o regime militar
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1964-1985
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Visto como esquerdista e portanto uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar.
Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: " ...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente..."
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Jango assumiu a presidência do país sob a condição de governar em regime parlamentarista (chefiado por um primeiro-ministro).
Ao vencer um plebiscito em 1963, reestabeleceu o presidencialismo no Brasil. Faziam parte de seus planos as reformas de base, que pretendiam reduzir as desigualdades sociais brasileiras. Entre elas, estavam as reformas bancária, eleitoral, universitária e agrária.
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Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.
Aprovação de uma emenda à Constiuição que instituiu o parlamentarismo no país.
Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.
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As tentativas de negociação com os EUA e com o FMI podem ser consideradas como um fracasso.
O pequeno empréstimo vindo dos EUA estava vinculado aos efeitos das medidas antiinflacionárias; a desconfiança em relação ao Brasil era muito grande. Os resultados escassos da política externa foram responsáveis pelo aumento das críticas ao governo, tanto da "esquerda" como da direita.
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Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais a esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscava apoio nos sindicatos e organizações estudantis.
Em contrapartida, os setores conservadores organizavam-se através do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) financiada pela Embaixada dos EUA, e através do IPES, organização do empresariado paulista
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No dia 13 de março realizou-se o Comício da Central do Brasil, onde Jango proclamava as Reformas de Base, decretando o início do processo de reforma agrária.
A reação conservadora veio seis dias depois em São Paulo, com a Marcha com Deus e a família pela liberdade, organizada pela Igreja Católica, reunindo as camadas médias
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Diversas unidades militares chegaram a
ser mobilizadas para defender o governo
Precário esquema militar + recusa de
Jango em apresentar resistência armada
Movimento vitorioso em 48h – Jango
partiu para o exílio no Uruguai
E as pessoas que apoiavam Jango?
Repressão dos vencedores + deficiente
unidade dos grupos progressistas
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Ditadura Militar “Os governos militares que se sucederam no poder desde 1964 também foram responsáveis pela eliminação da cidadania. É interessante perceber que o modelo político adotado pelos governos militares tentou disfarçar o autoritarismo por meio da manutenção de eleições para o Legislativo e para o Executivo da maioria dos municípios, além de "permitir" a existência de um partido de oposição. Ao mesmo tempo, líderes políticos e sindicais foram cassados, presos ou exilados, a imprensa foi censurada e as principais diretrizes do governo foram impostas pelos atos institucionais. Os governos militares inovaram e apostaram não apenas na repressão mas também em um processo de alienação social, que se deu por meio da propaganda direta ou subliminar, caracterizada pelo ufanismo nacionalista, do sucateamento da educação, da qual foi tirada a possibilidade de formação consciente e crítica, e do controle sobre os meios de comunicação de massa, em especial a televisão - ainda hoje o documentário "Muito além do cidadão Kane", da BBC de Londres, sobre a construção do império das Organizações Globo, não pode ser visto no país”
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=686
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“O governo de Jango não cai em razão de
seus eventuais defeitos; ele é derrubado
por suas qualidades: representa uma
ameaça tanto para o domínio norte-
americano sobre a América Latina, como
para o latifúndio”.
Darcy Ribeiro
O Ibope
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As reformas de Jango tinham como objetivo - controlar a remessa de dinheiro para o
exterior - dar canais de comunicação aos estudantes - permitir que os analfabetos, maioria da
população, votassem. O país passou a viver um momento de
radicalização política Sob o pretexto de deter a ameaça
comunista no Brasil, uma junta militar assumiu o poder após o golpe das Forças Armadas.
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Muitos grupos sociais, econômicos e políticos uniram-se para a derrubada de João Goulart
Mas apenas alguns conseguiram participar do poder…
Burguesia, os grandes proprietários rurais, os técnicos que ocupavam elevados funções em órgãos estatais – os tecnocratas – e os militares
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Militares, assessorados pelos tecnocratas,
apoderaram-se completamente do poder
– transformando a burguesia urbana e
rural numa espécie de torcida
organizada – deveria dar legitimidade
aos atos do governo
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Adotado pelos tecnocratas e pelos
militares baseava-se em dois elementos
fundamentais:
Ditadura Política
Crescimento acelerado da economia
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Crescimento econômico = desenvolvimento?
Objetivo - crescer o mais rápido possível Capital e tecnologia? Solução através das seguintes medidas - Aumento da taxa de reinvestimento - Crescimento da participação do Estado na
econômia - Incentivo aos investimentos estrangeiros - Obtenção de empréstimos externos
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Indica quanto por cento dos lucros obtidos pelas empresas do país, em um ano, são reinvestidos na economia, no ano seguinte
Ampliar a margem de lucros dos empresários, para que estes, ganhando mais, pudessem investir mais
Como aumentar o lucro? Arrocho salarial – reduziam-se os
salários pagos aos trabalhadores
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Criou INCENTIVOS FISCAIS Dinamizou o MERCADO DE CAPITAIS
(compra e venda de títulos e ações)
Governo Federal resolveu investir nos setores de infra-estrutura, principalmete transportes, comunicações e energia
Recursos para investimentos?
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Sistema tributário – aumentando os
impostos
Vultuosos empréstimos no exterior junto
a bancos norte-americanos, alemães,
franceses, japoneses
Recursos para investir
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Obstáculo para crescimento econômico? Falta de tecnologia e de equipamentos para
desenvolver indústrias de base Incentivou-se ao máximo a entrada de
capitais estrangeiros -concedeu-se as grandes corporações
internacionais todas as vantagens, privilégios, favores…
- Em troca – conseguiu tecnologia necessária para as “indústrias de ponta”
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Capital estatal
Multinacionais
Empresas privadas brasileiras
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- O Estado dominava o setor que exigia grandes investimentos: energia, transporte, siderurgia…
- Multinacionais controlavam áreas que necessitavam de grandes capitais + tecnologia avançada (indústria química, petroquímica, eletrônica, automobilística)
Indústria nacional atuava no setor que necessitava de mão de obra: alimento, vestuários, metalurgia, mecânica
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Os assuntos cortados não eram substituídos por notícias inócuas e sim por poemas épicos. Tinham preferência pelos “Lusíadas” de Luís de Camões. Notícias de prisões, torturas e desaparecimentos não podiam ser publicadas.
Nas mãos dos censores textos e imagens, movimentos eram
proibidos por apresentar conteúdos - no entender dos burocratas a quem se delegara o poder de julgar – subversivo ou imoral.
Alguns autores tornaram-se vítimas preferenciais. O compositor Chico Buarque de Holanda foi obrigado a criar um personagem, ao qual deu o nome de Julinho da Adelaide. Um mesmo samba, enviado a julgamento sob o nome de Chico Buarque era vetado, assinado por Julinho da Adelaide, passavam sem corte.
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A expansão econômica do regime militar atingiu diretamente a região amazônica. Na Amazônia, o início do desenvolvimento econômico iniciou através de grandes intervenções federais com a política integracionista e desenvolvimentista do regime militar. A construção da Transamazônica, a abertura da fronteira agrícola e os grandes projetos industriais surgiram no período mais repressivo do regime.
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Alguns foram presos, torturados física e psicologicamente, outros morreram
dentro dos porões da ditadura. Alguns foram exilados, outros se auto-exilaram.
Alguns preferiram viver na clandestinidade lutando para derrubar o
regime militar instaurado em 1964. E é dentro desse contexto que vamos
encontrar Marighella e os freis dominicanos
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“Apesar de você” é uma canção escrita e
originalmente interpretada por Chico
Buarque de Hollanda, em 1970 , no exílio
em Roma. A canção, por implicitamente
lidar com a questão da falta de liberdade
durante a época da ditadura militar, foi
proibida de ser executada pelas rádios
no Brasil pelo governo Médici.
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Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro
chão.
Viu?Você que inventou esse
Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o
perdão.
(Coro)
Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai
se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em
cantar?
(Letra de “Apesar de você”,
de Chico Buarque de
Holanda, 1970.)
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Derrubado Goulart = militares formaram Supremo Comando da Revolução – primeira providência - Ato Institucional n1
AI 1 - dava ao Executivo poderes para cassar mandatos
parlamentares - suspender direitos políticos dos cidadãos por dez anos - aposentar funcionários civis e militares - decretar estado de sítio sem autorização do Congresso
Nacional - eleições diretas para Presidente da República em
outubro de 1965
Castelo Branco (1964-1967) – eleito presidente pelo Congresso assumiu o poder
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Na condição de ditadura em que se encontra o país, o trabalho de propaganda
e de divulgação a priori só é possível nas cidades. (...) As medidas antidemocráticas
tomadas pelo governo e os inumeráveis atos de repressão contra os estudantes,
muitos professores e jornalistas criaram um clima de rebelião.
(In: MIR, Luís. A revolução impossível, a esquerda e a luta armada no Brasil. São Paulo: Best Seller, 1994. pp. 493-96).
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O terrorismo urbano destinava-se antes
de tudo a produzir tensão política:
“(...) levando a insegurança e a incerteza
às classes dominantes, desgastando e
desmoralizando as forças militares dos
gorilas.” (Carlos Marighella, “O papel da ação revolucionária na
organização”, em Manual do Guerrilheiro urbano e
outros textos. p. 38.)
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http://www.youtube.com/watch?v=T6Aa
QjCjCGM&feature=endscreen&NR=1
http://www.youtube.com/watch?feature=
endscreen&NR=1&v=_i6Uo9HjTMg
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O marechal esteve à frente do primeiro governo militar e deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições consentidas.
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Em fins de 1966, o Congresso Nacional
foi fechado, sendo imposta uma nova
Constituição, que entrou em vigor em
janeiro de 1967
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Presidente prometeu restabelecer as liberdades democráticas
Política econômica – chefiada pelo ministro da Fazenda Delfim Netto – foi modificada – eliminou a contenção financeira praticada pela administração Castelo Branco = fase de expansão econômica que trouxe vantagens para classe média
Aumento da oposição ao governo Ex governador da Guanabara, Carlos Lacerda + JK
+ Jango (no exílio) + outros políticos – formaram a Frente Ampla = luta pela redemocratização
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Denúncias sobre a penetração abusiva dos grupos estrangeiros em todos os setores da vida nacional
Ex. Quinta parte do território brasileiro já havia sido vendida a estrangeiros + o grupo Time-Life (norte americano) havia remetido 2 800 000 dólares à TV Globo (se transformou na maior emissora do país)
- Aumento dos protestos - Março 68 no RJ a polícia matou a tiros o
estudante Edson Luis
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Passeata dos Cem Mil no RJ – contra o governo
Denunciou-se na Câmara dos Deputados (1968) que oficiais da Aeronáutica pretendiam assassinae líderes políticos e estudantis que seriam sequestrados e lançados ao mar – ministro da Aeronáutica desmentiu acusação – oficiais que haviam confirmado a denúncia foram presos
AI5 – Mais violento e duradouro
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Dava ao presidente poder para fechar por tempo ilimitado o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais
Decretar intervenção federal em estados e municípios
Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos
Cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais
Demitir ou aposentar funcionários públicos Decretar estado de sítio Suspensa a garantia do Habeas Corpus Qualquer pessoa atingida pelos efeitos do AI5
estavam proibidas de reclamar na justiça
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Costa e Silva sofreu uma trombose
cerebral
Três ministros militares deram um golpe
– impediram o vice de assumir o poder e
formaram a Junta Militar (30 de agosto e
31 de outubro de 1969)
Entre o final de 69 e o ano seguinte =
decrataram-se mais 12 Atos Institucionais
– ampliando os poderes da ditadura
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Oficiais-generais apontaram os
candidatos de sua preferência = Médici
(ex chefe do SNI) o Congresso
(reaberto três dias antes) elegeu o
general
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“milagre”econômico Sonho do Brasil Potência – realização de obras
caras e inúteis Projetos de impacto que acabaram no
esquecimento e não atingiram seus objetivos Terrorismo urbano (de direita e esquerda) 68 – atentados de direita superaram os de
esquerda: 24 contra 10 PCB = contra a luta armada – achava que serviria
para justificar o radicalismo do regime – parte da esquerda abandonou o PCB E formou pequenas organizações
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PC do B (Partido Comunista do Brasil) MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário) MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes) ALN (Áção Libertadora Nacional) VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro)
Guerrilheiros = 1000 homens em todo país No auge da repressãö, a “comunidade de
segurança” = 500 000 pessoas espalhadas pelo país
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Investimentos do governo federal em setores de infra-estrutura e produção
Capitais externos financiaram os investimentos brasileiros e o empresariado nacional executava as atividades e obras definidas pelo poder central
Crescimento ocorreu graças à maciça entrada de capital estrangeiro = endividamento do páis
“bolo deveria crescer primeiro, para depois ser dividido”
Segurança e desenvolvimento
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Crescimento acelerado = contentamento na classe média
Achatamento salarial da mão de obra menos qualificada
Queda nos salários = reduziu os custos = produtos manufaturados brasileiros passaram a ter maior competitividade no mercado internacional
Produção industrial se voltou para os bens de consumo duráveis ( em especial os automóveis)
Estado – papel intervencionista na economia
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“Noventa milhões em ação, salve a
seleção”
“A taça do Mundo é nossa”
População festejava a vitória enquanto a
repressão, a tortura e a censura tomaram
conta do país
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Inflação voltou a crescer
País atolado na dívida externa
Distribuição de renda pioro
5% da renda alta = enriqueciam
80% da renda baixa = emppbreciam
Entre 60- 70- salário mínimo diminuiu
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Amplo aparato de repressão policial-militar e de inúmeras leis de exceção, sendo que a
mais rigorosa era o AI-5. Por esse motivo, seu mandato presidencial
ficou marcado como o mais repressivo do período da ditadura.
Exílios, prisões, torturas e desaparecimentos de cidadãos fizeram parte do cotidiano de violência repressiva imposta à sociedade.
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Siglas como Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e Doi-Codi (Destacamento de Operações e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) ficaram conhecidas pela brutal repressão policial-militar.
Com a censura, todas as formas de manifestações artísticas e culturais sofreram restrições.
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Na área econômica, o governo colheu os frutos do chamado "milagre econômico", que representou a fase áurea de desenvolvimento do país, obtido por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos.
Todos esses recursos foram investidos em infra-estrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiram-se e serviram como base de sustentação do vigoroso crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12% ao ano e milhões de empregos foram gerados.
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A curto e médio prazo, esse modelo de desenvolvimento beneficiou a economia, mas a longo prazo o país acumulou uma dívida externa cujo pagamento (somente dos juros) bloqueou a capacidade de investimento do Estado.
A estabilidade política e econômica obtida no governo Médici permitiu que o próprio presidente escolhesse seu sucessor: o general Ernesto Geisel foi designado para ocupar a Presidência da República.
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“distenção lenta, gradual e segura” Economia em crise Alto endividamento Crise do petróleo em 1973 (países
produtores elevaram o preço do barril) – Brasil = muito dependente da importação do petróleo
Uso excessivo da força desgastava o regime Demanda pela abertura vinham de setores
como a Igreja Católica e também exercida pela imprensa estrangeira
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Ditadura pôs fim a “ameaça subversiva” e a classe média não tinha mais medo do país se tornar comunista
Assassinatos dentro do DOI-CODI abalaram a imagem do governo
Jornalista Herzog 1975 não resistiu à tortura – Comando do II Exército divulgou a foto de Wlado
Operário Manuel Fiel Filho
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Abertura política – Geisel permitiu propaganda eleitoral mais livre nas eleições parlamentares em 1974
Oposição teve votação expressiva – vitória não era imaginada por Geisel
Lei Falcão – proibia debates eleitorais Insatisfação da “linha dura” “= “pacote de abril”
– concentrava poderes + freava distenção Decretou Recesso do Congresso Nacional Criou os senadores biônicos = 1/3 do Senado =
eleitos indiretamente – manobra para garantir maioria governista no Congresso
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Liberalização ampla MAS NÃO uma real
redemocratização
Diminuição da censura
Sindicatos passaram a pressionar o
governo – inclusive com greves
Movimento estudantil reorganizou-se