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O QUE É UM OBSERVATÓRIO SOCIAL
É um espaço democrático e apartidário;
Reúne em sua estrutura o maior número possível de entidades
representativas da sociedade civil;
Tem como objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública,
atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos
recursos públicos;
O Observatório Social do Brasil foi criado em 2008, sediado em
Curitiba;
A rede OSB está presente em mais de 113 Cidades em 18 Estados
brasileiros;
É formado em sua maioria por voluntários.
OS no Rio Grande do Sul
Cruz Alta
Erechim
Lajeado
Santa Maria
Pelotas
Porto Alegre
2º. Relatório Quadrimestral
de Prestação de Contas
(Maio a Agosto de 2015)
Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15
RECEITAS 6.232,63 6.550,00 4.300,00 6.300,00 23.382,63
Contribuições
Espontâneas 427,51 250,00 0,00 1.000,00 1.677,51
Contribuições
Mensais 5.800,00 6.300,00 4.300,00 5.300,00 21.700,00
Outras Receitas 5,12 0,00 0,00 0,00 5,12
Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15
DESPESAS 1.870,43 3.722,52 3.523,66 3.337,82 12.454,43
Remuneração 1.144,00 2.336,12 1.766,47 1.898,80 7.145,39
Previdencia Social 291,12 376,05 376,05 1.043,22
Vale Transporte 45,00 0,00 198,00 189,00 432,00
Assist.Social Func. 60,00 0,00 55,67 10,90 126,57
FGTS 67,50 87,20 87,20 241,90
Telefone 177,51 216,62 220,97 175,42 790,52
Correios 54,50 10,50 0,00 65,00
Transportes/Combustiveis 0,00 0,00 0,00
Contribuição OSB 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Material Expediente 82,00 537,00 656,00 139,88 1.414,88
Material de C onsumo 102,62 165,76 20,00 92,90 381,28
Representações (Visitas,etc) 40,00 40,00
Viagens e Congressos 204,87 204,87
Limpeza 70,00 70,00 140,00
Material de Divulgação 0,00 0,00
Despesas Bancárias 50,60 58,40 42,80 42,80 194,60
Impostos e Taxas 34,20 34,20
Descrição Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 2º Quad./15
RECEITAS 6.232,63 6.550,00 4.300,00 6.300,00 23.382,63
DESPESAS 1.870,43 3.722,52 3.523,66 3.337,82 12.454,43
RESULTADO 4.362,20 2.827,48 776,34 2.962,18 10.928,20
PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE
O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM
EXECUTA :
Programa 1
Qualidade na aplicação dos recursos públicos (Executivo);
Monitoramento das licitações;
Programa 2
Semeando cidadania fiscal;
Parcerias com instituições de ensino e entidades;
Concurso de redação;
Palestras para divulgação dos trabalhos OS.
PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE
O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM
EXECUTA : Programa 3
Dinamizando a Cidadania Fiscal;
Parcerias com entidades de classe;
Parceria com conselhos municipais;
Divulgação dos editais de licitações;
Parcerias para capacitação das MPEs.
Programa 4
Indicadores de Gestão Pública;
Apresentação dos indicadores à comunidade e ao OSB.
Programa 5
Prestação de Contas Quadrimestral;
Prestação de contas quadrimestral do OS;
Divulgação dos trabalhos do OS à comunidade.
PERFIL DO MUNICÍPIO
População 101.752 mil *
IDHM 0,826**
Orçamento Total R$ 216 milhões 1
Orçamento do Município R$ 207.700.000,00
Orçamento per capita R$ 2.122,81
Número de vereadores 17 2
Orçamento da Câmara R$ 8.300.000,00 2
*Dados SINGEP (2014) ** IPEA (2000) ¹Site da prefeitura ²Site da Câmara ³TCE(Tribunal de Contas do
Estado)
Modalidade
Tota
l
Edital A
nalis
ado
Edital A
nalis
ado
(%)
Acom
panham
ento
Ce
rta
me
Acom
panham
ento
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(%
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Acom
panham
ento
Entr
ega
Acom
panham
ento
Entr
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%)
Manifesta
ções
CHAMADA PÚBLICA 0 0 0 0 0 0 0 0
PREGÃO
ELETRÔNICO 6 0 0 0 0 0 0 0
CONCORRÊNCIA 5 1 100 1 100 0 0 0
TOMADA DE PREÇO 7 1 50 1 50 0 0 0
PREGÃO
PRESENCIAL 121 12 9,91 12 9,91 0 0 0
TOTAL DE LICITAÇÕES
CADASTRADAS
PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015
STATUS DE LICITAÇÕES POR MODALIDADE
PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015
MODALIDADE
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DE
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UL
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A
TOMADA DE PREÇO 7 1 0 1 0 0 5 0
PREGÃO PRESENCIAL 121 20 0 1 0 1 98 0
PREGÃO ELETRÔNICO 6 1 0 0 0 0 5 0
CHAMADA PÚBLICA 0 0 0 0 0 0 0 0
CONCORRÊNCIA 5 0 0 4 0 0 0 1
ECONOMIA DO PERÍODO 01/05/2015 Á 31/08/2015
LICITAÇÕES QUE FORAM ANALISADAS
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008/15
Pregão
Presencial
Contratação de empresa
especializada para realizar o
transporte escolar 05/05/2015 R$ 1.575.385,70 R$ 1.328.437,50 12
320/14
Pregão
Presencial
Contratação de empresa para
prestar serviços de
rastreamento de veículos por
GPS 20/05/2015 cancelada
118/15
Pregão
Presencial
Aquisição de gêneros
alimentícios 25/06/2015 R$ 25.000,00 R$ 21.218,00 5
159/15
Pregão
Presencial
Contratação de serviços de
rastreamento de veículos por
GPS/GPRS 22/07/2015 R$ 15.652,00 R$ 9.555,00 3
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151/15
Pregão
Presencial
Aquisição de medicamentos
básicos, para distribuição nas
UBSS 04/08/2015 R$ 874.730,35 R$ 861.263,98 23
001/15
Concorrência
Pública
Contratação de empresa
especializada, com
fornecimento de material e
mão-de-obra, para
pavimentação asfáltica CBUQ
no trecho da Rua Silveira
Martins e da Rua Valentim
Zambonatto 01/06/2015 revogada
139/15
Pregão
Presencial
Contratação de empresa
especializada para aquisição
de tecnologia e
equipamentos/sistemas de
implantação de novos
semáforos (veiculares e
pedestres) entre outros. 26/06/2015 desertada
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110/15
Pregão
Presencial
Aquisição de um veículo para
utilização na Central de
Doações 24/06/2015 R$ 90.350,00 R$ 87.000,00 2
150/15
Pregão
Presencial
Aquisição de medicamentos
básicos, para distribuição nas
UBSS 05/08/2015 R$ 81.427,65 R$ 50.293,39 12
183/15
Pregão
Presencial
Aquisição de equipamento
distribuidor de agregados
rebocável, para utilização em
pavimentação asfáltica 24/08/2015 R$ 34.193,33 R$ 27.000,00 2
190/15
Pregão
Presencial
Contratação de empresa
especializada para locação de
espaço e fornecimento de
refeições (almoços). 21/08/2015 R$ 3.424,50 R$ 2.535,00 2
006/15 Tomada Preços
Contratação de empresa
especializada para a
construção da UBS Estevão
Carraro 30/07/2015 revogada 9
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074/15
Pregão
Presencial
Aquisição de material de
construção e hidraúlico para
diversas secretárias do
município 02/06/2015 R$ 362.903,87 R$ 293.086,68 9
096/15
Pregão
Presencial
Contratação de empresa para
elaboração de projeto de Plano
de Prevenção contra Incêndio -
PPCI para o prédio a ser
construído ao Parque Longines
Malinowski 15/06/2015 R$ 5.495,00 R$ 5.495,00 1
TOTAL R$ 3.068.562,40 R$ 2.685.884,55
ECONOMIA (R$) Menor Preço R$ 382.677,85
Palestra Pacto pelo Brasil
Realizou-se no dia 27/05/2015, a
Palestra Pacto pelo Brasil junto à
Faculdade Anglicana – FAE – de
Erechim.
No dia 28/05/2015, houve a realização da Oficina de
Licitação no Auditório da Sindilojas de Erechim. O
mesmo foi celebrado com a duração de três horas,
este composto por 28 pessoas.
Reuniões dos Voluntários e Reuniões Virtuais OSB
Reuniões dos Voluntários do OSErechim, realizadas nos dias 07/05,
11/06, 09/07 e 06/08 de 2015 e as reuniões virtuais do OSB, nos dias
13/05, 10/06, 08/07 e 05/08 de 2015, visaram a interconexão de idéias e
informações pertinentes para toda a equipe.
No dia 02/07/2015, foi realizada a visita à UPA de
Erechim.
No dia 21/07/2015, foi realizada a
apresentação do Observatório
Social de Erechim à Escola Estadual
Professora Helvética Rotta
Magnabosco.
Foi acompanhado no dia 30/07/2015, o
certame Tomada de Preços 006/15,
objetivo: a contratação de empresa
especializada em construção civil para a
construção da UBS do Bairro Estevão
Carraro. A mesma foi revogada.
Lançado o regulamento do Pré Evento da FRINAPE 2015,
Cultura a Serviço do Cidadão, no dia 18/08/2015,
conforme o link: http://www.frinape.com.br/
lancado-regulamento-do-pre-evento-frinape-2015-cultura-a-servico-do-cidadao/
Muito obrigado.
Observatório Social de
Erechim – OSE
Rua Nelson Ehlers, 148 –
Sala 05 – Centro
(54) 3015-7766
E-mail:
Site:
www.erechim.osbrasil.org.br