ
2. Para o ano 2000, o IBGE (Censo Demogrfico 2000) se constituiu na principal fonte dos dados sobre saneamento ambiental e nmero de domiclios permanentes urbanos.
J para construo do perfil relativo ao ano 2006 no existem dados do IBGE para os municpios, portanto, as concessionrias responsveis pelas redes de abastecimento degua e de coleta de esgoto constituram-se nas principais fontes de dados. Diferente do Censo Demogrfico que no distingue os meios formais e informais de abasteci-mento de gua e esgotamento sanitrio, as concessionrias contabilizam apenas as ligaes formais. Isso poderia explicar a reduo, ou mesmo inexistncia de domiclioscom acesso rede de gua e/ou esgoto no perodo analisado. Para a obteno do nmero de domiclios permanentes urbanos, a concessionria AMPLA, responsvel peloabastecimento de energia eltrica de todos os municpios includos no CONLESTE, foi a principal fornecedora de dados, reconhecida pela abrangncia de seu servio e possuirbanco de dados atualizado semestralmente.
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ODM7| Garantir a sustentabilidade ambiental
No que se refere ao abastecimento
de gua, o municpio apresentou um
crescimento percentual de -3,49% no
nmero de domiclios particulares per-
manentes urbanos com acesso ao servi-
o, abrangendo, em 2000, 62,16% dos
domiclios e passando a 27,84%, em
2006, enquanto a mdia do Estado eramuito superior (98,80%). Quanto ao
servio de esgoto, o municpio mostrou
um crescimento negativo de -8,03%
em termos do nmero de domiclios
particulares permanentes urbanos com
acesso ao servio, tendo em 2000,
38,15% dos domiclios e, em 2006,
16,41%, enquanto a mdia do Estado,
em 2000, era de 57,90%, chegando a
63,31%, em 2006.
O municpio apresentava, no anode 2000, um total de 318 unidades
habitacionais distribudas em 5 assen-
tamentos urbanos precrios existentes,
o que representava 9,74% dos 3.174
domiclios. A rea ocupada pelos as-
sentamentos precrios correspondia a0,31% da rea urbanizada. Com rela-
o a aes relativas poltica habita-
cional, no houve produo de novas
moradias, nem interveno referente
urbanizao e/ou regularizao fundi-
ria naquele ano.
Percentual de domiclios em assentamentos precrios, em relao ao total de domiclios urbanos emSilva Jardim
Fonte: Elaborao Equipe de Urbanismo / UFF, 2008.
Percentual de domiclios urbanos com acesso rede de gua e rede de esgoto
0
20
40
60
80
100
120
Agua 2000 87,89 45,59 62,16
Agua 2006 98,8 38,98 27,84
Esgoto 2000 57,9 30,77 38,15
Esgoto 2006 63,31 19,72 16,41
RJ CONLESTE Silva Jardim
Fonte: IBGE - Censo Demogrfico 2000, Concessionrias e Prefeituras 2006. Ela-borao: Equipe de Urbanismo / UFF, 2008.
-
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23
META 12A Viabilizao de crescimento continuado da regio acima do crescimento do Estado e do pas.
Indicadores:
Evoluo do PIB a preos constantes
Valor adicionado (proxy do PIB) dos setores agropecurio, industrial e de servios a preos
constantes
Participao do valor adicionado (proxy do PIB) do setor agropecurio, industrial e de servios
PIB per capita a preos constantes
META 13 A Atrao de mo-de-obra qualificada para a regio.
Indicador:
Evoluo do perfil de trabalhadores desligados e contratados na regio em termos de setor de ocu-
pao, grau de qualificao e faixa de remunerao
META 14 A Melhoria do perfil do mercado de trabalho na regio.
Indicadores:
Evoluo da PIA, PEA e POC e de taxas de ocupao, participao e desemprego
Distribuio da populao ocupada formal e de seu rendimento por grau de escolaridade, faixa de
rendimento, tamanho de estabelecimento e setor de atividade
META 15 A Dinamizao do padro de especializao produtiva da regio.
Indicador:Especializao, concentrao e diversificao da estrutura produtiva da regio
META 16 A Dinamizao de cadeias produtivas locais.
Indicador:
Identificao da estrutura e monitoramento do emprego de 4 cadeias produtivas na regio
META 17 A Fortalecimento do empreendedorismo na regio.
Indicadores:
Nmero de PMEs criadas na regio e empregos gerados por setor de atividade
Evoluo do nmero de admitidos e desligados no setor de comrcio varejista
ODM9ACELERAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL,COM REDUO DE DESIGUALDADES NA REGIO DOCONLESTE
-
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META 18 A Adequao do suprimento de energia ao crescimento da regio do CONLESTE.
Indicador:
Consumo residencial per capita de energia eltrica
META 19 A Adequao da malha de transportes ao crescimento da regio do CONLESTE.
Indicador:
Evoluo da frota de veculos em termos absolutos e per capita
META 20A Adequao da infraestrutura de telecomunicaes da regio do CONLESTE. Indicador:
Percentual de domiclios atendidos por linha telefnica
META 21 A Adequao da infraestrutura de ateno sade na regio do CONLESTE.
Indicador:
Taxa de mortalidade geral e proporcional segundo causas selecionadas por sexo e faixa etria, nos
municpios do CONLESTE
META 22 A Controle e reduo de indicadores de violncia na regio do CONLESTE.
Indicador:
Taxa de mortalidade por causas externas selecionadas (agresses e acidentes de transporte) nos
municpios do CONLESTE
META 23 A Melhoria das condies fiscais e da capacidade de investimento dos municpios.
Indicadores:
Estrutura de receitas (correntes e de capital) e despesas (custeio e capital) para municpios da regio
Dependncia de transferncia de recursos
Receita e investimento per capita
-
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25
ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
O ODM 9 acelerar o processo de
desenvolvimento local, com reduo das
desigualdades na regio do CONLESTE
foi elaborado a partir de uma adapta-
o dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milnio da ONU a esta regio.
Dentre as metas compreendidas neste
ODM, destacam-se para anlise nesteboletim as seguintes reas: crescimento
econmico na regio (PIB), mercado de
trabalho e mo-de-obra, especializao
produtiva, evoluo de cadeias produ-
tivas, empreendedorismo, fornecimen-
to de energia, infraestrutura de sade,
indicadores de violncia na regio e, por
fim, um panorama das condies fiscais
dos municpios.
O PIB no municpio de Silva Jardim
se eleva de R$ 130 milhes em 2000para R$ 145 milhes em 2006, equiva-
lendo a um crescimento real de 11,8%,
o sexto maior dentre os municpios do
CONLESTE. A participao do muni-
cpio no PIB do CONLESTE se mantm
praticamente estvel durante o perodo
considerado. Observa-se tambm que o
crescimento do PIB no municpio entre
2000-2006 (11,8%) era pouco supe-
rior ao observado para o conjunto do
CONLESTE (11,2%), e menor em rela-
o ao Estado (17,7%) e o pas (8,7%).
O PIB per capita do municpio de
Silva Jardim se reduz de R$ 6.609 em
2000 para R$ 6.158 em 2006, equiva-
lendo a um decrescimento real de 6,8%,
o stimo pior desempenho dentre os
municpios do CONLESTE. Verifica-se
tambm que a queda do PIB per capita
no municpio entre 2000-2006 (-6,8%)
era mais acentuada do que a obser-
vada para o conjunto do CONLESTE
(queda de 1,2%), para o Estado (au-mento de 5,4%) e para o pas (aumen-
to de 5,6%). Dentre os municpios do
CONLESTE, Silva Jardim posicionava-se
como o oitavo mais bem colocado em
termos do valor absoluto do PIB per ca-
pita (R$ 6.158), que se localizava abaixo
da mdia do CONLESTE (R$ 9.299,00),
e bem abaixo da mdia do Estado do
Rio de Janeiro (R$ 17.240,00) e do pas
(R$ 12.491,00)
Evoluo do PIB a preos constantes de 2006
120.000
125.000
130.000
135.000
140.000
145.000
150.000
2000 2002 2004 2006
0,690%
0,691%
0,692%
0,693%
0,694%
0,695%
0,696%
0,697%
0,698%
Silva Jardim % CONLESTE
Fonte: IBGE
PIB per capita a preos constantes de 2006
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro Brasil
Fonte: IBGE
Saldo lquido de admisses menos desligamentos
-150
-100
-50
0
50
100
150
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: CAGED (MTE)
-
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26
ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
Com relao criao de postos de
trabalho, informaes levantadas a par-
tir do CAGED indicavam que, na mdia
do perodo 2000-2006, foi gerado um
saldo lquido mdio anual de 31 pos-
tos de trabalho no municpio de Silva
Jardim, ou de 217 postos para o con-
junto do perodo. Observa-se tambmuma grande instabilidade na evoluo
desse saldo ao longo do perodo con-
siderado, com um aumento expressivo
do mesmo no penltimo ano do pero-
do (2005), quando este saldo se elevou
a 150 postos de trabalho. Na mdia do
perodo, o municpio de Silva Jardim era
aquele com o terceiro menor valor em
termos do saldo lquido de empregos
gerados, dentre todos os municpios do
CONLESTE.Entre 2000-2006, o total de em-
pregos formais contabilizados no mu-
nicpio de Silva Jardim cresceu 46,4%,
evoluindo de 2.157 para 3.158 postos
de trabalho. Ao longo daquele pero-
do, o municpio foi o quinto no qual o
emprego formal mais cresceu, dentre os
municpios do CONLESTE. Alm disso,
observa-se que, dentre os municpios
do CONLESTE, Silva Jardim localizava-se
na 10aposio em termos do montante
do emprego formal gerado em 2006.
Ao longo do perodo 2000-2006, o mu-
nicpio vem ganhando participao no
total do emprego formal do CONLESTE,
que aumentou de 0,88% em 2000 para
0,95% em 2006.
Quanto taxa de desemprego es-
timada, esta atingia 11,5% em 2006,
a quinta menor dentre os municpios
do CONLESTE. Esta taxa era inferior
mdia da regio (12,1%) e do Estado
do Rio de Janeiro (11,8%). Ao longodo perodo 2000-2006, a taxa de de-
semprego no municpio de Silva Jardim
reduziu-se em 5,2 pontos percentuais,
segundo a estimativa realizada.
Quanto ao nvel de remunerao
mdia mensal da mo de obra formal
empregada, observa-se que a mesma
evolui de R$ 401,00 em 2000 para R$
728,00 em 2006, correspondendo a
um crescimento de 81,4%, superior ao
crescimento da remunerao na regio
(76,7%), no Estado (65,5%) e no pas
(60,1%). Este maior crescimento auxilia
na reduo do gap relativo ao nvel
Evoluo do emprego formal no municpio
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
0,82%
0,84%
0,86%
0,88%
0,90%0,92%
0,94%
0,96%
0,98%
1,00%
1,02%
Valor % no CONLESTE
Fonte: RAIS/MTE
Evoluo da taxa de desemprego
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro
Fonte: Estimativas da equipe de Economia a partir de dados do Censo (IBGE) e daPNAD (IBGE)
Remunerao mdia mensal dos trabalhadores
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro Brasil
Fonte: RAIS/TEM
-
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27
ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
de remunerao do emprego formal
no municpio, que ainda era, em 2006,
expressivamente inferior mdia do
CONLESTE (R$ 948,00), do Estado (R$
1.330,00) e do pas (R$ 1.170,00).
O indicador referente dinamizao
do padro de especializao produtiva3
trata do grau de concentrao das ativi-dades produtivas no municpio de Silva
Jardim, comparativamente ao conjunto
da regio do CONLESTE, ao Estado do
Rio de Janeiro e ao pas.
Em 2006, o municpio posicionava-
se na 11aposio entre os municpios
do CONLESTE em termos do nvel de
diversificao da estrutura produtiva.
Em termos comparativos, o valor do
ndice de concentrao produtiva para
o conjunto de atividades econmicasobservado no municpio (0,260) era su-
perior mdia do CONLESTE (0,086),
do Estado (0,086) e do Pas (0,084).
Entre 2000-2006, este ndice aumen-
tou 5,2% no municpio, evidenciando
uma concentrao maior da estrutura
produtiva, enquanto o mesmo ndicecresceu para o CONLESTE (em 6,8%), o
Estado (3,0%) e o pas (0,6%).
Quanto evoluo de cadeias pro-
dutivas no municpio, considerando as
quatro cadeias produtivas seleciona-
das para investigao - Agroindustrial;
Qumicopetroqumica; Metal-mecnica;Construo civil verifica-se que em
2006, aquelas cadeias foram respons-
veis pela gerao de 1.029 empregos em
Silva Jardim (32,5% do emprego formal
no municpio em 2006), dos quais 32%
concentravam-se na cadeia qumico-
Concentrao produtiva
-
0,050
0,100
0,150
0,200
0,250
0,300
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro Brasil
Fonte: Elaborado pela equipe de Economia a partir de dados da RAIS/MTE
3 Este indicador foi avaliado por meio do ndice de Herfindhal a 2 dgitos, indicando o nvel de desagregao de setores econmicos utilizado. Este ndice foi calculado paraos diversos municpios e para o conjunto da regio considerando informaes relativas distribuio do emprego por diferentes setores de atividade (nvel de desagregao
setorial a dois dgitos da classificao CNAE). Quanto mais prximo de 1 o ndice, maior a concentrao produtiva. Isto , menor o nmero de empresas em determinadaatividade econmica, com correspondente menor grau de concorrncia nestes setores econmicos.
Empregos em cadeias produtivas
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00%
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Cadeia Qumico-petroqumico Cadeia de Construo Cadeia Metal mecnica Cadeia Agroindustrial
Fonte: RAIS/MTE
-
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28
ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
petroqumica e 27,6% na cadeia de
construo. Ao longo do perodo 2000-
2006, o crescimento mais expressivo do
emprego foi observado na cadeia da
construo (290,7%) e na cadeia agroin-
dustrial (18,2%).
Com relao ao fortalecimento
do empreendedorismo o nmero dePequenas e Mdias Empresas (PMEs)
no municpio de Silva Jardim passou de
296 no ano 2000 para 341 em 2006,
correspondendo a um aumento de
15,2%, a oitava maior variao dentre
os municpios do CONLESTE. Como re-
flexo desse crescimento relativamente
tmido, a participao do municpio no
total de PMEs do CONLESTE aumentou
de 1,31% para 1,33%.
J em termos do total de empre-gos gerados pelas PMEs no municpio,
verifica-se um crescimento da ordem de
27,3% entre 2000 e 2006, com os mes-
mos evoluindo de 1.295 para 1.648, o
stimo maior crescimento, juntamente
com Itabora, dentre os municpios do
CONLESTE. Em razo desse baixo cres-
cimento, a participao do municpio
no total de empregos gerados por PMEs
no CONLESTE quase no se alterou, re-
duzindo-se de 0,94% para 0,93%.
O consumo de eletricidade per ca-
pita apresentou crescimento de 22,6%
ao ano entre 2003 e 2006 no municpio
de Silva Jardim, valor superior mdia
do CONLESTE. Em comparao com
os demais municpios da regio, Silva
Jardim posicionava-se como o 5o mu-
nicpio no qual o consumo per capita
de energia mais cresceu. No entanto, o
elevado gap em relao aos munic-
pios mais bem colocados se reflete no
diferencial observado no valor do ndicede Silva Jardim (344 kWh de consumo
per capita em 2006) comparativamen-
te mdia do CONLESTE (542 kWh no
mesmo ano).
Com relao melhoria das condi-
es fiscais e da capacidade de inves-
timento o municpio de Silva Jardim
apresentava uma situao de equil-
brio oramentrio em 2006, ou seja,
as receitas e despesas pblicas quase
se igualam, situao semelhante do
CONLESTE e superior do Estado do
Rio de Janeiro, no qual se identifica um
dficit de 21% no mesmo ano. Alm
Evoluo do total de PMES
270
280
290
300
310
320
330
340
350
2000 2002 2004 2006
1,25%
1,26%
1,27%
1,28%
1,29%
1,30%
1,31%
1,32%
1,33%
1,34%
Total de PMES % no CONLESTE
Fonte: RAIS/TEM
Volume de emprego gerado por Pequenas e Mdias Empresas(PMEs)
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000 2002 2004 2006
0,86%
0,88%
0,90%
0,92%
0,94%
0,96%
0,98%
1,00%
Emprego - PMES % no CONLESTE
Fonte: RAIS/TEM
Consumo residencial per capita de energia eltrica (kWh)
0
100
200
300
400
500
600
2003 2004 2005 2006
Silva Jardim CONLESTE
Fonte: AMPLA
-
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ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
disso, ao longo do perodo 2000-2006,
o supervit fiscal do municpio aumen-
tou em 0,02 ponto percentual, um au-
mento muito sutil, porm, contrasta
com a situao do CONLESTE (queda
de 5 pontos percentuais), evidenciando
um aumento das receitas.
J em termos de receita orament-ria per capita corrente, observa-se em
2006 um valor para o municpio de Silva
Jardim (R$ 1.747,14) expressivamen-
te superior mdia do CONLESTE (R$
805,00), e um pouco acima do total re-
gistrado no Estado (R$ 1.729,00). Entre
2000-2006, a receita oramentria per
capita corrente elevou-se em 25,3% no
municpio, contra um crescimento de
25,3% para o CONLESTE e de 41,1%
para o total do Estado.O municpio de Silva Jardim apre-
sentava um investimento per capita em
torno de R$ 128,49 em 2006, acima da
mdia do CONLESTE (R$ 92,00) e do
Estado (R$ 110,00). Entre 2000-2006,
este investimento per capita reduziu-se
em 8,8% no municpio, contra um cres-
cimento de 45,8% para o CONLESTE e
uma queda de 40,3% para o total do
Estado.
Com relao taxa de mortalida-
de geral, no perodo de 2000 a 2002,
Silva Jardim apresentou taxa padroni-
zada de mortalidade geral superior
taxa do Estado e inferior da regio
do CONLESTE. Entre 2003 e 2005 hou-
ve uma reduo da taxa municipal,
tornando-se inferior taxa do Estado e
da regio. Em 2006, nota-se um ligeiro
aumento na taxa do municpio, porm
sem alterar o padro da taxa em relao
s taxas do Estado e do CONLESTE. Para
todo o perodo Silva Jardim apresentouum padro irregular da taxa de mor-
talidade geral. A regio do CONLESTE
mostrou um padro estvel dessa taxa,
diferente do Estado que apresentou
uma tendncia ligeiramente ascenden-
te nas taxas.
Entre 2000 e 2002 Silva Jardim re-
gistrou uma taxa de mortalidade por
acidentes de transporte maior que as
registradas para e para a regio do
CONLESTE. No perodo seguinte (2003-
2005) houve um decrscimo da taxa
municipal, sendo essa prxima mdia
do CONLESTE e superior do Estado.
Equilbrio oramentrio
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro
Fonte: Elaborado pela equipe de Economia a partir de dados da FINBRA STN edo TCE-RJ
Receita Oramentria per capita corrente
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
1400,00
1600,00
1800,00
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro
Fonte: Elaborado pela equipe de Economia a partir de dados da FINBRA STN edo TCE-RJ
Investimento pblico per capita
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
2000 2002 2004 2006
Silva Jardim CONLESTE Estado Rio de Janeiro
Fonte: Elaborado pela equipe de Economia a partir de dados da FINBRA STN edo TCE-RJ
-
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ODM9| Acelerar o processo de desenvolvimento local, com reduo de desigualdades na regio do CONLESTE
Silva Jardim, em 2006, registrou uma
leve queda da taxa, ficando essa aci-
ma do valor da mdia no Estado e da
regio. Para todo o perodo, o munic-
pio apresentou uma tendncia descen-
dente das taxas de mortalidade, com
aproximadamente 50% de reduo em
2003-2005 e em 2006. As mdias doEstado mantiveram-se constantes e as
mdias do CONLESTE apresentaram um
padro de declnio.
No perodo de 2000 a 2002, Silva
Jardim apresentou taxa de mortalidade
especfica por agresso inferior taxa
do Estado e da regio do CONLESTE.
Entre 2003 e 2005 houve um aumen-
to da taxa municipal, ficando prxima
taxa do Estado e superior da regio.
Em 2006, ocorreu uma reduo na taxade mortalidade do municpio, perma-
necendo abaixo do valor registrado no
Estado e no CONLESTE. Silva Jardim,
para todo o perodo, no mostrou um
padro nas taxas, porm, para o ano
de 2006, observa-se a menor mdia
em relao aos perodos analisados.
As mdias observadas para a regio do
CONLESTE no apresentaram um pa-
dro, e as do Estado apresentaram uma
tendncia de declnio.
Taxa de mortalidade geral por 1.000 habitantes
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
Taxa
por
1000
habitantes
Silva Jardim 6,48 5,97 6,48
CONLESTE 7,49 7,41 7,47
Estado Rio de Janeiro 6,42 6,59 7,73
2000_2002 2003_2005 2006
Fonte: SIM-DATASUS / IBGE
Mortalidade por acidentes de transporte
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Taxapor100milhabitantes
Silva Jardim 54,81 28,50 26,90
CONLESTE 33,19 26,82 25,04
Estado Rio de Janeiro 18,58 18,96 18,59
2000_2002 2003_2005 2006
Fonte: SIM-DATASUS / IBGE
Mortalidade por agresses
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Taxapor100milhabitantes
Silva Jardim 37,05 50,86 25,41
CONLESTE 39,26 46,58 35,16
Estado Rio de Janeiro 52,74 50,48 43,99
2000_2002 2003_2005 2006
Fonte: SIM DATASUS / IBGE
-
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APOIO
PARCEIROS
Municpio de Cachoeiras de Macacu
Municpio de Casimiro de Abreu
Municpio de Guapimirim
Municpio de Itabora
Municpio de Mag
Municpio de Maric
Municpio de Niteri
Municpio de Rio Bonito
Municpio de So Gonalo
Municpio de Silva Jardim
Municpio de Tangu
Consrcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense
CONLESTE
REALIZAO