o sistema internacional de propriedade intelectual: dinâmica de proteção e comercialização...

O Sistema Internacional de

Propriedade Intelectual: Dinâmica

de Proteção e Comercialização

Beatriz Amorim-Borher

Escritório da OMPI no Brasil

29 de outubro, 2013

http://www.wipo.int/portal/index.html.en

Propriedade Intelectual - antecedentes

• 1469: Feudo de Veneza passa a conceder a inventores exclusividade de exploração de seus inventos por um período de 5 anos

• Século XVI - O Papa Leão X concede a Ariosto direitos de autor pela obra Orlando Furioso

• Organização formal: – 1623 - Estatuto do Monopólio - Inglaterra– 1787 - Constituição dos EUA: cláusula sobre proteção a inventos e

copyright– 1790 - EUA: Lei sobre patentes e sobre direitos autorais. Secretario

de Estado Thomas Jefferson - responsável pelo sistema

–“(... Lincoln) foi funileiro, trabalhou como agrimensor e detinha a patente de um invento para retirar balsas dos bancos de areia do rio Mississippi. ...” Afirmou que os fatos “mais importantes para o progresso da civilização (haviam sido) a escrita... a imprensa, a descoberta da América e a criação das leis de patentes”

Fonte: Di Blasi, Gabriel, A Propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais, Rio de Janeiro, Forense, 2005.Morris, Charles. Os Magnatas. Porto Alegre, RS, L&PM, 2006WiIPO - Beatriz Amorim, 2013


• Lei sobre Patentes: 1791 - França; 1890 - Suiça; 1810Áustria -; 1812 - Rússia -; 1837 - Portugal, etc

• Brasil: Concessão de privilégios a inventores - Alvará de1809, do Príncipe Regente D. João VI

WiIPO - Beatriz Amorim, 2013



A Revolução Industrial e a intensificação das relaçõescomerciais entres continentes demandou aestruturação de regras internacionais.

International Exhibition of Inventions (Vienna, 1873)

Exibidores internacionais se recusaram em participar – receio de que suas idéias fossem ser roubadas e exploradas comercialmente em outros países

Primeiros Grandes Tratados Internacional em PI:

Convenção da União de Paris (1883): Proteção da Propriedade Industrial Convenção de Berna (1886): Direitos de Autor




• Nesse contexto, os profissionais que conduziram e

protagonizaram a estruturação de regras e que lideraram a

implementação do sistema tinham, em sua maioria, formação

jurídica.

• 1893 - Escritório da União Internacional para a Proteção da

Propriedade Intelectual (BIRPI)

WIPO - Beatriz Amorim, 2013



A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI

• 1970: Organização Inter-Governamental; • 1974: Agência Especializada das Nações Unidas• 185 estados membros - 25 tratados

•Missão: Promover inovação e criatividade para o desenvolvimento sócio-econômico de todos os países, por meio de um sistema de propriedade intelectual balanceado e efetivo

•Quatro linhas de ação: 1. Serviços (gestão de registros internacionais); 2. Marco legal; 3. Infraestrutura; 4. Desenvolvimento



7WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

•Apesar da crise econômica, o PCT apresentou um crescimento de 6,6% de 2011 à 2012 (crescimento do ano anterior – 11%) •Probabilidade alta de que a China passe a Alemanha em breve nos depósitos PCT•Entre 2009 e 2011, os depósitos de patentes no SIPO (China) cresceram mais de 70%.•Nos cem anos anteriores, as três primeiras posições foram de três Escritórios – EUA, Japão e Alemanha


Inovação: movimento dinâmico

Deslocamento geográficoEm 1994, quando o Acordo TRIPS foi concluido, o sudeste asiático –Japão e Coréia – contava com 7,6% dos pedidos internacionais depatentes. Em 2010, essa Região apresentou 26,2% do total de pedidos. Os INPIs dos mencionados países asiáticos figuram entre os cincomaiores institutos do mundo em termos de volume de solicitações. A Ásia,de maneira geral, conta agora com 45% dos profissionais com graduaçãoem ciência, tecnologia e engenharia no mundo. A indústria de software naIndia cresceu de $ 1.2 bilhões em 1995 para $60 bilhões em 2010.


Sr. Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI, ressalta que “embora deva-se ter cuidado ao utilizar estatísticas de depósito de patentes como indicador de comparação entre países, esses dados, de qualquer modo, refletem como a geografia da inovação tem-se alterado.” www.wipo.int

http://www.wipo.int/


• Primeiro “boom” (1983-89) – volume cresceu em 29%. Restrito a dois Escritórios (JPO; USPTO)

• Segundo “boom” (1995-08) – volume cresceu em 85.6%. Mais Escritórios (+SIPO; KIPO; JPO; USPTO; EPO)



Crescimento total do número de patentes: possíveis razões

1. Intensificação do comércio externo e internacionalização das empresas (solicitações múltiplas)

2. Progresso tecnológico acelerado (surgimento de grande variações de tecnologias)



Crescimento total do número de patentes: possíveis razões

3. Mudança na dinâmica dos sistemas de inovação e, nesse contexto, nas estratégias de patenteamento das empresas e outros atores (Inovação Aberta)

Movimento na forma de inovar – colaboração intensaGE, IBM, L’Oreal , Microsoft, Simmens no Rio de Janeiro



A expansão da internacionalização das atividades de P&D de empresas americanas levaram o Governo dos EUA a refletir sobre algumas questões, entre elas: qual o nível de segurança legal em termos de proteção dos direitos de PI e quais os critérios de prioridade utilizados no caso de depósito de patentes? (Globalization of Science and Engineering Research 2012, National Science Foundation, www.nsf.gov/statistics)

Quais as preocupações dos Governos dospaíses emergentes/receptores de investimentos?


http://www.nsf.gov/statistics


Uma Mudança de Paradigma: Era do Conhecimento

• Conhecimento passa a ser elemento central para a competitividade

• Governos passam a estabelecer políticas específicas para o desenvolvimento tecnológico

• Intangíveis passam a ser os ativos mais valiosos das empresas

• Recursos Humanos capacitados e capital Intelectual - elementos centrais nas estratégias de inovação de Estados e empresas

WIPO- Beatriz Amorim, 2013


Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de Tecnologia

Prestação de Serviços de Pesquisa – Parte A desenvolve pesquisa para Parte B em troca de remuneração. Parte A é titular da PI

Pesquisa Patrocinada —Patrocinador financia um programa de pesquisa na universidade, que por sua vez provê o capital humano, mas há uma colaboração intelectual limitada. Universidade e patrocinador (no caso dos Brasil) negociam titularidade da PI. Nos EUA, universidade tem a titularidade da PI gerada.

Licenciamento – direito ao uso de PI gerado pelo titular. Desenvolvimento Tecnológico – Quando dois ou mais atores

combinam suas competências de engenharia e/ou científica para conduzir pesquisa aplicada e/ou desenvolver novas soluções


Cannady, Cynthia (2013), Technology Licensing and Development Agreements, Oxford University Press


FORMAÇÃO DE GESTORES DE TECNOLOGIA E PI NO BRASIL

PARCERIAS COM A OMPI

15WiIPO - Beatriz Amorim, 2013


Seis edições no Brasil em parceria com várias instituições: - INPI, FINEP, PUC-Rio, Petrobrás, Rede de Tecnologia do RJ, FIEBA, Versões setoriais

Algumas empresas que participaram do programa: EMBRAER, Vale, Petrobrás, Brasken, Natura, Ouro Fino, Biobrás, EMBRAPA, EMBRACO, FURNAS, CODEVASF, ELETROBRÁS, Biobrás, entre outras


Licenciamento de Tecnologia e Acordos de Colaboração


CURSO DE LICENCIAMENTO EM 2005 - PRIMEIRA EDIÇÃO -


EDIÇÃO EM BIOTECNOLOGIA 2008,

(PUC-RIO)


Grande demanda para participação no programa

Três edições do programa no Brasil, duas delas na PUC-RJ

Uma parte presencial e outra à distância


Poucos redatores em economias emergentes

Perfil técnico para redação das revindicações, mas trabalho conjunto final com advogados para adequação às fronteiras e possibilidades legais


ALGUMAS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA 2014

• Workshop sobre Prospecção em Documentos de Patentes• Comercialização de PI em Economias Emergentes (IP BRICS)• Curso de Licenciamento de Tecnologia – módulo da OMPI/STL• Workshop sobre Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de

Tecnologia• Administração e adaptação de outros módulos de cursos à distância• Treinamento em mediação e arbitragem voltado para casos de TT• PI para Exportadores: o usos do sistema de registro internacional• A Relevância Estratégica de Proteção do Desenho Industrial para

Competitividade Empresarial• O Registro de Indicação Geográfica para Agregação de Valor e

Desenvolvimento Regional WIPO- Beatriz Amorim, 2013


ENSINO À DISTÂNCIACURSOS INTRODUTÓRIOS E ESPECIALIZADOS (DISPONÍVEIS EM

PORTUGUÊS)

– DL001 Introdução ao curso inicial de PI– DL101 Curso Geral de PI

• Versão em português, adaptada à legislação brasileira – administrada pelo INPI (1° edição – 2369; 2° edição 2464)

– Curso de ensino à distância sobre o PCT- Introdução– DL201 Direitos Autorais e Direitos Conexos– DL202 Comércio Eletrônico e PI– DL204 Biotecnologia e PI– DL301 Patentes– DL302 Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas– DL317 Procedimentos de Arbitragem e Mediação de acordo com as Regras da

OMPI


ENSINO À DISTÂNCIACURSOS AVANÇADOS

(DISPONÍVEIS EM INGLÊS)

– DL318 Patent Information Search– DL320 Basics of Patent Drafting– DL401 Managing Intellectual Property in the Book Publishing Industry– DL450 Intellectual Property Management


Obrigada!

Tel: 21 21034621Escritório da OMPI no Brasil

[email protected]

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