o programaglobal redd forearly moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_rem_kfw.pdf ·...
TRANSCRIPT
![Page 1: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/1.jpg)
O Programa global
REDD for Early Movers
Premiando os pioneiros da
conservação florestal
Dr. Christiane Ehringhaus
CONA-REDD+
Brasília, 31.05.2016
![Page 2: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/2.jpg)
O Programa Global REDD para Early Movers (REM)
� REM é um programa piloto que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneros do REDD (Early Movers) com uma mensagemchave: a proteção das florestas vale a pena!
� Financiamento “ponte” de REDD+ até que um mecanismo global de REDD+ frente a UNFCCC seja operativo – fazer experiências innovadoras e gerar aprendizados
� Incentiva uma orientação visando resultados na cooperação para o desenvolvimento
� Através de uma clara distribução de benefícios , REM fomenta o desenvolvimentosustentável em beneficio de agricultores, comunidades indígenas e comunidades extrativistas
� REM também apoia implementar componentes centrais de REDD (de registros REDD a salvaguardas, a mecanismos financieros que consigan chegar no nivel local)
![Page 3: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/3.jpg)
• Early Movers a nivel estadual, subnacional ou nacional
• REM não trabalha com projetos privados de REDD+
• Opera no âmbito da cooperação internacional, com recursos públicos
• Nenhma comercialização de créditos para mercados de carbono – não é “compra” de
carbono, é pago por resultados! Não se trata de offsets!
• Não há transfência de título de emissões reduzidas
• Apoia o uso das emissões reduzidas remuneradas nos relatórios dos esforços
nacionais de mitigação frente a UNFCCC dos países parceiros
• Requer transparência na contabilidade de carbono e identificação das emissões
reduzidas envolvidas para evitar pagamento duplo
• Para identificar “Early Movers” REM tem alguns critérios de elegibilidade
O enfoque de REM
![Page 4: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/4.jpg)
Financiamiento de carbono
Instrumentos (Readiness focado)
Implementação de REM
• Implementação conjunta con NICFI/Noruega
e DECC/UK em alguns países
• Aberto para outras parcerias
![Page 5: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/5.jpg)
• REM Acre:
• Primeiro pioneiro em nível estadual
• Total 25 Mio. Euros, 16 Mio. do BMZ, 9 Mio adicionais do BMUB
• 23.5 Mio. Euros desembolsados e pagamentos por resultados
• REM Colombia:
• Programa em nível de Bioma: Visión Amazonia
• Parceria com Noruega e Reino Unido: total de > 100 Mio USD para pagamentos por
resultados
• Primeiro pagamento será agora em Junho 2016
• REM Ecuador (em preparação):
• Programa em nível nacional
• Parceria com Noruega: total de aprox. 45 Mio USD para pagamentos por
resultados
Portfolio atual do Programa REM
![Page 6: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/6.jpg)
A “filosofía” do Programa REM:
• Pagamentos por resultados – na base de um nivel de referencia nacional ou
subnacional – em grande escala e em base de sistemas de MRV oficiais
• Distribuição de benefícios – na base de principio de impactos estratégicos e equidade
social (tanto para protetores da floresta como para atores na fronteira agrícola)
REM busca…
![Page 7: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/7.jpg)
Reduzir a complexidade significa…
Eficiente, simples, robusto e transparente…
• Começar com RED
desmatamento bruto
• ERED – Níveis de Referencia de Emisiones pelo Desmatamento, em base da média histórica (8-12 anos), usando datos recentes
• Indicador aproximado para o conteúdo de carbono em uma hectárea de floresta
![Page 8: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/8.jpg)
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Línea base
Cuantificando emissões reduzudas – p. ex. Acre/Brasil
� Línea de base histórica – na base do PRODES e método Fundo Amazônia
� Ajuste a cada 5 anos
� Contenido de carbono en una ha. de bosque
� Contribución propia
� Valorização: 5 USD/tCO2e
ERED
![Page 9: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/9.jpg)
Abordagem pragmática com um foco operativo
Trabalhar com estruturas de implementação já establecidas: Repartição de benefícios
• Programas existentes vs. Inovações e novos experimentos
• Mecanismos financieros (Fundos) já operacionais ou fácil de ser adaptados
• Experiência operacional
![Page 10: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/10.jpg)
Sustentabilidade social e política
Através de um enfoque integrado…
• Mecanismos e foros de participação
• Processo de salvaguardas é apoiado
• Mecanismo de Ouvidoria
• Distribução “equitativa” de benefícios:
• Pelo menos 50% recursos ao nível local
• Acre: 70% dos recursos vão para implementação no nível local
• Colombia: 60 %
• Ecuador: 70%
• Equidade social: Beneficios e incentivos para “protetores da floresta” e atores
na fronteira agrícola, incentivando mais redução no desmatamento (agenda
positiva)
![Page 11: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/11.jpg)
Flexibilidade, con melhoras paso a paso
Reajustes graduais e melhoras sucesivas:
MRV:• De RED para REDD
• De um valor aproximado de conteúdo de carbono, a mapas regionais
diferenciados de carbono
• Melhoras graduais na redução de errores e incertezas: transparência &
incentivos
Repartição de beneficios e implementación:
• De um sistema simples de distribução de beneficios, para um mais sofisticado
e com novas inovações
• Aberto para a incorporação successiva de sub-programas novas: adaptação
rápida para mudanças, p.ej. nos padrões de desmatamento
![Page 12: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/12.jpg)
Fundo Estadual de FlorestasFundo Estadual de Florestas
Executores de Programas e Politicas do Estado
Pagamentos por resultados
(emissões reduzidas)
jurisdicionais
Pagamentos por resultados
(emissões reduzidas)
jurisdicionais
Sub-Programa
Extrativismo
---S
ub
-Pro
gra
ma
sd
e R
ep
art
içã
od
e B
en
efí
cio
s---
-
Sub-Programa
Pecuária
Sustentável/
Piscicultura
Propiedade privadaUnidades de
Conservação/Resex
Sub-Programa
Produção Familiar e
Cadeias de Valor
Sustentáveis
Sub-Programa
Indígena
Terras Indígenas Projetos de Assentamentos
Beneficiários - Provedores de Serviços Ambientais
Ações na fronteira do desmatamentoApoio à Floresta em pé
Repartição de Benefícios – Programa REDD for Early Mover s no Acre
![Page 13: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/13.jpg)
Repartição de Benefícios – Programa REDD for Early Mover s Colombia
![Page 14: O Programaglobal REDD forEarly Moversredd.mma.gov.br/images/publicacoes/conaredd_1e_REM_KfW.pdf · Piscicultura Unidadesde Propiedadeprivada Conservação/Resex Sub-Programa ProduçãoFamiliare](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020415/5be65e7809d3f22b448d7e4d/html5/thumbnails/14.jpg)
Momento atual do Programa REM
• Doadores chave para REDD+ Alemanha, Noruega e Reino Unido („GNU“) pleitaram apoio
amplo para pagamentos por resultados até 2020:
• REM é um dos mecanismos de implementação
• Como programa internacional REM tem sido mais rápido que outros mecanismos
• REM reconheçe „early action“
• REM tem papel chave em em demonstrar que pagamentos por resultados são uma
realidade em diferentes contextos e fazer diversas experiências com aprendizados para o
mundo
• REM nos próximos anos:
• Novos países: América Latina, Indonésia
• Opção de apoiar mais programas REDD+ no Brasil em nível subnacional
• em apoio à e em concordância com a estratégia nacional de REDD+
• complementar ao apoio ao Fundo Amazônia