o setor pÚblico - as funções e intervenções do governo na economia
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O SETOR PÚBLICO
ECONOMIA E MERCADO
• Apresentação
• Introdução
• Funções do Governo
• A intervenção do Governo na Economia
-Gasto Público
-Receita Pública
• Conclusão
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O SETOR PÚBLICO
Gestão em Logística
Empresarial
• Apresentação
• Introdução
• Funções do Governo
• A intervenção do Governo na Economia
-Gasto Público
-Receita Pública
• Conclusão
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O SETOR PÚBLICO
AS FUNÇÕES E A INTERVENÇÃO DO GOVERNO
NA ECONOMIA
O SETOR PÚBLICO
• Apresentação
• Introdução
• Funções do Governo
• A intervenção do Governo na Economia
-Gasto Público
-Receita Pública
• Conclusão
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INTRODUÇÃO
A apresentação a seguir foielaborada de forma a apresentar asfunções do governo, tentandoexcluir a idéia clássica de divisãode poderes, unificando os mesmosem uma visão macro, umaabordagem global da administraçãopública, visando identificar nela aintervenção do governo,principalmente, na economia.
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FUNÇÕES DO GOVERNO
- Função Alocativa
- Função Distributiva
- Função Estabilizadora
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• Funções do Governo
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-Gasto Público
-Receita Pública
• Conclusão
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FUNÇÃO ALOCATIVA
Relaciona-se à alocação derecursos por parte do governo a fimde oferecer bens públicos (ex.rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educaçãoe saúde), desenvolvimento (ex.construção de usinas), etc.
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FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
É a redistribuição de rendasrealizada através dastransferências, dos impostos edos subsídios governamentais.Um bom exemplo é a destinaçãode parte dos recursosprovenientes de tributação aoserviço público de saúde, serviçoo qual é mais utilizado porindivíduos de menor renda.
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FUNÇÃO ESTABILIZADORA
É a aplicação das diversaspolíticas econômicas a fim depromover o emprego, odesenvolvimento e a estabilidade,diante da incapacidade do mercadoem assegurar o atingimento de taisobjetivos.
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INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA
Todo envolvimento do governona economia caracteriza-se umaintervenção.
Ele é um agente normativo eregulador da atividade econômica.
As intervenções podem serconstatadas devido a falhas nomercado.
O Governo deve atuarjuntamente com o mercado paraviabilizar o bom funcionamento dosistema.
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FALHAS DE MERCADO
As falhas de mercado sãofenômenos que impedem que aeconomia alcance o ótimo, ou seja,estado de bem estar social através dolivre mercado, sem interferência dogoverno.
São elas:- Existência dos bens públicos
- Existência de monopólios naturais
- As Externalidades
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EXISTÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS
Bens que são consumidos pordiversas pessoas ao mesmo tempo(ex. rua).
Os bens públicos são deconsumo indivisível e não excludente.Assim, uma pessoa adquirindo umbem público não tira o direito de outraadquirí-lo também.
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EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOSNATURAIS
Monopólios que tendem a surgirdevido ao ganho de escala que o setoroferece (ex. água, energia).
O governo acaba sendoobrigado a assumir a produção oucriar agências que impeçam aexploração dos consumidores.
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AS EXTERNALIDADES
Podem ser classificadas de duasmaneiras: negativas, quando o CustoSocial é maior que o custo privado;positivas, quando o benefício social émaior que o privado.
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O GASTO PÚBLICO
A crescente participação dogasto público é explicado peloenvelhecimento da população e peloprocesso de urbanização.
É importante ressaltar que aelevação do gasto público tem sidototal ou parcialmente compensadacom elevação tributária, nãocausando grandes impactos nopercentual da dívida dobre oproduto interno.
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TIPOS DE GASTOS
•Extra-ordinárias
•Orçamentárias
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EXTRA-ORDINÁRIAS
Constituem saídas denumerário que não dependem deautorização legislativa, isto é, aquelasque não correspondem a pagamentosde despesas orçamentárias. exemplo:adiantamento e empréstimos aautarquias, desfalque de numerário ,com responsabilização de servidorpúblico, dos serviços de dívidas apagar.
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ORÇAMENTÁRIAS
Entidade de direito público,devidamente autorizada pela leiorçamentária, realiza a manutençãode serviços anteriormente criados epara a criação ou ampliação dosserviços públicos, visando anecessidade coletivas.
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O SETOR PÚBLICO
RECEITA PÚBLICA
Para o exercício de suasfunções, o governo precisa derecursos financeiro, os quais sãogerados pela própria sociedade nasatividades econômicas. Esse recursossão chamados de Receita Pública.
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ARRECADAÇÃO: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
Um dos itens que compõe asreceitas públicas são os impostos,taxas, e as contribuições, aos que sepodem acrescentar os empréstimosde terceiros ou da alienação ouvenda de ativos (imóveis ,equipamentos, ações etc).
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O SETOR PÚBLICO
CATEGORIAS DE IMPOSTOS
Podemos definir a categoriacomo critério ordenador, na qualpode ser subdividido em trêsgrupos:
- impostos sobre a riqueza, a propriedade ou o patrimônio;- impostos sobre o fluxo de produção corrente ou renda gerada no período;- impostos sobre a despesa ou consumo
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TIPOS DE IMPOSTOS
O tipo constitui a incidênciaformal e por sua vez, édesmembrada em dois grandesgrupos:
- Impostos diretos: sobre patrimônio e renda- Impostos indiretos: sobre mercadorias ou despesas de consumo
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OBJETIVOS DA TRIBUTAÇÃO
De modo geral, o objetivo éprocurar a "máxima vantagem social"do sistema, conforme define osprincípios da tributação.
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PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO
Equidade- contribuição semelhante de sacrifício entre os contribuintes
Neutralidade - minimizar ineficiências e de evitar distorções dos preços decorrentes dos tributos
Simplicidade - viabilizar uma administração ágil e dinâmica
Transparência - Facilitar compreensão para estimular a contribuição
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