O QUE CAPITAL

(Verso atualizada abril 2003)

INDICE

Nota introdutria

Formao do capital

Acumulao do capital

Quem cria o excedente?

A apropriao do excedente

Concentrao e globalizao do capital

Globalizao e desequilbrio dinmico do capital

O capital global: novas tendncias

Indicaes para leitura

NOTA INTRODUTRIA

Escrever sobre o capital pode parecer pretensioso. Qualquer economista conhece a

complexidade do conceito. No entanto, qualquer pessoa fala em "capital" ainda

que se refira a realidades diferentes ou mal comprendidas. Vale a pena pr um

pouco de ordem nos sentidos que a palavra pode ter, e explicar de forma simples

as realidades que ela recobre, ainda que no se esgote a complexidade do

assunto.

E o que capital? Frente aos excelentes mas volumosos estudos de Karl Marx, ou

s elucubraes economtricas norte americanas, muita gente que fala diariamente

em capital hesita em empreender o seu estudo, e se contenta com a vaga noo de

que se trata de assuntos de dinheiro.

Na realidade, uma vez analisados os diversos sentidos que se d ao termo, e em

particular as determinaes do processo de acumulao de capital, desvendam-se

muitos problemas que so, afinal, bastante simples.

A confuso inicial tem suas razes: grande parte da complicao vem dos

malabarismos tericos que minorias privilegiadas usam para justificar a sua

apropriao do capital. J viram intermedirio financeiro explicando os seus

lucros?

A nossa ambio aqui tomar simplesmente as formas que o capital assume,

estudar a sua transformao, ver quem o cria, quem dele se apropria e com que

fins. Nesta edio revista e atualizada, acrescentamos algumas pginas sobre as

transformaes recentes do mercado e do planejamento.

Uma nota bibliogrfica no fim deste pequeno trabalho orientar o leitor sobre

passos seguintes a seguir. A recomendao no formal: guardo a convico de

que o estudo da acumulao do capital constitui a forma mais fcil e mais rica

de se penetrar nos problemas econmicos em geral.

FORMAO DO CAPITAL

A noo de capital familiar e de uso generalizado, mas de difcil definio.

Antes de tudo, portanto, necessrio esclarecer o prprio conceito de capital.

O conceito mais prximo o de "riqueza". De forma geral, o objetivo explcito

de quem maneja capitais num sistema capitalista tornar-se rico. No entanto, a

riqueza no significa a mesma coisa para o indivduo e para o pas. Tomemos o

exemplo de uma pessoa que comprou uma casa a baixo preo, prevendo que a rea em

que se situa a casa ir sofrer valorizao geral. Depois de seis meses a mesma

pessoa revende a casa, digamos, pelo dobro do preo. indiscutvel que esta

pessoa enriqueceu. Mas do ponto de vista do pas, da economia como um todo,

houve alguma modificao? bvio que no, pois o interessado no construiu

nada, no aumentou o patrimnio de riqueza da sociedade.

Inversamente, podemos conceber - e os exemplos so muitos - uma pessoa que

empatou o seu dinheiro para construir um prdio, e por uma srie de razes

acabou perdendo dinheiro, no conseguindo recuperar o investimento inicial. No

entanto, o prdio est a, e vrias famlias podero viver nos apartamentos

construdos. O indivduo perdeu, a sociedade ganhou.

preciso distinguir, em consequncia, o problema a nvel do indivduo, e o

problema a nvel da sociedade. Quando um enriquece custa de outro, atravs de

especulaes comerciais, jogo sobre os preos, venda de aes, etc., h uma

simples transferncia de riqueza, perdendo um o que ganhou o outro, sendo neutro

o resultado para o pas.

Este tipo de movimento, de aplicaes e especulao financeira, pode ser muito

importante. No caso da Tailndia, por exemplo, Joseph Stiglitz, Prmio Nobel de

economia, explica como se depena um pas: um especulador de Wall Street pede um

emprstimo na Tailndia, em moeda local. Como se trata de uma grande financeira

americana, os bancos locais ficam encantados. De posse de bilhes em moeda

local, o especulador passa a comprar dlar no mercado local, sabendo que as

reservas do pais so limitadas. O dlar sobe rapidamente, pois outros agentes

econmicos locais, assustados, passam a comprar dlar tambm. Com pouco tempo, o

dlar duplica de valor, o especulador revende dlares suficientes para saldar a

dvida com os bancos locais, e leva para casa 400 milhes de dlares para cada

bilho empatado. Ganhou um rio de dinheiro, no produziu nada pelo contrrio

desorganizou uma economia, empobreceu os poupadores de uma pas j pobre. O

mesmo mecanismo foi utilizado na Argentina pelo especulador americano El-Erian,

e em numerosos outros pases.

Os especuladores gostam de chamar o que fazem de investimento, quando na

realdiade se trata de aplicaes financeiras, e gostam de falar do seu

capital, quando se trata de movimentos especulativos. O que nos interessa

dominantemente aqui, claro, no o movimento especulativo de dinheiro, e sim

o movimento de recursos econmicos reais, que resultam em prdios, represas,

produo, escolas: interessa-nos justamente o capital, o processo de

enriquecimento de uma sociedade. Encher o bolso deixando outra pessoa mais pobre

constitui um mecanismo importante, o mundo dos espertos. Investir o dinheiro

de maneira a aumentar o volume de bens disponveis mais importante, o mundo

dos inteligentes. A sociedade avana quando se usa os recursos sociais de

maneira inteligente. A imagem que se utiliza, que a mar levanta todos os

barcos.

A distino destes dois nveis as transferncias entre indivduos e o

enriquecimento social - nos permite assim ver com mais clareza a distino entre

dinheiro e riqueza.

Para o indivduo, ter dinheiro significa ser rico, pois pode trocar o seu

dinheiro por produtos, bens e servios que so da sua utilidade real, que lhe

proporcionam satisfao. Para o pas, no entanto, o dinheiro papel, e podemos

imprimir milhares de toneladas de papel com nmeros inscritos, chamado dinheiro,

e nem por isso a populao viver melhor, ter melhores casas, melhor sade,

melhor alimentao. Porque estas dependem da construo de casas, da existncia

de boas universidades para formar os mdicos, enfim, de um processo muito

concreto e trabalhoso de produo de bens e servios.

Em outros termos, necessrio ter presente que riqueza, do ponto de vista

social, no constituda por papel-moeda, nem cheques, nem aes, nem ttulos:

estes so meros instrumentos de transferncia de bens e servios de uma mo para

outra. Levam a riqueza a mudar de mos, mas no criam riqueza nenhuma.

Ou seja, no h tcnicas nem milagres monetrios que faam um pas enriquecer e

a sua populao viver melhor, se no aumentar a sua produo. Riqueza, em termos

sociais, capacidade de produo de bens e servios.

Para entender o que o capital, portanto, devemos partir do processo de

produo.

Partiremos do exemplo mais simples, que pode ser aplicado ao pequeno ou grande

empresrio, ou ainda ao agricultor que abriu uma roa. Digamos que uma pessoa

qualquer decida lanar-se na produo de sapatos, tendo como ponto de partida

dinheiro prprio. Com este dinheiro, ela vai comprar um conjunto de bens e

servios que lhe permitiro lanar a produo. Trata-se de trs qualidades de

"mercadorias":

- a mo-de-obra, para fazer a fbrica trabalhar;

- a matria-prima (couro, pregos, cola, etc.) e a ener-

gia necessrios para fazer os sapatos;

- o equipamento (mquinas, prdio, etc.) que a mo-de-

obra utilizar, para transformar a matria-prima.

So os trs componentes bsicos do processo de produo. Com efeito, esto

presentes em qualquer setor: para produzir pregos, preciso contratar um

trabalhador, que utilizar mquinas, para transformar o metal. Para produzir

arroz, preciso o agricultor, que utiliza a enxada, ou o trator, para tornar

produtiva a semente. Para formar pessoas, precisamos de um professor, de livros,

e de uma sala de aula.

Esta composio de elementos pode ser apresentada como segue:

T

D - M ... P ... M' - D'

Cc

C

Cf

D - Dinheiro inicial

M - Mercadoria (capital produtivo)

T - Trabalho

C - Capital constante

Cc - Capital circulante (matrias prima, energia ...)

Cf - Capital fixo (mquinas, instalaes ...)

P - Processo produtivo

M' - Mercadoria final (capital-mercadoria)

D' - Dinheiro obtido como resultado da venda da mercadoria.

O esquema, se bem que complicado primeira vista, simples e permite entender

bem o processo. Temos o ponto de partida D, ou seja, o dinheiro, tambm chamado,

quando aplicado produtivamente, de capital-dinheiro. Na segunda etapa, temos M,

mercadoria produtiva, tambm chamada de capital produtivo, que se subdivide em

duas partes: a primeira, indicada por T, a mo-de-obra, a quantidade de fora

de trabalho que utilizamos no processo de produo. A segunda parte de M o

capital constante C, que representa o conjunto de despesas que no so com a

mo-de-obra. Assim, dividiremos C em duas grandes partes: uma (Cc) corresponde

ao capital circulante como o couro, a energia eltrica, os pregos, etc.,

utilizados para produzir o sapato. Esta parte chamada de capital circulante na

medida em que entra apenas uma vez no processo de produo: o couro que se

empregou no sapato est incorporado ao sapato, no se utiliza mais, o mesmo

acontecendo com a energia eltrica gasta no processo.

Ao contrrio, a segunda parte (Cf), correspondendo ao capital fixo, entra muitas

vezes no processo de produo e s ser substituda quando gastar: o caso da

mquina, que resiste produo de milhares de sapatos, ou da enxada, que

servir para vrias safras, enquanto o couro, ou a sememte, s entram no

processo uma vez.

A juno destes trs elementos, o trabalho, o capital fixo e o capital

circulante, permite um processo de produo, que indicamos no esquema por ...

P....

O resultado deste processo ... P ... , naturalmente, um novo produto, uma

mercadoria que incorpora o valor dos diversos elementos postos dentro dela

trabalho, matria-prima, desgaste de mquinas mas que constitui uma realidade

nova, o sapato. Esta nova forma de existncia do capital, que indicamos por M',

tambm chamada de capital-mercadoria.

Qual deles capital, o dinheiro inicial, o capital-produtivo ou o capital-

mercadoria obtido na fase final do ciclo? Os trs, naturalmente, so capital no

sentido econmico, na medida em que esto inseridos num ciclo de valorizao,

num ciclo chamado de reproduo de capital.

Este esquema, por simples e tradicional que seja na literatura econmica geral,

permite colocar com clareza algumas relaes bsicas da economia.

Assim, por exemplo, o D, dinheiro inicial: de onde veio? a poupana de um

pequeno agricultor que agora pode semear uma rea maior, ou o dinheiro que um

empresrio pediu emprestado num banco onde o pblico o depositou, ou ainda o

resultado de um subsdio do governo, ou uma composio de vrios elementos?

Coloca-se aqui todo o problema do capital inicial, do acesso ao dinheiro que

permite a alguns indivduos comprar capital produtivo, e tornarem-se

capitalistas.

No nvel da fora de trabalho, coloca-se o problema do trabalhador dentro do

processo produtivo. O valor de T por hora de trabalho ser maior ou menor

segundo o nvel salarial, por sua vez ligado ao grau de organizao sindical dos

trabalhadores, capacidade de presso dos proprietrios dos meios de produo,

e ao nvel de produtividade. desta relao que vai resultar, por exemplo, a

queda da parte dos salrios no Brasil, de 45% do Pib em 1990, para 37% em 2000.

Quanto ao capital constante, coloca-se todo o problema da escolha dos

investimentos a realizar: o que ser prefervel, utilizar um trabalhador com um

trator (mais unidades de C e menos unidades de T), ou, pelo contrrio, utilizar

10 trabalhadores com uma enxada cada um (mais gastos em T, menos gastos em C)?

A compreenso desta relao, T/C, fundamental para se entender o

desenvolvimento de uma economia: trata-se da "composio orgnica do capital".

O estudo da relao permite abordar problemas concretos: por exemplo, na Suia,

atualmente, o custo de um posto de trabalho industrial da ordem de 150.000

dlares. Ou seja, para abrir um emprego na indstria, no nvel atual de

equipamento do setor, o gasto em C ser de cerca de 150.000 dlares. Um esquema

de industrializao deste gnero vivel para um pas pobre? Ser possvel

abrir empregos para a populao de um pas subdesenvolvido com este investimento

em capital constante por trabalhador? A frica do Sul ps-apartheid, por

exemplo, decidiu diferenciar reas de ponta, onde o investimento tecnolgico

deve ser pesado por exemplo na indstria automobilstica e reas que podem

ser mais intensivas em mo-de-obra, como a agricultura alimentar, a sade e da

educao.

Da relao entre C e T, e em particular da proporo de cada um no processo de

produo, decorre outra linha de estudo importante para a acumulao de capital:

no caso de um trabalhador utilizar um trator, a escala de produo deve ser

suficiente para cobrir o investimento fixo importante que constitui o trator.

No caso de dez trabalhadores com enxada, o empregador pode reduzir a escala de

produo sem perdas, pois basta recorrer a menos trabalhadores, j que o

investimento fixo limitado. O resultado que, em pases pobres, ou muito

pequenos, fica difcil produzir para o mercado interno com uma composio

orgnica do capital elevada, o que exclu do processo de industrializao destes

pases uma srie de setores industriais com composio particularmente elevada.

No quadro do processo de produo ...P... estuda-se o conjunto de relaes

tcnicas e de organizao da produo, bem como a inovao tecnolgica.

Enfim, ponto importante, o capital-mercadoria obtido, M', dever ser novamente

transformado em dinheiro para que o ciclo de produo possa recomear. Isto

significa que o produto deve ser vendido a preos que permitam, no mnimo, a

recuperao do capital inicialmente empatado. Esta transformao final do

capital-mercadoria em capital-dinheiro, de M' em D', coloca o conjunto de

problemas ligados chamada "realizao" do produto, sua venda: problema da

super-produo ou do subconsumo, problema da adequao da produo s

necessidades do consumidor, problema do martelamento publicitrio a que nos

submetem as grandes empresas.

Esta ltima relao, entre o valor de capital inicial empatado D e o valor final

D' obtido com a venda da mercadoria M', permite-nos avaliar os resultados da

sucesso de ciclos de reproduo do capital.

Com efeito, imaginemos que o investidor obtenha no final do ciclo o mesmo

dinheiro que empatou inicialmente: isto significa que, no caso de um roceiro que

plantou arroz, o arroz obtido permite-lhe sobreviver durante o prximo ano

agrcola (T), pr de lado a semente (Cc), e pagar o desgaste dos seus

equipamentos de trabalho, (Cf), no sobrando nada para comprar mais equipamento,

ou adquirir semente melhor. Reproduzido, este ciclo levar ao mesmo produto de

ano para ano, sem expanso da produo nem do aparelho produtivo: trata-se de

uma reproduo de subsistncia que no permite desenvolvimento, porque no

aumenta o capital inicial.

Este tipo de reproduo, chamado de reproduo simples, no constitui um

exerccio terico. A maioria da populao rural do Terceiro Mundo, por exemplo,

vive neste ciclo que um economista definiu bem ao dizer que os pobres so

pobres, porque so pobres. Ou seja, so pobres demais para dispor do capital

necessrio para sair da pobreza. Quem viajou pelo interior da Amrica Latina, da

frica ou da sia, sabe a que ponto se trata de um fenmeno generalizado. E as

pessoas esquecem que neste incio de milnio, a metade da populao mundial

ainda vive da agricultura. No Brasil de 2000, cerca de 17 milhes de pessoas

trabalham na agricultura, contra cerca de 8 milhes na indstria.

Partindo da reproduo simples, em que D igual a D' em valor, podemos conceber

duas variantes.

A primeira, a de um valor de mercadoria produzida, inferior ao dinheiro

empatado (D' inferior a D). Neste caso, o produtor v-se, no segundo ano de

produo, com menos dinheiro para continuar a produo do que no ano precedente.

Em conseqncia, dever contratar menos mo-de-obra, ou utilizar menos matria-

prima. O resultado , naturalmente, que produzir menos. Este tipo de

reproduo, em que D' inferior a D, leva a um processo de descapitalizao e

falncia da unidade produtiva. Em termos concretos e histricos, na Argentina

de 1990 vemos quase um tero das empresas em situao de no poderem fechar o

"ciclo produtivo" porque o dinheiro obtido com a venda dos produtos no permite

a re-compra do mesmo volume de capital produtivo, entrando em fase de

descapitalizao, ou de "sucateamento" como diz a imprensa.

A acumulao de capital constitui justamente o caso inverso, em que o produto

obtido M' tem um valor como mercadoria que permite ao produtor obter um valor em

dinheiro, no fim do ciclo, superior ao que teve no incio: D' maior do que o

dinheiro inicial D.

Voltemos ao exemplo do agricultor que plantou arroz. Uma vez obtida a colheita,

ele separa a semente que precisa para plantar no ano agrcola seguinte (Cc),

separa o necessrio para pagar o desgaste das suas ferramentas (Cf), e separa o

que necessrio para a sua sobrevivncia fsica, que corresponde reproduo

da sua fora de trabalho (T). Uma vez assim repartido o produto, o agricultor

constata que ainda lhe resta uma boa quantidade de arroz. Neste caso, diremos

que h um excedente.

Este excedente o elemento-chave de todo desenvolvimento econmico. Com efeito,

a partir dele que um pescador pode, por exemplo, comprar uma rede no lugar da

sua vara de pesca, o que por sua vez o levar a capturar uma quantidade de

peixe muito maior, obtendo maior excedente ainda no ciclo seguinte, permitindo,

por exemplo, depois de alguns anos, a compra de um barco a motor, que aumentar

ainda mais o seu excedente, e assim por diante.

Este o tipo de reproduo, chamado de reproduo ampliada, que permite a

acumulao de capital, o reforo cumulativo da capacidade de produzir riqueza.

Em termos de sucesso de ciclos, o processo toma ento a forma seguinte:

T

D M ... P ... M' - D'

C

T

D' M ... P ... M'' - D''

C

T

D'' M ... P ... M''' - D'''

C

e assim por diante.

Entraremos no detalhe deste processo, base da acumulao do capital e de todo o

processo de desenvolvimento econmico.

ACUMULAO DO CAPITAL

A reproduo ampliada do capital permite portanto a acumulao progressiva da

capacidade de produzir riqueza, ou seja, bens e servios. Por sua vez, para que

haja reproduo ampliada de capital, essencial a formao do excedente.

A importncia do excedente para o desenvolvimento faz com que hoje uma grande

parte da literatura econmica, particularmente a que estuda alternativas de

estratgia de desenvolvimento, concentre suas anlises nas formas de aument-lo.

Uma primeira maneira de aumentar o excedente consiste em trabalhar mais. Mtodo

simples, constitui o caminho inicial de tanta gente que conseguiu se "arrumar"

na vida. Assim, o operrio que trabalha horas extraordinrias para dar uma

entrada numa casa, que pagar ao longo dos anos, est simplesmente formando o

seu excedente, que se materializar numa casa. O carpinteiro, que trabalha noite

adentro para abrir a sua prpria carpintaria, outro exemplo.

Um exemplo histrico nos vem das minas do sculo XVIII: os garimpeiros, que

trabalhavam durante o dia para o patro, tinham direito ao que recolhessem nas

ltimas horas do dia, ou aos domingos. Trata-se aqui de um excedente, com que

muitos escravos compraram a sua liberdade, resultado de mais trabalho, dando

lugar ao que chamamos de excedente absoluto.

O excedente absoluto tem limites evidentes: o da resistncia humana. A fora de

trabalho esgota-se, e j se viu por exemplo que a partir de um certo nmero de

horas a multiplicao de acidentes ou de trabalho mal feito leva na realidade a

perdas que tornam o horrio limitado mais produtivo. Mas tem enorme importncia

em pases subdesenvolvidos, que tm uma grande reserva de mo-de-obra no

utilizada, conforme veremos adiante.

A forma mais importante de se elevar o excedente consiste, no entanto, em

trabalhar melhor. Em outros termos, trata-se de aumentar a produtividade, fazer

render mais cada hora que trabalhamos, dando lugar ao excedente relativo.

O aumento da produtividade resulta de trs formas fundamentais de investimento:

no homem, (formao), na organizao (tcnicas de gesto) e no equipamento

(tecnologias). Vejamos estes pontos mais de perto.

A qualificao da mo-de-obra, atravs da sua formao e aperfeioamento,

considerada hoje um dos investimentos que mais rendem para desenvolver um pas.

Se nos anos 1960 ainda se insistia no equipamento como principal fator de

aumento do excedente, hoje j se v melhor a importncia do investimento no

homem. Trata-se de um investimento a longo prazo, mas que traz frutos seguros

para a economia. Vale a pena lembrar que o Japo concentrou a os seus esforos

iniciais, liquidando o analfabetismo ainda no fim do sculo passado. Estudos

mais recentes do Banco Mundial mostram que rende mais para o prprio

desenvolvimento industrial o investimento em educao do que o investimento

direto em indstria. Gary Becker, outro prmio Nobel de economia, se irrita com

justa razo com a bobagem dos que acham que uma fbrica investimento,

enquanto educao seria gasto.

A organizao constitui outro fator longamente subestimado, e que hoje aparece

como fundamental. Em vrias experincias de desenvolvimento, constatou-se que se

poderia, praticamente sem investimentos, elevar a produo do excedente pelo

aumento da produtividade, ao permitir que as populaes se organizem melhor para

a produo: utilizao cooperativa de equipamento, para seu melhor

aproveitamento, utilizao bem dividida da gua, utilizao racional da terra

segundo as suas vocaes naturais e as necessidades da populao e assim por

diante. Progressos radicais foram observados por exemplo atravs da reorientao

de servios bsicos que reforam a organizao da agricultura: redes

equilibradas de comercializao, de estocagem, de transporte, de crdito e de

assistncia tcnica, do ao agricultor, que trabalha relativamente isolado,

estmulo e condies de trabalho que melhoram radicalmente a produtividade e

levam formao de um excedente maior, mesmo sem grandes investimentos. Hoje,

com a introduo generalizada da informtica e dos novos sistemas de comunicao

nos processos produtivos, a modernizao da organizao tornou-se mais

importante do que nunca.

Quanto ao equipamento, trata-se, a longo prazo, de uma forma indispensvel de

reduzir o esforo de trabalho por unidade de produo, tendncia irreversvel

das nossas economias, sobretudo agora com o ritmo de renovao das tecnologias.

No entanto, preciso tambm conhecer os limites da promoo do desenvolvimento

atravs do reforo do equipamento.

Antes de tudo, preciso constatar que fornecer equipamento em grande

quantidade, sem assegurar a formao e capacitao adequada do trabalhador, e

sem renovar os sistemas de organizao, leva normalmente a resultados negativos.

Isto se constatou em particular numa srie de experincias de desenvolvimento na

frica. O trator, por exemplo, ao arar profundamente a terra, revolvia o

cascalho em baixo da camada de solo frtil, esterilizando-o, fazendo regredir a

produtividade. Mas se constata igualmente em empresas modernas que por exemplo

realizam pesados investimentos em computadores e acabam afogadas em dificuldades

econmicas. A falta de formao e de racionalizao organizacional que deve

acompanhar o investimento pode assim levar a um aumento importante dos custos.

Mas a dificuldade maior reside no prprio custo do equipamento. Hoje, conforme

vimos, normal um posto de trabalho custar 100.000 dlares ou mais na

indstria. Um pequeno clculo nos fornecer imediatamente os limites que estes

custos impem: com 175 milhes de habitantes, o Brasil um pas em que chegam

no mercado de trabalho, anualmente, cerca de 2,5 milhes de pessoas de 18 anos.

Se fssemos arrumar trabalho na indstria para metade deles, ou seja, 1,25

milhes de pessoas, teramos um investimento a realizar de 125 bilhes de

dlares por ano, mais do dobro da totalidade de investimento que o pas j

realiza. H, portanto, limites evidentes ao desenvolvimento "intensivo", atravs

de equipamento crescente da mo-de-obra: o custo do processo.

Com efeito, investimentos desse montante implicam um nvel de poupana, por

parte da populao, que no seria suportvel.

Porque o investimento exige poupana? Trata-se de um ponto chave, que bom

examinarmos em detalhe.

A relao entre investimento e poupana constitui um dos pontos mais importantes

para a compreenso da acumulao do capital. O problema fundamentalmente

simples, apesar de revestir-se de uma certa complexidade quando interferem

mecanismos monetrios.

O ponto de partida a compreenso de que o investimento, para se traduzir num

aumento efetivo da capacidade de produo do pas, deve materializar-se em bens

e servios que so desviados da produo de bens de necessidade imediata, para

possibilitar a produo de um nmero maior de bens em fase ulterior.

Ou seja, todo investimento implica em que um conjunto de fatores, como mo-de-

obra, cimento, ao, capacidade administrativa, etc., deixem temporariamente de

ser utilizados para produzir bens de consumo, e sirvam para produzir bens de

produo.

O exemplo clssico, ao nvel do produtor individual, o do pescador, que tem

como opo pescar com instrumentos rudimentares, ou fabricar uma rede, ou

qualquer bem de produo mais sofisticado. O tempo que gastar produzindo a rede

representa horas sem pescar. Para sobreviver durante este tempo, o pescador

ter que ter posto de lado o suficiente para comer: este excedente, que ele no

consumiu e poupou, permite-lhe fabricar o seu instrumento de pesca, e

representa, na realidade, o valor do instrumento.

Assim, se no houvesse excedente, ele no teria como abandonar temporariamente a

luta pela sua sobrevivncia imediata. Do momento que h excedente, ele pode

consumi-lo imediatamente, aumentando a sua satisfao, ou poup-lo, e

transformar esta poupana em investimento. O que essencial que ele no pode

simultaneamente investir e consumir o excedente, porque investir representa

horas de trabalho, que no nosso exemplo so desviadas da pesca.

Em termos tericos, isto tem duas implicaes de peso: na estrutura da produo

e na estrutura de consumo.

Se considerarmos o esquema de reproduo visto acima

V

D M ... P ...M'- D'

C

que representa a reproduo do capital do ponto de vista cclico, e buscarmos

desdobr-lo do ponto de vista setorial, obtemos o esquema seguinte:

Setor I: C + T + L = M1 (Bens de produo)

Setor II: C + T + L = M2 (Bens de consumo)

___________________

C + T + L = M (Produo total)

em que constatamos que a produo total de um perodo, M, desdobra-se em

produo de bens de produo, M1, e produo de bens de consumo, M2. Cada um dos

valores composto, por sua vez, pelo valor de bens de produo consumidos (C),

salrios pagos (T) e lucros (L).

A relao entre o peso relativo do setor I e o do setor II importante. Em

certas economias particularmente pobres e estagnadas, por exemplo, o setor I

pode ser quase inexistente. No Japo, que passou por uma fase de acumulao

muito intensa no incio do seu desenvolvimento, o setor I adquiriu um peso

absolutamente excepcional. Em termos prticos, isto significa que no pas, e num

determinado momento, grande parte do esforo destina-se a produzir bens que no

se consomem, mas que serviro para melhorar o nvel de produo de bens de

consumo em outra fase.

A contrapartida, naturalmente, uma reduo relativa do consumo imediato. Por

outro lado, realizar o investimento a condio para obter um nvel mais

elevado de consumo a prazo. Em conseqncia, um dos pontos-chave da poltica

econmica consiste em determinar o nvel de investimentos, ou seja, o nvel de

sacrifcios que se impe hoje ao consumidor para que possa consumir mais amanh.

QUEM CRIA O EXCEDENTE ?

O que transparece na anlise anterior que o excedente constitui uma diferena

entre o que um homem ou uma sociedade conseguem produzir e o que consomem.

O excedente resulta portanto de um nvel de produtividade a partir do qual,

depois de satisfeitas as necessidades elementares do trabalhador e da sua

famlia (reproduo da fora de trabalho T), a reposio de estoques de matria-

prima (capital circulante que permitir o prximo ciclo de produo), e a

compensao do desgaste das mquinas e outras instalaes fixas (capital fixo),

ainda sobra produto.

Este excedente evidentemente polivalente, podendo tomar as mais diversas

formas. Pode tratar-se de um excedente de arroz do Maranho, que ser trocado

por excedente sob forma de produtos industriais de So Paulo, ou ainda de soja

que ser exportada para se obter, em troca, produtos do Exterior.

Tudo depende de quem ir se apropriar do excedente, se a multinacional

interessada na sua prpria acumulao a nvel nacional e internacional, se o

atravessador que paga preos baixos ao agricultor enquanto vende caro no

mercado, se o prprio agricultor interessado em melhorar as suas condies de

vida e de trabalho, se a pessoa interessada em consumo de luxo ou a pessoa

interessada em investir para produzir mais.

O problema do excedente e da sua transformao em capital desdobra-se portanto

em dois: quem o cria, e quem dele se apropria. Vejamos o primeiro.

O dinheiro-papel tem algum valor porque corresponde a um produto que tem valor

de troca. Um carregamento de tijolos, por exemplo, pode me servir (valor de uso)

para construir uma casa, representando utilidade real. Mas pode servir tambm

para ser vendido (valor de troca) permitindo a compra de outros bens, como

alimentos, substituindo-se um valor de uso por outro, por intermdio do valor de

troca.

Mas o prprio dinheiro no tem valor de uso algum: destina-se apenas a facilitar

a transao entre valores de uso, valores estes que no momento da troca so

representados numa unidade-padro de troca - o real, o euro, o dlar.

Portanto, filosofias parte, a acumulao de riqueza baseia-se na nossa

capacidade de produzir bens que correspondem s nossas necessidades de uso,

reais e concretas como casas, alimentos, roupas sendo ainda fundamental que

estes bens correspondam ao que efetivamente queremos. Com efeito, sem valor de

uso, no h valor de troca, no h dinheiro.

A luta pelo excedente, portanto, anterior economia monetria, e inclusive se

torna mais clara nas sociedades pre-monetrias. Com efeito, no existindo a

separao entre os sistemas de atribuio de dinheiro e o sistema de produo de

bens que caracteriza as sociedades modernas, o excedente tem de ser tomado pelas

classes dirigentes onde existe, onde foi produzido: ou seja, na mo do

trabalhador.

o caso, por exemplo, da apropriao do excedente no sistema de escravido. O

dono vive numa casa construda por escravos, come o alimento produzido e

cozinhado por escravos, anda carregado por escravos ou por um cavalo cuidado por

escravos. bvio que se os escravos s produzissem o mnimo para a prpria

sobrevivncia, no poderiam sustentar o seu dono. o fato de atingirem uma

produtividade mais elevada que permite que haja excedente e, em conseqncia, a

riqueza...do dono.

No h dvida, aqui, que a totalidade do excedente produzida pelo

trabalhador, mesmo se lhe cabe apenas parte do produto. Os bens produzidos pelo

trabalhador so o fruto do seu suor, como o so os servios que presta na casa,

pois o trabalho no produtivo de alguns escravos deve ser compensado pelo

trabalho produtivo de outros.

Na base do sistema feudal, as coisas so igualmente bastante claras: o senhor

feudal, ao se apropriar do seu feudo, ou seja, da terra sobre a qual trabalha o

campons, cobra um imposto sobre o produto que o campons consegue tirar da

terra com o seu trabalho. Este imposto, inicialmente sob forma de valores de uso

(galinhas, porcos, trigo, e outros produtos, ou ainda sob forma de dias de

trabalho), passou com o tempo a ser pago em moedas, dando mais liberdade ao

senhor de comprar os bens que quisesse. Nem por isso ir-se-ia atribuir o fato do

senhor dispor de muitas moedas sua prpria capacidade produtiva. Trata-se,

mais uma vez, da apropriao do produto do trabalho dos outros. Com que base?

Mais uma vez, sobre a base de uma lei, que lhe confere direito sobre as terras e

os homens que a trabalham. E por trs da lei, existia evidentemente a

apropriao de fato, baseada em relaes de fora.

O dono de escravos ganhou os seus trabalhadores "em guerra justa" como se dizia

na poca, e como diziam os portugueses ao se referir apropriao da fora de

trabalho dos ndios no Brasil. Para os aristocratas do sistema feudal, o direito

ao fruto do trabalho dos outros era justificado pelos altos muros do seu

castelo, construdo, alis, por outros trabalhadores.

Mas o fato essencial para ns que no havia riqueza qual fosse atribuda

outra fonte que no o trabalho. Mais tarde, com o desenvolvimento da cincia

econmica, o raciocnio tornou-se mais sofisticado: o homem s transforma, e

quem produz efetivamente riqueza, pelo milagre natural da reproduo, a terra.

E, como a terra propriedade do aristocrata, seria natural que o produto a ele

pertena.

O argumento inaugurava uma gerao de justificativas para a apropriao do

excedente por quem no o produz: aos poucos, multiplicar-se-iam os "fatores de

produo" destinados a atribuir uma parcela de riqueza a quem assegurasse o seu

monoplio. Na poca da Renascena, aliando-se a busca de justificaes

cientficas com o poder de fato dos aristocratas, definiu-se a terra como fator

de produo, com direito a retribuio. Esta terra, sobra dizer, pertenceria a

algum que no a produziu, mas dela se apropriou.

Adam Smith, analisando este raciocnio na fase final do sculo XVIII, j se

mostra bem mais cauteloso, sobretudo porque defende a participao maior do

empresrio capitalista, em detrimento do aristocrata: "Assim que a terra de

qualquer pas tornou-se propriedade privada, os senhores da terra, que como

todos os homens gostam de colher onde nunca araram, exigem uma renda mesmo por

este produto natural." Assim, Adam Smith define a renda paga pela terra como uma

"deduo do produto do trabalho que empregado na terra". (Adam Smith, Riqueza

das Naes, 1776).

Na realidade, o argumento da terra como fator de produo passvel de

remunerao no absurdo: verdade que a terra contribui para fazer a planta,

como contribuem tambm o sol, que fornece energia, e o ar que fornece o carbono,

ou ainda a gua. Mas se trata de fatores tcnicos de produo, e no caso da

terra quem remunerado no o solo, e sim uma pessoa, o proprietrio. Na

medida em que no possvel uma minoria apropriar-se pela fora do sol ou do ar

e monopoliz-los, no existe ningum para teorizar sobre o seu carter de "fator

de produo". No caso da gua, alis, j h gente se apropriando e privatizando

mais este produto natural, e quem sabe vai aparecer a justificativa para este

fator natural tambm se tornar fator de produo. a teoria econmica subindo

literalmente para a nuvens.

O valor do produto resulta portanto do esforo que o trabalhador nele incorpora,

e no da terra. Na medida em que a terra escassa, ou que minorias monopolizam-

na pela fora, os que controlam a terra passam a cobrar um tributo sobre o seu

uso, ou seja, uma renda, que lhes permite apropriarem-se de uma parte do produto

do trabalhador. A renda constitui uma forma entre outras de transferncia do

excedente, e paga no terra, mas a outros homens, os seus proprietrios. o

trabalho destes proprietrios que poderia justificar a sua participao no

excedente, e no a propriedade em si.

Se no sculo 16, tempo dos fisiocratas como Quesnay, todas as atividades que no

fossem rurais eram consideradas "estreis" do ponto de vista econmico, na poca

da Revoluo Industrial aparecia outro fator de produo: o capital, aqui

entendido como o conjunto do equipamento fixo que permite a produo. O

raciocnio, aqui ainda, simples: o operrio traz a sua fora de trabalho,

recebe o seu salrio, e o capitalista entra com o capital, e recebe o lucro.

Cada um tem acesso a uma parte do produto, segundo o seu aporte, no quadro da

nova "justia".

O problema reside, naturalmente, na definio de quem produz o capital, neste

caso visto como o equipamento de propriedade do capitalista.

bvio que os instrumentos de trabalho so produzidos pelo prprio trabalhador,

ou por outros trabalhadores, e no pelo capitalista. Se formos buscar a cadeia

tcnica de cada bem de produo, veremos que se trata de uma acumulao de fases

sucessivas de trabalho, desde a extrao do minrio at a finalizao da

mquina. Todas as etapas foram preenchidas por trabalhadores, inclusive

possivelmente pelo capitalista, mas na parcela do seu trabalho incorporado.

Na realidade, em sistemas anteriores ao capitalismo, no havaia capitalista a se

remunerar, e o capital fixo, os instrumentos de trabalho, formaram-se, como se

formaram tambm nas economias socialistas.

De onde vem ento a remunerao do capitalista?

Antes de tudo, devemos reforar o fato de que o capitalista, e no o capital,

que est sendo remunerado, tal como o proprietrio da terra e no a terra que

remunerado no exemplo anterior.

Foi a partir de Karl Marx, e da obra O Capital, que a origem da remunerao do

capitalista tornou-se clara. A fora de trabalho, medida que aumenta a

produtividade, produz mais valor do que o necessrio para a sua reproduo. Ao

pagar ao operrio o mnimo que lhe necessrio, e ao se apropriar da totalidade

do produto que resulta da interveno do trabalhador no processo produtivo, o

capitalista realiza um lucro, aqui chamado de mais-valia, ou seja, o valor do

produto que ultrapassa o valor pago ao trabalhador.

Em outros termos, a subvalorizao da fora de trabalho empregada permite fazer

aparecer o lucro com o qual o capitalista compra as mquinas, e as mquinas

aparecem por sua vez como justificativa para o lucro capitalista, definido ento

como remunerao do capital.

O direito a essa remunerao tem assim, como nos outros casos, um fundamento, a

fora, pela qual os capitalistas apropriaram-se dos bens de produo. E hoje o

sistema se reproduz, j que o monoplio dos capitalistas sobre os meios de

produo, sobre o "capital", obriga os trabalhadores a aceitar pelo seu trabalho

uma remunerao menor do que o valor da produo que criaram.

Esta apropriao do capital pelo capitalista no difere fundamentalmente das

outras formas histricas de apropriao de meios de produo: do prprio homem

no regime de escravido, ou da terra no regime feudal.

Muitos outros argumentos foram levantados para justificar o lucro capitalista:

seria um prmio pelo "risco" que o capitalista assume o risco, alis, de se

tornar um trabalhador como outro, sem privilgios , seria a remunerao pelo

"esprito de empreendimento", pela capacidade de inovao, sem falar da

compensao que exigiria o peso das responsabilidades que carrega.

Na verdade, o capitalista tem acesso a esta forma do excedente que constitui o

lucro, porque monopolizou o acesso ao capital, e no porque o tenha produzido.

No sculo XIX, o processo era bastante mais transparente, na medida em que os

proprietrios de pequenos parques de mquinas iam-se apropriando gradualmente do

excedente de um nmero crescente de trabalhadores, at se tornarem capitalistas.

Hoje, a viso do capitalista que "comeou pequeno" e constituiu o seu capital

pelo trabalho e economia, uma realidade para muitos pequenos e mdios

produtores, mas um mito quando nos referimos s grandes empresas modernas:

ningum, em toda sua vida, poderia trabalhar o suficiente para produzir e

"poupar" a riqueza correspondente s grandes fortunas modernas, e a explicao

exige a anlise de processos de apropriao mais sofisticados.

Sofisticados, mas, no conjunto, semelhantes. Por baixo das complexas operaes

financeiras, est a luta nua e crua pelo resultado do trabalho de toda a

coletividade de trabalhadores, pelo excedente. No o capital que "produz", e

sim o trabalhador que produz o capital, que por sua vez permite aumentar a

produtividade de outros trabalhadores.

O milagre, como o grosso do excedente social produzido e o prprio capital vo

parar nas mos de quem no os produziu, numa proporo que tem pouco a ver com o

que uma pessoa contribuiu para form-los.

A APROPRIAO DO EXCEDENTE

O excedente resulta do trabalho, ou mais precisamente, da capacidade de produzir

que ultrapassa o desgaste sofrido no prprio processo de produo.

Desde que o mundo mundo, no entanto, apareceram candidatos para viver do

excedente dos outros, pela simples razo de que, no momento que o produto de um

homem ultrapassa o que lhe necessrio para sobreviver e repor os seus fatores

de produo, h um excedente disponvel, e a explorao pode ultrapassar o

simples roubo para se tornar sistema.

Um Drake, pirata enobrecido pela rainha da Inglaterra, ou os expedicionrios

espanhis que roubaram metais preciosos das populaes do Mxico, eram bandidos,

realizando assaltos com apoio dos seus governos. Quando so conquistadas as

colnias para se lhes impor uma forma de produo de riqueza que assegura uma

transferncia permanente do excedente, estamos j num sistema, num modo de

produo e acumulao do capital.

Da mesma forma, a apropriao do excedente por uma classe dirigente que no o

produziu obedece a um sistema, a um modo de produo, que envolve tanto a

produo como a distribuio do produto.

J vimos que o excedente indispensvel para a acumulao do capital. Somente a

existncia de um excedente social permite que uma parte da populao dedique-se

a outra coisa que no a produo dos bens que lhe so imediatamente necessrios.

Enquanto constri uma estrada, o trabalhador precisa comer, morar, vestir-se, e

isto implica em que a parte da populao que trabalha no setor II, setor de bens

de consumo, tenha uma produtividade suficiente para cobrir as suas prprias

necessidades e as necessidades de quem trabalha no setor I, na produo de bens

de produo.

Mas no basta que haja excedente para que haja acumulao de capital. A

acumulao do capital exige que a poupana seja utilizada produtivamente, seja

transformada em investimento produtivo.

O investimento produtivo, exige um processo de produo, consumindo fora de

trabalho, matria-prima, energia, equipamento. Ou seja, exige capital trabalho,

capital circulante e capital fixo. Este capital, sob suas diversas formas,

poderia ser utilizado para produzir, por exemplo, alimentos. Na medida em que

foi desviado da produo de alimentos ou de outros bens de consumo, para ser

utilizado na construo de um dique, de uma fbrica, de uma estrada em objetos

do setor I haver menos bens produzidos no setor II, j que os fatores de

produo utilizados para produzir bens de consumo tero sido em quantidade

menor.

Em outros termos, o investimento exige poupana ma medida em que h desvio de

fatores de produo que poderiam servir para aumentar a quantidade disponvel de

bens de consumo, para o setor de bens de produo.

Mas como se pode chegar a uma igualdade de investimento e poupana, se as

decises de poupar, feitas por milhares de famlias e empresas, so

independentes das decises de investir, tomadas por empresrios e pelo governo?

Os desequilbrios da economia, e em particular o processo de inflao, resultam

em grande parte da necessidade de se buscar o equilbrio entre o movimento real

de investimento, que implica modificao da utilizao dos fatores de produo,

e os movimentos financeiros e monetrios de atribuio de riqueza s diversas

camadas sociais.

Vamos estudar este processo com algum cuidado, j que se reveste de particular

importncia para a compreenso do processo de acumulao do capital.

Vejamos por exemplo o caso de um empresrio que obtm um subsdio do Estado para

construir uma fbrica. O Governo, no caso de estar esgotada a poupana forada

que recolheu atravs do imposto, pode financiar o empresrio emitindo a moeda

necessria. Trata-se de produzir papel, que pouco custa ao Estado. O empresrio

utilizar o dinheiro para pagar fatores de produo, pagar trabalhadores,

comprar cimento e mquinas, matria prima. De uma maneira ou de outra, o

dinheiro se transformar em salrios de trabalhadores, seja diretamente aos que

constroem a fbrica, (trabalho direto), seja indiretamente aos que produziram o

tijolo, as mquinas, etc. (trabalho indireto).

Resultar assim uma fluxo de renda que se transforma, nas mos do trabalhador,

em presso sobre o mercado de bens de consumo. Ora, a este aumento de consumo

no correspondeu um aumento de produo de bens de consumo, pelo contrrio,

j que meios de produo foram desviados para construir uma empresa, produzindo-

se relativamente menos bens de consumo.

Temos assim mais renda para comprar bens de consumo, e relativamente menos bens

de consumo. Como no h milagres, e s se pode consumir o que efetivamente a

sociedade produziu, haver dois processos possveis: ou os preos se mantm

estveis, e faltar ao consumidor a mercadoria que quer comprar sendo

obrigado a poupar por falta de produto ou, hiptese normal, o comerciante

aumentar o preo do produto para aproveitar a maior procura. O resultado,

naturalmente, que com o aumento dos preos todos os trabalhadores consumiro

menos, j que o seu salrio s ser reajustado mais tarde, depois de lutas e

presses, e todos os trabalhadores pouparo, queiram ou no, para pagar a

construo do empreendimento.

Temos assim a inflao aumento de preos como processo de poupana forada,

levando o trabalhador a pagar, com o menor consumo da sua famlia, a empresa

construda.

Uma caracterstica importante desta poupana, alm de ser forada, o fato de

ser poupana posterior. Em outros termos, em vez de se tratar de um marceneiro

que, por exemplo, poupou durante anos, reduzindo o seu prprio consumo, para

abrir a sua prpria marcenaria neste caso h poupana anterior ao

investimento , no caso da fbrica visto acima houve emisso monetria, processo

artificial destinado a pr nas mos de um empresrio recursos financeiros

papel para comprar fatores de produo, acarretando uma poupana social

posterior e involuntria, por parte dos trabalhadores em geral. No caso citado

do marceneiro, quem poupou foi le. No caso do produtor subsidiado, a poupana

foi social, constituindo-se em uma extrao de mais-valia social.

A poupana posterior, ou ex-post, tornou-se um processo-chave da acumulao no

sistema capitalista, na medida em que a relativa autonomia dos mecanismos

financeiros e monetrios modernos permite iniciativas que no correspondem

base produtiva real da economia, levando a um conjunto de desequilbrios e

reajustes para que a correspondncia entre os dois nveis possa ser reencontrada

num momento ulterior.

Ora, o que observamos que os trabalhadores no seu conjunto fizeram a poupana

para pagar o empreendimento so eles que consumiram menos e no o empresrio

e a fbrica desponta como propriedade do empresrio. Como? Porque foi a ele

que se atribuiu o papel-moeda que representa o valor dos fatores de produo

utilizados.

O Estado s tinha papel, e deu ao empresrio o que tinha. Quem realizou o

esforo para transformar este papel em meios concretos de produo na fbrica

construda foi o trabalhador, e quem fez a poupana foram os trabalhadores

tambm: no entanto, a fbrica do capitalista.

O empresrio ganhou assim uma fbrica sem poupar, milagre das nossas leis sobre

propriedade privada dos bens de produo. Em outra fase, se o governo considerar

que se trata de emprstimo e no de subsdio, o empresrio poder devolver-lhe

o dinheiro por outro mecanismo simples, e que j vimos no captulo anterior:

pagar aos seus trabalhadores menos do que o valor do produto obtido, e com a

diferena saldar a dvida para com o Estado, ao mesmo tempo que aufere lucros

pessoais. E dir, tranqilamente, que o seu lucro constitui a remunerao do

seu capital.

Capital que, evidentemente, ele nem produziu e nem poupou.

Este processo curioso de transferncia da poupana para o conjunto da populao,

enquanto a propriedade vai s mos de quem freqentemente s fez manter boas

relaes de amizade com as fontes de financiamento, reveste-se de formas

mltiplas, s vezes complexas, que no escondem no entanto a caracterstica

comum e fundamental vista no exemplo acima.

Para maior clareza, no entanto, veremos mais alguns exemplos.

A mesma transferncia do "nus" da poupana para a populao se faz no caso do

empresrio pedir dinheiro emprestado no Banco. Com efeito, ou o Banco empresta

dinheiro que foi depositado como poupana neste caso quem depositou que

est poupando, ou ainda, o Banco empresta o dinheiro que no tem.

Este ltimo caso normal, e se baseia no fato de que nunca todos os credores ou

depositantes de um banco pedem simultaneamente o dinheiro total a que tm

direito, permitindo ao Banco emitir crditos em nvel muito mais elevado do que

os depsitos que recebe. No caso, inclusive, de haver uma presso um pouco

forte, por coincidncia de retiradas que pem em perigo a caixa do Banco, este

recorrer a outros Bancos que, solidrios, asseguraro a sua passagem pelo mau

momento. E se muitos forem irresponsveis, haver sempre um programa de governo

que os socorrer com recursos pblicos.

H, na realidade, neste caso como no anterior, emisso monetria, j que os

Bancos emprestam mais dinheiro do que h poupana, levando a investimentos mais

elevados do que o nvel existente de poupana permite. Necessariamente, o fluxo

salarial criado pelos investimentos levar a maior procura de bens de consumo,

e inflao, obrigando o conjunto da populao a realizar o esforo de

poupana, de privaco, que tornar possvel ao empresrio apresentar satisfeito

as chaves da sua nova empresa.

Outra forma de transferncia do nus pode ser feita atravs do emprstimo no

exterior. Trata-se de outra forma de poupana, que afetar as geraes

posteriores, que devero saldar a dvida: trata-se de uma poupana diferida,

compensada pela poupana atual do pas fornecedor de recursos. Assim o milagre

econmico dos anos 1970 levou naturalmente s dificuldades dos anos 1980 e 1990,

e quem endividou o pas nos diz tranquilamente que no tempo dle as coisas

funcionavam melhor. Quem j pediu dinheiro emprestado sabe que na hora de

receber as coisas so timas. Ao slogan "Delfim, eu era feliz e no sabia", a

sabedoria popular acrescentou "...que eu ia pagar por isso".

Assim, a inflao constituiu um dos instrumentos fundamentais da apropriao do

excedente pelas classes dominantes. Diz-se que para elas tambm os preos sobem:

o argumento, freqentemente invocado, falso. O empresrio, o comerciante, o

banqueiro, so agentes econmicos que podem alterar os seus preos. Em

conseqncia, ao subirem os preos dos produtos que compram, aumentam os seus

preos de venda, passando o nus da inflao para a frente. Quem paga,

evidentemente, quem tem remunerao fixa, o assalariado, o aposentado, o

funcionrio que ter o seu salrio reajustado, mas com um atraso que o torna no

proporcional ao aumento de preos, assegurando a realizao da poupana.

Na realidade, quando se estuda a inflao, til dividir a populao em dois

grupos, os que dependem de renda fixa (assalariados, aposentados, e pequenos e

mdios produtores que no tm como influnciar os pros), e os que tm renda

varivel (empresrios, banqueiros, comerciantes e outros). A inflao tornou-se

um mecanismo privilegiado de extrao de mais-valia social da populao

tabalhadora, e importante analiz-la distinguindo quem se prejudica (populao

de renda fixa) e quem se beneficia (populao de renda varivel), com o aumento

desordenado de pros. Todos se dizem prejudicados, sem dvida, mas a inflao

produzida por quem com ela ganha, e apenas mantida por mecanismos inerciais.

Os instrumentos de transferncia social de renda so muitos. Veja-se o exemplo

dos subsdios do Estado. Este recolhe os impostos do conjunto da populao, e em

particular da populao trabalhadora que, tendo os seus impostos declarados por

terceiros e retidos na fonte, no tem acesso aos mesmos mecanismos de evaso

fiscal que os grandes proprietrios e membros das profisses liberais. Trata-se,

neste caso, de poupana forada a ser transformada, em geral, em financiamentos

para o prprio setor empresarial. A transferncia da poupana popular para

grupos privados atravs deste sistema atinge, no Brasil, valores muito elevados.

Outro exemplo ainda, o das isenes fiscais. Uma empresa que exporta, ou que

se instala no Nordeste, ou ainda uma multinacional que decide se instalar no

pas, recebem frequntemente isenes fiscais durante uma srie de anos: ou

seja, funcionam, utilizam servios pblicos, realizam lucros, e no pagam. O

gasto correspondente ser coberto atravs de poupana forada via imposto, ou,

se o Estado ultrapassou as suas disponibilidades, atravs de emisso monetria,

que levar a uma poupana forada posterior pelo conjunto da populao de renda

fixa.

Outra forma ainda de transferncia do excedente para as classes dirigentes

constitui o investimento do Estado em reas pouco lucrativas. Ao construir uma

estrada de ferro ou um porto para a exportao do minrio, o Estado realiza, com

poupana pblica, um enorme investimento cujo rendimento s se faz sentir a

muito longo prazo, razo pela qual este tipo de empreendimento no realizado

pelos prprios capitalistas. No entanto, o investimento realizado com fundos

pblicos permite empresa nacional ou multinacional explorar o minrio com

enorme margem de lucro, j que as obras de infra-estruturas custeadas pelo

Estado permitem economias vultosas chamadas de "economias externas".

Entre as numerosas formas de fazer festa com o chapu do outros, necessrio

mencionar a especulao imobiliria: um capitalista compra terras, e aguarda a

sua valorizao pelas infraestruturas criadas com recursos pblicos, ou at de

outros capitalistas. As estradas, as ruas, a luz eltrica, a urbanizao e

outros elevam o valor da sua terra sem que tenha que mexer um dedo, e lhe

permitem revender a terra dezenas de vezes mais caro, comprando mais terras em

outros lugares, com dois efeitos: fica rica uma pessoa que no trabalha, e

sobretudo esteriliza-se o solo, pois o maior temor do especulador deste tipo

que a terra venha ser apropriada para fins produtivos, deixando de ser

mercadoria especulativa. Na maioria dos paises, hoje j se impem durssimos

impostos sobre terras ociosas, improdutivas ou sub-utilizadas, devolvendo

sociedade a valorizao que resulta de esforo social, e nos casos de

desequilbrios mais fortes, como no Japo e numerosos outros paises, se procedeu

a reformas agrrias.

Outro grupo de mtodos de apropriao do excedente do trabalhador resulta da

variao dos preos relativos. A amplitude da transferncia de capital por meio

dos preos relativos foi bastante estudada e evidenciada a partir da teoria dos

termos de troca entre pases ricos e pobres, entre Norte e Sul.

Em termos simples, a deteriorao dos termos de troca significa que um pas

precisa, por exemplo, produzir cada vez mais cacau ou soja para importar uma

quantidade cada vez menor de produtos industrializados. Isto porque os

produtores de bens manufaturados tm condies de controle sobre os preos que

asseguram a sua elevao, enquanto os preos das matrias-primas ou dos produtos

agrcolas baixam. O resultado que hoje os pases subdesenvolvidos, que

exportam volumes crescentes de produtos primrios, constatam que a sua

capacidade de importao no acompanha o aumento do volume de exportaes.

A deteriorao dos termos de troca, estudada em particular por Prebisch, levou a

um outro conjunto de estudos, sobre as razes desta deteriorao: na realidade,

por trs do preo cada vez menor pago aos pases pobres, e do preo cada vez

mais elevado pago aos pases ricos, est o problema da diferenciao salarial

entre o Norte e o Sul. Ao pagar 350 dlares a tonelada de arroz do Paquisto,

por exemplo, o Norte paga 350 dlares o valor de trabalho de um ano de um

agricultor, enquanto o agricultor poder comprar, com este valor, duas

bicicletas para a sua famlia, equivalente a algumas horas de trabalho de um

operrio dos pases industrializados. A produtividade da empresa do Norte sem

dvida mais elevada, mais isto no resolve o fato da aquisio de equipamentos s

modernos, por exemplo, representar um custo muito mais elevado justamente para

os pases que tm menos recursos, e que mais precisariam ser reequipados para se

equilibrar as relaes.

A base desta troca desigual situa-se na desigualdade do preo pago pela fora de

trabalho. Ao comprar a bicleta, o trabalhador do pas sub-desenvolvido paga um

valor de trabalho incorporado correspondente ao nvel de renda de um pas rico,

que se situa em torno de 30 mil dlares por ano, enquanto que ao importar, por

exemplo, o leo de palma para os seus sabonetes, a multinacional paga um valor

incorporado de mo-de-obra de um pas com renda per capita da ordem de mil

dlares por ano.

Os clculos realizados por Emmanuel, principal terico da troca desigual,

mostram que, mesmo com incorporao das diferenas de produtividade, o desnvel

salarial continua enorme, superior a 1 para 20. Ou seja, com nvel igual de

produtividade, o trabalhador do pas subdesenvolvido teria, em mdia, um salrio

20 vezes menor.

Ora, se descontadas as diferenas de produtividade e o salrio 20 vezes menor,

bvio que h un fluxo importante de transferncia de renda. E como entretanto

os clculos mostram que a diferena de taxa de lucros nunca atinge as mesmas

propores, constatamos uma transferncia de capital do pas pobre para o pas

rico.

A apropriao do excedente por preos relativos, se bem que mais estudada no

plano internacional das relaes entre o Norte e o Sul, funciona perfeitamente

dentro dos prprios pases subdesenvolvidos. Assim, os agricultores do Brasil,

com poder de barganha bastante mais reduzido do que os empresrios urbanos,

recebem pelo seu esforo uma remunerao incomparavelmente menor do que a

populao urbana. Isto porque os preos ao produtor so mantidos em nvel baixo

para a agricultura, levando a uma situao em que a populao rural aufere

apenas 10% da renda nacional, enquanto os intermedirios financeiros, que pouco

produzem, e contribuem em grande parte para a esterilizao das atividades

produtivas ao desviar recursos para atividades especulativas, participam com um

renda do setor superior totalidade da produo agrcola.

No caso brasileiro, a interiorizao da troca desigual tornou-se sistema nas

relaes entre as regies mais pobres, como o Nordeste, e as regies mais ricas,

particularmente o Sudeste, conforme mostrou Celso Furtado ainda nos anos 1960.

Conseguimos criar o nosso prprio Norte-Sul, com todas as tragdias do

desequilbrio de renda que ocorre no plano internacional.

O sistema dos preos, dos termos de troca entre os grandes grupos sociais do

pas, constitui portanto mais um instrumento muito importante de apropriao do

excedente.

Outra forma de utilizao dos preos para se apropriar do excedente utilizada

pelo monoplio. H tempos que o mercado de livre concorrncia, descrito por

Adam Smith, deixou de existir, ou pelo menos sofreu profundas transformaes. O

importante para ns no denunciar aqui o monoplio, mas constatar que uma

empresa, ao controlar o mercado por acordos com outras empresas, por monopolizar

certa tecnologia, ou ainda por se localizar sozinha numa regio, realiza lucros

mais elevados, o que lhe permite adquirir mais fatores de produo para

reinvestir e se expandir, sem que esta apropriao de riqueza social corresponda

sequer ao esforo dos seus prprios trabalhadores. A poupana complementar ser

realizada pelo consumidor que pagar mais, e a nova fbrica construda com os

lucros extraordinrios pertencer ainda ao empresrio.

A autonomia que adquiriu o sistema monetrio e financeiro, relativamente base

produtiva real de uma economia, permite assim este milagre da apropriao do

capital por quem no o produziu, sem que tenhamos a capacidade de indicar, em

qualquer momento, quem nos enfiou a mo no bolso. Ao constatarmos, na feira ou

no supermercado, um preo mais elevado, sabemos que o nosso salrio foi

reduzido, que o dinheiro que tnhamos na mo ficou valendo menos, exatamente da

mesma forma como se algum tivesse nos roubado uma parte. E no entanto, ao

buscarmos o responsvel, este se dilui no sistema, no sorriso amvel do

banqueiro, no abrao generoso do poltico, no rosto preocupado e cheio de

subentendidos patriticos do empresrio. No se trata de gente bem ou mal-

intencionada: trata-se de um sistema, de um modo de produo.

Vejamos duas ilustraes clssicas deste tipo de processo de apropriao do

excedente, extraidas da vida real:

Nos tempos de inflao descontrolada, a modalidade preferida era fazer

emprstimos sem correo, processo claramente descrito neste artigo de Aoysio

Biondi de 1982, exemplo antigo mas que reflete perfeitamente a apropriao do

trabalho dos outros (mais-valia social) gerada pela inflao: "uma empresa que

tenha conseguido um emprstimo de Cr$ 1.000.000 em 1974, (e houve quem

levantasse um bilho de cruzeiros, na poca), deveria Cr$ 1,54 milho ou 15

vezes mais, em 1981, se o saldo devedor fosse atualizado de acordo com a

correo monetria real de cada ano. Como os contratos previam 20% de correo

tabelada, todos os anos, o dbito real estar na casa de 423 mil cabendo ao

Tesouro pagar a diferena de 1,1 milho (isto , praticamente trs vezes a

dvida da empresa) ao BNDE. Em resumo, a empresa forma um fabuloso patrimnio e

o Tesouro continua a pagar seus compromissos ao BNDE."

Em outros termos, os empresrios recebem o dinheiro do Estado, pagam um juro

ridculo, e restituem quatro vezes menos, porque sem correo, ou correo

subestimada. De onde veio o dinheiro para cobrir o que os empresrios no

pagaram? Dos impostos, ou de emisso monetria, ou seja, num como no outro caso,

do bolso da populao, que teve que realizar a poupana correspondente, enquanto

o empresrio torna-se proprietrio de mais uma empresa.

Com a queda da inflao, a partir de 1994, a apropriao do excedente deslocou-

se para os intermedirios financeiros, que por meio de juros altos, tarifas

bancrias e credirios comerciais, apropriam-se no ano de 2003 de 30% da renda

familiar brasileira, esterilizando a poupana da populao e levando

estagnao da economia. O comentrio de um editorial da Folha de So Paulo de

mais que explcito: As taxas de juros pagas por empresas e consumidores

continuam exorbitantes e com tendncia de alta. Em janeiro (2003), estima-se que

a taxa mdia para emprstimos pessoais tenha atingido 99,98% ao ano. Para as

empresas, o custo mdio de desconto das duplicatas alcanou 64,03% anuais e o do

capital de giro chegou a 59,5%...Margens de lucro to elevadas garantem os

lucros atronmicos dos bancos brasileiros, muito acima da mdia mundial...A

concentrao do mercado de crdito brasileiro as 10 maiores instituies

controlavam 62% dos ativos em dezembro de 2001 parece justificar uma regulao

mais estreita desse oligoplio.1

Um exemplo histrico deste processo, mas na rea internacional, o da compra

de grande parte do parque industrial europeu pelos americanos, na seqncia do

acordo de Bretton Woods: pelo acordo, os bancos europeus aceitavam manter suas

reservas em dlares, e em nvel bastante elevado, acima de um determinado piso.

Assim, os americanos podiam emitir moeda, ou seja, fabricar papel sem cobertura

produtiva, porque este dinheiro, ao entrar na Europa, seria congelado nos bancos

centrais, evitando a deteriorao da moeda americana por excesso de circulao.

O resultado que um parque produtivo, fruto do trabalho do operariado europeu,

passou para mos americanas em troca de simples papel. O sistema est descrito

com detalhes em O Desafio Americano de Jean Jacques Servan-Schreiber, e levou na

poca conhecida declarao de De Gaulle: "Ns os pagamos para que nos

comprem". Quando De Gaulle comeou a trocar os dlares da Frana por ouro,

conforme aos acordos de Bretton Woods, os Estados Unidos constataram que tinham

emitido muito mais dlares do que lastro em ouro que se tinham comprometido a

manter, e denunciaram o acordo, no maior calote j visto no planeta.

Que moral tirar desta histria? A primeira, de que no h nenhuma razo moral

que nos obrigue a respeitar a propriedade privada quando financiada com

recursos e poupana sociais. Em consequncia, o problema da propriedade dos

meios de produo tem de ser colocado fora da rea do "direito natural" do

capitalista, e na rea pragmtica de quem deve controlar os meios de produo

para que a economia funcione melhor. No mais uma questo de direito, e sim

uma questo de produtividade social.

1 Folha de So Paulo, editorial de 6 de fevereiro de 2003; este novo mecanismo est detalhado no nosso artigo Altos

Juros e Descapitalizao da Economia, disponvel em http://dowbor.org sob Artigos Online.

Quando se coloca o problema desta maneira prtica, desaparecem as solues

simples, e torna-se necessrio ver mais de perto como funciona a economia no seu

conjunto, nas suas dimenses estruturais.

CONCENTRAO E GLOBALIZAO DO CAPITAL

O investimento produtivo transforma-se, no esquema cclico de reproduo do

capital, em capital produtivo, sob forma de mo-de-obra e capital constante. A

proporo dos dois elementos varia profundamente, no entanto, medida que

entramos na fase moderna da produo, seja nas economias capitalistas, seja nas

economias socialistas.

Voltando ao nosso esquema de reproduo do capital, podemos estudar a composio

tcnica do capital produtivo segundo os seus principais componentes:

T Fora de trabalho (tambm chamado de capital varivel)

C Capital constante

Cc Capital circulante

Cf Capital fixo

A relao entre a quantidade de fora de trabalho e a quantidade de capital

constante, C/T, chamada de composio orgnica do capital, conforme vimos no

primeiro captulo. O conceito permite distinguir, por exemplo, uma tecelagem do

sculo XIX, onde o equipamento pequeno e a mo-de-obra numerosa, de uma

empresa moderna que monta carros com mquinas de comando numrico e

computadores, onde a mo-de-obra tem uma contribuio relativamente mais

limitada.

Para termos uma idia das diferenas, os custos de mo-de-obra por unidade de

produto podem representar 80% em alguns setores tradicionais, enquanto em

setores avanados comum esta proporo situar-se em torno de 15% ou menos.

Em princpio, produzir o mesmo bem e a custos unitrios idnticos pode ser

conseguido com muita mo-de-obra e poucas mquinas, ou o inverso. Assim, podemos

chegar por exemplo ao mesmo valor de produo com duas composies diferentes de

fatores de produo: com um gasto de 50 em mo-de-obra e 10 em capital

constante, ou com um gasto de 50 em capital e 10 em mo-de-obra, com todas as

possibilidades intermedirias de combinao de fatores.

Muito j se debateu sobre se o crescimento dos pases menos desenvolvidos deve

ser mais ou menos capital-intensivo. O essencial para ns que a composio

orgnica do capital tem uma tendncia histrica clara para a elevao: utiliza-

se cada vez mais capital fixo, relativamente fora de trabalho.

Esta tendncia tem duas implicaes fundamentais para a transformao do

processo de acumulao do capital: pelo lado do financiamento, e pelo lado da

comercializao. Veremos os dois problemas.

A elevao da composio orgnica do capital leva a custos globais de

investimento cada vez mais elevados, ou, como se formula s vezes, a um desvio

maior do processo produtivo, para se chegar a um maior volume de produo de

bens de consumo. Na prtica, isto significa que mais fatores de produo so

desviados para produzir bens de produo, impondo maiores sacrifcios para a

sociedade.

Este desvio maior significa, a nvel das empresas, que somente grupos ou

empresas cada vez mais ricos podero enfrentar as novas tecnologias e os

gigantescos investimentos necessrios.

Em outros termos, a elevao da composio orgnica do capital (ou o crescimento

capital-intensivo, em outra terminologia) leva a uma concentrao do capital, na

medida em que os pequenos so eliminados, absorvidos pelos grandes, dando lugar

ao processo de monopolizao do sistema capitalista. Assim, o mais rico que

pode melhor suportar os custos das sucessivas inovaes, dos novos

investimentos, e criar condies de enriquecer mais ainda.

Mas esse processo de concentrao funciona particularmente no nvel

internacional. Tomemos por exemplo o caso dos 24 pases ocidentais

industrializados (Estados Unidos, Europa Ocidental, Japo, etc.). A sua

populao dispe de uma renda per capita da ordem de 30 mil dlares por ano.

Com um sacrifcio relativamente pequeno, j que tem amplamente asseguradas todas

as suas necessidades bsicas, esta sociedade pode dedicar um quarto da sua

renda, 7.500 dlares por pessoa e por ano, ao aumento da sua capacidade de

produo.

Enquanto isto, um trabcalhador do Terceiro Mundo, com uma renda de mil dlares,

ter de realizar um sacrifcio imenso para economizar e investir 25% da sua

renda, e estes 25% representam apenas 250 dlares.

Assim, enquanto num plo investe-se com facilidade 7.500 dlares por pessoa e

por ano, no pas subdesenvolvido, que deveria justamente investir muito mais

para cobrir a distncia e restabelecer o equilbrio do mundo capitalista, a

capacidade de investir 30 vezes menor.

O resultado deste processo simples: quanto mais avana o capitalismo, maior o

investimento exigido para modernizar a economia. Torna-se assim cada vez mais

estreita a porta de quem tem recuros limitados, e tem que entrar no mercado j

dominado por outros.

Assim, constatamos que a capacidade de investimento tanto mais elevada quanto

mais desenvolvido o pas, o que coloca problemas srios de acumulao nos

pases pobres, enquanto os relativamente mais ricos avanam mais rapidamente.

O problema absolutamente fundamental: a capacidade de financiamento tanto

menor quanto mais necessria, enquanto as exigncias financeiras aumentam

rapidamente no quadro da tendncia histrica de elevao da composio orgnica

do capital. Isto explica em boa parte a polarizao catastrfica que atinge o

mundo.

A maior parte dos pases subdesenvolvidos no consegue sequer financiar os

parques industriais j instalados, que envolvem custos recorrentes em divisas

muito elevados, contraindo dvidas a nvel internacional que atingem hoje um

nvel difcil de sustentar. Cerca de dois teros das novas dvidas contradas

servem para pagar dvidas anteriores.

O impasse financeiro atingido manifesta-se nesta situao paradoxal: hoje os

paises pobres no s no recebem os fluxos de financiamento que deveriam receber

para alcanar os paises mais ricos, como financiam estes ltimos.

A concluso evidente: o fenmeno do "imperialismo" mais presente do que

nunca, e simplesmente invivel para os paises em desenvolvimento romper o

crculo vicioso da pobreza sem uma redefinio profunda da ordem econmica

internacional. Em termos morais, absolutamente escandaloso um sistema em que

os paises pobres, que j carregam o nus estrutural das pocas coloniais, so

levados a financiar os paises mais ricos do planeta.

Mas a elevao da composio orgnica do capital leva a um outro impasse, de

mercado. Em termos do nosso esquema de reproduo, trata-se da transformao do

produto (M') em dinheiro (D').

Consideremos uma empresa de terraplanagem. Se a empresa utiliza uma baixa

composio de capital fixo, fazendo por exemplo o trabalho fundamentalmente com

homens equipados de ps e picaretas, os custos sero proporcionais ao trabalho

realizado. Quando h pouco trabalho a fazer, a empresa utiliza menos mo-de-

obra, e corta proporcionalmente os seus custos. No caso, no entanto, da empresa

utilizar uma mquina de terraplanagem sofisticada e, por exemplo, 5 empregados,

o custo unitrio do metro cbico de terra deslocado depender diretamente da

escala de trabalho:

1 metro cbico 100.000 dlares + 5 salrios

10 " " 10.000 " + 5 salrios

100 " " 1.000 " + 5 salrios

Assim, se por exemplo a mquina representa um investimento fixo de 100.000

dlares, o empresrio ter de obter a sua mxima utilizao para redistribuir os

custos fixos no maior nmero possvel de unidades de produo. Ao reduzir o

custo de produo pela escala mais elevada, pode vender mais barato, e

conquistar assim faixas mais importantes de mercado pela melhor posio de

concorrncia. Isto por sua vez lhe permite produzir em maior escala, compensando

investimentos mais sofisticados, e assim por diante.

O resultado que, quanto mais evoluem os processos econmicos, na sua

complexidade tnica e no desvio de fatores de produo, maior o interesse em

obter amplos mercados e produzir em escala mais elevada. um crculo vicioso,

j que a tecnologia, com seus grandes investimentos, exige, e ao mesmo tempo

torna possvel, a produo em massa.

Em termos globais, a ampliao da "fronteira econmica" que exige o aumento da

produo em massa se choca com a misria dos dois teros da populao mundial.

No se pode querer que o Terceiro Mundo seja simultneamente uma fonte de mo de

obra barata - ou seja, mal paga - e um grande mercado.

Os dois processos, tanto a elevao dos custos de financiamento quanto a

necessidade de mercados, levam crescente concentrao e internacionalizao da

produo, ao famoso processo de globalizao.

GLOBALIZAO E DESEQUILBRIO DINMICO DO CAPITAL

Uma das principais razes de falta de clareza sobre o conceito de capital

resulta da confuso entre as suas formas tcnicas de existncia (valor de uso),

e as formas valor (valor de troca).

Se voltarmos ao nosso esquema de reproduo do capital, constatamos que podemos

analisar as diversas formas de sua existncia fazendo um corte vertical ao nvel

de capital produtivo M, obtendo ento:

T

M Cc

C

Cf

ou seja: M = Capital produtivo

T = Capital trabalho

C = Capital constante

Cc = Capital circulante

Cf = Capital fixo

Estas so as diversas formas de existncia do capital do ponto de vista da sua

composio tcnica, do seu valor de uso, que guardam caractersticas semelhantes

qualquer que seja o modo de produo.

Mas o esquema de reproduo pode tambm ser analisado horizontalmente, nas

diversas etapas do seu ciclo de reproduo, e acompanharemos ento as diversas

formas-valor do capital, em termos de valor de troca:

D M ... P ... M' D'

ou seja: D = Capital-dinheiro

M = Capital-produtivo

M' = Capital-mercadoria

De certa maneira, a primeira classificao interessa ao engenheiro, ao produtor

que quer assegurar a coerncia tcnica do seu processo. A segunda, em termos de

valor de troca, interessa ao capitalista, para quem as formas tcnicas de

existncia do capital s tm importncia na medida em que vo lhe render mais

dinheiro.

O problema da globalizao e do desequilbrio dinmico do capital parte do

segundo processo, ou seja, das sucessivas formas de valorizao do capital como

valor de troca.

A internacionalizao do capitalismo, como processo de acumulao, surge junto

com o capitalismo, e no com o imperialismo nos fins do sculo XIX. O que se

modifica a forma de internacionalizao e, conseqentemente, a funo dos

pases hoje subdesenvolvidos no processo de acumulao do capitalismo.

Christian Palloix distingue trs tipos de internacionalizao do capital,

segundo as etapas histricas: at o sculo XIX, predomina a internacionalizao

do capital-mercadoria (M'). No fim do sculo XIX, toma peso fundamental o

capital financeiro (D), atravs de investimentos e emprstimos em dinheiro aos

pases subdesenvolvidos, visando a financiar infra-estruturas como estrada de

ferro e intensificar a produo de matrias-primas. A partir da II Guerra

Mundial, toma papel dominante a internacionalizao do capital produtivo (M).

Assim, a fase atual de internacionalizao do capital produtivo levou extenso

dos grandes grupos americanos e europeus, que criaram ramificaes sob forma de

empresas instaladas nos prprios pases subdesenvolvidos, atravs das chamadas

companhias transnacionais.

Constatamos assim ao mesmo tempo a diferenciao das etapas e a unidade do

processo. Trata-se, atualmente, de internacionalizao do capital, como

anteriormente, se bem que sob uma forma diferente e com uma intensidade nova que

permitiu falar, como o fez Samir Amin, em acumulao de capital em escala

mundial.

importante captarmos este processo no seu conjunto.

Dentro da distino vista acima, entre as formas de valor de uso e de valor de

troca do capital, o problema dos equilbrios da reproduo do capital pode ser

visto sob prismas diferentes.

Por um lado, exige determinados equilbrios que so tcnicos: preciso que haja

coerncia entre o consumo de equipamentos exigido pela instalao de novas

empresas e a produo destes equipamemtos nas unidades existentes, entre o tipo

de produto criado e o tipo de mercado existente e assim por diante.

Por outro lado, o capitalismo, como modo de produo, exige mais do que a

coerncia tcnica do processo produtivo: exige uma dinmica de equilbrios

sucessivos destinados a corrigir a contradio bsica entre as suas necessidades

de financiamento, e as necessidades de mercado.

J vimos o processo bsico de apropriao do capital pelo capitalista: a fora

de trabalho tem como caracterstica prpria de poder produzir mais valor do que

as necessidades da sua reproduo. Frente a esta capacidade de criar valor, o

capitalista tem a possibilidade, ao controlar os meios de produo, de pagar a

mo de obra segundo o valor social de sua reproduo, e no segundo o valor

produzido. Esta diferena, definida como mais-valia, constitui a base do lucro

capitalista, e a forma privilegiada de apropriao do excedente no sistema

capitalista, hoje fortemente complementada pelos mecanismos de apropriao da

mais-valia social.

Esta forma de explorao j levou o operariado dos paises desenvolvidos, no

incio do sculo, a um nvel de misria que ficava no limite da sobrevivncia.

No entanto, ao considerarmos hoje a Unio Europia ou a Amrica do Norte, vemos

que houve um progresso muito significativo na situao dos trabalhadores.

A partir da crise dos anos 30, e particularmente depois de 1945, o grupo dos

pases ocidentais industrializados, o chamado "Norte", passou a elevar os

salrios num ritmo prximo da elevao da produtividade do trabalho.

No essencial para ns aqui definir o peso que tiveram os diversos elementos

que contriburam para esta transformao, as lutas sindicais, o peso das

teorias de Keynes, o choque que representou a grande crise de 1929 e sim o

fato de o capitalismo do "Norte" ter encontrado com a redistribuio da renda

aos operrios uma dinmica muito mais forte que antes, quando aplicava uma taxa

muito elevada de explorao.

A razo da transformao situa-se na contradio elementar entre financiamento e

comercializao.

O capital busca extrair o mximo de excedente, pagar o menos possvel pela fora

de trabalho, para poder elevar a taxa de mais-valia e reforar a formao do

capital. Assim, ao aumentar a taxa de explorao, aumenta a sua capacidade de

investir, por dispor de um excedente que pode ser transformado em aquisio de

mais fatores de produo.

Esta mesma explorao, no entanto, ao manter a misria, reduz o mercado

disponvel, ou o expande num rtmo insuficiente, dificultando o ciclo de

reproduo do capital.

D M ... P ... M' D'

financiamento comercializao

O que ocorre simples: ao explorar o trabalhador alm de um certo limite, o

capitalismo priva-se do seu mercado; ao elevar os salrios alm de um certo

limite, o capitalismo reduz a sua capacidade de financiamento. De uma certa

maneira, o capitalismo ou tem a capacidade de investir (salrios baixos, lucros

elevados), mas enfrenta a fraqueza dos mercados para escoar a produo, ou tem

um amplo mercado (salrios elevados, taxa de lucros mais moderada) sem ter a

mesma capacidade de investir, porque grande parte do excedente transformada em

consumo extra pelo trabalhador.

O resultado uma oscilao entre as fases de subfinanciamento e de subconsumo,

dando origem conjuntura complexa e instvel que caracteriza o capitalismo.

O capitalismo particularmente vulnervel a este processo por duas razes.

Primeiro, porque o investidor capitalista tem como motivao principal a demanda

do consumidor final. Se este se retrai, como acontece agora no Brasil com as

esferas de consumo da classe mdia, o conjunto do processo que entra em semi-

estagnao: ningum vai investir se no sabe qual a perspectiva de

comercializao, logo a indstria de bens de produo no recebe encomendas, a

produo de matrias-primas estagna, os fluxos salariais se reduzem, reduzindo

mais ainda a procura final e assim por diante, num ciclo bem descrito por Keynes

e Kalecki.

Segundo, porque no sistema capitalista, conforme vimos, o "capital-dinheiro", ou

o mercado financeiro que organiza o acesso aos fatores de produo e ao

excedente em geral, goza de importante autonomia relativamente base produtiva.

Assim, os desequilbrios criados pela "base estreita" de demanda podem ser

fortemente ampliados pelos mecanismos especulativos ou simplesmente de defesa

dos capitalistas, levando desorganizao do processo de acumulao: em termos

prticos, o excendente, em vez de ser investido, aplicado em movimentos

especulativos.

Assim, o capitalismo tem necessidade ao mesmo tempo de uma "base ampla", do

ponto de vista do consumo, e de uma slida capacidade de financiamento, que

implica uma taxa elevada de explorao e uma forte centralizao do excedente em

poucas mos.

Esta contradio encontrou, no ps-guerra, uma soluo que teve resultados

radicalmente diferentes nos dois plos do capitalismo, nos pases do Norte por

um lado, e no Terceiro Mundo por outro.

No caso dos pases industrializados do Norte, no era mais possvel produzir a

massa elevada de produtos que a nova tecnologia permitia, sem elevar

sistematicamente a capacidade de compra da populao em geral. Com efeito, o

trabalhador entra no ciclo de reproduo do capital no s como produtor, como

tambm na fase