o que é iphan
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Um pouco sobre o
IPHAN• Educação patrimonial• O contexto histórico para sua criação; • A instituição;• Patrimônios.
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Educação Patrimonial
O que é?Todos os processos educativos em busca da construção de um saber cultural pelas comunidades detentoras e agentes sociais.
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Educação Patrimonial
O objetivo do IPHAN é o dialogo da sociedade sobre as de identificação, reconhecimento, proteção e promoção do patrimônio cultural.
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O contexto histórico para sua criação
A construção de uma identidade nacional: um antigo desejo.O Império Luso Brasileiro buscava se tornar forte, através de uma unidade cultural entre sua metrópole e colônias.
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O contexto histórico para sua criação
A independência e a invenção do Brasil“Uma casa dividida contra si própria não pode ficar de pé”. (Abraham Lincoln)
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O contexto histórico para sua criação
No “ideal europeu” de cultura, onde estão o negro e o índio?
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O contexto histórico para sua criação
Contornos mais brasileiros no início do século XX.
Obras como Macunaíma discutem a multietnicidade cultural do Brasil e artistas com o Aleijadinho são reinterpretados e revistos como heróis.
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A instituiçãoA criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o inicio do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas.Mário de Andrade - Decreto lei nº 25 (proteção
do patrimônio histórico e artístico nacional)
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A instituiçãoVinculado ao Ministério da Cultura, o IPHAN, para exercer a sua função, utiliza entre outros, três importantes mecanismos:• O tombamento de bens materiais, o
registro de bens imateriais e a lei de proteção aos sítios Arqueológicos.
• O IPHAN possui 21 Superintendências Regionais, Centros Culturais, Casa e Parques Históricos.
• O IPHAN tem o dever de identificar, inventariar, proteger, conservar e promover o patrimônio sob sua tutela.
• O corpo técnico do IPHAN presta acessória direta nas obras de restauração e até mesmo executa em casos especiais.
Edifício sede da 6ª Superintendência Regional do IPHAN, localizado no número 46 da Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro
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A instituiçãoOs recursos para a preservação dos bens culturais, provém totalmente do governo ou através da capitação de recursos através da Lei Rouanet de incentivo a cultura. Esse incentivo a cultura é abatido no imposto de renda através do Pronac (programa nacional de apoio a cultura), com a participação da iniciativa privada proporciona uma grande quantidade de obras de restauração. Podemos citar como exemplos recente a Reforma do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
E a reforma do Museu Nacional de Belas Artes. Ambas as reformas utilizaram os recursos do PRONAC.
Teatro Municipal do Rio de Janeiro
Museu Nacional de Belas Artes
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A instituiçãoO Monumental – É um programa estratégico do Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do Patrimônio Histórico com desenvolvimento econômico e social.Unesco – Organização das nações unidas para educação, a ciência e a cultura.• Foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a
segunda guerra mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os estados membros. É a agencia das Nações Unidas que atua nas áreas da educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação.
• O Rio de Janeiro, no dia 01 de julho de 2012, tornou-se a primeira cidade do mundo a receber o título da Unesco de patrimônio mundial como paisagem cultural urbana.
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Patrimônios ImateriaisO que é tombamento?É a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a população por meio de um ato administrativo realizado pelo poder publico, que determina que certos bens serão objetos de proteção especial. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?O tombamento pode ser feito nas três esferas do poder: Federal, Estadual e Municipal. O IPHAN é o órgão responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem.
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Patrimônios Imateriais
O que é patrimônio imaterial?“São os usos, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são inerentes – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconheçam como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
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Patrimônios ImateriaisPreservaçãoAs ações de âmbito do Patrimônio Imaterial no IPHAN estão voltadas para a valorização da diversidade cultural e, para tanto, fomentam a realização de inventários, apoiam a instrução de processos de registros e implementam planos de salvaguarda. O trabalho é conduzido pelo Departamento de Patrimônio Imaterial, em Brasília, juntamente com as superintendências do IPHAN nos estados.
As diretrizes do Patrimônio Imaterial voltam-se para as referencias culturais de: moradores de núcleos urbanos tombados; povos indígenas; contexto urbano de megacidades; populações afro-brasileiras e de populações tradicionais.
Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe.
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Patrimônios ImateriaisInventário Nacional de Referências Culturais – INRCCategorias do INRC:• Celebrações: Ritos e festividades associadas à religiosidade, a
civilidade e aos ciclos do calendário. Ex.: Candomblé.• Formas de expressão: Formas não linguísticas de comunicação
associadas a determinado grupo social em região. Ex.: Tambor de crioula (Ma).
• Ofícios e modos de fazer: Atividades desenvolvidas por atores sociais reconhecidos como conhecedores de técnicas e de matérias primas que identifiquem um grupo social de uma localidade. Ex: Ofício das paneleiras Acarajé (BA).
• Edificações: Estruturas físicas associadas a certos usos, a significações históricas e de memórias e as imagens que se tem de certos lugares, que os tornam bens de interesse diferenciado para determinado grupo social, independente da sua qualidade arquitetônica. Ex.: SAARA: Sociedade de Amigos (RJ).
• Lugares: Lugares que possuem sentido cultural diferenciado para a população local. São espaços apropriados por práticas e atividades de naturezas variadas, tanto cotidianas quanto excepcionais, tanto vernáculas, quanto oficiais. O sitio é a denominação dada às áreas inventariadas, que circunscrevem um determinado universo social e simbólico. Ex.: Feira de Baruarú (PE).
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Patrimônios Materiais
Composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos 4 livros do Tombo: • Arqueológico• Paisagístico• Etnográfico• Histórico• Belas artes• Artes aplicadas
Sítio arqueológico em Rondônia
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Patrimônios Materiais
Estão divididos em bens móveis como: • Coleções arqueológicas• Acervos museológicos• Documentais• Bibliográficos• Outros
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Patrimônios Materiais
Os bens culturais materiais tombados podem ser acessados por meio do ARQUIVO NORONHA SANTOS.
Centro histórico de Belém é tombado pelo Iphan
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Agradecimento especial a Orquestra Jovem de Niterói (Bem Imaterial)