o sector eléctrico actualmente encontra-se a enfrentar inúmeros problemas e desafios, dentre eles,...
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O sector eléctrico actualmente encontra-
se a enfrentar inúmeros problemas e
desafios, dentre eles, a sustentabilidade
económico-ambiental.
• Agravada pelo esgotamento dos combustíveis fósseis;
• Necessidade do aumento da produção de energia
eléctrica;
• Degradação ambiental;
• Alto custo para a construção de novas centrais
eléctricas;
• Crise económica mundial.
Para superá-los, tem-se buscado
várias alternativas, dentre elas, o uso cada
vez maior da “eficiência energética”.
• Meio preferencial de mitigação de efeitos
decorrentes das emissões de gases de efeito
estufa (GEE) e de poluentes ambientais;
• Pode constituir uma das formas mais
económicas e ambientalmente favoráveis de
atendimento de parte dos requisitos de energia;
• Redução da demanda de ponta
agregada do sistema ;
• Economias de escala;
• Redução dos custos operacionais;
• Maior independência energética;
• Postergação de vultosos investimentos
pelas empresas do sector eléctrico ;
Portugal:
Compromisso de limitar o aumento das
suas emissões de gases de efeito de estufa
(GEE) em 27% no período de 2008-2012
relativamente aos valores de 1990.
Programa Nacional para as Alterações
Climáticas (PNAC): esforço nacional de
combate às emissões de GEE.
O sector eléctrico ainda é responsável por
cerca de 30% das emissões de CO2.
O PNAC 2006/2007- meta para 2010:
redução de 1020 GWh do consumo de
energia eléctrica (“Melhoria da
Eficiência Energética ao Nível da
Procura de Electricidade - MAe3 ”).
Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro:
Obrigações de Serviço Público - “A promoção da
eficiência energética, (…), bem como que uma
das atribuições da regulação é “Contribuir para
a progressiva melhoria das condições técnicas
e ambientais das actividades reguladas,
estimulando, nomeadamente, a adopção de
práticas que promovam a eficiência energética
(…)”
O actual regulamento tarifário induz a
uma utilização racional da energia
eléctrica.
Porém, a ERSE reconhece da existência de
diversas barreiras ou falhas de mercado,
justificando a criação do PPEC.
Criado em 2007 ;
Objectivo prioritário: apoiar
financeiramente acções que promovam a
eficiência e redução do consumo de
electricidade nos diferentes segmentos de
consumidores. Actualmente encontra-se
na sua 3ª edição (PPEC 2009-2010).
1. Comercializadores de energia eléctrica; 2. Operadores de redes de transporte e de
distribuição de energia eléctrica; 3. Associações e entidades de defesa dos
consumidores; 4. Associações municipais e empresariais;5. Agências de energia e instituições de ensino
superior;6. Centros de investigação.
Critérios: métrica de avaliação técnica
e económica, objectiva e pública,
definidos nas Regras do PPEC.
Aquelas que apresentam a maior ordem de mérito e preenchem o orçamento do plano, maximizando-se os benefícios.
O orçamento do PPEC é pago por todos os consumidores de energia eléctrica, representando 0,02% da tarifa de Venda a Clientes Finais.
Elegíveis 125 medidas;
Apresentadas por 29 promotores;
Valor total de 58 milhões de euros (triplo da
dotação orçamental em 2009/2010 - 20,5
milhões de euros).
Concurso bastante competitivo; Aprovadas 50 medidas; A serem implementadas por 21
promotores;
principais tangíveis: “iluminação
eficiente” (11,34 milhões);
principais intangíveis: “divulgação para
um consumo eficiente” (1,42 milhões).
Porém, o “valor acumulado” é positivo,
quer em termos de consumo evitado
(GWh), quer em termos de toneladas
de CO2 não emitidas;
Grande benefício para o sector
eléctrico.
Poupança de 3.004 GWh e de 1 milhão de
toneladas de CO2, superando 3,5 vezes as
poupanças esperadas pela implementação das
medidas do PPEC 2008 (2008, 20099 e 2010);
3.004GWh corresponde, durante o período de 1
ano, a cerca de metade do consumo de
electricidade da cidade de Lisboa, ou cerca de 1
milhão de famílias. (Agência Municipal de Energia
e Ambiente)
Benefício social até o ano de 2030, no valor de
204 milhões de euros;
Impacto no mercado de equipamentos e
serviços de eficiência energética ;
Diminuição das emissões de gases poluentes;
Postergação de grandes investimentos pelos
agentes do sector eléctrico;
Contribuição directa para a sustentabilidade
económico-ambiental do sector eléctrico.
O PPEC, mediante os benefícios que
proporciona para o sector eléctrico,
possui um importante papel na
promoção da sustentabilidade do sector
em Portugal
Porém, o plano poderia trazer ainda mais
benefícios, mediante o “aumento do
orçamento” e incentivo à Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D).
As empresas do sector eléctrico também
poderiam contribuir com o orçamento do
Plano, assim como já o fazem os
consumidores.
Ampliação do orçamento do PPEC:
1.Maior número de medidas abrangidas;
2.Ampliação dos benefícios trazidos pelo plano
ao sector eléctrico.
O aumento de incentivo à pesquisa e desenvolvimento (P&D) pode trazer muitos efeitos positivos, nomeadamente, na criação de tecnologias mais eficientes energeticamente;
Meio: aumento da pontuação máxima destinada ao item “inovação”, na metodologia de seriação das medidas do PPEC.
Desta forma, o PPEC constitui-se um
importante instrumento na
sustentabilidade do sector eléctrico em
Portugal, podendo o seu “modelo” ser
uma importante ferramenta a ser
utilizada pelos demais países
Lusófonos.