objectivos2

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Rui Filipe Pinho de Matos Licenciado em Ciências de Engenharia e Gestão Industrial Desenvolvimento de indicadores de gestão para monitorização da função SST Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial Orientadora: Professora Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto, Professora Auxiliar, FCT-UNL Júri: Presidente: Prof. Doutor Virgílio António Cruz Machado Vogal: Prof. Doutora Isabel Maria do Nascimento Lopes Nunes Vogal: Prof. Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto Março de 2014

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objectivos de sst

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  • Rui Filipe Pinho de Matos Licenciado em Cincias de Engenharia e Gesto Industrial

    Desenvolvimento de indicadores de gesto para

    monitorizao da funo SST

    Dissertao para obteno do Grau de Mestre em

    Engenharia e Gesto Industrial

    Orientadora: Professora Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto, Professora

    Auxiliar, FCT-UNL

    Jri:

    Presidente: Prof. Doutor Virglio Antnio Cruz Machado

    Vogal: Prof. Doutora Isabel Maria do Nascimento Lopes Nunes Vogal: Prof. Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto

    Maro de 2014

  • i

    Copyright Rui Filipe Pinho de Matos, FCT/UNL e UNL

    A Faculdade de Cincias e Tecnologia e a Universidade Nova de Lisboa tm o direito,

    perptuo e sem limites geogrficos, de arquivar e publicar esta dissertao atravs de

    exemplares impressos reproduzidos em papel ou de forma digital, ou por qualquer outro

    meio conhecido ou que venha a ser inventado, e de a divulgar atravs de repositrios

    cientficos e de admitir a sua cpia e distribuio com objectivos educacionais ou de

    investigao, no comerciais, desde que seja dado crdito ao autor e editor.

  • iii

    Agradecimentos

    A presente dissertao no teria sido possvel sem o contributo inestimvel de algumas

    pessoas que, directa ou indirectamente, contriburam para que esta fosse realizada, as quais

    no poderia deixar de referir e prestar os meus mais sinceros agradecimentos.

    Em primeiro lugar, uma palavra de apreo especial e de profundo agradecimento para a

    minha orientadora, a Professora Doutora Celeste Jacinto, por toda a sua confiana, o seu

    apoio, a sua pacincia, a sua disponibilidade, o seu empenho e dedicao para que este

    trabalho pudesse chegar a este nvel. Sem ela este trabalho nunca teria sido possvel, uma vez

    que os seus conhecimentos e as suas palavras de motivao e incentivo melhoria enquanto

    pessoa e profissional foram essenciais para a realizao desta dissertao.

    Os meus agradecimentos Administrao da Amorim Cork Composites S.A., pela

    oportunidade de poder aplicar o estudo em causa na empresa.

    Em especial gostaria de agradecer ao Sr. Victor Vivas, Tcnico Superior de Segurana no

    Trabalho da Amorim Cork Composites, por aceitar ser meu orientador na empresa, por toda

    a ajuda e disponibilidade que demonstrou.

    Sr. Cristina Formas e Dr Maria Joo Sousa pelo acolhimento, disponibilidade e

    simpatia com que me receberam.

    Agradeo a todos os autores, que atravs das suas publicaes, contriburam para um maior

    conhecimento sobre os assuntos aqui abordados.

    Gostaria de agradecer a todos os membros do jri pelo tempo despendido na leitura e anlise

    deste trabalho, pelas suas crticas e comentrios, contribuindo para que a verso final deste

    documento tenha o mximo rigor possvel.

    A todos os meus amigos que sempre me apoiaram ao longo do curso, durante o tempo de

    estudo e durante os momentos de descontraco, e que tambm contriburam para que esta

    fase da minha vida fosse muito melhor do que algum dia imaginei. Em especial, gostaria de

    agradecer ao meu grande amigo Tiago Mota que nunca me deixou desistir.

    A toda minha famlia, em especial minha irm pelo apoio e carinho demonstrado, no

    esquecendo os meus sobrinhos, que sempre me fizeram sorrir.

    Por ltimo, no por serem menos importantes, mas sim por merecerem um lugar de destaque,

    agradeo aos meus pais, por todo o amor e apoio incondicional ao longo de todos estes anos,

    em especial minha me que foi a pessoa que mais fora de vontade me transmitia e que

    mais sofria por mim nas situaes difceis.

  • v

    Resumo

    Este trabalho contribui para um conhecimento mais estruturado sobre a temtica da

    monitorizao das condies de Segurana e Sade no Trabalho (SST).

    O objectivo deste trabalho foi desenvolver e testar um conjunto de indicadores de

    desempenho de segurana para uma empresa corticeira, com particular enfoque na rea da

    Segurana e Sade no Trabalho.

    O estudo emprico foi realizado na Unidade de Negcios (UN) de Aglomerados Compsitos

    (AC) do Grupo Corticeira Amorim (CA).

    Para a realizao deste trabalho comeou-se por efectuar uma reviso bibliogrfica sobre

    indicadores de desempenho de Segurana e Sade no Trabalho com a finalidade de

    estabelecer o estado da arte.

    O estudo emprico consistiu em trs fases: inicialmente calcularam-se indicadores de

    sinistralidade da empresa sendo posteriormente comparados com as estatsticas nacionais; de

    seguida desenvolveram-se e foram propostos indicadores pr-activos que foram calculados a

    partir das fontes de dados definidas para cada um; por ltimo foi apresentado um estudo

    preliminar de correlao, como forma de tentar procurar correlaes entre os indicadores

    pr-activos desenvolvidos e os indicadores de sinistralidade, tambm conhecidos como

    indicadores reactivos.

    Da anlise estatstica no foram encontradas correlaes significativas, embora pelo menos

    em um dos casos a evoluo de ambos os indicadores seja no sentido esperado. Admite-se

    que o horizonte temporal (apenas 4 anos) seja curto para fazer este tipo de anlise.

    Palavras-chave:

    Segurana e Sade no Trabalho, indicadores de desempenho de segurana, indicadores pr-

    activos, indicadores reactivos

  • vii

    Abstract

    This study contributes to a more structured knowledge on the subject of monitoring

    occupational health and safety conditions.

    The purpose of this thesis was to develop and test a set of safety performance indicators for a

    cork company, with particular focus on Occupational Safety and Health (OSH).

    The empirical study was carried out at Amorim Cork Compostes (ACC) business unit of

    Corticeira Amorim Group.

    At first it was performed a bibliographic review of the literature on the subject of safety

    performance indicators.

    The empirical study was carried out comprehending three phases: initially, a number of

    accidents indicators were calculated and compared to the national labor statistics; then it was

    developed and proposed a set of leading indicators which were also calculated; finally, a

    preliminary correlation analysis was performed as a way to search for significant correlations

    between proactive and reactive indicators also known as leading and lagging indicators

    respectively.

    The statistical analysis revealed no significant correlations between proactive and reactive

    indicators, although at least in one case the evolution of both indicators is in the expected

    direction. It is assumed that the time horizon (only 4 years) is too short for this type of

    analysis.

    Keywords:

    Occupational health and safety, safety performance indicators, leading indicators, lagging

    indicators

  • ix

    ndice de Matrias

    Agradecimentos ..................................................................................................................... iii

    Resumo .................................................................................................................................... v

    Abstract ................................................................................................................................. vii

    ndice de Figuras ................................................................................................................... xi

    ndice de Tabelas................................................................................................................. xiii

    Lista de abreviaturas e siglas .............................................................................................. xv

    1 Introduo ...................................................................................................................... 1

    1.1 Enquadramento .................................................................................................... 1

    1.2 Objectivos ............................................................................................................ 2

    1.3 Estrutura da Dissertao ....................................................................................... 2

    2 Indicadores de monitorizao de SST .......................................................................... 5

    2.1 Sistemas de Gesto da Segurana e Sade do Trabalho e uso de indicadores de monitorizao ................................................................................................................... 5

    2.2 Definies e conceitos bsicos ........................................................................... 10

    2.3 Indicadores de SST (leading e lagging) e sua evoluo histrica...................... 12

    3 Metodologia .................................................................................................................. 19

    4 Caracterizao da Empresa ........................................................................................ 23

    4.1 Caracterizao Geral .......................................................................................... 23

    4.2 Estrutura Funcional e de Gesto ........................................................................ 25

    4.3 Gesto da SST .................................................................................................... 26

    5 Caso de Estudo e Indicadores de monitorizao de SST .......................................... 29

    5.1 Indicadores de Sinistralidade da Empresa .......................................................... 29

    5.2 Teste de novos indicadores ................................................................................ 34

    5.3 Clculo dos novos indicadores. Aplicao ......................................................... 38

    5.4 Estudo preliminar de correlao ........................................................................ 42

    6 Concluses .................................................................................................................... 49

    6.1 Consideraes Finais.......................................................................................... 49

    6.2 Limitaes e Contributos ................................................................................... 50

    6.3 Desenvolvimentos Futuros ................................................................................. 51

    Bibliografia ........................................................................................................................... 53

  • x

    Legislao e Normas ............................................................................................................. 57

  • xi

    ndice de Figuras

    Figura 2.1: Modelo de sistema de gesto da SST .................................................................... 6

    Figura 3.1: Fluxograma representativo da metodologia geral do trabalho ............................ 20

    Figura 4.1: Organigrama Geral .............................................................................................. 25

    Figura 4.2: Organigrama da Direco de Operaes ............................................................. 26

    Figura 4.3: Organigrama da Direco de Infra-estruturas e Tecnologia ................................ 26

    Figura 5.1: Evoluo do ndice de Frequncia expresso por milho de horas-homem

    trabalhadas para o perodo 2007-2012 ................................................................................... 31

    Figura 5.2: Evoluo do ndice de Gravidade expresso por milho de horas-homem

    trabalhadas para o perodo 2007-2012 ................................................................................... 32

    Figura 5.3: Evoluo do ndice de Incidncia expresso por 100 000 trabalhadores para o

    perodo 2007-2012 ................................................................................................................. 32

    Figura 5.4: Comparao do ndice de Incidncia da empresa e dos dados nacionais para os

    anos de 2008 e 2009 ............................................................................................................... 34

    Figura 5.5: Indicadores do Grupo A, Evoluo da Exposio de Trabalhadores para o

    quadrinio 2009-2012 ............................................................................................................ 39

    Figura 5.6: Evoluo do indicador (Horas de formao em SST) para o quadrinio 2009-2012 ............................................................................................................ 41

    Figura 5.7: Grfico de disperso (ndice de Incidncia vs , (Exposio ao rudo)) ....... 43

    Figura 5.8: Grfico de disperso (ndice de Incidncia vs , (Exposio a riscos de MMC)) ................................................................................................................................... 44

    Figura 5.9: Grfico de disperso (ndice de Incidncia vs. , (Exposio a Atmosferas Explosivas)) ........................................................................................................ 45

    Figura 5.10: Grfico de disperso (ndice de Incidncia vs. , (Exposio a riscos de quedas de materiais e objectos)) ............................................................................................ 45

    Figura 5.11: Grfico de disperso (ndice de Incidncia vs (Horas de formao em SST)) ................................................................................................................ 46

  • xiii

    ndice de Tabelas

    Tabela 5.1: Dados de sinistralidade da empresa; Perodo 2007-2012 (Fonte: Relatrios

    Internos da Empresa) ............................................................................................................. 30

    Tabela 5.2: Indicadores de sinistralidade na empresa; Perodo 2007-2012 (Calculados a partir

    dos dados da Tabela 5.1) ........................................................................................................ 31

    Tabela 5.3: Indicadores do Grupo A, Indicadores de Evoluo da Exposio dos

    Trabalhadores ......................................................................................................................... 36

    Tabela 5.4: Indicador do Grupo B, Indicadores de actividade e de esforo ao nvel do

    Sistema de Gesto de SST ..................................................................................................... 38

    Tabela 5.5: Indicador do Grupo C, Indicadores de esforo em Formao em SST ............... 38

  • xv

    Lista de abreviaturas e siglas

    AIG Acidentes Industriais Graves

    AT Acidentes de Trabalho

    ATEX Atmosferas Explosivas

    CAE Classificao Portuguesa das Actividades Econmicas

    EEAT Estatsticas Europeias de Acidentes de Trabalho

    FCT Faculdade de Cincias e Tecnologia

    GEP Gabinete de Estratgia e Planeamento

    HSE Heatlh and Safety Executive (UK)

    IPQ Instituto Portugus da Qualidade

    ISO International Organization for Standardization

    LMERT - Leses Msculo-Esquelticas Relacionadas com o Trabalho

    MMC Movimentao Manual de Cargas

    NP Norma Portuguesa

    OECD Organisation for Economic Co-operation and Development

    OIT Organizao Internacional do Trabalho

    OSHA Agncia Europeia para a Segurana e Sade no Trabalho

    RU Relatrio nico

    SST Segurana e Sade do Trabalho

    UE Unio Europeia

  • 1

    Captulo 1

    1 Introduo

    1.1 Enquadramento

    A medio e a monitorizao das condies de trabalho tm sido uma preocupao das

    organizaes desde o fim da Primeira Guerra Mundial, aquando da assinatura do Tratado de

    Versalhes e a constituio da Organizao Internacional do Trabalho (OIT) em 1919, como

    parte do mesmo Tratado, na Parte XIII do Tratado (Fialho et al., 2009).

    Tem-se assistido a uma transio gradual do paradigma de gesto da Segurana e Sade no

    Trabalho (SST), de reactivo para pr-activo, muito devido Conveno 155 da OIT e ao

    aparecimento na EU da Directiva Comunitria n 89/391, de 12 de Junho de 1989, transposta

    na altura para o direito nacional pelo Decreto-Lei n 441/91 de 14 de Novembro, que veio

    alterar os requisitos de medio e monitorizao, passando a ser necessrio evidenciar o

    esforo em medidas de controlo de riscos e preveno de acidentes de trabalho (Fialho et al.,

    2009) e (Pinto, 2011). A legislao subsequente tem vindo a reforar essa obrigao.

    Contudo, actualmente, como demonstra a literatura referida no Captulo 2, a maior parte das

    organizaes ainda avalia o seu desempenho em termos de SST recorrendo sobretudo a

    indicadores de sinistralidade laboral, isto , de natureza reactiva, apesar da crescente

    aceitao do facto de que estes indicadores focados em falhas so menos teis a ajudar as

    organizaes na conduo de esforos de melhoria contnua. Os indicadores de natureza pr-

    activa, por outro lado, oferecem a promessa de serem melhores indicadores de desempenho

    da SST, fornecendo sinais precoces de alerta de falhas potenciais, permitindo s

    organizaes identificar e corrigir deficincias antes da ocorrncia de acidentes.

    A pertinncia e importncia deste estudo ocorre, ento, da necessidade de mostrar que os

    indicadores pr-activos se apresentam como uma ferramenta til na monitorizao das

    condies de trabalho, facilitando de algum modo tomar medidas de preveno e justific-

    las, contribuindo para a reduo de acidentes e para a melhoria das condies de trabalho em

    geral.

  • 2

    1.2 Objectivos

    Com a elaborao deste estudo pretende-se desenvolver e apresentar propostas de

    indicadores de monitorizao, reactivos e pr-activos, para a gesto da SST. Pretende-se,

    tambm, testar os novos indicadores para aferir a sua utilidade.

    De forma que estes objectivos sejam atingidos, necessrio realar outros pr-estabelecidos

    para o presente estudo:

    Demonstrar a aplicabilidade dos referidos indicadores, para o caso de uma empresa

    corticeira;

    Avaliar se existem correlaes significativas entre o esforo na melhoria da

    preveno (indicadores pr-activos) e as falhas associadas falta dela (indicadores

    reactivos.

    1.3 Estrutura da Dissertao

    Esta dissertao encontra-se estruturada em 6 captulos, sendo o primeiro a presente

    introduo.

    No Captulo 2 efectuada uma breve reviso bibliogrfica sobre a temtica dos indicadores

    de desempenho de segurana e sade no trabalho.

    De seguida, no Captulo 3, apresentada a metodologia geral do trabalho, onde so

    apresentadas e descritas todas as fases de desenvolvimento.

    No Captulo 4 introduz-se a empresa onde foi desenvolvida a parte prtica do trabalho,

    efectuando uma descrio da empresa e da sua evoluo histrica, caracterizando-a

    relativamente sua estrutura organizacional e de gesto de SST.

    O Captulo 5 refere-se ao desenvolvimento da parte emprica do estudo. Efectuou-se uma

    anlise da sinistralidade da empresa e da sua evoluo para o perodo compreendido entre

    2007 e 2012 (inclusive), tendo posteriormente os resultados sido comparados com as

    estatsticas nacionais. Apresentam-se propostas concretas de indicadores de desempenho de

    segurana e sade do trabalho pr-activos desenvolvidos e aplicados realidade da empresa.

    Calculam-se os indicadores criados recorrendo s fontes de informao definidas para cada

    um deles. Ainda neste captulo feito um estudo preliminar de correlao entre os

  • 3

    indicadores desenvolvidos e os indicadores de sinistralidade laboral de forma a tentar

    encontrar algum tipo de correlao significativa entre si.

    Por fim, no Captulo 6, so tecidas consideraes finais sobre o trabalho, identificadas as

    dificuldades e limitaes encontradas e apresentadas propostas de desenvolvimentos futuros.

  • 5

    Captulo 2

    2 Indicadores de monitorizao de SST

    2.1 Sistemas de Gesto da Segurana e Sade do Trabalho e uso de indicadores de monitorizao

    Um sistema de gesto consiste num conjunto de elementos interrelacionados utilizados para

    estabelecer uma poltica e objectivos e alcanar esses objectivos. Este compreende a

    estrutura organizacional, actividades de planeamento (como por exemplo, a apreciao dos

    riscos e a definio de objectivos), responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e

    recursos (NP 4397:2008).

    A segurana e sade do trabalho (SST) pode ser definida como o conjunto de intervenes

    que tm como finalidade o controlo dos riscos profissionais e a promoo da segurana e

    sade dos trabalhadores da organizao ou outros (incluindo trabalhadores temporrios,

    prestadores de servios e trabalhadores por conta prpria), visitantes ou qualquer outro

    indivduo no local de trabalho (NP 4397:2008).

    Segundo a Norma Portuguesa NP 4397:2008, um sistema de gesto de segurana e sade do

    trabalho (SGSST) define-se como parte do sistema de gesto de uma organizao utilizado

    para estabelecer, desenvolver e implementar uma poltica de SST e gerir os riscos

    correspondentes.

    Os sistemas de gesto da SST seguem a filosofia dos demais sistemas de gesto, a filosofia

    da melhoria contnua. Esta filosofia baseia-se na metodologia Plan, Do, Check, Act

    (PDCA), tambm conhecida como ciclo de Deming. Quando aplicado no contexto da SST, a

    etapa Plan compreende a definio de uma poltica de SST e o planeamento, que inclui a

    afectao de recursos, a aquisio de competncias e a organizao do sistema, a

    identificao de perigos e a avaliao dos riscos. A etapa Do diz respeito implementao

    e ao funcionamento do programa de SST. Por sua vez, a etapa Check foca-se na medio

    da eficcia anterior e posterior ao programa. Por fim, a etapa Act encerra o ciclo com uma

  • 6

    Poltica da SST

    Melhoria Contnua

    Reviso pela

    Gesto

    Verificao

    Implementao

    e

    Operao

    Planeamento

    reviso do sistema, num contexto de melhoria contnua e do seu aperfeioamento, para o

    ciclo seguinte (OIT, 2011).

    Com o objectivo de potenciar a melhoria contnua, os indicadores de desempenho

    apresentam-se como um meio de excelncia ao dispor da gesto para monitorizar essa

    mesma melhoria (Neves & Sampaio, 2011).

    Actualmente a Norma Portuguesa NP 4397:2008, que se baseia na metodologia PDVA, a

    mais utilizada nas organizaes para efeitos de implementao e certificao de sistemas de

    gesto da SST. Esta foi traduzida da norma internacional OHSAS 18001:2007 do OHSAS

    Project Group 2007, a qual por sua vez foi desenvolvida com base na norma britnica BS

    8800:2004

    De acordo com a norma NP 4397:2008, acima referida, as etapas a serem consideradas

    seguem a metodologia ilustrada na Figura 2.1. De seguida so descritas as etapas do modelo

    de sistema de gesto da SST apresentadas na Figura 2.1.

    Figura 2.1: Modelo de sistema de gesto da SST (NP 4397:2008, p 6)

  • 7

    Poltica da SST (NP 4397:2008 e Pinto, 2005)

    A poltica da SST uma declarao formal, expressa pela gesto de topo, do conjunto de

    intenes e orientaes gerais de uma organizao relacionadas com o respectivo

    desempenho da SST, proporcionando um enquadramento para a actuao e para a definio

    dos objectivos da SST.

    Esta etapa tem por finalidade definir e autorizar uma poltica de SST, cuja responsabilidade

    recai sobre a gesto de topo da organizao. fundamental que a poltica da SST reflicta a

    natureza e a escala dos riscos da SST, sendo assim adequada organizao. A poltica deve

    estar documentada, deve ser comunicada a todas a pessoas que trabalham sob o controlo da

    organizao com o intuito de sensibilizao para as obrigaes individuais no mbito da

    SST, deve ser disponibilizada a todas as partes interessadas, ser revista regularmente, de

    modo a garantir que permanece relevante organizao.

    De acordo com Pinto (2005), a poltica da SST deve traduzir trs compromissos-chave:

    Melhoria contnua da gesto e do desempenho da SST;

    Preveno de leses e afeces da sade;

    Cumprimento dos requisitos legais aplicveis e outros que a organizao subscreva.

    Esta poltica deve orientar todas as etapas de implementao do sistema de gesto da SST,

    uma vez que contm os objectivos estratgicos do sistema, sendo no final do ciclo, caso se

    revele necessrio, analisada, avaliada e revista (Pinto, 2005).

    Planeamento (NP 4397:2008 e Pinto, 2005)

    Esta etapa envolve diferentes tipos de planeamento, nomeadamente o planeamento para a

    identificao dos perigos, a avaliao dos riscos e a definio de controlos, o planeamento

    dos requisitos legais e outros requisitos, o planeamento de objectivos e o planeamento de

    programas de gesto da SST.

    A organizao deve estabelecer e implementar procedimentos para a identificao dos

    perigos e avaliao dos riscos com a finalidade de conhecer detalhadamente os nveis de

    risco existentes na organizao e assim aplicar medidas de preveno e proteco adequadas

    que permitam eliminar ou reduzir os riscos at um nvel que seja considerado aceitvel.

  • 8

    A organizao deve tambm estabelecer e implementar procedimentos para identificar e ter

    acesso aos requisitos legais e outros requisitos aplicveis em matria de SST, garantido o

    cumprimentos desses requisitos.

    A organizao deve definir os objectivos no mbito da SST, os quais devem ser mensurveis

    e consistentes com a poltica da SST, para todas as funes e nveis relevantes da

    organizao. Para se atingirem os objectivos definidos estabelecem-se programas de gesto

    da SST, que devem incluir a definio dos responsveis pela sua implementao e dos

    recursos para a sua concretizao.

    Implementao e Operao (NP 4397:2008 e Pinto, 2005)

    Esta a etapa mais longa do processo de implementao de um sistema de gesto da SST.

    Numa primeira fase a organizao deve definir as funes, as responsabilidades, as

    responsabilizaes, as autoridades e providenciar os recursos necessrios assuno desses

    cargos.

    essencial garantir a competncia, em termos de escolaridade, formao e experincia

    adequadas, de todas as pessoas que trabalhem sob o controlo da organizao, que

    desempenhem tarefas que possam ter impacto na SST. Para isso a organizao deve

    identificar as necessidades de formao em relao aos riscos da SST e estabelecer e

    implementar procedimentos de formao e sensibilizao.

    A organizao deve elaborar procedimentos de comunicao, participao e consulta de

    trabalhadores, com a finalidade de existir um processo de comunicao eficaz entre os

    diferentes nveis e funes da organizao e assegurar o envolvimento dos trabalhadores.

    A organizao deve desenvolver procedimentos de gesto e controlo de documentos, de

    controlo operacional e de preparao e resposta a emergncias.

    Verificao (NP 4397:2008 e Pinto, 2005)

    Aps as etapas de planeamento e implementao, necessrio efectuar uma anlise do

    sistema relativamente aos objectivos alcanados e conceber ferramentas que permitam o

    controlo sistemtico e permanente de modo a que se possa actuar proactivamente sobre o

    sistema. A organizao deve ento elaborar e implementar procedimentos para medio e

    monitorizao do desempenho da SST, avaliao da conformidade com os requisitos legais,

  • 9

    investigao de incidentes, no conformidades, aces correctivas e preventivas e gesto de

    registos e auditorias.

    A monitorizao e medio do desempenho da SST tm um papel fundamental no

    enquadramento do tema do presente trabalho. Para que a organizao possa comprovar a

    eficcia do sistema implementado deve identificar os parmetros necessrios correcta

    medio do desempenho do sistema de gesto da SST. aqui que os indicadores constituem

    uma ferramenta essencial para a consecuo desse objectivo, realando-se a importncia de

    os mesmos precisarem de ser objectivos e mensurveis.

    Os parmetros ou indicadores para a monitorizao e medio do desempenho da SST

    podem ser divididos em indicadores de natureza qualitativa ou quantitativa e ainda em pr-

    activos, que monitorizam a conformidade com o programa da SST, os controlos e os critrios

    operacionais e em reactivos, que monitorizam as doenas profissionais, os incidentes

    ocorridos e evidncias histricas de desempenho deficiente da SST.

    Reviso pela Gesto (NP 4397:2008 e Pinto, 2005)

    O ciclo termina com a reviso do sistema de gesto da SST pela gesto de topo. A reviso do

    sistema consiste na avaliao da sua eficcia, o grau de cumprimento dos compromissos

    contidos na poltica e dos objectivos definidos. Deve ser tambm realizada uma avaliao de

    oportunidades de melhoria e efectuadas alteraes, caso seja necessrio, sempre tendo em

    considerao o compromisso da melhoria contnua.

    Em suma, este ciclo consiste no planeamento, implementao, avaliao e actuao

    correctiva para que se consigam obter resultados cada vez melhores relativos aos indicadores

    de SST (Pinto, 2005).

    Como Neto (2009) refere, dois pilares essenciais para a subsistncia de qualquer sistema de

    gesto so os processos de reviso e de medio e/ou monitorizao de desempenho. A

    melhoria contnua deve ser o fim ltimo de um sistema de gesto.

    Contudo, precisamente ao nvel da seleco de indicadores de desempenho que tem

    subsistido a problemtica da melhoria contnua dos SGSST.

    De acordo com uma Nota Tcnica de Preveno do Ministrio do Trabalho Espanhol,

    aquando da definio de um novo indicador, devem ter-se em ateno diversos aspectos, tais

    como (MTAS-Ministerio de Trabajo y Assuntos Sociales, 2004):

  • 10

    Nome do indicador e mbito em que se enquadra;

    Objectivo do indicador;

    Frmula de clculo e a fiabilidade dos dados;

    Frequncia de medida;

    Responsvel pela avaliao/medio;

    Actualizao do indicador ao longo do tempo face evoluo do contexto ao nvel da

    prpria empresa, do sector, ou do Pas.

    Para que qualquer indicador de desempenho seja eficaz, importante que seja (Step Change

    in Safety, Working Group, 2001, p. 8):

    a) Objectivo e fcil de medir,

    b) Relevante para a organizao ou o grupo de trabalho cujo desempenho est a ser

    medido,

    c) Fornea indicaes fiveis e imediatas sobre o nvel de desempenho,

    d) Eficiente em termos de custo com equipamento, recursos humanos e tecnologia

    adicional necessria para a recolha de informao,

    e) Compreendido pelo grupo de trabalho cujo desempenho est a ser medido.

    2.2 Definies e conceitos bsicos

    Nesta seco apresentam-se algumas definies gerais e conceitos bsicos relevantes no

    contexto do presente trabalho.

    Existem muitas definies possveis para o conceito de indicador. Essencialmente a sua

    definio depende do campo de aplicao e do objecto que se pretende medir.

    O termo indicador pode ser definido de diferentes maneiras e utilizado para descrever uma

    srie de indicadores, como por exemplo indicadores de desempenho, indicadores de

    segurana, indicadores de desempenho de segurana, indicadores de risco, etc. (ien et al.,

    2011a, 2011b).

    Em termos etimolgicos, o termo indicador diz respeito a um elemento que indica algo, que

    fornece indicaes, independentemente das mesmas se encontrarem numa base numrica ou

    alfanumrica (Neto, 2009).

    Segundo um estudo de Kreis e Bdeker (2004, p. 132) um indicador uma coisa que serve

    para fornecer uma indicao ou sugesto sobre alguma outra coisa; Um dispositivo que

  • 11

    indica o estado de uma mquina, etc.; que chama a ateno ou fornece um aviso; algo

    utilizado numa experincia especfica para indicar qualidade, alteraes, etc.

    Um guio publicado pela OECD (2003), focado na segurana industrial e na preveno de

    Acidentes Industriais Graves (AIG), utiliza o termo indicador para se referir a medidas

    observveis que fornecem ideias sobre um conceito segurana que difcil de medir

    directamente.

    O mesmo guio define indicador de desempenho de segurana como sendo um meio para

    medir as alteraes no nvel de segurana (relacionado com a preveno, preparao e

    resposta a acidentes qumicos), ao longo do tempo, como resultado das aces tomadas.

    Este guio sugere dois tipos de indicadores de desempenho de segurana. Os primeiros,

    designados por indicadores de actividades, so definidos como meios para avaliar as aces

    e condies que, dentro do contexto de um programa relacionado com a preveno,

    preparao e resposta a acidentes qumicos, devem manter ou melhorar o nvel de segurana.

    Os segundos designam-se por indicadores de resultados e so descritos como meios para

    avaliar os resultados, efeitos ou consequncias das actividades realizadas, no contexto de um

    programa relacionado com a preveno, preparao e resposta a acidentes qumicos. So

    concebidos para avaliar se as aces implementadas esto a alcanar os resultados

    pretendidos.

    No mbito do presente trabalho tambm til fazer a distino entre os conceitos de

    segurana operacional ou do processo e segurana ocupacional.

    Hopkins (2009) efectuou a distino entre segurana operacional e segurana ocupacional. A

    segurana operacional ou do processo preocupa-se com os perigos decorrentes da actividade

    de processamento na qual a fbrica est envolvida, envolvendo incidentes como a fuga de

    substncias txicas e a libertao de material inflamvel, que podem ou no resultar em

    incndios ou exploses. A segurana ocupacional, por sua vez, aborda os riscos que afectam

    os trabalhadores individualmente, estando pouco relacionados com a actividade de

    processamento da fbrica, que podem resultar em incidentes, tais como quedas,

    tropeamentos, esmagamentos, electrocusses e acidentes com veculos (Hopkins, 2009).

  • 12

    2.3 Indicadores de SST (leading e lagging) e sua evoluo histrica

    A abordagem tradicional utilizada para avaliar o desempenho da segurana verifica-se

    atravs da medio e anlise estatstica de dados relacionados com acidentes (i.e., nmero de

    leses e problemas de sade, taxas de frequncia e gravidade de acidentes, custos com os

    acidentes, nmero dos quase acidentes ou dos danos associados ao fraco desempenho da

    segurana), que so frequentemente referidos como indicadores retrospectivos ou reactivos

    (lagging indicators) ou ainda indicadores de sinistralidade (Sgourou et al., 2010).

    A definio de normas referentes informao estatstica sobre leses profissionais data de

    1923, quando a Primeira Conferncia Internacional de Estaticistas do Trabalho adoptou uma

    resoluo sobre as estatsticas de acidentes de trabalho abordando a classificao de

    acidentes e a definio da frmula de clculo de indicadores de sinistralidade (taxas de

    leso), a taxa de frequncia, incidncia e gravidade de acidentes de trabalho.

    As actuais directrizes internacionais sobre estatsticas de leses profissionais figuram na

    Resoluo sobre as estatsticas das leses profissionais devidas a acidentes de trabalho,

    adoptada pela Dcima Sexta Conferncia Internacional de Estaticistas do Trabalho em

    Outubro de 1998. Portanto, a definio formal dos indicadores de sinistralidade, os quais

    durante dcadas se focaram apenas na vertente da segurana ocupacional, figuram, tambm,

    no mesmo documento. A sua definio formal e frmula de clculo apresentam-se de

    seguida (OIT, 1998):

    Taxa de frequncia de novos casos de leses profissionais:

    N de novos casos de leso profissional, durante

    o perodo de referncia

    N total de horas efectuadas pelos trabalhadores

    do grupo de referncia, durante o perodo de referncia

    1.000.000 ( 2.1 )

    Taxa de incidncia de novos casos de leso profissional:

    N de novos casos de leso profissional, durante

    o perodo de referncia

    N total de trabalhadores do grupo de referncia

    durante o perodo de referncia

    1.000 ( 2.2 )

  • 13

    Taxa de gravidade de novos casos de leses profissionais:

    N de dias perdidos na sequncia de novos casos

    de leses profissionais durante o perodo de referncia

    Total de tempo de trabalho efectuado pelos trabalhadores

    do grupo de referncia durante o perodo de referncia

    1.000.000 ( 2.3 )

    Os dias perdidos referem-se a dias de calendrio de ausncia ao trabalho. (Ponto 10, Alnea

    a), OIT, 1998).

    Os indicadores de segurana e sade no trabalho fornecem uma estrutura para avaliar a

    extenso a que os trabalhadores esto protegidos contra os perigos e riscos relacionados com

    o trabalho. So utilizados por empresas, governos, e demais partes interessadas com o

    objectivo de desenvolver polticas e programas destinados preveno de leses, doenas

    profissionais e mortes, bem como para monitorizar a implementao destes programas e

    indicar reas de maior risco, tais como a profisso, o sector de actividade da indstria ou o

    local especfico. Entre estes indicadores incluem-se (ILO, 2013):

    Indicadores de resultados: nmero de leses e doenas profissionais, nmero de

    trabalhadores afectados e nmero de dias de trabalho perdidos;

    Indicadores de capacidade e competncia: nmero de inspectores de sade ou

    profissionais de sade que se ocupam da segurana e sade no trabalho;

    Indicadores de actividades: nmero de dias de formao, nmero de inspeces.

    A aprendizagem ao longo da histria mostra-nos que podem ser detectados sinais ou avisos

    prvios e tomada uma deciso atempada sobre os acontecimentos no desejados, impedindo-

    os que ocorram (ien et al., 2011a). Isto pode ser conseguido atravs do uso de indicadores

    de segurana pr-activos (leading indicators).

    A literatura a respeito dos leading indicators uma compilao de pensamentos, opinies,

    estudos de caso e at pesquisas empricas em indstrias, instituies de ensino, autoridades

    governamentais, etc. Apesar de existir um consenso geral quanto ao uso dos indicadores pr-

    activos (leading indicators) como uma medida de desempenho da SST, alguns aspectos

    associados com a sua natureza e utilidade, incluindo a sua definio permanecem pouco

    claros.

  • 14

    Uma das causas para a confuso envolve semntica. O termo leading o normalmente mais

    utilizado para descrever indicadores do tipo pr-activo. Porm diversos autores, ao longo da

    literatura, abraam termos descritivos adicionais de forma a reter as qualidades mais

    relevantes dos indicadores na sua opinio individual (Campbell Institute, 2013).

    Os conceitos de leading indicator e lagging indicator tm estado presentes desde h algum

    tempo no domnio da economia. Em termos econmicos os leading indicators referem-se a

    indicadores que sofrem alteraes antes da economia sofrer qualquer alterao, enquanto os

    lagging indicators se referem a indicadores que alteram aps a economia sofrer alteraes

    (Wreathall, 2009).

    Estes conceitos foram adoptados na rea da gesto da segurana por causa da preveno dos

    acidentes industriais graves (AIG), e no mbito das vrias Directivas Seveso.

    De acordo com HSE (2006), as medidas de desempenho podem ser divididas em

    monitorizao reactiva e monitorizao activa. A monitorizao reactiva significa identificar

    e registar incidentes e aprender com os erros, enquanto a monitorizao activa fornece

    informao sobre o desempenho antes da ocorrncia de qualquer incidente.

    As propostas do HSE (2006) e a adopo dos conceitos no domnio da segurana originou

    grande discusso na comunidade cientfica. Em 2009 este tema ganhou uma grande

    visibilidade entre a comunidade cientfica ligada segurana devido a um artigo de Hopkins

    (2009), a propsito da gesto do risco dos acidentes industriais graves, publicado na revista

    cientfica Safety Science, ter originado um debate muito acesso.

    Hopkins provocou uma grande discusso entre a comunidade cientfica sobre a distino

    entre leading e lagging indicators, tendo sido estimulado por duas publicaes influentes que

    abordam o assunto uma investigao realizada na sequncia da exploso ocorrida na

    refinaria da petrolfera BP, em Texas, com a finalidade de efectuar uma reviso da cultura de

    segurana e do sistema de gesto de segurana da empresa em todas as suas refinarias norte-

    americanas (Baker, 2007), e um guia que aborda o desenvolvimento de indicadores de

    segurana do processo (HSE, 2006). O autor concluiu que ambos os termos so utilizados

    sem qualquer consistncia em ambas as publicaes, acrescentando que a distino entre

    ambos possa no ser relevante.

  • 15

    Hopkins (2009, p. 1) afirma que no caso da segurana ocupacional a distino entre leading

    e lagging indicators de algum modo menos problemtica. Segundo o autor, no contexto

    ocupacional o termo lagging indicator refere-se geralmente apenas a taxas de leso e

    mortalidade, enquanto o termo leading indicator se refere avaliao e medio dos

    aspectos do sistema de gesto de segurana, tais como a frequncia das auditorias. No

    entanto, ele prprio acrescenta que h, naturalmente, muito mais que poderia ser dito sobre

    leading e lagging indicators no domnio da segurana ocupacional.

    Hale (2009) comea por afirmar que concorda em grande parte com o criticismo de Hopkins,

    em relao a ambas as publicaes, apesar de sentir que Hopkins poderia ter abordado alguns

    outros pontos, que ele prprio discute.

    Um desses pontos, que considera importante, acerca de qual a utilizao dos indicadores.

    De acordo com Hale (2009), os indicadores de desempenho de segurana so utilizados para:

    1. monitorizar o nvel de segurana de um sistema (quer este seja um departamento, um

    local ou uma indstria);

    2. decidir onde e como agir, isto , em que reas agir e que medidas tomar; e

    3. motivar aqueles que esto na posio de tomar as medidas necessrias a tom-las.

    O autor utilizou um estudo anterior seu para ilustrar a necessidade de existir uma grande

    variedade de indicadores, incluindo tanto indicadores do tipo lagging como indicadores do

    tipo leading, acrescentando ainda que necessrio que ambos os tipos de indicadores

    possam estar correlacionados, j que constitui uma prova para a gesto de que estes so

    vlidos.

    Hale (2009) concorda com Hopkins quando afirma que para que um indicador seja vlido,

    deve ser baseado num nmero suficiente de evidncias para se poder observar uma evoluo

    ao longo do tempo.

    Kjelln (2009) afirma que ficou com a impresso que o termo proactivo foi substitudo

    pelo termo leading, emprestado do campo da economia, sem que o campo da segurana

    considerasse todas as consequncias dessa mudana. O autor define medida de desempenho

    de segurana ou indicador, como uma mtrica utilizada para medir a capacidade da

    organizao em controlar o risco de acidentes. Na prtica, isto significa medir directa ou

    indirectamente o nvel de risco de acidentes (probabilidade, consequncias) e a sua evoluo

    ao longo do tempo. Um indicador de desempenho de segurana do tipo leading , nesta

  • 16

    interpretao, um indicador que muda antes do nvel de risco actual ter alterado. O prprio

    autor sustenta que esta interpretao consistente com a definio de indicadores leading

    no domnio da economia, mas difere significativamente das diversas interpretaes

    discutidas por Hopkins (2009).

    (Hodgkinson, 2009) defende que ambos os tipos de indicadores podem ser utilizados, os

    leading indicators ou pr-activos com funo preditiva, e os lagging indicators ou reactivos

    com funo de aprendizagem.

    Segundo Harms-Ringdahl (2009) h diversos outros aspectos importantes a considerar na

    discusso sobre indicadores de segurana. Um dos aspectos referidos se os indicadores se

    devem limitar a uma perspectiva esttica da situao, com um olhar mais voltado para

    circunstncias e parmetros constantes, ou se devem basear numa perspectiva dinmica,

    relacionada com alteraes, mais ou menos acentuadas, na empresa, uma vez que ambas as

    perspectivas apresentam as suas vantagens. Na opinio do autor, o relatrio da OECD

    abordou alguns aspectos dinmicos, tais como a gesto da mudana e a cooperao com

    outras empresas e outras partes interessadas.

    Um estudo realizado para a indstria offshore do petrleo e gs do Reino Unido (Step

    Change in Safety, Working Group, 2001, p. 3) definiu leading performance indicators

    como algo que fornece informao que ajuda o utilizador a responder evoluo das

    circunstncias e tomar medidas de forma a alcanar os resultados desejados ou evitar

    resultados indesejados. Por outro lado, o mesmo estudo descreveu lagging indicators

    como os resultados decorrentes das nossas aces.

    A partir desta altura, o tema continuou activo no seio da comunidade cientfica, embora as

    opinies continuem muito dispersas e at divergentes.

    Estudos recentes nesta rea so, por exemplo, as propostas de Neto (2009) ou Fialho et al.

    (2009).

    O estudo realizado por Neto (2009) teve como objectivo a construo de uma matriz

    estruturada de indicadores (Scorecard), incorporando quer indicadores de natureza reactiva,

    quer de natureza pr-activa, capaz de traduzir o desempenho estrutural em matria de SST de

    uma organizao e, de a posicionar, em termos de desempenho, intra e inter

    organizacionalmente (Benchmarking).

  • 17

    Neto (2009, p. 951) utiliza as seguintes definies para indicadores do tipo pr-activo e

    reactivo: Por indicadores pr-activos subentende-se os parmetros que favorecem a

    avaliao dos impactos negativos em momentos suficientemente precoces, a fim de

    possibilitarem a interrupo, reverso ou preveno de um determinado processo ou

    ocorrncia, que revelam um grau oportuno de preparao para lidar com situaes

    imprevistas e que sustentam uma atitude, uma poltica activa de procura da melhoria

    contnua.; os indicadores reactivos so os que evidenciam capacidades para detectar ou

    medir os impactos de um determinado fenmeno aps a sua ocorrncia, podendo, todavia, os

    mesmos tambm contribuir para o processo de melhoria contnua.

    A proposta de Fialho et al.(2009) teve como premissa um trabalho anterior, de 2006, sobre

    Construo de Indicadores sobre a situao e o acompanhamento das condies de

    segurana, higiene e sade no trabalho, adjudicado pelo Gabinete de Estratgia e

    Planeamento (GEP), do Ministrio da Solidariedade e Segurana Social. O objectivo do

    estudo consistiu na construo de novos indicadores de desempenho e monitorizao das

    condies de SST a nvel nacional, pelo que no foi pensado apenas para empresas mas

    tambm para entidades oficiais. Os autores apresentaram propostas concretas de novos

    indicadores, apresentando para cada um deles a designao, o objectivo, a frmula de clculo

    e a indicao da fonte dos dados. Os autores sugerem tambm as seguintes definies para

    ambos os tipos de monitorizao, reactiva e pr-activa respectivamente (Fialho et al., 2009,

    p. 937):

    Indicadores de consequncias: uma mtrica para avaliar efeitos negativos,

    ou consequncias nefastas, ou falhas relacionadas com as actividades de

    trabalho (ex: ocorrncia de acidentes ou incidentes, de doenas profissionais,

    ou situaes de incumprimento das regras estabelecidas).

    Indicadores de actividade e de esforo: uma mtrica para avaliar e

    acompanhar a evoluo da situao de SST e das condies de trabalho,

    abrangendo a avaliao da situao actual independentemente de ser

    satisfatria ou no e a avaliao de aces, actividades e esforos que

    conduzam melhoria da SST.

    Segundo os autores, a evoluo positiva destes ltimos deve traduzir-se, tambm, na

    evoluo positiva dos primeiros, de modo que possam ser considerados um instrumento de

    medida til. Note-se que no caso dos primeiros, a evoluo dita positiva significa

    reduo das consequncias indesejveis.

  • 18

    Das seces anteriores ficou patente que no mbito especfico da SST ainda no se

    ultrapassou a fase dos indicadores reactivos, ou seja, daqueles que medem aspectos

    negativos como acidentes e doenas profissionais.

    Quando apareceram as primeiras propostas de indicadores pr-activos, estas foram criadas

    especificamente para a segurana operacional (ou do processo) no mbito da gesto de

    preveno de acidentes industriais graves (AIG).

    No entanto bvio que toda a filosofia subjacente tambm se aplica no domnio da

    segurana e sade ocupacionais.

    Diversas medidas de desempenho de segurana tm sido utilizadas durante dcadas e tm

    servido um propsito til. Essas medidas continuaro a ser utilizadas, mas a sua utilizao

    como um meio de prever o nvel de desempenho de segurana apresenta as suas lacunas,

    pelo que so necessrias outras mtricas de modo a monitorizar melhor, e de forma mais

    completa, a segurana. neste sentido que os indicadores pr-activos podem ser

    considerados extremamente teis (Hinze et al., 2013).

    Como (Fialho et al. 2009) argumentam, um indicador de monitorizao da preveno apenas

    serve o seu propsito se for possvel estabelecer algum tipo de relao entre o esforo em

    preveno e a evoluo positiva da sinistralidade.

  • 19

    Captulo 3

    3 Metodologia Neste captulo descrita cada uma das etapas efectuadas ao longo do desenvolvimento do

    trabalho, as quais esto representadas esquematicamente atravs de um fluxograma na Figura

    3.1.

    Inicialmente, foi efectuada uma reviso bibliogrfica com o intuito de estabelecer o estado

    da arte sobre a temtica de indicadores de desempenho de segurana e sade no trabalho.

    O estudo emprico foi realizado na Amorim Cork Composites, Unidade de Negcios (UN)

    de Aglomerados Compsitos (AC) do Grupo Corticeira Amorim (CA), na sua unidade

    industrial de Corroios.

    A metodologia utilizada para o estudo emprico divide-se em trs fases. Simultaneamente

    execuo de todas as trs fases foram realizadas visitas de campo unidade industrial em

    causa, com vista ao levantamento de dados relativos ao servio de segurana, higiene e sade

    no trabalho.

    Numa primeira fase, foram recalculados os indicadores de sinistralidade da empresa para o

    perodo compreendido entre 2007 e 2012. A necessidade de os recalcular prendeu-se com a

    frmula de clculo que, sendo diferente da utilizada pelo GEP, no permitia comparar os

    ndices que a empresa j tinha. As fontes de dados utilizadas para a recolha de informao

    necessria ao seu clculo foram, para o perodo 2007-2009, o Relatrio da Actividade dos

    Servios de SHST e o Balano Social e, para o perodo 2010-2012, o Relatrio nico.

    O Relatrio nico um relatrio anual referente informao sobre a actividade social da

    empresa. constitudo pelo relatrio propriamente dito e por 6 anexos. O anexo A refere-se

    ao quadro de pessoal, o anexo B ao fluxo de entrada e sada de trabalhadores, o anexo C ao

    relatrio anual de formao contnua, o anexo D ao relatrio anual das actividades do servio

  • 20

    de segurana e sade, o anexo E a greves e o anexo F a informao sobre prestadores de

    servios.

    Incio

    Visitas empresa

    Levantamento de

    dados

    Recalcular

    Indicadores de

    sinistralidade para

    comparao

    Concepo de novos

    indicadores

    (proactivos)

    Clculo dos novos

    indicadores para o

    quadrinio 2009-

    2012

    Verificao de

    possveis

    correlaes

    Escrita final da Tese

    Fim

    Reviso da

    Literatura relevante

    Figura 3.1: Fluxograma representativo da metodologia geral do trabalho

    Ainda nesta fase foram comparados os indicadores de sinistralidade com as estatsticas

    nacionais produzidas pelo GEP para o mesmo sector.

  • 21

    Para recalcular os indicadores de sinistralidade e a concepo de novos indicadores foram

    necessrias visitas de campo, com vista ao levantamento de dados referentes sinistralidade

    laboral da empresa, para perceber que tipo de indicadores seriam possveis criar a partir dos

    dados disponveis.

    Posteriormente, numa segunda fase, procedeu-se ao desenvolvimento de novos indicadores,

    do tipo proactivo, seguindo as boas regras de criao de indicadores, como referido na

    literatura. As fontes de dados foram definidas com recurso aos cdigos das Tabelas

    Auxiliares de Preenchimento do Relatrio nico do GEP.

    Aps a concepo dos novos indicadores e de forma a demonstrar a sua aplicabilidade, os

    mesmos foram calculados, para o quadrinio 2009-2012, recorrendo s fontes de dados

    disponveis para cada um dos indicadores, aquando da sua definio.

    Numa fase final, avaliou-se a existncia de eventuais correlaes significativas entre os

    indicadores de sinistralidade e os indicadores proactivos propostos. Com este propsito

    recorreu-se utilizao de diagramas de disperso para se obter uma estimativa visual da

    correlao entre duas variveis contnuas. Uma varivel (indicador do tipo lagging)

    representada no eixo vertical e a outra (indicador do tipo leading) representada no eixo

    horizontal. Os dados sero visualmente dispersos caso no exista qualquer correlao. Pelo

    contrrio, uma menor disperso dos dados significa uma forte correlao. A maioria dos

    softwares estatsticos ir gerar um valor designado por coeficiente de correlao linear de

    Pearson (R2). Se o valor do coeficiente for prximo de zero (0), no existe qualquer

    correlao entre as duas variveis. Uma forte correlao, onde ambas as variveis medidas

    aumentam e diminuem em conjunto ser representada por um valor do coeficiente prximo

    de um (1). Caso o valor do coeficiente se aproxime do valor negativo um (-1), existe tambm

    uma forte correlao, ainda que seja negativa, isto , medida que uma varivel aumenta a

    outra diminui.

  • 23

    Captulo 4

    4 Caracterizao da Empresa Este captulo permite dar a conhecer a empresa onde se efectuou a parte emprica do presente

    estudo. Deste modo apresenta-se uma descrio e evoluo histrica da mesma, caracteriza-

    se a empresa relativamente sua estrutura funcional e ao seu modelo de gesto SST.

    4.1 Caracterizao Geral

    A Amorim Cork Composites est situada em Corroios, no Concelho do Seixal, na margem

    sul do Rio Tejo. uma das empresas do Grupo Amorim, que faz parte da Corticeira Amorim

    SGPS, S.A. Esta tem as suas origens na constituio, no ano de 1952, da Sociedade

    Corticeira Concorco (SCC), Lda., com sede social em Lisboa.

    Em 1960 foi construda uma fbrica em Santa Marta de Corroios, tendo como objectivo a

    triturao de cortia e o enfardamento do granulado resultante, bem como a fabricao de

    bastes aglomerados e a sua transformao em discos (Crown Cork). Estas produes

    destinavam-se, maioritariamente, exportao para os EUA.

    Em Janeiro de 1975, na SCC como resultado de alteraes ao nvel da capacidade de

    processamento, teve incio a fabricao de blocos de cortia com borracha (Cork Rubber),

    que se complementou em 1980, com a implantao de uma linha de produo de cilindros de

    cortia aglomerada, e da sua laminagem em contnuo, para a obteno de rolos e folhas.

    Em 1987, efectua-se uma nova alterao da sociedade, constituindo-se o grupo GTS,

    resultante da aquisio nos EUA, pela Badger Cork & Mfg. Co., Trevor, da Diviso de

    Cortia da Sheller Globe Corporation Mitchell & Smith, Norffolk, ficando agregadas as

    trs fbricas: Trevor, Norfolk e SCC, Lda.

    Em meados de 1991, iniciou-se uma era de cooperao entre o Grupo Amorim (Portugal) e o

    Grupo GTS (EUA), com vista a estabelecer uma estratgia para a produo, comercializao

  • 24

    e distribuio dos materiais produzidos pela Corticeira Amorim Indstria, S.A. e pela SCC,

    Lda.

    Da vasta experincia destas duas fbricas em Portugal, viradas sobretudo para a exportao

    da cortia com borracha e seus derivados, resultou um trabalho profcuo, e de muito

    interesse, que conduziu a uma nova alterao do pacto social, concretizada em 9 de Junho de

    1993, com a aquisio da empresa, pela Corticeira Amorim SGPS, S.A. Simultaneamente, a

    SCC, Lda., passa a Sociedade Annima.

    Em 1994, no quadro de decises do Grupo Amorim que visava a constituio de unidades de

    negcio autnomas, por produto e aplicao, foi criada a Rubercork, S.A., resultante da

    transformao do Departamento de Cortia com Borracha da Corticeira Amorim Indstria,

    S.A.

    A nova empresa integrava a Corkbor Investimentos e Participaes, S.A., que englobava

    igualmente a SCC, S.A. e o Grupo GTS e que, assim, concentravam o negcio do produto

    cortia com borracha.

    Desde Maro de 1999, a Unidade de negcios adoptou o nome de Amorim Industrial

    Solutions, atribuindo s empresas Sociedade Corticeira Concorco, S.A. e Rubercork, S.A., as

    designaes de Amorim Industrial Solutions Indstria de Cortia e Borracha, I e II,

    respectivamente.

    Em Janeiro de 2008 foi efectuada a fuso entre a Amorim Industrial Solutions I e II,

    passando a denominar-se a nova empresa por Amorim Cork Composites, na qual esto

    enquadradas as actividades industriais desenvolvidas pelas duas empresas.

    A Amorim Cork Composites, Unidade de Negcios de Aglomerados Compsitos, concentra

    as suas actividades na produo de granulados, aglomerados de cortia e de cortia com

    borracha. As propriedades naturais da cortia possibilitam o fornecimento de solues a

    sectores de actividade como a construo, as indstrias do calado, automvel, aeroespacial

    e ferroviria, a produo de artigos decorativos para casa, entre outros.

    A empresa tem o CAE 16295 que corresponde Fabricao de outros produtos de cortia,

    pertencendo assim ao sector principal das Indstrias Transformadoras (Sector C).

    A fabricao de outros produtos de cortia um sub-sector do sector principal Indstrias

    Transformadoras. Tal como referido antes, segundo o CAE (Classificao das Actividades

  • 25

    Econmicas), as Indstrias Transformadoras pertencem seco C e a fabricao de outros

    produtos de cortia tem o cdigo 16 (C.16) (Indstrias da madeira e da cortia e suas obras,

    excepto mobilirio; fabricao de obras de cestaria e de espartaria).

    4.2 Estrutura Funcional e de Gesto

    A organizao da Amorim Cork Composites est estruturada em quatro grandes reas da

    cadeia de valor: Vendas, Desenvolvimento de Negcios, Operaes e Qualidade e

    Desenvolvimento do Produto, sendo a gesto assegurada por uma Direco Geral. O

    organigrama que representa a estrutura organizacional da empresa est representado na

    Figura 4.1.

    A funo Higiene e Segurana na Amorim Cork Composites assegurada atravs da

    Direco de Operaes, assumindo o responsvel das Infra-estruturas, a funo de Director

    de Segurana (Figuras 4.2 e 4.3).

    A organizao das actividades SHST assegurada por servios internos, sediados em

    Mozelos em Santa Maria da Feira, atravs de recursos internos especializados (dois Tcnicos

    Superiores de Higiene e Segurana no Trabalho, e um Mdico do Trabalho), para alm do

    envolvimento e participao de outros colaboradores com funes e formao especficas

    (socorristas, equipas de evacuao, equipas de interveno, representantes dos trabalhadores,

    etc.).

    A tomada de deciso sempre efectuada pelos Tcnicos da unidade de Mozelos, que

    pontualmente se encontram na unidade de Corroios. Na ausncia destes, quer o Director

    Industrial, quer os representantes dos trabalhadores, entram em contacto com os Tcnicos.

    Figura 4.1: Organigrama Geral

    DIRECO GERAL

    EUAOPERAESVENDASDESENVOLVIMENTO DE NEGCIOQUALIDADE E

    DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO

    FINANCEIRARECURSOS HUMANOS

    APOIO GESTO

    MARKETINGGESTO MEIOS

    CORTIA

  • 26

    Figura 4.2: Organigrama da Direco de Operaes

    Figura 4.3: Organigrama da Direco de Infra-estruturas e Tecnologia

    4.3 Gesto da SST

    Actualmente, os principais dados de SST e indicadores de gesto utilizados, na rea de

    gesto de SST da Amorim Cork Composites, so o nmero absoluto de acidentes de

    trabalho, nmero de dias perdidos, nmero mximo de dias sem acidentes de trabalho, assim

    como os indicadores tradicionais de sinistralidade laboral, nomeadamente o ndice de

    Frequncia e de Gravidade. calculado, ainda, o de incidncia, no mbito do preenchimento

    OPERAES

    EUAINFRA-

    ESTRUTURAS E SERVIOS

    LOGSTICAAMORIM

    COMPCORKUNIDADE

    AGLOMERADOS

    UNIDADE GRANULADOS

    DRAUVIL

    UNIDADE GRANULADOS

    MOZELOS

    UNIDADE CORROIOS

    APOIO ADMINISTRATIVO

    INFRA-ESTRUTURAS E TECNOLOGIA

    DESENHOPROJECTOINFRA-

    ESTRUTURAS & GESTO ENERGIA

    CALDEIRA

    OFICINA AUTO

    MANUTENO

    LIMPEZA

    PORTARIA

    SEGURANA

  • 27

    do Relatrio nico. De seguida apresentam-se as frmulas de clculo dos ndices de

    Frequncia e de Gravidade, utilizadas pela empresa:

    ndice de Frequncia =N acidentes com baixa 106

    N horas efectivas trabalhadas

    ndice de Gravidade =N de dias perdidos 106

    N horas efectivas trabalhadas

    De realar que estes indicadores apenas consideram os acidentes com baixa (dias

    perdidos), como preconizado pela OIT, Apesar disso, necessrio ter cuidado quando se

    comparam estes dados com as estatsticas nacionais, uma vez que o GEP considera nas suas

    publicaes todos os acidentes (com e sem baixa).

  • 29

    Captulo 5

    5 Caso de Estudo e Indicadores de monitorizao de SST O presente captulo refere-se parte emprica do estudo. Inicialmente sero recalculados os

    indicadores de sinistralidade da empresa e efectua-se uma comparao com os dados

    estatsticos nacionais. Ao longo do restante captulo sero apresentadas propostas concretas

    de indicadores para a monitorizao da SST; demonstrar-se- a sua aplicabilidade atravs do

    seu clculo recorrendo a fontes de dados da empresa e efectuar-se- um estudo preliminar de

    correlao com o intuito de tentar procurar eventuais correlaes entre os indicadores

    proactivos e reactivos. Paralelamente ser sempre feita uma abordagem crtica aos resultados

    mais significativos.

    Durante a apreciao global dos resultados sero realados os mais significativos de modo a

    perceber de que forma os objectivos especficos foram alcanados e, em ltima anlise,

    elaborar algumas propostas ou sugestes neste mbito.

    5.1 Indicadores de Sinistralidade da Empresa

    Como mencionado no Captulo 2, a definio formal dos indicadores de sinistralidade, i.e. a

    taxa de frequncia, a taxa de incidncia e a taxa de gravidade, figura na Resoluo sobre as

    estatsticas das leses profissionais devidas a acidentes de trabalho, adoptada pela Dcima

    Sexta Conferncia Internacional dos Estaticistas do Trabalho em Outubro de 1998 (OIT,

    1998). Estes esto representados pelas equaes ( 2.1 ), ( 2.2 ) e ( 2.3 ).

    Estas definies formais, recomendadas pela OIT, nomeadamente a taxa de frequncia e a

    taxa de incidncia, utilizam para o numerador o nmero de leses (acidentes) que originam

    uma ausncia ao trabalho de, pelo menos um dia, com excluso do dia do acidente, ou seja,

    contabilizam apenas o nmero de acidentes de trabalho com baixa.

  • 30

    Contudo, para poder comparar a taxa de incidncia com as estatsticas oficiais portuguesas

    produzidas pelo GEP, seguiu-se a mesma frmula de clculo utilizada nas referidas

    estatsticas, contabilizando o nmero total de acidentes de trabalho com e sem baixa e sendo

    expressa por 100.000 trabalhadores em vez de 1.000 trabalhadores. No clculo da taxa de

    frequncia, de modo a poder comparar a sua evoluo com a evoluo da taxa de incidncia,

    contabilizou-se, tambm, o nmero total de acidentes de trabalho com e sem baixa. Passam,

    deste modo, a ter a designao de ndice de frequncia, ndice de incidncia e ndice de

    gravidade.

    A Resoluo da OIT refere, ainda, um indicador adicional, que no tem nome especfico,

    nem apresenta frmula de clculo, mas tem a seguinte descrio Nmero de dias perdidos

    por novos casos de leses profissionais (OIT, 1998, Art. 19, d)). Na prtica, o significado

    deste indicador representa a gravidade mdia de cada caso, sendo aplicvel a acidentes ou

    doenas.

    Na Tabela 5.1 apresentam-se, para o perodo 2007-2012, valores absolutos respeitantes aos

    dados de sinistralidade da empresa, relevantes e necessrios ao clculo dos ndices de

    sinistralidade. Os mesmos foram obtidos atravs da informao contida tanto no RU,

    Balano Social, Relatrio da Actividade dos Servios de SHST, bem como em mapas de

    dados da empresa.

    Tabela 5.1: Dados de sinistralidade da empresa; Perodo 2007-2012 (Fonte: Relatrios Internos da Empresa)

    ANO N ACIDENTES N HORAS

    TRABALHADAS

    N DIAS

    PERDIDOS

    N

    TRABALHADORES Totais C/ Baixa

    2007 87 26 386 688 568 210

    2008 52 17 356 384 380 202

    2009 21 13 202 741 127 92

    2010 24 15 168 986 150 92

    2011 23 8 170 525 100 83

    2012 15 5 162 609 42 79

    Na Tabela 5.2 apresentam-se os indicadores de sinistralidade calculados a partir dos dados

    apresentados na Tabela 5.1. Para alm de se apresentar os valores em forma de tabela,

    tambm se optou por apresentar os mesmos graficamente para uma melhor visualizao e

    compreenso da sua evoluo, facilitando a discusso.

  • 31

    Tabela 5.2: Indicadores de sinistralidade na empresa; Perodo 2007-2012 (Calculados a partir dos dados da

    Tabela 5.1)

    ANO NDICES

    Frequncia Incidncia

    (p/ 1000 trab.)

    Ii

    (p/ 100 000 trab.)

    Gravidade Gravidade mdia

    Dias perdidos em mdia

    por acidente (AT Totais) AT

    Totais

    AT

    C/ baixa

    2007 225,0 67,2 414,3 41 429 1 468,9 (568/87) = 6,5

    2008 145,9 47,7 257,4 25 743 1 066,3 (380/52) = 7,3

    2009 103,6 64,1 228,3 22 826 626,4 (127/21) = 6,0

    2010 142,0 88,8 260,9 26 087 887,6 (150/24) = 6,3

    2011 134,9 46,9 277,1 27 711 586,4 (100/23) = 4,3

    2012 92,2 30,7 189,9 18 987 258,3 (42/15) = 2,8

    Como dito anteriormente, de seguida apresenta-se a evoluo de todos os indicadores na

    forma grfica, de forma a ser mais perceptvel, facilitando deste modo o debate da sua

    evoluo.

    A Figura 5.1 mostra a evoluo do ndice de Frequncia para o perodo em estudo, enquanto

    a Figura 5.2 representa a evoluo a evoluo registada para o ndice de Gravidade.

    Figura 5.1: Evoluo do ndice de Frequncia expresso por milho de horas-homem trabalhadas para o perodo

    2007-2012

    225,0

    145,9

    103,6

    142,0134,9

    92,2

    0,0

    50,0

    100,0

    150,0

    200,0

    250,0

    2007 2008 2009 2010 2011 2012

    nd

    ice

    de

    Fre

    qu

    nia

    (n

    aci

    den

    tes/

    10

    6h

    .H t

    rab

    .)

    Ano

  • 32

    Figura 5.2: Evoluo do ndice de Gravidade expresso por milho de horas-homem trabalhadas para o perodo

    2007-2012

    Finalmente a Figura 5.3 mostra a evoluo do ndice de Incidncia, desta vez expresso por

    100 000 trabalhadores.

    Figura 5.3: Evoluo do ndice de Incidncia expresso por 100 000 trabalhadores para o perodo 2007-2012

    De notar que para as trs Figuras (5.1 at 5.3), as barras referentes aos dois primeiros anos

    (2007 e 2008) apresentam-se em cor diferenciada, j que no se devem comparar

    directamente ambos os perodos, porque entre 2008 e 2009 houve uma reestruturao ao

    nvel da empresa e ainda um programa de despedimento colectivo na unidade industrial em

    estudo. Estes factos podem ter causado alteraes quer ao nvel da sinistralidade

    1468,9

    1066,3

    626,4

    887,6

    586,4

    258,3

    0,0

    200,0

    400,0

    600,0

    800,0

    1000,0

    1200,0

    1400,0

    1600,0

    2007 2008 2009 2010 2011 2012

    nd

    ice

    de

    Gra

    vid

    ad

    e

    (n

    dia

    s p

    erd

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    s/1

    06

    h.H

    tra

    b.)

    Ano

    41 429

    25 74322 826

    26 08727 711

    18 987

    0

    5 000

    10 000

    15 000

    20 000

    25 000

    30 000

    35 000

    40 000

    45 000

    2007 2008 2009 2010 2011 2012

    nd

    ice

    de

    Inci

    dn

    cia

    (n

    aci

    den

    tes/

    10

    5tr

    ab

    .)

    Ano

  • 33

    propriamente dita, quer ao nvel dos registos, influenciando assim o perfil de evoluo. Em

    qualquer dos casos, esses anos, de 2007 e 2008, mostram sempre uma tendncia de descida,

    isto , de melhoria, em todos os indicadores apresentados.

    Em contraste, o quadrinio 2009-2012, apesar de apresentar um perfil de evoluo

    semelhante para todos os indicadores, no evidencia uma tendncia de evoluo ntida, uma

    vez que existe um agravamento em 2010-2011 face ao ano de 2009, seguido de uma

    melhoria no ano de 2012.

    data de concluso deste trabalho, os dados referentes ao ano de 2013 estavam j apurados.

    Apesar de no se apresentarem os valores, possvel afirmar que no ano de 2013 se verifica

    um agravamento em relao ao ano de 2012, no que diz respeito aos valores do ndice de

    Frequncia e Gravidade. Neste sentido possvel perceber e constatar que no existe

    nenhuma tendncia de evoluo visvel, seja de estabilizao, pioria ou melhoria.

    5.1.1 Comparao com as estatsticas nacionais para o Sector de Actividade

    Segundo Jacinto (2009), o ndice de incidncia mais utilizado em estatsticas colectivas

    para comparao de ramos de actividades. este ndice que calculado pelas estatsticas

    produzidas pelo GEP, sendo, portanto, o mesmo que se utilizou para comparar os dados da

    empresa com os dados a nvel nacional.

    At ao ano de 2007 a verso da Classificao Portuguesa das Actividades Econmicas

    utilizada era a Rev. 2.1 (CAE Rev. 2.1). Esta reviso foi substituda pela CAE Rev. 3, a

    partir do ano de 2008, que introduziu alteraes significativas em relao anterior. Segundo

    esta nova reviso (Rev. 3) da CAE, e como j referido no subcaptulo 4.1, a empresa

    Amorim Cork Composites pertence ao sub-sector C.16 (Indstrias da madeira e da cortia e

    suas obras, excepto mobilirio; fabricao de obras de cestaria e de espartaria).

    Os ltimos dados publicados relativos a acidentes de trabalho (AT) dizem respeito ao ano de

    2010. Contudo, no relatrio completo do GEP relativo aos AT em 2010 (GEP, 2012b), o

    valor do ndice de incidncia apresentado engloba todas as actividades econmicas.

    Assim, devido s razes supracitadas, apenas se efectuou a comparao do ndice de

    incidncia para os anos de 2008 (GEP, 2010) e 2009 (GEP, 2012a).

  • 34

    Figura 5.4: Comparao do ndice de Incidncia da empresa e dos dados nacionais para os anos de 2008 e 2009

    possvel verificar, atravs da Figura 5.4, que a empresa, para ambos os anos, apresenta

    valores do ndice de incidncia muito superiores (quase 3 vezes superiores) mdia do

    sector de actividade onde se insere. Isto representa uma situao grave, pelo que a empresa

    necessita de estratgias urgentes para preveno de acidentes.

    5.2 Teste de novos indicadores

    Nesta seco apresentam-se propostas concretas de indicadores de desempenho de

    monitorizao de SST, que possam, de alguma forma, ser teis e relevantes empresa

    A abordagem utilizada para o desenvolvimento dos novos indicadores teve por base a

    seleco de alguns indicadores, a partir de uma lista de indicadores j existentes na literatura

    e a criao de novos a partir das ideias retiradas da mesma lista, tendo sempre em

    considerao a natureza da empresa, o sector de actividade em que se insere, os tipos de

    riscos inerentes sua actividade e existncia de fontes de dados fiveis.

    Para este trabalho adoptaram-se as definies propostas por Fialho et al. (2009),

    apresentadas no Captulo 2. Neste sentido o conjunto de indicadores propostos ser

    designado por Indicadores de actividade e de esforo.

    Os indicadores foram divididos em trs categorias, onde mais uma vez se adoptaram as

    designaes propostas no estudo de Fialho et al. (2009):

    25 742,6

    22 826,1

    8680,1 8177,1

    0,0

    5 000,0

    10 000,0

    15 000,0

    20 000,0

    25 000,0

    30 000,0

    2008 2009

    Ano

    Ii'

    Ti (Estatsticas GEP)

  • 35

    Grupo A Indicadores de Evoluo da Exposio de Trabalhadores (caracterizam a

    exposio a diversos agentes no local de trabalho)

    Grupo B Indicadores de Esforo em Polticas de SST (ao nvel do sistema de gesto de

    SST)

    Grupo C Indicadores de esforo em Formao em SST

    Na tabela 5.3 apresentam-se os indicadores respeitantes ao Grupo A, relativos indicadores da

    Evoluo da Exposio dos Trabalhadores, que avaliam a exposio a diversos agentes no

    local de trabalho.

    Os primeiros trs indicadores foram seleccionados a partir de uma lista de indicadores

    propostos existentes no artigo de Fialho et al. (2009), os quais foram considerados relevantes

    no contexto da empresa, tendo sido actualizados relativamente s fontes de dados necessrias

    para os calcular.

    A exposio ao rudo no local de trabalho, alm de perda da capacidade auditiva,

    reconhecida como uma doena profissional, pode igualmente provocar o aumento do risco de

    acidente de trabalho. Nveis elevados de rudo dificultam a audio e a comunicao dos

    trabalhadores entre si, dificultam a percepo de sinais sonoros de aproximao de perigo e

    sinais de alerta, contribuem para o stress relacionado com o trabalho e o aumento da carga

    cognitiva aumentando, por conseguinte, probabilidade de ocorrncia de acidentes (OSHA,

    2005; 2014).

    A relao entre o rudo e os acidentes reconhecida na Directiva n 2003/10/CE, que requer

    que esta relao seja especificamente considerada na avaliao de riscos associados ao rudo

    (OSHA, 2005).

    No caso da Amorim Cork Composites, um dos riscos inerentes sua actividade o rudo,

    que se deve ao funcionamento incessante de mquinas na proximidade, razo pela qual se

    considerou este indicador importante.

  • 36

    Tabela 5.3: Indicadores do Grupo A, Indicadores de Evoluo da Exposio dos Trabalhadores

    Indicador (descrio e frmula de clculo) Fontes (dados)

    1 Designao: Indicador de Exposio ao Rudo

    , =N de trabalhadores expostos ao rudo

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: exprime a percentagem de trabalhadores expostos ao rudo nos locais de trabalho,

    independentemente de utilizarem equipamento de proteco individual. Com este indicador

    pretende-se monitorizar os locais de trabalho (ou processos) mais ruidosos,

    independentemente dos trabalhadores serem obrigados a utilizar equipamento de proteco

    individual.

    potencialmente til para avaliar o impacto das medidas de reduo de rudo (sejam elas

    medidas tcnicas de engenharia ou de organizao do trabalho).

    O critrio utilizado para a definio de trabalhador exposto o mesmo que o utilizado na

    Directiva n 2003/10/CE respeitante ao rudo no trabalho que foi transposta para o direito

    interno atravs do Decreto-Lei n 182/2006, de 6 de setembro, segundo a qual um trabalhador

    est exposto ao rudo a partir de uma exposio pessoal diria de 80 dB(A).

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.1.2 (agente

    01)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    2 Designao: Indicador de Exposio a vibraes

    , =N de trabalhadores expostos a vibraes

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: avalia a percentagem de trabalhadores expostos a vibraes mecnicas.

    Segue-se a definio de trabalhador exposto conforme o Decreto-Lei n 46/2006 de 24 de

    Fevereiro, que transpe para a ordem jurdica nacional a Directiva n 2002/44/CE, de 25 de

    Junho, relativa s prescries mnimas de proteco da sade e segurana dos trabalhadores

    em caso de exposio a riscos devidos a vibraes mecnicas.

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.1.2 (agente

    02)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    3 Designao: Indicador de Exposio a Riscos de MMC

    , =N de trabalhadores cujo trabalho envolva riscos de MMC

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: exprime a percentagem de trabalhadores expostos a tarefas de movimentao

    manual de cargas (MMC) que comportem riscos de leso, nomeadamente na regio dorso-

    lombar.

    A definio formal de MMC dada pelo Art. 3, do Decreto-Lei n 330/93, de 25 de

    Setembro, que transpe para a ordem jurdica interna a Directiva n 90/269/CEE, de 29 de

    Maio, relativa s prescries mnimas de segurana e de sade respeitantes movimentao

    manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente na regio dorso-lombar, para os

    trabalhadores. Os parmetros de avaliao do risco so definidos pelo ART. 5 do mesmo

    Decreto.

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.4.2 (agente

    02)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

  • 37

    Tabela 5.3 (continuao): Indicadores do Grupo A, Indicadores de Evoluo da Exposio dos Trabalhadores

    Indicador (descrio e frmula de clculo) Fontes (dados)

    4 Designao: Indicador de Exposio a poeiras, aerossis, fumos, gases e vapores

    , =N de trabalhadores expostos a poeiras, aerossis, fumos, gases e vapores

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: exprime a percentagem de trabalhadores expostos a poeiras, aerossis, fumos,

    gases e vapores nos locais de trabalho, independentemente de utilizarem equipamento de

    proteco individual. De referir que na empresa em estudo, o agente mais relevante so as

    poeiras, nomeadamente poeira de cortia.

    Este indicador importante porque a exposio a poeiras um dos tipos de risco identificado

    como um dos mais significativos no processo produtivo do sector da cortia (CTCOR, 2001)

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.6.2 (agente

    11)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    5 Designao: Indicador de Exposio a Atmosferas Explosivas

    , =N de trabalhadores expostos a Atmosferas Explosivas

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: avalia a percentagem de trabalhadores expostos atmosferas explosivas nos locais

    de trabalho.

    O Decreto-Lei n 236/2003 de 30 de Setembro, que transpe, para o Direito Nacional, a

    Directiva 1999/92/CE relativa s prescries mnimas destinadas a promover a melhoria e a

    proteco da segurana e sade dos trabalhadores susceptveis de exposio a riscos

    derivados de atmosferas explosivas, classifica as reas perigosas em trs zonas distintas, tanto

    para gases como poeiras.

    Na empresa possvel observar a existncia de todas as trs zonas para ambos os casos, isto

    , para gases (Zona 0, Zona 1e Zona 2) e para poeiras combustveis (Zona 20, Zona 21e Zona

    22).

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.6.2 (agente

    08)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    6 Designao: Indicador de Exposio a Riscos de quedas de materiais ou objectos

    , =N de trabalhadores expostos a riscos de quedas de materiais ou objectos

    N mdio de trabalhadores100(%)

    Objectivo: exprime a percentagem de trabalhadores expostos a riscos de quedas de materiais

    ou objectos.

    Numerador:

    RU, Anexo D,

    IV-5.6.2 (agente

    09)

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

  • 38

    Na Tabela 5.4 apresentado um indicador relativo ao investimento em gesto da SST,

    enquadrado no Grupo B.

    Tabela 5.4: Indicador do Grupo B, Indicadores de actividade e de esforo ao nvel do Sistema de Gesto de SST

    Indicador (descrio e frmula de clculo) Fontes (dados)

    7 Designao: Taxa de Incidncia de Investimentos em SST

    =Investimentos anuais em SST

    N mdio de trabalhadores100

    Objectivo: quantificar, por cada 100 trabalhadores, os investimentos anuais em SST. Poder

    ser til para relacionar os investimentos em SST com a sinistralidade laboral.

    Numerador(a):

    Dados da

    empresa

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    (a) Embora esta informao faa parte do RU, neste caso est agregada, sendo apresentada

    para as duas unidades industriais em conjunto.

    Finalmente, a Tabela 5.5 apresenta um indicador de esforo em Formao em SST,

    pertencente ao Grupo C.

    Tabela 5.5: Indicador do Grupo C, Indicadores de esforo em Formao em SST

    Indicador (descrio e frmula de clculo) Fontes (dados)

    8 Designao: Horas de Formao em SST

    =Horas de Formao em SST

    N mdio de trabalhadores100

    Objectivo: avaliar o nmero mdio de horas de formao em matria de SST, por 100

    trabalhadores, independentemente de quantos trabalhadores receberam, ou no, essa

    formao.

    Numerador(a):

    Dados da

    empresa

    Denominador:

    RU, Anexo D, I-

    3.3 (Total)

    (a) Embora esta informao faa parte do RU, neste caso est agregada, sendo apresentada

    para as duas unidades industriais em conjunto.

    5.3 Clculo dos novos indicadores. Aplicao

    Nesta seco pretende-se demonstrar a aplicabilidade dos indicadores propostos. De forma a

    demonstrar essa aplicabilidade, procedeu-se ao clculo dos indicadores, recorrendo s fontes

    de informao definidas para cada indicador. Consideraram-se apenas os anos de 2009-2012,

    devido ao que se referiu anteriormente, no Subcaptulo 5.1, aquando da discusso da

    evoluo dos indicadores de sinistralidade, relativamente ao facto de poder haver uma

    alterao do perfil de evoluo entre os perodos 2007-2008 e 2009-2012.

  • 39

    Aps o clculo dos indicadores, representou-se a evoluo de cada um graficamente, por

    forma a facilitar a sua compreenso.

    Na Figura 5.5 apresentam-se os grficos referentes evoluo da exposio dos

    trabalhadores a diversos agentes perigosos, para o quadrinio 2009-2012.

    a) , (Exposio ao rudo) b) , (Exposio a vibraes)

    c) , (Exposio a riscos de MMC) d) , (Exposio a poeiras)

    e) , (Exposio a Atmosferas Explosivas) f) , (Exposio a riscos de quedas de materiais

    ou objectos)

    Figura 5.5: Indicadores do Grupo A, Evoluo da Exposio de Trabalhadores para o quadrinio 2009-2012

    83%72%

    80% 85%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

    16% 16% 18% 19%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

    16% 16% 18% 19%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

    22% 22% 24%

    95%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

    13% 13% 14%

    95%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

    13%

    84%93%

    66%

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    2009 2010 2011 2012

  • 40

    No grfico a) da Figura 5.5, que se refere ao indicador de exposio ao rudo, observa-se que

    a percentagem de trabalhadores expostos ao ruido assume valores na ordem dos 70% a 80%,

    representado assim quase a totalidade dos trabalhadores da unidade industrial.

    Os indicadores de exposio a vibraes e a riscos de MMC, apresentados nos grficos b) e

    c) da Figura 5.5, respectivamente, apesar de no estarem relacionados apresentam valores

    muito similares na ordem dos 16-19%.

    Atravs da visualizao dos grficos d) e e) da Figura 5.5, relativos aos indicadores de

    exposio a poeiras e atmosferas explosivas, respectivamente, possvel constatar que

    ambos os indicadores apresentam um perfil de evoluo aparentemente anmalo, embora

    estejam concordantes entre si. Como j referido, aquando da definio dos indicadores, o

    agente do cdigo 11 (poeiras, aerossis, fumos, gases e vapores), na empresa em estudo,

    essencialmente constitudo por poeiras de cortia, cuja concentrao no ar forma uma

    mistura explosiva. Logo, seria expectvel que ambos os indicadores apresentassem um perfil

    de evoluo semelhante, como de facto acontece, uma vez que os riscos (inalao de poeiras

    e exploso) esto interligados.

    Aparentemente, no h explicao tcnica para o aumento drstico da exposio de

    trabalhadores a ambos os riscos no ano de 2012. No entanto, esse aumento, talvez possa ser

    explicado pelo facto de no final do ano de 2011 ter sido efectuado um estudo detalhado

    relativo existncia de atmosferas potencialmente explosivas na unidade industrial em

    questo. possvel que o referido estudo tenha posto a descoberto um problema que estava

    pouco conhecido e que talvez tenha sido subestimado nos anos anteriores.

    Relativamente ao indicador de exposio a riscos de quedas de materiais e objectos, observa-

    se que a percentagem de trabalhadores expostos a estes riscos pouco significativa no ano de

    2009, relativamente aos anos subsequentes que assumem valores na ordem dos 60% a 90%,

    tendo-se verificado uma reduo no ano de 2012. No foi encontrada nenhuma explicao

    plausvel para esta variao.

  • 41

    Na Figura 5.6 apresenta-se a evoluo do indicador Horas de formao em SST que avalia

    o nmero mdio de horas de formao no mbito da SST, por 100 trabalhadores.

    Figura 5.6: Evoluo do indicador (Horas de formao em SST) para o quadrinio 2009-2012

    De acordo com a Figura 5.6, verifica-se que para o ano de 2009 o nmero mdio de horas de

    formao em matria de SST menor, relativamente aos anos subsequentes, o que pode estar

    relacionado com o facto de nesse ano ter havido, como j foi referido anteriormente, um

    processo de despedimento colectivo, pelo que no se investiu na formao dos trabalhadores,

    que eventualmente poderiam ser despedidos. Em contraste, nos anos subsequentes houve

    uma forte aposta na formao dos trabalhadores no mbito da SST, como se comprova pela

    visualizao dos valores representados no grfico da Figura 5.6.

    Dos indicadores propostos, no se calculou nem se estudou a evoluo do indicador Taxa

    de Incidncia de Investimentos em SST, devido ao facto de no ter sido possvel obter

    dados necessrios ao seu clculo, para o perodo 2009-2012. Ainda assim, este indicador foi

    proposto, j que desde o ano de 2011 a empresa faz o registo de informao referente a

    investimentos em SST num mapa padronizado, do qual, a continuar a ser u