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OBJETIVO Mostrar o que seria o Ideal quando
se trata de políticas de inclusão das pessoas com deficiência.
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A DINÂMICA DA INCLUSÃO E EXCLUSÃO
NO BRASIL.ANALISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA
• INDUSTRIALIZAÇÃO• MIGRAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS• URBANIZAÇÃO• ETC
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EFEITOS DESSE PROCESSO
• DIFERENCIAÇÃO DO CONSUMO• DESIGUALDADE• CONCENTRAÇÃO DE RENDA• NOVOS COSTUMES
(CASAMENTO/RELIGIÃO/FAMILIA)
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PARA ENTENDER AS DIFICULDADES QUE
SE APRESENTAM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DE INCLUSÃO É NECESSÁRIO ATENTAR PARA A
DINÂMICA SOCIAL NA QUAL ESTÃO INSERIDOS.
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MARCOS
• LDB (1961)• CONSTITUIÇÃO DE 1988• LDB (1996)• ECA 1990• PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001
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A IDÉIA DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA FUNDAMENTA-SE NA MESMA FILOSOFIA
QUE RECONHECE E VALORIZA A DIVERSIDADE, COMO CARACTERISTICA
INERENTE À CONSTITUIÇÃO DE QUALQUER SOCIEDADE.
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Leis integracionistas e inclusivas.
• A legislação é meio mais importante para acabar com a discriminação da sociedade.
• Existem dois tipos de leis para pessoas com deficiência: as gerais e as especificas.
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LEIS GERAIS INTEGRACIONISTASE INCLUSIVAS
• Leis Gerais Integracionistas são aquelas que contêm dispositivos separados sobre a pessoa com deficiência para lhe garantir algum direito, beneficio.
• Leis Gerais inclusivas seriam aquelas que, sem mencionar este ou aquele segmento da população, dão clara garantia de direito, beneficio ou serviço a todas as pessoas, sem distinção de cor, gênero ou deficiência. Este tipo de lei ainda está por ser formulado.
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LEIS ESPECÍFICAS INCLUSIVAS• A pessoa com deficiência terá direitos
assegurados mediante modificações no ambiente físico e humano que facilitem o exercício desses direitos:
- Lei dos Americanos com Deficiência (EUA,1990; Augustsson,1991);
- No Brasil, o decreto nº 5.296, de 2/12/04;- Outro decreto nº 5.598, de 1º/12/05, que
estabelece modificações nas empresas para a contratação de aprendizes com deficiência.
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Políticas integracionistas e
inclusivas.• Políticas sociais – valores prevalecem de
acordo com década de 80;
• Conceito mais importante: “ as pessoas com deficiência e/ou suas organizações nos níveis local,nacional, regional e internacional, devem ser incluídas no processo decisório em todas as etapas de planejamento, implementação, monitoramento (supervisão) e avaliação de políticas e programas de atendimento à pessoa com deficiência”(Sassaki,1993,p12);
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• Velhas políticas vão sendo lapidadas – novas políticas sociais mais compatíveis com a atual filosofia de vida independente. (Declaração Salamanca (Unesco, 1994) e Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para pessoas com deficiência (Nações Unidas,1996).
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BIBLIOGRAFIA
• LAPLANE, Adriana. Uma análise das condições para a implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e na Inglaterra. UNICAMP. Campinas, SP. 2006